Ei'JC:ONTRO ;'i"ACIO JAL SOBR ~ A R ~J J~S ·l'RUTURAÇÃO DO EliiSIJW SUPERIOR

DOC. PF..l!:P . SOT:3R = AS ·wAGULDJ'.JJES D.8 CI.t:i:·TC Ll.S

SUMÁRIO

.As ?aculdades de Ciências 9

, têcnicos ci entistas

, o pals e os e necessarios 1

2

3 4

As

As

ii..S

···'acul dade ~3

l<,aculdacle;J

l<'aculdail.e s

de f " • A • :__, 1enc1as

de Ciência s

de Ciênc i as

e o seu ensino

e a sua investigação

e a formação de pr ofessores

5 Q.ue ree s truturação para os cursos da Faculd.ade de Ciências

6 As Faculdades dt: Ciências e a ':armação global do estudante

7 Prob l emas de gestão e direcção das 1'aculdades de Ciências

- ------~-~---------~-- - - ---- .. ~--~~-~-------

1 A T., 1- " , c ·" . , t ' - . t· t , . - ~ac2!:~ao.~-~-~-1:.e_D.Cl2;:,s 2 ? pals e os e;;E_lcos e c1 en lS as n...§..9_8.§_~_;~

Constitui hoj 8 um lugar c omum a afirmação de que a situq,ção existen~

t e na grand e maioria das es col a s do Bnsino Superior do Pa!s po,lco ou nada tem a

ver com a realidade econ~mica e socia l nacional 9 com os interesses e aspiraç5es

da grand e massa dos trabalhadores e d.o Povo . A obs ervação 6 particularmente per­

tinaz no que r esp:ü ta ~s i nst i tuiç5es onde tradicionalmen t 9 se mi11istr<~ conhe cir.1 e n

tos e s e rc o..l iz ~. i lJ.Ves tiga ção 1;.o ~ , . GC~1llll0 ~1 s. s Ci3n.cias o xactas o u ela L'la-

ture za 9 as ?acul~adcs de Ci3~ci as~ ~adas a s gra~~e s uoss~bili~a~es d e

interaçção c o :-:! o siste; ~ a Jrc>C.litillO ~::a c ic112.1 o

Qu e st5e s po r vent u r a t~o ~~~ o rta~tcs c ~éc~si7aB co~o a n ature za e o -

bj e ctivo s do s c urs os ninis tr~:o s ~as Yacul~a~s s ele ,-.; • A •

,_., l GTl C1 2.. S e :::'.a mnvc s ti

á s c c:J.s tit"Ll ir ll:-;.;. e.:~-"l s c i o

posta prc~t a e o f ic a z ,

·co c e rto q u ;,:_ 2:. l.S 1_:- rio:ci t2.rias o :;k :for t e 2:. C C J:1. t c c e tra .L , •

~, e g:t. c o

J.~-:ui t o or1b c re~ s G rc c o ~~lhe ,-;;a q u e; - ~ :;-, c v c-luçao : as YaculCa~es a o C i ~ncias

~ fund a mental ent e ec t 8 r~in~ a ?elas opç5 c s po lf tica e c c c~6oica d o paÍ s 9

é f o rçoso :c Gco:1.he c e r~ i) q u e t al c ons tat a ção :1. Sí. o cie vG ini bir a pro cura

d e soluç 5ss p a ··a a s Facul~ ade s ~c Ci~~ci as 9 no qua~ro ~a tran s fo r mação

pro g r e ssistas d a s o cie~ado po rtugues a ;ii ) que 9 ne s nc nas actuais co~~i-

r p ét J.. s o

c~ o Ci ·::_,-:ci é'..S ~ .

-~t s. u s e: c:.,i.q_ -u..;~c. r .~L! . l :tui-_l:::l ,

~:.._:.o l ~'-ti c a

vol vi :·-:e:1.to , .

O C C!'lOfíl lCO o cultu ral glo~nl d o pa{ i r:1 ::~n t cnc~ o - se alienaC.::.as

cic:: tÍfico '] n.ao

pro~arao cs ~o cial istas ~pt o s a c c n t ribuir p~r~ a s o luç~c ~cs pro ~l ~ mas . r ~ ' ""

"­---

n2.ciono.i so r~o s a violu~t bru~ ~ro jc ct os q u e 1 S Gi1! p r G J LllZ O -~--o e ::l s =-~:-~.c· c c n ,

c-;· r:.~. Gr.1 Q.l"' C QS ~ =u::::C::. amentais Go con.:b. G c i~~e !:-:_t:) 7

mação c~e

ctd a ou

:.) :; t:; c s ~r 2 tu s t a s ?

~- · G S o

, c~e a~::--oa. s

e n o ~e s cnvalviment o .re~i onal , p r1 o rm tar ::::..a s c. a e c ono~2.a t1o pal~ • .B.. f o _E

r ' :_Jal s 0 ;:t s

~ situ~ç~o ~as Jacul~a~ss d e Ci ~~ci a s ~ t an t o ~ais gravo sa ?Ua~t o & c e rtb que a c i~~~ ia se a~~ r~a ~c 0 lera~a~entc c o~ o ?ar~a n r c Cutiva ~i ro -

c st rangc i ~ o , cujo ~f ie l a ctun l, ,

?ar a ale~ d e c6n s tituir importa~ta fa-

c t e r c~o ~ r e:c c r ç':) ~~s~a o uroces e ~ ~ro~uti

T ais c ar~ncias e d is t o rs 5 o s , ~

s o ? OC~erao 9 e~ ~lt i~a an~l i s e, ser :r.' c sol

1:rid as (}~~-anelo :fê:r r c n li za.:·to e c u:·:;?ri c~.o c ··:> l 2.~:~ea~. : on. t o (e :.~:D cráti c·_J

v o 9 ... . "'· .

·::·(~ C l 8:'1 C:l.. a S 9 SG ~

o a~:. c c) l L!.t 2. :---_ -c --_t e certo q_:_lo o s r -: o ··:-:. as

a c tuais con~iç~ o s s~o vi~vc is osfor ços c s a5eçuaç~o ~~s ?ac u l d a Ce s ~e

Ci ~nc i ~ s a os int e resses ~ o ,

-~)éll s o

ou ;::.~ . u s d0:;J ét:r:""t2 .. r.1e:.·_;_ tos ,,.., c· . -~ re c aG ou s ·:::: ct orc s c c o _-: Ó:-"": i

?~odutivo a~rira- ?Os s ibil i~a~e s insus ~e i tas de ro al i zaç ~o de c onv 6nio s

~ a ~roduç~o n~cional .

A si tuaç~c a c t ual , no q u e ro s~0i ta ~ fo~~aç ~o de e s~e ci alis tes

c =i c os e ci o=t istas) 9 ~ c ar~ct o ri zada ~ala caracterizaç~o que at r~s fo i

- 3 -

feita d as r~çõc s e:~ tre as i 2stituiçÕes acad é micas e cien tificas e a so

cied a d e 9 a e s ~era produtiv a a o particular. C d eseMprego o u c e~prG go em

activi d ades ~arginais GM rclaç~o ao obj e ctivo das licenciaturas consti­

t uem prat icame h te · as ~nic as altcr~ativas (falsas) que se oferecem aos q

qua d ros t e cnicos e ci 0~t i fic o s s a f d o s da s U3i vers i dade s. A ?e~oluç~o c~

b a l de ste gravo ~,Jroble ;:: a ~:ão 8 • .J__•4- • a l TIS c-lvUl-

çao de ur:~a polÍtica de d e s en.vol vi:·wnto i as ~<' ::;.cul dade s d.e Ciê::J.cia:s orien

tad a p a ra a satis~ação Cos i n t e r :. ss e s n a ci onais 9 e~ parti cular oá d o de . sen volvi e~to a c e lerado da econos ia. A i n c a?acid a de de, no quadro actu-

al da polÍtica do p a fs 9 e ste ? r o b l e p a s e r resolvido . i ~O ~ode d eixar d e

ccns ti tuir gra:-:Te ~ ' l't · 1 ~ a c usaç no a ?O 1 1ca c e re cupe raçao C' -~ c V ca~;>i t a l que 9 lon

ge c~ e c ontribuir p 2.r a a r.:::!s oJ.uç~o c-:. e qualq ue r ·;; rob lai':!a ~J.acional 9 ante s

os agrava.

2 - As ? aculd a d e s de Ci~ncias e o seu ensin o -------~----- -- ~-,..-. ____ __ _._,__,.,.. ___ . 2.1 ~struturaç ão ~o s cursos

2. 2 Caract e rização d o onsino : ii :c. o i trac1 o

2.3.- J:..c;ui sição dG c o:;-~he ci · ~wntos

2 .4 - Aval iaçã0 Ce c o~ eci~entos

2.1 - Os curso s das ~aculdades d e Ciiooias t~m a d uFaç ão d e 5 a~o s que

corre spo ::.-~d e ao t í tul o a cac.é ::-ico c"le L ic e n c iaé. o 9 e x i s ti_nd o ainda o g rau i n

t e r~~ dio d e : ac~arel.

Existe um t r o T.L CO c v;~um c:.e 3 a:1 c s , a o f i m ~os a uais , o dado aos alu

n os e sc olhe r ent r e Cuas opç 5 e s di ~s re ~ciaCas : ra 1o cientÍ ? ico; ra~o edu

c a ci cnal 9 e : : que :;

- o ramo e ducaci o::1al co:x 1u z :' ire ct 2_!-:c e :-_te à_ :for'"!1açã o d e :::>ro:fessores

profis sionaliza~c s

- o o r a :r,; os cie:_y:: { f icos n ãc e st 2.c e strutt.Lrad os de :fo r :-:J. a a pe r mitirem a

:fo roaç~o d e t~cnicos espe cialistas com vis t a ~ sua posteri o r i~t egraçio

nos d i ve rsos r amos d a i_.)rv c~ uç ão 9 ~l) e n-:o1i ti_::1.c.?. o sÓmente a estes _lj_c Gnciad os

o seu d e senvolv.inent o no quad ro ~as • .J... • .L... • -l n St-l'-'UlÇOes u:?.l. ive rsitárias

n osso caso c o n creto 9 as ? aculd a e es ~e Ci~ncias).

2.2- O e:1s i rw ;:-; i nistra:::'o :::las ·""aculd ac: es de Ciênci ?.. s ;::- oc.le 9 ~'l o :::'u:::1.c' a ::1ent

tal 9 caract e rizar-s ,::; c c!"'1o send o u: : ~ e ·.-:. s·õ_:_'l o tecricista 9 c onstatanc o-se n o

essen cial 1 a exi st3ncia e e uma ci são. t o tal e n tre a aprendi~ages d e con-

c e±tos t e Óricos e a sua a p l i c ação ~ pr~tica - a n f vo l r e strito d as ,

pra-

ticas l at oratoriai s -"as :fu n 6 a ·· _e:l t a l r:-:: ent:::; "' a realid.dac~e .

J::· o G_ e ci zo r- s e t a r-:o é :· y ecoora n2_ o t2,o :flag raD.t e · -·e n t e C O ' ' O h á 5 O U

6 a no s a.trás , ,

q u e e u m ens ino n sebentei r o " com tod as a s g r aves conse-

L;. -

a uÊncias , ,

q ue da1ad ve r:1 9 no ille ada:ci e~ te 9 no que d iz

d e c onceito s ~ ao l i mitar de horizo~tes e evoluç~c d e con~e ci~e~tos cien

t d e s ~lientar~ aqu~ 9 os aspe c .to s :fu.ndaoe ::.~ tais q_ue 9 a_uanto a ,

ncs~

con tribueo e pro 9 iciao o ? ro telar de s t a situaç~o:

a) L a b ot-atÓrios ::-1ao . d evid ar:1ent e e guipadcs de -od o a . pe r c i tirem a exe

cuçio d e trabalh os :;_Jor 2 9 3 alu~::.os , • -.t;

~-: o maxluO . ~-"

. nos .p rio:::: iros a !los . ( en qu;:; ::la frequê n cia de c e rtas cade iras existem. a-

lun.os. de . ci ê ~.Jcias e e.n ; -.-- e ill'!ar i .as) ... os poucos. ou q_uase . :-:..en:'lu~::-1.s trabalho s

tud o esta situaç~o ~ po~endo se r ~or veze c ultra?as~ada 9 ,

:-... a o .c e 9 d evido·

ao p oueo s i f;:::J.i:ficad o atrib ui c:to ;>el os pro:1:essmres. 2 ara estes re sume~-s-e

na maior p arte das v ezes 9 a u ::-:1 c c~l::e cimento (ver)C::os aparelhos · existen-

tes p elos alun os.

b) As l i mitaç5es ~ i~portaçio 9 t8 m ~amb~~ co~o consequ8::2c i a a es cassaez

de materia l did~tico 9 nc~e ada~ente livros 9 nc cerca~o nacional ( sao ~a

~aiorma estran geiros)

c) A ~'i.ao . t"' . 8XlS e::J. Cla cC.:itora trac2'U.t o r a d .. c s livros estrange~ros ~

o q u e t e~do e~ conta o re fe~enciado em b ) leva a que muitos d os livros

nes t e !,!OI!lento ne cess~rios te1'-ha;::! à e ser a dc:;uir i C: os d irectamente do es­

trangeiro 9 ·c que cm;rpe> rta G].,evado s cus tos --; c ~- etário s.

d) A d iminuição d as v e r as d esti:'-á ê as ~ ecucaç~o no OGE 9 ;_J rií'lcipal­

;;-;ente n estes Úl tir1os c! o is anos 9 t e r· leva·_'3 o a u rna d i r.:1inui ç ão sempre

crescente das ~re rb as de stin a d as . às b i bliotecas 9 encontran:-~~o-se t:lUi tas

delas na situação de ape n as t e rem ver~a ?ara as r evistas cientÍficas e

tambén à :não e xiste:1.cia C. e Ui:"l apc tre ch a :::Jento la·~') orat o r±al corr>. o seria d e

exigir.

e)·A exist ~ncia 9 co~o consequ~~cia direc~a d o a~ontadc ec b 9 ~ e d

d e ~uito poucos exem~lares ~o ~es@o livro ~as i bliote cas 9 as istin do

a naior. p arte das -;-e ze s os e studantes, à o onopclizaçio -,:>elos -p rofesso-

res d os liv t-os aconselh a d os por e ste s ?ara as cad eiras q u e regem.

Assim, e~ fa c e d esta constataç ã o 9 ex1g1 o os c o~o priorit~rio~

a) aquisiç~o e ~uipa~e~to t ibliotec~rio de ~odo a s at isfazer a s .

ne cessidad e s ·

b ) aquisiç~o é',e ec..uipame:J. to l abo ra ·c orial a ssi;:;-: cc-no a optin:.izaçio d o

existente

c) criaç~o de c e n tros e~itori ais d e t racução e G3uoli c~ç ões d ) po li t ica fina n ceira a ? ropriada à autono ~ia ~as 2 aculdades de Ci~n

cias em todos os c amD os - a 7Je trecLa :·:-e r: to labora·!;orial c _. iclio tec~rio 9

i :nstalaç õ e s 9 c entros editori a is 9 serviç o s de te:<cto s 9 et c

c~ :uit o oeoe l han

te a ~~a ca~ro ira ~i!itar ) e~ que se veri fica uma asco~s~o o o c u ) a çao ~

f'uga ~~e

cos e c iG~ti stas ~e

s uf r u am ee ~el~o~os , . ecc:· lc~-_-iJ. S2.. S"

Ca_·.~· 0 a 0 ui ta·- ·- ·.Dé-- ~ 32:.lie~--::ts.r c =.· ev~:el r~c.~ c :L-.ro c c.~csG s ta .. iliz2t.c: c r ci e algu·:_:. s

~--! c l l-... oret~r.G :.'::.to ,-:.~o seu ]_-...{ -,.. (~ 1 cien-L{ :::ic o (0 l?G c"' a g·-Ógi cc o

ais e hu~a~as n u c o ~e rni t e~ .

c o .:.J.s t ::'_ tar,

co:-.: ~.J..~1a ;_Jca ?rG?a.ra ·;; a .. ç . -lr:..c-;Iê~ ÇC .::? s

S..l.l1a COLJ O

p a r a u~: a:.n.:fi. toat:_~ J c .:-.olo

Ss r .. ~ s o " c iE.T.i t { =i c a: ... ·~ o:..:. to -~- o ;1 H --~ .--. ,.-, ___ : __ ..._ ,· r • , •

·."J S 2..~_J_0 .:."1 l - .10 < .... O se r ~s~ag6 gic a :o~t c .

~ re al ida~o axis ton t s , ,

G ... =-0 ~ 001":'"1_~- ro-I~ -~~ i -va o

As a ulas t a6ricas ~s ve~ s e r aque l as o~C e so

cos que N

c c ;-_ ... _p r e G::~_ s .-(. o t8c2 ico e c i -

t , ~. 8::1 l :.: lC 0 9 o·-,-,

~- e se ;tr o c "t.:~ r e -~azer ss.~~ ti:;:"' o-L:(G c s t·LtC: a:r ~~ -ã o G 11 (~.:'lgolir i 1 co=·--:-~~:.a c i =-~1o·- :-~- c s ,

·3 '~1L1 ~ Gf=J_liC :D.C

J.~ .. ~ l -~. ~-.. 1 e.-_-_ ·,~~ ·~~··. l. c~---~ .. ~.n n o- -~o~ - ~ ---- CL. -- ...!.. - - ~ - - - ~ ~- J '--' _._ ..i.~ '-' t.- - v ct: . ~# ;:_-; $

d as a ulas t c6 r i c a s ~el c c 3 s tu~ant e s.

- 6 -

t t a r c 2 a urge~te 9 c a l e rt a r 0 s tL ~a~t o s e ~ro~esscre a p ara a irn~c r-

t c Óric e. s 9 a s ·~c Órico""'· :?ra t ica~ a ~ --: . ~. e s :: cte --;Te f azer 'LL -.a ~çal ice.ção ç~_ o s c on""""

c o itos te6 r i c o s apr~eLdidos e a s aulas la~orat o riais 9 o~dG se ~aç a, s e~

~;aç e~o o

d ffi d e C i ~~cias~a ac tivi~ade ~ro ~~tiva, o~de o s tu( a~tes c ~~o 2o s s o ro s se

-~ ro0le a s c o n c re t o s cm c u c

r c fa urg e n t e qu e ~ t a~b~c a i~ve sti gaç ~o corn o ~eio de

de pandenci~ c c on6~ic a e t e c no l6 g ica . c ~ , ,-.:; o

part e aquilo q u e ·Ja ra :-::u i t o s ,

G quase

1Jora t cria:t s a

" . ~ -3.\:T a .Ll a çao

::. ~:-') ·-~~· rc o0ar.1 c: a t a

a t Gr·i a e Gi s

~ens~~ d e exa~e , ? Od e nd o es t e , contudo , ~aze r-s e s e : •pr e que se de s eje

levantar a not a. ~ 6s ?5 eo L~ri l , n;o s e v e rificaF arn alto raç3 c s JroZun-

e as ns ste campo 9 s ~Ldo c o~tud o d e realçar a aboli ç~o de fre r u~n ci as o-

de c on t ro1 o r'o· · --. ~ -.,L ~ r-i ati ~ ~ -,.,.... a' r~ OQ'1 1 ~ac~~J .._._ ' -'-'~ v ..... - o ,.J I._; ..l.. ~ ........ ,::) "--"-' - 9 c o ~~-! c :r1 t ar~ a

As no s c as ~rcpost e1. s 9 :::~ e lat i-var:~to ~ J.te :::tes t e a s su:2t :::> 5 a. o 9 ::-1 0 f'u:n.ê..a·-:1e:1tal ~

e Ó::::'icas 9

t c: 6rico-pra t i c a s e l a :::: ora t criais

?la~oraç~o e ~i s cus s~o ~e tra~al~ os i =~iviCuai s c: / ggl c ct i7os .

f:,_· _'l_ 0 r_:'l l t ~ g -J-:·_1 (1 !~ ;; .,.-. ... _:0" "'a· ·- "'"'2"" 1 ...... _1_1 q'•e r 0 -'"l. ,-..-....,..._LaÇ~O r' e ~l· - - ...... ~- - ........ __ ,._............ ... -;. ;,:, = - ~ t..l r-. ~. a -- ........ - ..:... \:: .!. ~ v a. .._i -- ..:.... .........

-;_-_: -1 c~_- :::.,, q ·u n _ .. . _ .~_-- ~--~ ~- .-.... _. :-=..0 ;--:a~ r.) c'. o r_; -ll_~-:.· o ;-~. r .. Q!'"-:" _ _ , _.-_.:::. rar-__ ~r 9 -...... ( ... .,.., -~. '"""-....,+ ,...... c'o -=-1 · , ·--· o -'e --. ........ _ _ _ , _ _ • _ _ _ -· _ • __ • _ _ • _ ,__ :: - - J - ~ .• :- '-"·-'- u"" . ""•- ._. __ , 9

'"' - .:a

7

is uma --l • cau e1ra.

:Seve 9 co ~~tuclo 9 aqui , .

o.lzer-se 9 sob ~Je ::~a ele est a p r oposta s e i n terp re -

tada co '~'i. o :;iüC.e :cJ.d o dar aso e :;_:>ro p orc i o n a::.1.C. o o G?rta!.lisDo 9 0 • ., • J.. . l ê.Cl.Llt..lSL,O 1

abaixa2:1e:1- t :) el o n i.vGl cie :-:-.L tificc t5. os cu:L..,s .os 9 q_u;a a s ua a -:?l ic.aç.ão :p r es -

supoe :

r cduç ã.o ,

ad.e q uaü. e:t c:. o ::-.:_u::_ .. Gr o de alu:;:1o s .? c r t u:;.~!C!a

corre r e tização C:~ as e xigê :1.cias ryr i ori té_rias_ eJ:pos tas er.1 2 . 2

alteração elo ti 'JO C:e r.:J 2. açces _-:; rofessor-alun o? cria:::1do - s e u r:1 _ cli-"I' .. . , 1 . Da d e ~~e~tura e u e ala o g o f' r a~~'-CO _ í1.a 1-:"Gsoll.IÇão d os ;_:cais C:: i v a::: s os y ro-

ble ··_ as 9 as·sir.1 .c o ~-~ o E.!71 todo s os ca~--i~c s d a cul_ tura e C..c .s a~e r o . .

4 .1 - P u rr: 1:1ornento em que se. de seüha:·1 te:c-1 ta ti v a s àe retirar às J aculda­

d es de Ci~nc~ as o p apel que possue~ n a for~aç~o de p rofe ssores 9 a e ve

ser r e alçada a ~ece ssidade de q u e e sse ~ape l s e intens i fi que e a~ro­

:fu:n.de. Co::.J.sti tui ali ás 9 o ·-:; çao d i :fÍcilL"le n t e r e::> a tive l que a f' o_) r::~a:ç.ão de

pro:fes.sores se :;_.J r o c e ss e -__ ,_a s J 'acul d a d 0 s d e Ciê:;.cias ~ er:1 'IGZ de r e le g ar

para e sta f u nção imry o:;.~t antfssi :. .~ a pro:fesso:;_~es EiUe 1 ape:g.as p rofissionali­

zado s 9 -yasser:; a orie E tar a ·;ro :f i ssicnaliza;:ão de o utro s 9 ::>em q u a lquer

qualificação ·-::;_w e os ·ind ique e s p c ci aL-·.en t o p ara -tal 9 :Cl.G'"~ q ualquer estrutu

ra s6lie a e D q u e se apoiem .

4 .2 - A fo r~ação d e urofes sores d e ve efe ctuar-se n as ? aculdade s de Ci ­

ências 9 ~-:uma e strutur a aasu~indo a f'o r r:1 a clur:l De:Jartas e n to d e Ciências

d a ? d ucação ( DCE). 0 e le deve rão fazer parte pe ssoas es~e cial ente qua-

liflicad as eo ?Gda g o g ia a ~sicologia~ ~e~ co~o especial i s tas. d e for~a-

tipo corre s p o ~de ao que j~ e xiste e~

Co:·.:o é e vident e 9

estruturas ~ á ;·.co :"l tad as e de :~)es so as quali:ficac~as q e a v e:a. tual n ente e-

xista8 Se exis te~ ) a o n !vc l d o ~nsi~o ~ ás i c6 e S e c undário .

4. 3 - O -ad o el e funcio -:l a :- e :.,_ t o d o ~ CI::; deve ser 9 for---:_ a· -- ~ le::.J.te 9 e : :: tuO. o s e n

mE-ll--_._ant e aç que se :.?assa • ao n !7e l d o s r e sta::_;_t e s sec tores c.as J·acul C.acle s

de Ci &2cias . Assim , o c orp o 6.c c c ntG ' s o · co ~-·: -:-l ot.1.tora~os :nas

tarr:b é <:n c orc1 as sis te n.t es a qu.er:1 c: c --,,re:: se r o :f erecid as ) Grs :)e ct i ,Tas: c1e a -

-pro :~unda•-::: e:;~:-t to âa f c r ·-: a ç ã o que p ossue:·: . C :func io ~::a ~:e :. to c~.2. ca:;_~reira -:::: o ­

cante 9 tal co : :~ o T .. ou t ros s e cto :::-e s "J C'---' e 9 coe:'! c ----:_e ces s ário ·a :Joio 9 es tiu u

l ar a ~ o r~aç ão ~e ~ais e 2 o vos c s 7e cialistas e~

- 8 -

4.4 - Veri f ica-se de s d e sem;~re que n.as F aculdad es d e Ciências 7

parte "t a s tan te r1aior de estuda~ tes que o;>tam ~Jelo c hama C:. o "ra:-:o educa

cio=--~-al" :::' € la ti var.ie l"- te aos que O? t am ·?elo " rar:! o cientÍf ico 11• Hão o::. o de is

to signi:ficar q u e 9 em :face d o DCE como estrutura de stinada a enquadrar

estes estuda'J..te s a tendê .cia e ::.J.unciac~a se reflicta na com:__Josição. do CO,E

po dbcente d as F aculdades de Ci ~~cias e d os ~r6prios DCEs. Isto ~~ d ada

, <' '1· ' ..0 - • t'f· a indiscutJ..v el :c-::.ecessidadss de c on::..e rir u ;:1a so lGa J_ ormaçao cJ..e n l 1ca

aos futuros profis sion ais do e~s ino 9 irnp5e-se q u e d o c entes d a e s ? e cia-

1 . - . ''.o· - . · + ' . 1zaçao Cle~~l i lCa n ao po ssam ser m1 n orluar1os 2 0 corp o d .2_

ce :;:J. te. Esta questão~ tan.to m2.i s ~Jer t i c::_ c nte c:_uanc~o s e co:1stata

,.Jol cient{:fic o d os :1r o:fi ssioDaia do f~nsi:n_o n ão é de r2o clo algu.-:-~

, que o n 1

t6rio ao tercinarern o a st~gi o n as Faculda de s de Ci~ncias. ~avido ~ e st­

truturação d os p l an.cs de curse e d e seu c onteÚdo 9 os alunos ca::1d idatos

à docência :fic am a mputados l1.0S s e us c ol-"lhe ci;-:--entos e cons E!'quente i'"len te

ser:1 as b ases cien tí ': i c as ::>ara ::)O de rem aco::J:_J a n..'"lar d e '.-: o do sa tis f a tÕrio

o dose :rc.volvin ento da ciên cia e d a t é c :1ica e para u r.:1 a actualização que se

4.5 - Co~o as~ect o ~outrin~rio n ao deve de ixar de s e r efe r i r a 2 ecessida

de de se confe rir aos :faturos -orc:fess ore s u r:1 e:;.1.q uadra;.1 e:::1 to hu:·:a n :f:stico

( o ~)ro çresso e :~1 função d.o h o r::em ) aos co:Jhe ci::-~entos qu e vao a c'<::_u iri;:-Ld o

ao longo da licen ci a tura .

4.6- Hi que estrturar oocurricula d os curses do ~amo E ducacional d e ~o do a b anir ~esde ji a ide ia que os ~anos apt o s ~ q u e v~o 9ara o R a mo ~ducaci onal. Ua~~' sÓlid a :fo r -·,aç ã o cie :G. t:f :fic a e p e d a g Óg ica irá r e :fl e ctir­-se ~a ~reparaç ão que e stes ~ode rão ? ~ o f u turc 9 dar ao s res~cctivos alu nos, sob ::_:>ena s no cas o contr~rio 9 c: e c o:J.tinu2..rr:: os a constatar a trist; situaç3.o quG é os a:!..u:1.os chGga r e r,-: à U::.J.ivs rsiclade ser!i u m 11 bac :k grouncl satis f atÓri o .

4.7 - Através do DCE as ::.:' aculdades d o Ciências dev e m ?reocupar-se com h + d ,. . .. , . .,. _c.• ~ , :1 o acomp a n arnen~o os ~ 1 c enc1aaos no exe rc l clo a a sua ~ro~1 ssao 9 c a~e~ao

aqui refe rir qu e esta f u nç ão cabe esse ·~" cial r::! e~J.t e e.o l-1E C c o;·1o Úhica en ti_ '~ '· '· t ~ ' t d c:a "'e co r:J r e cursos e conom1cos ··J.e c e ssar1o a u :-:1s, a r e:t a aes a env e r g a ·ura.

Este acompanha-Je · ·_ to s eve tra ::::u z ir- se :1.a ~:Jrol:l oç ão de c urs os C:~ e r e cicl 2.,;-em õJeri6d ic o s ce aue constem a s infcr,- ·,aç5 ' s a :;is actualizad as no ":lO ... ento ~obre o que é ~ sse :-"lcial a u m pro fe ss o r ~ o ~:. ão 11 eD.v e l ::--.te cimE:Jnt o " d os c o ~hec imentos ci e htf f i co s e dos - 8étc~os ~eCagÓgi c o s.

4.7 - F inal2en ~ e n ão ~e p c ~ e de i xar e m claro a te~d&ncia r e cente d os o rgia de ~ode r c o mpe t ent e s , e~ ~azer c e sl oc a r a fo r c ação d e p r cfE:J ssore s ~ara a s Dniversiô.ac~ e s lf ov as ? a través d e .co:::::. t i :"li,'Gr.. tações c i f a re :':lci a C.as das ad,-: i s sões do aluc::os e elE. -:::: utr2. s edj_ c~a s c o1-:cre tas caso osto a ::ao te :1. ta tiv a de a ·-, lic e, ç ã o -::-'.o " n u :c1e r us calusus " :)ara o Lj.Q a:!.o e c:u caci o :-Lal.Co5 ··.:. a se ~lo de creto 925/76 c~ e Jl d e ;--:-; o z e r~b ro o , ,_ual "Jcssi~ iJ.i ta . o " EIC a res:_: + . - " ..C" "" • d í o :'1 ...- , .l • 1 .J._ ' • + ~r1çao a ~ rcquenc1a . o ~ - a~o c o . . a o ~Guc aclcna_ ~ o~ao e~ VlSua as ~e -

c e ssidad e s de pa{s e~ pro f es so r e s ~ro fis sio : al · ~ ados. ~ ressuscitan do esse d ecreto 9 ~e sde h~ ~uitc ador~ecido n a s g ave tas que b I EC tenta apli­car e ste a· ~ o o nu··_;e r rs c lau sus. :Ce s C: d já _:; cde~·1 os d e21.1:1.ciar os -Jo!lto s que ao s parsc e m · ~a s f ;_ a g ra::.l.tcs e c_ s c o :.:tsequê ::J.cias :. a f astas q u0 a sua a:;:>1:h

cação tariao hS Si~ g

·~

- 9 -,

1) 2 sta dec i s ~o ~ ~a1s uoa ~rez or :~~e.o c f~-:: · ··o era-=· -c 1 c c s c: -:_s ü s c o l2~ s e c1 s e s ·tr·u. turEts r ·2 p r .ç: s e:.1.:ta ti -7 2.. S c} ,_- , s e s t uc:_êt.!.'1 t G s o

2) ~ i~e~i s t~ 2c*~ ~or ~ar .o do l~C ~o dados estat{cticos q~2 o levas se~ a i~por a l imitaç ~o ~ ~o r aç~c ~c profgosorce por parte d as Yaculda d.o s cJ G Ciênc :i_a o

') ) Que a aplicação .. do . ::ttum§rw;; clausus não 4Q ano não tem causa o di..::. . "t d t t" d qs~aaan~e s que ~ · re1 o e expec a 1va <OSf Ja 0. l GP ''-' ' ".'.C>.n:·a::-, _) _ c.:::. o s oo s e~ '2;J :: o e ço o sco-1 . t - :li I • "' ...... ,.._ --. t ~ ....:., ( l . ..... ·-..,....._ ....;, ....... + ., ·r - ·- .-. :- , r- -:-" ::. : 1. - , ,.. .. ..; \ ~ar or1en. 2.:::. o n.u :n c.o ·c c r ;·11.::1.ac, o '" """-'- -~'-- o \ .~l~B > . .t C..:.. cc v u .. a . ....... , r a _- . ,J ~J<. .. C•.wgo 6 ~ c o 1

f ie~) i;~: ~8~a~~l~~~~:o oc1 ~~u0 ;~~~~:!~-~e;:~~ e~~~~~:~i~' s ]_ :~::~L> ~ ê;~~~~ ~! c ~!-~· frE:.c str-,.J.tu~a s --2wt GJ....,i ?tis q u G -~ .-,; r~--- ita:-..1 a b arc2:-r -~ão ,:;ra~~- ~~ ~ x;:Ú ~ ç_ J.. .... o :Ze G st1..1 ---~ cl a :!.. t e s o 1~ 2<. léF1 c1~ o L: ai.s ± r ·ia coloce~r :1c} ':.~.s ss ~· -~ ~? rs- sc :.1.0 :f:-_ ::.~.2~1 ::J_ o C1.}_rso ct gra~ .. 1.C~c ~~~aioria '-~~-o sl icr:; :nc i2:..c:_o s ~ois ;J ã c yo ~c d8·.--:ais c o ~J.~-~:.G cid.:ls as c~ i :ficL;,l

d adas de s aldas nrofissic ~ais e s tes ra~o s.

sos >' ~~~~~s~ :t~a~:~~~:-~~~i: ~~- .~~~:: ~~~r e ~i!~::=~~:! ~:~!~~ :j;.<~~~: ~~~~rl:~ ~'i!~~i cas, e-s e l ev~do a i~feri r q u o outros i ntere s se s , q u e nao o s · ~ac i o~ ais 7 h abi tua1;· ·cn t e coi l1.C:i. 0 ::Lnd o corr.. c e l twr aprovei ta~· ; c:>:"lt o :::lo s recu rsos o xis . - .. . - . -- , - ~ . . ~ t e ntes 7 1 m::? o em ·.;cc..1 -:::1.a s d este c arlz • . :·;sta ou nao o o ap::. t a l J_:nte r :.l ac::. o ::-:..al :fonte imprtant :L::; si;·r: a de fi. ~:-:: 2.::-.lciace:::->. to c' as U::-:i.ve rs :.:.C:~ad.os c .·as, L-! t ere s­sad o e-~~~~ o·bto r u:~-~ c o:::'l ti:L;?.' -2~:-J.. t c C.e .::; .j_ t...l C CJ~C:~o ros : ~ o.l c~. Et ::. s s ~-0 ~-- or_·· .: r:t 2 .. co :_1. C:~ic io

nar :f"a•.rorG:"l c l ·· en te c .. o s i r. t Gr o ss es c~o ca:~i t 2.1 i s ~·-1 o 2.s ~craç~Gs :f~)~ :bt1ras (~."'~ ju-rJe:r.-:. tuc~e · ·:Jort"L~ g·l.tesa?

5 - ~-~~~rees t rutura ao Dara o s curs o s Cas Yaculda~es de C i ~~cias ·-- ·-~ ·..;;:__c;;;.__;...= - --· - ·- -·- ---=-

A UI1. rl:rt:;- o rsi C.ac~e o:.... er:l .Jart icl.1le ... r as :;J'a cl.ll c:ac~ad8s de Ciénciits ~ctr~té:n o seu i s c lar~ er1·to facG à T~al ic: .:.:._ :: -l e t:3 2. :-:te-c essi c.l ê:.C1e ··~~ e c:e sz :::.,.V \..J l\ri ~:·. Gr.:.. t ó 9 nuo . qua~ro ~e-~ocbftico, ~a c conc~i a ~acional, rnant ~nct o e struturas e curs ~ s que não corresp0nr~~.o:·c: a e ssa .· .es:.-:i e_ rcal iC:~. ac~e e c1ue ~.-lã. o se e st :.., ;;t turar~!. e ~:~ ..ca, -...... .... ~ -~~ (o ... r"".-f · ~~ .,. r.J:- .~ C"' • .• -."" ..!o ~ U.t...t.':,s· ao · -~-:.o..S .::J :::t.!-C.t c. ;.:, ~ ;:> r vJ.. .L ... ;:; Sl O ~!. <.t..l~..::· o

1-;..s s i ! :i 9 a:!.al:i_s anC'.o os curs c s a c t u nl ·- ·_;(::":1. te· :·::}i :.J.i s tra C. on _nas ~~Taculdac~s s é1c Ciê =-:J. c :Las 9 · :~a .. ra 2.J_ é~T! C:.o c tinl-;..o ac G ~"1. t:la~.a~. Gl'1tG- tool ..... :L 0i E..~ta 9 -vre rificc:.·- ~ o s (:lUG a s o:;>coe s o·~ere c <_c:E!.S ao~ o.l·u.nos .:..~e ~r·or: .·.~ a - :!_ e :~~-: ~.-~. l.lr.~ g_ são sufi c i~:tl t Gr.: e:"lt~e d i-.rcrs i f'i c a~.:.:. a s ~ c~.e fo r ·-J a a Gl~)I~ 2w ~::~ g~e r· oc c: j_:fl;rc;~:~.te s l-- a~~ c s ele~ sa.·::er c :~.en~

t{~ic o e tec~ic o 9 q~e a ctual ent e s~o fu~6a sntais a B ~e~e2volvi~ent o i :1.cie·.~ c: 7r.~c~e:nto 1 ~~1.o s ·ra l,...::.. cs q·-..!. e.c.i :;-.- ?..~n.-~~·25 -.:~a ~I. ~_ <la. Tlacj_o al o

Ap6s o ~ ro~c o c ~~um de tr~s a~c s 9 o estu~a~ t e 6 colocado )G ra~t e 2 alt er:1.ati"'.ras- r o.::-:10 -~~ed.ae;é,c; :.L c o Oli- c i3::.7_t .f :fico o -~; ·.? te!. ~:-?. abitl.te..l s=:1. t G -:Je1 o p e d.agÓ g ico 9 :?O is é c ·lÍ:'l i cc q_t.::.G 1: ... . ~.:: ass·3 ;-;u r· a :.-~ i r.!. i r.J é:. : -~·.f"::: ::.tG u me._ i':_l t ura. --~)ro f iss i. on~li zaçio . ~~ ~aral o,ta~Cc 0 8 l o ~ienti~ic~ r e sta-lhe - o ~G se~vo lv i ~c~t o no quadro Drodutivc .

G s tur_~_ :3. .-:.t e 7 .!:. 0 Ct.~rr:1..c Ulê .. t- o u~:l 2.-__ )Cr :·:~ c iç ca:,-;:!G::..-:-~ t c ou act"tJ.a lizaçE.:.c CC· S C -:) !_--:f:~ C:C i " " S::l tcs te rá q_t.le se r o ali.z a l ..... ~~ G ~fo:r~ .... G-l e~u"to - -:~. i c~ -::lct a 9 sem 2~.~~o io ::.~.o al f:;1..1~ - a;, c s p ·2 cie 9 :~io r

'~e ·- :~l , C:~o i:~- ~~-~~~:~~c:s{~~~·i~~:~!: ~~b;~o: : : .~·,_:~~p: ;~ e fGr. ~a;:ão 7 q u e ~tao s e c:_s "'~,rer iêL ~virar s e- ;>a±'a o àese~~::. ... fv~t ... vi c~1 tc cl s E; s·us q-u.a~:::.."' .:Js 9 · e~ s a ~~: 2:..r ­

ga~:1ô. o-a a t c d o s os lic ç r :. c 2.c:c s~ e~Ti t 2.:.:.-:C~ c r--... s s i :--_~ a ,:; staf;naçao o.

? ro j ect o ~o Ra estrutura~~o :"'. S CCTU

8on o j~ foi a~ ontad o ~o ~rloe::. ro ~c~to 9 u - ~ c o rre c ta reestruturaç~o aas ~ aculdade s de Ci ~~c ias ~ a r c sc luç~o ~ c t c~0s c s lro~l c ~as que s e 1 1. r. .. ·.c-..., s C"' locar- '"'o' (:'>...-.. ........ - ...... "" ' ·1 · • ...... ~ ,... • +- ' - '1 _ ... ._. '-J _ i ~ .:.~ o oc. ~ G~ <....~ P'-1 E.~sJ_Ic:t s ;~ual!.C.: G s G ~t :.tz e r l.l . :c.. r e s s .... !.""u ·c u~ ..... a çac g·_j_-2. bal do sist s r::. a G'Cll.lC a-{~i ,l O;; c ..... .. -::_ t.la~~ l..., aC;_ o ~21..:~Ll :Jla:--:':. C) ~ ai.s ·~ .. c: -,..-. .-.. 1 ,-..,c r~ ..-. ,~· ~ ~rr·l -:.;-~

, ... e··lto s Ócj_o-e c c 1.6 r,ô.co ... ~ 'J. s ee.~'o :•2, s tra:::. s :fc- r · ·a ç 0e s ~' ::; ~~;i' ·ci~-~-s .... . :~ ~;d~~:;a~ .;:;_ G~s p e la ~evoluç~c d e Lt~i l .

iT ~o 6 ~e s te q~adro GiliE noo surge a ,rc ~cs t e d o . E C 7 de reestrutura­~;;s .. o c~a.s .. : '=t c ul::.~.a ~ : .. G c.:. c.le =.:if:·:-:. c iê~ s 9 a.SS t3 i~l te e~ 3 ol::-~e c t i -·:ro s fLL.:.d a:-·: c- :~;. ta.is ~

reduçe.o d.as l ic e nciatura s e-l e 5 :?ara 4 a n os extinç~o d o ~achare lato

-10 -

reestruturaç~o i~dep3~dente ~o ~a8o P eda g 6 g icc 9 r e tirand o as Uni­versi d a de s C1assic e.s c s e u ;> a p el ;:e sse ca~1::;>o

Este p rojecto, ]_ e va-:-! ta várias q_uestc e s, às qEais o EC n ac d e u r e s­pos ta~

Em que ases asse~ta e sta r e estruturação? ':ue se -p r a te n el e ? ~ua int e r esses de fe~de ?

C::u e pa~e l cabe 9 :r~a :f o r ·;a ção d e d oc G:;:-_;_ tes 7 à s U:;:: i ve rs:Ldado s Clássi­c as?

I -+- --" . ' ' 1 ' ' . ' . ' ' "' . . ' l -J: "~ ,--, . ~ ~ e~~e~ao a p o l ~ lca q ue ~ em v1n c o a s e r ce ~ 1n1 aa ? O-Os ~~~s 9 lnse-ri c' a :la r e c u pe ra ão cap it a l i sta ela s o c i edade ~;>Ortugúesa 9 s o mos le·;rad os a concluir que e sta rnG did a ~~o surg e, t e~do e~ c o~ta o s i n te ress e s d os estud antes e ~uito ~eno s os inte resses ~adionais .

,., . + - , -. :l A • :-1 o A o d .J_ ' _ o _ o o ::\

h ~anu~ençao a a ae ~e~aenc1a a a Cl €nc1a e ·a ~ecnlca n ac1ona1s 9 a a a c2 . t J_ ' , ... • l't· , ~ . . 1 nom1a e coY:tsequen e:-,e E " e a c.e :;;:>ence ::Jc1a po :!_ 1ca 9 so :L avorece o 1 mper1 a_

1 . . + . 1 , ,. - '- , . ' t' . 1Sf'1 0 l D. ver!'laClona e e co;:'lc l çao oas1ca p ara os a c or::.os r.: o :-:te ar1os com o F l i e o ~ anco i un~ial .

Ass i rn 9 a r e d ução d as lice nc i aturas para 4 a n os 9 p are c e ter como o­bj e ctivo a c.ir:lin uiçãc Gc s gast o s or ç a;CJ e ~::>. tais para o e •.'lsi:'LO 9 ~J o~~ci o em causa o Y:Ívol ci e · __ t :L:~ico dé'.s l :'.. ce ~'lciaturas 9 n ão pro :- ~ ovenc: o u , 1a ne lhor a d e q_uação d.os cursos e d o e n sin o 9 G. e :f o r:·-~-a a ::; e r r:: i tir a :f o r :- -;ação c?.e quad d~os técn icos e cient{-.fico s c a -p a z es 9 i r;.-;J r,:; scixl ·~ :f.ve is a o cles ei:..volvi ~--: enV~

, . . , .. ::~ r soc1o-ecmnorn1co c o p a 1 s .

Apo~ta- s e a ~ebul o sa po s s i b i J.i d a d e ~e criar c u rs o s d e ~ost-gradua-- , , . ~ ~ ·- ""'"l'"t ~ . çao - e ::-~ ,3 cessar1o c r1ar c o':::.s lç oa s ~-u.::; :"JO SS J.Dl- J_ GEl o [)eu :.: unclo·:::a rr:: E:n-

t o correc t o ~ ~e cess~rio o ap o i o e ~e ctivo d as e stru t uras d o p o de r ~s )'aculdade s 9 d e f'or -_; a a uti l i zar as con d içõ e s ;-::at e r i à i s e ::nx- c_~'las d e q u e dis,5e~ 9 ~ es te sen tid o .

r:>_ue re e struturação IJara a s :; 'acuidad es éce Ci8 n cias ?

t clara a Tiecess~~ade d u n a p ro f u nda ree struturação d a s Ya c uld a d es d e Cie~cias 9 adequa~do-as ao ?ri~ci?al p a 9 e l que a real ~ d ade e c on6oica e social d os p a {s l h e c olo c a~ for~ar quad res t ~ cnicos 1 ci e = tffico s e d ocente s d e ~c~ 2 f Ye l.

Isto será JO s sive l ~

- re es t rutura:.J.c~ o curricula d e :r c r · a a d e struir o caract e r t e oric i s ta d . . · 1· +- '1· - -"' - " -1- - • t ' " ' d ,o e :c.s1no 9 que ;;>cssl :::0 1 l ue u na s o 1 cta _,_: or-~,açao c u ..:. ..,ur a_._ e c1en 1 ~. 1ca ,e b ase 9 c ornb i~ada com a a q u is i ção ~e c o~~e cicc~tos G S Je cial i za~o s ;

- r e estrutu r and o c ursos, c o m vi s t a~ ~iversi ficaç~o de safd as ~ro­fis si o !_-:ais 9 crian.C_o c s ~Jecial i zaçÕGs G '~! d i frre~"l t G s l'"" a~,;~: os d a Ci·3r.t ci:::t. e :;> os sibilta~do a :f o r aç ~o d e d i fere n te s ti p os da q~adros r e s e alta :e~to q ualific a d os

- cria:ad o c olc.ô içõ e s c'_e f u ::.J.c io::la De :rlb d e cu:;_~sos c~e p ost- g rad uação e d e actualização 9 d G fo r n a a po ss i~ ili tar a o l i c enc i a~o a f r e q u &ncia do cursos p a ra u ::a ma:Lo r Es :;;> (! Ci a l ização e / o u a c t u a 1 ::Lzação C:. e co:nl~e cinc.-:t­tos

;:>ro ;-nove n cl o u o a re al l i_ ge.ç ã.o c:: o e :-:-~s ino à ~;:>rá t i c a 9 pon d o ao serviç o da e co:::-1rlia l"-aci c:!.al 9 ~.c atT:eaô a,.._1e :2te n o s s e ct o re s .:l e.ci o:--::. a l i zac: o s 9 o L'l e a­so p o t o tcial hu~a o e ~ate ri al q ue as 7 a cul d a de s ~os s uom e f acultand o assim a o s estud a n t e s o c ontac to com a r e alidad e ~aci onal e re ç i o n a l e m q u e se i~s e re .

U::~a r e estruturação r: estes - old es :)ressu::Jce ~-~e c 9s s aria:·~, e -r. t e~

- 11 -

a ) U~e1 c orre cto c cnhc c i me~::1.to e 0la::1ific a ç8.o da re 2.l i d a d e sÓcio - e co­nÓ n i ca 9 ·:>e r r:1i tinc~o o -pl a:r!ea: ·: e~'l to da fo r~· e. ç e.c de quac:. r o s 0 r~ :fu nç ão das activiclac~es consi :::. e rada:..~ prioritárias ·:;ara o d es envolvioent o econÓmico d o ;;:af..s o em :função el o caract e r ·.JrcdomL'la::::;. te d o secto r de ? ropriedade social 9 ?~ra o qual s e d eve vcltar ~rioritária~onte a for~ação de q ua­d ros.

b) u~ amplo (~ e :.i a te ::::.a cic•~al ~ e ;,·; q ·.<e to: :8!:1 part e toc~o s os interessa­do s9 r: o:-:;ead. a c-; G::lt e as o sc o l s"s ( ;;:; stuc~ a:-... t e s e >:::~ rc fe ss o re s ) 9 s i ndicatos d e ;J r o :fe sso res e outras ors a :i z ações s ind icais e p ro:í:issio ::.1.2.i::::

c) Un a r ee s truturação g lob al ~o s ist e ma educ ativ o que corre spo::1da aos interess e s v itais é'"a 2 c o n o :--.1i 2. por tuguesa . •

Ao f alarmos ~os proble n as q~e se po~~ a gast ã o e di recção d as Facul d ades de Ciê:..:. ci a s 9 c onsi cl era<": Os i n=)ortan t e ó i v i d i-l os e:-.1 C:. oi s Donto s g

7 .1 7.2

7.i -

As~e ct os ~ais gri ta~te s d o ~ ecre t o -l e i

De sada?tação est r utu ral d o ~ e cre to - lei 781 - A/7(> 781-J",./76

a) -_ua::1. :b o 2. Lsse·•·ll::leia Geral de Escola, que r ?O~e r 9 se~do- l~c atribu{da como ~ni ca

el a ~e ixou L B p ossui r q ual­com?e t~ ncia o a~re c iar s em

quaisquer efe it o s rsleva n t e s 7 : 1at~rias de c a r act e r ~uito gen~rico;

b ) :::.t: a n t o ao Co ~::se l::: o :,_~· irectivo 9 pe ça :func~_ a;-:; e :J.tal d u 2, ~rc rC:a:I e ira g e s tão donocritica 9 apare c e - ns s p raticaconte esvazia~o d s c on t e~do 9 re­d uzido a u m or,ç;ã o ~::Jurocre.tico 9 c:;: c. cutor :i as ..-leli-::: o raç:::' e s de oatro s o r..: gaos 9 ~o~e aCa s~t c do Co~s elho Ci e3 t { fico~

c) ~-ua:c-'l.to à j~s s er.1bloia d e :1Je ~-:; re se ~'l ta!J.te s 9 a s s uas i'u::1.çÕ e s sao lir::i­ta~as , c o~p 2 ti~do-l~o e le ge r e d e stitui r o = o~selho ~ · ire ctivo , f iscalizar os seus a c tos 9 a~rovar o sea r e lat6rio a~ual o aprov ar o p~o je cto d e plano or ç a , ental, n ã o te~:, cl o c or_t u G.· -.e· .hu:.:: pc :'.e r e s ·>e c { :fico p ara a pre ­c iar a s ac tiv idades d o Co ~s elho Cie~t {fico .

d ) o~ant o ao Co~se lbo C i a~t {fico 9 o r g ão n ã o ele i to e q u e 9 que pe la sua c om~os i ç ão que r pel as s u a s vastas at rib uiç 3es que l~e co::1.fe rern o uc d er r eal ~a e sco la. que r ai~~a ~e l n sou c a rac te r vital Ício e ~or n ão ser a s ua actuação pas ~{~e l de qual que r fi sc a l i zação po r ? art e do~ outros o rkãos ~ n a p rit i ca o v e l h o Con s e l h o E s c o lar t cdo po~eros o . ~ sta sua c om posição e atrib u ições t ) r:nar::; - n o -Tl..'.m o:rgão cl e s e s ·J; a :)iliza d o r c;: aut c r ci.e -conflitos n a :.:<: sc c la 0 se ,!.d.o re c ~ li:::, c:: ci C: a inclusi7é "") Or mui tos ci os s e1.1 s e l enentos a sua ~alta ~e eina~is~o n a r e solução do~ probler~as c ient{ f i­cos.

To ~ .... n a ..... se po i s . ~

r e. "1J J .. s ao do actual c-ce crot o d e g e stão tend o e m c onta as re co~e~daç Z es d as e sco las . E~tre os ~ o~ to s ç~e co~s i­dera:·.1c s s e: r d a r1 ~.zir:'la i r.1pc.' rtâT:.ci a e.. l t c3 rar est ã o os seguj_n t e s g

a) Da r u2 nod e r e~e ct iYc d e ge stão ao s org ãos democratic a~e~te e l e i­tos c e Do é o c a so d o Co~s e l~o = ire ct ivo e d a As sa~blo ia d e Repre sent a n ­t es

, ) D ' . .,.., . ~ , ·- · -o _, e_r a 1-:. s s e r..~ ,_,lo l '3 e r a l 0.0 < s c o la p c c:er ;?ara s e ::J ro!JLE1.ci a r sob re o s as ;?e c t o s ~ ~ e:l:i .. s r Gl e·va:-!t es · ::: e~r a a ---r ~~_da c-~a e scola .

C) -:--. r "'0 i 'o · -,c: r , ll> · ·, ,"" e ' ,o· -' . :" -" ' 1~ "' "' c . ·." t..! -: r- c- -:--.to ·.- ·, e·_---, ,-", a .··r.e· n. t o -.-'1 0 cl o~t .·.lr .~... a ·~ ~ ~~ ·'-'~- ---0 G C.a. f ,C 0 __ co _:;::~ .. . . 0~- "' ~ ~- e c .Lí J "" 9 _ _ --- _ . - • • •

ni o d a f eitura d e hor~rios , Barc a ç ão ~e freq~&~cias e :fu:.-:~ c i o:1.a-·,e~to d e bi ~liotecas e salas ~e i e itu~a

c~) ~~c r~~- a-=- s e t ar.1· >é? r : ::.JJ3 c o s s ári o Et 1 i r:'1 i t aç ão dct s­trativas d o Cc~s a lho Cien t{ fi c o 9 re e s t r u tura !d o a o

at ribui ç~e s a dmi n is­~s smo te~po e ste o r-

gã.o c~ e : ·.ode C.e d -::>c e::J.. t e s

A- tro ~-a-lo ro?T -~:· o e :J..t ati-r.ro :: alal ..... :;s·a :-:.Gn t o ét t o c·t?~ s as c 2.te ~- o ri as e t -e c~ic o s i~7 e s t~ ~ ado~es ) e pr c ~otor d a activi~ade cie n t!

fica d .él ?"G sc o l a o

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7o2-- :~~~; -· 1) 0T~ 2. :n.ao ro co n.~-L c c::L d. o s ofi ci e,. l ·-sn t e 9 s e_o o ~ c~epa~-~t ar::en.to s o r=­g·Éto s \.ri t ais ~-·..:.c =~ u ~: c ic::.J. e .. · o :.J. to ~~as :~ ··::t c ul ~·:. a:~~- e:s ~~ e Ci &::: c :~a s o

C seu ~~o rc c c~~s ci~c~to o~i cial, co;; s cc~s cquente n~o c~~st&ncia .:~. G or~gão s C..e :;~-a stão a ·ní -íTGl ::_ .. e-_;etrta"· .. e :_Ltctl ~az c oo c;_uG ·· ·.c s :_·_: o 2~ r Gs oluçãc de proble~as corren t e s intc r~os t enha que se r efe ctuada ~0 lo Co~s2 l~o : i l~ecti"lro -~l a ~/' 2~C'Lll c~_a ::.'. e o ~.- s to le-.. rêt 2~ s_ ·uG ;.,_.-1u i t o s c~~o s e. ssu·<~_to s -- .8_o :J o ss a~~ -t e r c e stud o q"Ll:2 ... _Gr Gc -em 1 !J .O r ::1uito -t:> oa --;Tnntatle q t12 -2::~ t c •,:jcJ:J. s o l ~J.o .. a~~-i :fs s t e o

.~ei s que . ~ara al~m ~e t e r c_ ~~c c lvor o s a s ?o ctc s Darticulare 8 Ca cad a d. o ~~ar te:--. 8:-J. tc t e: ·-_ a. i--:-:·_c1 a e: ~? :.t~~;_:...-~_ a:- -: --~ t al ·--- 0-~_ t .:.:; c~. e- ~es ~Jc:·: ~:. ~~~ e:r-- às ouG s tõ e s ce:::. trais d a ""..r i_ c~ __ a C.a :L:'acul S. a ç}c ? c ore ~ 08 j 2. a Cc·f :i_ :.-1iÇ2-~ de u~· 1a ;) ~: li ti c a -:Jl"Ç~~ ~e~tal 9 c ontrataç~~ z ?rornoç~S d e ?G ss oal 9 e tc .

E ~--~· t:: ora actuanc~o sc"'o re u:n l'?.~ . .t=.·.c ro -·~ ·2 --·k c- r c~~ 8 alulJ.oc ~ - to:J~ ·j_o n a. sua ~~~ a l o

rj_a_ 1-~~~ a \ri cl a in~i'- 8x· io x· ao :.:e -:-;.•art ç_ s~t o 7 ::;stão os ~:~.:. r.,ri ç ::..--- s .1:·.- .~~~-rJ:o s ·-:~ ots.-­C.o s d. e o r g ãos Ce ;o s tão o .i __ .!Gsar (_ e c c· IL s j_ Q_ e r etr:~o s (~[_-_ ~'1 -!a:~.i :- ~: a .. i :_J-~ :-:-:-.:' tânci cr. a cxist ~ncia de stas a ~fvs l departa~s ~tal _ s o rvl ~ o s a.c~ o s 5 rao so ·~~ el e .:--:.eÍJi: E":.:t" C~. G c· . e ~~Ll::lcia.r O C~ G S :? C..C i'l O 97/77 C~_UG cria a i~~e s ·t 3_o ~lC S ~~ c rvi:_;; o s A~exos . I sto dev~do ~ falta d o dev o crati c i C&d G e re?r~ so t atividadc do s ses o rgã o s Z""!O :r·c s p ·.::: i tc..~!.l t~~ ao s s egui_ntes as:-:;> e ct so c:.~ ·: s i f l2.~·r·ant c s g

a ) L n~o exist~~cia d e e s t udan j es · ~ ss =~ or ;3 os 9 ~~asta~do - os ~o is da ~e s o luç~o ~o s ?~ob1 Gna8 que ~ais di rect a~e~t e l~cs ~i sem res ~e ito .

l \ j·· -.-,r · ~tA• ;) -..-i r 'r.' _, , . -"'l- ,-. r-._, ,.< -..-, -'- -· r,·.L ~'1.! -i -_...,.-., ,:. ~ r-c r. ::::.: -. :l r • D J •. e .~l,:, e"_c~a · .. :.;.. u . . pr., ,__,_ . __ e ___ t, G \ _L, c,.L-'-C-0 ... :.c •...: .L e "' ·"·'--- c c· s e Vl Ç O .

1i ã_o S.G ·) oCe ac c i tar c ·t.~ 8 s e::-i_.:::. o os cutrós G- l G :~ie n. t os -:.. lei to s t G:-11--:-.. aro:'l dG r-. -:--:- ..-...-y-. · -.--. --.. r-~ --i, .. :t '7~ .1.. --,.....r-.·co ~ c~ -- -" ...... - 1 .; t - <:_· ' -..... ... ". -ro!""'V 11 ' :. l7 · -a~ 0.L va~ co.,,o ,_, r .. s J_ ,e~_ L, e um p~v_c._ ;:,;:,O r H ccElO e __ e _L o ü O .,., , _ _ ,_,:_- "'- "-' o elo

_c onte r::ais ct:::lt i go ·~~a c2~ tc ~go ria. ;-_·2 s.is ·3 1s ... .r ac~ a da. es c ol a !3 q_ "L,.G ~~G l e :, s e r­":.r iç o a .ex o ) ex.o rç e:.. a SL~.é":.. 2~cti~Iic--: .~.1.d .:..; d o ce:J.t o n

~el o at r~s e x o o sto , ccns i~e ra- s c ~a c ia c~. lJ.r:~2. 1J c ::;_..-.8_ade il. ..... a ::~_-.:-!.3 s tã.o c~ e _.-~ _ oc::-c2_ ti c a c o~cret i zaç~o ~o s s s ~uinto s ~anta s:

a ) L rc vis~o ~o ~oc rc to 781- A/ 76

.. las ·· ac ul c~.a~ . :a s c: e ,...... ,... . v l 8 l'J. ClaS Ct

' . V f1.r1 a s

ve zes ex~ro ssa ~ s las e scolas c qus est~c r o e Ss enci al s ~Lto tizadas ~o Tinal ~o ·Jan to 7 .1

b ) -- ~

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crJ.açao qLl (:•

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u m ~unci a~a~e~to e sc o lar ,:_ .. _e ne_rt 2 .1-t e l :. tos i C:~_ Ô~). t i c o d.G---...rc

ra E:Gr Uili i\~r:--; ~_ se .. G. a o ] :s s G <~T c s7J aSlJ. o c~. G -~.re o e(2. o c e::_-- aos c Gg-Jil'ltG s po:.J. tos g

a 7i~cul aç~c d os Conse l~o s ~G~art a~on t ai 3 ~ o ric=t ~ç~o ~c :al d a c~ col e~. c .. u.ja =-~~G S ~)o::-_s a~) il~_ , :-:_ 2~-:=:; es ~i : ·:;_al e c--:_ c C c.~l~ e~tl--:to J: iL .... Gct i l.ro 9 c~e-; .. ro:2c1o corJo est e J:-' 8 s - ·.~ c ~er -~, G l~a:·.1. t e 2. J.\.sE:, 8 !:·.~ - =-- l c~-~a c~. e ~·.:( c ! rG s Gr.::.teL::.'lt es r3 a I .. sss· ·::·:: l 2 ia f; :r"Ga2. c1e .. -:::scolaC)

• a ~artic ipaç~o ~e se 2 s c r c a o s de ges t~o ~e t o~cs ~3 c or~os : d oc e&t e s discente s e ~unci ~~~rio s

to~0 s o s ele~e~t c s ~o s

s G !;>C ·:~ e ace itar ··--_:_:_1.r:1a gz.:. s tãc siçCcs)

C ... ; .- ~ s el ~:J. o ;: c:..e .:ost ã o cle ~·Jeu s e r :.:: l e i to s que se que r ~e·c c ritica no~aaç c a s ou

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