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Tema 4

O Plano de Negócios (Parte 2)g ( )

Profa. Ma. Renata M. G. Dalpiaz

Objetivos

• Compreender que um plano de negócios nãosignifica perda, mas sim ganho de tempo.• Conhecer as partes de um plano de negócios emdetalhe.• Identificar a sequência correta de elaboração doplano.

Questões Legais de Constituição da Empresa

O processo de criação de uma empresa às vezes étedioso e estressante, mas todo empreendedor deveentender a legislação à qual sua empresa estáenquadrada, buscando sempre tirar vantagemcompetitiva desse processo.

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Criando a Empresa

O novo Código Civil brasileiro adotou novasdefinições e tipos de sociedades para a constituiçãode empresas no País.de empresas no País.

Sociedade Simples

Sociedade Simples é a sociedade constituída porpessoas que reciprocamente se obrigam a contribuircom bens e serviços, para o exercício de atividadeeconômica e a partilha, entre si, dos resultados, nãotendo por objeto o exercício de atividade própria deempresário (art. 981 e 982).

Sociedade Empresária

A Sociedade Empresária tem por objeto o exercíciode atividade própria de empresário sujeito aoregistro, inclusive a sociedade por ações,independentemente de seu objeto, devendoinscrever-se na Junta Comercial do respectivoEstado.

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Sociedade Empresária

É aquela que exerce profissionalmente atividadeeconômica organizada para a produção ou circulaçãode bens ou serviços, constituindo elemento deempresa.

Sociedade Limitada

• A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor desuas quotas, mas todos respondem solidariamentepela integralização do capital social.• O capital divide se em quotas iguais ou desiguais• O capital divide-se em quotas iguais ou desiguais,cabendo uma ou diversas a cada sócio.• Os sócios não poderão distribuir lucros ou realizarretiradas se distribuídos com prejuízos do capital.

Sociedade por Ações

É mais utilizada por grandes empreendimentos, porconferir maior segurança a seus acionistas, por meiode regras mais rígidas. O capital social é dividido emações, e cada sócio ou acionista responde somenteç , ppelo preço de emissão das ações que adquiriu. Estasociedade é regida pela Lei n 6.404/76 e, nos casosomissos, pelas disposições no novo Código Civil.

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Sociedade Estrangeira

Considera-se Sociedade Estrangeira a empresaconstituída e organizada em conformidade com alegislação do país de origem, onde também mantémsua sede administrativa. Necessita de autorização doPoder Executivo, protocolado no DepartamentoNacional de Registro do Comércio – DNRC.

Sociedades Cooperativas

A sociedade é definida com um número mínimonecessário de sócios a compor a administração dasociedade, sem limitação de número máximo. Existea limitação do valor da soma de quotas do capitalsocial que cada sócio poderá tomar.

Quiz

Que tipo de sociedade é a empresa que vocêtrabalha?

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Associações

É uma entidade de direito privado dotada depersonalidade jurídica. Caracteriza-se peloagrupamento de pessoas para a realização econsecução de objetivos e ideias comuns, semfinalidade econômica, isto é, sem interesse de lucros.As associações somente poderão ser constituídas comfins não econômicos.

Fundações

Na criação de uma fundação, seu instituidor deveráfazer uma dotação especial de bens livres porescritura pública ou testamento, especificando o fimao qual se destina e declarando se quiser aao qual se destina e declarando, se quiser, amaneira de administrar. Deve servir a fins deutilidade pública, tais como: morais, religiosos,culturais, de assistência etc. Há, ainda, anecessidade de patrimônio para a constituição dafundação.

Para Refletir

• A habilidade de buscar novas ideias para criarsoluções para os desafios do dia a dia é um dosaspectos mais interessantes do empreendedorismo.• O empreendedor agrega valor a seu produto pormeio da criação de novas e diferentes combinaçõesmeio da criação de novas e diferentes combinaçõesde recursos que representam um diferencialcompetitivo perante a concorrência.

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Tributo Federal Simples

A classificação das micro e pequenas empresas variaentre regiões, estados ou municípios, e depende deseu porte econômico-financeiro, do ramo denegócios e da forma jurídica.

Tributo Federal Simples

De acordo com a legislação federal, a micro epequena empresa, também conhecida comoempresa de pequeno porte, é classificada pela Lei9.317, de 5/12/1996, que institui o Tributo FederalSimples.

Marcas e Patentes

INPI – Instituto Nacional da Propriedade IndustrialFinalidade: executar, no âmbito nacional, as normasque regulam a propriedade industrial, tendo em vistaq g p p ,sua função social, econômica, jurídica e técnica. Étambém sua atribuição pronunciar-se quanto àconvênios e acordos sobre propriedade industrial.

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Marca

Segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo,visualmente perceptível, que identifica e distingueprodutos e serviços de outros análogos, deprocedência diversa, bem como certifica aconformidade dos mesmos em relação adeterminadas normas ou especificações técnicas.

Classificação da Marca Quanto à Origem

Brasileira: aquela regularmente depositada noBrasil, por pessoa domiciliada no País.

Classificação da Marca Quanto à Origem

Estrangeira:• Aquela regularmente depositada no Brasil, porpessoa não domiciliada no País.• Aquela depositada regularmente em país vinculadoa acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe oua acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe, ouem organização nacional no prazo estipulado norespectivo acordo ou tratado, e cujo depósito no Paíscontenha reivindicação de prioridade em relação àdata do primeiro pedido.

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Classificação da Marca Quanto ao Uso

De produtos ou serviços: aquelas usadas paradistinguir produtos ou serviços de outros idênticos,semelhantes ou afins, de origem diversa.

Coletivas: aquelas usadas para identificar produtosou serviços provindos de membros de determinadaentidade.

Classificação da Marca Quanto ao Uso

De certificação: aquelas que se destinam aatestar a conformidade de um produto ou serviçocom determinada entidade.

Classificação da Marca Quanto à Apresentação

Nominativa: é constituída por uma ou maispalavras no sentido amplo do alfabeto romano,compreendendo, também, os neologismos e ascombinações de letras e/ou algarismos romanose/ou arábicos.

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Classificação da Marca Quanto à Apresentação

Figurativa: é constituída por desenho, imagem,figura ou qualquer forma estilizada de letra enúmero, isoladamente, bem como ideogramas denúmero, isoladamente, bem como ideogramas delínguas, tais como japonês, chinês, hebraico etc.

Classificação da Marca Quanto à Apresentação

Mista: é constituída pela combinação de elementosnominativos e de elementos figurativos ou deelementos nominativos cuja grafia se apresente def tili dforma estilizada.

Tridimensional: é constituída pela forma plástica deproduto ou de embalagem. Essa forma deve tercapacidade distintiva em si mesma e estar dissociadade qualquer efeito técnico.

Classificação da Marca Quanto à Apresentação

As marcas têm uma prazo de validade de dez anos,contados a partir da data de concessão, podendo serprorrogado por períodos iguais e sucessivos.

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Quiz

Por que é importante o registro da marca de umproduto ou negócio e o depósito de patente de umainvenção?

Patente

É um título de propriedade temporária sobre umainvenção ou modelo de utilidade, outorgado peloEstado aos inventores ou autores ou outras pessoasfísicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre acriação. Em contrapartida, o inventor se obriga arevelar detalhadamente todo o conteúdo da matériaprotegida pela patente.

Patente – Processo

Busca prévia: apesar de não ser obrigatória, éaconselhável que a pessoa interessada faça essabusca de efetuar o depósito de um pedido depatentepatente.Depósito e conteúdo do pedido de patente:pode ser feito na sede do INPI, no Rio de Janeiro,nas Delegacias e nas Representações Regionais nosoutros estados, ou por meio de carta postal.

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Patente – Processo

Sigilo do pedido depositado: fica mantido emsigilo até a sua publicação, que ocorre depois de 18meses, contados da data do exame ou da prioridademais antiga podendo ser antecipada a requerimentomais antiga, podendo ser antecipada a requerimentodo depositante.

Patente – Processo

Exame do pedido: para que o pedido seja estudado,o requerente deve apresentar uma solicitação deexame. Isso deve ser feito de forma protocolada,dentro dos primeiros 36 meses do depósito do pedidodentro dos primeiros 36 meses do depósito do pedido,ou o mesmo será arquivado.

Patente – Processo

Carta Patente: se o pedido for deferido pelo INPI,haverá uma publicação na RPI, e deve-se aguardar oprazo de sessenta dias, contados a partir dodeferimento do pedido para o pagamento dadeferimento do pedido, para o pagamento daretribuição e respectiva comprovação, correspondenteà expedição da carta patente.

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Patente – Processo

Recurso/nulidade: pode-se recorrer das decisões noINPI.

Recomendações ao Empreendedor

• Limitações.• Atitudes.• Gestão• Gestão.• Planejamento.• Sucesso.

Recomendações ao Empreendedor

• O plano de negócios é o cartão de visitas doempreendedor em busca do financiamento.• A informação é a alma do negócio.

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Temas Gerente Tradicional Empreendedor

Motivação principal

Promoção e outras recompensas tradicionais da corporação, como secretária, status, poder t

Independência, oportunidade para criar algo novo, ganhar dinheiro.

Comparação Entre Gerentes Tradicionais e Empreendedores (HISRICH, 1998):

etc. dinheiro.

Referência de Tempo

Curto prazo, gerenciando orçamentos semanais, mensais etc. e com horizonte de planejamento atual.

Sobreviver e atingir cinco a dez anos de crescimento do negócio.

Atividade Delega e supervisiona. Envolve-se diretamente.

Temas Gerente Tradicional Empreendedor

StatusPreocupa-se com o status e como é visto na empresa.

Não se preocupa com o status.

Como vê o risco Com cautela. Assume riscos calculados.

Falhas e erros Tenta evitar erros e surpresas.

Aprende com erros e falhas.

Temas Gerente Tradicional Empreendedor

Decisões Geralmente concorda com seus superiores.

Segue seus sonhos para tomar decisões.

A quem serve A outros (superiores) A si próprio e a seus clientes.

Relacionamento com outras pessoas

A hierarquia é a base do relacionamento.

As transações e os acordos são a base do relacionamento.