Búzi Sede Estaquinha Nova Sofala · 2018-03-12 · No abastecimento de água, prevê-se que sejam...
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PESOD 2016
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEGOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Estaquinha
Búzi Sede
Nova Sofala
Índice
FICHA DE SIGLAS ........................................................................................................................ IV
SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................. V
I.NOTA INTRODUTÓRIA ............................................................................................................ VIII
BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO/DETERMINANTES DO AMBIENTE ECONÓMICO E SOCIAL .......................................................................................................................................... IX
II.PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PES DO DISTRITO ................................................................. X
4.1. PRODUÇÃO GLOBAL .......................................................................................................... 12
4.2 AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, FLORESTAS ........................................................ 12
4.3 PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS .............................................. 17
4.4 INDÚSTRIA EXTRACTIVA ..................................................................................................... 17
4.5 CONSTRUÇÃO .................................................................................................................................. 17
4.6 TRANSPORTES ................................................................................................................................ 18
4.7 ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO .................................................................................................. 19
................................................................................................................................................................ 19
4.8 FINANÇAS PÚBLICAS ...................................................................................................................... 19
5.1 EDUCAÇÃO ...................................................................................................................................... 21
5.2 SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL ............................................................................................................... 23
VI. PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA E ACÇÕES POR PRIORIDADE E PILAR DO PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO ( PQG ) – 2015/2019 ........................................... 26
Índice de Tabela
TABELA 1: PRODUÇÃO GLOBAL UNID: MIL METICAIS.....................................................................................................................................12
TABELA 2: PREVISÃO DA PRODUÇÃO NAS PRINCIPAIS CULTURAS ALIMENTARES.....13
TABELA 3: EVOLUÇÃO DOS EFECTIVOS PECUÁRIOS.........................................................14
TABELA 4: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO..................................................................................14
TABELA 5: AVALIAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR........................................................14
TABELA 6: DISPONIBILIDADE DE ALIMENTOS......................................................................14
TABELA 7: PRODUÇÃO DE SEMENTE.....................................................................................15
TABELA 8: INDICADORES DE EXTENSÃO RURAL................................................................16
TABELA 9: EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO DE PRODUTOS FLORESTAIS..............................17
Ficha de Siglas
PESOD----------------------------------------------------------------------- Plano Económico Social do DistritoPQG---------------------------------------------------------------------------- Programa Quinquenal do GovernoPARPA-------------------------------------------------- Plano de Acção para a Redução da Pobreza AbsolutaPEDD--------------------------------------------------------Plano Estratégico de Desenvolvimento do DistritoCCL----------------------------------------------------------------------------------Conselhos Consultivos LocaisCLPA------------------------------------------------------------- Conselhos Locais dos Postos AdministrativosCLD------------------------------------------------------------------------------------- Conselho Local do DistritoSDEJT-------------------------------------------------- Serviço Distrital de Educação Juventude e TecnologiaEP1--------------------------------------------------------------------------------------Ensino Primário do 1º CicloEP2--------------------------------------------------------------------------------------Ensino Primário do 2º CicloESG1-------------------------------------------------------------------------------- Ensino Secundário do 1º CicloESG2-------------------------------------------------------------------------------- Ensino Secundário do 2º CicloAEA------------------------------------------------------------------------- Alfabetização e Educação de Adultos
SDSMAS---------------------------------------------------- Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção SocialPAV-----------------------------------------------------------------------------Programa Alargado de VacinaçãoPTV--------------------------------------------------------------------------- Prevenção de Transmissão VerticalETV-------------------------------------------------------------------------- Eliminação da Transmissão VerticalSMI------------------------------------------------------------------------------------------ Saúde Materno InfantilPF---------------------------------------------------------------------------------------------- Planeamento FamiliarAPE-----------------------------------------------------------------------------------Agente Polivalente ElementarBCG-------------------------------------------------------------------------------------Vacina Contra TuberculoseVAS--------------------------------------------------------------------------------------------Vacina Anti-SarampoDPT-----------------------------------------------------------------------------Difteria, Tétano e Tosse Convulsa
VAT-------------------------------------------------------------------------------------------- Vacina Anti-TetanicaTARV---------------------------------------------------------------------------------- Tratamento Anti-RetroviralATS----------------------------------------------------------------------- Aconselhamento e Testagem em SaúdeSDAE-------------------------------------------------------------- Serviço Distrital de Actividades EconómicasDUAT----------------------------------------------------------------- Direito de Uso e Aproveitamento de TerraSANTOLIC----------------------------------------------------- Saneamento Total Liderado pela ComunidadeSDPI--------------------------------------------------------- Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura
SD-------------------------------------------------------------------------------------------------- Secretaria DistritalIRN---------------------------------------------------------------------------- Imposto de Reconstrução NacionalFDD-------------------------------------------------------------------------- Fundo de Desenvolvimento DistritalMAE--------------------------------------------------------------------------Ministério de Administração Estatal
SUMÁRIO EXECUTIVO
O Presente documento do Plano Económico e Social para 2016 constitui um instrumento de programação e gestão da actividade económica e social que irá orientar a acção governativa em 2016, segundo ano da implementação do Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019.
Para o alcance dos objectivos e metas do Plano Económico e Social para 2016,, o Governo do Distrito do Búzi considera como factores condicionantes a manutenção da paz e da estabilidade política, a consolidação da harmonia e coesão social, sobretudo dentro da classe trabalhadora.
O Governo apostará na consolidação da concertação social e do diálogo estruturado com as associações económicas, sindicatos dos trabalhadores visando elevar a consciência da massa laboral sobre o valor ao trabalho e do emprego como bases materiais necessárias para a geração da riqueza.
Os esforços do Governo estarão orientados para a geração da riqueza em todos sectores de actividade através da focalização da acção governativa para o aumento da produção, produtividade e competitividade em todos sectores, com ênfase para agricultura, desenvolvimento humano e social, promoção do emprego e empregabilidade, revitalização e dinamização da indústria transformadora, investimento na construção
de infra-estruturas económicas e sociais estruturantes e na expansão do acesso aos serviços básicos de saúde, educação, água, saneamento, energia, administração pública e da justiça.
Para 2016, o Plano Económico e Social estabelece como principais objectivos, os seguintes:
• Alcançar um crescimento da produção global de 7,07%, com maior contribuição para a
Indústria transformadora, a Agricultura, Produção Animal, Caça, Florestas, os Serviços de
Transportes e Armazenagem, Pesca e Aquacultura;
• Criar oportunidades de emprego através da melhoria contínua do ambiente de negócios que
favoreça a atracção do investimento privado.
• No âmbito da Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Soberania, o Governo irá assegurar a celebração dos 41 anos da Independência Nacional e de outras datas históricas, a educação patriótica, a realização de festival distrital dos jogos escolares, a realização do campeonato distrital de futebol onze, festival cultural de macuae e o recenseamento militar de jovens.
No que tange ao Desenvolvimento Humano e Social, o Governo irá expandir o acesso aos Serviços Sociais Básicos, sendo de destacar os seguintes:
Na área da Saúde, prevê-se realizar a campanha de Pulverização Intra-domiciliária no Distrito e alcançar uma cobertura de 95% das casas pulverizadas (24.371 casas); criar 1 Comité do TARV e expandir o TARV para mais 1 Unidade Sanitária Centro de Saúde de Grudja. Igualmente serão admitidos Médicos para a redução do rácio habitantes por Médico Técnicos de Saúde para redução do rácio habitantes por Técnico.
Na área da Educação, prevê-se matricular 52.710 alunos, destes 38.993 no Ensino Primário; 4.009 no
Ensino Secundário Geral, 129 alunos no Ensino Técnico Profissional, 5.639 no Ensino de Adulto e 3.820
no Ensino Particular . E espera-se que sejam admitidos 125 funcionários, dos quais 94 são professores
para todos subsistemas.
Com estas medidas para o ensino primário,espera-se que a taxa líquida de escolarização se situe em
38.12% e o rácio aluno/professor venha a ser de 50% e seja aberta 1nova escola do ensino primário na
localidade de Grudja.
No Ensino Superior o Distrito contará com duas Instituições que lecionam em regime a distancia, a UCM
e a UP.
No abastecimento de água, prevê-se que sejam construídas 25 fontes de abastecimento de água nos
Postos Administrativos e Localidades, Bândua 2 fontes, Inhamichindo 2, Grudja 3, Ampara 3, Nova-
Sofala 3, Estaquinha 4, Guara-Guara 3, Chissinguana 2, Inharongue 1 e Vila-Sede 2.
No âmbito do Saneamento do meio, serão construídas 200 latrinas melhoradas e 77 latrinas tradicionais
melhoradas.
Na área de Energia, prevê-se a electrificação, de 500 novas residências com energia da Rede Nacional,
nas Sedes das Localidades de Bandua, Guara – Guara e Vila Sede.
No âmbito da Promoção do Emprego e Melhoria da Produtividade e Competitividade, prevê-se:
A criação de 1.750 postos de emprego, sendo 1.300 para homens e 450 para mulheres. Do total de
emprego previsto para 2016, 120 serão criados com intervenção do sector público (INEFP); 272
admissões na função pública e 1.358 pelo sector privado.
Adicionalmente, 200 pessoas se beneficiarão de formação profissional no âmbito da implementação da
Estratégia de Emprego e Formação Profissional, sendo 120 a serem formados pelos centros de formação
públicos e 80 pelos centros privados.
No Sector Agrário, serão assistidos 11.706 camponeses, o que corresponderá a um crescimento de 7%.
Prevê-se, ainda, aprovisionar cerca de 45,5 toneladas de sementes diversas o que representará um
crescimento de 100%.
Na área da Indústria e Comércio, prevê-se a entrada em funcionamento de 17 novas Unidades
Comerciais (bancas), 8 Industrias Moageiras, 48 Descascadeiras e 2 Debulhadoras.
Na área dos Transportes e Comunicações, prevê-se manusear 90,030 toneladas métricas (T.M) de carga
diversa respectivamente.
Nas Pescas, prevê-se uma produção global de 4.514,38 toneladas em 2016, o que irá corresponder a um
crescimento de 8% e construir 7 tanques piscícolas e 5 gaiolas.
Na Indústria Extractiva, prevê-se que sejam transportadas em 2016 200 m de calcário, 2.000 de areia e
5.000 toneladas de Pedras.
No âmbito de Desenvolvimento das Infra-estruturas, o esforço será direccionado para:
• Conclusão da Escola Primaria Completa de Maxemedje;
• Manuntenção de rotina de 14 km de estradas e manutenção da Ponteca;
• Conclusão e apetrechamento de uma residência do Tipo III para funcionário;
• Pavimentação da Avenida Eduardo Mondlane;
• Construção de uma residência do Tipo III na Sede do Posto Administrativo de Sofala;
• Construção de uma Secretaria na localidade de Chissinguana;
• Ampliação da morgue do Hospital Rural do Búzi;
• Conclusão do Pontão de a travessia do Bairro de Chiquezana a Companhia do Búzi.
• No âmbito da Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente o
destaque vai para acções de mitigação da erosão ao longo das margens do rio Búzi onde se preve
plantar 200 estacas de bambus com enfoque na zona de Mothera e o plantio de 300 arvores de
sombra na Vila Sede e em Danga – Nova Sofala (Eucaliptos).
• No âmbito da Consolidação do Estado de Direito Democrático, Boa Governação e
Descentralização, o Governo programou a progressão e promoção de Funcionários e Agentes do
estado, capacitações a todos níveis, contactos com os Lideres Comunitários e saidas no ambito de
Governação aberta e Inclusiva.
I. NOTA INTRODUTÓRIA
O presente documento do Plano Económico e Social para 2016 constitui um instrumento de programação e gestão da actividade económica e social que irá orientar a acção governativa em 2016, segundo ano da implementação do Programa Quinquenal do Governo para 2015-2019.
O documento está estruturado da seguinte forma:
• Descrição do contexto e de determinantes do ambiente económico e social, destacando a vasta diversidade sociocultural, abundância de recursos naturais e infra – estruturas sócio-económicas estratégicas.
• Principais objectivos da proposta do Plano Económico e Social para 2016, os resultados a alcançar tendo em vista os instrumentos orientadores do Cenário Fiscal do Médio Prazo 2015-2017, e do Plano Estratégico de Desenvolvimento do distrito do Búzi 2010-2020.
• Principais medidas de política e acções por prioridade do PQG, onde se apresenta as principais acções, por prioridade em forma matricial, com impacto directo na vida da população, tendo em conta as metas a alcançar em 2016, através dos indicadores sociais e económicos, sobre a situação do mercado do emprego, da rede sanitária, da saúde da população, bem como, o acesso a educação e assistência social, incluindo a promoção de iniciativas juvenis e desportivas.
BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO/DETERMINANTES DO AMBIENTE ECONÓMICO E SOCIAL
O Distrito do Búzi, tem uma superfície total de 7.160Km2 e uma população projectada de 190.975 habitantes. Localiza-se na região sul da Província de Sofala, possui 3 Postos Administrativos nomeadamente, Búzi Sede, Estaquinha e Sofala.O Distrito tem 10 Localidade nomeadamente Búzi Sede, Guara-Guara, Bândua, Inharóngue, Inhamuchindo, Grudja, Estaquinha Sede, Chissinguana, Sofala Sede e Ampara.Possui uma vasta diversidade sócio cultural, abundância de recursos naturais e infra-estruturas sócio-económicas estratégicas e continua a registar um crescimento económico assinalável.O Distrito possui potencialidades, que exploradas podem catapultar o desenvolvimento com maior enfoque para as seguintes:
• Existência de infra-estruturassócio-económicas - Rede Viária de 684 km, com destaque para as vias de Guara-Guara – Sofala, Búzi - Muxungué e Búzi - Tica, que ligam Búzi aos Distritos vizinhos; Ponte-cais na vila Sede que facilita o escoamento de pessoas e bens por via marítima e fluvial, Aeródromo, Rede de Energia e Rede de Telecomunicações fixa e móvel;
• Potencial Agro-Pecuário - A área potencialmente apta para a produção agrícola é estimada em 322.200 hectares, dos quais cerca de 117.800 hectares foram utilizados para a prática de agricultura de sequeiro. Tem como principais culturas a cana-de-açúcar, o milho, a mapira, o arroz, o ananás, o algodão, gergelim e o cajú. Na pecuária destaca-se a criação de gado bovino, caprino, suíno e outros de pequena espécie;
• Potencial de Pesca - Este Distrito goza de uma localização estratégica na Província estando posicionado na zona costeira e constitui parte integrante do banco de Sofala, conferindo-o a riqueza em recursos pesqueiros de alto valor comercial.
• Potencial em minerais e Hidrocarbonetos - Possui reservas de gás natural estimadas em 4 biliões de metros cúbicos, localizadas no povoado de Cherimonio no Posto Administrativo Búzi Sede. Também possui outros recursos como o gesso, guano, calcário e calcite.
• Desenvolvimento do Turismo - O Distrito conta com várias potencialidades turísticas, sendo 2 locais históricos (a base de Luta de Libertação Nacional situada na Localidade de Bândua e ruinas da antiga Fortaleza de Sofala, situada no Posto Administrativo de Sofala). Existem também 2 locais sagrados (o Santuário de Mwenhe Mukuro e Bue Ranhanhe) todos localizados no Posto Administrativo de Sofala e Grutas de Estaquinha. Para alojamento e estalagem, o Distrito possui 5 estabelecimentos hoteleiros.
É dominado pela grande bacias hidrográfica do Búzi, rico em recursos hídricos e terras férteis a saber:
Norte abrange a Localidade de Grudja Sul a Localidade de Estaquinha Centro Localidades de Vila Sede e Guara-guara
Grupos étnicos e línguas
Existe um grupo sócio cultural nomeadamente, os Ndaus que fazem parte do grupo shona que se subdividem entre Bangwés e Machangas (no litoral); Mutomboji, Maghova e Madanda (no interior). Outros componentes étnicos provem dos grupos Mateve e Vanyae. A língua local mais falada no distrito do Búzi é Ci-Ndau
Cultura
A manifestação cultural no distrito do Búzi, é caracterizada por diversas expressões artísticas entre elas as artes cénicas, distinguindo-se pelas músicas e danças tradicionais típicas como: ( Utse, Ndocodo, Macuae, Mandoa,) e o artesanato.No Distrito existem varias confissões religiosa nomeadamente tradicionais africanas locais, católica romana, islâmica e protestantes (Pentecostal, Zione, Adventista, Evangélica Baptista e Universal Reino de Deus).
II. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PES DO DISTRITO
O Plano Económico e Social para 2016, reflecte nos seus itens acções que visam o alcance dos objectivos e Prioridades da política económica e social do Governo, definidos no Programa Quinquenal para 2015-2019.
(i) Consolidar a Unidade Nacional, Paz e Soberania; (ii) Desenvolver o Capital Humano e Social; (iii) Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e Competitividade; (iv) Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais; (v) Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente; bem como nos pilares de suporte designadamente, (i) Consolidar o Estado de Direito Democrático, Boa Governação e Descentralização e (ii) Promover o Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Sustentável.
No quadro da implementação da política económica e social, para 2016 os esforços do Governo estarão orientados para a geração de riqueza em todos os sectores de actividade.
Em termos de acção, o Governo focalizará maior atenção para (i) o aumento da produção, produtividade e competitividade em todos os sectores, com ênfase para agricultura, (ii) no desenvolvimento humano e social, (iii) na promoção do emprego e da empregabilidade, (iv) na revitalização e dinamização da indústria
transformadora, (v) no investimento na construção de infra-estruturas económicas e sociais prioritárias e estruturantes e (vi) na expansão do acesso aos serviços básicos de saúde, educação, água, saneamento, energia, administração pública e da justiça.
O Plano Económico e Social para 2016, define como principais objectivos da acção do Governo Distrital, os seguintes:
• Alcançar um crescimento da produção global de 34.07% contra 27%, de 2015;
• Criar oportunidades de emprego através da melhoria contínua do ambiente de negócios que favoreça a atracção do investimento privado; • Melhorar a gestão do ambiente e aumentar a transparência através da utilização dos recursos naturais;• Garantir que 6 Comités de Gestão de Recursos Naturais se beneficiem dos 20% por exploração florestal;• Melhorar a oferta e qualidade dos serviços públicos de educação, saúde, água e saneamento, energia, protecção social, administração pública e justiça;• Construir e expandir a rede de infra-estruturas económicas prioritárias e estruturantes para o suporte à actividade produtiva, dando prioridade às áreas de elevado potencial e aquelas com investimentos em curso no sector agrário, pesqueiro, industrial e turístico; • Construir e expandir a rede de infra-estruturas sociais de educação, saúde, abastecimento de água, saneamento, energia, administração pública, justiça e formação profissional; • Expandir o acesso à justiça tornando-a mais célere e próxima dos cidadãos economicamente carenciados.
III. PRINCIPAIS INDICADORES ECONÓMICOS
4.1. PRODUÇÃO GLOBAL
Em 2016 espera-se que a produção atinja 1.122.021,87 contos num plano de crescimento de 7,07% em relação ao do ano anterior em que a previsão foi de 1.047.908,74contos. Os ramos que mais contribuirão para o produção global são: O de agricultura e produção animal, o comércio e transportes, mercê das oportunidades que o Distrito tem vindo a receber como o previsto arranque do funcionamento de serviços de parque de máquinas agrícolas em implantação ao nível do País, regadios em previsão de construção, bem como, os imputs que o sector privado tem vindo a alocar a produção, sobretudo do arroz.
Tabela 1: Produção Global Unid: Mil Meticais
Real 2014 Previsão 2015 Plano 2016 2014/15 2015/16
Agricultura, produção animal 988624.14 894722.40 975352,97 -9.5 7
Pesca e Aquacultura 9203.00 10994.25 11873.8 19.5 8Turismo 9894.17 11550.00 12243.0 16.7 6Comércio 68295.25 84825.00 92459.3 24.2 9Indústria 13765.70 14262.86 15118.6 3.6 6Transportes 18627.86 31554.23 32974.2 69.4 4.5PRODUÇÃO TOTAL 1108410.12 1047908.74 1122021.87 -5.5 7.07
SECTORESValor de Produção (em Mil MT) % Crec
4.2 AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL, FLORESTAS
(i) Produção Agrícola
Em termos do volume de produção, para a campanha agrícola 2015/2016, prevê-se que a
produção de cereais atinja 155.183 toneladas, representando um crescimento na ordem de 13,3%,
leguminosas 6.263 toneladas (7,8%), raízes e tubérculos 50.075 toneladas (-32%), oleaginosas
2.534 toneladas (+100%), culturas de rendimento 40.070 toneladas (37,7%) e hortícolas 36.442
toneladas (+100%).
Nos cereais, o destaque vai para a produção de arroz, com 82.480,8 toneladas (26%) e milho com
64.881,8 toneladas (2%). Estes níveis de produção serão garantidos pelo aumento das áreas de
produção, mecanização agrícola, uso de semente melhorada, uso de fertilizantes e pesticidas, em
combinação com as boas práticas de tecnologias disseminadas que no seu conjunto contribuirão
para o incremento da produção e da produtividade agrícola.
Especificamente, para a cultura do arroz destaca-se o estabelecimento no Búzi da linha de
donativo comparticipado para a promoção da cultura, no âmbito do programa de irrigação
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
(PROIRRI), bem como, a conclusão e entrada em funcionamento do regadio de Move com uma
área total de 90 hectares.
Nas raízes e tubérculos espera-se atingir 25.172 toneladas de mandioca e 24.160 toneladas de
batata-doce.
Em relação as hortícolas, estima-se que a produção atinja cerca de 10.784 toneladas de tomate
(22%), 930 toneladas de cebola (24%) e nas outras hortícolas, espera-se atingir 24.728 toneladas
(+100%).
Tabela 2: Previsão da Produção nas Principais Culturas AlimentaresPlano 2014/ 2015/ 2014/ 2015/
2015/16 15 16 15 16Cereais 80007 85 065 89097 6.3 4.7 126271 136 917 155183 8.4 13.3
Milho 40117 42 406 43255 5.7 2.0 58170 63 610 64882 9.4 2.0
Mapira 10032 10 415 10415 3.8 0.0 7021 7 291 7290 3.8 0.0
Arroz 28843 31 184 34367 8.1 10.2 60572 65 486 82481 8.1 26.0
Mexoeira 1015 1 060 1060 4.4 0.0 508 530 530 4.3 0.0
Leguminosas 9296 9 700 10409 4.3 7.3 5558 5 811 6263 4.6 7.8
Amendoim 2476 2 552 2843 3.1 11.4 1238 1 276 1422 3.1 11.4
F. Nhemba 6052 6 323 6552 4.5 3.6 3631 3 794 3931 4.5 3.6
Feijão Vulgar 14 15 25 7.1 66.7 11 11 20 0.0 81.8
Outros Feijões 754 810 989 7.4 22.1 678 730 890 7.7 21.9Raizaes e Tuberculos 13317 13 980 8061 5.0 -42.3 69848 73626 50075 5.4 -32.0
Mandioca 6612 7 055 3214 6.7 -54.4 42978 45856 25712 6.7 -43.9
Batata Doce 6698 6 915 4832 3.2 -30.1 26793 27660 24160 3.2 -12.7
Batata Reno 7 10 15 42.9 50.0 77 110 203 42.9 84.5
Oleaginosas 1416 1 517 3167 7.1 0.0 11323 1214 2534 -89.3 100
Gergelim 1416 1517 3167 7.1 0.0 11323 1214 2534 -89.3 100
C. rendimto 1299 1184 1626 -8.9 37.3 27311 29092 40070 6,5 37.7
Algodão 560 384 384 -31.4 0.0 336 192 230 -42.9 19.8
Ananas 469 300 742 -36.0 100 3525 3900 14840 10.6 100
Cana de acucar 270 500 500 85.2 0.0 23450 25000 25000 6.6 0
Hortícolas 3858 4 087 4563 5.9 11.6 15196 17704 36442 16.5 100
Tomate 1142 1 260 1348 10.3 7.0 6852 8820 10784 28.7 22.3
Cebola 98 115 124 17.3 7.8 490 748 930 52.7 24.3
Outras Hort. 2618 2 712 3091 3.6 14.0 7854 8136 24728 3.6 100
Total global 109193 115 533 116923 5.8 1.2 245317 264361 290566 7.8 9.9
Culturas Colhida 2013/14
Previsão 2014/15
Real 2013/14
Previsão 2014/15
Plano 2015/16
(ii) Culturas de Rendimento
Para a campanha de 2015/2016, espera-se uma produção de 40.070 toneladas neste grupo de
culturas, o que representará um crescimento em 37,7%.
(iii) Produção Animal
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Como resultado do aumento de prevenção e controlo das principais doenças, bem como, de acções de maneio, está previsto um aumento do efectivo do gado bovino para 2016, em 21.079, o que representará um crescimento na ordem de 7%.
Tabela 3: Evolução dos Efectivos Pecuários
Efectivos pecuários Unidade Real 2014 Previsão 2015 Plano 2016 % Cresc. 2014/15 % cresc 2015/16
Bovinos Gr explorações Un 8647 9303 9954 7.6 7Bovinos Pqn e Medias explorações Un 9166 10397 11125 13.4 7
Total Un 17813 19700 21099 10.6 7Suínos Un 4843 4625 5055 -4.5 9,3Pequenos ruminantes Un 66903 87404 92648 30.6 6Aves Un 172200 196347 301785 14.0 53,7
(iv) Produção Pecuária
No que se refere a produção de carnes prevê-se um crescimento de 16,8%, 7,7% e 7% para as carnes de frango, suína e bovina, respectivamente.
Tabela 4: Evolução da Produção
2014/15 2015/16Carne bovina Ton. 86,637 92,277 98,736 6,5 7Carne suína Ton. 66,067 71,04 82,975 7,5 7,7Carne Caprina Ton. 1,465 2,202 2,572 50,3 7Carne Ovina Ton. 0,244 0,325 0,305 2,5 2,5Carne de Frango Ton. 24,758 30 45,04 21,2 16,8Total Ton. 179,17 195,84 229,63 9,3 17,3
% cresc.Produto Unidade Real 2014
Previsão 2015
Plano 2016
(v)Segurança Alimentar e Nutricional
Para garantir a satisfação das necessidades alimentares no Distrito, estima-se para a campanha agrícola de 2015/2016, um excedente de 121.039,80 toneladas de cereais, o que corresponderá um crescimento acima de 100%.
Tabela 5: Avaliação da Segurança Alimentar
População Total 190975Cereais a produzir (ton) 155183Produção total prevista (ton) 290566Necessidades em alimentos (ton) 34143,2Previsão de excedente de cereais (ton) 121039,8
Tabela 6: Disponibilidade de Alimentos
Consumo per capitaNecessidades de
consumo(Kcal/ (Kcal/distrito/dia)
Pessoa/dia)190175 1750 334206250 1,19501E+11 3500 34143,2 290566 121039,8
Excedente de cereais TonPopulação
Necessidade total em kcal
Composição média dos cereais Kcal/Kg
Necessidades totais de consumo ton/distrito
Produçao real ton
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Produção local de Semente
Para a campanha agrícola de 2015/2016, espera-se produzir 45,5 toneladas de sementes diversas numa área de 22,5 ha, perspectivando-se um crescimento superior a 100%.
Tabela 7: Produção de Semente
Real 2014Previsao
2015Plano 2016 2014/15 2015/16 Real 2014
Previsão 2015
Plano 2016 2014/15 2015/16
Cereais 0 0 12,5 0 100 0 0 37,5 0 100Arroz 0 0 12,5 0 100 0 0 37,5 0 100Leguminosas 10 10 10 0 0 10,4 15 8 44,2 -46Feijão-nhemba 10 10 10 0 0 10,4 15 8 44,2 -46Total geral 10 10 22,5 0 0 10,4 15 45,5 100 100
Sector familiarÁrea (há) (%) crescimento (%) Produção (%) crescimento
(vi) Extensão Rural
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Espera-se assistir um universo de 11.706 camponeses, correspondente a um crescimento de 7%.Para a cobertura da assistência técnica, prevê-se incorporar 16 extensionistas representando um crescimento na ordem de 14.3%.
Tabela 8: Indicadores de Extensão Rural
Indicador Real 2014 Real 2015Plano 2016
(%) Cresc 2014/15
(%) Cresc 2015/16
No. Camponeses assistidos 8.189 10940 11706 34 7.0Homens 2.090 1290 1375 517 6.6Mulheres 6.099 9650 10331 58 7.1No. Camponeses de contacto 60 69 94 15 36.2
No. Membros de associações 1.683 1,869 2012 11 7.7Homens 596 312 410 -48 31.4Mulheres 1.087 1,557 1602 43 2.9No. Membros de grupos 2307 2946 3120 27,6 5,9Homens 478 1003 1475 100 47,1Mulheres 1829 1943 1645 6,2 -15,3No. grupos de camponeses assistidos 79 95 104 20 9,4No. associações de camponesesassistidas 66 45 51 -32 13.3
No. associações de camponeseslegalizadas 45 34 40 -24 17.6
Escolas na Machamba do Campones(FFS) 0 20 40 0 100.0
No. Membros das FFS 0 512 1200 0 134.4Homens 0 215 420 0 95.3Mulheres 0 297 780 0 162.6No. de escolas (EPC's e CentroInternatos) 4 12 26 100 116.7
No. de camponeses dispersos 52 65 90 25 38.5Homens 38 47 68 23,6 44.7Mulheres 14 18 22 28,6 22.2
No. de CDR's montados 6 10 14 66,6 40No. de CDR's colhidos 5 8 14 60 75Área de produção assistida (ha) 11579 13055 14498 11,3 12,4No. de pacotes tecnológicosdisseminados 4 6 7 17 16,7
No. de diferentes tipos de UD´s 2 2 4 0 100
Beneficiários de extensão
Associativismo
Mensagens de Extensão
(vii) Florestas Para o ano de 2016, prevê-se uma produção da madeira em toros numa quantidade de 928,36 m³,
o que representará um crescimento na ordem de 2 %.
Beneficiarão dos 20% por exploração de recursos florestais, 6 comités de Gestão de Recursos
Naturais, nomeadamente os das Localidades de Guara-Guara, Bândua, Estaquinha, Chissinguana.
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Tabela 9: Evolução da Produção de Produtos Florestais
Unidade Real2014 Previsão 2015 Plano2016 2014/15 2015/16
Madeira em toros m³ 908,804 910,16 928,36 2 2
Tipo de ProdutoVolume explorado (%) Crescimento
Tabela 10: Florestas comunitárias
No Sector de Gestão ambiental, prevê-se a implantação de 50 florestas em 2 Postos
Administrativos e 6 Localidades.
2014/2015 2015/2016Lideres 775 437 22 60 50 (+)10 -16,7
LideresDesignação Lider s/floresta Real 2014 Previsao
2015Plano 2016
(%) Crescimento
4.3 PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS
O volume projectado para a pesca artesanal é de 4.514,38 toneladas, o que corresponderá à um
crescimento de 8 %.
Tabela 11: Evolução da Produção Pesqueira Unidade: Toneladas
Real 2014 Previsão 2015 Plano 2016 2014/2015 2015/2016
4098 4179,96 4.514,38 2 8
Capturas (Tons) Cresc.
Para o sector de alojamento e restauração, prevê-se um crescimento de 10%, com a entrada em
funcionamento de 1 estabelecimento turístico no Distrito.
4.4 INDÚSTRIA EXTRACTIVA
(i) Produção mineira
Estima-se o transporte em 2016 resultado da produção mineira de 200 m de calcário, 2.000 de areia e
5.000 toneladas de Pedras.
Tabela 12 Evolução da produção mineira
2014/2015 2015/2016Pedra (m³) 0 0 5 000 - -Areia (m³) 0 0 2 000 - -Calcário (ton) 0 0 200 - -
Indicador% Cresc.Real
2014Previsão
2015Plano 2016
4.5 CONSTRUÇÃO
No Sector de Construção, serão construídas e reabilitadas Infra-estruturas públicas, destacando-
se os seguintes projectos:
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
• Construção de uma residência T3, na sede do Posto Administrativo de Sofala ;
• Construção de uma Secretaria da Localidade de Chissinguana;
• Construção de 25 fontes no Distrito;
• Conclusão de pontão de travessia do bairro de chiquezana a companhia do Búzi;
• Ampliação da casa mortuária do Distrito do Búzi;
• Pavimentação da av. Eduardo Mondlane;
Tabela 13: Estrada e obras de arte
2014/2015 2015/2016Manutenção de Rotina (Km) 14,5 0 5 -100 -Obras de Arte (Unid) 0 3 2 - -33
Indicador Real 2014 Real 2015 Plano 2016
% Cresc.
4.6 TRANSPORTES
(i) Transporte de Passageiros Marítimo e Rodoviário
No transporte rodoviário, estima-se transportar 615P, por semana.
Tabela 14: Projecção do Transporte de Passageiros
2014/2015 2015/2016Rodoviário 10 6̂P.Km 6 380 7 380 8 380 15,7 13,6Marítimo e Fluvial 10 3̂P.Km 904 11 620 11 620 1185,4 0,0
Designação U/M Real 2014 Previsao 2015 Plano 2016
(%) Crescimento
No transporte marítimo fluvial em 30 milhas, prevê-se Transportar 242 Passageiros por semana.
Planificado para 2016 a construção de 25 fontes de abastecimento de água nos Postos
Administrativos e Localidades, Bândua 2 fontes, Inhamichindo 2, Grudja 3, Ampara 3, Nova-
Sofala 3, Estaquinha 4, Guara-Guara 3, Chissinguana 2, Inharongue 1 e Vila-Sede 2.
Tabela 15: Construção de Fontes de Abastecimento de Água
Real2015 OE Outros Total
38 25 0 25
Plano 2016Construção
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
4.7 ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO
Para o sector de alojamento e restauração, prevê-se um crescimento de 16%, com a entrada em funcionamento de 2 estabelecimentos turísticos no Distrito.
Tabela 16: Licenciamento e Cadastro
2014/2015 2015/2016Nº de Estabeleci.Turísticos (ET) 0 0 0 0 0Casas de Hospedagem(CH) 6 6 8 0 16,6Nº de Quartos (ET+CH) 56 60 65 7,1 8,3Nº de Restauração eBebidas 5 5 6 0 20Nº de Camas 68 82 88 20,6 7,3
Indicador Real 2014
Previsão 2015
Plano 2016
(%) Cresc
4.8 FINANÇAS PÚBLICAS
(i) Receita global
Nas finanças públicas em 2016, o Governo Distrital prevê alcançar o valor global de 3.206,47 mil
contos de meticais em receitas, o que representará um crescimento de 3.4%.
Quadro 26: Receita global Unid: Mil Meticais
Real 2014 Previsão 2015 Meta 2016 2014/2015 2015/2016
IRN 156,37 210,50 210,50 34,6 0,0Receitas Proprias 3 891,63 2 890,76 2 995,97 -25,7 3,6Total 4 048,00 3 101,26 3 206,47 -23,4 3,4
RubricaReceita % Cresc.
Receitas Próprias
Quadro 17: Receita Própria dos Distritos Unid: Mil Meticais
2014/2015 2015/2016Búzi 3 891,63 2 870,76 2 995,97 -26,2 4,4
Distritos Real 2014
Previsão 2015 Meta 2016
% Cresc.
Receitas consignadas
Prevê-se atingir 63.15 mil contos de meticais, o que mentem o igual valor da meta do exercício
econômico anterior.
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Quadro 18: Receita consignada (IRN) dos Distritos Unidade: Mil Meticais
2014/2015 2015/2016Búzi 156,37 63,15 63,15 -59,6 0,0
Distritos Real 2014
Real 2015
Meta 2016
% Cresc.
Despesa Global da Província
Para a implementação das acções constantes no presente plano, foi aprovado um valor global de
249.270,39 mil contos de meticais, sendo 221.129,00 para funcionamento e 28.14,39 para
investimento, o que irá corresponder a um decréscimo de 3.66%.
Quadro 29: Orçamento Global Aprovado da Província Unid: Mil Meticais
2014/15 2015/2016DESPESA DE FUNCIONAMENTO 197 228,98 218 497,37 221 129,00 10,78 1,20DESPESAS C/PESSOAL 174 014,24 194 466,66 195 766,58 11,75 0,67 - Salários e Remunerações 171 078,05 191 178,32 192 478,24 11,75 0,68 - Outras Desp. c/Pessoal 2 936,19 3 288,34 3 288,34 11,99 0,00BENS E SERVIÇOS 22 749,74 23 780,75 25 112,46 4,53 5,60TRANFERENCIA AS FAMILIAS 465,00 249,96 249,96 -46,25 0,00DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00DESPESA DE INVESTIMENTO 37 243,06 40 255,39 28 141,39 8,09 -30,09Interna 31 018,78 27 321,73 28 141,39 -11,92 3,00Externo 6 224,28 12 933,66 0,00 107,79 -100,00TOTAL GLOBAL 234 472,04 258 752,76 249 270,39 10,36 -3,66
% Cresc Previsão 2015 COMUNICADO 2016AGREGADOS DE DESPESA
EXECUTADO 2014
(iii) FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DISTRITAL – FDD (7 MILHÕES)
No âmbito do Fundo de Desenvolvimento Distrital, o distrito contará com um valor de 11.878,90
mil contos de meticais.
Quadro 19: Fundo De Desenvolvimento DistritalUnidade: Mil Meticais
Nº Ordem Distrito Plafond Plano de Reembolso
1 Búzi 11 878,90 1 000,00
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
IV. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS
5.1 EDUCAÇÃO
Para 2016, prevê-se que sejam matriculados, no ensino geral 52.710 alunos, o que irá corresponder a
um crescimento de 6,5%. O aumento de efectivos escolares fica a dever-se a transformação de 34
escolas do 1º grau em escolas de 1º e 2º grau.
Tabela20: Evolução dos Efectivos Escolares
2014/2015 2015/2016Ensino Público 40,273 40,951 43,002 1.68 5.01Ensino Particular 3,369 3,748 3,820 11.25 1.92Ensino Superior a Distancia 521 480 0 -7.87 -100.00Formação de Professores em Exercicios 80 120 120 50.00 0.00Educação de Adultos 4,682 4,089 5,639 -12.67 37.91Ensino Técnico Profissional 109 129 129 18.35 0.00Total 49,034 49,517 52,710 0.99 6.45
Indicador Real 2014
Previsão 2015
Plano 2016
% Cresc.
Tabela21: Evolução dos Principais Indicadores Sociais
Trabalho Posto de emprego criados 1 381 1 702 1 750Taxa líquida de escolarização na 1ª classe 82,4% 96,0% 90,0%Taxa líquida de escolarização da rapariga 81,4% 98,0% 82%Rácio Aluno professor EP1 61 50 50%
Porporção da rapariga 45 49 50%Novas utentes do planeamento familiar 9 388 8 559 9 158Crianças completamente vacinadas menores de 1 Ano 5 391 7 225 7 731
Fontes de Água Operacionais nas Zonas Rurais 341 0 25Taxa de cobertura Água Rural 53% 53,0% 51%Novas ligações domiciliárias 569 500 500
Numero total de Postos Administrativos e Localidades Electrificados 5 5 5
Plano 2016
Educação
Saúde
Água
Energia
Áreas Indicadores Real 2014
Previsao 2015
Na área de educação, espera-se que em 2016, a taxa líquida de escolarização aos 6 anos na 1ª
classe seja de 90%, o rácio aluno/professor de 50% e a proporção da rapariga em 50%.
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
(i) Rede Escolar e Efectivos do Ensino Geral Público
Em termos de efectivos escolares do Ensino Geral, espera-se matricular 43.002 alunos em 2016 o
que representará um crescimento em 5.9%.
Tabela22: Rede Escolar e Efectivos do Ensino Geral Público
Real 2014
Previsao 2015
Plano 2016
Real 2014
Previsao 2015
Plano 2016
EP1 68 58 25 -14,71 -56,90 31 367 31 190 31326 -0,56 0,44
EP2 31 44 78 41,94 77,27 5 270 5 551 7667 5,33 38,12
ESG1 2 2 2 0,00 0,00 2 925 2 945 3203 0,68 8,76
ESG2 1 1 1 0,00 0,00 536 920 806 71,64 -12,39
Total 102 105 106 2,94 0,95 40 098 40 606 43 002 1,27 5,90
Nível
Escolas
Cresc. (%) 2015/2016
Alunos
Cresc. (%) 2015/2016
Cresc. (%) 2014/2015
Cresc. (%) 2014/2015
O aumento do acesso será maior no Ensino Primário do 2º Grau (EP2: 38.12%) e no Ensino
Secundário Geral do 1º ciclo (ESG1: 8.76%), como resultado da introdução do ensino primário do
2º grau, em 34 escolas e abertura de 1 escola do ensino primário do 1º grau.
O Acesso ao Ensino Primário do 1º Grau (EP1) e Ensino Secundário Geral do 2º Ciclo (ESG1)
decrescerá em 0.44% e 12.39%, respectivamente.
No que tange à construção e expansão da rede escolar em 2016, será aberta 1 nova escola do 1º
grau na localidade de Grudja, Posto Administrativo do Buzi-Sede.
O Ensino Técnico Profissional irá funcionar nas 2 instituições particulares existentes no Distrito,
sendo um em Barada e outro em Estaquinha.
Tabela23: Efectivos do Ensino Técnico Profissional particular e Número de Escolas
Real 2014
Previsao 2015
Plano 2016
Real 2014
Previsao 2015
109 129 129 18,35 0,00 2 2
109 129 129 18,35 0,00 2 2ET Básico
Escolas
Total
Cresc (%) 2014/2015
Alunos Cresc (%) 2015/2016Nível
Para a Alfabetização e Educação de Adultos (AEA), prevê-se que sejam matriculados 5.639
adultos, o que irá corresponder a um crescimento de 37,9%.
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Tabela24: Efectivos da Alfabetização e Educação de AdultosNVEL DE ENSINO Real 2014 Previsao 2015 Plano 2016
Indicador (Ano-1) (Ano) (Ano +1) 2014/2015 2015/2016
Regular 2785 2712 3 051 -2,6% 12,5%Alfa - Rádio 1470 850 865 -42,2% 1,8%PROFASA 427 527 1 723 23,4% 226,9%Total AEA 4 682 4 089 5 639 -12,7% 37,9%% de raparigas 73,3% 65,2% 50,0% -11,1% -23,3%
Programas da AEA
% Cresc.
5.2 SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
Prevê-se para 2016, o atendimento de 351.471 pessoas nas Consultas Externas, o que irá
corresponder a um crescimento de 7%. Igualmente, espera-se uma evolução de 7% de partos
institucionais.
Tabela25: Evolução da Actividade de Saúde Humana
2014/2015 2015/2016Dias Camas Ocupadas 42 141 56 836 60 815 34,9 7,0Contactos de SMI 28 199 30 864 33 025 9,5 7,0Consultas Externas (Mil) 297 266 328 477 351 471 10,5 7,0Partos institucionais 6 091 7 133 7 633 17,1 7,0
Indicadores Real 2014
Previsao 2015
Plano 2016
% Cresc.
No âmbito da Assistência Social, prevê-se atender 2675 beneficiários, através dos Programas do
INAS, o que corresponderá a um crescimento em 7%. Igualmente, serão atendidas 34 crianças em
situação difícil, o que representará um crescimento em 17,2%.
Tabela26: Evolução da Actividade da Assitência Social
2014/2015 2015/16
Atendimento a crianças em situação defícil 73 29 34 -60.3 17.2Atendimento à Pessoa Idosa 68 320 342 370.6 6.9Atendimento da Pessoa com Deficiência 131 250 268 90.8 7.2Atendimento de criança em idade pré-escolar 5,300 6,700 7,169 26.4 7.0Atendimento as mulheres 221 200 253 -9.5 26.5
Beneficiários 2,024 2,500 2,675 23.52 7.00
Real 2014
Previsao 2015
Plano 2016
Cresc. (%)
ACÇÃO SOCIAL ( INAS)
Indicador
Na área da Saúde, para 2016, a Rede Sanitária terá uma evolução de 8,3%,prevê–se a construção
de novas instalações de Centro de Saúde de Marungamisse I e duas residências do tipo II na
Localidade de Grudja .
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Tabela27: Evolução da Rede Sanitária
Reabilitações a concluir Plano
% Cresc % Cresc. 20162014/2015 2015/2016
Nº de Postos de Saúde c/ fonte de água 1 1 1 0 0 0
Nº de Centros de Saúde II c/ fonte de água 12 12 13 0 8.3 2
Hospital Rural 1 1 1 0 0 1Nº de Residências para trabalhadores 34 36 38 0 5.6 6
INDICADOR
Unidades Existentes
Crescimento de unidades
Novas unidades a
concluir Plano 2016 Previsã
o 2015Real 2014
Prevê-se a reabilitação do CS de Inhavininga, Marombe e Bura, e construção de duas casas de
espera para Mulheres grávidas nos Centros de Saúde de Grudja e Marungamisse I.
(i) Programa Alargado de Vacinação (PAV)
Em 2016, o Distrito pretende elevar a taxa de cobertura das vacinações completas em crianças
menores de 1 ano de vida, acima de 85% de cobertura.
Para tal, esforços estão sendo empreendidos pelo pessoal de Saúde na sensibilização e
mobilização das Comunidades para o cumprimento do calendário vacinal de crianças antes de
complementarem um ano de vida.
Tratamento Anti-Retroviral (TARV)
A assistência em tratamento Anti-Retroviral (TARV) será expandida para mais 1 Unidade
Sanitária o Centro de Saúde de Grudja e 1 Comité do TARV no Distrito.
Em termos de Pessoal, a área da Saúde irá colocar Médicos, para a redução do rácio habitantes por
Médico, e mais Técnicos da área específica de Saúde, para redução do rácio habitantes por
Técnico.
No que concerne ao Emprego, em 2016 serão criados 1.750 postos de emprego, sendo 1.300 para
homens e 450 para mulheres. Do total de emprego previsto para 2016, 120 serão criados com
intervenção do sector público (INEFP); 272 admissões na função pública e 1.358 pelo sector
privado.
Adicionalmente, 200 pessoas se beneficiarão de formação profissional no âmbito da
implementação da Estratégia de Emprego e Formação Profissional, sendo 120 a serem formados
pelos centros de formação públicos e 80 pelos centros privados.
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
Tabela28: Construção de Latrinas
No âmbito do saneamento, prevê-se a construção de 77 latrinas tradicionais melhoradas e 200
latrinas melhoradas Peri-Urbanas. Nos Postos Administrativos e Localidades.
Real 2014 Previsao 2015 Plano 2016 2014/2015 2015/2016 Real 2014 Previsao 2015 Plano 2016 2014/2015 2015/20165 284 500 77 -90,5 -84,6 175 180 200 3 11
Latrinas Trad.Tradicionais Melhoradas % Cresc. Peri-Urbanas
Lat. Melhoradas % Cresc.
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
VI. PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA E ACÇÕES POR PRIORIDADE E PILAR DO PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO ( PQG ) – 2015/2019
I II III IV I Sem II Sem
1
Realizacao de Festivais culturais
e, Concurso e Feiras Artezanais,
Gastronomicas e de modas.
N° de Festival realizado 1 1 1 3 X X Todo Distrito 190.975HM/90.200M 132 000,00 OE SDEJT
2
Realizar intercambios entre grupos culturais e artistas e preparar
para festival de Cultura fase Provincial
N° de expressoes culturais e artistas
preparados para festival de cultura
fase provincial
20 20 40 X X Todo Distrito 190.975HM/90.200M 225 000,00 OE SDEJT
3
Capacitar os circulos de interesse de preservacao,
conservacao e pesquisa do
patrimonio cultural
N° de circulos de interesses
capacitados1 1 1 3 X X
Nova Sofala, Estaquinha e
Buzi Sede53,054 75 000,00 OE SDEJT
4
Realizacao de intercambios desportivos; e
torneios desportivos entre
Postos Administrativos;
N° de intercambios e
torneios realizados
1 1 XNhamatanda e no Distrito
do Buzi175 000,00 OE SDEJT
5
Promover teatros educativos e
espectaculos de musicas em todos
Postos Administrativos do Distrito em materia
de desistencia, casamentos
prematuros, HIV-SIDA e
Preservacao do Patrimonio
Cultural, Combate a droga, abuso
sexual de menores.
N° de teatros educativos e espectaculos promovidos
1 2 1 4 X XNova Sofala, Estaquinha e
Buzi Sede53,054 200 000,00 OE SDEJT
6
Fortalecer jovens em materias de
iniciativas geradoras de
emprego e auto-emprego; e
legalizar associacoes juvenis
N° de jovens fortalecido e associacoes legalizadas
15 1 15 31 X XNova Sofala e Vila Sede 32,874 131 500,00 OE SDEJT
Responsável
PRIORIDADE: I. CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL PAZ E SOBERANIAPrograma: PG1. Valorizacao do Patrimonio Cultural
Objectivos Estratégicos (i): DEFENDER E CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL E A CULTURA DE PAZ, DEMOCRACIA E ESTABILIDADE POLITICA, ECONOMICA, SOCIAL E CULTURAL.; e (iv) Promover a participação da juventude nas actividades sócio-culturais, desportivas e económi
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
Meta: Meta
PeriodicidadeLocalização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando
Orçamento por actividade
Fonte de financiamento
I II III IV I Sem II Sem
1
Realizar Visitas de Supervisao e Apoio Tecnico em todas Unidades Sanitarias
Nº de visitas de supervisao efectuadas
14 14 14 14 56 x x
Todas Unidades
Sanitarias do Distrito
Todas Unidades Sanitarias do Distrito 440 960,00 OE
Resp. ENFERM/SDSMA
S
2Realizar Feiras de Saúde ao Nível do Distrito
Nº de Feiras realizadas 1 1 1 1 4 x x
1 Feira por Trimestre em todo Distrito
Populacao do Distrito 42 000,00 OE Resp. SESP/SDSMAS
3
Ferias de Estagios dos Estudantes Universitarios ao nivel do Distrito
Nº de Estagios dos Estudantes
realizados2 2 2 2 8 x x Em Todo
Distrito Estudantes Universitarios 50 400,00 OE SDSMAS
533 360,00
4
Capacitar os Conselhos Consultivos na materia de de gestao dos recursos naturais e pequenos negocios.
Conselhos Operacionais 3 3 6 X X
Localidades de
Inharongue, Sofala,
Ampara, Inhamichindo
, Grudja, Estaquinha,
Bandua, Guara-Guara, Buzi Sede e Chissinguana
.
200 600,00 OE SD
4
Garantir a realizacao das sessoes dos Conselhos Consultivos da CL, CLPAs e CCD.
Sessoes realizadas 11 11 22 X X
Localidades de
Inharongue, Sofala,
Ampara, Inhamichindo
, Grudja, Estaquinha,
Bandua, Guara-Guara, Buzi Sede e Chissinguana
.
370 850,00 OE SD
Sub Total 1
Fonte de financiamento Responsável
PeriodicidadeLocalização Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)Orçamento por actividade (em
Meticais)
Programa: PG40 - Melhorar a Prestacao de Servicos Publicos e Reforcar a Integridade de Administracao Publica
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto
Meta: inserir metas trimestraisMeta
Objectivo Estratégico: Defender e consolidar a Unidade Nacional e a cultura de paz, democracia e estabilidade política, económica, social e cultural;
I II III IV I Sem II Sem
1
Capacitar os professores em materia de Necessidade Educativa Especiais; metodologias de Ensino Bilingue; e alfabetizadores e Educadores de Adultos no ambito de novo curricula
N° de professores e alfabetizadores
Capacitados 25 26 35 86 X
Todas ZIIPs e ESGs do Distrito
Beneficiara 25 professores e 61 alfabetizadores voluntarios 220,00 OE REG/RAP
2
Inscrever alunos em todos Subsistemas de Ensino ( Primario, Secundario , Tecnico profissional e alfabetizacao de Adultos) .
N° de alunos Inscritos 15,607 31215 46,822 X X Todo Distrito Beneficiara a 46.822 alunos 33,00 OE REG/RAP
3
Transformar as EP1 em EPCs, abertura de uma nova escola do 1º grau, distribuir livros gratuitos da 1a a 7a Classes e provas distritais a todas escolas
N° de EP1 transformadas em
EPCs, aberta e livros e provas
distritais distribuidas
26 26 X Todo Distrito Beneficiara a 46.822 alunos 450,00 OE REG/RAP
4
Promover palestras nas ZIPs e ESGs em materia de desistencias , casamentos prematuros e inscricao de novos ingressos com idade escolar em particular da rapariga
N° de palestras realizadas
2 3 3 2 10 X XEstaquinha, Nova Sofala e Buzi-Sede
Beneficiara a 46.822 125,00 OE REG/RCJD
5
Capacitar assistentes socias e pontos focais de HIV-SIDA das ZIPS no ambito de divulgacao da lei 19/2014
N° de assistentes sociais e pontos
focais21 21 42 X X
zips dos tres Postos
Administrativos:
Estaquinha, Nova Sofala e Buzi-Sede
1099HM/334M 153,00 OE RRH
6
Auscultar as comunidades na base no âmbito de elaboração de PESOD 2017
Comudades auscultadas no
ambito de elaboração do PESOD 2017
1 1 x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 79 000,00 OE SD
7
Pestar assistencia tecnica na elaboração dos projectos no ambito de FDD
Garantido a elaboração de
projectos ezequives
2 2 x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 68 000,00 OE SD
Indicador de produto
Meta: trimestrais Meta Periodicidade Localização Nº de Ordem Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)
Orçamento por actividade Fonte de financiamento
Responsável
PRIORIDADE II. DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIALPrograma: PG5-Acesso a Educacao
Objectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema Educativo inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades, gestão e atitudes que respondam às necessidades de
Acção
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
I II III IV I Sem II Sem
1 Aumentar a cobertura de Partos institucionais de 78.3% em 2014 para 84% em 2016
% de partos Institucionais ocorridos
1 717 1 717 1 717 1 717 84% (6.868)
x x Todas Unidades Sanitarias do Distrito
Mulheres grávidas elegíveis
0,00 OE Resp. SMI/SDSMAS
2
Aumentar a cobertura de TARV de Mulheres Grávidas sero positivas de 73% em 2014 para 90% em 2016
Cobertura(%) de TARV de mulheres grávidas seropositivas
98 108 108 81 90% (395) x xTodas Unidades Sanitarias do Distrito
Mulheres grávidas elegíveis 0,00 OE
Resp. SMI/SDSMAS
3
Capacitar as Enfermeiras da SMI em dispositivo Intra- Uterino, Grupo de mae p/ mae, PTV e TARV e Tecnicos de Medicina em Saude Mental e despiste de BK
Nº de Enfermeiras de SMI e Tecnicos de Medicina treinadas
44 44 44 44 176 X X Todas Unidades Sanitarias do Distrito
176 Tecnicos das Unidades Sanitarias
322 000,00 OEResp.
SMI/TB/TARV/SDSMAS
1
Aumentar a cobertura de novas utentes em utilização de métodos de contracepção moderna de 28.6% em 2014 para 32% em 2016;
Nº de novas utentes aumentadas
3 641 3 641 3 641 3 641 32% (14.564)
X X Todas Unidades Sanitarias do Distrito
Mulheres em idade fértil de 15-49 anos
0,00 OE Resp. SMI/SDSMAS
1Distribuir kits de Medicamentos em todas Unidades Sanitarias do Distrito
Número de kits distribuidos 90 90 90 90 360 x x
Todas Unidades Sanitarias do Distrito
Populacao do Distrito 66 322,00 OE
Resp. DDM/SDSMAS
Orçamento por actividade (em
Meticais)
Fonte de financiamento
Responsável
SPG 6.2: Saúde Sexual Reprodutiva
SPG 6.3: Gestão de Medicamentos
Programa: PG6 - Provisao de Cuidados de Saude
SPG 6.1: Saude Materna Infantil
Nº de Ordem
Acção Indicador de produto
Meta: inserir metas trimestrais
Meta
Periodicidade
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivos Estratégicos (i): Expandir o Acesso e Melhorar a Qualidade dos Servicos de Saude, Reduzir a Mortalidade Materna, a Morbi-Mortalidade por Desnutricao Cronica, Malaria, Tuberculose, HIV, Doencas nao Transmissiveis e Doencas Preveniveis
I II III IV I Sem II Sem
1Realizar campanha de Pulverização intradomiciliaria, ciclo 2016 (PIDOM)
% de casas pulverizadas nas áreas designadas
12 185 12 186 95% (24.371)
X X Em Todo Distrito Populacao do Distrito
0,00 OE SDSMAS/DPS
2Distribuir redes mosquiteiras para mulheres grávidas nas Consultas Pre-Natais
Número de Redes mosquiteiras distribuidas
2 437 2 437 2 437 2 437 9 748 X X Todas Unidades Sanitarias do Distrito
Mulheres Gravidas 0,00 OE Resp. SMI/SDSMAS
1
Aumentar a taxa de notificação da TB todas as formas de 233 em 2014 para 294 em 2016 por 100000 hab
Taxa de Notificação de todas as formas de TB
188 188 188 188 294/100000 (752)
x x Todas Unidades Sanitarias do Distrito
Pacientes com TB 0,00 OEResp.
PNCTL/SDSMAS
2Manter a taxa de despiste da tuberculose infantil, dos 10% de 2014 para 10% em 2016
Proporção de TB infantil do total de casos de TB 18 21 23 13 9% (75) x x
Todas Unidades Sanitarias do Distrito Crianças com TB 0,00 OE
Resp. PNCTL/SDSMA
S
1
Aumentar o número de Adultos que beneficiam de TARV (Tratamento Anti Retroviral) de 69.052 (80%) para 70.986 (90)%
Número de adultos positivos que receberam o TARV
987 999 1 014 949 90% (3.949)
X XTodas Unidades Sanitarias do Distrito com Servicos do TARV
Adultos elegiveis a TARV
0,00 OE Resp. TARV/SDSMAS
2Aumentar o número de crianças que beneficiam de TARV pediátrico de 6.861(% ) para 9.113 (50%)
Número ou % de crianças que se beneficiaram do TARV
126 156 187 38 50% (507) X X
Todas Unidades Sanitarias do Distrito com Servicos do TARV
Criancas elegiveis a TARV 0,00 OE
Resp. TARV/SDSMAS
1
Aumentar a taxa de cobertura de crianças menores de 12 meses de idade completamente vacinadas de 82% em 2014 para 88% em 2016
% de crianças completamente vacinadas
1 772 1 837 1 847 1 235 88% do
grupo alvo 6691
x x Todas Unidades Sanitarias do Distrito
Criancas do grupo Alvo
0,00 OE Resp. PAV/SDSMAS
2
Realizar Brigadas Moveis e DiasMensais de Saude em todasUnidades Sanitarias Perifericas doDistrito
Nº de Brigadas Moveis eDMS realizadas 144 144 144 144 576 x x
Todas Unidades Sanitarias do Distrito
Criancas do grupo Alvo a ser abrangidas 546 000,00 OE
Resp. PAV/SDSMAS
% / Nºúmero de crianças 6-59 meses suplementadas com vitamina A
30 376 95%
(30.376) x x Todo Distrito Crianças 6-59 meses 0,00 OEResp.
NUTRICAO/SDSMAS/DPS
% / Número de crianças 12-59 meses desparasitadas 26 875
95% (26.875) x x Todo Distrito
Crianças 12-59 meses 0,00 OE
Resp. NUTRICAO/SD
SMAS/DPS
SPG 7.7: Nutrição
1
Realizar a Semana Nacional de Saúde implementando o Pacote da Nutrição (Suplementar com vitamina A às crianças 6-59 meses, desparasitar as crianças 12-59 meses realizar a triagem nutricional)
Orçamento por actividade (em
Meticais)
Fonte de financiamento Responsável
SPG 7.2: Tuberculose
SPG 7.3: HIV/SIDA
SPG 7.6: Vacinação
Programa: PG7 - Controlo e Prevencao de Doencas
SPG 7.1: Malária
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
Meta: inserir metas trimestraisMeta
PeriodicidadeLocalização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
I II III IV I Sem II Sem
1
Assistir Gupos Vulneraveis (criancas, idosos, deficientes, mulheres e doentes cronicos) e aconselhar jovens adolescentes em saude reprodutiva.
Nº de pessoas vulneraveis e jovens adolescentes
698 698 698 700 2794 x x Em Todo Distrito
2.250 Idosos, 266 pessoas com deficiencia, 128 criancas, 150 doentes cronicos e 80% dos
76 000,00 OE SDSMAS
2Efectuar inquerito social para atestado de pobreza
Nº de inqueritos efectuados 17 17 17 19 70 x x Em Todo Distrito
Populacao do Distrito 96 000,00 OE SDSMAS
3 Efectuar busca activa das COVs para integracao Escolar
Nº de Criancas identificadas
1250 1250 1250 1250 5000 x x Em Todo Distrito Populacao do Distrito
90 000,00 OE SDSMAS
4Efectuar levantamento das PCDs em todas Localidades Nº de PCDs efectuadas 425 425 425 425 1700 x x Em Todo Distrito
Populacao do Distrito 64 000,00 OE SDSMAS
5Reeintegrar em familias proprias de acolhemento todas as criancas desamparadas
Nº de Criancas acolhidas e reeintegradas
3 3 3 6 15 x x Em Todo Distrito Populacao do Distrito
89 000,00 OE SDSMAS
Fonte de financiamento Responsável
Programa: PG14 - Proteccao Social
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
Meta: inserir metas trimestraisMeta
PeriodicidadeLocalização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Orçamento por actividade (em
Meticais)
Objectivos Estratégicos (v): Promover a igualdade e equi-dade de género nas diversas esferas do desenvolvimento económico, social, político e cultural, assegurar a protecção e desenvolvimento integral da criança e garantir a assistência social aos combate
I II III IV I Sem II Sem
1Fiscalizar acção operativa dos comites de água Nº de comites fiscalizados X 6% 6 6 18 x x Todo Distrito
190.975HM/90.200M 36000 O.E SDPI
2 Disponibilizar depositos de lixo feito de tambores recortados
Nº de tambores recortados X 30 30 X 60 x x Nas sede de postos Administrativos
190.975HM/90.200M
36000 O.E SDPI
3Garantir manutenção de Meios de recolha de residuos solidos
Nº de manutenção de Meios de recolha de residuos solidos
3 4 5 3 15 x x Vila-Sede190.975HM/90.200M 36000 O.E SDPI
4 Promover a construção de latrinas melhoradas nas zonas rurais
Nº de latrinas melhoradas construidos
X 100 100 X 200 x x Vila-Sede 190.975HM/90.200M
36000 O.E SDPI
5Reabertura das valas de drenagem obustruidas
Nº de valas de drenagem reabertas X 2 3 X 5 x x Vila-Sede
190.975HM/90.200M 700000 O.E SDPI
Fonte de financiamento Responsável
Meta:
Meta
Periodicidade
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Orçamento por actividade
Objectivo estratégico (i): aumentar a provisao de acesso ao servicos de abastecimento de agua de saneamento, transportes
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
I II III IV I Sem II Sem
1 Plantio de Arvores de Sombra e Fruta
N° de arvores plantadas 22,258 22,258 44,516 X X Todo Distrito 190.975HM/90.200M 20,00 OE REG
2Promover feiras agro-pecuarias e trocas de xperiencias entre as ZIPs e ESGs
N° de feiras promovidas 1 1 2 X X vila Sede 19,765 120,00 OE REG
1Assistência técnica a produção de alimentos
Quantidade de alimento produzida (ton) 66,21 177,889 46.467 0 290 566 Todos os PA,s 1.290 H / 9.650M 23 436,21 OE SDAE
2Assistência técnica a produção de culturas de rendimento Rendimento obtido (ton) 0 24,6 0 0 24,6 Todos os PA,s 1.290 H / 9.650M 8 891,70 OE SDAE
3Realizar reunião distrital de Co-gestão da pescaria
Numero de reunioes realizadas 0 0 1 0 1 Ampara 60 24 824,00 OE SDAE
4 Instalar e povoar tanques piscícolasNumero de tanques povoados 0 1 2 0 3 Guaraguara, Estaquinha 3 8 463,70 OE SDAE
5
Vacinar gado bovino, aves e caninos para a manutenção da saúde pública
Numero de animais vacinados
800 caninos
8234 bovinos /
25178 aves/ 950
caninos
8234 bovinos /
25178 aves / 1014
caninos 1014
caninos
16.468 bovinos ,
50.356 aves e 3.778 caninos Todos os PA,s 145.050 / 69.119 495 046,20 OE SDAE
6Fomentar frangos de aviário, coelhos e cobaias Quantidade produzida 0
15 ton frango/
30 coelhos/
30
15 ton frango/
30 coelhos/
30
15 ton frango/
30 coelhos/
30
30 ton de frango, 60
coelhos e 100 cobaias
Vila sede, Guara-guara, Estaquinha 145.050 / 9650 34 614,50 OE SDAE
7Montar Campos no âmbito do PITTA
Numero de campos montados 7 7 0 0 14 Todas as Localidades 1.290 / 9.650 40 232,00 OE SDAE
8 Montar campos de ensaios de ArrozNumero de campos montados 10 0 0 0 10
Vila sede, Guaraguara, Inharongue 120 / 80 41 302,00 OE SDAE
9
Capacitar técnicos e promotores de extensão (área agrícola e pecuária) para melhor assistência as comunidades.
Numero de capacitacoes realizadas 1 1 1 1 4 Vila sede e Bandua 1.290 / 9.650 108 155,60 OE SDAE
10Produzir semente local de arroz e feijão nhemba
Quantidade de semente produzida 0
10 ton e 7 ton
(arroz e feijão) 0 0
10 ton de arroz e 7 ton
de feijão nhemba
Inhamichindo, Inharongue e Estaquinha 17 26 289,90 OE SDAE
11 Realizar dias de campo.Numero de dias de campo realizados 1 1 0 0 2 Guara-guara e Bandua 120 / 90 40 232,00 OE SDAE
12Realizar a cerimónia de abertura da campanha agrícola 2015/2016.
Numero de cerimonias realizadas 0 1 0 1 2 Bandua 145.050 / 69.119 31 993,00 OE SDAE
13 Produzir mudas de cajueirosNumero de Mudas produzidas 5mil 10mil 5mil 0 20000 Bandua 145.050 / 69.119 400 000,00 OE SDAE
14
Instalar campo de multiplicação de material vegetativo de vários propósitos (moringa, batata doce p.a. e estacas de mandioca)
Numero de campos instalados 4 6 0 4 14 Todas as Localidades 1.290 / 9.650M 68 854,50 OE SDAE
15
Balancear trimestralmente a situação de segurança alimentar no distrito Numero de monitorias 1 1 1 1 4 Todo o Distrito 145.050 / 69.119 9 790,50 OE SDAE
16Capacitar o empresariado local em gestão e marketing.
Numero de capacitacoes realizadas 0 1 1 0 2 Bandua e Vila sede 60 24 877,50 OE SDAE
17Realizar feiras de insumos e produtos agrícolas
Numero de feiras realizadas 1 1 1 0 3
Vila sede, guaraguara, Inharongue 1800 / 200 16 403,10 OE SDAE
18 Licenciar instancias turisticasNúmero de instâncias turísticas licenciadas 1 0 0 0 1 Buzi sede - 7.60 OE SDAE
Objectivo estratégico (i): Aumentar a produtividade e a produção em todos os sectores com ênfase na agricultura
Objectivo estratégico (i): Aumentar a produtividade e a produção em todos os sectores com ênfase na agricultura
Periodicidade
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Orçamento por actividade
PRIORIDADE III. Promover o emprego e melhorar a produtividade e competitividade
Fonte de financiamento Responsável
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
Meta:
Meta
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
I II III IV I Sem II Sem
1
Efectuar manutenção preventiva das Unidades Sanitarias e residencias e equipamentos
Nº de Unidades Sanitárias que beneficiarao de
manutencao
4 8 4 2 18 x x Em Todo Distrito
Todas as Unidades Sanitarias do Distrito
2 160 000,00 OE Resp. RAF/SDSMAS
2
Construir casa de espera para mulheres grávidas nas Unidades Sanitarias Perifericas
Nº de casas de espera construídas 0 1 1 0 2 x x
Centros de Saude de Grudja e
Marungamisse I
Mulheres Gravidas das Localidades e Locais 0,00 OE SDSMAS/DPS
3
Efectuar manutenção das salas de aulas que sofreram pelo vendaval
Nº de salas que beneficiarao de
manutencao-4 1 5 x
EPCs de Buine,
Mucaranga e Marongamiss
e
1,243 Alunos 195 345,00 OE SDEJT/SDPI
4
Monitorar a construcao e conclusao das salas de aulas das escola secundaria de Bandua e Primaria completa de Maxemedje
Nº de monitorias efectuadas no
ambito de construcao
1 1 1 1 4 x x Bandua e Estaquinha
2,896 alunos 0,00 OE SDEJT/SD/SDPI/DPEDH
2 160 000,00
I II III IV I Sem II Sem
1 Conclusão de pontao de travessia
Pontão de atravessia conlusão
X 50% 50% 1 x x Vila-Sede 190.975HM/90.200M 300 000,00 O.E SDPI
2Ampliação da casa mortuaria do Governo do Distrito
Casa mortuario ampliado X 60% 40% 1 x x Vila-Sede 190.975HM/90.200M 525 000,00 O.E SDPI
3
Garantir a manutenção das estradas internas e pontões
Concluída a manutenção de
estradas e pontõesX 2 2 1 5 x x Vila- Sede 190.975HM/90.200M 1 200,00 O.E SDPI
4Melhorar a fiscaliza de obras de Particulares
Obras de Praticulares fiscalizadas
X 100 100 100 300 x x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 36 000,00 O.E SDPI
5
Promover a construção de habitação melhorada e acesso a terra infra- estruturadas
Nº de habitação melhorada com
acesso a terra infra- estruturadas
1 3 4 2 10 x x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 480 000,00 O.E SDPI
Responsável
PRIORIDADE IV: Desenvolver Infraestruturas Económicas e SociaisObjectivo estratégico (iv): Priorizar a Manutenção das Infra-Estruturas Públicas como Forma de Garantir a sua Sustentabilidade e Durabilidade
Localização
Sub Total 5
Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)
Orçamento por actividade Fonte de financiamento
Responsável
Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável)
Orçamento por actividade
Meta: Meta Periodicidade Localização
Programa: PG35 - Expandir a Rede de Infraestruturas Sociais, da Administracao Publica e Justica, e de Formacao Profissional
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
Meta: inserir metas trimestrais Meta Periodicidade Fonte de financiamento
Objectivo Estratégico (i): Aumentar o acesso com qualidade e disponibilidade de energia eléctrica, combustíveis líquidos e gás natural para o desenvolvimento das actividades socio-económicas, o consumo
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
I II III IV I Sem II Sem
1
Melhorar a elaboração do instrumento de ordenamento territorial como forma de reduzir os assentamento inforamais
Nº de Assentamentos
informais reduzidos
X 1 1 1 3 x x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 377 520,00 O.E SDPI
2Desenvolver acções de conbate e controlo a erosão
Nº de Controlo e combate a errosão X 12 12 12 36 x x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 346 060,00 O.E SDPI
3
Limpeza e ornamentação da vila sede do Distrito, Posto Admnistrativo e localidades
Nº de Limpeza e Ornamentação 9 9 9 9 36 x x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 36 000,00 O.E SDPI
4Garantir que sejam inplantadas novas florestas comunitarias
Nº de novas florestas
implantadas10 X X 11 21 x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 36 000,00 O.E SDPI
5
Garantir a operacionalidade dos comites de gestao de recurso naturais
Nº de comites de Gestão de
recursos naturais operacionais
6 6 6 18 x x Todo Distrito 190.975HM/90.200M 21 700,00 O.E SDPI
6 Demarcar talhoes Talhoes demarcados 100 100 90 290 x x Guara-guara
e Vila Sede200HM 80 000,00 O.E SDPI
Nº de Ordem Acção Indicador de produto Orçamento por actividade Fonte de
financiamento Responsável
Objectivo Estratégico (i): Aprimorar o planeamento e ordenamento territorial e fortalecer a monitoria, fiscalização e responsabilização na elaboração e implementação dos planosMeta: inserir metas trimestrais Meta Periodicidade Localização Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
PRIORIDADE V: Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
I II III IV I Sem II Sem
1Capacitar os chefes das secretarias das Sedes das ZIPs e ESGs no ambito de SNAE
N° de Chefes das Secretarias capacitados 6 6 7 6 26 X X Vila Sede 1099HM/334M 137 500,00 OE SDEJT
2
Realizar reunioes distritais de planificacao e de monitoria e avaliacao com os Tecnicoos do SDEJT, Coordenadores das ZIPs , Directores das ESGs e Professores no ambito de divulgacao dos padroes e normas educativas para garantir a qualidade de ensino
N° de reunioes realizadas 1 1 1 1 4 X X Vila Sede 1099HM/334M 185 500,00 OE SDEJT
3
Capacitar os Presidentes do Conselho de Escola das Sedes das ZPS em materia de combate a desistencia, inscricao dos novos ingressos e em particular da rapariga com idade escolar
N° de presidentes do conselho de escola capacitados
9 13 21 X X Nos tres Postos Administrativos do Buzi
Beneficiara a 46.822 alunos
110 000,00 OE SDEJT
4Realizar Supervisao Pedagogica e de Monitorias e avaliacao nas Escolas do Distrito
N° de supervisoes pedagogicas e de monitoria e avaliacao realizadas
2 2 2 2 8 X X Todas Escolas do Distrito 1099HM/334M 450 000,00 OE SDEJT
5
Realizar estudos da lei do EGFAE e respectivo REGFAE e divulgacao da lei 19/2014 nas ZIPs e ESGs do Distrito com vista a melhorar as relacoes laborais no local de trabalho (Aparelho do Estado).
N° de estudos realizados 2 3 2 2 9 X XTodas as ZIPs e ESGs do Distrito 1099HM/334M 120 000,00 OE SDEJT
Indicador de produto Meta: trimestrais Meta Periodicidade Responsável
PILAR VI:CONSOLIDAR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃOPrograma: PG40 Apoio Institucional e AdministrativoObjectivos Estratégicos (i) Melhorar a prestacao de servicos publicos e reforcar a integridade da Administracao Publica
Nº de Ordem Acção Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando
Orçamento por actividade
Fonte de financiamento
GOVERNO DO DISTRITO DO BÚZI
I II III IV I Sem II Sem
1Monitorar as acções dos projectos finaciados pelo FDD
Monitorado as acções dos Projectos
Financiados
1 2 2 2 7 3 4 Todo Distrito 190.975HM/90.200M 120,00 OE SD
PILAR II: PROMOVER UM AMBIENTE MACRO-ECONÓMICO EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL
Nº de Ordem Acção Indicador de produto
Meta: trimestrais Meta Periodicidade Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Orçamento por actividade Fonte de
financiamento Responsável