ÓRGÃO INFORMATIVO DO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DORIO DE JANEIRO ANO XIV- Nº 108-ABRIL/JUN 2011

JORNAL DO SINEPE R J

SINEPE RJ promove seminário sobre o Bullying, seus aspectos psicológicos e as consequências legais para as escolas.

BULLYING

PÁGs. 10 e 11

SINEPE RJ realizou, no primeiro semestre de 2011, quatro pa-lestras sobre importantes temas para as instituições de ensino. Entre os assuntos estavam a gestão de pessoas, a inclusão, o professor gestor e a indisciplina e o mau comportamento dos alunos.

PRÁTICASPEDAGÓGICASDIFERENCIADAS PÁGs. 4 e 5

Completando 42 anos, a escola Miraflores mostra que está co-nectada com as novas tendên-cias advindas da quantidade e da velocidade das informações na sociedade atual.

A ERADA REDE PÁG. 8

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DIRETORIACláudia Regina de Souza CostaAnna Lydia CollaresFernando Carlos Andrade LeãoLuiz Henrique Mansur BarbosaMartha Short SoaresJorge Teixeira de Queiroz

SUPLENTESAntônio Cláudio Cavalcante da SilvaInês de Oliveira LeiteCésar Bittencourt da Silva

CONSELHO FISCALOswaldo Salles Lima JúniorRodrigo Mocarzel ManhãesHélio Borges Monteiro Neto

SUPLENTESWladmir CastigliaJoão Raposo

CONSELHO CONSULTIVOLuiz Henrique Mansur BarbosaPlínio Comte Leite BittencourtWanderley Costa

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO DA FENEPAnna Lydia CollaresFernando Carlos Andrade Leão

DIRETORES REGIONAISJoão Raposo - AraruamaWladmir Castiglia - ItaboraíJorge Teixeira de Queiroz - Nova FriburgoCarlos José Machado - PetrópolisInês de Oliveira Leite - S. Pedro D´AldeiaMaurício Hanna Badr - Rio BonitoAntônio Cláudio C. da Silva -Teresópolis Silvano José Martins - Três RiosRoberto Francisco Giannattasio - MaricáElicéa da Silveira - Cabo Frio

DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÂO INFANTILAnne Ribeiro de M. Guimarães

DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÂO INCLUSIVAAnna Lydia Collares

DEPARTAMENTO DEENSINO FUNDAMENTAL & MÉDIOZélia O´Dwyer Oliveira

ENDEREÇO e CONTATOS:Av. Amaral Peixoto, 500 - s/ 1206 Centro - Niterói - RJ - 24.020-077Tel/Fax: (021) 2717-4915www.sineperj.org.brcontato@sineperj.org.br

Textos e Diagramação:Julia Sindercomunicacao@sineperj.org.br

Revisão:Maria Auxiliadora Gozzi Penna

03NOVIDADES NA LEGISLAÇÃO

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PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DIFERENCIADAS

ARTIGOPor Profa. Edimara de Lima

ESCOLA EM DESTAQUEEscola Miraflores em "A Era da Rede"

ARTIGO: Comer, aprender, viverPor: Célia Martins

BULLIYNGPor Dra. Alessandra Nunes Gonçalves Pereira

SERVIÇOS SINEPE RJAdvocacia Preventiva e Cível

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SINEPE RJ .

ATUALIZE-SE CONSELHONOVIDADES NA LEGISLAÇÃO TUTELAR DE NITERÓI

LEI Nº 5.953, de 18 de abril de 2011 – D.O. de 19/04/2011“Dispõe sobre informações da vida escolar, na forma que menciona”.

PARECER CEE Nº 012(N), de 08 de fevereiro de 2011 – D.O. de 28/03/2011“Reconhece o direito de Liliane Mot-ta dos Santos de lecionar a disciplina de Sociologia por ser diplomada no Curso de Graduação em Licenciatu-ra em Ciências Sociais.”

O SINEPE RJ convida todos os cidadãos de Niterói a participarem do Processo de Escolha de Conse-lheiros Tutelares, que será realizado no dia 28 de agosto de 2011, das 9 às 17 horas.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Mu-nicípio de Niterói (CMDCA) tornou público o Edital de Convocação para a Eleição dos Conselheiros Tutelares que irão exercer o mandato de 2011 a 2014 nas regiões Norte, Centro e Oceânica.

Lembramos que a sua participação é significativa na construção da defesa e pleno exercício da cidadania, além de contribuir para a preservação dos Direitos das Crianças e dos Adoles-centes.

PARECER CEE Nº 299(N), de 21 de dezembro de 2010 – D.O. de 17/03/2011“Regulamenta a Lei Federal 11.769/2008, que altera a LDBEN, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica.”

Em caso de dúvidas, escreva para Marilene

Moreira, assessora pedagógica do

SINEPE RJ:

pedagogico@sineperj.org.br

LEGISLAÇÃO ELEIÇÃO

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Professor Osvino Toillier emocionou o público tocando no tema "Gestão de Pessoas".DIFERENCIADASOprof. Osvino Toillier, presi-

dente do SINEPE RS, voltou ao SINEPE RJ no dia 27 de

abril e, como de praxe, emocionou todos os profissionais presentes. O professor falou sobre o tema “Gestão de Pessoas” através de um panorama diferenciado, ressaltando a im-portância não só das pessoas, mas, principalmente, de seus sonhos. Também falou sobre como um gestor deve incenti-var competências e ressaltou a visão que os líderes precisam ter para acompanhar as tendên-cias de mercado e não perder oportunidades de crescimento.

Que valor o funcionário re-presenta dentro da sua institui-ção de ensino? Como você quer que ele se sinta? Estas e outras questões foram levantadas ao longo da palestra, para mostrar que as escolas precisam olhar para o seu quadro de profissionais e vê-lo como um importante pilar no planejamento estratégico.

Conhecendo os sonhos, incentivando as capacidades e retendo o conhecimento, as empresas crescem ao lado dos seus melhores professores, co-ordenadores e funcionários. “É preciso mapear talentos. Na mi-nha escola, por exemplo, uma vez percebemos um imenso talento em física de um aluno, mas ele não tinha condições de

pagar uma faculdade. A escola bancou os estudos dele, e, atualmente, ele é um excelente professor que trabalha na instituição”, relatou Osvino.

Sem cair em clichês, o professor falou do amor como um motor da hu-

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS

Prof. Osvino Toillier durante a palestra no SINEPE RJ

Que valor o funcionário representa dentro da sua instituição de ensino?

Como você quer que ele se sinta? Estas e outras questões foram levantadas ao

longo da palestra, para mostrar que as escolas precisam olhar para o seu quadro de profissionais e vê-lo como

um importante pilar no planejamento estratégico.

manidade e da escola como uma re-verência à vida. Através de citações, ele tocou os participantes e os fez re-fletir. Segundo Osvino, frases como a da escritora Diana Corso - “O amor é a sutura perfeita para os buracos que carregamos” - resumem bem impor-

tantes valores essenciais aos bons gestores, que compre-endem o papel do perdão e da serenidade para encarar desa-fios e investir nas relações.

Encerrando o encontro, o presidente do SINEPE RS des-tacou boas práticas que um lí-der deve cultivar: acompanhar as metas com a equipe; esta-belecer um método para ge-renciar resultados; inovar, le-vando as pessoas a sonharem grande; manter sempre foco no aluno; analisar as informa-ções e reter conhecimento.

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ACONTECE

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SINEPE RJ .

Profissionais do Ateliê EspaçoTerapêutico estiveram no SINEPE RJ para a palestra:“Todas as crianças têm alguma coisa de especial: impasses e saídas na inclusão escolar".

Profa. Maria Elaine Cambraia realizou a palestra "Professor Gestor", com auditório lotado, na sede do SINEPE RJ.

Profa. Maria Elaine Cambraia, no SINEPE RJ

ACONTECE

Profissionais do Ateliê Espaço Terapêutico estiveram no SI-NEPE RJ para a palestra “To-

das as crianças têm alguma coisa de especial: impasses e saídas na inclusão escolar".

O Ateliê Espaço Terapêutico é composto por um grupo de profissio-nais (psicólogos, psicanalistas, psiquia-tras) que há anos desenvolve um tra-balho com crianças na área da saúde mental e na interface saúde/educação.

Atento para a importância da in-clusão nos assuntos relacionados à educação, o SINEPE RJ inaugurou uma parceria que vem rendendo mui-tos frutos. O início desse trabalho em conjunto com o Ateliê aconteceu no dia 26 de março, com a citada palestra.

Apesar do sol forte, em pleno sá-

Aprofessora Maria Elaine Cam-braia trouxe para os profissio-nais presentes no auditório,

no dia 25 de maio, o tema "Professor Gestor". Segundo ela, atualmente, os professores não podem se contentar em entrar em sala de aula, explicar o conteúdo e sair. O professor de hoje tem que gerenciar a turma, tomar de-cisões adequadas em relação aos alu-nos e apresentar resultados.

Para ser mais do que apenas um expositor de conteúdo, o professor deve gerenciar a sua carreira, se iden-tificar com o projeto pedagógico da escola em que trabalha e investir em um profundo relacionamento com os alunos.

Para Cambraia, um "professor gestor" é um facilitador e promotor

bado pela manhã, muitos profissionais compareceram à sede do Sindicato para ouvir dois profissionais do Ate-liê - a psicanalista Jeanne Marie Costa Ribeiro e o psicanalista Rafael Ferrei-ra Lima Dias -, que apresentaram um breve histórico da educação especial, sugeriram formas de sustentar um tra-balho de inclusão nas escolas e apre-sentaram estudos de caso.

Segundo a Drª. Jeanne Marie, a inclusão escolar é um fato consuma-do, mas a escola para todos esbarra em dificuldades concretas, por isso a inclusão ainda é aberta a muitos de-bates. “A questão que se coloca para os profissionais que trabalham com a inclusão escolar é a de como sustentar o trabalho cotidiano na tensão do para-doxo entre o universal e o singular, entre

de um ambiente de aprendizagem desafiador e motivador para o aluno. Para isso, ele deve utilizar diferentes meios de aprendizagem, incluindo grupos de discussão, aulas práticas e o que ela chama de "ensinar aos outros"--momento de troca de conhecimento entre os alunos.

o ideal ‘da escola para todos’ e a particu-laridade do caso a caso”, ressalta.

Pensando nestas particularidades que as escolas inclusivas vivem quan-do recebem um aluno especial, o SI-NEPE RJ contratou os profissionais do Ateliê para, em três dias dos meses de abril, maio e junho, receberem as escolas que se inscreveram e debate-rem, de duas em duas, os seus casos. O resultado foi muito positivo, declara a profª. Lúcia Fortes, da escola Alzira Bittencourt. Para a professora, foi um importante momento de troca entre as instituições, que puderam aprofun-dar e ouvir opiniões sobre as dificul-dades que encontram nos casos de crianças especiais.

(...) "professor gestor" é um facilitador e promotor de um ambiente de aprendizagem desafiador e motivador para o aluno.

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Profa.Edimara de Lima

NãO ENSINAmOS A ESPERAR... NãO RESPEITAmOS OS CICLOSDOS DESEjOS E DOS SONHOS (...)

ARTIGO

Fui leitora de Gustavo Corção nos anos sessenta, quando meu co-ração adolescente clamava por

um herói. Reencontrei este autor na revista LITERATURA. Folheando suas páginas, me deparei com um artigo de Corção que fala da importância da dor na vida humana, da necessária capaci-dade de suportar e de superar grandes e pequenas dores, num texto que res-ponde a uma crônica de Drummond sobre o suicídio de um jovem carioca.

Um lugar para a dor... Hoje, temos um nome para esta capacidade – resi-liência - a capacidade de suportar e su-perar frustrações. Mal sabia Corção que seu texto era um atestado de clarividên-cia para os primórdios do século XXI.

Mas qual a ligação entre Corção, resiliência e indisciplina?

Pais querem felicidade – contínua e permanente - para seus filhos, embora não saibam muito bem como propor-cionar esta possibilidade. Professores têm medo de fazer seus alunos sofre-rem, porque os pais – e a sociedade – lhes cobram um aprendizado prazero-so. A clínica afogada por uma torrente infindável de estudos e descobertas se agarra a soluções medicamentosas ou a promessas de paraísos que nunca serão vividos ou descobertos.

Confusão armada... Terreno fértil para se instalar a tirania. Crianças e jo-vens brasileiros que estão nos bancos escolares neste tempo que vivemos agem na busca intensa da satisfação de desejos. Tudo é muito fácil, tudo é em

quantidade, tudo se deseja e se alcança em espaços de tempo diminutos.

Ninguém sabe esperar... O presente de aniversário... Um sonho só possível no Natal...

As marcas sociais – rituais de pas-sagem entre os diferentes lugares da sociedade - desapareceram. Meninos não sonham com calças compridas, nem meninas sonham com saltos: os grandes magazines e o parcelamento de débitos a todos satisfazem.

Não ensinamos a esperar... Não res-peitamos os ciclos dos desejos e dos so-nhos, e, por isso, eles se tornam objetos de consumo voraz. O que diferencia o rico do pobre é a grife e o preço... Em São Paulo, vejo jovens mamães se digla-diando na “25 de março” pela botinha clonada da grife XYZ, que nas calçadas da Oscar Freire impera em vitrines so-fisticadas.

Ninguém pode se frustrar... Mas o que é frustração?

Emoção que ocorre nas situações onde algo obstrui um desejo? Ou estado daquele que está submetido a uma situ-ação insolúvel? Ou sentimento - ansieda-de, raiva, depressão, angústia, ira - que flui quando não se consegue alcançar um objetivo?

Que desejos são esses que causam tanto impacto? Frustração pela incapa-cidade de gerar um filho não pode ser equiparada à frustração de não possuir uma bolsa Vuitton. Não ir ao shopping neste sábado não pode ser equiparado à perda de alguém querido.

Na vida, existem pequenas e grandes frustrações; sofrer as pequenas nos pre-para e nos fortalece para superarmos as

grandes reviravoltas e perdas das quais não há forma de fugir ou evitar.

Não ir ao aniversário do amigo, por-que a família vai viajar num passeio há muito programado, não causa traumas... É uma pequena frustração, como muitas outras que a vida nos traz.

“Coitadinho... É tão pequeno!... Que custa atender?” Estas expressões traduzem o desejo da família e, muitas vezes, da escola de evitar um pequeno sofrimento... E nos esquecemos de que a aprendizagem é um desapego que cau-sa uma pequena dor.

A indisciplina é decorrente do medo de sofrer ou de fazer outrem sofrer diante de um desejo insatisfeito; a dis-ciplina organiza as relações de um grupo familiar ou de uma sociedade, a disciplina equaliza as relações quando estabelece hierarquias, a disciplina é elemento essen-cial da democracia doméstica e social

Adquirir habilidade de superar essas pequenas frustrações é construir resili-ências, e, assim como nos preocupamos com a nossa resistência aos vírus e bac-térias que infestam o ambiente físico, de-vemos nos preocupar com a resistência emocional – resiliência -, que nos ajuda a superar as dores dos desejos insatisfei-tos e nos fortalece para que transforme-mos o esperar em ciclos produtivos de conhecimento e crescimento pessoal.

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Profa. Edimara de Lima

Prof,a Edimara de Lima é pedagoga e dirige há vinte e nove anos o projeto pedagógico da Prima - Escola Montessori de São Paulo

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Vantagens

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A ERA DA REDECompletanto 42 anos, a escola Miraflores mostra que está conectada com as novas tendências advindas da quantidade e da velocidade das informações na sociedade atual.

Comunicação é palavra derivada do latim communis que significa tornar comum, comungar. A comuni-cação verbal e não verbal influencia todos os rela-

cionamentos humanos: trocamos experiências, impressões, sensações, ideias por meio de diferentes linguagens. Inserida em praticamente todas as situações de vida, a linguagem de acordo com o linguista Noam Chomsky, seria, em grande parte, responsável por termos uma história, uma diversida-de e uma evolução cultural tão complexas e ricas.

Grande variedade de meios e linguagens faz parte da vida das pessoas desde muito cedo. Logo ao nascer, já es-tamos imersos em um universo de sons, gestos, símbolos e imagens. A apropriação e o domínio de recursos verbais e não verbais vão possibilitar a todos uma integração mais plena na sociedade em que vivem.

A língua oral é um dos recursos maIs antigos na comu-nicação entre as pessoas, mas, como tudo no mundo, ela se modifica ao longo do tempo também. Palavras e expressões caem em desuso e outras surgem em espaços de tempo relativamente curtos, pois a língua é dinâmica mesmo. Será que os jovens de hoje percebem o sentido de expressões como “Na crista da onda”, “Lelé da cuca”, “Prafrentex”, “Dar um plá”? E como fica o entendimento de uma pessoa idosa ao ouvir “Tá irado”, “Ficou”, “Sinistro”? Não que o diálogo entre gerações seja impossível, mas que há estra-nhamento é inegável.

O uso da escrita re-presentou um significa-tivo avanço na expan-são da comunicação não só entre pessoas que estão próximas, mas também entre po-vos de todos os cantos do mundo. É da Me-sopotâmia (região do atual Iraque) o siste-ma escrito mais antigo de que se tem notícia.

Mas, a grande dificuldade para uma maior difusão da escrita nos tempos antigos estava no suporte onde se escrevia – argila, pedra, papiro, pergaminho e metal.

O papel, que já existia na China desde o século II, só chegou à Europa por volta do século XII, como um artigo de luxo trazido pelos árabes. Já o século XV foi revolucio-nário em vários aspectos como as Grandes Navegações, o Renascimento e a invenção da prensa de tipos móveis por Gutenberg, em 1450, que veio alterar completamente as condições culturais no mundo.

Com as inovações tecnológicas, o século XX se dis-tinguiu pelo ritmo acelerado das mudanças, afetando, em grande escala, a vida e as rotinas cotidianas. O mundo ficou menor, se considerarmos que as distâncias foram encur-tadas por meio das conexões virtuais, ou ficou maior pela possibilidade de ampliar as relações entre pessoas e lugares longínquos?

Graças às chamadas redes sociais (Orkut, Facebook, Twitter e outras), centenas ou milhares de indivíduos formam novas “tribos” compostas por membros espa-lhados pelo planeta. Provavelmente, eles nunca vão se encontrar para trocarem um aperto de mão ou um abraço real, mas são amigos no mundo virtual.

O potencial educati-

Profa. Branca Seródio Portes *

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“ESCOLA EM DESTAQUE

Em seus 42 anos de trajetória dedicados à educação e à cultura, o Miraflores propõe para 2011 o tema O MUNDO EM REDE,

fonte inspiradora para o desenvolvimento de projetos e atividades, reflexões e atitudes sintonizadas com a vida contemporânea.

Profa. Branca Seródio Portes

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SINEPE RJ .

vo da mídia é indiscutível, e a escola não pode mais ignorar ou desprezar um mundo que está cada vez mais conectado. A inclusão digital é uma realidade presente não só nas escolas como nos lares das fa-mílias, praticamente em todos os lugares. Mas a ex-clusão digital ainda é muito grande também. Apesar da popularização de aparelhos como celular e com-putador, principalmente, esta não é, pelo menos por enquanto, uma tecnologia que está nas mãos de todos. Ao mesmo tempo, incorporar diferentes mí-dias no cotidiano da escola não pode mais ser con-siderado como algo para o futuro, à espera de que outras questões, consideradas mais urgentes, sejam resolvidas primeiro.

O volume de informações acumulado na histó-ria da humanidade é tanto que não permite a nin-guém abarcar tudo o que já se conhece; por isso fazer escolhas, diante da profusão de bens de con-sumo, da quantidade de informações disponível, passa a ser uma arte que precisa ser aprendida. E a escola pode ser um lugar fundamental para essa aprendiza-gem. Aprender a agir com ética, por exemplo. Afinal, o que se quer? Gente conectada como autômato, individualista, ou gente que usa a tecnologia de forma responsável, solidária, respeitosa e democrática? A questão está lançada e a resposta é urgente, para ontem.

É preciso refletir ainda sobre vantagens e desvantagens da tão propagada velocidade difundida pela cultura do “tudo ao mesmo tempo, agora” e sobre o extenso cardápio de in-formações oferecido como num exagerado e compulsivo self service. Parar, relaxar, pensar, não pensar, imaginar, divagar também são necessidades fundamentais para a mente e o co-ração, cabendo, em certos momentos, paradas estratégicas para um pedido à la carte: “Um noturno de Chopin, por fa-vor!”.

Em seus 42 anos de trajetória dedicados à educação e à cultura, o Miraflores propõe, para 2011, o tema O MUNDO EM REDE, fonte inspiradora para o desenvolvimento de pro-jetos e atividades, reflexões e atitudes sintonizadas com a vida contemporânea.

* Profa. Branca Seródio Portes é Pedagoga, professora da rede públi-ca estadual, consultora da MultiRio, autora do livro de alfabetização "Roda, Pião!", Coordenadora Pedagógica da Associação Educacional Miraflores.

Profa.Vera Lúcia Soares Almeida e Profa. Sônia Maria Soares Almeida, diretoras do Miraflores, brindam os 42 anos da escola.

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SINEPE RJ .

Aprender a agir com ética, por exemplo. Afinal, o que se quer? Gente conectada como autômato, individualista, ou gente

que usa a tecnologia de forma responsável, solidária, respeitosa e democrática?

A questão está lançada e a resposta é urgente, para ontem.

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Profa. Branca Seródio Portes

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BULLYINGde reparar os danos sofridos; ou seja, tudo que ocorre com os alunos, durante o período em que deveriam estar “dentro” das dependências da instituição, será de exclusiva responsabi-lidade da escola, pois a Lei (art. 932 do Código Civil de 2002) é expressa neste sentido.

No entanto, o próprio ordenamento jurídico estabelece os limites para a configuração da responsabilidade. Tais limi-tes são, no caso da responsabilidade objetiva, o caso fortuito ou de força maior, como também a comprovação da culpa exclusiva da vítima.

Nesse dever de zelar e proteger se incluem as hipóteses de combater e afastar o Bullying, principalmente porque este é caracterizado pela ocorrência, repetidamente, de atos de violência física ou psicológica, ou seja, pressupõe a reiterada negligência ou omissão da instituição de ensino.

Além das normas civilistas, o artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a obrigatoriedade de toda pessoa evitar ou remediar ocorrência danosa ou perigo-sa às crianças e adolescentes, o que vem reafirmar a obriga-ção das escolas em proteger seus alunos, evitando qualquer ameaça ou violação a seus direitos durante a permanência destes no estabelecimento de ensino.

Ressalta-se que tal responsabilidade não se configura ape-nas quando os alunos são menores; também se faz presente

Numa tentativa de se afastar o “juridiquês”, podemos conceituar o termo responsabilidade civil como a obrigação de indenizar, ressarcir, sempre que um ato praticado por al-guém acarrete um dano ao direito de outro alguém.

Esse instituto do ordenamento jurídico reflete a evolução do cidadão que se torna mais consciente de seus direitos, eis que através da responsabilidade civil se busca uma medida reparatória dos danos sofridos, materiais ou morais.

A responsabilidade civil pode ser subjetiva ou objetiva; a primeira caracterizar-se-á sempre que existir nexo de causa-lidade entre o ato praticado e o dano sofrido e a comprova-ção da culpa ou dolo do agente causador do dano, portanto, fundamental investigar a culpa daquele que causou a lesão. Diferentemente, na responsabilidade civil objetiva é des-necessária a demonstração da culpa ou dolo na conduta do agente, de sorte que, havendo nexo de causalidade entre o ato praticado e o dano, existirá o dever de indenizar.

Além da negligência e imperícia, a lei expressa que aquele que por omissão voluntária causar dano a outrem comete ato ilícito e, consequentemente, tem o dever de reparar os danos (material ou moral). A omissão pode ser entendida como algo que não foi feito, quando se era obrigado a fazer, ou seja, o dever de evitar os riscos aos alunos que a escola deveria ter tido e não teve.

E qual seria a responsabilidade da escola pela integrida-de física e moral de seus alunos dentro das instituições de ensino? O simples fato de se explorar a atividade econômi-ca acarreta ao dono de estabelecimento de ensino os riscos inerentes a esta atividade, respondendo objetivamente pelos danos causados, independentemente de culpa.

Portanto, a escola é responsável pelos eventos danosos ocorridos com seus alunos dentro de suas dependências ou enquanto estão sob sua guarda, e, para sua configuração, não é necessário que exista culpa ou dolo do agente, não é im-prescindível que a ação ou omissão seja derivada da vontade consciente do agente, nem mesmo de sua negligência, impe-rícia ou imprudência; basta que o ato tenha causado dano.

Sendo assim, se ocorre um acidente com um aluno que acarrete algum dano, estará configurada a responsabilidade civil objetiva da instituição e, consequentemente, a obrigação

Dra. Alessandra Nunes Gonçalves Pereira*

EM DEBATE

Responsabilidade Civil da Escola nos casos de BULLYING

(...) não se pode esquecer que a res-ponsabilidade das escolas é objetiva, ou seja, prevista em lei, não sendo necessá-ria a comprovação de culpa ou dolo por parte do agente causador do dano para caracterizar a obrigação de indenizar, bastando apenas que exista nexo de causalidade entre o ato e o dano sofrido; por isso, a escola não será perdoada por sua omissão ou negligência, uma vez que possui o dever de ser diligente.

Dra. Alessandra Nunes G. Pereira

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quando se trata de alunos em plena capacidade civil e crimi-nal, ou seja, com mais de dezoito anos de idade, geralmente hipótese ocorrida no ensino superior e posterior.

Não só no combate aos casos de Bullying, como também noutros danos causados aos discentes, a escola não deve se preocupar apenas com as relações existentes entre os alunos, mas também com as relações existentes entre os seus em-pregados para com os seus alunos, uma vez que, enquanto empregadora, também é responsável pelos danos causados a outrem por atos de seus empregados.

Portanto, não se pode esquecer que a responsabilidade das escolas é objetiva, ou seja, prevista em lei, não sendo ne-cessária a comprovação de culpa ou dolo por parte do agente causador do dano para caracterizar a obrigação de indenizar, bastando apenas que exista nexo de causalidade entre o ato e o dano sofrido; por isso, a escola não será perdoada por sua omissão ou negligência, uma vez que possui o dever de ser diligente.

* Advogada atuante nas Áreas Trabalhista e de Direito Educacional. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Faculdade Mineira de Direito. Pós-Graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo CAD - Universidade Gama Filho. Pós- Graduada em Direito Processual pela PUC Minas - IEC. Professora da Disciplina de Direito Educacional no MBA de Gestão de Instituições de Ensino da Faculdade Pedro Leopoldo/MG. Coordenadora do Depar-tamento Jurídico do SINEPE/MG - Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais. Membro da Comissão de Negociação Coletiva do SINEPE/MG.

BULLYINGem debate de 09h às 16h

20 de agosto

09h - Fábio Gomes: "Bullying entre alunos com idade entre 10 e 16 anos na cidade do RJ."10h - Gustavo Teixeira: "Manual Antibulluying - 20 estratégias para vencer a violência escolar."11h15 - Dra. Alessandra Nunes: "Responsabilidade Civil da Escola nos casos de Bullying."12h30 - Intervalo (Coffee-Break)13h - Dra. Vera Kerr: Cyberbullying14h15 - Companhia Evolutiva de atores: "Bullying. Não quero ir para a escola."

Inscreva-se! | www.sineperj.org.br | 21 2717-5812 | contato@sineperj.org.br

* Valor do investimento: R$30,00. Escolas Associadas têm direito a uma inscrição gratuita.Local: Sede do SINEPE RJ - Av. Amaral Peixoto, no 500, Sl. 1205 (Auditório Dalton Gonçalves)

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A alimentação adequada é um re-quisito essencial para o crescimento e desenvolvimento das crianças. Mais do que isso: é um direito humano asse-gurado pela Constituição. No período escolar, a responsabilidade sobre os hábitos alimentares de crianças e ado-lescentes é dividida entre os pais e a escola. Entretanto, com o crescimen-to da economia e com o desenho da nova família, em que muitas vezes pai e mãe trabalham fora, a educação ali-mentar acaba ficando restrita à escola.

Recente pesquisa realizada pelo IBOPE e encomendada pela GRSA – So-luções em Alimentação e em Serviços de Suporte – apontou que os pais co-bram da escola o estímulo ao consumo de refeições balanceadas, reforçando a responsabilidade das instituições quan-to aos hábitos alimentares dos alunos.

Frente a este novo cenário, muitos estabelecimentos de ensino estão bus-cando parcerias com empresas especia-lizadas em nutrição. Este tipo de parce-ria tem mostrado que a especialização e a qualidade dos serviços oferecidos contribuem e podem agregar valor às

escolas, tanto na ma-nutenção dos alunos, como na captação de novas matrículas, sendo hoje considerado um diferencial de mercado.

A GRSA, por exem-plo, atende a várias es-colas e instituições de ensino no Brasil e no mundo, através da mar-ca Scolarest, cuja filoso-fia é norteada pela linha de compromissos Comer, Aprender, Viver. A empresa oferece uma varie-dade de soluções que vão desde res-taurantes até lanchonetes, sempre su-pervisionados por nutricionistas e chefs, que desenvolvem menus equilibrados, saudáveis e oferecem orientação a pais, alunos e educadores. Outro diferencial importante é o estímulo ao conhecimen-to através de ações como palestras, au-las de culinária, degustações, que ajudam os alunos a vivenciarem as experiências.

A preocupação com a alimenta-ção saudável é de ordem mundial. Não se pode ignorar os avanços sobre o tema. É preciso reforçar e ampliar as ações para promover em nossas crian-ças e jovens a adoção de hábitos ali-

mentares saudáveis. Nutrir uma vida feliz, segura e saudável, estimulando crianças e jovens a fazerem boas esco-lhas para si, para a sociedade e para o meio ambiente é o objetivo da GRSA.

Tendo em vista a importância do assunto para as instituições de ensino, o SINEPE RJ e a GRSA promoverão, em breve, uma palestra, na qual abor-darão mais profundamente soluções que as escolas podem adotar para ofe-recerem alimentação de qualidade e agregarem mais valor aos seus serviços.

Célia Martins *

Célia MartinsDiretora da Divisão Saúde- GRSA

COmER, APRENDERVIVER

A Scolarest é a solução em alimentação da GRSA para o mercado de educação. São restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação para escolas e universidades, gerenciados por nutricionistas e adequados às necessidades de cada público. A Scolarest, presente em mais de 40 instituições no Brasil, oferece processos rigorosos de qualidade e segurança alimentar padronizados mundialmente, equipes de arquitetos que desenvolvem projetos personalizados, cartão magnético abastecido pelos pais para compra nas lanchonetes e uma estrutura focada no incentivo às melhores escolhas e à valorização de um estilo de vida mais saudáveis, desde o mix de produtos oferecidos até ações de conscientização e orientação nutricional para os alunos.

Nota 10 em alimentação escolar

Sede GRSA: (11) 2135-3000

www.grsa.com.br

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ARTIGO

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SINEPE RJ .

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VOCÊCONHECEOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SINEPE RJ?

ADVOCACIA PREVENTIVA:

ASSESSORIA JURÍDICA CÍVEL:

A advocacia preventiva provou ser uma forma eficiente de evitar que a escola sofra prejuízos em razão de decisões equivocadas ou precipitadas, sem a devida orientação de profissionais do Direito qualificados e especializados.

Toda essa direção, instrução, informação de atualidades legais e jurisprudenciais, somadas a apontamentos para solução e medidas prévias constituem um dos principais elementos das escolas de sucesso na atualidade.

A assessoria jurídica fornecida pelo SINEPE RJ também abrange as relações ci-vis, ou seja, aquelas advindas entre pais/alunos e escola, auxiliando no momento da contratação, bem como ao longo do ano letivo.

Diversos casos nos são apresentados, como por exemplo: de inclusão social, em que, por várias vezes, é necessária a contratação de um mediador; de bullying, se tor-nando indispensável um combate efetivo pela escola; de inadimplência; e de renova-ção de matrícula, entre outros.

Atuando com orientação jurídica prévia, boa-fé e transparência nas tratativas, a escola consegue amenizar o número de demandas judiciais, nas quais, em sua maioria, constatamos pedidos de indenizações.

Em alguns momentos, inclusive, atuamos na mediação entre o contratante e a es-cola, a fim de chegarmos a um denominador comum, evitando prejuízos financeiros, de ordem moral e psicológica, ao percebermos, inúmeras vezes, um desgaste físico e mental de ambas as partes.

A advocacia preventiva provou ser uma forma

eficiente de evitar que a escola sofra

prejuízos em razão de decisões equivocadas ou precipitadas, sem a devida orientação de profissionais do

Direito qualificados e especializados.

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Dra. Ana Cecília Cardoso*

Dra. Ana Cecília Carodoso é Advogada Cível e Trabalhista do SINEPE RJ

SERVIÇOS

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SINEPE RJ .

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NOVO WEBSITESERVIÇOS

SINEPE RJ investe no desenvolvimento de um novo Website

Antenado para a importância da internet como meio de informação e comunicação, atualmente, o SINEPE RJ planejou mais uma grande mudança: um novo Website. O projeto foi pensado para que a página seja mais dinâmica, de fácil navegação e uma importante forma de divulgar os serviços oferecidos. Conheça abaixo um pouco dessa nova ferramenta e em breve acesse: www.sineperj.org.br.

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Área institucional, com informações como História, Infraestrutura, Diretoria, Estatuto paradownload, Base Territorial, Departamentos, Missão e Visão e Localização.

A partir de agora, as escolas que quiserem se associar poderão preencher o formulário e enviar a documentação através do site.

Neste link, os usuários terão acessos a todas as edições do nosso jornal.

Acessando esta área, será possível visualizar eventos passados e se programar para os futuros. Uma ótima novidade será a inscrição online para eventos e palestras. Os interessados poderão preencher o formulário, reservar vagas e enviar o comprovante de pagamento através do site.

Nesta importante seção do site, apenas os associados, através de login, terão acesso às legislações na íntegra. São informações muito relevantes para o dia a dia da escola. Qualquer dúvida, o associado poderá entrar em contato com as assessorias jurídica e pedagógica.

Através deste link, os usuários terão acesso aos principais dados das escolas associadas e poderão realizar buscas através de filtros.

Área destinada à descrição dos principais serviços e assessorias disponíveis no Sindicato.

Área em que os profissionais poderão cadastrar os currículos e escolas associadas poderão buscá-los através do banco de dados.

Área destinada a notícias atualizadas sobre o Sindicato e temas relacionados à educação.

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Área que concentrará informações sobre todas as convenções estabelecidas.

Nesta seção, o usuário terá acesso ao calendário do Sindicato e às sugestões de calendários escolares para o ano corrente.