BRUNO BATISTADiretor Executivo da CNT

Painel 1 Painel 1: Déficit de Mobilidade sobre trilhos e soluções para

acelerar os investimentos

• Mobilidade urbana

• O transporte sobre trilhos e a mobilidade urbana

• Transporte metroferroviário de passageiros

• Sistemas metroferroviários no Brasil

• Déficit de infraestrutura metroferroviária

• Como solucionar o déficit de infraestrutura

• Financiamento

• O papel do governo federal

Mobilidade urbana

contribuir para o acesso universal à cidade, o fomento e a

concretização das condições que contribuam para a efetivação dos

princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano,

por meio do planejamento e da gestão democrática do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Lei nº 12.587/2012

Art. 2o A Política Nacional de Mobilidade Urbana tem por objetivo

Mobilidade urbana

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Lei nº 12.587/2012

Art. 7o A Política Nacional de Mobilidade Urbana possui os seguintes objetivos:

I - reduzir as desigualdades e promover a inclusão social;II - promover o acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais;

III - proporcionar melhoria nas condições urbanas da população no que se refere à

acessibilidade e à mobilidade;

IV - promover o desenvolvimento sustentável com a mitigação dos custos

ambientais e socioeconômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas nas cidades; e

V - consolidar a gestão democrática como instrumento e garantia da construção contínua do

aprimoramento da mobilidade urbana.

Mobilidade urbana

Integração com a política de desenvolvimento urbano(planejamento e gestão dos usos do solo);

Priorização dos serviços de transporte público coletivosobre o transporte individual motorizado;

Integração entre os modos e os serviços de transporteurbano;

Priorização de projetos de transporte público coletivoestruturadores do território e indutores dodesenvolvimento urbano integrado.

Política Nacional de Mobilidade Urbana – PNMU

(Lei n.º 12.587/2012)

Política Nacional de Mobilidade Urbana

Lei nº 12.587/2012

O transporte sobre trilhos e a mobilidade urbana

Quando a melhor opção para a cidade é o transporte sobre

trilhos?

Fonte: Transporte Metroferroviário de Passageiros – Transporte & Desenvolvimento, CNT.

Transporte metroferroviário de passageiros

Modalidade Trem metropolitano Metrô MonotrilhoVeículo leve sobre

trilhos – VLT

Automated people

mover – APM

Nº de carros por

composição8 a 12 4 a 10 - 1 a 4 1

Capacidade da

composição

(passageiros)

2.000 720 a 2.500 - 100 a 720 -

Capacidade da linha

(passag./sentido/hora)40.000 a 80.000 40.000 a 80.000 20.000 a 48.000 7.000 a 24.000 5.000 a 15.000

Distância média entre

estações (m)1.500 a 2.500 700 a 1.200 500 a 1.000 500 a 800 -

Intervalo entre veículos

na hora de pico (s)120 a 300 90 a 180 180 a 480 600 a 840 60 a 180

Observações

- Ligam municípios

periféricos nas

regiões

metropolitanas;

- Zonas centrais:

segregação total;

- Zonas periféricas:

podem circular com

segregação parcial.

- Segregação total;

- Transporte

interno ao

município.

- Trilho único; por ser

delgado, ocupa

menos espaço e tem

menor impacto

visual na cidade e

menores custos de

construção.

- Segregação total

ou parcial;

- Intervalos entre

veículos depende do

nível de direito de

tráfego.

- Alimentação

elétrica.

- Implantado em

circuitos fechados

de pequena

extensão.

Transporte metroferroviário de passageiros

Promove igualdade social

• Permite que pessoas que não têm acesso ao transporte individual possam se locomover adequadamente e ter acesso aos diversos mercados de bens e serviços;

• Amplia a concorrência no mercado de trabalho, pois permite deslocamentos facilitados aos trabalhadores; e

• Ao garantir acesso universal aos mercados de trabalho e

consumo, reduz a desigualdade social.

Contribui para melhor utilização do espaço urbano

• Ao permitir acessibilidadepara a população e unir áreas, possibilita que as pessoas ocupem novos espaços urbanos;

• Viabiliza o maior adensamento populacional ao reduzir os congestionamentos ; e

• Modifica a estruturação da cidade ao altera os preços dos imóveis (aqueles próximos ao serviço de transporte tendem a ser apreciados).

Reduz a emissão de material particulado e CO2

• Os sistemas metroferroviários emitem menor quantidade de poluentes atmosféricos e permitem maior eficiência energética; e

• Por terem uma emissão por usuário até 36 vezes menor que a do automóvel, os sistemas metroferroviárioscontribuem para o desenvolvimento sustentável das cidades.

Transporte metroferroviário de passageiros no Brasil

Aumento de

8,5% do número de passageiros

transportados por ano no

modal metroferroviário

entre 2013 e 2017*

*ANPTRILHOS

São Paulo representa cerca de

70,0% das entradas de passageiros/ano

Transporte metroferroviário de passageiros no Brasil

Entrada de passageiros/ano (mil) e modalidades por operador – 2015

Fonte: Elaborado pela CNT a partir dos dados da ANPTrilhos e Operadores.

Plano CNT de Transporte e Logística

Déficit atual de infraestrutura

850 kmR$167,13 bilhões, ou seja, 69,7% do que é recomendado

para projetos de mobilidade urbana

(R$ 239,75 bilhões).

Déficit de infraestrutura metroferroviária

Crédito: Divulgação

Como solucionar o déficit de infraestrutura

Planejamento

• Planejar a implantação de sistemas de mobilidade urbana considerando as necessidades da cidade e o perfil das viagens demandadas pela população; e

• Antes de se saber como financiar, é preciso saber o que efetivamente deve ser financiado.

Conexão com outras políticas

• Considerar no planejamento e na execução das intervenções, físicas ou institucionais, os impactos em outros setores e aqueles sofridos de outros setores; e

• Avaliar o impacto das cidades vizinhas sobre a demanda por transporte urbano.

Financiamento

• Diante do perfil das ações necessárias, avaliar as opções de financiamento factíveis;

• Compor a carteira de ativos utilizando recursos públicos e privados; e

• Verificar efeitos possíveis em outros segmentos, como o imobiliário, e compartilhar gastos.

Financiamento

Grandes volumes de recursos e

retorno de longo prazo

O governo tem papel decisivo nesses projetos, quer seja no financiamento direto – via bancos públicos ou privados –, quer seja no auxílio para

alavancagem financeira

Participação dos financiadores no sistema metroferroviário

Fonte: Adaptado de ITDP (2016), p.31, Gráfico 5.

¹O estudo considerou a análise de financiamento de sete projetos. O percentual é a proporção média na amostra.

5% 62% 9% 24%

Financiamento

Parcerias Público Privadas• Lei nº 11.079/2004

• Vantagens• Maior participação da iniciativa

privada na alocação de recursos;• Menor pressão sobre o orçamento

público (moderado);• Ganhos com a celeridade das

intervenções privadas; e • Melhor alocação de riscos.

• Desvantagens• Necessidade de contrapartida pública.

Concessões comuns• Lei nº 8.987/1995

• Vantagens• Maior participação da iniciativa privada

na alocação de recursos;• Redução da pressão sobre o orçamento

público; e• Ganhos com a celeridade das

intervenções privadas.

• Desvantagens• Alocação de riscos pode não ser a mais

eficiente; e• Eventuais pagamentos de outorgas

podem comprometer o valor da tarifa cobrada do usuário.

Financiamento

Debêntures de infraestrutura

As debêntures incentivadas

instituídas pela

Lei nº 12.431/2011 usufruem de

benefícios tributários* e

constituem um mecanismo de

funding de longo prazo, via

mercado de capitais, em

alternativa às fontes tradicionais

de financiamento.

* Pessoas físicas e investidores estrangeiros são isentos de IR. Pessoas jurídicas têm redução para 15% na alíquota de IR.

Volume de recursos nos projetos, por ano (R$ milhões)

Financiamento

Debêntures de infraestrutura

O volume total captado, de 2012

até maio de 2018, é de R$ 34,8

bilhões em 133 ofertas. O setor de

transporte é o segundo no

ranking das emissões:

Energia: R$ 19,9 bilhões (57,2%);

Transporte: R$ 13,3 bilhões (38,3%);

Telecomunicações: R$ 0,9 bilhão

(2,7%); e

Saneamento: R$ 0,6 bilhão (1,8%).

Volume de recursos nos projetos, por tipo de infraestrutura (R$ milhões)

O papel do governo federal

Um dos elementos fundamentais na estratégia de

desenvolvimento de um país é o apoio aos

governos locais em iniciativas destinadas a preparar o

espaço urbano para os impactos ambientais e sociais do presente e do futuro.

O papel do governo federal

Entre 2009 e 2018, a frota brasileira de automóveis cresceu

54,8%

IPIIPI

IPI

O papel do governo federal

Evolução dos investimentos públicos federais em sistemas metroferroviários – 2004 a 2016

Em 2012, o governo federal gastou somente 13,09% dos recursos que haviam sido autorizados.

Fonte: Elaborado pela CNT com dados de Siga Brasil. Para 2017, não há registros de autorização ou pagamentos destinados aos sistemas metroferroviários com base no Siga Brasil.

Quase

R$ 1 bilhão autorizado e

não investido só

em 2012

O papel do governo federal

• O governo federal deve oferecer apoio técnico e financeiro para que os municípios possam desenvolver de forma adequada e célere seus planos de mobilidade e os estudos de viabilidade técnica e financeira da implantação das soluções;

• Além disso, linhas de financiamento especiais são fundamentais no processo de expansão de sistemas metroferroviários que exigem elevado volume de recursos e longo prazo de retorno e, por isso devem ser ofertadas pelo Estado; e

• Disponibilizar assessoria jurídica e financeira para que os municípios façam escolhas ótimas de obras e modelos de negócio de exploração da infraestrutura de transporte, destacadamente a metroferroviária.

A melhoria no desempenho dos sistemas não decorre apenas

da ampliação da sua extensão, mas também do aumento da

oferta de capacidade na malha existente.

Ex.: MetrôRio e linha 4-Amarela do metrô de São Paulo

(operada pela ViaQuatro).

Com o aumento da qualidade do serviço prestado – e, em

particular, a diminuição do tempo de viagem –, o transporte

metroferroviário se tornará ainda mais competitivo em relação

ao transporte individual – e mesmo a outros modais de

transporte público – e atrairá mais passageiros.

O papel do governo federal

O papel do governo federal

Sistema de mobilidade adequado

Investimento direto

Condições institucionais

para aplicação da PNMU

Apoio desenvolvimento e à implantação

de planos de mobilidade

A ONU alerta que menosprezar problemas urbanos,

como os relacionados ao transporte de passageiros,

pode colocar o futuro social, ambiental e econômico dos

países em risco. Assim, para que o Brasil retome sua

trajetória de crescimento, solucionar os problemas de mobilidade é imprescindível.

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