Brazil's National PKI (ICP-Brasil) - the brazilian public key ...
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A nova Identidade Civil no BrasilA nova Identidade Civil no Brasil
Ruy RamosRuy [email protected]@iti.gov.br
Agenda
A ICP-Brasil - 10 anos Conceitos e modelo Plataforma Criptográfica da ICP-Brasil Estatísticas Aplicações e casos de sucesso
RIC (Registro de Identidade Civil) Desafios
Implementar o conceito de Cidadania Digital
Certificação Digital
Marco regulatório a partir de 2001, com sucessivas leis/decretos e regulamentos;
Infra-estrutura tecnológica e legal implementada:
ICP-Brasil (Infra-estrutura de Chaves Publicas brasileira);
Implementação do documento eletrônico, com reconhecimento técnico e jurídico
http://www.iti.gov.br/
Documento Eletrônico
MP 2200-2 de Agosto 2001
Autenticação Integridade Confidencialidade Não repúdio Identificação Autorização Validade Jurídica
Princípios da Certificação Digital
Certificação Digital
Autoridades Certificadoras
ICP-Brasil - 10 anos!
ICP-Brasil - 10 anos!
Criação do Programa
Programa João de Barro – Ywapa (Software de Gerência de Certificados – SGC), versão AC Raiz da ICP-Brasil
– Ywyra (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC subordinadas da ICP-Brasil
– MSC (Módulo de Segurança Criptográfica), conhecido como HSM (hardware security module)
– Hawa (Software de Gerência de Certificados – SGC extendido), versão AC “on-line” da ICP-Brasil
Plataforma Criptográfica
Plataforma Criptográfica
Legislação
Casos de sucesso
Receita Federal
e-CAC, NF-e (e-invoice)
Ministério da Educação
Cartórios
Judiciário:
Peticionamento Eletrônico
Processo eletrônico judicial
Diário Oficial da Justiça
Bancos e Finanças
SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro)
Identidades Profissionais:
Advogado, Contadores, Médicos (em implementação)
Receita Federal
Escrituração Contábil
DigitalEscrituração
FiscalDigital
Nota Fiscal
Eletrônica(NF-e)
Nota Fiscal
Eletrônica(NF-e)
Receita Federal
Nota Fiscal
Eletrônica(NF-e)
Receita Federal
The Electronic Receipt is a digital document, issued and stored electronically with the purpose of register, for fiscal ends, an operation of circulation of goods or services.
The legal validity is guaranteed by the digital signature of the sender (assurance of authentiticity and of integrity) and by the reception by the Federal Revenue Office of the electronic document.
US$ 50 trillions Nota Fiscal
Eletrônica(NF-e)
http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/
Receita Federal
Linha do tempoReceita Federal do Brasil
http://www.nfe.fazenda.gov.br/
Pró-Uni
Judiciário
Judiciário
Processo eletrônico
Judiciário - Banco Central
Sistema Bancário
Poder Judiciário Banco Central
Site de Acesso Restrito
Site de Acesso Restrito
Bacen-Jud
Judiciário - Penhora on-line
Cartórios
15.000 cartórios em registry 5.567 cidades
10 milhões de cidadãos visitam os cartórios DIARIAMENTE.
1.000 cartórios deverão prestar serviços eletrônicos em 2011.
Identidades Profissionais
RIC - Registro de Identidade Civil
http://www.youtube.com/watch?v=MHb1zI0wk8M
http://portal.mj.gov.br/ric
RIC
O RIC permitirá a Interoperabilidade entre os “mundos”.
Implementar o conceito e2-Cidadão(Estado Eletrônico a serviço do Cidadão) Um Estado que ofereça serviços eletrônicos de qualidade, com segurança e com
eficiência
Desafios
Obrigado !