Brazilian Business - 259

© 2009 KPMG Auditores Independentes, the Brazilian entity and member fi rm of the KPMG network of independent member fi rms affi liated with KPMG International, a Swiss cooperative. All rights reserved.

A KPMG atua nos ambientes complexos e desafi adores

de seus clientes, utilizando equipes multidisciplinares

para a prestação de serviços sob medida, com base

no conhecimento da indústria local.

No Brasil, somos aproximadamente 2.400 profi ssionais,

distribuídos em 11 Estados e Distrito Federal, atuando

em 14 cidades e 16 escritórios, prestando serviços de:

AUDITORIA

CONSULTORIA TRIBUTÁRIA

ASSESSORIA

KPMG no Brasil: transformando conhecimento em valor para

benefício de nossos clientes, de nosso pessoal e do mercado

de capitais.

KPMG responds to its clients’ complex and

challenging enviroments using multi-disciplinary

teams to deliver tailor-made services, based on

local industry knowledge.

In Brazil, we have approximately 2,400 professionals

working from 16 offi ces in 14 cities located in 11 States

and the Federal District, providing services of

AUDIT

TAX

ADVISORY

KPMG in Brazil: transforming knowledge into value for the

benefi t of our clients, our people and the capital markets.

kpmg.com.br

Uma visão inovadora.

Serviços na medida certa.

An innovative view.

Tailor-made services.

EXPEDIENTE

Versão para o inglês: Lersch TraduçõesTranscrição e copy desk da entrevista:Lawrence Davidson e Marisa Duarte

Os pontos de vista expressos em artigos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da Câmara de Comércio Americana.

Diretor: Ricardo de Albuquerque MayerEditor-chefe e Jornalista Responsável: Ana Redig (MTB 16.553 RJ)Editor de arte: Lui PereiraImpressão: Ediouro Gráfica e Editora Fotógrafos: Luciana Areas e Ricardo Costa

Publicação bimestral da Câmara de Comércio Americana RJ/ESCâmara de Comércio Americana RJ/ES Praça Pio X, 15/5º andar20040-020 Rio de Janeiro RJ Tel.: 21 3213 9200 Fax: 21 3213 9201 [email protected]ção: [email protected]

A tiragem desta edição de 10 mil exemplares é comprovada pela BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES

EditorialDiálogo e parcerias para garantir

os benefícios do pré-sal

Em foco Notícias das empresas sócias

From the Usa Alternative Energy

Consulate of USA Rio de Janeiro

Brasil UrgenteEnergia com sustentabilidade

Eduardo Karrer

ColunasGestão & Carreira

Gênio agressivo e irascível ou CEO conciliador

Indústria Criativa

O Rio será um grande polo audiovisual

Life StyleNada menos do que uma Harley Davidson

Ronaldo Veirano

CapaUma política pública para o desenvolvimento A public policy for developmentNelson Narciso

Pré-sal: preservar o Rio e contemplar o Brasil Pre-Salt: preserving Rio and contempling BrazilRenata Cavalcanti

Conteído Local nas atividades de E&PLocal Content in the E&P activities Marcos Barbosa

Aspectos relevantes da nova Lei do Gás Aspects relevant to the new Gas NewsAlexandre Montoni

NewsPor dentro dos eventos da Amcham

OpiniãoMercado bancário: um estudo de cenáriosPaulo Vicente

Entrevista

John SlaterVice-presidente da Continental conta como

o novo voo diário non-stop Rio-Houston

deverá incrementar o mercado de Energia

entre Brasil e Estados Unidos.

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Ano XXIV • nº 259 • Setembro-outubro 2009

10 The vice president of Continental tells

how the new daily non stop Rio-Houston

flight should increase the energy market

between Brazil and United States.

Editorial

| Brazilian Business | Set-Out 20094

As recentes descobertas das reservas gigantes de petróleo na camada de pré-sal na Bacia de Campos agitaram o setor de Energia. Quando o mundo investia fortemente em energia renovável, todas as atenções se volta-ram para o Brasil, em função da descoberta de campos com potencial de bilhões de barris de alta qualidade. A Câmara de Comércio Americana está preocupada com as modificações na Lei do Petróleo, já que ela pode implicar na redução da atrativade dos projetos e consequentemente dos investimentos externos. Ainda que os contratos atuais sejam mantidos, o que é uma boa notícia. Para extrair este imenso e valioso patrimônio de local tão inóspito, serão necessários gigantescos investimentos, além da manutenção da competitividade do setor e do desenvolvimento de novas tecnologias. Ocorre que nenhuma empresa ou país será capaz de dominar a tecnologia de toda a cadeia produtiva, o que obrigará a realização de parcerias verticais e de longo prazo. Como os campos de pré-sal não são exclusividade do Brasil, o excesso de restrições pode fazer com que as empresas internacionais decidam por explorar outras oportunidades.Outro importante ponto de divergências sobre o pré-sal são os royalties. É certo que o petróleo é estraté-gico para o desenvolvimento do país e, por isso, os estados não produtores passaram a reivindicar – com o apoio do presidente Lula - a divisão igualitária destes recursos. Ocorre que os royalties são uma indeni-zação pelos danos ambientais e sociais causados pela exploração do petróleo. É justo, portanto, que os estados produtores fiquem com a maior parte. No entanto, esta verba não pode ser utilizados para manter o dia-a-dia das cidades. Esta é uma riqueza que deveria estar sendo aplicada em projetos estruturantes. É preciso pensar hoje no que fazer quando esta riqueza começar a diminuir. O governo do estado do Rio apresentou uma emenda que aumenta os royalties em seis pontos percen-tuais, permitindo gerar uma fatia justa a estados e municípios produtores, e deixando, ainda, a maior parte do bolo para ser dividida entre os outros estados. Uma proposta ganha/ganha com o objetivo de desenvolver os estados e o país. Com a quantidade de recursos que o pré-sal promete movimentar, com certeza todos serão beneficiados. Mas é preciso acelerar este processo.Por isso, o governo brasileiro deveria pensar em como tirar esta riqueza o mais rápido possível. Tendo em vista que os combustíveis fósseis são condenáveis do ponto de vista ambiental e há inúmeros projetos de energia menos poluidora sendo desenvolvidos em todo o mundo, de nada adiantará ter reservas, se seu uso se tornar obsoleto. Petróleo enterrado no subsolo não gera riqueza nem empregos. O Brasil tem, há anos, uma dívida social com sua população e o petróleo certamente pode ser uma forma de quitar parte desta dívida. Mas é preciso fazer isso rapidamente e começar agora, ou podemos perder o bonde da história.

Ricardo de Albuquerque Mayer

É preciso transformar o pré-sal em riquezas o quanto antes


Em foco

Milhas em dobro pela American Airlines

A American Airlines está dando pon-tos em dobro para quem realizar voos entre Brasil e Estados Unidos até 31 de outubro de 2009. Somente residentes no Brasil podem partici-par. A promoção também é válida para quem realizar voos pela Gol e quiser acumular milhas no AAdvante (programa de milhagem da American Airlines). Como as companhias agora são parceiras, ao realizar vôo na Gol você pode acumular pontos no Smiles ou no AAdvantage. Mais informações, www.aa.com

Wärtsilä registra lucro de 39% no 1° semestre

A Wärtsilä – empresa finlandesa, líder global em soluções para o mercado ma-rítmo e de geração de energia – registrou lucro operacional de € 286 milhões no primeiro semestre de 2009, um crescimento de 39%. As vendas líquidas aumentaram 33%, chegando a € 2.574 milhões. No Brasil, os contratos fechados com três produtores independentes de energia elétrica do país para a conversão de suas estações geradoras de energia de óleo pesado (HFO) para gás repre-sentam o maior projeto deste tipo já realizado pela área de Services da Wärtsilä.

Algar Telecom: escolhida entre as melhores empresas para se trabalhar

A Algar Telecom está entre as melhores empresas para se trabalhar no Brasil. Os prêmios foram concedidos pelo Guia Você S/A Exame, Great Place To Work e Época (categorias Brasil e Executivos) e Great Place To Work e Computerworld (TI & Telecom). Cada uma usa metodologia diferenciada, mas todas valorizam a manutenção de um bom clima e relacionamento com os funcionários, como horário flexível e ações internas que valorizam a saúde e bem estar dos associados – campanhas de vacinação, consultas médicas, ginástica laboral, massagens, entre outros.

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Set-Out 2009 | Brazilian Business | 7

Vale inaugura primeira barreira de vento no Complexo de Tubarão

A Vale inaugurou no dia 27 de agosto, a primeira das cinco barreiras de vento que estão sendo instaladas no Complexo de Tubarão. A tecnologia, inédita na América Latina, consiste em fixar uma estrutura metálica fechada por telas de polipropileno que suportam ventos de até 120 km/h. Elas são instaladas no entorno dos pátios para impedir que o vento arraste particulados das pilhas de minério, pelotas e carvão. Até 2011, a empresa investirá cerca de R$ 500 milhões em melhorias de controle ambiental neste segmento.

BearingPoint agora é CSC

A CSC finalizou a compra da Bearing-Point no Brasil. Com aproximadamente 550 funcionários e escritórios em SP, Rio e Brasília, a operação ampliará a capa-cidade da empresa como provedor es-tratégico no mercado local de serviços de TI. A aquisição também expandirá a experiência em indústrias verticais da CSC, incluindo clientes nos setores Químico, Energia, Recursos Naturais, Tecnologia e Produtos de Consumo. A CSC espera abrir novos negócios no país e América Latina, onde atua na Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Peru e México.

Bradesco Capitalização distribui mais de

R$ 2,1 milhões em agosto A Bradesco Capitalização totalizou mais de R$ 2,1 milhões brutos em prêmios distribuídos em agosto. Foram 110 títu-los contemplados, em 17 estados. O site www.bradescocapitalizacao.com.br disponibiliza todos os resultados dos sorteios dos títulos de capitalização. Para fazer a consulta dos números sor-teados basta clicar em “Veja os últimos resultados” em Resultados dos Sorteios e selecionar o produto adquirido. O site também disponibiliza os resultados do mês corrente e anteriores.

Nova gigante do papel e celuloseDuas potências da indústria florestal brasileira – a Votorantim Celulose e Pa-pel e a Aracruz – se uniram para formar a Fribria.Trabalhando somente com florestas plantadas, a empresa tem capacidade produtiva superior a 6 milhões de toneladas/ano de celulose e papel. A base florestal da companhia é de 1,3 milhão de hectares, dos quais 461 mil he destinam-se à preservação perma-nente em seis estados. A Fibria é responsável por 15 mil empregos diretos e indiretos e gera uma receita líquida anual de R$ 6 bilhões, 90% dos quais correspondentes a exportações.

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Em foco

Right Management vence IV Corp RH em Transição de Carreira

A Right Management venceu o Prêmio CORP RH 2009, na categoria “Consul-toria em Transição de Carreira”, mercado que lidera globalmente. A escolha se deu durante o IV CORP RH, realizado no Rio no ano passado, quando os participantes do congresso votaram espontaneamente em pesquisa realiza-da, citando as melhores instituições segundo critérios como qualidade de serviços e atendimento. “Tratamos cada um dos nossos assessorados como cliente único, respeitando o timing e estimulando cada um a repensar suas carreiras, interesses e abordagem”, explica a diretora Elizabeth Maia.

Férias pela CVC com até 15% de desconto

A CVC está com pacotes até 15% mais baratos do que ano passado para Natal, Reveillon e férias de janeiro. No Brasil são mais de 80 opções, entre cruzeiros marítimos, viagens para o Nordeste e para Gramado, que reali-zará mais uma edição do Natal Luz. Para o exterior, a CVC aposta tanto em destinos clássicos, como Réveillon em Paris, Nova York, Itália e Espanha, como em regiões exóticas, como a África, que inclui sete noites de hospedagens com pensão completa em hotéis de primeira categoria, com guia brasileiro e passeios incluídos. www.cvc.com.br

Um século de história

A Villemor Amaral Advogados completa em setembro, um século de atuação. Fundado em 1909, o escritório cunhou sua trajetória no âmbito empresarial, atuando em contratos milionários, através do diálogo com gigantes de todos os segmentos. Um dos segredos, segundo seus sócios, é o foco em qualifica-ção profissional. Por isso há constantes incentivos para que seus advogados façam cursos fora do país. Hoje, o escritório mantém alguns profissionais em MBA´s nos EUA. A banca também tem prestado assistência jurídica a governos estrangeiros como EUA, França e Suíça, e também para empresas destes países.

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10 | Brazilian Business | Set-Out 2009

John Slater, Continenatl staff vice president, Latin America and the Caribbean, is responsible for the airline’s sales and marketing initiatives in 69 cities in 23 countries in Latin America and the Caribbean, as well as Continental’s 20-member U.S.-based Latin America Sales

team. Slater began his airline career with People Express Airlines in 1982 and later assisted in the merger with Continental in 1986. Based in Houston, Slater was named managing director, Latin America, in January, 2008 and was promoted to staff vice president nine months later. Slater previously was managing director of distribution planning and electronic commerce for Continental; he managed the development, design and support for continental.com and formulated the airline’s global distribution strategy. He has held various senior-level positions in flight operations, customer service, sales and marketing since he joined Continental in 1986, including senior director of sales for the Midwest Sales Division in Cleveland, Ohio. In that role, he directed a sales organization that managed relationships with corporations, travel management companies, civic organizations, and sponsorships partners in 13 Midwest States. John Slater received the Brazilian Business’ publisher, Ana Redig, for this interview, in his office in Houston.

Entrevista

John Slater

Flying non- stop for the oil market


Why do you think that Continental was awarded the route authorization?

I think we could prove there was an immediate benefit to our customers. We were really bringing something new to the marketplace - flying directly to Houston - there is so much commerce between these two markets. Both being energy industry capitals, this was a much better option for customers. I think that was the deciding factor.

How much does Brasil represent in the results of your company?

In terms of actual revenue, Brasil represents about 15% of the total.

How does this new flight affect your results?

You know our history is really good in operating in Brazil. So over the long-term, we’ve operated profitably, which is very important. It’s always great to add new service to our route structure but operating profitability is the ultimate goal that we have achieved overtime. Our long-term prospects for both of our flights in Brazil, the São Paulo and Rio are very good. You know the global economy has been impacted and while Brazil has been much more resilient than other parts of the world, we’ve still seen some softening of demand and we’ve seen as a result some lowering of pricing, more competitiveness, and less demand, as corporations take a much more con-servative look at their travel policies in a recession - the first thing that gets a lot of scrutiny is travel and entertainment. In the short term I think its going to be a little difficult for us but in the long term

we are very optimistic about that route.

And what about other new routes in Brasil besides the Rio and São Paulo flights?

We have looked at this and we continue to study some routes with great interest. Our forecasts are very good in some areas based on local activity, demands and tourism. Our network planning group spends a lot of time looking at these routes. We also look at what our competition is doing in these market places and we’ve seen two of them add more capacity to some of these routes this year but not with a great deal of success. We don’t like to be the first company to move into a market and at times like these you have to careful where you put your assets. At this time, we are fine just watching with interest just to see how these markets are developing. If we do see that they are developing well than we do have the capacity to put aircraft there, like into the northern regions of Brazil.

So you are watching them?Yes. There are in fact a lot of

markets that are interesting to us. You know we have a partnership with Copa Airlines so an option we have that some competitors don’t have is that we can fly customers over Panama to get to points in Brazil – some of our competitors don’t have that option. We are able to capture some of that revenue today

How is Continental dealing with the economic crisis at this time?

The business community will say

Why did Continental decide to offer a Rio-Houston non-stop flight service?

It was actually on our planning schedule for quite some time. There were two things that helped ground-breaking; one is the route approval process, so you know that the bilateral discussions allowed for additional opportunities to apply for new routes to Brazil but we were kind of in a holding pattern although we wanted to operate non-stop but we really had to wait till the bilateral arrangements allowed us to petition the DOT for that route authorization.

Do you believe that this new service will benefit the business segment?

Yes, absolutely. I think there is a direct parallel between commerce and trade and direct air service. We have serviced the market and we had the opportunity to service customers so I think that non-stop gives us more ca-pacity than what we were lacking before we were sharing that market with São Paulo so half the seats went to São Paulo and half the seats went to Rio. Based on the recurring requests we heard from customers on a daily basis we thought that it was better for our customers and better for us as well to maximize the opportunity in the marketplace. We knew that we could absorb the capacity because of the demand for travel between these two markets and our customers were really a big part of that because they got behind us by petitioning the DOT when that route authorization became available because Delta and US Airways were also trying to get route authoritizations into Brazil.

Entrevista


that it is a very challenging environment but what I say is that in this business, so-metimes you have to measure yourself on a relative basis and say, how are we doing in comparison with our competitors? We have proven that we are outperforming our competitors in the toughest times. We consistantly run a higher log factor in Latin America than our competitors. We also perform better on the revenue side in Latin America but you can trade load factor for revenue . If you want every seat on the airplane to sell for 200 dollars, you can fill up the airplane and beat your competition on load factor but you would lose a lot of money doing that. In Latin America and around the globe – we outperform our competitors. In this environment, we have to declare this a

victory. We are doing very well and we have not compromised our product. Our product is always clean, safe and reliable – these are our three goals and we never deviate from them. Customers still need to travel and they want value for their money. We are all consumers and what we want is a good price but we also look for value for our money. We are outpacing our competition and customers are voting to take Continental.

Continental is leaving the Sky Team. What will happen with the Miles?

Travelers won’t forfeit the miles but they won’t be able to redeem them on the Sky Team partners after we leave the Alliance, officially on October 24th. You cannot transfer the miles, but you

can use them between now and then or you can keep them in your Continental account, or use them in our new partner network. We join Star on the 27th, al-though the Company is saying officially November 1st. You will be able to access the benefits immediately as we transition into the new Alliance. We think Star is just a much better network for us as a company for a few reasons; one is that there has been some industry consolida-tion with Delta and Northwest merging, Air France and KLM merging – we are becoming a marginal partner on that relationship as these companies got so much bigger. A major carrier has never left an alliance before and we are taking our time so we can do this right for our customers and our employees.


“If we want to reduce our dependence on oil, put Americans back to work and reassert our manufacturing sector as one of the greatest in the world, we must produce the advanced, efficient vehicles of the future,” said President Obama.

“For our nation and our economy to recover, we must have a vision for what can be built here in the future – and then we need to invest in that vision,” said Vice President Biden. “That’s what we’re doing today and that’s what this Recovery Act is about.”

The announcement is the single largest investment in advanced battery technology for hybrid and electric-drive vehicles ever made. Industry officials expect that this $2.4 billion investment, coupled with another $2.4 billion in cost share from the award winners, will result directly in the cre-ation of tens of thousands of manufacturing jobs in the U.S. battery and auto industries.

The new awards cover the following areas:• $1.5 billion in grants to U.S. based manufacturers to pro-duce batteries and their components and to expand battery recycling capacity;

Obama Announces $2.4 Billion in Grants to Accelerate the Manufacturing and Deployment of the Next Generation of U.S. Batteries and Electric Vehicles

Alternative Energy

Further accelerating the manufacturing and deployment of electric vehicles, batteries, and components in America, and creating tens of thousands of new jobs, President Obama announced on August 5 that 48 new advanced battery and

electric drive projects will receive $2.4 billion in funding under the American Recovery and Reinvestment Act. These projects, selected by the Department of Energy, will accelerate the development of U.S. manufacturing capacity for batteries and electric drive components and the deployment of electric drive vehicles.

From the USA

15Set-Out 2009 | Brazilian Business |

• $500 million in grants to U.S. based manufacturers to pro-duce electric drive components for vehicles, including electric motors, power electronics, and other drive train components; • $400 million in grants to purchase thousands of plug-in hybrid and all-electric vehicles for test demonstrations in several dozen locations; to deploy them and evaluate their performance; to install electric charging infrastructure; and to provide education and workforce training to support the transition to advanced electric transportation systems.

President Obama announced the investment during a visit to Navistar International Corporation, which will receive a $39 million grant to manufacture electric trucks.

Vice President Joe Biden and four Members of the Cabinet also fanned out across the country to discuss the historic announcement.

Vice President Biden was in Detroit to announce over $1 billion in grants to companies and universities based in Michi-gan. Companies and institutions in Michigan are receiving the largest share of grant funding of any state. Companies A123 and Johnson Controls, will receive a total of approximately $550 million to establish a manufacturing base in the state for advanced batteries. Large Michigan automakers, includ-ing GM, Chrysler, and Ford, will receive over $400 million to manufacture thousands of advanced hybrid and electric vehicles as well as batteries and electric drive components.

Energy Secretary Steven Chu visited Celgard, in Char-lotte, NC, to announce a $49 million grant for the company to expand its separator production capacity to serve the expected increased demand for lithium-ion batteries from manufactu-ring facilities in the U.S. Celgard expects to create hundreds of jobs based on the initiative.

EPA Administrator Lisa Jackson was in St. Petersburg, FL, to announce a $95.5 million grant for Saft America, Inc. to construct a new plant in Jacksonville to manufacture lithium-ion cells, modules and battery packs for military, industrial, and agricultural vehicles.

Deputy Secretary of the Department of Transportation John Porcari visited East Penn Manufacturing Co., in Lyon Station, Penn., to award the company a $32.5 million grant to increase production capacity for their valve regulated lead-acid batteries and a lead-acid battery combined with a carbon supercapacitor, for micro and mild hybrid applications.

Commerce Secretary Gary Locke visited Kansas City, Missouri, to announce a $10 million grant for Smith Electric to build and deploy up to 100 electric vehicles, a $30 million grant to Ford Motor Company supporting the manufactur-ing of plug-in hybrid electric vehicles in Kansas City and in Michigan, a $73 million grant to Chrysler, for the manufac-turing of 220 plug-in hybrid and electric pickup trucks and minivans in St. Louis and in Michigan; and a $5 million grant to Missouri University of Science and Technology, in Rolla, Missouri, to fund educational and workforce training programs on advanced vehicles technologies.

Consulate of United States Rio de Janeiro


brasil urgente

Energia com sustentabilidadeambiental e econômicaEduardo Karrer

O desenvolvimento da matriz energética no Brasil sempre priorizou a construção de hidrelétricas de grande porte com reservatórios com alto poder de armazenamento para os períodos de pouca chuva.

Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética, a geração hídrica responderá por 81% do total produzido de energia elétrica em 2010. O grande esforço do governo é viabilizar a construção de novos projetos que mantenham esse percentual elevado, já que o preço da energia elétrica é competitivo. Entretanto, o impacto ambiental dos reservatórios é relevante e as novas hidrelétricas não têm grandes reservatórios, diminuindo o grau de segurança para os períodos de seca. Com isso, a matriz energética do Brasil precisou se diversificar para ser hidrotérmico: geração baseada em hidrelétricas e com um percentual relevante de termelétricas para garantir a oferta de energia elétrica em períodos de pouca chuva.


Até 2030, o plano nacional de energia da EPE prevê a cons-trução de mais 22945 MW de geração térmica, sendo 12300 MW com gás natural, 5345 MW em nuclear, 4600 MW em carvão mineral e 700 MW com outros combustíveis. As projeções oficiais indicam que o Brasil ainda aposta fortemente na geração com gás natural e a Petrobras tenta viabilizar a oferta do combustível investindo em exploração e produção no Brasil e importando gás natural liquefeito (GNL). Entretanto, pela abundância de recursos, o carvão mineral é a fonte de energia mais utilizada no mundo para produção de energia elétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, a geração a carvão mineral responde por 48,5 % do volume total. No Brasil, essa geração representa menos que 2% da capacidade total instalada com 1455 MW, mas apresenta bom potencial para crescimento. Até 2012, mais 1865 MW de geração a carvão mineral entrará em operação.

O ministro de Energia e Mudanças Climáticas do Reino Unido veio ao Brasil em agosto de 2009 e destacou a importância de se encontrar soluções para garantir a expansão do parque gerador a carvão mineral e atender as metas de redução de gases de efeito estufa. Para ele, o carvão mineral é um combustível abundante e barato, sendo fundamental para garantir a oferta de energia elétrica a preços competitivos. No Brasil, essa evolução da geração a carvão mineral está sendo feita com a adoção da tecnologia de queima limpa, conhecida como Clean Coal Tecnology (CCT). Essa tecnologia adotada agora no Brasil é amplamente utilizada nas modernas plantas em construção na Europa e nos Estados Unidos. Com a Clean Coal Tecnology, essas usinas superam as exigências ambientais da legislação brasileira e do Banco Mundial com uma redução de mais de 90% de particulados e gases de enxofre e nitrogênio.

A MPX, uma empresa do grupo EBX, constrói nesse momento três termelétricas a carvão mineral nos estados do Ceará e Maranhão. As usinas totalizam 1440 MW de capacidade instalada e o investimento nos projetos chegará a R$ 5,3 bilhões

até 2012, sendo R$ 4 bilhões só da MPX. É importante observar que a estratégia de expansão da companhia envolve uma diver-sificação de tecnologias e combustíveis para geração. Na carteira de projetos em desenvolvimento, a MPX prevê investimentos em fontes alternativas como eólica e térmicas a gás natural.

Nos empreendimentos em andamento, a visão de sus-tentabilidade da MPX está presente na escolha da tecnologia de queima limpa, aplicando 30% do investimento total em filtros e caldeiras especiais que potencializam o desempenho ambiental da planta. Os sistemas utilizados pelas usinas mais antigas, construídas há mais de 30 anos, não permitem o nível de controle atual para emissão materiais particulados e de gases como dióxido de enxofre e óxidos de nitrogênio. Outra inicia-tiva das empresas que investem em geração térmica é buscar soluções para compensar a emissão de dióxido de carbono. A MPX analisa diversas tecnologias de captura de carbono e tem dado enfoque naquela onde o dióxido de carbono é redirecio-nado da chaminé da usina para um tanque com microalgas, que se alimentarão dos gases.

O grande desafio dos empresários e do poder público é consolidar esse novo momento do setor elétrico mundial. Toda forma de geração de energia elétrica é fundamental para o de-senvolvimento econômico e social e precisamos estudar formas de viabilizar a oferta de energia elétrica que será necessária para sustentar o aumento da demanda mundial. O crescimento da economia mundial exige respostas eficientes para a expansão da oferta de energia elétrica e a sustentabilidade é o ponto-chave para essa solução definitiva. Dessa forma, a MPX se caracteriza como um moderno agente de geração do setor elétrico brasileiro, aumentando a confiabilidade energética do sistema interligado, mas também concentrando esforços para minimizar impactos ambientais, diversificar os investimentos em geração e valorizar aspectos fundamentais como incentivo ao desenvolvimento social e da área de pesquisa e desenvolvimento.

Diretor-presidente da MPX

“No Brasil, a geração de energia elétrica a carvão mineral representa menos de 2% da capacidade instalada,

com bom potencial de crescimento”

Gestão e Carreira


Gênio agressivo e irascível ou CEO conciliador

Qual o melhor perfil de executivo para uma empresa? O que agrega, concilia, delega e respeita a diversidade e a opi-nião das pessoas? Ou o executivo genial, muitas vezes irascível, controlador e centralizador, que confia mais no seu talento e na sua capacidade de liderar que nas ideias dos subordinados?

Não há dúvida de que o primeiro tipo de executivo tem mais condições de exercer a verdadeira liderança que as empresas exigem. O verdadeiro líder deve, antes de tudo, transmitir segurança e confiança a seus liderados, o que já descarta os que ainda acreditam que a liderança só pode ser imposta pelo medo. Admitir os próprios erros, ouvir e respeitar as opiniões e sugestões dos liderados e imprimir entusiasmo às equipes são outras características dos bons líderes.

Há, no entanto, executivos de sucesso, cujo perfil geralmente não é reconhecido como ideal pelos especia-listas. O caso mais emblemático é o fundador da Apple, Steve Jobs, um dos mais fascinantes empreendedores do mundo. Biógrafos e pessoas que conviveram com Jobs são unânimes em reconhecer sua genialidade, espírito visioná-rio e seu toque de Midas, mas não deixam de ressalvar o temperamento arrogante, o estilo centralizador e até mes-mo o comportamento cruel em relação aos subordinados.

Mas Jobs é um caso à parte. Primeiro, trata-se de um gênio. Segundo, o incrível sucesso e reputação da Apple, uma das poucas lovemarks do planeta, de certa forma legitimam os traços menos admiráveis da personalidade do comandante. Mesmo com seus defeitos, Jobs sabe liderar, motivar seus liderados e concentrar as energias para o sucesso indiscutível do negócio. Terceiro, a Apple foi

moldada em cima de seu carisma e estilo gerencial. Cabe a pergunta: se o estilo Jobs deu certo na Apple, o mesmo enquadraria em qualquer outra empresa?

Certamente não. As empresas geralmente têm uma forte cultura organizacional, identidade e valores próprios, o que determina o estilo de gestão e orienta a escolha do CEO. A descentralização é forte componente de algumas empresas, que dão toda a autonomia a seus gestores para comandar suas unidades. Nestes casos, o CEO deve funcionar como um maestro, assegurando a harmonia das equipes, mas respeita o talento e as virtuoses de cada um. Em empresas assim, não há espaço para lideranças arrogantes e excessivamente centralizadoras.

Muitas vezes a agressividade é considerada uma qualidade dos executivos e uma exigência em setores altamente competitivos. Mas deve ser pautada por prin-cípios éticos, respeito à concorrência e pelo espírito de colaboração. Há anos, o principal executivo de uma grande multinacional brincou que, se um concorrente estivesse se afogando, ele enfiaria uma mangueira com água goela adentro do infeliz, para que ele submergisse mais rapi-damente. Recebida com sorrisos cúmplices na época, a infeliz frase hoje seria repudiada no mundo dos negócios.

A agressividade vale se for entendida como arrojo, ousadia, coragem diante de desafios e de situações ad-versas, mas não pode ser padrão de relações pessoais e profissionais em relação aos colaboradores, stakeholders e mesmo concorrentes. Executivos extremamente agres-sivos não têm futuro do mundo corporativo.

Presidente da Mariaca, parceiro global para o Brasil da Lee Hecht Harrison e da InterSearch Worldwide Ltd., e professor do MBA da BBS – Brazilian Business School, associada à Universidade de Richmond.

Por Marcelo Mariaca

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Life Style

Nada menos do que uma

Harley DavidsonNo mundo atribulado de hoje é imperativo que as pessoas desenvolvam atividades extracurriculares que lhes permitam lidar com as pressões e estresses a que estamos submetidos. Do contrário, estamos todos sujeitos a contrair doenças que nos cobrarão um preço muito caro em termos de qualidade de vida e de felicidade. Buscando esse equilíbrio entre o trabalho e o lazer, procurei, a partir de uma certa idade, desenvolver uma atividade que me permitisse descarregar todas essas tensões para poder enfrentar com entusiasmo e energia os desafios do dia-a-dia profissional. A princípio me dediquei à prática do golfe, que exige uma dose de concentração e de treinamento bastante grande para que se possa atingir um nível de proficiência adequado. Durante muitos anos, todos os fins de semana livres me dediquei à prática deste esporte, que me trouxe muitas alegrias e outras tantas frustrações.

Ronaldo Veirano e o melhor amigo, Carlos Cardoni,viajando pelos Estados Unidos

Ronaldo Veirano


Mais recentemente, dando asas a um sonho que acalentava desde jovem, decidi mudar radicalmente de atividade de lazer passando a me dedicar a andar de motoci-cleta. Mas vejam bem, não andar numa motocicleta qualquer. Para mim, tinha que ser, nada mais nada menos, do que uma Harley Davidson. Quando jovem tive duas motocicletas. Uma Honda 450, logo trocada por uma Honda 750, maior e mais pos-sante. Aí vieram os filhos e a pressão da família para abandonar o uso da motocicleta. Passei mais de 40 anos sem ter ou sequer pensar em andar de motocicleta. Mas deixa estar que lá no fundo continuava apaixonado por essas máquinas fantásticas e nutria cada vez com maior intensidade o sonho de um dia vir a ser o feliz proprietário de uma Harley Davidson, a moto das motos!

No ano de 2005 incentivado por um dileto amigo que, como eu, tem casa na Serra de Petrópolis, me animei e adquiri uma Harley Davidson, Modelo Heritage Classic, branca com as bolsas pretas. Uma maravilha de motocicleta com um motor de 1450 cilindradas, que faz um barulho encantador ao ter o seu motor ligado. É

É difícil descrever a sensação de liberdade

e de felicidade que se vivencia quando

se senta no banco de uma Harley Davidson. A motocicleta tornou-me mais jovem e uma

pessoa mais feliz!”

uma motocicleta para gente grande com os seus quase quatrocentos quilos de peso e que requer uma certa habilidade para dirigir com segurança. Até hoje, todos os tom-bos que levei, foi com a motocicleta praticamente parada. O seu peso é tal que se o piloto incliná-la além de um determinado ângulo não há como evitar que ela tombe. Normalmente nada que apresente consequências mais sérias, a não ser para o seu ego que fica de um tamanho insignificante!

Ao comprar a minha Harley passei a fazer parte de um grupo de pessoas maravi-lhosas que, como eu, curtem os passeios de moto nos fins de semana e a liberdade que a motocicleta proporciona. São todos de uma faixa etária mais elevada e prezam muito sua segurança e integridade física e que, portanto, dirigem com muito cuidado, procurando evitar situações que possam colocar em risco qualquer integrante do grupo. São executivos,

Uma vez por ano o advogado curte sua Harley em estradas internacionais

Life Style


profissionais liberais, pilotos de aeronaves que, em comum, têm o gosto e o amor pelas motocicletas grandes ditas estradeiras.

Nos reunimos regularmente nos fins de semana em Itaipava em um café, apelidado de “Nosso Escritório”, ao lado da loja do Luiz Salvador. De lá saímos para os nossos passeios que levam algumas horas ou o dia inteiro. Utilizamos muito a BR-040 e fre-quentemente vamos a Juiz de Fora e a cidades que ficam à margem da rodovia. Passeamos também por Teresópolis, Friburgo e o Vale do Paraíba, visitando as velhas fazendas de café que existem na região de Rio das Flores. A região de Vassouras, Paty do Alferes e Miguel Pereira é muito bonita e há lindos lugares a serem visitados. Às vezes nos tornamos mais ambiciosos e viajamos até Tirandentes ou às cidades históricas de Minas Gerais.

Uma vez ao ano procuramos realizar uma viagem no exterior. Nos últimos quatro anos já percorremos a Nova In-glaterra, a Ilha Sul da Nova Zelândia e a costa do Pacífico dos Estados Unidos, indo de Seattle até São Francisco e passando pelo maravilhoso Napa Valley na Califórnia. Este ano acaba-

mos de empreender uma viagem sensacional de Las Vegas a Denver passando pelo Deserto de Mojave, visitando o Grand Canyon e as estações famosas de esqui no Colorado (Aspen, Veil e Steamboat Springs). A travessia do Deserto de Mojave, no Arizona, foi um desafio muito grande para os sete viajantes pois, em um dia, rodamos 560 km debaixo de um calor acima de 40° C e baixíssima umidade. Nesta última viagem rodamos quase 3.000 km em 13 dias e vimos cenários cinematográficos que ficarão por muitos anos gravados em nossas lembranças.

A motocicleta nos proporciona estas experiências incrí-veis ao mesmo tempo que nos permite desenvolver novas e duradouras amizades com outros amantes do esporte. É difícil descrever a sensação de liberdade e de felicidade que se vivencia quando se senta no banco de uma Harley Davidson e se sente o ronco do motor e temos pela frente uma boa estrada à nossa disposição. Se pudesse resumir em poucas palavras o que a motocicleta fez por mim diria sem excitação - tornou-me mais jovem e uma pessoa mais feliz!

Ronaldo Veirano e Carlos Cardoni na última viagem ao exterior


Indústria Criativa

No final de setembro foi anunciada a criação do Programa Rio Audiovisual, que visa de-senvolver e estimular a atividade audiovisual

na cidade e no estado do Rio de Janeiro - e do qual a Rio Film Commission faz parte. Essa iniciativa representa uma oportunidade sem precedentes para se construir uma base de serviços de infraestrutura e de marketing para o setor no Rio de Janeiro, que vai projetar o estado globalmente. A entidade tem o objetivo de concentrar o atendimento a todas as necessidades da produção audiovisual no estado, incluindo licenças locais e assistência policial.

Essa iniciativa só foi possível graças à colaboração estreita entre o governo do estado e a Prefeitura, especial-mente entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Rio Filme. Com a nova parceria, cidade e estado dão o primeiro passo para incentivar a Indústria Criativa - um dos cinco setores estratégicos para o desenvolver a economia da região.

Agora, esta iniciativa será estendida para criar uma sinergia entre a Amcham do Rio de Janeiro e toda a Comu-nidade Audiovisual, no sentido de fortalecer a criação de empregos, aumentar as receitas tributárias e tornar susten-tável esta atividade econômica. A sinergia entre iniciativa privada e poder público local e estadual vai tomar forma rapidamente com as próximas produções cinematográficas internacionais a ser rodadas no estado. Já estão programa-das para filmar no Rio, a partir do próximo ano, “Rio, Eu te amo”, o terceiro longa da franquia “Cities of Love”, que já ori-ginou “Paris, Je t’aime” (2006) e “New York, I love you” (2009).

A produção seguirá os padrões das anteriores: vários

curta-metragens, direção coletiva e foco na cidade, com histórias, romances e estilos de pessoas que moram no Rio de Janeiro. Em seguida, teremos o novo filme de Woody Allen, que deverá fazer do Rio um cartão postal, a exemplo do que aconteceu com Bracelona, graças ao filme “Vicky Cristina Barcelona”. O Rio também ambientará a gravação de algumas séries internacionais de TV.

A Rio Film Commission será impulsionada pelo fundo Rio Global, que tem um aporte de R$ 3 milhões destinado a atrair longas-metragens que irão ajudar a promover a imagem do Rio mundo afora. Esta iniciativa fará com que o mercado do Rio de Janeiro seja reconhecido internacionalmente como um local privilegiado para a produção de conteúdo audiovisual.

Para tornar este projeto uma realidade o quanto antes, começaremos com uma reformulação completa do site da Rio Film Commission e de seu banco de dados local. Tam-bém estão previstos uma bonificação imediata de 5% do valor total gasto pelas produções internacionais no estado; a criação de um sistema de credenciamento para prestadores de serviços; a criação de incentivo para produções estran-geiras - oferecimento de equipes de filmagem e formação de força de trabalho através de workshops; e a inauguração de um escritório para receber produtores estrangeiros.

Para impulsionar esta agenda, já estamos organizan-do uma missão comercial, liderada pelo governador e pelo prefeito do Rio, que visitará Los Angeles no início de 2010 para promover a cidade como o principal polo audiovisual do Brasil e assinar um memorando de entendimento sobre temas de interesse mútuo no setor audiovisual.

Chairman do Comitê de Propriedade Intelectual e diretor da Amcham Presidente da Rio Film Commission

O Rio será um grande polo audiovisualPor Steve Solot

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O mundo est‡ crescendo em mais de setenta

milh› es de pessoas ao ano.

Seria isso um problema ou uma solu• ‹ o?

Com a popula• ‹ o do planeta continuando a crescer, e a

qualidade de vida de milh› es de habitantes dos pa’ ses em

desenvolvimento melhorando a cada dia, a demanda por

energia tambŽ m est‡ crescendo. Para atender ˆ s necessidades

de todos daqui a vinte e cinco anos, poder‡ ser necess‡ rio

50% a mais de energia do que usamos hoje.

Encontrar e desenvolver todo o combust’ vel e energia que

precisamos para resid• ncias, empresas e ve’ culos, protegendo

ao mesmo tempo o meio ambiente, poder‡ ser um dos

maiores desafios que esta gera• ‹ o enfrentar‡ .

A chave para garantir o sucesso encontra-se no mesmo

lugar onde essa necessidade foi criada: na pr— pria

humanidade. Quando o esp’ rito œ nico de todos tem a chance

de prosperar, a humanidade prova a sua habilidade de

enfrentar e superar qualquer problema. ƒ um esp’ rito de

trabalho ‡ rduo, criatividade, motiva• ‹ o, coragem e muito

compromisso. Voltado ao sucesso, ao pr— ximo e ao planeta.

O problemaÉ se torna a solu• ‹ o.

Essa energia humana que guia a humanidade ao sucesso

sempre esteve a’ , desde o come• o. E estar‡ presente para

moldar muitos amanh‹ s que est‹ o por vir.

Portanto, junte-se a n— s na explora• ‹ o da fonte de energia

mais poderosa do mundo. N— s mesmos.

E observe o que a ra• a humana pode fazer.

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Capa

A Petrobras buscou, sempre, o mercado nacional como fonte preferencial para suprir sua demanda por bens e serviços. Todo o esforço realizado

resultou num mercado fornecedor para produção de petróleo e gás com relevante conteúdo local, mas ainda aquém da ca-pacidade da indústria brasileira e abaixo das suas necessidades.

A produção de equipamentos para a indústria de óleo e gás no Brasil tem como desafio o desenvolvimento tecnoló-gico para produção de bens e serviços em bases sustentáveis e competitivas com o mercado internacional.

Temos algumas categorias de equipamentos cuja produção local conta com a participação dos principais fornecedores mundiais do setor. E o Brasil tem produzido equipamentos na fronteira tecnológica, mas que podem ter maior conteúdo nacional na medida em que toda a cadeia local invista de forma sustentável em tecnologia e melhoria de processo para assegurar competitividade.

As recentes descobertas de grandes acumulações de óleo e gás, especialmente no Pré-Sal da Bacia de Santos,

poderão garantir economia de escala para possibilitar com-petitividade e sustentabilidade à produção de equipamentos e serviços com elevado conteúdo local. Mas, se o Pré-Sal pode assegurar escala e sustentabilidade na demanda de bens e serviços, também traz consigo o desafio de novas fronteiras tecnológicas a serem desbravadas. Isto exigirá que todos os agentes envolvidos - operadoras, fornecedores, centros de pesquisa e entes públicos - atuem de forma conjunta e integrada para fortalecer o mercado local.

Um desafio adicional pode ser a financiabilidade, pois a indústria de petróleo é intensiva em capital e tem projetos com longos ciclos de vida.

A adoção de metodologia eficaz para aferir o conteú-do local que já está em andamento exigirá parcela não desprezível de esforço por parte do mercado fornecedor e de suas associações de classe. Esse mercado, junto com as Operadoras e a ANP, terá de somar energias para implantar esse processo novo, aqui, mas que tem referências no Mar do Norte, onde deveremos buscar experiências bem-sucedidas.

Coordenador de Otimização da

Gestão de Fornecimento do E&P

Conteúdo Local nas Atividades de E&PMarcos Barbosa


Petrobras has always sought the domestic market as a preferred source to supply its demand for goods and services. All that effort resulted in a supply

market for oil and gas with relevant local content, but still be-low the capacity of the Brazilian industry and below its needs.

The production of equipment for the oil and gas industry in Brazil has as a challenge the technological development for the production of goods and services on sustainable and competitive bases in the international market.

We have some categories of equipment the local production of which counts with the participation of the leading world sup-pliers in the sector. And Brazil has been producing equipment in the technological frontier, but which may have more national content to the extent that the entire local chain invests in a sustainable way in technology and process improvement to ensure competitiveness.

The recent discoveries of large accumulations of oil and gas, especially in the Santos Basin Pre-Salt layer, could achieve

economies of scale to enable competitiveness and sustainability of equipment production and services with high local content. But if the pre-salt can ensure scale and sustainability in the demand for goods and services, it also brings the challenge of new technological frontiers to be cleared. This will require that all stakeholders - operators, suppliers, research centers and public bodies - act jointly and in an integrated manner to strengthen the local market.

An additional challenge may be funding, because the oil industry is capital intensive and has projects with long life cycles.

The adoption of an effective methodology to measure the local content, which is already underway, will require considerable allotment of effort by the provider market and its class associations. This market, along with operators and ANP, will have to add energy to deploy this process that is new here, but that has references in the North Sea, where we must seek successful experiences.

Coordinator of Management

Optimization for E&P Provision

Local Content in the E&P ActivitiesMarcos Barbosa

Capa

O Brasil conseguiu nos últimos anos se firmar como um protagonista competitivo no cenário econômico internacional.

O país tem um parque fabril maduro, uma estrutura empresarial ampla e sofisticada, centros de pesquisa de excelência e um mercado com peso significativo e um gigantesco potencial. Não podemos, certamente, ter a pretensão de dominar todo o espectro da cadeia industrial. Mas é absolutamente certo que economias com a dimensão da nossa têm que se credenciar para absorver, melhorar e produzir tecnologia em várias frentes. O setor de petróleo e gás natural talvez seja o exemplo mais bem-sucedido nessa direção.

Conteúdo Local, uma política pública para o desenvolvimento

Nelson Narciso


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Com avançado nível de desenvolvimento, elevadas capaci-tações tecnológica e produtiva, a indústria nacional fornecedora de bens e serviços soube responder aos novos desafios impostos pela abertura econômica, na década de noventa. Hoje, este é um segmento que atingiu níveis de produtividade e qualidade compatíveis com a concorrência internacional. Resultado não só do significativo fluxo de capital investido no país em ativi-dades de Exploração e Produção (E&P) pela Petrobras e novos players após a abertura, mas também pela elevação do nível de conteúdo local desses investimentos, em função de um acertado mecanismo de política de incentivo do governo brasileiro.

A ANP aplica o conceito de conteúdo local desde a Primeira Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, ocorrida em 1999, e sempre se preocupou com a implementação das políticas públicas formuladas pelo Conselho Nacional de Política Ener-gética (CNPE). Assim, nosso primeiro desafio foi assegurar o cumprimento dos contratos. Para isso, instituímos um Sistema de Certificação de Conteúdo Local, que estabelece a metodo-logia para a certificação e as regras para o credenciamento de entidades certificadoras junto à ANP. Também criamos uma Coordenadoria na Agência para cuidar do assunto. Trata-se de tarefa complexa e desafiadora, na medida em que a evolução do setor é notável e os investimentos em E&P são progressivos.

A indústria de petróleo, sobretudo o segmento E&P, é intensiva em capital e tecnologia, com investimentos carac-terizados por ativos de altíssima especificidade. Isso implica integração vertical entre empresas atuantes na atividade petrolífera e suas fornecedoras de bens de capital, insumos e serviços. Ou seja, quanto maior o nível de conteúdo local, maior a possibilidade de inserção efetiva, estável e de longo prazo desses fornecedores no ambiente de competição com as firmas estrangeiras que tradicionalmente atuam no segmento.

Assim, quanto maior o conteúdo local dos investimentos

em E&P, maiores serão as possibilidades do adensamento da cadeia produtiva do parque brasileiro fornecedor de bens de capital e serviços de produção para estas atividades. O que nos leva às questões fundamentais: como integrar de forma efetiva as firmas locais nas redes de contratação de equipamentos e serviços e como atrair investimentos produtivos.

O Brasil reúne os principais fatores que favorecem a de-cisão de investir: disponibilidade de óleo e gás, demanda local, estabilidade política, macroeconômica e regulatória. O que dis-tingue um país em termos de atratividade na avaliação geral, no entanto, é a capacitação tecnológica dos fornecedores locais, um processo decorrente da estratégia de diversificação das empresas e do enfrentamento de questões mais complexas, como o pré-sal.

Para responder às demandas por capacitação e avanços tecnológicos, há uma ampla rede de instituições e programas, como o CTPetro, o PRH da ANP, a cláusula de 1% de P&D (determina que os concessionários realizem despesas qualificadas de P&D em valor equivalente a 1% da receita bruta gerada pelos campos de grande rentabilidade ou grande volume de produção, nos quais da Participação Especial seja devida) e o Prominp, que investem significativos recursos. Mas toda construção, por mais cuidadosa e diligente, requer reparos e ajustes, o que é próprio do processo de aperfeiçoamento de quem edifica políticas públicas e regulatórias de tamanha envergadura.

Algumas questões que afligem a indústria requerem novas tratativas e a mobilização dos recursos para que continuemos a trilhar o caminho de um crescimento consistente. Um exemplo é a necessidade de dar competitividade a toda uma cadeia industrial ampla e sofisticada, como a de petróleo e gás. É preciso simplificar o processo e desburocratizar as relações.

A ANP está aberta ao diálogo e atua junto aos formulado-res de políticas públicas no sentido de aperfeiçoar a sistemática atual de trabalho para tornar o conteúdo local uma política sus-tentável de desenvolvimento econômico, tecnológico e social.

Nelson Narciso é Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Temos disponibilidade de óleo e gás, demanda local, capacitação tecnológica dos fornecedores, estabilidade

política, macroeconômica e regulatória.”


Capa

In the past few years Brazil managed to establish itself as a competitive protagonist in the inter-national economic scenario. The country has a

mature industrial setting, a vast and sophisticated corporate structure, excellent research centers and a market with sig-nificant influence and a great potential. Certainly, we can’t intent to dominate the entire spectrum of the industrial chain. But it is certain that economies the size of ours have to be accredited to absorb, improve and produce technology on several fronts. The oil and natural gas sector is perhaps the most successful example in the subject.

With advanced level of development, high technological and productive capabilities, the domestic industry supplier of goods and services knew how to respond to the new challenges posed by the economic opening in the nineties. Today, this is a segment that reached levels of productivity and quality compatible with international competition. Results not only from the strong inflow of capital invested in the country in the Exploration and Production (E & P) by Petrobras and new players after the opening, but also by raising the level of local content of these investments, according to a policy mechanism of incentive agreed upon by the Brazilian government.

ANP employs the concept of local content since the First Round of Bidding of Blocks for Exploration and Production of Oil and Natural Gas, which occurred in 1999, and has always been concerned with the implementation of public policies formulated by the National Energy Policy Planning Council (CNPE). So our first challenge was to ensure the fulfillment of the contracts. For that, we implemented a system of Local Content Certification, which establishes the methodology for certification and rules for the accreditation of certification agencies together with the ANP. We also created a Coordi-nating office in the Agency to take care of such matter. It is a complex and challenging task, as the sector evolution is remarkable and investments in E & P are progressive.

The oil industry, especially the E & P segment, is inten-sive in capital and technology, with investments characterized by high asset specificity. This implies vertical integration between acting companies of the oil sector and its suppliers of capital goods, inputs and services. That is, the higher the level of local content, the greater the possibility of an effective, stable and long-term insertion of these suppliers in this competitive environment with the foreign firms that traditionally operate in the sector.

Local Content: a public policy for developmentNelson Narciso

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Therefore, the higher the local content of investments in E & P, the greater the chances of consolidation of the productive chain of the Brazilian park supplier of capital goods and production services for these activities. This brings us to the fundamental questions: how to effectively integrate local firms in the equipment and servi-ces recruiting networks and how to attract productive investments.

Brazil has the main factors to sway the decision to invest: availability of oil and gas, local demand, political, macroeco-nomic and regulatory stability. What distinguishes a country’s attractiveness in the overall evaluation, however, is the tech-nological capability of local suppliers, a process resulting from the strategy of diversification of business and from addressing the more complex issues, such as the pre-salt layer.

To meet the demands of training and technological ad-vances, there is a wide network of institutions and programs, such as CTPetro, ANP’s PRH, the 1% clause of P&D (deter-mines that the concessionaires perform expenses qualified as P

& D in an amount equivalent to 1 % of gross revenue generated from the fields of high profitability or high volume production, in which the Special Participation is due) and Prominp, inves-ting significant resources. But all contracture work, no matter how careful and diligent, requires repairs and adjustments, which are a characteristic of the improvement process of those who institute massive regulatory and public policies.

Some uncomfortable issues the industry is facing require reorganization and mobilization of resources in order to conti-nue on the path of consistent growth. An example is the need for competitiveness in a whole wide and sophisticated industrial chain, such as oil and gas sector. It’s necessary to simplify the process and make relations a little less bureaucratic.

ANP is open to dialogue and works with the developers of public policies aiming to improve the current systematic work to make the local content into a policy of sustainable economic, technological and social development.

Nelson Narciso is the Director of the NationalPetroleum, Natural Gas and Bio-fuels (ANP).


Capa

A descoberta de reservas gigantes de petróleo na camada pré-sal representa um enorme desafio tecnológico para os que trabalham no segmento

de exploração e produção (E&P). Para minha geração de técnicos da Petrobras, supera qualquer utopia dos anos 70, quando ingressei na empresa, logo após a descoberta do 1º poço de óleo (Enchova) na Bacia de Campos. Este foi o nosso primeiro grande desafio: a produção de Garoupa, a 120 metros da lâmina d´água – uma grande profundidade à época. Desde então, trabalhei em todos os projetos de plataformas construídas para operar nessa região e acompanhei de perto cada passo da evolução tecnológica, com seus respectivos erros e acertos.

Pré-sal: o desafio de preservar o Rio e contemplar o BrasilRenata Cavalcanti

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O Brasil vive um paradigma ainda maior: ocupar uma nova posição geopolítica no mundo e ter - como propõe acer-tadamente o governo federal - a possibilidade de investimentos maciços em educação, combate à pobreza, desenvolvimento tecnológico. Provavelmente, esse é o destino mais nobre que se pode dar à riqueza obtida com o petróleo do pré-sal. Repartir o bolo com outros estados é mais do que justo e o Rio de Janeiro aplaude as duas iniciativas.

Entretanto, o governo do estado não pode abrir mão dos valores das compensações pagas hoje em forma de royalties e participações especiais (PEs). Esses recursos são essenciais para manter o equilíbrio das finanças fluminenses e garantir investi-mentos necessários para fazer frente às demandas que surgem com a atividade petrolífera, como estradas, escolas, hospitais, segurança. Também não podemos nos furtar ao papel histórico do Rio de Janeiro, de olhar o país como um todo e colaborar com o desenvolvimento socioeconômico.

Devemos considerar que trata-se de exploração e produ-ção, uma atividade complexa e que exige muito investimento em P&D e equipamentos, além de longuíssimo prazo para maturação dos projetos. Com isso, não faz sentido restringir o mercado a uma operadora, a Petrobras, como proposto pelo governo federal. Isso não fortalece a empresa, enfraquece a competitividade e prejudica o avanço tecnológico.

Este modelo provavelmente reduzirá o interesse por investimentos de grupos concorrentes, já que essas empresas não terão a oportunidade de aplicar outras tecnologias, pois serão obrigadas a serem sócias da Petrobras, tendo-a como operadora, e perdendo o direito de participar das decisões im-portantes. Isso sem falar dos fornecedores, que ficam nas mãos de apenas um comprador, limitando sua inserção no mercado internacional. Além disso, vários campos podem não interessar à Petrobras, e poderiam ser concedidos a outras empresas, como já vem acontecendo desde a abertura do mercado. O modelo proposto prejudica a todos, principalmente ao país. A abertura do mercado foi muito positiva para a Petrobras e para o Brasil. Nos últimos dez anos, a empresa viveu importante avanço tecnológico, com reconhecimento mundial, culminando com

a descoberta de óleo no pré-sal. O país ganhou milhares de empregos e a tão sonhada auto-suficiência.

No âmbito das compensações financeiras, é grande a preocupação do governo estadual e de prefeituras fluminenses, principalmente por conta do clima que está se instalando, em que os três estados produtores (RJ, SP e ES) estão sendo pin-tados como ricos e individualistas e colocados em lado oposto ao do restante da Federação.

Na realidade, a divisão da riqueza do petróleo já é feita. O estado do Rio produz 82% do petróleo nacional, mas fica com 46% dos royalties e PEs, o que totaliza cerca de R$ 6 bi-lhões/ano. O resto das compensações vai para a União, outros estados e municípios. A cobrança do ICMS também é feita no destino e não na origem, como acontece com quase todos os produtos. Com isso, o Rio deixa de arrecadar R$ 8 bilhões/ano, ou seja, R$ 2 bilhões a menos do que arrecada com as participações governamentais.

O modelo atual permite a apropriação de fatia maior de recursos e também total controle da velocidade de produção e do uso do óleo. E isso pode ser feito imediatamente, já que as alíquotas da PE são estabelecidas por decreto do presidente da República. Aliás, vínhamos defendendo o aumento da alíquota da PE desde a disparada do preço do barril de petróleo, há dois anos. Além disso, o instrumento do bônus de assinatura, pago pelas empresas nos leilões realizados pela ANP, é dinheiro à vista que o governo federal pode usar para investimento imediato nas áreas prioritárias.

O governo do estado quer garantir as regras atuais para os estados produtores e contribuir com o país, dando alternativa que permita ao governo federal colocar em prática seu ambicioso plano. Para isso, apresentamos emenda que propõe a elevação dos royalties em seis pontos percentuais, distribuídos da seguinte forma: estados produtores (44%); municípios produtores (11%); e demais estados e municípios e Distrito Federal (45%).

Assim o Rio de Janeiro mantém o nível de recursos recebidos pelas compensações e permite distribuir o mesmo volume de riqueza aos outros estados e municípios não pro-dutores proposto pelo governo federal. Uma proposta ganha/ganha, boa para todos os entes brasileiros.

Subsecretária estadual de Energia, Logística e Desenvolvimento Industrial


The discovery of the huge reserves of oil in the pre-salt layer represents a vast technological challenge for those working in the sector of exploration and production (E

& P). For my generation of Petrobras experts, it exceeds any utopia of the 70s, when I first joined the company shortly after the discovery of the 1st oil well (Enchova) in the Campos Basin. This was our first big challenge: the production of Garoupa, 120 meters of water depth - a great depth at the time. Since then I’ve worked in every platform design built to operate in this region and closely followed every step of the technological development, with their eventual mishaps and successes.

Pre-Salt Layer: the challenge of preserving

Rio de Janeiro and contemplating Brazil

Renata Cavalcanti

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Brazil is going through an even greater paradigm: occupy a new geopolitical position in the world and have - as rightfully proposed by the federal government - the possibility of massive investments in education, fight against poverty, technological development. This is probably the noblest destination that can be given to the wealth obtained from pre-salt oil. Sharing a piece of the cake with other states is more than fair and Rio de Janeiro welcomes the two initiatives.

However, the state government cannot abandon the cur-rent compensation values paid in the form of royalties and special participations (PEs). These features are essential to maintain a balance of the finances of Rio de Janeiro and ensure the necessary investments to meet the demands that come with oil activity, such as roads, schools, hospitals, safety. We also cannot shirk from the historical role of Rio de Janeiro, of looking at the coun-try as a whole and support the social economic development.

We have to consider the fact that we are dealing with exploration and production; a complex activity that requires a lot of investment in P & D and equipment, as well as very long term for development of the projects. Therefore, it makes no sense to restrict the market to an individual operator, Petrobras, as proposed by the federal government. This does not strengthen the company; it weakens the competitiveness and undermines the technological advancement.

This model is likely to reduce the interest on investments by competing groups, as these companies do not have the opportunity to apply other technologies, since they will be required to associate with Petrobras, having it as the operator of the project, and losing the right to participate in important decisions. Not to mention the suppliers, which are in the hands of only one buyer, limiting their insertion into the interna-tional market. In addition, several fields are not interesting to Petrobras, and could be granted to other companies, as has been happening since the opening of the market. The proposed model harms everyone’s interest, especially the country’s. The opening of the market was very positive for Petrobras and for Brazil. Over the past ten years, the company experienced major technological advance, with worldwide recognition, culminat-ing with the discovery of oil in the pre-salt layer. The country

gained thousands of jobs and the long-sought self-sufficiency. Regarding the financial compensation, it is a great

discomfort to the state and municipal government of Rio de Janeiro, mainly because of the atmosphere that is being installed in the three producing states (RJ, SP and ES), as they are being portrayed as rich and individualistic and placed on the opposite side of the rest of the Federation.

In fact, the division of oil wealth is already being done. The state of Rio produces 82% of domestic oil, but gets 46% of the royalties and PEs, which totals about R$ 6 billion per year. The rest of the compensation goes to the Union, other states and districts. The collection of ICMS is also made at the destination and not at the origin, as with almost all products. Therefore, Rio de Janeiro ceased to collect R$ 8 billion per year, in other words, R$ 2 billion less than it collects with government participation.

The current model allows the appropriation of a greater share of resources as well as total control of the speed of produc-tion and use of oil. And this can be done immediately, since the rates of PE are established by decree of the President. Moreover, we have been advocating the increase in the rate of PE ever since the skyrocketing of the oil price, about two years ago. In addition, the instrument of the subscription bonus, paid by companies in auctions conducted by the ANP, is cash flow that the federal government can use for immediate investment in areas that require priority.

The state government wants to ensure the current guide-lines for the producing states and contribute to the country, giving alternatives that would allow the federal government to put in practice its ambitious plan. For that purpose, an amendment is being presented which proposes to increase the royalties in six percentage points, distributed as follows: producing states (44%), local producers (11%), and other states and counties and the Federal District (45%).

That way, Rio de Janeiro maintains the level of received resources through compensation and allows distributing the same amount of wealth to other nonproducing states and dis-tricts proposed by the federal government. A win/win proposal, good for all entities in Brazil.

State Sub Secretary of Energy, Logisticsand Industrial Development

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Aspectos relevantesda nova Lei do GásAlexandre Montoni

Em março deste ano, foi publicada a Lei 11.909, denominada a “Lei do Gás”, que nasceu com a importante e desafiadora tarefa de incentivar investimentos em infraestrutura e

imprimir dinamismo e competição ao mercado de gás, que, por sua própria natureza, é objeto de monopólios naturais e legais. A Lei do Petróleo (Lei 9.478/97), que antes regulava a indústria do gás, tratava da matéria em poucos dispositivos, deixando diversas lacunas sobre temas peculiares ao setor. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tentou suprir tais lacunas, baixando normas para o setor. Com o aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira (aproximadamente 190% entre 1997 e 2008), impulsionado pelo consumo de térmicas e indústrias, tornou-se evidente a necessidade de uma norma específica para o setor, que estabelecesse regras claras para os participantes do mercado e para as suas decisões de investimento.

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Nesse contexto, a Lei do Gás surge para inovar, preen-cher determinadas lacunas e consolidar conceitos previstos na regulamentação anterior. Boa parte desta lei é dedicada ao transporte do gás natural que, além de ser um monopólio natural, é o elo fundamental entre a produção e o consumo. Foi neste setor que houve mais modificações em comparação com o regime passado. Antes, para se instalar um sistema de transporte, bastava obter autorização da ANP e a tarifa do serviço era livremente negociada, cabendo à Agência apenas estipular os parâmetros da formação da tarifa.

Agora, os sistemas de transporte estão sujeitos ao regime de concessão, precedida de licitação por menor tarifa. As tarifas dos serviços de transporte passam a ser fixadas pela ANP. Além disso, confirmando o previsto em normas da ANP já existentes, a Lei do Gás permite que qualquer produtor ou importador de gás solicite a contratação do serviço de transporte previamente à construção de novos gasodutos, devendo estes ser dimensiona-dos em função da demanda. Outro incentivo dado à construção de gasodutos consiste na permissão do emprego da Parceria Público Privada, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e da Conta de Desenvolvimento Energético.

Por outro lado, a Lei do Gás preservou as situações ju-rídicas pré-existentes. Os gasodutos de transporte, que foram objeto de autorização, continuam a gozar deste regime e o valor da tarifa neles praticada não sofrerá ingerência da ANP. Contudo, após 30 anos da edição da Lei do Gás, os ativos dos gasodutos já existentes sob o regime de autorização serão incorporados ao patrimônio da União, mediante indenização.

A Lei do Gás também detalhou e prestigiou o conceito do livre acesso às instalações de transporte, previsto na Lei do Petróleo, ou seja, o direito de terceiros contratarem o serviço

de transporte nas instalações existentes. Mas, esse direito só poderá ser exercido após transcorrido um prazo a ser fixado pelo Ministério de Minas e Energia para cada gasoduto, quer dizer, durante determinado período, os produtores de gás que hajam originalmente contratado o serviço de transporte terão exclusividade no uso do sistema. Isto se justifica pelo fato de serem estes produtores que viabilizam a construção do gasoduto mediante o pagamento ao transportador de tarifas fixas, que independem do efetivo transporte de gás (ship or pay).

Outro aspecto inovador da Lei do Gás é o reconhecimento das figuras do autoprodutor e do autoimportador, que são as em-presas que produzem ou importam gás para seu próprio consumo. A essas empresas foi concedido o direito de construir as instala-ções necessárias para movimentar o gás do ponto de produção/importação até o ponto de consumo, desde que a companhia distribuidora local não possa construí-las. Além disso, o exercício desse direito está condicionado à celebração de um contrato de operação e manutenção, remunerado, com a distribuidora local, que também será responsável por essas atividades.

A Lei do Gás trata, ainda, das atividades de Estocagem, Acondicionamento, Processamento e Tratamento, que ainda dependem de regulamentação a ser editada.

Por fim, a Lei do Gás regula situações de contingência de suprimento de gás natural. Ocorrendo essa hipótese, caberá à União determinar como será alocado o gás disponível quan-do da contingência e as modalidades de consumo que serão prioritárias. Considerando as competências constitucionais da União e dos estados (que detêm o monopólio do serviço local de gás canalizado), é possível que surjam divergências entre União e estados no momento da efetiva implantação do plano de contingência.

Sócio do Villemor Amaral Advogados

“A Lei do Gás detalhou e prestigiou o conceito do livre acesso às instalações de transporte, previsto na Lei do Petróleo, ou seja, o direito de terceiros contratarem o serviço de transporte nas

instalações existentes”

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On March this year, the Act 11.909, called “Gas Law” was published, which was born with the important and challenging task of encouraging

investments in infrastructures and impress dynamism and competition on the gas market, which, for its own nature, is object of natural and legal monopoly. The Petroleum Law (Act 9.478/97), which previously regulated the gas industry, dealt with the matter in a few devices, leaving several gaps on issues peculiar to the sector. The National Petroleum, Natural Gas and Biofuels Regulatory Agency (ANP) tried to remedy these gaps, lowering standards for the sector. With the increa-sed share of natural gas in the Brazilian energy matrix (about 190% between 1997 and 2008), driven by the thermals and industries consumption, the need for a specific standard for the sector became evident, which would set out clear rules for the market players and their investment decisions.

In this context, the Gas Law appears to innovate, to fill certain gaps and consolidate the concepts contained in prior rules.

Aspects relevant to the new Gas Law

Much of this law is devoted to the transportation of natural gas, which, besides being a natural monopoly, is the key link between production and consumption. It was in this sector that there were more changes in comparison with the past regime. Before, just an authorization from the ANP was enough to install a transport sys-tem and the tariff of service was freely negotiated, while the Agency would only provide the parameters for the formation of tariff.

Now, transport systems are subject to the licensing regime, preceded by lower bid price. The tariffs of transport services have been set by ANP. Moreover, confirming what was forecast in already existing ANP’s standards, the Gas Law allows any producer or importer of gas to request the hiring of transport service prior to the construction of new gas pipelines, which must be sized according to demand. Another incentive for the construction of pipelines is to permit the use of Public-Private Partnership, of the Contribution of Intervention in the Economic and Energy Development Account.

Moreover, the Gas Law preserved the legal pre-existing

Alexandre Montoni

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which are the companies that produce or import gas for their own consumption. The right to build the necessary facilities to move gas from the point of production/import to the point of consumption was granted to these companies, provided that the local distribution company cannot build them. Furthermore, the exercise of this right is subject to the celebration of a paid operation and maintenance agreement with the local distributor, which will also be responsible for these activities.

The Gas Law also deals with activities of Storage, Packaging, Handling and Treatment, which still rely on regulation to be issued.

Finally, the Gas Law regulates situations of contingency of supply of natural gas. In the event of this hypothesis, the Union will be in charge of establishing how the available gas will be allocated upon contingency and which consumption modes will be a priority. Considering the constitutional powers of the Union and the States (holding the monopoly of the local service of pipe gas), it is possible that there are differences between the Union and the States at the time of the effective implementation of the contingency plan.

Member of Villemor Amaral Advogados

situations. The transport pipelines, which were subject of authorization, continue to enjoy this regime and the tariff value in them does not suffer interference by ANP. However, after 30 years of the issuance of the Gas Law, the pipelines assets already existing under the authorization regime will be incorporated into the assets of the Union, by compensation.

The Gas Law also detailed and honored the concept of free access to transport facilities, provided for in the Petroleum Law, i.e., the right of third-parties to hire transport service in existing facilities. However, this right shall only be exercised after a term to be fixed by the Ministry of Mines and Energy for each pipeline has passed, that is, during a given period, the gas producers who have originally contracted the transport service will have exclusive use of the system. This is justified since it is these producers who make the construction of the pipeline feasible by paying fixed tariffs to the transporter, which are independent of the actual transport of gas (ship or pay).

Another innovative aspect of the Gas Law is the recog-nition of figures of the self-producer and the Self-importer,

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Foi um sucesso a oitava edição do Young Professionals Happy Hour (YPHH), organizado pelo Consulado Americano no Rio em parceria com a Câmara de Comércio Americana. Cerca de 400 pessoas compareceram ao evento, que contou com a presença do novo Cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Dennis Hearne. Foi a primeira aparição pública do diplomata, que exerce pela quarta vez uma posição no Brasil. A Cônsul Comercial, Camille Richardson, criadora e promotora do evento apresen-tou Hearne aos presentes e deu-lhe as boas-vindas oficiais.

Falando em português, o novo Côn-

sul disse ter muita sorte em ter conseguido o cargo no Rio: “O Rio é a capital mundial do petróleo e a capital do turismo do Brasil, mas existem outras indústrias igualmente importantes que também estão aqui repre-sentadas”, afirmou. O Cônsul considerou a iniciativa do YPHH uma realização muito significativa e disse que pretende se unir à Câmara de Comércio Americana para formar um comitê de jovens profissionais para oferecer serviços em comunidades e descobrir oportunidades.

“Acredito que esta é uma iniciativa única e fico feliz em saber que nasceu aqui no Rio, cujo espírito de criatividade e os braços abertos despertam grandes ideias

Young Professionals Happy Hour

Novo Cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiroprestigia evento para jovens profissionais

que reúnem pessoas tanto na praia como em salas de conferência”.

O presidente da Amcham, Robson Barreto, e o diretor superintendente, Ricardo Mayer destacaram a importância da proximidade entre a Câmara America-na e o Consulado, e renovaram a parceria entre as duas instituições.

O Young Professionals Happy Hour começou com apenas 60 participantes. A cada edição o evento foi agregando mais convidados, interessados em fazer networking e abrir novas possibilidades de negócios. O YPHH acontece a cada dois meses, sempre em um lugar diferente e tem a parceria da Amcham na organização.

Robson Barreto, o Cônsul Dannis Hearne, Camille Richardson e Ricardo Mayer: boas-vindas para o novo Cônsul-geral

Rio de JaneiRo Av. Rio Branco 311, 4º e 10º andares Centro CEP 20040-903 Tel: 55 (21) 3231-3700São Paulo Rua Sampaio Viana 277, 10º andar Paraíso CEP 04004-000 Tel: 55 (11) 3884-1116Macaé Rua Teixeira de Gouveia 989, Sala 302 Centro CEP 27910-110 Tel: 55 (22) 2773-3318

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A Câmara de Comércio Americana reuniu a ANP, a ONIP e a Petrobras para debater os desafios que ajudarão a demanda por conteú-do local, que recai sobre as fases de exploração e desenvolvimento no setor de petróleo e gás. O diretor da ANP, Nelson Narciso, elogiou a iniciativa da Amcham, em reunir as três principais pontas do setor para aprofundar o debate, que tende a “esquentar” com a aproximação da exploração do pré-sal. Narciso disse que as certificações são essenciais e que há 12 certificadoras credenciadas, prontas para atender às empresas, conforme a cartilha elaborada pela ANP para orientar as companhias. “A cartilha recebeu a colaboração da sociedade, mas o sistema pode ser melhorado”, garantiu.

Eloi Fernandez y Fernandez, diretor-geral da ONIP, criticou a car-tilha e disse que ela é praticamente impossível de ser cumprida. “Há um excesso de detalhamento, além de este custo recair sobre o fornecedor nacional, indo na contramão do estímulo ao conteúdo local”, afirmou. Para ele, o tema se refere à Política Industrial, e não à Política Energética do país. “Os desafios da indústria são desenvolver uma engenharia na-cional, ter capital de giro, adquirir escala, criar diferencial para competir com os fornecedores chineses, capturar investimentos externos e acabar com a visão de cliente único, que acaba com a competitividade. Além disso, as regras não podem mudar a cada dois anos”, criticou.

Paulo Alonso, gerente de Engenharia de Materiais da Petrobras, disse que falta à indústria nacional escala para atender a demanda atual. Para ele, os pontos críticos são a baixa competitividade, pouca inovação, raro conhecimento do acesso a fontes de financiamento e uma estrutura tributária. “As empresas brasileiras e universidades resistem em trabalhar juntas e isso é um erro”, afirmou, lembrando que a Petrobras incentiva o desenvolvimento de produtos que não existem para atender às suas demandas, como foi feito com diversos equipamentos e materiais usa-dos em águas profundas. Para Alonso, o Brasil precisa de uma Política Industrial que permeie toda a cadeia produtiva e que transforme o país, em poucos anos, em exportadores de energia.

O evento contou com o patrocínio da BG Brasil, Chevron, Devon e Millenium.

Especialistas destacam a necessidade de uma Política Industrial focada e com regras claras

Os rumos do conteúdo local

Eloi Fernandez y Fernandez, da Onip

Nelson Narciso, da ANP: O sistema pode ser melhorado

Paulo Alonso, da Petrobras

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O escritório Rzezinski, Bichara, Balbino e Motta Advogados organizou uma palestra em parceria com a Amcham para debater a Lei 11.941/09. Resulta-do da conversão da Medida Provisória 449/08, a lei cria uma nova modalidade de parcelamento ou pagamento de dívi-das tributárias junto à Receita Federal ou Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN). A lei foi regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, e já está sendo cha-mada pelos advogados de “Refis da crise”.

O ponto mais controverso da 11.941/09 é que o contribuinte agora poder escolher quais débitos vai querer parcelar e quais vai continuar discutindo na esfera administrativa ou judicial. O

procurador e diretor de Gestão da Dívida Ativa da União, dr. Paulo Ricardo de Souza Cardoso, disse que existem 16 possibilida-des para o devedor parcelar a dívida. “Esta lei criou regras que beneficiam os que estão em débito”, criticou. “Considero que isso desestimula os bons pagadores, mas espero que a arrecadação aumente com esta nova oportunidade aos devedores”, ponderou.

O contribuinte poderá parcelar apenas parte dos débitos de uma dívida única, cobrada em um auto de infração. Neste caso, ele continuaria questionando a outra parte. O advogado Leonardo Rzezinski exemplificou: “Se o devedor está discutindo uma dívida de dez anos no Judiciário, mas considera justo somente o débito referente a cinco anos, poderá pedir

o parcelamento apenas da parte que considera devida. A outra continuará a ser dis-cutida na Justiça”. Segundo Cardoso, o fracionamento só não será possível quando não for possível quantificar o valor. “Nesses casos, ou se desiste de tudo ou de nada”, informou. Quem já tem débitos parcelados pelo Refis ou o Paex poderá migrar para o novo programa.

Anderson Amorim de Amorim, sócio do escri-tório Domingues e Pinho Contadores, disse que a lei oficializou a tão esperada

neutralidade tributária aos efeitos causados pelas normas contábeis trazidas pela Lei 11.638 e pelas normas do Comitê de Pro-nunciamentos Contábeis (CPC), através do Regime Tributário de Transição (RTT).

O ministro Humberto Gomes de Barros, ex-presidente do Superior Tribu-nal de Justiça, destacou que ainda existe uma mentalidade equivocada de que as questões sejam resolvidas nos tribunais superiores: “A autoridade tributária precisa formular questões técnicas e concretas para que os tribunais superiores se pro-nunciem, antes de o fisco tomar uma decisão sobre determinado assunto. Isso evitaria a insegurança jurídica e leis que fazem verdadeiras operações plásticas no Direito Tributário.

Com as novas regras será possível questionar uma parte eparcelar dívidas tributárias junto à Receita ou à PGFN

A lei 11.941/09

Anderson Amorim de Amorim, Humberto Gomes de Barros, Leonardo Rzezinski e Paulo Ricardo de Souza Cardoso

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Se você nunca teve um visto para os Estados Unidos negado, com certeza conhece alguém que o teve, e nunca entendeu o porquê. Para compreender melhor o processo de concessão de vistos e mostrar como funciona a parceria entre a Amcham e o Consulado Americano no Rio, a Câmara organizou um almoço, com o patrocínio da Avipam, Planet Visas, Press Cell e Tamoyo Turismo.

Paul J. Martinek e Jill Foster, do ser-viço de concessão de vistos do Consulado Americano no Rio de Janeiro explicaram que as embaixadas e consulados america-nos mantêm convênios com as Câmaras de Comércio para agilizar a concessão de vistos para negócios (B1). Também é comum a solicitação de visto B1/B2, pois executivos costumam aproveitar viagens de negócios para tirar alguns dias de descanso ao lado da mulher e dos filhos.

“Somente nesses casos, a pessoa pode pedir visto de turismo para mu-

Como solicitar vistos de negócios através da Amcham

lher/marido e filhos através da Amcham. Caso contrário, deve fazer a solicitação pelas vias regu-lares”, disse Martinek.

Quem solicita o visto de negócios através da Amcham tem sua entrevista agendada para uma quarta-feira, à tarde. “Estes são os dias de menor movimento, o que permite agilizar o processo”, explicou Foster. Os funcionários do Consulado esclareceram que a Amcham apenas encaminha a documentação necessária: passa-porte com pelo menos seis meses de validade, foto digital recente

5x5, formulários preenchidos (DS- 156 e DS 157), além do pagamento de uma taxa de US$ 131, paga no Citibank e da carta de recomendação da Amcham. “Quem concede ou nega o visto é o funcionário do Consulado, que é sempre um diplomata americano”, esclareceu Martinek. Caso o visto seja concedido, a pessoa para US$ 60 e recebe o passaporte em casa ou no trabalho.

Mas por que um visto é negado? Para os Estados Unidos, todas as pessoas que pedem vistos são consideradas imigrantes em potencial. Cabe aos estrangei-ros demonstrar que têm laços fortes no país que as faça voltar. “Comprovantes de renda, de propriedade, Imposto de Renda, contra-cheques, extratos bancários e filhos pequenos são exemplos de comprovação desses laços”, disse Paul. Ele ainda ressaltou que,

depois do 11 de setembro, a preocupação com segurança ficou ainda maior, tor-nando a triagem mais rígida. Além disso, lembrou que quem teve visto negado, não pode utilizar o convênio com a Amcham para pedi-lo novamente. É preciso entrar no sistema regular de solicitação.

Depois da apresentação, os funcio-nários do Consulado responderam a dúvi-das dos presentes, como a do presidente da Amcham, Robson Barreto. Ele disse que o governo brasileiro estuda a possibilidade de voltar a conceder vistos a americanos com validade de 10 anos e perguntou se os Estados Unidos estariam dispostos a fazer o mesmo. “Esperamos que sim”, disse Jill Forest. “Mantemos reciprocidade com o Brasil e este prazo maior poderia diminuir a demanda, agilizando todo o processo de análise”.

Mais informações em www.consula-dodoseua-rio.org.br ou www.embaixada-americana.org.br

Jill Foster: validade maior depende de reciprocidade

Paul J. Martinek: parceria para agilizar o processo


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O número de inscrições para o 5º Prêmio Brasil Ambiental superou todas as edições anteriores. Empresas e jornalistas inscreveram 51 projetos/tex-tos e concorreram às categorias Educação Ambien-tal, Florestas, Gestão de Águas, Gestão de Resíduos Sólidos, Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e Texto Jornalístico. O corpo de jurados foi formado por profissionais de alto nível, todos intensamente ligados à área de meio ambiente: Aldem Bourscheit, editor do Jornal O Eco; Edmilson Maturana, coordenador-geral do Petróleo do Ibama-RJ; Luiz Felipe Guanaes, diretor do Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da PUC-RJ; Luiz Firmino Martins Pereira, presidente do Inea; e Ricardo Luiz Peixoto de Barros, especialista em Engenharia do Meio Ambiente pela UFRJ.

A cerimônia de entrega dos prêmios acon-

teceu no dia 6 de agosto, durante um coquetel no Real Astória, à beira da Baía de Guanabara, no Rio. Cada convidado recebeu um livro personalizado, com a história do Prêmio Brasil Ambiental, os pro-jetos inscritos, edições anteriores etc. A publicação foi um presente da Davanzzo Soluções Gráficas e da Xerox do Brasil.

O presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Reno-váveis), Roberto Messias Franco, fez um discurso contundente em favor da exploração sustentável da Floresta Amazônica.

O evento contou com a participação de empresários e especialistas e teve o patrocínio do Iberostar, Light, IBP e Webjet; copatrocínio da Cedae, Devon, El Paso e Veirano Advogados e apoio da Corp Events e Estação do Vinho.

A cada ano aumenta o número de inscrições, refletindo o maior interesse da sociedade pela preservação ambiental

Roberto Messias Franco, presidente do Ibama

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Robson Barreto, presidente da Amcham

Ricardo Mayer, diretor superintendente da Amcham


Conheça os vencedores:

Educação Ambiental: El Paso, com o projeto Cidadania Ambiental, de Hubmaier Andrade

Florestas: Klabin, com o “Programa Klabin de Monito-ramento da Biodiversidade”, inscrito por Rosana Viegas

Gestão de Águas: SMA Cabos e Sistemas, com o proje-to “Água de reuso, uma solução rentável para a empre-sa e o meio ambiente”, de Luiz Carlos Queiroz de Castro

Gestão de Resíduos Sólidos: ArcelorMittal Tuba-rão, com o projeto “Gestão Sustentável de Resíduos e Co-produtos”, coordenado por Luiz Antonio Rossi

MDL: Celulose Irani, com o “Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa e Ações Inovadoras Rela-cionadas”, coordenado por Leandro Farina.

Texto Jornalístico: Jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto, SP, a série jornalística “Recicle Já”, de Giseli Maia Marchiote e Michelle Berti.

Os vencedores exibem seus troféus e diplomas junto ao presidente do Ibama e aos anfitriões da festa

O troféu do Prêmio Brasil Ambiental

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A Amcham, em parceria com a Veirano Advogados e a Shook, Hardy & Bacon, realizou um encontro para enten-der a regulamentação em torno dos atos de corrupção - “Foreign Corrupt Practice Act” (FCPA) - que tem aplicação em todos os países signatários, incluindo o Brasil. A FCPA traz consequências para as empresas que tem subsidiárias no Brasil, ou para qualquer companhia que faça transação que passe pelos EUA, mesmo sendo apenas uma transferência financeira.

O advogado americano Jonathan Rosen, sócio da Shook, Hardy & Bacon e membro do Government Enforcement & Complience Group, foi o convidado de honra. Rosen tem grande experiência em crimes de colarinho branco e explicou que os executivos podem ser processados criminalmente pelos atos de todos os que representam a empresa. Por isso o controle precisa ser total. “Se um funcionário de

uma join venture praticar um ato de corrupção – e este é um conceito subjetivo – o principal executivo da empresa poderá responder criminalmente, até mesmo por negligência”.

O sócio da Veirano & Piquet Carneiro Advogados e presidente do Instituto Helio Beltrão, João Geraldo Piquet Carneiro, destacou a dificulda-de de aplicar a regulamentação no Brasil. “O conceito de su-borno é subjetivo. No Brasil, um presente, agrado ou convite pode ser considerado uma gentileza ou uma tentativa de suborno. Em nossa cultura é normal manter convivência social entre pessoas que fazem negócios juntos. Mudar culturas leva tempo”, argumentou.

A lei americana lista exemplos de agrados considerados tentativas de suborno.

Além de almoços, passagens, hospedagem e jóias, convites para Carnaval e corridas de Fórmula 1 estão citados como tentativas de suborno. Rosen aconselhou atenção redobrada, pois o Brasil é considerado altamente corrupto, em lista organizada pela ONG Transparência Internacional.

Piquet Carneiro disse que, quando da elaboração do Código de Conduta da Alta Administração Federal, foram realizados estudos para aferir o grau de suscetibili-dade à corrupção para órgãos de governo. Concluiu-se que as empresas com maiores chances de sofrerem tentativas de suborno são aquelas com grande potencial de com-pra, alto poder regulador e sem mecanismos de proteção contra corrupção.

O Congresso Nacional brasileiro começará a avaliar o Foreign Corrupt Practice Act neste trimestre, mas este é um debate que os especialistas estimam levar de três a quatro anos para se adequar à nossa legislação.

Especialistas brasileiros e americanos se reúnem paracompreender melhor a lei americana que pode punir no Brasil

Foreign Corrupt Practice Act

Jonathan Rosen, o especialista americano convidado

João Geraldo Piquet Carneiro

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O Brasil é um dos maiores exporta-dores do mundo (US$ 197 bilhões), mas detém participação de apenas 1,2% no comércio internacional, aponta a Orga-nização Mundial do Comércio (OMC). Para melhorar esse cenário, especialmente no Rio e Espírito Santo, a Amcham pro-moveu o I Fórum de Comércio Interna-cional, reunindo especialistas na sede da Firjan. Ao final do encontro foi divulgada Carta Aberta, lida pelo presidente da Alerj, Jorge Picciani. O documento con-tém sugestões para melhorar o comércio internacional no país.

Membro do Conselho Empresarial de Relações Internacionais da Firjan, Mauro Laviola lembrou que muitos países adotam procedimentos não consentidos interna-cionalmente. Pesquisa da OMC indica que mais de 100 novas restrições ao comércio que não existiam há um ano foram adotadas pelas 30 principais economias. “De 152 países membros, 91% sofreram restrição comercial nos últimos 12 meses. Não há

nações incólumes ao prote-cionismo”, declarou.

Presidente da Acade-mia Brasileira de Direito Tributário (ABDT), Marce-lo Campos, disse que é um erro buscar celeridade das decisões judiciais à custa do direito de defesa. “Não se pode restringir o trabalho dos advogados, que passa-ram a ser vistos como parte desse gargalo. Teríamos uma solução muito mais eficiente se pudéssemos especializar

magistrados nessa área”, afirmou.A interpretação do drawback, medida

para estimular exportações, foi lembrada pelo mestre em Direito Empresarial, Adilson Rodrigues Pires, como exemplo da incerteza ao aplicar a lei. “O papel do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) é verificar se a mercadoria pode ou não en-trar. O da Receita é observar se os tributos

foram pagos. Não deve haver sobreposição de leituras, pois isso faz o produto brasileiro perder competitividade”.

Inspetor-chefe da Alfândega no Aeroporto Internacional do Rio, Cleber Magalhães disse que a carga tributária hoje é mal distribuída. “Há na Receita um esforço para que se faça justiça fiscal. Apreendemos mercadorias que entrariam no país em condições desiguais com as de outros empresários”, explicou.

Agilidade foi palavra sublinhada pelo presidente da Devon Energy do Brasil, Murilo Marroquim, ao falar dos custos dos equipamentos da indústria do petróleo. “O navio-sonda Deepwater Discovery está desde o começo do ano no Brasil. O custo médio da operação é US$ 800 mil/dia. Um equipamento desses não pode ficar parado devido a trâmites burocráticos, é ruim para a empresa e para o país”.

Ivan Tauil Rodrigues, sócio do Tauil & Chequer Advogados, frisou que há “pouco carinho” com essa indústria, que representa

Fórum discute saídas para gargalos logísticos e lançaCarta Aberta com propostas a autoridades de todo país

Ricardo Mayer e Robson Barreto abriram o evento

Cleber Magalhães, inspetor-chefe da Alfândega do Galeão


90% do PIB industrial do Rio. “Há retardo de operações em plataformas ou paralisação de atividades com prejuízos de centenas de milhões de dólares”, frisou.

O diretor regional dos Correios no Rio, Mário Renato Borges da Silva, falou do “Exporta Fácil”, que oferece redução de custos e de burocracia. “Temos 500 agentes de comércio exterior que auxiliam o exportador na internacionalização das empresas. O programa atua com expor-tações no valor de até US$ 50 mil e peso máximo de 30 kg por volume”.

A guerra fiscal no crédito do ICMS, principalmente em São Paulo, foi tema principal da palestra do presidente do escritório Walmir Barroso & Advogados Associados, Walmir Barroso: “Importo um bem com destino final Espírito Santo e vou nacionalizá-lo no Porto de Santos. Mas o ICMS é devido a São Paulo. Todos perdem com isso. Cerca de 80% das importações capixabas tinham como destino o estado paulista. Com isso já perdemos 11.700 empregos diretos no ES em três meses”.

Sócio do escritório Brasil - Salomão e Matthes Advocacia, Marcelo Salomão, também lamentou a guerra fiscal. “Validar essa atitude equivale a voltar ao princípio da autotutela, quando cada estado definia o que podia virar crédito ou não. Numa

república federativa os estados devem ter a mesma força”, lembrou.

Membro do Comitê de Assuntos Jurídicos da Amcham, Gustavo Brigagão criticou a burocracia no ambiente de negócios. “Uma decisão é proferida favo-ravelmente ao contribuinte e mesmo assim ainda cabe recurso ao secretário de Fazen-da, que pode revogar o que foi decidido por um órgão colegiado e paritário como o conselho de contribuintes. Isso provoca insegurança jurídica”, lamentou.

Guilherme Pfisterer, gerente da Divi-são de Crédito à Exportação do BNDES, falou dos itens financiáveis pelo banco: “Financiamos os de maior valor agregado com prazo mais longo de fabricação e comer-

cialização e maior base tecnológica, como serviços de engenharia e software”, afirmou.

O ministro José Delgado, do Supe-rior Tribunal de Justiça (STJ), lembrou que ainda não há no país uma cultura de bem administrar os elementos jurídicos da importação. “O perigo na interpretação do Direito é o equívoco de hoje se tornar a verdade do amanhã, em decorrência do grande volume de processos nas cortes, obrigadas a obedecer aos equívocos for-malizados no passado”, declarou.

Júlio Lopes, secretário estadual de Transportes, anunciou novos investimentos no estado, entre eles as metas para o Porto do Rio até 2013: “Queremos que alcance a 2ª posição entre os portos do país, com aumento de carga portuária de oito para 16 milhões de toneladas/ano e aumento da receita bruta de importação e exportação de US$ 11 bilhões para US$ 18 bilhões”.

Superintendente Adjunto Ope-racional da Infraero, José Wilson Massa anunciou que será inaugurado até 2012 um novo terminal de aviação executiva do Aeroporto do Galeão. “O alto executivo não está preocupado com custo, mas sim com agilidade. O terminal precisa estar pronto antes da final da Copa de 2014 no Rio, quando haverá uma demanda altíssima nesse segmento”, concluiu.

Ivan Tauil Rodrigues pediu “mais carinho” com a indústria do petróleo

Gustavo Brigagão criticou o recurso hierárquico, ainda vigente no Rio


Vice-presidente do Sindicato do Comércio de Expor-tação e Importação do Espírito Santo (Sindiex), Marcílio Machado cobrou mais exportações do país. “Avançamos, mas ainda exportamos US$ 197 bilhões, contra US$ 1, 428 trilhão na China. Na década de 50 exportávamos mais do que o Japão, que hoje exporta US$ 806 bilhões por ano”.

Há poucas empresas no setor, mas a participação de 1,2% no comércio exterior precisa ser reavaliada, disse o coordenador-geral de Logística e Promoção das Exportações do Ministério do Desenvolvimento, José Manoel Lopez: “O Brasil tem que impor uma taxa de crescimento frente ao mundo entre 10% e 20% para chegar em 2010 com 1,25% das exportações. É um esforço razoável”.

Gerente-geral Comercial e de Supply Chain da Thys-senKrupp CSA, Fernando Queiroga aproveitou para falar do complexo siderúrgico da empresa, maior investimento privado do país em 12 anos. “É uma planta muito grande, com unidades fabris como a coqueria e a sinterização, e os maiores autofornos da América Latina”, explicou.

A gerente de Importação da multinacional, Karina Estrella, disse que o complexo opera dentro de regime inédito no país devido à impossibilidade de concentrar embarques em um único porto. “Fazemos a declaração virtual de registro de importação em um porto e a chegada da carga se dá por vários outros portos”, explicou.

O I Fórum de Comércio Internacional teve patrocínio da KPMG e apoio da Alerj, ACRJ, Britcham Brasil, Câmara de Comércio França-Brasil, Corp Events, Correios, Chur-rascaria Porcão, Escritório Walmir Barroso, Sistema Firjan, Sindi Ex e Jornal do Brasil.

Entre Robson Barreto e Walmir Barroso, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, lê a Carta Aberta da 7ª Região Fiscal

O novo terminal do Galeão precisa estar pronto antes da Copa de 2014

Karina Estrela, da CSA: impossível operar em um só porto

News


Amcham e Britcham alinharam uma parceria para debater a modernização do processo tributário no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa partiu dos comitês ju-rídicos das duas Câmaras, que entenderam que o tema é fundamental para melhorar o ambiente de negócios no estado. O pre-sidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, Celso Guilherme Mac Cord, disse que a paridade é a alma do Conselho e que a troca de experiências tem permitido chegar a bons acordos, desa-fogando a demanda. O Conselho também tem buscado facilitar e melhorar o aten-dimento, através de ações como a criação do Portal do Conselho, onde o advogado pode acompanhar todo o andamento dos processos. “Tudo o que acontece no Conse-lho gera estatísticas que ajudam a encontrar saídas e liberar gargalos”, afirmou.

Luiz Claudio Cristófaro, diretor Jurídico da Light, elogiou as medidas e destacou a segurança jurídica como principal ponto para um bom ambiente de negócios. “O Estado precisa oferecer normas firmes e constantes. Se as normas

não forem estáveis, perderemos negócios”, alertou. Gustavo Brigagão, chairman do Comitê Legal da Britcham, apontou o Recurso Hierárquico – um mecanismo que permite ao secretário de Fazenda invalidar uma decisão do Conselho de Contribuintes – como elemen-to importante de instabilidade. “O Rio tem um Foro mais ágil do que o de São Paulo, o que

é um grande atrativo. Mas o recurso hie-rárquico é um resquício, que só existe em outros cinco estados da federação, onde raramente ou nunca é utilizado”.

Fabrício do Rozario Valle Dantas, subsecretário de Fazenda para Assuntos Jurídicos, disse que o atual secretário nunca fez uso da prerrogativa. “A exis-tência do Conselho é fundamental e o abuso da utilização do recurso hierár-quico gera insegurança”, admitiu. “En-tretanto, a vocatória pode valer como controle qualitativo”.

O secretário de Fazenda do Rio,

Amcham e Britcham promovem debate e criticam a manutenção do Recurso Hierárquico

União para modernizar o processo tributário no estado

Joaquim Levy, encerrou o evento, pa-trocinado pela Gaia, Silva, Gaedes & Associados e Uchôa Canto, Rezende e Guerra Advogados. Durante almoço concorrido, ele destacou a importância da união entre as duas Câmaras. “Os desafios são muito grandes, não só na Fazenda, que recebemos desmantelada, mas na Saúde, Segurança e Educação. Tudo isso influencia o bom ambiente de negócios. É preciso reforçar a regulamentação, pois isso dá segurança a quem trabalha e para quem quer investir”, completou.

Fabrício Dantas, Julian Chediak e Gustavo Brigagão Joaquim Levy, secretário de Fazenda

Celso Mac Cord, Richard Dotoli e Luiz Cláudio Cristófaro

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Commitment Runs Deep

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Pursuit with Principle


News

As perspectivas de desenvolvimento para o Rio são boas. O clima de otimismo permeou todas as apresentações do semi-nário A Força do Estado do Rio de Janeiro, organizado pela Amcham em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC) e o jornal O Globo em agosto.

João César Lima, sócio da PwC, mostrou um panorama da 5ª Sondagem Empresarial, pesquisa qualitativa realizada pela empresa, cujos resultados foram apre-sentados em julho. “Em março, quando as entrevistas foram feitas, o cenário era de incertezas, devido ao reflexo da crise, sobretudo no que tange à mão de obra”, disse. Desde a 4ª Sondagem, entretanto, temas como regulamentação da economia, acesso a crédito, juros e carga tributária deixaram de ser motivo de apreensão entre os executivos. “A expectativa agora é de crescimento,” garantiu.

André Urani, diretor-executivo do Instituto de Estudos do Trabalho e So-ciedade disse que o Rio sentiu a crise de forma amena por ter sua economia focada

em energia e serviços. “Isso também se deve ao bom momento em que vivem as três instâncias de poder, pois o diálogo permanente tem se traduzido em ações. O Rio agora faz parte da carteira de in-vestimentos do governo federal, incluindo o PAC, que gera muitos empregos, e o bolsa-família, que aumenta o poder de compra e aquece a economia”, avaliou.

O diretor-presidente do Grupo Libra, Gustavo Pecly, destacou os esforços feitos pelo governo do estado para atrair investimentos e a importância da parceria com a iniciativa privada, que injetou US$ 1,5 bilhão entre 1995 e 2008 só na área portuária. “Mesmo assim, a infraestrutura portuária ainda precisa de expansão. O mercado vem demandando aumento nas

A Força do Estado do Rio de JaneiroEmpresários, município e governo do estadoveem o futuro do Rio de Janeiro com otimismo

André Urani, do IETS, George Vidor, João César Lima e Gustavo Pecly, do Grupo Libra


News

áreas de armazenamento, a construção de berços maiores e o aumento dos calados, pois os navios estão cada vez maiores”, disse.

- Muitas indústrias do Rio foram para o interior, observou Urani. Hoje temos cerca de 3 milhões de pessoas apartadas do mercado formal de trabalho. Precisamos investir no micro e pequeno empresários e, ainda, incentivar o empreendedorismo.

O subsecretário de Desenvolvimento da Prefeitura e presidente do Instituto Pereira Passos, Felipe Góis, concordou com Urani. “Nosso objetivo é reverter este processo de esvaziamento econômico,

criando empregos e renda. Hoje a Prefei-tura é pró-ativa e pretendemos fazer ações para atrair investimentos, como o governo do estado”, afirmou. A partir de 2010, o prefeito Eduardo Paes vai fazer uma série de viagens para promover o Rio. A Pre-feitura elegeu como prioritários os setores de Energia, Turismo, Indústria Criativa (audiovisual, moda, design, esportes, en-tretenimento etc), Nova Economia (TI e outras tecnologias), além de Call Center, que vão receber incentivos.

O gerente de Relações com Investi-dores da LLX, Antonio Castello Branco, elogiou o alinhamento dos governos es-tadual e municipal com o empresariado para melhorar o ambiente de negócios. Ele detalhou os projetos dos super portos de Açu, em São João da Barra, e do Su-deste, em Itaguaí, que começam a operar em 2012 e vão receber um investimento total de US$ 1,6 bilhão. A localização estratégica – ambos ficam a cerca de 300 km do Rio e de Vitória, e o do Sudeste fica a 400 km de São Paulo – permitirá, através de integração ferroviária, atender a 75% do PIB nacional. “Os complexos

portuários terão um novo modelo de ne-gócios, incluindo indústrias em sua planta e ainda áreas para tratamento e estoque de petróleo. Hoje o Brasil exporta petróleo bruto, com todas as impurezas, pois é embarcado diretamente do alto mar, sem tratamento,” afirmou. Os projetos vão gerar cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos. Só em São João da Barra, a população deverá passar dos atuais 33 mil habitantes para 250 mil em 20 anos. “Estamos trabalhando sobre este impacto desde o projeto e vamos capacitar mão de obra de todos os níveis e aproveitar ao máximo a população local”, completou.

No almoço de encerramento, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, destacou os esfor-ços que vêm sendo feitos na área de inteligência. “Estamos empenhados em criar espaços de paz onde antes havia o domínio de territórios pelos traficantes ou pela milícia. As Unidades da Polícia Pacificadora não são a solução para todos os problemas, mas vão provocar mudan-ças no longo prazo, pois as crianças que nascerem nesses novos ambientes já não estarão mais disponíveis para o tráfico como antes e terão confiança para cola-borar com a Polícia”, esclareceu.

Felipe Góis, Prefeitura pró-ativa

João César Lima, José Mariano Beltrame e Robson Barreto no almoço de encerramento

Antonio Castello Branco, da LLX


Memória

A Amcham se despede de mais um querido e atuante associado. Depois de Bill Sweet, Juan Clinton Llerena deixou nossa convivência no dia 18 de agosto deste ano. “Ele era um ser humano fan-tástico, com um coração do tamanho de um bonde. Sua elegância no trato a todos encantava e cativava. Criamos uma relação de amizade e respeito pelos valores éticos e atitudes equilibradas que assumia”, disse Ronaldo Veirano, amigo e também ex-presidente da Amcham.

Llerena faleceu aos 85 anos, tendo aproveitado a vida intensamente. Carioca de classe média, filho de pai peruano e mãe americana, teve 6 filhos, 10 netos e uma bisneta com Beatriz Llerena, de quem foi grande amigo, mesmo depois de separa-dos. Aos 80 anos reencontrou seu primeiro grande amor, a namorada que até hoje vive em Hollywood. Depois de 64 anos, os dois reataram o relacionamento e se falavam todos os dias pelo Skype.

Formado em Economia pela Wharton School of Finance and Commerce da Uni-versidade da Pennsylvania, dedicou-se por 63 anos ao setor de transporte marítimo. Sua carreira começou ainda nos Estados Unidos, na Moore-McCormack Lines – a

maior do ramo entre as décadas de 40 e 70 -, onde trabalhou por 36 anos. A empresa foi vendida e transformou-se na Crowley American Transports, de onde Llerena foi vice-presidente sênior, encarregado de todas as atividades da companhia na America do Sul. Entusiasta e grande especialista em questões portuárias, foi um dos responsáveis pela elaboração da lei de modernização dos portos. Quando se aposentou, passou a atuar como conselheiro e consultor em diversas empresas portuárias, associações, conselhos e confederações.

Mas foi em Mauá que Juan Clinton Llerena encontrou maior realização. Quan-do conheceu Visconde de Mauá, no estado do Rio, e se apaixonou, comprou uma proprie-dade e se mudou. Ao invés de aproveitar a paz e a natureza, se aproximou dos líderes comunitários e se en-volveu em uma cruzada pelo desenvolvimento humano. Ajudou a im-plantar a alfabetização de adultos, criou uma escola de circo infanto-

Juan Llerena:Uma vida dedicada às pessoas

juvenil e plantou a semente da creche co-munitária que ganhará seu nome. Mas seu xodó era a Corporação Musical Visconde de Mauá, banda que trouxe clarinetes, trombo-nes, trompetes, percussão e cidadania para o povo da região.

“Tenho uma dívida de gratidão com a vida e estou pagando”, dizia. Vencedora de inúmeros concursos, a banda foi criada em 2003 e o Centro Cultural Visconde de Mauá em 2004. Para abrigar todas as iniciativas em que se envolvia, criou a ONG Pró Bem-Viver, coordenada pelas lideranças comunitárias e pela família Llerena que viabiliza apoios culturais com a iniciativa privada.

A família Llerena reunida na última Páscoa

www.tnpetroleo.com.brinformação que repercute

A cada dia a tecnologia da informação vem aperfeiçoando o processo de

comunicação. Mas não basta ser rápido na transmissão dos fatos: é preciso ser

eficaz, saber onde prospectar a informação e ser ágil ao transformá-la em notícia.

Ser objetivo, sem abrir mão de aprofundar temas e promover reflexões. Mostrar

as tendências dos vários segmentos desta complexa indústria, e dar espaço para que todos os atores

deste mercado possam expor suas opiniões. É isto o que o site da TN Petróleo oferece ao seu público:

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Fim da grampolândia

Agora só a polícia civil, autorizada pela Justiça, pode usar escutas em investigações no Rio de Janeiro. A Lei 5.534/08, aprovada pela Alerj e sancionada em setembro, disciplinou o uso desses equipamentos. A única exceção fica por conta da Polícia Militar Judiciária, para casos envolvendo as forças armadas. A norma proíbe outros órgãos de comprar qualquer equipamento de monitoramento de comunicações em sistemas de informática, telefônicos e de escuta feita por meio de microfone.

Com o envio dos quatro projetos sobre o novo marco regulatório do pré-sal para o Congresso Nacional, o tema ganhou prioridade na agenda do Parlamento do Rio. No dia 28 de setembro, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado realiza um debate sobre os impactos desses projetos para a nossa economia. A proposta é ir além: com a janela de oportunidades abertas pela descoberta e exploração do petróleo na camada pré-sal, o Rio, que é o maior produtor do País, ganha fôlego para investir no adensamento da cadeia produtiva do petróleo e gás. Por isso, durante o evento, será lançado o PetroRio - Comitê de Análise Estratégica das Potencialidades do Petróleo e Gás Natural. O objetivo do comitê – que será formado pelo Parlamento, pelas entidades que compõem o Fórum e pelo Governo – é reunir em um curto espaço de tempo sugestões de medidas a serem tomadas pelo estado para garantir que a exploração desse recurso gere oportunidades concretas para a população fluminense. Está na hora de contribuirmos para que esta não seja apenas uma luta para definir com quem ficarão os royalties e participações especiais, mas sim o início de uma grande reflexão sobre qual a melhor forma de transformar o desafio imposto pelo pré-sal em oportunidade para todos.

Agenda do pré-sal

Rio Global

A luta por uma alfândega na Região dos Lagos para atender o Aeroporto Internacional de Cabo Frio, o Porto do Forno, em Arraial do Cabo, os terminais de passageiros de navios de Búzios e Cabo Frio, e o depósito da Marinha, em São Pedro da Aldeia, ganhou reforço do Parlamento estadual, que enviou carta à Superintendência da Receita Federal solicitando a instalação do posto. A criação de uma alfândega atende ao turismo, ao comércio exterior e à indústria do petróleo, que passaria a contar com mais uma base de apoio logístico. O desembaraço hoje é feito por funcionários da delegacia da Receita Federal de Niterói, que percorrem 130 quilômetros para liberar carga e passageiros.

ALERJ EM FOCO

Por Geiza Rocha*

* Secretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio

Banda larga de verdade

Antes de vender assinaturas, as empresas de telefonia terão que comprovar a capacidade de oferecer serviços de banda larga móvel 3G com qualidade para os consumidores. É o que determinou a Justiça, atendendo a uma ação da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj. As telecons terão que avaliar viabilidade técnica para a prestação do serviço, conferir a cobertura do sinal e comprovar a compatibilidade do computador do usuário. A multa para quem não cumprir a determinação é de R$ 2 mil por cada serviço.

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Julho-Agosto/2009Brazilian Business68

Opinião

Desde a sua concepção, o instituto da compensação ambiental tem sido objeto de grande polêmica,

principalmente por parte dos empreendedores, responsáveis pelas grandes obras de infraestrutura no país. No último mês de maio foi publicado o Decreto Federal nº 6.848/09, que altera o Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, estabelecendo novos critérios para o cálculo da compensação ambiental e um limite máximo para o percentual aplicável.

A evolução da compensação ambientalLuiz Gustavo Escorcio Bezerra

Julho-Agosto/2009 Brazilian Business 69

A compensação ambiental está prevista no art. 36 da Lei Federal nº 9.985/00 ou Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei do SNUC), que determina que, nos casos de licenciamento ambiental de empreendimentos de significa-tivo impacto ambiental, com fundamento em EIA/RIMA, o empreendedor é obrigado a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do Grupo de Proteção Integral, de acordo com o disposto na Lei do SNUC e com as diretrizes gerais que orientam os procedimentos para aplicação da compensação ambiental, conforme o Decreto 4.340/2002.

O cálculo do valor da compensação ambiental vinha sendo estabelecido de acordo com o previsto no texto legal, com a aplicação de um percentual mínimo de 0,5% sobre o valor total correspondente à implantação do empreendimento. Tal percentual era fixado pelo órgão licenciador, de acordo com o grau do potencial impacto ao meio ambiente. Contudo, a legislação ambiental não estabelecia parâmetros de valoração ou qualquer limite máximo para este percentual.

A inexistência de um “teto” gerou uma série de con-trovérsias, o que levou à aprovação e publicação, em 06 de abril de 2006, da Resolução CONAMA 371/2006 que prevê diretrizes gerais para orientar os órgãos ambientais acerca dos procedimentos necessários para cálculo, cobrança e aplicação dos recursos de compensação ambiental. A Resolução prevê ainda que, até que os órgãos ambientais publicassem suas metodologias para definição do grau de impacto ambiental, o percentual seria fixado em 0,5% dos custos previstos para a implantação do empreendimento.

Todavia, apesar de algumas distorções terem sido corrigi-das pela referida Resolução, outras deformidades não haviam sido dirimidas, tais como a base de cálculo da compensação ser o custo total de implantação do empreendimento. Essa dis-torção não gera, por exemplo, qualquer incentivo à utilização de melhores tecnologias ambientais, geralmente mais caras.

Estas e outras distorções motivaram a proposição pela Confederação Nacional da Indústria de Ação Direta de Inconstitucionalidade, desafiando a constitucionalidade do artigo 36 e respectivos parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei do SNUC,

julgada, em meados de 2008, parcialmente procedente pelo Supremo Tribunal Federal. Ao final do julgamento ficou re-conhecida a constitucionalidade do instituto da compensação ambiental e a inconstitucionalidade do percentual mínimo de 0,5% e da vinculação da compensação aos custos totais do empreendimento. Todavia, ainda restaram pendentes algumas definições, particularmente em relação aos efeitos temporais da referida decisão.

Nesse contexto de indefinições, surgiu o Novo Decreto, visando estabelecer parâmetros específicos para o cálculo da compensação ambiental, de forma a dotá-lo de um maior grau de objetividade, proporcionando segurança aos empre-endedores, sem, todavia, abrir mão da subjetividade inerente a qualquer valoração desta natureza.

Destarte, sucintamente, o Novo Decreto altera e acres-centa dispositivos ao Decreto nº 4.340/02. Uma de suas principais inovações é estabelecer que o percentual de 0,5% passou a ser o limite máximo da compensação ambiental. Adicionalmente, a definição do percentual levará em con-sideração questões como o impacto sobre a biodiversidade, o comprometimento de áreas prioritárias e a influência em unidades de conservação.

Podemos considerar, ainda, um grande avanço, o dispo-sitivo que determina que não são incluídos na base de cálculo, sobre a qual incidirá o percentual, os custos referentes aos pla-nos, projetos e programas exigidos no licenciamento ambiental para mitigação de impactos, bem como os custos incidentes sobre o financiamento do empreendimento, favorecendo a utilização de tecnologias em prol do meio ambiente.

Por fim, cumpre observar que o Novo Decreto, apesar de representar o amadurecimento do instituto da compensação ambiental, já é objeto de controvérsias. Organizações não-governa-mentais apresentaram, em 18 de junho, Reclamação perante o STF, questionando a limitação do valor da compensação ambiental.

É evidente a considerável evolução do instituto da compensação ambiental, todavia teremos que observar a sua aplicação prática e a solução de algumas questões pendentes para podermos considerá-lo consolidado e estável.

Advogado responsável pela área ambiental do escritório Tauil & Chequer Advogados, Associado a Thompson & Knight LLP.

Novos Sócios


ANTONIO CARLOS FLORÊNCIO

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Marcelo Noto Bonilha - Diretor Superintendente

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Fernando Amaral Junqueira - Diretor Geral

Heladio Fernandes - Gerente Geral

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Darci José de Matos - Diretor Vice-Presidente

Av. das Américas, 1155/ 18º, s/ 1808 a 1813 - Barra

da Tijuca - 22631-000 Rio de Janeiro, RJ

Tel: (21) 3094-7268 Fax: (21) 3094-7269

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GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS (IBP)

Alvaro Alves Teixeira - Secretário Executivo

Av. Alm. Barroso, 52/ 21° e 26º - Centro


Tel: (21) 2112-9000 Fax: (21) 2220-1596

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Fabiane Luisi Turisco Jorge - Sócia Gerente

Rua do Ouvidor, 161/ 14º - Centro


Tel/Fax: (21) 2221-9089

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Rua Vinicius de Moraes, 266 - Ipanema


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Alteração no quadro de associados

PRESSCELL ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA.

Maria Inês Altoé Faro - Diretora Financeira

Rodrigo Altoé Faro - Diretor Comercial

Estrada da Gávea, 847, loja 118 - São Conrado


Tel/Fax: (21) 2422-9300

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Renan Miguel Saad - Diretor

Av. Rio Branco, 181, gr. 3301/02 e 3501 - Centro


Tel: (21) 2217-1700 Fax: (21) 2217-1705

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FILIAL ESPÍRITO SANTO

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Simone Chieppe Moura - Diretora Geral

Domingos Sávio de Paula Couto - Gerente Geral

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AGÍLIO LEÃO DE MACEDO FILHO

Presidente

Monteiro Aranha S.A.

ALEXANDRE MACIEL ESSINGER

Gerente Financeiro

Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda.

BARBARA SANCHES

Gerente Comercial

Fink Flix Turismo Náutico Ltda. (PINK FLEET)

BÁRBARA MAKANT

Advogada Associada

Mundie e Advogados

BIANCA REGINA PEREIRA DIAS

Diretora Administrativo Financeiro

CGG do Brasil Participações Ltda. (CGGVeritas)

CASSIO ZANDONÁ

Superintendente

Amil - Assistência Médica Internacional Ltda.


Alteração no quadro de associados

Passo 1:Afrouxe um pouco a gravata.

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CHARLES R. LYNDAKER

Superintendente

Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia

(Escola Americana de Botafogo/ Our Lady

of Mercy School)

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Gerente Operacional, Mourisco

Regus do Brasil Ltda.

MANUEL FERNANDES R. DE SOUSA

Sócio

KPMG

MANUEL LINO

Gerente de Comunicação Corporativa

Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.

(ESSO AND MOBIL)

MARCO ANTONIO ROSSI

Presidente

Bradesco Seguros S.A.

MIGUEL CARMINATE

Diretor Unidade de Negócios (RJ, ES, MG e

Nordeste)

Sun Microsystems do Brasil Indústria Co-

mércio Ltda.

PAULO PONTES

Diretor Executivo

Michael Page International

RICARDO ARTEN GORZELAK

Diretor Geral

Libra Terminal Rio S.A.

RODRIGO BYKOWSKI

Diretor Administrativo e de Recursos

Humanos

Anadarko Exploração e Produção de Petró-

leo e Gás Natural Ltda.

RUY GUILHERME PRUDENTE JARDIM

Sócio

Metal Fênix Comércio de Artigos Industriais

e Serviços Navais

THOMAS SLOAN

Diretor Financeiro

Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda.

Set-Out 2009 | Brazilian Business | 73Set-Out 2009 | Brazilian Business | 73

Administração e Finanças:Victor Cesar Teixeira - Tel.: (21) 3213-9208 [email protected] Comercial e Marketing: Felipe Levi - Tel.: (21) [email protected]ês e eventos: João Marcelo Oliveira - Tel.: (21) 3213-9230 [email protected]

IBM; Roberto Furian Ardenghy, Diretor de Assuntos Corporativos, BG do Brasil; Rodrigo Tostes, ThyssenKrupp CSA; Sergio Tostes, Tostes e Associados Advogados; Steve Solot, Diretor Financeiro, Latin American Training Center; William Yates, Presidente, Prudential do Brasil. Diretora honorária: Elizabeth Lee Martinez, Cônsul Geral dos EUA.

DIRETORES EX-OFÍCIOAndres Cristian Nacht, Carlos Augusto Salles, Carlos Henrique Fróes, Gabriella Icaza, Gilberto Duarte Prado, Gilson Freitas de Souza, Gunnar Birger Vikberg, Ivan Ferreira Garcia, Joel Korn, José Luiz Miranda, Juan C. Llerena, Luiz Teixeira Pinto, Omar Carneiro da Cunha, Peter Dirk Siemsen, Raoul Henri Grossman, Ronaldo Veirano, Rubens Branco da Silva e Sidney Levy.

PRESIDENTES DE COMITÊSAssociados: a definir; Assuntos Jurídicos: Julian Chediak; Comércio e Indústria: a definir; Energia: Roberto Furian Ardenghy; Finanças: Frederico da Silva Neves; Logística e Infra-Estrutura: Ricardo Mota da Costa; Marketing: Lula Vieira; Meio Ambiente: Oscar Graça Couto; Propriedade Intelectual: Steve Solot; Recursos Humanos Estratégicos: Claudia Danienne Marchi; Relações Governamentais: João César Lima; Responsabilidade Social Empresarial: Celina Borges Carpi; Seguros, Resseguros e Previdência: Maria Helena Monteiro; Telecomunicações e Tecnologia: Maurício Vianna; Turismo e Entretenimento: Orlando Giglio.

ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM RJDiretor-Superintendente: Ricardo de Albuquerque Mayer; Gerente Administrativo: Victor César; Gerente de Comunicação: Ana Redig; Gerente Comercial e Marketing: Felipe Levi; Gerente de Comitês e Eventos: João Marcelo Oliveira.

Publicações: Ana Redig - Tel.: (21) 3213-9240 [email protected] Espírito Santo: Keyla Corrêa - Tel.: (27) 3324-8681 [email protected]é: Felipe Levi - Tel.: (21) [email protected] - Câmara de Arbitragem do Rio de Janeiro:Ricardo de Albuquerque Mayer - Tel.: (21) [email protected]

LINHA DIRETA COM A CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA

COMITÊ EXECUTIVO Presidente: Robson Barreto, Sócio, Veirano Advogados; 1º Vice-Presidente: Murilo Marroquim, Presidente, Devon Energy do Brasil; 2º Vice-Presidente: Patricia Pradal, Diretora de Desenvolvimento e Relações Governamentais, Chevron Brasil Petróleo; 3º Vice-Presidente: Márcio Fortes; Diretor Secretário: Henrique Rzezinski, Consultor; Diretor Tesoureiro: Manuel Domingues e Pinho, Domingues e Pinho Contadores; Conselheiro Jurídico: Gilberto Prado. Ex-Presidentes: João César Lima, Sidney Levy e Joel Korn.

PRESIDENTES DE HONRAAntônio Patriota, Embaixador do Brasil nos EUAClifford Sobel, Embaixador dos EUA no Brasil

DIRETORESAlexandre Quintão Fernandes, Gerente Coordenador Especial de Relações com Investidores, Petrobras; Carlos Henrique Moreira, Presidente do Conselho, Embratel; Domingos Bulus, Presidente, White Martins; Eduardo Karrer, Diretor Presidente, MPX Energia; Hervé Tessler, Presidente, Xerox; Humberto Mota, Presidente, Dufry do Brasil; Ivan Luiz Gontijo, Diretor Gerente, Jurídico e Secretaria Geral, Bradesco Seguros; José Formoso, Presidente, Embratel; Katia Alecrim, Superintendente Regional de Vendas, Banco Citibank; Manuel Fernandes, Sócio, KPMG; Mário Renato Borges da Silva, Diretor Regional do Rio de Janeiro, Correios; Mauricio Vianna, Diretor, MJV Tecnologia; Mauro Viegas, Diretor Presidente, Concremat; Oscar Graça Couto, Sócio, Lobo & Ibeas Advogados; Pedro Aguiar de Freitas, Sócio, Veirano Advogados; Pedro Paulo Pereira de Almeida, Diretor IBM Setor Industrial e Diretor Regional,

DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTOPresidente: Otacílio José Coser Filho, Membro do Conselho de Administração, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda; Vice-Presidente: Felipe Guardiano, Diretor do Departamento de Pelotização, Vale; Diretor Jurídico: Rodrigo Loureiro Martins, Sócio Principal, Advocacia Rodrigo Loureiro Martins; Diretores: Carlos Fernando Lindenberg Neto, Diretor Geral, Rede Gazeta; Walter Lidio Nunes, Diretor de Operações, Aracruz Celulose; Márcio Brotto de Barros, Sócio, Bergi Advocacia; Fausto Costa, Diretor Geral, Chocolates Garoto S/A.; Lucas Izoton Vieira, Presidente, Findes; Antônio Olímpio Bispo, Presidente, Organizações Bristol Ltda.; Ricardo Vescovi Aragão, Diretor de Operações e Sustentabilidade, Samarco Mineração; João Carlos da Fonseca, Superintendente, Rede Tribuna; Marcelo Silveira Netto, Diretor Superintendente, Tristão Companhia de Comércio Exterior; Simone Chieppe Moura, Diretora Administrativa e Financeira, Unimar Transportes Ltda; Chairwoman Comitê Relações Governamentais: Maria Alice Lindenberg, Relações Internacionais, Rede Gazeta; Chairman Comitê de Negócios Internacionais: Marcílio Rodrigues Machado, Diretor Presidente, Famex Comercial Importadora e Exportadora.

ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM ESDiretor Executivo: Clóvis Vieira Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa

Brazilian Business - 259

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