Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter...

16
"É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desisr! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo...” (Paulo Freire) Retrospectiva 2015 Informativo Nº 53 Brasília (DF) Dezembro de 2015 InformANDES SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN "É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desisr! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo...” (Paulo Freire)

Transcript of Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter...

Page 1: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

"É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar;

porque tem gente que tem esperança do verbo esperar.

E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera.

Esperançar é se levantar,esperançar é ir atrás,

esperançar é construir,esperançar é não desistir!

Esperançar é levar adiante,esperançar é juntar-se com outros

para fazer de outro modo...”

(Paulo Freire)

Retro

spec

tiva

2015

Informativo Nº 53

Brasília (DF) Dezembro de 2015InformANDES

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - ANDES-SN

"É preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar;

porque tem gente que tem esperança do verbo esperar.

E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera.

Esperançar é se levantar,esperançar é ir atrás,

esperançar é construir,esperançar é não desistir!

Esperançar é levar adiante,esperançar é juntar-se com outros

para fazer de outro modo...”

(Paulo Freire)

Page 2: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/20152

Editorial

EXPEDIENTEO Informandes é uma publicação do ANDES-SN // site: www.andes.org.br // e-mail: [email protected] responsável: Marinalva OliveiraRedação: Renata Maffezoli MTb 37322, Mathias Rodrigues MTb 10126 e Bruna Yunes 9045 DRT-DF // Fotos: Imprensa do ANDES-SN e Seções SindicaisEdição: Renata Maffezoli // Diagramação: Ronaldo Alves 5103 DRT-DF

Estudantes, lutadores e lutadoras, protago-nizam, sobretudo em São Paulo e em Goi-ás, um final de ano que nos convoca para a

construção do ano de 2016 não só de resistên-cia, mas de uma práxis rumo à emancipação. Os estudantes questionam não só a exclusão edu-cacional. A exclusão educacional já existente, e que se agravará com a “reorganização” pro-posta em São Paulo e a privatização anunciada, via Organizações Sociais, em Goiás, se soma ao processo de intensa alienação em curso. Aliena-ção no cotidiano das escolas que reproduzem valores da visão de mundo capitalista. Visão de mundo lamentavelmente expressa em sua versão mais reacionária, nas formas diversas de opressão, e na agudização da perspectiva ins-trumental da formação humana. O momento é de defesa da laicidade, do resgate da unidade entre o homo sapiens e homo faber e do com-promisso com a emancipação humana.

As palavras de todos os Duda Borges, nesse

momento, nos ensinam que as mudanças são necessárias. “Depois disso tudo que está aconte-cendo, estamos mais interessados do que antes. Estamos realizando oficinas, intervenções cultu-rais, atividades, conversas, debates todos os dias, etc. Tudo que queríamos ter em uma escola. E a escola está boa porque a gente, coletivamente, tem se esforçado para fazer ela assim.”

As lutas de 2015 foram, e continuarão sendo em 2016, não só para barrar o processo de sub-missão da educação à lógica capitalista, para barrar o processo de conversão da educação em mercadoria, talvez em patamares nunca an-tes alcançados na história de nosso país. Cabe a nós, docentes, encerrarmos o ano de 2015 e iniciarmos o ano de 2016 atentos às lições de nossos jovens, que nos mostram que uma outra educação é possível!

Encerramos 2015, quem diria, com bons presságios para 2016....

A luta não entra em recesso!

Page 3: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/2015 335° Congresso

A cidade de Curitiba, no Paraná, acolherá novamente os docentes de todo o país, entre 25 a 30 de janeiro, no 35º Congresso do

ANDES-SN para definir o plano de lutas – geral e específico dos três setores do Sindicato Nacional - para 2016. Sob o tema central “Em defesa da educação pública e gratuita e dos direitos dos trabalhadores”, o 35º Congresso está sendo organizado pela Seção Sindical dos Docentes da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (Sindutf-PR – Seção Sindical do ANDES-SN), que já sediou o 54° Conad no ano de 2009.

Jazomar Vieira da Rocha, vice-presi-dente Sindutf-PR SSind., ressalta a im-portância da cidade de Curitiba sediar o congresso do ano que vem, por ter sido palco de intensas lutas, como a greve das universidades estaduais, protagonizada pelos docentes e técnicos, junto com os estudantes, e também pelo episódio de extrema repressão e violência do governo, e seu braço armado – a polícia militar, no dia 29 de abril, ocorrido no Centro Cívico de Curitiba, em frente à Assembleia Legislativa do Estado. “A realização do Congresso nacional do ANDES-SN na capital paranaense terá um grande significado político, devido à força da greve e também ao massacre contra os servidores públicos do Paraná, entre eles docentes das universidades estaduais e

federais, enquanto protestavam contra as mudanças na previdência do funciona-lismo estadual”, disse. Rocha ressalta que 2016 precisa ser o ano de reafirmação da defesa da educação pública, que sofreu uma série de ataques dos governos federal e estadual, e que o encontro terá também o papel de fortalecer a luta.

Esta não é a primeira vez que o Congresso do ANDES-SN, instância máxima de deliberação do Sindicato Nacional, será realizado em Curitiba. O último congresso na cidade foi o 24º, em 2005, organizado pela Associação de Docentes da Universidade Federal do Paraná (Apufpr SSind.), no qual foi deliberada a desfilia-ção do ANDES-SN da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Para Claudia March, secretária geral do ANDES-SN, o 35°Congresso acontecerá em um momento significativo, frente ao aprofundamento dos ataques aos direitos dos trabalhadores e as medidas de ajuste fiscal, adotadas pelo governo federal em 2015 e seguidas pelos governos estaduais. “O congresso se dará nesta conjuntura política que combina a crise econômica com a política, e a necessidade dos tra-balhadores avançarem na compreensão de que só seremos capazes de enfrentar os ataques que vêm de todos os governos - federal, estaduais e municipais -, com unidade e preservando a autonomia dos trabalhadores na sua organização”, diz.

Congresso marca 35 anos de lutaO 35° Congresso Nacional do ANDES-SN

acontecerá às vésperas da celebração dos 35 anos do sindicato, fundado enquanto associação em fevereiro de 1981. March ressalta que a entidade chega aos 35 anos, mantendo vivos os princípios que a criaram.

Registro de chapasA 35ª edição também marcará o início

do período eleitoral do ANDES-SN, com o registro das chapas que concorrerão à Diretoria Nacional, que estará à frente da entidade no biênio de 2016 a 2018. “Este ano foi muito importante para o sindicato, pois foi intensamente vivido na base, com a realização de debates sobre os rumos da educação e mobilizações intensas, assembleias lotadas, principalmente, durante as greves. Em grande parte do ano, algum setor do sindicato esteve em greve, seja nas estaduais ou nas federais. E essa vivência será refletida nos debates que as seções sindicais levarão ao con-gresso, nas contribuições ao Caderno de Textos e ao Anexo, e nas próprias chapas que participarão do processo eleitoral”, disse a diretora do Sindicato Nacional, que ressalta ainda haver tempo para os interessados enviarem contribuições para os debates no Congresso ao Anexo ao Caderno de Textos até o dia 8 de janeiro, por e-mail ([email protected]).

35° Congresso do ANDES-SN organizará plano de lutas para 2016

Curitiba foi escolhida como sede do 35º Congresso do ANDES-SN durante o congresso do Sindicato Nacional de 2015, realizado em Brasília (DF)

Page 4: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/20154Retrospectiva

As Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees/Imes) de todo o país so-freram em 2015 com cortes

orçamentários sucessivos. Os governos estaduais seguiram à risca a cartilha econômica do governo federal, aplicando, nos estados, medidas semelhantes às de ajuste fiscal da União, retirando direitos sociais e diminuindo o orçamento das instituições para manter os lucros do mercado financeiro.

Os impactos são sentidos na falta de novos investimentos, na diminuição de verbas de custeio e capital, implicando na paralisia de obras, num drástico e rápido sucateamento de estruturas físicas e de instalações, e em consequências mais graves, como a não contratação de do-centes, desvalorização salarial, corte de bolsas, entre outras medidas que atacam as condições de trabalho e ensino, e no o descumprimento de acordos firmados com os docentes. Por outro lado, a comu-nidade acadêmica reagiu a estes ataques com a realização de grandes atos e greves durante todo o ano, que saiu às ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, salários, em defesa da carreira e o financiamento adequado para as ins-tituições de ensino.

Seguindo a lógica do governo federal na retirada de direitos dos trabalhado-res, foi reproduzida em nível estadual a criação de fundos de pensão privados para os servidores públicos estaduais em várias unidades federativas, nos moldes do Funpresp. No Paraná e na Bahia, por exemplo, os docentes travaram intensos embates, com repressão violenta por

parte da polícia, para barrar o ataque à previdência dos servidores.

“As lutas do setor das estaduais são as mesmas lutas realizadas pelo setor das federais, que são contra o conjunto de ataques aos direitos dos trabalhadores e as políticas públicas, além do ajuste fiscal, que tem implicado nos cortes de verbas para várias instituições estaduais”, explica Alexandre Galvão Carvalho, da coordena-ção do Setor das Estaduais e Municipais (Iees/Imes) do ANDES-SN.

O ano de 2015 iniciou com as universi-dades estaduais do Ceará (Uece), Vale do Acaraú (UVA) e Regional do Cariri (Urca) em greve, fruto de uma paralisação sus-pensa em janeiro de 2014 e retomada em novembro do mesmo ano, motivada pelo não cumprimento de pontos centrais do acordo. Com a troca de governo e o

compromisso de efetivação do acordo, o movimento grevista suspendeu a greve em janeiro de 2015, mas até o momento o governo cumpriu parcialmente o que havia sido acordado, além de cortar 20% das verbas de custeio das três universida-des, ou seja, R$ 6 milhões a menos para as instituições.

No Paraná, os docentes das universida-des estaduais protagonizaram uma forte greve no primeiro semestre, impulsiona-dos pelo não pagamento do 13º salário e o anúncio da mudança na previdência dos servidores estaduais. Os docentes deflagraram greve contra o conjunto de ataques, que foi suspensa no final de março, com compromisso do governo de abrir diálogo e realizar negociações em relação à previdência e a uma agenda posi-tiva. A reposta do governo foi a repressão

Docentes das Iees lutaram por autonomia, carreira e melhores condições de trabalho em 2015

Adue

rn Ss

ind

Adus

b Ssin

d

Adun

eb Ss

ind

Adus

b Ssin

d

Sindu

epa S

sind

Sindu

eap S

sind

Page 5: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/2015 5Retrospectiva

violenta à manifestação dos servidores no dia 29 de abril, que resultou em centenas de feridos.

Nas Universidades Estaduais da Bahia (Ueba), após 88 dias em greve, os docen-tes arrancaram do governo a garantia da autonomia político-administrativa das instituições, nas questões orçamentá-rias e direitos trabalhistas. “A greve das estaduais da Bahia foi uma das mais im-portantes do ano, eles lutaram em defesa do Estatuto, pela implantação de todos os processos represados de promoção e progressão dos docentes, e pelo fim de cortes e contingenciamento orçamentário nas universidades estaduais até o final de 2015”, disse Alexandre Galvão.

Mesmo com o fim da greve e a o cum-primento por parte do governo da pauta, os ataques aos direitos dos docentes da Bahia, e também ao conjunto dos servi-dores públicos, continuam. Em novembro, o governo estadual cortou o adicional de insalubridade na folha de pagamen-to dos docentes. Também estão sendo votados projetos que atacam a carreira dos servidores, como a ampliação do tempo para a concessão de estabilidade econômica de funcionários que ocupam cargos públicos.

A situação vivenciada nas Ueba, no Ceará e Paraná se repetiu em diversos estados. Na Universidade Estadual do Pará (Uepa), a greve docente, teve como pauta central a melhoria das condições de trabalho e em mudanças estruturais necessárias para os campi. O movimento terminou vitorioso com a garantia de su-plementação orçamentária da ordem de R$ 3 milhões para solução de problemas emergenciais nos campi, e atendimento de outras demandas.

Na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), a categoria iniciou uma longa e radicalizada greve em maio de 2015, reivindicando o cumprimento de acordo selado em 2014. No entanto, o governo do estado e a reitoria da Uern recusaram-se ao diálogo e judicializaram a greve, que acabou suspensa em outubro, depois de considerada ilegal.

Na Universidade Estadual da Paraíba (Uepb) a greve também durou cinco meses e foi motivada pelo descumprimento do reitor a uma decisão do Conselho Universitário, que aprovou um reajuste salarial de 8% aos docentes, em fevereiro 2015. O movimento contou com ampla participação dos três segmentos da comu-nidade acadêmica nas assembleias e nos atos públicos, e na ocupação, por 12 dias, da reitoria – o que resultou na reabertura de negociações com a administração e com o governo.

Docentes, técnico-administrativos e estudantes da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) iniciaram uma greve unificada em 10 de junho. Após oito dias de mobilização, o governo amapaense recebeu os representantes da comunidade acadêmica e apresentou uma resposta, que atendeu parcialmente as reivindica-ções das categorias.

Em São Paulo, os docentes das univer-sidades estaduais paulistas têm lutado arduamente por mais recursos para as instituições, cobrando do governo o repasse de 9,57% do ICMS estadual con-forme previsto em lei. A diminuição do repasse de verbas impactou o pagamento de bolsas de mestrado e doutorado e no fechamento de creches, além de outros.

Os docentes da Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg) também estão mobilizados e em greve desde o dia 26 de novembro por causa da demissão de 348 profissionais da instituição. Eles lutam também para que todos os docentes efe-tivos em regime de 20h possam mudar seu regime de trabalho, melhorando as condições de trabalho e ensino para a categoria.

No Rio de Janeiro, docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aprovaram no dia 4 de dezembro o estado de greve e paralisações em consequência do não pagamento dos trabalhadores terceirizados, dos bolsistas, dos residentes, dos docentes substitutos e pagamento parcial do salário dos do-centes e técnicos efetivos. Diante deste cenário, no Encontro Nacional do Setor das Iees/Imes do ANDES-SN, realizado em setembro, foi destacada a importância do fortalecimento do setor para a con-tinuidade da luta contra a precarização do trabalho docente e contra os ataques aos direitos trabalhistas. “A única pos-sibilidade de conseguirmos mudar esse quadro é fortalecendo a luta, ampliando a organização da categoria e intensifican-do a unidade com outros movimentos sociais”, disse Galvão.

Jhor

nal d

a Ilh

a

Abri

dor d

e lat

as /

Apuf

pr Ss

ind

Abri

dor d

e lat

as /

Apuf

pr Ss

ind

Sindu

ece S

sind

Asdu

erj S

sind

Asdu

erj S

sind

Page 6: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/20156Retrospectiva

O ano de 2015 foi marcado por intensa mobilização e luta em vários setores da sociedade e não foi diferente na Educação

Federal. Durante mais de quatro meses, docentes federais em todo o país prota-gonizaram a mais longa greve da história do ANDES-SN e expuseram para a socie-dade brasileira o projeto de desmonte da Educação Pública.

Embora tenha iniciado o ano com o lema “Pátria Educadora”, o governo federal, ao longo dos 12 meses, promoveu inúmeros cortes no orçamento da Educação - só nas universidades, houve redução média de 10% da verba de custeio e 49% de capital, por outro lado, aumentou expres-sivamente o repasse de verbas públicas para empresas do setor privado através do Financiamento Estudantil (Fies). Os docentes federais reagiram e deflagaram greve, mas o governo se recusou a abrir negociações efetivas e a resposta foi en-caminhar diversos projetos ao Congresso Nacional que visam a privatização da educação pública. Por último, ao final

deste ano, impôs um projeto de carreira docente que aprofunda e sedimenta a desestruturação, dando sequência ao processo iniciado em 2012.

Somando-se ao quadro de desmonte das IFE, outro elemento crucial para a deflagração da greve deveu-se à postura adotada pelo governo federal que quebrou o acordo assinado em 23 de abril de 2014, entre Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu)/MEC e ANDES-SN. Neste termo, o governo reconheceu a desestruturação da carreira dos docentes federais e apontou para a continuidade da sua discussão concei-tual, com possibilidade de alterações do modelo vigente. Mas, em 2015, rompeu com o acordado, não reconhecendo o termo firmado.

E, nesse cenário de ataques à educação pública, a greve dos docentes federais foi construída. “A primeira coisa é lembrar que, em 2012, após alguns anos de luta em defesa da carreira, da construção na base de uma proposta de carreira do movimento docente, se estabeleceu um processo de negociação, mas que ao cabo [e após 124 dias de greve] não houve acordo com o governo e acabou com a imposição de uma desestruturação da carreira docente. Nós tivemos que continuar a luta pela reestruturação da carreira e contra as precárias condições de trabalho impostas sobretudo pelo processo de expansão desordenada da educação federal”, ressalta Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN.

A greveA greve teve início no dia 28 de maio

com a instalação do Comando Nacional de Greve (CNG) dos docentes federais, na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF). Docentes de 18 seções sindicais em 12

139 dias de greve marcaram o ano de luta no Setor das Federais

Aduf

pa Ss

ind

Aduf

c Ssin

d

Sindi

fpi S

sind:

Page 7: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/2015 7Retrospectiva

estados suspenderam as atividades, nesta data, por tempo indeterminado. No mesmo dia, técnico-administrativos de diversas universidades também iniciaram a greve nacional convocada pela Fasubra.

“Em maio foi deflagrada a greve por que não se desenvolvia nenhum processo efetivo de negociação, seja em relação à carreira, seja em relação aos processos de negociação unificada dos SPF, isso já sob o impacto dos cortes no orçamento da educação e com o rompimento do diá-logo com o governo federal, que negou o termo assinado com o ANDES-SN em 2014 para início do processo de restruturação da carreira”, comenta Rizzo.

O presidente do ANDES-SN recorda que nos três primeiros meses do ano, sob o pretexto de que a lei orçamentária não tinha sido aprovada ainda, o governo re-passou apenas uma parte do que foi orçado para as IFE, o que resultou numa redução expressiva da verba das instituições que já iniciaram ano com problemas de caixa.

“Várias universidades já estavam com dificuldade de funcionamento, com falta de condição de pagamento das contas, sobretudo em relação aos contratos ter-ceirizados. Essa situação colocou a neces-sidade de deflagração da greve”, comenta.

A ampliação da greve ocorreu gra-dualmente, com entrada de mais seções sindicais do ANDES-SN e de sindicatos de docentes de algumas instituições que não eram seção sindical do ANDES-SN, mas que aderiram às reivindicações do Sindicato Nacional, como das universidades de Goiás (UFG), Ceará (UFC) e Mato Grosso do Sul (UFMS). Na pauta da greve, a exigência de reversão dos cortes no orçamento e mais investimento na Educação, além de melhores condições de trabalho, ga-rantia de autonomia, reestruturação da

carreira e valorização salarial para ativos e aposentados. O movimento paredista chegou a contar com a participação de mais de 50 universidades e institutos federais, demonstrando mais uma vez a capacidade de mobilização da categoria.

Neste período, os docentes realizaram diversas manifestações, tanto em Brasília (DF) quanto nos seus locais de trabalho. Diferente de 2012, neste ano os protes-tos dos docentes em defesa da Educação Pública foram marcados pela repressão po-licial, com o uso frequente do braço armado do Estado para intimidar os manifestantes. Na capital federal, vários atos em frente ao Ministério da Educação terminaram com os policias militares agredindo docentes, técnicos e estudantes com cassetetes e spray de pimenta. Nas IFE, docentes en-frentaram a criminalização também por parte dos gestores.

“Efetivamente houve um aumento da repressão, um tratamento absurdo às manifestações pacíficas dos docentes, dos servidores públicos federais. O go-verno chamava a tropa de choque para enfrentar as manifestações, numa onda que vem desde a greve no Paraná no início do ano, em que a luta em defesa da educação vem sendo tratada como caso de polícia”, avalia Rizzo.

Ele destaca ainda a violência interna nas instituições federais de ensino, onde a polícia militar tem sido usada como ins-trumento de repressão para a aprovação de medidas que privatizam a educação e interferem na autonomia universitária. O presidente do ANDES-SN cita como exemplo recente a reunião do Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que ocorreu na sede da Academia da Polícia Militar e resultou na aprovação da adesão da

UFSC à Empresa Brasileira de Servidos Hospitalares (Ebserh). “A repressão é ex-pressão mais viva de que as políticas que o governo vem tomando são antipopulares e atacam os trabalhadores”, avalia.

Campanha Unificada com os SPFAlém da pauta específica dos docentes

federais apresentada ao governo, a cam-panha de 2015 também se desenvolveu em unidade com os demais servidores federais, em torno de uma pauta conjunta. Rizzo avalia que a mobilização conjunta dos SPF fez o governo apresentar propostas na negociação com o funcionalismo federal.

As tratativas saíram do patamar de rea-juste zero. Depois, o governo apresentou uma proposta de reajuste de 21,3% par-celados em quatro anos, que foi rejeitada por todas as entidades do Fórum dos SPF, e considerada um confisco dos salários e dos direitos dos trabalhadores, pois com-prometia as categorias por quatro anos, impedindo a mobilização e realização de paralisações.

“Aquilo em que a negociação avançou foi em função da intensa mobilização dos servidores públicos federais, da campanha unificada que protagonizamos, da greve dos docentes e de outras categorias, como os técnicos administrativos e os previdenciários. Foi nossa unidade e força na luta que fez o governo se movimentar”, ressalta Rizzo.

Continuidade da negociaçãoDe acordo com o presidente do ANDES-

SN, todas as respostas apresentadas pela Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC) no processo foram propostas que aprofundavam a precarização das insti-tuições federais de ensino, e defendiam a privatização da educação superior pública,

Aduf

f Ssin

d

Adua

Ssin

d

Page 8: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/20158Retrospectiva

através da aprovação do novo marco legal da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), e da PEC 395/14 – que prevê a cobrança por cursos de especialização numa posição clara do governo de não atender plenamente o financiamento das IFE e colocar para as instituições a tarefa de ampliar captação de recursos próprios, com a iniciativa privada.

Na fase final da greve dos docentes federais, o governo anunciou novas me-didas de ajuste e cortes orçamentários, como o fim do abono permanência e a suspensão de concursos para 2016, o que sinaliza uma redução nos quadros docentes das IFE, sem concurso público para repor as vagas.

“O período final da greve foi um período duro porque o governo, além de não res-ponder a nossa pauta, ainda apresentava uma perspectiva pior para 2016. Não houve nenhuma resposta efetiva do MEC em re-lação à pauta específica dos docentes. Nós encerramos a greve sem ter chegado a um acordo com o governo, sem ter as reivindi-cações atendidas, mas dispostos a continuar negociando com o governo”, conta.

Apenas em novembro, o governo apresentou uma proposta aos docentes federais, na qual, além dos pontos já colocados ao conjunto dos SPF (reajuste bianual de 10,8% em duas parcelas e re-visão dos benefícios) propõe o que chama de ‘harmonização’ da malha salarial, com alterações na carreira do magistério su-perior conforme o acordo de 2012, que não foi assinado pelo ANDES-SN.

O ANDES-SN, após consultar a categoria em assembleias, e com base no encami-nhamento do Setor das Ifes respondeu que aceitava alguns pontos apresentados e propunha modificações em outros, e concordava em participar de um grupo de trabalho para discutir as alterações na carreira, para que as mesmas fossem implementadas a partir de 2017.

Após quase duas semanas, às vésperas do fechamento desta edição, o governo re-tornou sinalizando que não haveria tempo para negociações em 2016, pois o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 01/15) para 2016 está em fase de votação no Congresso Nacional e tem como data limite para o envio das proposições legis-lativas que tratem de aumento de despesa de pessoal o dia 18 de dezembro. Segundo a resposta enviada pelo Ministério do Planejamento não há previsão orçamen-tária para a contraproposta do ANDES-SN.

Em sua resposta, o governo ignora a

proposta dos docentes federais de cria-ção de um Grupo de Trabalho (GT) sobre carreira para discussão em 2016 – cujo impacto se daria apenas em 2017, e, por-tanto, não teria influência no orçamento em votação no Congresso.

“O governo dá uma resposta incom-pleta, que não responde ao conjunto da pauta. Há pautas sem impacto orça-mentário imediato que foram ignoradas. Queremos, em relação à carreira, um processo de negociação em 2016. Ao não responder sobre isso, o governo está assumindo a desestruturação da carreira”, afirma Rizzo.

O docente cita distorções tais quais o fato do regime de Dedicação Exclusiva re-ceber o dobro, e não o triplo, do regime de 20h; o fosso entre Adjunto IV e Associado I; e a proposta não tocar no enquadramento dos aposentados.

“Não aceitamos a desestruturação da carreira e, pelas assembleias gerais realizadas durante a greve e depois dela, não temos como aceitar essa proposta. A posição do ANDES-SN é retomar, em 2016, a negociação sobre carreira. Além disso, o governo sinaliza para a manutenção do ajuste fiscal, não assegura a contratação de novos docentes e deve continuar o contingenciamento. Isso faz com que tenhamos que nos preparar para muitas lutas no ano de 2016, e dá importância ímpar ao 35º Congresso do ANDES-SN que será realizado em Curitiba no mês de janeiro”, conclui o presidente do Sindicato Nacional.

Page 9: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/2015 9Retrospectiva

Durante todo o ano, uma série de encontros nacionais permitiu o debate aprofundado sobre a conjuntura e a organização

da luta contra os ataques impostos nas mais diversas frentes. Os desafios postos para o Sindicato Nacional em 2015 foram debatidos no mês de fevereiro no 34º Congresso do ANDES-SN, que ocorreu entre 23 e 28 de fevereiro em Brasília (DF). Os participantes do congresso discutiram a organização dos docentes e a unidade com os movimentos e entidades classistas nacionais e internacionais, para enfrentar a mercantilização da educação, combater as políticas neoliberais e defender os di-reitos dos trabalhadores, que mês a mês sofriam ataques por medidas aplicadas pelo governo federal.

As estratégias para o enfrentamento, tanto das lutas específicas protagonizadas pelo conjunto de docentes quanto das lutas gerais desenvolvidas com as demais categorias, foram planejadas democrati-camente, a partir das deliberações do 34º Congresso do ANDES-SN e atualizadas no 60º Conad, Vitória (ES), entre 13 e 16 de agosto. Outro grande evento protagoniza-do pelos docentes foi a realização do 7º Conad Extraordinário do Sindicato Nacional nos dias 2 e 3 de maio, em que foram dis-cutidas e aprovadas as contribuições do Sindicato Nacional para o 2º Congresso da CSP-Conlutas, realizado entre 4 e 7 de junho, em Sumaré (SP).

Além desses encontros, os docentes ainda se reuniram para debater em torno de temas mais específicos, como assun-tos de aposentadoria, comunicação e artes, estado e educação, financiamento e orçamento das instituições estaduais de ensino superior, e a luta por memó-ria e justiça e os resultados do trabalho da Comissão da Verdade do ANDES-SN. Todos esses eventos, de caráter nacional, tiveram deliberações e encaminhamentos que refletiram no desenrolar da luta dos docentes durante o ano, que também protagonizaram a greve mais longa da história das IFE, e diversas greves e mo-bilizações nos estados e municípios em decorrência da atual conjuntura que os governos federal e estaduais adotaram, com medidas de ajuste fiscal, a retirada de direitos dos servidores e a precarização do serviços públicos com o corte de verbas em áreas sociais.

Segundo Amauri Fragoso, 1° tesoureiro do ANDES-SN e Encarregado de Relações Sindicais, os encontros nacionais contribuí-ram para dar continuidade à concretização das propostas definidas nestes espaços, além de fazer um balanço sobre a atuação do Sindicato Nacional em outros espaços seja nas suas bases, no Fórum dos SPF ou no conjunto da classe trabalhadora. “Temos os eventos que são estatutários do ANDES-SN, Congressos e Conads, e

os eventos com os servidores públicos federais (SPF) e com a CSP-Conlutas que fazem uma articulação no sentido mais amplo da classe trabalhadora. Todos esses eventos foram importantes para a luta e contribuíram a todo instante para atuali-zar o nosso plano de lutas, na defesa dos nossos direitos, a partir desta articulação em todos esses encontros”, disse.

Articulação entre servidores possibilitou grandes manifestações A unidade dos servidores públicos

federais (SPF) em torno de uma pauta de reivindicações comum fortaleceu a luta dos docentes federais, que realizaram neste ano a mais longa greve da história das Instituições Federais de Ensino (IFE). Durante 139 dias, a mobilização serviu como importante instrumento de luta para expor a situação precária das IFE, agravada pelos cortes no orçamento da educação, e impedir o avanço na retirada de direitos dos trabalhadores e do desmonte do servi-ço público. A campanha unificada dos SPF começou a ser construída dentro do Fórum das Entidades Nacionais dos SPF ao final de 2014, e, no início do ano, os servidores apresentaram ao governo federal uma pauta conjunta de reivindicações.

Francisco Jacob Paiva da Silva, 1º Secretário do ANDES-SN e um dos coorde-

Diversas marchas foram resultado da mobilização conjunta em defesa dos direitos dos trabalhadores

Encontros nacionais contribuíram para a organização da luta

Page 10: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/201510

nadores do Setor das Federais do Sindicato Nacional (Ifes) afirma que a mobilização dos SPF em 2015 foi de extrema importância diante do posicionamento dos represen-tantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) que se mantinham irredutíveis para negociar, alegando a crise econômica como principal argumento para não atender às reivindica-ções dos servidores públicos federais. “As formas de mobilização do conjunto dos SPF em Brasília refletem a persistência de algumas entidades, inclusive o ANDES-SN, na necessidade de unidade das categorias para o enfrentamento das contrarreformas que o governo federal vem fazendo. Sem essa unidade não seria possível ter feito a Marcha dos SPF em abril”, comenta o docente, relembrando a Jornada Nacional de Lutas realizada nos dias 7, 8 e 9 de abril. No dia 7, servidores de todo o Brasil vieram

à capital federal para participar da marcha na Esplanada dos Ministérios. A pressão da mobilização resultou na abertura de negociações com o Mpog.

Especificamente na área da educação, milhares de docentes, técnicos e estudan-tes protagonizaram, no dia 7 de julho, um grande ato em defesa da Educação Pública, em Brasília. Os manifestantes saíram do Museu da República e marcharam até o Ministério da Educação para exigir uma audiência com o ministro Renato Janine e cobrar a reversão dos cortes no orçamento da Educação Federal e mais investimentos na área. “Conseguimos, no contexto da luta unificada dos servidores realizar a marcha da Educação Federal fazendo uma plenária, inclusive com segmentos das universidades e dos institutos federais, estudantes, companheiros da Fasubra, Sinasefe, muito importante no processo de enfrentamento do projeto de educação que o governo vem implementando para o setor federal. Com essas manifestações e plenárias conseguimos entender melhor o conjunto de ações que o governo vem fazendo na questão da carreira, do salário e projetos. E isso foi fundamental para darmos uma reposta mais coesa e forte ao governo”, analisou Jacob.

Além da Jornada de Lutas e da Marcha da Educação Federal, outras marchas a Brasília, em unidade com outras categorias do serviço público, movimentos sociais e populares foram realizadas, como as de 22 de julho, 6 e 27 de agosto, 23 de setembro, convocadas pelo Fórum dos SPF. Milhares de servidores, vindos de diversos estados do país, pressionaram o governo federal a negociar efetivamente a pauta unificada de reivindicações dos SPF, e protestaram contra os cortes orçamentários, e aos ata-ques de proporções históricas aos direitos dos trabalhadores e ao serviço público, com a chamada Agenda Brasil.

“Essa pressão que fizemos - a partir das marchas, mobilizações e o trancaço dos acessos ao Mpog -, foi fundamental e forçou o governo a receber os servidores do Fórum. Antes dos atos, o que tínhamos era a protelação dessas reuniões. E essas

manifestações só foram possíveis porque construímos uma proposta de pauta con-junta na questão do índice linear, na defesa do serviço público, contra a retirada de direitos, e na questão da liberação sindi-cal”, disse Silva se referindo a Campanha Salarial Unificada de 2015. Na madrugada do dia 27 de agosto, representantes de diversas categorias do funcionalismo fe-deral fecharam as entradas do Mpog, o que levou o governo a recuar na proposta de reajuste parcelado em 4 anos, que já havia sido amplamente rechaçada pelas entidades do Fórum dos SPF.

Jacob destaca que somente após muita mobilização de todos os setores, o governo se dispôs a receber o Fórum das Entidades Nacionais dos SPF e modificou a estratégia do governo, passando a negociar em mesas setoriais com as entidades. O diretor do ANDES-SN reforça também o importante papel do Fórum dos SPF e a pressão exer-cida em conjunto pelas entidades que o compõem, que foram de extrema impor-tância para o recuo do governo no que diz respeito a sua posição de reajuste salarial de zero e depois do reajuste parcelado em quatro anos.

“Projetos oriundos tanto do Executivo quanto do Legislativo, articulados, só podem ser combatidos se formos capazes de construir uma unidade na luta e quando for necessário na sua radicalização, como foi na ocupação das entradas do Mpog e que conseguimos a reunião. Ali se mostrou o caminho que precisamos seguir, que é

Retrospectiva

O ANDES-SN realizou, nos dias 29 e 30 de maio, o IV Seminário Estado e Educa-ção, com o tema “a contrarreforma do Estado e os impactos na educação pú-blica”, na Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), em Florianópolis. O se-minário teve a participação de diversas seções sindicais, além de docentes e estudantes da própria Ufsc, que deba-teram o papel do capital financeiro na educação, a implementação de políticas de mercantilização da educação por parte dos governos brasileiros desde o final da década de 80 e a forma como o processo de mercantilização pauta a formação de novos docentes.

Page 11: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

o de aprofundar a unidade entre os SPF e ampliar a mobilização para além dos servidores públicos. A sociedade como um todo precisa entender que a privatização, a precarização e a terceirização dos serviços públicos não é só prejudicial aos trabalha-dores desses setores, mas também traz danos aos que usufruem desses serviços públicos”, ponderou. O diretor do ANDES-SN aponta que a ausência de resposta do governo aos eixos da Campanha Unificada de 2015 apresenta condições objetivas para que os SPF retomem a luta em 2016. Nos dias 16 e 17 de janeiro, o Fórum dos SPF realiza uma reunião ampliada para discutir a pauta da campanha de 2016.

Reorganização da Classe TrabalhadoraA CSP-Conlutas realizou diversos eventos

em 2015 com o objetivo de reorganizar a classe trabalhadora para o enfrentamento das medidas de ajuste fiscal adotadas pelo governo e os ataques aos direitos da classe trabalhadora. O 2º Congresso Nacional da CSP, instância máxima de deliberação da Central, que ocorreu entre os dias 4 e 7 de junho, na cidade de Sumaré (SP), foi um espaço importante para o enraizamento da Central na luta dos movimentos sindicais, estudantis e populares em 2015.

No encontro, foi aprovado o Plano de Lutas que norteará as ações da central para os próximos dois anos. O envio de esforços para realização do II Encontro Nacional de Educação (ENE) e na construção dos

encontros e comitês regionais (veja BOX), a aprovação do texto que caracteriza o novo Plano Nacional de Educação (PNE) do governo como incentivador de um viés mercadológico e privatista da educação, e ainda a defesa da liberdade e da autonomia sindical e da necessidade de o governo seguir a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), - propo-sição do ANDES-SN, construída durante o 7º Conad Extraordinário – foram algumas das ações aprovadas. “O Congresso foi fundamental para as ações que já vinham sendo desenvolvidas anteriormente, no espaço de Unidade de Ação e na agenda lutas contra os ataques que em 2015 foram aprofundados”, disse André Guimarães, da coordenação do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) do Sindicato Nacional, que também ressal-tou o aumento do número de militantes, delegados e observadores do movimento sindical e popular no encontro.

Diante dos ataques consecutivos aos direitos dos trabalhadores, no dia 18 de

setembro, mais de 15 mil manifestantes participaram da Marcha Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em São Paulo (SP) contra a retirada de direitos e pela construção de uma alternativa clas-sista à atual situação política do país. No dia seguinte (19), foi realizado o Encontro Nacional de Lutadores e Lutadoras, organi-zado pela Central e com outras entidades que fazem parte do Espaço de Unidade de Ação, em que se discutiu a continuação das mobilizações contra o ajuste fiscal e o conservadorismo no país.

Para Amauri Fragoso, os encontros de 2015 serviram como referência para os enfrentamentos que serão realizados em 2016. “Devido a dureza que se aproxima para o próximo ano, se faz necessário in-tensificarmos a realização e participação nos encontros. E o primeiro deles será o 35° Congresso em Curitiba (PR) onde iremos elaborar todo o nosso Plano de Lutas para 2016. Antes disso, nos dias 16 e 17 de janeiro, faremos a Reunião Ampliada do Fórum do SPF”, destaca.

InformANDES/2015 11Retrospectiva

Adua

SSin

d

Entre os dias 16 e 18 de junho de 2016 será realizado em Brasília (DF) o II Encontro Nacional de Educação (ENE), que terá como tema “Por um projeto de educação classista e democrático”, e está sendo organizado pelo Comitê Nacional em De-fesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!. O encontro tem como objetivo avançar na cons-trução programática de um projeto de educação de caráter classista e democrático. A prepara-ção do II ENE iniciou em 2015 pelos encontros preparatórios regionais, com a participação de movimentos sociais, entidades acadê-micas, sindicatos e movimento estudantil, comprometidos com a luta em defesa da

Educação Pública. O II ENE terá seis eixos: gestão; financiamento; formação e trabalho docente; avaliação; acesso e permanência;

gênero, sexualidade e ques-tões étnico-raciais.

“A expectativa é que o segundo ENE seja maior que o primeiro, tanto em núme-ros de participantes como no acúmulo das lutas para a construção de uma agenda de luta em defesa da edu-cação pública. Este ano já estão ocorrendo encontros preparatórios que devem ser realizados até junho do ano que vem”, disse Giovanni Frizzo, um dos coordenadores

do Grupo de Trabalho e Política Educacional (GTPE) do ANDES-SN, ressaltando que as lutas travadas em 2015 servirão de lastro para o debate no encontro.

II ENE

Page 12: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/201512Entrevista

Durante todo o ano de 2015, os estudantes também foram protagonistas de várias lutas em defesa da educação pública. No final de setembro,

o governo do estado de São Paulo anunciou a criação de um projeto de “reorganização” da educação básica paulista. O projeto previa o fechamento de 94 escolas com a justificativa de “especializar” cada instituição em apenas um ciclo de ensino: o primeiro abrange os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; o segundo, dos alunos do 6º ao 9º ano do fundamental, e o terceiro reúne os três anos do ensino médio. A medida teve amplo rechaço entre estudantes, familiares, docentes e servidores das escolas, que desde então organizam mobilizações contra o projeto - ocupando mais de duzentas escolas, o que levou o governo a, temporariamente, recuar e revogar o decreto que instituía o processo. Entre as consequências mais perversas da “reorganização” estão à demissão de docentes e funcionários temporários, aumento da lotação nas salas de aula e da distância entre a casa dos alunos e as escolas.Para debater as ocupações de escola e o protagonismo estudantil no enfrentamento às políticas de precarização da educação pública, o InformANDES entrevistou Duda Borges*, estudante que ocupa a Escola Estadual Salvador Allende, no extremo leste da capital paulista, uma das 94 que o governo quer fechar.

Não fechemnossas escolasNão fechemnossas escolas!

Divulgação/Facebook

Divu

lgaç

ão/F

aceb

ook

Facebook/Omaleducado

Facebook/Omaleducado

Facebook/Omaleducado

Fernando Sato/Jornalistas Livres

Page 13: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/2015 13

Por que os estudantes de São Paulo são contrários ao processo de “reorganização” do ensino do governo do estado?Duda Borges: Por que o projeto de reor-

ganização vai fechar 94 escolas. Fechando escolas, o governo nos prejudica. Muitos estudantes terão que se mudar para escolas em outros bairros. Muitas escolas com aulas noturnas serão fechadas, apenas três ficarão abertas. Pense em quantos estudantes, que trabalham o dia todo e só podem estudar de noite, vão estudar nessas escolas. As salas vão ficar superlotadas, vai causar um es-tresse muito grande para os docentes, que já têm dificuldades com turmas de 30 a 50 alunos – dependendo da escola.

Com 60 ou mais alunos, essa dificuldade vai aumentar para os docentes e para os es-tudantes. A medida acaba prejudicando todo mundo, as escolas, os docentes, os estudan-tes, os pais que levam os filhos para a escola e terão que ir para escolas mais distantes. E mais, não são apenas as 94 escolas fechadas que serão prejudicadas com a medida, mas também as que ficarão abertas e terão que receber os alunos das escolas fechadas. Por isso os alunos são contra a reorganização.

Como surgiu a ideia das ocupações?DB: Eu me integrei a partir da prática,

sem saber muito da teoria por trás. Mas o que fiquei sabendo é que a maioria dos es-tudantes que ocuparam as escolas assistiu “A Revolta dos Pinguins”, um documentário sobre as ocupações de escola no Chile em 2006. Os estudantes lá são chamados de pinguins porque seus uniformes são pretos e brancos. Eles ocuparam as escolas contra a privatização da educação, e ainda hoje estão lutando contra isso. Foi através dessa

experiência que os estudantes de São Paulo tomaram a iniciativa de ocupar as escolas. Já que as manifestações e as conversas que estavam sendo feitas contra a reorganização não estavam resolvendo nada, as ocupações acabaram virando a forma de luta escolhida para enfrentar esse projeto.

Como você avalia esse processo de ocupações?DB: As escolas ocupadas estão em situ-

ação bem melhor do que antes de serem ocupadas. Com as ocupações, temos ativi-dades culturais que nunca tivemos antes no período de aulas. Essas atividades culturais têm servido para um aprendizado coletivo dos estudantes e das comunidades próximas às escolas. Essas são as ocupações: ao mes-mo tempo em que aprendemos, batalhamos contra a reorganização da educação pública. A disputa é uma corda: sendo puxada por um lado pelo governo, e de outro por nós.

Como os estudantes avaliaram o recuo do governo ao revogar a “reorganização”?DB: O governador sequer participou da

audiência pública sobre a reorganização, so-licitada pelos estudantes, e que ocorreu em Diadema (região metropolitana de SP) no dia 6 de dezembro. Avaliamos que a revoga-ção não está concluída. As reivindicações do Comando das Escolas Ocupadas não foram atendidas com essa revogação. O governa-

dor Geraldo Alckmin ainda não se pronun-ciou sobre as reivindicações, não puniu os policiais que agrediram manifestantes, não retirou os processos contra estudantes e docentes que participaram das ocupações. Ou seja, o estado está vacilando em relação a várias de nossas reivindicações.

É possível manter a mobilização para impedir a aprovação de projetos semelhantes no futuro?DB: As ocupações vão continuar, mas cada

unidade tem autonomia. Se elas tiverem força, vão continuar. Caso não, os estudantes desocupam e se somam a outra ocupação, mantendo a força da mobilização. Mas quere-mos manter todas as ocupações até que haja, de fato, uma conversa com o governador – o que ele está ignorando, por enquanto.

Como é a relação das ocupações com familiares, docentes, moradores do bairro, etc?DB: O apoio da comunidade às ocupações

está crescendo. Algumas pessoas apoiavam os estudantes antes, mas a maioria da popu-lação não era muito ligada ao tema da edu-cação pública. Após as ocupações ganhamos a atenção de toda a sociedade. Aqui no Salvador Allende, a maioria das pessoas da comunidade está ajudando. Doam alimentos e outras coisas que precisamos. As outras ocupações também se ajudam mutuamente. Foi criada uma ligação coletiva entre es-colas e comunidade, que só cresce, e deve continuar. E, convenhamos, essa ligação fundamental entre escola e comunidade não existia no cotidiano.

Você acha que, na volta às aulas, verá a sua escola de uma maneira diferente do que via antes de iniciar esse processo de mobilização e ocupações?DB: Sim. Depois disso tudo que está

acontecendo, estamos mais interessados do que antes. Estamos realizando oficinas, in-tervenções culturais, atividades, conversas, debates todos os dias, etc. Tudo que que-ríamos ter em uma escola. E a escola está boa porque a gente, coletivamente, tem se esforçado para fazer ela assim.

*O nome do entrevistado foi substituído, para garantia de sua segurança

Entrevista

Assim como os estudantes paulistas tiveram os chilenos como exemplo para ocuparem suas escolas e tomarem o pro-tagonismo da luta pela educação públi-ca, o exemplo de São Paulo tem se espa-lhado. Em Goiás, estudantes começam a

ocupar suas escolas contra o projeto de privatização de 25% da rede de ensino básico do estado por meio de Organi-zações Sociais (OS). Em Roma, capital da Itália, estudantes também ocuparam uma escola.

Ocupações de escOla se espalham pelO Brasil e pelO mundO

Facebook/Omaleducado

Face

book

/Om

aled

ucad

o

UNE

Page 14: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/201514

Palco de conflitos, guerras, golpes de estado e muita instabilidade social, o Oriente Médio e o restante do mundo árabe estão, normalmente,

na pauta dos meios de comunicação. Em 2015, a situação se acentuou. Cresceu a influência de grupos terroristas como o Estado Islâmico - que protagonizou atentados na França e na Tunísia – e a guerra na Síria caminha a passos lentos sem perspectiva de um final próximo, enquanto milhões de pessoas fogem de suas casas, buscando nos países ricos da Europa uma vida decente.

Região geograficamente pequena, mas com 270 milhões de habitantes e 60% das reservas de petróleo do mundo, o Oriente Médio está no foco do sistema

capitalista mundial. Há décadas, após a queda do Império Otomano, potências internacionais atuam na região e em outros países do mundo árabe, direta ou indiretamente, buscando aumentar seus lucros. É o que afirma Osvaldo Coggiola, docente de história da Universidade de São Paulo (USP).

O docente explica que o mundo árabe emergiu como uma potência dominante no século VIII, com o Império Otomano, um dos maiores impérios da história. O histórico da dominação imperialista oci-dental na região começa, então, com a dissolução do Império Otomano. A crise do império é antiga, remonta ao século XIX, mas a dissolução definitiva do Império Otomano ocorre só no final da I Guerra

Mundial (1914-1918) – na qual a Turquia fazia parte da aliança derrotada.

“A partir daí se estabeleceu um sistema de mandatos, com o qual os povos da região foram divididos em colônias entre França e Inglaterra. Houve divisões que afetaram grupos étnicos, que ficaram divididos em países diferentes. O caso mais conhecido é o dos curdos, divididos em Irã, Iraque, Síria, Turquia, Armênia e Geórgia, e que hoje são a principal nacionalidade que resiste ao Estado Islâmico”, diz Coggiola.

Depois da II Guerra Mundial (1939-1945), o cenário muda. É criado o estado de Israel e o petróleo passa a ganhar muita mais importância para a geopolítica internacio-nal. A potência ocidental também muda, com os Estados Unidos assumindo o papel protagonista no imperialismo ocidental. Osvaldo Coggiola cita, além do petróleo, outros fatores que aumentaram a impor-tância da região para as nações ocidentais.

“O petróleo tem uma importância muito grande para essa dominação, não tenho a menor dúvida, e foi o motor desse processo. Mas a questão não se limita ao petróleo. Ela se refere ao domínio geopolítico geral, e ao fato particular de que o Oriente Médio e a Ásia Central são regiões estrategicamente importantes no chamado “Tabuleiro Euroasiático”. Ou seja, são regiões intermediárias entre a Europa, a Rússia e a China. Além do

Oriente Médio: peça fundamental no tabuleiro do imperialismo

Oriente Médio: peça fundamental no tabuleiro do imperialismo

InternacionalSa

rah

Carr

_Flic

krJo

se Ja

vier

Mar

tin E

spar

to

Área de 605 km, a fronteira da Síria com o Iraque está sob controle do Estado Islâmico desde maio

Trabalhadores em telemarketing são reprimidos em manifestação no Cairo, em 2010

Page 15: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

mais, Rússia e China também têm suas próprias intervenções na região”, ressalta o docente da USP.

O crescimento do Islamismo PolíticoUsualmente chamado de Fundamen-

talismo Islâmico, o Islamismo Político é, segundo Coggiola, uma das posições po-líticas que tem crescido no mundo árabe. “O Islamismo Político contemporâneo tem seu nascimento no Egito na década de 20, há menos de um século. Não se confunde, necessariamente, com o terrorismo. É um movimento com muitas dimensões, às vezes com mais força, outras com menos. As variantes terroristas, como a Al Qaeda e o Estado Islâmico, são uma parte do movimento”, afirma.

Para o docente, a força atual do Islamismo Político se vincula a dois fa-tores fundamentais. A crise (e o quase desaparecimento) do antigo nacionalismo laico de um lado, e da esquerda, por outro lado. “Não devemos pensar que esses países respiram religião em cada esqui-na. Isso não é verdade. São países que tiveram desenvolvimento democrático e da esquerda – que foi uma força política importante em muitos países como Irã, Iraque e Egito. Síria, Iraque, Egito e Líbano tiveram um movimento sindical muito forte”, alega o docente da USP.

No entanto, essas posições políticas, por conta de suas ações equivocadas, tiveram sua influência muito reduzida. E o nacio-nalismo laico teve décadas de experiência no poder e também fracassou. Fracassou em unificar os países árabes, em erradicar o imperialismo estrangeiro. E, em função do fracasso de ambas as posições políticas, ressurgiu com força o Islamismo Político, assim como sua variante terrorista.

Osvaldo Coggiola aponta uma rela-ção entre grupos terroristas, como a Al Qaeda e o Estado Islâmico, com as nações ocidentais que atuam na geopolítica do

mundo árabe. Para ele, os grupos terro-ristas tiveram sua existência facilitada por potências regionais como Turquia e por potências internacionais como os EUA. “A Al Qaeda e Osama Bin Laden foram favorecidos pelos EUA para combater a União Soviética, a Irmandade Muçulmana era favorecida no Egito pelos EUA. Há um longo histórico de colaboração com as potências externas”, cita.

“Mas, cuidado, isso está sendo levado ao exagero. Esses grupos não são mera-mente marionetes das potências estran-geiras. Eles se aliaram a essas potências, mas agora estão caminhando com suas próprias pernas. Conquistaram um lugar importante, em especial o Estado Islâmico, que ocupa grande parte do Iraque e negocia petróleo por conta própria – e esse financiamento os possibilita manter soldados assalariados”, comenta Osvaldo Coggiola, que caracteriza os grupos terro-ristas como extremamente conservadores e, em alguns casos, fascistas.

Condições de organização dos trabalhadoresO docente de história da USP ainda

explica a dura situação vivida pelos tra-balhadores dessas regiões submetidas ao imperialismo ocidental. Para ele, o principal problema para os trabalhadores e para o

movimento da classe operária no Oriente Médio e em toda região árabe é que, em geral, esses trabalhadores têm direitos de organização tolhidos em muitos países.

“Israel, a potência mais aliada dos imperialistas, respeita mais os direitos sindicais do que países que supostamente estariam enfrentando o imperialismo como o Egito, por exemplo, onde não existe liberdade sindical”, diz Osvaldo Coggiola. Há também um segundo fator agravante, já que, em geral, a classe operária, a classe mais explorada desses países, tem grande composição de estrangeiros. O trabalhador braçal da região – rica em petróleo – não é nativo desses países. Há muitos palestinos, e também filipinos, indonésios, etc. Eles são levados para realizar os trabalhos braçais recebendo salários muito baixos.

“Essas pessoas não apenas estão pri-vadas de seus direitos sindicais, mas também de direitos políticos, por serem estrangeiros. Na maior parte das vezes, são tratados de maneira discriminatória, o que faz com que o movimento sindical nesses países apresente elementos muito peculiares. Você tem movimentos, tem organização de sindicatos, greves, etc. Mas com extremas dificuldades, porque, em geral, os direitos sindicais não são respeitados – e, às vezes, sequer existem”, conclui Coggiola.

InformANDES/2015 15Internacional

Josh

Zaka

ry

Alisd

are H

icks

on

Jose

Javi

er M

artin

Esp

arto

Em Londres, milhares protestaram contra a participação da Inglaterra no bombardeio à Síria após os atentados em Paris

A fronteira da Síria com Iraque, hoje controlada pelo EI, era uma das principais rotas de fuga dos refugiados

Imigrantes Sírios em Viena aguardam trem para seguir para a Alemanha

Page 16: Brasília (DF) Dezembro de 2015 É preciso ter esperança, mas ter …portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-inf-1037409232.pdf · 2015-12-19 · InformANDES/2015 5 Retrospectiva

InformANDES/20151635° Congresso