Da esquerda para direita, Superintendente da SUDAM, Djalma Bezerra Melo; Ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin; Presidente da Comissão da Amazônia, Deputado Silas Câmara; Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da SAE

da Presidência da República; Daniel Barcelos Vargas e Superintendente Adjunto de Projetos da SUFRAMA, Oldemar Ianck

Asdrubal Bentesé elogiado

por ministrosPágina 2

Junqueira propõediscussão para

multas ambientaisPágina 3 Página 4

Página 3

Informativo da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

Brasília, 27 de maio a 2 de junho de 2009 · Ano VI · Nº 11

· · Entrevista · ·

Para o ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, a atividade pesqueira está diretamente relacionada à cultura da região amazônica

Foto

: Fer

nand

o C

have

s

Serafim diz ser caótico situação das enchentesno estado do Amazonas

Ministro Altemir Gregolin na Comissão da Amazônia

Página 2

Ministros elogiam texto da MP das Terras da Amazônia

Foto

: Fer

nand

o C

have

s

Deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

O projeto de conversão elabo-rado pelo deputado Asdru-bal Bentes (PMDB-PA) para

Medida Provisória 458, que trata da regularização de terras da Amazônia Legal, servirá para inibir a grilagem e o desmatamento na região.

Opinião nesse sentido foi mani-festada, após a aprovação da maté-ria, no último dia 13, pelos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Gui-lherme Cassel. Eles diferem de ma-nifestações feitas por ambientalistas, ruralistas e parlamentares ligados a cada uma dessas correntes.

O autor da proposta original da MP, o ministro do Desenvolvimento Agrário, defendeu o texto aprova-do na Câmara. “Para uma matéria delicada, ficou melhor do que es-perávamos”, disse ele. “Acho que está muito próximo da MP original e preservou o espírito da prioridade aos pequenos e de inibição da grila-gem”, afirmou Cassel.

O requerimento 509/09, do deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), solicita que seja

convidado o Presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, para discutir os critérios adotados na aplicação de multas ambientais. O requerimento que propõe a audiência foi aprova-do pela Comissão da Amazônia na última quarta-feira 20.

Márcio Junqueira informou que com a crescente quantidade de mul-tas ambientais aplicadas em diversos estados brasileiros, de acordo com o Decreto 6.514/08 de Crimes Am-

Também em lado oposto à da posição de ambientalistas, o minis-tro do Meio Ambiente entende que a aprovação da MP 458 pela Câmara consagra o princípio da legalidade ambiental como condicionante para a titulação de terras na região.

“Esperamos que o Senado pre-serve os avanços em relação à re-

gularização fundiária e ao meio ambiente”, disse o relator. “Fiz um texto compatível com a realidade amazônica”.

No Senado a MP 458 será re-latada pela presidente da Confe-deração Nacional de Agricultura e Pesca (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

Relator da matéria, Asdrubal Bentes, é elogiado por Carlos Minc e Guilherme Cassel

bientais, causou grande preocupa-ção ao setor agropecuário. “Para se ter uma idéia, parlamentares ligados à Bancada Ruralista, solicitaram ao Ministro Carlos Minc a suspensão da aplicação dessas multas até que haja modificações no Decreto 6.514/08, como consta em noticiário local”, justificou o parlamentar.

Segundo dados do Instituto Bra-sileiro do Meio Ambiente e dos Re-cursos Naturais Renováveis (IBAMA), nos sete primeiros meses do ano de 2008, o Órgão aplicou cerca de 4,2 mil autos de infração, num valor total de R$ 1,7 bilhão. Para o deputado, este valor deveria ter sido revertido em ações de preservação e recupera-

ção da qualidade do meio ambiente. “Há que se acompanhar a utilização desses recursos, para que os mesmos sejam utilizados para as finalidades que foram destinadas”, acrescentou Márcio Junqueira.

Comissão da Amazônia discutirá medidas para cobrança de multas ambientais

Por Ivy Timo

Foto

: Joa

quim

Sou

za

Deputado Márcio Junqueira (DEM-RR)

Página 3

Ministro Altemir Gregolin participa de audiência na Comissão da Amazônia

Presidente da Comissão da Amazônia, dep. Silas Câmara (centro), com Ministro Altemir Gregolin

Foto

: Joa

quim

Sou

za

A Comissão realizou ontem 26, audiência pública para discutir “O Acesso a Licen-

ça Ambiental e ao Financiamento Bancário por parte do setor pro-dutivo Agropecuário”. Por falta de licença ambiental, o setor não está

destruir as florestas e preservando o ecossistema.

Redução de preçosAltemir Gregolin também infor-

mou que o governo quer reduzir o preço da ração para peixe. De acor-do com o ministro, a Empresa Bra-sileira de Pesquisa em Agropecuária (EMBRAPA), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e a Escola Técnica Federal do Amazonas estão desenvolvendo pesquisas para baratear o custo da ração utilizada na criação de peixes na Amazônia.

Entre os entraves da produção de peixes na Amazônia, o Barateamen-to da ração foi o principal item apon-tado pelo deputado Silas Câmara (PSC-AM), presidente da Comissão e autor do requerimento para a realização da audiência. Para Silas, a coordenação de políticas públicas e

seus investimentos também é impor-tante para desenvolver a região.

A deputada Dalva Figueiredo (PT-AP) 3ª vice-presidente da Comissão disse que o governo Lula dá mais um grande passo rumo ao desenvolvimen-to sustentável da região amazônica. “A pesca é um dos grandes potenciais da Amazônia. Sem dúvida nenhuma, desenvolver este potencial resultará em preservação do meio ambiente com desenvolvimento regional”, dis-se. Dalva informou ainda que a insta-lação de laboratórios de aquicultura, programas de capacitação e liberação de recursos para financiar as ativida-des na região são indispensáveis no plano que será implantado.

SudamJá o deputado Asdrubal Bentes

(PMDB-PA) defendeu a criação de uma comissão de deputados para cobrar a inclusão do Projeto de Lei 3430/08, do Poder Executivo, na pau-ta do Plenário. A proposta cria 138 cargos em comissão e 34 funções gratificadas para compor os quadros do Ministério da Integração Nacional, nas Superintendências do Desenvol-vimento do Nordeste (SuDENE), do Desenvolvimento da Amazônia (SuDAM) e no Departamento Nacio-nal de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT). Segundo Bentes, a aprova-ção é “fundamental” para fortalecer as ações da SuDAM.

Autoridades do setor Agropecuário e membros da Comissão reuniram-se para discutir

o acesso a Licença Ambiental e Financiamento Bancáriotendo acesso ao crédito bancário para financiar ou refinanciar seus projetos, o que traz enormes trans-tornos aos produtores.

“A política ambiental do governo é complicada e burocrática”, disse Ze-quinha. Para ele, isso pode levar o se-

tor a um alto risco de falência geral.O debate foi proposto pelo depu-

tado Zequinha Marinho (PMDB-PA).Mais informações sobre esta

audiência na próxima edição deste informativo.

N a última quarta-feira 20, O ministro da Secretaria Espe-cial de Aquicultura e Pesca,

Altemir Gregolin, participou de au-diência pública realizada pela Comis-são da Amazônia, em Brasília, para discutir o “Plano Amazônia Susten-tável de Aquicultura e Pesca”.

Durante a reunião, o ministro Gregolin apresentou o plano que visa desenvolver programas, projetos e ações nos estados da região, volta-dos para a promoção do desenvolvi-mento sustentável do setor pesquei-ro. Até o lançamento do plano, que deverá ocorrer em julho deste ano, haverá oficinas nos estados para dis-cussões e aprimoramentos.

Para o ministro, a atividade pes-queira está diretamente relaciona-da à cultura da região amazôni-ca. Segundo ele, isso irá facilitar o desenvolvimento do setor sem

Página 4

PrEsidEntE

Silas Câmara · PsC-AM

ViCE-PrEsidEntEs

Sergio Petecão · PMn-AC

Sebastião Bala Rocha · Pdt-AP

Dalva Figueiredo · Pt-AP

titulArEs

Antonio Feijão · PsdB-AP

Asdrubal Bentes · PMdB-PA

Dalva Figueiredo · Pt-AP

Fernando Melo · Pt-AC

Henrique Afonso · Pt-AC

Janete Capiberibe · PsB-AP

Marcelo Serafim · PsB-AM

Márcio Marinho · Pr-BA

Maria Helena · PsB-rr

Natan Donadon · PMdB-rO

Nilson Pinto · PsdB-PA

Perpétua Almeida · PCdoB-AC

Sebastião Bala Rocha · Pdt-AP

Sergio Petecão · PMn-AC

Zé Vieira · Pr-MA

suPlEntEs

Anselmo de Jesus · Pt-rO

Átila Lins · PMdB-AM

Eduardo Valverde · Pt-rO

Francisco Praciano · Pt-AM

Giovanni Queiroz · Pdt-PA

Ilderlei Cordeiro · PPs-AC

Lindomar Garçon · PV-rO

Lúcio Vale · Pr-PA

Lupércio Ramos · PMdB-AM

Marcio Junqueira · dEM-rr

Marinha Raupp · PMdB-rO

Mauro Nazif · PsB-rO

Neudo Campos · PP-rr

Urzeni Rocha · PsdB-rr

Vanessa Grazziotin · PCdoB-AM

Wandenkolk Gonçalves · PsdB-PA

Zé Geraldo · Pt-PA

Zenaldo Coutinho · PsdB-PA

Zequinha Marinho · PMdB-PA

sECrEtáriA

Iara Araújo Alencar Aires

COrPO téCniCOBruna DanieleCarolina RibeiroCecília CravoEdna DiasHeloísa PinheiroJacqueline GusmãoLucas SantosLucas FilhoMaria da PenhaMarina FernandesRosângela RodriguesSamuel de SouzaValdir Vieira

AssEssOriA dE iMPrEnsA

Fernando ChavesIvy TimoJoaquim Souza

ExpedienteComissão da Amazônia, integração nacional e de desenvolvimento regional – CAindrCâmara dos Deputados · Anexo II · Ala “A” · Sala T-55/59 · Fone: (61) 3216-6433 · Fax: (61) 3216-6440

FOtOs

Fernando Chaves

EditOrAçãO ElEtrôniCA

Daniel Dino

Fale conosco!Se desejar elogiar, sugerir, tirar dúvidas ou reclamar, mande seu e-mail paracaindr.decom@camara.gov.br

Cheia dos rios amazonenses faz cidades viverem situação caótica

Foto: Divulgação

· · Entrevista com o deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) · ·

O senhor tem acompanhado de perto as enchentes que acontecem no Amazonas. Poderia fazer um balanço da situação?

A bancada federal do Amazonas no Congresso Nacional está mobilizada para ajudar as populações atingidas pelas cheias dos rios. Já realizamos diligência em vários municípios para conhecer a situ-ação dos alagados. No balanço que nos foi apresentado pela Associação Amazonense de Municípios, até o momento, 53 cida-des amazonenses já decretaram estado de emergência. Eu estive em diversos muni-cípios conhecendo de perto o problema, conversando com as autoridades locais e posso afirmar que a situação é caótica. No entanto, as ações efetivas já começaram a acontecer. Falo da Medida Provisória que o presidente Lula editou no valor de R$ 300 milhões para viabilizar o atendimento às populações vítimas dos desastres naturais em vários municípios brasileiros em estado de calamidade pública. Desses recursos, R$ 150 milhões vão para o Amazonas.

Quais avanços da comissão especial criada para analisar a PEC 98/2007, que prevê isenção tributária para os CDs e DVDs?

Já estamos caminhando para um enten-dimento. Entendo a peleja dos músicos em ver essa proposta aprovada. Eles entendem que nós, do Amazonas, estamos defenden-do mais de 10 mil empregos diretos e mais de 20 mil indiretos, além do desenvolvimen-to sustentável dessa região tão castigada e, por muitas vezes, esquecida pelo resto do País. A minha proposta é de imunidade tri-butária para toda cadeia produtiva de CDs e DVDs, em todo o País. Quanto à reprodu-ção e distribuição, a imunidade seria apenas para o Pólo Industrial de Manaus. Se acei-tarem nossa proposta, não vamos mais in-viabilizar os trabalhos da comissão, ao con-trário, a bancada amazonense estará pronta

para votar a favor da PEC. A Zona Franca de Manaus possui excelente esquema de distribuição e, com essa proposta, poderão ser mantidos os empregos dos amazonen-ses. Sem contar que não mexemos no foco inicial da PEC, que é a valorização da cultu-ra musical brasileira.

Uma das maiores reivindicações dos prefeitos municipais diz respeito aos postos de atendimento do INSS. Fale um pouco desse assunto e da situação do Amazonas.

Recentemente, tivemos o anúncio da ampliação da rede de atendimento do INSS no Amazonas. Será ampliada de nove para 27 agências, ou seja, o Amazonas vai ganhar 18 novas unidades que serão instaladas e que devem estar em pleno funcionamento até o final de 2009. Dos 18 municípios, o INSS anunciou doze como prioritários: Au-tazes, Barreirinha, Boca do Acre, Borba, Ca-reiro da Várzea, Careiro Castanho, Iranduba, Lábrea, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva. Os demais municípios contemplados são: Bar-celos, Carauari, Humaitá, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira e São Paulo de Olivença. Porém, falta ainda a garantia da criação de mais postos, um para cada uma das 34 cidades amazonenses. Portanto, a bancada federal do Amazonas está unida nesse sentido e vai continuar fazendo tudo o que estiver ao alcance apresentando reque-rimentos e fazendo indicações para que a população desses municípios que ainda não foram contemplados passem a contar com o INSS perto de casa.

A PEC 264/2008, de autoria do senhor, quer tornar o serviço militar facultativo. Qual a motivação do senhor em apresentar essa proposta?

Atualmente, o serviço militar é obriga-tório a todos os brasileiros ao completarem 18 anos. O comprovante da prestação ou

dispensa do serviço é requisito para o exer-cício de vários direitos, como o ingresso no serviço público, a emissão de passaportes ou o ingresso em universidades públicas. Meu argumento é simples: a realidade que levou o Brasil a adotar o serviço militar obri-gatório mudou. Foi importante o movimento nacional pela obrigatoriedade, como forma de levar educação e cidadania para jovens que estavam excluídos do desenvolvimento brasileiro. Hoje, porém, outras políticas pú-blicas, cumprem esse papel. Na maioria das nações desenvolvidas, o alistamento militar é facultativo, e a carreira militar é escolhida por aqueles que são vocacionados para a ati-vidade. Além disso, o enorme excedente de contingente entre os alistados no Brasil tem dificultado a seleção criteriosa de quais jo-vens realmente têm essa vocação. A mudan-ça nos critérios de seleção é necessária em razão da nova realidade da carreira militar, que exige mão-de-obra especializada, prin-cipalmente na área de tecnologia. Portan-to, a decisão sobre o alistamento deve ser pessoal, e não uma imposição. Alguns jo-vens simplesmente não têm vocação para o militarismo e deveriam ter assegurado o direito de esco-lher seu futuro profissional.

Marcelo Serafim visita Anori-AM,atingida pela cheia dos rios