BRASÍLIA, 17 DE JUNHO DE 2019

Ampliação e Fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde para o controle do câncer.

Expandir o atendimento em Radioterapia no SUS;

Fortalecer as ações do Programa Nacional de Controle do Câncer doColo do Útero e do Câncer de Mama e a Ampliação e Qualificação daAssistência Oncológica no SUS;

Contemplar saúde, que como área estratégica, integra as políticasnacionais voltadas para o desenvolvimento do País, especialmente aPolítica Industrial e a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação,priorizando a estruturação de um sistema que viabiliza o acessouniversal para a população brasileira.

Instituir o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS – PortariaGM/MS nº 931/2012;

Financiar projetos de criação, ampliação e qualificação de hospitaishabilitados em Oncologia, em consonância com os vaziosassistenciais, as demandas regionais de assistência oncológica e asdemandas tecnológicas do SUS;

Instituir os Comitês Gestor e Executivo do Plano de Expansão daRadioterapia no SUS.

Portaria 931/2012

Critérios e Seleção

Hospitais

Pactuação Gestora Local

Assinatura Termo Adesão

Hospitais

PregãoDesenvolvimento

PB Análise e Reanálise

Aprovação do

PB e início PE

Licitação Obra Construção Equipamento Início Atividade

Objetivos Específicos:

1. Ampliar e qualificar o acesso ao tratamento especializado docâncer;

2. Integralizar o tratamento em um mesmo hospital;

3. Otimizar a utilização dos recursos humanos disponíveis;

4. Ampliar os recursos humanos específicos para a área deRadioterapia.

CONSIDERADOS OS HOSPITAIS JÁ HABILITADOS EM ONCOLOGIA NO SUS.

Objetivos Específicos:

5. Ampliar cobertura dos vazios assistenciais.

6. Otimizar a aplicação dos recursos públicos (tempo médio para acriação de um serviço : 4 a 6 anos.

7. Contextualizar compras públicas: compensação tecnológica nascompras públicas (Lei nº 12.349/2012)

COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS

1. Permanecer como hospital habilitado ao SUS para o atendimento

de câncer;

2. Acordar com o gestor local, por meio do Termo de Compromisso, a

realização de todos os parâmetros mínimos estabelecidos na

Portaria SAS/MS nº 140/2014;

3. Participar do processo de regulação de seu gestor (estadual e/ou

municipal);

4. Alimentar sistematicamente os sistemas de informação do

Ministério da Saúde, a saber: SISCAN, RHC, SIA, SIH, SCNES, dentre

outros;

COMPROMISSOS DOS HOSPITAIS

5. Contratar recursos humanos específicos de acordo com o

cumprimento do cronograma de obra;

6. Adquirir o mobiliário adequado para o funcionamento do Serviço

de Radioterapia, devendo o mesmo estar disponível para a

inauguração e funcionamento do serviço.

MAIOR COMPRA PÚBLICA DE ACELERADORES LINEARES

80 equipamentos para Expansão da

Radioterapia

Investimento previsto:

R$ 545 milhões sendo:

R$ 160 milhões (equipamentos, projetos

e fiscalização)

R$ 385 milhões para obras.

Realização de audiência pública sobre o Termo

de Referência paraa contratação

Suspensão do pregão para

ajustes no Termo de Referencia e no

Edital

MAI 2012

AGO 2012

OUT 2012 A JAN 2013

Realizado os ajustesSolicitados pelos

Órgãos de Controle eFirmado Termo de

Adesão comos Hospitais

MAI 2013

AGO 2013

Reabertura do Pregão

Presencial nº 011/2013

Avaliação dos Órgãos

de Controle a pedido do MS

SET 2012

Pregão Presencial nº

005/2013

FEV 2013

ABR 2013

Novo Edital de Pregão


Realização do Pregão


OUT 2013

DEZ 2013

Assinatura de Contrato com a empresa Varian

Medical Inc

Seleção dos hospitais

MS + Secr. de Saúde(Portaria Nº 931/2012)

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA – LINHA DO TEMPO -LICITAÇÃO

Equipamentos Projetos Apoio a Fiscalização

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(1ª Licitação)

Valor dos equipamentos, projetos e fiscalização foi

60% menor que o previsto = R$ 120 milhões Economia de R$ 176 milhões.

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica)

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica – Centro de Formação de

RH)

Referência na América Latina

Reforço da reputação do Brasil como liderança regional em radioterapia

Melhoria na habilidade/competência de grupos de profissionais e especialistas em radioterapia

Previsão13 cursos oferecidos regularmente (com aulas em português e espanhol)

COMPLEXO VARIAN - JUNDIAÍ


SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica - vantagens)

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(Compensação Tecnológica – ICT’s escolhidos)

ICT PARCEIROS PLANEJAMENTO 3D PORTAL EPID SW EMBARCADO

Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

X X

Universidade Federal de Pernambuco – UFPE

X

Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL

Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI e Universidade

Estadual da Paraíba – UEPBX

UNICAMP Instituto Eldorado X X

18 Soluções Concluídas

20 Obras em Execução

08 Contratos Suspensos

01 Obra Paralisada

01 Projeto em Licitação

03 Projetos em Elaboração do Termo de Referência

04 Em Elaboração do Projeto Executivo

07 Projetos Básicos em Análise - Diversas Etapas

18 Projetos Substituídos

SITUAÇÃO DOS PROJETOS

A

A

C

CBCB

A

C

C A

C CB

CBA

CB

C CB A

A

A CB C A

A

A

A

A

A C

C A

A C

A C

A C

AMPA

MT

AC

MS

APRR

RO

MA

TO

SP

GO DF

MG

RS

SC

PR

ES

RJ

BA

PI

CE

RN

PB

PEAL

SE

17/06/2019APA Clique na sigla da UF a ser consultada

Radioterapia

SERVIÇOS DE RADIOTERAPIA NO PLANO DE EXPANSÃO

23 unidades federativas65 municípios44 novos serviços 36 serviços ampliados

STATUS ATUAL

Ampliação 36

Construção com braquiterapia 10

Construção sem braquiterapia 34

Total 80

SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA(2ª Licitação)

Ministério daSaúde

Secretaria de Atenção a Saúde – Departamento de Atenção Especializada e TemáticaSecretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos - Departamento do Complexo

Industrial e Inovação em SaúdeMINISTÉRIO DA SAÚDE

ACRE

CÓDIGO INSTITUIÇÃOPREVISÃO

INÍCIO OBRAPREVISÃO

OPERAÇÃO

A01Hospital da Fundação Hospitalar Estadual do

Acre/AC

06/07/2017INICIADA

SOLUÇÃO CONCLUÍDA


ACRE

VOLTAR

ALAGOAS



OPERAÇÃO

A02Santa Casa de

Misericórdia de

Maceió/AL

29/09/2015INICIADA



VOLTAR

AMAZONAS



OPERAÇÃO

A03

Hospital da Fundação Centro de Controle de

OncologiaFCECON/AM

19/07/2018INICIADA



VOLTAR

AMAPÁ



OPERAÇÃO

C40Hospital da Clínicas

Dr. Alberto Lima Macapá

29/04/2020 23/05/2021


VOLTAR

BAHIA



OPERAÇÃO

A04Hospital Dom Pedro de Alcântara

Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana

07/07/2015INICIADA


C44Hospital Geral Roberto

Santos/CICAN04/04/2019

INICIADA01/07/2020

C45Hospital Geral de Vitória da

Conquista23/08/2018

INICIADA11/03/2020

C46Hospital Municipal de Teixeira de

Freitas17/12/2018

INICIADA04/04/2020


VOLTAR

CEARÁ



OPERAÇÃO

A05Hospital e Maternidade São Vicente

de Paulo em Barbalha27/07/2017

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

A06Instituto do Câncer do Ceará

ICC11/06/2018

INICIADA14/08/2019

A07Hospital da Santa Casa de

Misericórdia de Sobral16/06/2016

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

C47Hospital Cura D'ars / Sociedade

Beneficente São Camilo28/09/2019 21/10/2020

C48Hospital da Irmandade Beneficente

Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza

28/09/2019 21/10/2020

C49Hospital Universitário Walter Cantídio

– UFCE09/12/2019 01/01/2021


VOLTAR

DISTRITO FEDERAL



OPERAÇÃO

A08

Hospital Universitário de Brasília

Fundação da Universidade de Brasília

19/04/2016INICIADA


C56Hospital Regional de

Taguatinga07/01/2019

INICIADA31/01/2020


VOLTAR

GOIÁS



OPERAÇÃO

C51Hospital das Clínicas

Universidade Federal de Goiás

26/11/2018INICIADA

16/04/2020

C52Santa Casa de

Misericórdia de Anápolis29/04/2020 23/05/2021


VOLTAR

MARANHÃO



OPERAÇÃO

A09

Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Belo

IMOABSão Luis

SUBSTITUÍDO

C50Hospital Geral Tarquínio

Lopes Filho16/07/2018

INICIADA04/02/2020


VOLTAR

MATO GROSSO



OPERAÇÃO

C54

Santa Casa de Misericórdia e

Maternidade de Rondonópolis

18/10/2018INICIADA

08/02/2020

C55Hospital Santo Antônio

Fundação de Saúde Comunitária de Sinop

03/10/2018INICIADA

04/04/2020


VOLTAR

MATO GROSSO DO SUL



OPERAÇÃO

A10Hospital Universitário Maria

Aparecida Pedrossian14/12/2018

INICIADA14/02/2020

A11

Hospital Evangélico Dr. Sra. Goldby King

Associação Beneficente Douradense

SUBSTITUÍDO

C53Hospital Regional de Mato

Grosso do Sul02/08/2018

INICIADA26/04/2020


VOLTAR

PARAÍBA



OPERAÇÃO

A12

Hospital da Fundação Hospitalar Assistencial da

ParaíbaFAP

12/05/2015INICIADA



VOLTAR

PARANÁ



OPERAÇÃO

C18Hospital Angelina Caron

Sociedade Hospitalar Angelina CaronCampina Grande do Sul

04/09/2018INICIADA

11/05/2020

A19Hospital Santa Casa de Misericórdia

Campo Mourão27/03/2018

INICIADA28/08/2019

A20Hospital Erasto Gaertner

Liga Paranaense de Combate ao Câncer09/12/2015

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

A21 Instituto de Câncer de Londrina26/03/2018

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

C57 Hospital Regional João de Freitas 25/09/2019 18/10/2020

C58 Hospital Universitário Evangélico de Curitiba SUBSTITUÍDO

C59 Hospital de Caridade São Vicente de Paulo 23/09/2019 16/10/2020


VOLTAR

PERNAMBUCO



OPERAÇÃO

A13

Hospital do Câncer de Pernambuco

Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer

19/09/2017INICIADA

17/11/2019

C14Instituto Materno Infantil

de PernambucoIMIP

22/10/2018INICIADA

27/02/2020


VOLTAR

PIAUÍ



OPERAÇÃO

A15Hospital São MarcosSociedade Piauiense Combate ao Câncer Teresina

SUBSTITUÍDO


VOLTAR

RIO DE JANEIRO



OPERAÇÃO

A30Hospital dos Servidores do Estado /

Ministério da SaúdeSUBSTITUÍDO

C60 Hospital Geral do Andaraí 18/09/2019 11/10/2020

C61Hospital São José

Associação Congregação de Santa Catarina - Teresópolis

18/09/2019 11/10/2020

C62Hospital Universitário Severino

Sombra - Vassouras18/09/2019 11/10/2020

A81 Hospital do Câncer III/HC III/INCA 11/02/2020 06/12/2020


VOLTAR

RIO GRANDE DO SUL 1/2



OPERAÇÃO

A23Hospital da Santa Casa de Misericórdia

Pelotas24/10/2017

INICIADA03/10/2019

A24Hospital Escola da Universidade

Federal de Pelotas26/09/2017

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

A25 Hospital das Clínicas de Porto Alegre23/01/2018

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

A26 Hospital Ana Nery05/07/2018

INICIADA28/09/2019

A27 Hospital Universitário de Santa Maria14/07/2016

INICIADA20/07/2020


VOLTAR

RIO GRANDE DO SUL 2/2



OPERAÇÃO

A28Hospital da Fundação

São Leopoldo-CentenárioSUBSTITUÍDO

A29Hospital da Santa Casa de Caridade de

UruguaianaSUBSTITUÍDO

C63Hospital da Santa Casa de Caridade de

Bagé18/09/2019 11/10/2020

C64Hospital São Vicente de Paulo Cruz

AltaSUBSTITUÍDO

C65Hospital Regina

Assoc. Congregação de Santa Catarina SUBSTITUÍDO

C66Hospital Nossa Senhora da Conceição

Ministério da SaúdeSUBSTITUÍDO


VOLTAR

RONDÔNIA



OPERAÇÃO

C42Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro

Porto VelhoSUBSTITUÍDO


VOLTAR

RORAIMA



OPERAÇÃO

C41 Hospital Geral de Roraima/RR21/06/2018

INICIADA04/02/2020


VOLTAR

SANTA CATARINA



OPERAÇÃO

A22Hospital Regional do Oeste

Assoc. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira13/03/2018

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

C67 Hospital Marieta Konder13/08/2018

INICIADA18/12/2019

C68 Hospital Universitário Santa Terezinha 02/12/2019 25/12/2020

C69 Hospital de Caridade São Braz de Porto União SUBSTITUÍDO

C70Hospital Nossa Senhora da Conceição /

Associação Congregação Desanta Catarina21/11/2018

INICIADA16/03/2020


VOLTAR

SÃO PAULO 1/4



OPERAÇÃO

C31 Hospital Estadual de Bauru23/07/2018

INICIADA17/12/2019

A32Hospital da Irmandade da Santa Casa de

Misericórdia de Limeira13/07/2017

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

A33Hospital da Santa Casa de Misericórdia

Dona Carolina Malheiros S. João da Boa Vista

SUBSTITUÍDO

A34 Hospital do Câncer A. C Camargo SUBSTITUÍDO

A35 Hospital Santa Marcelina06/02/2018

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA


VOLTAR

SÃO PAULO 2/4



OPERAÇÃO

A36Hospital São Paulo Unidade IEscola Paulista de Medicina

29/04/2020 22/02/2021

A37Instituto Brasileiro de Controle do

Câncer IBCC14/06/2016

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

A38Hospital da Irmandade Santa Casa de

Misericórdia de Sorocaba28/06/2018

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA

A39Hospital Regional do Vale do Paraíba

Taubaté16/04/2018

INICIADA04/02/2020

C71 Hospital Regional de Assis SUBSTITUÍDO


VOLTAR

SÃO PAULO 3/4



OPERAÇÃO

C72Hospital Universitário São Francisco

Bragança Paulista07/11/2018

INICIADA08/02/2020

C73Hospital São Francisco de Assis

Jacareí18/07/2018

INICIADA03/10/2019

C74 Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos06/11/2018

INICIADA16/04/2020

C75Hospital Regional do Vale da Ribeira

Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira

28/12/2019 20/01/2021


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SÃO PAULO 4/4



OPERAÇÃO

C76Hospital Regional de Presidente

Prudente12/07/2018

INICIADA04/04/2020

C77 Hospital Estadual Mário Covas15/10/2018

INICIADA08/02/2020

C78Hospital Anchieta

Fundação ABC10/09/2018

INICIADA08/02/2020

C79Hospital Central da Santa Casa de

Misericórdia de São PauloSUBSTITUÍDO

C80 Conjunto Hospitalar de Sorocaba12/12/2018

INICIADA01/04/2020


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SERGIPE



OPERAÇÃO

A16Hospital Governador João Alves

Filho08/12/2015

INICIADASOLUÇÃO

CONCLUÍDA


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TOCANTINS



OPERAÇÃO

A17 Hospital de Referência de Araguaína SUBSTITUÍDO

C43 Hospital Geral de Palmas SUBSTITUÍDO


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