Brasília Saudável

A organização do Sistema Único de Saúde para o pleno exercício do Direito à Saúde

Problemas identificados

Emergências dos hospitais e UPAs superlotadas Fechamento de portas de pronto atendimento Falta de qualidade no atendimento Falta de resolutividade em todos os níveis Longas listas de espera por consultas em especialidades

e cirurgias eletivas Carência e insatisfação de profissionais Deficiências de abastecimento e de manutenção

Estima-se que 65% das pessoas procuram atendimento emergencial por causas sensíveis à atenção primária

Não há produção adequada de informações sobre quantidade ou efetividade de atendimentos em atenção primária, em atenção ambulatorial e hospitalar

O Distrito Federal reúne as competências de Estado e Municípios na atenção à saúde

O planejamento de saúde do DF é feito para seus 3 milhões de habitantes, mas deve considerar também assistência de média e alta complexidade a 1,450 milhão de habitantes das 22 cidades da RIDE

Informações Importantes

Há dificuldade de garantir o abastecimento e a manutenção dos equipamentos, por dívidas pretéritas com fornecedores e por ineficiência no processo público de contratação

Faltam recursos orçamentários e financeiros para o cumprimento das obrigações contratuais e para o investimento em expansão

Não se consegue repor as perdas de recursos humanos e há dificuldade para contratar

Causa dos Problemas

O acesso da população à saúde ocorre primordialmente por meio dos serviços de pronto atendimento e emergências de hospitais

Os atendimentos regulados são feitos centralmente. Não é realizado encaminhamento específico à atenção primária nos hospitais, nem tampouco de consultas em hospitais e ambulatório pela atenção primária

Não há continuidade no cuidado, nem sistema de referência e contra-referência

Causa dos Problemas

A cobertura da saúde da família é insuficiente para ser a porta de entrada da população à saúde (30,7% no DF)

A atenção primária tem baixa resolutividade, com grande número de encaminhamentos à atenção hospitalar e especialidades focais

A atenção primária é feita em dois modelos distintos no DF: modelo tradicional e estratégia de saúde da família

Causa dos Problemas

Por não ter acesso e por não confiar na atenção primária, as pessoas procuram as UPAs e emergências dos

hospitais, onde têm algum acesso, ainda que de baixa qualidade, perpetuando o modelo hospitalocêntrico

Não é possível oferecer saúde pública de qualidade sem atenção primária de qualidade

O Ciclo Vicioso da Falta de APS

REGIÃO POPULAÇÃO

COB. ESF Nº ESF Nº UBS PRÓPRIAS

Nº UBS NÃO

PRÓPRIAS

SUDOESTE 779.433 32,2% 67 26 6

OESTE 518.985 27,4% 38 18 4

CENTRO-SUL

443.358 27,9% 33 17 5

SUL 285.147 39,4% 30 14 9

LESTE 229.682 45,7% 28 11 15

NORTE 372.582 42,2% 42 21 13

CENTRO-NORTE

285.644 1,3% 1 8 2

TOTAL 2.914.830 30,7 239 115 54

FONTE: http://cnes2.datasus.gov.br/Lista Tot_Equipes.asp e http://www.ibge.gov.br/estadosat/perfil.php?lang=&sigla=df

Atenção Primária à Saúde Situação atual

Não é a principal porta de entrada da população no SUS Nas 238 ESFs consistidas, em apenas 30 Médicos são

Especialistas em Medicina de Família e Comunidade, 97 Médicos são vinculados aos Programas de Provisão de Médicos (Mais Médicos e PROVAB)

Unidades sem sistemas de informação adequados às necessidades da APS

Encaminhamentos mal indicados às especialidades focais Falta de acesso a especialidades focais Alta rotatividade dos profissionais

APS – Situação atual

Precariedade dos locais de atuação

das Equipes de Saúde da Família

APS – Situação atual

Acesso limitado às UBS

Acolhimento Inadequado

Agenda fechada ou limitada ao número de vagas

disponíveis

Baixa resolutividade assistencial

Vários modelos de ação funcionando no

mesmo espaço

A Atenção Primária à Saúde não se faz de qualquer jeito, em qualquer lugar ou por

qualquer profissional de saúde

Foto: UBS Recanto das Emas – em funcionamento.

Atenção Primária à Saúde de QualidadeUma mudança cultural

Coberturas de ESFs elevadas em todo o DF e em 100% nas áreas vulneráveis

Equipes compostas por: 01 Médico de Família e Comunidade 01 Enfermeiro de Família 02 Técnicos de Enfermagem 05 Agentes Comunitários de Saúde

Equipes resolutivas e capacitadas para atuação na APS Coordenação do cuidado estabelecida e gerida pela APS Suporte de especialidades para ESFs:

NASF – um para cada 09 ESFs ESB – uma para cada 02 ESFs 01 Policlínica por região de abrangência voltada para as necessidades de especialidades da APS

APS que queremos no DF

Clínica da Família - SamambaiaAPS no DF é possível

Quatro diretrizes fundamentais:

1) Controle informatizado de metas, resultados e indicadores de gestão

2) Aumento da resolutividade do sistema como um todo, com formação continuada dos profissionais

3) Conversão progressiva do modelo tradicional de atenção primária em estratégia de saúde da família e ampliação da cobertura

4) Acesso e regulação do sistema de saúde baseado na atenção primária, com meios tecnológicos adequados

Reforma do Modelo de GestãoComo fazer?

Curto prazo Implantação do Acesso Avançado nas ESF – com agenda

mista, acolhimento e programação clínica Conclusão da informatização das unidades Marcação de consultas ambulatoriais em hospitais e

policlínicas pelo sistema informatizado, por meio de regulador territorial, pela atenção primária

Classificação de risco rigorosa em hospitais: Encaminhamento específico para a atenção primária nas emergências dos hospitais e nas UPAs, nos casos em que a classificação de risco permitir

Reforma do modelo de gestão

Curto prazo Estabelecimento de metas, resultados e indicadores de

qualidade na atenção primária, por meio do sistema informatizado, como: tempo de espera para primeira consulta e retorno, número de encaminhamentos, nível de satisfação dos usuários, número de atendimentos em pronto-socorro, internações por causas sensíveis às condições sensíveis à APS, consultas por equipe, visitas por ACS, melhora de indicadores de saúde

Controle da qualidade e produtividade ambulatorial em hospitais e outras unidades, com metas, resultados e indicadores de qualidade na atenção hospitalar


Curto a médio prazo Aumento da resolutividade da atenção primária:

Capacitação das equipes – oficinas de Planificação em parceria com o Conass e Fiocruz - “Qualifica SUS”

Identificação das deficiências específicas e promoção de cursos para lidar com elas

Matriciamento de especialidades na atenção primária Remuneração diferenciada em função de qualificação

específica e desemprenho


Curto a médio prazo Conversão progressiva do modelo tradicional em estratégia

de saúde da família: Consistir equipes completas (uma equipe para cada

3.750 pessoas) Profissionais do modelo tradicional poderão optar por

consistir equipes, com prazo para conclusão do curso oferecido pela Fepecs, de forma a atender todos os ciclos de vida

Profissionais que optarem por continuar em suas especialidades serão aproveitados em hospitais, NASFs, policlínicas ou em outras regiões de saúde

Possibilidade de mudança de especialidade Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde –

COAPES: Contrapartida das Instituições de Ensino Superior, que atuam na rede de atenção do DF, em reformas, construções e qualificação dos profissionais


Curto a médio prazo Conversão progressiva do modelo tradicional em estratégia

de saúde da família: Iniciar nas unidades já existentes, com reformas para

adequá-las às necessidades da ESF e melhorar a ambientação para usuários e funcionários

Reservar unidades inteiras para equipes de saúde da família (somente essas receberão as gratificações para incentivo da ESF)

Manter um número de centros tradicionais enquanto a cobertura da ESF estiver distante de 100%, com terceiro turno de atendimento


Curto a longo prazo Ampliação da cobertura:

Construção de policlínicas, para atenção secundária (menor densidade tecnológica que hospitais), para diminuir presença da população em hospitais

Contratação de profissionais para consistir as novas equipes


SAMU

UPAs

HOSPITAIS

Apoio Diag

Policlínica

NRAD

PREDOMINÂNCIA DE CONDIÇÕES CRÔNICAS

COM OCORRÊNCIA DE CASOS

AGUDOS

PREDOMINÂNCIA DECONDIÇÕES AGUDAS

SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INTEGRADOS EM TODA A REDE DE ATENÇÃO

Regulador de

Território

APSRegulador

APS

Ampla cobertura de saúde da família Equipes resolutivas, reconhecidas pela população como

referência de cuidado à saúde Unidades com nova identidade visual, ambientalmente

sustentáveis e certificadas Atenção primária como porta de entrada e responsável

pela regulação dos serviços de saúde, com referência e contrarreferência

População com acesso a especialidades via APS Menor demanda em UPAs e emergências

O que esperamos ter ao final?

REGIÃO SUDOESTE

779.433 hab.

REGIÃO CENTRO NORTE

285.644 hab.

REGIÃO OESTE518.985 hab.

REGIÃO NORTE372.582 hab.

REGIÃO CENTRO SUL443.358 hab.

PlanaltinaSobrad. II

Brazlândia

Ceilândia

Samambaia

Rec. Emas

Taguatinga

Lago Sul

Lago Sul

Lago Norte

Varjão

Asa Norte

CruzeiroAsa Sul

Guará

N.Band.

Cand.

R.Fundo IR.Fundo II

São Sebastião

Jardim Botânico

Paranoá

Águas Claras

ItapoãV.Pires Estrut.

SIA

Fercal

Sudoeste/Octogonal

Sobradinho I

REGIÃO SUL285.147 hab.

Gama Santa Maria

REGIÃO LESTE229.682 hab.

Qualificação da cobertura atual de ESF em todas as

Regiões de Saúde

Por onde começar?

Ações em todas as Regiões de Saúde

Parceria com CONASS para qualificação dos processos de trabalho das ESFs

Remanejamento de ESF e profissionais de saúde Reforma e ambientação das Unidades de ESF Implantação dos Protocolos e Parâmetros

Assistenciais Execução plena da Carteira de Serviços Otimização das 09 Clínicas da Família existentes Ampliação do horário de funcionamento das

UBSs

Ceilândia

Maior vazio assistencial do DF Áreas de maior vulnerabilidade social e

econômica do DF (Sol Nascente e Por do Sol) Maior população dependente do SUS Existência de estrutura física para expansão

imediata

Onde expandir?

Resultados – Distrito Federal

115 UBS Reformadas

57 UBS Construídas

Qualificação dos Processos de Trabalho

Regulação – Redução de filas e tempo de espera para

atendimento

Acesso oportuno, resolutivo e de qualidade

PS e UPAS com Rigorosa Classificação de Risco

Qualificação de Profissionais

30,7 % Cob. ESF

239 ESF 485 ESF

62 % Cob. ESF

ATUAL EXPANSÃO

100% Áreas Vulneráveis

RETAGUARDA PERMANENTE

PARA APS

Por onde começar?

Unidades constituídas e entregues sem planejamento

Falta de Pediatria Instabilidade na operação de suas atividades Elevado custo total – R$605,11 por

atendimento Baixa produtividade Elevada insatisfação de usuários, profissionais

e gestores

Problemas identificados

FONTE: SIA/DATASUS, 2015.

PROPOSTA DE INTERVENÇÃO

UPA como retaguarda da atenção primária Estruturar as equipes de trabalho das UPAS –

quantitativo de profissionais, qualificação e vínculo adequado

Abertura de mais portas de Pediatria Garantir a manutenção de equipamentos e

abastecimentos de medicamentos e insumos

Como viabilizar o projeto no atual cenário?

Utilização de novas ferramentas de gestão

Realização de contratos de gestão PPPs para construção de unidades

Contratos de gestão com entidades de direito privado

Ampliação do número de profissionais de saúde atuando nas regiões mais vulneráveis

Redução proporcional de despesas em relação ao número e qualidade dos atendimentos

Abastecimento oportuno das UBS Ampliação do acesso à saúde em áreas desprovidas de serviços

assistenciais Adequação e manutenção das estruturas físicas Maior agilidade e menor custo de manutenção de

equipamentos Flexibilidade administrativa e gerencial – menor burocracia e

maior agilidade na resposta as necessidades da Atenção à Saúde

Organização da APS

Contratos de gestão com entidades de direito privado

Apoio na qualificação dos profissionais de saúde, coordenada pela FEPECS

Agilização da informatização das UBS e sua conexão com demais níveis de serviços

Maior controle e transparência no gasto público na APS

Eficiência em favor do pleno exercício do Direito a Saúde dos cidadãos

Organização da APS

Organização das UPAsContratos de gestão com entidades de direito privado

Estabilização do funcionamento das UPAS 24h com todo seu potencial – monitorado por meio de indicadores já padronizados

Aumentar a captação de recursos da RUE com a qualificação das UPAS

Correção dos fluxos das emergências hospitalares por pacientes com casos de urgência de baixa e média complexidade, para o atendimento nas UPAS

Redução dos gastos com horas extras – previsto 14 a 20% do custo com RH (230 a 392 mil reais/mês)

Contratos de Gestão

CONTRATOS DE

GESTÃO

Unidades Básicas de Saúde com

ESFsUnidades Básicas de Saúde com Centro de

Saúde Tradicional

Conversão para

ESF

Reestruturação das UPAs

Território

Contratos de gestão com organizações sociais

Administração mantém regulação e controle Contratação por processo seletivo próprio e vínculo

pela CLT Contratações respeitando moralidade,

impessoalidade, publicidade e interesse público Submetidas ao mesmo controle da Administração,

Tribunal de Contas, Ministério Público e Conselho de Saúde

Sem fins lucrativos e 100% público Vasta experiência em outros Estados

Organizações Sociais

Contratos de gestão com organizações sociais

Agilidade na substituição da OS insatisfatória Preservação dos direitos dos servidores Acolhimento dos servidores que desejarem

trabalhar sob a égide do contrato de gestão e remanejamento dos demais

Reforço das equipes em outros serviços

Organizações Sociais

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Health & Medicine

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