Brasília, 27 de maio de 2008.. Eng° Marcos Pagnoncelli Coordenador-Geral de Planejamento...

Brasília, 27 de maio de 2008.

Eng° Marcos PagnoncelliCoordenador-Geral de Planejamento Estratégico

SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR

(Lei n°11.518, de 5 de setembro de 2007)

Assessorar o Presidente da República:

• Formulação de políticas e diretrizes para desenvolvimento e fomento do setor de portos e terminais portuários marítimos;

• Promoção da execução e da avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da infra e superestrutura dos portos marítimos organizados.

METAS

• Estabelecer política portuária nacional e plano estratégico para o desenvolvimento portuário;

• Aprimorar os marcos regulatórios;

• Implantar modelo de gestão por resultados nos portos;

• Promover investimentos para modernização das infra-estrutura e super-estrutura dos portos, em especial os acessos aquaviários e terrestres, com a participação do setor privado e a inclusão no PAC, até o ano de 2010.

PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS

• Estabelecimento de política portuária nacional e plano estratégico de desenvolvimento portuário.

• Regulamentação do setor portuário;

• Aplicação de novo modelo de gerenciamento portuário, com base em resultados e em novo modelo tarifário;

• Execução de investimentos em dragagem;

PRINCIPAIS AÇÕES E PROGRAMAS

• Incentivo aos investimentos privados em infra-estrutura e super-estrutura portuárias;

• Introdução de TI nas atividades portuárias:o Troca eletrônica de dados (EDI);o Plataformas de comércio eletrônico;o Sistema de controle dos serviços e tráfego de navios

(VTS);

• Incentivo à navegação de cabotagem.

Até 1990 Execução da dragagem de aprofundamento e manutenção pela Cia Brasileira de Dragagem – CBD, subsidiária da Portobrás.

Após 1990 Transferência da execução dos serviços de dragagem para as Cia Docas.

1997 Portaria nº 265 do MT estabelece:

• Afastamento das Cia Docas da execução direta da dragagem;

• Alienação obrigatória de seus equipamentos de dragagem;

• Serviços de dragagem transferidos à iniciativa privada a serem contratados por licitação pública;

• Custeio da dragagem com recursos gerados pelas receitas das Administrações Portuárias.

PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS AQUAVIÁRIOS AOS PORTOS MARÍTIMOS

Evolução Histórica

Após 1997

• Maior dificuldade para a contratação e execução das obras e serviços de dragagem motivados pela falta de capacitação técnica e maior rigor dos órgãos de controle;

• Gestão inadequada das Cia Docas nos contratos, licitações e recursos tarifários;

• Falta de planejamento e de estudos técnicos para a gestão e acompanhamento das atividades de dragagem nos portos.


Evolução Histórica


• Assoreamento progressivo dos canais de acesso, bacias de evolução e berços de atracação;

• Redução do calado autorizado pela Autoridade Marítima nos portos;

• Insuficiência da capacidade operacional e logística dos portos para atender a crescente demanda de cargas e embarcações.

Situação Atual dos Acessos Aquaviários

Assoreamento Progressivo dos Portos


Draga-navio autotransportadora “Recreio dos Bandeirantes” - 1.340 m³, construída em 1960.

Draga-navio autotransportadora “Copacabana” - 5.000 m³. Mais moderna draga em operação no Brasil, construida em 1993.

Em 2006, o volume previsto de necessidade de dragagem no Plano Nacional de Dragagem - PND foi de 56 milhões de m³, quando a capacidade do parque de dragagem brasileiro era de apenas 27,5 milhões de m³.

Evolução do Porte e das Dimensões dos Navios


• Profundidade no canal de acesso, bacia de evolução e berços de atracação;

• Calado máximo das embarcações para entrada e saída do porto;

• Comprimento e boca máximos das embarcações;

• Variação das profundidades em função do assoreamento;

• Manobras recomendadas;

• Informações sobre hidrografia e meteorologia.

Segurança da Navegação



• Aumento do tempo de espera para atracação dos navios;

• Aumento dos custos de fretes e seguros para importadores e exportadores;

• Perda da competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.

Consequências da

Limitação Física dos Acessos aquaviários

• Obras de dragagem por resultado contratadas por licitação internacional;

• Dragagem por resultado são obras de engenharia, não mais de de apoio portuário;

• Modelo de contratação: remuneração por resultados e profundidade pré-estabelecida;

• Autofinanciamento dos portos na execução das dragagens de manutenção do Programa Nacional de Dragagem;

Premissas Básicas – Lei n° 11.610/2007

PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM

• Contratos de longa duração: 5 anos + 1 ano;

• Avaliação de desempenho:

o Verificação e aferição das profundidades pré-estabelecidas por batimetrias regulares;

o Garantia e segurança no acesso e atendimento à frota quanto ao calado máximo permitido.

Premissas Básicas – Lei n° 11.610/2007


Primeira FaseQuadro Resumo para Obras de Aprofundamento


PortoProf. Atual Prof. Projetada Dragagem Derrocagem Valor Total

(m) (m)Volume Valor Volume Valor Valor

(x1000 m³ ) (R$ mil) (x1000 m³ ) (R$ mil) (R$ mil)

Rio Grande – RS 14,0 16,2 16.000 160.000 - - 160.000

Santos –SP 12.8 15,0 9.135 137.025 33 30.225 167.250

S. F. do Sul – RS 11,0 14,0 3.200 40.400 72 45.500 85.900

Itajaí – SC 11,0 12,0 3.060 23.302 - - 23.302

Rio de Janeiro – RJ 10,0 / 13,3 13,5 / 15,5 3.500 150.000 - - 150.000

Vitória – ES 11,4 12,5 610 1.100 2 1.600 2.700

Itaguaí – RJ 14,5 / 17,1 17,5 4.900 130.300 - - 130.300

Fortaleza – CE 11,5 14,0 4.200 23.000 2 11.400 34.400

Suape – PE 15,0 19,0 11.000 110.000 - - 110.000

Aratu – BA 12,0 15,0 2.050 26.650 54 22.350 49.000

Recife – PE 9,2 11,5 1.855 24.413 - - 24.413

TOTAL 59.510 826.190 163 111.075 937.265

Primeira FaseQuadro Resumo para Obras de Manutenção


Porto

Situação AtualSituação Pós

Aprofundamento

Profundidade Atual (m)

Dgg de Manutenção Arrecadação Tarifa Inframar*¹

(R$ mil / ano)

Profundidade de Manutenção

(m)Volume (x1000 m³ / ano)

Valor Estimado (R$ mil /

ano)

Rio Grande - RS 14,0 3.200 25.600 15.884 16,2

Santos - SP 12.8 4.000 52.000 189.960 15,0

S. F. do Sul - SC 11,0 1.000 8.000 2.789 14,0

Itajaí - SC 11,0 2.500 17.500 10.892 12,0

Rio de Janeiro - RJ 10,0 / 13,3 200 3.000 12.157 13,5 / 15,5

Vitória - ES 11,4 500 7.500 18.007 12,5

Itaguaí - RJ 14,5 / 17,1 1.200 18.000 576 17,5

Fortaleza - CE 11,5 600 3.000 6.217 14,0

Suape - PE 15,0 200 2.000 12.391 19,0

Aratu - BA 12,0 - - 12.810 15,0

Recife - PE 9,2 200 2.000 2.556 11,5

Segunda FaseQuadro Resumo para Obras de Aprofundamento


PortoProf. Atual Prof. Projetada Dragagem Derrocagem Valor Total

(m) (m)Volume Valor Volume Valor Valor

(x1000 m³ ) (R$ mil) (x1000 m³ ) (R$ mil) (R$ mil)

Natal – RN 10,0 12.5 2.079 17.243 25,2 13.070 30.313

Cabedelo – PB - 11,0 1.996 26.633 224.874 78.706 105.339

Salvador – BA 12,0 15,0 3.500 42.000 60.000 4.200 46.200

Paranaguá – PR - 14,5 / 16,0 13.787 140.000 * - - 140.000 *

Imbituba – SC - 13,0 851 - - - -

* Estimativa

Nota: Com relação às obras de manutenção da 2ª fase, estas ainda estão em definição.

Licitações de Dragagem Previstas


Bloco 1PROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM

““Superporto”Superporto”55’ 55’

““Porto Novo”Porto Novo”40’ 40’

““São José do Norte”São José do Norte”55’55’

Porto de Rio Grande


Porto de Santos


Porto de S. F. do Sul

Porto de Itajaí


Porto do R. de Janeiro

Porto de Vitória


Porto de Itaguaí (CSA – 2ª etapa)


Porto de Fortaleza

Porto de Aratu

Porto de Suape


Porto de Recife

2ª FasePROGRAMA NACIONAL DE DRAGAGEM

Porto de Natal


Porto de Cabedelo


Porto de Salvador


Porto de Paranaguá


Porto de Imbituba

““O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal O PNDP é compromisso efetivo do Governo Federal

com o desenvolvimento do País e do comércio com o desenvolvimento do País e do comércio

exterior, visando dotar a atividade portuária de infra-exterior, visando dotar a atividade portuária de infra-

estrutura moderna, competitiva e comprometida com estrutura moderna, competitiva e comprometida com

a preservação ambiental”.a preservação ambiental”.

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