Brasil,_Cidades_4

8/2/2019 Brasil,_Cidades_4

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Brasil, CidadesAlternativas para a crise urbana

Ermínia Maricato



Juliani J. Firme, Tuanni R. Borba e RavelCarbonera.

Equipe:



CAPÍTULO INa periferia do mundo globalizado:

metrópoles brasileiras.- Processo de urbanização no Brasil;

- Novidades no padrão de urbanização;- Urbanização e sua evolução;- Dados socioeconômicos.



CAPÍTULO II

Planejamento para a crise urbana noBrasil.



Limitações ao planejamentodemocrático.

• Impossibilidade de tomar o ambienteconstruído independentemente da sociedadeque o constrói e o ocupa;

• A cidade vista como campo de lutas econquistas;

• Sociedade desigual, autoritária,relações de privilégios e arbitrariedade =falsas expectativas.




• Dificuldade em lidar com a máquina públicaadministrativa;

• Não somente a lógica burocrática comotambém a “Formação Social Brasileira”;

• Especificidades: Distância entre o discurso e aprática, além da origem exógena da inspiração(Europa e Estados Unidos);




• Resultados:a) A matriz postiça que inspirou a

construção jurídica (a qual é negadapela aplicação arbitrária da lei);

b) Cidadania restrita para alguns e relações deprivilégio;

c) Confusão entre as esferaspúblicas e privada;




d) A cultura usada como berloque, o que implicaem padrões culturais transplantados utilizadoscomo marcas de diferenciação;

e) O distanciamento em relação à realidade localque é dado pelo olhar emprestado àsuniversidade e à produção intelectualestrangeira.




• Trabalho visto como maldiçãoou degradante (escravidão);

• Quanto mais operacional mais desvalorizada aocupação e menor remuneração;

• Exagerado número de funcionários

públicos de gabinetes aos quaiscorrespondem um número insuficientesde funcionários operacionais.




• Planos bem elaborados e aprovados, porémo controle para implementação é falho.

a) Poucos funcionários;b) Desaparelhados;c) Mal pagos;d) Dotados de baixa escolaridade;e) Elevado grau de corrupção.



• Política clientelista;• Estado absorve mão-de-obra ociosa oriunda

da classe média;• Planejadores que não planejam;•

A realidade passa a exigir: prever ações einvestimentos no tempo, enfim planejar.




Do “Consenso de Washington” ao“Plano Estratégico”.

• 2º Conferência da ONU (Istambul,1996);• Necessidade da criação de uma Organização

das Cidades Unidas;• Cidades-Estados estão de volta: poderosas e

independentes;• Chamada “cidades globais” – centros onde os

destinos do mundo são definidos e queconcentram certas características.




• Fórmula do sucesso: Plano Estratégico, à la Barcelona;

• Roupagem democrática e participativa;• Combinaram ao ideal neoliberal

que orientou o ajuste das políticaseconômicas nacionais por meio doConsenso de Washington.




• Consenso de Washington (1989);• Representantes do governo norte-americano,

dos países emergentes e das organizaçõesfinanceiras;

• Principais pontos da Agenda: Disciplina fiscal;Priorização dos gastos públicos; Reformatributária; Liberação financeira; Regimecambial; Privatização.




• “Cidade corporativa” ou “Cidade pátria”; • Cobra o esforço e o “consenso” de todos em

torno dessa visão generalizante (máquina deproduzir dinheiro) de futuro;

• “Cidade -mercadoria”, vender competências einvestimentos em infra-estrutura.



Qual o poder do poder local?• O impacto dos acontecimentos internacionais

sobre as cidades é bastante admitido;• Anos 80 e 90 política nacional comprometeu o

desempenho das cidades (ausência deautonomia financeira);

•

1986: capitais dos estados eleiçõesindependentes para prefeito;• Algumas ações tomadas de forma

independentes.



Qual o poder do poder local?• CF de 1988 entendida como descentralizada;• Prevalecendo a descentralização tutelada ou

vinculada;• Tendência da retomada da centralização por

meio da política monetária da União.



Qual o poder do poder local?• “Ilhas de primeiro mundo”; • Guerra fiscal;• Buscar a real dimensão do poder local;• Fiori: defende a reconstrução a partir

de baixo;• Eleições de 2000, oposição vitoriosa

(principalmente PT).



Cidade brasileiras: pressupostos para uma

reorientação democrática e sustentável. • Plano estratégico à la Barcelona elege apenas

as centralidades globalizantes;• Os planos funcionalistas, vigentes durante

quase todo o século XX, eram holísticos epreviam uma aplicação universal que nãoacontecia;

• O discurso sempre universal mas não suaimplementação.



Cidade brasileiras: pressupostos para uma

reorientação democrática e sustentável.• Criar um caminho de planejamento e gestão

que contrarie o rumo predatório.

• Pressupostos:1) Criar a consciência da cidade e indicadores

de qualidade de vida;



Cidade brasileiras: pressupostos para umareorientação democrática e sustentável.2) Criar um espaço de debate democrático: dar

visibilidade aos conflitos;3) Reforma administrativa;4) Formação de quadros e agentes

para uma ação integrada;5) Aperfeiçoamento e democratização da

informação;



Cidade brasileiras: pressupostos para umareorientação democrática e sustentável.

6) Programa especial para regiões metropolitanas;7) A bacia hidrográfica como referência para o

planejamento e gestão;8) Formulação de políticas de

curtíssimo, médio elongo prazo.



No centro da questão urbanística está

o fundiário e o imobiliário.• Planejamento para crise urbana no Brasil.- Possibilidade de planejamento urbano;- Limitações do planejamento democrático;- Poder do poder local;- Aperfeiçoamento de democratização das

informações;- Bacia hidrográfica como referência de

planejamento;- Formulação de políticas públicas.



No centro da questão urbanística estáo fundiário e o imobiliário.

• Vinculação da esfera urbanística com amacroeconomia:QUESTÃO SOCIAL X QUESTÃO AMBIENTAL.

• Ponto central do problema urbano no país:questão imobiliária .




• Aglomeração de população;• Planejamento estratégico;• Invasão de terras: alternativa habitacional;• Regiões desvalorizadas: favelas;•

Prestígio imobiliário acaba decidindo osinvestimentos da cidade.




• BNH (Banco Nacional de Habitação): Entre1967 e 1982 o país viveu seu movimento maisforte de produção imobiliária;

• Para população pobre, após a criação do BNHficou mais difícil comprar moradia;

• Realidade Francesa X Realidade AméricaLatina;




• Corrupção: cadastro e registro de propriedades;• Falta de fiscalização;• IPTUno primeiro mundo: Financiador• IPTUna América Latina:Fiscalizador

Cabe destacar a importância de política sobreo solo, pois por falta de aparatos legais não eque nossas cidades tomaram esses rumos.




Instrumentos urbanísticos aos governos municipais:- Ampliar a arrecadação de recursos para o financiamento

das cidades,

-Regular o mercado visando baratear custo de moradia,

- A captação da valorização fundiária,

-Recuperação de investimentos em infra-estrutura,

-Regularizar e urbanizar áreas ocupadas irregularmente,

-Constituir estoques de terras para promoção pública demoradias,

-Garantir preservação ambiental e crescimento urbanosustentável,

-Garantir preservação do patrimônio histórico.




• “A potencialidade dos instrumentosurbanísticos previstos no Estatuto da Cidade,tem a propriedade de mudar o rumo

preocupante que o crescimento urbano temassumido?”

Balneário Camboriú, em 1970 e 2008



Contexto do Estatuto da Cidade. • Reformas sociais:- Ditadura Militar;- 1967: Fontes financiadoras da política

habitacional e urbana passaram a alimentarforte movimento na construção de cidades;

• Constituição federal: Nova aliançaconservadora em nível nacional associada aglobalização.



Conteúdo do Estatuto da Cidade.• PL 5.788/90 mais 17 outros projetos;• Deve ser objeto de muitos e amplos debates;• Diretrizes Gerais do Estatuto da Cidade:

- Prevê a participação da população.

- Nos itens XV e XVI do artigo 2°: buscagarantir padrões mínimos de qualidadeconforme a necessidade da região.



Conteúdo do Estatuto da Cidade.• Função social da propriedade;• Direito de preempção;• Consórcio Imobiliário;• Usucapião especial de imóvel urbano;•

Concessão de uso especial de imóvel para finsde moradia;• Plano Diretor.



Lei de Zoneamento.• Utopia de dirigir ordenar o uso e a ocupação

do solo, com regras universais e genéricas.• Pode contribuir para expandir o mercado

habitacional e baratear o custo da moradia.• Embora a marca dos grandes conjuntos

residenciais populares, segregado ehomogêneo, deva ser evitado.



Planos e planejamento urbano.• Boa intenções descoladas de implementação;• Plano Diretor: cidades acima de 20 mil

habitantes;• Orientar os investimentos públicos;• O grande desafio do planejamento: moradia,

transporte público e sustentabilidade;



Habitação no centro da políticaurbana.

• Mercadoria especial;• Especulação imobiliária;



Ampliação do mercado e produçãoprivada não-lucrativa.

• Mercado residencial privado legal é restrito auma parcela que não ultrapassa 30% dapopulação;

• Melhoria na qualidade dos bairros periféricos;• Utilização de políticas integradas;



Conclusão Provisória• Relacionar a reflexão crítica às propostas de

intervenção por meio de políticas públicas.

É preciso e é viável anunciar uma novasociedade a cada momento em cada lugar.



Obrigado pela

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