Urbanização, Accountability e Inclusão Social em Perspectiva

Comparada: Brasil x China

Autor: Luis Eduardo Diaz Toledo Martins

Trabalho apresentado no 21º Seminário PROFUTURO:

“As perspectivas pós-crise para o Brasil na próxima década”

18/03/2011

IBSN: 978-85-99809-02-0

Contato: Programa de Estudos do Futuro/FIA, profuturo@fia.com.br

(11)3818-4021 – www.fia.com.br/profuturo

Autor: Luis Eduardo Diaz Toledo Martins

Urbanização, Accountability e Inclusão Social em Perspectiva Comparada:

Brasil x China

FIA - MBA Executivo InternacionalLuis Eduardo Diaz Toledo Martins

Turma 37Orientador: Prof Nildes Pitombo Leite

China

AnosAnosAnosAnos chavechavechavechave nananana históriahistóriahistóriahistóriarecenterecenterecenterecente::::

Um país em constante redesenho?

recenterecenterecenterecente::::

1949 1957 19631949 1957 19631949 1957 19631949 1957 1963

1967196719671967 1973 19761973 19761973 19761973 1976

1980198019801980

China

Um bilhão e 300 milhões de pessoasprocurando um lugar

Urbanização

como vetor de

crescimentocrescimento

Um salto adiante, de verdade, a partir de 1976

Desafios do Desafios do

Crescimento

Como incluir de maneiradigna 500 milhões de pessoas?

Houkou

ControlarControlarControlarControlar a a a a populaçãopopulaçãopopulaçãopopulação, , , , ““““preservarpreservarpreservarpreservar” o Estado, antes de ” o Estado, antes de ” o Estado, antes de ” o Estado, antes de tudotudotudotudo, o , o , o , o HoukouHoukouHoukouHoukou define uma define uma define uma define uma determinadadeterminadadeterminadadeterminada identidadeidentidadeidentidadeidentidade a a a a cadacadacadacada cidadãocidadãocidadãocidadão

Planejar, hoje, a

cidade do futurocidade do futuro

O Estado assume a O Estado assume a O Estado assume a O Estado assume a liderançaliderançaliderançaliderançano no no no FuturoFuturoFuturoFuturo das das das das CidadesCidadesCidadesCidades da da da da China. O China. O China. O China. O mecanismomecanismomecanismomecanismo????

O O O O controlecontrolecontrolecontrole da terra.da terra.da terra.da terra.

Suzhou

Dinastia Song: 1225

Suzhou

AsAsAsAs ““““DevelopolisDevelopolisDevelopolisDevelopolis”””” dadadada ChinaChinaChinaChina::::

conceitoconceitoconceitoconceito dededede 小 康conceitoconceitoconceitoconceito dededede 小 康((((XiaokangXiaokangXiaokangXiaokang)))) SocietySocietySocietySociety

ÉÉÉÉ possivelpossivelpossivelpossivel reconstruirreconstruirreconstruirreconstruir oooofuturofuturofuturofuturo????

QuemQuemQuemQuem éééé quequequeque desenhadesenhadesenhadesenha estaestaestaestacidadecidadecidadecidade????

O O O O desafiodesafiodesafiodesafio: : : : abrigar abrigar abrigar abrigar mais 300 milhões de habitantes em suas mais 300 milhões de habitantes em suas mais 300 milhões de habitantes em suas mais 300 milhões de habitantes em suas cidades até 2050cidades até 2050cidades até 2050cidades até 2050

Zhengzhou

Foxconn e muitas outrascorporações elegem a cidadedo futuro

O futuro é…O futuro é…

Policêntrico

Variação do preço do m2 emHangzhou: fruto da intervenção pontual na cidade

China

Cadê a minha casa?

Kashgar,: 3 mil anos de história transformados em entulho

拆

( chai)

Brasil:

Estatuto da

Cidade

"Art"Art"Art"Art.... 182182182182.... AAAA políticapolíticapolíticapolítica dededededesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimento urbano,urbano,urbano,urbano, executadaexecutadaexecutadaexecutadadesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimento urbano,urbano,urbano,urbano, executadaexecutadaexecutadaexecutadapelopelopelopelo PoderPoderPoderPoder PúblicoPúblicoPúblicoPúblico municipal,municipal,municipal,municipal,conformeconformeconformeconforme diretrizesdiretrizesdiretrizesdiretrizes geraisgeraisgeraisgerais fixadasfixadasfixadasfixadas ememememlei,lei,lei,lei, temtemtemtem porporporpor objetivoobjetivoobjetivoobjetivo ordenarordenarordenarordenar oooo plenoplenoplenoplenodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimentodesenvolvimento dasdasdasdas funçõesfunçõesfunçõesfunções sociaissociaissociaissociaisdadadada cidadecidadecidadecidade eeee garantirgarantirgarantirgarantir oooo bembembembem---- estarestarestarestardededede seusseusseusseus habitanteshabitanteshabitanteshabitantes....

Deficit de 5 a 8 Deficit de 5 a 8 Deficit de 5 a 8 Deficit de 5 a 8 milhõesmilhõesmilhõesmilhões de de de de moradiasmoradiasmoradiasmoradias

A Função da

Função Social

Constituição de 1934, artigo 113, n. 17”:

o direito de propriedade não poderia ser exercido contra o interesse social ou coletivo, na forma da lei.

Participação

Pública:

instrumento de

eficiência dos

� O público deve ter ouvida a sua opinião em decisões sobre ações que afetam as suas vidas e a sua moradia, assim como tem o direito de ser informado com antecedência e ser proativamente envolvido de forma significativa;

� Os participantes devem ter acesso a toda informação que necessitem para participar de forma integrativa e aumentar o interesse e motivação para tal, incluindo o compromisso que a opinião do público deve influenciar de alguma forma a decisão final;eficiência dos

Planos Diretoresde alguma forma a decisão final;

� O processo de participação do público deve respeitar as condições históricas, culturais, ambientais, políticas e sociais das comunidades afetadas pela proposta, incluindo grupos subrepresentados como comunidades indígenas, mulheres, crianças, idosos e pobres;

� A participação do público envolve participantes na definição da forma como irá participar e promover igualdade entre as gerações atuais e futuras em uma perspectiva de sustentabilidade.

Legislação Internacionalmentereconhecida. Será o suficiente?

Planos Diretores

�Plano Diretor Municipal é o instrumento básico do ordenamento territorial urbano, devendo definir qual deve ser o uso e as características de ocupação de cada porção ser o uso e as características de ocupação de cada porção do território municipal, fazendo com que todos os imóveis cumpram sua função social.

�Candido Malta: os Planos Diretores no Brasil ou são superficiais ou muito óbvios

Fatores que

diferenciam o

modelo chinês

do brasileiro

� Reforma Agrária na China funcionoucomo criação de reserva deseguridade social e gerador depoupança familiar

� O Estado possui a terra, e a aplicacomo um Ativo.

� Leis que regulamentam a FunçãoSocial da terra no Brasil não sãoaplicadas

� Mercado não está voltado à suprir� Mercado não está voltado à suprirdemandas sociais

� Financiamento ainda é ineficiente paraa população carente

� Planejamento Urbano na China éintegrado

� No Brasil, não existe essa integraçãoentre as partes.