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BRASIL – PRIMEIRO REINADO

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PRIMEIRO REINADO

1822: D. Pedro realiza a

independência do Brasil em 7 de

setembro de 1822.

D. Pedro passa de príncipe regente

a imperador e seu período de

governo ficou conhecido como

Primeiro Reinado (1822-1831).

Foi um período bastante agitado,

marcado pela crescente

impopularidade do Imperador.

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CARACTERÍSTICAS GERAIS

Independência feita pelas Classes Dominantes (Aristocracia Rural)

Independência feita por um líder metropolitano

Mantém-se a Estrutura de Propriedade e do Escravismo

Povo longe da estrutura política

Economia dependente e voltada para um Mercado Externo

Mantém-se a Monarquia

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O RECONHECIMENTO DA INDEPENDÊNCIA

Os Estados Unidos foram o primeiro país a reconhecê-la, em 1824,

em virtude da Doutrina Monroe (A América para os americanos).

Sob pressão inglesa, Portugal concordou com essa emancipação

completa em 1825, recebendo 2 milhões de libras esterlinas e o título

de imperador honorário e perpétuo do Brasil, concedido a D. João VI.

A Inglaterra reconheceu a independência do Brasil em 1826,

mediante a renovação por mais 15 anos dos tratados de 1810 e

compromisso de extensão do tráfico negreiro.

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ORGANIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

Imediatamente após a proclamação da independência

política, manifestaram-se graves divergências

ideológicas entre brasileiros, divididos sempre entre

“radicais” e “conservadores”. Essa divisão se

aprofundou a tal ponto que permitiu aos portugueses

exercerem seu poder, pondo em risco a soberania

recém-proclamada ao país.

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POLÍTICA INTERNA

Rebeliões contra Independência

Resistência a Independência:

Bahia, Piauí, Maranhão,

Grão-Pará e Cisplatina

X

Ação do Governo:

Estrangeiros + milícias (civis)

+ Populares

Mercenários Ingleses

Lorde Cochrane e John Grenfell

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ASSEMBLEIA CONSTITUINTE

A Assembleia Constituinte, convocada em 3 de junho de 1822,

instalou-se em 3 de maio do ano seguinte. Desde o início, os

constituintes chocaram-se com as tendências absolutistas de D. Pedro

I.

Na composição da Assembleia predominavam os proprietários rurais,

além de altos dignitários da Igreja e juristas.

O anteprojeto da Constituição elaborada por Antônio Carlos estava

sendo discutido quando D. Pedro I ordenou o cerco do prédio da

Assembleia, reunida em sessão permanente (Noite da Agonia),

acabando por dissolvê-la em 12/11/1823.

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Constituinte de 1823

• Inicia os trabalhos a 17 de abril e é fechada por ato autoritário do Imperador a 12 de novembro;

• O anti-projeto constitucional foi considerado muito liberal pelo monarca;

• O projeto constituinte é conhecido com “Constituição da Mandioca”

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Constituição de 1824

• A Constituição de 1824 era, na realidade, uma simplificação da

“Constituição da Mandioca” de Antônio Carlos, mantendo-se fiel às

mesmas inspirações e princípios do pensamento político da

aristocracia nativa.

• Outorgada em 25 de março;

• 4 poderes: executivo, legislativo, judiciário e Moderador;

• Catolicismo apostólico romano: religião oficial do Império;

• Voto censitário;

• Regime do Padroado;

• Regime do Beneplácito;

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4 Poderes

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Voto censitário • 100 mil-réis a 199 mil-réis: cidadão passivo,

não votava nem era votado;

• 200 mil-réis a 399 mil-réis: cidadão ativo, eleitor de paróquia (ou de 1º grau), votava mas não era votado;

• 400 mil-réis a 799 mil-réis: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para deputado;

• 800 mil-réis ou mais: cidadão ativo, eleitor de província (ou de 2º grau), votava e era votado para senador.

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Padroado (União Igreja-Estado)

• Somente os católicos poderiam assumir cargos públicos;

• Somente os templos católicos poderiam ser públicos;

• Porém, formalmente, havia liberdade religiosa;

• O monarca era o chefe da Igreja Católica brasileira e não o Papa.

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Beneplácito

• O imperador sagrava os bispos;

• O imperador poderia conceder títulos de nobreza;

• A Assembleia Nacional não tinha autoridade para concessão de títulos (poderia, no máximo, sugerir) e o monarca não necessitaria de sua autorização para concedê-los.

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CONSTITUIÇÃO DE FORMA GERAL

Constituição de 1824:

O Brasil era uma Monarquia Constitucional.

Divisão de poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.

Rio de Janeiro: capital administrativa do governo central.

Voto somente para homens maiores de 25 anos e que tivessem uma

renda mínima de 100 mil réis.

A escravidão continuava a existir.

Teoricamente o poder era dividido, mas na prática o Imperador interferia

nos demais poderes.

D.Pedro I exercia diretamente o Poder Executivo, controlando a

administração pública.

O Senado controlava o Poder Legislativo – os membros do senado

tinham cargos vitalícios e eram indicados pelo Imperador.

Deputados tinham um mandato de quatro anos.

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CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR A concentração do poder nas mãos do Imperador provocou

descontentamentos e a realização de rebeliões.

A principal delas foi a Confederação do Equador que teve início em

Pernambuco, em 1824, e se estendeu a outras províncias.

Pernambuco continuava sendo importante reduto do “liberalismo

radical” alimentado de um lado pela propaganda política de veteranos

de 1817, como Frei Caneca e Cipriano Barata, e, por outro lado, pela

situação de quase total estagnação da economia primário-exportadora

do Nordeste.

Era grande a desconfiança dos pernambucanos em relação ao governo

de D. Pedro I, plenamente confirmada pelas decisões autoritárias da

dissolução da Constituinte e da outorga da Constituição.

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CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR

Fazendeiros: queriam a convocação de uma nova

Assembleia Constituinte que garantisse maior autonomia

administrativa as províncias. Reivindicavam uma política

econômica que garantisse a recuperação da produção

açucareira.

Homens livres pobres: combatiam o problema da fome;

lutavam por reformas sociais; defendiam o fim da

escravidão.

Esse movimento foi duramente combatido pelas tropas do

governo central.

O movimento foi continuação da

revolução pernambucana de 1817.

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Confederação do Equador

Características principais:

• Republicanismo;

• Separatismo;

• Ideais liberais-iluministas;

• Líderes eram grandes senhores-de-engenho com participação da classe-média intelectual de Olinda e Recife (clérigos, jornalistas etc).

• Repressão violenta comandada por Grenfell.

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Frei Caneca, um dos líderes da Confederação do Equador,

fuzilado pela repressão ordenada por D. Pedro I, já havia se

envolvido na Revolução Pernambucana de 1817.

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DEPENDÊNCIA ECONÔMICA

Dependência econômica em relação a Inglaterra: durante o

período regencial foram assinados tratados que davam

vantagens aos produtos ingleses que entravam no Brasil.

D. Pedro I contraiu empréstimos com a Inglaterra

endividando o país. Essa situação ocasionou inúmeros

protestos.

A recorrência a empréstimos externos e a emissões

constantes de moeda geraram um endividamento crônico.

O Banco do Brasil chegou a falir e o país vivia uma alta

inflacionária.

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GUERRA NA PROVÍNCIA DA CISPLATINA

Em 1825, alguns líderes separatistas, comandados por Frutuoso Rivera e

ganhando a adesão de Lavalleja, proclamaram a independência da

Província Cisplatina. A Argentina resolveu incorporar a região, o que

levou o Brasil a declarar-lhe guerra.

Em 1828, deu-se a intervenção diplomática da Inglaterra; Brasil e

Argentina desistiram da Província Cisplatina, que formou uma nação

independente e republicana: o Uruguai.

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Guerra da Cisplatina 1825-1828

• Brasil e Argentina disputam o território que iniciou uma guerra pela autonomia;

• Guerra impopular que D. Pedro I insistiu em lutar: milhares de mortos de brasileiros de Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

• A região consegue sua independência e não fica nem para o Brasil nem para a Argentina: torna-se a República Oriental do Uruguai.

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A QUESTÃO DA SUCESSÃO PORTUGUESA

Com a morte de D. João VI, em 1826, D. Pedro foi

aclamado rei de Portugal.

Diante das sucessivas manifestações no Rio de

Janeiro, D. Pedro renunciou ao trono português em favor de

D. Maria da Glória, sua filha, que ainda era criança.

Para governar como regente, D. Pedro indicou seu

irmão, D. Miguel, de tendência absolutista e que acabou se

apossando ilegitimamente do trono português.

Sempre sob suspeita dos brasileiros e apoiado pelos

constitucionalistas lusos, D. Pedro começou uma longa luta

contra o irmão, sustentada por recursos nacionais e pelos

empréstimos ingleses.

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AS LUTAS INTERNAS

Todo o Primeiro Reinado caracterizou-se pelo antagonismo

entre a elite agrária que empresou a independência de D.

Pedro I.

Com a volta de D. Pedro I ao Rio de Janeiro, depois de uma

desastrosa viagem a Minas Gerais, verificou-se a Noite das

Garrafadas, luta de rua entre brasileiros e portugueses (12 a

14 de março de 1831).

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Luta Política

“Partido Português”

• Apoiavam o absolutismo de D. Pedro;

• Institucionalmente eram fortes no Senado;

• Socialmente eram os grandes comerciantes da Corte

“Partido Brasileiro”

• Liberais: eram contra o absolutismo de D. Pedro;

• Institucionalmente eram fortes na Câmara dos Deputados;

• Socialmente eram os médios e pequenos comerciantes da Corte e os grandes fazendeiros;

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Crise Política do I Reinado • Fechamento da Constituinte;

• Outorga da Constituição de 1824;

• Envolvimento de D. Pedro I na sucessão portuguesa (guerra civil contra o irmão D. Miguel que usurpara o trono);

• Repressão violenta ao movimento separatista e republicano das províncias do nordeste (Confederação do Equador) 1824;

• Guerra da Cisplatina (1825-28).

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Abdicação de D. Pedro I

• Manifestações populares contra o monarca após a morte de Líbero Badaró (jornalista liberal de São Paulo) por pessoas ligadas a D. Pedro;

• Noites das Garrafadas (março de 1831);

• Revolta de militares brasileiros;

• 07 de abril de 1831: abdicação de D. Pedro I em favor de seu filho Pedro de Alcântara.

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ABDICAÇÃO

A oposição ao Imperador levou à formação de dois grupos compostos

por membros da elite:

LIBERAIS MODERADOS: representantes dos grandes proprietários de

terras de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Defendiam a

permanência do governo centralizado no Rio de Janeiro, mas...

QUERIAM AMPLIAR A INFLUÊNCIA POLÍTICA DOS DEPUTADOS E

SENADORES.

LIBERAIS EXALTADOS: exigiam o estabelecimento de uma federação,

com a DESCENTRALIZAÇÃO do poder e MAIOR AUTONOMIA DAS

PROVÍNCIAS.

Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro

de Alcântara que na época tinha somente cinco anos de idade.

Durante a menoridade do herdeiro do trono a Constituição determinava

que fosse estabelecido um governo provisório – composto por regentes.

A abdicação também ficou conhecida como a Jornada dos Logrados,

uma vez que o povo e as tropas, instrumentos da elite rural, não tiveram

nenhuma reivindicação atendida pelo novo governo que se instalava.

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Início do Período Regencial

• Como não havia nenhum parente maior de idade para assumir a regência em nome de D. Pedro II, a constituição determinava que a Assembleia Nacional indicasse três nomes que comporiam a Regência Trina que governaria até a maioridade do imperador criança.

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Transição até a maioridade de D. Pedro II.

Instabilidade política (agitações internas).

Organização das regências - Fases:

Regência Trina Provisória (Abr / Jul 1831);

Regência Trina Permanente (1831 – 1834);

Regência Una do Padre Feijó (1835 – 1837);

Regência Una de Araújo Lima (1837 – 1840).