Brasil Como potência regional na América do Sul
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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁCurso de Relações Internacionais
2015.1
BRASIL COMO A POTÊNCIA REGIONAL NA AMÉRICA DO SUL
Magno Gabril de Jesus Villar – Matrícula: 2012.02.25334-2
Rio de JaneiroAbril de 2015
RESUMO
O presente trabalho parte de uma análise do crescimento do Brasil globalmente e
regionalmente; examina o posicionamento estratégico do Brasil na América do Sul, bem
como a América do Sul relata o status de crescimento do Brasil tanto no âmbito global
quanto regional. Também vemos a relação do Brasil com as potências secundárias da
América do Sul e como o Brasil compartilha um número de valores e instituições com
seus vizinhos.
ABSTRACT
This paper presents an analysis of Brazil's growth globally and regionally;
examines Brazil's strategic position in South America and how South America reported
growth of Brazil's status in both the global and regional levels. We also oversee the
relationship between Brazil and the secondary powers of South America such as Brazil
shares a number of values and institutions with their neighbors.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................................................... 3
CAPÍTULO 1: O crescimento do Brasil no contexto global e
regiona
l ................................................................................................................................. 4
CAPÍTULO 2: Brasil e as potências secundárias na América do
Sul............................................................................................................................ 6
CAPÍTULO 3: A contestação chilena, argentina, colombiana e venezuelana do
Brasil como a potência regional............................................................................ 9
CONCLUSÃO....................................................................................................... 12
REFERÊNCIAS..................................................................................................... 13
INTRODUÇÃO
O dia 26 de março de 2015 marcará a passagem do 24º aniversário da assinatura
do Tratado de Assunção que assinalou a criação do Mercosul. Neste trabalho,
observaremos a importância do MERCOSUL no cenário internacional e como o Brasil
tem se destacado regionalmente e internacionalmente e, também veremos as
dificuldades atuais devido às crises financeiras e políticas.
Observa-se também as potências secundárias presentes no cone-sul, tentando
figurar como hegemons regionais, contudo, veremos as características eminentes do
Brasil frente a estes Estados. Por fim, veremos o inicial atrito entre Brasil e os demais
países relacionado a diversas questões, mas que ao longo do tempo se apaziguou.
CAPÍTULO 1: O crescimento do Brasil no contexto global e regional
Com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 4 trilhões (US$ 2,223 trilhões) em
2012, o Brasil é a sétima economia do mundo. Também constitui o maior país em area
e população na América Latina; é o quinto maior país do mundo e a quinto país mais
populoso, atrás somente de China, India, Estados Unidos e Indonésia.
Diplomaticamente, o Brasil se tornou o membro mais ativo nas Nações Unidas,
renovando ainda um antigo desejo de obter assent permanente no Conselho de
Segurança na Organização das Nações Unidas (ONU). Também tem atuado de forma
expressiva, com um papel de construtor de pontes entre os diferentes pontos de vista e
tem sido o principal defensor do grupo BRICS tão bem quanto no fórum IBSA.
Todavia, no início de 2014, entre vinte e um países da América Latina, o Brasil
ocupa uma posição nada animadora quando se olha a perspectiva de crescimento
econômico. Num ranking elaborado pela consultoria Austin Rating, com base nas
projeções para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) feitas pelo Fundo Monetário
Internacional (FMI) para 2014, o Brasil ocupa a décima-oitava posição, com uma
expectativa de crescimento de 1,8%. O ranking era liderado pelo Panamá, que pela
estimativa do FMI deveria crescer 7,2% naquele ano. Em 2012 e 2013, a situação não
foi diferente. O Brasil ocupou a 20º e a 17ª posição, respectivamente, no mesmo
ranking. No acumulado entre 2012 e 2015, segundo os números do FMI, o Brasil
ocupará a 18º posição do ranking, com crescimento econômico de 8,01%. O primeiro
lugar ficará com o Panamá, que terá crescido 37,14% no período, enquanto a lanterna
será da Venezuela, que mergulhada numa crise política desde a morte de seu presidente
Hugo Chaves, vai acumular crescimento de 5,09% nestes anos.
Sabe-se que o Brasil é considerado um ator importante no cenário econômico
internacional, tanto pela composição e diversificação geográfica de seu comércio, que o
caracterizam como um global trader, como pelas dimensões do país – com mais de 180
milhões de habitantes, um dos poucos países-continente em termos territoriais e uma
das dez maiores economias do mundo. Neste sentido, a estratégia brasileira de
integração foi bem sucedida pois, apesar de ter apoiado o MERCOSUL (que continua
sendo uma estrutura precária no que tange à ausência de institucionalidade), sempre
teve posição contrária a transformar o MERCOSUL em um “parente distante” do resto
do mundo, com seu Parlamento próprio e suas instituições supranacionais.
Percebe-se, portanto, que o MERCOSUL é o grande expoente brasileiro no
cenário internacional, nas relações econômicas e até mesmo políticas, possibilitando
uma maior estrutura de negociação ao gozar do status de bloco econômico. Contudo,
não se pode desconsiderar as mazelas deste processo de integração , principalmente por
ser o seu protagonista (o que também traz desvantagens, ainda que aparentemente
superáveis), uma vez que os resultados deste modelo é que delinearão o sucesso do país.
Além disso seria arriscado relacionar-se individualmente pois o Brasil convive com uma
América do Norte crescentemente integrada, uma área de livre comércio nas Américas
tornando imperativo o incremento de eficiência das economias e uma Europa que, até o
final da década, deverá ter em torno de 20 países com uma única moeda.
CAPÍTULO 2 – Brasil e as potências secundárias na América do Sul
O Brasil corresponde por mais de 50% do PIB de toda a América do Sul. Seus
8,5 milhões de quilômetros quadrados de extensão e quase 200 milhões de habitantes o
fazem o quinto maior em território e população do mundo. As forças armadas brasileiras
são numericamente superiores que as de seus vizinhos, sendo compostas por cerca de
330 mil soldados. A geografia do país o coloca em uma posição central na América do
Sul, contendo uma fronteira territorial de 15 mil quilômetros com dez países e quase 8
mil quilômetros de linha costeira. Economicamente, a região é destino de quase um
quinto das exportações brasileiras, enquanto o Brasil absorve sozinho quase um sexto
das exportações dos vizinhos. Na última década, o país se tornou um importante
investidor da região. Os projetos de integração física e a internacionalização das
empresas brasileiras com o apoio de mecanismos de crédito estatal cooperaram para o
aprofundamento da interdependência regional¹.
Em termos econômicos, segundo dados do Fundo Monetário Internacional
(FMI), o país sozinho correspondeu a quase 60% da produção total da região em 2010.
Esse fato fica claramente ilustrado ao observarmos que a Argentina, a segunda maior
economia da região, representou apenas cerca de 1/6 do PIB do Brasil no ano referente.
Em termos energéticos, entre 2000 e 2010, a produção de petróleo no Brasil cresceu
60% e o país passou da 18ª posição para a 13ª posição no ranking mundial de maiores
produtores. O país produz cerca de 10 bilhões de metros cúbicos de gás natural, sendo o
quarto maior produtor da região, e extrai mais de 2 milhões de barris de petróleo por
dia, atrás somente da Venezuela. Tais circunstâncias tornam o país essencial em
qualquer análise econômica da América do Sul.
Em termos militares, o Brasil também tem um papel de relevância maior na
região, apesar de ter sua importância relativizada quando colocada em perspectiva. Em
2010, as forças armadas do país eram compostas por cerca de 330 mil soldados, quase
três vezes mais do que as forças armadas da Venezuela (115 mil). ____________________________
¹ Os dados têm como referência o ano de 2010 – último ano do governo Lula - e foram colhidos de
diversas fontes (IBGE, ALADI, SIPRI e FMI).
Segundo dados do Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI), o Brasil
teve os maiores gastos militares na América do Sul em 2010. As despesas militares do
país totalizaram 28 bilhões de dólares, o que representou 51% do total da região,
seguido pela Colômbia, Chile e Argentina, com a importância de 17%, 11% e 6%,
respectivamente. Os dados refletem claramente as diferenças territoriais e econômicas
entre os países. Isso sugere que o Brasil encontra-se em uma posição mais favorável que
seus vizinhos para lidar com os problemas de segurança na região.
Entretanto, o Brasil vem encontrando dificuldades em convencer vizinhos
relevantes (econômica, política, populacionalmente), como Argentina, Colômbia, ou
Venezuela, a optar por seguir o líder (bandwagoning). Tais países também possuem
relativa projeção regional e parecem esperar receber um preço mais alto para confirmar
a liderança brasileira. No conceito de Samuel Huntington, os três se encaixariam como
“potências regionais secundárias”; países com relativa quantidade de poder que
poderiam vir a ameaçar a potência regional. A aquiescência de sua liderança por essas
potências secundárias é fundamental, pois comporiam um grupo à parte de liderados.
A possibilidade de expansão de uma integração econômica maior pelo subcontinente esbarra também em agudas diferenças regionais. Bolívia e Venezuela, por exemplo não se apoiam mais nos paradigmas da economia de mercado; enquanto Chile, Colômbia e Peru possuem acordos de livre comércio com os Estados Unidos e teriam de abrir mão desse compromisso se optarem por uma interdependência regional maior. Por exemplo, na ata final que celebraria a formulação da Comunidade Sul-Americana de Nações, mais tarde Unasul, o presidente Venezuelano ameaçou não assinar o termo por este almejar a formação de uma área de livre comércio (O Estado de São Paulo, 04-10-2005; Marin, Monteiro, 2005).
Essas dificuldades políticas e econômicas acentuam o problema da baixa institucionalidade da região, que conta com poucas ferramentas de uniformização de normas técnicas, resolução de controvérsias e produção comum de políticas públicas em geral. O Brasil responde por boa parte disso, ao preferir que as instituições regionais tenham perfil intergovernamental (às vezes até sob forma de cúpulas presidenciais ou ministeriais), como estratégia para não perder seu poder de influência e manter a
autonomia internacional do Estado brasileiro. O Brasil tem tido uma postura ambivalente em relação à inclusão de interesses econômicos de potenciais seguidores, o que fica expresso nessa ausência de compromisso em construir uma institucionalidade regional. (LAPSKY, Igor; DA SILVA, Francisco Carlos Teixeira, 2013).
CAPÍTULO 3 – A contestação chilena, argentina, colombiana e venezuelana
do Brasil como a potência regional
Ao longo do século XX, a integração esteve na pauta das relações internacionais
dos países da América Latina em geral e da América do Sul em particular. Além do
exercício da hegemonia pelos EUA em toda região, havia a disputa entre Argentina e
Brasil, que construíram um relacionamento bilateral baseado na competição pela
hegemonia regional, rivalizando-se pelo status de liderança na América do Sul, o que
implicava na construção da "potência regional". A dialética desta competição encontrou
seu ápice no Projeto Itaipu, a partir do qual passou-se para um novo modelo de relações
entre Argentina e Brasil e de ambos com a região, com os EUA e com o mundo.
Já nos anos mais recentes, a política externa brasileira tem-se concentrado em
uma aproximação cada vez mais forte na América do Sul, sobretudo por meio do
tratamento conjunto de problemas comuns e pelo diálogo entre o Mercosul e os outros
blocos que se formaram na região. Além disso, pode-se inferir que as várias visitas do
governo brasileiro à América Central e ao Caribe, uma novidade dos anos mais
recentes, sugerem que a tentativa de integração estende-se também à região. Todavia,
certamente nela qualquer país, ou bloco de países, encontrará maiores dificuldades de
negociação, considerando a hegemonia (para não dizer domínio) exercida pelos EUA
nos países que a compõe.
A intensificação nas relações com os países da América Latina deu-se
principalmente por meio da flexibilidade no tratamento das questões comerciais do
Mercosul, da possibilidade de ampliação do diálogo do bloco com outros países da
América do Sul e sua extensão aos demais países da América Central e Caribe, bem
como na cada vez mais estreita cooperação entre a Comunidade Andina e o Mercosul.
Argentina e Brasil rivalizavam pela hegemonia regional até o terceiro quarto do
século passado. No caso do primeiro, a língua e a cultura comuns facilitavam as
relações com a América Latina, enquanto o Brasil buscava superar tais dificuldades
mostrando-se como o representante ideal tanto pelo seu tamanho e importância no
cenário internacional como por sua falta de contenciosos com os países da região. Neste
sentido, ele se apresentou muitas vezes como árbitro entre contendentes e quase sempre
solidário com os países latino-americanos relativamente aos demais países do mundo.
Justamente porque disputavam a hegemonia regional, somada às relações com os
EUA, Argentina e Brasil também protagonizavam o papel de principais atores a
dificultar o processo de integração. Assim, ao longo do século XX, o desenho da
política externa de cada um dos dois países, sempre teve em conta a posição do outro e
as raras iniciativas para superar tal contencioso, fracassaram. Apenas para citar um
exemplo, o Tratado de Uruguaiana elaborado pelos governos Jânio Quadros e Arturo
Frondizi em 1961, jamais foi respeitado (Llairó, 2004). Dois aspectos que permanecem
dificultando as relações entre Brasil e Argentina, especialmente na área de Defesa e
Segurança são o frequente pleito do Brasil a uma vaga como membro permanente no
Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS-ONU) e, no que se refere à Argentina, a
propensão desta para o alinhamento aos EUA.
As relações entre o Brasil e o Paraguai também sofreram embaraços em razão da
suposta criação de uma base militar norte-americana neste país. No entanto, os ministros
das Relações Exteriores dos dois países sul-americanos resolveram os mal-entendidos e
o Brasil reconheceu a necessidade de tratar melhor o vizinho, propondo um acordo de
defesa no Mercosul. Em âmbito bilateral, os dois países firmaram estratégias para
combater o tráfico ilícito de drogas, bem como outros grupos organizados que atuam na
fronteira. Além disso, o governo paraguaio solicitou ao presidente brasileiro linhas de
financiamento para compensar as perdas pela diminuição da economia informal no país,
diretamente vinculadas aos acordos regionais.
Concluindo, a fragilidade de integração maior entre os países sul-americanos
também se apresentou quando do lançamento oficial da Comunidade Sul-Americana das
Nações, no qual, dos países que integram o MERCOSUL, apenas o presidente
brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, compareceu. A chancelaria brasileira declarou que
a Comunidade Sul-Americana de Nações seria um alicerce para a União da América do
Sul baseada no diálogo político, na integração econômica, comercial, dos transportes,
energia e telecomunicações, bem como uma porta de entrada para a Cooperação
Econômica Ásia-Pacífico (Apec). No entanto, Lula foi alvo de críticas por parte dos
presidentes do Chile, Venezuela e Colômbia, que reclamaram do excesso de reuniões
sem resultados práticos visíveis. Observa-se, com isso, certa desconfiança por parte de
alguns países da região quanto à efetiva realização da Comunidade.
CONCLUSÃO
O subcontinente sul-americano, desde a segunda metade do século XX, mantém
aceso, por meio de mecanismos bilaterais ou de grupos de países, o ideal da integração,
visto como forma de suplantar barreiras políticas, econômicas e sociais da região.
Contudo, os resultados práticos dessas iniciativas têm sido freados, principalmente, por
fatores físicos, ideológicos e institucionais. Uma grande barreira econômica é a
priorização de interesses nacionais, por instabilidades políticas e econômicas dos países
e por influência dos EUA, tais como na tentativa de criação da ALCA, nos acordos
bilaterais com Chile e Peru e no combate ao narcotráfico na Colômbia.
Dentre os fatores institucionais que contribuíram - e ainda contribuem - para o
retardamento e o retrocesso das iniciativas de integração sul-americana, pode-se citar: o
próprio processo histórico de formação e consolidação dos Estados; o tipo de liderança
política, conhecida como caciquismo, caudilhismo ou coronelismo, que proporciona o
enfraquecimento do Estado; e a adoção de modelos distorcidos de presidencialismo, que
refletem uma separação imperfeita dos poderes, onde o executivo tem a capacidade de
legislar e, eventualmente, ambiciona perpetuar-se no poder. Grande parte dessas
dificuldades internas foi superada, a partir da década de 1980, com a redemocratização,
sendo a assinatura do Protocolo do Ushuaia, em vigor desde 2002, a formalização da
cláusula democrática para os países que pretendam fazer parte do Mercosul.
Diante do exposto, percebemos que a integração regional sul-americana está em
pleno processo evolutivo, seja na direção da modernização produtiva do subcontinente,
seja na estruturação de mecanismos de cooperação onde todas as partes envolvidas
deverão se beneficiar. Isso pressupõe, contudo, a redução de assimetrias, com o
aumento de investimentos e a complementaridade produtiva, acompanhados da
integração energética e de infra-estrutura física regionais, o que gerará maior
interdependência econômica e política entre os Estados envolvidos. Essa integração
tende, pois, a suplantar as pequenas crises territoriais e diplomáticas, ocasionalmente
existentes, em vista de um objetivo maior, com a consciência de que o interesse
nacional de um grande país é aquele que sabe perfeitamente entender o lugar que esse
país ocupa na região e a complementaridade que ele pode estabelecer com seus
vizinhos.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
MERKE, Frederico: Original Article: Neither balance nor bandwagon: South
American international society meets Brazil’s rising power.
DA SILVA, Francisco Carlos Teixeira; LAPSKY, Igor; SCHURSTER, Karl:
Instituições na América do Sul - Caminhos da Integração - Francisco Carlos Teixeira
da Silva, Igor Lapsky, Karl Schurster.
SITES CONSULTADOS
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2014-12/balanco-da-cepal-
avalia-que-brasil-argentina-e-venezuela-puxam-pib-para - acesso em 01-04-2015 às
22:00h.
http://oglobo.globo.com/economia/na-america-latina-brasil-sera-um-dos-paises-
com-menor-crescimento-economico-este-ano-12152798 - acesso em 01-04-2015 às
22:30h.
http://www.imf.org/external/research/index.aspx