Brasil Colônia ITerras brasileiras

administradas pelos portugueses

O sistema Colonial Herança de valores portugueses com

características até mesmo feudais. Forte influência do Mercantilismo

• Sistema econômico do Absolutismo Ênfase no acúmulo de prata e ouro em

territórios nacionais. Objetivo: Manter a balança comercial

favorável.

O SISTEMA DE CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

• Divisão em 15 lotes(doados a 12 donatários)• Experiência bem sucedida nas ilhas atlânticas

pertencentes a Portugal (Madeira, Açores)• Utilizava recursos particulares (terceiros) em troca de

benefícios e privilégios

• FORAL e CARTA DE DOAÇÃO

RESULTADO: fracasso parcial, prosperando apenas as Capitanias de São Vicente e Pernambuco.

CARTA DE DOAÇÃO A carta de doação era um documento da 

Coroa Portuguesa pelo qual fazia a concessão de uma capitania e dos seus direitos sobre ela, a um capitão donatário;

Estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio das suas terras, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade;

Regulamentava os limites das capitanias; dava jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania.

CARTA FORAL A Carta Foral tratava, principalmente, dos tributos a

serem pagos pelos colonos; Definia ainda, o que pertencia à Coroa e ao donatário.

Se descobertos metais e pedras preciosas, 20% seriam da Coroa e, ao donatário caberiam 10% dos produtos do solo.

A Coroa detinha o monopólio do comércio do pau-brasil e de especiarias.

O donatário podia doar sesmarias aos cristãos que pudessem colonizá-las e defendê-las, tornando-se assim colonos.

MAPA HISTÓRICO MAPA DE ILUSTRAÇÃO

O GOVERNO GERAL (1548) Visava a centralização administrativa na colônia, reprimindo abusos dos donatários.

Recebia auxílio de outros três cargos: Provedor-mor — Capitão-mor — Ouvidor-mor

O provedor-mor: tinha a responsabilidade de garantir a arrecadação dos impostos em terras brasileiras e cuidar dos gastos que o governo geral tivesse na administração do território.

O capitão-mor tinha a responsabilidade de organizar as tropas responsáveis pela defesa do litoral brasileiro contra as possíveis invasões estrangeiras e os ataques das comunidades indígenas presentes no Brasil.

O ouvidor-mor exercia a função de juiz, aplicando as leis e resolvendo os conflitos existentes entre a população colonial.

PRIMEIROS GOVERNADORES GERAIS DO BRASIL

Tomé de Souza (1549-1553): fundação de Salvador( 1º centro administrativo colonial) e do 1º Bispado (presença jesuítica)

Duarte da Costa (1553-1557): choques com os jesuítas e invasão francesa no RJ.

  Men de Sá (1558-1572): expulsão dos franceses

e fundação do Forte de São Sebastião do RJ. 

AS CÂMARAS MUNICIPAIS Administração do poder local no

interior das Vilas, monopólio dos “homens-bons” ( aristocracia colonial).

Antiga Câmara Municipal de São Paulo

INVASÕES ESTRANGEIRAS Presença Francesa(1555-1612)  França Antártica (Rio de Janeiro) França Equinocial (Maranhão)

UNIÃO IBÉRICA (1580-1640)

Sucessão dinástica e a crise decorrente do desaparecimento de D. Sebastião

Ascensão de Felipe II ao trono e as repercussões no Reino e junto aos Países Baixos(em particular Holanda)

UNIÃO IBÉRICA (1580-1640)

Presença Holandesa ( 1624-1654)

Tentativas na Bahia Ocupação de

Pernambuco( administração de Maurício de Nassau no Recife)