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Rentabilize o seu dinheiro em tempo de crise

No Banco ou no colchão?

•O que fazer com o meu dinheiro? ..........................................................................................4

•Que produtos me interessam? ..................................................................................................6

•Como reclamar .......................................................................................................................................18

•As minhas poupanças estão seguras? .............................................................................21

•Glossário ........................................................................................................................................................24

Índice

deco proteste, Lda. • Av. Eng. Arantes e Oliveira, 13, 1.º B • 1900-221 LisBOA Tel. 808 200 146/218 410 801 • www.deco.proteste.pt

Esta publicação, no seu todo ou em parte, não pode ser reproduzida nem transmitida por qualquer forma ou processo, eletrónico, mecânico ou fotográfico, incluindo fotocópia, xerocópia ou gravação, sem autorização prévia e escrita da editora.

Editor responsável Pedro Moreira

Coordenação editorial João Mendes

Projeto gráfico Manuel Estrada Design

Paginação Alexandra Lemos

Textos técnicos proteste investe

Revisão desta edição: David Almas, João Mendes

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“Finalmente consegui juntar um pé--de-meia, mas não sei o que fazer com ele.” Esta frase soa-lhe, certamente, familiar.

Nas próximas páginas, delineamos algumas regras básicas para o ajudar a desenvolver as suas próprias estraté-gias de investimento.

Mesmo assim, encontrar as opções que mais lhe convêm dependerá de vários fatores: não é a mesma coisa poupar para a reforma ou a pensar nas férias que terá de pagar daqui a uns meses.

As rentabilidades oferecidas pelos diferentes produtos, o risco que se aceita assumir ou o horizonte temporal da aplicação são alguns dos fatores a ter em conta neste complexo caminho.

A sua estratégia de investimentoO nosso primeiro conselho, e talvez o mais importante, é que mantenha uma reserva de liquidez, isto é, que guarde algum dinheiro que possa levantar a qualquer momento, sem nenhuma penalização, para fazer face a even-tuais imprevistos, como, por exemplo, uma avaria no automóvel, umas obras inesperadas, uma situação de desem-prego, etc. Mas que importância deve “reservar”? isso dependerá da sua

situação pessoal. Uma quantia apro-ximada poderia ser o equivalente a 3 a 6 vezes o seu rendimento mensal habitual. O mais importante é que esta “reserva de liquidez” esteja disponível sempre que dela necessite, com rapi-dez e sem que implique nenhum gasto adicional, e que, além disso, seja o mais rentável possível. Quer isto dizer que esse dinheiro também não deve estar “parado”. Há produtos financei-ros adequados para este fim, como os depósitos a prazo.

Retirada esta reserva de liquidez, o resto do dinheiro já pode ser desti-nado a outro tipo de aplicações finan-ceiras. Nesse momento, a questão a colocar é: qual é o seu horizonte tem-poral de investimento? Clarificando um pouco mais: acha que vai necessi-tar do dinheiro nos próximos 5 anos? Quer saber com certeza quanto ren-derá? sabe exatamente quando vai precisar dele? se não tiver neces-sidade de mexer no dinheiro pelo menos nos 5 anos seguintes, poderá aceder a aplicações potencialmente mais interessantes, em termos de rentabilidade.

Assim, a composição da sua carteira dependerá do seu horizonte de inves-timento (quanto tempo vai manter o dinheiro aplicado) e do risco que está disposto a assumir (tem um perfil con-servador ou audacioso?).

O que fazer com o meu dinheiro?

5No Banco ou no colchão?

Onde investir

Sim Não

Tem uma reserva para imprevistos?

Analisadas todas estas questões, resta--lhe saber como distribuir as suas pou-panças entre as várias alternativas de investimento possíveis. Não se esqueça

de que é conveniente diversificar os investimentos: não aplique todo o dinheiro apenas num produto finan-ceiro, por muito atrativo que pareça.

O nosso conselhoNo contexto atual de crise económico-financeira, aconselhamo-lo a ser muito seletivo nos seus investimentos, sem perder de vista o elevado risco dos mercados. Lembre--se de que uma prudente e sábia diversificação entre depósitos, fundos, ações e até imobiliário é a melhor forma de tirar o maior proveito das suas poupanças sem correr riscos desnecessários.

O seu prazo de investimento é de…

Menos de 5 anos

Mais de 5 anos

Está disposto a correr algum risco para obter um

rendimento superior?

Mantenha-a em produtos de baixo

risco e fáceis de resgatar. Aplique o resto do dinheiro de acordo com o

horizonte temporal do investimento.

Crie-a e mantenha-a com produtos de

baixo risco e de fácil resgate, como os

depósitos a prazo.

Depósitos a prazo

Carteira de fundos de ações

e obrigações; investimento

direto em ações

Certificados do Tesouro, Obrigações do Tesouro, seguros de capitalização com

garantia de capital

Sim Não

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Investir a curto prazo

O dinheiro de que possa vir a precisar em qualquer momento pode ser inves-tido em depósitos a prazo, Certificados de Aforro, Obrigações do Tesouro ou fundos de tesouraria (fundos de inves-timento que investem em depósitos e obrigações a curto prazo e não sofrem grandes flutuações). Todos permitem dispor do dinheiro rapidamente em caso de necessidade, em muitos casos até no próprio dia. Vejamos cada um deles em detalhe.

Depósitos a prazo

Interessam a quem?A quem quer garantir antecipada-mente a rentabilidade e sabe exata-mente quando irá precisar do dinheiro. Existe uma grande variedade de pra-zos (1, 3, 6 ou 12 meses, por exemplo), podendo escolher o que melhor se adapte às suas necessidades.

VantagensO juro mantém-se constante e, por isso, a rentabilidade não se altera ao longo do prazo escolhido. Por vezes, a neces-sidade de algumas instituições finan-ceiras captarem novos clientes permite encontrar ofertas mais rentáveis.

InconvenientesAlgumas instituições oferecem ele-vada rentabilidade a muito curto prazo, desde que se cumpra uma série de condições, mas, no final desse período, na altura da renovação do depósito, a rentabilidade baixa.

O depósito é associado a uma conta à ordem, onde são pagos os juros, e algumas instituições cobram uma comissão de manutenção. Nestes casos, tendo em conta os custos, a rentabilidade do depósito pode dimi-nuir bastante, sobretudo quando o montante investido não é elevado e o prazo é curto.

LiquidezLimitada: se o dinheiro for resgatado antes do fim do prazo contratado há, normalmente, uma penalização que pode implicar a perda dos juros acu-mulados, embora se mantenha o capi-tal investido.

Certificados de Aforro

Interessam a quem?A investidores que, acima de tudo, valorizem a segurança e não preten-dam correr riscos, pois têm a garan-tia do Estado. O funcionamento é

Que produtos me interessam?

Descubra os melhores depósitos emwww.deco.proteste.pt/investe/melhores-depositos-a-prazo

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semelhante ao dos depósitos trimes-trais, mas são subscritos nas estações dos Correios.

VantagensComo se trata de um empréstimo ao Estado, o risco é quase nulo. Não têm custos e são fáceis de subscrever.

O juro é acumulado trimestralmente a cada renovação, à taxa em vigor, que depende da Euribor a 3 meses. Além disso, oferece ainda um prémio de per-manência que pode chegar aos 1,875% líquidos, a somar à taxa-base. No entanto, só beneficiará desse prémio máximo no décimo ano de aplicação e apenas durante um ano.

InconvenientesNos primeiros três meses, o dinheiro fica indisponível. Além disso, devido às várias alterações na fórmula de cálculo do rendimento, esta aplicação foi per-dendo algum interesse. Atualmente, não é difícil encontrar depósitos com taxas bem mais atrativas.

Liquidezsem liquidez nos primeiros três meses da aplicação. Após esse período, poderá resgatar o capital em qualquer

altura. se o fizer antes da data de ven-cimento trimestral, perderá os juros referentes a esse período.

Fundos de investimento de tesouraria em euros

Interessam a quem?A quem quer investir sem data fixa, por um período muito curto (não mais de 6 meses) e para quem não seja importante saber de antemão a renta-bilidade exata que vai obter, nem ter o capital garantido. No entanto, têm rendido muito menos que os depósi-tos a prazo.

VantagensPode resgatar o dinheiro a qualquer momento, sem penalização dos rendi-mentos entretanto obtidos.

InconvenientesNão sabe de antemão que rendimento obterá. Não há garantia de capital.

Neste tipo de fundos, é fundamental escolher bem, pois, em muitos deles, a rentabilidade pode ser bastante pena-lizada pelas comissões. Além disso, nos últimos anos, em média, a renta-bilidade ficou aquém dos melhores depósitos a prazo.

LiquidezBoa liquidez. Poderá recuperar o seu dinheiro em poucos dias.

No Banco ou no colchão?

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Investir a médio e longo prazoAcha que não vai precisar do dinheiro pelo menos nos próximos cinco anos e, além disso, já dispõe de uma reserva para imprevistos? Neste caso, convém delinear uma estratégia que inclua outros produtos mais rentáveis a médio e longo prazo. Antes de começar a constituir a sua carteira, deverá ter em conta o risco que está disposto a assu-mir e o prazo dos seus investimentos. As respostas a estas perguntas ajudá--lo-ão a equilibrar as aplicações.

“Diversificar” é uma das palavras-chave do bom investidor. Uma boa combina-ção de produtos fará com que se redu-zam os riscos, dado que a sua carteira estará menos exposta às flutuações do mercado financeiro.

Obrigações do Tesouro (OT)

Interessam a quem?A todos os que desejem um rendi-mento periódico garantido, geral-mente anual, ao longo de vários anos.

VantagensComo fazem parte da dívida pública (veja o Glossário), têm a garantia do

Estado. O capital e o rendimento estão garantidos, se o título for mantido até ao vencimento. Os rendimentos (geral-mente anuais) são provenientes dos cupões (de taxa fixa). Há uma grande variedade de prazos e algumas OT per-mitem aplicar o dinheiro por períodos bastante longos (até 25 anos). Atual-mente é difícil encontrar produtos com rendimentos superiores.

InconvenientesA aquisição implica custos de transa-ção em Bolsa. O mínimo recomendado para investir é de 2500 euros e têm um funcionamento pouco intuitivo.

LiquidezO preço dos títulos e das obrigações flutua e varia em função da evolu-ção das taxas de juro. Quando estas sobem, o preço baixa e vice-versa. Por isso, não é recomendável vender os títulos antes do vencimento, pois pode perder parte do montante aplicado.

Seguros de capitalização com capital garantido

Interessam a quem?A todos os aforradores que preten-dam uma aplicação de médio ou longo prazo (superior a 5 anos), mas não

Conheça todas as OT emwww.deco.proteste.pt/investe/simulador-obrigacoes-tesouro


estão dispostos a aceitar riscos. Além do capital investido, muitos garantem também um rendimento mínimo, que pode ser fixo ou variável.

VantagensGeralmente, o montante mínimo de subscrição é reduzido e permitem pla-nos de entregas programadas. Têm garantia de capital e, por vezes, um rendimento mínimo. Também usu-fruem de vantagens fiscais: no caso de prazos superiores a 5 anos, pagam menos imposto.

InconvenientesGeralmente, são cobradas comissões de subscrição e gestão elevadas e há penalizações pelo resgate antecipado, especialmente nos primeiros anos. Face a outras alternativas, apresen-tam um baixo potencial de valoriza-ção. Nesta altura, os Certificados do Tesouro rendem mais.

LiquidezBaixa, especialmente nos primeiros anos, pois são cobradas comissões pelo resgate total ou parcial.

Certificados do Tesouro

Interessam a quem?Como têm a garantia do Estado, são dirigidos aos aforradores de longo prazo que não querem arriscar. Embora o rendimento garantido seja elevado, as taxas são atualmente inferiores às das Obrigações do Tesouro.

VantagensO risco é praticamente nulo, porque representam empréstimos ao Estado. Não têm custos e são fáceis de subs-crever, aos balcões dos Correios e atra-vés da internet, no serviço AforroNet. A taxa de juro paga anualmente é cres-cente, à medida que o vencimento no décimo ano se aproxima.

InconvenientesPara prazos inferiores a cinco anos, os juros não são atrativos. Além disso, nos primeiros seis meses, o dinheiro fica indisponível. se mobilizar o dinheiro entre dois pagamentos de juros, perde o rendimento desse ano.

Liquidezsem liquidez nos primeiros seis meses da aplicação. Após esse período, poderá resgatar o capital em qualquer

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obrigações individuais, está sujeito às decisões da sociedade gestora.

InconvenientesO risco é relativamente baixo, mas não há garantia contratual de recuperar o capital investido. É prudente poder aguardar entre 3 e 5 anos. A longo prazo, o rendimento tende a ser inferior ao gerado pelos mercados acionistas.

LiquidezEmbora possa não ser aconselhável, devido às condições do mercado, os fundos podem ser resgatados em qualquer altura, ficando o dinheiro dis-ponível poucos dias úteis depois.

Fundos de ações

Interessam a quem?A todos os investidores que estejam dispostos a assumir algum risco para lucrar com a subida das Bolsas. É pos-sível apostar, de forma indireta, em numerosos mercados, desde Portu-gal à Rússia, passando pelos Estados Unidos e o Brasil. Também é possível escolher fundos dedicados a determi-nadas regiões, como a zona euro ou o sudeste asiático ou especializados em determinados setores.

altura. Mas, se o fizer antes da data de vencimento anual, perderá os juros referentes a esse período.

Fundos de obrigações

Interessam a quem?A quem pretenda obter um rendimento superior aos depósitos a prazo e possa aplicar o dinheiro por um período alar-gado, para diminuir o risco de perda (mínimo de 3 anos, ou 5, para fundos que apostem fora da zona euro).

Permitem lucrar com a valorização dos mercados obrigacionistas e, em alguns casos, beneficiar da valoriza-ção de moedas estrangeiras face ao euro (dólar, libra, iene, etc.). Como, em Portugal, o mercado da dívida privada é praticamente inexistente, são a única forma de incluir muitas obrigações numa carteira de inves-timentos, sem necessidade de gran-des montantes.

VantagensO montante mínimo necessário para a subscrição é reduzido (a partir de 50 euros). O aforrador escolhe as moedas e o tipo de dívida (Estados, empresas) em que pretende investir. Mas, para as


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VantagensA subscrição pode ser feita a partir de apenas 10 euros, ou seja, permite diver-sificar a carteira mesmo com montan-tes reduzidos. O aforrador permanece parcialmente soberano na constituição da sua carteira: escolhe os países ou os setores em que quer investir, mas, na seleção dos títulos individuais, tem de se submeter à decisão da sociedade gestora do fundo. A longo prazo, o investimento diversificado em fundos de acções constitui uma das formas mais rentáveis de aplicar as poupanças.

InconvenientesO rendimento é variável e o capital não está garantido. É possível perder bas-tante dinheiro em pouco tempo; mas, se o aplicar numa ótica de longo prazo e diversificar o investimento, o nível de risco é mais aceitável e há boas pers-petivas de rendimento.

LiquidezOs fundos podem ser resgatados em qualquer altura, ficando o dinheiro disponível poucos dias úteis depois. Contudo, se os mercados estiverem a atravessar um mau momento, pode perder dinheiro. Deve estar preparado para manter os fundos por vários anos.

Fundos mistos

Os fundos mistos podem ser divididos em três tipos:

– os agressivos, que investem princi-palmente em ações;– os neutros, que apostam cerca de metade em ações e o restante em obrigações;– os defensivos, que investem sobre-tudo em obrigações e depósitos.

Interessam a quem?A todos os aforradores que queiram beneficiar da valorização dos mer-cados financeiros, mas não dispõem de tempo ou dinheiro para constituir a sua própria carteira. Ao subscre-verem um fundo misto, entregam as suas poupanças (reduzidas ou não) a especialistas, que as gerem em seu lugar. Apenas se devem preo-cupar com a escolha de um bom fundo misto.

Carteira de fundos

Para o longo prazo, a publicação finan-ceira da deco proteste, a proteste in-veste (www.deco.proteste.pt/investe) sugere combinar o investimento em Cer-tificados do Tesouro, fundos de ações e de obrigações, de modo a constituir uma carteira diversificada. Os aforrado-res mais ousados ou que possam investir por prazos mais longos devem atribuir um maior peso aos fundos de ações. Para um nível ideal de diversificação, é acon-selhável aplicar, pelo menos, 5 mil euros. Descubra as carteiras-modelo da protes-te investe em www.deco.proteste.pt/in-veste/carteiras-investimento.

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VantagensOs fundos mistos, pela sua natureza, asseguram uma diversificação com-pleta da carteira (ações, obrigações, depósitos, outros fundos). Deste modo, não terá de se preocupar em adaptar a carteira à atualidade econó-mico-financeira. Bastará verificar, de tempos a tempos, se o fundo está a ser bem gerido, isto é, comparar os resul-tados obtidos com os registados pelo mercado. se assim não for, terá todo o interesse em mudar de fundo.

InconvenientesO risco varia com a política mais ou menos agressiva de cada fundo. Nunca há garantia de rendimento nem de capital. A gestão é feita totalmente por terceiros (a sociedade gestora).

LiquidezEmbora possa não ser aconselhável, devido às condições do mercado, os fundos podem ser resgatados a qual-quer momento, ficando o dinheiro dis-ponível poucos dias úteis depois.

Fundos de investimento imobiliário (FII)

O investimento imobiliário (prédios, apartamentos, terrenos, lugares de garagem, espaços comerciais, prédios rústicos) é um complemento da car-teira de investimentos. Quando falamos de imóveis como investimento, não

incluímos os destinados a habitação própria. Contudo, o investimento direto exige montantes muito elevados, encar-gos e riscos inerentes ao próprio setor, que deverão ser bem avaliados (localiza-ção, procura, qualidade da construção, etc.). Há, em alternativa, o investimento indireto, com pequenos montantes, através de fundos imobiliários, mas as elevadas comissões e as baixas rendi-bilidades tornam-nos desaconselháveis.

Interessam a quem?Aos investidores que procuram diver-sificar a médio prazo e reduzir o risco dos seus investimentos.

VantagensDiversificação do investimento, pois desta forma está a investir numa car-teira de imóveis e não apenas num. Além disso, bastam pequenos montan-tes para subscrever um destes fundos.

InconvenientesCustos muito elevados, nomeada-mente pela subscrição e resgate nos primeiros anos. Na maioria dos fundos, não existe garantia contratual de recu-perar o capital investido. A rendibili-dade tem sido reduzida e, em muitos casos, negativa.

LiquidezMédia. Por norma, poucos dias após resgatar o fundo poderá ver o capital na sua conta. Mas poderá haver casos

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mais demorados, já que transacionar imóveis não é o mesmo que vender ações ou obrigações, como acontece nos fundos mobiliários.

Ações

O rendimento das ações provém dos dividendos e da valorização dos títu-los. investir em ações de forma diversi-ficada é, geralmente, mais rentável do que aplicar o dinheiro em depósitos a prazo ou em obrigações. Mas, para uma maior segurança, as ações devem constituir apenas uma parte do inves-timento total, que deve incluir outros produtos financeiros. E apenas devem ser uma opção para quem pode inves-tir a longo prazo (mais de 5 anos).

Interessam a quem?A todos os que pretendam investir a longo prazo. A maioria dos especialis-tas financeiros concorda que a Bolsa é, habitualmente, a alternativa mais rentá-vel a longo prazo. Quanto mais longe estiver o momento em que planeia res-gatar o investimento, mais rentável este poderá ser: invista apenas dinheiro de que possa prescindir durante pelo menos 5 ou, melhor ainda, 10 anos.

Além do prazo, outro conselho no que toca às ações é que seja paciente. investir na Bolsa à espera de fortes

valorizações a curto prazo é um erro: pode perder grandes quantias, se não souber (ou não puder) esperar. Nunca compre ou venda influenciado pelos momentos de euforia ou de pânico que, por vezes, assolam a Bolsa.

VantagensPoderá obter uma maior rendibilidade do que com outros produtos, mas terá de diversificar. Reparta os investimentos por um mínimo de dez a quinze títulos, aplicando em ações de empresas que desenvolvam tipos de negócios distin-tos e em áreas geográficas diferentes.

Inconvenientesinvestir na Bolsa é muito arriscado e pode ter maus resultados. É impor-tante diversificar e, para isso, é neces-sário aplicar uma quantia considerável (mais de 10 mil euros). se não dispõe de tanto dinheiro, é preferível investir num bom fundo de ações. Tenha em conta que desaconselhamos absoluta-mente o investimento da totalidade do capital em ações.

Os investimentos exigem acompanha-mento. Deverá estar atento e manter-se informado sobre a evolução das empre-sas e das cotações. Convém conhecer as contas da empresa, a distribuição dos dividendos, a forma como pode ser afetada pelas tendências do mercado,


etc., ou recorrer a análises independen-tes, como as da publicação financeira da deco proteste, a proteste investe.

Para adquirir as ações, terá de recorrer a um intermediário financeiro. Depen-dendo do seu perfil de investidor (mais ativo ou mais passivo), há intermediá-rios mais interessantes do que outros. Geralmente, as corretoras são mais baratas do que os bancos e transmitir ordens pela internet é mais económico do que ao balcão ou por telefone.

LiquidezAs ações podem ser vendidas a qual-quer momento, mas há o risco de não ganhar dinheiro e existe uma boa pro-babilidade de nem sequer reaver o capital inicialmente investido. É pre-ciso estar preparado para manter os título durante, pelo menos, 5 anos.

Planos poupança-reforma (PPR)

Há PPR sob a forma de fundos ou de seguros. Geralmente, os primeiros não garantem o capital; os segundos podem ter o capital garantido e um rendimento mínimo (fixo ou variável). Não os aconselhamos devido aos ele-vados custos, às baixas rentabilidades e aos limites dos benefícios fiscais.

Interessam a quem?Depois do corte agressivo dos bene-fícios fiscais, os PPR deixaram de ser interessantes para o planeamento da reforma.

VantagensPode subscrever um PPR com peque-nos montantes. Permitem entregas programadas (mensais, trimestrais, semestrais, anuais). Pode deduzir ao iRs uma percentagem limitada dos montantes investidos. A carga fiscal é mais reduzida aquando do resgate.

InconvenientesGeralmente, apresentam comissões muito superiores a produtos financei-ros semelhantes. Como se trata de um produto de longo prazo e destinado exclusivamente à reforma, não pode contar com esta poupança para outras necessidades.

LiquidezPouca. O resgate só é possível se tiver mais de 60 anos, entrar na reforma ou em situações muito específicas defi-nidas por lei (desemprego de longa duração, doença grave ou incapaci-dade permanente para o trabalho). se mobilizar a aplicação fora des-sas condições, terá que devolver os

Analise as nossas recomendações de bolsa emwww.deco.proteste.pt/investe/acoes

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benefícios fiscais usufruídos, acres-cidos de 10% de juros por cada ano decorrido, o que é totalmente desaconselhável.

Certificados de reforma (CR)

surgiram em março de 2008. Foram designados «PPR do Estado», embora apresentem muitas diferenças face aos mesmos. Consistem em entregas men-sais fixas, definidas numa proporção do salário. Ou seja, os trabalhadores até aos 50 anos poderão descontar todos os meses 2% ou 4% do salário médio dos 12 meses anteriores. Quem tiver mais de 50 anos, poderá optar por descontar 6% sobre a remuneração média anual. Tal como os PPR, não os aconselhamos.

Interessam a quem?A todos os que pretendem pou-par exclusivamente para a reforma, dando muita importância à segurança

proporcionada pelo Estado. são mais vantajosos, do ponto de vista fiscal, para quem tem salários mais elevados.

VantagensNão estão sujeitos a comissões. É pos-sível deduzir ao iRs uma percentagem limitada dos montantes investidos. Esse benefício fiscal é cumulativo com o dos PPR.

InconvenientesComo se trata de um produto de longo prazo e destinado exclusivamente à reforma, não pode contar com esta poupança para outras necessidades. A carteira de investimentos é igual para todos. Não há um ajuste ao perfil de cada aforrador. O capital não está garantido.

LiquidezNenhuma. O resgate só é possível na reforma (aposentação por velhice ou por invalidez absoluta).

Antes de subscrever, o que deve saber?

Antes de optar por qualquer investimen-to, assegure-se de que sabe exatamente que tipo de produto lhe estão a propor. Para saber realmente se a aplicação pro-posta se adapta às suas necessidades financeiras, deve conhecer bem a sua na-tureza, os riscos e os custos que implica.

Exija informação por escrito sobre a apli-cação (ficha de informação normalizada, prospeto, folheto informativo…) e não decida sem ter obtido resposta a estas perguntas:– qual a natureza e o risco da aplicação?

– quais os custos na subscrição e no res-gate?– a aplicação tem uma data de vencimen-to fixa?– posso resgatar o dinheiro em qualquer altura sem penalizações?– tem custos de gestão? – que rendimento posso obter e em que prazo?– como são tributados os lucros e as per-das?– tenho garantia de capital, isto é, irei reaver, no mínimo, o dinheiro que investi?


Como reclamar

Os seus direitos de investidor não foram respeitados? sente-se prejudi-cado pela atuação do banco, do gestor de fundos, da seguradora… e não sabe quando, como e onde reclamar? Nós mostramos-lhe o caminho a seguir.

Primeiro, o intermediário financeiroAntes de apresentar qualquer queixa formal, é conveniente dirigir-se (ou telefonar) à instituição, intermediário, companhia de seguros ou outra, para que o esclareçam sobre o procedi-mento que considera errado. Peça que lhe indiquem um prazo mais ou menos definido para a resolução do problema e peça e tome nota dos nomes das pessoas que o atenderem. Aconselha-mos que vá guardando cópias de todos os documentos e anotando todos os passos tomados. será muito útil, caso tenha mesmo de reclamar.

se não ficar satisfeito com a explica-ção dada pela instituição, se esta não reconhece que existe um problema, ou se, mesmo reconhecendo-o, a solução proposta não o satisfaz, pode apresentar uma queixa formal, para que conste o seu desacordo e ten-tar fazer valer os seus direitos. Neste caso, o passo seguinte é reclamar junto do departamento ou do serviço de apoio ao cliente. Esta reclamação

deverá ser sempre feita por escrito e enviada por correio registado. Con-vém que se identifique claramente, através da indicação do nome, morada e telefone de contacto, bem como o produto ou o balcão/estabelecimento com o qual teve o problema. Deve, além disso, enviar uma descrição do acontecido e as suas pretensões, se o considerar oportuno, e cópias de todos os documentos que suportem o seu pedido. Não se esqueça de guar-dar o comprovativo de entrega da correspondência.

se desejar prosseguir com a recla-mação, poderá apresentá-la, tam-bém por escrito e conforme indicado acima, ao Provedor do Cliente da ins-tituição, se esta o tiver. Apesar das dúvidas que temos quanto à indepen-dência real desta figura, é um recurso que vale a pena utilizar, porque, além de ser gratuito, tem a vantagem de as decisões favoráveis ao queixoso serem vinculativas para a instituição. Assim, se o Provedor do Cliente lhe der razão ou fixar uma indemnização aceite por si, a instituição fica obri-gada a cumprir esta resolução e o problema fica solucionado. Pelo con-trário, se não lhe derem razão ou se, tendo sido dada, não for ao encontro das suas expectativas, poderá sem-pre prosseguir com a reclamação, seguindo para a entidade supervisora correspondente.

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Depois, a entidade supervisoraPode reclamar à entidade supervisora através de um dos canais à disposição, mas é imprescindível a sua identifica-ção (nome e apelido, número de Bi, morada e telefone) e da instituição em causa (nome ou denominação social e morada – se for caso disso – do bal-cão em questão). Exponha, de forma clara e concisa, o assunto que motiva a reclamação e as razões que a susten-tam. Terá de enviar, quase de certeza, fotocópias de toda a documentação relativa à queixa (incluindo o compro-vativo da entrega da mesma ao serviço de apoio ao cliente ou o indeferimento correspondente).

• Para depósitos à ordem ou a prazo deverá contactar o Banco de Portugal. A reclamação ao Banco de Por-tugal pode ser feita indireta ou diretamente:– pode apresentar uma queixa ao balcão do seu banco ou da instituição em causa, solicitando, para o efeito, o Livro de Reclamações. Deve preencher, de forma clara, legí-vel e completa, os campos relativos à identificação e morada da instituição da qual pretende reclamar, à sua iden-tificação e morada e aos factos que motivam a reclamação. A instituição deve remeter ao Banco de Portugal,

no prazo de 10 dias úteis, o original da folha de reclamação, entregar um duplicado ao reclamante e conservar o triplicado, que faz parte do Livro de Reclamações;– também pode optar por apresentar a sua reclamação diretamente ao Banco de Portugal. Para tal, deve preencher o formulário de reclamação on-line, disponível no portal http://clienteban-cario.bportugal.pt, seguindo as indica-ções que dele constam. Em alternativa, pode fazer o download do formulário de reclamação e enviá-lo pelo correio para a morada:

Banco de PortugalApartado 22401106-001 LisBOA


– presencialmente, em Lisboa, na Av. da República, n.º 76, entre as 9h00 e as 16h00;– por telefone, para o número 217 903 100, ou para a Linha informativa 800 787 787, entre as 9h00 e as 16h00;– por carta, para a Av. da República, n.º 76, 1600-205, em Lisboa;– por fax, para o número 217 938 568;– na internet, em www.isp.pt, ou por e-mail, através do endereço [email protected].

Por último, os tribunais

se, depois de esgotar todas as pos-sibilidades de reclamação descritas nas páginas anteriores, considerar que não foi devidamente ressarcido do prejuízo sofrido, se não lhe tive-rem dado razão ou se, inclusivamente, a instituição não acatar a decisão, pode sempre recorrer aos tribunais. Mas trata-se de um procedimento lento, complicado e dispendioso. Por isso, os tribunais são sempre o último recurso, pelo que o aconselhamos vivamente a esgotar primeiro todas as vias extrajudiciais.

Em princípio, só valerá a pena recorrer a este meio se a importância a recla-mar for substancial ou se estiver isento do pagamento das custas judiciais, devido aos baixos rendimentos.

As reclamações remetidas ao Banco de Portugal (por formulário ou carta) também devem conter a identificação e a morada da instituição reclamada, a identificação e morada do reclamante e os factos que motivam a reclamação.

• se a reclamação for sobre valores mobiliários (fundos de investimento, ações, obrigações, warrants) contacte o Departamento de Apoio ao investi-dor e Comunicação (DAiC) da Comis-são do Mercado de Valores Mobiliá-rios. Pode fazê-lo de várias formas:– presencialmente, em Lisboa, na Av. Liberdade, n.º 252, entre as 9h30 e as 17h00. No Porto, na Rua Dr. Alfredo Magalhães, n.º 8, 5.º, também entre as 9h30 e as 17h00;– telefonicamente, através da Linha Verde (800 205 339), entre as 9h30 e as 17h00 (chamada gratuita);– por carta, para a Av. da Liberdade, n.º 252, 1056-801, em Lisboa, ou para a Rua Dr. Alfredo Magalhães, n.º 8, 5.º, 4000-061, no Porto;– por fax, para os números 213 537 077 ou 222 084 301;– na internet, em www.cmvm.pt, ou por e-mail, através do endereço [email protected].

• Por fim, para seguros e fundos de pensões, deve recorrer ao departa-mento de atendimento do instituto de seguros de Portugal:

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As minhas poupanças estão seguras?A segurança dos investimentos tem estado na ordem do dia. Os peque-nos aforradores, e os consumidores em geral, querem saber que garantias existem se as entidades onde estão depositadas as poupanças falirem. O governo português fixou a quantia garantida em 100 mil euros por titular e entidade. Perante este panorama, o que pode o consumidor esperar do Fundo de Garantia de Depósitos? Os especialistas da proteste investe respondem às suas dúvidas.

1 Se o banco for à falência, o que acontece aos meus depósitos?

Embora seja uma hipótese remota, existe sempre a possibilidade de a ins-tituição que recebe os depósitos ir à falência ou enfrentar dificuldades que não lhe permitam devolver o dinheiro deixado à sua guarda pelos clientes. Para fazer face a essa eventualidade, foi criado o Fundo de Garantia de Depósitos (FGD), cuja tarefa é garantir o pagamento dos depósitos à ordem e a prazo nessas situações.

O FGD garante o reembolso do dinheiro depositado, no prazo máximo de um mês a contar da data em que os depósitos se tornarem indisponí-veis, até ao montante de 100 mil euros. Trata-se, portanto, de uma garantia parcial, pois quando os depósitos exce-dem esse valor, o saldo remanescente não é abrangido. Este valor-limite é

estabelecido por instituição e por inves-tidor e não por conta de depósito. Veja-mos um exemplo: o Pedro tem, conjun-tamente com a sua mulher, um depósito a prazo de 200 mil euros. Em caso de incumprimento do banco, o montante máximo da indemnização será de 200 mil euros (100 mil euros para o Pedro e 100 mil euros para a sua mulher), por-que a conta tem dois titulares. Por outro lado, caso o Pedro possuísse outra conta nessa instituição, já não teria direito a mais nenhuma indemnização, porque iria exceder o limite de 100 mil euros por instituição. Porém, se tivesse contas noutros bancos em que sucedesse o mesmo, poderia ter uma indemnização de até 100 mil euros em cada uma delas.

2 Eu e a minha mulher somos titula-res de vários depósitos num banco,

perfazendo 50 mil euros. Que quantia está coberta pelo Fundo de Garantia?No caso de vários titulares, a importân-cia máxima garantida é calculada por titular e entidade. Ou seja, neste caso, teriam garantidos 25 mil euros por titu-lar (até um máximo de 200 mil euros, pois a garantia é multiplicada em cada instituição por número de cotitulares, incluindo os menores de idade, que aí tenham as suas contas e depósitos).

3 Tenho ações numa corretora. E se esta falir?

Na hipótese de falência de uma cor-retora, seria acionado o Sistema de


Indemnização aos Investidores (sii). Este sistema destina-se a cobrir os principais instrumentos financeiros e não os depósitos “comuns”.se a sua corretora ou banco enfrenta-rem dificuldades financeiras ou forem à falência, por exemplo, por fraude, e, de repente, “desaparecerem” as ações ou as unidades de participação que tinha em carteira, nem tudo está perdido! O sii protege parcialmente os investi-dores face a tais acontecimentos.A proteção oferecida pelo sii cobre ações, obrigações, títulos de partici-pação e unidades de participação em fundos de investimento, entre outros. Garante também o dinheiro entregue ao intermediário financeiro destinado expressamente a ser investido em ins-trumentos financeiros. É o caso, por exemplo, de uma conta numa corretora.O sii não garante a devolução da tota-lidade do investimento, sendo o reem-bolso máximo de 25 mil euros. O valor--limite é estabelecido por investidor e não por conta. Por exemplo, numa conta com dois titulares, o reembolso máximo seria de 50 mil euros. O mon-tante das indemnizações é calculado com base no valor dos instrumentos financeiros à data do acionamento do sii. Assim, o fundo não compensa as desvalorizações dos instrumentos financeiros.O sii também não cobre o risco de falência dos emitentes dos valores mobiliários. se, por exemplo, tiver

ações ou obrigações de uma determi-nada empresa, no caso de falência não pode reclamar junto do sii.

4 Os Certificados de Aforro e do Tesouro são seguros?

O risco associado aos Certificados de Aforro e do Tesouro é praticamente nulo. As características dos produtos garan-tem, pelo menos, o reembolso da tota-lidade do capital investido. Além disso, trata-se de um empréstimo ao Estado português, pelo que é altamente impro-vável que este declare falência e não consiga devolver os montantes que os particulares aplicaram em certificados.

5 Tenho fundos de investimento e um PPR no meu banco habitual,

que é o depositário. O que acontece-ria se o banco fosse à falência?Os fundos de investimento e os PPR não estão cobertos pelo Fundo de Garan-tia de Depósitos, mas, se a instituição depositária dos seus fundos falir, em princípio os seus investimentos não cor-rerão perigo. se ocorrer uma falência fraudulenta, em que o depositário não tenha registado os valores ou o dinheiro em nome do fundo, o participante poderá recorrer ao sii. No entanto, é muito pouco provável que isso acon-teça, pois, legalmente, gestora e depo-sitário devem ser duas entidades distin-tas e com responsabilidade subsidiária (a gestora responde à depositária e ao mesmo tempo vigia a sua atuação).

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6 Tenho no meu banco ações de uma empresa cotada na Euronext

Lisboa. O que acontece se o banco falir? E se falir a empresa de que sou acionista?No caso das ações, a instituição é ape-nas depositária, os títulos são seus e não do banco, pelo que uma falência não afetaria, em princípio, a situação dos mesmos. se o banco que os guarda falisse e não lhe devolvesse as ações, seria o sii a fazê-lo, até ao máximo de 25 mil euros.Contudo, se for a empresa da qual é acionista a falir, o mais provável é per-der todo o dinheiro aplicado. Esse é um risco inevitável para quem investe em ações.

7 Tenho uma hipoteca no mesmo banco onde tenho as contas

e depósitos. Isso afeta a quantia coberta pelo Fundo de Garantia de Depósitos?Não, as quantias garantidas pelo fundo são independentes dos crédi-tos que a entidade tenha a seu favor resultantes de empréstimos ou de qualquer outro tipo de financiamento por ela concedido. Assim, por exem-plo, se tiver uma hipoteca pendente de 150 mil euros e dinheiro em depó-sitos em nome de um só titular, no valor de 120 mil euros, o Fundo de Garantia cobre 100 mil e o saldo do empréstimo que deve ao banco con-tinua a ser de 150 mil euros.

8 Contratei através de um banco um seguro de capitalização.

O que acontece se o banco falir? E se for a seguradora a ter problemas?se for o banco a falir, o seu dinheiro não será afetado, pois é com a companhia seguradora que o contrato de seguro é celebrado. Mas se o problema for com a seguradora, a aplicação não estará coberta por nenhum fundo de garan-tia. Em caso de falência, o instituto de seguros de Portugal dará seguimento ao processo de liquidação e a recupe-ração de todo ou parte do seu dinheiro dependerá do resultado dessa liquida-ção e dos bens da companhia.


AçãoTítulo emitido pelas chamadas socie-dades anónimas, por norma médias e grandes empresas. Provam que o titular é coproprietário da sociedade. O seu valor pode variar em função da saúde financeira da empresa e da situação geral da economia.

BolsaLocal onde se negoceiam as ações e outros títulos, como as obrigações ou os warrants. Os particulares não podem aceder diretamente à Bolsa e devem, para comprar e vender, recorrer a um intermediário (banco ou corretora).

CarteiraTermo utilizado no jargão financeiro para designar o conjunto do patrimó-nio investido em valores mobiliários (ações, obrigações, fundos…).

Dívida públicaDívida emitida pelos Estados. Os Cer-tificados de Aforro, os Certificados do Tesouro e as Obrigações do Tesouro são títulos de dívida pública acessíveis aos pequenos investidores.

DividendoParte do lucro de uma empresa que a Assembleia Geral decide distribuir pelos acionistas. Antes dos impostos, fala-se de dividendo bruto; depois, de dividendo líquido.

EuriborA Euribor (Euro Interbank Offered Rate) é uma taxa de juro à qual os bancos emprestam dinheiro entre si. É válida para toda a zona do euro. O seu valor é determinado por um painel de 44 bancos e depende das taxas diretoras fixadas pelo Banco Central Europeu.

Índice bolsistaValor que traduz a tendência geral de um determinado grupo de ações. A progressão do índice traduz-se pela evolução do valor em relação ao ponto de partida. Um índice que tenha como ponto de partida o valor 100 e alcance 200 após um determinado período sig-nifica que as ações que o compõem duplicaram, em média, o seu valor ao longo desse tempo.

ObrigaçãoTítulo representativo de um emprés-timo feito a uma sociedade ou ao Estado. O detentor da obrigação recebe normalmente um juro anual e o emitente compromete-se a pagar esse juro e a devolver o capital emprestado no final do prazo.

Oferta Pública de Aquisição (OPA)Operação na qual alguém (um grande acionista, por exemplo) oferece um preço pelas ações de uma empresa, com o objetivo de a controlar.

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