Botucatu forma mais de 100 pessoas pelo Pronatec · Costureiro Industrial foi um dos cursos de...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 08 DE NOVEMBRO DE 2013 PÁG. 1

BOTUCATU, 08 DE NOVEMBRO DE 2013 - ANO XXIIl - 1235Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

A Prefeitura de Botucatu por meio da SecretariaMunicipal de Assistência Social promoveu na noite doúltimo dia 30, no salão social da Associação AtléticaBotucatuense (AAB), a formatura de 106 pessoas queno segundo semestre de 2013 concluíram cursos dequalificação profissional pelo Programa Nacional deAcesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

A formatura foi dos alunos dos cursos de Aplicadorde Revestimento; Auxiliar Administrativo; CostureiroIndustrial de Vestuário; Eletricista Instalador Predialde Baixa Tensão; Desenhista Mecânico; Maquiador;Manicure e Pedreiro de Alvenaria.

Os cursos do Pronatec em Botucatu têm parceriado Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Se-nai) e Comercial (Senac) e recursos do Governo Fe-deral, por meio do Ministério do Desenvolvimento So-cial e Combate à Fome (MDS). Durante a capacita-ção, os alunos recebem material didático, auxílio trans-porte e lanche.

Eles são destinados prioritariamente às pessoasinseridas em grupos de vulnerabilidade social ou ex-clusão social. São eles: beneficiários dos programasde transferência de renda e Benefício de PrestaçãoContinuada (BPC); inscritos no Cadastro Único (Ca-dÚnico) ou em processo de inscrição, com renda deaté três salários mínimos; pessoas com Ensino Fun-damental Incompleto ao Ensino Médio; jovens a par-tir de 16 anos e adultos.

No primeiro semestre o Pronatec qualificou emBotucatu 142 pessoas nos seguintes cursos: Almoxari-fe, Auxiliar de Recursos Humanos, Operador de Com-pras, Operador de Caixa, Operador de Computador,

Botucatu forma mais de 100 pessoas pelo PBotucatu forma mais de 100 pessoas pelo PBotucatu forma mais de 100 pessoas pelo PBotucatu forma mais de 100 pessoas pelo PBotucatu forma mais de 100 pessoas pelo PronatecronatecronatecronatecronatecIgor Medeiros/Secretaria de Comunicação

Costureiro Industrial foi um dos cursos de qualificação oferecidos gratuitamente

Ensino de Jovens e Adultos com matrículas abertas para 2014Ensino de Jovens e Adultos com matrículas abertas para 2014Ensino de Jovens e Adultos com matrículas abertas para 2014Ensino de Jovens e Adultos com matrículas abertas para 2014Ensino de Jovens e Adultos com matrículas abertas para 2014

Auxiliar Administrativo, Recepcionista e Depilação.A Secretaria de Assistência Social já articula a exe-

cução de mais cursos pelo Pronatec em Botucatu noano de 2014.

ServiçoSecretaria Municipal de Assistência SocialRua Cardoso de Almeida, 555 – CentroTelefones: (14) 3814-5181 / 3813-6514 /3815-6329

A Prefeitura de Botucatu, através da Se-cretaria Municipal de Educação, informa queestão abertas as matrículas para o Ensinode Jovens e Adultos referente ao ano letivode 2014. Confira as condições e orientaçõespara a matrícula de cada uma das modali-dades de ensino do EJA:

Ensino FundamentalÉ realizado no período noturno na Esco-

Modalidade é oportunidade àqueles que deixaram de completar a educação básica

Igor Medeiros/arquivo Secretaria de Comunicação

la Municipal de Ensino Supletivo de Botu-catu (Emesb), nas dependências da EscolaMunicipal de Ensino Fundamental Dr. JoãoMaria de Araújo Junior, Vila São Lucio. Asmatriculas prosseguem até 23 de dezembropara alunos que estão fora da escola e até 3de janeiro de 2014 para os alunos que estãocom matrículas ativas em 2013. Elas de-vem ser feitas na secretaria da escola, das

14 às 18 horas e das 19 horas às 20h30.Os interessados devem ter idade mínima

de 14 anos completos para a 1ª a 3ª série; 14anos e meio para a 4ª série; 15 anos para a 5ªsérie; 15 anos e meio para a 6ª série; 16 anospara a 7ª série; e 16 anos e meio para cursa-rem a 8ª série. Documentação necessária paraa matrícula é a seguinte: foto 3x4; cópias doRG, CPF, Certidão de Casamento ou Nasci-mento; e comprovante de endereço. Caso játenham frequentado o Ensino Fundamental,apresentar o histórico escolar e transferên-cia escolar. A Escola Municipal de Ensino Su-pletivo de Botucatu atende neste segundo se-mestre de 2013 o cerca de 230 alunos, dis-tribuídos em nove salas de aulas.

Ensino MédioÉ executado também no período notur-

no, mas na Escola Municipal de Jovens eAdultos (Emeja), instalada nas dependên-cias da Escola Municipal de Ensino Fun-damenta Dr. Cardoso de Almeida (Cardo-sinho). As matriculas prosseguem até o dia29 de novembro e devem ser feitas na se-cretaria da escola, das 14 às 17 horas edas 19 às 21 horas.

Os alunos devem apresentar os seguin-tes documentos: foto 3x4; cópias do RG,CPF, Certidão de Casamento ou Nascimen-to; comprovante de endereço; histórico es-colar do Ensino Fundamental (original e

cópia); transferência escolar; comprovan-te da dispensa de Educação Física atravésda declaração de trabalho ou declaração deServiço Militar ou certidão de nascimen-tos de filho/filha (para alunas mães).

Os interessados deverão ter idade míni-ma de 18 anos para o 1º termo, 18 anos emeio para o 2º termo e 19 anos para o 3ºtermo. Cada “termo” corresponde a umasérie do ensino regular e são desenvolvi-dos em seis meses cada, totalizando umano e meio de Ensino Supletivo. Em 2013,o Emeja registra oito salas e média de 30alunos em cada uma delas.

ServiçoEscola Municipal de Ensino Supletivo de

Botucatu - Emesb [Ensino Fundamental]Escola Municipal de Ensino Fundamen-

tal Dr. João Maria de Araújo JúniorPraça Professora Carmem Barbosa Gar-

cia, 242 – Vila São LúcioFone( 14) 3882-9313

Escola Municipal de Educação de Jo-vens e Adultos – Emeja [Ensino Médio]

Escola Municipal de Ensino Fundamen-tal Dr. Cardoso de Almeida

Praça Professor Martinho Nogueira, s/nº - Centro

Telefone: 3811-3138 /3814-5656 [Car-dosinho]

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 08 DE NOVEMBRO DE 2013PÁG. 2

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social

Rua Cardoso de Almeida, 555 - Centro(14) 3882-0666 / 3882-7666 / [email protected]

Secretaria de CulturaTeatro Municipal "Camilo Fernandes Dinucci"

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / [email protected]

Secretaria de Descentralização e ParticipaçãoComunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de AdministraçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (incluiSubsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria,

Agricultura*, Turismo, e Ciênciae Tecnologia)

Rua General Telles, 1.116 - Centro(14) 3811-1443

* Subsecretaria de AgriculturaRua Miguel Cioffi, 325 - Vila dos Médicos

[14] 3882-9959 / [email protected]

Secretaria de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] [email protected]

Secretaria de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora


Secretaria de FazendaPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de HabitaçãoRua Antonio Bernardo, 45 - Lavapés


Secretaria de Meio AmbienteRua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de ObrasAv. Itália, s/n - Lavapés


Secretaria de PlanejamentoRua Prudente de Moraes, 530 - Centro


Secretaria de SaúdeRua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos HumanosRua Vitor Atti, 145 V. Lavradores


GCM: 199

Secretaria de TransporteRua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés


DET: 156

Poupatempo BotucatuAvenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi,

Avenida Santana, nº 323 - Centro[14] 3811-1120

Acessa SP “Centro”

Avenida Dom Lúcio, nº 755 - Centro[14] 3814-7541

Acessa SP “Rubião Júnior”

Rua João Calonego, nº 60 – Distrito de Rubião Júnior[14] 3813-0285

Ouvidoria Municipal: 0800-770-1188

Prefeitura: 3811-1414

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa,Andreia Seullner, Nathaly Silvestre, Silvia

Culiche, José Alberto Conte Júnior

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão:Gráfica Valente - Fartura-SP

A Prefeitura de Botucatu, através da Se-cretaria Municipal de Obras, começou aexecutar serviços de recuperação do lagoartificial da Praça Brasil-Japão. O sistemahidráulico foi totalmente recuperado e nomomento é realizado o assentamento depastilhas de azulejo, nas cores azul e ver-melho.

São cerca de 600 m² de revestimento dolago artificial, que recebeu uma atenção es-pecial quanto a sua impermeabilização. Tes-tes já foram realizados com o novo sistemahidráulico que permitirá jogar jatos d’águapor cima das pontes que passam sobre olago, que também receberá a soltura de pei-xes ornamentais.

Além do lago artificial, a Praça Brasil-Japão ganhará novas lixeiras, reforço nosistema de iluminação e pintura, constru-ção de rampas de acessibilidade, entre ou-tras melhorias que têm sido adotadas comopadrão em outras praças recuperadas pelaSecretaria Municipal de Obras.

A intenção do Poder Público é entregara reforma da Praça Brasil-Japão até o fimdeste ano, juntamente com a Praça RubiãoJúnior, no Centro da Cidade.

Sobre a Brasil-JapãoSímbolo da forte colônia japonesa em

Botucatu, a Praça Brasil-Japão é um cartãopostal numa das principais entradas da Ci-dade, para quem vem pela Rua Campos Sal-

PPPPPrefeitura recupera lago da Prefeitura recupera lago da Prefeitura recupera lago da Prefeitura recupera lago da Prefeitura recupera lago da Praça Brasil-raça Brasil-raça Brasil-raça Brasil-raça Brasil-JapãoJapãoJapãoJapãoJapãoCésar Culiche/Secretaria de Comunicação

Lago artificial recebe novas pastilhas de revestimento; peixes serão soltos no localles por meio da rodovia Marechal Rondonou Domingos Sartori.

Inaugurada em 1998, logo se tornou umponto turístico para quem é de fora e até derecém-casados que utilizam o espaço comopano de fundo para o álbum de fotografias.E não é para menos.

Os tradicionais arcos vermelhos inspira-dos na arquitetura nipônica aliado ao paisa-

gismo exuberante são características pecu-liares da praça. Mas um dos destaques dolocal certamente é o lago artificial construí-do no centro dela, no formato de estrela [alu-são ao Sol – símbolo do Japão] e com umnavio de madeira na parte interna, homena-gem à imigração japonesa ao Brasil no iníciodo século passado e à rota de japoneses aoPeru, com passagem por Botucatu.

A Prefeitura de Botucatu, através do pro-grama Mãos à Obra, tem realizado serviçosde infraestrutura no bairro Jardim Vitória II,Distrito de Vitoriana. A Secretaria Municipalde Obras começou pelo alargamento das ruas,terraplanagem e construção de 2,6 km linea-res de guias e sarjetas.

No local ainda serão construídos aproxi-madamente 100 metros lineares de galeriapara a captação da água das chuvas e realiza-da a pavimentação de 23 mil metros quadra-dos de ruas, com a utilização de mais de 1,9mil toneladas de massa asfáltica. O investi-mento do Poder Público Municipal será dequase R$ 400 mil. A intenção da Secretaria deObras é concluir os serviços no Vitória II atéjaneiro de 2014.

O Jardim Vitória II é um loteamento que hámais de 10 anos encontrava-se irregular. Parasolucionar o problema, a Prefeitura de Botu-catu somou esforço com o Ministério Públi-co do Estado de São Paulo e empreendedo-res do local. Através do programa Cidade Le-gal, da Secretaria Estadual de Habitação, foi pos-sível regularizar, em fevereiro deste ano, os 154lotes implantados em 14 quadras, numa área de79.660,45 metros quadrados.

Demanda do OPA Sabesp também fez a sua parte e já via-

Loteamento em Vitoriana recebe serviços de infraestruturaLoteamento em Vitoriana recebe serviços de infraestruturaLoteamento em Vitoriana recebe serviços de infraestruturaLoteamento em Vitoriana recebe serviços de infraestruturaLoteamento em Vitoriana recebe serviços de infraestruturaIgor Medeiros/Secretaria de Comunicação

Ruas do Jardim Vitória II ganham guias e sarjetas para posterior pavimentaçãobilizou 99 ligações para a instalação de 2.394metros lineares de rede de água e 1.793,40metros lineares de rede de esgoto, além daconstrução de uma estação pressurizadorade água tratada. O investimento da empresano Vitória II foi de R$ 338.421,55.

As obras de água e esgoto no Vitória IIeram demanda do Orçamento Participativodesde 2006. Elas voltaram a entrar na pautade votação do OP em 2011, mas puderamser viabilizadas somente após sua regulari-zação.

A partir desta sexta-feira (8), a Aveni-da Santana, localizada na região Centralde Botucatu, passará a ter estacionamen-to proibido em períodos específicos notrecho que se inicia após o cruzamentocom a Rua Tiradentes e segue à AvenidaFloriano Peixoto, sentido Centro/Bairro.A medida visa melhorar o tráfego de veí-culos na região em horários de pico.

Os motoristas não poderão estacionarnos dias úteis (segunda a sexta) e se-guintes horários: das 7 horas às 8h30;das 11h30 às 14h30 e das 17 às 18 ho-ras. Na semana passada, a SecretariaMunicipal de Mobilidade Urbana realizoua pintura de faixa contínua para a orga-nização do fluxo de veículos nos perío-dos em que o estacionamento no localestiver impedido.

AAAAAvvvvv. Santana tem estacionamento proibido em horários de pico. Santana tem estacionamento proibido em horários de pico. Santana tem estacionamento proibido em horários de pico. Santana tem estacionamento proibido em horários de pico. Santana tem estacionamento proibido em horários de pico

ServiçoSecretaria Municipal de Mobilidade Ur-

banaRua Antonio Bernardo [esquina com Rua

Amando de Barros], 45 - LavapésTelefones: 156 ou (14) 3813-3515www.facebook.com/SemutranBotucatuhttp://semutran.botucatu.sp.gov.br

Secretaria de Mobilidade Urbana

Trecho da intervenção é entre Rua Tiradentes e Av. Floriano, sentido Centro/Bairro


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 316/07

Contrato nº 585/13Processo Administrativo n.º 34.150/13 anexado ao de nº 16.139/07 – dispensa

licitatóriaLOCATÁRIOS: MUNICÍPIOS DE BOTUCATU, MUNICÍPIO DE ITATINGA E MUNICÍPIO

DE PARDINHOLOCADOR: DOLORES GAIOTO AUDI E OUTROSOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA

26ª. ZONA ELEITORAL QUE ABRANGE OS MUNICÍPIOS DE BOTUCATU, ITATINGA EPARDINHO

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais doze meses cominício em 11/09/2013 e termino em 10/09/2014, bem como reajusta o valor mensal dalocação com base no IGP-M/FGV

Contrato nº. 613/2013Processo Administrativo n.º. 31.822/2013 – Pregão nº. 304/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA

- MEObjeto: Fornecimento parcelado de copo descartávelValor: R$ 8.698,05 (Oito mil seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos).Dotação Orçamentária: Conforme CLÁUSULA QUINTA.

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 015/2005Contrato nº. 621/2013Processo Administrativo nº 36.197/2013, apensado ao de nº 4/028.199-0– Dispensa

24, inciso X, da Lei 8666/93LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADORA: MARLENE LUCAS CATÂNEOOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CRECHE

MUNICIPAL NA VILA JARDIM

Contrato nº. 634/2013Processo Administrativo n.º. 35.310/2013 – Pregão nº. 322/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: LICITARE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDAObjeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios - cookies integraisValor: R$ 5.580,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 138 – Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 525/2012

Contrato nº 637/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 08.283/2013 - Anexado ao de nº 29.062/2012–

Pregão 254/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: BRASIL CITRUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 526/2012Contrato nº 638/2013.PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 08.283/2013 - Anexado ao de nº 29.062/2012–

Pregão 254/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADA: NUTRIMENTAL S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOSOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.ADITAMENTO: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

CONTRATO EMERGENCIAL DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTOAMBIENTAL SANITÁRIO DE BOTUCATU

Contrato nº 644/2013Processo Administrativo nº 36.895/2013 – Dispensa de LicitaçãoContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: REVITA ENGENHARIA S.A.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO,

MONITORAMENTO AMBIENTAL E OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DEBOTUCATU

Valor: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais)Dotação Orçamentária: FICHA 3525 – Secretaria Municipal de Obras

Termo de Aditamento ao Contrato nº 427/10Contrato nº 652/2013Processo Administrativo n.º 34.197/2013 - anexado ao 18.312/10 – Pregão nº 111/10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MARA SILVIA PEZINATO EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

ESPECIALIZADOS DE 03 (TRÊS) FISIOTERAPEUTAS.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses e

reajusta o valor com base na variação do índice de IGPM/FGV.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 520/10Contrato nº 654/13Processo Administrativo nº 39.353/13 – Anexado ao de nº 42.083/10 – Convite nº 084/

10Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE

COMUNICAÇÃO LTDA EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LINKS DE INTERNET.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses.

Contrato nº. 656/2013Processo Administrativo n.º. 38.828/2013 – Dispensa 24, inciso XIII, da Lei 8666/93

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: SENAC UNIDADE BOTUCATUObjeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA DE ENSINO PARA

MINISTRAR CURSO DE COMUNICAÇÃO INTERNA E ENDOMARKETINGValor Total: 6.750,00 (seis mil setecentos e cinqüenta reais)Dotação Orçamentária: – Ficha 607TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 105/2013Contrato nº. 665/2013Processo Administrativo nº 34.813/13, apensado ao de nº 04.724/2013– Pregão nº

037/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: BRF – BRASIL FOODS S.A.Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIEMNTÍCIOS

Termo de Aditamento ao Contrato nº 508/12Contrato nº 666/13Processo Administrativo nº 32.937/13 e 32.928/13 – Anexados ao de nº 28.460/12 –

Tomada de Preços nº 022/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: NEGRÃO & NEGRÃO CONSTRUTORA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CONDE DE

SERRA NEGRA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SPAditamento: Acresce o valor inicialmente contratado em mais R$ 69.487,72 (sessenta

e nove mil quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) e prorroga o prazopor mais 90 (noventa) dias.

Contrato nº. 668/2013Processo Administrativo nº. 38.207/2013 – Convite nº. 063/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MASQUETTO & MASQUETTO PLANTIO E TERRAPLENAGEM LTDA MEObjeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para a

construção de galerias de águas pluviais na Rua João Miguel Rafael, Centro, nesta cidadede Botucatu/SP, nesta cidade de Botucatu/SP

Valor: (R$) 59.079,00 (Cinqüenta e nove mil setenta e nove reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 342 – Secretaria Municipal de ObrasTermo de Aditamento - Transferência e Sub-Rogação ao Contrato nº 535/10

Contrato nº 669/2013Processo Administrativo n.º 14.324/13 anexado ao de nº 36.956/2010Pregão nº 221/10Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas

informatizados.Aditamento: Transfere/ Sub-roga o presente contrato para a empresa detentora da

exclusividade do objeto e prorroga o prazo inicialmente contratado da Garantia deAtualização Técnica do módulo Execução e Elaboração Orçamentária, Contábil e Financeirapor mais 12 (doze) meses e ainda reajusta o valor mensal com base na variação do índiceIGPM/FGV do período

Contrato nº. 670/2013Processo Administrativo n.º. 23034.036305/2011-29 – Pregão Eletrônico nº. 001/2012Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: POSITIVO INFORMÁTICA S/AObjeto: Aquisição de notebooks - Termo Compromisso PAR 9081/2013.Valor: R$ 112.860,00 (Cento e doze mil oitocentos e sessenta reais).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 109 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 672/2013Processo Administrativo n.º 33.728/2013 – LOCAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO ART.

24, X, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATULocador: MARCIA REGINA RODRIGUES SOBRINHOObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR A UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE

DA FAMÍLIAValor: R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) mensaisDotação Orçamentária: Ficha n.º 637 – Fundo Municipal de Saúde

Contrato nº 678/2013Processo Administrativo n.º 37.773/2013 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: IGOR AUGUSTO BEBIANO DA SILVAObjeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA ATUAR COMO DESENHISTA DE

AUTOCAD..Valor : R$ 658,33 (seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos) mensais

no total de R$7.900,00 (sete mil e novecentos reais) pelo período de 12 (doze) mesesDotação Orçamentária: – Ficha 307

Termo de Aditamento ao Contrato nº 365/13Contrato nº 680/13Processo Administrativo nº 31.861/13 e nº 37.875/13– Anexado ao de nº 21.247/13 –

Dispensa LicitatóriaContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: MASQUETTO & MASQUETTO PLANTIO E TERRAPLENAGEM LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAIS NA RUA NEWTON FROSSARD, NO BAIRRO DOS COMERCIÁRIOS III.Aditamento: Acresce o valor inicialmente contratado em mais R$ 62.364,90 (sessenta

e dois mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos) e prorroga o prazoinicialmente contratado em mais 60 (sessenta) dias.

Contrato nº. 686/2013Processo Administrativo nº. 27.437/2013 – Convite nº. 046/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: J. R. RAMOS CONSTRUTORA LTDA - MEObjeto: Contratação de empresa para a construção do prédio para lavagem e

lubrificação dos veículos da Secretaria de Obras, na Garagem Municipal, nesta cidade deBotucatu/SP

Valor: (R$) 87.350,59 (Oitenta e sete mil trezentos e cinqüenta reais e cinqüenta enove centavos)

Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 317 – Secretaria Municipal de Obras


Contrato nº. 687/2013Processo Administrativo nº. 39.513/2013 – Convite nº. 064/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: HAKA RACE CORRIDA DE AVENTURA LTDAObjeto: Contratação de empresa especializada para serviço de corrida de Aventura

Mini Race e Outdoor Spirit, final de semana “Botucatu Terra da Aventura”.Valor: (R$) 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 361 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

e 480 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOTermo de Aditamento ao Contrato nº 093/13

Contrato nº 689/2013Processo Administrativo n.º 40.039/13 - anexado ao de nº 04.479/2013-Pregão nº.:

033/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: RÁPIDO VALE DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TRANSPORTE DE ALUNOSAditamento: Substitui a razão social e o CNPJ para a empresa RETA RÁPIDO

TRANSPORTES LTDA, que incorporou a empresa inicialmente contratada.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 238/12

Contrato nº 690/2013Processo Administrativo n.º 40.039/13 - anexado ao de nº 04.875/2012-Pregão nº.:

040/12Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: RÁPIDO VALE DO SOL TRANSPORTE E TURISMO LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TRANSPORTE DE ALUNOSAditamento: Substitui a razão social e o CNPJ para a empresa RETA RÁPIDO

TRANSPORTES LTDA, que incorporou a empresa inicialmente contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROCESSO ADM. 38.442/13 – Pregão 344/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: CONTRATAÇÃO DE GRÁFICA PARA CONFECÇÃO DO LIVRO

“REFERENCIAL CURRICULAR MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL”VALOR R$ 20.180,00FICHA: 119DATA: 01/11/2013

Termo de Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 011/13Ata de Registro nº 213/2013Processo Administrativo n.º 40.217/2013 - anexado ao de nº 04.405/2013 – Pregão

nº. 028/13Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: CIMENTO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS DE

CONSTRUÇÃO LTDAObjeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CIMENTO E CAL HIDRATADAAditamento: Altera o valor unitário do item 01 (Cimento CP II – F 32).

RATIFICAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 39.229/

2.013 – Pregão 346/2.013, nomeada pela portaria n.º 9.296 para a empresa: CVS COMERCIO ELÉTRICA LTDA., nos itens 01, 03, 04, 05, 07, 08 e 09; MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, no item 02; COMERCIAL CONCORRENT EIRELI, nos itens 06 e 10.Botucatu, 30 de outubro de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 39.229/13 – Pregão 346/13, do tipo

menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo43 da Lei 8.666/93.

Nomeio as servidoras CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRIEL e MIRIAM ROMAFERREIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos doArt. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 30 de outubro de 2013.

JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal



Nomeio as servidoras CLAUDIA BIZARRO FERNANDES GABRIEL e MIRIAM ROMAFERREIRA para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos doArt. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.




2.013 – Pregão 348/2.013, nomeada pela portaria n.º 9.298 para a empresa: MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, no item 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,10, 11,

12, 14; COMERCIAL CONCORRENT EIRELI, no item 13; PAULO ROBERTO COELHO BAURU ME, nos itens 15, 16, 17 e 18.Botucatu, 30 de outubro de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 39.513/13

- Convite nº. 064/13, para a empresa: HAKA RACE CORRIDA DE AVENTURA LTDA.Botucatu, 31 de outubro de 2013.JOÃO CURY NETOPrefeito MunicipalHOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: CONVITEFace o constante dos autos do processo nº. 39.513/13 - Convite nº. 064/13, do tipo


Nomeio o servidor Tiago Henrique Donini, para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder ao devido empenho e o cancelamento das reservas

de saldo nºs 13796 13807.Botucatu, 31 de outubro de 2013.

JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL


2.013 – Pregão 350/2.013, nomeada pela portaria n.º 9.300 para a empresa:MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR, nos itens 01, 02, 03, 06 e 07 COMERCIAL CONCORRENT EIREILI., nos itens de 04, 05 e 08.Botucatu, 31 de outubro de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 39.225/13 – Pregão 350/2.013, do tipo


Nomeio os servidores MIRIAM ROMA FERREIRA e CLAUDIA BIZARRO FERNANDESGABRIEL para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art.67 da Lei Federal nº. 8.666/93.




2.013 – Pregão 340/2.013, nomeada pela portaria n.º 9.261 para as empresas: REMIX COMERCIAL DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., no item 01.Botucatu, 01 de novembro de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do Processo nº. 36.418/2013 – Pregão 340/2013, do tipo


Nomeio os servidores MEIRE CRISTINA GEA e NELSON VICTOR LAPOSTTE paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 01 de novembro de 2013.



– Pregão Presencial 353/13, nomeada pela portaria nº. 9.309 para as empresas:TB DALFRÉ EPP – ITENS 01, 03, 05 e 08;SÉRGIO VIEIRA DE BRITO ME – ITENS 02, 06, 07 e 09;FRACASSADO – ITEM 04.

Botucatu, 31 de outubro de 2013.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 39.585/13 – Pregão Presencial nº 353/

13, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no incisoVI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Maria Inez de Fátima Alves e Felipe Villas Boas Vagem, paraacompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de

saldo nº 13855.Botucatu, 01 de novembro de 2013.



– Pregão Presencial 351/13, nomeada pela portaria nº. 9.301 para a empresa:VGFABRICA COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME – ITENS 08, 09 e 10;DESERTO – ITENS 01 À 07.


Botucatu, 31 de outubro de 2013.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA



Nomeio as servidoras Miriam Roma Ferreira e Cláudia Bizarro Fernandes Gabriel,para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da LeiFederal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 01 de novembro de 2013.




Nomeio o servidor WAGNER CODELLO para acompanhar e fiscalizar a execução dopresente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.



ADJUDICAÇÃOConsiderando que a amostra apresentada pela empresa foi analisada e aceita pelo

membro técnico da equipe de apoio, fica Adjudicado o objeto da presente Licitação, ProcessoAdministrativo nº 38.442/13 – Pregão 3444/13, nomeada pela portaria n.º 9.284 para aempresa MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS LTDA ME, no item 01.

Botucatu, 01 de novembro de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPregoeira

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 21.254/

2013 – Tomada de Preço nº. 010/2013, para as empresas: NEGRÃO & NEGRÃOCONSTRUTORA LTDA.

Botucatu, 04 de novembro de 2013.JOÃO CURY NETOPrefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 21.254/2013 – Tomada de Preço nº. 010/

2013, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamentono inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeio o servidor Eng. José Henrique Bassetto, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldo nº.s 6991 e 7296.Botucatu, 04 de novembro de 2013.



– Pregão Presencial 355/13, nomeada pela portaria nº. 9.311 para as empresas:A.C DOS SANTOS MÓVEIS ME – ITENS 02, 03, 05 e 12;FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA ME – ITENS 04 e 07;COMERCIAL CONCORRENT EIRELI EPP – ITEM 06;GEFLEX IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME – ITENS 08, 10, 13 À 15;FÁCIL COMERCIAL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME – ITENS 09 e 11;FRACASSADO – ITEM 01.

Botucatu, 01 de novembro de 2013.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA






JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 39.580/13

– Pregão 354/13, nomeada pela portaria n.º 9.310 para as empresas: T.B. DALFRÉ EPP, nos itens 01, 03, 04, 10, 11, 12. L.J. DA SILVA DISTRIBUIÇÕES ME., nos itens 02, 05, 06, 08, 09, 13, 14 e 15.Botucatu, 04 de novembro de 2013.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA



Nomeio os servidores FELIPE VILAS BOAS VAGEM e LUIS ALBERTO DE OLIVEIRAPIAZENTIN para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos doArt. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.




– Pregão Presencial 357/13, nomeada pela portaria nº. 9.315 para as empresas:CAIO CESAR DIAS PEGLIARANI ME – ITEM 01;TB DALFRÉ EPP – ITENS 02, 04 e 14;ACOSTA QUADRI & CIA LTDA ME – ITENS 03, 05, 07 e 08;NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA ME – ITENS 06, 11 e 13;SUDESTE IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS ESCOLARES LTDA – ITEM 09;A.C DOS SANTOS MÓVEIS ME – ITEM 10;FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA ME – ITEM 12;FRACASSADO – ITEM 15.

Botucatu, 04 de novembro de 2013.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA








– Tomada de Preço nº. 026/12, para a empresa: SSR TECNOLOGIA ENGENHARIA EAEROLEVANTAMENTO LTDA.

Botucatu, 05 de fevereiro de 2013.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPALHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: TOMADA DE PREÇOFace o constante dos autos do processo nº. 34.682/12 – Tomada de Preço nº. 026/

12, do tipo menor preço global, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento noinciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93.

Nomeia a servidora Engª Olivia Regina Cassimiro, para acompanhar e fiscalizar aexecução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de

saldos nº. 7894 e 10041.Botucatu, 05 de fevereiro de 2013JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL


– Pregão Presencial 181/13, nomeada pela portaria nº. 8.851 para a empresa:COMPANHIA ULTRAGAZ S/A – ITEM 01.

Botucatu, 05 de novembro de 2013.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRAHOMOLOGAÇÃO DEPROCESSOMODALIDADE: PREGÃOFace o constante dos autos do processo nº. 18.277/13 – Pregão Presencial nº 181/


Nomeio a servidora Meire Cristina Gea, para acompanhar e fiscalizar a execução dopresente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta contratual.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de



ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº. 303/13 - Processo nº. 31.266/13Ata de Registro de Preços nº 182/2013ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA

MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASEMPRESAS, UDNEY HENRIQUE MARIOTTO ME, PEDRINHO COMERCIO E SERVIÇOS PARACONSTRUÇÕES LTDA EPP, COMERCIAL CONCORRENT EIRELLI EPP, MAURO DE BARROSSOUTO MAIOR, VISANDO A POSSIVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E HIDRÁULICOPARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOASPORTARIA Nº 26.693 de 29 de outubro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 03

(três) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 30/10/13 a 01/11/13, à servidora ELIANEWITZLER PITA CAPELUP.

PORTARIA Nº 26.694 de 29 de outubro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 90(noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 27/10/13 a 24/01/14, ao servidorJAIR RIBEIRO.

PORTARIA Nº 26.695 de 29 de outubro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 90(noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 30/10/13 a 27/01/14, ao servidorLUIS FERNANDO VICENÇOTTO.

PORTARIA Nº 26.696 de 29 de outubro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Acidentário, de 27/10/13 a 25/11/13, à servidoraSOLANGE DA SILVA MARIANO RODRIGUES.

PORTARIA Nº 26.697 de 29 de outubro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório do Auxiliar Administrativo, a seguirnominado:

RI Nome Processo Homologação 47996 Oberdan de Oliveira Porto 41247/13 02/05/2013

PORTARIA Nº 26.698 de 30 de outubro de 2013 - CONCEDER, 03 (três) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 23/10/13 a 25/10/13, à servidora CÉLIA APARECIDA DEARRUDA SOARES.

PORTARIA Nº 26.699 de 30 de outubro de 2013 - CONCEDER, 45 (quarenta e cinco)dias de afastamento por Auxílio Doença, de 23/10/13 a 06/12/13, à servidora ELAINEAPARECIDA DE CARVALHO BARROS PROTES.

PORTARIA Nº 26.700 de 30 de outubro de 2013 - CONCEDER, 04 (quatro) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 19/10/13 a 22/10/13, à servidora HELENA APARECIDAPIZONI DA SILVA.

PORTARIA Nº 26.701 de 31 de outubro de 2013 - CONCEDER, 07 (sete) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 17/10/13 a 23/10/13, à servidora MARIA DE LOURDESDE CAMARGO BENATTO.

PORTARIA Nº 26.702 de 31 de outubro de 2013 - CONCEDER, 22 (vinte e dois) diasde afastamento por Auxílio Doença, de 22/10/13 a 12/11/13, à servidora ALINE FERNANDAROSSI.

PORTARIA Nº 26.703 de 31 de outubro de 2013 - CONCEDER, 02 (dois) dias deafastamento por Auxílio Doença, de 22/10/13 a 23/10/13, à servidora MARIA TERESA

ALBERTO.

PORTARIA Nº 26.704 de 31 de outubro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 31/10/13 a 29/11/13, à servidoraJAQUELINE APARECIDA PEREIRA LOPES.

PORTARIA Nº 26.705 de 31 de outubro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 02(dois) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 30/10/13 a 31/10/13, à servidora ERIKAVICTORIA.

PORTARIA Nº 26.706 de 31 de outubro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação, 30(trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 26/10/13 a 24/11/13, à servidoraSOLANGE APARECIDA PACHARONE JORGE.

PORTARIA Nº 26.707 de 31 de outubro de 2013 - CONCEDER, a servidora VIVIANETELES VIDAL DALANESI, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença maternidade, noperíodo de 04/02/14 a 04/04/14.

PORTARIA Nº 26.708 de 1º de novembro de 2013 - EXONERAR, a partir desta data, oSr. PEDRO PAULO LAPENTA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe da Divisão dePlanejamento Estratégico e Relações Institucionais.

PORTARIA Nº 26.709 de 1º de novembro de 2013 - EXONERAR, a pedido, a partirdesta data, a servidora ERIKA VICTORIA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃOBÁSICA.

PORTARIA Nº 26.710 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Auxiliares de Escritório, a seguirnominados:

RI Nome Processo Homologação 46930 Anderson dos Santos 41963/13 30/01/2013 47740 Luciane Regina Montes 41646/13 03/04/2013 47805 Adenilson Aparecido de Camargo 41955/13 13/04/2013 48453 Marcio Rodrigo Gonzaga 41643/13 07/07/2013 48720 Carolina Passarelli 41959/13 03/09/2013

PORTARIA Nº 26.711 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Motoristas, a seguir nominados:

RI Nome Processo Homologação 47163 Marcio Contin 41645/13 27/02/2013 47171 Nilton Ferreira 41647/13 27/02/2013 47260 Vagno Antonio Cavazzane 41642/13 04/03/2013 47597 Joais Araujo 41649/13 30/03/2013


PORTARIA Nº 26.712 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos27, 28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984de 08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Atendentes de Creche, a seguirnominados:

RI Nome Processo Homologação 46973 Claudia Silva de Oliveira 41653/13 30/01/2013 47031 Marcelo Aparecido de Lima 41957/13 06/02/2013 47040 Renato Braga Lima 41958/13 11/02/2013 48658 Conceição Aparecida Machado Rodrigues 41961/13 20/08/2013

PORTARIA Nº 26.713 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Auxiliares de Serviços Gerais, a seguirnominados:

RI Nome Processo Homologação 47007 Nair Bozoni Pedro 41964/13 06/02/2013 47015 Altair Aparecido de Almeida 41651/13 06/02/2013 47023 Francisco Dellevedove Neto 41956/13 05/02/2013 47074 Orismar Lopes da Silva Brito 41641/13 01/02/2013 48623 Erica Aparecida Cordeiro 41960/13 12/08/2013

PORTARIA Nº 26.714 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Professores de Educação Básica(Fundamental), a seguir nominados:

RI Nome Processo Homologação 47180 Andréia Gonçalves Neris Destro 41652/13 04/03/2013 47201 Leila Cristina Faria de Oliveira 41650/13 02/03/2013 47279 Geysa Lianne Gasparini Martins 41962/13 28/02/2013

PORTARIA Nº 26.715 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,

28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de 08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Professores de Educação Básica (Infantil),a seguir nominados:

RI Nome Processo Homologação 47228 Maria Julia Cassemiro de Oliveira 41654/13 28/02/2013 48046 Ecléia da Silva Ribeiro Carreira 41655/13 04/05/2013


28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Professores de Educação Básica(Educação Física), a seguir nominados:

RI Nome Processo Homologação 43869 Hellen Pontes da Silva 41951/13 03/03/2012 44474 José Gustavo Celestino de Campos 41952/13 16/03/2012 45373 Renato Previatto Matias 41954/13 06/06/2012 45403 Simone Pires dos Santos 41953/13 08/06/2012

PORTARIA Nº 26.717 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório dos Professores de Educação Básica(História), a seguir nominados:

RI Nome Processo Homologação 47341 Ligia de Medeiros 41639/13 05/03/2013 47775 José Carlos Volpato 41637/13 11/04/2013


28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório do Professor de Educação Básica(Geografia), a seguir nominado:

RI Nome Processo Homologação 44580 Silvia Rodrigues Ciappina 41965/13 26/05/2012

PORTARIA Nº 26.719 de 1º de novembro de 2013 - CONSIDERANDO, os artigos 27,28 e 29 da Lei Complementar 911 de 13/12/2011; CONSIDERANDO, o decreto 8.984 de08/03/2012; HOMOLOGAR, o estágio probatório do Professor de Educação Básica (Inglês),a seguir nominado:

RI Nome Processo Homologação 47244 Noelma Adriana Francisco 41640/13 28/02/2013

PORTARIA Nº 26.720 de 1º de novembro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação,

30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 23/10/13 a 21/11/13, à servidoraSUZANA DA COSTA GUIMARÃES LARA.

PORTARIA Nº 26.721 de 1º de novembro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação,07 (sete) dias de afastamento por Auxílio Doença, de 23/10/13 a 29/10/13, ao servidorLUIS AUGUSTO SILVA.

PORTARIA Nº 26.722 de 1º de novembro de 2013 - CONCEDER, em prorrogação,14 (quatorze) dias de afastamento por Auxílio Acidentário, de 23/10/13 a 05/11/13, ao servidorFRANCISCO ATANÁSIO DOS SANTOS.


SETOR DE FISCALIZAÇÃO E OBRASEdital No 024/2013

De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei 2482/85, alterado pelas leiscomplementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 de dezembro de 1995,alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, ficam notificados para dar cumprimentoà mencionada lei, conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo paraatendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10(dez) dias, contados da data de publicação deste, como segue:

Imóvel localizado à Rua EDUARDO BOZANO SANTIAGO-JARDIM TROPICAL,identificado sob numero 2-418-3, em nome de ARNALDO LUIZ GUERREIRO, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua HERNANI DOS REIS-JARDIM VILA REAL, identificado sobnumero 2-488-15, em nome de VALMIR DIAS DE JESUS, atender ao artigo 62-CAPINACAOE/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PAPOULA-VILA SAO JOSE, identificado sob numero 5-102-8,em nome de PEDRO NAVAS, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ANTONIO AMANDO DE BARROS-VILA CIDADE JARDIM,identificado sob numero 7-32-12, em nome de JOSE RAMIRO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua FRANCISCO MARTINS FILHO-CONJUNTO RESIDENCIALSOUZA SANTOS, identificado sob numero 7-126-30, em nome de PEDRO JACOB, atenderao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua DELPHIM DA GRACA CARDOSO-SEM DENOMINAÇÃO,identificado sob numero 9-177-12, em nome de PROPRIETARIO IGNORADO, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MANOEL SOBRINO-JARDIM REAL PARK, identificado sobnumero 13-228-19, em nome de COMERCIAL IBIACU DE EMPREENDIMENTOS LTDA,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua LUZIA DE MASSENO PONTES-JARDIM ITAMARATI, identificadosob numero 13-302-34, em nome de JOAO ROBERTO RAMOS DE ANDRADE, atender aoartigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA-JARDIM ITAMARATI,identificado sob numero 13-345-26, em nome de IMOB CRUZEIRO DO SUL S/C LTDA,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua JOSE BONIFACIO DE ARRUDA-JARDIM CAMBUI, identificadosob numero 13-375-13, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender

ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MANOEL SOBRINO-JARDIM YPE, identificado sob numero13-416-17, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua EMILIO MENEGHIN-JARDIM YPE, identificado sob numero13-422-17, em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua LAURINDO IZIDORO JAQUETA-JARDIM PARAISO, identificadosob numero 15-110-9, em nome de JAIR BUENO, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OUROCAGEM E LIMPEZA.



Imóvel localizado à Rua ANTONIO NUNES DA SILVA SOBRINHO-JARDIM PARAISO,identificado sob numero 15-168-16, em nome de MARIA LOURDES BURIN KONESUK,atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR BENEDITO PIRES ALMEIDA-JARDIM ITALIA,identificado sob numero 15-303-12, em nome de SANTA CATARINA DE SIENAEMPREENDIMENTOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua PROFESSOR BENEDITO PIRES ALMEIDA-JARDIM ITALIA,identificado sob numero 15-303-13, em nome de SANTA CATARINA DE SIENAEMPREENDIMENTOS LTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua ARLINDO DURANTE-JARDIM MONTE MOR, identificado sobnumero 15-310-19, em nome de FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, atenderao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Imóvel localizado à Rua MIGUEL SOLER CAPARROZ-JARDIM IOLANDA, identificadosob numero 15-355-2, em nome de SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSLTDA, atender ao artigo 62-CAPINACAO E/OU ROCAGEM E LIMPEZA.

Botucatu, 05 de novembro de 2013.

Agente Fiscalizador

VIGILÂNCIA SANITÁRIA01. Comunicado de Cabeleireira - Licença de Funcionamento Inicial do

Estabelecimento.Protocolo: 1468/13 Data de Protocolo: 25/09/2013CEVS: 350750601-960-000386-2-8 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: ERICA FERNANDA DOS SANTOSCNPJ/CPF: 22189433878Endereço: Avenida Leonardo Villas Boas, 2974 Vila Nova Botucatu.Município: BOTUCATU CEP: 18608-227 UF: SPResp. Legal: ERICA FERNANDA DOS SANTOS CPF: 22189433878O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1468/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

02. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 857/12 Data de Protocolo: 04/06/2012CEVS: 350750601-562-000123-1-9Razão Social: MADRUZZATI & BORIN LANCHES LTDA MECNPJ/CPF: 15.724.031/0001-62Endereço: AV.: ALCIDES CAGLIARI, 2601 JARDIM AEROPORTO BOTUCATU CEP:

18606-855 UF: SPResp. Legal: NELSON JOSE BORIN CPF: 79501168891O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 857/12 por estar de acordo com as normas sanitárias.

03. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

Protocolo: 574/13 Data de Protocolo: 12/04/2013CEVS: 350750601-561-001245-2-4Razão Social: SEBASTIÃO RIBEIRO GUIMARÃESCNPJ/CPF: 48003891787Endereço: Estrada Municipal dos Delegos, 310 casa 2 Recanto do Havaí BOTUCATU

CEP: 18600-000 UF: SP.Resp. Legal: SEBASTIÃO RIBEIRO GUIMARÃES CPF: 48003891787O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 574/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

04. Comunicado de Alimento - Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.Protocolo: 575/13 Data de Protocolo: 12/04/2013CEVS: 350750601-472-000455-1-9Razão Social: AMANDA GABRIEL PEDROSO DE LIMA - MECNPJ/CPF: 17.708.672/0001-59Endereço: Avenida Marginal, 2016 Jardim Evelyn Município: BOTUCATU CEP: 18606-

550 UF: SP.Resp. Legal: AMANDA GABRIEL PEDROSO DE LIMA CPF: 40779958845O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 575/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

05. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1688/13 Data de Protocolo: 30/10/2013CEVS: 350750601-562-000093-1-8


Razão Social: GARITA E MADRUZZATI LTDA MECNPJ/CPF: 04.669.754/0001-90Endereço: AV. JOSÉ ITALO BACCHI, S/N JD. AEROPORTO Município: BOTUCATU

CEP: 18606-851 UF: SPResp. Legal: MARCELLA SENAPESCHI GARITA CPF: 17725571884O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1688/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

06. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1660/13 Data de Protocolo: 23/10/2013CEVS: 350750601-561-000425-1-0Razão Social: CAFÉ SOMÉ RESTAURANTE LTDA MECNPJ/CPF: 07.675.378/0001-34Endereço: ROD. GASTAO DAL FARRA, KM 04 ESTÂNCIA DEMÉTRIA BOTUCATU CEP:

18603-970 UF: SP.Resp. Legal: MARCO MICHELE BERTALOT BAY CPF: 83669957804O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1660/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

07. Comunicado de Fisioterapia - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1694/13 Data de Protocolo: 31/10/2013CEVS: 350750601-865-000070-1-3Razão Social: DANIELA CRISTINA CALDANACNPJ/CPF: 27113344810Endereço: PRAÇA RUBIAO JUNIOR, 107 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-

400 UF: SP.Resp. Legal: DANIELA CRISTINA CALDANA CPF: 27113344810Resp. Técnico: DANIELA CRISTINA CALDANA CPF: 27113344810CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:24.185 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. defere protocolo 1694/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

08. Comunicado de Serviço de Vacinação – Cancelamento de Licença deFuncionamento.

Protocolo: 1583/13 Data de Protocolo: 14/10/2013CEVS: 350750601-863-000740-1-2Razão Social: SILVANA PAULA CARDINCNPJ/CPF: 16707014846Endereço: RUA: RODRIGO DO LAGO, 496 VILA PADOVAN Município: BOTUCATU CEP:

18602-091 UF: SP.Resp. Legal: SILVANA PAULA CARDIN CPF: 16707014846Resp. Técnico: SILVANA PAULA CARDIN CPF: 16707014846CBO: 06155 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:101956 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1583/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

09. Comunicado de Fonoaudiologia - Renovação de Licença de Funcionamento2013.

Protocolo: 1601/13 Data de Protocolo: 16/10/2013CEVS: 350750601-865-000151-1-3 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: CLÍNICA DE FONOUADIOLOGIA LUMINIS LTDACNPJ/CPF: 08.927.166/0001-60Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 1019 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-

040 UF: SP.Resp. Legal: LEILA CHRISTINA RODRIGUES CANDEIAS CPF: 06327424880Resp. Técnico: LEILA CHRISTINA RODRIGUES CANDEIAS CPF: 06327424880CBO: 07925 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:1494 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1601/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

10. Comunicado de Posto de Medicamento – Baixa de Responsável técnica.Protocolo: 1612/13 Data de Protocolo: 17/10/2013CEVS: 350750601-477-000120-1-7 Data de Validade: 03/05/2013 Razão Social: AÇÃO DA CIDADANIA DE BOTUCATU SPCNPJ/CPF: 00.577.501/0001-35Endereço: PRAÇA CARLOS GOMES, 42 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-

000 UF: SP.Resp. Legal: NEIVA APARECIDA ARANTES COELHO CPF: 00393728803Resp. Técnico: ALICE MARIE MUNIZ TAMBUREINI CPF: 042.518.648-04CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 2220 UF: SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1612/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

11. Comunicado de Posto de Medicamento - Renovação de Licença de Funcionamento2013 e Assunção de Responsável Técnico.

Protocolo: 1613/13 Data de Protocolo: 17/10/2013CEVS: 350750601-477-000120-1-7 Data de Validade: 31/10/2014Razão Social: AÇÃO DA CIDADANIA DE BOTUCATU SPCNPJ/CPF: 00.577.501/0001-35Endereço: Praça CARLOS GOMES, 42 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-

000 UF: SP.Resp. Legal: MARIA SILVIA BUENO FERREIRA CPF: 79366414834Resp. Técnico: KAOANA MARIA VIEIRA DE ALMEIDA CPF: 37000435895CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.719 UF:SPResp. Técnico: TATIANE DE MARIO VILLAS BOAS CPF: 27646791814CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:26041 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1613/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

12. Comunicado de Ótica - Renovação de Licença de Funcionamento 2013. Protocolo: 1659/13 Data de Protocolo: 23/10/2013CEVS: 350750601-477-000027-1-2 Data de Validade: 31/10/2014Razão Social: A . FERRARI & CIA LTDA MECNPJ/CPF: 03.115.341/0001-09Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 224 VILA DOS LAVRADORES BOTUCATU CEP:

18609-630 UF: SP.Resp. Legal: ARIANE FERRARI DEPLACIDO CPF: 21955675899Resp. Técnico: VANDERLI DE FATIMA FERRARI CPF: 02968297813CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:******* UF: SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

defere protocolo 1659/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

13. Comunicado de Consultório Médico - Renovação de Licença de Funcionamento2013.

Protocolo: 1532/13 Data de Protocolo: 08/10/2013CEVS: 350750601-863-000604-1-0 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: EVANDRO MOACYR DOS SANTOS TEIXEIRACNPJ/CPF: 08485700813Endereço: Rua DARWIN DO AMARAL VIEGAS, 298 JARDIM DONA CAROLINA.Município: BOTUCATU CEP: 18607-680 UF: SPResp. Legal: EVANDRO MOACYR DOS SANTOS TEIXEIRA CPF: 08485700813Resp. Técnico: EVANDRO MOACYR DOS SANTOS TEIXEIRA CPF: 08485700813CBO: 06180 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:93.735 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1532/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

14. Comunicado de Consultório Médico - Renovação de Licença de Funcionamento2013.

Protocolo: 1629/13 Data de Protocolo: 21/10/2013CEVS: 350750601-863-000747-1-3 Data de Validade: 31/10/2014Razão Social: UNIMED DE BOTUCATU COOP. DE TRABALHO MÉDICOCNPJ/CPF: 45.425.899/0008-07Endereço: Rua RANGEL PESTANA, 333 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-

070 UF: SP.Resp. Legal: OMAR ABUJAMRA JUNIOR CPF: 02121393803Resp. Técnico: CRISTIANE MARIA DE PAULA ANDREETTO CPF: 14579256808CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:6824 UF:SPResp. Técnico: EDUARDO BICAS FRANCO CPF: 04281854878CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:47.041 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1629/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

15. Comunicado de Consultório Médico - Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento.

Protocolo: 1640/13 Data de Protocolo: 22/10/2013CEVS: 350750601-863-001070-1-8 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: RONALDO ROSSINICNPJ/CPF: 01569703841Endereço: Rua Magnólia, 190 Jardim Bom Pastor Município: BOTUCATU CEP: 18607-

670 UF: SP.Resp. Legal: RONALDO ROSSINI CPF: 01569703841Resp. Técnico: RONALDO ROSSINI CPF: 01569703841CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:41.195 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1640/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

16. Comunicado de Hospital Geral - Licença de Funcionamento Inicial doEquipamento: RAIOS X

PARA TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO.Protocolo: 1548/13 Data de Protocolo: 09/10/2013CEVS: 350750601-861-000082-1-4 Data de Validade: 30/10/2014 RazãoSocial: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATUCNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20Endereço: Via Domingos Sartori, 00 CAMPUS UNIV. BOT. Jardim Europa BOTUCATU

CEP: 18607-621 UF:SPResp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: 04281097805Resp. Técnico: ALTAMIR SANTOS TEIXEIRA CPF: 01937697860CBO: 06165 CRM No. Inscr.:51.534 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1548/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

17. Comunicado de Diagnóstico por Imagem – Ultrassom - Renovação de Licençade Funcionamento 2013.

Protocolo: 1687/13 Data de Protocolo: 29/10/2013CEVS: 350750601-864-000036-1-1 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: MULTIMAGEM ULTRA-SONOGRAFIACNPJ/CPF: 02.196.650/0001-80Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 1038 SALA 3 E 4 CENTRO BOTUCATU CEP: 18602-

110 UF: SPResp. Legal: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858Resp. Técnico: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:53603 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1687/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

18. Comunicado de Diagnóstico por Imagem – Radiologia Médica - Renovação deLicença de Funcionamento 2013.

Protocolo: 1682/13 Data de Protocolo: 29/10/2013CEVS: 350750601-864-000030-1-8 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: MULTIMAGEM RADIODIAGNÓSTICO LTDACNPJ/CPF: 02.290.888/0001-70Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 1038 SALA 1 E 2 CENTRO BOTUCATU CEP: 18602-

110 UF: SPResp. Legal: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858Resp. Técnico: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:53603 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1682/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

19. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO ATÉ 100 MA - Renovação deLicença de Funcionamento 2013.


110 UF: SPResp. Legal: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858Resp. Técnico: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858CBO: 06105 CRM No. Inscr.:53603 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.


defere protocolo 1683/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

20. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA - Renovaçãode Licença de Funcionamento 2013.


110 UF: SPResp. Legal: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858Resp. Técnico: MARIO ERNESTO LIBARDI CPF: 09673333858CBO: 06105 CRM No. Inscr.:53603 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1684/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

21. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE MAIS DE 500 MA - Renovaçãode Licença de Funcionamento 2013.



22. Comunicado de Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA - Renovaçãode Licença de Funcionamento 2013.



23. Comunicado de Odonto - Renovação de Licença de Funcionamento 2013 -Estabelecimento e Equipamento.

Protocolo: 1556/13 Data de Protocolo: 10/10/2013CEVS: 350750601-863-000199-1-7 Data de Validade: 30/10/2014CEVS: 350750601-863-000198-1-0 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: MARISA CINTRA DE MELOCNPJ/CPF: 02092031880Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 496 CENTRO Município: BOTUCATU

CEP: 18600-005 UF: SPResp. Legal: MARISA CINTRA DE MELO CPF: 02092031880Resp. Técnico: MARISA CINTRA DE MELO CPF: 02092031880CBO: 06310 CRO No. Inscr.:18797 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1556/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.


Protocolo: 1641/13 Data de Protocolo: 22/10/2013CEVS: 350750601-863-000416-1-0 Data de Validade: 30/10/2014CEVS: 350750601-863-000416-1-0 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: WALTER LUIZ CHAGURICNPJ/CPF: 03324054869Endereço: Rua JOÃO PASSOS, 894 CENTRO BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP.Resp. Legal: WALTER LUIZ CHAGURI CPF: 03324054869Resp. Técnico: WALTER LUIZ CHAGURI CPF: 03324054869CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:37899 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1641/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.


Protocolo: 1531/13 Data de Protocolo: 08/10/2013CEVS: 350750601-863-000145-1-6 Data de Validade: 30/10/2014CEVS: 350750601-863-000145-1-6 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: MIGUEL SILVA CNPJ/CPF: 02641097834Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 1096 VILA PADOVAN Município: BOTUCATU CEP:

18602-110 UF: SP.Resp. Legal: MIGUEL SILVA CPF: 02641097834Resp. Técnico: MIGUEL SILVA CPF: 02641097834CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:5812 UF:SPResp. Técnico: LUIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA CARON E SILVA CPF: 17032220835CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:62.859 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1531/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.


Protocolo: 1579/13 Data de Protocolo: 14/10/2013

CEVS: 350750601-864-000006-1-2 Data de Validade: 30/10/2014CEVS: 350750601-864-000006-1-2 Data de Validade: 30/10/2014CEVS: 350750601-864-000006-1-2 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: EDUARDO KRUPPA DE MENEZESCNPJ/CPF: 17398760833Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 123 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-

690 UF: SP.Resp. Legal: EDUARDO KRUPPA DE MENEZES CPF: 17398760833Resp. Técnico: EDUARDO KRUPPA DE MENEZES CPF: 17398760833CBO: 06365 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:58110 UF:SPResp. Técnico: GUSTAVO ARIANO MOURA CPF: 17182652803CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:53028 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1579/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

27. Comunicado de Imunização e Controle de Pragas - Renovação de Licença deFuncionamento 2013.

Protocolo: 1645/13 Data de Protocolo: 22/10/2013CEVS: 350750601-812-000004-1-8 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: V.S. LOPES DEDETIZADORA E DESENTUPIDORA - MECNPJ/CPF: 10.680.309/0001-23Endereço: Rua RAUL TORRES, 155 JARDIM BRASIL Município: BOTUCATU CEP:

18604-020 UF: SP.Resp. Legal: VINICIUS SERRÃO LOPES CPF: 28868744856Resp. Técnico: GUSTAVO BERNARDES BASTOS CPF: 13725877807CBO: Conselho Prof.: CREA No. Inscr.:5060531790 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. defere protocolo 1645/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

28. Comunicado de Correlatos - Renovação de Licença de Funcionamento 2013.Protocolo: 1616/13 Data de Protocolo: 18/10/2013CEVS: 350750601-477-000032-1-2 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: MEGA COMERCIAL CIENTIFICA LTDACNPJ/CPF: 01.711.298/0001-00Endereço: Av. DEPUTADO DANTE DELMANTO, 1470 VILA PAULISTA BOTUCATU CEP:

18608-393 UF:SPResp. Legal: MURILO DE PONTES RIBEIRO CPF: 15820566840O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1616/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

29. Comunicado de Nutrição - Renovação de Licença de Funcionamento 2013 eAlteração da Razão Social.

Protocolo: 1662/13 Data de Protocolo: 25/10/2013CEVS: 350750601-865-000139-1-9 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: FRANCIELI CRISTINA DELATIM VANNINICNPJ/CPF: 21742116884Endereço: Rua VISCONDE DO RIO BRANCO, 647 CENTRO Município: BOTUCATU

CEP: 18602-000 UF: SP.Resp. Legal: FRANCIELI CRISTINA DELATIM VANNINI CPF: 21742116884Resp. Técnico: FRANCIELI CRISTINA DELATIM VANNINI CPF: 21742116884CBO: Conselho Prof.: CRN No. Inscr.:15.108 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1662/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

30. Comunicado de Terapia Ocupacional - Licença de Funcionamento Inicial doEstabelecimento.

Protocolo: 1591/13 Data de Protocolo: 15/10/2013CEVS: 350750601-865-000333-1-6 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: UNIMED DE BOTUCATU COOP. DE TRABALHO MÉDICOCNPJ/CPF: 45.425.899/0008-07Endereço: Rua Rangel Pestana, 333 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-070

UF: SP.Resp. Legal: OMAR ABUJAMRA JUNIOR CPF: 02121393803Resp. Técnico: MARIANGELA DE CASTRO MENEGUIN CPF: 27305810819CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:9306-TO UF:SPResp. Técnico: MARJORY FERNANDA BUSSONI CPF: 32378097808CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:97.085-F UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1591/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

31. Comunicado de Drogaria - Renovação de Licença de Funcionamento 2013.Protocolo: 1665/13 Data de Protocolo: 25/10/2013CEVS: 350750601-477-000130-1-3 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: RAIA DROGASIL S/A - FILIAL 394CNPJ/CPF: 61.585.865/0972-10Endereço: Avenida DOM LUCIO , 664 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18610-

170 UF: SPResp. Legal: CLAUDIO ROBERTO ELY CPF: 13768832015Resp. Técnico: FERNANDO MAURO RODRIGUES JUNIOR CPF: 32797951840CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:63.198 UF:SPResp. Técnico: ELIETE CAMILO LIMA CPF: 16364838871CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:42.561 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1665/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

32. Comunicado de Laboratório - Posto de Coleta - Renovação de Licença deFuncionamento 2013.

Protocolo: 1614/13 Data de Protocolo: 18/10/2013CEVS: 350750601-869-000003-1-0 Data de Validade: 30/10/2014Razão Social: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PARDINI LTDACNPJ/CPF: 50.356.039/0001-14Endereço: Rua QUINTINO BOCAIUVA, 509 CENTRO Município: BOTUCATU CEP:

18600-120 UF: SP.Resp. Legal: OSNI SILVEIRA CPF: 24275964853Resp. Técnico: ROBERTA POPOLO SILVEIRA CPF: 25793041850CBO: 05110 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:5254 UF:SPO Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1614/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

33. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1699/13 Data de Protocolo: 31/10/2013CEVS: 350750601-562-000306-1-9


Razão Social: TIAGO CORTI ALVES MECNPJ/CPF: 11.875.276/0001-30Endereço: RUA CURUZU, 1776 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-060

UF: SP.Resp. Legal: TIAGO CORTI ALVES CPF: 326.205.318-02O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1699/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

34. Comunicado de Alimento - Cancelamento de Licença de Funcionamento.Protocolo: 1698/13 Data de Protocolo: 31/10/2013CEVS: 350750601-471-000046-1-8Razão Social: CORTI & ALVES LTDA MECNPJ/CPF: 60.100.989/0001-37Endereço: RUA CURUZU, 1780 LAVAPÉS Município: BOTUCATU CEP: 18600-060 UF: SP.Resp. Legal: MARIA LUIZACORTI ALVES CPF: 51516055853O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.defere protocolo 1698/13 por estar de acordo com as normas sanitárias.

AUTO DE INFRAÇÃO:

01. AUTO DE INFRAÇÃO: AIF 157.AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE: ADVERTENCIA AIP-211- 116.CONTRARIA O DISPOSTO NO ART. 196 da COSNTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL de

1988; C/C ART. 122 INC. XIX e XX da LEI ESTADUAL 10.083 de 23/09/98; C/C CAP. V daRDC 20 de 05/05/2011 C/C ART. 2º INC. II da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº1 de 14/01/2013;C/C NOTA TÉCNICA 002/13 VERSÃO 2.0 SNJPC ANVISA C/C ART. da LEI MUNICIPAL 211de 29/10/98; ART. 112 INC. I da LEI ESTADUAL 10.083 de 23/09/98.

PROCESSO: 38.178/2013.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boaspráticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento destedocumento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 08 de NOVEMBRO de 2013.

PODER EXECUTIVO DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTELEI COMPLEMENTAR Nº 1.075de 5 de novembro de 2013.(Projeto de Lei Complementar nº 55/2013) “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009

– Plano Plurianual – período de 2010 a 2013”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições

legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei Complementar:

Art. 1º Ficam alterados nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 634, de 22de setembro de 2009 – Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, os seguintesprojetos e objetivos:

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.05.00OBJETIVO:Dar sustentação ás ações e atividades públicas do município.JUSTIFICATIVA:Oferecer as áreas fim suporte técnico especializado necessário para a

consecução dos seus serviços.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento a demanda administrativa Atendimento a demanda da área

(%) 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOINDICADORES 2010 2011

2012 2013Atendimento a demanda administrativa 100,00 100,00 100,00

100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 224.627.329,75ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0006UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.07.00OBJETIVO:Oferecer suporte de infraestrutura com a finalidade de difundir a prática de esportes.JUSTIFICATIVA:Melhorar a saúde do cidadão, através da prática de esportes, diminuindo a demanda

por atendimentos na área de saúde.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento a demanda operacional da área Atendimento a demanda

operacional (%) 100,00 100,00INDICADORES 2010 2011

2012 2013Atendimento a demanda operacional da área 100,00 100,00

100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 16.025.567,42ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0009UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.10.00OBJETIVO:Atender as demandas administrativas e operacionais, facilitando o desenvolvimento

de suas atividades finais, oferecendo serviços e informações necessárias e adequadas.JUSTIFICATIVA:Oferecer serviços e informações com agilidade, eficiência e transparência no

atendimento ao público interno/externo.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA


operacional (%) 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOINDICADORES 2010 2011 2012

2013Atendimento a demanda operacional da área 100,00 100,00

100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 5.472.636,00ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:FOMENTO DA AGRICULTURACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0010UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.23.00OBJETIVO:Promover o desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade

dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água.JUSTIFICATIVA:Manter e melhorar a produção agropecuária, mantendo a sustentabilidade do

nosso meio.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROPropriedades rurais atendidas Propriedades rurais

1.198 1.198PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOINDICADORES 2010 2011 2012

2013Propriedades rurais atendidas 1.198 1.198 1.198

1.198CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 3.923.200,00ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x )ALTERAÇÃOPROGRAMA:DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0011UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.13.00OBJETIVO:Apoiar atividades de difusão, fomento e incentivo a produção cultural, promovendo

a integração, articulação e estimulação dos movimentos culturais.JUSTIFICATIVA:Necessidade de ampliar quantitativamente e qualitativamente o acesso do cidadão

aos programas culturais, levando em consideração a pluralidade e a diversidade dacomposição demográfica e cultural do nosso município

METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento a demanda da área Atendimento a demanda da área (%)

100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOINDICADORES 2010 2011

2012 2013Atendimento a demanda da área 100,00 100,00 100,00

100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 18.143.217,80ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS (x )ALTERAÇÃOPROGRAMA:CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0013UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.15.00OBJETIVO:Promover a valorização das florestas e da biodiversidade do município, através

de ações que agreguem valor aos bens e serviços gerados pela conservação e usosustentável dos recursos naturais.

JUSTIFICATIVA:Consolidar as ações do planejamento ambiental para tê-las como subsidio à

elaboração de políticas públicas que possam promover a qualidade ambiental donosso município.



INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento da demanda operacional da área Atendimento da demanda

operacional (%) 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOINDICADORES 2010 2011

2012 2013Atendimento da demanda operacional da área 100,00 100,00

100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 4.294.960,00ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.23.00OBJETIVO:Manter a atual estrutura industrial e comercial do município, bem como promover

ações no sentido de criar novos dispositivos para a melhoria da indústria e do comérciolocal, no contexto estadual e nacional.

JUSTIFICATIVA:Manter movimentação de recursos suficientes para o desenvolvimento local,

fluxo de recursos em trânsito no município, e, empregabilidade ao cidadãoMETASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA




100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 3.317.900,00ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0017UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.25.00OBJETIVO:Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar o desenvolvimento social do

município, voltando a atenção para o atendimento de segmentos da população emsituação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços de diversas áreas, noprocesso de desenvolvimento social.

JUSTIFICATIVA:Atender as necessidades de cidadãos em situação de vulnerabilidade social.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA




100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 21.972.001,00ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0018UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.28.00OBJETIVO:Atingir a universalidade de atendimento prevista pela Constituição Federal, cumprir

com os pactos bipartite e tripartite firmados com o Estado e União, além dodesenvolvimento das atividades voltadas a prevenção de doenças.

JUSTIFICATIVA:Assegurar o cumprimento da universalidade do Sistema Único de SaúdeMETASNDICADORES UNIDADE DE MEDIDA


operacional (%) 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOINDICADORES 2010 2011

2012 2013Atendimento a demanda operacional da área 100,00 100,00

100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 149.989.865,27ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.003META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA2,00 Comissões PermanentesMETA POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA2,00 2,00 2,00 2,00 2,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 882.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013284.000,00 258.000,00 300.000,00 40.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.752.800,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013415.500,00 450.300,00 510.000,00 377.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.02URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15SUBFUNÇÃO:SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 4.346.700,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 20131.127.500,00 1.398.100,00 1.089.100,00 732.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.02ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESPROJETO:CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.003META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Prédios e equipamentos públicos demandados (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 557.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013230.000,00 172.500,00 125.000,00 30.000,00


ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.02TRANSPORTECÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26SUBFUNÇÃO:TRANSPORTE RODOVIÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.331.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013292.500,00 308.000,00 386.000,00 375.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.04ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 126PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.727.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013240.000,00 273.500,00 404.000,00 810.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕESCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.05ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 495.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 230.000,00 265.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27SUBFUNÇÃO:DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812PROGRAMA:SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0006AÇÕES

ATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.009META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 3.703.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 1.843.000,00 1.860.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27SUBFUNÇÃO:DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812PROGRAMA:SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0006AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVASCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.011META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA3,00 Praças esportivas / anoMETA POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 3,00 3,00 3,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 577.814,52CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 77.814,52 500.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DA FAZENDACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.02ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 11.663.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 20133.579.000,00 3.864.500,00 2.194.000,00 2.026.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONVÊNIOSCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.04ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 70.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 45.000,00 25.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO


PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO OPERACIONAL DA GUARDACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.03SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 06SUBFUNÇÃO:POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 181PROGRAMA:SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0009AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.015META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento das necessidades populacionais (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.226.336,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 358.200,00 868.136,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13SUBFUNÇÃO:DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392PROGRAMA:DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0011AÇÕESPROJETO:CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.003META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Prédios e equipamentos públicos demandados (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.930.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 1.900.000,00 30.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13SUBFUNÇÃO:DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392PROGRAMA:DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0011AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA DIVISÃO CULTURACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.051META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.462.300,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013210.000,00 229.000,00 585.000,00 438.300,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01GESTÃO AMBIENTALCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 18SUBFUNÇÃO:PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 541PROGRAMA:CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0013AÇÕESATIVIDADE:

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTECÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.031META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 3.604.960,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013566.000,00 542.500,00 1.246.360,00 1.250.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.20.03HABITAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16SUBFUNÇÃO:HABITAÇÃO URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESPROJETO:MELHORIA HABITACIONALCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.000META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA40,00 Prédios habitacionaisMETA POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 40,00 40,00 40,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 714.580,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 341.800,00 372.780,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.22.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 2.669.100,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013414.500,00 488.500,00 845.600,00 920.500,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 4.854.143,41CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 20131.762.143,41 1.000.000,00 1.156.500,00 935.500,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL


(x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE TURISMOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.02COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 23SUBFUNÇÃO:TURISMOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 695PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 2.425.200,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013201.200,00 240.000,00 1.228.000,00 756.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.04COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 23SUBFUNÇÃO:PROMOÇÃO COMERCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 691PROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS A INDUSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.035META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.462.400,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013190.400,00 240.000,00 548.000,00 484.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE INDUSTRIACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.06INDÚSTRIACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 22SUBFUNÇÃO:PROMOÇÃO INDUSTRIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 661PROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015AÇÕESPROJETO:OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIALCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.011META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA3,00 Distrito industrialMETA POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA3,00 3,00 3,00 3,00 3,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 490.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - 200.000,00 200.000,00 90.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE INDUSTRIACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.06INDÚSTRIACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 22SUBFUNÇÃO:PROMOÇÃO INDUSTRIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 661PROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À INDUSTRIA E COMÉRCIO

CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.035META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 488.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 201345.000,00 140.000,00 169.000,00 134.500,00

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.07AGRICULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:FOMENTO DA AGRICULTURACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0010AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA AGRICULTURACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.017META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA100,00 100,00 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 2.312.500,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013661.000,00 480.000,00 562.500,00 609.000,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.25.01ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0017AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.042META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 1.554.600,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 779.500,00 775.100,00ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.28.02SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10SUBFUNÇÃO:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 301PROGRAMA:SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0018AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.056META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)META POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 META PPA - - 100,00 100,00 100,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 54.227.013,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO2010 2011 2012 2013 - - 20.291.763,00 33.935.250,00Art. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 5 de novembro de 2013.João Cury Neto


Prefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 5 de novembro de 2013 -

158º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.076de 5 de novembro de 2013.(Projeto de Lei Complementar nº 56/2013)“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 – LDO exercício de 2013,

e dá outras providências”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições

legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinteLei Complementar:

Art. 1º Ficam alterados nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 993, de 11 desetembro de 2012 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, os seguintesprojetos e objetivos:

ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.05.00OBJETIVO:Dar sustentação ás ações e atividades públicas do município.JUSTIFICATIVA:Oferecer as áreas fim suporte técnico especializado necessário para a

consecução dos seus serviços.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento a demanda administrativa Atendimento a demanda da área

(%) 100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 68.996.928,44ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0006UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.07.00OBJETIVO:Oferecer suporte de infraestrutura com a finalidade de difundir a prática de esportes.JUSTIFICATIVA:Melhorar a saúde do cidadão, através da prática de esportes, diminuindo a demanda

por atendimentos na área de saúde.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA


operacional (%) 100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 6.298.323,00ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0009UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.10.00OBJETIVO:Atender as demandas administrativas e operacionais, facilitando o desenvolvimento

de suas atividades finais, oferecendo serviços e informações necessárias e adequadas.JUSTIFICATIVA:Oferecer serviços e informações com agilidade, eficiência e transparência no

atendimento ao público interno/externo.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA


operacional (%) 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOCUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 1.111.136,00ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:FOMENTO DA AGRICULTURACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0010UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.23.00OBJETIVO:Promover o desenvolvimento rural sustentado, mediante a garantia da qualidade

dos produtos agropecuários e a conservação do solo e da água.JUSTIFICATIVA:Manter e melhorar a produção agropecuária, mantendo a sustentabilidade do

nosso meio.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROPropriedades rurais atendidas Propriedades rurais

1.198 1.198CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 929.000,00ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0011UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURACÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.13.00OBJETIVO:Apoiar atividades de difusão, fomento e incentivo a produção cultural, promovendo

a integração, articulação e estimulação dos movimentos culturais.JUSTIFICATIVA:Necessidade de ampliar quantitativamente e qualitativamente o acesso do cidadão

aos programas culturais, levando em consideração a pluralidade e a diversidade dacomposição demográfica e cultural do nosso município


INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento a demanda da área Atendimento a demanda da área (%)

100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 9.026.598,80ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0013UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.15.00OBJETIVO:Promover a valorização das florestas e da biodiversidade do município, através

de ações que agreguem valor aos bens e serviços gerados pela conservação e usosustentável dos recursos naturais.

JUSTIFICATIVA:Consolidar as ações do planejamento ambiental para tê-las como subsidio à

elaboração de políticas públicas que possam promover a qualidade ambiental donosso município.


INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento da demanda operacional da área Atendimento da demanda

operacional (%) 100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 1.265.100,00ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.23.00OBJETIVO:Manter a atual estrutura industrial e comercial do município, bem como promover

ações no sentido de criar novos dispositivos para a melhoria da indústria e do comérciolocal, no contexto estadual e nacional.

JUSTIFICATIVA:Manter movimentação de recursos suficientes para o desenvolvimento local,

fluxo de recursos em trânsito no município, e, empregabilidade ao cidadãoMETASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA


operacional (%) 100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 708.500,00ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0017UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.25.00OBJETIVO:Formular, coordenar, articular, monitorar e avaliar o desenvolvimento social do

município, voltando a atenção para o atendimento de segmentos da população emsituação de vulnerabilidade social, visando conjugar esforços de diversas áreas, noprocesso de desenvolvimento social.

JUSTIFICATIVA:Atender as necessidades de cidadãos em situação de vulnerabilidade social.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA




100,00 100,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 5.230.700,00

ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO


DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA OEXERCÍCIO

(x ) ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0018UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.28.00OBJETIVO:Atingir a universalidade de atendimento prevista pela Constituição Federal, cumprir

com os pactos bipartite e tripartite firmados com o Estado e União, além dodesenvolvimento das atividades voltadas a prevenção de doenças.

JUSTIFICATIVA:Assegurar o cumprimento da universalidade do Sistema Único de SaúdeMETASNDICADORES UNIDADE DE MEDIDA


operacional (%) 100,00 100,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOCUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 46.107.099,50ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO PREFEITOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.01.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTESCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.003META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA2,00 Comissões PermanentesCUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 40.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 377.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.02.02URBANISMOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15SUBFUNÇÃO:SERVIÇOS URBANOSCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 732.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.02ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESPROJETO:CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.003META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Prédios e equipamentos públicos demandados (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 30.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.02TRANSPORTECÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 26SUBFUNÇÃO:TRANSPORTE RODOVIÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 782PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 375.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.04ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 126PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 810.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕESCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.05.05ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 265.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27SUBFUNÇÃO:DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812PROGRAMA:SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0006AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.009META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA


100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 1.860.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZERCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.07.03DESPORTO E LAZERCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 27SUBFUNÇÃO:DESPORTO COMUNITÁRIOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 812PROGRAMA:SERVIÇOS DE ESPORTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0006AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVASCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.011META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA3,00 Praças esportivas / anoCUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 500.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DA FAZENDACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.02ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 2.026.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E CONVÊNIOSCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.08.04ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 123PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 25.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:DEPARTAMENTO OPERACIONAL DA GUARDACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.10.03SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 06SUBFUNÇÃO:POLICIAMENTOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 181PROGRAMA:SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0009AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.015META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento das necessidades populacionais (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 868.136,00,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01CULTURA

CÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13SUBFUNÇÃO:DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392PROGRAMA:DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0011AÇÕESPROJETO:CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOSCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.003META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Prédios e equipamentos públicos demandados (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 30.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.13.01CULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 13SUBFUNÇÃO:DIFUSÃO CULTURALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 392PROGRAMA:DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES CULTURAISCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0011AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA DIVISÃO CULTURACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.051META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 438.300,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.15.01GESTÃO AMBIENTALCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 18SUBFUNÇÃO:PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 541PROGRAMA:CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTECÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0013AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS AO MEIO AMBIENTECÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.031META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 1.250.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.20.03HABITAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 16SUBFUNÇÃO:HABITAÇÃO URBANACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 482PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESPROJETO:MELHORIA HABITACIONALCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.000META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA40,00 Prédios habitacionaisCUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 372.780,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.22.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 15SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 452PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA


CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 920.500,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.01ADMINISTRAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 04SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 935.500,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE TURISMOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.02COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 23SUBFUNÇÃO:TURISMOCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 695PROGRAMA:GESTÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0003AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.007META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 756.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.04COMÉRCIO E SERVIÇOSCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 23SUBFUNÇÃO:PROMOÇÃO COMERCIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 691PROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS A INDUSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.035META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 484.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE INDUSTRIACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.06INDÚSTRIACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 22SUBFUNÇÃO:PROMOÇÃO INDUSTRIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 661PROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015AÇÕESPROJETO:OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO DISTRITO INDUSTRIALCÓDIGO DO PROJETO: Nº 1.011META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA3,00 Distrito industrialCUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 90.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:

SUBSECRETARIA DE INDUSTRIACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.06INDÚSTRIACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 22SUBFUNÇÃO:PROMOÇÃO INDUSTRIALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 661PROGRAMA:FOMENTO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0015AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS AÇÕES RELATIVAS À INDUSTRIA E COMÉRCIOCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.035META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 134.500,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.23.07AGRICULTURACÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 20SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:FOMENTO DA AGRICULTURACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0010AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DA AGRICULTURACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.017META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 609.000,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.25.01ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 08SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 122PROGRAMA:GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0017AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIALCÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.042META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 775.100,00ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.28.02SAÚDECÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 10SUBFUNÇÃO:ATENÇÃO BÁSICACÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 301PROGRAMA:SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0018AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDECÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.056META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA100,00 Atendimento a demanda da área (%)CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO (R$) 33.935.250,00Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional suplementar,

até o limite de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), obedecendo à seguinte naturezade despesa e função de governo, a saber:

Conta Órgão Fonte Valor 02.28.02.10.301.0018.2056.3.3.50.39 Saúde 01 2.565.000,00 02.28.02.10.301.0018.2056.3.3.90.32 Saúde 01 435.000,00

Art. 3º O crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior será coberto com osseguintes recursos:

a) proveniente de anulação parcial, até o limite de R$1.000.000,00 (um milhãode reais), das seguintes naturezas de despesa e funções de governo, abaixo especificadas,constantes do Orçamento Programa do corrente exercício, como seguem:


b) proveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício até o limite deR$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 5 de novembro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 5 de novembro de 2013 - 158º

ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.077de 5 de novembro de 2013.(Projeto de Lei Complementar nº 59/2013) “Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634, de 22 de setembro de 2009 –

Plano Plurianual – período de 2010 a 2013”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,

faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LeiComplementar:

Art. 1º Ficam alterados nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 634, de 22 desetembro de 2009 – Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, os seguintes projetos eobjetivos:

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPADESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS / METAS / CUSTOS(x )ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0004UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.04.00OBJETIVO:Assegurar a todos os alunos do ensino infantil e fundamental, incluindo os com

necessidades especiais, a permanência e o percurso escolar, com ações queimplementem programas de alfabetização e melhoria constante na qualidade dos recursosdidáticos e pedagógicos.

JUSTIFICATIVA:Atendimento aos preceitos constitucionais, e melhorar a qualidade de vida dos

cidadãos botucatuenses, melhorando seu conhecimento das matérias básicas.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento a demanda escolar Alunos aprovados (%) 95,00

95,00PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIOINDICADORES 2010 2011 2012

2013Atendimento a demanda escolar 95,00 95,00 95,00

95,00CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 248.171.512,65ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPAUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL (x) ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.05FUNÇÃO:EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12SUBFUNÇÃO:ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361PROGRAMA:SERVIÇOS DECEDUCAÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0004AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.100META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA95,00 Alunos aprovados (%)META POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 META PPA - - 95,00 95,00 95,00CUSTO FINANCEIRO TOTAL (R$) 59.930.000,00CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO 2010 2011 2012 2013 - - 24.710.000,00 35.220.000,00Art. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 5 de novembro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 5 de novembro de 2013 - 158º


LEI COMPLEMENTAR Nº 1.078de 5 de novembro de 2013.(Projeto de Lei Complementar nº 60/2013)“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 – LDO exercício de 2013, e

dá outras providências”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,

faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LeiComplementar:

Art. 1º Ficam alterados nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 993, de 11 desetembro de 2012 – Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, os seguintesprojetos e objetivos:

ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDODESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS METAS / CUSTOS PARA O

EXERCÍCIO(x )ALTERAÇÃOPROGRAMA:SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0004UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº 02.04.00OBJETIVO:Assegurar a todos os alunos do ensino infantil e fundamental, incluindo os com

necessidades especiais, a permanência e o percurso escolar, com ações queimplementem programas de alfabetização e melhoria constante na qualidade dos recursosdidáticos e pedagógicos.

JUSTIFICATIVA:Atendimento aos preceitos constitucionais, e melhorar a qualidade de vida dos

cidadãos botucatuenses, melhorando seu conhecimento das matérias básicas.METASINDICADORES UNIDADE DE MEDIDA

INDICE RECENTE INDICE FUTUROAtendimento a demanda escolar Alunos aprovados (%) 95,00

95,00CUSTO ESTIMADO PARA O PROGRAMA (R$) 80.525.656,47ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDOUNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL(x )ALTERAÇÃOUNIDADE EXECUTORA:FUNDEBCÓDIGO DA UNIDADE: Nº 02.04.05FUNÇÃO:EDUCAÇÃOCÓDIGO DA FUNÇÃO: Nº 12SUBFUNÇÃO:ENSINO FUNDAMENTALCÓDIGO DA SUBFUNÇÃO: Nº 361PROGRAMA:SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICACÓDIGO DO PROGRAMA: Nº 0004AÇÕESATIVIDADE:MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICACÓDIGO DA ATIVIDADE: Nº 2.100META FÍSICAQUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA95,00 Alunos aprovados (%)CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO (R$) 35.220.000,00Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um crédito adicional especial, até o

limite de R$60.000,00 (sessenta mil reais), obedecendo a seguinte natureza de despesae função de governo, a saber:

Conta do Orçamento Órgão Fonte Valor (R$) 02.04.05.12.361.0004.2100.4.4.90.52 Educação 02 60.000,00

Art. 3º O crédito adicional especial aberto no artigo anterior será coberto com o recursoproveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 5 de novembro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 5 de novembro de 2013 - 158º


DECRETO N° 9.626de 5 de novembro de 2013.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais

e de conformidade com os Processos Administrativos nºs 41.213/13; 41.807/13 e 42.429/13,


D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$736.000,00

(setecentos e trinta e seis mil reais), obedecendo as seguintes naturezas de despesa efunções de governo, a saber:–

Conta do Orçamento Órgão Fonte Valor (R$) 02.14.02.15.451.0012.1003.4.4.90.51 Obras 01 238.000,00 02.14.02.17.512.0012.2026.4.4.90.52 Obras 02 210.000,00 02.14.02.15.452.0012.2026.3.3.90.30 Obras 01 280.000,00 02.14.02.15.452.0012.2026.3.3.90.36 Obras 01 8.000,00


a) Proveniente do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial doexercício de 2012, na importância de R$238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais);

b) Proveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício no valor deR$210.000,00 (duzentos e dez mil reais) - FECOP; e,

c) Proveniente da anulação parcial, até o limite de R$288.000,00 (duzentos eoitenta e oito mil reais), da seguinte natureza de despesa e função de governo, abaixoespecificadas, constantes do Orçamento Programa do corrente exercício, como segue:

Conta do Orçamento Órgão Fonte Valor (R$) 02.14.02.15.452.0012.2026.3.3.90.39 Obras 01 288.000,00

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 5 de novembro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 5 de novembro de 2013 - 158º


DECRETO Nº 9.627de 5 de novembro de 2013.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,

de conformidade com o Processo Administrativo nº 22.200/13 e consoante LeiComplementar nº 1.076/2013,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$3.000.000,00

(três milhões de reais), obedecendo à seguinte natureza de despesa e função de governo,a saber:

Conta Órgão Fonte Valor 02.28.02.10.301.0018.2056.3.3.50.39 Saúde 01 2.565.000,00 02.28.02.10.301.0018.2056.3.3.90.32 Saúde 01 435.000,00


a) proveniente de anulação parcial, até o limite de R$1.000.000,00 (um milhãode reais), das seguintes naturezas de despesa e funções de governo, abaixo especificadas,constantes do Orçamento Programa do corrente exercício, como seguem:

b) proveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício até o limite deR$2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 5 de novembro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 5 de novembro de 2013 - 158º


DECRETO Nº 9.628de 5 de novembro de 2013.“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial”.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais,

de conformidade com o Processo Administrativo nº 33.309/13 e consoante LeiComplementar nº 1.078/2013,

D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional especial, até o limite de R$60.000,00 (sessenta

mil reais), obedecendo a seguinte natureza de despesa e função de governo, a saber:

Conta do Orçamento Órgão Fonte Valor (R$) 02.04.05.12.361.0004.2100.4.4.90.52 Educação 02 60.000,00

Art. 2º O crédito adicional especial aberto no artigo anterior será coberto com orecurso proveniente do excesso de arrecadação do corrente exercício.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Botucatu, 5 de novembro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 5 de novembro de 2013 - 158º


PORTARIA N.º 9.339de 31 de outubro de 2013.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições

legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 41.200/13,R E S O L V E:

I - DESIGNAR, Isabel Cristina Giglioli de Oliveira, Assistente Social, RG nº12.629.421 e CPF nº 170.330.798-42, para exercer as funções de GESTORA do convênioa ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP– Pólo Regional da Escola da Construção Civil.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 31 de outubro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 31 de outubro de 2013, 158º

ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N.º 9.340de 31 de outubro de 2013.JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições

legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 41.200/13,R E S O L V E:

I - DESIGNAR, Adilson Rocha, Contador da Prefeitura, C.R.C. nº 1SP190134/0-3, como responsável pelo controle administrativo e financeiro do convênio a ser firmadocom o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo – FUSSESP – Pólo Regionalda Escola da Construção Civil.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 31 de outubro de 2013.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, aos 31 de outubro de 2013, 158º

ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu.Rogério José DálioChefe da Divisão de Secretaria e Expediente

PORTARIA N° 9.341de 31 de outubro de 2013.

RICARDO SALARO NETO, Secretário Municipal de Administração, no uso dasatribuições que lhe confere o inciso V do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13 e ProcessoAdministrativo nº 35.021/13,

R E S O L V EI - DESIGNAR, para comporem a Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes - CIPA, para a gestão 2013/2014, os seguintes servidores:Representantes do EmpregadorMembros TitularesCleusa de Fátima Silva Freitas – PresidenteMarcos Rogério Alves de Campos – SecretárioCelso Quinzote JúniorClaudia Antonia Paiva Lessa SorattoMembros SuplentesEduardo Amantino Aparecido GiuseppettiRômulo Francisco Dias QueirozEliane Silva de OliveiraSirlei de Jesus ZuccariRepresentantes dos ServidoresMembros TitularesAlexandre Fagundes Costa – Vice-PresidenteEdmilson Manoel de Bártoli OliveiraBenedito César de OliveiraJoão Batista Pereira DominguesMembros SuplentesEdmundo Lúcio de BarrosPaulo Celestino de Oliveira FilhoEduardo Alves de MeloMarcos Aurélio da Silva CruzII - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 31 de outubro de 2013.

Ricardo Salaro NetoSecretário Municipal de Administração

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, em 31 de outubro de 2013, 158ºano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,

Rogério José Dálio

Chefe da Divisão de Secretaria e Expediente


DELIBERAÇÃO Nº 01/2013

“Estabelece diretrizes para repasse de recursos do Fundo Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente (FMDCA), no exercício 2014, e dá outras providências”.

Art. 1º - Os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(FMDCA) serão destinados a programas e projetos especiais de relevância social, queatendam os princípios e diretrizes estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), mediante aprovação em reunião plenária do Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente (CMDCA).

Art. 2º - Para o recebimento de recursos do FMDCA, os programas e projetos deverãoter por objeto a implantação e/ou implementação de programas ou manutenção de projetosde atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e suas respectivasfamílias, destinando-se à prevenção, proteção especial, proteção integral e defesa dosdireitos, assim como ênfase na parceria entre as ONG’s, a saber:

I. De atendimento à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social,objetivando cumprir o estabelecido no art.227 da Constituição Federal e no Estatuto daCriança e do Adolescente (ECA);

II. De atendimento integral à criança, através de ações e serviços preventivos e derecuperação da saúde; de prevenção e assistência para crianças e adolescentesdependentes de substâncias psicoativas e drogaditos, vítimas de violência e situação derua;

III. De atendimento, proteção especial e garantias de direitos, através de açõespreventivas e assistenciais para crianças abandonadas, vitimizadas, de reabilitação dedeficiência e de educação e estimulação;

IV. De programas e ações de erradicação do trabalho infantil, visando garantir aspossibilidades de desenvolvimento psicossocial da criança, restabelecendo o princípioda igualdade e equidade de oportunidades para todos os cidadãos;

V. De trabalho sócioeducativos no período complementar à escola e apoio a famíliaem situação de exclusão social;

VI. De atendimento às necessidades relacionadas à reintegração familiar, a inserçãona escola, ao combate à evasão escolar, a exploração, a violência e o abuso sexual decriança e adolescente;

VII. De orientação e apoio sócio-familiar e de capacitação social e profissional e deimplementação de ações voltadas para adolescentes e familiares, visando à preparaçãopara o mercado de trabalho e/ou geração de renda;

VIII. De projetos com foco familiar voltado para adolescentes inseridos em medidassócio-educativas de Internação, de liberdade assistida e/ou prestação de serviços àcomunidade;

IX. De ações de apoio e incentivo à guarda, acolhimento e adoção, objetivando adiminuição da situação de abrigados;

X. Apoio a projetos de comunicação e divulgação da política dos direitos da criança edo adolescente e do ECA.

Parágrafo único - Os programas e projetos poderão ser executados por organizaçõesgovernamentais ou organizações não-governamentais atuantes no município.

Art. 3º - Os programas e projetos deverão observar a principiologia e a metodologiaestabelecida no ECA e obedecer ao contido no roteiro padronizado para apresentação,conforme estabelecido em reunião ordinária do CMDCA.

Parágrafo único – São requisitos para o recebimento de recursos:a) demonstração da adequação do orçamento e viabilidade do programa/ projeto;b) justificativa da necessidade e da demanda social do programa/projeto;c) coerência entre os propósitos e os objetivos estabelecidos no programa/projeto e

as atividades planejadas;d) estar em consonância com o estabelecido na Constituição Federal e no Estatuto

da Criança e do Adolescente.

Art. 4º - A aprovação dos programas e projetos pelo colegiado do CMDCA, quanto aosvalores e viabilidade de serem financiados ocorrerá na reunião ordinária do dia 05/12/2013.

§ 1º - Na aprovação dos programas/projetos, o CMDCA observará os valoresestabelecidos como parâmetros , bem como levará em conta os resultados alcançadose a correta aplicação dos recursos, daqueles executados ou em execução neste exercício.

§ 2º - Após aprovação pelo plenário do CMDCA as entidades interessadas deverãoencaminhar até 20 de Dezembro de 2013 os programas/projetos instruídos com osdocumentos abaixo elencados, sob pena da não aprovação:

I – No caso de ONG’s:a. ofício do(a) Presidente da Entidade Social, endereçado ao Prefeito Municipal,

solicitando o estabelecimento de convênio para o período de 01 de fevereiro de 2014 a 31/01/2015;.

b. programa/projeto elaborado de acordo com os critérios estabelecidos eaprovados previamente pelo CMDCA;

c. cópia do Estatuto Social da Entidade;d. cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);e. cópia ata da eleição e posse da atual Diretoria da Entidade (autenticada em

cartório);

f. certificado de Registro/Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança edo Adolescente (CMDCA);

g. Certidão de Regularidade junto a Fazenda Federal;h. Certidão de Regularidade junto a Fazenda Estadual;i.Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal;j.Prova de Regularidade junto ao Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço (FGTS);k. Prova de Regularidade para com Previdência Social- CND em plena vigência;l.Comprovante de abertura de conta bancaria especifica para recebimento do

Convênio;m. Declaração de que dispõe de capacidade técnica necessária para

implantação e funcionamento do projeto;n. Declaração de que os contratados com os recursos oriundos do convênio

não são servidores públicos, nem membros da diretoria da instituição;o. Prova da existência em quadro permanente de profissionais qualificados

para a execução do ou manutenção das ações previstas no projeto;p. Declaração de que a Entidade não está impedida pelo Tribunal de Contas

do Estado de São Paulo, de receber recursos públicos;q. cópia do Registro Geral (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF do

Presidente da Entidade;

II – No caso de Prefeitura Municipal:

a) programa/projeto elaborado de acordo com os critérios estabelecidos;b) cópia do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);c) certidão de regularidade de situação perante o Sistema de Seguridade Social

(Certidão Negativa de Débitos – CND, fornecida pelo INSS – em plena vigência);d) Certidão de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço

(FGTS) em plena vigência;

Parágrafo Único - Os documentos referidos neste artigo deverão ser entreguespessoalmente na sede do CMDCA/SP a Rua Cardoso de Almeida, nº 458 - Centro, Botucatu/SP, ou mediante correspondência com aviso de recebimento, ficando vedada qualqueroutra forma de envio.

Art. 5º - As organizações que prestam serviços de continuidade, bem como projetoscuja vigência de execução adentrarem o exercício de 2014 poderão utilizar como índice dereajuste, se for o caso, o percentual de 5% do total de recursos aprovados para 2013.

Art. 6º - Para avaliação dos programas e projetos não financiados em 2013 o montantedo recurso a ser aprovado não poderá ter o valor inferior a R$ 14.600,00 (Catorze Mil eSeiscentos Reais) nem superior a R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais).

Art. 7º - A assinatura dos convênios se dará em Janeiro de 2014, sendo que o iníciodos repasses dos recursos financeiros ocorrerá no mês de fevereiro de 2014.

Art. 8º - A prestação de contas dos recursos financeiros recebidos deverá ser feitamensalmente junto ao CMDCA.

Art. 9º - A aplicação dos recursos financeiros recebidos deverá ser realizada dentroda vigência do convênio.

Art. 10 - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 07 de Novembro de 2013.

NILZA PINHEIRO DOS ANTOSPresidente do CMDCA

PODER LEGISLATIVO

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 04/11/2013HORÁRIO: DAS 20H ÀS 23h20

PRESIDÊNCIAVereador: CarreiraVereador: CurumimVereador: Reinaldinho

SECRETARIAVereador: João Elias

REQUERIMENTO DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Nº. 73/2013Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Gregório Martins, servidor

aposentado da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos


71 anos de idade.

Nº. 74/2013Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vilma Vileigas, servidora aposentada

da Prefeitura Municipal de Botucatu, ocorrido no dia 30 de outubro, aos 65 anos deidade.

Nº. 75/2013Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cristina Grizzo da Silveira,

ocorrido no dia 30 de outubro, aos 46 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 1184/2013 - Autoria: CARLOS TRIGODireção da Viação Osastur - solicitando informar sobre a possibilidade de que a

linha intermunicipal de ônibus que faz o trajeto entre as cidades de Botucatu, Itatingae Avaré, inclua em seu itinerário de ida a Rua João Passos, e no seu itinerário de voltaa Rua Curuzu.

Nº. 1185/2013 - Autoria: CURUMIMSecretário Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar sobre a

possibilidade de construir, no Distrito de Rubião Júnior, uma pista de skate.

Nº. 1186/2013- Autoria: CURUMIMGerente de Negócios do Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz

(CPFL) - solicitando informar sobre a possibilidade da CPFL implantar um poste, comos respectivos braços de luz, na altura da residência nº 267 na Rua José Santi,localizada no Distrito de Rubião Júnior.

Nº. 1187/2013 - Autoria: FERNANDO CARMONISecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de alterar o sentido da mão de direção da Rua Cel. Fernando Prestes.

Nº. 1188/2013 - Autoria: FERNANDO CARMONI, IZAIAS COLINO, CURUMIM,REINALDINHO, VALMIR REIS, JOÃO ELIAS e JOSEY

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar opagamento do 13º salário, do Vale Compras Alimentos, que é pago em dobro no mêsde dezembro, e do abono do FUNDEB, pago aos funcionários da rede municipal deensino, junto ao pagamento de novembro. Informar também qual será o valor do abonodo FUNDEB que será pago, se será dividido em parcelas e, em caso positivo, informartambém em quantas parcelas o valor será dividido.

Nº. 1189/2013 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre

a possibilidade de proceder o recapeamento asfáltico da Rua Veiga Russo, no bairroBoa Vista, mais precisamente na altura do nº 102.

Nº. 1190/2013 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pintura

dos muros externos da Escola Municipal “Dr. Cardoso de Almeida”, conhecidacarinhosamente como “Cardosinho”.

Nº. 1191/2013 - Autoria: LELO PAGANISuperintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade

de programar uma visita a Estação de Tratamento de Água (E.T.A.) e a Estação deTratamento de Esgoto (E.T.E.) de Botucatu, para que os Vereadores desta Casapossam acompanhar cada etapa como: capacidade de capacitação de água e de seutratamento, e também qual o real estágio de funcionamento da E.T.E., assim como odestino que está sendo dado ao lodo produzido no tratamento.

Nº. 1192/2013 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar cobertura

no ponto de ônibus localizado na “Praça do Curió”, na Vila Maria.

Nº. 1193/2013 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços

de recapeamento asfáltico em diversas ruas, cujas pavimentações se apresentamdegradadas no seu todo ou em parte.

Nº. 1194/2013 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria

de águas pluviais na Rua Santos Dumont, objetivando evitar o alagamento deresidências, especialmente a de nº. 199, e se possível tecnicamente, rebaixar o leitocarroçável da referida rua, leito este que atualmente está no mesmo nível da calçada,facilitando assim o alagamento das citadas residências.

Nº. 1195/2013 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a

colocação de iluminação Pública em toda a extensão da Avenida Alfredo Padovan, noJardim Brasil e na Avenida “A” do Jardim Ciranda.

Nº. 1196/2013 - Autoria: IZAIAS COLINO, VALMIR REIS e JOSEYSecretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre o andamento

das discussões e implantação do Código Municipal de Meio Ambiente.

Nº. 1197/2013 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre

a possibilidade de instalar uma lixeira no ponto de ônibus localizado na Rua TenenteJoão Francisco, em frente ao número 354.

Nº. 1198/2013 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo “lombada” na Avenida Condede Serra Negra, nas proximidades do número 1255.

Nº. 1199/2013 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal de Botucatu

está utilizando o programa “Cidade Legal” do Governo do Estado de São Paulo quetem como objetivo implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processosde regularizações fundiárias de núcleos habitacionais, assim como informar quaisloteamentos de nossa cidade já foram beneficiados com o referido programa.

Nº. 1200/2013 - Autoria: FERNANDO CARMONISecretário Municipal de Obras – solicitando informar sobre a possibilidade de

efetuar o recapeamento asfáltico nas Ruas Major Matheus e Chico Brás, tendo emvista as duas serem importantes vias de ligação para vários bairros de nossa cidade.

Nº. 1201/2013 - Autoria: FERNANDO CARMONISecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a

possibilidade de implantar na Rua Tenente João Francisco, em frente ao nº. 480, naVila dos Lavradores, vagas para embarque e desembarque de passageiros e tambémpara carga e descarga, visando atender a grande demanda existente, tendo em vistaque, com a implantação do parquímetro, essas vagas tornaram-se necessárias para amunicipalidade, bem como pintar faixa para pedestres na Praça Carlos Gomes, emfrente à Banca de Jornais e Revistas.

Nº. 1202/2013 - Autoria: JOÃO ELIASSecretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre

a possibilidade de tomar as providências necessárias a fim de que a iluminação dapraça localizada na altura do nº 1.205, da Rua Mário Guimarães, esquina com aAvenida Manuel Pinheiro Ribeiro, no Jardim Flamboyant, permaneça acesa durante operíodo noturno.

Nº. 1203/2013 - Autoria: IZAIAS COLINOSecretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos - Comandante do 12º

BPM/I - solicitando informarem sobre a possibilidade de aumentar o patrulhamento daPraça Rubião Júnior e cercanias, a fim de evitar excessos por parte de algumaspessoas e garantir a ordem.

Nº. 1204/2013 - Autoria: VALMIR REIS, IZAIAS COLINO e JOSEYSecretário Municipal de Meio Ambiente - informar sobre a possibilidade de implantar

em Botucatu um sistema de distribuição de mudas de árvores para as comunidades.

Nº. 1205/2013 - Autoria: VALMIR REIS e JOSEYSecretário Municipal de Saúde - solicitando que envide esforços no sentido de

que o “Programa “Saúde da Família” volte a visitar mensalmente o Bairro Piapara.

Nº. 1206/2013 - Autoria: VALMIR REIS e JOSEYPrefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de construção de uma canaleta

de concreto no cruzamento da Rua Armando Ognibene com a Rua Maria Joana FelixDiniz, no Jardim Brasil.


a possibilidade de realizar a operação “Tapa-Buracos” em toda a extensão da RuaCarlos Guadanini.


a possibilidade de construir canaletas no cruzamento entre a Rua Mário Guimarãescom a Avenida Manuel Pinheiro Ribeiro, esquina com a praça, no Jardim Flamboyant,para que toda água da chuva seja escoada.

Nº. 1209/2013 - Autoria: CARREIRAPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar

“escadas” em um desnível ligando as vias Nicola Zaponi e Avenida Brasil visandobeneficiar munícipes que necessitam circular entre os bairros Jardim Santa Elisa eJardim Riviera.

MOÇÕES:

Nº. 145/2013 - Autoria: CURUMIM, CARLOS TRIGO e JOÃO ELIASMoção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), pela

comemoração de 74 anos, na pessoa de seu Diretor, Caio Henrique Paganini Burini,extensiva a toda equipe de funcionários, locutores e colaboradores da destacadaemissora.

Nº. 146/2013 - Autoria: FERNANDO CARMONIMoção de Congratulações para o Gerente Geral da unidade da Caixa Econômica

Federal da Avenida Vital Brasil, José Luiz Mariano de Oliveira, e ao SuperintendenteRegional da Caixa Econômica Federal, Geraldo Luiz Machado de Oliveira, pelainauguração de agência da Caixa Econômica Federal localizada na Avenida Vital Brasil,no município de Botucatu.

Nº. 147/2013 - Autoria: LELO PAGANIMoção de Congratulações para a Unimed Centro Oeste Paulista pela realização

da “Caminhada de Bem com a Vida” - 1ª Caminhada Regional das Unimeds do CentroOeste Paulista, na pessoa do Presidente da Federação das Unimeds do Centro OestePaulista e também Presidente da Unimed de Botucatu, Dr. Omar Abujamra Junior,extensiva a todos os membros da diretoria pela realização do destacado evento.

Nº. 148/2013 - Autoria: LELO PAGANIMoção de Congratulações para o Instituto de Biociências (IB) do Campus da

UNESP de Botucatu, pela comemoração dos seus 36 anos de existência, nas pessoasde sua Diretora, Profª. Dra. Maria Dalva Cesário, do seu Vice-Diretor, Prof. Dr. Wilsonde Mello Júnior, extensiva a todo corpo docente, discente e servidores técnico-administrativos, bem como por divulgar o nome de Botucatu no Brasil e exterior.

Nº. 149/2013 - Autoria: CURUMIMMoção de Congratulações para o atleta velocista Antônio Luis Pinto Mateus, e

para a professora de Educação Física, Silmara Izidoro Modesto, que orientou o


destacado atleta, pela conquista de uma ótima colocação na classificação geral dos100 e 200 metros rasos, representando de forma brilhante nosso município e levandoo nome de Botucatu aos mais diversos países.

Nº. 150/2013 - Autoria: IZAIAS COLINOMoção de Apoio para a Aliança-Integração de Organizações da Sociedade Civil,

nas pessoas do seu Presidente, Miguel Jair Svicero, e de sua Secretária SimonePafetti, pela sua iniciativa em fundação de uma nova entidade que busca fortalecer asentidades que realizam trabalho inclusivo, assistencial e educacional em Botucatu.

Nº. 151/2013 - Autoria: CARREIRAMoção de Congratulações para o Senhor Perseu Mariani, que esta à frente da

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, extensiva aos servidores da referida secretaria,pelos excelentes serviços prestados ao município de Botucatu.

PEQUENO EXPEDIENTE:Fez uso da palavra o vereador Curumim.

GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores: Izaias Colino, Fernando Carmoni, Carreira,

Carlos Trigo, Curumim, Reinaldinho e Lelo Pagani.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 04 DE NOVEMBRO DE 2013

1) Projeto de Lei Complementar nº 55/2013 - de iniciativa do PrefeitoMunicipal - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - PlanoPlurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimentoda demanda operacional na área da saúde, bem como fazer frente ao pagamento dasdeterminações judiciais. (Fundação UNI).

Discussão e votação únicasQuórum: maioria absoluta

APROVADO

2) Projeto de Lei Complementar nº 56/2013 - de iniciativa do PrefeitoMunicipal - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercíciode 2013 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhõesde reais), na Secretaria Municipal de Saúde, destinado à Fundação UNI, com a mesmafinalidade do PLC nº 55/2013.


APROVADO

3) Projeto de Lei Complementar nº 57/2013 - de iniciativa do PrefeitoMunicipal - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - PlanoPlurianual - período de 2010 a 2013, possibilitando a Câmara Municipal de Botucatuimplantar a TV Câmara.


RETIRADO a pedido do Prefeito Municipal

4) Projeto de Lei Complementar nº 58/2013 - de iniciativa do PrefeitoMunicipal - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercíciode 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 427.105,00 (quatrocentos e vinte esete mil e cento e cinco reais), com a mesma finalidade do PLC nº 57/2013.


RETIRADO a pedido do Prefeito Municipal

5) Projeto de Lei Complementar nº 59/2013 - de iniciativa do Prefeito Municipal- que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual -período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação, visando adquirir maisum ônibus escolar.

Discussão e votação únicas Quórum: maioria absolutaAPROVADO

6) Projeto de Lei Complementar nº 60/2013 - de iniciativa do PrefeitoMunicipal - que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDOexercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 60.000,00 (sessenta milreais), na Secretaria Municipal de Educação, com a mesma finalidade do PLC nº 59/2013.

Discussão e votação únicas Quórum: maioria absolutaAPROVADOBotucatu, 4 de Novembro de 2013.

Érika Svícero Martins FrançaAssessora de Comunicação

Visto em 5 de Novembrode 2013.

Silmara Ferrari de BarrosDiretora Administrativa

Último Gole conquista VÚltimo Gole conquista VÚltimo Gole conquista VÚltimo Gole conquista VÚltimo Gole conquista Varzeano série Aarzeano série Aarzeano série Aarzeano série Aarzeano série AA Secretaria de Esportes e Lazer de

Botucatu promoveu no último domingo(3) a partida final do Campeonato de Fu-tebol Varzeano série A, no Estádio Dr.Acrísio Paes Cruz, na Associação Atlé-tica Ferroviária (AAF).

No tempo normal, o jogo entre Ami-gos do Grilo e Último Gole terminou em-patado em 0 a 0. Nos pênaltis, com cin-co gols marcados contra quatro do ad-versário, o Último Gole sagrou-se o gran-de campeão do Varzeano série A.

O Amigos do Grilo, além do vice-cam-peonato, ficou com o troféu fair play ede defesa menos vazada. A equipe tam-bém teve o artilheiro da série A: Narci-so Bruno de Oliveira, com sete golsmarcados.

Sub-18No mesmo dia e local também foi re-

alizada a partida final do Sub-18, entre

as equipes do Paraná e Monte Mor. Notempo normal o Monte Mor venceu apartida por 3 a 0 e também conquistouos prêmios: fair play, artilheira e defesamenos vazada da competição.

Porém, após o término do jogo, o Pa-raná entrou com recurso contra a equi-pe adversária, uma vez que um jogadorapresentou CPF e R.A escolar ao invésdo RG ou carteira de motorista, confor-me o regulamento da competição. Di-ante do fato, a comissão disciplinar docampeonato decidiu pela transferênciado título do Sub-18 à equipe do Paraná.

ServiçoDepartamento de Futebol e Futsal –

Secretaria Municipal de Esportes e LazerRua Maria Joana Félix Diniz, nº 1.585

– Vila AuxiliadoraTelefones: (14) 3882-8100 / 3882-

6261Equipe sagrou-se campeã após emocionante disputa de pênaltis

Silvia Culiche/ Secretaria de Comunicação


No mês de novembro, Botucatu recebeno Teatro Municipal Camillo FernandezDinucci diversas atrações de música, tea-tro e dança para todas as idades. Destaquepara o espetáculo Operilda na OrquestraAmazôniza, uma realização da Secretaria

Confira a agenda do TConfira a agenda do TConfira a agenda do TConfira a agenda do TConfira a agenda do Teatro Municipal para novembroeatro Municipal para novembroeatro Municipal para novembroeatro Municipal para novembroeatro Municipal para novembrode Estado da Cultura. O mesmo terá en-trada franca com classificação livre. Nosdias 28 e 29 de novembro, a diversão ficarápor conta da Turma da Mônica em A Fá-brica de Brinquedos do Papai Noel. Confi-ra abaixo a agenda completa.

DIA: 10 DE NOVEMBRO (DOMINGO)III Festival de Teatro, Dança e Música do Núcleo Assistencial Joanna D’AngelisHorário: 17 horasDuração: 2h30Classificação: LivreEntrada: Franca

DIAS: 14 E 15 DE NOVEMBRO (QUINTA E SEXTA-FEIRA)Cinderela (dança)Horário: 19h30Duração: 1h30Classificação: LivreEntrada: R$12 (preço único)Sinopse: Espetáculo de dança do grupo Studio de Dança Cynthia Denadai.

DIA: 16 DE NOVEMBRO (SÁBADO)Frente a Frente com Fausto Liberato (teatro)Horário: 20h30Entrada: Pague o quanto puder! (os ingressos es-

tarão à venda na bilheteria do teatro uma hora antesdo espetáculo)

DIA: 17 DE NOVEMBRO (DOMINGO)Operilda na Orquestra Amazônica (musical infan-

til)Horário: 16 horasClassificação: LivreEntrada: Franca

DIAS: 21, 22 E 23 DE NOVEMBRO (QUINTA,SEXTA E SÁBADO)

O Quebra Nozes (musical)Horário: 20h30Duração: 1h40Classificação: LivreEntrada: R$30 (inteira); R$15 meia (estudantes, idosos e professores) e antecipado

DIAS: 28 E 29 DE NOVEMBRO(QUINTA E SEXTA-FEIRA)Turma da Mônica em A Fábrica de Brin-

quedos do Papai Noel (teatro infantil)Horário: 15h30 e 19 horasDuração: 55 minutosClassificação: LivreEntrada: R$50 inteira; R$25 meia (estudan-

tes, idosos e professores) e clientes PortoSeguro; R$30 clientes Unimed e Uniodonto

DIA: 30 DE NOVEMBRO (SÁBADO)Festa de Encerramento da Escola Bebê A BordoHorário: 16 horasDuração: 3 horasEntrada: FrancaSinopse: Os alunos da escola contarão a história dos anos 80.

ServiçoTeatro Municipal Camillo Fernandez DinucciPraça Coronel Moura, 27 – CentroTelefone: (14) 3882-9004

A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secre-taria Municipal de Educação, informa que estáaberto o período de inscrições para vagas emcreches voltadas às crianças com idade entre 4meses e 3 anos, referente ao ano letivo de 2014.As inscrições seguem até o próximo dia 22 denovembro. Elas devem ser feitas na escola maispróxima da residência da criança, das 7h30 às11h30 e das 13h30 às 16h30.

Para a inscrição, os pais deverão apresen-tar os seguintes documentos: Certidão de Nas-cimento da criança; documento de identifica-ção do pai/mãe ou responsável; comprovantede residência e rendimento salarial (carteiraprofissional, recibo de pagamento ou declara-ção de venci mentos do empregador); carteirade vacinação; e caso seja beneficiário do Bol-sa Família, levar xerox do cartão do programa.Na oportunidade, os pais ainda deverão sele-cionar três opções de unidades para o atendi-mento à criança. Uma delas é a preferencial eas outras duas são alternativas no caso desurgimento de vagas.

Só devem adotar o procedimento os paisdas crianças de 0 a 3 anos que ainda não estãoinscritas na Rede Municipal de Ensino. As quejá fizeram a inscrição em períodos anteriores

Botucatu recebeBotucatu recebeBotucatu recebeBotucatu recebeBotucatu recebeinscrições para crechesinscrições para crechesinscrições para crechesinscrições para crechesinscrições para creches

Rede Municipal de Educação Infantil tem quase 5 mil alunos em 30 unidadesnão precisam repetir o processo, uma vez queseus nomes já constam no cadastro. Caso hajaalteração de endereço ou telefone, os respon-sáveis deverão procurar a unidade escolar pararealizar as devidas atualizações.

Etapas I e IIA matrícula para crianças com idade de 4 a

5 anos nas escolas municipais de EducaçãoInfantil [Etapas I e II] acontece no período de2 a 13 de dezembro. A documentação a serapresentada é a mesma para a inscrição decreches municipais.

Quase 5 mil alunosBotucatu possui 30 unidades de Educa-

ção Infantil administradas pela Secretaria Mu-nicipal de Educação. Destas, cinco são con-veniadas com organizações sociais da Cida-de. Em 2013, até o momento, a Rede PúblicaMunicipal de Ensino registra a matrícula de2.437 alunos com idade entre 0 a 3 anos eoutros 2.449, com 4 e 5 anos.

ServiçoSecretaria Municipal de EducaçãoPraça Dom Luiz Maria de Sant’Anna [Rua

Dr. Costa Leite], 176 – CentroTelefones: 3811- 3199 / 3188-3154 / 3811-

3172 / 3811-3173

Igor Medeiros/arquivo Secretaria de Comunicação

Botucatu forma mais de 100 pessoas pelo Pronatec · Costureiro Industrial foi um dos cursos de...

Documents

Transcript of Botucatu forma mais de 100 pessoas pelo Pronatec · Costureiro Industrial foi um dos cursos de...