BOTUCATU, 18 DE ABRIL DE 2019Nomeio o servidor João Francisco Moreti, para acompanhar e fiscalizar...

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU, 18 DE ABRIL DE 2019Ano XXIX | Edição 1519 | Jornalista Responsável: André GodinhoPublicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017

João Neto e Frederico fecham Aniversário de Botucatu com grande público Quatro dias intensos de atividades, recorde de artistas botucatuenses cantando no palco principal, muita adrenalina e presença massiva da população no Largo da Catedral e no Aeroporto Municipal. Assim foi o Aniversário de 164 anos de Botucatu, com as diversas atrações promovidas pela Prefeitura no último fim de semana. Ao todo, 24 artistas e bandas da cidade e a Orquestra Sinfônica Municipal animaram o palco montado no Centro Histórico nos quatro dias de festa, antecedendo as atrações principais deste ano, Anderson Freire, Toquinho e João Neto e Frederico. A dupla sertaneja, que encerrou as comemorações deste ano, colocou mais de 20 mil pessoas para cantar e dançar na noite do último domingo, 14.·. Outra atração que teve sucesso no último

fim de semana foi à apresentação da Esquadrilha da Fumaça, no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”. Aproximadamente 10 mil pessoas acompanharam as manobras das aeronaves A-29 Super Tucano, da Força Aérea Brasileira.

Jardim Botucatu, em Rubião Júnior, recebe obras de galerias pluviais

Além do Jardim Riviera, o bairro Jardim Botucatu, no distrito de Rubião Júnior, também está recebendo obras de implantação de galerias pluviais. Mais de 2,2 km de tubulação e 92 bocas de lobo estão sendo instaladas em trechos das seguintes localidades:

Rua José Batista, Rua Orlando Fabris, Rua

13, Rua Silvio Trevisani, Avenida Botucatu, Rua Expedicionário Orlando Pezavento, Rua Sergio Borges de Araújo, Rua 07, Rua Basílio Brandolise, Rua Lázaro Silva e Rua Luiz Alberto Cezário.

A expectativa do Poder Público Municipal é

de que até o fim do próximo mês de julho os trabalhos de drenagem no bairro já estejam concluídos.

218 DE ABRIL DE 2019 Ano XXIX | Edição 1519


PODER EXECUTIVO

Gabinete do Prefeito

........................................................................................................................................

COPEL - Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 577/15

Contrato/Aditivo nº 082/2019

Processo Administrativo nº 04.792/2019 anexo ao de nº 26.130/2015 – Concorrência Publica 016/2015

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: MULOTTO CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES COBERTO PARA TREINAMENTO DE MODALIDADES PARALÍMPICAS A SER PAGO ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 813845/2014/MESPORTE/CAIXA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.

Aditivo: Prorroga o prazo de execução da obra

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 055/2018

Contrato/Aditivo nº 085/2019

Processo Administrativo nº 09.027/2019, anexado ao de nº 04.682/2018 – Pregão 029/2018


Contratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, MURO EM GABIÕES E DISSIPADOR

Aditamento: Prorrogação de prazo do contrato.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

PROCESSO ADMIMISTRATIVO Nº 13.962/2019 – INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA ART 25, “CAPUT”, LF

8.666/93


Contratado: TV BAURU LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE TV, VISANDO A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DAS FESTIVIDADES DE 164 ANOS DE BOTUCATU.

VALOR R$ 10.068,10 - FICHA: 614 - DATA: 01/04/2019


PROCESSO ADMIMISTRATIVO Nº 41.792/2018 – INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA ART 25, “CAPUT”, LF 8.666/93


Contratado: TV STUDIO DE JAÚ S/A.






Contratado: TV RECORD DE BAURU LTDA.


VALOR R$ 7.956,00 – FICHA: 614 - DATA: 01/04/2019




Contratado: TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 06.602/2019 - Dispensa artigo 24, inciso VIII da Lei Federal 8.666/93.




Contratada: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Valor: R$ 99.420,40 (Noventa e nove mil, quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos).

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 351

Data: 16/04/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo n.º 07.871/2019 - Dispensa artigo 24, inciso IV e V da Lei Federal 8.666/93.


Contratada: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À REDE BÁSICA MUNICIPAL.

Valor: R$ 1.953,00 (Um mil, novecentos e cinquenta e três reais).

Dotação Orçamentária: Ficha n.º 351

Data: 16/04/2019

RATIFICAÇÃO

À

COPEL

Acato o parecer da Procuradora Municipal e ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 12.442/2019 anexado ao de nº 12.626/2018, com a municipalidade de Botucatu/ SP, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal. Atenciosamente,

Botucatu, 09 de Abril de 2.019.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

AJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 11.226/2.019 – Pregão 064/2.019, nomeada pela portaria n.º 2936 para a empresa:

PLANETA SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, nos itens 02 e 03.

Botucatu, 12 de abril de 2.019.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA - PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 11.226/2.019 – Pregão 064/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores MARCELO BENICA CALABRESE e LUIZ CARLOS BERNARDO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Registro de Preços para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.


ANDRÉ LUIZ PERES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Considerando que a amostra foi aceita pela equipe técnica, conforme consta no processo, fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 10.856/19 – Pregão Presencial 041/19, nomeada pela portaria nº 2.910 para a empresa:-

EJM COMÉRCIO E ESPORTES LTDA ME – ITEM 01.

Botucatu, 11 de abril de 2019.

SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR - PREGOEIRA


MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 10.856/19 – Pregão Presencial nº 041/19, do tipo maior lance, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor João Francisco Moreti, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Registro de Preços para providências.


GERALDO PUPO DA SILVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA

ADJUDICAÇÃO

Considerando que a amostra foi aceita pela equipe técnica, conforme consta no processo, fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 08.785/19 – Pregão Presencial 033/19, nomeada pela



portaria nº 2.898 para a empresa:-

BLINTEC – TECNOLOGIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLINDAGEM EIRELI ME – ITEM 01.




MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 08.785/19 – Pregão Presencial nº 033/19, do tipo maior lance, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Leandro Carreira Destro e Weber Plácido Pimentel, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Contratos para providências.

Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 3720.


MARCELO DE EMÍLIO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA

ADJUDICAÇÃO

Fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 10.873/19 – Pregão Presencial 053/19, nomeada pela portaria nº. 2.922 para as empresas:-

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 03, 14 e 17;

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 04, 05 e 07;

AGLON COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA – ITENS 08 e 09;

FRACASSADO – ITEM 15;

DESENTO – ITENS 01, 02, 06, 10 à 13 e 16.




MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 10.873/19 – Pregão Presencial nº 053/19, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Edivirges Genoveva Desen Henrique e Wesley Martinez Yong, para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.


ANDRE GASPARINI SPADARO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO


NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 01;

DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – ITENS 02 e 04;

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - ITEM 03;

CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 05;

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM 06.




MODALIDADE: PREGÃO



Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.

Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 3975.



ADJUDICAÇÃO




INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA - ITENS 02, 03, 06 e 11;

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 08;

FRACASSADO – ITEM 12;

DESERTO – ITENS 01, 04, 05, 07, 09, 10, 13 à 15.




MODALIDADE: PREGÃO



Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.



ADJUDICAÇÃO

Considerando que a amostra apresentada foi aceita pela equipe técnica, conforme consta no processo, Processo Administrativo nº. 14.928/2019 – Pregão Presencial 113/19, conforme consta no processo, fica adjudicado para a empresa:-

PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – ITEM 01.


SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR

PREGOEIRA


MODALIDADE: PREGÃO


Nomeio os servidores Oberdan de Oliveira Porto e Stefani de Albuquerque Giudice para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.


FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 10.864/2019 – Pregão Presencial n° 047/2019, nomeada pela portaria n° 2916 para as empresas:

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02.

DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, nos itens 03, 07, 08 e 10.

FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 04, 05, 06 e 11.

FRACASSADO, item 09.

DESERTOS, itens 01 e 12.

Botucatu, 10 de Abril de 2019.

REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº 10.864/2019 – Pregão n° 047/2019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei n° 8.666/93.

Nomeio os servidores EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE e WESLEY MARTINEZ YONG para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.



ANDRÉ GASPARINI SPADARO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo



Administrativo nº 49.008/2018 – Pregão Presencial n° 419/2018, nomeada pela portaria n.º 2744 para a empresa:

ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - ME, no item 01.



PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº 49.008/2018 – Pregão Presencial n° 419/2018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores RENATO KIMURA MONTANHA e GABRIEL PORTUGAL para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.



VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIOR

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 09.928/2019 – Pregão Presencial n° 037/2019, nomeada pela portaria n° 2906 para a empresa:

NP DA SILVA SENE PAPELARIA ME, nos itens 01, 02, 03 e 04.



PREGOEIRA




Nomeio os servidores OBERDAN PORTO e TALITA FERREIRA para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para

providências.


FÁBIO VIEIRA DE SOUZA LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 10.866/2019 – Pregão Presencial n° 048/2019, nomeada pela portaria n° 2917 para as empresas:

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 06, 13 e 14.

AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens 02, 04, 05, 11 e 15.

DESERTOS, itens 03, 07, 08, 09, 10, 12 e 16.



PREGOEIRA




Nomeio os servidores EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE e WESLEY MARTINEZ YONG para acompanharem e fiscalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93.





ADJUDICAÇÃO


A.M. WELLER CONFECÇÕES ME – ITENS 01 e 02;

CAROLINE BERNARDINO DA SILVA ME – ITEM 03;

JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES EPP – ITEM 04;

ECLIPSE CONFECÇÕES E SILK INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP – ITENS 05 e 06.





PREGOEIRA


MODALIDADE: PREGÃO


Nomeio os servidores Adriana de Souza Prearo Oliveira Gonçalves e Luis Alberto de Oliveira Piazentin para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.


VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIOR

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃO

Fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 10.872/19 – Pregão Presencial 051/19, nomeada pela portaria nº. 2.920 para a empresa:-

R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITENS 06, 08, 12 e 16.

DESERTO – ITENS 01 à 05, 07, 09, 10, 11, 13 à 15.



PREGOEIRA


MODALIDADE: PREGÃO



Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para providências.


ANDRE GASPARINI SPADARO


ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 10.860/2.019 – Pregão 044/2.019, nomeada pela portaria n.º 2913 para as empresas:

AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 01, 02, 13.

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 05, 14.

R.A.P. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 06, 07, 08, 12.


JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº. 10.860/2.019 – Pregão 044/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores WESLEY MARTINEZ YONG e EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.




SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 10.861/2.019 – Pregão 045/2.019, nomeada pela portaria n.º 2914 para as empresas:

INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, nos itens 02, 08, 10.

ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03, 04, 05, 06, 07,

11, 13, 15 E 16.


JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº. 10.861/2.019



– Pregão 045/2.019, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores WESLEY MARTINEZ YONG e EDIVIRGES GENOVEVA DESEN HENRIQUE para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.




SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº 009/2019 Processo nº. 06.162/2019 - Pregão nº. 008/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, A.C.A. EMPREENDIMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE TINTAS. (EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI).

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant.

R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

03

TINTA ACRÍLICA FOSCA PREMIUM, NA COR BRANCA. PRODUTO DE 1ª LINHA. LATA DE 18 LITROS. FINALIDADE: INTERIOR E EXTERIOR DE PAREDES. DILUINDO 30% DE ÁGUA POTÁVEL, RENDIMENTO DO PRODUTO DEVE CHEGAR A PELO MENOS 380 METROS QUADRADOS/DEMÃO EM SUPERFÍCIES DE MASSA CORRIDA E MASSA ACRÍLICA. MARCA: Textil

Lata 300 103,50 31.050,00 A.C.A Empreendimentos Ltda Me

Valor Total R$ 31.050,00 Botucatu 11 de Abril de 2019 Ata de Registro de Preço nº 025/2019 Processo nº. 07.217/19 – Pregão Presencial nº. 021/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, DANIEL VIEIRA DE CAMARGO & CIA LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO- COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

03 TUBO DE CONCRETO ARMADO 0,60 DIAM.X 1,50M – PB-PA-1 MARCA: Blocasa Pré

PC 750 128,09 96.067,50 Daniel Vieira de Camargo & Cia Ltda EPP

VALOR TOTAL R$ 96.067,50

Cota Reservada Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

03 TUBO DE CONCRETO ARMADO 0,60 DIAM.X 1,50M – PB-PA-1 MARCA: Blocasa Pré

PC 250 128,09 32.022,50 Daniel Vieira de Camargo & Cia Ltda EPP


Botucatu 11 de Abril de 2019 Ata de Registro de Preço nº 027/2019 Processo nº. 07.217/19 – Pregão Presencial nº. 021/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, PREMOGRAN PRE-MOLDADOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO- COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Reservada Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

02 TUBO DE CONCRETO ARMADO 1,00 DIAM.X 1,50M – PB-PA-1 MARCA:

PC 500 327,85 163.925,00 Premogran Pre Moldados Ltda Me


Botucatu 11 de Abril 2019



Ata de Registro de Preço nº 023/2019 Processo nº. 07.217/19 – Pregão Presencial nº. 021/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, ICOCITAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO- COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES


PC 1.125 223,54 251.482,50 Icocital Art Concreto Ltda


Botucatu 11 de Abril de 2019 Ata de Registro de Preço nº 024/2019 Processo nº. 07.217/19 – Pregão Presencial nº. 021/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, FORTMIX COMERCIO DE CONCRETO LTDA , VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO- COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES


PC 1.500 321,40 482.100,00 Fortmix Comercio de Concreto Ltda


Botucatu 15 de Abril de 2019 Ata de Registro de Preço nº 026/2019 Processo nº. 07.217/19 – Pregão Presencial nº. 021/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, J.BUENO DE CAMARGO FILHO EIRELI, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO- COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Reservada Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES


PC 375 224,99 84.371,25 J.Bueno de Camargo Filho Eireli Me


Botucatu 15 de Abril de 2019



Ata de Registro de Preço nº 035/2019 Processo nº 08.087/2019 – Pregão Presencial nº 030/2019 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, LUCIANE PERES BATISTA ME , VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OSTOMIA, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Reservada:

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

03

SISTEMA DE 1 PEÇA INTESTINAL, INFANTIL, BOLSA DRENÁVEL, FORMATO OVAL, TRANSPARENTE, COM DISPOSITIVO PARA FECHAMENTO. BASE EM RESINA HIPOALERGÊNICA, QUE GARANTA A ADESÃO, MALEABILIDADE E SEGURANÇA DO PRODUTO JUNTO A PELE DO PACIENTE. COMPOSTA POR PELO MENOS PIB, CMC, GELATINA E PECTINA E MAIS 03 PRODUTOS (ELEMENTOS). BASE PLANA, COM ORIFÍCIO INICIAL DE RECORTE, RECORTE MÁXIMO COM VARIAÇÃO DE 32 MM A 50 MM. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E TEMPO DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. MARCA: Coloplast

un 125 23,10 2.887,50 Luciane Peres Batista Me

Valor Total R$ 2.887,50

Botucatu 16 de Abril de 2019



PORTARIA

PORTARIA N.º 3056

de 12 de abril de 2019.

FABIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 17.501/2019 - Pregão n.º 142/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, Claudia Bizarro Ferandes Gabriel e Luiz Alberto Santine.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Fabio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 12 de abril de 2019, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.

Solange Aparecida de Aguiar

Chefe da Seção de Licitações

PORTARIA N.º 3057



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos e Carlos Eduardo Barros Pereira.








PORTARIA N.º 3058



R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 17.507/2019 - Pregão n.º 144/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Leandro César Zanardo Romanholi e Augusto César Tecchio.







PORTARIA N.º 3059



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros,



Maria Isadora Minetto Coradi, Leandro César Zanardo Romanholi, Rodrigo Bernardo e Luciana Leker de Lima.







PORTARIA N.º 3060



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Leandro César Zanardo Romanholi, Rodrigo Bernardo e Luciana Leker de Lima.







PORTARIA N.º 3061



R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 17.511/2019 - Pregão n.º 147/2019.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira

composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Luiz Carlos Bernardo e Rodrigo Bernardo.








PORTARIA N.º 3062



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque.








PORTARIA N.º 3063


FABIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal



de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque.








PORTARIA N.º 3064



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Leandro César Zanardo Romanholi e Talita Ferreira.







PORTARIA N.º 3065



R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Adriana Souza Prearo Oliveira Gonçalves e Luis Alberto de Oliveira, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da ata de registro de preço nº 038/2019; Processo Administrativo nº 14.731/2018 – Pregão Presencial nº 125/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a



competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.




Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 12 de abril de 2019, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,



PORTARIA N.º 3066



R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Marcelo Benicá Calabrese e Luis Carlos Bernardo, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da ata de registro de preço nº 039/2019; Processo Administrativo nº 53.367/2018 – Pregão Presencial nº 439/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:









i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos

contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;




m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.








PORTARIA N.º 3067



R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Renato Kimura Montanha e Gabriel Portugal, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 49.008/2018 – Pregão Presencial nº 419/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:





e) solicitar aplicação de penalidades previstas



nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
















PORTARIA N.º 3068



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia,

Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, Adriana de Souza Prearo Oliveira Gonçalves e Luis Alberto de Oliveira Piazentin.








PORTARIA N.º 3069



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, Marcelo Benicá Calabrese e William de Oliveira e Silva.








PORTARIA N.º 3070


FABIO VIEIRA DE SOUZA LEITE, Secretário Municipal de Governo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso



IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, Adriana de Souza Prearo Oliveira Gonçalves e Luis Alberto de Oliveira Piazentin.








PORTARIA N.º 3071



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Leandro César Zanardo Romanholi, Adriana de Souza Prearo Oliveira Gonçalves e Luis Alberto de Oliveira Piazentin.







PORTARIA N.º 3072



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Leandro César Zanardo Romanholi, Rosana Trevisani Kron e Ana Lucia Forti Luque.







PORTARIA N.º 3073



R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Leandro Carreira Destro e Weber Plácido Pimentel, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 08.785/2019 – Pregão Presencial nº 033/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:



c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e



identificando-se no corpo desses documentos;


















PORTARIA N.º 3074



R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Wesley Martinez Yong e Edivirges Genoveva Desen Henrique, como

representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução dos Contatos nºs 086, 087, 088, 089 e 090/2019; Processo Administrativo nº 10.858/2019 – Pregão Presencial nº 042/2019, da Lei Federal n.º 8.666/93:























REVOGAÇÃO

REVOGAÇÃO PROCESSO: Tendo em vista o despacho da fiscal do contrato, anexo ao processo, informando não haver mais interesse no objeto, REVOGUE-SE a licitação na modalidade Pregão Presencial sob nº. 150/2.018 – Processo nº. 15.296/2.018, nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. Botucatu, 16 de abril de 2.019. ANDRE LUIZ PERES - Secretário Municipal de Infraestrutura.

REVOGAÇÃO PROCESSO: Tendo em vista o despacho da fiscal do contrato, anexo ao processo, informando não haver mais interesse no objeto, REVOGUE-SE a licitação na modalidade Pregão Presencial sob nº. 302/2.017 – Processo nº. 26.889/2.017, nos termos do art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93. VALDIR PAIXÃO GONZALEZ JUNIOR - Secretário Municipal de Educação........................................................................................................................................

Convênios

RESULTADO PARCIAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2.019.

Seguindo os trâmites previstos no Edital de Chamamento Público nº 03/2.019, a comissão faz saber o resultado:

Fica a Associação Parque Tecnológico de Botucatu, CNPJ: 18.494.449/0001-19, representada pelo seu diretor executivo presidente, Sr. Carlos Alberto Costa, selecionada e habilitada .

Fica aberto prazo para interposição de recurso de resultado, de 19 a 26 de abril, e o prazo de 27 a 30 de abril para apresentação de contrarrazões. A Prefeitura de Botucatu tem até o dia 2 de maio para analisar juridicamente os recursos e contrarrazões, e publicar o resultado.

Daniel da Cruz Lopes

Presidente

........................................................................................................................................

Recursos Humanos

PORTARIA Nº 38.272 de 08 de abril de 2019 - CONCEDER, à servidora DANIELLE LUCIANA DE OLIVEIRA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, sob regime C.L.T., 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade, no período de 18/07/19 a 15/09/19.

PORTARIA Nº 38.273 de 08 de abril de 2019 - INTERROMPER, a partir desta data, a Portaria Nº 37.079 de 08 de novembro de 2018, que concedeu Licença para Tratar

de Assuntos Particulares, sem remuneração, ao servidor DAURIO PEREIRA DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 38.274 de 08 de abril de 2019 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RODRIGO TAVELLA, para o desempenho do cargo efetivo de MOTORISTA.

PORTARIA Nº 38.275 de 09 de abril de 2019 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSE RODOLFO RODRIGUES BATISTA, para o desempenho do cargo efetivo de MOTORISTA.

PORTARIA Nº 38.276 de 10 de abril de 2019 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª CAMILA REGINA COSTA DA SILVA, para o desempenho do cargo efetivo de CUIDADOR.

PORTARIA Nº 38.277 de 10 de abril de 2019 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor ROGERIO ORFEU MARIANO, do Núcleo de Atendimento a Pessoas Especiais - NAPE para o CEI João Queiroz Marques.

PORTARIA Nº 38.278 de 11 de abril de 2019 - ENQUADRAR, a partir desta data, a servidora ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA LEME, da referência de vencimento CE-9 II “C” para CS-1 II “C”.

PORTARIA Nº 38.279 de 11 de abril de 2019 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CLAUDIO RONEY DE LUCCIA, para o desempenho do cargo efetivo de MOTORISTA.

PORTARIA Nº 38.280 de 12 de abril de 2019 - EXONERAR, o servidor CARLOS HENRIQUE LYRA SOARES, considerando o falecimento ocorrido em 31/03/2019.........................................................................................................................................

Vigilância Sanitária

19/04/201901-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:

365/19 Data de Protocolo: 25/03/2019 CEVS: 350750601-864-000348-1-9 Data de Validade: 11/04/2020 Razão Social: RADBEAM CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO E FÍSICA MÉDICA LTDA ME CNPJ/CPF: 25.289.274/0001-73 Endereço: DANIEL FAGGIOTTO, 134 Vila Nossa Senhora de Fátima Município: BOTUCATU CEP: 18608-143 UF: SP Resp. LEGAL: RODRIGO SANCHES GIAROLA CPF: 21462069851 Resp. Técnico: RODRIGO SANCHES GIAROLA CPF: 21462069851 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:0 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 424/19 Data de Protocolo: 09/04/2019 CEVS: 350750601-863-000171-1-6 Data de Validade: 11/04/2020 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 46.634.101/0001-15 Endereço: Rua JOÃO BOTIGNOLLI, 152 RUBIÃO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-220 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE GASPARINI SPADARO CPF: 17395342801 Resp. Técnico: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883 CBO: 223208 Conselho Prof.:



CRO No. Inscr.:52093 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO DOS REIS PEREIRA DE ARAÚJO CPF: 11054869820 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:36.856 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS CAMARGO PENTEADO NETO CPF: 05104935809 CBO: 223260 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:25.819 UF:SP Resp. Técnico: DENIZE ZANIN RIBEIRO DE ARAÚJO CPF: 07402115879 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:36.854 UF:SP Resp. Técnico: ELIAS VALDRIGHI JUNIOR CPF: 15492429892 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:43.271 UF:SP Resp. Técnico: FERNANDA CARLA DE ALMEIDA CPF: 27812816893 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:75.932 UF:SP Resp. Técnico: JODEMAR CATHARINI CPF: 04169585836 CBO: 223260 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:35.536 UF:SP Resp. Técnico: JOSE EDUARDO BISELLI CPF: 55347304634 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:35459 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO MONTANHA RAMOS CPF: 28732735855 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74.457 UF:SP Resp. Técnico: RENATA BASTOS DEL HOYO FERMAMDES CPF: 14572165823 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41500 UF:SP Resp. Técnico: VERA LUCIA GRAMUGLIA CPF: 13095037880 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41172 UF:SP Resp. Técnico: WALTER LUIZ CHAGURI CPF: 03324054869 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:37899 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 424/19 Data de Protocolo: 09/04/2019 CEVS: 350750601-863-000173-1-0 CEVS: 350750601-863-000171-1-6 Data de Validade: 11/04/2020 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 46.634.101/0001-15 Endereço: Rua JOÃO BOTIGNOLLI, 152 RUBIÃO JUNIOR

Município: BOTUCATU CEP: 18618-220 UF: SP Resp. LEGAL: ANDRE GASPARINI SPADARO CPF: 17395342801 Resp. Técnico: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:52093 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO DOS REIS PEREIRA DE ARAÚJO CPF: 11054869820 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:36.856 UF:SP Resp. Técnico: VERA LUCIA GRAMUGLIA CPF: 13095037880 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:41172 UF:SP Resp. Técnico: ELIAS VALDRIGHI JUNIOR CPF: 15492429892 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:43.271 UF:SP Resp. Técnico: JODEMAR CATHARINI CPF: 04169585836 CBO: 223260 CRO No. Inscr.:35.536 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS CAMARGO PENTEADO NETO CPF: 05104935809 CBO: 223260 CRO No. Inscr.:25.819 UF:SP Resp. Técnico: WALTER LUIZ CHAGURI CPF: 03324054869 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:37899 UF:SP Resp. Técnico: JOSE EDUARDO BISELLI CPF: 55347304634 CBO: CRO No. Inscr.:35459 UF:SP Resp. Técnico: FERNANDA CARLA DE ALMEIDA CPF: 27812816893 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:75.932 UF:SP Resp. Técnico: DENIZE ZANIN RIBEIRO DE ARAÚJO CPF: 07402115879 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:36.854 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO MONTANHA RAMOS CPF: 28732735855 CBO: CRO No. Inscr.:74.457 UF:SP Resp. Técnico: RENATA BASTOS DEL

HOYO FERMAMDES CPF: 14572165823 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:41500 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 431/19 Data de Protocolo: 10/04/2019 CEVS: 350750601-360-000004-1-8 Data de Validade: 11/04/2019 Razão Social: ANIDRO DO BRASIL EXTRACOES S.A. CNPJ/CPF: 66.715.459/0001-80 Endereço: AVENIDA MÁRIO SARTOR, 77 DISTRITO INDUSTRIAL I Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. LEGAL: PETER MARTIN ANDERSEN CPF: 06054934805 Resp. Técnico: JULIANE CRISTINA PAES BATISTA CPF: 34161513801 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:76.254 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

05- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 425/19 Data de Protocolo: 09/04/2019 CEVS: 350750601-477-000208-1-8 Data de Validade: 06/02/2020 Razão Social: RENATA CRISTINA FIORETTO ME CNPJ/CPF: 31.013.569/0001-15 Endereço: Rua DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FEO, 301 Conjunto Habitacional Humberto Popolo Município: BOTUCATU CEP: 18605-090 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CRISTINA

FIORETTO CPF: 18085690837

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica FABIANO ROZATTI BONAFEDE.

06- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 426/19 Data de Protocolo: 09/04/2019 CEVS: 350750601-477-000208-1-8 Data de Validade: 06/02/2020 Razão Social: RENATA CRISTINA FIORETTO ME CNPJ/CPF: 31.013.569/0001-15 Endereço: Rua DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA FEO, 301 Conjunto Habitacional Humberto Popolo Município: BOTUCATU CEP: 18605-090 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CRISTINA

FIORETTO CPF: 18085690837 Resp. Técnico: THALITA CORTEZ MARTINS CPF: 38841395842 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:277372-9 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

AUTO DE INFRAÇÃO :PROCESSO: 3439/2019

AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 503

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA: AIP – 211 – A Nº 1801

RAZÃO SOCIAL: DROGARIA SÃO PAULO

CNPJ: 61.412.110/0580-72

RUA: MAJOR MATHEUS, 301



CEP: 18.609 - 083 BOTUCATU - SP

CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 DA CONTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL 1988; C/C ART. 25 DA LEI 5991/73; COM ART. 122, INC. I DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23/09/98 C/C 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.

O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins Minharro

Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 19 de Abril de 2019........................................................................................................................................

PODER LEGISLATIVO

REUNIÃO PÚBLICAA Câmara Municipal de Botucatu, em atendimento

ao contido no Requerimento nº 151/2019, de autoria da Vereadora Alessandra Lucchesi, realizará REUNIÃO PÚBLICA para debater e tratar de questões relativas ao Transtorno de Espectro Autista.

DATA: 23 de abril de 2019 (terça-feira)

HORÁRIO: 18h30

LOCAL: Sede do Poder Legislativo

(Praça Com. Emílio Peduti, 112 – Centro – Botucatu)

Vereador EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA

Presidente da Câmara........................................................................................................................................

O Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira e os demais vereadores, convidam para a Sessão Solene a realizar-se no dia 26 de abril de 2019, às 19h30min, na sede do Poder Legislativo, na Praça Comendador Emílio Peduti, 112, Centro, Botucatu.

Na ocasião, o Legislativo fará a entrega da Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança” aos integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Polícia Militar Rodoviária, da Polícia Militar Ambiental, do Corpo de Bombeiros, da Guarda Civil Municipal e do Exército Brasileiro.

Vereador Ednei Lázaro da Costa Carreira

Presidente da Câmara

HOMENAGEADOS

Polícia Militar:Celso Leandro de Almeida Fogaça – 1º Tenente PM

Alexandre Nicolosi Garcia – 2º Sargento PM

Benedito Machado Rocha – Cabo PM

Carlos Alberto de Oliveira – Cabo PM

Rene Alves de Oliveira – Cabo PM

Marco Aurélio Winckler Ferrari – Cabo PM

Polícia Militar Rodoviária:André Luiz de Freitas Gomes – Cabo PM

Paulo César Garcia – Cabo PM

Polícia Militar Ambiental:Carlos Roberto Benedito – Cabo PM

Vlandimir Angelo Foglia – Cabo PM

Polícia Militar - Corpo de Bombeiros:Geraldo Barbosa Camelo Junior – Tenente PM

Álvaro Corvino Junior – Cabo PM

Polícia Civil:Luciana Martin de Oliveira Souza – Delegada de Policia

Silene Garcia – Escrivã de Polícia

Luciano Guido Piazza – Agente Policial da DIG

Alexandre Bazzo da Cunha – Auxiliar de Papiloscopia Policial da DISE

Guarda Civil Municipal:Antônio Augusto Lazarini – Guarda Civil Municipal

Cristiano de Lima Pinto – Guarda Civil Municipal

Elisabete Josiane de Lego – Guarda Civil Municipal

Lirane Regina dos Santos – Guarda Civil Municipal

Exército:Milton César Badaró – Capitão do Exército

Marco Antonio Ferreira da Silva – 2º Tenente

Antonio Anselmo Ferreira Ferrari – Subtenente........................................................................................................................................

SESSÃO COMEMORATIVA DO 164º ANIVERSÁRIO DE BOTUCATU EM PARCERIA COM A ACADEMIA BOTUCATUENSE DE LETRAS

DIA: 15/04/2019

HORÁRIO: DAS 20H ÀS 21h20

MESA PRINCIPAL:

Vereador: Carreira

Vereadora: Jamila

André Peres – Vice-prefeito

Newton Coleni – ABL

Ten Cel Kátia Christófalo – Polícia Militar

2º Ten Gilnei de Castro – Exército Brasileiro

FIZERAM USO DA PALAVRA NA CERIMÔNIA:

Newton Colenci, Izaias Colino, André Peres e Carreira.

Lucas Pinheiro Machado

Assessor Legislativo

Visto em 16 de abril de 2019.

Silmara Ferrari de Barros

Diretora Administrativa........................................................................................................................................



Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1520 | [email protected]

CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

(14) [email protected]

Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585


GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro


InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro


Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

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EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585


GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro


InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478

[email protected]

Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100


Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100


SaúdeRua Major Matheus, 7


SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores


VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso


Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro


Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100


Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100


Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100


SaúdeRua Major Matheus, 7


SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores


VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso


Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro


Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100


EXPEDIENTEEXPEDIENTE

Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura

e Câmara Municipal de Botucatu.

Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792

Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza

Guilherme Torres

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e Câmara Municipal de Botucatu.

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BOTUCATU, 18 DE ABRIL DE 2019Nomeio o servidor João Francisco Moreti, para acompanhar e fiscalizar...

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