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Incorporação de empresas que haviam sido separadas frustra investidores ClO Ultradireita da América Lati na aposta em "efeito contágio" de Bolsonaro AS

Destaques

Redução unilateral de tarifas A equipe de Paulo Guedes planeja uma redução unilateral de tarifas de importa­ção em algúns itens com efeito muJtpli­ficador na produtividade da economia, segundo fontes do setor privado. Para bens de capital (máquinas e equipamen­tos), por exemplo, a alíquota média cai­ria de 14% para 4%ern quatro anos. A4

Polêmica nanava Lei de licitações Grandes empreiteiras em processo de recuperação judicial poderão ser impe­didas de assinar contratos com todo o setor púbUco. A restrição está prevista em artigo incluído na versão da nova Lei de Licitações aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados. Construtoras envolvidas na Lava-Jato se articulam para derrubar a medida. AS

Derivativos de energia A BBCE, plataforma eletrônica de co­mercialização de energia, planeja lan­çar no próximo ano um mercado de de­rivativos de energia elétrica. A empresa vai apresentar neste mês à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedido de li­cença para se tomar entidade adminis­tradora de mercado organizado. 83

Em voosolo, Dr. Reddy'squersubir Uma das maiores fannacêuticas da lndia e participante de destaque no mercado de genéricos, a Dr. Reddy's inicia opera­ção própria no Brasil, após anos de par· ceria com a GlaxoSmithKI.ine (GSK).A meta é ter no pais a mesma liderança que ocupa globalmente no segmento de genéricos para tratamento de câncer. 84

Preço do leite terá nova refel'ência Maior produtor de leite do país, Minas Ge­rais terá a partir do próximo ano um novo sistema de preços de referência. O cãlculo

i'h'll'maroswmrB'p~âbs)n'o'­

dutores. A expectativa de quem está no campo é que a indústria passe a pagar mã:is,sem repasse ao consumidor. BlO

Rainha do hambúrguer Anunciada na sexta-feira, a compra de ativos da BRF na Argentina e no Brasil transfonna a Marfrig Global Foods na maior produtora de hambúrgueres do mundo. Pelos termos do acordo, a Mar· frig pagarã RS 315 milhões para assu­mir o controle da Quickfood, líder em hambúrguer na Argentina, e a fãbrica da BRF em Várzea Grande (MT). 810

Usual no transporte maritimo, a taxa de so­bre-estadia (cobrada pelo annador quando há atraso na entrega do contéiner) só vale se especificada em contrato, segundo decisão da 2! Vara Civel de Santos (SP). A questão é polémica, uma vez que a taxa é cobrada em todo o mundo e faz parte dos usos e costu­mes do setor. "E um fato notório do comér· cio marítimo. t da praxe comercial", diz o advogado especialista Alexandre Wider. El

Ide ias Gilberto Borça e FabioGiambiagl Nos próximos anos, parece haver condi­ções para juros relativamente baixos sem maiores pressões inflacionárias. AlO

Laura Tyson e Lenny Mendonça Apesar da posição do governo Trump, Esta· dos, municípios e o setor privado dos EUA estão agindo para reduzir emissões. Ali

Indicadores

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Antonio Denarium assume Roraima antes do prazo: intervenção deve custar R$ 200 milhões A2

ECONÔMICO

Receita pressiona múltis Custo anual . das reservas

a revelar controladores diminui 1o% Joice Bacelo De São Paulo

Há um corre-corre inusual nos escri­tórios de advocacia neste fim de ano, provocado pela proximidade do tér­mino do prazo para que empresas e investidores estrangeiros informem à Receita Federal quem são seus benefi­ciários finais, ou seja, as pessoas fisicas que têm o controle de toda a estrutu­ra. A principal demanda é de compa~ nlúas multinacionais com dificuldade em obter esses dados na matriz e que temem não conseguir atender à regra imposta pelo governo brasileiro.

O limite para apresentação desses da­dos é 31 de dezembro, sem prorrogação,

Unigelvai abrir fábrica nos EUA Stella Fontes De São Paulo

Após quase uma década de esforços concentrados no controle do endivida­mento e reestruturação de dívidas, a Uni­gel, grupo petroquímico da fa.milia Sle· cos nos ~::St'aabs .. uruaos·e· pianéJa ao1ir capital, possivelmente em um ano, se as condições de mercado forem favoráveis. O desembarque nos EUA está orçado em US$1 00 milhões e deve contar com sócio estratégico e estrutura de financiamento de uproject finance". o lPO, oferta inicial de a.ções, pode movimentar US$ 500 mi· lhões, diz Henri Slezynger. Página 85

Peste suína na China faz preço subir Luiz Henrique Mendes De São Paulo

O surto de peste sliÍna africana na Chi· na, que já provocou o sacrifício de cerca. de 600 mil animais, ajuda a explicar a forte valorização do preço da carne de porco exportada pelo Brasil aos chineses, em novembro. Este pode ser o inicio de um movimento a se estender a. o longo de 2019 e impulsionará a rentabilidade dos frigoríficos. A alta foi 7% no mês passado, estimulada também por movimentos es­peculativos de importadores tentando se posicionar para o cenãrio de menor ofer­ta global em 2019. Página BlO

Cade é contra exclusividade a patrocinador Juliano Basile De Brasllia

A Secretaria de Promoção da Produti­vidade do Ministério da Fazenda enviou a.o Cade parecer contra a exclusividade na comercialização de bebidas e alimen· tos em eventos patrocinados por fabri­cantes, como o Carnaval e festas a.grope· cuãrias. A investigação cita Ambev, Hei­neken, Coca-Cola e Uber. Caso o Ca.de de· dda iniciar investigação e concorde com o parecer, as empresas que fazem esse ti· pode contrato, em geral negociado com as prefeituras que sediam as festas, terão que mudar a prática. Página B7

segundo nota envia. da pela Receita ao Va­lor . A pena para as empresas que não cumprirem a obrigação é a. suspensão do CNPJ, o que inviabiliza as operações no Brasil. Sem o cadastro, as empresas ficam impedidas, por exemplo, de transacio­nar com bancos, o que inclui movimen­tar conta-corrente, realizar aplicações fi­nanceiras ou obter empréstimos.

A exigência da Receita foi anunciada em maio de 2016, num movimento do governo para combater a corrupção, a sonegação e a lavagem de dinheiro. As empresas ficaram obrigadas a apresen­tar toda a sua cadeia de participação socictária até alcançar as pessoas ffsi­cas caracterizadas como beneficiárias finais. Uma empresa limitada, com se-

Buscar o povo

O governador da Bahia, Rui Costa, reeleito no lttumocom77%dosvotosvâlidos.disseao "Valor'' que a primeira lição que o PT deve tirar das umas é que os políticos "precisam estar

de no Brasil, por exemplo, cuja estrutu­ra tem ainda uma empresa operacional acima, que fica. na França, e uma ou mais holdings no controle, precisa de­monstrar toda essa estrutura e indicar as pessoas que estão no topo.

Consta na norma que essas pessoas são aquelas com influência significativa, que tenham, direta ou indiretamente, mais de 25% do capital social da entidade estrangeira ou que exerçam deliberações sociais e tenham o poder de eleger a maioria dos administradores.

~Parece simples, só que existem casos, a.qui mesmo no escritório, em que há 25 empresas em uma única estrutura.", pon­dera o advogado Guilherme Roxo, does­critório GaiaSilva Gaede. Página El

mais próximos do povo''. Ele reconheceu que o partido se distanciou da população e afirmou que, SI! necessãrio, a sigla pode abrir mão do protagonismo em 2022. Página Al2

Gadelha. sob~ o investimento em eólicas: "Hoje é bonito e amanhã pode ser necessário"

Grupo Edson Queiroz vai investir em energia eólica Marina Falcão De Fortaleza

Dono da distribuidora Nacional Gás, da fãbrica de fogões e geladeiras Esmal­tec, da água Minalba e de um dos maio­res bancos de terrenos do país, o grupo cearense Edson Queiroz se prepara para

entrar em leilões de energia eólica e no ramo de incorporação imobiliária.

Ao mesmo tempo, estã deixando de atuar em setores que estavam dando pre­juizo, disse ao Valor seu presidente, Abe· !ardo Gadelha Rocha Neto, neto do funda­dor, que assumiu o comando da. empresa em 2017 aoladodedois primos. Página Bl

Estevão Taiar De São Paulo

O custo de carregamento das reservas in temacionais deve terminar 2018 no ní­vel mais baixo dos últimos anos, tanto no cálculo feito em dólares quanto em reais, influenciado principa.lmente pela me­nor diferença entre a taxa básica de juros no Brasil e nos Estados Unidos. Na esti· mativa do ltaú, por exemplo, o custo anualizado de camgamento alcançou US$16,5 bilhões em outubro -queda de aproximadamente 70% em relação aos US$ 50 bilhões registrados no fim de 2016. Entre 2016 e 2018, a diferença en­tre as taxas básicas de juros brasileira e americana passou de 14 pontos ao ano para pouco mais de 4. Página A4

Com apoio do ' ... . agronegoc10,

Salles chefiará Meio Ambiente Carla Araújo e Daniela Chiaretti De Brasllia e Katowice (Polônia)

Enquanto tenta se distanciar da polê­Cã'fiãs -ãêlO T.t fililhã':Ôli<nbnJa a e ill'n ex-assessor do seu filho, o senador eleito Aávio Bolsonaro, o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou no domingo o últi­mo de. seus 22 ministros: o advogado Ri­cardo Salles, que vai chefiar o Meio Am­biente e tem apoio do agronegócio.

Presidente do movimento Endireita Brasil, candidato derrotado a deputado federal pelo partido Novo, Salles foi se­cretário do Meio Ambiente de São Pau­lo, de 2016 a 2017, e secretãrio particu­lar do ex-governador Geraldo Alckmin. Sua gestão, polêmica, gerou uma ação por improbidade administrativa em ra­zão da demarcação de uma ã.rea de pre­servação ambiental no rio Tietê. Ele foi denunciado por ter supostamente frau­dado mapas que embasaram o plano de manejo da área. Ao Valor, afinnou que o processo não o preocupa por ser mo­tivado por divergências térnicas. Salles serão único paulista no primeiro esca­lão do governo Bolsonaro. Página A6

Gestora Icatu leva prêmio ValorfFGV Luciana Del Caro Para o Valor, de São Paulo

Pelo segundo ano consecutivo, uma gestora de reCI.Usos independente, a lca­tu Vanguarda., ganha o prêmio de me­lhor gestora geral do Guia. de Previdên­cia, elaborado pelo Valor com orienta­ção técnica da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. A Icatu é responsável pela gestão dos fundos de PGBLe VGBLda lca­tu Seguros e não tem ligação societária com bancos de varejo. Em segundo lugar ficou a gestora de recursos da Caixa.

A pesquisa analisa também o desem­penho dos fundos em prazos mais lon· gos. Considerado o período de um ano, a melhor gestora foi a SulAmerica, também seguida da Ca.ixa. Coube ao Safra a liderança em gestão no período de três anos. Em cipco anos, a melhor foi a. Mongeral Aegon e em sete, nova­mente a I c a tu Vanguarda.

As melhores gestoras de previdência serão premiadas hoje em evento na FGV, em São Paulo. O rankingda.s gestoras em várias categorias está na ''Valorlnveste", que circula nesta segunda-feira para os assinantes do Va1or, exceto os de Brasília, que receberão a revista na quarta-feira.

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justiça paulista afasta taxa de sobre-estadia de contêiner De São Paulo

Usual no transporte marítimo de mercadorias, a taxa de sobre­estadia (cobrada pelo armador quando há atraso na entrega do contêiner) só tem validade se es­tiver especificada em contrato. Esse foi o entendimento do juiz Claudio Teixeira Villar, da 2' Va­ra Cível de Santos, em São Paulo, ao negar um pedido de cobran­ça da Hapag-Lloyd, uma das maiores do setor no mundo.

A empresa, segundo consta no processo, não havia colocado no papel o prazo de uso do contêi­ner nem os valores aos quais a contratante do frete, uma expor­tadora de Santa Catarina, estaria sujeita se atrasasse a entrega.

"A autora até demonstra a data de retirada e embarque dos cofres de carga. Entretanto, como não se documentou o compromisso, não há como aquilatar a obrigação", afirma o juiz na decisão (processo n° 1020207-392018.8.26.0562).

Essas questões de contrato são bastante discutíveis quando en­volvem direito marítimo. Especial­mente porque as empresas costu­mam se valer de uma regra cente­nária, prevista no Código Comer­cial, que prevê que se as informa­ções não estiverem especificadas

na carta de fretamento -ou bill of lading, como é conhecida no mer­cado-as empresas poderão se v a­ler dos usos e costumes do porto.

A taxa de sobre-estadia é prati­cada no mundo todo. Tem dois no­mes: "detention", nos casos de ex­portação, ou seja, quando a con­tratante carrega o contêiner e en­via as mercadorias para um outro porto; e "demurrage", quando en­volve operações de importação e, nessa hipótese, o prazo para o uso do contêiner conta-se da data de chegada no porto de destino até a retirada das mercadorias.

Os preços que são estabeleci­dos variam conforme a empresa contratada. Já o pr~zo para o uso do contêiner, sem-ã cobrança da taxa, geralmente é fixado em 21 dias. A partir daí, então, começa a correr período extra, com a inci­dência de tais valores.

No caso julgado pela justiça de Santos, a Ecom Comércio, Impor­tação e Exportação havia contrato o transporte das mercadorias do porto de Itajaí, em Santa Catarina, até o de Qjngdao, na China. O atra­so para a entrega do contêiner, se­gundo a Hapag-Lioyd afirma na ação de cobrança, teria ocorrido no momento do embarque. Ela tentava obter, na Justiça, cerca de US$ 80 mil em decorrência disso.

uEstamos falando de um pre­ço que é unilateralmente fixado. São poucas as empresas que controlam esse segmento não só no Brasil, mas no mundo, e fo­ram elas que estabeleceram esse entendimento de que a cobran­ça é baseada em usos e costu­mes", diz o representante da ex­portadora no caso, Maiko Ro­berto Maiero, do Silva & Silva Advogados Associa dós.

Ele diz que é muito comum, na área portuária, que aconteçam greves e atrasos por conta das condições climáticas. 'jSão· ques­tões que estão alheias à vontade do transportador e da empresa que contratou o serviço", ponde­ra. "Para que essa taxa tenha vali­dade é preciso que se estabele­çam os critérios e quanto cada parte suporta desse risco."

Se o entendimento do juiz de Santos for replicado a outros ca­sos, acredita o advogado, poderá haver uma reorganização no mercado. As transportadoras não deixariam de cobrar a taxa, mas passariam a existir critérios bem definidos, o que, no seu en­tendimento~ seria mais justo com quem contrata o frete .

Até agora, no entanto, a deci­são do juiz Claudio Teixeira Vil­lar, exigindo a especificação do

Alexandre Wider. há chances de a decisão de primeira instância não prevalecer

prazo e dos valores da taxa em contrato, é uma das poucas no Judiciário nesse sentido. E como cabe recurso para a segunda ins­tància, ainda pode ser revertida.

Especialista na área, Alexandre Wider, do escritório Siqueira Cas­tro, acredita, com base na juris­prudência sobre esse assunto, que se a transportadora conse­guir provar - seja por meio de testemunhas ou com outros con-

tratos que demonstrem os prazos e valores praticados-há chances de a decisão da primeira instân­cia não preValecer. "Porque a taxa de sobre-estadia é um fato notó­rio do comércio marítimo. ~ da praxe comercial'', contextualiza.

Os advogados que atuaram para a Hapag-Lloyd no caso fo­ram procurados pelo Valor, mas não se manifestaram até o fe­chamento da edição. (]B)

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