BOLSAS E FOMENTOS INSTITUCIONAISArtigo 9º - Requisitos para Concessão de Bolsa. Artigo 10º -...

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTAJúlio de Mesquita Filho

BOLSAS E

FOMENTOS INSTITUCIONAISSANDRO ROBERTO VALENTINI

REITOR

JOÃO LIMA SANT’ANNA NETOPRÓ-REITOR DE PÓS GRADUAÇÃO

JOSÉ ROBERTO BONFIMBOLSAS E FOMENTOS INSTITUCIONAIS


BOLSAS

PROAP

EDITAIS

FOMENTOS


BOLSAS - DS Programa de Demanda Social


Regulamentado pela Portaria CAPES nº 76/2010 e Anexo

Artigo 4º, IV e 5º- Constituição e Função da Comissão de Bolsas.

Artigo 9º - Requisitos para Concessão de Bolsa.

Artigo 10º - Duração das Bolsas.

Artigos 13º e 14º - Revogação e Cancelamento de Bolsa.

Artigo 18 º - ESTÁGIO DOCÊNCIA

Atos e Procedimentos da Demanda Social são realizad os através do SAC da CAPES

Sempre mês vencido = aluguel(Exemplo: se estamos em junho – todos os cancelamentos referem-se ao mês de maio e todos os cadastramentos referem-se ao mês de junho)

SAC SAC –– SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÕES SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONCESSÕES -- CAPESCAPES


ALTERAÇÕES NOSISTEMA SACPERÍODO DO DIA 1º AO 15º DE CADA MÊSATENÇÃO AOS PRAZOS

OBSERVAÇÕES

1 15 16 30 ou 31

NÃO SIM

SE O ALUNO DEFENDER A DISSERTAÇÃOOU TESE NESTE PERÍODO ( 1 A 15)

NÃO TERÁ DIREITO À BOLSA DO MÊS

SE O ALUNO DEFENDER A DISSERTAÇÃOOU TESE NESTE PERÍODO ( 16 A 31)

TERÁ DIREITO À BOLSA DO MÊS

ORIENTAÇÃO GERAL DA CAPES

MÊS

LANÇAR A DEFESA NA PLATAFORMA SUCUPIRADEPOIS DO DIA 30 DE CADA MÊS


SAC/DEMANDA SOCIAL

DISCENTES SÃO CADASTRADOSPELO PROGRAMA NA

PLATAFORMA SUCUPIRAAo informar na Plataforma Sucupira situaçõesDE ALTERAÇÃO, tais como, desligado, titulado,mudança de nível com/sem defesa ou abandono, se o aluno for bolsista CAPES, abolsa será cancelada automaticamente

INTEGRAINTEGRAÇÇÃO SAC/CAPES e ÃO SAC/CAPES e PLATAFORMA SUCUPIRAPLATAFORMA SUCUPIRA


PDSE PDSE –– Programa de Doutorado SanduPrograma de Doutorado Sanduííche no Exteriorche no ExteriorPortaria Capes 87/2016 Portaria Capes 87/2016 –– Edital 19/2016 [Edital 19/2016 [úúltimo]ltimo]


PECPEC--PG PG –– Programa de Estudante ConvênioPrograma de Estudante ConvênioManual CAPES/CNPQ Manual CAPES/CNPQ –– Edital 23/2016 [Edital 23/2016 [úúltimo] ltimo]

PNPD PNPD –– Programa Nacional de PPrograma Nacional de Póóss--DoutoradoDoutoradoPortaria Capes 86/2013 Portaria Capes 86/2013 –– somente o somente o ChancelamentoChancelamento


PROAP Programa de Apoio à Pós-Graduação


Regulamentado pela Portaria CAPES nº 156/2014

Itens Financiáveis: DESPESAS DE CUSTEIO

Artigo 7º, Incisos I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do Anexo da portaria acima.

Elementos de Despesa - Classificação ContábilArtigo 6º do Anexo da portaria acima

Atos e Procedimentos do PROAP (convênios) são reali zados através do SICONV


Convênios (Realização de forma direta)

Contratos de Repasse (Intermediário/Mandatário da União)

Termos de Cooperação (Dois Órgãos ou Entidades da Administração Pública Federal)

Regulamentado pela PI nº 424/2016, atualizada pela PI nº 101/2017

Adm. Pública Federal

XPúblicas e Privadas (sem fins lucrativos)

SICONV Sistema de Gestão de Convênio e Contratos de Repasse


Projeto Básico SICONV

ObjetivosMetasEtapasCaracterizar Despesas

Descrição

CustoQuantidade

Geral

Específicos


Item Natureza da Despesa33901414 Diárias no País33901416 Diárias no Exterior33901801 Auxílio Financeiro a Estudantes33902001 Auxílio Financeiro a Pesquisadores33903009 Material Farmacológico33903016 Material de Expediente33903017 Material de Processamento de Dados33903018 Materiais e Medicamentos p/ uso Veterinário33903035 Material Laboratorial33903036 Material Hospitalar33903099 Outros Materiais de Consumo33903301 Passagens no País33903302 Passagens para o Exterior33903303 Locação de Meios de Transporte33903602 Diárias a Colaboradores Eventuais33903901 Assinaturas de Jornais, Periódicos e Clipagem33903910 Locação de Imóveis33903917 Manutenção e Conservação de Máqs. e Eqptos.33903957 Serviços de Processamento de Dados33903963 Serviços Gráficos e Editoriais33903995 Manut. e Conserv. de Eqptos. de Proc de Dados33903999 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Classificação Contábil

Alocando respectivamente nas etapas: 1, 2 e 3

ETAPAS

1.Manutenção de equipamentos, laboratórios e apoio às atividades científico-acadêmicas e de treinamento(1).

(1) que estejam de acordo com os itens financiáveis previstos na portaria 156/2014, com exceção da aquisição de software e livros, caracterizado como despesas de capital.

2.Participação em atividades científico-acadêmicas e de treinamento.3.Realização de eventos científico-acadêmicos.



ITENS FINANCIÁVEIS (conforme Artigo 7° da Portaria Capes 156/2014) Custeio (R$)PROAP

-

Instituição:

Data:

Ministério da EducaçãoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorDiretoria de Programas e Bolsas no País / DPBCoordenação-Geral de Desenvolvimento Setorial e Institucional / CGSICoordenação de Gestão da Demanda Social / CDS

Assinatura e carimbo do(a) Pró-Reitor(a) de Pós-Graduação

Participação de professores, pesquisadores e alunos em atividades e eventos científico-acadêmicos no país e no exterior.Participação de convidados externos em atividades científico-acadêmicas no país.

Participação de professores, pesquisadores e alunos em atividades de intercambio e parcerias entre PPGs e instituições formalmente associados.

Participação de alunos em cursos ou disciplinas em outro PPG, desde que estejam relacionados às suas dissertações e teses.

Aquisição e manutenção de tecnologias em informática e da informação caracterizadas como custeio, conforme disposto no artigo 6º.

Total

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADESManutenção de equipamentos.

Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP

PLANO INSTITUCIONAL DE TRABALHO

Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP

Manutenção e funcionamento de laboratório de ensino e pesquisa.Serviços e taxas relacionados à importação.Participação em cursos e treinamentos em técnicas de laboratório e utilização de equipamentos.Produção, revisão, tradução, editoração, confecção e publicação de conteúdos científico-acadêmicos e de divulgação das atividades desenvolvidas no âmbito dos PPGs.Manutenção do acervo de periódicos, desde que não contemplados no Portal de Periódicos da Capes.Apoio à realização de eventos científico-acadêmicos no país.


FLUXO OPERACIONALSICONV


CELEBRAÇÃOSICONV


EXECUÇÃO/PRESTAÇÃO CONTASSICONV


EDITAISPROPG


EDITAL – 01PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES E PROFESSORES EM EVENTOS CIENTÍFICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS (PROAP)EDITAL – 02VINDA DE PROFESSOR /PESQUISADOR DO EXTERIOR (PDI)EDITAL – 03REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NO EXTERIOR - DOCENTES (PDI)EDITAL – 04PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES/DISCENTES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO – MOBIU (PDI)EDITAL – 05ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS PELOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (PDI)EDITAL – 06PROGRAMA DE PUBLICAÇÕES DIGITAIS DA PROPG – Selo Cultura Acadêmica (PDI)EDITAL – 07PROGRAMA DE EDIÇÃO DE TEXTOS DE DOCENTES DA UNESP – PROPG/FEU – Selo Editora UNESP (PDI)EDITAL – 08PARTICIPAÇÃO DE DOCENTES /DISCENTES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERINSTITUCIONAIS E INTERUNIDADES – MOBIU INTER (PDI)


Restrição OrçamentáriaCotidianoEstratégico

Repensados


FOMENTOS

Edital nº 11/2014 – Pró-Equipamentos Institucional da CAPES


Bolsas Demanda Social (inclusive PROEX) R$ 86.526.000,00

Bolsas PDSE R$ 5.461.200,00

Bolsas PEC – PG R$ 440.000,00

Bolsas PNPD R$ 8.019.600,00

PROAP R$ 4.000.000,00

PROEX R$ 2.423.860,00

Pró-Equipamentos R$ 3.300.000,00

Total Geral ANUAL R$ 110.170.660,00

PARTICIPAÇÃO DA CAPES

Dúvidas: [email protected] e Paulo

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