Bolsa Família e Trabalho Infantil

Junho de 2013

Cláudia Baddini Diretora do Cadastro Único

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania

• Integração PETI e PBF – ganhos e desafios

• Contextualização Programa Bolsa Família

• Inovações do Programa Bolsa Família

ASPECTOS ABORDADOS

• Manteve especificidades e objetivos de cada iniciativa, sem sobreposições

• Trouxe uma série de benefícios: Mais transparência e racionalização aos procedimentos Pagamento do benefício por meio de cartão magnético da

CAIXA Inclusão de todas as famílias do PETI no Cadastro Único Aperfeiçoamento da identificação de situações de

trabalho infantil no Cadastro Único Acesso das crianças e adolescentes do PBF ao Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos Transferência de renda direta às famílias articulada com o

acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social

INTEGRAÇÃO PETI – BOLSA FAMÍLIA

INTEGRAÇÃO PETI – BOLSA FAMÍLIA

Outros benefícios:

• Aumento no valor médio recebido pelas famílias PETI, ao incorporar-se no PBF

• Constatou-se que o PBF atrasa a entrada no mercado de trabalho entre 0,9 e 1,1 anos, com maior impacto entre os meninos (AIBF 2)

DADOS ATUAIS DA MARCAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL NO CADASTRO ÚNICO

Obs: Para levantamento dos dados acima, foi considerada marcação PETI:

• 2010 – marcação campo 270 (v6) + marcação campo 10.01 e item 23 do

quesito 2.05 (v7)

• 2011 - marcação campo 270 (v6) + marcação campo 10.01 e item 23 do

quesito 2.05 (v7)

• 2012 - marcação campo 10.01 e item 23 do quesito 2.05 (v7)

Brasil, Regiões, Unidades

Total em Ago/10

Total em Dez/10

Total em Jul/11

Total em Dez/11

Total em Mai/12

Brasil 910.735 896.667 853.991 782.848 705.977

Quantitativo de pessoas até 16 anos com marcação PETI Fonte: CadÚnico

Dimensões: 1 - Alívio imediato da pobreza (transferência de renda) 2 - Reforço ao exercício de direitos sociais básicos, que contribuem para a ruptura do ciclo intergeneracional da pobreza (condicionalidades) 3 – Apoio à geração de oportunidades para o desenvolvimento das famílias (ações complementares)

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

COBERTURA EM MAIO DE 2013

Todos os municípios

13.773.316 milhões de famílias

R$ 2.080.949.976,00 - Folha de maio de 2013 Benefício médio – R$ 151,09

REFORÇO AO ACESSO A SERVIÇOS SOCIAIS

• Sinergia gerada pela oferta simultânea do benefício e serviços sociais potencializa capacidade de desenvolvimento das famílias, contribuindo para sua autonomia

• Contribuem para reforçar o acesso da população mais pobre aos serviços de saúde, educação e assistência social

• Explicitam situações de vulnerabilidades das famílias e inadequação da oferta dos serviços, sobretudo a partir das situações de descumprimento

• Estruturam atuação intersetorial no nível local e mobilizam a respectiva rede de proteção social

ACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO

ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE

33,40%

46,40%

58,20%

64,50%

68,40%

71,90% 73,10%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

70,00%

80,00%

90,00%

100,00%

110,00%

120,00%

1,0

3,0

5,0

7,0

9,0

11,0

2º Sem. 2006

2º Sem. 2007

2º Sem. 2008

2º Sem. 2009

2º Sem. 2010

2º Sem. 2011

2º Sem. 2012

Fam

ília

s p

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Aco

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anh

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Milh

õe

s

% Acomp. Total acompanhados

ALGUNS RESULTADOS

• Prevalência da menor taxa de abandono escolar para os estudantes PBF tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio, em quase todos os estados brasileiros

• Taxas de aprovação melhores para estudantes PBF nos estados mais pobres (Nordeste e Norte) referente ao ensino fundamental, e quase em todos os estados brasileiros quanto ao ensino médio

• Os resultados sugerem que as condicionalidades contribuíram para a redução da distorção idade-série do público PBF, gradativamente. Melhor resultado nos anos finais frente aos anos iniciais do ensino fundamental (embora ainda inferior à média nacional), e melhor resultado frente à média nacional no ensino médio

ARTICULAÇÃO PBF E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (PME)

Objetivos

• Garantir que a qualidade proporcionada pela educação em tempo integral seja oferecida, em imediato, para as crianças e adolescentes em situação de pobreza e extrema pobreza

• PBF contribui com critérios fundamentais para se garantir atendimento educacional focalizado: • identifica alunos em situação de extrema pobreza e pobreza,

direcionando ações para as escolas com maioria de estudantes integrantes de famílias beneficiárias

ARTICULAÇÃO PBF E PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO (PME)

51 milhões de estudantes na Educação Básica

18,2 milhões de Estudantes para acompanhamento PBF mais de 12 milhões de Estudantes em Escolas Maioria PBF

54% das escolas (17.575) que aderiram ao PME em 2013 possuem maioria de alunos PBF

Meta: pelo menos metade das escolas do PME sejam compostas por maioria de estudantes do PBF (cerca de 30 mil), o que representará quase metade do total de escolas que concentram estudantes de famílias PBF

Estudantes do PBF: alto percentual de frequência escolar acompanhada

salto qualitativo no processo de formação, propiciada pela experiência da educação integral

INOVAÇÕES RECENTES NO PBF - BENEFÍCIOS PARA A INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS

Com o Plano BSM, o Bolsa Família se fortaleceu Fortalecimento do Cadastro Único como ferramenta de identificação de

público-alvo das ações do BSM e consequente reforço da identificação de trabalho infantil/PETI

Estratégia de Busca Ativa: foram incluídas no Cadastro Único cerca de 1 milhão de famílias extremamente pobres;

Aumento de benefícios variáveis por família: aumentou-se de 3 para 5 benefícios variáveis em uma família, o que levou à concessão de cerca de 1,3 milhão de novos benefícios;

Implementação do Retorno Garantido: incentivo às famílias que não necessitem mais do benefício a solicitar o Desligamento Voluntário. As famílias que se desligarem voluntariamente e voltarem a necessitar novamente do benefício do PBF têm garantido o direito de retornar imediatamente ao Programa no prazo de 36 meses a partir do desligamento.

INOVAÇÕES RECENTES NO PBF - BENEFÍCIOS PARA A INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS

Criação do Benefício de Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, com a Ação Brasil Carinhoso: foco na erradicação da extrema pobreza em famílias que, mesmo após o recebimento dos demais benefícios, se mantenham abaixo da linha de extrema pobreza - seu valor equivale ao necessário para superar os R$ 70 por pessoa;

Aprimoramento do acompanhamento de condicionalidades e ampliação da importância do acompanhamento das famílias em situação de descumprimento pelos serviços sócioassistenciais;

• Aperfeiçoar e promover a identificação do trabalho infantil no Cadastro Único

• Promover e ampliar a articulação da gestão do Cadastro Único e da Proteção Social no município, no sentido de definir um fluxo contínuo de troca de informações e de alimentação do Cadastro

DESAFIOS

Obrigada pela atenção!

Secretaria Nacional de Renda de Cidadania