Defensoria Pública faz vistoria no HUGG para apurar denúncias

Boletim no 4 | 29 de agosto de 2013

Reitor convoca reunião do Consuni para

defender a EBSERH página 2

Defensoria visita HUGG para verificar denúncia

de redução proposital do atendimento

página 2

Adunirio defende maior participação no debate do Estatuto da Unirio

página 3

O Brasil vai parar: Dia Nacional de Paralisação

página 3

Profª da UFMA explica estratégia conservadora de adesão à EBSERH

página 4

Boletim da ADUNIRIO

filiada ao

O Hospital Universitário Ga-frée e Guinle recebeu no dia 8 de agosto a vista do defen-sor público federal Daniel Macedo para uma vistoria, após denúncias de que a direção estaria realizando mudanças que precarizam os serviços e preparam a instituição para a adesão à Empresa Brasileira de Servi-ços Hospitalares (EBSERH). O Conselho Universitário já definiu em suas últimas ses-sões e o Ministério Público Federal orientou que haja ampla discussão na Unirio antes que se tome qualquer medida orientada para o acordo com a empresa, mas a Reitoria tem desrespeitado o esforço da comissão com-posta pelos três segmentos da universidade que tem buscado organizar os deba-tes. (leia mais na paginas 2)

Defensor apura informação de que enfermarias estariam sendo fechadas

Boletim no 2 | 4 de dezembro de 20122 Boletim no 2 | 25 de fevereiro de 20132

Reitor convoca reunião do Consuni para defender a EBSERH

A 252ª sessão do Conselho Uni-versitário (Consuni) da UniRio, convocada pelo reitor Luiz Pedro Ju-tuca para o dia 6 de agosto, no Hos-pital Universitário Gaffrée Guinle (HUGG), ocorreu sob fortes protes-tos da comunidade acadêmica. Logo no início da apresentação, profes-sores e estudantes questionaram a regularidade da realização de uma reunião do conselho para discutir a Empresa Brasileira de Serviços Hos-pitalares (EBSERH), promovido sem a participação da comissão definida na reunião anterior e composta pelos três segmentos (docentes, discentes e servidores).

O reitor declarou que a sessão do Consuni não tinha caráter delibera-tivo e tinha por objetivo único fazer o debate sobre a EBSERH. A platéia apontou, porém, que, se havia o de-sejo verdadeiro de realizar o debate, não se poderia promover uma mesa composta somente por pessoas com disposição “para apresentar a EB-SERH”, em vez de trazer diferentes pontos de vista. Entre os convidados se encontravam a diretora de gestão de pessoas da EBSERH, o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o diretor do departamento de gestão hospitalar da UFRJ e o su-perintendente médico do HUGG.

Viviane Narvaes, integrante do Conselho de Representantes da Adu-

nirio, e Clarisse Gurgel, vice-presi-dente da entidade, denunciaram a fal-ta de apoio e o boicote que a reitoria vem promovendo contra as tentativas da comissão dos três segmentos de se organizar para promover o amplo di-álogo na universidade sobre o tema. De acordo com elas, a realização de uma reunião do Consuni sem consi-derar o que foi determinado no en-contro anterior era um desrespeito e havia sido questionada inclusive pelo Ministério Público Federal.

Para o professor Jadir de Brito, há uma preocupação por parte da co-munidade acadêmica para que não se repita na Unirio o que se passou em outras universidades como na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), nas quais se deliberou sobre o assunto fora dos conselhos universitários (instâncias máximas de decisão), sem a partici-pação ampla de professores, estudan-tes e servidores. No caso maranhense, por exemplo, a aprovação se deu por meio da inclusão da pauta da EB-SERH no conselho de administração do hospital, de forma não prevista nem mesmo em sua convocatória, demonstrando os malabarismos que os partidários da empresa tem feito para forçar as instituições de educa-ção a aderirem ao seu sistema.

Defensoria visita HUGG para verificar denúncia de redução proposital do atendimento

Segundo professores, técnicos -administrativos e estudantes, a administração do Hospital Univer-sitário Gafrée e Guinle tem execu-tado a fusão de enfermarias, com a redução do número de leitos e do atendimento à comunidade. O grupo formado por membros da “comissão dos três segmentos”, de-finida pelo Conselho Universitário para promover o debate sobre os propósitos e as consequências da adesão do hospital universitário à EBSERH, recebeu o defensor pú-blico Daniel Macedo no dia 8 de agosto e o alertou sobre a possibili-dade de que as medidas quem vem

sendo tomadas pela direção tenham a intenção de preparar a adesão ao contrato com a empresa, passando assim por cima das críticas existen-tes a tal procedimento.

Durante a visita, o defensor públi-co conversou com funcionários so-bre problemas como a falta de ma-teriais e a precarização de contratos de trabalho. Deparou-se, também, com algumas enfermarias trancadas e vazias. Diante da possibilidade de que a população esteja sendo preju-dicada pelas medidas adotadas pela administração da Unirio e de que exista um esforço para manipular a opinião da comunidade acadêmica

favoravelmente à adesão ao contra-to com a EBSERH, o defensor pú-blico inquiriu a administração.

O diretor do hospital, Antônio Carlos Iglesias, defendeu-se, expli-cando ao defensor que o orçamento do ano passado teria sido insufi-ciente, com um déficit de cerca de R$ 3,5 milhões de reais. Uma visita ao hospital, porém, revela que tem havido investimentos direcionados. O quarto andar, completamente re-formado, por exemplo, suspeita-se, estaria sendo renovado para abrigar a própria EBSERH. Além disso, as enfermarias fechadas encontram-se em perfeito estado de conservação.

Reitoria faz propaganda da Ebserh diante de um público que resiste

Boletim no 4 | 29 de agosto de 2013

Boletim no 2 | 4 de dezembro de 2012 3Boletim no 2 | 25 de fevereiro de 2013 3

O Brasil vai parar: Dia Nacional de ParalisaçãoMudar o país e atender as necessidades dos trabalhadores

- redução do preço e melhor a qualidade dos transportes coletivos;- mais investimentos na saúde e na educa-ção pública;- fim do fator previdenciário e aumento das aposentadorias;- redução da jornada de trabalho;- salário igual para trabalho igual, com-batendo a discriminação da mulher no trabalho;- fim dos leilões das reservas de petróleo;- contra o PL 4330, da terceirização;- reforma agrária.

A proposta de pauta unificada das centrais tem como eixos:

Agosto de 2013 pode ser considerado um mês marcante para as mobilizações sociais. Além do destaque para os traba-lhadores da educação da rede estadual e municipal no Rio de Janeiro em greve desde o dia 8, as centrais sindicais (CSP- Conlutas, a CUT, a CTB, a UGT, a NCST e a CSB) convocam os trabalhadores e trabalhadoras para o “Dia Nacional de Paralisação”, marcado para 30 de agosto.

No dia 6 de agosto, foram realizados protestos nos estados e no Distrito Fe-deral contra o Projeto de Lei 4.330, da terceirização. No dia 15, a Fasubra ade-riu à paralisação dos servidores federais, dando prioridade para a luta em defesa da Saúde Pública, Gratuita e de Qualida-de. Do dia 26 a 30 de agosto será Semana Nacional de Paralisação, na qual a luta contra a EBSERH terá atenção especial.

Para o dia 30, a paralisação geral deverá contar com grande adesão dos professo-res das IFES puxada pelo Andes-SN.

A presidente do ANDES-SN, Mari-nalva Oliveira, ressaltou a importância da participação dos professores na orga-nização dos atos em suas cidades, junto às demais entidades representativas dos trabalhadores. “Precisamos fortalecer a mobilização para realizar mais um gran-de dia nacional de paralisação, em 30 de agosto, quando demonstraremos nossa insatisfação com as políticas dos gover-nos em relação aos serviços essenciais como educação e saúde públicas, e com os constantes ataques aos direitos dos trabalhadores”, destaca.

No Rio de Janeiro, professores, téc-nicos-administrativos e estudantes se organizam para ir às ruas no dia 30 afir-

mar a necessidade de se atender à pauta das centrais sindicais e de combater o re-passe de recursos públicos para grandes empresas, em detrimento da saúde e da educação no país.

Uma versão preliminar do novo es-tatuto da Unirio foi apresentada, no dia 9 de agosto, na sessão conjunta do Con-selho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e do Conselho Universitário (Consuni). A proposta foi elaborada por uma comissão responsável, que propôs também as datas para a realização das reuniões dos conselhos superiores que devem definir a reformulação do docu-mento. A baixa participação nos debates sobre a minuta do estatuto que levaram à construção do texto, promovidos pela comissão, se refletiu no resultado do tra-balho.

O documento produzido pela co-missão não teve condições de abarcar o pluralismo de concepções e posições presentes na comunidade universitária da Unirio. A baixa participação nas dis-cussões realizadas até agora decorre da decisão dos Conselhos e da comissão eleita de não apoiar uma Assembleia Es-tatuinte Universitária, contrariando o que tem ocorrido em várias universidades do país, como, por exemplo, na Universida-de de Brasília (UnB).

Na sessão conjunta dos Conselhos Superiores da Unirio discutiu-se a apro-vação de um regimento geral simulta-

neamente à elaboração do estatuto, para que seja possível a regulamentação de um conjunto de dispositivos estatutários que têm urgência. Diante disso, a reitoria in-formou possuir uma minuta de regimen-to geral e se comprometeu a apresentá-la na próxima reunião dos Conselhos para que se estude a viabilidade de adaptação.

Dentro desse contexto, a Adunirio de-fende que o cronograma dos conselhos superiores para deliberar sobre o estatu-to e o regimento organize reuniões por Centro da Unirio, em dias alternados e com garantia de ampla participação da comunidade universitária. Para que isso ocorra da melhor forma, sugeriu-se, também, durante a sessão conjunta dos conselhos, a criação de uma comissão de sistematização paritária, com represen-tantes dos três segmentos, que receberá as propostas, elaborará uma versão final do estatuto e, eventualmente, do regimento geral para votação, assim como construi-ria um regimento interno de funciona-mento das sessões de debates do estatuto.

Em setembro acontecerá a nova ses-são conjunta dos Conselhos Superiores, na qual se deve definir o cronograma de discussão sobre o estatuto e o regimento da Unirio.

Adunirio defende maior participação no

debate do estatuto da Unirio

Boletim no 4 | 29 de agosto de 2013

Boletim no 2 | 4 de dezembro de 20124 Boletim no 2 | 25 de fevereiro de 20134

Confira mais notícias: www.adunirio.org.br | www.andes.org.br

DiREtORiA Presidente: Elisabeth Orletti | Vice-Presidente: Clarisse toscano A Gurgel | 1º Secretário: Valé-

ria Cristina L Wilke | 1º Tesoureiro: Carlos Alberto A Lima | 2º Tesoureiro: Maria Jaqueline Elicher COnSELHO

FiSCAL Titulares Willian Gonçalves Soares, Dayse Martins Hora, Enedina Soares | suplentes Viviane Becker

narvaes, Íris Abdallah Cerqueira COnSELHO DE REPRESEntAntES Camila Maria dos S Moraes, Denise Espellet

Klein, Enedina Soares, Jadir Anunciação de Brito, Marcello Xavier Sampaio, Maria do Carmo Alves de Mello,

Rodrigo Castelo Branco Santos e Viviane Becker narvaes Admistrativo: Claudinea Gonçalves Comunicação

Adunirio: Bruno Marinoni

Agenda Política Adunirio Agosto/Setembro30/08 – Dia Nacional de Paralisação13,14 e 15/09 – Seminário Nacio-nal do Andes-SN “Estado e Edu-cação” (Viçosa-MG)17/09 – Debate: “EBSERH e Au-tonomia Universitária” (Auditó-rio Vera Janacopulos)25/09 – Debate: “EBSERH e ad-ministração dos HU’s: condições e relações de trabalho” (Auditório Paulo Freire)27, 28 e 29/09 – 5º Encontro Na-cional do Andes/SN “Saúde do trabalhador” (Fortaleza-CE)

Desde quando e como a UFMA vem fazendo a discussão sobre a ne-cessidade de se modificar a organiza-ção do HUUFMA?

As mudanças realizadas nos hospi-tais universitários Presidente Dutra e Materno-Infantil da Universidade Fe-deral do Maranhão (HUUFMA) usual-mente são decididas pelo diretor geral e alguns poucos gestores dessas unidades e comunicadas a chefes de serviços e/ou de departamentos, dentro de gabi-netes ou por ofício, sem convocação do coletivo acadêmico-assistencial, o que não oportuniza debates. Nas reuniões departamentais, os professores são in-formados apenas de deliberações que interferem na prática docente. A adesão à Empresa Brasileira de Serviços Hospi-talares (EBSERH) foi aprovada no Con-selho de Administração do HUUFMA, em 23/03/2012, sem que tivesse ocorri-do qualquer tipo de discussão anterior e sem que o assunto estivesse presente na pauta da convocação da reunião. Antes dessa data, em 06/03/2013, o rei-tor da UFMA, que nunca convocou o Conselho Universitário para deliberar sobre o convênio entre a instituição e a EBSERH, comunicou o interesse da universidade federal que representa em aderir a esse novo modelo de gestão dos hospitais universitários, lembran-do o apoio da UFMA para a criação da EBSERH.

Quais são as principais demandas do HUUFMA hoje para que ele cum-pra o seu papel para a saúde e educa-ção e quais são as razões para que elas existam?

Penso ser mais relevante falar de problemas para mostrar como gestores do HUUFMA parecem entender Saúde e Educação. As duas unidades, Presi-dente Dutra e Materno-Infantil, são as principais referências públicas para o estado do Maranhão com relação à atenção de média e alta complexidades. Todavia, não conseguem atender à de-manda assistencial devido insuficientes número de leitos e recursos materiais

e humanos. Porque o governo federal não realizou concurso público, mais de 1.000 funcionários foram contratados pela Fundação Josué Montello, dita de apoio, ao longo das últimas duas déca-das, resultando em trabalho precariza-do e nepotismo. O HUUFMA é cená-rio de prática também para instituição privada de ensino, que repassa recursos materiais como contrapartida. Com exceção de alguns poucos serviços, a exemplo dos Banco de Leite Humano e Núcleo de Atenção à Saúde do Adoles-cente (frequentemente ameaçados de serem retirados porque realizam aten-ção primária), as ações do HUUFMA são direcionadas principalmente para o tratamento de doenças. Gestores prio-rizam serviços e procedimentos (neu-rocirúrgicos, ortopédicos, cirurgia car-díaca e etc.) que trazem mais recursos financeiros a essas duas unidades em detrimento das necessidades de Ensi-no, Pesquisa e Extensão e dos usuários. A Residência de Enfermagem foi extin-ta, agora em 2013, com as justificativas de o HUUFMA não poder arcar com o gasto mensal de R$ 20.000,00 (total de bolsas para 20 residentes/mês) e de a Residência Multiprofissional lhe ser um substituto.

Como consequência, ficam preju-dicados a formação de profissionais e também a assistência aos usuários.

Por que na UFMA a discussão da EBSERH não passou pelo Conselho Universitário?

Se pode perceber que em outras uni-versidades federais está acontecendo a mesma atitude autoritária que resultou no convênio entre a UFMA e EBSERH. Seus gestores não sabem lidar com o contraditório e não querem se in-compatibilizar com o Governo Dilma, porque cumprir a “cartilha” da presi-dente pode significar receber mais rapi-damente maiores recursos financeiros e a chance de se projetarem politica-mente, com altos cargos no executivo e mandatos no legislativo (são muitas as vagas oferecidas pela empresa).

Professora da Universidade Federal do Maranhão explica estratégia conservadora de adesão à EBSERH

Entrevista

Marizélia Rodrigues Costa

Ribeiro – Professora de

Pediatria da UFMA, doutora

em Políticas Públicas, diretora

da APRUMA e integrante do

Fórum do Maranhão contra a

Privatização da Saúde

Boletim no 4 | 29 de agosto de 2013