BOLETIM - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ · distribuição do Boletim interno...

REITORIAPROF. JOSÉ HENRIQUE VILHENA DE PAIVA

Reitor

PROF. ANÍBAL GIL LOPES Sub-Reitor para Ensino de Graduação e Corpo Discente - SR/1

PROF. ANTÔNIO MAC DOWEL FIGUEIREDO Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa - SR/2

PROF. MAURÍCIO CARDOSO AROUCA Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças - SR/3

PROFª MARIA AUGUSTA DE AGUIAR FERRAZ TEMPONI Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais - SR/4

PROFª MARIA JOSÉ CHEVITARESE DE SOUZA LIMA Sub-Reitora de Desenvolvimento e Extensão - SR/5

PROF. IVAN PEREIRA DE ABREU Prefeito

NOTICIÁRIO

SEÇÃO DE PUBLICAÇÕES

A Seção de Publicações informa às Unidades, o seu cronograma de fechamento e de distribuição do Boletim interno (BUFRJ), para o 2º semestre de 1999.

BUFRJ nº 07/99 BUFRJ nº 10/99Fechamento: 15/07/99 Fechamento: 14/10/99Distribuição: 29/07/99 Distribuição: 28/10/99



SALÁRIO-FAMÍLIA

A partir de 1º de junho de 1999, o salário-família só será concedido aos servido-res ativos e inativos que perceberem remuneração até R$ 376,60 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), conforme a Portaria nº 5.188, art. 15, de 06/05/99, do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), publicada no DOU nº 87 de 10/05/99, a Portaria Normativa da Secretaria de Recursos Humanos (SRH) nº 6 de 13/05/99, publicada no DOU nº 91 de 14/05/99, a Ordem de Serviço nº 208 de 11/05/99 da Diretoria de Arrecadação e Fiscalização da MPAS, publicada no DOU nº 95-E de 20/05/99, a Emenda Constitucional nº 20, art. 13, publicada no BUFRJ nº 03/99, e a Instrução Normativa SEAP nº 05, título IV, art. 23, publicada no BUFRJ nº 05/99.

DOU DE 14/05/99

PORTARIA NORMATIVA SRH Nº 6, DE 13 DE MAIO DE 1999

Dispõe sobre o limite para pagamento dos benfícios previdenciários do salário-família e auxílio-reclusão.

O Secretário de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 13 da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e no art. 2º da Medida Provisória nº 1.824, de 30 de abril de 1999, resolve:

Art. 1º A partir de 1º de junho de 1999, o salário-família será devido ao servidor ativo e inativo que perceber remuneração ou provento mensal até R$ 376,60 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

Art. 2º A partir de 1º de junho de 1999, o auxílio-reclusão será concedido aos depedentes

do servidor que perceber remuneração mensal igual ou inferior a R$ 376,60 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação.LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA

(Of. nº 117/99)

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOU DE 10/05/99

PORTARIA Nº 5.188, DE 06 DE MAIO DE 1999

O Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal,

Considerando a Emenda Constitucional nº 20, de 1998, que modifica o sistema de previdência social;

Considerando a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui seu Plano de Custeio;

Considerando a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de Benefício da Previdência Social;

Considerando a Medida Provisória nº 1.824, de 30 de abril de 1999, que dispõe sobre o reajuste dos Benefícios da Previdência Social;

Considerando o Regulamento dos Benefícios da Previdência Social - RBPS, aprovado pelo Decreto nº 2.172, de 05 de março de 1997;

Considerando o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto nº 2.173, de 05 de março de 1997, resolve:

Art. 15 O valor da cota do salário-família, a partir de 1º de junho de 1999, será de R$ 9,05 (nove reais e cinco centavos) para o segurado com remuneração mensal de valor até R$ 376,60 (trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).

§ 1º O valor da cota do salário-família será definido em razão da remuneração que seria devida ao empregado no mês, independentemente do número de dias efetivamente trabalhados.

WALDECK ORNÉLAS

DOU DE 20/05/99 - DAF

ORDEM DE SERVIÇO Nº 208, DE 11 DE MAIO DE 1999 (*)

Salário-de-contribuição, salário-base, quo-ta de salário-família e outros valores, vigentes para o mês de maio de 1999.

Fundamentação: Lei nº 8.212, de 24/07/91 e alterações; Lei nº 8.213, de 24/07/91 e alterações; EC nº 20, de 15/12/98; Medida Provisória nº 1.824, de 30/04/99, Decreto nº 2.173, de 05/03/97; Decreto nº 2.172, de 05/03/97; Portaria MPAS nº 5.188, de 06/05/99.

O Diretor de Arrecadação e Fiscalização, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 175, inciso III, do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 458, de 24 de setembro de 1992, resolve:

1. Divulgar os valores para os salários-de-contribuição do segurado empregado e dos segurados autônomo e equiparado, empresário e facultativo contribuintes por escala de salário-base, da quota de salário-família, da multa variável na ocorrência de infração a qualquer dispositivo do ROCSS e da exigência de CND para alienação ou oneração de bem móvel incorporado ao ativo permanente da empresa (anexo I), vigentes para o mês de maio de 1999.

2. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ ALBERTO LAZINHO

OLETIB MUniversidade Federal do Rio de Janeiro

Número 07 - 29 de julho de 1999

2 / BOLETIM Nº 07 - 29 DE JULHO DE 1999

DOU DE 15/06/99

ATOS DO PODER LEGISLATIVOLEI Nº 9.801, DE 14 DE JUNHO DE 1999

Dispõe sobre as normas gerais para perda de cargo público por excesso de despesa e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICAFaço saber que o Congresso Nacional decreta e em sanciono a seguinte Lei:Art. 1º - Esta Lei regula a exoneração de servidor público estável com fundamento no

§ 4º e seguintes do art. 169 da Constituição Federal.Art. 2º - A exoneração a que alude o art. 1º será precedida de ato normativo motivado

dos Chefes de cada um dos Poderes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

§ 1º - O ato normativo deverá especificar:I - a economia de recursos e o número correspondente de servidores a serem

exonerados;II - a atividade funcional e o órgão ou a unidade administrativa objeto de redução de

pessoal;III - o critério geral impessoal escolhido para a identificação dos servidores estáveis a

serem desligados dos respectivos cargos;IV - os critérios e as garantias especiais escolhidos para identificação dos servidores estáveis

que, em decorrência das atribuições de cargo efetivo, desenvolvem atividades exclusivas de Estado;

V - o prazo de pagamento da indenização devida pela perda do cargo;VI - os créditos orçamentários para o pagamento das indenizações.§ 2º - O critério geral para identificação impessoal a que se refere o inciso III do § 1º

será escolhido entre:I - menor tempo de serviço público;II - maior remuneração;III - menor idade.§ 3º - O critério geral eleito poderá ser combinado com o critério complementar do menor

número de dependentes para fins de formação de uma listagem de classificação.Art. 3º - A exoneração de servidor estável que desenvolva atividade exclusiva de Estado,

assim definida em Lei, observará as seguintes condições:I - somente será admitida quando a exoneração de servidores dos demais cargos do

órgão ou da unidade administrativa objeto da redução de pessoal tenha alcançado, pelo menos, trinta por cento do total desses cargos;

II - cada ato reduzirá em no máximo trinta por cento o número de servidores que desenvolvam atividades exclusivas de Estado.

Art. 4º - Os cargos vagos em decorrência da dispensa de servidores estáveis de que trata esta Lei serão declarados extintos, sendo vedada a criação de cargo, emprego ou função com atribuições iguais ou assemelhadas pelo prazo de quatro anos.

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor no prazo de noventa dias a partir da data de sua publicação.

Brasília, 14 de junho de 1999; 178º da Independência e 111º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSOMartus Antonio Rodrigues Tavares

DOU DE 28/06/99

SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 25 DE JUNHO DE 1999

Estabelece procedimentos para a publicação no Diário Oficial da União das alterações contratuais decorrentes de sub-rogação, fusão, cisão ou incorporação.

Considerando que a Instrução Normativa MARE nº 3, de 20 de fevereiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União, de 21 do mesmo mês, estabeleceu procedimentos destinados à implantação e operacionalização do Sistema de Divulgação Eletrônica de Compras e Contratações-SIDEC, módulo do Sistema Integrado de Serviços Gerais - SIASG, nos órgãos integrantes do Sistema de Serviços Gerais-SISG, com a finalidade de acompanhar, racionalizar e ampliar a divulgação das compras e contratações realizadas pela Administração Pública Federal, em todo o país.

2. Considerando que foram disponibilizadas pelo Sistema rotinas automatizadas para publicação de avisos de licitações, junto à imprensa oficial, bem como propiciar às empresas e à sociedade em geral acesso eletrônico às informações relativas às compras do Governo, via Internet, no endereço www.seap.gov.br/comprasnet.

3. Considerando que no bojo do SIDEC foram implantados mais dois módulos do SIASG, a saber: Sistema de Gestão de Contratos-SICON e Sistema de Registro de Preços-SIREP, posteriormente regulado, por intermédio da Instrução Normativa SEAP nº 4, de 08 de abril de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 09 do mesmo mês.

4. Considerando, ainda, que as dúvidas levantadas quanto aos procedimentos operacionais correspondentes aos registros relativos às alterações contratuais decorrentes da sub-rogação, fusão, cisão ou incorporação, dos respectivos contratos administrativos, vem dificultando as atividades da Administração e, o mais grave, deixando ao desabrigo jurídico todos os contratos que se encontrem nestas circunstâncias.

5. Esta Secretaria resolve estabelecer a seguinte orientação sobre o assunto para dirimir as dúvidas:

a) os contratos decorrentes de sub-rogação, fusão, cisão ou incorporação, serão acatados pelo Departamento de Serviços Gerais - DSG, para fins de publicação, desde que as utilizações destes institutos estejam admitidas expressamente nos respectivos editais e contratos;

b) na hipótese de não existirem nos editais e contratos as admissões mencionadas na alínea antecedente, os contratos além de não serem acatados para publicação deverão ser alvo de rescisão, por parte dos contratantes;

c) até que sejam incluídos no SICON os eventos relativos à sub-rogação, fusão, cisão ou incorporação, os envios das matérias para publicações deverão ser feitos nos moldes tradicionais, devendo os interessados encaminhá-las para apreciação e análise do Depar-tamento de Serviços Gerais - DSG (Esplanada dos Ministérios, Bloco C, 3º andar, sala 323 - CEP 70.046-900), devidamente capeadas com ofícios dirigidos à Imprensa Nacional, os quais devem se fazer acompanhar das cópias de Aviso de Licitação, da Dispensa ou da Inexigibilidade, publicados no Diário Oficial da União, com indicações claras das datas de publicações.

6. Esta orientação Normativa entra em vigor na data da sua publicação.SOLON LEMOS PINTO

Secretário

ATOS DO REITOR

EDITAL Nº 21, DE 1º DE JUNHO DE 1999

Seleção Pública para Professor Substituto

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições, pelo período de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação em Diário Oficial, para seleção de Professor Substituto para a categoria de pro-fessor auxiliar, por tempo determinado até 31/12/99 e improrrogável, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993, e nas disposições contidas no presente Edital.

1 - Do Número de Vagas Oferecidas por Centro/Unidade1.1 - No Centro de Letras e Artes (CLA)Faculdades de Letras: Departamento de Letras Clássicas: Setor - Grego 01 (uma)

vaga - 20 horas; Departamento de Letras: Neolatinas: Setor: Espanhol 01 (uma) vaga - 20 horas. Escola de Belas Artes: Departamento de Artes Utilitárias - Curso de Composição Paisagística: Setores: Mobiliário de Jardins I e II - 01 (uma) vaga - 20 horas.

1.2 - No Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)Escola de Serviço Social - Departamento de Política Social e Serviço Social

Apli-cado - Setor: Administração em Serviço Social (Diurno) e Metodologia do Serviço Social Aplicado (Noturno) 01 (uma) vaga - 20 horas. Colégio de Aplicação: Setores - Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga - 20 horas. Língua Portuguesa - 1 (uma) vaga - 20 horas.

1.3 - No Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)Faculdade de Direito - Departamento de Direito Social e Econômico - Setor: Direito

Tributário - 01 (uma) vaga - 20 horas. 1.4 - No Centro de Ciências da Saúde (CCS)Escola de Educação Física e Desportos - Departamento de Arte Corporal - Setores:

Videoprodução em Dança - 02 (duas) vagas - 40 horas e Produção Cultural em Dança - 1 (uma) vaga - 40 horas.

2 - Dos Requisitos do Candidato2.1 - Poderão se candidatar à presente seleção de Professor Substituto, brasileiros que

atendam às seguintes exigências:a) gozar dos direitos políticos;b) estar quite com as obrigações eleitorais e militares;c) estar inscrito no respectivo órgão regulamentador da profissão, quando o setor do

concurso exigir;d) ter idade mínima de 18 anos completos;e) não seja ocupante de cargo efetivo da carreira do magistério, de que trata a

Lei nº 7.596 de 10/04/87;f) se servidor de nível superior da administração direta ou indireta da União, dos Estados

e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, comprovar formalmente a compatibilidade de horários.

3 - Da Inscrição3.1 - A inscrição na presente seleção de Professor Substituto estará aberta a:a) graduados em curso superior reconhecido;b) portadores de título de graduação obtido no exterior, devidamente revalidado.3.2 - Os interessados deverão formalizar a inscrição mediante requerimento ao Diretor da

Unidade/Órgão Suplementar correspondente, indicando o setor em que pretendem concorrer,

BOLETIM Nº 07 - 29 DE JULHO DE 1999 / 3

acompanhado da seguinte documentação:a) cópia autenticada de diploma de graduação em curso superior; e, se tiver sido obtido

no exterior, deverá estar devidamente revalidado;b) curriculum vitae.3.3 - O despacho de deferimento da inscrição dependerá de parecer favorável do De-

partamento respectivo quanto à pertinência do título do candidato ao setor de conhecimento para o qual se realiza a seleção.

3.4 - A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relaçào às quais não poderá alegar o desconhecimento.

3.5 - Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma re-conhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identi-dade do candidato e do procurador, devidamente autenticadas. A procuração e as fotocópias deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.

3.6 - O candidato inscrito, por procuração, assume total responsabilidade pelas infor-mações prestadas por seu procurador, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.7 - É vedada a inscrição condicional.4 - Da RemuneraçãoO valor a ser pago é relativo à categoria de professor auxiliar, nível 1, a saber: carga

horária semanal de 20 horas - R$ 338,00; carga horária semanal de 40 horas - R$ 635,99.5 - Da Seleção5.1 - A Comissão Julgadora da seleção será composta por 3 (três) professores do

respectivo Departamento e se constituirá das seguintes etapas, sendo que a primeira é de caráter eliminatório:

a) análise do Curriculum Vitae;b) entrevista ou outra forma de avaliação definida pelo Departamento, segundo as

particularidades de cada área de conhecimento e divulgada ao candidato no ato de inscrição.

6 - Das Disposições Finais6.1 - O pessoal já contratado, nos termos da Lei nº 8745 de 09/12/93, somente poderá

ser novamente contratado, decorridos vinte e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior.

6.2 - A extinção do contrato de Professor Substituto se dará pelo término do prazo contra-tual ou por iniciativa do contratado, comunicada com antecedência mínima de trinta dias.

6.3 - As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas pela Sub-Reitoria de Ensino de Graduação e Corpo Discente da UFRJ, ouvida a Consultoria Jurídica da Sub-Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais, quando couber.

7 - Dos Locais de InscriçãoOs interessados poderão inscrever-se, obtendo maiores informações nas Unidades

responsáveis pelos cursos, a saber:7.1 - No Centro de Letras e Artes (CLA)Escola de Belas Artes - Edifício da Reitoria, 7º andar - Cidade Universitária. Tel.:

290-2112. Ramal 2765. Faculdade de Letras - Edifício da Faculdade de Letras. Av. Bri-gadeiro Trompowsky s/nº. Cidade Universitária. Tel.: (021) 270-1696

7.2 - No Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)Colégio de Aplicação - Rua J.J. Seabra s/nº - Lagoa. Tel.: (021) 511-5382. Escola de

Serviço Social - Av. Pasteur, 250 Fds. - Praia Vermelha. Tel.: (021) 295-1695.7.3 - No Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE)Faculdade de Direito - Rua Moncorvo Filho, 8 - Centro. Tel.: (021) 224-8503.7.4 - No Centro de Ciências da Saúde (CCS)Escola de Educação Física e Desportos. Edifício da EEFD - Cidade Universitária - Tel.:

(021) 280-1465.

EDITAL Nº 22, DE 15 DE JUNHO DE 1999

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o que estabelece a Portaria MARE 956 de 24 de março de 1998, através da COPPE/CONCURSOS/UFRJ, torna público o resultado final, em última convocação, do Concurso Público, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Técnico em Labo-ratório, nas seguintes especialidades: 1. Análise Clínicas, 2. Biologia, 3. Física, 4. Química, conforme relação divulgada a seguir:

Cargo: Análises ClínicasFicha Nome Def. Port. Mat. Espf. Prat. Final Clas.004.497-0 Andrea Souza de Jesus N 12 2 40 54 108 10005.596-4 Geovana Soares de Oliveira N 10 4 42 50 106 11008.982-6 Lucy Nogueira da Silva N 14 2 40 50 106 12

Cargo: BiologiaFicha Nome Def. Port. Mat. Espf. Prat. Final Clas.

019.838-2 Roberta Ceciliano Bastos N 20 10 42 90 162 16900.028-3 Vanessa H. de Oliveira N 18 12 42 90 162 17007.784-4 Renata de Paula F. Rocha N 16 14 42 90 162 18016.649-9 Jairo Ferreira Chagas N 12 2 46 100 160 19012.341-2 Hércules A. da Silva Souza N 18 6 36 100 160 20012.264-5 Juliana R. do Nascimento N 14 10 46 90 160 21017.491-2 Letícia da Silva Alves N 12 8 38 100 158 22

Cargo: QuímicaFicha Nome Def. Port. Mat. Espf. Prat. Final Clas.002.950-5 Fabio Bieites Storino N 14 6 52 100 172 12002.324-8 Alaíde Aline Xavier Leal N 14 10 50 98 172 13023.617-9 Rosseline Gomes Vicente N 18 16 50 87 171 14010.452-3 Dilane Moraes da Silva N 14 6 50 100 170 15017.249-9 Simone de P. M. de Souza N 18 8 44 100 170 16

Cargo: FísicaFicha Nome Def. Port. Mat. Espf. Prat. Final Clas.028.093-3 Adriano Marins da Costa N 16 10 52 57 135 8052.327-5 Uilson Alves da Silva N 10 8 54 61 133 9

EDITAL Nº 26, DE 24 DE JUNHO DE 1999

EDITAL DE TRANSFERêNCIA EXTERNA, MUDANçA DE CURSO E ISENçãO DE VESTIBULAR PARA A UFRJ.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro torna público que está oferecendo, para o segundo semestre de 1999, 200 (duzentas) vagas para transferência externa, 319 (trezentas e dezenove) vagas para mudança de curso e 200 (duzentas) vagas para isenção de vestibular, exclusivamente em seus seguintes cursos de graduação:

1. Do Número de Vagas Oferecidas por Centro

Centro Curso Transf. Isenção Mudança Externa Vestibular de CursoCCMN Astronomia 05 05 05 Geologia 15 06 06 Meteorologia 05 05 05 Física 05 10 10 Lic. Not. em Física 10 15 15 Estatística 05 05 05 Matemática 10 05 10 Lic. em Matemática (Diur. e Not.) 03 05 10 Química 05 01 05 Informática - - 03 Geografia - - 03 Ciências Atuariais - - 02 Lic. Not. em Química 05 05 10CLA Piano 01 02 - Órgão - 04 - Percussão - 03 - Composição 01 01 - Contrabaixo 02 01 - Harpa 02 01 - Saxofone 02 - - Oboé 02 01 - Trompete 02 - - Trompa 02 - - Fagote 02 01 - Violoncelo 02 01 - Trombone 02 - - Tuba 02 - - Violão 02 02 - Viola 02 01 - Violino 02 01 - Flauta 01 - - Canto - 01 - Regência 01 01 - Artes Cênicas (Cenografia) 02 05 02 Artes Cênicas (Indumentária) 02 05 02 Lic. em Ed. Artística (Art. Plást.) 03 02 02 Lic. em Ed. Artística (Desenho) 02 02 02 LIc. em Ed. Artística (Música) 02 02 02 Pintura 02 02 02 Escultura 02 02 02 Gravura 02 02 02 Des. Indust, (Proj. do Produto) 02 01 03 Des. Industrial (Progr. Visual) 02 01 02 Composição Paisagística 02 05 02 Português-Alemão - - 10 Português-Espanhol - - 10 Português-Francês - - 10


Português-Grego - - 10 Português-Italicano - - 10 Português-Latim - - 10 Português-Literaturas - - 10 Português-Hebráico - - 10 Português-Russo - - 10 Português-Árabe - - 10 Portugês-Japonês - - 10 Ciências Sociais 05 20 05 Filosofia 05 10 10 Pedagogia 04 - 04CFCH Jornalismo 01 01 01 Publicidade e Propaganda 03 03 03 Produção Editorial 03 03 03 História (diurno) 02 - 03 História (noturno) 02 - 03CCJE Ciências Econômicas 04 03 05 Ciênc. Biológicas (Biol. Marinha) 06 02 02 Ciênc. Biológicas (Biol. Vegetal) 02 02 02 Ciências Biológicas (Genética) 02 02 02 Ciências Biológicas (Zoologia) 04 04 04 Ciências Biológicas (Ecologia) 02 02 02 Lic. em Biologia (Diurno) 02 - -CCS Ciências Biológicas (Básico) 02 02 - Lic. em Biologia (Noturno) 04 02 04 Dança - 01 - Educação Física (Bacharelado) 04 02 08 Educação Física (Licenciatura) 05 08 05 Enfermagem e Obstetrícia 04 - - Farm. Bioquímica (Anál. Clínicas) - 03 - Farm. Bioquímica (Ind. de Alim.) - 10 - Farmáica Industrial 00 02 - Engenharia Civil 03 01 - Engenharia Mecânica 03 - 07CT Engenharia Elétrica (Eletrônica) 02 - 03 Química Industrial 02 02 18 Engenharia Química 03 03 03

2. Valor da Taxa de Inscrição (apenas para transferência e isenção de vestibular): 0, 21 UFRJ.

3. Das Condições de Inscrição3.1 - Poderão candidatar-se à:3.1.1 - transferência externa, os alunos regularmente matriculados (inscritos em disci-

plinas ou com matrícula trancada) no ano letivo de 1999 em outras instituições de ensino superior, que satisfaçam às condições deste Edital e às Normas Complementares estabelecidas pela Unidade responsável pelo curso.

3.1.2 - mudança de curso, os alunos regularmente matriculados (inscritos em disciplinas ou com matrícula trancada) no ano letivo de 1999, na UFRJ, que satisfaçam às condições deste Edital e às Normas Complementares estabelecidas pela Unidade responsável pelo curso.

3.1.3 - isenção de vestibular, os graduados em curso superior de estabelecimento autorizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e os que concluíram o curso fundamental das academias e escolas militares consideradas de nível superior, que satisfa-çam às condições deste Edital e às Normas Complementares estabelecidas pela Unidade responsável pelo curso.

3.2 - O requerimento de inscrição será instruído com os seguintes documentos:3.2.1 - documento de identidade (cópia);3.2.2 - histórico escolar original fornecido pela instituição de origem;3.2.3 - declaração apresentada pelo candidato, segundo modelo próprio fornecido pela

UFRJ, que assegure e sua concordância com as condições expostas neste Edital e nas Normas Complementares e que informe o ano de aprovação no concurso vestibular e períodos de trancamento de matrícula;

3.2.4 - programas das disciplinas cursadas, com aprovação, na instituição de origem e as respectivas cargas horárias. Quando as disciplinas tiverem sido cursadas na UFRJ, o candidato poderá ser dispensado de apresentar os programas, a critério da Unidade;

3.2.5 - declaração da Instituição de Ensino Superior (IES) de origem especificando a situação de matrícula do candidato (somente para os candidatos à transferência externa);

3.2.6 - fluxograma curricular da instituição de origem (discriminação das dis-ciplinas por período);

3.2.7 - dois retratos 3x5;3.2.8 - os candidatos à isenção de vestibular deverão apresentar diploma de graduação

devidamente registrado de curso reconhecido pelo Conselho Nacional de Educação.3.3 - O candidato, no ato da inscrição, deverá tomar ciência das Normas Complementares

a este Edital, que estarão disponíveis nos Centros e/ou Unidades responsáveis pelos cursos, especificadas no item 7 deste Edital.

4. Das condições para Deferimento da Inscrição4.1 - Para deferimento da inscrição para transferência externa, é necessário que o

candidato:

4.1.1 - na instituição de origem, tenha cursado disciplinas correspondentes a no máximo 70% (setenta por cento) dos créditos totais do respectivo curso na UFRJ;

4.1.2 - tenha cursado um número de períodos inferior ao número de períodos recomen-dados para integralização do curso na UFRJ.

4.2 - Para deferimento da inscrição para mudança de curso, é necessário que o candidato:

4.2.1 - seja aluno de outro curso da UFRJ inscrito em disciplinas ou curso com matrícula trancada no ano letivo de 1999;

4.2.2 - tenha cursado, pelo menos, quatro períodos;4.2.3 - tenha cursado com aproveitamento todas as disciplinas básicas do curso em

que esteja matriculado.4.3 - Para deferimento da inscrição para isenção de vestibular é necessário que o

candidato:4.3.1 - possa ser dispensado de pelo menos 70% dos créditos das disciplinas recomen-

dadas para o primeiro período do curso solicitado;4.3.2 - o candidato solicite inscrição para curso afim do que já colou grau.5. Do Indeferimento da InscriçãoSerão, liminarmente, indeferidas as inscrições dos candidatos que não satisfizerem a

todas as condições especificadas neste Edital e às Normas Complementares editadas pelos Centros/Unidades, previstas no item 3.3 deste Edital.

6. Do Exame de Seleção6.1 - Os candidatos à transferência externa com inscrição deferida serão subme-

tidos a exame de seleção de caráter eliminatório, segundo normas gerais de cada Centro/Unidade, que estarão à sua disposição no respectivo Centro/Unidade.

6.2 - Os candidatos à mudança de curso que tiverem a sua inscrição deferida serão submetidos ao mesmo processo seletivo da transferência ou outro previamente definido e divulgado pela Unidade.

6.3 - Os candidatos à isenção de vestibular que tiverem a sua inscrição deferida serão submetidos a um exame de caráter eliminatório igual àqueles de transferência ou outra forma de avaliação previamente definida pela Unidade.

6.4 - O exame de seleção realizar-se-á após o dia 24/07/99, de acordo com o calendário afixado nas Decanias dos Centros e o resultado final será divulgado até o dia 02/08/99.

6.5 - Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada das provas do exame de seleção, não ocorrendo também remarcação de entrevistas (quando for o caso).

6.6 - Os candidatos que tiverem obtido média menor que 5 (cinco), nas provas do exame de seleção, estarão eliminados do processo de transferência, isenção de vestibular ou mudança de curso.

6.7 - Os candidatos poderão solicitar revisão de prova, no máximo, 24 horas a partir da divulgação do resultado das provas do exame de seleção.

6.8 - O preenchimento das vagas oferecidas será feito pelos candidatos não eliminados, alocados em ordem decrescente de sua nota final, até o limite das vagas fixadas.

6.9 - Ocorrendo empate na classificação oriunda do exame de seleção e consta-tada a impossibilidade da Unidade em receber todos os candidatos, a decisão final dependerá de entrevista programada para este fim.

6.10 - Os candidatos à isenção de vestibular, anteriormente graduados pela UFRJ, terão preferência na seleção e preenchimento de vagas.

6.11 - As Unidades poderão requerer ao CEG o aproveitamento de candidatos de outras modalidades aprovados, mas não classificados.

6.12 - Os casos omissos ou situações não previstas serão resolvidos pelo Conselho de Coordenação do respectivo Centro Universitário.

7. Da Data e dos Locais para InscriçãoOs interessados poderão inscrever-se de 05 a 09/07/99, no horário de 10 às 16h, ob-

tendo maiores informações nos Centros responsáveis pelos cursos e vagas especificados, a saber:

Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) - Edifício do CCMN - Bloco D - Cidade Universitária. Tel.: (021) 598-3212

Centro de Letras e Artes (CLA) - Prédio da Reitoria - 1º Andar - Cidade Univer-sitária. Tel.: (021) 280-6993.

Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) - Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha - Tel.: (021) 295-5344.

Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas (CCJE) - Av. Pasteur, 250 - Praia Vermelha - Tel.: (021) 542-7646.

Centro de Ciências da Saúde (CCS) - Prédio do CCS - Bloco K - Cidade Uni-versitária - Tel.: (021) 270-1749.

Centro de Tecnologia (CT) - Bloco A - Cidade Universitária - Tel.: (021) 280-7593.

PORTARIA Nº 1195, DE 09 DE JUNHO DE 1999

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pelo artigo 9º, alínea "a", do Decreto nº 59.676 de 06 de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 1966, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.013297/97-71,


Resolve retificar a Portaria nº 3.633 de 15 de dezembro de 1998, publicada no DOU de 18 de dezembro de 1998, referente ao servidor RICARDO GATTASS, Matrícula SIAPE nº 0373464, a fim de considerá-lo aposentado com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, ficando ratificados os demais termos.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 189/95, publicada no DOU de 08/03/95, resolve autorizar o afastamento para prestação de colaboração técnica da seguinte servidora, pertencente ao seu Quadro de Pessoal, na forma abaixo indicada:

Nome: LUCINDA FERREIRA BRITOCargo: Professor TitularRegistro nº: 0139718Matrícula SIAPE nº: 6361589Para: Secretaria de Educação Especial do Ministério da EducaçãoAmparo legal: artigo 47, item II, do Decreto nº 94.664 de 23/07/87Processo nº: 23123.001267/99-18


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.003601/99-15,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 18 de fevereiro de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora IVIS EMÍLIA DE OLIVEIRA SOUZA, Professor Adjunto, Registro nº 3113250, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora LUIZA AMALIA DE MORAES, Professor Adjunto, Registro nº 4508501, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve declarar vago, a partir de 11 de fevereiro de 1999, o cargo de Professor Adjunto, ocupado pelo servidor NELSON ALBUQUERQUE DE SOUZA E SILVA, Registro nº 5729756, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 11 de fevereiro de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor LUIZ CESAR DE QUEIROZ RIBEI-RO, Professor Adjunto, Registro nº 0002620, do Quadro de Pessoal desta Universidade.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Decreto nº 3.009 de 30 de março de 1999, publicado no DOU de 31 de março de 1999, e ainda o contido no Processo nº 23079.005029/99-38,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 723 de 30/03/99, publicada no BUFRJ nº 04 de 29/04/99 e no DOU nº 66 de 08/04/99.



Resolve retificar a Portaria nº 450 de 22 de fevereiro de 1999, publicada no BUFRJ nº 04/99 a fim de designar os membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), de que trata o § 3º do art. 4º da Resolução nº 07/89 do Conselho Universitário, composta pelos seguintes Docentes.

• Profª Maria Antonieta Rubio Tyrrell/EEAN/CCS/Repr. dos Professores Titulares• Profª Denise F. Lopez Nascimento/F. Odont./CCS/Rep. dos Professores Adjuntos• Prof. Sergio L. Machado/F. de Farm./CCS/Repre. dos Professores Assistentes• Profª Letícia G. Rangel/CAp./CFCH/Repr. dos Professores de 1º e 2º Graus• Aluna Ariane Leite Larentis/COPPE/CT/Repr. dos Alunos de Pós-Graduação• Prof. Ricardo Borges Barthem/I. de Física/CCMN/Representante do CCMN• Prof. Celso Vieira Novaes/Fac. de Letras/CLA/Representante do CLA

• Profª Rosa Maria Leite Ribeiro Pedro/I. Psicologia/CFCH/Representante do CFCH• Profª Lavínia Maria Sanabio Alves Borges/E. Engenharia/CT/Repr. do CT• Profª Marcia Maria Damaso Vieira/M. Nacional/FCC/Representante do FCC• Profª Elisabete Araujo Paz Malveira/EEAN/CCS/Rep. Sup. dos Prof. Adjuntos• Profª Laura Cristina C. do A. Mello/C.Ap/CFCH/Rep. Sup. Prof. de 1º e 2º Graus• Aluno Jeferson B. Soares/COPPE/CT/Rep. Sup. dos Alunos de Pós-Graduação• Prof. Eduardo San Pedro Siqueira/Inst. Matemática/CCMN/Rep. Sup. do CCMN• Prof. Valter Duarte Ferreira Filho/IFCS/CFCH/Representante Suplente do CFCH• Prof. José Luciano de Souza Menezes/E. Engenharia/CT/Repr. Suplente do CT.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e competência, e de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei nº 8112/90 e seus parágrafos, resolve:

I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Docentes do Grupo Magistério, conforme relação (anexa).

II - Os Docentes aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidade no Serviço Público, conforme disposto no art. 21 da Lei nº 8112/90.Registro nº Nome Resultado

Classe: Adjunto0144727 Beatriz Vaz de Melo Mendes Aprovado0145276 José Maurício Castro Domingues da Silva Aprovado0148028 Renato José de Oliveira Aprovado0148139 Rosane Martins Alves Aprovado0148145 Januário Bispo Cabral Neto Aprovado0148717 Rossana Odette Mattos Folly Aprovado0148751 Márcia Atálla Pietroluongo AprovadoClasse: Assistente0147402 Ana Lila Lejarraga Aprovado0147713 Claudia Lucia Martins da Silva Aprovado0147979 Davis Fernandes Ferreira Aprovado0147991 Gilberto Kac Aprovado0148123 Bartolomeu Wiese Filho Aprovado0148262 Marta Maria Antonieta de Souza Santos Aprovado0148290 Janete Luzia Leite Hanan Aprovado0148301 Andrea Abdala Frank Aprovado0148606 Marta Mega de Andrade Aprovado0148662 Maura Ribeiro Sardinha Aprovado0148690 Ana Catarina Jorge Evangelista AprovadoClasse: Auxiliar0148678 Suely Ferreira Lima Teixeira Aprovado0148723 Marcelo Helvécio Navarro Serpa Aprovado


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições con-feridas pelo Decreto Presidencial de 07 de julho de 1998, publicado no Diário Oficial da União de 08 de julho de 1998,

Resolve designar o Professor CARLOS ALBERTO MESSEDER PEREIRA, Registro nº 1139503, Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, como ordenador de despesas do convênio FINEP/FNDCT nº 0653/99, para realização do seminário in-ternacional "O Porto de Sepetiba: Cenário, Impacto e Perspectivas", com poderes para requerer, em épocas próprias, a liberação das parcelas dos recursos contratados, receber e aplicar corretamente as importâncias correspondentes, movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques, receber e dar quitação, comprovar a aplicação dos recursos liberados e prestar informações relacionadas à execução plena do convênio, tendo a presente Portaria validade igual à do referido Convênio. Fica vedado o poder de contratar, de acordo com o Decreto-Lei nº 95.682 de 28/01/88.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, visando à descentralização prevista na Reforma Administrativa, e de acordo com o art. 132 do seu Estatuto,

Resolve delegar competência à Professora TEREZINHA DA COSTA SHIAVO, Di-retora Pró-Tempore da Escola de Música, para movimentar a Conta Única da UG 153491, mantida no Banco do Brasil S.A., Agência nº 3652-8 - UFRJ, em conjunto com o Chefe do Setor Financeiro, Sr. NILO SERGIO SIMÕES.

No impedimento da Diretora, assinará com o Prof. LEO AFFONSO DE MORAES SOARES, Vice-Diretor.

No impedimento do Chefe do Setor Financeiro, assinará a Srª REJANE ANDREA MAGALHãES DE BARROS.



O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200/67, visando à descentralização prevista na Reforma Administrativa, e de acordo com o art. 132 do seu Estatuto,

Resolve delegar competência ao Professor ORLANDO BONIFÁCIO MARTINS, Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas, para movimentar a Conta Única da UG 153142, mantida no Banco do Brasil S.A., Agência nº 3652-8 - UFRJ, em conjunto com o Chefe do Setor Financeiro, Sr. ROBERTO CARLOS GARCIA IGNÁCIO.

No impedimento do Chefe do Setor Financeiro, assinará com o Sr. RICARDO SILVA LIMA, substituto eventual.



Resolve constituir Comissão de Sindicância composta por LUIZ CLAUDIO DE LIMA MALAQUIAS, Advogado, Registro nº 0149494; MARIA MARTA MANFREDO, Conta-dor, Registro nº 5182504 e VERA DE FÁTIMA MATOS DE AZEVEDO, Contador, Registro nº 0012023, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos constantes do Processo nº 23079.010015/99-72.



Resolve criar comissão para revisão do Processo nº 013292/95-95, de JOSÉ EDWARD DE OLIVEIRA, compostas pelos Professores EDUARDO LINHA-RES QUALHARINI, Registro nº 0087335, Chefe do Departamento de Construção Civil da Escola de Engenharia; MÁRIO MÁRCIO ALVARENGA, Registro nº 5376501, Professor Adjunto da Escola de Engenharia; e PAULO CÉSAR CORREA LOPES, Registro nº 6199506, Professor Adjunto da Escola de Engenharia, sob a presidência do primeiro.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-zembro de 1997, tendo em vista as denúncias evidenciadas no Processo Administrativo nº 23079.025579/98-19, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores estáveis RENATO HENRIQUE BARAHO-NA RAMOS, Procurador, Matrícula SIAPE nº 0755335, lotado na Universidade Federal Fluminense; DEOLINDA VIEIRA COSTA, Procurador, Matrícula SIAPE nº 1069487, lotada na Escola Técnica Federal de Química/RJ; e LEONORA FRA-RE CRISPIM, Administrador, Matrícula SIAPE nº 0359695, lotada na Universi-dade Federal do Rio de Janeiro; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar encarregada de apurar os fatos relacionados com o processo acima.

Art. 2º - O prazo para conclusão do processo é o previsto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão, conforme estabelece o § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º - A Comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, a contar da publicação desta Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

Resolve tornar público a relação dos candidatos aprovados em Concurso Público de Provas e Títulos e indicados para provimento de vagas abaixo relacionados.

Classe: Professor TitularNome Processo nº Edwaldo Machado Cafezeiro 031813/97-30Guiseppe Mario Cocco 024218/97-66Joel Gomes Valença 007054/98-75Jorge Fontella Pereira 004660/96-77

Classe: Professor AdjuntoNome Processo nº João Camillo Barros de Oliveira Penna 013001/99-74

Classe: Professor AssistenteNome Processo nº Paulo Goldfeld 009084/99-98Sueli Rezende Cunha 011962/98-18Tania Vignuda de Souza 010643/99-85

Classe: Professor de 1º e 2º GrausNome Processo nº Vania Maria Rocha Gomes Hozumi 002735/99-46


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.024753/97-90,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 354 de 11/02/99, publicada no BUFRJ nº 03 de 25/03/99 e DOU nº 32 de 18/02/99, IVANO DAMIãO SOARES nomeado para o cargo de Professor Titular, por motivo de perda do prazo legal.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 189/95, publicada no DOU de 08/03/95, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao seu Quadro de Pessoal, na forma abaixo indicada:.

Nome: ANDRE LUIS GEMALCargo: Professor AdjuntoRegistro nº: 0055061Matrícula SIAPE nº: 03636641Para: FIOCRUZCargo a ser ocupado: Diretor do Instituto Nacional de Controle de

Qualidade em SaúdeAmparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, com nova

redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/90.Responsabilidade de ônus: órgão cedenteProcesso nº: 23079.003596/99-87



Resolve instalar, a partir de 22 de junho de 1999, a Comissão Eleitoral para mandato com-plementar na Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, de que trata o § 1º do art. 4º da Resolução nº 07/89 do Conselho Universitário, composta dos seguintes membros:

• Prof. Celso Vieira Novaes/Faculdade de Letras/CLA/Presidente• Prof. Sergio Lisbôa Machado/Faculdade de Farmácia/CCS/Membro• Prof. Eduardo San Pedro Siqueira/Instituto de Matemática/CCMN/Membro• Profª Maria da Assunção Coimbra Rodrigues/CPPD/Gab. do Reitor/Secretáriapara preencher os cargos abaixo relacionados:- Representante Titular e Suplente do Centro de Ciências da Saúde/CCS- Representante Titular e Suplente do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas/CCJE- Representante Suplente do Centro de Letras e Artes/CLA- Representante Suplente do Forum de Ciência e Cultura/FCC- Representante Suplente dos Professores Titulares- Representante Titular e Suplente dos Professores Auxiliares e- Representante Titular e Suplente dos Alunos de Graduação



Resolve designar o Professor OTÁVIO GUILHERME CARDOSO ALVES VELHO, Registro nº 6151752, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, do Departamento de Antropologia Social, do Museu Nacional, bem como, em sua ausência, o seu substituto legal, Professor ANTONIO CARLOS DE SOUZA LIMA, Registro nº 0044236, como ordenador de despesas relativas ao Projeto "Pesquisa em Antropologia Social", objeto do Convênio nº 76.97.0485-00, firmado entre a Fundação Universitária José Bonifácio (Processo FUJB 6417-3) e a Financiadora de Estudos e Pro-jetos - FINEP, com poderes para requerer, em épocas próprias, a liberação das parcelas de recursos contratados, receber e aplicar diretamente as importâncias correspondentes, movimentar conta bancária, emitir e endossar cheques, receber e dar quitação, comprovar a aplicação dos recursos liberados e prestar informações relacionadas à execução plena do projeto aprovado pela FINEP, tendo a presente Portaria validade igual à do referido Convênio. Fica vedado o poder de contratar, conforme Decreto-Lei nº 95.682 de 18/01/88.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e


competência, e de acordo com o que dispõe o art. 20 da Lei nº 8112/90 e seus parágrafos, resolve:

I - Tornar público o resultado do Estágio Probatório de Docentes do Grupo Magistério, conforme relação (anexa).

II - Os Docentes aprovados no Estágio Probatório passam a adquirir Estabilidade no Serviço Público, conforme disposto no art. 21 da Lei nº 8112/90.

Registro nº Nome Resultado

Classe: Titular0139613 Angela Maria Cavalcanti da Rocha Aprovado0140832 Helena Maria Scofano Aprovado0140876 Eli Roque Diniz Aprovado0141525 Adilson de Oliveira Aprovado0143428 Vilma de Carvalho Aprovado0145248 José Murilo de Carvalho Aprovado0145343 Luiz Antonio Constant Rodrigues da Cunha Aprovado0148634 Manuel Antolino Milla Miranda AprovadoClasse: Adjunto0148612 Maria Inês Bruno Tavares Aprovado0148739 Ademir Fernando Pazoto Aprovado0148767 Ana Paula Valente Lacerda de Almeida Aprovado0148789 Fernando Antônio da Silva Moura AprovadoClasse: Assistente0146947 Rodolfo de Castro Ribas Junior Aprovado0147985 Juliana Beatriz Almeida de Souza Aprovado0148323 Andréa Maria de Paula Teixeira Aprovado0148640 Rodrigo de Souza Filho Aprovado0148656 Raimunda Célia Torres Aprovado0148684 Vera Maria Medina da Fonseca AprovadoClasse: Auxiliar0139918 Hugo de Souza Melo Aprovado


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferi-das pela Portaria/MEC nº 189/95, publicada no DOU de 08/03/95, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao Quadro de Pessoal, na forma abaixo indicada:

Nome: JERSON KELMANCargo: Professor AdjuntoRegistro nº: 00245013Matrícula SIAPE nº: 03611553Para: Ministério do Meio AmbienteCargo a ser ocupado: Assessor EspecialAmparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112 de 12/11/90Responsabilidade de ônus: Órgão cedenteProcesso nº: 23079.013262/99-58

PORTARIA Nº 1368, DE 1º DE JULHO DE 1999


Resolve exonerar, a pedido, a partir de 02 de julho de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora ELIANA BARRETO BERGTER, Professor Adjunto, Registro nº 1912000, do Quadro de Pessoal desta Universidade.

PORTARIA Nº 1383, DE 06 DE JULHO DE 1999

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferi-das pela Portaria/MEC nº 189/95, publicada no DOU de 08/03/95, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal, na forma abaixo indicada:

Nome: AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROSCargo: Professor AuxiliarRegistro nº: 0139441Matrícula SIAPE nº: 11836526Para: Casa MilitarCargo a ser ocupado: Auxiliar GR-IAmparo legal: artigo 93 da Lei nº 8.112 de 11/12/90 com nova redação

dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17/12/90Responsabilidade de ônus: Órgão cedenteProcesso nº: 23079.026818/98-95


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições con-feridas pelo Decreto Presidencial de 07 de julho de 1998, publicado no Diário Oficial da

União de 08 de julho de 1998,Resolve designar o Professor SÉRGIO LUIZ COSTA BONECKER, Diretor do Instituto

de Biologia, Registro nº 6879704; a Professora MÁRCIA M. A. N. MARGIS PINHEIRO, Registro nº 0127284, Coordenadora Científica; o Professor MARCIO ALVES FERREIRA, Co-Coordenador Científico; e o Economista LUIZ EDUARDO PESTANA DE AGUIAR SILVA, Registro nº 4428000, Coordenador Financeiro de Projetos; como ordenadores de despesas relativas ao Projeto "Dictorate General XII Science, Research and Development", objeto do Convênio firmado com a EUROPEAN COMISSION, com poderes para reque-rer, em épocas próprias, a liberação das parcelas de recursos contatados, receber e aplicar diretamente as importâncias correspondentes, movimentar conta bancária, emitir e endossar cheques, receber e dar quitação, comprovar a aplicação dos recursos liberados e prestar informações relacionadas à execução plena do projeto, tendo a presente Portaria validade igual à do referido Convênio. Fica vedado o poder de contratar, conforme Decreto-Lei nº 95.682 de 18/01/88.


O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de de-zembro de 1997, tendo em vista as denúncias evidenciadas no Processo Administrativo nº 23079.025579/98-19, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores estáveis RENATO HENRIQUE BARAHONA RAMOS, Procurador, Matrícula SIAPE nº 0755335, lotado na Universidade Federal Fluminense; DEOLINDA VIEIRA COSTA, Procurador, Matrícula SIAPE nº 1069487, lotada na Escola Técnica Federal de Química/RJ; e LEONORA FRARE CRISPIM, Administrador, Matrícula SIAPE nº 0359695, lotada na Universidade Federal do Rio de Janeiro; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar encarregada de apurar a denúncia relacionada com o processo acima.

Ar.t. 2º - O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão, conforme determina o § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Art. 5º - Fica revogada a Portaria nº 1277 de 17 de junho de 1999, publicada no Diário

Oficial da União nº 117 de 22/06/99 e no BUFRJ nº 07 de 29/07/99.


O Procurador-Geral da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribui-ções e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.020342/96-62,

Resolve designar, com base nos arts. 116-IV e 117-IV do Regimento Jurídico Único dos Servidores Civis da União, os servidores IVAN DA SILVA HIDALGO, Engenheiro Operacional; FERNANDO CASTELPOGGI FERNANDES, Administrador; e RONALDO CARVALHO FASANO, Assistente em Administração; todos do QUP/UFRJ, para, sob a presidência do primeiro e secretariados pelo último, constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relatados no Processo em epígrafe.

O trabalho deverá ser concluído no prazo previsto no art. 152 da Lei Federal nº 8.112/90.

Fica revogada a Portaria nº 893 de 14 de abril de 1997, publicada no BUFRJ nº 18 de 01/05/97.

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Retificação

SIDNEI BARCELLOS DE MATTOS, Assistente em Administração, Registro nº 6929006, lotado na Procuradoria-Geral. Concedida a licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 01/01/66 a 30/12/70, de 31/12/70 a 29/12/75, de 30/12/75 a 27/12/80, de 28/12/80 a 26/12/85, de 27/12/85 a 25/12/90 e de 26/12/90 a 24/12/95, e não como constou no BUFRJ nº 15/89. Já foram usufruídos quatro períodos de três meses, restando dois períodos de três meses para serem usufruídos oportunamente.

CONSELHO UNIVERSITÁRIO

SESSÃO DE 15/06/99

VOTO DE PESAR

O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, um voto de pesar pelo faleci-mento do ilustre Prof. Eugênio Lerner, proposto pelo Prof. Gerardo Gerson Bezerra de Souza e secundado por diversos conselheiros.

VOTO DE LOUVOR

O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, um voto de louvor, proposto pelo Prof. Moacyr Barreto da Silva Junior e secundado pelo Prof. Adalberto Vieyra, do seguinte


teor: "Voto de Louvor ao aluno da 2ª série do ensino médio do Colégio de Aplicação da UFRJ, Pablo Huber B. Mendes, e à sua orientadora, Profª Denise Medeiros Pamplona, do Museu Nacional, por ter sido o trabalho do aluno selecionado pela Diretoria de Divulgação e Intercâmbio da SR-2 para participar da 6ª Jornada Nacional de Iniciação Científica da SBPC em Porto Alegre, no dia 15 de julho. Ressalte-se que o referido trabalho recebeu Menção Honrosa na Jornada de Iniciação Científica da UFRJ."

SESSÃO CONJUNTA DO CONSUNI, CEG, CEPG

O Conselho Universitário aprovou, por maioria, a proposta apresentada pelo Prof. Adalberto Vieyra e secundada por diversos conselheiros, do seguinte teor: "Nos próximos dias acontecerá, no Rio de Janeiro, a reunião de dirigentes da União Européia, da América Latina e do Caribe. A nova ordem mundial que está sendo desenhada exige que permanentes exemplos de dignidade e soberania entre as nações não percam - em todos os âmbitos - o destaque a que se fazem merecedores por seu exemplo histórico. Entre esses exemplos sobressai o Presidente de Cuba, Fidel Castro Ruiz. Propomos que, por ocasião de sua visita ao Rio de Janeiro, seja homenageado em sessão conjunta do Conselho Universitário, do Conselho de Ensino Para Graduados e do Conselho de Ensino de Graduação, a ser realizada em momento a combinar com o cerimonial, no Palácio Universitário."

SESSÃO DE 24/06/99

ORDEM DO DIA

1 - Proc. nº 23079.001344/98-32 - CLA/F. LetrasConcessão do título de Professor Emérito ao Prof. Eduardo Mattos Portella, Titular aposentado. Aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras e pelo Conselho de Coordenação do CLA. "O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a concessão do título, de acordo com o parecer da CET, às fls. 22 do Processo."

2 - Proc. nº 23079.013213/99-42 - CT/EECriação da habilitação em Engenharia de Materiais, proposta pelo Departamento de Enge-nharia Metalúrgica e de Materiais da Escola de Engenharia. Aprovado pela Congregação e ad referendum do Conselho de Coordenação do CT. "Analisado o processo em regime de urgência, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, o parecer conjunto dos Presidentes das Comissões de Legislação e Normas e Ensino e Títulos, do seguinte teor: Considerando os prazos exíguos para aprovação do Edital do próximo concurso de admis-são à UFRJ, e sendo regimental a necessidade de manifestação do Conselho Universitário para criação de cursos e habilitações, somos de parecer favorável à aprovação da criação da habilitação em Engenharia de Materiais, entendendo todavia que este parecer fica condi-cionado a exame da matéria pelo Colegiado Superior de Ensino de Graduação/CEG, que, uma vez pronunciando-se favoravelmente à criação da referida habilitação, terá ratificação automática do Conselho Universitário."

SESSÃO DE 01/07/99

EXPEDIENTE

MOÇÃO

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro:1 – Saúda e homenageia o Presidente da República de Cuba, Fidel Castro Ruiz,

por ocasião de sua presença na cidade do Rio de Janeiro;2 – Reitera sua adesão aos princípios da não intervenção e da autodeterminação dos

povos;3 – Reafirma seu repúdio ao bloqueio econômico de Cuba e exige sua extinção

imediata;4 – Resolve enviar moção às Embaixadas dos Estados Unidos e Cuba em Brasília;5 – Requer que esta moção seja difundida no Jornal da UFRJ.

SESSÃO DE 08/07/99

EXPEDIENTE

VOTO DE PESAR

O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, voto de pesar, proposto pelo Con-selheiro Marco Antônio França Faria, pelo falecimento do Professor Roderick Barnes.

* * *

O Conselho Universitário aprovou as seguintes propostas:I – Tendo em vista as declarações do Prefeito do Campus, ofensivas ao Con-

selho Universitário da UFRJ, proferidas diante de inúmeros estudantes, docentes e técnico-administrativos, e presenciadas inclusive por membros desse Conselho, o Conselho Universitário, nos termos de seu Regimento (Art. 1º e Art. 6º, alíneas 1, 13, 14 e 15), resolve convocar o Prefeito do Campus para comparecer à próxima reunião ordinária deste Conselho com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre sua atitude. (Proposta apresentada por diversos Conselheiros)

II – 1) Convidar o Sr. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Prof. Wander-ley de Souza, e o Sr. Diretor Superintendente da FAPERJ, Engº Fernando Peregrino, para participar de reunião extraordinária do CONSUNI.

2) Discutir, nessa reunião e nas de outros Colegiados, as iniciativas, os projetos e as ações do Governo do Estado na área de Ciência e Tecnologia, bem como as referentes à proposta de orçamento participativo a ser progressivamente implantado. (Proposta apresentada pelo Conselheiro Adalberto Vieyra)

III – 1) Que a Reitoria da UFRJ inicie imediatos contatos e negociações com o Go-verno do Estado para analisar os problemas de segurança e violência que afetam à UFRJ de forma crescente;

2) Que, frente às características geográficas da Ilha do Fundão e à natureza dos epi-sódios que ocorrem, se discuta a possibilidade de policiamento ostensivo com efetivos da Polícia Militar;

3) Que as implicações histórico/políticas e as características técnico/opera-cionais deste policiamento e de outras ações do Governo do Estado neste campo sejam discutidas e estabelecidas em reunião extraordinária do Conselho Universitário.

(Proposta apresentada pelo Conselheiro Adalberto Vieyra)IV – O CONSUNI recomenda a realização de uma sessão extraordinária para a dis-

cussão da questão de segurança nos campi da UFRJ. (Proposta apresentada por diversos Conselheiros)

ORDEM DO DIA

1 – Proc. nº 23079.006553/98-08 – CCS/F.ODONTO.Concessão do título de Professor Emérito ao Prof. Carlos de Souza Telles, Titular aposentado. Aprovado pela Congregação da Faculdade de Odontologia e pelo Conselho de Coordenação do CCS. “O Conselho Universitário aprovou, por aclamação, a concessão do título, de acordo com o parecer favorável da CET, às fls. 18 e 19 do Processo.”

2 – Proc. nº 23079.026964/97-76 – CLA/F.LETRASConcessão do título de Professor Emérito à Profª Helena Gomes Parente Cunha, Titular aposentada. Aprovado pela Congregação da Faculdade de Letras e pelo Conselho de Coor-denação do CLA. “O Conselho Universitário aprovou, por aclamação, a concessão do título, de acordo com o parecer favorável da CET, às fls. 88 do Processo.”

3 - Proc. nº 23079.018996/97-15 – CCS/FMConcessão do título de Professor Emérito à Profª Léa Ferreira Camillo-Coura, Titular aposentada. Aprovado pela Congregação da Faculdade de Medicina e pelo Conselho de Coordenação do CCS. “O Conselho Universitário aprovou, por aclamação, a concessão do título, de acordo com o parecer favorável da CET, às fls. 20 do Processo.”

4 – Proc. nº 23079.024540/97-59 – CCSConsulta sobre perfil mínimo para Professor Titular do Centro de Ciências da Saúde. “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, o parecer da CLN, às fls. 28 e 29 do Processo.”

5 – Proc. nº 23079.002770/98-66 – CCS/F.ODONTO.Processo eleitoral para nomeação do Chefe e Sub-Chefe do Departamento de Odontopediatria e Ortodontia da Faculdade de Odontologia. Impugnação de candidato. Pronunciamento da Consultoria Jurídica do Gabinete do Reitor da UFRJ. Encami-nhamento ao CONSUNI pelo Reitor. “Concedida vista do processo ao Conselheiro Sérgio Eduardo Longo Fraca-lanzza.”

6 – Proc. nº 23079.015121/97-35 – SIBICobrança de multas, em função da inadimplência que ocorre quanto à devolução dos livros nas Bibliotecas da UFRJ. “Após ampla discussão da matéria, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade: 1) o parecer da CLN, às fls. 37 do processo, contrário à cobrança de multa; 2) o encaminhamento do Processo ao Conselho Superior de Coordenação Executiva para análise das normas atuais pertinentes.”

7 – Proc. nº 23079.025397/98-01 – CT/EEAlteração do Regimento da Escola de Engenharia (Art. 12, item 7), alterando a denominação do Departamento de Engenharia Naval para Engenharia Naval e Oceânica. Aprovado pela Congregação da Escola de Engenharia e pelo Conselho de Coordenação do CT. “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a alteração proposta, de acordo com o parecer da CLN, às fls. 07 do Processo.”

8 – Proc. nº 709/97 – CCJE/FDSolicitação de transferência ex-offício de Cláudio Ferreira Mendes para o Curso de Direito da UFRJ. Indeferida pela Direção da Faculdade de Direito, pelo Decano do CCJE, pelo Conselho de Coordenação do CCJE e pelo CEG. Recurso ao CONSUNI. “O Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, o parecer da CLN às fls. 50 do Processo, favorável ao pleito do interessado.”

ATOS DO SUB-REITOR PARA GRADUADOS E PESQUISA

DESPACHOSEm 08 de junho de 1999

O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:

GERALDO ANTONIO GUERRERA CIDADE, Professor Assistente, lotado no Instituto de Biofísica desta IFES, de 13 a 18/06/99, para participar, apresentando trabalho, na "3ª


Conferência Internacional de Problemas Inversos em Engenharia: Teoria e Prática", em Port Ludlow/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.008446/99-41

JOSÉ CARLOS ROCHA MIRANDA, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Economia desta IFES, de 09 a 11/06/99, para participar e apresentar trabalho no Simpósio Internacional "Repenser Breton Woods a Partir de L'Afrique", em Dacar/Senegal, com ônus limitado. Processo nº 23079.012004/99-27

JOSÉ MANOEL DE SEIXAS, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 09 a 20/06/99, para participar, apresentando trabalho, na VIII International Confe-rence on Calorimetry in High Energy Physics, junto à Universidade de Lisboa/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23079.012154/99-40

MARIA DA GRAçA DERENGOWSKI FONSECA, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Economia desta IFES, de 01/08/99 a 01/08/2000, para cumprir programa de pós-doutorado, junto à Universidade de Manchester, Inglaterra, com ônus CAPES. Processo nº 23079.012171/99-69

NILSON COSTA ROBERTY, Professor Adjunto, lotado na Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 11 a 20/06/99, para participar, apresentando trabalho, na "3ª Conferência Internacional de Problemas Inversos em Engenharia: Teoria e Prática", em Port Ludlow/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.010133/99-07

RUI CARLOS VIEIRA DA SILVA, Professor Titular, lotado na Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 13 a 20/06/99, para participar do "The 7th International Conference of the Israel Society for Ecology and Environmental Quality Sciences", junto à International Association of Water Resources, em Telaviv/ Israel, com ônus limitado. Processo nº 23079.010218/99-50

SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 15 a 18/06/99, para realizar visitas técnicas e intercâmbio acadêmi-co nas cidades de Glasgow/Escócia e Manchester/Inglaterra, e de 20 a 24/06/99, para participar e apresentar trabalho na International Power Systems Transientes Conferen-ce, em Budapeste/Hungria, com ônus limitado, auxílio financeiro Pronex. Processo nº 23079.012144/99-96

Alteração

Esta publicação altera para 24/06/99 a 16/07/99 o período de afastamento do País de VERA LUCIA GONçALVES KOATZ, com ônus CAPES, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 27/04/99, seção 2, página 11, mantendo as demais condições. Processo nº 23079.007045/99-65

Em 10 de junho de 1999


BASÍLIO DE BRAGANçA PEREIRA, Professor Titular, lotado na Faculdade de Medi-cina desta IFES, de 05 a 26/07/99, para realizar visita científica, junto a Pennsylvania State University, bem como participar de "Workshop", Pensilvânia/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.010854/99-91

CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, Professor Titular, lotado na Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 22 a 30/06/99, para participar, apresentando trabalho, no "VIII Simpósio Internacional de Problemas de Localização", junto à Universidade de Coimbra, Estoril/Portugal, com ônus limitado, auxílio financeiro Pronex. Processo nº 23079.010194/99-93

EDSON HIROKAZU WATANABE, Professor Titular, lotado na Superintendência-Geral para Graduados e Pesquisa desta IFES, de 28 a 29/06/99, para participar de Banca Examinadora de Exame de Qualificação de Doutorado, junto à Faculdade de Engenharia da Universidade da República, Montevidéu/Uruguai, com ônus limitado. Processo nº 23079.012339/99-45

MARIO VAISMAN, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina desta IFES, de 12 a 15/06/99, para participar, apresentando trabalho, no "81º Encontro Anual da Endocrine Society", em San Diego/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.010856/99-16

RENATO MACHADO COTTA, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 26/06/99 a 07/08/99, para realizar visita técnica, junto ao Energy Resources Center-University of Illinois, Chicago/Hamburg/USA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.012150/99-99

SÉRGIO TEIXEIRA FERREIRA, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências Biomédicas desta IFES, de 20 a 30/06/99, para participar, como palestrante, do "Fourth International Weber Symposium on Innovative Fluorescence Methodologies in Biochemistry and Medicine", junto a University of Illinois, Urbana-Champaign/Kaanapali/Maui/Havaí/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.010726/99-19

Prorrogação

MARIA LAURA VIVEIROS DE CASTRO CAVALCANTI, Professor Adjunto, lo-tada no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais desta IFES, de 01/06/99 a 31/05/2000, para dar continuidade ao curso de pós-doutorado, junto à Universidade de Columbia, em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado, passagem de volta ao Brasil pela CAPES. Processo nº 23079.006168/98-99

Retificação

Na matéria publicada no Diário Oficial da União de 08/06/99, página 15, seção 2, referente ao afastamento do País de MAURICIO DE VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA, onde se lê: Malásia, leia-se Málaga, Espanha, mantidas as demais condições. Processo nº 23079.010096/99-74



CLAUDSON FERREIRA BORNSTEIN, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática desta IFES, de 25/06 a 02/07/99, para participar, apresentando trabalho, na Conferência SPAA 99, em Saint-Malo/França, com ônus CNPq. Processo nº 23079.010820/99-79

FERNANDO LUIZ PELLEGRINI PESSOA, Professor Adjunto, lotado na Escola de Química desta IFES, de 17 a 25/06/99, para apresentar trabalho e realizar palestra junto ao Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23079.028512/98-46

RENAN MORITZ VARNIER RODRIGUES DE ALMEIDA, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia, desta IFES, de 19 a 25/06/99, para participar, apresentando trabalho, no "15th Encontro Anual da Socieda-de Internacional de Avaliação de Tecnologia em Saúde", em Edimburgo/Escócia/UK, com ônus limitado, auxílio financeiro Pronex. Processo nº 23079.007086/99-42



AMIT BHAYA, Professor Titular, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 05 a 09/07/99, para participar, apresentando trabalho, no "14th World Congress of International Federation of Automatic Control", a realizar-se em Pequim/China, com ônus CNPq. Processo nº 23079.010094/99-49

BELITA KOILLER, Professor Titular, lotada no Instituto de Física desta IFES, de 01 a 22/08/99, para realizar visita técnica e científica, junto a Johns Hopkins University, em Baltimore/USA, com ônus CAPES. Processo nº 23079.009983/99-36

CARLOS ALBERTO MESSEDER PEREIRA, Decano do Centro de Filosofia e Ciên-cias Humanas desta IFES, de 20 a 24/06/99, para participar da 19ª Conferência Mundial de Educação a Distância", a realizar-se em Viena/Áustria, com ônus limitado. Processo nº 23079.012532/99-95

EDUARDO ANTONIO BARROS DA SILVA, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 11 a 18/07/99, para ministrar o curso "New Trends in Multi-rate Signal Processing", junto ao Instituto Nacional de Astrofísica, Óptica y Eletrónica, em Puebla/México, com ônus limitado. Processo nº 23079.012563/99-19

JOãO DA CRUZ PAYãO FILHO, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 09 a 31/07/99, para participar de reunião dentro da Colaboração no Projeto Bilateral Alemanha-Brasil "Métodos de Ensaio END: Detecção de Vazamento", a realizar-se em Jülich/Alemanha, com ônus CNPq. Processo nº 23079.006580/99-53

MAURÍCIO CARDOSO AROUCA, Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças desta IFES, de 20 a 24/06/99, para participar da 19ª Conferência Mundial de Educação a Distância", a realizar-se em Viena/Áustria, com ônus limitado. Processo nº 23079.012229/99-47

MAX SUELL DUTRA, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 10/07 a 09/08/99, para realizar Missão de Intercâmbio, em Hamburgo/Alemanha, dentro do convênio PROBAL/CAPES/DAAD, com ônus CAPES. Processo nº 23079.006562/99-71

MOYSES ZINDELUK, Professor Titular, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 05 a 08/07/99, para participar, apresentando trabalho, no 6th International Congress on Sound and Vibration, em Lyngby/Copenhague/Dinamarca, e participar do Eurodiname, de 11 a 16/07/99, em Ulm/Alemanha, com ônus limitado, auxílio financeiro concedido pelo Projeto ET-120.123. Processo nº 23079.010215/99-61

PAULO EMÍLIO VALADãO DE MIRANDA, Professor Titular, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 16/07 a 09/08/99, para realizar visita técnica junto ao Centro Atômico de Bariloche, em Bariloche/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23079.011452/99-12

RAFAEL LINDEN, Professor Titular, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho desta IFES, de 27/06 a 09/07/99, para participar, apresentando trabalho, na "Gordon Conference Cell Death", que se realizará em New London, NH, e visita ao Laboratório de Claudio Mello e Alvaro Monteiro na Rockfeller University, em Nova Iorque/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.012580/99-38

RAMON ROMANKEVICIUS COSTA, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 01/07/99 a 01/07/2000, para realizar curso de pós-doutorado, junto ao Centro de Engenharia de Controle & Computação


na Universidade da Califórnia, em Santa Barbara/EUA, com ônus CAPES. Processo nº 23079.028375/98-77

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito o afastamento do País de CLOVIS CORREA BUCICH, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 06/05/99, página 11. Processo nº 23079.006745/99-41


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:ANA BEATRIZ FURLANETTO PACHECO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Biofísica desta IFES, de 01/09/99 a 31/08/2000, para realizar estágio, em nível de pós-doutorado, na área de Genética de Microorganismos, junto à Universidade de Siena, Itália, com ônus CAPES. Processo nº 23079.011735/99-37

BERTHA KOIFFMANN BECKER, Professor Titular, lotada no Instituto de Geociências desta IFES, de 19 a 27/06/99, para realizar visita à Academia de Marinha de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23079.007982/99-01

CARLOS ALBERTO ACHETE, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia des-ta IFES, de 27/06/99 a 20/07/99, para realizar visita de intercâmbio científico junto ao YWT-Stiftung Institut für Werkstofftechnik, em Bremen/Alemanha, no âmbito do Acordo CAPES/DAAD, com ônus CAPES. Processo nº 23079.012148/99-47

MARCELO JACQUES DE MORAES, lotado na Faculdade de Letras desta IFES, de 25/07/99 a 01/08/99, para participar e apresentar trabalho no Dixième Congrès International des Lumières, junto à International Society for Eighteenth-Century Studies, Dublin/Irlanda, com ônus limitado. Processo nº 23079.009268/99-21

OLAF MALM, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biofísica desta IFES, de 20/07/99 a 15/02/2000, para realizar estágio, em nível de pós-doutorado, na área de Ecologia Aplicada, junto à Universidade de Odense, Dinamarca, com ônus CNPq. Processo nº 23079.008444/99-16

ROGERIO STUDART, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Economia desta IFES, de 01/08/99 a 01/11/99, para participar do projeto de pesquisa da Comissão Econômica para a América Latina das Nações Unidas (CEPAL), em Santiago/Chile, sem ônus. Processo nº 23079.012173/99-94

SAMUEL MELLO ARAÚJO JUNIOR, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música desta IFES, de 19 a 25/08/99, para participar e apresentar trabalho no 35º Congresso Mundial do International Council for Traditional Music-ICTM/UNESCO, em Hiroshima/Japão, com ônus limitado. Processo nº 23079.011234/99-41

VERA DE SOUZA GOUVEA, Professor Titular, lotada no Instituto de Microbio-logia desta IFES, de 23/07/99 a 22/10/99, para realizar visita de pesquisa, junto ao The Children's Hospital of Philadelphia, Pensilvânia/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.012382/99-74

Prorrogação

FLORA DE PAOLI FARIA, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras des-ta IFES, de 30/05/99 a 30/10/99, para dar continuidade ao curso de pós-doutorado, junto a Universitá di Roma "La Sapienza", em Roma/Itália, com ônus CNPq. Processo nº 23079.001154/98-05


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, resolve autorizar o afastamento no País dos seguintes servidores:

IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIOR, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Medicina desta IFES, de 17/06/99 a 19/12/99, para realizar aperfeiçoamento, junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília/DF, com ônus limitado. Processo nº 23079.012561/99-93

VICTOR DE BARROS BRASIL, Professor Assistente, lotado no Instituto de Física desta IFES, de 22/03/99 a 22/03/2003, para realizar curso de doutorado, junto à Univer-sidade Estadual Paulista, Campus de Araraquara/SP, com ônus limitado. Processo nº 23079.009994/99-52

Retificação

Na matéria de afastamento no País de 16/04/99, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 27/04/99, onde se lê: Paula Ponciane Mota, leia-se: Paula Poncione Mota. Processo nº 23079.001075/99-11


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada

pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, resolve autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:

CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, Professor Adjunto, lotada na Escola de Enge-nharia desta IFES, de 26/06 a 05/07/99, para participar, apresentando trabalho, na "Parallel Composite Reliability Evolution Using Monte Carlo Simulation", a realizar -se em Trondheim/Noruega, com ônus CNPq. Processo nº 23079.013247/99-64

JOãO CARLOS MACHADO, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 26/06 a 04/07/99, para participar, apresen-tando trabalho, no Congresso "Ultrasonics International 99", junto a Technical of Denmark, em Copenhague/Dinamarca, com ônus limitado, auxílio financeiro Pronex. Processo nº 23079.008660/99-61

PAULO SERGIO RAMIREZ DINIZ, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 12/07 a 13/09/99, para participar, em pesquisa conjunta, como Professor Vi-sitante, junto à Universidade Técnica de Helsinque, Finlândia, com ônus limitado. Processo nº 23079.012156/99-75

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País de BRUNA FRAN-CHETO, publicada no Diário Oficial da União de 07/04/99, página 13, seção 2. Processo nº 23079.004922/99-64



ALBERTO JOSÉ DE ARAÚJO, Médico, lotado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho desta IFES, de 28/06/99 a 20/07/99, para realizar visita científica à Escola de Medicina Mount Sinai - Queens College da Universidade da Cidade de Nova Iorque, USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.015988/98-53

ALVARO ALFREDO BRAGANçA JUNIOR, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Letras desta IFES, de 19 a 31/07/99, para participar do Seminário de Atualização em Lite-ratura Austríaca, junto ao Bundesministerium für Unterricht und Kulturelle Angelegenheiten, em Payerbach e Viena/Áustria, com ônus limitado. Processo nº 23079.013274/99-37

AMIT BHAYA, Professor Titular, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 17/07/99 a 08/08/99, para participar, apresen-tando trabalho, no 8th ILAS 99 International Linear Algebra Symposium e realizar visita de pesquisa, junto ao International Linear Algebra Society, em Barcelona/Espanha, com ônus CAPES. Processo nº 23079.010095/99-10

ANTONIO MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo desta IFES, de 01/07/99 a 31/06/2000, para realizar curso de doutorado na área de Tecnologia de Arquitetura e Urbanismo, junto a École D'architecture de Toulouse, dentro do Acordo CAPES/COFECUB, França, com ônus CAPES. Processo nº 23079.012940/99-00

DUPERRON MARANGON RIBEIRO, Professor Assistente, lotado na Escola de Enge-nharia desta IFES, de 12 a 16/07/99, inclusive trânsito, para participar do Encontro Técnico, junto ao American Bureau of Shipping, em Houston/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.013249/99-90

GILZA SANDRE PEREIRA, Professor Assistente, lotada no Instituto de Nutrição desta IFES, de 22/07/99 a 22/07/2003, para realizar curso de doutorado na área de Antropologia Social, junto a Université de Toulouse-Le Mirail, Toulouse/França, com ônus limitado. Processo nº 23079.012695/99-50

LIGIA MARIA PONDÉ VASSALO, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Letras desta IFES, de 26 a 31/07/99, para participar, apresentando trabalho, no XXI Congresso Internacional FILLM, junto à Federação Internacional de Línguas e Literaturas Modernas, em Harare/Zimbábue, com ônus limitado. Processo nº 23079.009252/99-91

MARIA ROSILENE BARBOSA ALVIN, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais desta IFES, de 01 a 20/07/99, para realizar estudos, pesqui-sas e palestras, junto a École des Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris/França, com ônus limitado. Processo nº 23079.013234/99-12

PETER KALEFF, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 12 a 16/07/99, inclusive trânsito, para participar do Encontro Técnico, junto ao American Bureau of Shipping, em Houston/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.013251/99-31

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País de MAURÍCIO CARDOSO AROUCA, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/99, página 14, seção 2. Processo nº 23079.012119/99-47

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País de CARLOS AL-BERTO MESSEDER PEREIRA, publicada no Diário Oficial da União de 22/06/99, página 14, seção 2. Processo nº 23079.012532/99-95


Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País de JOSÉ HENRIQUE VILHENA DE PAIVA, publicada no Diário Oficial da União de 21/06/99, página 3, seção 2. Processo nº 23079.012138/99-93



JOSÉ MANOEL DE SEIXAS, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 06 a 27/07/99, para realizar trabalho de desenvolvimento no âmbito do Projeto de Colaboração UFRJ/CERN, Genebra/Suíça, com ônus CNPq. Processo nº 23079.012746/99-99

LIU HSU, Professor Titular, lotado na Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 02 a 11/07/99, para participar, apresentando trabalho, no "14th World Congress of International Federation of Automatic Control", a realizar-se em Pequim/China, com ônus CAPES. Processo nº 23079.011464/99-00

LUIZ DAVIDOVICH, Professor Titular, lotado no Instituto de Física desta IFES, de 01 a 31/07/99, para participar, como conferencista, do Workshop "Complexity, Com-putation and the Physics of Information", junto ao Isaac Newton Institute for Mathema-tical Sciences da Universidade de Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23079.007471/99-53

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito autorização de afastamento do País de JULES GHISLAN SLAM, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/99, página 17, seção 2. Processo nº 23079.000050/99-47

Esta publicação torna sem efeito autorização de afastamento do País de CRISTINA TRIS-TÃO DE ANDRADE, publicada no Diário Oficial da União de 16/10/98, página 20, seção 2. Processo nº 23079.017890/98-21

Esta publicação torna sem efeito autorização de afastamento do País de FREDERICO WANDERLEY TAVARES, publicada no Diário Oficial da União de 31/05/99, página 15, seção 2. Processo nº 23079.009130/99-11

Em 1º de julho de 1999


GUSTAVO FREDERICO PORTO DE MELLO, Professor Adjunto, lotado no Obser-vatório do Valongo desta IFES, de 31/07/99 a 08/08/99, para participar, apresentan-do trabalho, no Congresso Bioastronomia 99, junto ao Instituto SETI, Havaí/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.012815/99-18

LIANA DA SILVA CARDOSO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Filosofia e Ciên-cias Sociais desta IFES, de 06 a 10/08/99, inclusive trânsito, para participar, apresentando trabalho, no 94th Annual Meeting, junto a American Sociological Association, em Chicago/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.012169/99-13

MARIA INÁCIA D'ÁVILA NETO, Professor Titular, lotada no Instituto de Psicologia desta IFES, de 10 a 14/07/99, para participar, apresentando trabalho, no Global Conference Universities and the Health of the Disadvantaged, junto a University of Arizona, Tucson/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.013545/99-72.

MURILO AUGUSTO VAZ, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 11 a 16/07/99, para participar, apresentando trabalho, no 18th Annual Offshore Mechanics and Arctic Engineering Conference (OMAE'99), em St. John's/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23079.010200/99-94

MYRIAM ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor Titular, lotada na Escola de Belas Artes desta IFES, de 25 a 31/07/99, para participar, apresentando trabalho, no Décimo Congresso Internacional sobre o Século das Luzes, junto à Sociedade Internacio-nal de Estudos sobre o Século XVIII, em Dublin/Irlanda, com ônus limitado. Processo nº 23079.012206/99-41

SANDOVAL CARNEIRO JUNIOR, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 18 a 22/07/99, para participar, apresentando trabalho, no Summer Power Meeting do IEEE, em Edmonton/Alberta/Canadá, e de 23 a 24/07/99, para rea-lizar visita ao Departamento de Engenharia Elétrica da University of British Columbia, em Vancouver/Canadá, com ônus limitado, auxílio financeiro Pronex. Processo nº 23079.013526/99-28

SERGIO HAMILTON SPHAIER, Professor Titular, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 09 a 17/07/99, para participar, apresentando trabalho, no 18th Interna-tional Conference (OMAE'99), em St. John's/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23079.013524/99-01

Prorrogação

ANA MARIA ABRANTES COELHO, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Biologia desta IFES, de 01/08/99 a 30/09/99, para dar continuidade ao curso de pós-doutorado, área de Genética e Microbiologia, na Universidade de Michigan-Ann Arbor, EUA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.006557/98-51

JOSÉ ANTONIO FONTES SANTIAGO, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 01/03/99 a 31/08/99, para dar continuidade ao curso de pós-doutorado na área de Engenharia Civil, junto à Universidade de Brunel, Londres/Inglaterra, com ônus CNPq. Processo nº 23079.000119/99-41

Em 07 de julho de 1999


GILSON MATHEUS CARNEIRO, Professor Titular, lotado no Instituto de Física desta IFES, de 28/07/99 a 02/08/99, para participar e apresentar trabalho na Conferência MOS99, em Estocolmo, Suécia, e de 03 a 25/08/99, para realizar visita e conferência à Abdus Salam International Centre for Theoretical Physics, em Trieste/Itália, com ônus CAPES. Processo nº 23079.013142/99-04

JOãO LAURO DORNELES FACÓ, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática desta IFES, de 12 a 16/07/99, para participar e apresentar trabalho na 19th IFIP TC7 Conference on Systems Modelling and Optimization, junto à Universidade de Cambridge, Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23079.014024/99-13

JOSÉ HERSKOVITS NORMAN, Professor Titular, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 10 a 27/07/99, para participar, apresentando trabalho, na Conferência 19th IFIP TC7 Conference on Systems Modelling and Optimization, junto à Universidade de Cambridge, Inglaterra, e realizar visita à Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, com ônus limitado e auxílio financeiro do Projeto Renault. Processo nº 23079.010192/99-68

LUIZ ELOY VAZ, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 01 a 11/07/99 (em caráter excepcional), para participar e apresentar trabalho na Conferência sobre Otimização de Projetos em Engenharia, em Iikley/Reino Unido/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23079.014079/99-05

LUIZ FERNANDO RUST DA COSTA CARMO, Analista de Sistemas, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica desta IFES, de 26 a 30/07/99, inclusive trânsito, para participar e apresentar trabalho na The Sixth International Conference on Distributed Mul-timedia Systems (DMS'99), junto a University of Aizu, Japão, com ônus limitado. Processo nº 23079.010968/99-40

MARIA DAS GRAçAS DE MORAES AUGUSTO, Professor Adjunto, lotada no Insti-tuto de Filosofia e Ciências Sociais desta IFES, de 16 a 20/08/99, inclusive trânsito, para participar e apresentar trabalho no XIV Congresso Interamericano de Filosofia, junto à UNAM-Asociación Filosofía de México, Puebla/México, com ônus limitado. Processo nº 23079.013365/99-91

REGINA LUCIA MENDONçA LOPES, Professor Adjunto, lotada provisoriamente na Escola de Enfermagem da UFBA, de 09 a 11/08/99, para participar e apresentar tra-balho na 2nd Biennial Women's Health Issues: A Global Perspective, junto a University of Cincinnati-College of Nursing, em Maui/Havaí/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.014382/99-45

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito a autorização de afastamento do País de JOãO ALVES DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/99, página 17, seção 2. Processo nº 23079.002617/99-10



ANTONIO CARLOS FERNANDES, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 10 a 17/07/99, para participar, apresentando trabalho, na "18th International Conference on Offsho-re Mechanics and Arctic Engineering", em St. Jonh's/Canadá, com ônus CNPq, e de 18/07 a 24/07/99, para realizar visita técnica ao Massachusetts Institute of Technology, em Boston/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.011490/99-10

FERNANDO MARROQUIM LEãO DE ALMEIDA JUNIOR, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Física desta IFES, de 11 a 30/07/99, para realizar trabalho de pesquisa na área de Física de Altas Energias, junto à colaboração Atlas no CERN, em Genebra/Suíça, com ônus CNPq. Processo nº 23079.010049/99-56


LUIZ PAULO DA MOITA LOPES, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Letras desta IFES, de 29/07 a 05/09/99, para participar do 12º Congresso Mundial de Lingüística Aplicada, em Tóquio/Japão, realizar visita técnica e participar como palestrante, junto à Universidade da Califórnia, Santa Barbara/EUA, para realizar visita técnica e participar da Confêrencia Internacional sobre História, junto à Universidade de Toronto e na Universidade de Brock, em St. Catharines/Ontário/Canadá, com ônus CAPES. Processo nº 23079.012159/99-63

MARCUS BARRETO CONDE, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Medicina desta IFES, de 10 a 30/07/99, para realizar "Curso de Epidemiologia Clínica e Bioestatística", junto à Universidade de Michigan, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.013299/99-68

MARIA CÉLIA MARQUES MACHADO, Professor Assistente, lotada Escola de Música desta IFES, de 18 a 25/07/99, para participar do Sétimo Congresso Mundial de Harpa, em Praga/República Tcheca, com ônus limitado. Processo nº 23079.014348/99-15



ANTONIO FERREIRA PEREIRA, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Farmácia desta IFES, de 01/08 a 31/12/99, para realizar estágio sênior "Cristalização 2D da ATPase (Pdr5p) Múltipla - Drogas de Levedura, junto ao Instituto Curie, Paris/França, com ônus limitado. Processo nº 23079.014268/99-70

ANTONIO LOPES DE SOUZA, Professor Adjunto, lotado na Escola de Engenharia desta IFES, de 10 a 14/08/99, para participar, apresentando trabalho, na "Conference Engine-ering Education", em Ostrava-Praga/República Tcheca, com ônus limitado. Processo nº 23079.016409/99-71

CLAUDIA HELOISA IMPELLIZIERI LUNA FERREIRA DA SILVA, Professor Assistente, lotada na Faculdade de Letras desta IFES, de 07 a 17/08/99, para participar, apresentando trabalho, no Congresso Internacional "Jalla 90", junto a Universidad Nacional de San Antonio Abad de Cuzco, Peru, com ônus limitado. Processo nº 23079.016280/99-46

EMERSON PRADO LOPES, Analista de Sistemas, lotado no Núcleo de Computação Ele-trônica desta IFES, de 16 a 27/07/99, para participar, apresentando trabalho, no "International Symposium on Mathematical Modeling, Bayesian Estimation and Inverse Problems", e realizar visita técnica aos Laboratórios de Processamento de Imagens, junto a Colorado State University, Denver/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.010973/99-80

SU JIAN, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 13/08 a 02/09/99, para participar, apresentando trabalho, na "1st International Conference on Engineering Thermophysics", e realizar visita técnica ao Instituto de Engenharia Termofísica, em Pequim/China, com ônus CAPES. Processo nº 23079.011469/99-15

WANIA WOLFF, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Física desta IFES, de 16/08 a 10/09/99, para realizar experiências em Física Atômica e Molecular no Laboratório J.R.MacDonald, junto à Universidade de Kansas, Manhattan, KS/USA, com ônus limitado. Processo nº 23079.013150/99-24

Prorrogação

GUILHERME HORTA TRAVASSOS, Professor Adjunto, lotado na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia desta IFES, de 01/09/99 a 31/08/2000, para dar continuidade ao curso de pós-doutorado, junto à Universidade de Maryland, College Park, Maryland/USA, com ônus CAPES. Processo nº 23079.029382/97-97

Alteração

Esta publicação altera para 31/01/99 a 31/03/99 o período de afastamento do País de JO DWECK, com ônus CNPq, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 21/09/98, seção 2, página 16, mantendo as demais condições. Processo nº 23079.016402/98-41

Cancelamento

Esta publicação torna sem efeito o afastamento do País de MARIA AMÁLIA AMARANTE DE ALMEIDA MAGALHÃES, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 04/11/98, página 21. Processo nº 23079.022408/98-10

Esta publicação torna sem efeito o afastamento do País de NILSON COSTA ROBERTY, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 16/06/99, página 12. Processo nº 23079.010133/99-07

Esta publicação torna sem efeito o afastamento do País de GERALDO ANTONIO GUER-RERA CIDADE, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 16/06/99, página 12. Processo nº 23079.008446/99-41


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, resolve autorizar o afastamento no País dos seguintes servidores:MARIA THEREZA DE ARAÚJO FRAGOSO, Médico, lotada provisoriamente no Hospital

Universitário Onofre Lopes/Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de 01/03/99 a 28/02/2001, para realizar curso de mestrado, junto à Universidade Federal de Pernambuco, Recife/PE, com ônus limitado. Processo nº 23079.014998/99-52

Prorrogação

MARIA CELINA NAVES MACHADO BORGES, Editor, lotada na Escola de Música desta IFES, de 01/07/99 a 31/12/99, para dar continuidade ao curso de Mestrado em Co-municação e Cultura, junto à Escola de Comunicação/UFRJ, com ônus limitado. Processo nº 23079.000587/97-18


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.012324/98-97,

Resolve exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, parágrafo único, item II, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11/12/90, THEREZINHA DA COSTA SCHIAVO, Registro nº 7138505, Professor Titular, do Cargo de Direção de Diretor "pro-tempore" da Escola de Música EM/CLA da Escola de Música, CD-4.



Resolve dispensar, a pedido, JOãO GUILHERME RIPPER VIANNA, Registro nº 0052819, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Música EM da Escola de Música, FG-1.



Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, JOãO GUILHERME RIPPER VIANNA, Registro nº 0052819, Professor Adjunto, para o Cargo de Direção de Diretor da Escola de Música EM/CLA, CD-4.



Resolve dispensar MARIA APARECIDA INEZ MOREIRA MORAES, Registro nº 0093621, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Transportes, da Divisão de Transportes, FG-1, a partir de 25/05/99.



Resolve designar PEDRO BARREIROS, Registro nº 6311809, Contador, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Transportes, da Divisão de Transportes, FG-1.



Resolve dispensar MARIZETE DA SILVA SOARES, Registro nº 8333099, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal NESC do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, FG-5, a partir de 25/05/99.



Resolve dispensar, a pedido, FERNANDO AUGUSTO DA ROCHA RODRI-GUES, Registro nº 0124648, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação Curso Filosofia IFCS do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, FG-1, a partir de 20/05/99.




Resolve designar FERNANDO JOSÉ DE SANTORO MOREIRA, Registro nº 0137948, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação Curso Filosofia IFCS do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, ROBERTO CALMON LEMME, Registro nº 0151417, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Oncologia DMD/HU da Divisão Médica/HU, FG-4, a partir de 20/04/99.



Resolve designar MUCIO DE ALCANTARA LEISTER, Registro nº 0151401, Médico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Oncologia DMD/HU da Divisão Médica/HU, FG-4.



Resolve dispensar, a pedido, WANDA MARIA NASCIMENTO, Registro nº 0112786, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais NUTES do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, FG-3, a partir de 27/05/99.



Resolve designar MARIA MAGDALA ALVES MONTEIRO, Registro nº 0058613, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais NUTES do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, TAKESHI KODAMA, Registro nº 0104175, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Nuclear IF/CCMN do Instituto de Física, FG-1, a partir de 01/06/99.



Resolve designar RAUL JOSÉ DONANGELO, Registro nº 0001137, Professor Titular, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Nuclear IF/CCMN do Instituto de Física, FG-1.



Resolve designar JEANETE RODRIGUES DE ALMEIDA, Registro nº 3264384, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal NESC do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, FG-5.



Resolve dispensar, a pedido, LUIZA LEITE BRUNO LOBO, Registro nº 0003379, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Literárias FL da Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 30/05/99.



Resolve designar BEATRIZ VIEIRA DE RESENDE, Registro nº 0016196, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Ciências Literárias FL da Faculdade de Letras, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, FLAVIO SILVA FARIA, Registro nº 0052792, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Genética IB/CCS do Instituto de Biologia, FG-1, a partir de 28/05/99.



Resolve dispensar, a pedido, SILVIA INES CARCAMO DE ARCURI, Registro nº 0028408, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Línguas Neolatinas FL da Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 30/05/99.



Resolve designar MARCELO JACQUES DE MORAES, Registro nº 0124676, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Línguas Neolatinas FL da Faculdade de Letras, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, TERESA CRISTINA CERDEIRA DA SILVA, Registro nº 0126652, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Línguas Vernáculas FL da Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 30/05/99.



Resolve designar ALCMENO BASTOS, Registro nº 0086236, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Línguas Vernáculas FL da Faculdade de Letras, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, VERA LUCIA PAREDES P. DA SILVA, Registro nº 7235250, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Lin-güística Filologia FL da Faculdade de Letras, FG-1, a partir de 30/05/99.




Resolve designar MARIA DA CONCEIçãO AUXILIADORA DE PAIVA, Registro nº 0055172, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Lingüística Filologia FL da Faculdade de Letras, FG-1.



Resolve designar SAMANTHA EUNICE DE M. MARQUES PONTES, Registro nº 0144216, Bibliotecário/Documentalista, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca do Instituto de Matemática, do Instituto de Matemática, FG-3.



Resolve dispensar MARA LUCIA MORAES MOREIRA, Registro nº 0058213, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assistente SG-1 da Superin-tendência-Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, a partir de 08/07/99.



Resolve designar WANDA MARIA NASCIMENTO, Registro nº 0112786, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Assistente SG-1 da Superintendência-Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, CLEIDE DE MORAIS LIMA, Registro nº 0045141, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividade Cultural DAEC/SG-1 da Divisão de Atividades Extracurriculares/SG-1, FG-3, a partir de 08/07/99.



Resolve designar MARA LUCIA MORAES MOREIRA, Registro nº 0058213, Assis-tente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividade Cultural DAEC/SG-1 da Divisão de Atividades Extracurriculares/SG-1, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, ALICE RANGEL DE PAIVA ABREU, Registro nº 0139629, Professor Titular, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia/IFCS do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, FG-1.



Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, ALICE RANGEL DE PAIVA ABREU, Registro nº 0139629, Professor Titular, para o Cargo de Direção de Assessor/Gabinete do Reitor, CD-4.



Resolve dispensar, a pedido, ENOCH SILVA DE SOUZA, Registro nº 0044925, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção da Divisão de Transportes, FG-3, a partir de 08/06/99.



Resolve designar JAIRO DA SILVA DE SOUZA, Registro nº 0061296, Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manutenção da Divisão de Transportes, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, MONICA CONDE OLIVEIRA, Registro nº 0053980, da Função Gratificada de Coordenador Acadêmico de Vestibular da Superintendência- Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, a partir de 09/06/99.



Resolve dispensar, a pedido, ANA MARIA DE ALMEIDA RIBEIRO, Registro nº 0066218, da Função Gratificada de Coordenador Administrativo de Vestibular da Superintendência-Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1, a partir de 09/06/99.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999,

Resolve alterar o nome da Função Gratificada de "Coordenador Técnico", código 241007, para "Assessor de Comunicação", conforme Portaria nº 618 de 12/03/99, publicada em DOU nº 60 de 30/03/99.



Resolve designar ELIANE SOUZA RIBEIRO, Registro nº 0079613, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Assessor de Comunicação da Supe-rintendência de Gestão e Controle de Sistema de Pessoal, FG-1.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 08 de abril de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor CLAUDIO ESPERANçA, Engenheiro Eletricista, Registro nº 0084333, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 1997, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor CRISTIANO PIACSEK BORGES, Engenheiro Químico, Registro nº 0025640, do Quadro de Pessoal desta Universidade.




Resolve exonerar, a pedido, a partir de 30 de junho de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora INES DE CASTRO DUTRA, Analista de Sistemas, Registro nº 0021949, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve tornar sem efeito, na Portaria nº 715 de 26/03/99, publicada no BUFRJ nº 04 de 29/04/99 e DOU nº 66 de 08/04/99, a nomeação de ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS no cargo de Técnico em Laboratório, por motivo de desistência.



Resolve retificar a Portaria nº 3.140 de 14 de novembro de 1997, para considerar MIRIAN GERALDA WEBER, Matrícula SIAPE nº 0372560, como o nome cor-reto da servidora ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, e não como constou na publicação do DOU de 20/11/97, ficando ratificados os demais termos.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor COLIN BARR GRANT, Professor Adjunto, Registro nº 0157227, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve retificar a Portaria nº 1.109, publicada no DOU de 13 de abril de 1992, de RITA DOS SANTOS LAFAIETE, Matrícula SIAPE nº 0373491, Registro PCP nº 6559007, apo-sentada no cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, para fazer constar que a data da Portaria é 02 de abril de 1992, ficando ratificados os demais termos.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 08 de janeiro de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora LUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, Farmacêutico, Registro nº 0159803, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve retificar a Portaria nº 3.141 de 22 de outubro de 1998, para considerar ANDRÉ DOMINGOS DOS SANTOS ALONSO, Registro nº 0137871, como nome correto do servidor ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Per-manente desta Universidade, e não como constou na publicação do DOU de 27/10/98, ficando ratificados os demais termos.



pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.002783/99-99,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora LEILA DE SOUZA FONSECA, Professor Adjunto, Registro nº 4195158, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve declarar aposentado voluntariamente JOAQUIM FERREIRA DE LIMA, Registro PCP nº 7922665, Matrícula SIAPE nº 0376614, ocupante do cargo de Encanador/Área, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universida-de Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente MARIA DA GLÓRIA MATTOS, Registro PCP nº 4866252, Matrícula SIAPE nº 0371768, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente CELIA CLEMENTE LEAL, Registro PCP nº 01268700, Matrícula SIAPE nº 0368156, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado compulsoriamente JOSÉ MARIA DE JESUS, Registro PCP nº 0024535, Matrícula SIAPE nº 0361157, a partir de 18 de fevereiro de 1999, ocupante do cargo de Contínuo, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve excluir, a pedido, os proventos de aposentadoria de REGINA CASTRO BARBOSA CORDEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1082735, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 3, do Quadro de Pessoal desta Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro, inativada pela Portaria nº 735 de 02/04/90, publicada no DOU de 06/04/90 e retificada pela Portaria nº 1.389 de 25/05/90, publicada no DOU de 31/05/90, em virtude de acumulação não prevista no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, a partir de 28 de abril de 1997.




Resolve alterar, a partir de 28 de setembro de 1998, o fundamento legal da aposentadoria concedida pela Portaria nº 3.147 de 14/11/97, publicada no Diário Oficial da União de 20/11/97, a PAULO CEZAR BASTOS ARANTES, Matrícula SIAPE nº 0373145, Professor Adjunto 1, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a fim de incluir as vantagens do art. 15 da Lei nº 9.527/97 e excluir as vantagens do art. 192, item I, da Lei nº 8.112/90, ficando ratificados os demais termos.



Resolve retificar a Portaria nº 967 de 26 de abril de 1999, de RAFAEL AUGUSTO DE MENDONçA LIMA, Registro PCP nº 6408256, para considerá-lo aposentado compulsoriamente a partir de 07 de outubro de 1998 e a Matrícula SIAPE nº 0373331, como correta, e não como constou na publicação do DOU de 30/04/99, ficando ratificados os demais termos.



Resolve retificar a Portaria nº 1.080, publicada no DOU de 31 de maio de 1999, de LILIAN DA FONSECA SALOMãO, Matrícula SIAPE nº 0371106, aposentada no cargo de Professor Adjunto, Nível 1, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, para considerar o Registro PCP nº 4280129 como correto, ficando ratificados os demais termos.



Resolve declarar aposentado por invalidez JOSÉ MARIA ARRUDA, Registro PCP nº 0126341, Matrícula SIAPE nº 1125149, ocupante do cargo de Administrador, Nível Superior, Classe "A", Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Fede-ral do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/11/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado voluntariamente RUBENS MACHADO, Registro PCP nº 7702071, Matrícula SIAPE nº 0375892, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente MARISA CALHEIROS AL-VARENGA, Registro PCP nº 0111148, Matrícula SIAPE nº 1124338, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível Superior, Classe "C", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamen-to nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado voluntariamente HILTON FERREIRA MAGA-LHãES, Registro PCP nº 2861755, Matrícula SIAPE nº 0369746, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, Nível Superior, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.



Resolve declarar aposentado voluntariamente JOSÉ HENRIQUE DE CARVA-LHO, Registro PCP nº 3807007, Matrícula SIAPE nº 0370642, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos ter-mos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.



Resolve declarar aposentado por invalidez CARLOS ALBERTO GOMES, Registro PCP nº 0009973, Matrícula SIAPE nº 0360033, ocupante do cargo de Operador de Máquina Lavanderia, Nível Auxiliar, Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente SEBASTIANA ELZA ALVAS SILVA, Registro PCP nº 0036361, Matrícula SIAPE nº 0364156, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Nível Auxiliar, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II, letra "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, III, letra "d", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 19 de junho de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor JOSÉ MARIA GOMEZ, Professor Adjunto, Registro nº 0026399, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve declarar aposentado voluntariamente PAULO CESAR WELERSON DE ALBUQUERQUE, Registro nº 0007997, Matrícula SIAPE nº 0359928, ocupante do cargo de Professor Adjunto, nível 04, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamen-to nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.




Resolve dispensar, a pedido, GINA CARUSO MAC DONALD BROUCK, Registro nº 0053607, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças CCJE do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, a partir de 11/06/99.



Resolve designar PAULO MARCIUS FERRAZ DE SANTANA, Registro nº 0080387, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Conta-bilidade e Finanças CCJE do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5.



Resolve dispensar, a pedido, PAULO MARCIUS FERRAZ DE SANTANA, Registro nº 0080387, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCJE do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, a partir de 11/06/99.



Resolve designar CLAUDIA VALERIA NEGREIROS PONTES, Registro nº 0045135, Técnico em Secretariado, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCJE do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5.



Resolve dispensar, a pedido, MARCO ANTONIO DE MELO TAVARES DE LIMA, Registro nº 0106084, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Otorrinolaringologia FM da Faculdade de Medicina, FG-1, a partir de 25/05/99.



Resolve designar NOISIO GUILHERME MORAES FERREIRA, Registro nº 0106090, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Otorrinolaringologia FM da Faculdade de Medicina, FG-1.



Resolve designar RAAD YAHYA QASSIM, Registro nº 6403501, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo de Vestibular da Superintendência-Geral de Graduação e Corpo Discente, FG-1.



Resolve dispensar RADOVAN BOROJEVIC, Registro nº 0029363, Professor Titular, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação e Ciências Morfológicas/ICB do Instituto de Ciências Biomédicas, FG-1, a partir de 26/05/99.



pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999 e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.006664/99-41,

Resolve dispensar LYCIA DE BRITO GITIRANA, Registro nº 0083062, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Histologia e Embriologia ICB do Instituto de Ciências Biomédicas, FG-1, a partir de 26/05/99.



Resolve designar RADOVAN BOROJEVIC, Registro nº 0029363, Professor Titular, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Histologia e Embriologia ICB do Instituto de Ciências Biomédicas, FG-1.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.006813/99-08,

Resolve declarar aposentado voluntariamente CELSO DA SILVA SOBRINHO, Regis-tro PCP nº 0070734, Matrícula SIAPE nº 0364644, ocupante do cargo de Motorista, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item III, letra "b", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "d", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.031842/97-38,

Resolve declarar aposentada voluntariamente MUNIRA AIEX PROENçA, Registro PCP nº 5623500, Matrícula SIAPE nº 6359489, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada por invalidez JANETE CARDOSO PEIXOTO, Re-gistro PCP nº 3233503, Matrícula SIAPE nº 0370118, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997.



Resolve retificar a Portaria nº 2.132 de 20 de julho de 1998, publicada no DOU de 05 de agosto de 1998, referente ao servidor HEITOR DE ALMEIDA QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0369584, a fim de incluir a vantagem do artigo 184, item II, da Lei nº 1.711 de 28 de outubro de 1952, a partir de 18/08/98, nos termos do artigo 250 da referida Lei, e excluir a vantagem do artigo 192, item II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, ficando ratificados os demais termos.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, tendo em vista


o que consta do Processo nº 23079.013399/98-21,Resolve exonerar, a pedido, a partir de 14 de setembro de 1998, nos termos do artigo

34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARCIA GRILLO CABRAL, Cirurgião-Dentista, Registro nº 0094758, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a IRACEMA SOTELINO SOARES (viúva), Matrícula SIAPE nº 03476936, correspondente à cota de 1/2, e temporária à beneficiária ANA CAROLINA SOTELINO DE OLIVEIRA E SILVA (filha menor), Matrícula SIAPE nº 03476961, correspondente à cota de 1/2, a partir de 04 de outubro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA, Professor Adjunto, Nível 6-4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Temporária ao Beneficiário GESÉ MACHADO DE ARAÚJO (filho maior inválido), Matrícula SIAPE nº 03506126, correspondente à cota de 1/2, e temporária à beneficiária ADRIANA BRASILIANO DE ARAÚJO (filha menor), Matrícula SIAPE nº 03506142, correspondente à cota de 1/2, a partir de 01 de agosto de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado SALOMãO GALDINO DE ARAÚJO, Cozinheiro, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso II, alíneas "b" e "a", respectivamente, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS (viúvo), Matrícula SIAPE nº 03508820, correspondente à cota de 1/1, a partir de 17 de dezem-bro de 1998, data do óbito, relativa à ex-servidora aposentada DEOLINDA VIEGAS CARVALHO, Arquivista, Nível Superior, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a ARTHUR RODRIGUES PESTANA (viúvo), Matrícula SIAPE nº 03516385, correspondente à cota de 1/1, a partir de 07 de janeiro de 1999, data do óbito, relativa à ex-servidora aposentada MARIA JOSÉ CALAZANS PESTANA, Nível Auxiliar, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo artigo 9º, alínea "a", do Decreto nº 59.676 de 06 de dezembro de 1966, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 1966, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.016031/98-61,

Resolve retificar a Portaria de Pensão nº 623 de 15 de março de 1999, do Instituidor HAROLDO DE FREITAS CAMACHO, Matrícula SIAPE nº 03695641, Assistente de Alunos, Nível Médio, Classe A, Padrão II, e não como constou no DOU de 19 de março de 1999, ficando ratificados os demais termos.



Resolve conceder Pensão Temporária à Beneficiária PAULA LOUREIRO LIMA (filha menor), Matrícula SIAPE nº 03484963, correspondente à cota de 1/2, e Temporária ao

beneficiário CARLOS BERNARDO LOUREIRO LIMA (filho menor), Matrícula SIAPE nº 03484947, correspondente à cota de 1/2, a partir de 22 de outubro de 1998, data do óbito, relativa à ex-servidora MARIA THEREZA BONFIM LOUREIRO, Professor Adjunto, Nível 6-3, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a CONCEIçãO ALVES MATTOS (viúva), Matrí-cula SIAPE nº 03510751, correspondente à cota de 1/1, a partir de 28 de novembro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor OSWALDO MATTOS GENEROSO, Ascensorista, Nível Auxiliar, Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a AUREA ZIMELSON SCHECHTMAN (viúva), Matrícula SIAPE nº 03489426, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de outubro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado AKIBA SCHE-CHTMAN, Professor Adjunto, Nível 6-4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a AUREA ZIMELSON SCHECHTMAN (viúva), Matrícula SIAPE nº 03489426, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de outubro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado AKIBA SCHECHT-MAN, Engenheiro Civil, Nível Superior, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCO SEZIMBRA MOTTA (viúvo), Ma-trícula SIAPE nº 03484939, correspondente à cota de 1/1, a partir de 14 de outubro de 1998, data do óbito, relativa à ex-servidora aposentada CARMEN RAMOS MOTTA, Cozinheiro, Nível Auxiliar, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a SELVA RAMOS DA CUNHA MACHADO (viúva), Matrícula SIAPE nº 03471772, correspondente à cota de 1/1, a partir de 27 de agosto de 1999, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado EDGARD DA CUNHA MACHADO, Professor Adjunto, Nível 6-1, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a RACHEL ESKENAZI FRIDMAN (viúva), Matrícula SIAPE nº 03510701, correspondente à cota de 1/1, a partir de 28 de julho de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado JACQUES FRIDMAN, Professor Adjunto, Nível 6-4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.




Resolve conceder Pensão Vitalícia a NELI VALLE DA COSTA (viúva), Matrícula SIAPE nº 03476910, correspondente à cota de 1/2, e Temporária ao Beneficiário JOSÉ RAFAEL VALLE GOMES DA COSTA (filho menor), Matrícula SIAPE nº 03481018, correspondente à cota de 1/2, a partir de 30 de setembro de 1998, data do óbito, relati-va ao ex-servidor JOSÉ GOMES DA COSTA, Estatístico, Nível Superior, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a IRACI CAROLINA FIGUEIREDO DE SOUSA (viúva), Matrícula SIAPE nº 03476871, correspondente à cota de 1/1, a partir de 20 de setembro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado JOSÉ JOVINO DE SOUZA, Mestre/Ofício, Nível Médio, Classe A, Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a CARMEN CARDOSO FIGUEIREDO LIMA (viúva), Matrícula SIAPE nº 03456692, correspondente à cota de 1/1, a partir de 18 de abril de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado MARCELLO JOSÉ FIGUEIREDO LIMA, Professor Adjunto, Nível 6-4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a JOSÉ HYGINO DUARTE MACHADO DA SILVA (viúvo), Matrícula SIAPE nº 03518965, correspondente à cota de 1/1, a partir de 06 de outubro de 1998, data do óbito, relativa à ex-servidora aposentada MARIA ISABEL ALMEIDA MACHADO DA SILVA, Assistente em Administração, Nível Médio, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder Pensão Vitalícia a MARLI TEIXEIRA DE GOUVEA (viúva), Matrícula SIAPE nº 03484831, correspondente à cota de 1/1, a partir de 19 de setembro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado MURILLO CARLOS DE GOUVEA, Professor Adjunto, Nível 6-4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 578 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999 e tendo em vista o constante no Processo nº 23079.011345/99-11,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1075 de 17/05/99, publicada no BUFRJ nº 06 de 24/06/99 e DOU nº 102 de 31/05/99, que nomeou LILIANE MARIA DE SOUSA, no cargo de Assistente Social, por motivo de perda de prazo legal.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 578 de 05

de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999,Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90,

para o cargo de Assistente Social do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, ADRIANA NASSAR FELICIA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 18/08/97, na vaga nº 0290230 decorrente da aposentadoria de YELMA LICIA TENORIO, publicada no DOU de 21/11/94.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.



Resolve declarar aposentada voluntariamente MARIA DA GLÓRIA RIBEIRO DA SILVA, Registro PCP nº 0126185, Matrícula SIAPE nº 0310690, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedi-cação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada por invalidez MARIA DAS GRAçAS DE ANDRADE DA SILVA, Registro PCP nº 0033912, Matrícula SIAPE nº 0361864, ocupante do cargo de Copeiro, Nível Auxiliar, Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente IDELSA MARIA DE SOUZA SANTOS, Registro PCP nº 2935259, Matrícula SIAPE nº 0369801, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado voluntariamente MAURICIO ROBBE DE ALMEIDA, Registro PCP nº 5486251, Matrícula SIAPE nº 0372471, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.



Resolve declarar aposentada por invalidez JANETE JANE PESSANHA CUSTODIO, Registro PCP nº 0062612, Matrícula SIAPE nº 0364107, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.




Resolve exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora ELIANE BORGES DE ARAUJO, Enfermeiro, Registro nº 8445620, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, para o cargo de Professor Titular do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, SERGIO TEIXEIRA FERREIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 15/03/99, na vaga nº0288931, decorrente da aposentadoria do Prof. William Paulo Maciel, publicada no DOU de 17/07/92.

A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.



Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, para o cargo de Professor Titular do Quadro Único de Pessoal , no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, RAIMUNDO ROCHA DOS SANTOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 24/03/99, na vaga nº 0644466, decorrente da aposentadoria da Profª MARIA LUCIA SEIDL DE MOURA, publicada no DOU de 23/08/94.




Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, para o cargo de Professor Titular do Quadro Único de Pessoal , no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, JOSÉ D'ALBUQUERQUE E CASTRO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 24/03/99, na vaga nº 0277986, decorrente da aposentadoria da Profª DORA MONTEIRO E SILVA DE ALCAN-TARA, publicada no DOU de 05/10/93.




Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, para o cargo de Professor Titular do Quadro Único de Pessoal , no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, SERGIO LUIZ ALVES DE QUEIROZ, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 24/03/99, na vaga nº 0644464, decorrente da aposentadoria do Prof. DIRCEU DE ALENCAR VELLOSO, publicada no DOU de 12/09/97.




Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro Único de Pessoal , no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, HANS-THOMAS ELZE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 24/03/99, na vaga nº 0287157, decorrente da aposentadoria da Profª LIDIA DA CONCEIçãO DOMINGUES SHEHATA, publicada no DOU de 23/11/93.



O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.001413/98-53,

Resolve retificar a Portaria nº 2.052 de 13 de julho de 1998, publicada no DOU de 16 de julho de 1998, a fim de considerar MARIA MARGARIDA CHERMOUT DOS SANTOS como o nome correto da servidora ocupante do cargo de Técnico em Ra-diologia, matrícula SIAPE nº 0241067, ficando ratificados os demais termos.



Resolve retificar a Portaria nº 1270, de 16 de junho de 1999, publicada no DOU de 21 de junho de 1999, a fim de considerar SEBASTIANA ELZA ALVES SILVA como o nome correto da servidora ocupante do cargo de Servente de Limpeza, bem como o Registro PCP nº 0063361, ficando ratificados os demais termos.



Resolve declarar aposentado compulsoriamente JOSÉ CLAUDIO DAS NEVES, Registro PCP nº 3691256, Matrícula SIAPE nº 0370539, a partir de 1º de fevereiro de 1999, Professor Adjunto, Nível 3, no regime de 40 horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item II, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada por invalidez MARIA DE LOURDES SANTOS SILVA, Registro PCP nº 0061830, Matrícula SIAPE nº 0375069, ocupante do cargo de Copeiro, Nível Auxiliar, Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Consti-tuição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com artigo 186, item I, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente ANA MARIA DA SILVA MOURA, Re-gistro PCP nº 0496760, Matrícula SIAPE nº 0367427, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 2, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.025282,

Resolve declarar aposentado voluntariamente ADOLFO GERBATIN, Registro PCP nº 0159281, Matrícula SIAPE nº 1287995, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 4, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20


de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com as vantagens do artigo 192, item I, da referida Lei.



Resolve declarar aposentada voluntariamente NAIR BENTO FERNANDES, Registro PCP nº 5662003, Matrícula SIAPE nº 0372647, ocupante do cargo de Vigi-lante, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.020791/98-18,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 30 de outubro de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor LUIZ GONZAGA JORDãO DE LIMA JUNIOR, Vigilante, Registro nº 0098465, do Quadro de Pessoal desta Uni-versidade.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no DOU nº 48 de 12 de março de 1999, e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.015305/99-30,

Resolve dispensar, a pedido, RONALDO LAPORT RIBEIRO, Registro nº 0087018, Professor Adjunto, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Administração/FACC da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO MURAD, Registro nº 0152344, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Visual EBA da Escola de Belas Artes, FG-1, a partir de 26/05/99.



Resolve designar LUIZ ANTONIO FERNANDES BRAGA, Registro nº 0104058, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Visual EBA da Escola de Belas Artes, FG-1.



Resolve dispensar SERGIO AUGUSTO PEREIRA NOVIS, Registro nº 0104036, Professor Titular, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Neurologia DMD/HU da Divisão Médica/HU, FG-4, a partir de 01/06/99.



Resolve designar MAURICE BORGES VINCENT, Registro nº 0104842, Médico, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Neurologia DMD/HU da Divisão Médica/HU, FG-4.



Resolve dispensar, a pedido, SOLANGE REGINA GOMES GOMES CORREA, Registro nº 0024385, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCS do Centro de Ciências da Saúde, FG-5, a partir de 25/06/99.



Resolve designar CEZAR DA SILVEIRA FERREIRA, Registro nº 8536712, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material CCS do Centro de Ciências da Saúde, FG-5.



Resolve dispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DE SOUZA MARINS, Regis-tro nº 0004773, da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede ME/CCS da Maternidade-Escola, FG-7, a partir de 01/07/99.



Resolve designar ANTONIO CARLOS SÁ BARRETO, Registro nº 0038051, Auxiliar Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede ME/CCS da Maternidade-Escola, FG-7.



Resolve dispensar, a pedido, RAQUEL FONSECA NEVES, Registro nº 8230356, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Manipulação e Preparo de Medicamentos DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6, a partir de 11/06/99.



Resolve designar MIRIAN CHRISTÓVãO CABRAL, Registro nº 0056671, Farmacêutico, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Manipulação e Preparo de Medicamentos DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6.



Resolve dispensar, a pedido, LUIZ CLAUDIO DA SILVA, Registro nº 0091617, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância DAG/HU da Divisão de Atividades Gerenciais/HU, FG-6, a partir de 17/06/99.



Resolve dispensar, a pedido, JUREMA GOUVEA DE SOUZA, Registro nº 0085921, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil EEAN da Escola de Enfermagem, FG-1, a partir de 23/06/99.




Resolve designar CLAUDIA SANTOS, Registro nº 0143656, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil EEAN da Escola de Enfermagem, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, MARIA LETICIA GALLUZZI NUNES SANTOS, Registro nº 0104147, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Nutrição Nutri do Instituto de Nutrição, FG-1, a partir de 18/06/99.



Resolve designar MARTA MARIA ANTONIETA DE SOUZA SANTOS, Registro nº 0148262, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Nutrição Nutri. do Instituto de Nutrição, FG-1.



Resolve retificar a Portaria nº 1227 de 09/06/99, publicada em DOU nº 116 de 21/06/99, que dispensou MARA LUCIA MORAES MOREIRA, Registro nº 0058213, da Função Gratificada de Assistente SG-1, onde se lê "a partir de 08/07/99", leia-se: "a partir de 21/06/99", ficando ratificados os demais termos.



Resolve retificar a Portaria nº 1229 de 09/06/99, publicada em DOU nº 116 de 21/06/99, que dispensou CLEIDE DE MORAIS LIMA, Registro nº 0045141, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividade Cultural/SG-1, onde se lê "a partir de 08/07/99", leia-se: "a partir de 21/06/99", ficando ratificados os demais termos.



Resolve retificar a Portaria nº 1241 de 11/06/99, publicada em DOU nº 116 de 21/06/99, que nomeou ELIANE SOUZA RIBEIRO, Registro nº 0079613, para exercer a função Gratificada de "Assessor de Comunicação da Superintendência de Gestão e Controle de Sistema de Pessoal", tendo em vista que o nome da função foi publicado com problemas de truncamento de caracteres, ficando ratificados os demais termos.



Resolve declarar aposentado voluntariamente JOãO AUGUSTO DE SOUZA, Registro PCP nº 7805942, Matrícula SIAPE nº 0375992, ocupante do cargo de Técni-co em Reabilitação/Fisioterapia, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março

de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.012423/99-50,

Resolve declarar aposentada voluntariamente GERALDA RODRIGUES DA SILVA, Registro PCP nº 2488006, Matrícula SIAPE nº 0369403, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente PEDRO AMÉRICO RODRIGUES, Re-gistro PCP nº 07702176, Matrícula SIAPE nº 0375895, ocupante do cargo de Ascensorista, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente EDMEA ALVES DE BRITO, Registro PCP nº 1805568, Matrícula SIAPE nº 0368715, ocupante do cargo de Copeiro, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada voluntariamente ANA MARTA RODRIGUES BASTOS, Registro PCP nº 0033417, Matrícula SIAPE nº 0361819, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 4, no regime de 20 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item III, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentada por invalidez SELMA MARIA NUNES, Registro PCP nº 0010514, Matrícula SIAPE nº 0360081, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível Auxiliar, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Consti-tuição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve declarar aposentado voluntariamente GERMANO GERHARDT FILHO, Registro PCP nº 2526002, Matrícula SIAPE nº 0236545, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 4, no regime de 20 horas de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Univer-sidade Federal do Rio de Janeiro, com fundamento nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, item I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no DOU de 16 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 186, item I, § 1º, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.




Resolve exonerar, a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor ELISEU MONTEIRO CHAVES FILHO, Engenheiro Eletricista, Registro nº 0084244, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 11 de março de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor ALLEN NORTON HAGLER, Professor Adjunto, Registro nº 339251, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 1994, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora CRISTINE DE SOUZA LIMA, Enfermeiro, Registro nº 31253, do Quadro de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, tendo em vista o constante do Processo nº 23079.015307/99-65,

Resolve dispensar MARISA DA SILVA LOBãO, Registro nº 0054140, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Superintendente de Difusão Cultural/FCC do Forum de Ciência e Cultura, FG-1, a partir de 09/07/99.



Resolve designar ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA, Registro nº 0053930, Redator, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Difusão Cultural/FCC do Forum de Ciência e Cultura, FG-1.



Resolve designar ISMAEL DA SILVA SOARES, Registro nº 0086903, Professor Ad-junto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Industrial EE da Escola de Engenharia, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, IZABEL MARIA MADEIRA DE LOUREIRO MAIOR, Registro nº 0017067, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Física e Reabilitação DMD/HU da Divisão Médica/HU, FG-4, a partir de 17/06/99.



Resolve designar CARMEN LUCIA NATIVIDADE DE CASTRO, Registro nº 0018172, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Medicina Física e Reabilitação DMD/HU da Divisão Médica/HU, FG-4.



Resolve dispensar, a pedido, PEDRO JOSÉ DE MATTOS PATRICIO FILHO, Registro nº 8536401, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Diálise DMD/HU, da Divisão Médica/HU, FG-6, a partir de 01/06/99.



Resolve designar ALVIMAR GONçALVES DELGADO, Registro nº 0137326, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Diálise DMD/HU da Divisão Médica/HU, FG-6.



Resolve designar ANDREA ABDALA FRANK, Registro nº 0148301, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nutrição e Dietética Nutr. do Instituto de Nutrição, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA, Registro nº 0053930, Redator, da Função Gratificada de Diretor da Divisão Gráfica da Divisão Gráfica, FG-1.



Resolve designar CARLA ALDRIN DE MELLO CAMPOS, Registro nº 0148539, Desenhista Industrial, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão Gráfica da Divisão Gráfica, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, LEO AFFONSO DE MORAES SOARES, Registro nº 0107094, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Regência EM da Escola de Música, FG-1, a partir de 05/07/99.



Resolve designar EDUARDO MONTEIRO DAS NEVES, Registro nº 0109670, Professor Auxiliar, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Regência EM da Escola de Música, FG-1.



Resolve designar JACOB HERZOG, Registro nº 0115255, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Música EM da Escola de Música, FG-1.




Resolve dispensar, a pedido, REJANE ANDREA MAGALHãES DE BARROS, Registro nº 0015336, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais EM/CLA da Escola de Música, FG-3, a partir de 05/07/99.



Resolve designar MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA, Registro nº 0037374, Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais EM/CLA da Escola de Música, FG-3.



Resolve dispensar, a pedido, MONICA FONTOURA DE OLIVEIRA, Registro nº 0037374, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação EM/CLA da Escola de Música, FG-5, a partir de 05/07/99.



Resolve designar REGINA ADELAIDE CARVALHAL DE OLIVEIRA, Registro nº 0114617, Administrador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós-Graduação EM/CLA da Escola de Música, FG-5.



Resolve dispensar, a pedido, JORGE KUNDERT RANEVSKY, Registro nº 0106662, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação EM da Escola de Música, FG-1, a partir de 05/07/99.



Resolve designar SERGIO PAULO DE AQUINO TAVARES, Registro nº 0115900, Professor Assistente, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Com-posição EM da Escola de Música, FG-1.



Resolve dispensar, a pedido, MARIA ELIZABETH LUCAS TEIXEIRA PINTO, Registro nº 5009184, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso de Música EM da Escola de Música, FG-1, a partir de 05/07/99.



Resolve dispensar, a pedido, SERGIO PAULO DE AQUINO TAVARES, Registro nº 0115900, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Instrumentos de Tecla e Percussão EM da Escola de Música, FG-1, a partir de 05/07/99.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor FERNANDO RIBEIRO PAçÔ, Médico, Registro nº 0153960, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve conceder pensão temporária a SERGIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (filho menor), Matrícula SIAPE nº 03557251, correspondente à cota parte de 1/2, e temporária a SIMONE CRISTINI DA CUNHA VIANA DA SILVA (filha me-nor), Matrícula SIAPE nº 03557260, correspondente à cota de 1/2, a partir de 05 de dezembro de 1997, data do óbito, relativa ao ex-servidor SÉRGIO PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0373839, Contador, Nível Superior, classe A, padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a MARIO THOMAZ CORDEIRO (companheiro designado), Matrícula SIAPE nº 03547469, correspondente à cota de 1/1, a partir de 13 de dezembro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado MARIA NATIVIDADE GONçALVES DE ASSUMPçãO, Matrícula SIAPE nº 05193006, Arquivista, Nível Superior, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a GEORGE ATHAYDE DE MENDONçA (viúvo), Matrícula SIAPE nº 03547493, correspondente à cota de 1/1, a partir de 04 de março de 1999, data do óbito, relativa à ex-servidora aposentada LUCY COSTA MENDONçA, Matrícula SIAPE nº 0371188, Recreacionista, Nível Intermediário, classe A, padrão II, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a MARIA HELENA BUERE (companheira designada), Matrícula SIAPE nº 03547485, correspondente à cota de 1/1, a partir de 15 de abril de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado PICHARA BOUERI FILHO, Matrícula SIAPE nº 0373311, Assistente em Administração, Nível Intermedi-ário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, letra "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão temporária a ANTONIO FERREIRA DA SILVA (filho maior inválido), Matrícula SIAPE nº 03484815, correspondente à cota de 1/1, a partir de 20 de agosto de 1997, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado MANOEL FERREI-RA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0371448. Recreacionista, Nível Intermediário, classe A,


padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a RITA AGOSTINHO BARBOSA (companheira designada), Matrícula SIAPE nº 03547540, correspondente à cota de 1/1, a partir de 11 de janeiro de 1999, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado JOãO BORGES DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0370198. Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe B, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a ARMINDA MORGADO DA COSTA (viúva), Matrícula SIAPE nº 03555232, correspondente à cota de 1/1, a partir de 13 de abril de 1999, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado OSWALDO DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0361471, Técnico em Laboratório/Área, Nível Intermediário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a NADIR FERREIRA LIMA (companheira designada), Matrícula SIAPE nº 03557243, correspondente à cota de 1/1, a partir de 22 de novembro de 1997, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado IVO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0370007, Técnico em Laboratorio/Área, Nível Interme-diário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a MARIETTA MARIA CONCEIçãO DOS REIS (companheira), Matrícula SIAPE nº 03535461, correspondente à cota de 1/1, a partir de 08 de dezembro de 1997, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado WALTER DE VASCONCELLOS, Matrícula SIAPE nº 0374364, Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a MARINA NAGIB DE CARVALHO (viúva), Matrícula SIAPE nº 03518582, correspondente à cota de 1/1, a partir de 15 de outubro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado JOSÉ DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 6363536, Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a MARIA APARECIDA SANTANGELO VIANNA (viúva), Matrícula SIAPE nº 01602543, correspondente à cota parte de 1/2, e temporária a ANDRE LUIZ SANTANGELO VIANNA (filho menor), correspondente à cota de

1/2, a partir de 13 de novembro de 1997, data do requerimento, relativa ao ex-servidor aposentado CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS VIANNA, Matrícula SIAPE nº 0368306, Professor Assistente, Nível 02, I-4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 5º, itens I e II, alínea "a", da Lei nº 3.373 de 12 de março de 1958.



Resolve conceder pensão vitalícia a IVANA FONSECA DE OLIVEIRA (viúva), Ma-trícula SIAPE nº 03554562, correspondente à cota parte de 1/2, e temporária a EWERTON FONSECA DE OLIVEIRA (filho menor), correspondente à cota parte de 1/2, a partir de 15 de fevereiro de 1999, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado EVERTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0362460, Assistente em Administração, Nível Intermediário, classe C, padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 217, incisos I e II, alínea "a", da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990.



Resolve conceder pensão vitalícia a AURISTELLA MARGARIDA GIUSTI DE AMORIM (viúva), Matrícula SIAPE nº 03060161, correspondente à cota parte de 1/2, a partir de 23 de setembro de 1986, e temporária a ELIANE GIUSTI DE AMORIM (filha maior solteira), matrícula SIAPE nº 03473473, correspondente à cota parte de 1/2, a partir de 05 de fevereiro de 1998, data do óbito, relativa ao ex-servidor aposentado NEWTON MENDONçA DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1203003, Professor Adjunto, nível 4, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no artigo 5º, inciso I, alínea "a", e inciso II, parágrafo único, da Lei nº 3.373 de 03 de março de 1958.



Resolve rescindir, a pedido, a partir de 05 de março de 1999, o contrato de trabalho firmado com o servidor BERNHARD JOHANNES LESCHE, Professor Adjunto, Registro nº 0027971, lotado no Instituto de Física.



Resolve nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, para o cargo de Assistente Social do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, VALERIA RIBEIRO CARNEIRO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 18/08/97, na vaga nº 0290230, decorrente da aposentadoria de YELMA LICIA TENORIO, publicada no DOU de 21/11/94.

A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1362 de 01/07/99, publicada no BUFRJ nº 07 de 29/07/99 e DOU nº 127 de 06/07/99, que nomeou ADRIANA NASSAR FELICIA no cargo de Assistente Social, por motivo de desistência.



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1008 de 03/05/99, publicada no BUFRJ nº


05 de 27/05/99 e DOU nº 102 de 31/05/99, que nomeou SANDRA MARIA DA SILVA DRUMONT no cargo de Enfermeiro, por motivo de perda de prazo legal.



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1008 de 03/05/99, publicada no BUFRJ nº 05 de 27/05/99 e DOU nº 102 de 31/05/99, que nomeou SANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES no cargo de Enfermeiro, por motivo de perda de prazo legal.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor VICENTE EDUARDO DEL RIO DO NASCIMENTO, Professor Adjunto, Registro nº 7254507, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora RAQUEL RANGEL SANTOS RUBIM, Bibliotecário/Documentalista, Registro nº 0115661, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora ROSAMARY CANTUARIA CORREA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Registro nº 0104270, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARIANA DE PINHO E SOUZA OLIVEIRA, Técnico em Secretariado, Registro nº 0080804, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 1995, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor HECTOR RICAR-DO GUESTRIN, Professor Adjunto, Registro nº 0026694, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 1º de outubro de 1995, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora DELFINA FALCãO, Professor Adjunto, Registro nº 0020606, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.003705/98-30,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 16 de fevereiro de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora MARIA DO AMPARO GOMES, Auxiliar de Enfermagem, Registro nº 0078908, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 02 de março de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor MARCELO CARVALHO BASTOS, Analista de Sistemas, Registro nº 0083151, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 11 de agosto de 1995, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor MARCUS AGUIAR GORINI, Professor Adjunto, Registro nº 473007, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor RICARDO MARINHO RODRIGUES VIEI-RA, Professor Auxiliar, Registro nº 0145210, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 1997, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor JORGE PIRES DA SILVA, Técnico em Radiologia, Registro nº 0046606, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 04 de fevereiro de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor VITORINO DE OLIVEIRA RE-ZENDE, Técnico em Segurança do Trabalho, Registro nº 0143640, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 30 de setembro de 1997, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor ALEXANDRO SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0134291, do Quadro de Pessoal desta Universidade.




Resolve exonerar, a pedido, a partir de 12 de janeiro de 1999, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor AUGUSTO SERGIO PIN-TO GUIMARãES, Professor Assistente, Registro nº 0961505, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 29 de setembro de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor CARLOS ALBER-TO RODRIGUES CRUZ, Enfermeiro, Registro nº 0104303, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 15 de outubro de 1998, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora DELBRA DA COSTA SANTOS, Técnico em Enfermagem, Registro nº 0157611, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 09 de dezembro de 1997, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora ELIZABETH COSTA RI-BEIRO FORTES, Terapeuta Ocupacional, Registro nº 0150718, do Quadro de Pessoal desta Universidade.



Resolve exonerar, a pedido, a partir de 27 de agosto de 1998, nos termos do arti-go 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a servidora ELIZABETH DE MELO BONFIM, Professor Adjunto, Registro nº 0153815, do Quadro de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência de-legada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.018564/96-51,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 10 de setembro de 1996, nos termos do arti-go 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor GUSTAVO SAAD TERRA, Programador de Computador, Registro nº 0084016, do Quadro de Pessoal desta Universidade.


O Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa, no uso da competência de-legada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579 de 05 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 1999, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.001379/98-17,

Resolve exonerar, a pedido, a partir de 18 de dezembro de 1997, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o servidor ALAIR AUGUS-TO SARMET MOREIRA DAMAS DOS SANTOS, Médico, Registro nº 0096306, do Quadro de Pessoal desta Universidade.

ATOS DO SUB-REITOR DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS


O Sub-Reitor de Patrimônio e Finanças, no uso de suas atribuições,Resolve designar a Doutora GLÓRIA REGINA VIANNA LIMA, Advogado,

Registro nº 008616, Identidade OAB nº 57477, CPF nº 768.363.047-00, para atuar como Consultora Jurídica junto à SR-3, de 1º de junho a 1º de outubro de 1999.

DIÁRIAS

Concessão

01 - Processo nº 010659/99-15Suely Esteves Assumpção, uma diária.

02 - Processo nº 008334/99-18Anibal Gil Lopes, uma diária e meia; Nei Calvano Gonçalves, quatro diárias e meia.

03 - Processo nº 0107771/99-65Vitoria Regia Alves Ribeiro, uma diária e meia.

04 - Processo nº 005154/99-20Sergio Luiz Costa Bonecker, vinte e três diárias e meia.

05 - Processo nº 019240/98-57Mariza Russo, três diárias.

06 - Processo nº 005783/99-03Rojane Fiedler, quatro diárias.

07 - Processo nº 007464/99-98Carlos Alberto A. de Carvalho Filho, meia diária.

08 - Processo nº 007730/99-18Ana Lucia de Almeida Soutto Mayor, três diárias e meia.

09 - Processo nº 009444/99-51Julio Gravina Marques, Mateus de Oliveira Lourenço, meia diária a cada um.

10 - Processo nº 010681/99-74Mauricio Cardoso Arouca, meia diária.

11 - Processo nº 010769/99-13Itacy Mota Magalhães Pereira, meia diária.

12 - Processo nº 004921/99-00Maria Augusta de A. F. Temponi, Silvia Pereira da Silva Rios, Rojane Fiedler, duas diárias e meia a cada uma.

13 - Processo nº 014274/98-91Carlos Moreira da Costa, meia diária.

14 - Processo nº 000436/99-02Marcelo Assafin, seis diárias e meia.

15 - Processo nº 000461/99-41Henrique Dayan, vinte diárias e meia; Fernando Roberto Mendes Pires, Victor de Carvalho Klein, vinte diárias e meia a cada um.

16 - Processo nº 000510/99-55Sergio Potsch de Carvalho e Silva, seis diárias e meia.

17 - Processo nº 000532/99-98Erica Pellegrini Caramaschi, onze diárias e meia.

18 - Processo nº 004017/99-13Rojane Fiedler, Maria Augusta A. F. Temponi, uma diária e meia a cada uma.

19 - Processo nº 006495/99-86Libânio Braz dos Santos, cinco diárias e meia.

20 - Processo nº 010605/99-96Mauricio Cardoso Arouca, Fernanda Almeida Ribeiro, duas diárias e meia.

21 - Processo nº 012072/99-87Carlos Moreira da Costa, Gilson Alves Cunha, Marcelo da Silva Gonçalves, Antonio Carlos de Souza Costa, meia diária a cada um.

22 - Processo nº 007971/99-86Claudio Limeira Mello, duas diárias e meia.

23 - Processo nº 009300/99-31Maria Amalia A. A. Magalhães, uma diária e meia.

24 - Processo nº 010892/99-80Pedro Mendes, quatro diárias e meia.

25 - Processo nº 008605/99-53Maria da Graça Loureiro Sophia, José Manuel da Cunha, duas diárias e meia a cada um.

26 - Processo nº 009223/98-10Catia Antunes de Mello Patiu, três diárias e meia.

27 - Processo nº 002236/99-86Angela Maria Pineschi de Avila, vinte e duas diárias e meia.


28 - Processo nº 000559/99-44Ricardo José Bastos Guimarães, onze diárias e meia.

29 - Processo nº 005470/99-10Eleonora Gabriel, Frankwilson Roberto, Alex Silva da Costa, Claudia Dias de Oliveira, Elaine Aristoteles Moreira, Katia Maria Ines, Monica Ferreira, Rita de Fatima Alves, Ro-berto Barboza, Ronaldo de Souza Alves, Paulino Francisco Dias, Walen Rogerio Rocha, três diárias e meia a cada um.

30 - Processo nº 019980/98-93Rudolph Allard Johannes Trouw, quatro diárias e meia.

31 - Processo nº 028079/98-94José Ricardo de Almeida Franca, quinze diárias e meia.

32 - Processo nº 007465/99-51Carlos Augusto Bertulani, meia diária.

33 - Processo nº 008607/99-89Mariangela Menezes, duas diárias e meia.

34 - Processo nº 009111/99-69Paulo Francisco da Costa Vianna, uma diária e meia.

35 - Processo nº 010230/99-55Adriana Paiva de Souza Martins, Maria Rabel de Paula Ribeiro, Eliane Gomes Pereira, uma diária e meia a cada uma.

36 - Processo nº 006717/99-14Alice Ribeiro Casimiro Lopes, uma diária e meia.

37 - Processo nº 009208/98-18Denise Medeiros Pamplona, três diárias e meia.

38 - Processo nº 013786/99-49Edarme da Silva Ramos, uma diária e meia.

39 - Processo nº 002255/99-21Silvia Lorenz Martins, seis diárias e meia.

40 - Processo nº 009206/98-92Carlos José Einicker Lamas, três diárias e meia.

41 - Processo nº 009206/98-92Carlos José Einicker Lamas, três diárias e meia.

42 - Processo nº 025822/98-27Carlos Moreira da Costa, Flavio Ferreira da Silva, Adalto Nunes Jorge, quatro diárias e meia a cada um.

43 - Processo nº 010296/99-63Fernando Roberto Mendes Pires, nove diárias e meia.

44 - Processo nº 011646/98-28Paulo Gilson Nogueira, quatro diárias e meia.

45 - Processo nº 004019/99-49 Carlos Roberto de Souza, Lenzi da Silva Conceição, três diárias e meia a cada um.

46 - Processo nº 010299/99-51Claudio Limeira Mello, quatro diárias e meia.

47 - Processo nº 000505/99-15Francisco José Pinho de Matos, doze diárias e meia.

48 - Processo nº 012140/99-35Antonio Carlos Moreira, meia diária

49 - Processo nº 008823/99-24Libânio Braz dos Santos, três diárias e meia.

50 - Processo nº 012566/99-15Ana Ines Sousa, meia diária

51 - Processo nº 000457/99-74Olga Maria Schild Becker, Evaristo de Castro Junior, três diárias e meia a cada um.

52 - Processo nº 008401/99-11Rosangela da Silva Santos, quatro diárias e meia.

53 - Processo nº 010480/99-12Andre Esteves da Silva, cinco diárias e meia.

54 - Processo nº 008072/99-73Maria da Graça Loureiro Sophia, duas diárias e meia.

55 - Processo nº 008072/99-73Leandro de Oliveira Salles, sete diárias e meia.

56 - Processo nº 010288/99-35Izabel Cristina Alves Dias, duas diárias e meia.

ANUÊNIOS

Concessão

EDISON MARTINS, Registro nº 1790757, lotado na Superintendência-Geral de Patrimônio e Finanças, faz jus à percepção dos seguintes anuênios, tendo em vista o tempo de serviço efetivo na UFRJ mais o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército: 16% em 01/01/91, 17% em 28/03/92, 18% em 27/03/93, 19% em 27/03/94, 20% em 27/03/95 e 21% em 27/03/96.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL

GILSON ALVES DA CUNHA, Assistente em Administração, Registro nº 0063600, lotado na Divisão de Patrimônio da SR-3. Alterado seu estado civil, de acordo com a averbação do divórcio datada de 26/10/98, conforme sentença do juízo da Vara de Família Regional de Bangu, em 21/05/99, constante na Certidão de Casamento, folha 091 do livro nº BRC-33 da 12ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, Freguesia de Irajá e Jacarepaguá, 6ª Zona.

ATOS DA SUB-REITORA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 965, DE 23 DE ABRIL DE 1999

A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão Funcional por Mérito, de acordo com o artigo 25, inciso II, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, aos servidores do Quadro Único de Pessoal, na forma do anexo à presente Portaria.

Ver Anexo A, na página 66.

PORTARIA Nº 1039, DE 10 DE MAIO DE 1999

A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.002718/99-27,

Resolve excluir a servidora JARLY RIBEIRO PINTO, Assistente em Administração, Registro nº 0042238, das Portarias nº 2095/95, nº 3796/95 e nº 1986/97, e retificar as seguintes progressões, para acerto de situação funcional da servidora:

• progressão por titulação, do nível MB-I para o MB-II;• em 12/94, feito acerto pela Lei nº 8627, passando do nível MB-II para o MB-III;• progressão por tempo, do nível MB-III para o MB-IV, a partir de 29/06/95,

exercício 91/95;• progressão por mérito, do nível MB-IV para o MB-V, a partir de 04/07/95,

exercício 93/95; e• progressão por mérito, do nível MB-V para o M-VI, a partir de 03/07/97, exercício 95/97.



Resolve excluir o servidor SÉRGIO GONçALES PETERSON, Cirurgião-Dentista, Registro nº 0032435, das Portarias nº 1361/95 e nº 3796/95, e retificar as seguintes progres-sões, para acerto de situação funcional do servidor:

• progressão por tempo, do nível SB-III para o SB-IV, a partir de 10/04/95, exercício 91/95; e• progressão por mérito, do nível SB-IV para o SB-V, a partir de 17/04/95, exercício 93/95.



Resolve excluir o servidor AFONSO NUNES DA SILVA, Assistente em Administração, Registro nº 7818042, das Portarias nº 2154/92, nº 2812/94, nº 3373/95, nº 3394/96, nº 2204/98 e nº 2666/98. Conceder as seguintes progressões para acerto de situação funcional do servidor:

• progressão por mérito, do nível NM-14 para o NM-15, a partir de 28/08/90, exercício 88/90;

• progressão por mérito, do nível NM-15 para o NM-16, a partir de 28/08/92, exercício 90/92;

• Lei nº 8627, passando do nível NM-16 para MB-III;• progressão por tempo, do nível MB-III para o MB-IV, a partir de 27/08/94,

exercício 90/94;• progressão por mérito, do nível MB-IV para o MB-V, a partir de 27/08/94,

exercício 92/94;• progressão por mérito, do nível MB-V para o MB-VI, a partir de 27/08/96,

exercício 94/96;• progressão por tempo, do nível MB-VI para o MA-I, a partir de 27/08/98,

exercício 94/98; e• progressão por mérito, do nível MA-I para o MA-II, a partir de 27/08/98,

exercício 96/98.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio


de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.006338/97-36,

Resolve retificar a Portaria nº 3343 de 18/11/98, que concedeu progressão funcional por titulação à servidora TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA RAMOS, Assistente Social, Registro nº 0090174, para declarar que o nível correto é do SB-III para o SB-V, e não como constou, ficando ratificados os demais termos.



Resolve excluir a servidora TEREZINHA DE JESUS DE ALMEIDA RAMOS, As-sistente Social, da Portaria nº 1001 de 24/03/98, publicada no BUFRJ nº 15 de 09/04/98, que concedeu progressão por titulação.




Ver Anexo B na página 67.



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Assistente, nível 04, para a classe de Professor Adjunto, nível 01.

• Deise Miranda Vianna, Registro nº 1568506Proc. nº 23079.025516/98-91• Edson Braga Lameu, Registro nº 0003418Proc. nº 23079.009100/99-42• Maria Aparecida de A. Cavalcante, Registro nº 4779300Proc. nº 23079.009102/99-78




• Jorge Fonte de Rezende Filho, Registro nº 0122323Proc. nº 23079.009239/99-22• Flavia Carvalho Alcantara Gomes, Registro nº 0141969Proc. nº 23079.006806/99-34• Luiz Claudio Gomes Pimentel, Registro nº 0161854Proc. nº 23079.006734/99-25• Olivia Maria Gomes da Cunha, Registro nº 0145460Proc. nº 23079.006958/99-82• Gutemberg Leão de Almeida Filho, Registro nº 0122406Proc. nº 23079.000688/99-97• Noisio Guilherme Morais Ferreira, Registro nº 0106090Proc. nº 23079.006639/99-02• Ana Maria Lima Daou, Registro nº 0126452Proc. nº 23079.024819/98-87• Claudia Coelho de Segadas Vianna, Registro nº 0149450Proc. nº 23079.006892/99-76• Teresa Cristina Escrivão Soares Cortez, Registro nº 0053124Proc. nº 23079.008036/99-18• Helena Passeri Lavrado, Registro nº 0127595Proc. nº 23079.005134/99-12• Claudia Lucia Martins da Silva, Registro nº 0147713Proc. nº 23079.004285/99-62



Resolve conceder Progessão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, nível 01, para a classe de Professor Assistente, nível 01.

• Marcus Vinicius Machado de Almeida, Registro nº 0162408- Proc. nº 23079.008985/99-26



Resolve conceder Progessão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, nível 03, para a classe de Professor Assistente, nível 01.

• Paulo Roberto Monteiro Peres, Registro nº 0085860- Proc. nº 23079.008030/99-23• Alvaro José Rodrigues de Lima, Registro nº 0118374- Proc. nº 23079.010589/99-31



Resolve conceder Progessão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor de 1º e 2º Graus, Classe "C-2", para a classe "D-1.

• Dianne Fontanelli Cunha, Registro nº 0074257- Proc. nº 23079.006110/99-90



Resolve conceder Progessão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Assistente, do nível 01 para o nível 02.

• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999Angela Maria Hygino Rangel, Registro nº 0140709Proc. nº 23079.008447/99-12• Com efeitos financeiros a partir de 27 de janeiro de 1999Geraldo Antonio Guerrera Cidade, Registro nº 0110083Proc. nº 23079.006699/99-26• Com efeitos financeiros a partir de 02 de março de 1999José Stockler Canabrava Filho, Registro nº 0087802Proc. nº 23079.006969/99-07• Com efeitos financeiros a partir de 04 de dezembro de 1998Andrea Ferreira da Costa, Registro nº 0137982Proc. nº 23079.008781/99-86• Com efeitos financeiros a partir de 08 de fevereiro de 1999Maria José de Oliveira C. Guimarães, Registro nº 0122539Proc. nº 23079.006604/99-10• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999José Augusto Vaz Sampaio Bisneto, Registro nº 0141981Proc. nº 23079.008439/99-86• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999Sheila de Souza Backx, Registro nº 0124721Proc. nº 23079.008441/99-28



Resolve conceder Progessão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Assistente, do nível 02 para o nível 03:

• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999Rosemere Santos Maia, Registro nº 0125670Proc. nº 23079.008443/99-53• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999Joana Angelica Barbosa Garcia, Registro nº 0124715Proc. nº 23079.008445/99-89



Resolve conceder Progessão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto, do nível 01 para o nível 02:


• Com efeitos financeiros a partir de 21 de setembro de 1998Sylvio José Ribeiro de Oliveira, Registro nº 0025012Proc. nº 23079.026483/98-79• Com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 1998Ana Beatriz Freire, Registro nº 0029430Proc. nº 23079.007794/99-92• Com efeitos financeiros a partir de 22 de fevereiro de 1999Claudio José de Araujo Mota, Registro nº 0145187Proc. nº 23079.004448/99-25• Com efeitos financeiros a partir de 10 de janeiro de 1999Mariangela Menezes, Registro nº 0140410Proc. nº 23079.008748/99-19• Com efeitos financeiros a partir de 25 de janeiro de 1999José Luiz Lopes da Silveira, Registro nº 0107822Proc. nº 23079.006971/99-41• Com efeitos financeiros a partir de 14 de dezembro de 1998José Gildo de Lima, Registro nº 0127440Proc. nº 23079.006144/99-10



Resolve conceder Progessão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto, do nível 02 para o nível 03:

• Com efeitos financeiros a partir de 20 de janeiro de 1999Marcos André Vannier dos Santos, Registro nº 0127551Proc. nº 23079.006697/99-09• Com efeitos financeiros a partir de 23 de fevereiro de 1999Carlos Roland Kaiser, Registro nº 0115233Proc. nº 23079.004447/99-62• Com efeitos financeiros a partir de 25 de agosto de 1998Vitoria Maia Tupinambá Barthem, Registro nº 0052958Proc. nº 23079.007506/99-36• Com efeitos financeiros a partir de 24 de novembro de 1998Maira Laura Viveiros de C. Cavalcanti, Registro nº 0117003Proc. nº 23079.027027/98-55• Com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 1999Angela Christina Dias de Castro, Registro nº 0031019Proc. nº 23079.005034/99-78



Resolve conceder Progessão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto, do nível 03 para o nível 04, com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999, a YVES DO AMARAL LESBAUPIN, Registro nº 0102694. Proc. nº 23079.008431/99-74



Resolve conceder Progessão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto, do nível 01 para o nível 02, do nível 02 para o nível 03 e do nível 03 para o nível 04, com efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 1997, a ELEONORA GABRIEL, Registro nº 1906281. Proc. nº 23079.023786/98-94



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 1714 de 15 de junho de 1998, que con-cedeu Progressão Horizontal à docente ELEONORA GABRIEL, Registro nº 1906281, Professor Adjunto.



Resolve retificar a Portaria nº 2266 de 10 de agosto de 1998, que concedeu Progressão Horizontal à docente MARILITA GNECCO DE CAMARGO BRAGA, Registro nº 0007458, Professor Adjunto, para declarar que os efeitos financeiros são a partir de

16 de fevereiro de 1998, e não como constou, ficando ratificados os demais termos.



Resolve conceder Progessão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto, do nível 01 para o nível 02 e do nível 02 para o nível 03, com efeitos financeiros a par-tir de 20 de novembro de 1998, a ERNESTO PRADO LOPES, Registro nº 0126357. Proc. nº 23079.009105/99-66


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante do Processo nº 23079.006664/99-41,

Resolve dispensar, a pedido, MARIZETE SOUZA BARRETO, Registro nº 0116704, Auxiliar Administrativo, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/FF da Faculdade de Farmácia, FG-5, a partir de 07/04/99.



Resolve dispensar, a pedido, JOAQUIM LOPES NETO, Registro nº 3482508, Professor Adjunto, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Nuclear IF/CCMN, do Instituto de Física, FG-1.



Resolve designar ODAIR DIAS GONçALVES, Registro nº 5967504, Professor Ad-junto, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departa-mento de Física Nuclear IF/CCMN do Instituto de Física, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição da servidora MARIZA RUSSO, Regis-tro nº 002621-6, Coordenadora do Sistema de Bibliotecas e Informação - SIBI, no dia 12 de maio de 1999, para participar de uma reunião em Brasília, conforme Processo nº 23079.010242/99-34.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição da servidora ANGE-LA MARIA DOS SANTOS, Registro nº 8331641, Diretora da Creche Universitária, no período de 11 a 13 de junho de 1999, para participar do 2º Simpósio de Práticas Comu-nitárias e Institucionais no IME-RJ, conforme Processo nº 23079.012077/99-09.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição do servidor OTÁVIO GOULART FILHO, Registro nº 0083595, Técnico em Eletrônica - COPPE, no período de 16 de maio a 17 de junho de 1999, para realizar trabalho de campo em Salvador/BA, no Projeto ET-150683 (Medições de Parâmetros Oceanográficos da Baía de Todos os Santos (BTS), conforme Processo nº 23079.010184/99-30.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição da servidora MARIZA RUSSO, Registro nº 0026216, Coordenadora do Sistema de Bibliotecas e Informação - SIBI/UFRJ, nos dias 8 e 9 de junho de 1999, para participar da Reunião na Universidade de Brasília - UNB (DF), com o objetivo de discutir problemas básicos das Bibliotecas, conforme Processo nº 23079.012163/99-31.




Resolve dispensar RADOVAN BOROJEVIC, Registro nº 0029363, Professor Titular, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Histologia e Embriologia ICB do Instituto de Ciências Biomédicas, FG-1, a partir de 26/05/99.



Resolve designar CLAUDIA DOS SANTOS MERMELSTEIN, Registro nº 0117047, Professor Adjunto, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Histologia e Embriologia ICB do Instituto de Ciências Biomédicas, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar RICARDO XAVIER FERNANDES, Registro nº 6548800, Assistente em Administração, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Financeira FAU da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-6, a partir de 31/12/97.



Resolve dispensar VERA REGINA POLLILO, Registro nº 0020256, Professor Adjunto, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamen-to de Estruturas FAU da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, a partir de 18/02/99.



Resolve dispensar, a pedido, LILIAN FESSLER VAZ, Registro nº 4279649, Professor Adjunto, de substituto eventual da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Arquitetura FAU da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1.



Resolve designar MARISA PEREIRA GOES DE ARAUJO, Registro nº 0039788, Desenhista Industrial, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Editora/FCC do Forum de Ciência e Cultura, FG-5, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve designar LUIZ EUGENIO LINA DE ALMEIDA, Registro nº 0031914, Atendente de Enfermagem, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Projetos DEG/HU da Divisão de Engenharia/HU, FG-6, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve designar FLAVIA LEITE COSTA DA SILVA, Registro nº 0071100, Au-xiliar Administrativo, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Planejamento e Produção DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6, ficando dispensado o anteriormente designado.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.025822/97-46,

Resolve designar, com base nos arts. 116-IV e 117-IV do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, os servidores ELIZABETH ALVES MAGALHãES, Assistente em Administração; REGINA ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração; e ANA LÚCIA TEIXEIRA PEREIRA, Assistente em Administração; todos do QUP/UFRJ, para, sob a presidência do primeiro e secretariados pelo último, constituírem Comissão de Sindicância encarregada de apurar os fatos relatados no Processo em epígrafe.

O trabalho deverá ser concluído no prazo previsto no parágrafo único do art. 145 da Lei Federal nº 8.112/90.

Fica revogada a Portaria nº 3347 de 03/12/97, publicada no BUFRJ nº 51 de 18/12/97.




Ver Anexo C, na página 82.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição da servidora ELIANE EZAGUI FRENKEL, Registro nº 0094364, Chefe da Seção de Treinamento, lotada na SR-4/SET, no período de 15 a 18 de junho de 1999, para participar do 9º Forum de Recursos Humanos/BA, conforme Processo nº 010447/99-47.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição da servidora RITA DE CASSIA ALMEIDA ASSIS, Registro nº 0065903, Chefe da Seção de Avaliação e Desempenho, lotada na SR-4/DVRCP/SEAD, no período de 15 a 18 de junho de 1999, para participar do 9º Forum de Recursos Humanos/BA, conforme Processo nº 010447/99-47.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição da servidora ANA TERE-SA ROCCO SUASSUNA, Registro nº 0058441, Diretora da DVBE, lotada na SR-4, no período de 15 a 18 de junho de 1999, para participar do 9º Forum de Recursos Humanos/BA, conforme Processo nº 010447/99-47.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.279 de 13 de novembro de 1995, autoriza o afastamento desta Instituição da servidora PATRICIA BOMPET, Registro nº 0124232, Diretora da DVRCP, lotada na SR-4/DVRCP, no período de 15 a 18 de junho de 1999, para participar do 9º Forum de Recursos Humanos/BA, conforme Processo nº 010447/99-47.



Resolve conceder Progressão Funcional, por Titulação, de acordo com o artigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87, aos servidores abaixo:

• No cargo de EnfermeiroZurlinde Cabral Louro Junior, Registro nº 0157011, do nível SD-01 para o nível SD-

03.Proc. nº 23079.004522/99-86

• No cargo de FarmacêuticoCelia Dias Casteglione, Registro nº 0155568, do nível SD-02 para o nível SD-03.Proc. nº 23079.002610/99-71

• No cargo de PsicólogoLia Ganc, Registro nº 0046773, do nível SB-06 para o nível SA-01.Proc. nº 23079.024411/98-97





• No cargo de MédicoMarcelo Bravo Carneiro, Registro nº 0155330, do nível SD-02 para o nível SD-03.Proc. nº 23079.016991/98-01

Paulo Jorge de Almeida, Registro nº 0038295, do nível SB-05 para o nível SA-01.Proc. nº 23079.004936/99-79

Silvia Regina Mendes Pereira, Registro nº 0095641, do nível SB-05 para o nível SB-06.Proc. nº 23079.003287/99-52

Vera Helena Paes Lobo, Registro nº 0039455, do nível SA-01 para o nível SA-03.Proc. nº 23079.002665/99-62



Resolve conceder Progressão Funcional, por Titulação, de acordo com o artigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, e item II do artigo 23 da Portaria nº 475/87, ao servidor abaixo:

• No cargo de CarpinteiroFernando Alves Andre, Registro nº 0097138, do nível AB-03 para o nível AB-05.Proc. nº 23079.004943/99-34




• No cargo de Assistente em AdministraçãoLucia Maria Rodrigues da Silva, Registro nº 0042733, do nível MB-04 para o nível MA-01.Proc. nº 23079.011985/99-02

Marta Carvalho Belchior, Registro nº 0011413, do nível MB-04 para o nível MB-06.Proc. nº 23079.005435/99-19

• No cargo de Auxiliar AdministrativoMaria Serrate Amalheiro dos Santos, Registro nº 0044569, do nível MB-01 para o

nível MB-04.Proc. nº 23079.003747/97-07

• No cargo de Laboratorista/ÁreaPaulo Cesar Cordeiro da Silva, Registro nº 0103565, do nível MC-05 para o nível MB-01.Proc. nº 23079.010232/99-81



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, do nível 01 para o nível 02:

• Com efeitos financeiros a partir de 31 de janeiro de 1999.Lucia Pereira de Andrade, Registro nº 0144272Proc. nº 23079.008362/99-53• Com efeitos financeiros a partir de 09 de novembro de 1998.Mauricio Lima Conde, Registro nº 0140387Proc. nº 23079.011943/99-54



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Assistente, do nível 01 para o nível 02:

• Com efeitos financeiros a partir de 07 de dezembro de 1998.Alexandre dos Santos Pyrrho, Registro nº 0140254Proc. nº 23079.010491




• Com efeitos financeiros a partir de 23 de novembro de 1998.Beatriz Becker Rieper, Registro nº 0113891Proc. nº 23079.010240/99-17• Com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 1999.Liliane Carvalho de Souza, Registro nº 0127517Proc. nº 23079.011961/99-36




• Com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 1998.Heraldo da Costa Reis, Registro nº 0033839Proc. nº 23079.011868/99-31



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto, do nível 01 para o nível 02:

• Com efeitos financeiros a partir de 09 de dezembro de 1998.Beatriz Vaz de Melo Mendes, Registro nº 0144727Proc. nº 23079.009103/99-31• Com efeitos financeiros a partir de 26 de novembro de 1998.Marcelo Jacques de Moraes, Registro nº 0124676Proc. nº 23079.009272/99-06• Com efeitos financeiros a partir de 17 de dezembro de 1998.Roberto Horacio de Sá Pereira, Registro nº 0137704Proc. nº 23079.009604/99-26• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999.Suely Souza de Almeida, Registro nº 0017267Proc. nº 23079.008435/99-25




• Com efeitos financeiros a partir de 26 de fevereiro de 1999.Ary Vieira Barradas, Registro nº 0926503Proc. nº 23079.010464/99-66• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999.Maria de Fatima Cabral Marques Gomes, Registro nº 0052392Proc. nº 23079.008437/99-51




• Com efeitos financeiros a partir de 03 de fevereiro de 1999.Myriam Moraes Lins de Barros, Registro nº 0101773Proc. nº 23079.008433/99-08



Resolve conceder Progressão Horizontal por Interstício, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Adjunto:


• Do nível 01 para o nível 02;• Do nível 02 para o nível 03;Com efeitos financeiros a partir de 17 de novembro de 1998.Marcia Chehab de Sá Cavalcante, Registro nº 0125642Proc. nº 23079.009589/99-34



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, nível 02, para a classe de Professor Assistente, nível 01:

• Luiz Claudio Lazzarini de Oliveira - Registro nº 0136722Proc. nº 23079.009589/99-34



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, nível 01, para a classe de Professor Assistente, nível 01.

• Leandro Nogueira Salgado Filho - Registro nº 0137065Proc. nº 23079.011594/99-15• Marcio Gekker - Registro nº 0161543Proc. nº 23079.006099/99-59




• Leonardo Fuks - Registro nº 0105985Proc. nº 23079.012106/99-05




• José Rodolfo Rocco - Registro nº 0137409Proc. nº 23079.012108/99-22• Maria Paula Cerqueira Gomes - Registro nº 0137382Proc. nº 23079.012082/99-31




• Ronaldo Souza de Castro - Registro nº 0086125Proc. nº 23079.011917/99-44• Zuleica Lopes Cavalcanti de Oliveira - Registro nº 0162319Proc. nº 23079.011360/99-04



Resolve conceder Progressão Funcional por Titulação, de acordo com o artigo 25, inciso III, do anexo ao Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, e item II do artigo 23, da Portaria nº 475/87, aos servidores abaixo:

• No cargo de Auxiliar de EnfermagemHélio Carvalho da Conceição - Registro nº 0160638 - do nível MD-01 para o nível MD-03.Proc. nº 23079.012358/99-90Sonia da Conceição de Oliveira - Registro nº 0156962 - do nível MD-01 para o nível MD-02.Proc. nº 23079.004389/99-68Vanda Maria Durans Matos - Registro nº 0080232 - do nível MB-05 para o nível MB-06.Proc. nº 23079.004941/99-17• No cargo de Operador de ComputadorJaci Maria Bernardo da Silva Guigon - Registro nº 0020901 - do nível MB-04 para o

nível MA-01.Proc. nº 23079.002916/99-91


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.011178/99-72

Resolve conceder as progressões funcionais à servidora LUCIENE DOS SANTOS CORREA, Registro nº 0162614, Arquivista, para acerto de situação junto a UFRJ, na seguinte forma:

- Progressão por Mérito, do nível SD-IV para o SD-V, referente ao interstício 1994/1996;- Progressão por Tempo, do nível SD-V para o SC-I, referente ao interstício 1994/1998;- Progressão por Mérito, do nível SC-I para o SC-II, referente ao interstício 1996/1998.



Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação, de acordo com o artigo 16, item I, do Decreto nº 94.664 de 23 de julho de 1987, na classe de Professor Auxiliar, nível 01, para a classe de Professor Adjunto, nível 01.

• Fabio Pessanha Henriques - Registro nº 0137132- Proc. nº 23079.006670/99-44



Resolve retificar o enquadramento da servidora MARLI ROCHA GOMES, Registro nº 7814179, da seguinte forma:

• Cargo de Assistente em Administração/NM-12- Progressão por mérito, do NM-12 para NM-13, referente ao exercício 86/88, a partir

de 29/02/88;- Progressão por tempo, do NM-13 para NM-14, referente ao exercício 86/90, a partir

de 28/02/90;- Progressão por mérito, do NM-14 para NM-15, referente ao exercício 88/90, a partir

de 28/02/90;- Progressão por mérito, do NM-15 para NM-16, referente ao exercício 90/92, a partir

de 28/02/92;- Em fevereiro de 1992, feita a equivalência pela Lei nº 8627, o nível NM-19 passa a

corresponder ao Nível Intermediário, Classe "B", Padrão III;- Progressão por mérito, do MB-III para MB-IV, referente ao exercício 90/94, a partir

de 27/02/94;- Progressão por mérito, do MB-IV para MB-V, referente ao exercício 92/94, a partir

de 27/02/94;- Progressão por mérito, do MB-V para MB-VI, referente ao exercício 94/96, a partir

de 27/02/96;- Progressão por tempo, do MB-VI para MA-I, referente ao exercício 94/98, a partir

de 27/02/98;- Progressão por mérito, do MA-I para MA-II, referente ao exercício 96/98, a partir

de 27/02/98.



Resolve alterar a data de admissão para 02 de janeiro de 1978 da servidora IRANY FRANCO DE PINHO, Registro nº 0005799, Auxiliar de Enfermagem, bem como suas progressões funcionais, tendo em vista a alteração na data de admissão, na seguinte forma:

- Progressão funcional por mérito, do NM-11 para NM-12, referente ao interstício 86/88:- Progressão funcional por mérito, do NM-12 para NM-13, referente ao interstício

88/90;- Progressão funcional por tempo, do NM-13 para NM-14, referente ao interstício

88/92;- Progressão funcional por mérito, do NM-14 para NM-15, referente ao interstício

90/92;- Feita a equivalência pela Lei nº 8627, o nível NM-15 passa a corresponder à Classe

"B", Padrão II;- Progressão funcional por mérito, do MB-II para MB-III, referente ao interstício 92/94;- Progressão funcional por tempo, do MB-III para MB-IV, referente ao interstício 92/96;- Progressão funcional por mérito, do MB-IV para MB-V, referente ao interstício 94/96;- Progressão funcional por mérito, do MB-V para MB-VI, referente ao interstício 96/98, a

partir de 02 de janeiro de 1998.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro,


no uso de suas atribuições e tendo em vista parecer do CGRH/MEC, através do Processo nº 23079.037480/92-57,

Resolve retificar o enquadramento da servidora ANGELA MONNERAT HABER-FELD, Registro nº 0534500, na seguinte forma:

• Cargo de Assistente em Administração/NM-12- Progressão por tempo, para o NM-13, exercício 84/88, a partir de 01/06/88;- Progressão por mérito, para o NM-14, exercício 86/88, a partir de 31/05/88;- Progressão por mérito, para o NM-15, exercício 88/90, a partir de 31/05/90;- Progressão por tempo, para o NM-16, exercício 88/92, a partir de 31/05/92;- Feita a equivalência pela Lei nº 8627, o nível NM-16 passa a corresponder ao Nível

Intermediário, Classe "B", Padrão III.


A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo nº 23079.014566/98-05,

Resolve retificar a Portaria nº 2610 de 14 de setembro de 1998, que concedeu progressão hori-zontal por interstício a DIANNE FONTANELLI CUNHA, para declarar que o correto é da classe de Professor de Ensino de 1º e 2º Graus, Classe "C", Nível 01 para o Nível 02 e do Nível 02 para o Nível 03, e não como constou, ficando ratificados os demais termos.



Resolve designar LUIZ MANOEL CAVALCANTI GAZZANEO, Registro nº 0057847, Professor Adjunto, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Planejamento Urbano e Regional/FAU da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar JOSÉ BARKI, Registro nº 0115172, Professor Assistente, de substi-tuto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análise e Representação da Forma/FAU da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, a partir de 18/03/98.



Resolve designar WANDA VILHENA FREIRE, Registro nº 0137837, Professor Au-xiliar, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Análise e Representação da Forma/FAU da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Registro nº 0008141, Assistente em Administração, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede ME/CCS da Maternidade-Escola, FG-7, a partir de 31/12/98.



Resolve designar MARIA APARECIDA DE SOUZA MARINS, Registro nº 0004773, Recepcionista, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Administração da Sede ME/CCS da Maternidade-Escola, FG-7, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar, a pedido, MARIA DO ALÍVIO ROCHA ALBERTO, Registro nº 0056504, Assistente Social, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pacientes Externos DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6, a

partir de 25/02/97.



Resolve designar JACQUELINE BARBOSA DA SILVA, Registro nº 0056021, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pacientes Ex-ternos DAA/HU da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve designar RONALDO DA SILVA ORNELLAS, Registro nº 0057075, Assistente em Administração, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Registro de DAA/HU, da Divisão de Apoio Assistencial/HU, FG-6, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar, a pedido, CRISTIANE PESSOA DA CUNHA, Registro nº 0137037, Professor Auxiliar, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno-Infantil/EEAN da Escola de Enfermagem, FG-1, a partir de 23/06/99.



Resolve designar MARIA APARECIDA VASCONCELOS MOURA, Registro nº 0031081, Professor Adjunto, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Enfermagem Materno Infantil EEAN da Escola de Enfermagem, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar, a pedido, JACQUES AUGUSTOWSKI, Registro nº 3164504, Pro-fessor Adjunto, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Comunicação Visual EBA da Escola de Belas Artes, FG-1, a partir de 26/05/99.



Resolve dispensar PEDRO AUGUSTO MANFREDO ATAIDE, Registro nº 0066335, Motorista, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/IB do Instituto de Biologia, FG-5, a partir de 23/06/99.



Resolve designar VALMIR MOREIRA, Registro nº 0044797, Auxiliar Administrativo, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal/IB do Instituto de Biologia, FG-5, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar SUELY RAMOS DE SOUZA E SILVA, Registro nº 0048410, Assistente em Administração, de substituto eventual da Função Gratificada de


Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IB/CCS do Instituto de Biologia, FG-3, a partir de 23/06/99.



Resolve designar ENOCH SILVA DE SOUZA, Registro nº 0044925, Assistente em Administração, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IB/CCS do Instituto de Biologia, FG-3, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, parágrafo único, item II, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11/12/90, JOSÉ AUGUSTO VEIGA DA COSTA MARQUES, Registro nº 0030071, Professor Adjunto, de substituto eventual do Cargo de Direção de Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis FACC da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, CD-4, a partir de 10/06/99.



Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, LUIS EDUARDO POTSCH DE CARVALHO E SILVA, Registro nº 0087430, Professor Adjunto, para substituto eventual do Cargo de Direção de Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis FACC da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, CD-4, ficando dispensado o anteriormente nomeado.



Resolve designar MARIA LETICIA GALLUZZI NUNES SANTOS, Registro nº 0104147, Professor Assistente, para substituto eventual da Função Gratificada de Coor-denador de Graduação do Curso de Nutrição. Nutri. do Instituto de Nutrição, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar, a pedido, LUIZ DAVIDOVICH, Registro nº 0125303, Professor Titular, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Matemática IF/CCMN do Instituto de Física, FG-1, a partir de 01/07/99.



Resolve designar LUIZ CARLOS BANDEIRA RYFF, Registro nº 4394508, Professor Adjunto, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física Matemática IF/CCMN do Instituto de Física, FG-1, ficando dispensado o anterior-mente designado.



Resolve designar RICARDO ESTEVES DE SÁ JUNIOR, Registro nº 0092100, Servente de Limpeza, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Ad-ministração da Sede FE/CFCH da Faculdade de Educação, FG-7, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve lotar ELTON FERNANDES, Registro nº 0025062, no Programa de Engenharia da COPPE, anteriormente lotado no Departamento de Engenharia Industrial da Escola de Engenharia.



Resolve lotar LUIZ ANTONIO D'AVILA, Registro nº 4381503, no Departamento de Processos Orgânicos da Escola de Química, anteriormente lotado no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química.



Resolve lotar MARIA ANGELICA ARPON MARANDINO GUIMARãES, Registro nº 0115011, no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina, anteriormente lotada no Departamento de Virologia do Instituto de Microbiologia.



Resolve dispensar JORGE FARIAS TAVARES, Registro nº 0049442, Técnico em Artes Gráficas, de substituto eventual da Função Gratificada de Diretor da Divisão Gráfica da Divisão Gráfica, FG-1, a partir de 09/07/99.



Resolve designar CARLA ALDRIN DE MELLO CAMPOS, Registro nº 0148539, Desenhista Industrial, para substituto eventual da Função Gratificada de Diretor da Divisão Gráfica da Divisão Gráfica, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35, parágrafo único, item II, letra "b", da Lei nº 8.112 de 11/12/90, MARISA DA SILVA LOBãO, Registro nº 0054140, Assis-tente em Administração, de substituto eventual do Cargo de Direção de Coordenador do Forum de Ciência e Cultura do Forum de Ciência e Cultura, CD-3, a partir de 09/07/99.



Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA, Registro nº 0053930, Redator, para substituto eventual do Cargo de Direção de Coordenador do Forum de Ciência e Cultura do Forum de Ciência e Cultura, CD-3, ficando dispensado o anteriormente nomeado.



Resolve designar BEATRIZ GONçALVES RIBEIRO, Registro nº 0140482, Professor Assistente, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Nu-trição e Dietética Nutr. do Instituto de Nutrição, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve dispensar, a pedido, JOSÉ CARLOS BENICIO DA SILVA MOREIRA, Registro nº 3668500, Professor Adjunto, de substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Industrial EE da Escola de Engenharia, FG-1, a partir de 01/07/99.



Resolve designar VIRGILIO JOSÉ MARTINS FERREIRA FILHO, Registro


nº 0087935, Professor Adjunto, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Industrial EE da Escola de Engenharia, FG-1, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve designar VILMA DA SILVA GRIGORIO, Registro nº 7278876, Assistente em Administração, para substituto eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal CCJE do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, FG-5, no período de 12/07/99 a 12/08/99, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve nomear, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112 de 11/12/90, AN-TONIO ANIBAL DE SOUZA TELES, Registro nº 0609503, Analista de Sistemas, para substituto eventual do Cargo de Direção de Coordenador do NCE/CCMN do Núcleo de Computação Eletrônica, CD-4, ficando dispensado o anteriormente nomeado.

RETIFICAÇÃO

Retificada a apostila publicada no BUFRJ nº 41 de 13/10/94, que concedeu à servidora NORIS GLORIA SANTOS DE BRITO, aposentada através da Portaria nº 160 de 10 de janeiro de 1992, publicada no DOU de 17 de janeiro de 1992, para constar as vantagens do artigo 192, item II, da Lei nº 8.112/90, e considerar os efeitos financeiros a partir de 27/06/94, data da protocolização do Proc. nº 017136/94-31, ficando ratificados os demais termos.

***

Folha Suplementar à Portaria nº 382 de 06 de junho de 1984, publicada no DOU de 08 de junho de 1984, referente à aposentadoria de OSWALDO BESSA FERNANDES.

Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua competência, resolve declarar que ao inativo a quem se refere a presente Portaria, foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em face do Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 018257/97-33.

* * *Folha Suplementar à Portaria nº 1197 de 17 de outubro de 1988, publicada no DOU de

25 de outubro de 1988, referente à aposentadoria de MARTA ROJAS SALLES.Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua

competência, resolve declarar que à inativa a quem se refere a presente Portaria, foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em face do Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 006601/98-41.

* * *Folha Suplementar à Portaria nº 391 de 05 de fevereiro de 1992, publicada no DOU de

13 de fevereiro de 1992, referente à aposentadoria de JOãO HENRIQUE ROCHA.Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua

competência, resolve declarar que ao inativo a quem se refere a presente Portaria foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, face ao Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 007883/98-30.

* * *Folha Suplementar à Portaria nº 1.633 de 09 de maio de 1991, publicada no DOU de

17 de maio de 1991, referente à aposentadoria de JOãO HENRIQUE ROCHA.Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua

competência, resolve declarar que ao inativo a quem se refere a presente Portaria, foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, face ao Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 007883/98-30.

* * *Folha Suplementar à Portaria nº 118 de 21 de fevereiro de 1983, publicada no DOU de

28 de fevereiro de 1983, referente à aposentadoria de DARCY CASTELPOGGI.Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua

competência, resolve declarar que ao inativo a quem se refere a presente Portaria foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em face do Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 031212/95-38.

* * *Folha Suplementar à Portaria nº 761 de 27 de outubro de 1983, publicada no DOU de 04 de

novembro de 1983, referente à aposentadoria de LAÍS MARIA HORTA BARBOSA.Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua

competência, resolve declarar que à inativa a quem se refere a presente Portaria foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em face do Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 023158/98-81.

* * *Folha Suplementar à Portaria nº 3.714 de 17 de dezembro de 1991, publicada no DOU de 20

de dezembro de 1991, referente à aposentadoria de BALDOMERO BARCIA GONZALES.Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua

competência, resolve declarar que ao inativo a quem se refere a presente Portaria foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em face do Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 007590/97-81.

* * *Folha Suplementar à Portaria nº 1.263 de 1º de novembro de 1988, publicada no DOU de

09 de novembro de 1988, referente à aposentadoria de AIMONE CAMARDELLA.Apostila: A Sub-Reitora de Pessoal e Serviços Gerais, usando de atribuição de sua

competência, resolve declarar que ao inativo a quem se refere a presente Portaria foram concedidas as vantagens do art. 6º, item XIV, da Lei nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988, combinado com o art. 190 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em face do Laudo de Invalidez emitido no Proc. nº 020859/98-50

DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTE

Designado SÉRGIO LUZ, que detém a condição de filho maior inválido do servidor inativo HELIO DE SOUZA LUZ, Professor, Registro nº 2743016, para fins de pensão vitalícia/temporária, de acordo com a letra "a" da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 2379.000784/99-81

Designada FLORINDA JOSÉ CARLOS, que detém a condição de dependente da servi-dora IOLANDA SILVA, Recepcionista, Registro nº 2986258, para fins de pensão vitalícia/temporária, de acordo com a letra "d" do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 23079.004340/99-79

Designado LUIZ CARLOS ROBERTO DOS SANTOS, que detém a condição de dependente da servidora SONIA REGINA VIEIRA RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0119045, com a Guarda Provisória nº 146/99 do mesmo por noventa dias a partir de 17 de maio de 1999, para fins de pensão temporária, de acordo com a letra "b" do inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 23079.012693/99-24

Designada YASMIM PINHEIRO DE OLIVEIRA, que detém a condição de dependente do servidor GILSON DA SILVA COSTA, Impressor, Registro nº 0093659, para fins de pensão vitalícia/temporária, de acordo com a letra "b" do inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Termo de Guarda Provisória nº 160/99, expedido em 19/05/99 e válido por noventa dias. Proc. nº 23079.010965/99-51

Retificação

Retificado o nome, na designação de dependente publicada no BUFRJ nº 04/99, onde consta LEON RANGEL GOMES, leia-se LENON RANGEL GOMES e LUAN RANGEL GOMES, na condição de tutelados, conforme Termo de Guarda em caráter definitivo concedido pelo Juízo de Direito da 5ª Vara de Família da Comarca da Capital, sob dependência econômica da servidora inativa NORMA REGINA GOMES, Professor Adjunto, Registro nº 5930002, para fins de pensão vitalícia/temporária, de acordo com a letra "b" do inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 2379.002951/99-91

EXCLUSÃO DE DEPENDENTE

Excluída LILIAN MONTEIRO da condição de companheira do servidor JOSELIAS FERNANDES DE MORAES, Assistente em Administração, Registro nº 4004505, para fins de pensão (vitalícia/temporária), de acordo com a letra "c" do inciso I do ar-tigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. A designação foi feita através do Processo nº 012849/92-55.

DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO

Designado MARCELLO LIBERATO DE MACEDO MONTEIRO, que detém a condição de companheiro da servidora MARISA BURICHE TAÓ MOREIRA, Médico, Registro nº 0161054, para fins de pensão vitalícia, de acordo com a letra "c" do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 23079.011031/99-64

Designada ELIZABETH DA ROCHA MIRANDA SUPERCHI, que detém a condi-ção de companheira do servidor PASCHOAL MARTINI SIMÕES, Professor Adjunto, Registro nº 0144949, para fins de pensão vitalícia, de acordo com a letra "c" do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 23079.023951/98-07

Designada SUELI DA CONCEIçãO DE ABREU, que detém a condição de companhei-ra do servidor JOSÉ NETO DE OLIVEIRA, Servente de Obras, Registro nº 0092916, para fins de pensão vitalícia/temporária, de acordo com a letra "c" do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.005764/99-51

Designada MARIA APARECIDA CRESPO, que detém a condição de companheira do servidor JORGE DE SOUZA OLIVEIRA, Inativo, Registro nº 3548502, para fins de pensão vitalícia/temporária, de acordo com a letra "c" do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.013854/99-5


Designada ANA MARIA SOARES, que detém a condição de companheira do servidor JORGE FERREIRA DA SILVA, Técnico em Manutenção de Áudio e Vídeo, Registro nº 2464, para fins de pensão vitalícia temporária, de acordo com a letra "c" do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. Processo nº 23079.008452/99-44

Retificação

Retificado o nome, na designação de companheiro publicada no BUFRJ nº 00004/99, onde consta DOROTÉIA DAMÁSIO SOARES, leia-se DOROTÉIA DAMÁSIO DOS SANTOS, companheira do servidor JOSÉ FREIRE, Vigilante, Registro nº 8331485, para fins de pensão vitalícia/temporária, de acordo com a letra "c" do inciso I do artigo 217 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 23079.017002/98-06

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

HÉLIO DOMÍCIO DE SOUZA, Assistente em Administração, Registro nº 2744004, lotado na FAU. Averbado, em seus assentamentos funcionais, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90, o tempo de serviço militar prestado ao Exército, 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado, referente ao período de 20/01/59 a 11/12/59, totalizando 10 meses e 21 dias, conforme certidão expedida em 27/05/99, pela CML 1º DE - 15º R.C.Mec. (Ala MM 7ª C D/1941), tornando sem efeito a publicação do BUFRJ nº 39/91. Processo nº 013932/99-17

ANUÊNIOS

Revisão

HÉLIO DOMÍCIO DE SOUZA, Assistente em Administração, Registro nº 2744004, lotado na FAU. Em face da averbação do tempo de serviço militar prestado ao Exército, o servidor faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 25% em 01/01/91, 26% em 25/05/91, 27% em 24/05/92, 28% em 24/05/93, 29% em 23/05/94, 30% em 24/05/96 e 31% em 23/05/96. Processo nº 013932/99-17


Concessão

ANTONIO GOMES RANGEL, Administrador de Edifícios, Registro nº 0694255, do QUP/UFRJ. Concedida a licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 05/02/81 a 04/02/86, para transformar a mesma em pecúnia.

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E CONTROLE DE SISTEMAS DE PESSOAL

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

CELSO ANTONIO DA SILVA, Servente de Obras, Registro nº 0092550, lotado na SR-4. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, no total de 2690 dias, isto é, 7 anos, 4 meses e 15 dias. O referido tempo de serviço é computável para os fins do art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.001026/99-06

CELSO ANTONIO DA SILVA, Servente de Obras, Registro nº 0092550, lotado na DVRCP/SR-4. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida em 04/06/99 pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, no total de 275 dias, isto é, 9 meses e 5 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de anuênios e apo-sentadoria, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.020765/98-16

GELSINA CANDIDA DA SILVA TIAGO, Copeiro, Registro nº 0078336. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço do INSS, conforme certidão expedida em 28/09/98, no total de 4.145 dias, ou seja, 11 anos, 4 meses e 10 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.012719/99-16


Concessão

GILSON DA CONCEIçãO LEMOS, Pedreiro, Registro nº 0092699, lotado na Divisão de Transportes/SR-4. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 20/03/90 a 05/10/96. A licença será usufruída em época oportuna. Processo nº 23079.012303/99-06

ANUÊNIOS

Revisão e Concessão

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA SILVA, Servente de Limpeza, Registro nº 0015708,

DVRCP/SR-4. Tendo em vista o tempo de efetivo exercício à UFRJ, o servidor faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 7% em 01/01/91, 8% em 22/02/91, 9% em 26/02/92, 10% em 02/03/93, 11% em 10/03/94, 12% em 22/03/95 e 13% em 25/03/96.

ATOS DA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL


ADRIANA VILANOVA DE QUEIROZ, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0059940, lotada na Divisão de Saúde do Trabalhador/SR-4. Alterado seu estado civil para casada, mantendo o mesmo nome, conforme folha nº 281 do livro B-0201, Registro de Casamento nº 25583.

ATOS DA SUB-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO


A Sub-Reitora de Desenvolvimento e Extensão, Profª Maria José Chevitarese, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Prof. EDUARDO PEIXOTO PAZ, Registro nº 0003113, lotado no NCE; a Profª VERA REGINA TANGARI, Registro nº 0116976, lotada na FAU; o Prof. LUIS PAULO VIEIRA BRAGA, Registro nº 4488503, lotado no I.MAT.; a Profª DYLA TAVARES DE SÁ BRITO, Registro nº 0101656, lotada no NUTES; a Programadora Cultural WANELYTCHA SILVA SIMONINI, Registro nº 0090207, lota-da na ECO; a Profª ISIS FERNANDES BRAGA, Registro nº 0020189, lotada no CLA; a Profª SONIA LEITãO CUNHA FIGUEIREDO, Registro nº 6991500, lotada no CCS; a Programadora Cultural LÉA SOUSA DA SILVA, Registro nº 4180066, lotada na FL; e a Profª ANA INêS SOUSA, Registro nº 0053035, lotada na SR-5, com o objetivo de elaborar a minuta do regimento do Conselho de Extensão da UFRJ.


Concessão

RUDSON DE ANDRADE GOMES, Assistente em Administração, Registro nº 0010497, localizado na Sub-Reitoria de Desenvolvimento e Extensão. Concedidos seis meses de licença especial referentes aos períodos de 07/03/83 a 06/03/88 e de 07/03/88 a 06/03/93. Processo nº 018870/96-98

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA


O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando das atribuições de sua competência,

Resolve autorizar suprimentos de fundos para despesas de pronto pagamento, para GENIVAL DOS SANTOS CORDEIRO, Técnico em Contabilidade, Registro nº 0042038, lotado nesta Prefeitura, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).


O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, e as disposições contidas na Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23079.025954/98-68, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores estáveis ANA MARIA GONçALVES PEREIRA, Professor Assistente, Registro nº 0502503; CARLOS JOSÉ GOMES RODRIGUES, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0109769; e DANIEL MEDEIROS FERNANDES, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0020656; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar responsabilidade de servidor relativa aos fatos constantes dos autos do Processo supramencionado.

Art. 2º - A designação do secretário fica a critério do presidente da Comissão, conforme determina o § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.Art. 4º - A Comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, contados da publicação

desta Portaria.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os arts. 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro


de 1997, e as disposições contidas na Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23079.025288/96-04, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores estáveis CATIA REGINA BOMFIM MYNSSEN COELHO, Arquiteto, Registro nº 0017245; EZIO GOMES, Vigilante, Registro nº 2191005; e IVAN GALHANO, Vigilante, Registro nº 3092753; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar destinada a apurar responsabilidade de servidor relativa aos fatos constantes dos autos do Processo supramencionado.

Art. 2º - A designação do secretário fica a critério do presidente da Comissão, conforme determina o § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º - O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.

Art. 4º - A Comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Concessão

ANTONIO CARLOS MACHADO, Encanador/Área, Registro nº 8435195, lotado na Pre-feitura Universitária. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 10/10/84 a 09/10/99, de acordo com a Lei nº 8.112, art. 88. A referida licença será usufruída em época oportuna.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

MARLUCE BERNARDO DOS SANTOS, Telefonista, Registro nº 5425871, lotada na Prefeitura Universitária. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado a empresas vinculadas ao INSS, de acordo com a certidão expedida em 26/03/99, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o item V do art. 103 da Lei nº 8.112/90, referente ao período líquido de 578 dias.

ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 05 DE JUNHO DE 1995

O Diretor do Escritório Técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

Resolve designar Comissão de Implantação de Automação do Arquivo do ETU, com-posta pelos seguintes membros abaixo relacionados:

• Arq. Antonio Candido Costa Cavalcanti/presidente• Eng. Joelson Cunha de Oliveira/membro• Auxiliar Eletricista Jorge Rosalino/membro


O Diretor do Escritório Técnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar MARCOS DE SOUZA GUSMãO, Registro nº 0020234, para a Fiscalização dos Serviços de Engenharia Elétrica para Instalação da Rede Elétrica Estabilizada e Rede Lógica para Ortodontia/Faculdade de Odontologia, conforme Processo nº 028862/98-58, Termo de Contrato nº 07/99 e Nota de Empenho nº 99NE00802.


Concessão

RAUL ANTÔNIO SANJINES LANZA, Desenhista Projetista Especial, Registro nº 6446000, da TP/UFRJ, lotado no ETU. Concedidos, nos termos do artigo 36 do Decreto nº 99.664/87, as licenças-prêmio referentes aos períodos de 01/03/68 a 26/02/78 (seis meses), de 27/02/78 a 24/02/88 (seis meses) e de 25/02/88 a 22/02/93 (três meses). As licenças serão usufruídas em data oportuna. RAP/1, nº 077/99

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA

DECANATO

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ADAIR DE OLIVEIRA CHARLES, Copeiro, Registro nº 0074768, lotado na Decania do CCMN. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS em 15/03/99, no total de 5403 dias, isto é, 14 anos, 9 meses e 23 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o item V do art. 103 da Lei nº 8.112/90.

INSTITUTO DE FÍSICA


O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve constituir Comissão de Sindicância, composta pelos professores MAURO MELCHIADES DÓRIA, Registro nº 0149672; NELSON VELHO DE CASTRO FA-RIA, Registro nº 0122967; e pela Contadora MARIA MARTA MANFREDO, Registro nº 5182504; todos do QUP/UFRJ, para, sob a presidência do primeiro, proceder sindicância, de acordo com artigo 143 da Lei nº 8.112/90, acerca das denúncias relatadas no Proc. nº 23079.003362/99-76.


O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, Registro nº 0028719; MARCUS DE LIMA, Registro nº 0111960; ROSANGELA DA SILVA LEONARDO, Registro nº 0124137; RITA REGINA DANTAS DE MATOS, Registro nº 0118102; e SANDRA MARIA FERNANDES DA SILVA, Registro nº 0048032, todos do QUP/UFRJ, como Auditores Internos para a Qualidade.


Concessão

JOãO BARCELOS NETO, Prof. Titular, Registro nº 3307257, lotado no Instituto de Física. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 15/03/91 a 12/03/96. A licença será usufruída em época oportuna.

MARCIO S. DA COSTA, Prof. Adjunto, Registro nº 0047088, lotado no Instituto de Física. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao período de 01/10/82 a 27/09/87. A licença será usufruída em época oportuna.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

GILSON ALVARES CABRAL, Almoxarife, Registro nº 0074863, lotado no Instituto de Física. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à UFRJ, no período de 01/11/80 a 01/01/89, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.0074991/99-72

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS


A Diretora do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 2.029 de 11/11/96,

Auroriza o afastamento desta Instituição da servidora SILVIA LORENS MARTINS, Prof. Adjunto I, Registro nº 00158476, lotada e em exercício no Departamento de Astronomia/I. Geo., no período de 30/06/99 a 05/07/99, para visita técnica no LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica, na cidade de Itajubá, Minas Gerais,

conforme Processo nº 010340/99-53.



Auroriza o afastamento desta Instituição do servidor AMADEU DA SILVA, Jardinei-ro, Registro nº 0059239, lotado e em exercício no Departamento de Meteorologia/I. Geo., no período de 09/06 a 10/06/99, para visita técnica às estações mantidas no parque com convênio FNMA/MMA e UFRJ e coletagem de amostras no Parque Nacional de Itatiaia, Rio de Janeiro, conforme Processo nº 011793/99-33.




Auroriza o afastamento desta Instituição do servidor WASHINGTON LUIZ GON-çALVES, Técnico em Mecânica, Registro nº 0033051, lotado e em exercício no Departa-mento de Meteorologia/I. Geo., no período de 09/06 a 10/06/99, para visita técnica às estações mantidas no parque com convênio FNMA/MMA e UFRJ e coletagem de amostras no Parque Nacional de Itatiaia, Rio de Janeiro, conforme Processo nº 011794/99-04.



Autoriza o afastamento desta Instituição do servidor JORGE XAVIER DA SILVA, Professor Titular, Registro nº 3596004, lotado no Departamento de Geografia/I. Geo., no período de 29/06 a 04/07/99, para participar de visita técnica e cien-tífica à Universidade Federal da Paraíba, Campina Grande/PB, conforme Processo nº 012819/99-61.


A Diretora do Instituto de de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 2.029 de 11/11/96,

Autoriza o afastamento desta Instituição da servidora SANDRA BAPTISTA DA CUNHA, Prof. Adjunto, Registro nº 6774257, lotada no Departamento de Geografia/I. Geo., no período de 20/06 a 24/06/99, para ministrar curso na Universidade Católica/Sociedade Goiana de Cultura/Iesa UFG - Goiânia/GO. Processo nº 012840/99-57


A Diretora do Instituto de de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando da atribuição que lhe foi delegada pelo Decreto nº 2.029 de 11/11/96,

Autoriza o afastamento desta Instituição da servidora GISELA AQUINO PIRES DO RIO, Prof. Adjunto, Registro nº 0150013, lotada no Departamento de Geografia/I. Geo., no período de 28/08 a 02/09/99, para apresentação de trabalho no III Congresso Brasileiro de História Econômica e IV Conferência Internacional de História de Empresas, que serão realizados em Curitiba, Paraná. Processo nº 012843/99-45

INSTITUTO DE MATEMÁTICA


O Diretor do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve expedir a presente Portaria para dispensar , a pedido, o estudante JAIRO ROCHA DE FARIA, membro da Comissão de Biblioteca da Unidade, agradecendo sua colaboração prestada até o presente.



Resolve expedir a presente Portaria para designar a estudante CELENE BURIOL para integrar a Comissão de Biblioteca da Unidade em substituição ao estudante Jairo Rocha de Faria, permanecendo os demais membros designados pela Portaria nº 13/99.


O Diretor em exercício do Instituto de Matemática da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve expedir a presente Portaria para designar para constituir a Banca Examina-dora da Dissertação de Mestrado do aluno FERNANDO ENRIQUE ECHAIZ ESPINOZA os seguintes professores:

• Walcy Santos/IM/UFRJ/presidente• Nedir do Espírito Santo/IM/UFRJ• Carlos José Ferraris/IM/UFRJ• Maria Fernanda Elbert Guimarães/IM/UFRJ



Resolve expedir a presente Portaria para designar para constituir a Banca Exa-minadora do exame de qualificação do aluno EDILBERTO CEPEDA CUERVO os seguintes professores:

• Dani Gamerman/IM/UFRJ/presidente• Antonio Roberto da Silva/IM/UFRJ• Teresa Benezath/IM/UFRJ• Helio dos Santos Migon/IM/UFRJ



Resolve expedir a presente Portaria para designar para constituir a Banca Examinadora da Tese de Doutorado do aluno MAURO LIMA SANTOS os seguintes professores:

• Nirzi Gonçalves de Andrade/IM/UFRJ/presidente• Luis Adauto da Justa Medeiros/IM/UFRJ• Manuel Milla Miranda/IM/UFRJ• Marcelo Moreira Cavalcante/UEM• Haroldo Rodrigues Clark/UFF• Angela Cassia Biazutti/IM//UFRJ



Resolve expedir a presente Portaria para designar para constituir a Banca Exami-nadora do exame de qualificação para o Doutorado do aluno VICTOR RAFAEL CABA-NILLAS ZANNINI os seguintes professores:

• Luis Adauto da Justa Medeiros/IM/UFRJ/presidente• Helvecio Rubens Crippa /IM/UFRJ• Manuel Milla Miranda/IM/UFRJ• Angela Cassia Biazutti/IM/UFRJ



Resolve expedir a presente Portaria para designar o Professor ANTONIO ROBERTO DA SILVA para integrar a Comissão de Biblioteca da Unidade, constituída pela Portaria nº 13/99.



Resolve expedir a presente Portaria para designar a Banca Examinadora da Dissertação da Tese de Mestrado do aluno DENIS SILVA DA SILVEIRA, os seguintes professores:

• Prof. Eber Assis Schmitz/DCC/IM/UFRJ/presidente• Prof. Sérgio Eduardo Rodrigues de Carvalho/PUC/RIO• Prof. Antonio Juarez S. M. de Alencar/DCC/IM/NCE/UFRJ• Prof. Marcos Roberto da Silva Borges/DCC/IM/NCE/UFRJ/suplente


Concessão e Retificação

MARIO JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, do QUP, Registro nº 5372250, lotado no Departamento de Matemática Aplicada do Instituto de Matemática. De acordo com o art. 6º da MP nº 1.522 de 11/10/96, publicada no DO de 14/10/96, concedidos os períodos referentes ao decênio 1978/1988, para fruição de dois meses, de 01/08 a 29/10/98, e não como constou na publicação anterior no BUFRJ nº 41/98, e dois meses de 01/08 a 29/10/99, sendo o restante para fruição em época oportuna.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

GUIDO IVAN ZAPATA FERREIRA, Professor Adjunto, do QUP, Registro nº 2624501, lotado no Departamento de Matemática Pura do Instituto de Matemática. Averbado, para os fins do art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90, o tempo de serviço prestado ao IMPA/CNPq, como Professor (Autônomo), nos períodos de 01/08/67 a 30/11/67, de 01/08/70 a 30/11/70 e de 01/03/71 a 31/05/71, excluído o período de 01 a 30/06/71, por concomitância com a UFRJ; à Universidade de Brasília, como Professor (Autônomo), de 01/09/68 a 31/12/69 e de 01/09/69 a 30/11/69, conforme a certidão expedida pelo INSS em 22/01/98.

ANUÊNIOS

Revisão

GUIDO IVAN ZAPATA FERREIRA, Professor Adjunto, do QUP, Registro nº 2624501, lotado no Departamento de Matemática Pura do Instituto de Matemática. Concedidos 25% de anuênios, a partir de 26/05/96, por haver completado 25 anos de efetivo exercício em 25/05/96, em face da desaverbação do tempo de serviço prestado ao IMPA/CNPq, no total de 1.610 dias, averbado anteriormente no BUFRJ nº 39/87.


INSTITUTO DE QUÍMICA


O Diretor do Instituto de Química, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 130 do Regimento desta Unidade, nesta data,

Resolve designar os servidores RICARDO BICCA DE ALENCASTRO, Profes-sor Titular; REGINA SANDRA DA VEIGA NASCIMENTO, Professor Adjunto; e EDSON LUIZ DA SILVA LIMA, Professor Adjunto; todos localizados no Departa-mento de Química Orgânica, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar os fatos constantes do Processo nº 23079.009826/99-58, na forma e nos prazos que regem a espécie.

A Comissão deverá proceder a instalação e o início dos trabalhos no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação desta Portaria, comunicando-se o ato de instalação.


O Diretor do Instituto de Química, no uso de suas atribuições, conforme lhe é conferido pelo artigo 130 do Regimento desta Unidade, nesta data,

Resolve designar TARCISIO PEREIRA DA CUNHA, Químico, Registro SIAPE nº 0365563, Gerente da Qualidade dos Laboratórios de Desenvolvimento Tecnológico (LA-DETEC) e de Controle de Dopagem (LABDOP) do Instituto de Química da UFRJ.


O Diretor do Instituto de Química, no uso de suas atribuições, conforme lhe é conferido pelo artigo 130 do Regimento desta Unidade, nesta data,

Resolve designar LUIZ CARLOS TRUGO, Professor Titular, Registro SIAPE nº 0371253, Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência de Alimentos do Instituto de Química da UFRJ.

OBSERVATÓRIO DO VALONGO


Concessão

HÉLIO DOS SANTOS CARVALHO, Vigilante, Registro nº 0091245, lotado no Observatório do Valongo/CCMN. Concedida a licença-prêmio, referente ao período de 11/03/90 a 31/05/95, para ser usufruída em época oportuna.

CENTRO DE LETRAS E ARTES

DECANATO

MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL

Retificação

ERMELINDA AZEVEDO PAZ, Professor Adjunto, Registro nº 0154314, localizada no CLA. Alterado seu nome para ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI e seu estado civil para casada, conforme certidão nº 37868, folha 18, livro 348-B, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, Cidade do Rio de Janeiro, Freguesia Lagoa e Gávea, e não como constou no BUFRJ nº 05/99.

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Eletricista, do QUP/UFRJ, Registro nº 0071388, em exercício no CLA. Averbado o tempo de serviço prestado à UFRJ, no período de agosto a dezembro de 1988, no total de 5 meses, conforme o artigo 100 da Lei nº 8.112/90, a ser contado para todos os fins, e não como constou no BUFRJ nº 04/99.

MARCO ANTONIO CARELIS DE MATTOS, Eletricista, do QUP/UFRJ, Registro nº 0038887, em exercício no CLA. Averbado o tempo de serviço militar, no período de 28/05/84 a 30/04/85, no total de 11 meses e 3 dias, conforme o artigo 100 da Lei nº 8.112/90, a ser contado para todos os fins, e não como constou no BUFRJ nº 04/99.

ERMELINDA AZEVEDO PAZ ZANINI, Professor Titular, do QUP/UFRJ, Registro nº 0009767, em exercício no CLA. Averbado o tempo de serviço prestado à UFRJ (contrato), no total de 15 anos, 2 meses e 16 dias, conforme o artigo 100 da Lei nº 8.112/90, a ser contado para todos os fins, e não como constou no BUFRJ nº 04/99.

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO


A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Maria Angela Dias, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Professor ARISTÓTELES TARCÍSIO DE SOUZA, Chefe do Departamento de Tecnologia da Construção, Registro UFRJ nº 0818001, para, a partir de 16/06/99, desempenhar a função de Coordenador dos Laboratórios de Informática da Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo/UFRJ, fican-do dispensado o Professor JOACIR LYRA ESTEVES, Registro UFRJ nº 3275258, Coordenador anteriormente designado.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

KEILA MARIA DE ARAUJO SILVA, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0116637, lotada na FAU. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço em atividades privadas/INSS, de acordo com a certidão expedida em 03/05/99, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o item V do artigo 103 da Lei nº 8112/90, referente ao período líquido de 5580 dias, ou seja, 15 anos e 6 meses.


Retificação

HÉLIO DOMÍCIO DE SOUZA, Assistente em Administração, Registro nº 2744004, lotado na FAU. Concedidos nove meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 26/07/75 a 23/07/80, de 24/07/80 a 22/07/85 e de 23/07/85 a 21/07/90, e não como constou no BUFRJ nº 37/97.

FACULDADE DE LETRAS


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Autoriza o afastamento desta Sede do servidor MÁRIO EDUARDO TOSCANO MARTELOTTA, Professor Adjunto II, lotado no Departamento de Lingüística e Filologia, para participar de visita técnica e científica à Universidade Federal da Paraíba, de 06 a 08 de maio de 1999, conforme Processo nº 23079.010782/99-81.



Autoriza o afastamento desta Sede do servidor MÁRIO EDUARDO TOSCANO MARTELOTTA, Professor Adjunto II, lotado no Departamento de Lingüística e Filologia, para participar de visita técnica e científica à Universidade Federal do Rio Grande do Norte, de 10 a 14/05/99, conforme Processo nº 23079.010781/99-19.



Autoriza o afastamento desta Sede da servidora MARIA CECÍLIA DE MAGALHãES MOLLICA, Professor Adjunto IV, lotada no Departamento de Lin-güística e Filologia, para participar de visita técnica e científica - Grupo de Estudos Lingüísticos do Estado de São Paulo, na Cidade de São José do Rio Preto/SP, de 27 a 29/05/99, conforme Processo nº 23079.011239/99-65.



Autoriza o afastamento desta Sede da servidora MARIA CECÍLIA DE MAGALHãES MOLLICA, Professor Adjunto IV, lotada no Departamento de Lingüística e Filologia, para participar da ABRALIN de 11 a 16/07/99, conforme Processo nº 23079.013266/99-17.



Autoriza o afastamento desta Sede da servidora MARIA CECÍLIA DE MA-GALHãES MOLLICA, Professor Adjunto IV, lotada no Departamento de Lingüística e Filologia, para participar do II Seminário Nacional sobre Pelotas, na Universidade Católica de Pelotas, na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul, de 29/09 a 01/10/99, conforme Processo nº 23079.013272/99-10.




Resolve designar os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Licitação desta Faculdade.

A Comissão ficará assim constituída:Myrian Azevedo de Freitas/Professor Adjunto/PresidenteLeonardo A. Guimarães/Engenheiro Civil/Especial/Substituto

MembrosEdmar B. de Oliveira Filho/Assistente em AdministraçãoOrlando S. Santos/Técnico em Contabilidade

SecretárioJorge Luiz F. Barbosa/Assistente em Administração



Resolve designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inven-tário de material de consumo desta Faculdade no exercício de 1999.

A Comissão ficará assim constituída:• Luiz Antonio da Costa Xavier/Administrador• Paulo Tarso Silveira Paixão Coelho/Programador Visual• Renato Sameiro Moura/Assistente em Administração



Resolve designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Inven-tário de material permanente desta Faculdade no exercício de 1999.

A Comissão ficará assim constituída:• Carlos Augusto Cordeiro Santos/Armazenista• Janair Freire Bento/Mecânico/Área• Renato Sameiro Moura/Assistente em Administração



Autoriza o afastamento desta Sede do servidor MARCELO JACQUES DE MORAES, Professor Adjunto I, lotado no Departamento de Letras Neolatinas, para participar de visita técnica e científica na Associação de Leitura do Brasil, Campinas/SP, de 20 a 23 de julho de 1999, conforme Processo nº 23079.01368/99-79


A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais e de acordo com a decisão da Congregação, em sessão do dia 30 de junho de 1999,

Resolve louvar o servidor técnico-administrativo LUIZ ANTONIO COSTA XAVIER, a pedido do Departamento de Letras Anglo-Germânicas, pela sua eficiente colaboração na montagem e organização da Exposição "500 Anos de Relatos de Viagem na Áustria", realizada de 07 a 18 de junho de 1999, nesta Faculdade de Letras.



Autoriza o afastamento desta Sede do servidor LUIZ BARROS MONTEZ, Professor Assistente 1, lotado no Departamento de Letras Anglo-Germânicas, para participar de Con-gresso da Associação Brasileira de Professores de Alemão - ABRAPA, em Curitiba/PR, de 27 a 30 de julho de 1999, conforme Processo nº 23079.016282/99-71.



Autoriza o afastamento desta Sede da servidora MARILUCI DA CUNHA GUBER-MAN Professor Adjunto, lotada no Departamento de Letras Neolatinas, para participar do VIII Congresso Brasileiro de Professores de Espanhol na Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória/ES, de 30/08 a 02/09 de 1999, conforme Processo nº 23079.016272/99-18.

COMISSÃO AVALIADORA

O Departamento de Lingüística e Filologia indicou e a Congregação desta Faculdade de Letras homologou em 25/06/99, a Comissão Avaliadora de Estágio Probatório da Professora MYRNA SALERMO MONTEIRO, composta pelas Professoras Doutoras:Membros efetivos

• Miriam Lemle/Presidente/FL/UFRJ• Cristina Abreu Gomes/FL/UFRJ• Maria Consuelo Alfaro Lagorio/FL/UFRJ

Suplente• Lúcia Quental/FL/UFRJ

COMISSÃO AVALIADORA

O Departamento de Letras Neolatinas indicou e a Congregação desta Faculdade de Letras homologou em 29/04/99, a Comissão Avaliadora de Estágio Probatório da Professora SÔNIA CRISTINA REIS, composta pelas Professoras Doutoras:Membros efetivos

• Anamaria Vieira Magalhães/FL/UFRJ• Mára Rodrigues Vieira/FL/UFRJ• Fortine Hanono Blak/I.Física/UFRJ

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

CLAUDIA ANDRÉA PRATA FERREIRA, Prof. Assistente, do QUP/UFRJ, Registro nº 0149016, com exercício na Faculdade de Letras. Averbado o tempo de serviço da Secretaria Estadual do RJ, referente ao período de 07/03/94 a 28/02/97 (1090 dias) e à Prefeitura do RJ, referente ao período de 01/03/97 a 28/05/97 (89 dias), no total de 1179 dias, ou seja, 3 anos, 2 meses e 24 dias, para fins de aposentadoria, conforme o art. 103 da Lei nº 8112/90, concomitância deduzida.


Concessão

ANA MARIA AMORIM DE ALENCAR, Prof. Adjunto, do QU/UFRJ, Registro nº 0491560, com exercício na Faculdade de Letras. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênio 90/95. A licença será usufruída oportunamente.

ÁTILA DOS SANTOS SILVA, Porteiro, do QU/UFRJ, Registro nº 0941004, com exercício na Faculdade de Letras. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 01/04/91 a 29/03/96. A licença será usufruída de 01/09/99 a 29/11/99.

JAIRO DA SILVA PEREIRA, Assistente em Administração, do QU/UFRJ, Registro nº 3214256, com exercício na Faculdade de Letras. Concedidos seis meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 01/09/86 a 29/08/91 e de 01/09/91 a 29/08/96. A licença será usufruída em época oportuna.

NELLY GONçALVES VALLADARES, Prof. Adjunto, do QU/UFRJ, Registro nº 5722758, em exercício na Faculdade de Letras. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio 90/95. A licença será usufruída em época oportuna.

VERA LÚCIA PAREDES P. DA SILVA, Prof. Adjunto, do QU/UFRJ, Registro nº 7235250, com exercício na Faculdade de Letras. Concedidos doze meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios 73/78, 78/83, 83/88 e 88/93. A licença será usufruída em época oportuna.

WERNEVÂNIA MARIA ABREU L. VILLETI, Bibliotecário/Documentalista, do QU/UFRJ, Registro nº 0004040, com exercício na Faculdade de Letras. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio 90/95. A licença será usufruída em época oportuna.

ESCOLA DE BELAS ARTES


O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Victorino de Oliveira Neto, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora SONIA GOMES PEREI-RA, Registro nº 0126107, na qualidade de Representante da Área de Artes, junto à CAPES, presidir a Comissão de Avaliação no período de 28/06 a 01/07/99, em Brasília.

PORTARIA Nº 16 DE 06 DE JULHO DE 1999


Resolve designar os Professores ANITA DELMÁS, ANDRES A. TOMITA SERNA e MARCOS VARELA para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico (COAA).




Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor AURÉLIO ANTONIO MEN-DES NOGUEIRA, Registro nº 0126535, nos dias 17 e 18 de julho de 1999, para ministrar aulas externas de Perspectiva de Observação, a serem realizadas no município de Parati/RJ.

ESCOLA DE MÚSICA


A Senhora Diretora Pró-Tempore da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Therezinha da Costa Schiavo, no uso de suas atribuições,

Resolve, tendo em vista a homologação na Congregação, realizada no dia 16 de junho de 1999, designar os Professores abaixo para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Professores SÉRGIO MACEDO PIRES e ANDRÉ LUIZ DE CAMPELLO DUARTE CARDOSO.Titulares

• Profª Maryla Duse Campos Lopes• Prof. Luiz Oswaldo Cunha• Profª Lúcia Elizabeth B. Salse Dittert

Suplentes• Profª Evelise Pochman da Silva• Profª Sônia Maria Vieira• Profª Jurema Espósito Imbrósio



Resolve, tendo em vista a homologação na Congregação, realizada no dia 16 de junho de 1999, designar os Professores abaixo para constituírem a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos Professores MARCELO VERZONI e INêS RUFI-NO.Titulares

• Profª Sônia Goulart• Profª Lúcia Elizabeth B. Salse Dittert• Profª Edione Trindade de Azevedo/Faculdade de Letras

Suplentes• Profª Gertrud Mersiovsky• Profª Maria de Fátima Tacuchian• Prof. João Vicente Ganzarollo/Instituto de Filosofia



Resolve dispensar o servidor WALDO DO NASCIMENTO FILHO, Assistente em Administração, lotado na Escola de Música, de Responsável pelo Setor de Direito Autoriais, a pedido.


O Diretor da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente VALERIA GUIMARãES, no período de 17 a 31 de julho de 1999, para participar do 10º Festival Internacional de Música Colonial Brasileira e Música Antiga, que será realizado em Juiz de Fora/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente LÉO AFFONSO DE MORAES SOARES, no período de 08 de julho a 1º de agosto de 1999, para atuar como Professor e Concertista no VI Festival de Inverno de Domingos Martins, Espírito Santo/ES.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente MICHEL BESSLER, no período de 12 de julho a 1º de agosto de 1999, para atuar como Professor de Violino no XXX Festival de Inverno de Campos do Jordão, São Paulo.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

VANDA LIMA BELLARD FREIRE, Professor Adjunto, Registro nº 0007258, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício na EM. Averbado o tempo de serviço correspondente a

6712 dias, isto é, 18 anos, 4 meses e 22 dias, tornando sem efeito a averbação publicada no BUFRJ nº 04/99. O referido tempo de serviço é computável para aposentadoria, conforme o artigo 104 da Lei nº 8.112/90.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DECANATO


O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar MARCELO MACEDO CORREIA E CASTRO, Registro nº 4693255, Professor Adjunto; LAUDICEA DE SOUZA PINTO, Registro nº 4144121, Professor Adjunto; MARIA CARMEM J. S. ROMANO, Registro nº 0099742, Professor Assistente; RITA MARIA CARDOSO MEIRELLES, Registro nº 0129298, Professor Substituto; e VIRGINIA KASTRUPP, Registro nº 7289706, Professor Adjunto; para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão Eleitoral para elaborar normas e calendários para as eleições de Representantes do CFCH no CONSUNI, no CEPEG e no CEG, bem como conduzir o respectivo processo eleitoral.


O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Professora Doutora MARIA CARMEM JACOB S. RO-MANO, Registro nº 0099622, Coordenadora da 5ª Jornada de Pesquisadores em Ciências Humanas, deste CFCH.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÃO AO BUFRJ Nº 06/99ANEXO 3

SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO Turma de 1999/2

1 - VAGASVinte vagas.

2 - INSCRIçÕES• Período: 31 de maio a 9 de julho de 1999• Local: Serviço de Protocolo e Arquivo (SPA) da Faculdade de Educação

- Av. Pasteur, 250 - fundos, térreo - Urca - Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.290-240 tel: (021) 295-4346

• Horário: 9 às 12h e 14:30 às 18h.• Taxa de inscrição: R$ 80,00 (oitenta reais), por meio de depósito bancário em nome da

UFRJ/FE/PG em Educação, no Banco do Brasil, agência nº 3602-1, conta corrente nº 170.500-8, código identificador-dv: 15.311.515.236.301-4.

• Por correspondência:- Será aceita desde que a data da postagem obedeça ao período de inscrição, seja

encaminhada via SEDEX para o endereço acima, atenda às exigências do edital e inclua envelope selado para remessa do comprovante de inscrição.

• Documentação necessária no ato de inscrição:- ficha de inscrição (fornecida pelo SPA); - duas fotos 3x4 (iguais e recentes);- carteira de identidade (cópia autenticada ou a ser conferida no ato mediante o

documento original); - diploma de graduação (cópia autenticada ou a ser conferida no ato mediante o

documento original); e- comprovante de depósito da taxa de inscrição (original e cópia).

3 - SELEçãO • Prova escrita, sem consulta, sobre tema educacional: Data: 17/07/99 (sábado) Horário: 8 às 12h1ª etapa • Prova escrita de proficiência instrumental em 1(uma) língua estrangeira (inglês ou francês) Data: 17/07/99 (sábado) Horário: 14 às 16hResultado • 23/08/99 • Documentação necessária somente para os candidatos aprovados na 1ª etapa: - curriculum vitae em três vias;2ª Etapa - uma via dos documentos comprobatórios do curriculum vitae; e - plano de trabalho em três vias. • Entrevista (somente para os candidatos aprovados na 1ª etapa):


as datas serão divulgadas em 30/08/99.Resultado • 16/09/99final4 - BOLSA DE ESTUDO

• O aluno matriculado poderá candidatar-se à bolsa de estudo, desde que se dedique integralmente ao trabalho acadêmico e atenda às exigências estabelecidas pelas agências financiadoras e pelo Programa.

5 - DISPOSIçÕES GERAIS• Vide Edital disponível nos setores de xerox da Faculdade de Educação/UFRJ• Matrícula: 17/09/99• Início do curso: 20/09/99

PROGRAMA DE PóS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLARMESTRADO (DESDE 1972)

ApresentaçãoO Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da UFRJ abrange atividades de

ensino e de pesquisa que se desenvolvem segundo dois eixos temáticos:Currículo e Ensino - trata de questões relacionadas a currículo e seus processos, envol-

vendo análises dos saberes produzidos na e sobre a escola, bem como daqueles produzidos em outros espaços sociais que possam contribuir para a compreensão e a transformação da escola e suas práticas.

Instituições Educacionais - trata: (1) das instituições educacionais entendidas como conjuntos formalmente articulados de processos socializadores; (2) dos órgãos gover-namentais e não-governamentais de normatização, gestão, avaliação e financiamento do ensino.

ObjetivosPromover a pesquisa em Educação.Contribuir para a formação de professores, pesquisadores e especialistas em

Educação.Analisar as instituições escolares e suas relações com a cultura e com o sistema social,

político e econômico.

Plano de EstudoTrinta créditos obrigatórios.Prazo máximo: 24 meses.

Corpo Docente - Titulação e Áreas de Interesse• Alberto de Mello e Souza - Doutor em Economia, Universidade de Michigan, 1975.

Avaliação Educacional; Descentralização e Autonomia da Escola; Educação, Distribuição de Renda e Crescimento Econômico; Financiamento da Educação.

• Ana Canen - Doutora em Educação, Universidade de Glasgow, 1996. Multiculturalismo e Formação Docente; Paradigmas de Pesquisa em Educação; Avaliação em Educação.

• Alice Ribeiro Casimiro Lopes - Doutora em Educação, UFRJ, 1996. Currículo e Epistemologia Escolar.

• Ana Maria Villela Cavaliéri - Doutora em Educação, UFRJ, 1996. Alfabetização/ Letramento; Sociologia da Educação (Escola de 1º Grau).

• Antonio Flavio Barbosa Moreira - Doutor em Educação, Universidade de Londres, 1988. Sociologia do Currículo; História do Currículo; Formação de Professores.

• Edson Alves de Souza Filho - Doutor em Educação, Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais/Paris, 1984. Psicossociologia da Educação e Formação Política.

• Ludmila Thomé de Andrade - Doutora em Ciências da Educação, Universidade de Paris VIII, 1996. Lugares e Saberes de Formação de Professores; Ensino e Linguagem.

• Luiz Antônio Cunha - Doutor em Educação, PUC/SP, 1980. Sociologia; História e Política Educacional.

• Mabel Tarré Carvalho de Oliveira - Doutora em Educação, UCLA, 1990. Educação Comparada e Internacional; Políticas de Educação Superior; História e Avaliação de Insti-tuições Educacionais; Formação do Educador.

• Marcio da Costa - Doutor em Sociologia, IUPERJ, 1998. Sociologia da Educação; Política Educacional.

• Maria Judith Sucupira da Costa Lins - Doutora em Educação, UFRJ, 1996. Episte-mologia Genética; Psicologia Cultural e Educação; Teorias da Aprendizagem.

• Marlene Alves de Oliveira Carvalho - Doutora em Ciências da Educação, Univer-sidade de Liège, 1987. Alfabetização, Escrita e Leitura; Ensino de 1° Grau.

• Mônica Pereira dos Santos - Doutora em Psicologia e Educação Especial. Universidade de Londres. 1995. Aspectos Psicopedagógicos do Processo Ensino-Aprendizagem; Fracasso Escolar; Distúrbios de Aprendizagem e Deficiências; Teorias da Aprendizagem.

• Paulo Reis Vieira - Doutor em Administração Pública, Universidade do Sul da Cali-fórnia, 1967. Políticas Educacionais; Gestão Educacional e Escolar; Processo Decisório em Organizações Educacionais; Governo e Administração de Universidade.

• Pedro Benjamim Garcia - Doutor em Antropologia Social, UFRJ, 1990. Antropo-

logia e Educação; Educação Popular; Oralidade, Leitura, Escrita e Poder; Imaginário Social e Educação.

• Raquel Goulart Barreto - Doutora em Educação, UFRJ, 1994. Análise de Discurso; Articulação de Linguagens; Ensino a Distância.

• Renato José de Oliveira - Doutor em Educação, PUC-Rio, 1996. Problemas Éticos e a Educação Escolar; Teoria da Argumentação.

• Speranza França da Mata - Doutora em Educação, USP, 1992. Educação Ambiental; Práticas Educativas; Cultura Escolar.

• Tarso Bonilha Mazzotti - Doutor em Filosofia da Educação, USP, 1987. Aspectos Epistemológicos da Educação e Filosofia das Teorias Pedagógicas.

• Pesquisadora Associada Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero - Livre-Docente em Educação, PUC-Rio, 1976. História das Instituições Educacionais e Científicas no País; Pensamento Educacional Brasileiro.

InformaçõesSecretaria Acadêmica de Pós-GraduaçãoUFRJ / Faculdade de EducaçãoAv. Pasteur, 250 (fundos), Urca - Rio de Janeiro/RJ - 22290-240Horário: 9 às 18hTelefax: (021) 295-4047E-mail: [email protected]:/www.ufrj.br/faceduc/

RETIFICAÇÃO AO BUFRJ Nº 06/99

ANEXO 3

SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO

TURMA DE 1999/2

1 - VAGAS

Nove vagas.

2 - INSCRIçÕES• Período: 31 de maio a 9 de julho de 1999.• Local: Serviço de Protocolo e Arquivo (SPA) da Faculdade de Educação -

Av. Pasteur, 250 - fundos, térreo - Urca - Rio de Janeiro/RJ - 22.290-240 tel.: (021) 295-4346.

• Horário: 9 às 12h e 14:30 às 18h. • Taxa de inscrição: R$ 90,00 (noventa reais), por meio de depósito bancário

em nome da UFRJ/FE/PG em Educação, no Banco do Brasil - agência nº 3602-1, conta corrente nº 170.500-8, código identificador -dv: 15.311.515.236.301-4.

• Por correspondência: Será aceita desde que a data da postagem obedeça ao período de inscrição,

seja encaminhada via SEDEX para o endereço acima, atenda às exigências do edital e inclua envelope selado para remessa do comprovante de inscrição.

Documentação necessária no ato da inscrição:a) ficha de inscrição (fornecida pelo SPA);b) diplomas de graduação e de mestrado (cópias autenticadas ou a serem conferidas

no ato mediante originais); c) duas fotos 3 x 4 (iguais e recentes);d) carteira de identidade (cópia autenticada ou a ser conferida no ato mediante origi-

nal); e) anteprojeto de tese em três vias; ef) comprovante de depósito da taxa de inscrição (original e cópia).

3 - SELEçãO • Provas escritas de proficiência instrumental em 2 (duas) línguas 1ª Etapa estrangeiras (inglês e francês) Data: 17/07/99 (sábado) Horário: 14 às 18h Resultado • 23/08/99 • Documentação necessária somente para os candidatos aprovados na 1ª etapa: - curriculum vitae em três vias;2ª Etapa - uma via dos documentos comprobatórios do curriculum vitae; e - cópia do comprovante de inscrição. • Exame oral baseado no anteprojeto (somente para os candidatos aprovados na 1ª etapa): as datas serão divulgadas em 23/08/99.Resultado • 16/09/99final

4 - BOLSA DE ESTUDOO aluno matriculado poderá candidatar-se a bolsa de estudo, desde que se dedi-

que integralmente ao trabalho acadêmico e atenda às exigências estabelecidas pelas agências financiadoras e pelo Programa.


5 - DISPOSIçÕES GERAISVide Edital disponível nos setores de xerox da Faculdade de EducaçãoMatrícula: 16/09/99Início do curso: 20/09/99

PROGRAMA DE PóS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO ESCOLAR

DOUTORADO (DESDE 1980)

ApresentaçãoO Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da UFRJ abrange atividades de

ensino e de pesquisa que se desenvolvem segundo dois eixos temáticos:Currículo e Ensino - trata de questões relacionadas a currículo e seus processos, envol-

vendo análises dos saberes produzidos na e sobre a escola, bem como daqueles produzidos em outros espaços sociais que possam contribuir para a compreensão e a transformação da escola e suas práticas.

Instituições Educacionais - trata: (1) das instituições educacionais entendidas como conjuntos formalmente articulados de processos socializadores; (2) dos órgãos gover-namentais e não-governamentais de normatização, gestão, avaliação e financiamento do ensino.

Objetivos• Promover a pesquisa em Educação.• Contribuir para a formação de professores, pesquisadores e especialistas em

Educação.• Analisar as instituições escolares e suas relações com a cultura e com o sistema social,

político e econômico.

Plano de EstudoQuarenta e dois créditos obrigatórios.Prazo máximo: 48 meses.

Corpo Docente - Titulação e Áreas de Interesse• Alberto de Mello e Souza (*) - Doutor em Economia, Universidade de Michigan, 1975.

Avaliação Educacional; Descentralização e Autonomia da Escola; Educação, Distribuição de Renda e Crescimento Econômico; Financiamento da Educação.

• Ana Canen - Doutora em Educação, Universidade de Glasgow, 1996. Multicultu-ralismo e Formação Docente; Paradigmas de Pesquisa em Educação; Avaliação em Educação.

• Alice Ribeiro Casimiro Lopes - Doutora em Educação, UFRJ, 1996. Currículo e Epistemologia Escolar.

• Ana Maria Villela Cavaliéri - Doutora em Educação, UFRJ, 1996. Alfabetização/ Letramento; Sociologia da Educação (Escola de 1º Grau).

• Antonio Flavio Barbosa Moreira (*) - Doutor em Educação, Universidade de Londres, 1988. Sociologia do Currículo; História do Currículo; Formação de Professores.

• Edson Alves de Souza Filho (*) - Doutor em Educação, Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais/Paris, 1984. Psicossociologia da Educação e Formação Política.

• Ludmila Thomé de Andrade - Doutora em Ciências da Educação, Universidade de Paris VIII, 1996. Lugares e Saberes de Formação de Professores; Ensino e Linguagem.

• Luiz Antônio Cunha (*) - Doutor em Educação, PUC/SP, 1980. Sociologia; História e Política Educacional.

• Mabel Tarré Carvalho de Oliveira (*) - Doutora em Educação, UCLA, 1990. Edu-cação Comparada e Internacional; Políticas de Educação Superior; História e Avaliação de Instituições Educacionais; Formação do Educador.

• Marcio da Costa - Doutor em Sociologia, IUPERJ, 1998. Sociologia da Educação; Política Educacional.

• Maria Judith Sucupira da Costa Lins - Doutora em Educação, UFRJ, 1996. Episte-mologia Genética; Psicologia Cultural e Educação; Teorias da Aprendizagem.

• Marlene Alves de Oliveira Carvalho (*) - Doutora em Ciências da Educação, Univer-sidade de Liège, 1987. Alfabetização, Escrita e Leitura; Ensino de 1° Grau.

• Mônica Pereira dos Santos - Doutora em Psicologia e Educação Especial. Universidade de Londres. 1995. Aspectos Psicopedagógicos do Processo Ensino-Aprendizagem; Fracasso Escolar; Distúrbios de Aprendizagem e Deficiências; Teorias da Aprendizagem.

• Paulo Reis Vieira (*) - Doutor em Administração Pública, Universidade do Sul da Califórnia, 1967. Políticas Educacionais; Gestão Educacional e Escolar; Processo Decisório em Organizações Educacionais; Governo e Administração de Universidade.

• Pedro Benjamim Garcia (*) - Doutor em Antropologia Social, UFRJ, 1990. Antropologia e Educação; Educação Popular; Oralidade, Leitura, Escrita e Poder; Imaginário Social e Educação.

• Raquel Goulart Barreto (*) - Doutora em Educação, UFRJ, 1994. Análise de Discurso; Articulação de Linguagens; Ensino a Distância.

• Renato José de Oliveira - Doutor em Educação, PUC-Rio, 1996. Problemas Éticos e a Educação Escolar; Teoria da Argumentação.

• Speranza França da Mata (*) - Doutora em Educação, USP, 1992. Educação Ambiental; Práticas Educativas; Cultura Escolar.

• Tarso Bonilha Mazzotti (*) - Doutor em Filosofia da Educação, USP, 1987. Aspectos Epistemológicos da Educação e Filosofia das Teorias Pedagógicas.

• Pesquisadora Associada Maria de Lourdes de Albuquerque Fávero (*) - Livre-Docente em Educação, PUC-Rio, 1976. História das Instituições Educacionais e Científicas no País; Pensamento Educacional Brasileiro.

InformaçõesSecretaria Acadêmica de Pós-GraduaçãoUFRJ / Faculdade de EducaçãoAv. Pasteur, 250 (fundos), Urca - Rio de Janeiro/RJ - 22290-240Horário: 9 às 18hTelefax: (021) 295-4047E-mail: [email protected]:/www.ufrj.br/faceduc/

ERRATA

1) O artigo 41 passa a ter a seguinte redação:Art. 41 - O projeto de dissertação, encaminhado a dois professores do Programa, receberá

parecer num prazo máximo de 15 meses, contados a partir da matrícula do candidato.2) Atendendo-se às exigências do CEPG/SR2, foram modificados os artigos 27, 40 e 50 do

regulamento e o plano curricular, na parte referente às disciplinas e atividades do curso de doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Educação desta Universidade, publicado no BUFRJ nº 05/99:

A) Modificações no regulamento.:Os artigos abaixo passam a ter a seguinte redação:Art. 27 - todos os estudantes devem estar inscritos em disciplinas, em seminários de

dissertação ou de tese, em orientação de tese ou em pesquisa de dissertação ou de tese em cada semestre letivo.

( ... )Art. 40 - o plano curricular do mestrado deverá incluir, no mínimo, 24 créditos em

disciplinas.§ 1o - faculta-se, nos planos individuais de estudos, a realização de disciplinas em

outros programas credenciados, a juízo do orientador e do coordenador, ouvida a comissão de coordenação.

§ 2o - faculta-se, nos planos individuais de estudos, o aproveitamento de créditos obtidos em programas de pós-graduação congêneres, no país e/ou no exterior, a juízo do coordenador, ouvida a comissão de coordenação.

( ... )Art. 50 - (caput sem alteração)§ 1o - cada candidato deverá obter, no mínimo, 30 créditos, conforme abaixo:

a) 21 créditos de disciplinas obrigatórias; eb) 9 créditos referentes à orientação de tese.

§ 2o - (sem alteração)§ 3o - (sem alteração)§ 4o - (sem alteração)§ 5o – para obtenção do título de doutor em educação, o aluno deverá realizar os exames

especial, de qualificação e de defesa de tese, conforme definições previstas nos artigos 51, 52, 53 e 54 deste regulamento.

B) Modificações no plano curricular, anexo ao regulamento do Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar da Faculdade de Educação desta Universidade:

• disciplinas obrigatórias para todos os doutorandos (vinte e um créditos):- problemas contemporâneos da educação- questões epistemológicas da pesquisa em educação- prática de pesquisa I, II, III e IV- seminário de tese • Orientação de Tese I, II e III (nove créditos):• total: trinta créditos


O Diretor "pro tempore" da Faculdade de Educação do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os Professores: ANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA, CARLOS FREDERICO BERNARDO LOUREIRO, CATHERINE LAURENCE M. CARRIERES RATO, AMANDIO LUIZ FABRO, IRIS RODRIGUES DE OLIVEIRA e LUCIANE MARIA QUINTANILHA FALCãO, sob a presidência do primeiro, para comporem a comissão encarregada de elaboração de propostas de Cursos de Especia-lização a serem oferecidos por esta Unidade.




Resolve designar os Professores MARLENE ALVES DE OLIVEIRA CARVALHO, CARLOS FREDERICO BERNARDO LOUREIRO e CATHERINE LAURENCE M. CARRIERES RATO, sob a presidência da primeira, para comporem a comissão encarregada de revalidação de diplomas de Graduação obtidos no exterior.



Resolve designar o Professor MARCIO DA COSTA para compor a Comissão de Bolsas de Estudos do Programa de Pós-Graduação desta Faculdade.



Resolve designar os Professores PAULO REIS VIEIRA, TARSO BONILHA MA-ZZOTTI e ANA CANEN, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Seleção aos Cursos de Mestrado e de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Educação desta Faculdade, a ser realizado em 17 de julho de 1999.



Resolve designar a Professora IRIS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Chefe do Departamento de Didática, para exercer a função de Assessora Especial do Gabinete da Direção.



Resolve designar as Professoras RAQUEL GOULART BARETO, SPERANZA FRANçA DA MATA e ANA MARIA VILELLA CAVALIÉRI, sob a presidência do primeira, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Departamento de Didática.



Resolve designar o Professor ANTONIO FLAVIO BARBOSA MOREIRA como Diretor Adjunto de Ensino para Graduados da Faculdade de Educação, a partir de 26 de maio do corrente.



Resolve designar os Professores ANA MARIA VILLELA CAVALIÉRI, PEDRO BEN-JAMIM CARVALHO E SILVA GARCIA e LUIZ ANTÔNIO CONSTANT RODRIGUES DA CUNHA, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da Professora Assistente SUZANA BARROS CORRêA SARAIVA.

LICENÇA ESPECIAL E LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Retificação

IGNEZ DE SOUZA CAMPOS, Assistente em Administração, Registro nº 0027921, em exercício na Faculdade de Educação. Concedidos seis meses de licença especial referentes ao decênio de 01/05/75 a 25/02/85 e seis meses de licença-prêmio referentes aos qüinqüênios de 26/02/85 a 24/02/90 e de 25/02/90 a 23/02/95, com base no art. 87 da Lei nº 8.112/90, e não como constou dos BUFRJs nºs 10/92 e 31/95. Um mês da licença foi usufruído e o restante será contado em dobro para aposentadoria.

Concessão

TARSO BONILHA MAZZOTTI, Prof. Titular, Registro nº 0161771, em exercício na Faculdade de Educação. Concedida a licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 01/10/87 a 28/09/92. A licença será usufruída em época oportuna.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

REGINA CELIA MONTENEGRO LIMA, Prof. Adjunto, Registro nº 0077398, lotada e

em exercício na Escola de Comunicação. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pela Universidade Federal de Santa Catarina, referente ao preíodo de 08/03/74 a 26/01/89, no total de 5.439 dias, isto é, 14 anos, 10 meses e 29 dias.

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

JOSÉ DA SILVA NUNES FILHO, Contínuo, Registro nº 0123905, em exercício na Escola de Comunicação. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço referente ao período de 06/01/66 a 10/01/75, conforme certidão expedida pela Força Aérea Brasileira/FAB, no total de 3.291 dias, isto é, 9 anos e 6 dias.

LUIS CARLOS BITTENCOURT, Professor Adjunto, Registro nº 0028353, em exercício na Escola de Comunicação. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de ser-viço referente ao período de 01/10/67 a 01/09/89, CTPS nº 047383, série 00005, e CTPS nº 091026, série 00327, conforme certidão expedida pelo INSS, no total de 7.170 dias, isto é, 19 anos, 7 meses e 25 dias, sendo o restante concomitante, conforme data de admissão na UFRJ(01/07/86).

VERA LUCIA SILVA DA CRUZ, Técnico em Secretariado, Registro nº 0095441, lotada e em exercício na Escola de Comunicação. Averbado, em seus assentamentos fun-cionais, o tempo de serviço, CTPS nº 05950, série 00368, referente ao período de 09/09/74 a 01/12/88, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, no total de 4.824 dias, isto é, 13 anos, 4 meses e 24 dias.


MERCIA ROSELI PESSÔA E SILVA, Técnico em Secretariado, Registro nº 0123349, localizada na ECO. Alterado seu estado civil para casada, em virtude de haver contraído matrimônio, conforme Certidão de Casamento da 1ª Circunscrição do Registro Civil, fls. 129 do livro nº SBIG-09 do Registro de Casamentos.

ANUÊNIOS

Concessão

VERA LUCIA SILVA DA CRUZ, Técnico em Secretariado, Registro nº 0095441, lotada e em exercício na Escola de Comunicação. Conforme seus assentamentos funcionais, com base no Proc. nº 23079.007437/98-34, referente ao serviço prestado à UFRJ publi-cado no BUFRJ nº 05/99, o servidor faz jus aos seguintes anuênios: 1% em 01/01/91, 2% em 01/01/92, 3% em 31/12/92, 4% em 31/12/93, 5% em 31/12/94, 6% em 23/01/95, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112/90.

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

RESOLUÇÃO Nº 01/99

Dispõe sobre normas de aplicação da Reso-lução nº 5/97-CEG, no âmbito da ESS.

A Congregação da Escola de Serviço Social, em sessão de 04 de março de 1999, dando cumprimento ao disposto na Res. nº 5/97-CEG e considerando princípios de maior agilidade possível nos limites da legislação em vigor e de socialização através da busca de espaços institucionais nos quais as questões acadêmicas pudessem ser amplamente discutidas.

Resolve estabelecer a seguinte regulamentação para a prática descentralizada de atos acadêmicos no âmbito da ESS.

Das Matérias Relativas a Conteúdos CurricularesArt. 1º - Em função de sua abrangência e do seu significado no conjunto da formação

profissional serão apreciadas pelos Departamentos, pela Câmara de Assuntos Acadêmicos e receberá pronunciamento final da Congregação.

Das Matérias Relativas ao Corpo DiscenteArt. 2º - Para as matérias relativas ao Corpo Discente, em função de sua diversi-dade,

sugere-se encaminhamento diferenciado por assunto, cabendo, no entanto, a decisão ao Conselho Departamental.

Art. 3º - Para as solicitações de autorização para cursar disciplina sem o seu requisito, será adotado o seguinte procedimento:

§ 1º - Quando se tratar de disciplina exclusiva de um departamento, o pronunciamento do Colegiado do Departamento subsidiará a orientação acadêmica e o parecer da Diretoria Adjunta de Graduação;

§ 2º - Será encaminhada diretamente ao Conselho Departamental quando se tratar de disciplina vinculada a Programa Curricular Interdepartamental;

§ 3º - Se a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico identificar situação individual que considere caber excepcionalidade, emitirá parecer circunstanciado que será


submetido ao Departamento responsável pela disciplina e, posteriormente, ao Conselho Departamental.

Art. 4º - Nos casos de solicitação para cursar número de créditos inferior ou superior ao estabelecido pelo CEG, será observada a seguinte tramitação:

§ 1º - Em se tratando de aluno concluinte dentro do prazo regulamentar de integrali-zação do curso, a Diretoria Adjunta de Graduação submeterá o caso à decisão do Conselho Departamental;

§ 2º - Alunos com problema de prazo de integralização do currículo mínimo, serão pre-liminarmente analisados pela COAA e encaminhados pela Diretoria Adjunta de Graduação ao Conselho Departamental;

§ 3º - Outras situações também receberão parecer da COAA e serão encaminhadas ao Conselho Departamental.

Art. 5º - Os atos acadêmicos praticados fora do prazo deverão ser instruídos pela Diretoria Adjunta de Graduação e receberão parecer da COAA quanto ao mérito, sendo submetido à deliberação final do Conselho Departamental.

Das Disposições Gerais e TransitóriasArt. 6º - Para subsidiar o atendimento ao disposto no art. 3º, a Diretoria Adjunta de

Graduação informará os requisitos cadastrados no Sistema de Registro Acadêmicos da Graduação (SIRAGRAD) das disciplinas afetas a cada departamento e aos Programas Curriculares Interdepartamentais (PCI) para fins de avaliação e pronunciamento.

Art. 7º - Estabelece-se, ainda, a Congregação desta Escola como primeira instância de recurso.

Art. 8º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.


A Diretora em exercício da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve prorrogar por mais 30 dias a designação das docentes da Escola de Ser-viço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, MARILÉA VENÂNCIO PORFÍRIO, Registro nº 0099764; SARA NIGRI GOLDMAN, Registro nº 0030732; e a funcionária FÁTIMA CONSTANçO DE ANDRADE, Registro nº 00553918; para constituírem, sob a presidência da primeira, a Comissão de Sindicância para apurar o desaparecimento do vídeo.

DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO

O Presidente da Comissão de Sindicância designado pela Portaria nº 07 de 27 de maio de 1999, no uso de suas atribuições, nesta data,

Resolve designar FÁTIMA CONSTANçO DE ANDRADE, Assistente em

Administração, B-IV, para desempenhar a função de Secretário desta Comissão.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS


A Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 09 de 26 de abril de 1999, devido à impossibilidade da participação do Prof. FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA como membro da Co-missão de Sindicância. De acordo com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União em 12/12/90, fica a Comissão de Sindicância assim constituída: ANDRÉ LEONARDO CHEVITARESE, Professor Adjunto, Registro nº 0082907; JOSÉ RICARDO GARCIA PEREIRA RAMALHO, Professor Adjunto, Registro nº 3932131; e SOLANGE MARIA PINHEIRO VERRI, Secretário Executivo, Registro nº 0037035; que, sob a presidência do primeiro, apurarão, em 30 dias, os fatos relatados na carta enviada à Direção do IFCS em 09/04/99 pela Professora ALICE RANGEL DE PAIVA ABREU, Chefe do Departamento de Sociologia.



Resolve, de acordo com aprovação em reunião ordinária do Corpo Deliberativo do Departamento de Filosofia no dia 20 de maio de 1999, designar Comissão de Acompanha-mento Acadêmico da área de Graduação em Filosofia, constituída por ULISSES PINHEI-RO, Professor Adjunto, Registro nº 0152077; e MARCO ANTONIO CARON RUFINO, Professor Adjunto, Registro nº 0148812.



Resolve, de acordo com a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União em 12/12/90, designar Comissão de Sindicância constituída por NORMA MUSCO MENDES, Professor Adjunto, Registro nº 5925754; MONICA GRIN MONTEIRO DE BARROS, Professor Adjunto, Registro nº 0145987; e FRANCISCO LEMOS MENDES,

Intérprete/Tradutor, Registro nº 0135934; para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos relatados no Memo nº 10 de 09/07/99, enviada à Direção Adjunta Administrativa do IFCS em 13/07/99 pela Chefe da Biblioteca Eloisa Elena Pinto de Almeida.

COMISSÃO EXAMINADORA DE CONCURSO PÚBLICO

De ordem da Senhora Diretora do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, Professora Neyde Theml, torno público que a Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de uma vaga de Professor Adjunto, Setor de Ciência Política, do Departamen-to de Ciência Política do IFCS/UFRJ, retificada e aprovada pela Congregação do IFCS em sessão ordinária no dia 08/06/99 e de acordo com o Processo nº 23079.027323/96-76, será instalada no dia 14 de julho de 1999, às 9 horas, com a seguinte composição:Membros Titulares

• Dr. José Murilo de Carvalho/IFCS/UFRJ• Dr. Carlos Nelson Coutinho/IFCS/UFRJ• Benicio Vero Schmitdr/UnB• Drª Angela Maria de Castro Gomes/FGV/RJ• Dr. Gabriel Cohn/USP

Membros Suplentes• Dr. Francisco Carlos Teixeira da Silva/IFCS/UFRJ• Dr. Otávio Alves Guilherme Velho/MN/UFRJ• Dr. Luiz Henrique Bahia/UERJ• Dr. Edson de Oliveira Nunes/Univ. Candido Mendes• Dr. Ari de Abreu Silva/ICHF/UFF

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor Adjunto, Registro nº 0162464, SIAPE nº 03214597, localizada no Departamento de Sociologia do IFCS. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado na Universidade Federal de Minas Gerais, como Professor Adjunto, entre 01/03/78 a 24/03/99, totalizando 7.694 dias, ou seja, 21 anos e 29 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, licença especial e anuênio.

Retificação

NORMA MUSCO MENDES, Professor Adjunto, Registro nº 5925754, localizado no Departamento de História do IFCS. Retificados seus assentamentos funcionais, tornando sem efeito o tempo de serviço prestado como Professora no Externato Cristo Redentor, de 03/03/75 a 23/08/77, passando a contar somente o período de 03/03/75 a 31/05/76, no total de 456 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 1 dia. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria.

LICENÇA ESPECIAL

Concessão

MARIA LIGIA DE OLIVEIRA BARBOSA, Professor Adjunto, Registro nº 0162464, SIAPE nº 03214597, localizada no Departamento de Sociologia do IFCS. Concedida a licença especial referente aos períodos de 01/03/78 a 28/02/88 e de 01/03/88 a 28/02/93. As licenças serão usufruídas oportunamente.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

ANUÊNIOS

Revisão

MARCOS AGUIAR DE SOUZA, Professor Assistente, Registro nº 0148795, lotado e em exercício no Instituto de Psicologia. Feito o levantamento do tempo de serviço para regulamentação de anuênios, em virtude do pedido de averbação do tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Processo nº 23079.018564/98-13, fica a concessão da seguinte forma: 1% de anuênios em 04/02/85, 2% em 04/02/86, 3% em 04/02/87, 4% em 04/02/88, 5% em 03/02/89, 6% em 03/02/90, 7% em 03/02/91, 8% em 03/02/92, 9% em 02/02/93, 10% em 02/02/94, 11% em 02/02/95, 12% em 02/02/96, 13% em 01/02/97, 14% em 01/02/98 e 15% em 01/02/99.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

JACYARA CARRIJO ROCHAEL NASCIUTTI, Professor Adjunto, Registro nº 0111637, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado ao Estado de Minas Gerais, segundo a certidão expedida pelo mesmo, referente aos períodos de 25/08/66 a 19/11/66, de 01/12/66 a 31/01/67, de 02/04/68 a 30/06/68, de 01/08/68 a 31/01/69, no total de 423 dias, ou seja, 1 ano, 1 mês e 28 dias, e o tempo de serviço prestado à Fundação Educacional do Distrito Federal, segundo certidão expedida pela Secretaria de Educação, referente aos períodos de


03/01/69 a 14/08/72, no total de 1.046 dias, ou seja, 2 anos, 10 meses e 16 dias, com amparo no art. 103, inciso I, da Lei nº 8.112/90. O tempo de serviço prestado à Colméia Ass. de Poupança e Empréstimo, de 04/03/69 a 02/10/69, no total de 213 dias; Confederal S.A., de 23/11/72 a 07/03/74, no total de 470 dias, ou seja, 1 ano, 3 meses e 15 dias; Banco Central do Brasil, de 08/03/74 a 30/04/76, no total de 785 dias, ou seja, 2 anos, 1 mês e 25 dias; Sociedade Universitária Gama Filho, de 01/05/76 a 28/02/77, no total de 304 dias; Centro de Ensino Superior de Juiz de Fora, de 01/08/78 a 01/03/81, no total de 974 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses e 4 dias; Universidade Católica de Petrópolis, de 01/04/81 a 31/07/91, no total de 3774 dias, ou seja, 10 anos, 4 meses e 4 dias; e Carnê nº 010975923622 Fil.: Trabalhador Avulso, de 01/06/77 a 30/06/78, no total de 395 dias, ou seja, 1 ano e 1 mês, segundo certidão expedida pelo INSS, com amparo no art. 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90.

MARCOS AGUIAR DE SOUZA, Professor Assistente, Registro nº 0148795, lotado e em exercício no Instituto de Psicologia. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército, segundo a certidão expedida pelo mesmo, referente ao período de 06/02/84 a 30/07/97, no total de 4924 dias, ou seja, 13 anos, 5 meses e 29 dias. O tempo de serviço averbado é computável para anuênios, aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8112/90. Processo nº 23079.018564/98-13

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

DECANATO

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

WALTENIR DE ARAÚJO, Contínuo, Registro nº 0112736, lotado e em exercício na Seção de Protocolo do CCJE. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço pretado ao Ministério do Exército, conforme Certificado de Reservista, referente ao período de 11 meses, e no Hospital Central do Exército, referente ao período de 6 anos, 5 meses e 7 dias. O total é de 2.677 dias, ou seja, 7 anos, 4 meses e 2 dias.

FACULDADE DE DIREITO


O Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ayrton da Costa Paiva, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Professor ARMêNIO ALBINO DA CRUZ FILHO, Chefe do Departamento de Direito do Estado, para substituí-lo em seus impedimentos.



Resolve designar o Professor Dr. LUIZ ALBERTO DE SOUZA E SILVA, Professor Adjunto, para coordenar a Cadeira de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFRJ.



Resolve designar os Professores MARIA DA PENHA DE ALMEIDA CRUZ, AU-GUSTO CARLOS DE SOUZA, CELSO MACHADO PAUPÉRIO, ARMêNIO ALBINO DA CRUZ, a servidora CARMEM LÚCIA LAMEIRO CRUZ, Técnico em Assuntos Educacionais, e a aluna FLAVIA MARIA ALVES DE MOURA, para, sob a presidência da primeira, constituírem Grupo de Trabalho para avaliar o desempenho do Ensino na Facul-dade de Direito, analisando o semestre em curso e propondo a melhor oferta de disciplinas e horários para o segundo semestre do corrente ano, tudo no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de aprimorar e elevar o Ensino Jurídico em nossa casa.



Resolve designar os Senhores Professores abaixo relacionados para comporem Comis-são de Avaliação de Progressão Funcional do Prof. JOSÉ ALFREDO RATTON.

• Prof. Augusto Carlos de Sousa• Profª Maria da Penha Almeida Cruz• Prof. Celso Machado Paupério

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS


O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Professor HELIOS MALEBRANCHE OLBRISCH FRERES FILHO e os técnico-administrativos RAQUEL PELLIZZETTI e NILSON NAVEGA QUEIROZ, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância para apurar o desaparecimento de cinco microfones da sala da Congregação da Faculdade de Admi-nistração e Ciências Contábeis.

INSTITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 02, DE 22 DE MARÇO DE 1999

O Diretor do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - COPPEAD/UFRJ, Prof. Agrícola de Souza Bethlem, no uso de suas atribuições e nos termos do que dispõe o § 1º do artigo 5º da Resolução nº 02/89 do CONSUNI,

Resolve designar Comissão de Avaliação de Progressão Funcional do Professor Ad-junto MARCOS GONçALVES ÁCILA, da Área de Contabilidade e Controle, conforme aprovado em sessão do Conselho Deliberativo do COPPEAD, realizada no dia 16/09/98, com a seguinte composição:Membros Internos

• Prof. Cesar Gonçalves Neto/COPPEAD• Prof. Ricardo Pereira Câmara Leal/COPPEAD

Membro Externo• Prof. José Manuel Carvalho de Mello/Eng. Prod./COPPE

Suplentes• Prof. Josir Simeone Gomes/COPPEAD• Prof. Moacir Sancovschi/FACC


RICARDO PAES, Operador de Máquinas Copiadoras, Registro nº 0123999, do QUP, lotado no COPPEAD. Alterado seu estado civil para casado, por haver contraído matrimônio em 29/05/99, conforme Certidão de Casamento apresentada, nº 4021, fls. 14, livro B-14, da 2ª Circunscrição do 4º Distrito do Município de São Gonçalo.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DECANATO


O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Professora REJANE ANDRÉA RAMALHO NUNES SILVA, no período de 09/06/99 a 12/06/99, para ministrar Curso de Bioquímica do Metabolismo, no Serviço Especializado em Nutrição-SEM, em Belém/PA.



Resolve designar os servidores JOSÉ AUGUSTO RAMOS DA SILVEIRA, Pro-fessor Adjunto, Registro nº 3644508; JOBERT DA FONSECA GUIMARãES, Registro nº 0012873, Engenheiro; JOSÉ CAETANO RIBEIRO, Atendente de Enfermagem, Registro nº 0056148; MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE, Registro nº 0071144, Engenheiro Mecâ-nico/Especial; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Estudo para Interligação do prédio da Faculdade de Odontologia ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.



Resolve designar MARCOS LAFAYETTE RODRIGUES PEREIRA, Registro nº 4728501; HELITON CARLOS PINHEIRO, Registro nº 0098209; e MARIA DA CONCEIçãO GONçALVES, Registro nº 4848759; para, sob a presidência do primeiro e secretariados pela terceira, constituírem Comissão de Sindicância por Abandono de Emprego do servidor ERNANI DE SOUZA SILVA, Registro nº 0041878.

ANUÊNIOS

Retificação

EDDIELYS DE MORISSON GUIMARãES, Engenheiro Civil, NS-B IV, Registro nº


0065769, localizado no SMT-5 do CCS. Retificada a concessão de anuênios publicada no BUFRJ nº 48/95, para 3% em 31/07/91, 4% em 30/07/92, 5% em 30/07/93, 6% em 30/07/94, 7% em 30/07/95, em face da desaverbação do tempo de serviço.


Retificação

EDDIELYS DE MORISSON GUIMARãES, Engenheiro Civil, NS-B IV, Registro nº 0065769, localizado no SMT-5 do CCS. Retificada a publicação de sua licença-prêmio para 01/08/88 a 30/07/93, e não como constou do BUFRJ nº 06/96. Proc. nº 354/95-HU

TEMPO DE SERVIÇO

Retificação

EDDIELYS DE MORISSON GUIMARãES, Engenheiro Civil, NS-B IV, Registro nº 0065769, localizado no SMT-5 do CCS. Averbado, em seus assentamentos funcionais, mediante Certidão de Tempo de Serviço expedida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 01/06/99, o tempo de serviço prestado a esta Universidade, de 01/08/88 a 01/01/89, no total de 154 dias, ou seja, 5 meses e 4 dias, e não como constou do BUFRJ nº 48/95. Proc. nº 8355/95-64-UFRJ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

PORTARIA Nº 19, DE 1º DE JUNHO DE 1999

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Anatomia,

Resolve designar os professores abaixo relacionados como responsáveis pelas disciplinas no primeiro semestre de 1999:

BMA120-Anatomia MI Prof. Mario Ary Pires NetoBMA121-Anatomia OI Prof. Eric W. S. SweetBMA122-Anatomia N Prof. José Garcia R. Abreu JuniorBMA124-Anatomia N Profª Flávia C. Alcantara Go-mesBMA125-Anatomia A Prof. Adílson Dias SallesBMA128-Anatomia OII Profª Sheila do Nascimento SilvaBMA130-Anatomia EII (t:EBA) Prof. Marcos Farina de Sou-zaBMA130-Anatomia EII (t:EFA) Prof. Adílson Dias SallesBMA131-Anatomia P Prof. Eric Willian Sjostedt SweetBMA132-Anatomia para Educação Física (t:EBA) Prof. Marcelo Veloso Peixo-toBMA132-Anatomia para Educação Física (t:EFA) Profª Emilia Cristina B. de FreitasBMA132-Anatomia para Educação Física (t:EFB) Prof. Adilson Dias Salles


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho,


BMB110-Fundamentos da Física e Biofísica (t:FIT) Prof. Geraldo Antônio G. Cida-deBMB111-Fisiologia e Biofísica (t:FOT) Prof. Celso Luiz Salgueiro LageBMB112-Introdução à Audiologia (t:FOT) Prof. Pedro Geraldo PascuttiBMB160-Biofísica MI (t:FMA) Profª Rosane SilvaBMB163-Biofísica B (t:IBA) Prof. Alvaro Augusto da C. Lei-tãoBMB165-Fisiologia F Prof. Celso Caruso NevesBMB202-Fisiologia O Profª Marília NettoBMB203-Fisiologia A (t:ENA) Profª Elaine Gomes Quinta-naBMB204-Fisiologia EI (t:EBA) Profª Ana Paula Cabral de Araú-joBMB204-Fisiologia EI (t:EFA) Profª Marcia A. Marques Ca-pellaBMB204-Fisiologia EI (t:EFB) Profª Marcia A. Marques Capella

BMB205-Fisiologia N Profª Tania Maria O. Carva-lhoBMB207-Fisiologia P Prof. Ricardo Augusto de M. ReisBMB217-Fisiologia PII Profª Vania Maria C. da Cos-taBMB351-Biologia Molecular na Clínica Médica Profª Eliana S. F. W. Abde-lhayBMB608-Tópico de Biologia Molecular I (t:ICB) Prof. Nissin MoussatchéBMB615-Transgênese Animal (t:ICB) Profª Mônica S. de O. Perei-raBMP211-Parasitologia F (t:FFA) Profª Rossiane Claudia Vom-maroBMP212-Parasitologia A (t:ENA) Profª Técia Maria U. de Carva-lhoBMP213-Parasitologia N (t:INA) Profª Angela Maria MazzucoBMP214-Parasitologia O (t:ODA) Profª Bartira Rossi Berg-mannBMP241-Parasitologia Médica (t:FMA) Profª Suzete Bressan Nascimen-toBMP241-Parasitologia Médica (t:FMB) Profª Thaís Cristina B. S. S. Padron


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Farmacologia Básica e Clínica,


BMF220-Farmacologia MI (t:FMA) Prof. Roberto Takashi SudoBMF220-Farmacologia MI (t:FMB) Prof. Roberto Takashi SudoBMF220-Farmacologia MI (t:FMC) Profª Tereza Sollero C. da SilvaBMF220-Farmacologia MI (t:FMD) Profª Tereza Sollero C. da SilvaBMF222-Farmacodinâmica I (t:FFA) Prof. François Germain NoelBMF222-Farmacodinâmica I (t:FFB) Prof. François Germain NoelBMF222-Farmacodinâmica I (t:FFC) Prof. François Germain NoelBMF224-Farmacologia MII (t:FMA) Prof. Paulo de Assis MeloBMF224-Farmacologia MII (t:FMB) Prof. Paulo de Assis MeloBMF224-Farmacologia MII (t:FMC) Prof. Alma Rodri-gues DinizBMF224-Farmacologa MII (t:FMD) Prof. Alma Rodri-gues DinizBMF226-Farmacodinâmica II (t:FFA) Profª Valéria do Monti N. CunhaBMF226-Farmacodinâmica II (t:FFB) Profª Valéria do Monti N. CunhaBMF228-Farmacologia A (t:ENA) Profª Claudia Lucia M. da SilvaBMF228-Farmacologia A (t:ENB) Profª Claudia Lucia M. da SilvaBMF228-Farmacologia A (t:ENC) Profª Claudia Lucia M. da SilvaBMF229-Farmacologa O (t:ODA) Profª Patrícia Dias FernandesBMF229-Farmacologa O (t:ODB) Profª Patrícia Dias FernandesBMF230-Farmacologa N (t:INA) Prof. Wagner Monteiro Cin-tra


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Histologia e Embriologia,


BMH100-Histologia e Emb. Básicas Profª `Fani Ru-binsztajn MercanteBMH105-Histologia OI Prof. Marcelo Sampaio Narci-soBMH107-Histologia F Profª Elenice Maria CorreaBMH111-Embriologia OI Profª Marcia Cury El CheikhBMH114-Histologa OII Prof. Fernando R.


de A. FerryBMH117-Embriologia OII Profª Claudia Lins dos SantosBMH118-Histologia P Profª Claudia Maria de C. BatistaBMH119-Embriologia P Prof. Cristiano C. CoutinhoBMH120-Embriologia Geral IB (t:IBA) Profª Elenice Maria CorreaBMH120-Embriologia Geral IB (t:IBN) Prof. Cristiano C. CoutinhoBMH121-Histologia IB (t:IBA) Profª Lycia de Brito GatiranaBMH121-Histologia IB (t:IBN) Profª Claudia Maria de C. BatistaBMH122-Citologia e Histologia N Profª Claudia dos S. Mermels-teinBMH123-Citologia e Histologia A Profª Elenice Maria CorreaBMH191-Embriologia A Profª Maria do Carmo CiavagliaBMH192-Embriologia F Profª Maria do Carmo CiavagliaBMH193-Embriologia N Prof. Marcelo Sampaio NarcisoBMH401-Embriologia Animal Comparada Prof. Radovan BorojevicBMH600-Técnicas Bás. em Histologia Animal Prof. Luiz Eurico Nasciutti


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência e tendo em vista a indicação do Dept. de Bioquímica Médica,


BMQ110-Bioquímica FG (t:FOT) Profª Russolina Benedeta ZingaliBMQ111-Bioquímica O Prof. Héctor Bar-rabinBMQ121-Bioquímica A (t:ENA) Profª Eleonora KurtenbachBMQ121-Bioquímica A (t:ENB) Profª Eleonora KurtenbachBMQ121-Bioquímica A (t:ENC) Profª Eleonora KurtenbachBMQ122-Bioquímica N Prof. José Roberto M. FernandesBMQ140-Bioquímica MI (t:FMA) Profª Débora FoguelBMQ140-Bioquímica MI (t:FMB) Profª Débora FoguelBMQ140-Bioquímica MI (t:FMC) Profª Débora FoguelBMQ141-Bioquímica FI (t:FFA) Prof. Luiz Claudio F. da Sil-vaBMQ141-Bioquímica FI (t:FFB) Prof. Luiz Claudio F. da Sil-vaBMQ144-Bioquímica FII (t:FFA) Prof. Horácio Guimarães MottaBMQ144-Bioquímica FII (t:FFB) Prof. Horácio Guimarães MottaBMQ147-Bioquímica FT (t:FIT) Prof. Sérgio Teixeira FerreiraBMQ301-Bioquímica Farmacêutica (t:FFA) Prof. Julio Alberto MignacoBMQ301-Bioquímica Farmacêutica (t:FFB) Prof. Julio Alberto MignacoBMQ612-Sociologia da Ciência (t:ICB) Prof. Leopoldo de MeisBMQ614-Sistema Neuro-Imuno-Endócrino Profª Vivian Mary B. D. Ru-mjanek


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Ja-neiro, Professor Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência e de acordo com o artigo 1º e o parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução nº 02/79 do CEG,

Resolve designar os professores abaixo relacionados para Coordenadores dos Programas Curriculares Interdepartamentais, para o primeiro semestre de 1999:

BMW010-Neurobiologia (t:FOT) Prof. Stevens Kastrup RehenBMW012-Morfologia Básica (t:FOT) Profª Claudia Maria de C. BatistaBMW013-Bases Biológicas da Fisioterapia Profª Morgana T. L. C. Bran-coBMW021-Bases Morf. Sist. Sensoriais FG (t:FOT) Prof. João Ricardo L. de Me-nezesBMW022-Bases Morf. Ap. Fono-Artic. FG (t:FOT) Profª Katia Denise de S. Arcan-joBMW023-Sistema Neurolocomotor (t:FOT) Prof. Ricardo de Ary PiresBMW114-Origem da Vida Prof. Franklin D. RumjanekBMW115-Métodos Matemáticos em Biologia Prof. Celia Beatriz A. do PortoBMW116-Fundamentos de Biofísica Prof. Paulo Mascarelo BischBMW118-Bioquímica de Macromoléculas Prof. Jerson Lima da Silva

BMW119-Genética Básica e Biologia Molecular Prof. Edson RondinelliBMW121-Sistema Nervoso Profª Silvana AllodiBMW122-Sist. Cardiovascular e Respiratório Prof. Fernando Raphael de A. FerryBMW124-Bases Estruturais da Matéria Viva Profª Márcia AttiasBMW231-Sistema Urinário Prof. Anibal Gil LopesBMW232-Sistema Digestivo Prof. Fani Rubinsztajn Mer-canteBMW233-Sist. Endócrino e Reprodutor Profª Doris RosenthalBMW234-Ativação e Função Celular Prof. Raphael LindenBMW235-Interação Celular Profª Morgana T. L. C. Bran-coBMW354-Farmacologia Básica e Aplicada Prof. Newton G. de CastroBMW356-Seminário de Pesquisa A (t:ICB) Prof. George Alexandre dos Reis


O Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Orlando Bonifácio Martins, usando de atribuições de sua compe-tência, e tendo em vista a indicação do Departamento de Bioquímica Médica, aprovada ad referendum da Congregação do ICB em 21/05/99,

Resolve designar os seguintes professores para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor MARIO ALBERTO CARDOSO DA SILVA NETO:

• Profª Vivian M. B. D. Runjanek/ICB/UFRJ• Prof. Paulo Antônio de Souza Mourão/ICB/UFRJ• Prof. Roberto Lent/ICB/UFRJ


O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Adalberto R. Vieyra, usando de atribuições de sua competência, e tendo em vista a indicação do Departamento de Bioquímica Médica, aprovada ad referendum da Congregação do ICB em 30/06/99,

Resolve designar os seguintes professores para compor a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Professores CARLOS FREDERICO L. FONTES e JÚLIO ALBERTO MIGNACO:

• Profª Lúcia Mendonça Previato/IM/UFRJ• Prof. Hatisaburo Masuda/ICB/UFRJ• Prof. Franklin David Rumjanek/ICB/UFRJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY

DELIBERAÇÃO Nº 01, DE 16 DEJUNHO DE 1999

A Congregação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, no uso de atribuições constantes no art. 119, item 1, do Regimento da EEAN,

Resolve criar o Conselho Fiscal para desempenhar as seguintes funções:a) analisar a proposta orçamentária procedente da Direção da Escola de Enferma-

gem Anna Nery e abertura de créditos adicionais;b) analisar a proposta de criação de fundos especiais;c) fiscalizar a operação de recursos financeiros orçamentários e extraordinários da

Instituição;d) apreciar e opinar sobre as minutas de contratos de prestação de serviços executados

pela Instituição.Os membros do Conselho Fiscal serão designados pela Congregação da Escola de

Enfermagem Anna Nery, em número de 3 (três) Conselheiros, sendo 2 (dois) Docentes e 1 (hum) Técnico Administrativo, os quais terão mandato de 1 (hum) ano, com direito a uma recondução.

DELIBERAÇÃO Nº 02, DE 16 DEJUNHO DE 1999

A Congregação da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ, no uso de atribui-ções constantes no art. 119, item 1, do Regimento da EEAN,

Resolve instituir a centralização da captação de recursos extraorçamentários, desti-nando 20% para a manutenção do espaço físico da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.

PORTARIA Nº 20, DE 30 DEJUNHO DE 1999

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de atribuições de sua competência,

Resolve elogiar a Profª IVONE PEREIRA FERREIRA, pelos relevantes serviços pres-tados ao ensino de Enfermagem Obstétrica, junto ao Departamento de Enfermagem Materno-Infantil, na condição de docente aposentada.




Resolve designar MÁRCIA TEREZA LUZ LISBOA, Professora Adjunta 1, Dou-tora em Enfermagem do Departamento de Enfermagem Fundamental, como substituta eventual da Coordenadora Adjunta do Curso de Mestrado em Enfermagem.



Resolve designar MARGARETHE MARIA SANTIAGO RêGO, Professora Assistente do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, como membro da Comisão Adjunta dos Cursos Lato Sensu, por um período de 01 (hum) ano, a partir de 28 de abril de 1999.


Concessão

MARIA TEREZA COIMBRA DE CARVALHO, Professor Adjunto 4, Registro nº 0089155, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício na EEAN. Concedidos seis meses de licença-prêmio referentes ao decênio de 29/07/86 a 25/07/96, de acordo com o artigo 87 da Lei nº 8.112/90. A licença será usufruída em época oportuna.

SONIA MARIA DA RESSUREIçãO XAVIER, Assistente em Administração, Registro nº 6994124, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício na EEAN. Concedidos seis meses de licença-prêmio, referentes ao decênio de 29/01/86 a 26/01/96, de acordo com o artigo 87 da Lei nº 8.112/90. A referida licença será usufruída oportunamente.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

RENAN DE FARIAS MARTINS, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0117481, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício na EEAN. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço constante na Certidão (parte), emitida pelo INSS em 08/04/99, referente ao período de 01/02/93 a 23/02/94, no total de 388 dias, ou seja, 1 ano e 23 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, inciso V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.011050/99-17

FACULDADE DE FARMÁCIA


O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar a servidora MARIA ISABEL SAMPAIO DOS SANTOS, Professor Adjunto do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos desta Faculdade, a afastar-se da Sede, para participar no 50º Congresso Nacional de Botânica, no período de 18 a 23 de julho de 1999, em Blumenau/SC.



Resolve designar os servidores, indicados abaixo, para comporem a Comissão de Informática desta Faculdade:

• Prof. Nei Regis Seabra de Brito/Presidente• Prof. Luís Maurício Trambaioli R. Lima



Resolve designar o servidor, indicado abaixo, para compor a Comissão de Implemen-tação das Diretrizes Curriculares do Ensino de Farmácia.

A Comissão terá, a partir da data de sua implantação, o prazo de 90 (noventa) dias para a conclusão do trabalho.

• Presidente - Prof. Jorge Fernando Teixeira Soares/Coord. de Graduação



Resolve designar a servidora, indicada abaixo, para compor a Comissão de Implemen-tação das Diretrizes Curriculares do Ensino de Farmácia.


• Profª Ana Luisa Palhares Miranda/DFAR





• Profª Elisabete Pereira dos Santos/DMED





• Profª Miriam Ribeiro Leite Moura/DPNA





• Profª Nádia Maria Volpato/DMED





• Profª Roseli Vigio Ribeiro/DACT





• Prof. Antonio Ferreira Pereira/DACT





• Prof. Antonio Albuquerque Figueiredo/DPNA





• Prof. Joaquim Fernando Mendes da Silva/DFAR






• Prof. José Carlos da Silva Lima/DACT





• Prof. Luis Fernando S. Chiavegatto/DMED





• Prof. Célia Santos da Silva/DACT



Resolve autorizar o servidor LUIZ EDUARDO CARVALHO, Professor Assistente do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos desta Faculdade, a afastar-se da Sede, para participar do I Congresso Latino-Americano de Nutrição Clínica, no período de 13 a 14 de julho de 1999, em Londrina/Paraná.



Resolve autorizar o servidor LUIZ EDUARDO CARVALHO, Professor Assistente do Departamento de Produtos Naturais e Alimentos desta Faculdade, a afastar-se da Sede, para participar do I Congresso Latino-Americano de Nutrição Clínica, no período de 24 a 27 de junho de 1999, em Gramado/RS.



Resolve designar os servidores indicados abaixo para comporem a Comissão de Co-ordenação de Extensão da Faculdade de Farmácia.

• Prof. Luís Fernando Secioso Chiavegatto• Profª Nádia Maria Volpato• Prof. Ricardo Lainetti• Profª Ana Cláudia de Macedo Vieira• Profª Sonia Maria Nakamura Pereira

INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO


A Diretora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Andréa Ramalho Nunes da Silva, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente RITA DE CÁSSIA PERRELLI, Registro nº 0034966, no período de 09/03/98 a 09/12/98, para realizar curso de Mestrado, junto à FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, com ônus limitado. Processo nº 23079.012298/99-60


A Diretora do Instituto de Nutrição da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Andréa Ramalho Nunes da Silva, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente RITA DE CÁSSIA PERRELLI,

Registro nº 0034966, no período de 09/03/99 a 09/09/99, para dar continuidade ao curso de Mestrado, junto à FIOCRUZ/Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, com ônus limitado. Processo nº 23079.012300/99-18

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROF. PAULO DE GÓES


O Diretor do Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 128 do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente LIGIA MARIA TORRES PEçANHA, Registro nº 0126135, nos dias 1 e 2 de junho, para participar, como avaliador externo, no Comitê Consultor de Programa PIBIC/CNPq, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro/UERJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do funcionário DENNYS MONTEIRO GIRÃO, Registro nº 0117736, no dia 15/06, a fim de participar da homenagem ao Prof. Luiz Rachid Trabulsi, que será realizada no Instituto de Ciências Biomédicas da USP/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente LUCIA MENDONçA PREVIA-TO, Registro nº 4333756, no período de 03/09 a 05/09 do corrente ano, para participar do IV Encontro de Iniciação Científica da UENF, a ser realizado em Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

FILOMENA SOARES PEREIRA DA ROCHA, Técnico de Laboratório, Registro nº 0116437, lotada e em exercício no Instituto de Microbiologia. Averbado, em seus assen-tamentos funcionais, o tempo de serviço prestado ao Jardim Escola Pequeno C.E.U., de 12/08/74 a 15/12/75, ou seja, 1 ano, 4 meses e 6 dias; Laboratório de Análises Clínicas RH. Ltda., de 01/10/77 a 31/01/88, ou seja, 10 anos e 4 meses; contribuição de autô-nomo, com pagamento efetuado em carnê do INSS, de 01/07/76 a 30/09/77, ou seja, 1 ano e 3 meses; Laboratório de Análises Clínicas RH. Ltda., de 01/05/88 a 27/12/93, ou seja, 5 anos, 7 meses e 27 dias. O total é de 18 anos, 6 meses e 26 dias (6.776 dias), conforme Certidão de Tempo de Serviço do INSS, para fins de aposentadoria e disponibi-lidade. Proc. nº 799/99-CCS

FÁTIMA REGINA DE V. GOULART, Técnico de Laboratório, Registro nº 0117714, lotada e em exercício no Instituto de Microbiologia. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à SAMA - Serviço Assistência Médica Alcântara, de 01/07/77 a 31/01/78, ou seja, 7 meses; Casa de Saúde Alcântara, de 01/02/78 a 30/08/82, ou seja, 4 anos e 7 meses; Casa de Saúde Alcântara, de 01/04/83 a 03/01/94, ou seja, 7 anos, 10 meses e 2 dias; Prefeitura Municipal de São Gonçalo, de 23/04/80 a 01/03/86, ou seja, 3 anos, 6 meses e 1 dia. O restante é concomitante. O total é de 16 anos, 6 meses e 43 dias (5.943 dias), conforme Certidão de Tempo de Serviço do INSS, para fins de aposentadoria e disponibilidade. Proc. nº 800/99/CCS

FACULDADE DE MEDICINA


O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Coordenadores didáticos, Professores HOMERO SOARES FOGAçA, Departamento de Clínica Médica; GUILHERME PINTO BRAVO, Departamento de Cirurgia; FLAVIO ROBERTO SZTANJBOK, Departamento de Pediatria; e OSVALDO COURA, Departamento de Ginecologia e Obstetrícia; para com-porem a Comissão de Revalidação de Diploma, a partir desta data.


O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o Professor NELSON GONçALVES PEREIRA como Substituto Eventual da Coordenadora de Graduação da Faculdade de Medicina.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação


THEODOR SALOMãO LOWENKRON, Registro nº 7121504, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS em 12/05/98, referente ao período de 01/01/72 a 25/06/75, desprezando-se o restante do tempo de serviço por ser concomitante. O tempo de serviço é computado para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103 da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 283/99-FN

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS


O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Waldyr Mendes Ramos, no uso de suas atribuições e de sua competência,

Resolve designar os Professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para avaliação para Progressão Horizontal do Prof. ALEX PINA DE ALMEIDA, de Assistente I para Assistente II, confor-me aprovação do Corpo Deliberativo do Departamento de Ginástica em 10/06/99, e homologação da Congregação da EEFD, reunida em 30/06/99.Membros Titulares

• Prof. Álvaro Cláudio de Mello Barreto/EEFD• Prof. José Maurício Capinussú de Souza/EEFD• Prof. Fernando Antonio Sampaio de Amorim/Escola de Engenharia

Membro Suplente• Prof. Person Candido Matias da Silva/EEFD

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

CELI0 REIS, Operador de Câmera de TV, Registro nº 0057831, lotado na EEFD. Averba-do o tempo de serviço referente ao período de 24/07/76 a 14/05/87, no total de 3.947 dias, ou seja, 10 anos, 9 meses e 27 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço, expedida pela Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa, para os fins do art. 103, item I, da Lei nº 8.112/90.

IOLANDA LOPES GALVãO DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Registro nº0004345, lotada na EEFD. Averbado o tempo de serviço referente aos períodos de 27/01/72 a 20/09/74, de 03/12/74 a 21/01/75, de 03/03/75 a 07/05/75 e de 08/06/76 a 01/03/78, no total de 1.716 dias, ou seja, 4 anos, 8 meses e 16 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço do INSS, para os fins do art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 577/99

LUIZ VIEIRA DA SILVA, Pedreiro, Registro nº 0075306, lotado na EEFD. Averbado o tempo de serviço referente ao período de setembro a dezembro de 1998, prestado à UFRJ, no total de 122 dias, ou seja, 4 meses e 2 dias, para os fins do art. 100 da Lei nº 8.112/90.

SEVERINO MAURÍCIO DA SILVA, Pedreiro, Registro nº 0043909, lotado na EEFD. Averbado o tempo de serviço referente aos períodos de 30/03/71 a 16/12/71, de 26/01/72 a 11/02/72, de 08/03/72 a 12/04/72, de 18/04/72 a 26/02/73, de 11/04/73 a 09/06/73, de 13/06/73 a 30/10/73, de 05/12/73 a 13/02/74, de 08/03/74 a 02/08/75, de de 21/02/79 a 03/09/79, de 14/07/80 a 22/04/81, de 27/10/82 a 07/11/84 e de 01/07/85 a 30/05/87, no total de 3.334 dias, ou seja, 9 anos, 1 mês e 19 dias, conforme Certidão de Tempo de Serviço do INSS, para os fins do art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA


O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Nélio Victor de Oliveira, no uso de suas atribuições,

Resolve designar IZAULINA VIDEIRA RAMOS LOURENçO, Registro nº 0030024, Técnico em Assuntos Educacionais, como Secretária da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico - COAA da Faculdade de Odontologia.



Resolve designar IZAULINA VIDEIRA RAMOS LOURENçO, Registro nº 0030021, Técnico em Assuntos Educacionais, como Secretária da Comissão de Alteração Curricular da Faculdade de Odontologia.



Resolve designar ZILDA MARIA CASTRO DE CARVALHO, Registro nº 7584752, Professor Adjunto; MARIA APARECIDA A. CAVALCANTE, Registro nº 4779300, Professor Adjunto; e EDNILSON PORANGABA COSTA, Registro nº 1832509, Professor Adjunto, para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23079.002005/98-82.



Resolve designar os Professores FRANCISCO JETER RIBEIRO, ARTHUR BELÉM NOVAES JUNIOR (FORP/USP) e MILTON DE UZEDA para integrarem Comissão de Avaliação para Progressão Funcional do Departamento de Prótese e Materiais Dentários da Faculdade de Odontologia.



Resolve retificar a Portaria nº 18 de 20 de abril de 1999, publicada no BUFRJ nº 05 de 27/05/99, onde se lê ELIANE BARBOSA DA SILVA, leia-se ELINE BARBOZA DA SILVA.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente ELSON FONTES CORMA-CK, Professor Assistente, para participar do 1º Congresso Mundial de Odontologia, em Londrina/Paraná, no período de 07/07 a 10/07 do corrente ano.



Resolve autorizar o afastamento da Sede dos Docentes NÉLIO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor Adjunto; VILMA AZEVEDO DA SILVA PEREIRA, Professor Adjunto; e EDNILSON PORANGABA COSTA, Professor Adjunto; para participarem do Evento da ABENO - Associação Brasileira de Ensino Odontológico, em Gramado/RS, no período de 03/08 a 07/08 do corrente ano.



Resolve designar IVETE POMARICO RIBEIRO DE SOUZA, Professor Titular; Registro nº 0151667, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Odontologia, Área de Concentração em Odontopediatria, a nível de Mestrado, pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir de 01/06/99.



Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 03/99 de 19 de janeiro de 1999, que foi publicada no BUFRJ nº 02 de 25 de fevereiro de 1999.

INSTITUTO DE BIOLOGIA


O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RODRIGO SOARES DE MOU-RA NETO, no período de 09 a 12/06/99, quando estará participando do Second Latin American Symposium on Human Identification (Segundo Simpósio Latino-Americano de Identificação Humana), em Belo Horizonte/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor JORGINALDO WILLIAM DE OLIVEIRA, no período de 31/05/99 a 02/06/99, quando estará participando do Seminário de Unidades de Conservação, como membro da Organização do Evento, a ser realizado no auditório do CREA-RJ, Av. Rio Branco, 133/21º andar, Centro/RJ.


O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro,


no uso de suas atribuições,Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente REINALDO LUIZ BOZELLI,

no período de 04 a 18/06/99, quando estará realizando trabalho de pesquisa em campo, na localidade de Trombetas/PA.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga BENEDITA AGLAI OLIVEIRA DA SILVA, no período de 08 a 22/06/99, quando estará finalizando tese de doutorado na USP, Ribeirão Preto/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente FRANCISCO DE ASSIS ES-TEVES, no período de 04 a 18/06/99, quando estará em trabalho de pesquisa de campo, na localidade de Trombetas/PA.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente CRISTINA APARECIDA GOMES NASSAR, no período de 12 a 16/06/99, quando estará realizando coletas de macroalgas em Santa Cruz, Aracruz e Vitória/ES.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA PELLEGRINI CA-RAMASCHI, no período de 11 a 12/06/99, quando estará participando da Banca de Defesa de Tese de Doutorado na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar-SP), em São Paulo/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SÉRGIO HENRIQUE GON-çALVES DA SILVA, no período de 14 a 15/06/99, quando estará participando de reunião da Comissão de Especialistas em Ciências Biológicas, no MEC, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JEAN LOUIS VALENTIN, no dia 15/06/99, quando estará participando de reunião sobre a Campanha BAHIA 1, do NOCTHALASSA, do programa, em Salvador/BA.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JEAN LOUIS VALENTIN, no período de 21 a 23/06/99, quando estará participando do Workshop sobre Análise de Dados em Limnologia, em Campos do Jordão/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JEAN LOUIS VALENTIN, no dia 07/07/99, quando estará participando de Banca de Teese de Doutorado na FURG, Rio Grande/RS.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente SERGIO HENRIQUE GON-çALVES DA SILVA, no período de 25 a 27/06/99, quando estará realizando trabalho de campo com os alunos da disciplina Biologia Marinha Básica (IBM-351), em Angra dos

Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente HELENA PASSERI LAVRADO, no período de 25 a 27/06/99, quando estará auxiliando o professor responsável pelo trabalho de campo com os alunos da disciplina Biologia Marinha Básica (IBM-351), em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA CELIA VILLAC, no período de 21 a 22/06/99, quando estará realizando trabalho de campo com os alunos da disciplina Impactos nos Ecossistemas Marinhos (IBM-309), na Bayer S.A. e Central Nuclear, em Angra dos Reis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RUI CERQUEIRA SILVA, no período de 14 a 18/06/99, quando estará participando como membro do Corpo de Assessores do CNPq. para julgamento de pedidos de bolsa de produtividade em pesquisa de iniciação científica e de apoio técnico e análise de relatórios, em Brasília/DF.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA PELLEGRINI CARA-MASCHI, no período de 19 e 20/06/99, quando estará participando de trabalho de campo na localidade de Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES, no período de 19 e 20/06/99, quando estará participando de trabalho de campo na localidade de Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente MARCUS VINICIUS VIEIRA, no período de 19 e 20/06/99, quando estará participando de trabalho de campo na localidade de Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente PRISCILA ARACI GROHMANN, no período de 28/06 a 12/07/99, quando estará realizando trabalho de campo com coleta de material biológico para inclusão em coleções, em Salvador, Recife e Fernando de Noronha.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JORGE LUIZ NESSI-MIAN, no dia 24/06/99, quando estará realizando trabalho relacionado a projetos SID nº 351905P028-0 e nº 351905P070-0, em Maricá/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor CARLOS MENEZES DE OLIVEIRA, no período de 25 a 27/06/99, quando estará auxiliando o docente responsável pela disciplina Biologia Marinha Básica em aula prática a ser ministrada em


Angra dos Reis.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JEAN LOUIS VALENTIN, no período de 26 a 29/06/99, quando estará participando de Banca Examinadora em Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto na Universidade Estadual de Santa Cruz, em Ilhéus/BA.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ANA CLAUDIA REIS ALVES, no período de 25 a 28/06/99, quando estará realizando excursão com alunos da disciplina Zoologia IVA/Noturno (IBZ-242) do Curso de Ciências Biológicas desta Universidade, no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo de Picinguaba, Ubatuba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente LEILA MARIA PESSÔA, no período de 01 a 02/07/99, quando estará participando de Banca de Avaliação de Monografia, na Universidade Federal de Viçosa, Minas Gerais.



Resolve designar a Docente MARIA CRISTINA LEMOS RAMOS, como Coordenadora de Ensino de Graduação do Departamento de Ecologia, a partir do dia 27/04/99.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente EDNA MAIA M. GUIMARãES, no período de 28/06 a 02/07/99, quando estará participando de trabalho de campo na localidade de Sooretama, Espírito Santo.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga MÁRCIA DOS REIS GOMES, no dia 25/06/99, quando estará participando de trabalho de campo no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Teresópolis/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente DEIA MARIA F. DOS SANTOS, no período de 25 a 28/06/99, quando estará realizando trabalho de campo no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente EDUARDO ARCOVERDE DE MATTOS, no período de 25 a 28/06/99, quando estará realizando trabalho de campo no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA PELLEGRINI CA-RAMASCHI, no período de 25 a 28/06/99, quando estará realizando trabalho de campo no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo Picinguaba/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede Bióloga MARIA LEONISA SAN-CHEZ NUNEZ RETTO, no período de 28 a 30/06/99, quando estará participando do IV Workshop Brasileiro de Métodos Rápidos e Automação em Microbiologia, em Ribeirão Preto/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente EDUARDO ARCOVERDE DE MATTOS, no período de 29/06 a 02/07/99, quando estará participando de trabalho de campo, em São Carlos/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora VALÉRIA DE OLIVEIRA, no período de 01 a 02/07/99, quando estará participando do II Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia no Hotel Rio Othon/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente DENISE RIVERA TENEN-BAUM, no período de 01 a 08/07/99, quando estará participando do Grupo de Trabalho do Programa Arquipelágo em Pernambuco (Recife e Tamandaré).



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Biólogo FRANCISCO JOSÉ PINHO DE MATOS, no período de 30/06 a 07/07/99, quando estará embarcado no navio Astro Garoupa.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA FERNANDA SANTOS QUINTELA DA COSTA NUNES, no período de 06 a 07/07/99, para discutir projeto de pesquisa em Recife/PE.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente RICARDO FERREIRA MON-TEIRO, no período de 08 a 10/07/99, para realizar trabalho de pesquisa em campo na localidade de Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente FERNANDO A. S. FERNANDEZ, no período de 08 a 10/07/99, para realizar trabalho de pesquisa em campo na localidade de Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ÉRICA P. CARAMASCHI, no período de 08 a 10/07/99, para realizar trabalho de pesquisa em campo na localidade de Macaé/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ RETTO, no dia 08/07/99, para participar da Feira Analítica, em São Paulo/SP.




Resolve autorizar o afastamento da Sede da servidora SONIA PERES VIEIRA, no dia 08/07/99, para participar da Feira Analítica, em São Paulo/SP.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ANDREA DE OLIVEIRA RIBEI-RO JUNQUEIRA, no período de 12 a 15/07/99, quando participará (com apresentação de trabalhos), do III Encontro de Bioincrustação, Ecologia Bêntica e Corrosão, a ser realizado no IEAPM, em Arraial do Cabo/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente HELENA PASSERI LA-VRADO, no período de 12 a 15/07/99, quando participará (com apresentação de trabalhos), do III Encontro de Bioincrustação, Ecologia Bêntica e Corrosão, a ser realizado no IEAPM, em Arraial do Cabo/RJ.



Resolve autorizar o afastamento do Sede do Docente SERGIO HENRIQUE GON-çALVES DA SILVA, no período de 12 a 15/07/99, quando participará (com apresentação de trabalhos), do III Encontro de Bioincrustação, Ecologia Bêntica e Corrosão, a ser realizado no IEAPM, em Arraial do Cabo/RJ.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Bióloga MARCIA DOS REIS GOMES, no período de 13 a 16/07/99, quando estará realizando excursão com alunos da disciplina Zoologia IVA/Noturno (IBZ-242) do Curso de Ciências Biológicas desta Universidade, no Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo de Picinguaba, Ubatuba/SP.

INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve dispensar, a pedido, o Professor Adjunto MARCOS ANDRÉ VANNIER DOS SANTOS, Registro nº 0127551, da função de Coordenador de Graduação, Área de Parasitologia, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar a Professora Adjunta SUZETE BRESSAN NASCIMENTO, Registro nº 0116960, como Coordenadora dos Cursos de Graduação de Biofísica, área de Parasitologia, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho.


O Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparadas no art. 37, caput, da Constituição Federal, combinado com os art. 143 e 145 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista o constante dos autos do Processo nº 23079.003898/98-65, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores estáveis RAFAEL LINDEN, Professor Titular, Registro nº 0139702; ROSÁLIA MENDEZ OTERO, Professor Adjunto, Registro nº 0087652; e DEISE DE ANDRADE COSTA, Técnico de Laboratório/Área, Registro nº 0117675, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos contantes dos autos do Processo supramencionado.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos é o previsto no parágrafo único do art. 145 da Lei mencionada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



Resolve designar os Docentes GEORGE ALEXANDRE DOS REIS, Professor Titular/IBCCF; WALTER ARAÚJO ZIN, Professor Titular/IBCCF; RADOVAN BOROJEVIC, Professor Titular/ICB; e como Suplentes PAULO MASCARELLO BISCH, Professor Titular/IBCCF; e FRANKLIN DAVID RUMJANEK, Professor Titular/ICB; para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para Avaliação dos Professores Titulares em Estágio Probatório no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, de acordo com a Resolução nº 08/95 e a Instrução Normativa nº 10 de 14/09/94.

A Comissão realizará os trabalhos pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria no Boletim da UFRJ.



Resolve designar os Docentes FERNANDO GARCIA DE MELLO, Professor Titular/IBCCF; ELIANE VOLCHAN, Professor Adjunto/IBCCF; HATISABURO MASUDA, Professor Titular/ICB; e como Suplentes TÉCIA MARIA ULISSES DE CARVALHO, Professor Adjunto/IBCCF; e VIVALDO MOURA NETO, Professor Titular/ICB; para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão para avaliar pedidos de Progressão Horizontal de Docentes e Avaliação dos Professores em Estágio Probatório no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, de acordo com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.

A Comissão realizará os trabalhos pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria no Boletim da UFRJ.

MUDANÇA DE NOME E DE ESTADO CIVIL

LILIANE HERINGER PONTES, Laboratorista/Área, Registro nº 0122951, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício no IBCCF. Alterado seu nome para LILIANE PONTES MOTTA, por haver contraído matrimônio em 21/05/99, com Renato Beltran Motta, conforme Cetidão de Casamento expedida pelo Cartório da 1ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato, livro nº B-42, folha nº 196, termo nº 12927.

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA


O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve dispensar, a pedido, a servidora INEZ MARIA DE BARROS REIS, Assis-tente em Administração, Registro nº 7701855, do Quadro de Pessoal da UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto, da função de Chefe da Seção de Serviços Gerais do IPPMG FGN-0007, FG-07, a partir de 26 de maio de 1999.



Resolve nomear a servidora VERA LÚCIA TELES JERÔNIMO, Servente de Limpeza, Registro nº 9963377, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto, para a função de Chefe da Seção de Serviços Gerais do IPPMG FGN-0007 - FG-07, a partir de 26 de maio de 1999.



Resolve dispensar, a pedido, o servidor MÁRIO JOSÉ VENTURA MARQUES, Registro nº 0047288, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício neste Instituto, da função de Chefe da Divisão de Pesquisa do IPPMG, FGN-0006 - FG -06, a partir de 24 de junho de 1999.



Resolve nomear a servidora SÍLVIA REIS DOS SANTOS, Médico, Registro nº 0014704, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício neste Instituto, para a função de Chefe da Divisão de Pesquisa do IPPMG, FGN-0006 - FG -06, a partir de 24 de junho de 1999.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

CARLOS ALBERTO MATHIAS DE ANDRADE, Porteiro, NM-B5, Registro nº 0057869, do QP/UFRJ, lotado e em exercício no IPPMG. Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, referente aos períodos de 02/08/76 a 11/09/76, à firma Sisal Imob. Santo Afonso Ltda., como Servente; de 16/02/78 a 20/07/78, à firma Forlab,


como Copeiro; de 05/09/78 a 12/01/79, a Costa Borges Construções e Instalações Ltda., como Servente; de 23/04/79 a 05/05/81, às Lojas Brasileiras S.A., como Aux. de Ser-viços Gerais; de 29/06/81 a 28/02/82, ao Dragão Louças e Ferragens Ltda, como Aux. de Serviços Gerais; de 03/11/82 a 31/05/83, a GJSLivonius Eng. e Construções Ltda., como Servente; de 24/08/83 a 01/01/89, à Confederal S.A. Com. e Ind., como Guardião, conf. CTPS nº 019269/428, no total de 3.425 dias, ou seja, 9 anos, 4 meses e 20 dias. O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 013/99-IPPMG

MARIA EVANGELINA VIEIRA PINTO, Téc. em Enfermagem, NM-B6, Registro nº 0018594, do QP/UFRJ, lotada e em exercício no IPPMG. Averbada a Certidão de Tempo de Serviço expedida pelo INSS, referente aos períodos de 01/05/77 a 30/07/78, à Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora Aparecida, como Auxiliar de Serviços Médicos; de 01/06/79 a 30/06/81, à Casa de Saúde São José Ltda., como Atendente de Enferma-gem; de 01/07/81 a 01/01/85, à Fundação Universitária José Bonifácio, como Atendente, conf. CTPS nº 087042/279, no total de 2.499 dias, ou seja, 6 anos, 1 mês e 9 dias. O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Proc. nº 014/99-IPPMG

INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX


O Diretor do Instituto de Doenças do Tórax, no uso de suas atribuições, com base no que dispõe o artigo 19 da seção I do capítulo III do Regimento do Instituto de Doenças do Tórax,

Resolve designar o servidor ALFRED LEMLE, Registro nº 0104042, Professor Titular de Tisiopneumologia, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do IDT, a partir de 01/06/99, em substituição ao Professor Roberto Bravo de Souza.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ANTENOR VITOR DE SOUZA, Encanador/Área, Registro nº 0074891, lotado no ITP. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército - 1º RI, no período de 15/03/74 a 27/12/74, no total de 283 dias, ou seja, 9 meses e 13 dias. O tempo de serviço é contado para fins de anuênios e aposentadoria, de acordo com o artigo 100 da Lei nº 8.112/90

HAMILTON FURTADO DE ARAÚJO, Eletricista, Registro nº 0016152, lotado no IDT. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pela Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período de 23/12/68 a 31/05/82, no total de 4.908 dias, ou seja, 13 anos e 13 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o item I do artigo 103 da Lei nº 8.112/90. Já descontado o período de 01/06/82 a 30/04/89, por ser paralelo ao tempo de serviço prestado à UFRJ, onde o servidor foi admitido em 01/06/82.

MARCOS PRESTES FALCãO, Programador de Computador, Registro nº 0056437, lotado no IDT. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército - 24º Batalhão de Infantaria, referente ao período de 04/02/80 a 28/02/81, no total de 390 dias, ou seja, 1 ano e 25 dias. O referido tempo de serviço é contado para fins de anuênio e aposentadoria, de acordo com o artigo 100 da Lei nº 8.112/90.

Retificação

ROBERTO PEREIRA MOREIRA, Técnico em Enfermagem, Registro nº 0016146, lotado e em exercício no IDT. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, referente aos seguintes períodos: Safira Ind. Com. Móveis, de 18/07/67 a 27/05/68, ou seja, 10 meses e 10 dias; Romapi Ind. Com. Ltda., de 04/11/68 a 07/02/70, ou seja, 1 ano, 3 meses e 4 dias; Pavan Mat. Construção, de 02/05/73 a 30/06/75, ou seja, 2 anos, 1 mês e 29 dias; Pavan Caxias Mat. Construção, de 01/07/75 a 15/12/76, ou seja, 1 ano, 5 meses e 18 dias; e Fundação Abrigo Cristo Redentor, de 18/01/77 a 28/02/83, ou seja, 6 anos, 1 mês e 13 dias. O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 103, item V, da Lei nº 8.112/90. À firma Pavan Caxias Mat. Construção, no BUFRJ nº 34/98, foi publicado incorretamente o período de 01/07/75 a 15/02/76.

ANUÊNIOS

Revisão

ROBERTO PEREIRA MOREIRA, Técnico em Enfermagem, Registro nº 0016146, lotado no IDT, faz jus à percepção dos seguintes anuênios:1% a 8% a partir de 01/01/91, 9% em 02/04/91, 10% em 01/04/92, 11% em 01/04/93, 12% em 01/04/94, 13% em 01/04/95 e 14% em 31/03/96, tendo em vista o tempo de serviço prestado à UFRJ e às Forças Armadas (Ministério do Exército), conforme o art. 100 da Lei nº 8.112/90.

MATERNIDADE-ESCOLA

MUDANÇA DE NOME

ISRAELITA PAULINA DA CONCEIçãO, Auxiliar de Enfermagem, Registro nº 0160644, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício na Maternidade-Escola. Alterado seu nome para IS-RAELITA PAULINA OLIVEIRA, em razão de haver contraído matrimônio em 04/10/79, conforme Certidão de Casamento nº 13.457, livro 124, fls. nº 279v.

HOSPITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

ELSON SALAMãO, Administrador, Registro nº 0049642, lotado no HESFA. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, referente a 765 dias, ou seja, 2 anos, 1 mês e 5 dias. O tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o item V do artigo 103 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 007847/99-57

LUCIANA GOBETTI, Técnico em Enfermagem, Registro nº 0160749, lotada no HES-FA. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo Ministério da Marinha, referente ao período de 9 anos, 5 meses e 25 dias. O tempo de serviço é computável para todos os fins, de acordo com o artigo 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 011002/99-66

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO


O Presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 09 de 26 de março de 1999, referente ao Processo nº 23079.019267/98-11, no uso de suas atribuições,

Resolve designar ZENO OLIVEIRA JUNIOR, Contramestre/Ofício, Registro nº 7972006, para desempenhar a função de secretário desta Comissão.


Comissão de Sindicância - Processo nº 23079.006299/99-48O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 30 de 10 de junho

de 1999, publicada no BUFRJ nº 06 de 24 de junho de 1999, no uso de suas atribuições e consoante os termos do § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de dezembro de 1997,

Resolve designar IGOR POMPEU ABUD, Técnico Desportivo, Registro nº 7806302, para servir como Secretário da Comissão constituída pela Portaria supramencionada.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalida-dos os atos praticados durante o lapso temporal entre a data da instalação dos trabalhos e a publicação.


Comissão de Sindicância - Processo nº 23079.005240/99-60O Presidente da Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 38 de 10 de junho

de 1999, publicada no BUFRJ nº 06 de 24 de junho de 1999, no uso de suas atribuições e consoante os termos do § 1º do art. 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527 de dezembro de 1997,

Resolve designar RITA CLARA DA LUZ, Assistente em Administração, Re-gistro nº 7922548, para servir como Secretária da Comissão constituída pela Portaria supramencionada.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados durante o lapso temporal entre a data da instalação dos trabalhos e a publicação.


O Presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria nº 29, de 10 de junho de 1999, referente ao Processo nº 23079.006967/99-73, no uso de suas atribuições,

Resolve designar JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Registro nº 8333122, para desempenhar a função de secretário desta Comissão.

AFASTAMENTO DA SEDE

WILLYAM GONçALVES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Registro nº 0071150, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício no HUCFF. Concedido o afastamento da Sede, de 25 a 26/06/99, para participar no Seminário Especial de Administração de Materiais nos Hospitais (Farmácia e Almoxarifado), promovido pelo Centro Latinoamericano de Capacitación y Desarrollo de Empresas, na Cidade de São Paulo.



Concessão

MARIA CEZAR COSTA ROSA, Técnico de Laboratório, Registro nº 4823503, NM-4380/MA-3, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício no HUCFF. Concedidos seis meses de licença-prêmio referentes ao decênio de 01/10/63 a 27/09/73; seis meses referentes ao decênio de 28/09/73 a 25/09/83; três meses referentes ao qüinqüênio de 26/09/83 a 23/08/88; e três meses referentes ao qüinqüênio de 24/09/88 a 22/09/93. Processo nº 23079.011754/99-81

ROBERTO SOUZA DE OLIVEIRA, Aux. Administrativo, Registro nº 8343086, NM-1020/MB-3, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício no HUCFF. Concedidos três meses de licença-prêmio referentes ao qüinqüênio de 07/12/88 a 05/12/93. Processo nº 23079.013803/99-66

Retificação

MARIA DAS GRAçAS SILVA DO NASCIMENTO, Téc. em Enfermagem, Registro nº 8342826, NM-4290/MB-6, do QUP/UFRJ, lotado e em exercício no HUCFF. Cance-lada a publicação da licença prêmio, Processo nº 1264/94, no BUFRJ nº 03/97, referente aos períodos de 21/11/83 a 18/11/88 e de 19/11/88 a 18/12/93 e mantidos os períodos de 21/11/83 a 29/11/89 e de 30/11/89 a 30/12/94, conforme publicado no BUFRJ nº 38/94, Processo nº 4288/93-HUCFF.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

AUZILIADORA NATALINA BRUNORO, Técnico em Enfermagem, Registro nº 7920067, Matrícula SIAPE nº 03765089, lotada no HUCFF. Averbado, em seus assenta-mentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, referente ao período de 01/07/68 a 20/12/77, ou seja, 9 anos, 5 meses e 20 dias. O total é de 3.455 dias, ou seja, 9 anos, cinco meses e 20 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.004296/99-89

HELOISA HELENA DE ALMEIDA VIEIRA SOUTO, Assistente em Administração, Registro nº 0046290, Matrícula SIAPE nº 03748052, lotada no HUCFF. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS, referente aos seguintes períodos de 13/12/76 a 29/07/77, ou seja, 7 meses e 17 dias; 01/10/78 a 18/11/78, ou seja, 1 mês e 18 dias; de 01/02/79 a 16/08/83, ou seja, 4 anos, 6 meses e 16 dias; e de 01/09/83 a 04/01/86, ou seja, 2 anos, 4 meses e 4 dias. O total é de 2.785 dias, ou seja, 7 anos, 7 meses e 20 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o artigo 103, item V, da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.007738/99-11

WILSON LOPES DE OLIVEIRA, Mestre/Ofício, Registro nº7814913, lotado no HU-CFF. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço, conforme certifi-cado expedido pelo Ministério do Exército, datado de 29/03/99, referente ao período de 29/03/49 a 20/03/50, no total de 352 dias, ou seja, 11 meses e 22 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria e anuênio, de acordo com o art. 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 23079.008161/99-00

ANUÊNIOS

Revisão

WILSON LOPES DE OLIVEIRA, Mestre/Ofício, Registro nº7814913, lotado no HUCFF, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 13% em 01/01/91, 14% em 26/05/91, 15% em 25/05/92, 16% em 25/05/93, 17% em 25/05/94, 18% em 25/05/95 e 19% em 24/05/96, tendo em vista a nova contagem do tempo de serviço, de acordo com a averbação de tempo de serviço militar. Processo nº 23079.008161/99-00.

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL E DE NOME

MARIA DE FÁTIMA RAMOS DE PAULA, Auxiliar de Enfermagem, Registro nº 7809776, NM-3015/MA-1, SIAPE nº 03761512, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para casada, de acordo com a Certidão de Casamento de fls. 128 do livro nº B-0197 do Registro de Casamentos, sob o nº 24.230, datada de 25/04/96, passando a assinar MARIA DE FÁTIMA RAMOS LIMA.

MARIA LUCIA CARDOSO VIEIRA, Farmacêutico/Bioquímico, Registro nº 8025143, NS-3480/SA, SIAPE nº 03767120, lotada e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para casada, de acordo com a Certidão de Casamento de fls. 064 do livro nº BR-95 do Registro de Casamentos, nº 19.224, datada de 30/04/91, passando a chamar-se MARIA LUCIA VIEIRA LEITE.

RONALDO DE OLIVEIR ALONSO, Auxiliar Mecânico, Registro nº 0096740, NA-5090/AB-6, SIAPE nº 03755253, lotado e em exercício no HUCFF. Alterado seu estado civil para casado, de acordo com a Certidão de Casamento de fls. 253 do livro nº BE-0138 do Registro de Casamento nº 53780, datada de 25/10/97.

NÚCLEO DE ESTUDOS DE SAÚDE COLETIVA


A Diretora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme aprovação do Conselho Deliberativo da Unidade em sessão de 22/06/99,

Resolve designar a Profª IVANI BURSZTYN, Prof. Auxiliar do Departamento de Medicina Preventiva/FM, Registro nº 0149549 e em exercício no Núcleo de Estudos da Saúde Coletiva/NESC, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa, a partir de 22 de junho de 1999, em substituição ao Prof. Volney de Magalhães Câmara.


A Diretora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme aprovação do Conselho Deliberativo do NESC em sessão de 22/06/99,

Resolve designar OLINTO ANTONIO PEGORARO, Prof. Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva.


A Diretora do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme aprovação do Conselho Deliberativo do NESC em sessão de 22/06/99,

Resolve designar ANDRÉ MARTINS VILAR DE CARVALHO, Prof. Adjunto do Departamento de Medicina Preventiva/FM, Registro nº 161571 e em exercício no Núcleo de Estudos da Saúde Coletiva/NESC, para compor o Comitê de Ética em Pesquisa, a partir de 22 de junho de 1999.

NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS


O Diretor do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora Adjunta SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO, de 19 a 23/07/99, para participação no Congresso Brasileiro de Limnologia, como conferencista, e apresentação de trabalhos que estão sendo desenvolvidos na instituição, a se realizar na UFSC, em Florianópolis.



Resolve autorizar o afastamento da Sede da Professora Adjunta SÔNIA SOA-RES COSTA, de 12 a 15/07/99, para representar como membro do Comitê Científico na Comissão Organizadora da 2nd IUPAC International Conference on Biodiversity, com apresentação de dois trabalhos científicos referentes a projetos interdisciplinares, em Belo Horizonte/MG.


A Diretora Substituta do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor Adjunto ANTONIO JORGE RI-BEIRO DA SILVA, de 12 a 15/07/99, para participar da 2nd IUPAC International Conference on Biodiversity, com apresentação de trabalho científico referente a projeto interdisciplinar, em Belo Horizonte/MG, respondendo pelo expediente nesse período.



Resolve autorizar o afastamento da Sede à Professora GILDA GUIMARãES LEITãO, durante o período de 12 a 15/07/99, para participar da 2nd IUPAC International Conference on Biodiversity, com apresentação de trabalho científico referente a projeto interdisciplinar, em Belo Horizonte/MG.



Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor Adjunto ALFREDO MAR-TINS DE OLIVEIRA FILHO, no período de 05 a 14/07/99, para realizar trabalho de campo no âmbito do Convênio FUJB/NPPN/FNS "Parâmetros para Implantação de Vigilância Entomológica em Áreas de Alta Dispersão de Triatoma brasilienses", em Hidrolândia, Fortaleza/CE.


CENTRO DE TECNOLOGIA

ESCOLA DE ENGENHARIA


O Diretor da Escola de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Heloi José Fernandes Moreira, no uso de suas atribuições,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 09 de 09 de maio de 1999, que autorizou o Professor FERNANDO RODRIGUES LIMA, a ausentar-se da Sede no período de 19 de maio de 1999 a 24 de maio de 1999, para participar de banca examinadora, em Juiz de Fora, tendo em vista que o referido afastamento não se concretizou.



Resolve autorizar o servidor EDUARDO LINHARES QUALHARINI, Professor Ad-junto, do Departamento de Construção Civil desta Escola, a ausentar-se da Sede no período de 08 de julho de 1999 a 11 de julho de 1999, a fim de ministrar aulas da disciplina Uso da Informática no Gerenciamento da Construção Civil, referente ao Curso de Especialização em Gerenciamento da Construção Civil, na Universidade Estadual de Feira de Santana, em Feira de Santana, Bahia.



Resolve dispensar, a pedido, o Professor SANDOVAL CARNEIRO JÚNIOR, Professor Titular (DE), Registro nº 6774007, do QUP/UFRJ, da função de Diretor Adjunto de Ensino e Cultura da Escola de Engenharia, a partir de 05/07/99.



Resolve cancelar a Portaria nº 01 de 01/02/99, que delegou competência ao Professor SANDOVAL CARNEIRO JÚNIOR, Professor Titular (DE), Registro nº 6774007, do QUP/UFRJ, para assinar termos de Compromisso de Estágio dos diversos Cursos da Unidade.



Resolve designar ÁTILA PANTALEãO DA SILVA FREIRE, Professor Adjunto (DE), Registro nº 0053057, do QUP/UFRJ, para exercer a função de Diretor Adjunto de Ensino e Cultura da Escola de Engenharia, a partir de 06/07/99, ficando dispensado o anteriormente designado.



Resolve delegar competência ao Professor ÁTILA PANTALEãO DA SILVA FREI-RE, Professor Adjunto (DE), Registro nº 0053057, do QUP/UFRJ, para assinar Termos de Compromisso de Estágios dos diversos Cursos da Unidade e, na ausência do mesmo, a servidora LAÍS BLANCK DRISCHEL, Registro nº 0008563, do QUP/UFRJ, ficando sem efeito a anterior.


JOMAR GOZZI, Professor Adjunto, Registro nº 3512759, do QUP/UFRJ, lotado no De-partamento de Engenharia Eletrônica da EE. Alterado o seu estado civil para casado, em virtude de haver contraído matrimônio em 10/06/99, conforme Certidão de Casamento nº 23526, livro nº B-0264, folha 186.

VLADIMIR RODRIGUES CALISTO, Auxiliar de Mecânica, Registro nº 0093493, do QUP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenaharia Mecânica da EE. Alterado o seu estado civil para casado, em virtude de haver contraído matrimônio em 07/11/98, conforme Certidão de Casamento nº 54790, livro nº BE-0142, folha 63.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

FLÁVIO TEIXEIRA DA SILVA, Professor Adjunto, Registro nº 2281509, do QUP/

UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica da EE. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à COPPE, no período de 01/11/70 a 28/02/73, no total de 851 dias, ou seja, 2 anos, 4 meses e 1 dia, referente à NFLD nº 21.327/83, conforme parecer do Procurador-Geral da UFRJ datado de 12/08/97, no Processo Administrativo nº 23079.019837/97-19. O referido tempo de serviço é contado somente para fins de aposentadoria, conforme a Lei nº 6226/75, regulamentada pelo Decreto nº 76.326/75.


Concessão

ANTÔNIO CLAUDIO GOMEZ DE SOUSA, Professor Adjunto (DE), Registro nº 0649800, do QUP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Eletrônica da EE. Con-cedidos os 1º, 2º e 3º qüinqüênios de licença-prêmio, referentes aos períodos de 29/03/79 a 26/03/84, de 27/03/84 a 25/03/89 e de 26/03/89 a 24/03/94, respectivamente, de acordo com o art. 87 da Lei nº 8.112/90. A referida licença será usufruída em época oportuna. Proc. nº 652/99-EE/CT

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA

PROGRAMA DE ENGENHARIA CIVIL

EDITAL Nº 27, DE 25 DEJUNHO DE 1999

A Universidade Federal do Rio de Janeiro torna público que está sendo aberta a inscrição, por 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação deste anúncio, para contratação de Professor Visitante Pesquisador, para o Programa de Engenharia Civil da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (COPPE), por tempo determinado (um ano), nos termos da Lei nº 8745 de 09/12/93 e da Resolução nº 10/95 do Conselho de Ensino para Graduados (CEPG).

A seleção será realizada mediante análise de Curriculum Vitae (documentação) dos interessados que se qualificarem para preencher os requisitos definidos abaixo pelo Programa de Engenharia Civil da COPPE. Outra forma adicional poderá ser exigida, conforme suas necessidades. Os interessados deverão se dirigir ao local respectivo indicado. As vagas são para regime de 40 horas, sendo exigida a Dedicação Exclusiva (DE), Programa de Engenharia Civil, Centro de Tecnologia da UFRJ, Bloco B, sala 100, Cidade Universitária, Ilha do Fundão.

1. Professor Visitante Pesquisador (três vagas) para as áreas de Geotecnia (subárea: Geotecnia Ambiental); Estruturas (subárea: Análise Dinâmica Aleatória de Estruturas); Estruturas (Laboratório de Mecânica Computacional). Os candidatos deverão pos-suir o grau de doutor em ciência e possuir conhecimentos e ter realizado atividades, conforme descrito abaixo:

Área de Geotecnia (subárea de geotecnia ambiental) - migração de poluentes através do solo; mecanismos de retenção/liberação de metais pesados em solos; comportamento de sedimentos dragados perante a dragagem e disposição com relação à liberação de contaminantes; oxidação de sulfetos de Fe em sedimentos dragados; experiência profissional comprovada em projetos/estudos para disposição de sedimentos dragados contaminados.

Área de Estruturas (Laboratório de Mecânica Computacional) - análise dinâmica de meios contínuos; método dos elementos de contorno; métodos iterativos para solução de sistemas de equações lineares.

Área de Estruturas (subárea de análise dinâmica aleatória de estruturas) - estatísticas, teoria das propriedades, processos estocásticos de curto e de longo prazo, determina-ção de valores máximo e de valores extremos; análise aleatória de estruturas, análise espectral, análise dinâmica aleatória modal, técnicas de simulação do domínio do tempo; confiabilidade de sistemas estruturais, métodos aproximados from e sorm, método Monte Claro, técnicas de redução de variância; experiência didática em cursos de pós-graduação; experiência profissional comprovada em análise de confiabilidade e em análise de estruturas.

SEM EFEITO

A Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) torna sem efeito o Edital publicado no BUFRJ nº 48/98.


O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 23079.013819/98-15, Resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis CLAUDIO THOMAS BORNSTEIN, Professor Titular, Registro nº 1393751; CARLOS ALBERTO ACHETE, Professor Titular, Registro nº 0157572; e MOYSES ZINDELUK, Professor Titular, Registro nº 5619501; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar destinada a apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.


Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 152 da Lei nº 8.112/90.Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da Comissão,

conforme estabelece o § 1º do art. 149 da referida Lei.Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publi-

cação desta Portaria.Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 23079.011505/99-87, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis MARCOS DO COUTO BEZERRA CAVALCANTI, Professor Adjunto, Registro nº 0140509; MARCIO PEIXOTO DE SEQUEIRA SANTOS Professor Adjunto, Registro nº 0103426; e PAULO OSWALDO BOAVENTURA NETTO, Professor Titular, Registro nº 0139724; para, sob a presidên-cia do primeiro, constituírem Comissão de Processo Disciplinar destinada a apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.





O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 23079.011506/99-40, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis LUIZ FERNANDO LOUREIRO LEGEY, Professor Titular, Registro nº 0140971; DJALMA MOSQUEIRA FALCãO, Professor Titular, Registro nº 0141258; e VERA MARIA MARTINS SALIM, Professor Adjunto, Registro nº 0136277; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Co-missão de Processo Disciplinar destinada a apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.





O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 147 da Lei nº 8.112/90, e em face do que consta do Processo Administrativo nº 011505/99-87,

Resolve afastar, cautelarmente, por 60 (sessenta) dias, a contar da publicação desta Portaria, a servidora ROSEANE NASSIF XAVIER, Matrícula SIAPE nº 03657545.

Determinar que a servidora fique à disposição da Comissão constituída pela Portaria nº 21 de 02 de julho de 1999, durante o horário normal de expediente, em local certo e conhecido.


O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no artigo 143 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 23079.015558/99-95, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis PAULO ROBERTO BASTOS DA MOTTA, Assistente em Administração, Registro nº 0023058; HOSTILIO XAVIER RATTON NETO, Professor Adjunto, Registro nº0137821; e OLYMPIO PAULINO DOS SANTOS, Assistente em Administração, Registro nº 0023014; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da Comissão, conforme estabelece o § 1º do art. 149 da referida Lei.

Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publi-



O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado no artigo 143 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997, tendo em vista a denúncia constante dos autos do Processo Administrativo nº 23079.015557/99-22, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis WAGNER COELHO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Professor Adjunto, Registro nº 0103410; PAULO SERGIO DA ROSA MIGUEL, Economista, Registro nº 0023064; e LUCIANA LANCELLOTE ANTUNES, Técnico em Secretariado, Registro nº 0123399; para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância, com a finalidade de apurar a denúncia evidenciada no Processo acima referido.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo é o previsto no art. 145, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão, conforme estabelece o § 1º do art. 149 da referida Lei.

Art. 4º A Comissão deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da publi-cação desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Concessão

VERA LUCIA P. S. NORONHA, Técnico em Secretariado, Registro nº 0083567, do QUP/UFRJ, lotada e em exercício na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia/COPPE. Concedida a licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 01/03/88 a 27/02/93, com base no art. 87 da Lei nº 8.112/90. Fica sem efeito a publicação do BUFRJ nº 44/97.

ANUÊNIOS

Revisão

ANDRÉ LUIZ ROSA FRAGA, Técnico em Mecânica, Registro nº 0078481, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 4% em 04/05/92, 5% em 05/08/93, 6% em 05/08/94 e 7% em 06/08/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029298/94-30

ANGELA MARIA DE SÁ MONTEIRO MATOS, Digitador, Registro nº 0101939, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 1% em 01/03/91, 2% em 01/03/92, 3% em 03/03/93, 4% em 04/03/94 e 5% em 04/03/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029269/94-31

ANTONELLA LATORRACA VIEIRA, Analista de Sistemas, Registro nº 0081569, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 4% em 15/06/91, 5% em 14/06/92, 6% em 14/06/93, 7% em 14/06/94, 8% em 13/06/95 e 9% em 13/06/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029294/94-89

ANTONIO CARLOS FERREIRA, Engenheiro Eletricista, Registro nº 0084094, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% em 01/07/91, 3% em 30/06/92, 4% em 30/06/93, 5% em 30/06/94, 6% em30/06/95 e 7% em 29/06/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029315/94-57

ANTONIO CARLOS MARQUES ALVIM, Professor Adjunto, Registro nº 0106034, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 17% em 22/09/94 e 18% em 22/09/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.002284/94-14

BARBARA DE CARVALHO E SILVA, Digitador, Registro nº 0084038, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% em 01/05/91, 3% em 01/05/92, 4% em 01/05/93, 5% em 01/05/94, 6% em 01/05/95 e 7% em 01/05/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029327/94-36

CARLOS ALBERTO JOAQUIM, Motorista, Registro nº 0068799, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% em 02/01/91, 3% em 02/01/92, 4% em 01/01/93, 5% em 01/01/94, 6% em 01/01/95 e 7% em 01/01/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030305/94-09

CARLOS LUIZ NUNES DOS SANTOS, Analista de Sistemas, Registro nº 0083640, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% em 01/07/91, 3% em 30/06/92, 4% em 30/06/93, 5% em 30/06/94 e 6% em 30/06/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029271/94-83

CELENE APPARICIO MONTEIRO, Assistente em Administração, Registro nº 0078558, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 4% em 22/12/91, 5% em 21/12/92, 6% em 21/12/93, 7% em 21/12/94 e 8% em 21/12/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029272/94-46


CLAUDIA HELENA BARBOSA PIMENTEL DA SILVA, Datilógrafo, Registro nº 0101967, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% em 31/05/92, 3% em 03/06/93, 4% em 13/06/94, 5% em 13/06/95 e 6% em 12/06/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029317/94-82

CLAUDIA REGINA DE SOUZA SARASA, Programador de Computador, Registro nº 0050808, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 6% em 31/05/91, 7% em 30/05/92, 8% em 30/05/93, 9% em 30/05/94, 10% em 30/05/95 e 11% em 29/05/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029274/94-71

DENISE MINA FIRMIANO, Digitador, Registro nº 0083745, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 01/05/91, 4% em 30/04/92, 5% em 01/05/93, 6% em 02/05/94, 7% em 02/05/95 e 8% em 01/05/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029329/94-61

DINIZ DE SOUZA SILVA, Contínuo, Registro nº 0083751, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 11/08/91, 4% em 10/08/92, 5% em 10/08/93, 6% em 10/08/94 e 7% em 10/08/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030248/94-69

EDIMAR SILVA DOS REIS, Programador de Computador, Registro nº 0084155, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 2% em 01/05/91, 3% em 30/04/92, 4% em 30/04/93, 5% em 30/04/94, 6% em 30/04/95 e 7% em 29/04/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030293/94-13

EDUARDO MACEDO PONTES, Assistente em Administração, Registro nº 0101973, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 01/05/91, 4% em 30/04/92, 5% em 02/05/93, 6% em 02/05/94, 7% em 02/05/95 e 8% em 01/05/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030295/94-49

JOãO CARLOS VEIGA DA SILVA, Técnico em Mecânica, Registro nº 0083951, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 27/01/91, 4% em 27/01/92, 5% em 28/01/93, 6% em 28/01/94, 7% em 28/01/95 e 8% em 28/01/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029312/94-69

JULIO CESAR DA SILVA, Servente de Obras, Registro nº 0073942, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 03/11/91, 4% em 10/11/92, 5% em 16/11/93, 6% em 17/11/94 e 7% em 21/11/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.029312/94-69. Fica sem efeito a publicação no BUFRJ nº 07/99.

MARCIO AYALA PEREIRA, Analista de Sistemas, Registro nº 0075639, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 5% em 02/07/92, 6% em 01/07/93, 7% em 01/07/94, 8% em 01/07/95 e 9% em 02/07/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030298/94-37

IVONE SILVA DE ARAÚJO, Assistente em Administração, Registro nº 0083901, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 4% em 31/06/91, 5% em 01/06/92, 6% em 31/06/93, 7% em 31/06/94, 8% em 31/06/95 e 9% em 01/06/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030272/94-45

JULIO CESAR DA SILVA, Servente de Obras, Registro nº 0073942, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 31/10/91, 4% em 01/11/92, 5% em 31/10/93, 6% em 31/10/94 e 7% em 31/10/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.010098/99-08

MARCO ANTONIO VON KRUGER, Professor Adjunto, Registro nº 4715257, lotado na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 16% em 27/04/91, 17% em 26/04/92, 18% em 26/04/93, 19% em 26/04/94, 20% em 26/04/95 e 21% em 25/04/96, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.000404/95-84

MARY DA CRUZ SCHEINER, Datilógrafo, Registro nº 00832842, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 5% em 01/11/91, 6% em 01/11/92, 7% em 01/11/93, 8% em 01/11/94 e 9% em 01/11/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030308/94-99

VALÉRIA CRISTINA DE MIRANDA GOMES, Técnico em Secretariado, Registro nº 0083589, lotada na COPPE, faz jus à percepção dos seguintes anuênios: 3% em 01/09/91, 4% em 31/08/92, 5% em 31/08/93, 6% em 31/08/94 e 7% em 17/09/95, tendo em vista a nova contagem de tempo de serviço. Processo nº 23079.030306/94-63


Concessão

JOSUÉ CORREA DA SILVA, Assistente em Administração, Registro nº 4019508, do QP/UFRJ, lotado na COPPE. Concedida a licença-prêmio referente aos qüinqüênios de 12/01/72 a 10/02/77, de 11/02/77 a 09/02/82, de 10/02/82 a 08/02/87 e de 09/02/87 a 07/02/92, com base no art. 87, combinado com o art. 88, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90. Tornam-se sem efeito as publicações anteriores referentes aos decênios de 1972 a 1982 e de 10/01/82 a 07/01/92. Proc. nº 014/92-ETU

ROSEMARY GOUVEA MAURICIO, Datilógrafo, Registro nº 0102161, do QP/UFRJ, lotada e em exercício na COPPE. Concedida a licença-prêmio referente ao qüinqüênio de 01/03/90 a 27/02/95, com base no art. 87 da Lei nº 8.112/90.

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

YEDA CARVALHO DIAS, Administrador, Registro nº 0026577. Averbado, em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado à COPPE, de 01/09/72 a 30/04/75, no total de 972 dias, ou seja, 2 anos, 8 meses e 2 dias, referente à NFLD nº 21.327/83, conforme parecer do Procurador Geral da Universidade, datado de 12/08/97 no Processo Administra-tivo nº 23079.019837/97-19. O referido tempo de serviço é contado somente para fins de aposentadoria, nos termos do artigo 103 da Lei nº 8112/90.

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA

TEMPO DE SERVIÇO

Averbação

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS DE SOUZA, Bibliotecário/Documentalista, Registro nº 0116643, localizado e em exercício no SIBI/FCC. Averbados 2362 dias, ou seja, 6 anos, 6 meses e 22 dias, conforme certidão expedida pelo INSS nº 17725006.1.00047/99-6 NIT: 0120958393-6. O referido tempo de serviço será computável para efeito de aposentadoria, de acordo com o item V do art. 103 da Lei nº 8.112/90.

MUSEU NACIONAL


O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o servidor JOãO ALVES DE OLIVEIRA, Professor Assistente do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 16 de junho de 1999, a fim de realizar excursão ao Laboratório de Peste da Fundação Nacional de Saúde, localidade de Barracão dos Mendes, Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor CARLOS AUGUSTO CAETANO, Taxidermista do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede por 31 dias, no período interpolado de junho a dezembro de 1999, a fim de realizar visita semanal ao Pavilhão Arthur Neiva (Fundação Oswaldo Cruz), onde será responsável pela taxi-dermia dos roedores coletados pelo Serviço de Peste da Fundação Nacional de Saúde, Estado do Rio de Janeiro.

O referido servidor se fará acompanhar da Estagiária ALEXANDRA MARIA DOS RAMOS BEZERRA.



Resolve autorizar o servidor MARCIO GOLDMAN, Professor Adjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 21 de junho a 30 de julho de 1999, a fim de realizar pesquisa de campo, Ilhéus, Estado da Bahia.



Resolve autorizar o servidor BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARENHAS, Biólogo do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 23 a 25 de junho de 1999, a fim de realizar estudos e captura de espécimes de odonatos, Valença e municípios vizinhos do Médio Paraíba, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor EDIVAR HEEREN DE OLIVEIRA, Biólogo do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 21 a 25 de junho de 1999, a fim de observar e coletar material entomológico referente ao projeto "Estudo sobre Blattariae Neotropical", localidade de Monte Alto, Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora DENISE MEDEIROS PAMPLONA, Professor


Adjunto do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 24 de julho a 05 de agosto de 1999, a fim de coletar Díptera (insecta), em atendimento aos Projetos "Sistemática e Ecologia de Muscidae, Asilidae, Syrphidae", cadastrado no SID sob o nº 370107P015-5 e "Estudo dos Insecta da Serra do Cipó (MG) com Enfoque nas Ordens Diptera, Collembola, Isoptera, Coleoptera, Hemiptera", cadastrado no IBAMA sob o nº 02001.000094/98-38, localidade de Serra do Cipó, Estado de Minas Gerais.



Resolve autorizar a servidora MARIÂNGELA MENEZES, Professor Adjunto do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 18 a 22 de julho de 1999, a fim de participar, com apresentação de trabalho vinculado ao Projeto "Fitoflagelados Continentais Brasileiros: Aspectos Taxonômicos", cadastrado no SID sob o nº 370104P061-5, do VII Congresso Brasileiro de Limnologia, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.



Resolve autorizar a servidora CLAUDIA DUARTE RODRIGUES, Professor Assistente do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 22 de junho a 03 de julho de 1999, a fim de efetuar análise prévia de material osteológico no Museu Goeldi e proferir palestra na Universidade Federal do Pará, Belém, Estado do Pará.



Resolve autorizar a servidora GIRALDA SEYFERTH, Professor Adjunto do De-partamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 28 a 29 de junho de 1999, a fim de participar da Comissão que efetuará os trabalhos de Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação (Antropologia) - CAPES/MEC, Brasília, Distrito Federal.



Resolve autorizar o servidor JOãO ALVES DE OLIVEIRA, Professor Assistente do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 22 a 23 de junho de 1999, a fim de ministrar um minicurso na XXII Semana de Biologia e V Mostra de Produção Científica, Universidade Federal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.



Resolve autorizar a servidora MARIÂNGELA MENEZES, Professor Adjunto do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 18 a 22 de julho de 1999, a fim de participar do VII Congresso Brasileiro de Limnologia com apresentação de trabalho vinculado ao Projeto "Fitoflagelados Continentais Brasilei-ros: Aspectos Taxonômicos", cadastrado no SID sob o nº 370104P061-, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.



Resolve autorizar a servidora JANIRA MARTINS COSTA, Professor Titular do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 08 de junho de 1999, a fim de realizar coletas de odonatas em atendimento ao projeto cadastrado no SID/UFRJ, sob o nº 370107P001-05, Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. A referida servidora se fará acompanhar dos Biólogos LUCIA NASCIMENTO GARCIA NETO e PAULO ROBERTO MAGNO e do representante do IEPA, JOSÉ MADSON DE FREITAS GAMA.



Resolve autorizar a servidora MARIA ELIZABETH ZUCOLLOTO, Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 01 a 05 de julho de 1999, a fim de coletar dados referentes ao Projeto "Meteoritos Brasileiros", Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul.



Resolve autorizar o servidor GUILHERME RAMOS DA SILVA MURICY, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 01 a 07 de junho de 1999, a fim de efetuar coletas no âmbito do Projeto "Levantamento de Recursos Renováveis do Litoral Brasileiro: Taxonomia e Repartição de Esponjas Marinhas", cadastrado no SID/UFRJ sob o nº 351905P079-4, Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.

O referido servidor se fará acompanhar do Estagiário FERNANDO COREIXAS DE MORAES.



Resolve autorizar a servidora MARIA ELIZABETH ZUCOLOTTO, Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 05 a 07 de agosto de 1999, a fim de coletar dados referentes ao Projeto "Meteo-ritos Brasileiros", cidades de Frutal, Uberaba, Patrimônio, São José do Rio Preto e Marília, Estados de São Paulo e Minas Gerais.



Resolve autorizar a servidora VERA LÚCIA CAMPOS MARTINS, Biólogo do De-partamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 18 a 23 de julho de 1999, a fim de participar do 50º Congresso Nacional de Botânica com apresentação de trabalho (SID 370104P039-9) Blumenau, Estado do Rio Grande do Sul.



Resolve autorizar a servidora MARA REGINA LEITE, Museólogo do Serviço de Assistência ao Ensino do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 14 a 18 de junho de 1999, a fim de participar da VI Reunião da Red-Pop, Centro de Convenções do Hotel Glória, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve retificar a Portaria de nº 132 de 24 de maio de 1999, publicada no BUFRJ nº 06/99, em virtude de incorreção no nome do servidor acompanhante.

Onde se lê: Carlos Augusto Caetano.Leia-se: Sérgio Maia Vaz



Resolve retificar a Portaria de nº 110 de 05 de maio de 1999, publicada no BUFRJ nº 05/99, em virtude de incorreção no Departamento da servidora.

Onde se lê: Departamento de Biofísica.Leia-se: Departamento de Botânica.



Resolve autorizar a servidora VANIA GONçALVES LOURENçO ESTEVES, Professor Adjunto do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 18 a 23 de julho de 1999, a fim de participar com apresentação de trabalhos inseridos no Projeto "Levantamento de Pólen e Esporos. Tipos Polínicos", cadastrado no SID/UFRJ sob o nº 370104P001-1, do 50º Congresso Nacional de Botânica, Blumenau, Estado de Santa Catarina.

A referida servidora se fará acompanhar das estagiárias CLÁUDIA BARBIERI FERREI-RA DE MENDONçA e CARLA PATRÍCIA RODRIGUES BATISTA FRANKLIN.




Resolve autorizar a servidora MARIA ELIZABETH ZUCOLOTTO, Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 22 a 27 de junho de 1999, a fim de coletar dados referentes a meteoritos e ministrar palestra na Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Campos Sales, Parambú, Estado do Ceará.



Resolve designar os Professores LUIZ EMYGDIO DE MELLO FILHO, DB/MN; LÉA DE JESUS NEVES, DB/MN; LYGIA DOLORES RIBEIRO DE S. FERNANDES, DB/MN; e LUCI DE SENNA VALLE, DB/MN, Suplente; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para Seleção de Contratação de Professor Visitante para o Setor de Palinologia do Departamento de Botânica do Museu Nacional.

A Banca foi aprovada pela 894ª Sessão da Egrégia Congregação do Museu Nacional em 17 de junho de 1999.



Resolve designar os Professores LUIZ EMYGDIO DE MELLO FILHO, DB/MN; VANIA GONçALVES LOURENçO ESTEVES, DB/MN; LYGIA DOLORES RIBEIRO DE S. FERNANDES, DB/MN; e LUCI DE SENNA VALLE, DB/MN, Suplente; para, sob a presidência do primeiro, comporem a Banca Examinadora para Seleção de Contratação de Professor Visitante para o Setor de Anatomia Vegetal do Departamento de Botânica do Museu Nacional.

A Banca foi aprovada pela 894ª Sessão da Egrégia Congregação do Museu Nacional em 17 de junho de 1999.



Resolve autorizar a servidora IZABEL CRISTINA ALVES DIAS, Biólogo do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 21 a 24 de junho de 1999, a fim de ministrar o curso "Biologia das Algas Continentais" na 21ª Semana de Biologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.



Resolve autorizar a servidora MARIÂNGELA MENEZES, Professor Adjunto do De-partamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 18 a 20 de junho de 1999, a fim de realizar trabalho de campo como parte das atividades da disciplina "Taxonomia de Algas Continentais", Restinga de Carapebus, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora MARIA DA GRAçA LOUREIRO SOPHIA, Biólogo do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 22 a 23 de junho de 1999, a fim de ministrar a palestra "Biologia das Desmídias" e colaborar na aula prática do curso "Biologia das Algas Continentais", ministrado pela Drª Izabel Cristina Alves Dias, na 21ª Semana de Biologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.



Resolve autorizar o servidor EDUARDO CARLOS MEDUNA HAJDU, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 14 a 18 de junho de 1999, a fim de ministrar disciplina (parte do curso Tópicos Especiais I: Biogeografia Marinha, MMI-717) no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Zoologia, São Sebastião, Estado de São Paulo.

O referido servidor se fará acompanhar do estagiário FERNANDO COREIXAS DE MORAES, que efetuará coletas no âmbito do Projeto "Biodiversidade Marinha - Biologia, Química e Farmacologia; com ênfase em Taxonomia, Filogenia e Biogeografia de Porífera da Costa Brasileira", cadastrado no SID/UFRJ sob o nº 3701061002-9.


O Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de

suas atribuições,Resolve autorizar o servidor ALCIMAR DO LAGO CARVALHO, Professor

Adjunto do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 24 de junho de 1999, a fim de participar de atividades de campo em atendimento aos Projetos "Estudos sobre Invertebrados Límnicos Brasileiros - III. A fauna invertebrada aquática de cursos d'água em áreas de mata atlântica no Estado do Rio de Janeiro" e " "Estudo sobre Invertebrados Límnicos Brasileiros - IV. Manual de Identificação dos Insetos Aquáticos do Estado do Rio de Janeiro", cadastrados no SID sob os nos 351905P0280 e 351905P0700, respectivamente, Maricá, _______.



Resolve autorizar o servidor JOãO ALVES DE OLIVEIRA, Professor Assistente do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 25 a 29 de junho de 1999, a fim de realizar excursão ao Parque Estadual da Serra do Mar, Núcleo de Picinguaba, para ministrar aulas de campo referentes ao curso "Zoologia IV-A (IBZ-242)", Ubatuba, Estado de São Paulo.



Resolve autorizar o servidor ANTONIO CARLOS SEQUEIRA FERNANDES, Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 01 a 06 de agosto de 1999, a fim de participar de traba-lhos de campo na bacia sedimentar do Araripe no Estado do Ceará, visando à aquisição de dados estratigráficos, observação e coleta de material paleontológico. As referidas atividades fazem parte do Projeto " Paleoinvertebrados do Fanerozóico Brasileiro", com Registro SID 370102P004-7.



Resolve autorizar o servidor MOACIR GRACINDO SOARES PALMEIRA, Professor Titular do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 28 a 29 de junho de 1999, a fim de participar do Encontro Regional do NUAP ( Núcleo de Antropologia da Política)" do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UnB, na cidade de Brasília, Distrito Federal.



Resolve autorizar o servidor CIRO ALEXANDRE ÁVILA, Professor Assistente do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 05 a 20 de julho de 1999, a fim de realizar excursão à região de São João del Rei, Estado de Minas Gerais, para participar de trabalhos de campo e coleta de amostras. Este trabalho encontra-se associado ao Projeto SID: nº 370.102.P022-5 "Petrologia dos Corpos Intrusivos no Greenstone Belt Barbacena e Mineralizações Associadas."



Resolve autorizar o servidor ALCIMAR DO LAGO CARVALHO, Professor Adjunto do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 01 a 02 de julho de 1999, a fim de participar do lançamento do livro "Biodiversidade do Estado de São Paulo. Síntese do conhecimento ao final do século XX - Invertebrados Terrestres Vol. V (Joly, C.A. & C.E.M. Bicudo, orgs.), FAPESP", Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo/SP.



Resolve autorizar o servidor GABRIEL LUIZ FIGUEIRA MEJDALANI, Professor Assistente do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 01 a 04 de julho de 1999, a fim de participar de trabalhos de campo em Picin-guaba, Ubatuba, no Estado de São Paulo. Esses trabalhos são parte do projeto de pesquisa registrado sob o nº SID 3701071002-3.




Resolve autorizar o servidor RUY JOSÉ VALKA ALVES, Professor Adjunto do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede por um período interpolado entre os dias 24 de junho e 31 de dezembro 1999, a fim de dar seguimento aos trabalhos de campo dos Projetos "Vegetação Rupestre & Montana": SAG 370104-P-065-8 e "Estudos Taxonômicos em Orchidales": SAG 370104-P-066-6, Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira/IEAPML

O referido trabalho se realizará na Ilha de Cabo Frio, Município de Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora MARIÂNGELA MENEZES, Professor Adjunto do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de julho a dezembro de 1999, a fim de realizar mensalmente, por três dias, coletas de material fico-lógico na restinga de Carapebus, Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no município de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro. Este trabalho está ligado ao Projeto "Estudos Botânicos na Restinga de Carapebus - Estudos Ficológicos" (SID 370104P062-3). Parti-ciparão deste trabalho os estagiários CATHARINA ALVES DE SOUZA, EDLAMAR PEREIRA DO NASCIMENTO e ÉDSON TEIXEIRA JÚNIOR.



Resolve autorizar o servidor RUY JOSÉ VALKA ALVES, Professor Adjunto do Depar-tamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede por um período interpolado entre os dias 24 de junho e 31 de dezembro 1999, somando um total de 32 dias, a fim de dar seguimento aos trabalhos de campo dos Projetos "Vegetação Rupestre & Montana": SAG 370104-P-065-8 e "Estudos Taxonômicos em Orchidales": SAG 370104-P-066-6, O referido trabalho se realizará nas Serras do Caraça, Itacolomi, São José, do Lenheiro, de Carrancas, São Tomé das Letras, Ouro Grosso e de Ibitipoca, Estado de Minas Gerais.



Resolve autorizar a servidora VERA MARIA MEDINA DA FONSECA, Profes-sor Assistente do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 23 de julho a 09 de agosto de 1999, a fim de participar de trabalhos de campo na bacia sedimentar do Parnaíba (PI) e na chapada do Araripe (CE). Esses trabalhos estão inseridos no contexto do projeto de pesquisa "Braquiópodes do Brasil" (SID 3701021004004-7).

Os referidos trabalhos serão realizados em conjunto com a professora DEU-SANA MARIA MACHADO DA COSTA do Departamento de Ciências Naturais da Univesidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO), além de estagiários da UNI-RIO e do Museu Nacional.



Resolve autorizar a servidora MARCIA SOUTO COURI, Professor Adjunto do De-partamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 08 a 09 de julho de 1999, a dim de participar de banca de Defesa de Tese na Universidade de São Paulo (USP), Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.



Resolve autorizar a servidora DORIA MARIA SAITER GOMES, Biólogo do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 05 a 09 de julho de 1999, a dim de participar do 1º Congresso Hispano-Brasileiro de Parques e Jardins, a ser realizado no Hotel Glória, Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora IZABEL CRISTINA ALVES DIAS, Biólogo do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no perío-do de 18 a 23 de julho de 1999, a fim de participar, com apresentação de trabalho, no VII Congresso Brasileiro de Limnologia, a ser realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.



Resolve autorizar o servidor DÉCIO FERREIRA DE MORAES JR., Biólogo do Depar-tamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 05 a 25 de agosto de 1999, a fim de realizar trabalho de campo e coleta de material científico na região da Vila Surumu, Estado de Roraima. Essa atividade está relacio-nada ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Anfíbios e Répteis do Brasil", de responsabilidade do Prof. Ulisses Caramaschi, cadastrado no SID/UFRJ nº 370105P002-4.



Resolve autorizar o servidor CARLOS ALBERTO GONçALVES DA CRUZ, Professor do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 05 a 25 de agosto de 1999, a fim de realizar trabalho de campo e coleta de material científico na região da Vila Surumu, Estado de Roraima. Essa atividade está relacionada ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Anfíbios e Répteis do Brasil", de res-ponsabilidade do Prof. Ulisses Caramaschi, cadastrado no SID/UFRJ nº 370105P002-4.



Resolve autorizar o servidor ULISSES CARAMASCHI, Professor do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 05 a 25 de agosto de 1999, a fim de realizar trabalho de campo e coleta de material científico na região da Vila Surumu, Estado de Roraima. Essa atividade está relacionada ao desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Anfíbios e Répteis do Brasil", cadastrado no SID/UFRJ nº 370105P002-4. Participarão dessa excursão o Biólogo DÉCIO FERREIRA DE MORAES JR. e a estagiária HELIANNE DE NIEMEYER MENDONçA.



Resolve autorizar a servidora MARIA DA GRAçA SOPHIA, Biólogo do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no perío-do de 18 a 23 de julho de 1999, a fim de participar, com apresentação de trabalho, no VII Congresso Brasileiro de Limnologia, a ser realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.



Resolve autorizar a servidora VERA LÚCIA DE MORAES HUSZAR, Professora Adjunta do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 18 a 23 de julho de 1999, a fim de participar do VII Congresso Brasileiro de Limnologia, a ser realizado na Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Estado de Santa Catarina.



Resolve autorizar a servidora MARIA DULCE BARCELLOS GASPAR DE OLIVEIRA, Arqueólogo do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 16 de maio até 25 de junho de 1999, a fim de realizar escavações arqueológicas, em atendimento ao Projeto "Settlement Pattern and Shell Mound Formation in Santa Catarina, Brazil", Laguna, Estado de Santa Catarina.



Resolve autorizar o servidor CLOVIS BARREIRA E CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 02 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Coroa Grande, Estado do Rio de Janeiro.


O Vice-Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar o servidor técnico-administrativo ROOSEVELT RODRIGUES MOTA, como Assessor do Gabinete da Direção do Museu Nacional.




Resolve autorizar o servidor CLOVIS BARREIRA E CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede nos dias 05 e 06 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Búzios, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor CLOVIS BARREIRA E CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 12 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, na Baía de Guanabara, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor LUIZ FLAMARION BARBOSA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 17 a 25 de julho de 1999, a fim de participar de atividades relativas ao Projeto "Mamíferos da Província Atlântica: Composição Regional das Congregações de Espécies e Relações com os Domínios Biogeográficos Adjacentes", com Registro (SAG/UFRJ:370105P011-3), junto ao Centro de Recursos IDRISI, UFRGS, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.



Resolve autorizar o servidor BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARA-NHAS, Biólogo do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 26 a 29 de julho de 1999, a fim de participar do VI Encontro de Educação Ambiental do Rio de Janeiro, no Conselho Regional de Engenharia e Arqui-tetura-CREA-Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor BERNARDO JOSÉ DE ARAÚJO MASCARANHAS, Biólogo do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 14 a 16 de julho de 1999, a fim de realizar estudos e captura de espéci-mes de odonatos. O referido trabalho será feito em Valença e municípios vizinhos do Médio Paraíba, no Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor OTÁVIO GUILHERME CARDOSO ALVES VELHO, Professor Titular do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 08 a 30 de julho de 1999, a fim de realizar pesquisa sobre religiosidade e contato interétnico no Rio Purus, Estado do Amazonas.



Resolve autorizar a servidora DÉBORA DE OLIVEIRA PIRES, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 12 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Guaratiba, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora DÉBORA DE OLIVEIRA PIRES, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 08 de julho

de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, na Baía de Guanabara, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora DÉBORA DE OLIVEIRA PIRES, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 02 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Ma-rinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Coroa Grande, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora DÉBORA DE OLIVEIRA PIRES, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede nos dias 5 e 6 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Búzios, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor GUILHERME MURICY, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 12 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Guaratiba, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor GUILHERME MURICY, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 08 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, na Baía de Guanabara, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor GUILHERME MURICY, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede nos dias 5 e 6 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Búzios, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar a servidora DEISE DIAS RêGO HENRIQUES, Biólogo do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 31 de julho a 08 de agosto de 1999, a fim de realizar trabalho de campo nas cidades de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri e Crato, localizadas no Estado do Ceará. As ativdades de campo estão relacionadas ao Projeto "Dinossauros do Brasil", com o Registro SID/UFRJ 370102P019-5; na ocasião, a servidora estará acompanhando o Coordenador do Projeto, o Professor Sérgio Alex Kugland de Azevedo.



Resolve autorizar a servidora MARIA CLEIDE DE MENDONçA, Professor Assistente do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 15 de julho de 1999, a fim de realizar trabalho de coleta nas matas do Parque Nacional da Tijuca, visando a dar prosseguimento às pesquisas ligadas ao Pro-jeto "Estudo da Fauna Brasileira de Collembola" com o Registro SID 370107P016-3; na ocasião, a servidora se fará acompanhar pela estagiária LILIANE HENRIQUES FER-NANDES, do Curso de Mestrado em Zoologia, e por CRISTIANE DA SILVA DE SOUSA, aluna de Biologia da Uni-Rio.




Resolve autorizar o servidor GUILHERME MURICY, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede nos dias 14 a 16 de julho de 1999, a fim de participar do 3º Simpósio BIOINC, em Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. As referidas atividades fazem parte do Projeto "Levantamento de Recursos Renováveis do Brasil-Taxonomia e Repartição de Esponjas Marinhas", com Registro no SID-351905P079-4.



Resolve autorizar o servidor DÉCIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR, Biólogo do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 19 a 29 de julho de 1999, a fim de realizar trabalho de levantamento de áreas para desenvolvimento de atividades de campo nos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis e Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro. Também será estabelecido contato com as prefeituras destes municípios a fim de se conseguir apoio logístico para a equipe de campo.



Resolve autorizar o servidor ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER, Professor Assistente do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 31 de julho a 09 de agosto de 1999, a fim de participar do 16º Congresso Brasileiro de Paleontologia e Trabalho de Campo, em Santana do Cariri, Estado do Ceará. As referidas atividades fazem parte do Projeto "Arcossauros de Mesozóico Brasileiro", com Registro no SID/UFRJ-3701021003-9.



Resolve autorizar a servidora VERA LÚCIA CAMPOS MARTINS, Biólogo do Departamento de Botânica do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede por um perío-do interpolado entre os dias 1º de julho a 31 de dezembro de 1999, a fim de realizar em coleções e bibliotecas de outras instituições, pesquisas pertinentes ao Projeto "Herbário de Typus" com o Registro SID-370104P039-9, do qual a referida servidora é responsável.



Resolve autorizar o servidor SÉRGIO ALEX KUGLAND DE OLIVEIRA, Profes-sor do Departamento de Geologia e Paleontologia do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no período de 31 de julho a 08 de agosto de 1999, a fim de realizar trabalho de campo nas cidades de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri e Crato, localizadas no Estado do Ceará. As atividades de campo estão relacionadas ao Projeto "Dinossauros do Brasil", com o Registro SID/UFRJ-370102P019-5, do qual o Professor é o Coordenador. O mesmo informa que deverá também participar da referida atividade de campo a Bióloga DEISE DIAS RêGO HENRIQUES.



Resolve autorizar o servidor CLOVIS BARREIRA E CASTRO, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 08 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, na Baía de Guanabara, Estado do Rio de Janeiro.



Resolve autorizar o servidor GUILHERME MURICY, Professor Adjunto do Departamento de Invertebrados do Museu Nacional, a ausentar-se da Sede no dia 02 de julho de 1999, a fim de ministrar aula da disciplina "Zoologia de Campo I - Ambiente Marinho", do Programa de Pós-Graduação em Zoologia do Museu Nacional, em Coroa Grande, Estado do Rio de Janeiro.

EDITAL Nº 23, DE 21 DE JUNHO DE 1999CONCURSO PARA PROFESSOR VISITANTE

O Diretor do Museu Nacional torna público que estará aberto o processo sele-tivo para contratação de Prof. Visitante para o Departamento de Botânica do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em regime de 40 horas DE e por período de doze meses, a partir da data de contratação.

Os candidatos deverão possuir Título de Mestre e apresentar, no ato da inscrição, curriculum vitae documentado. O candidato selecionado deverá atuar junto ao Setor de Palinologia - Laboratório de Palinologia, para atuar junto ao Projeto Estudo Polínico na Restinga de Carapebus, Carapebus/RJ. A seleção será feita com base em entrevis-ta e análise de curriculum vitae. As inscrições estarão abertas por 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente Edital, na Secretaria do Departamento de Botânica, no Horto Botânico do Museu Nacional, no horário de 10 às 15 horas.

EDITAL Nº 24, DE 21 DE JUNHO DE 1999CONCURSO PARA PROFESSOR VISITANTEO Diretor do Museu Nacional torna público que estará aberto o processo seletivo

para contratação de Prof. Visitante para o Departamento de Botânica do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em regime de 40 horas DE e por período de doze meses, a partir da data de contratação.

Os candidatos deverão possuir Título de Mestre e apresentar, no ato da inscrição, curriculum vitae documentado. O candidato selecionado deverá atuar junto ao Setor de Anatomia Vegetal - Laboratório de Anatomia Vegetal. A seleção será feita com base em entrevista e análise de curriculum vitae. As inscrições estarão abertas por 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente Edital, na Secretaria do Depar-tamento de Botânica no Horto Botânico do Museu Nacional, no horário de 10 às 15 horas.


UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

REITORIA

REITORProf. José Henrique Vilhena de PaivaEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento CEP 21.941-590Tels.: (021) 560-7491 e 290-2112 rs. 2003, 2005, 2002, 2019Fax: (021) 260-7750 e 260-7903

PROCURADOR-GERAL Dr. Valério Nunes Vieira Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento CEP 21.941-590 Tel.: (021) 290-2112 ramais 2025 a 2030 Fax: (021) 260-7750 e 260-7903

SUB-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E CORPO DISCENTE – SR-1

SUB-REITOR Prof. Aníbal Gil Lopes

SUPERINTEN DENTE-GERAL Profª Maria Luisa P. de F. Cabral Marchiori Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento Tels.: (021) 260-5391 e 290-2112 ramais 2100 e 2101 Fax: (021) 590-1140

COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO DE SELEÇÃO Profª Maria Luisa P. de F. Cabral Marchiori Prédio do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza CEP 21.949-900 Tel.: (021) 598-3190 Fax: (021) 290-2913 E-mail: [email protected]

SUB-REITORIA DE ENSINO PARA GRADUADOS E PESQUISA – SR-2

SUB-REITOR Prof. Antônio Mac Dowel Figueiredo

SUPERINTENDENTE-GERAL Prof. Luiz Carlos Rodrigues Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento - sala 801 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (021) 590-1192 Fax: (021) 590-1192

SUB-REITORIA DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS – SR-3

SUB-REITOR Prof. Maurício Cardoso Arouca

SUPERINTEN DENTE-GERAL Carlos Moreira da Costa Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento Tels.: (021) 590-3240, 590-3543 e 290-2112 ramais 2300 e 2301 Fax: (021) 280-4445

SUB-REITORIA DE PES SOAL E SERVIÇOS GERAIS – SR-4

SUB-REITORA Profª Maria Augus ta de Aguiar Fer raz Temponi Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento CEP 21.941-590 Tels.: (021) 590-0942 e 290-2112 ramais 2408 e 2605 Fax: (021) 590-1040

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO E CONTROLE DE SISTEMAS DE PESSOAL Rojane Fiedler Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º pavimento Tels.: (021) 590-0942 e 290-2112 r. 2605Fax: (021) 590-1040 E-mail: [email protected]

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ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE

DIRETOR Jobert da Fonseca Guimaraes Av. Brigadeiro Trompowsky, s/nº - CEP 21.941-590 Tels.: (021) 590-4492 e 260-7660Fax: (021) 590-4842

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PRESIDENTE Profª Maria Antonieta Rubio Tyrrell

SECRETÁRIO EXECUTIVO Prof. Luiz Carlos de Souza Silva Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento Tel.: (021) 290-2112 ramal 2010 Fax: (021) 260-7750 e 260-7903

COMIS SÃO PERMANENTE DE PES SOAL TÉCNICO-ADMINIS TRATIVO – CPPTA

PRESIDENTE Claudia Lopes da Silva Martins

VICE-PRESIDENTE Carlos Augusto da Costa Edifício da Reitoria da UFRJ Av. Brigadeiro Trompovisky - 2º pavimento Tel.: (021) 290-2112 ramal 2009

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

SECRETÁRIO Ivan da Silva Hidalgo Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º pavimento Tels.: (021) 560-7427, 560-7491 e 290-2112 ramais 2015 e 2016 - Fax: (021) 260-7750 e 260-7903 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA – CCMN

DECANO Prof. Marco Antonio França Faria

SUPERINTEN DENTE Marinalva da Silva Soares Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Bloco D - Cidade Universitária Tels.: (021) 598-3260, 598-3261 e 598-3262 Fax: (021) 270-8547 e 598-3276

INS TITUTO DE FÍSICA – IF

DIRETOR Prof. Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho Edifício do Centro de Tecnologia Bloco A - 3º e 4º pavimentos Caixa Postal 68.528 Cidade Universitária - CEP 21.945-970 Tels.: (021) 230-2240, 290-9020, 270-3644 e 560-0191 Fax: (021) 280-7693 E-mail: [email protected].

INS TITUTO DE GEOCIÊNCIAS – IGEO

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ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO ELETRÔNICA – NCE

COORDENADOR Sérgio Alberto Figueiredo da Rocha Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, Bloco C - Cidade Universitária - CEP 21.945-970 Tel.: (021) 598-3212 - Fax: (021) 270-8554 E-mail: [email protected]

OBSERVATÓRIO DO VALONGO – OV

DIRETORA Profª Heloísa Maria Boechat Roberty Ladeira do Pedro Antônio, 42 - Saúde - CEP 20.080-090 Tel.: (021) 263-0685 - Fax: (021) 263-0685 E-mail: [email protected]

CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA

DECANO Prof. Carlos Antonio Kalil Tannus

SUPERINTEN DENTE Joselias Fernan des de Moraes Edifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento Tér reo Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tels.: (021) 280-6993 e 290-2112 ramais 2700 e 2701 Fax: (021) 280-8740

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO – FAU

DIRETORA Profª Maria Angela Dias Elias Edifício do Reitoria da UFRJ - 2º pavimento Cidade Universitária - CEP 21.941-290 Tel.: (021) 290-2112 rs. 2718 e 2720 - Telefax: 590-1992 E-mail: [email protected] / [email protected]

FACULDADE DE LETRAS – FL

DIRETORA Profª Edione Trindade de Azevedo Edifício da Faculdade de Letras - Pavimento Tér reo Av. Brigadeiro Trompowsky s/nº Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (021) 270-1696 (diretor) - Fax: (021) 270-0322

ESCOLA DE BELAS ARTES – EBA

DIRETOR Prof. Victorino de Oliveira Neto Edifício da Reitoria da UFRJ - 6º e 7 º pavimentos Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (021) 290-2112 ramal 2765 e 280-8693 Fax: (021) 280-9590

ESCOLA DE MÚSICA – EM

DIRETOR Prof. João Guilherme Ripper Vianna Rua do Pas seio, 98 - Centro Tels.: (021) 240-1541, 262-8742 e 240-1591 Fax: (021) 240-1541

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS – CFCH


DECANO Prof. Carlos Alberto Mes seder Pereira

SUPERINTEN DENTE Profª Iza Guerra Labelle Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tel.: (021) 295-5344 - Fax.: (021) 295-5144 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE EDUCAÇÃO – FE

DIRETOR PRO TEMPORE Prof. Francisco Cordeiro Filho Av. Pas teur, 250 - Fundos - Praia Verme lha - CEP: 22.290-240Tels.: 295-3246 (Direção), 295-4346 (Geral), 295-4145 (Secret. Ens. Graduação), 295-4047 (Secret. Ens. Pós-Graduação), 541-4894 (Dep. Adm. Educac.), 541-8392 (PROEDES)Fax: 295-3246/295-4047E-mail: [email protected]

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO – ECO

DIRETOR Prof. André de Souza Parente Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha CEP 22.290-240 Tels.: (021) 295-9499 e 295-9399 - Fax: (021) 295-9449

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL – ESS

DIRETORA Profª Suely Souza de Almeida Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha CEP 22.290-240 Tel.: (021) 295-1695 ramal 308 - Fax: (021) 542-8148 E-mail: direçã[email protected]

INS TITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – IFCS

DIRETORA Profª Neyde Theml Largo de São Francisco de Paula, 1 - Centro - CEP 20.051-070 Tels.: (021) 221-0341 e 252-8033 - Fax: (021) 221-1470 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PSICOLOGIA

DIRETORA Profª Maria Inácia D' Ávila Neto Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tels.: (021) 295-3185, 295-3398, 295-9890 ramais 20 e 21, e 295-3208 - Fax: (021) 295-5144

ÓRGÃO SUPLEMENTAR

COLÉGIO DE APLICAÇÃO – CAP

DIRETOR Prof. Moacyr Barreto da Silva Junior Rua J. J. Seabra, s/nº - Lagoa - CEP 22.470-130Tels.: (021) 511-5338 (diretoria), 511-5382, 294-6597 e 294-6597 Fax: (021) 511-5338

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS – CCJE

DECANO Prof. Carlos Francisco Teodoro M. Ribeiro Lessa

SUPERINTEN DENTE Profª Maria Vânia de Oliveira G. Bar ros Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha Tels.: (021) 295-0346, 541-7946, 295-3549 e 542-7646 (direto) Fax: (021) 295-3549

FACULDADE DE DIREITO

DIRETOR Prof. Ayrton da Costa Paiva Rua Moncorvo Fi lho, 8 - Centro - CEP 20.211-340 Tel.: (021) 224-8503 - Fax: (021) 224-6794

FACULDADE DE ADMINIS TRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS – FACC

DIRETOR Prof. Carlos Alberto Fontenelle Bessa Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tels.: (021) 295-4295, 295-4095 e 542-9937 Fax: (021) 542-9839


INS TITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL – IPPUR

DIRETOR Prof. Jorge Luiz Alves Natal Edifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 543 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (021) 290-2112 r. 2748 - Fax: (021) 564-4046 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE ECONOMIA – IE

DIRETOR Prof. João Carlos Ferraz Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha CEP 22.290-240 Tel.: (021) 295-1447 - Fax: (021) 541-8148 E-mail: direçã[email protected].

INS TITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINIS TRAÇÃO – COPPEAD

DIRETOR Prof. Agrícola de Souza Bethlem Prédio do COPPEAD Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (021) 560-5522 - Fax: (021) 270-3848 e 270-1890 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – CCS

DECANO Prof. Sérgio Eduardo Longo Fracalanzza

SUPERINTEN DENTE Judas Tadeu de Siqueira Rodrigues Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco K - 2º andar - sala 18 Cidade Universitária - CEP 21.944-970 Tels.: (021) 270-1749 e 590-9522 ramais 200 e 201 Fax: (021) 270-1749 e 280-7843

INS TITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS – ICB

DIRETOR Prof. Adalberto Ramon Vieyra Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco K - 2º andar - sala 35 Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (021) 590-1841 - Fax: (021) 590-1841

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY – EEAN

DIRETORA Profª Yvone Evangelista Cabral Rua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova Telefax: (021) 293-8999

FACULDADE DE FARMÁCIA – FF

DIRETOR Prof. José Carlos Saraiva Gonçalves Ed. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050 Cidade Universitária - CEP 21.944-580 Tels.: (021) 260-2299, 280-1784 e 260-9192 Fax: (021) 260-2299 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE MEDICINA – FM

DIRETOR Prof. Almir Fraga Valladares Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco K Cidade Universitária - CEP 21.941-000 Tel.: (021) 280-2010 ramal 373, 590-9522 ramal 219 Fax: (021) 270-7793

INS TITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES – IMPPG

DIRETOR Prof. José Mauro Peralta Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco I - Cidade Universitária Tels.: (021) 270-8344, 280-2010 ramal 380 e 590-9522 ramais 260 e 256 Fax: (021) 270-8703 e 270-8344

INS TITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO – INJC

DIRETORA Profª Rejane Andrea Ramalho Nunes da Silva Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bloco J - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (021) 560-8293 - Fax: (021) 280-8343

FACULDADE DE ODONTOLOGIA – FO

COORDENADOR Vilma Azevedo da S. Pereira Av. Brigadeiro Trompowsky, s/nº Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (021) 560-6137 ramal 2007 - Fax (021) 270-2583 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE BIOLOGIA – INST. BIOL.

DIRETOR Prof. Sérgio Luiz Costa Bonecker Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A1-050 Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (021) 280-7943 - Fax: (021) 280-0994

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DES PORTOS – EEFD

DIRETOR Prof . Waldyr Mendes Ramos Ed. da EEFD - Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (021) 562-2010 e 260-9068 Fax: (021) 260-9068 E-mail: [email protected]


INS TITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FI LHO – IBCCF

DIRETOR Prof. Antonio Carlos Campos de Carvalho Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco G sala G1-019 - Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tels.: (021) 590-3329 (geral) e 590-3787 (diretoria) Fax: (021) 280-8193 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE GINECOLOGIA

DIRETOR Prof. Paulo Vieira da Costa Lopes Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro Tels.: (021) 221-7577 (geral), 232-3943 e 232-2970 (diretoria) e 232-5195 (enfermaria) - Fax: (021) 252-1379

INS TITUTO DE NEUROLOGIA DEOLIN DO COUTO – INDC

DIRETOR Prof. Gianni Maurélio Temponi Av. Venceslau Brás, 95 - Botafogo CEP 22.290-140 Tels.: (021) 295-6282 (mesa) e 295-8795 Fax: (021) 295-9794

INS TITUTO DE PSIQUIATRIA – IPUB

DIRETOR Prof. João Ferreira da Silva Filho Av. Venceslau Brás, 71 fds. - Praia Verme lha CEP 22.290-140 Tel.: (021) 295-2549 - Fax (021) 295-2549

INS TITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GES TEIRA – IPPMG

DIRETOR Prof. Luiz Afonso Henriques Mariz Edifício do IPPMG - Cidade Universitária CEP 21.941-590 Telefax: (021) 590-4640 E-mail: http//www.ufrj.br/ippmg

INS TITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX – IDT

DIRETOR Prof. Alfredo Ris so Peyneau Rua Carlos Seidl, 813 - Caju CEP 20.931-000 Tels.: (021) 580-8532 (direção) e 580-8482 (geral) Fax: (021) 580-8532E-mail: [email protected]

MATERNIDADE-ESCOLA

DIRETOR


Prof. Joffre Amim Junior Rua das Laranjeiras, 180 - Laranjeiras Tels.: (021) 285-7935, 205-3229 e 205-3096 Fax: (021) 285-7994

HOS PITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FI LHO – HUCFF

DIRETOR-GERAL Dr. Amâncio Paulino de Carvalho Edifício do Hos pital Universitário - Cidade Universitária Tels.: (021) 280-2010 (geral), 270-9591 (diretoria) e 270-7738 (DP) - Fax: (021) 270-2193

HOS PITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE AS SIS – HESFA

DIRETORA Profª Sonia Regina Carva lhal Gomes Av. Presidente Vargas, 2863 - Cidade Nova - CEP 20.210-030 Tels.: (021) 293-2932 (diretoria), 293-2162 (secretaria), 293-9493 (finanças/compras/URH), 293-9343 (UCI/UCB), 293-9443 (UR/UTAS) e 293-2255 (Disque-Aids) Fax: (021) 293-1042

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE – NUTES

DIRETORA Profª Vera Helena Ferraz de Siqueira Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco A - sala 26 Cidade Universitária - CEP 21.900-940 Tel.: (021) 270-5449 Fax: (021) 270-3944

NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS – NPPN

DIRETOR Prof. Antonio Jorge Ribeiro da Silva Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (021) 270-2683 e 590-9522 ramal 281 (secretaria, financeiro e pessoal), ramal 280 (lab. de microalgas), ramais 275 e 278 (central analítica), ramal 279 (lab. sín tese) e ramal 274 (lab. fitoquímica) Telefax: (021) 270-3883 (lab. biologia) Fax: (021) 270-2683 E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE ES TUDOS DE SAÚDE COLETIVA – NESC

DIRETORA Profª Diana Maul de Carvalho Edifício do Hos pital Universitário - 5º an dar - Ala Sul Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (021) 560-6810 e 270-0097 Fax: (021) 270-0097 e 590-1609 E-mail: [email protected]

CENTRO DE TECNOLOGIA – CT

DECANO Prof. Oscar Acselrad Ed. do CT - Bloco A - 2º andar - Cid. Universitária CEP 21.945-970 Tels.: (021) 560-8593, 590-4840 e 280-7593 Fax: 590-4840 E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE Eng. José Rechuan Ed. do CT - Bloco A - 2º an dar - Cidade Universitária Tel.: (021) 560-8593 ramal 34 Fax: (021) 590-4840 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENGE N HARIA

DIRETOR Prof. Helói José Fernandes Moreira Prédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - CEP 21.945-900 Tel.: (021) 590-0441 Fax: (021) 260-1092E-mail: [email protected]

ESCOLA DE QUÍMICA – EQ

DIRETOR Prof. Carlos Augusto Guimarães Perlingeiro Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco E - sala 201 Cidade Universitária - CEP 21.949-900 Tel.: (021) 590-3192 Fax: (021) 590-4991 E-mail: [email protected]


COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGE N HARIA

COPPE

DIRETOR Prof. Segen Farid Estefen Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - Tér reo Cidade Universitária - CEP 21.945-970 Tel.: (021) 560-8832 rs. 404/409 Fax: (021) 290-6626 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO – IMA

DIRETOR Prof Ailton de Souza Gomes Edifício do Ins tituto de Macromoléculas Bloco J - Centro de Tecnologia Cidade Universitária - CEP 21.945-970 Tels.: (021) 590-0541 e 560-5455 - Fax: (021) 270-1317

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA – FCC

(Com categoria de Centro)

PRESIDENTE Reitor Prof. Dr. José Henrique Vilhena de Paiva

COORDENADOR Prof. Dr. Afonso Carlos Marques dos Santos

SUPERINTEN DENTE Antonio Carlos Moreira

ASSESSORA DE PROJETOS ACADÊMICOS E CULTURAIS Profª Drª Maria Aparecida Resende Mota

CHEFE DE SECRETARIA GERALValderez Castro Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tel.: 295-1595 - Fax: (021) 295-2346

BIBLIOTECA CENTRAL E SIS TEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES – SIBI

COORDENADORA Mariza Russo Prédio do FCC - Av. Pas teur, 250 salas 101-106 Praia Verme lha - CEP 22.295-900 Tel.: 295-1595, r. 119 (coord.), r. 120 (seção de apoio adm.), rs. 122 e 123 (div. des. bibliotecas), r. 121 (div. de proces. técnico) e r. 118 (centro referencial) - Fax: (021) 295-1397 E-mail: [email protected]

EDITORA DA UFRJ

DIRETORA TÉCNICA Profª Yvonne Maggie de Leers da Costa Ribeiro

COORDENADORA DE PRODUÇÃO Ana Carreiro

COORDENADORA DE DIVULGAÇÃO Fernanda Ribeiro

GERÊNCIA ADMINISTRATIVA Maria Goretti Mello Av. Pas teur, 250 - Térreo - Praia Verme lha - RJ Tel.: (021) 295-1595 ramais 124 a 127

MUSEU NACIONAL – MN

DIRETOR Prof. Luiz Fernando Dias Duarte Quinta da Boa Vis ta s/nº - São Cris tóvão CEP 20.940-040 Tels.: (021) 568-1352 e 254-4320 - Fax: (021) 568-1352 r. 232 E-mail: [email protected]

CASA DA CIÊNCIA – CENTRO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA UFRJ

COORDENADOR Prof. Maurício Cardoso Arouca Rua Lauro Müller, 3 - Botafogo - CEP 22.290-160 Telefax: 542-7494 E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS

COMPOSTO E IMPRESSO NA GRÁFICA DA UFRJ • Diretora: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Produção: Jorge Farias Tavares • Chefe Editoração: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Off-Set: Carlos Calvalcanti • Chefe Acabamento: Agnaldo de Lima Barbosa • Chefe Manutenção: André Luiz dos Santos • Revisão: Martha Amália Dias de Sá • Digitação e Editoração Eletrônica: Pedro Pires & Fernando Cesar Neves Moreira

BOLETIM - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ · distribuição do Boletim interno...

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