Boletim Senado Federal- demição Ivan Theo

SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 4147 - Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Nº 4147 Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

ATOS DO 1º SECRETÁRIO

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 018192/04-1Interessada: Arilda Fonseca de Souza, matrícula 139625.Assunto: Solicita alteração da parcela de quintos/décimosincorporados + "opção", com base na transformação do Serviçode Referência Bibliográfica (da antiga Subsecretaria deBiblioteca) promovida pelo Ato da Comissão Diretora nº 12/2004.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento dosvalores atrasados devidos à servidora ARILDA FONSECA DESOUZA, relativos à alteração de sua parcela de quintos/décimosincorporados, em decorrência da transformação do Serviço deReferência Bibliográfica (da antiga Subsecretaria de Biblioteca)na Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de InformaçõesBibliográficas (da atual Secretaria de Biblioteca), promovida peloAto da Comissão Diretora nº 12/2004, em parcela única, atécompletar-se o valor total, de acordo com a manifestação daSAFIN a fls. 57, obedecida à limitação global de valores mensaisdespendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos doSenado; b) Verificação quanto à existência de algum valorresidual a ser pago, decorrente da atualização do valor devidoaté o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 015701/07-7Interessadas: Doralice de Carvalho Araújo e Paula AliceSchenini, pensionistas do ex-servidor Paulo Afonso Schenini(mat.5166-7), falecido em 31/08/2007.Assunto: Solicitam o pagamento dos valores devidos e nãorecebidos em vida pelo referido servidor.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento àspensionistas DORALICE DE CARVALHO ARAÚJO e PAULAALICE SCHENINI, dos valores não recebidos em vida peloex-servidor aposentado PAULO AFONSO SCHENINI, falecidoem 31/08/2007, referentes ao saldo de proventos no mês deagosto de 2007, conforme a manifestação da SAFIN a fls. 19,em parcela única, obedecida à limitação global de valoresmensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentosdo Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valorresidual a ser pago, decorrente da atualização do valor devidoaté o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 014906/08-2Interessado: Leandro Reis, beneficiário da ex-servidora AdalgisaXavier Reis (mat.1330-7), falecida em 14/10/2008.Assunto: Valores devidos ao pensionista Leandro Reis,beneficiário da ex-servidora Adalgisa Xavier Reis (mat.1330-7),

falecida em 14/10/2008, referentes à conversão em pecúnia dosperíodos de férias adquiridos e não usufruídos na atividade pelareferida servidora.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a) Pagamento ao pensionista LEANDRO REIS, dos valoresdecorrentes dos períodos de férias adquiridos e não gozadospela ex-servidora ADALGISA XAVIER REIS, falecida em14/10/2008, de acordo com a manifestação da SAFIN a fls. 19,em parcela única, obedecida à limitação global de valoresmensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentosdo Senado;

b) Verificação quanto à existência de algum valor residual aser pago, decorrente da atualização do valor devido até opresente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 010148/08-6Interessada: Cleuza Fiorini Motta, viúva do ex-servidorcomissionado José Ary Motta (mat. 199890), falecido em23/06/2008.Assunto: Cleuza Fiorini Motta, na condição de viúva doex-servidor comissionado José Ary Motta (mat. 199890), falecidoem 23/06/2008, solicita o pagamento dos valores devidos e nãorecebidos em vida pelo referido servidor.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento àdependente CLEUZA FIORINI MOTTA, dos valores nãorecebidos em vida pelo ex-servidor comissionado JOSÉ ARYMOTTA, falecido em 23/06/2008, referentes ao saldo de saláriosno mês de junho de 2008 e outras verbas, conforme cálculoshomologados na Informação nº 0875/2008-SSAURH/SCINT, e amanifestação da SAFIN a fls. 15, em parcela única, obedecida àlimitação global de valores mensais despendidos a esse título a1% da folha de pagamentos do Senado; b) Verificação quanto àexistência de algum valor residual a ser pago, decorrente daatualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 019213/08-5Interessados: Servidores da Secretaria TV Senado,relacionados às fls. 02 e 03.Assunto: A Diretora da Secretaria TV Senado, da SecretariaEspecial de Comunicação Social, solicita, excepcionalmente, opagamento de horas-extras além do teto-limite para os servidoresrelacionados às fls. 02 e 03, pela realização de quatro SessõesPlenárias nos dias 18/19 e 26/27 de novembro de 2008, e 02/03e 17/18 de dezembro de 2008.Resultado: AUTORIZADO, excepcionalmente, nos dias 18/19 e26/27 de novembro de 2008, e 02/03 e 17/18 de dezembro de2008, após a verificação, pela Secretaria de Recursos Humanos,da inexistência de alterações funcionais.


PROCESSO DEFERIDO

Processo: 018932/07-0Interessada: Nadyr Claudio Peixoto, pensionista do ex-servidorJosé Euvaldo Peixoto (mat.118841).Assunto: Solicita integralização de sua pensão civil desde a datado falecimento da ex-pensionista Theoguenides Vieira Gomes,ocorrido em 26/06/1996.Resultado: DEFERIDA, nos termos do Parecer nº051/2008-ADVOSF (fls. 12/15) e do Despacho nº133/2008-ADVOSF (fls. 102/103). Posteriormente aos cálculos eà autorização de pagamento, o processo deverá retornar àAdvocacia do Senado para que aquele órgão prossiga naapuração do autor do recebimento indevido da pensão da cotistafalecida.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 018070-07-8Interessada: Elisabeth Evangelista Pereira, pensionista doex-servidor José Pereira dos Santos (mat.3171-1), falecido em14/10/2007.Assunto: Solicita o pagamento dos valores devidos e nãorecebidos em vida pelo referido servidor.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos: a) Pagamento àpensionista ELISABETH EVANGELISTA PEREIRA, dos valoresnão recebidos em vida pelo ex-servidor aposentado JOSÉPEREIRA DOS SANTOS, falecido em 14/10/2007, referentes aosaldo de proventos no mês de outubro de 2007, conformecálculos conferidos pela Informação nº488/2008-SSAURH/SCINT, e a manifestação da SAFIN a fls. 16,em parcela única, obedecida à limitação global de valoresmensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentosdo Senado; b) Verificação quanto à existência de algum valorresidual a ser pago, decorrente da atualização do valor devidoaté o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 017914/08-6Interessados: Luís Otávio Barroso da Graça, matrícula 5554,José de Ribamar Pereira da Silva, matrícula 56033 e FernandoVeiga Barros e Silva, matrícula 54760.Assunto: O Consultor-Geral de Orçamento, Fiscalização eControle-CONORF, solicita o pagamento de horas-extras aosservidores Luís Otávio Barroso da Graça, matrícula 5554, Joséde Ribamar Pereira da Silva, matrícula 56033 e Fernando VeigaBarros e Silva, matrícula 54760, da Consultoria de Orçamentos,nos meses de maio, junho e julho de 2008, envolvidos nostrabalhos do processo legislativo-orçamentário para apreciaçãodo projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO relativa a 2009.Resultado: AUTORIZADO o pagamento, após a verificação, pelaSecretaria de Recursos Humanos, da inexistência de alteraçõesfuncionais e observados os novos limites legais e regulamentaresfixados.

ATOS DO DIRETOR-GERAL

EXONERAÇÃO

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 192, de 2009*

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, RESOLVEexonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº8.112, de 1990, FRANCISCO SIQUEIRA DE CARVALHO,matrícula nº 170050, do cargo, em comissão, de AssistenteParlamentar, AP-3, do Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, apartir de 04/02/2008.

Senado Federal, 05 de fevereiro de 2009. JoséAlexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.

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* Republicado por haver saído com incorreções, no original, no

BAP-4143, de 06/02/2009.

TORNA SEM EFEITO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução doSenado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 011263/08-3, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 2793, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 4118, de 22/12/2008, que nomeouPAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do SenadoFederal, com lotação e exercício no Gabinete do SenadorJefferson Praia, em virtude de não ter tomado posse no prazoprevisto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.


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BAP-4143, de 06-02-2008.

NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendoem vista o que consta do Processo nº 011263/08-3, RESOLVEnomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº8.112, de 1990, PAULO ROBERTO DA COSTA KRAMER paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação eexercício no Gabinete do Senador Jefferson Praia.


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BAP-4143, de 06-02-2008.

NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 000778/09-5, RESOLVE nomear, naforma do disposto no inciso II, do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,LE-LYNE PAES LEME VASCONCELOS NUNES para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercíciono Gabinete do Senador Gilberto Goellner.


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BAP-4143, de 06-02-2009.

APOSENTADORIA


O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO SENADOFEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares,estabelecidas pelo Ato nº 821/2008 do Diretor-Geral do SenadoFederal, tendo em vista o que consta do Processo nº 11675/08-0,RESOLVE aposentar, por invalidez permanente, o servidorMARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO, matrícula30380, Técnico Legislativo - Classe Especial, Padrão 30, doQuadro de Pessoal da Secretaria Especial de Editoração ePublicações, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, daConstituição da República Federativa do Brasil, combinado como art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90.


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* Publicação prevista no DOU, Seção II, de 13-02-2009.

APOSENTADORIA


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, noexercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista o

que consta no Processo nº 001081/09-8, RESOLVE aposentar,voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃOFERREIRA GOMES, Técnico Legislativo, Área de Instalações,Equipamentos, Ocupação e Ambientação de Espaço Físico eServiços Gerais, Especialidade Artesanato, Nível M 30, nostermos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, comas vantagens previstas na Resolução (SF) nº 74, de 1994, emconformidade com o Acórdão nº 2076/2005-TCU-Plenário,observando-se o disposto no artigo 37, inciso XI, da ConstituiçãoFederal.


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* Publicação prevista no DOU, Seção II, de 13-02-2009.

DISPENSA

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 346, de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997 e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001848/09-7, RESOLVE dispensar o servidorBRUNO LOURENÇO REIS, matricula 54231, ocupante do cargoefetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada deChefe de Serviço, Símbolo FC-7, do Serviço de Edição, daSecretaria Rádio Senado, com efeitos financeiros a partir de 06de fevereiro de 2009.


DESIGNAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução do Senado Federal nº 09, de 1997, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001847/09-0, RESOLVE designar oservidor ROBERTO DA ROCHA FRAGOSO, matrícula 184825,ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer aFunção Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-7, doServiço de Edição, da Secretaria Rádio Senado, a partir de 06 defevereiro de 2009.


DISPENSA/DESIGNAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da

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Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001876/09-0, RESOLVE dispensar o servidor JAIRORODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 27860, ocupante docargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada deTécnico Legislativo, Símbolo FC-6, da Terceira-Secretaria, edesigná-lo para exercer a Função Comissionada de AssistenteTécnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Gim Argelo, apartir de 06 de fevereiro de 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001821/09-1, RESOLVE dispensar o servidorCARLOS AUGUSTO SPINA, matrícula 30081, ocupante docargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionadade Assistente Técnico, Símbolo FC-6, da Quarta-Secretaria, edesigná-lo para exercer a Função Comissionada de TécnicoLegislativo, Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador MagnoMalta, a partir de 06 de fevereiro de 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, doPresidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001369/09-1, RESOLVE dispensar a servidoraMARIANGELA GONÇALVES CASCÃO, matrícula 139303,ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da FunçãoComissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, daPrimeira-Secretaria, e designá-la para exercer a FunçãoComissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinetedo Senador Efraim Morais, a partir de 02 de fevereiro de 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, doPresidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001371/09-6, RESOLVE dispensar o servidorMARCUS VINÍCIUS CALDAS SOUTO, matrícula 49806,ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da Função

Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinetedo Senador Efraim Morais, e designá-lo para exercer a FunçãoComissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, domesmo Órgão, a partir de 02 de fevereiro de 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001370/09-0, RESOLVE dispensar a servidoraCLAUDIA PATRICIA DUARTE R. N. DE LIMA, matrícula 42289,ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da FunçãoComissionada de Subchefe de Gabinete, Símbolo FC-7, doGabinete do Senador Efraim Morais, e designá-la para exercer aFunção Comissionada de Assistente Técnico Parlamentar,Símbolo FC-7, do mesmo Órgão, a partir de 02 de fevereiro de2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001815/09-1, RESOLVE dispensar o servidorANTONIO FERNANDO FERREIRA LEITE, matrícula 45734,ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da FunçãoComissionada de Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinetedo Senador Neuto de Conto, e designá-lo para exercer a FunçãoComissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, do Gabinetedo Senador José Nery, a partir de 06 de fevereiro de 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001832/09-3, RESOLVE dispensar a servidoraKATIA ASFORA OLIVEIRA, matrícula 42502, ocupante do cargoefetivo de Técnico Legislativo, da Função Comissionada deAssistente Técnico, Símbolo FC-6, da Terceira-Secretaria, edesigná-la para exercer a Função Comissionada de AssistenteTécnico, Símbolo FC-6, da Segunda Vice-Presidência, a partir de06 de fevereiro de 2009.

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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001820/09-5, RESOLVE dispensar o servidorLUCAS ZANELLO, matrícula 34323, ocupante do cargo efetivode Analista Legislativo, da Função Comissionada de AnalistaLegislativo, Símbolo FC-7, da Quarta-Secretaria, e designá-lopara exercer a Função Comissionada de Assistente Técnico,Símbolo FC-6, do Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de06 de fevereiro de 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001875/09-4, RESOLVE dispensar o servidor LUIZANTÔNIO PERACIO MONTEIRO, matrícula 27136, ocupante docargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionadade Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7, daTerceira-Secretaria, e designá-lo para exercer a FunçãoComissionada de Assistente Técnico Parlamentar, Símbolo FC-7,do Gabinete do Senador Gim Argelo, a partir de 06 de fevereirode 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001759/09-4, RESOLVE dispensar o servidorANTÔNIO ROSALVO P. DE V. TORRES, matrícula 41662,ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, da FunçãoComissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, doGabinete da Liderança do PMDB, e designá-lo para exercer aFunção Comissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, daTerceira-Secretaria, a partir de 05 de fevereiro de 2009.


DISPENSA


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e pelo Ato nº 108, de 2003, doPresidente do Senado Federal, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001757/09-1, RESOLVE dispensar o servidorMARIO LÚCIO LACERDA DE MEDEIROS, matricula 16886,ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo, da FunçãoComissionada de Chefe de Gabinete, Símbolo FC-8, daTerceira-Secretaria, com efeitos financeiros a partir de 05 defevereiro de 2009.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 001942/09-3, RESOLVE dispensar a servidoraIONETE AQUINO DE OLIVEIRA, matrícula 12819, ocupante docargo efetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionadade Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete do SenadorCésar Borges, e designá-la para exercer a Função Comissionadade Assistente Técnico, Símbolo FC-6, do Gabinete da SenadoraRosalba Ciarlini, a partir de 09 de fevereiro de 2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001950/09-6, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ADRIANO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 204071, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Gabinete doSenador Romero Jucá, a partir de 09/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, da

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Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001969/09-9, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,JAIRO QUEIROZ DA SILVA FILHO, matrícula nº 163135, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, doGabinete do Senador Antonio Carlos Júnior, a partir de10/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001949/09-8, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,SEVERINO WILSON DA SILVA, matrícula nº 193759, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Gabinete doSenador Romero Jucá, a partir de 09/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 002022/09-5, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,WALLAS ENÉAS AMARAL DE ALMEIDA, matrícula nº 205154,do cargo, em comissão, de Motorista, do Gabinete do SenadorArthur Virgílio.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,KAROLINE CARMINATO E SILVA, matrícula nº 206468, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,KELLY CRISTINA GIONGO MATOS, matrícula nº 216279, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,MIRELLA FRANCO GOMES, matrícula nº 206304, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,OSCAR DE JESUS CASADO, matrícula nº 216371, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ROSELY LOT DE JULIO, matrícula nº 212286, do cargo, em

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comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,THEREZINHA SCHEID BERNARDO, matrícula nº 206857, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,DÉBORA APARECIDA DAMIÃO, matrícula nº 206900, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,EDUARDO RAFAEL CARPINSKI, matrícula nº 210538, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ELIZANDRO DOS SANTOS VALENDORFF, matrícula nº213333, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP-8, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ELUIZA HELENA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula nº 215214,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ESMAEL CARVALHO, matrícula nº 193231, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,GIOVANI GIOCONDO PAGNONCELLI, matrícula nº 209792, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.

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EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,GISELE SANTIN, matrícula nº 206584, do cargo, em comissão,de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda Vice-Presidência,a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,JAIR ANTONIO AFONSO MARTINS, matrícula nº 207801, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,EDILENE DA COSTA STRAZZER, matrícula nº 211415, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-7, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,AIRES ZANETTE, matrícula nº 206730, do cargo, em comissão,de Assistente Parlamentar, AP-8, da Segunda Vice-Presidência,a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,CAMILO MUSETTI, matrícula nº 194193, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,CHEYWA GABRIELLA DE JUODIS, matrícula nº 211397, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,CLÁUDIA ROSICLER CRUZ DE LINHARES, matrícula nº207540, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP-8, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


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EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,DORENTINA FERREIRA PAULA, matrícula nº 207606, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ORCILENE MARTINS FEITOSA, matrícula nº 178333, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,JOSÉ IVALDECE PEREIRA, matrícula nº 204150, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,PAULO FRANCISCO DE SOUZA VITOLA, matrícula nº 195343,

do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ANNA CAROLINA BEYER DO NASCIMENTO, matrícula nº214969, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP-6, da Segunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,IVAN THEODOROVICZ, matrícula nº 206729, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,JOSÉ RICARDO RUARO, matrícula nº 207771, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO

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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,LEONILDO DE SOUZA, matrícula nº 215822, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,TIAGO ANDRÉ ZANIN LOPES, matrícula nº 204988, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ANTONIO CARLOS MIRANDA, matrícula nº 207990, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,CLÁUDIA RODRIGUES PACHECO, matrícula nº 207140, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,DENYS HALBERTO COSTA, matrícula nº 207291, do cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, da SegundaVice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,LEONARDO GABRIEL XAVIER SIMÕES, matrícula nº 211968,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,TAÍS TERESINHA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 210472,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no

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uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,FRANCIELY DE MOURA MONTEMEZZO, matrícula nº 212146,do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, daSegunda Vice-Presidência, a partir de 05/02/2009.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 001708/09-0, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ALDERY FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 207060, docargo, em comissão, de Motorista, da Segunda Vice-Presidência,a partir de 05/02/2009.


ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 002037/09-2 e 001708/09-0, RESOLVE alteraro cargo, em comissão, do servidor ALTAIR RODRIGUES DECHAVES, matrícula nº 212298, de Assistente Parlamentar, AP-4para o de Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectivalotação, da Segunda Vice-Presidência, para o Gabinete doSenador Alvaro Dias.

Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. JoséAlexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral.

ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 001993/09-7 e 001708/09-0, RESOLVE alterara lotação da servidora MIRIAN RIPPER NOGUEIRA LOBO,matrícula nº 166215, ocupante do cargo, em comissão, deAssistente Parlamentar, AP-4, da Segunda Vice-Presidência paraa Primeira Vice-Presidência.

Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. José

Alexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.



O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 002039/09-5 e 001708/09-0, RESOLVE alteraro cargo, em comissão, do servidor ADILSON BERNERT,matrícula nº 190503, de Assistente Parlamentar, AP-7 para o deMotorista, e sua respectiva lotação, da SegundaVice-Presidência, para o Gabinete do Senador Alvaro Dias.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 002038/09-9 e 001708/09-0, RESOLVE alteraro cargo, em comissão, do servidor ANTÔNIO SILVEIRA BRASILFILHO, matrícula nº 203820, de Assistente Parlamentar, AP-4para o de Assistente Parlamentar, AP-3, e sua respectivalotação, da Segunda Vice-Presidência, para o Gabinete doSenador Alvaro Dias.


ALTERAÇÃO DE CARGO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 001996/09-6, RESOLVE alterar o cargo, emcomissão, do servidor CLAUDINEI DO NASCIMENTO, matrículanº 205397, de Assistente Parlamentar, AP-1 para o de AssistenteParlamentar, AP-3 do Gabinete da Senadora Ideli Salvatti.


TORNA O ATO Nº 2773/2008 SEM EFEITO


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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução doSenado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 015886/07-7, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 2773, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 4116, de 18/12/2008, que nomeouISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Senado Federal,com lotação e exercício no Gabinete do Senador MozarildoCavalcanti, em virtude de não ter tomado posse no prazo previstopelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendoem vista o que consta do Processo nº 001996/09-6, RESOLVEnomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº8.112, de 1990, AIRTON FONTANA para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabineteda Senadora Ideli Salvatti.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendoem vista o que consta do Processo nº 015886/07-7, RESOLVEnomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº8.112, de 1990, ISAMAR PESSOA RAMALHO para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercíciono Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendoem vista o que consta do Processo nº 001994/09-3, RESOLVEnomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº8.112, de 1990, RAYMUNDO JORGE CHAVES JÚNIOR paraexercer o cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Quadrode Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício naPrimeira Vice-Presidência.


DESIGNAÇÃO

PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 07, de 2009

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais e regulamentares que lheconfere o art. 320, da Resolução nº 09, de 1997, que altera oRegulamento Administrativo do Senado Federal e o Ato daComissão Diretora nº 4, de 2005 combinados ao art. 3º do Ato doDiretor-Geral nº 1610, de 2005, RESOLVE:

Art. 1º Designar para condução do InquéritoPolicial nº 001/2009, os Policiais Legislativos Federais RobertoCampos Freire, Matr. 49715, na qualidade de Autoridade PolicialPresidente do referido Inquérito; José Wellington Alves MonteAmado, Matr. 50511, Escrivão ad hoc; Danilo Rurik PeriquitoSad, Matr. 50468; Gleuton Rocha Tavares, Matr. 52921; HeliconDouglas Alves Ferreira, Matr. 52570; Marcus Vinícius Reis, Matr.52696; Everaldo Bosco Rosa Moreira, Matr. 52398 e NewtonSouza Rodrigues, Matr. 44286, na qualidade de agentescartorários.

Art. 2º Serão observados no inquérito, o Código deProcesso Penal e os regulamentos policiais do Distrito Federal,no que lhe for aplicável.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com prazos previstos no Código de Processo Penalpara conclusão dos trabalhos.

Senado Federal, 11 de fevereiro de 2009. Agacielda Silva Maia, Diretor-Geral.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 001411/09-8Interessado: Maurício Vieira de Melo, matrícula 168753.Assunto: Acidente de trânsito envolvendo veículo do SenadoFederal. Autorização para pagamento de fatura.Resultado: Autorizado o desconto do valor devido na folha depagamento do servidor, nos termos do disposto no art. 46 da Lein° 8.112/1990.

ATOS DA DIRETORIA DA SUBSECRETARIADE PESSOAL ATIVO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO (concedida)

Processo: 001662/09-0Interessada: Valéria Ribeiro da Silva Franklin, matrícula 54980.Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos: a)Tempo líquido de 4 anos e 160 dias, prestados a F N DASASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL,no período de 01/09/1984 a 30/12/1986, e ao BRB - BANCO DEBRASÍLIA S/A (*), no período de 10/09/1987 a 18/10/1989,somente para aposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº8.112/90).Obs: Foi excluído da presente averbação o período de19/10/1989 a 18/11/1989, prestado ao Banco de Brasília-BRB,

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por estar concomitante com o tempo de serviço prestado àCâmara dos Deputados.


Processo: 016855/08-6Interessada: Maria de Fátima Maia de Oliveira, matrícula 28396.Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos:a) Tempo líquido de 3 anos e 250 dias, prestados aEmpresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL noperíodo de 06/09/1974 a 12/05/1978, para fins de aposentadoria,disponibilidade, anuênios e licença-prêmio, (Acórdão nº1871/2003-TCU e pareceres nºs 187/2004 e 192/2005-ADVOSF).


Processo: 012669-08-3Interessado: Dalila Aparecida Borges, matrícula 44444.Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos:a) Tempo líquido de 293 dias, prestados a RAFAELGUASPARI MINERAÇÃO S/A, no período de 02/12/1982 a03/01/1983, a SKEMA ESCRITÓRIO DE COBRANÇA LIMITADA,no período de 19/07/1983 a 17/08/1983, e a IPANEMA -EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA,no período de 29/05/1984 a 20/01/1985, somente paraaposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº 8.112/90).

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 001463/09-8Interessada: Leany Barreiro de Sousa Lemos, matrícula 50158.Assunto: Averbação de Tempo de Contribuição.Resultado: Deferida a averbação, nos seguintes termos: a)Tempo líquido de 2 anos e 333 dias, prestados como Autônomo(*), no período de 01/08/1988 a 30/05/1991, e à Planalto ModasLTDA, no período de 01/12/1987 a 30/12/1987, somente paraaposentadoria e disponibilidade (art. 103, da Lei nº 8.112/90).Obs (*).: Foi excluído da presente averbação o período de31/05/1991 a 30/08/1991, por estar concomitante com o tempode serviço prestado à Fundação Educacional do Distrito Federal.

COMISSÕES

ATOS DO PRESIDENTE DA COMISSÃO INSTITUÍDA PELAPORTARIA Nº 01/2009 DO PRIMEIRO-SECRETÁRIO

DESIGNAÇÃO

ATO Nº 01, de 2009

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DEJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA,, instituída pela Portaria nº01, de 2009, do Excelentíssimo Senhor Primeiro-Secretário doSenado Federal, na forma do artigo 149, da Lei nº 8.112/1990.

RESOLVE:

Designar o servidor LEONARDO SOUZA DEOLIVEIRA, matrícula nº 52866, para secretariar os trabalhos da

referida Comissão.

Senado Federal, em 11 de fevereiro de 2009.Vivaldo Palma Lima, Presidente da Comissão.

Brasília-DF, 12 de fevereiro de 2009.

Boletim editado pela Secretaria de RecursosHumanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.

Informações: contatar no ramal 3389. FranklinAlbuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação daSecretaria de Recursos Humanos.

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Boletim Senado Federal- demição Ivan Theo

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