Boletim Senado Federal - contratação Ivan Theo

SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3691 - Sexta-feira, 23 de março de 2007

Nº 3691 Sexta-feira, 23 de março de 2007

ATOS DO PRESIDENTE DO SENADOFEDERAL

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 003239/07-1Interessada: Simone Bastos Vieira, matrícula nº 39217.Assunto: Dispensa de ponto da servidora Simone Bastos Vieira,matrícula nº 39217 para participação do "seminárioCentroamericano sobre Los Manifestos de IFLA/Unesco paraBibliotecas Públicas, escolares e Internet", onde proferirá umapalestra sobre" Tecnologias de La Informacíon y Comunicacion",no período de 26 a 29 de março de 2007, na cidade de San José,Costa Rica.Resultado: AUTORIZADO, com ônus limitado, pelo período de26 a 29 de março do ano corrente, com base no disposto no art.95 da Lei nº 8112/90, c/c a alínea "c" do § 2º do art. 3° do Ato n°38/1998 c/c o art. 1° do Ato n° 32/2003, ambos da ComissãoDiretora.

ATOS DO 1º SECRETÁRIO

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 007855/04-4, Anexado nº 007856/04-0Interessado: Augusto Lopes Ribeiro, na qualidade deinventariante do espólio da ex-servidora e ex-pensionista DalvaRibeiro Vianna, matrícula 0088, falecida em 18.03.2002.Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pelaex-servidora DALVA RIBEIRO VIANNA, falecida em 02.12.2002.Adicional de PL. Exercícios de 1994 a 2000.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento aos pensionistas AUGUSTO LOPES RIBEIRO,EDUARDO BARREIRA GOMES RIBEIRO e JOSÉ DE SOUZARIBEIRO dos valores atrasados devidos e não recebidos em vidapela ex-servidora DALVA RIBEIRO VIANNA, falecida em02.12.2002, em parcelas mensais de R$ 15.000,00, atécompletar-se o valor total, em partes iguais, conforme cálculoshomologados na Informação n° 1093/2006-SSAURH-SCINT, emanifestação da SAFIN a fls.99, obedecida à limitação global devalores mensais despendidos a esse título a 1% da folha depagamentos do Senado, e observado que o pagamento aoprimeiro beneficiário deverá ser feito também fora de folha depagamento, apesar de ele ser servidor, nos termos do Parecer nº037/2007-ADVOSF (fls.91);b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 008105/06-5Interessado: FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, matrícula2357-0 aposentado em 18.03.1994.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentado .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo FRANCISCO DAS CHAGASMARTINS dos valores decorrentes dos períodos de férias por eleadquiridos e não gozados na atividade, em parcela única, deacordo com os cálculos homologados na Informação n°0333/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.15,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 006643/06-0Interessado: MANOEL CRISTIANO NOGUEIRA, matrícula0121-7 aposentado em 28.11.1997.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentado .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo MANOEL CRISTIANONOGUEIRA dos valores decorrentes dos períodos de férias porele adquiridos e não gozados na atividade, em parcela única, deacordo com os cálculos homologados na Informação n°0281/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.18,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 006587/05-4Interessada: EDITH MARIA TAMANINI HENRIQUES,beneficiária do ex-servidor aposentado GILSON DE MENDONÇAHENRIQUES, matrícula 120938, falecido em 27.02.1995.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor falecido.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento à pensionista EDITH MARIA TAMANINIHENRIQUES dos valores decorrentes dos períodos de férias


adquiridos e não gozados pelo ex-servidor aposentado GILSONDE MENDONÇA HENRIQUES, falecido em 27.02.1995, deacordo com os cálculos homologados na Informação n°0265/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.20,em parcela única, obedecida à limitação global de valoresmensais despendidos a esse título a 1% da folha de pagamentosdo Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 013811/05-3.Interessado: Elza Antonia da Silva, pensionista do ex-servidorCícero Barboza da Silva, matricula 3619-8, falecido em30/08/2005.Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida peloex-servidor Cícero Barboza da Silva, falecido em 30/08/2005.Adicional de PL, referente ao exercício de 1997.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento à pensionista ELZA ANTONIA DA SILVA dosvalores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidorCÍCERO BARBOZA DA SILVA, falecido em 30/08/2005,referentes ao adicional de PL, exercício de 1997, em parcelaúnica e partes iguais, conforme cálculos homologados naInformação n° 0268/2007-SSAURH-SCINT, e manifestação daSAFIN a fls. 20, obedecida à limitação global de valores mensaisdespendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos doSenado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 000185/06-0.Interessada: Maria José dos Reis Queiroz, pensionista doex-servidor Raimundo de Sousa Queiroz, matrícula 2684-3,falecido em 29/06/2005.Assunto:Valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidorRaimundo de Sousa Queiroz, falecido em 29/06/2005. Adicionalde PL, referente aos exercícios de 1994 a 1996.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a) Pagamento à pensionista MARIA JOSÉ DOS REIS QUEIROZdos valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidorRAIMUNDO DE SOUSA QUEIROZ, falecido em 29/06/2005,referentes ao adicional de PL, exercícios de 1994 a 1996, emparcelas mensais de R$ 15.000,00, até completar-se o valor total,conforme cálculos homologados na Informação n°0349/2007-SSAURH-SCINT e manifestação da SAFIN a fls. 28,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 005153/07-7Interessado: José Luiz Morado, matrícula 50705.Assunto:Dispõe sobre pagamento de prestação de serviçosextraordinários ao servidor José Luiz Morado, matrícula 50705,

lotado na Secretaria de Polícia de Senado Federal, no mês dejaneiro de 2007.Resultado: AUTORIZADO.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 009397/06-0.Interessado: Analdina Barbosa de Oliveira, beneficiária doex-servidor José Correia Cabral, matrícula 121402, falecido em15/02/1996.Assunto:Valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidor JoséCorreia Cabral, falecido em 15/02/1996. Adicional de PL,referente aos exercícios de 1994 e 1995.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento à pensionista ANALDINA BARBOSA DE OLIVEIRAdos valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidorJOSÉ CORREIA CABRAL, falecido em 15/02/1996, referentes aoadicional de PL, exercícios de 1994 e 1995, em parcelas mensaisde R$ 15.000,00 até completar-se o valor total, conformecálculos homologados na Informação n°0340/2007-SSAURH-SCINT, e manifestação da SAFIN a fls.19,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 015771/06-7Interessado: Jamil Amorim Filho, matrícula 91507.Assunto: Valores devidos e não recebidos pelo ex-servidorJamil Amorim Filho, exonerado a pedido em 08/08/1995.Adicional de PL, exercícios de 1994 e 1995.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao ex-servidor JAMIL AMORIM FILHO dos valoresreferentes ao adicional de PL, exercícios de 1994 e 1995, emparcela única, conforme cálculos homologados na Informação n°0270/2007-SSAURH-SCINT, e manifestação da SAFIN a fls.19,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 019955/05-7.Interessado: Antonio Fernando Cerqueira de Sá, pensionista daex-servidora Marly Cerqueira Carneiro, matrícula 4236-8, falecidaem 16/10/2005, representado por sua curadora YenevaCerqueira de Sá.Assunto:Valores devidos e não recebidos em vida pela ex-servidoraMarly Cerqueira Carneiro, falecida em 16/10/2005. Adicional dePL, referente aos exercícios de 1994 a 1996.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao pensionista ANTONIO FERNANDOCERQUEIRA DE SÁ dos valores devidos e não recebidos emvida pela ex-servidora MARLY CERQUEIRA DE SÁ, falecida em16/10/2005, referentes ao adicional de PL, exercício de 1997, emparcela única, conforme cálculos homologados na Informação n°0345/2007-SSAURH-SCINT e manifestação da SAFIN a fls. 22,

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obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 017895/05-7.Interessado: Maria Esméria da Costa Silva, pensionista doex-servidor Lourival Julião da Silva, matricula 17258, falecido naatividade em 04/11/2005.Assunto:Valores não recebidos em vida pelo servidor Lourival Julião daSilva, falecido em 04/11/2005. Saldo de salário.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento dos valores atrasados devidos à pensionistaMARIA ESMÉRIA DA COSTA SILVA, relativos a saldo de salárionão recebido pelo servidor LOURIVAL JULIÃO DA SILVA,falecido em 04/11/2005, em parcelas mensais de R$ 15.000,00,até completar-se o valor total, de acordo com os cálculoshomologados na Informação n° 1357/2006-SSAURH-SCINT, emanifestação da SAFIN a fls. 34, obedecida à limitação global devalores mensais despendidos a esse título a 1% da folha depagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 013229/06-0.Interessados: Ângela Maria de Sousa Pires, Kátia Roberta deSousa Pires, Carla de Sousa Pires, Carlos Roberto de SousaPires e Junio Roberto de Sousa Pires, pensionistas doex-servidor João Roberto Pires, matrícula 124117, falecido em04/10/1996.Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pelaex-servidor João Roberto Pires, falecido em 04/10/1996.Adicional de PL, referente aos exercícios de 1994 a 1996.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento aos pensionistas ÂNGELA MARIA DE SOUSAPIRES, KÁTIA ROBERTA DE SOUSA PIRES, CARLA DESOUSA PIRES, CARLOS ROBERTO DE SOUSA PIRES eJUNIO ROBERTO DE SOUSA PIRES dos valores devidos e nãorecebidos em vida pelo ex-servidor JOÃO ROBERTO DE SOUSAPIRES, falecido em 04/10/1996, referentes ao adicional de PL,exercícios de 1994 a 1996, em parcela única e partes iguais,conforme cálculos homologados na Informação n°0334/2007-SSAURH-SCINT e manifestação da SAFIN a fls. 20,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 016911/05-9Interessada: Alzira Teixeira de Moraes Lima e Flávia Ferreira deLima, beneficiárias do ex-servidor José Ferreira de Lima,matrícula 2334-9, falecido em 21.10.2005.Assunto:Valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidor JOSÉFERREIRA DE LIMA, falecido em 21.10.2005. Adicional de PL,

referente aos exercícios de 1994 a 1996.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento às pensionistas ALZIRA TEIXEIRA DE MORAESLIMA e FLÁVIA FERREIRA DE LIMA dos valores devidos e nãorecebidos em vida pelo ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE LIMA,falecido em 21.10.2005, referentes ao Adicional de PL, exercíciosde 1994 a 1996, em parcelas mensais de R$ 15.000,00, atécompletar-se o valor total, e em quotas iguais, conforme cálculoshomologados na Informação n° 0302/2007-SSAURH-SCINT, emanifestação da SAFIN a fls.40, obedecida à limitação global devalores mensais despendidos a esse título a 1% da folha depagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 008238/06-5Interessado: EDMILSON JOAQUIM DE OLIVEIRA, matrícula0629, aposentado em 26.11.1997.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentado.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo EDMILSON JOAQUIM DEOLIVEIRA dos valores decorrentes dos períodos de férias por eleadquiridos e não gozados na atividade, em parcela única, deacordo com os cálculos homologados na Informação n°0310/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.15,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 015278/06-9Interessada: HILDA RODRIGUES SOARES, matrícula 16667,aposentado em 31.08.2006.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentada.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento à servidora inativa HILDA RODRIGUES SOARESdos valores decorrentes dos períodos de férias por ela adquiridose não gozados na atividade, em parcelas mensais de R$15.000,00, até completar-se o valor total, de acordo com oscálculos homologados na Informação n°0279/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.18,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 016959/06-0Interessado: HERONDINO DE FREITAS FILHO, matrícula1187-6.Assunto: Valores devidos a servidor inativo. Alteração deparcela de quinto/décimos incorporados + "opção", com base naelevação da função comissionada de Motorista, promovida pelo

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Ato da Comissão Diretora nº 16/2000.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento dos valores atrasados devidos ao servidoraposentado HERONDINO DE FREITAS FILHO, relativos àalteração de sua parcela de quintos/décimos incorporados +"opção", em decorrência da elevação da função comissionada demotorista de Gabinete, promovida pelo Ato da ComissãoDiretora nº 16/2000, em parcelas mensais de R$ 15.000,00, atécompletar-se o valor total, conforme cálculos conferidos naInformação nº 0315/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação daSAFIN a fls. 50, obedecida à limitação global de valores mensaisdespendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos doSenado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 015997/06-5Interessado: VERÍSSIMO TORRES DOS REIS, matrícula 0235.Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidasa servidor aposentado .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo VERÍSSIMO TORRES DOSREIS dos valores decorrentes dos períodos de férias por eleadquiridos e não gozados na atividade, em parcela única, deacordo com os cálculos homologados na Informação n°0289/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.17,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 019439/05-9Interessado: OSVALDO CUNHA DE AZEVEDO, matrícula1505-5, aposentado em 02.06.1993.Assunto:

Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentado.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo OSVALDO CUNHA DEAZEVEDO dos valores decorrentes dos períodos de férias porele adquiridos e não gozados na atividade, em parcela única, deacordo com os cálculos homologados na Informação n°0303/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.22,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 014856/06-9Interessada: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE AQUINO,matrícula 1205-4, aposentada em 14.06.1988.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas àservidora aposentada.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:

a)Pagamento ao servidora inativa MARIA APARECIDAOLIVEIRA DE AQUINO dos valores decorrentes dos períodos deférias por ela adquiridos e não gozados na atividade, em parcelaúnica, de acordo com os cálculos homologados na Informaçãon° 0282/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN afls.17, obedecida à limitação global de valores mensaisdespendidos a esse título a 1% da folha de pagamentos doSenado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 018382/06-1Interessado: ARNALDO GOMES, matrícula 122960, aposentadoem 31.01.1991.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentado.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo ARNALDO GOMES dos valoresdecorrentes dos períodos de férias por ele adquiridos e nãogozados na atividade, em parcela única, de acordo com oscálculos homologados na Informação n°0301/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.18,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 013659/06-5Interessado: Adélia Silva do Nascimento, beneficiária doex-servidor Luiz do Nascimento, matrícula 120471, falecido em06.07.1993.Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidasa servidor falecido .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento à pensionista ADÉLIA SILVA DO NASCIMENTOdos valores decorrentes dos períodos de férias adquiridos e nãogozados pelo ex-servidor aposentado LUIZ DO NASCIMENTO,falecido em 06.07.1993, de acordo com os cálculoshomologados na Informação n° 0292/2007-SSAURH-SCINT e amanifestação da SAFIN a fls.22, em parcela única, obedecida àlimitação global de valores mensais despendidos a esse título a1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 016207/06-8Interessados: MARIA ELIZETE DE ALENCAR, INGRID DEALENCAR WENSING, NARDY DE ALENCAR WENSING,AMAURI DE ALENCAR WENSING, KARINE DE ALENCARWENSING, MÔNICA EMÍLIA VILLANOVA WENSING E NÁDIACRISTINE VILLANOVA WENSING, beneficiárias do ex-servidorNARDI WENSING, matrícula 125730, falecido em 11.10.2001.Assunto: Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidasa servidor falecido .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:

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a)Pagamento aos pensionistas MARIA ELIZETE DE ALENCAR,INGRID DE ALENCAR WENSING, NARDY DE ALENCARWENSING, AMAURI DE ALENCAR WENSING, KARINE DEALENCAR WENSING, MÔNICA EMÍLIA VILLANOVA WENSINGe NÁDIA CRISTINE VILLANOVA WENSING dos valoresdecorrentes dos períodos de férias adquiridos e não gozadospelo ex-servidor aposentado NARDY WENSING, falecido em11.10.2001, de acordo com os cálculos homologados naInformação n° 0223/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação daSAFIN a fls.31, em parcela única e em quotas iguais, obedecidaà limitação global de valores mensais despendidos a esse título a1% da folha de pagamentos do Senado, e considerada aexistência de uma reserva de quota;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 006252/06-0Interessada: SEBASTIANA SILVA DOS SANTOS, beneficiáriado ex-servidor CLÁUDIO DOS SANTOS, matrícula 0094-5,falecido em 20.04.2006.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor falecido .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento à pensionista SEBASTIANA SILVA DOS SANTOSdos valores decorrentes dos períodos de férias adquiridos e nãogozados pelo ex-servidor aposentado CLÁUDIO DOS SANTOS,falecido em 20.04.2006, de acordo com os cálculoshomologados na Informação n° 0299/2007-SSAURH-SCINT e amanifestação da SAFIN a fls.28, em parcela única, obedecida àlimitação global de valores mensais despendidos a esse título a1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 001253/05-0.Interessadas: Marta Maria Tercetti Nunes Pereira e FernandaTercetti, beneficiárias do ex-servidor Jorge Nunes Pereira,matrícula 2930, falecido em 18/12/2004.Assunto:Valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidor JorgeNunes Pereira, falecido em 18/12/2004. Adicional de PL,referente aos exercícios de 1994 a 1996.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento às pensionistas MARTA MARIA TERCETTINUNES PEREIRA e FERNANDA TERCETTI NUNES PEREIRAdos valores devidos e não recebidos em vida pelo ex-servidorJORGE NUNES PEREIRA, falecido em 18/12/2004, referentesao adicional de PL, exercícios de 1994 a 1996, em parcelasmensais de R$ 15.000,00, até completar-se o valor total,conforme cálculos homologados na Informação n°0300/2007-SSAURH-SCINT e manifestação da SAFIN a fls. 76,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 008699/06-2Interessado: José Araújo Filho, matrícula 6558, aposentado em08/02/2006.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentado .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo JOSÉ DE ARAÚJO FILHO dosvalores decorrentes dos períodos de férias por ele adquiridos enão gozados na atividade, em parcelas mensais de R$15.000,00, até completar-se o valor total, de acordo com oscálculos homologados na Informação n°0321/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.16,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 016340/05-1 E ANEXADO N° 016420/05-5Interessada: ANA MARIA CARVALHO LIMA, pensionista doex-servidor JOSÉ PAIVA DE LIMA, matrícula 5797, falecido em14.10.2005.Assunto:Valores devidos e não recebidos em vida pelo servidor JOSÉPAIVA DE LIMA, falecido em 14.10.2005. Saldo de proventos.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento dos valores atrasados devidos à pensionista ANAMARIA CARVALHO LIMA, relativos a saldo de proventos nãorecebido pelo ex-servidor aposentado JOSÉ PAIVA DE LIMA,falecido em 14.10.2005, em parcelas mensais de R$ 15.000,00até completar-se o valor total, de acordo com os cálculoshomologados na Informação n° 0847/2007-SSAURH-SCINT emanifestação da SAFIN a fls. 39, obedecida à limitação global devalores mensais despendidos a esse título a 1% da folha depagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 007975/05-8Interessado: RAFAEL CAMILO COELHO AIELLO, pensionistada ex-servidora MARIA TAVARES BARRETO COELHO,matrícula 6027-2, falecida em 05.05.1985.Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida pelaex-servidora supracitada. Adicional de PL, referente aosexercícios de 1994 a 1996.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)pagamento ao ex-pensionista RAFAEL CAMILO COELHOAIELLO dos valores devidos e não recebidos em vida pelaex-servidora MARIA TAVARES BARRETO COELHO, falecida em05.05.1985, referentes ao adicional de PL, exercícios de 1994 a1996, em parcelas mensais de R$ 15.000,00, até completar-se ovalor total, conforme cálculos homologados na Informação n°0296/2007-SSAURH-SCINT e manifestação da SAFIN a fls. 23,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

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PROCESSO DEFERIDO

Processo: 015821/06-4Interessada: TEREZINHA DE JESUS S.V. DE CARVALHO,pensionista do ex-servidor LUIZ VIEIRA DE CARVALHO,matrícula 121440, falecido em 10.03.1997.Assunto: Valores devidos e não recebidos em vida peloex-servidor supracitado. Adicional de PL, referente aos exercíciosde 1994 a 1997.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)pagamento à pensionista TEREZINHA DE JESUS SOARESVIANA DE CARVALHO dos valores devidos e não recebidos emvida pelo ex-servidor LUIZ VIEIRA DE CARVALHO, falecido em10.03.1997, referentes ao adicional de PL, exercícios de 1994 a1997, em parcelas mensais de R$ 15.000,00, até completar-se ovalor total, conforme cálculos homologados na Informação n°0329/2007-SSAURH-SCINT e manifestação da SAFIN a fls. 21,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 010823/06-9Interessado: EDIFREDO JESUS RIBEIRO, matrícula 126023,aposentado em 28.08.1991.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor aposentado.Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo EDIFREDO JESUS RIBEIROdos valores decorrentes dos períodos de férias por ele adquiridose não gozados na atividade, em parcela única, de acordo com oscálculos homologados na Informação n°0309/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.18,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 003114/05-8Interessado: IDEVAL RODRIGUES DE LIMA, matrícula 4359-5,aposentado em 23.12.1999.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor falecido .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento ao servidor inativo IDEVAL RODRIGUES DE LIMAdos valores decorrentes dos períodos de férias por ele adquiridose não gozados na atividade, em parcela única, de acordo com oscálculos homologados na Informação n°0287/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.29,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

PROCESSO DEFERIDO

Processo: 006894/06-2Interessado: SEVERINO FERREIRA DE MENEZES, matrícula0711-3, aposentado em 12.11.1993.Assunto:Pagamento de parcelas de férias não gozadas devidas aservidor falecido .Resultado: DEFERIDO nos seguintes termos:a)Pagamento aos servidor inativo SEVERINO FERREIRA DEMENEZES dos valores decorrentes dos períodos de férias porele adquiridos e não gozados na atividade, em parcela única, deacordo com os cálculos homologados na Informação n°0266/2007-SSAURH-SCINT e a manifestação da SAFIN a fls.17,obedecida à limitação global de valores mensais despendidos aesse título a 1% da folha de pagamentos do Senado;b)Verificação quanto à existência de algum valor residual a serpago, decorrente da atualização do valor devido até o presente.

ATOS DO DIRETOR-GERAL

APOSENTADORIA

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2783, de 2007*

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, noexercício de suas atribuições regumentares, estabelecidas pelaResolução-SF nº 9, de 1997, tendo em vista o que consta doProcesso nº 437/07-7, RESOLVE declarar aposentadacompulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo decontribuição, a partir de 18 de fevereiro de 2007, NICEFERREIRA LIMA, matrícula 3125-5, Analista Legislativo, ClasseEspecial, Padrão S45, do Quadro de Pessoal da SecretariaEspecial de Editoração e Publicações, nos termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição da Republica Federativa do Brasil,combinado com o artigo 187, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembrode 1990, na forma assegurada pelo artigo 3º, da EmendaConstitucional 47, de 2005, com as vantagens dasResoluções-SF nºs 59/91, 51/93, 74/94 e 07/2002.

Senado Federal, 22 de março de 2007. JoséAlexandre Lima Gazineo, Diretor-Geral Adjunto.

__________

* Publicação prevista no DOU de 26-03-2007.

DESIGNA GESTORES DE CONTRATO

ATO DO DIRETOR GERAL Nº 2784, de 2007

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Atonº 9, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora,RESOLVE:

Art. 1º - São designados os servidores MÔNICA DEARAÚJO FREITAS, matricula nº 39710, e AIRES PEREIRADAS NEVES JÚNIOR, matricula nº 105380, como gestores titular

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e substituto, respectivamente, do Processo nº 015102/06-8 edo(s) contrato(s) que este originar, em substituição aos atuaisgestores designados por meio do Ato nº 2078/2006, publicado noBAP nº 3591, de 23 de outubro de 2006.

Art. 2º - Este Ato entra em vigor na data de suapublicação.





Art. 1º - São designados os servidores ANTONIOCÉSAR NÓBREGA DE MOURA, matrícula nº 44043 eEDVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 42149,como gestores titular e substituto, respectivamente, do Processonº 001054/07-4 e do(s) contrato(s) que este originar.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de suapublicação.


TORNA O ATO Nº 1948/2007 SEM EFEITO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução doSenado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 003348/07-5, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 1948, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 3668-S1, de 15/02/2007, quenomeou ROSSANA MEDEIROS CANTISANI NÓBREGA paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3,do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Cícero Lucena, em virtude de não ter tomado posse noprazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do

Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 003345/07-6, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 1953, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 3668-S1, de 15/02/2007, quenomeou JOSÉ ALVES PONTES JÚNIOR para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do SenadoFederal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador CíceroLucena, em virtude de não ter tomado posse no prazo previstopelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução doSenado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 003201/07-4, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 1884, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 3667-S1, de 14/02/2007, quenomeou ROSANE BAZIL HINNIG para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Senado Federal,com lotação e exercício no Gabinete do Senador Neuto deConto, em virtude de não ter tomado posse no prazo previstopelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução doSenado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 003334/07-4, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 1959, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 3668-S1, de 15/02/2007, quenomeou DAVID VALENTE REIS para exercer o cargo, emcomissão, de Assessor Técnico, do Senado Federal, com lotaçãoe exercício no Gabinete da Quarta Secretaria, em virtude de nãoter tomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Leinº 8.112, de 1990.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução do

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Senado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 003346/07-2, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 1950, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 3668-S1, de 15/02/2007, quenomeou MAURÍCIO BATISTA DIAS para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Senado Federal,com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cícero Lucena,em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto pelo § 1ºdo artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pela Resolução doSenado Federal nº 7, de 2002, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 002750/07-4, RESOLVE tornar sem efeito o Ato doDiretor-Geral nº 1521, publicado no Boletim Administrativo dePessoal do Senado Federal nº 3663-S2, de 08/02/2007, quenomeou WANETE SANTOS DE CARVALHO para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, doSenado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Antonio Carlos Magalhães, em virtude de não tertomado posse no prazo previsto pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº8.112, de 1990.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 002750/07-4, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, WANETE SANTOS DE CARVALHO para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinetedo Senador Antônio Carlos Magalhães.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o

que consta do Processo nº 005918/07-3, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, THOMAZ DE CASTRO BAHIA FERREIRA CASCÃO paraexercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6,do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação eexercício no Gabinete do Senador Eduardo Azeredo.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005912/07-5, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, LEANDRO BEMFICA RODRIGUES para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-1, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício naComissão de Constituição, Justiça e Cidadania.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 003487/07-5, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, DANTE FERREIRA QUINTANS para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinetedo Senador João Claudino.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005995/07-8, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, ELEUNICE DE OLIVEIRA LOPES para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.

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NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005988/07-1, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, JAIR MARTINS para exercer o cargo, em comissão, deAssistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do SenadoFederal, com lotação e exercício na Segunda Vice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005994/07-1, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, CLÁUDIA LINHARES para exercer o cargo, em comissão,de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal doSenado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005990/07-6, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, LUÍS MATTOS para exercer o cargo, em comissão, deAssistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do SenadoFederal, com lotação e exercício na Segunda Vice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005984/07-6, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, ROBERTO AUGUSTO SEVERICO para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005987/07-5, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, ALDIR VENDRUSCULO para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005993/07-5, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, DÉBORA APARECIDA DAMIÃO para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005997/07-0, RESOLVE nomear, na

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forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, ALESSANDRA MILKOSZ para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005989/07-8, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, IVAN THEODOROVICZ para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005992/07-9, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, HERINTON JOSÉ PEREIRA para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005985/07-2, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, CLÁUDIO ROMANO SACCOL para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005991/07-2, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, VILMAR IRAJÁ VIDAL para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005996/07-4, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, KAROLINE CARMINATO E SILVA para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-8, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na SegundaVice-presidência.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005986/07-9, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, ALMIR ZANETTE para exercer o cargo, em comissão, deAssistente Parlamentar, AP-8, do Quadro de Pessoal do SenadoFederal, com lotação e exercício na Segunda Vice-presidência.


NOMEAÇÃO

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O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 002337/07-0, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, APARECIDA DE FÁTIMA MIRANDA ALVES para exercero cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercíciono Gabinete do Senador Cícero Lucena.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005930/07-3, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, CLÁUDIA PEIXOTO CABRAL para exercer o cargo, emcomissão, de Assistente Parlamentar, AP-2, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabineteda Senadora Lúcia Vânia.


DISPENSA/DESIGNAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso das competências regulamentares e, de acordo com odisposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução nº 09, de1997, RESOLVE dispensar a servidora SORAIA MARIA DEOLIVEIRA, matrícula 37210, ocupante do cargo efetivo deTécnico Legislativo, da Função Comissionada de Técnico emTreinamento, Símbolo FC-06, do Instituto Legislativo Brasileiro, edesigná-la para exercer a Função Comissionada de AnalistaLegislativo, Símbolo FC-07, do mesmo Órgão, a partir de 06 demarço de 2007.

Senado Federal, 22 de março de 2007. Agaciel daSilva Maia, Diretor-Geral.

DISPENSA


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso das competências regulamentares e, de acordo com odisposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução nº 09, de

1997, RESOLVE dispensar o servidor CELSO SALEH JUNIOR,matrícula 35133, ocupante do cargo efetivo de AuxiliarLegislativo, da Função Comissionada de Chefe de Serviço,Símbolo FC-07, do Serviço de Impressão de PublicaçõesOficiais, da Subsecretaria Industrial, da Secretaria Especial deEditoração e Publicações, com efeitos financeiros a partir de 06de março de 2007.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso das competências regulamentares e, de acordo com odisposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução nº 09, de1997, RESOLVE dispensar o servidor JONAS SOUSAFERREIRA NETO, matrícula 29911, ocupante do cargo efetivode Técnico Legislativo, da Função Comissionada de AssistenteTécnico Industrial, Símbolo FC-06, do Serviço de ImpressãoEletrônica, da Subsecretaria Industrial, e designá-lo para exercera Função Comissionada de Chefe de Serviço, Símbolo FC-07,do Serviço de Impressão de Publicações Oficiais, daSubsecretaria Industrial, da Secretaria Especial de Editoração ePublicações, responsável pelo terceiro turno de trabalho, comefeitos financeiros a partir de 06 de março de 2007.


DESIGNAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso das competências regulamentares e, de acordo com odisposto no art. 15 das disposições finais, da Resolução nº 09, de1997, RESOLVE designar a servidora FÁTIMA DO ESPÍRITOSANTO QUEIROZ, matrícula 27112, ocupante do cargo efetivode Técnico Legislativo, para exercer a Função Comissionada deAssistente Técnico, Símbolo FC-6, da Subsecretaria deAdministração, Suprimento de Matérias Primas eDesenvolvimento Tecnológico, da Secretaria Especial deEditoração e Publicações, responsável pelo primeiro turno detrabalho, com efeitos financeiros a partir de 1º de março de 2007.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 da

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Resolução nº 09, de 1997, e tendo em vista o que consta doProcesso nº 005955/07-6, RESOLVE dispensar a servidoraELAINE DELMONTE, matrícula 28402, ocupante do cargoefetivo de Analista Legislativo, da Função Comissionada deAnalista Legislativo, Símbolo FC-7, da Secretaria de Serviços, edesigná-la para exercer a Função Comissionada de AnalistaLegislativo, Símbolo FC-7, da Secretaria de Taquigrafia, a partirde 20 de março de 2007.


DESIGNAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 15 daResolução do Senado Federal nº 09, de 1997, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005874/07-6, RESOLVE designar aservidora ELOIZA SALES CORREIA, matrícula 48887, ocupantedo cargo efetivo de Analista Legislativo, para exercer a FunçãoComissionada de Analista Legislativo, Símbolo FC-7, daSecretaria de Expediente, a partir de 19 de março de 2007.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 006056/07-5, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,WAGNER MARTINS DE SOUZA, matricula nº 175915, do cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Gabinete doSenador Demóstenes Torres, a partir de 21 de março de 2007.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 006012/07-8, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,MARIA DO CARMO PORTOCARRERO PETELINKAR,matricula nº 171028, do cargo, em comissão, de AssistenteParlamentar, AP-5, do Gabinete do Senador Delcídio Amaral.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 006044/07-7, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,ANDRÉ AFONSO DE MOURA SOUZA CRUZ, matricula nº199038, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,AP-5, do Gabinete do Senador Mozarildo Cavalcanti, a partir de06 de março de 2007.


EXONERAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 006021/07-7, RESOLVE exonerar, naforma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,GIULIANO DE OLIVEIRA BARROS, matricula nº 197650, docargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, doGabinete do Senador Delcídio Amaral.


ALTERAÇÃO DE CARGO/LOTAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 005982/07-3 e 006015/07-7, RESOLVE alteraro cargo, em comissão, do servidor EDIMAR PEREIRA MACIEL,matrícula nº 170073, de Assistente Parlamentar, AP-6 para o deAssistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva lotação, doGabinete do Senador Delcídio Amaral, para o Gabinete daPrimeira Vice-Presidência.


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ALTERAÇÃO DE CARGO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 006017/07-0, RESOLVE alterar o cargo, emcomissão, da servidora EDILENE PEREIRA PINTO, matrícula nº170048, de Assistente Parlamentar, AP-6 para o de AssistenteParlamentar, AP-5 do Gabinete do Senador Delcídio Amaral.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 006018/07-6, RESOLVE alterar o cargo, emcomissão, do servidor DENILSON BRITO DE BARROS,matrícula nº 187309, de Assistente Parlamentar, AP-5 para o deAssistente Parlamentar, AP-4 do Gabinete do Senador DelcídioAmaral.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 005980/07-0 e 006014/07-0, RESOLVE alteraro cargo, em comissão, do servidor EDIMAR PAES DA SILVA,matrícula nº 177158, de Assistente Parlamentar, AP-4 para o deAssistente Parlamentar, AP-2, e sua respectiva lotação, doGabinete do Senador Delcídio Amaral, para o Gabinete daPrimeira Vice-Presidência.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no

uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 005981/07-7 e 006016/07-3, RESOLVE alteraro cargo, em comissão, do servidor JOSÉ ARISTEU ALFONSO,matrícula nº 170360, de Assistente Parlamentar, AP-6 para o deAssistente Parlamentar, AP-3, e sua respectiva lotação, doGabinete do Senador Delcídio Amaral, para o Gabinete daPrimeira Vice-Presidência.




O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 2º, doRegulamento de Cargos e Funções do Senado Federal, e tendoem vista o que consta do Ato do Diretor-Geral nº 1.583, de 2005e do Processo nº 005967/07-4, RESOLVE alterar o cargo, emcomissão, da servidora VILEIR MAURÍCIO DE LIMANASCIMENTO, matrícula nº 164851, de Assistente Parlamentar,AP-6 para o de Assistente Parlamentar, AP-5 do Gabinete daLiderança do PDT.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 006019/07-2, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, WALBER LUIZ CASTRO NOLETO para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-4, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinetedo Senador Delcídio Amaral.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005977/07-0, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, ADRIANO WILLANS MELO MENEZES para exercer o

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cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercíciono Gabinete da Liderança do PSB.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 006020/07-0, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, CARLOS ROBERTO FAUSTINO PEREIRA para exercer ocargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-5, doQuadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercíciono Gabinete do Senador Delcídio Amaral.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005976/07-3, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, JOSÉ CARLOS SILVA PEREIRA para exercer o cargo,em comissão, de Assistente Parlamentar, AP-6, do Quadro dePessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabineteda Liderança do PSB.


NOMEAÇÃO


O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, daResolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista oque consta do Processo nº 005998/07-7, RESOLVE nomear, naforma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de1990, PAULO SOUZA NETO para exercer o cargo, emcomissão, de Secretário Parlamentar, do Quadro de Pessoal doSenado Federal, com lotação e exercício no Gabinete doSenador Marconi Perillo.





Art. 1º - São designados os servidores CÁSSIOMURILO ROCHA, matrícula nº 52209 e PEDRO CARVALHORODRIGUES, matrícula nº 13850, como gestores titular esubstituto, respectivamente, do Processo nº 014692/01-5 e do(s)contrato(s) que este originar.

Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de suapublicação.


PRORROGAÇÃO

PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 95, de 2007

O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, nouso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320,da Resolução nº 09, de 1997, que altera o RegulamentoAdministrativo do Senado Federal, RESOLVE:

I - Prorrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias, aconclusão dos trabalhos da Comissão Especial de que trata aPortaria nº 22, de 2007, do Diretor-Geral, que tem porincumbência a implantação da Biblioteca Digital do SenadoFederal.

II - Dispensar dos trabalhos o servidor João Albertode Oliveira, matrícula 105500;

III - Designar para integrar a presente Comissão osservidores: Stelina Maria Martins Pinha, matrícula 48711; HelenaCeleste R. Lustosa Oliveira, matrícula 44018; Luiz Paulo G. deOliveira, matrícula 166872; Paulo Malheiro da Rocha Pinto,matrícula 26582 e Sergio Artur Pires F. da Silva, matrícula105688;

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação, com os seus efeitos a partir do dia 1º de fevereiro de2007.


PROCESSO DEFERIDO

Processo: 005439/07-8Interessados: Servidores relacionados às fls. 01.Assunto:Pagamento de prestação de serviços extraordinários aos

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servidores que relaciona, lotados no Gabinete do SenhorSenador Tasso Jereissati.Resultado: AUTORIZADO, excepcionalmente,o pagamento de16 (dezesseis) horas extras aos servidores relacionados àsfls.01, após a verificação, pela Secretaria de Recursos Humanos,da inexistência de alterações funcionais e observados os limiteslegais e regulamentares.

PROCESSO DE MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR (DEFERIDO)

Designação/LotaçãoProcesso nº: 005927/07-2Servidor: MANOEL SIMÕES DA SILVA FILHOÓrgão: Serviço de Controle Operacional-SERCOPCargo/Função: Policial Legislativo Federal, Símbolo FC-6A partir de: 20 de março de 2007.

ATOS DO DIRETOR DA SECRETARIA DERECURSOS HUMANOS - SERH

PROCESSO INDEFERIDO

Processo: 003881/07-5Interessado: JULIO BONO NETOAssunto: Pensionista da ex-servidora aposentada desta Casa,NEILA YARA MICHILES BONO, matrícula 32090-ERGON,falecida em 10.02.2007, requer o pagamento das importânciasnão recebidas em vida a que ex-servidora teria direito.Resultado: INDEFERIDO, considerando a manifestação doServiço de Concessão de Pensões - SECOPE/SSPIN de que aservidora não possui saldo sujeito à conversão em pecúnia.

ATOS DO CHEFE DO SERVIÇO DEDIREITOS E DEVERES DA SSPAT

PROCESSO DEFERIDO - Licença para Tratamento de Saúde

Processo: 005856/07-8Requerente: ADRIÃO SOARES BARBOSAPeríodo: 19-03-2007 a 21-03-2007 (03 dias)


Processo: 005808/07-3Requerente: CLAÚDIO JORGE CONFORTEPeríodo: 14-02-2007 a 15-03-2007 (30 dias)


Processo: 005822/07-6Requerente: LEANDRO ANTONY JUNIORPeríodo: 21-03-2007 a 23-03-2007 (03 dias)


Processo: 005781/07-8Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUEPeríodo: 21-02-2007 a 22-03-2007 (30 dias)

PROCESSO DEFERIDO - Licença à Gestante

Processo: 005919/07-0Requerente: TATIHELE RAMOS ASSUNÇÃOPeríodo: 19-03-2007 a 16-07-2007 (120 dias)

Brasília-DF, 23 de março de 2007.

Boletim editado pela Secretaria de RecursosHumanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.

Informações: contatar no ramal 3389. FranklinAlbuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação daSecretaria de Recursos Humanos.

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Boletim Senado Federal - contratação Ivan Theo

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