liberais de Collor e FHC; e no rico e polêmico de-bate sobre os projetos de Reforma Universitária, no primeiro mandato do presidente Lula.

Neste 14º CONEB estaremos diante do desafio de mais uma vez nos desvencilharmos da postura meramente reativa às políticas do Governo Federal para, de forma propositiva, participativa e democrática, não apenas elaborar nossa proposta de Reforma Universitária para a construção de uma Universidade verdadeira-mente Democrática e Popular, mas sobretudo mobilizar o conjunto dos estudantes brasileiros em defesa de sua implementação. Neste jor-nal estão algumas de nossas contribuições para este importante desafio. Que venham os acalo-rados debates!

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Prezados estudantes, Sejam bem vindos ao 14° CONEB – Con-selho Nacional de Entidades de Base da UNE. Este Conselho é um dos espaços mais ricos da UNE. Em uma mesma atividade reúne mais de 3.000 C.A’s e D.A’s de todo o Brasil e dos mais variados cursos e Universidades. Essa riqueza no debate do CONEB é re-forçada por duas características importantes dos C.A’s e D.A’s. Eles atuam tanto no movimento estudantil geral quanto no movimento estudantil de área, de acordo com o curso que represen-ta. As entidades de base, portanto, são extre-mamente dinâmicas, pois ao mesmo tempo em que constroem as lutas por melhorias e transfor-mações na Universidade, tambêm travam uma disputa direta sobre o conteúdo programático da graduação, intervindo nas reformas curriculares e na disputa político-ideológica da academia, in-cidindo sobre o conhecimento que se produz. Mas a cereja deste bolo será o tema do CONEB: a Reforma Universitária! Não é de hoje que o ME encampa a luta por uma profunda Reforma nas Universidades Brasileiras. Foi as-sim no inicio da década de 60 antes do Golpe Militar, durante os Seminários Nacionais em De-fesa da Reforma Universitária; nas Marchas em Defesa do Ensino Público, nos Governos Neo-

Construir uma Nova Reforma Universitária Democrática, Popular e Transformadora!

“A Universidade deve ser flexível, pintar-se de ne-gro, de operário, e camponês, ou ficar sem portas, e o povo as romperá e pintará a Universidade com as cores que desejar”Che Guevara A educação não pode ser considerada “algo neutro” ou um ente isolado da sociedade. Por isto, a tarefa central do Movimento Estudantil é lutar e acumular forças na construção de um Projeto de Educação Democrático e Popular e uma Nova Reforma Universitária. Entendemos que apesar dos sistemas de ensino terem sido concebidos para reproduzir a ordem social vigente, seu processo de constitui-ção é contraditório e permite a abertura de brechas para disputar alternativas educa-cionais diferentes e eman-cipadoras, combate este di-retamente ligado a disputa mais geral de hegemonia na sociedade. No que diz respeito ao Ensino Superior, é fun-damental avançarmos rumo à implementação de uma Nova Reforma Uni-versitária construída pelas bases. Esta Reforma Universitária, para além de garantir o caráter pú-blico e gratuito das Universidades, deve ir à raiz do problema educacional e promover mudanças estruturais no Ensino Superior, democratizando o acesso, a permanência, a gestão e a construção do conhecimento, com a renovação dos métodos de ensino através de uma formação integral e so-cialmente comprometida. A Nova Reforma Universitária contempla um projeto de universidade pública, estatal e gra-tuita, pois a educação é um direito social de toda a população, devendo ser garantida através de investimentos públicos; Defende que a universi-

Estudantes nos trilhos da Transformação! Por um Movimento Estudantil Diferente,

Democrático e de Massas.

“Se, na verdade, não estou no mundo para simples-mente a ele me adaptar, mas para transformá-lo; se não é possível mudá-lo sem um certo sonho ou pro-jeto de mundo, devo usar toda possibilidade que ten-ha para não apenas falar de minha utopia, mas par-ticipar de práticas com ela coerentes.” Paulo Freire

Hoje os jovens constroem uma rede cada vez mais ampla e diversificada de organizações. O Movimento Estudantil (ME), embora seja ain-da o movimento juvenil mais organizado do país, está longe de ser a única expressão organizada da diversidade da juventude brasileira. Somado à centralidade do trabalho no im-aginário dos jovens estudantes, é preciso notar que a composição da base social do movimento estudantil tem sofrido alterações. Fatores como (a) a reserva de vagas para estudantes negros, oriundos das escolas públicas e de baixa ren-da; (b) medidas como o Programa Universidade para Todos (ProUni); (c) a expansão dos setores público e privado em municípios e regiões dis-tantes dos centros urbanos; (d) o surgimento de nichos de mercado educacional voltados à pop-ulação de baixa renda e (f) o aumento da oferta de cursos noturnos, têm alterado a cara do es-tudante universitário, tornando-o mais popular e, por extensão, mais sensível a fatores objetivos do lado de fora dos muros universitários. Com-preender essas mudanças é fundamental para pensarmos uma pauta e agenda política que se identifiquem com a realidade dos estudantes. Temos convicção que a UNE tem um grande potencial e pode dar uma importante contribuição para as lutas da juventude e dos trabalhadores. Porém, hoje a situação não é mais a mesma, sendo que o desconhecimento das ações e da própria existência da UNE é uma realidade atual para uma parte significativa dos estudantes brasileiros. Esses fatores são fruto de uma concep-

dade cumpra uma função social relevante, qual seja, contribuir com a superação das desigual-dades sociais e não mais sua reprodução; Pro-põe a superação do método pedagógico tradi-cional, do academicismo desprovido de práxis e da formação profissional pautada por deman-das de mercado; Assegura que as instituições serão co-governadas democraticamente por to-das as categorias e que ninguém será impedido de ingressar e concluir seus estudos. O Projeto de Reforma Universitária que defendemos deve ir além das melhorias físicas nas instituições, abarcando uma profunda mu-dança na forma como o conhecimento é produ-zido e disseminado. Hoje, nosso ensino é muito fragmentado e distanciado da realidade concreta. A Univer-sidade tradicional tem promovido praticamente apenas o Ensino, em menor grau Pesquisa, e em menor grau ainda, Extensão. Este desen-volvimento fragmentado de suas funções tem implicado em um empobrecimento da vida uni-versitária e da educação como um todo, longe dos problemas da sociedade e sem cumprir uma Função Social.

Acreditamos que a Universidade não ape-nas pode, como deve ser um instrumento de eman-cipação e transformação social. Que surja do seio da sociedade uma nova Universidade, uma Uni-versidade Democrática e Popular!

1) Pela livre presença nas aulas;2) Pela redefinição dos métodos de ensino – abaixo a pedagogia tradicional!3) Pela autonomia e fortalecimento do caráter público e gratuito das Universidades Estaduais;4) Pela garantia da paridade em todos os níveis de representação das instituições (colegiados, conselhos, direções);5) Orçamento Participativo para definir priori-dades de investimentos;6) Ampla liberdade de organização estudantil e sindical – garantia de espaço físico para as entidades estudantis;

ção equivocada de ME que, muitas vezes, colo-ca em primeiro lugar a disputa das entidades a revelia da organização e da luta dos estudantes. Essa concepção, mantém na UNE uma estrutu-ra de organização que impede a construção de uma relação mais profunda com as entidades do Movimento Estudantil e o contato mais direto com os estudantes aprofundando o baixo recon-hecimento da UNE. O papel da UNE é pisar no acelerador e não no freio! Feito este diagnóstico, torna-se evidente que além das especificidades próprias do ME, da conjuntura desfavorável à organização coletiva e às mobilizações, da atual estrutura verticalizada e burocrática da UNE e da sua atual direção ma-joritária (UJS/PCdoB e aliados) imobilista, a in-capacidade de dialogar com esta nova realidade entre os estudantes contribui para aprofundar os problemas de legitimidade e representatividade da UNE. Afinal, se a sociedade mudou e a uni-versidade mudou porque o ME deveria atuar e se organizar da mesma maneira? Para transfor-mar essa realidade propomos neste 14° CONEB que a UNE realize um conjunto de ações articu-ladas em torno de três eixos centrais:1) Democratização e reorganização da estrutu-ra da entidade, orientada por outros métodos de direção e condução política; Organização da Di-retoria por Coordenadorias; Coordenações Es-taduais da UNE; Criar um jornal e boletim de cir-culação nacional; tornar o site da UNE mais ágil, permitindo comentários; intensificar ás visitas dos Diretores da UNE às Universidades; Criação do Conselho Fiscal da UNE; Fim das empresas privadas na confecção da carteira da UNE.2) Articulação da rede do ME; Campanhas de construção e organização de C.A’s e D.A’s; Elaboração de cartilhas sobre o funcionamento e gestão dos C.A’s e D.As; realizar atividades de formação sobre entidades de base e movimento estudantil durante os CONEB’s; Criação da Es-cola Nacional de Formação Política Honestino Guimarães; Trazer de volta aos espaços da UNE Executivas de Curso que romperam com a Entidade. 3) Fortalecimento dos laços do movimento es-tudantil com os movimentos sociais. Construção de fóruns e demais espaços permanentes para articular os diversos movimentos sociais que atuam na universidade e em seu entorno para articular projetos comuns e ações unitárias.

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PROUNI – A gente não quer só Bolsas!

Nossa tarefa é a organização dos estudantes beneficiados pelo programa, tendo em vista a luta por melhores condições de ensino, a ne-cessidade de uma regulamentação única do programa para todas as IES, com a normati-zação dos processos de seleção e renovação das bolsas; a necessidade de maior clareza nas informações aos bolsistas e candidatos; distribuição uniforme das vagas nos cursos e flexibilização para a transferência; ampliação do percentual de bolsas de 8,5% para 20% por IES; redução do percentual de aprovação (que é de 75%); aumento do prazo para que o aluno conclua a graduação, permitindo-o estudar e trabalhar ao mesmo tempo; pautar a vinculação do valor da bolsa-permanência ao salário-míni-mo nacional e ampliação do número de bolsas a todos que necessitem; auxílio xérox, material didático, moradia estudantil e alimentação sub-

sidiada; meio-passe intermunicipal; descontos em cursos de informática e línguas oferecidos nas IES; adoção de políticas de incentivo à pós-graduação, estágios e entrada no mercado de trabalho; e combate ao preconceito e discrimi-nação aos estudantes prounistas, com o mesmo tratamento dos demais estudantes.Além disto, defendemos que o PROUNI seja utilizado pelo Ministério da Educação como um instrumento mais efetivo para a regulamentação e democratização das Universidades pagas, obrigando-as a: realizar eleições diretas e pari-tárias para a escolha de seus reitores e diretores de unidades, garantir participação discente em conselhos e colegiados, ter controle público so-bre o aumento de mensalidades e a garantir a liberdade de organização estudantil e sindical na instituição. Caso não aceitem, serão desvincula-das do programa. É inaceitável que estas insti-tuições pagas sigam possuindo isenção fiscal de seus impostos sendo antidemocráticas.

“Por isso, nosso lugar é o mesmo de sempre. Dele nunca saímos. E nem pretendemos. Nosso lugar é

junto aos estudantes, junto às ruas, junto às greves, no meio das ocupações, na luta nossa de cada dia

metendo o dedo em cada ferida, apontando de novo cada injustiça. Por isso avisamos aos navegantes

desavisados: o sonho não acabou. Aos que desfral-daram as bandeiras e trocaram a camiseta surrada por gravata listrada, relatório e fala empolada: boa viagem. O nosso caminho é outro. O de sempre.”

A Reconquistar a UNE é uma tese para os fóruns da UNE impulsionada pela Juventude da Articulação de Esquerda - corrente interna do PT - e por centenas de jovens que compartilham dos mesmos princípios de um movimento estu-dantil autônomo em relação à governos e reito-rias, democrático e de lutas. Nos reafirmamos como um alternativa tanto ao imobilismo e ao adesismo do campo majoritário da UNE, quanto às inconseqüências dos setores que confundem o papel do movi-mento com o papel do partido e se organizam

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prioritariamente para fazer oposição ao Governo Federal. Disputamos os rumos da UNE porque acreditamos que nossa entidade pode cumprir um papel ainda mais ativo na organização dos estudantes. Somos oposição a atual maioria que dirige a UNE por acreditamos que sua política não atende aos desafios colocados para o ME. Somos, portanto, aqueles que querem empurrar o movimento para frente, em torno das pautas que agregam os estudantes para organizar as lutas desde as universidades. En-tendemos que é papel da UNE pressionar os governos por direitos e propor um projeto de universidade democrática e popular junto às e aos estudantes. Defendemos uma UNE de lu-tas, enraizada nas universidades, voz e vez dos estudantes do Brasil. Assim estaremos fortes na luta pelos 10% do PIB para educação; por um PNE que esteja a serviço da classe trabalhadora brasileira; por uma profunda regulamentação do Ensino Su-perior Privado; por uma verdadeira política de assistência que seja tratada enquanto direito, e não “favor”; pela educação integral onde a ex-tensão é a base do tripé das universidades. A boa luta nos espera, tomaremos conta das universidades brasileiras! Reconquistar a UNE para a luta e para as/os estudantes! Por uma Universidade Democrática e Popular!