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BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 056/2005-GP DE 15/07/2005EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª Conferência Regional das Cidades do Leste e Nordesteda Região Metropolitana de São Paulo

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, considerando os termos do Decreto Federal de 11 de fevereiro de 2005 e Resolução 24 de 9 de dezembro de 2004, do Ministério das Cidades / Conselho das Cidades, e do Decreto Estadual nº 49.508, de 1º de abril de 2005, visando adequar a realização da Conferência Regional ao calendário da 2ª Conferência Estadual das Cidades, e o acordado em reunião realizada no dia 12 de julho de 2005 com representantes das cidades participantes,

RESOLVE:1. Alterar as datas para a realização da 1ª Conferência Regional das Cidades do Leste e Nordeste da Região Metropolitana de São

Paulo, a ser composta pelos municípios de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Izabel e Suzano, para os dias 19 e 20 de agosto de 2005.

2. Manter os demais itens do Edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município de Guarulhos nº 055/2005-GP, de 17 de junho de 2005.

3. Informar que a reunião de instalação da Comissão Preparatória da 1ª Conferência Regional das Cidades do Leste e Nordeste da Região Metropolitana de São Paulo será realizada no dia 18 de julho de 2005, às 09:00 horas, no CEAP, situado à Rua Francisco Glicério, 1.334, Centro, Suzano.

Despachos Exarados pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Guarulhos, em 14 de julho de 2005.Processo nº 3873/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de CIRURGIÃO DENTISTA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3855/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de CIRURGIÃO DENTISTA ENDODONTISTA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3874/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de CIRURGIÃO GERAL III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3879/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de CLÍNICO GERAL INTENSIVISTA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 5790/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de ENFERMEIRO HOSPITALAR III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 5789/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de ENFERMEIRO III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3.856/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO CLÍNICO GERAL III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 9.479/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO DERMATOLOGISTA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3.880/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO DE FAMÍLIA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3.859/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO GINECOLOGISTA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3.861/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO NEUROLOGISTA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legaisProcesso nº 3.863/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO PEDIATRA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3.866/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO PSIQUIATRA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.

Processo nº 3.869/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3.876/05Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de NUTRICIONISTA III, aberto pelo Edital n.º 02/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.Processo nº 3.875/05 Considerando que todas as fases do concurso público para o preenchimento de vagas na função de PROTÉTICO DENTÁRIO III, aberto pelo Edital n.º 03/2005-SA1 foram concluídas, HOMOLOGO o referido concurso, nos termos do artigo 22 do Decreto n.º 15.214/89, para que produza todos os efeitos legais.

DECRETOSEm, 14 de julho de 2005.

DECRETO Nº 23318Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 29.700,00”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005:

DECRETA:Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos

reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa

0950.154520832.155.339030-0100 Manutenção dos Serviços Funerários e Cemiteriais 24.700,000970.158469040.007.339092-0100 Despesas de exercícios anteriores 600,000970.151220952.171.449052-01000 Manutenção da Frota 2.000,000970.151220982.001.339039-0100 Manutenção de Serviços Administrativos 2.400,00

TOTAL 29.7000,00Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes

dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz

0950.154520831.034.449051-0100 Ampliação e Melhoria de Serviços Funerários 24.700,000970.151220982.001.339030-0100 Manutenção de Serviços Administrativos 5.000,00

TOTAL 29.700,00Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23319Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00”O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;

DECRETA:Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 1.080.000,00 (Hum milhão e oitenta mil

reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa

1110.048469040.007.339092-0100 Despesas de exercícios anteriores 1.080.000,00TOTAL 1.080.000,00

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz1140.041260922.169.339039-0100 Tecnologia da Informação 1.080.000,00

TOTAL 1.080.000,00Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.



DECRETA:Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 33.920,00 (trinta e três mil, novecentos e vinte

reais), suplementar à seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa

8010.288469040.008.339047-0100 Obrigações Tributárias e Contributivas 33.920,00TOTAL 33.920,00

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz

2120.164820851.111.339039-0100 Urbanização de Favelas e Ocupações 33.920,00TOTAL 33.920,00

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 23321

Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 335.000,00”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo


DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 335.000,00 (Trezentos e trinta e cinco mil

reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa

0310.041310982.205.339039-0100 Serviços De Divulgação 285.000,000791.101310982.205.339039-0101 Serviços De Divulgação 50.000,00

TOTAL 335.000,00Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação das seguintes

dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Anula

0310.041310982.205.449052-0100 Serviços De Divulgação 100.000,000791.101310982.182.339039-0101 Publicações Legais 40.000,000791.103010102.029.339036-0101 Manutenção Dos Serviços De Saúde 10.000,008020.092720100.001.319001-0100 Pagamento e Encargos com Aposentadorias 185.000,00

TOTAL 335.000,00Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 12.112/2005;DECRETA

Art 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa0830.123610042.007.339032-0105 Bolsa De Material Escolar 30.000,000830.123650042.009.339039-0105 Ações Pedagógicas Complementares 100.000,000850.123060082.022.335041-0206 Manutenção Da Refeição Escolar 10.000,000810.123610982.205.339039-0105 Serviços De Divulgação 137.500,000810.123650982.205.339039-0105 Serviços De Divulgação 22.500,00 TOTAL 300.000,00

Art 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação das seguintes dotações, conforme fonte de recursos e vínculo indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz0830.123650042.007.339032-0105 Bolsa De Material Escolar 140.000,000820.123610042.010.339039-0105 Manutenção e Conservação de Próprios Educacionais 137.500,000820.123650042.010.339039-0105 Manutenção e Conservação de Próprios Educacionais 22.500,00 TOTAL 300.000,00

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.DECRETO Nº 23323

Dispõe sobre: “Abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.280.000,00”.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.054, de 30 de dezembro de 2.004, e em conformidade com o que consta no processo nº 396/2005;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 4.280.000,00 (Quatro milhões, duzentos e

oitenta mil reais), suplementar às dotações constantes do Anexo Único que acompanha o presente Decreto.Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão de anulação das dotações

constantes do Anexo Único que acompanha o mesmo.Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO AO DECRETO Nº 23323DOTAÇÃO DESCRIÇÃO REDUZ SUPLEMENTA

0210.041220982.016.319011-0100 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 200.000,00

0210.041220982.016.319013-0100 Remuneração de Pessoal Ativo e Encargos Sociais 0,00 80.000,00

0320.041220982.016.319013-0100 Remuneração de Pessoal Ativo eEncargos Sociais 0,00 40.000,00

















0795.101220982.016.319011-0101 Remuneração de Pessoal Ativo eEncargos Sociais 280.000,00 0,00


0820.123650982.016.319011-0105 Remuneração de Pessoal Ativo eEncargos Sociais 4.000.000,00 0,00
















TOTAL 4.280.000,00 4.280.000,00

PORTARIASEm, 14 de julho de 2005.

PORTARIA Nº 1556/2005-GPO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que

consta do Memorando nº 513/2005-SAS,RESOLVE:

1 – Prorrogar por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria nº 935/2005-GP de 14 de abril de 2005 que constituiu Grupo de Trabalho Intersecretarial com finalidade de estudar, apresentar soluções para as ocorrências de situação de drogadição de crianças e adolescentes, bem como fortalecer a interação entre os órgãos e entidades com atuação na área social, promovendo a viabilização de possíveis formas de ação conjunta.

2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.PORTARIA Nº 1557/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, as servidoras abaixo relacionadas, ocupantes das respectivas funções, lotadas

na SE1, conforme segue:1 - A contar de 21.06.2005, Celina de Almeida Santos Tartari (código 26244), Professor de Educação Básica I (5708-1214), e2 - A contar de 05.07.2005, Ligia Conceição Silva (código 35405), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-684), 3 - A contar de 06.07.2005, Luciane Maltese Campos (código 34313), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709-472),

devendo as mesmas comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1558/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados

na SS1, conforme segue:1 – A contar de 02.05.2005, Artemes Fortes Ribeiro (código 33344), Médico Clínico Geral III (5614-91), e 2 – A contar de 10.06.2005, Marilia dos Santos Oliveira Aguiar (código 33551), Auxiliar de Enfermagem III (5140-346),

devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1559/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, a contar de 20.06.2005, do serviço público municipal, a servidora Claudeci Silva Santana (código 35970),

Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-11), devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 1560/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 05/2005-DRHS, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 1.258/2005-GP, que nomeou o senhor Walter Cintra Ferreira Júnior, para ocupar em

comissão o cargo de Diretor de Departamento (118-61), lotado na SS5.PORTARIA Nº 1561/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 1.260/2005-GP, que nomeou o senhor José Lima de Oliveira, para ocupar em comissão o

cargo de Assessor Técnico de Direção I (214-1), lotado na Secretaria de Transportes e Trânsito.PORTARIA Nº 1562/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 281/2005-STRH,ADMITE face aprovação em concurso público: Srª. Thais Gisele Zanotto, classificada em 3º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Farmacêutico III, SQF-I, EVNU, ref. 6 (5423-14), lotada na Secretaria da Saúde, com carga horária de 30 (trinta) horas

semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Tatiana Eguchi, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 10 – Gopoúva –

Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 1563/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 152/2005-SJ,

DESIGNA no período de 18.07.2005 a 01.08.2005, o servidor Gilmar Novelini (código 10969), Diretor de Departamento (118), para responder cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal (128), no impedimento de Mirian Freire Pereira, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 1564/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIASr. Osmar Savoia;

Para o cargo em comissão: Assessor Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 44 (214-1), lotado na Secretaria de Transportes e Trânsito;

Vaga: exoneração de Álvaro Antonio Carvalho Garruzi.PORTARIA Nº 1565/2005-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº

21.464/2001 e o que consta do memorando nº 123/2005-SS,NOMEIA no período de 11.07.2005 a 25.07.2005, a servidora Evanilde Piton (código 8519), Sociólogo III (5456), para ocupar

em substituição o cargo de Diretor de Departamento (118-47), lotada na SH3, no impedimento de Carla Rosana Barcellos Pereira Gogliano, por motivo de férias, sustando-se em decorrência e na sua duração os efeitos da Portaria nº 1.239/2004-GP, que diz respeito à mesma.

PORTARIA Nº 1566/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, NOMEIASr. Ricardo Bellezzo;Para o cargo em comissão: Assessor Técnico de Direção, SQC-I, EVCC, ref. 44 (96-12), lotado na SDU1;Vaga: exoneração de Vagner Alexandre dos Santos.

PORTARIA Nº 1567/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. José Roberto Hajek; Para o cargo em comissão: Assessor Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 44 (214-5), lotado na Secretaria de

Desenvolvimento Urbano;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.007/2004.

PORTARIA Nº 1568/2005-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o

que consta do memorando nº 01/2005-DRHS,NOMEIA Servidor (a): Driany Luiza dos Santos (código 22212), Agente de Administração "G" (13);Para o cargo em comissão: Assistente de Diretoria, SQC-I, EVCC, ref. 33 (98-68), lotada na SS11;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 6.064/2005.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 368/2005-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,RESOLVE:

Sustar a pedido, a partir de 18.07.2005, os efeitos da Portaria nº 298/2004-SAM, no que diz respeito ao servidor Salvador Gonçalves de Oliveira (código 19356), designado para prestar atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, junto a Unidade Básica de Saúde D. Luiza.

PORTARIA Nº 369/2005-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 268/2005-STRH,RETIFICA a Portaria nº 1.328/2005-GP, referente ao servidor Paulo Roberto Augusto de Jesus (código 28570), para fazer

constar que sua licença deu-se a contar de 01.06.2005. PORTARIA Nº 370/2005-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 22/2005-SAM154,

DESLIGA a contar de 25.06.2005, do serviço público municipal, por motivo de falecimento, a servidora Teresa Paiva Montesso (código 8975), que exercia a função de Recepcionista III (5112-335), lotada na SE1.

PORTARIA Nº 371/2005-SAMO Secretário Municipal de Administração JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas

pelo Decreto nº 21.310/2001,DESLIGA a pedido, a contar de 02.06.2005, do serviço público municipal, face aposentadoria junto ao I.N.S.S. por invalidez, a

servidora Márcia Alves da Silva (código 20281), Serviçal III (5136-322), lotada na SAM2. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 0168/2005-SG/DRAA Secretária Municipal da Saúde em exercício JANETE ROCHA PIETÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 274/2005-SS,SUSTA a contar de 15.04.2005, os efeitos da Portaria nº 1.860/2003-GP, que designou a servidora Gislaine Ferreira Felipe

(código 14830), para exercer as funções de Chefe de Seção Técnica (109-1), lotada na SS146.PORTARIA Nº 0169/2005-SG/DRA

A Secretária Municipal da Saúde em exercício JANETE ROCHA PIETÁ,, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 267/2005-SS,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 881/2004-GP, que designou o servidor André Luiz da Silva Monção (código 25170), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-403), lotado na SS2071.

PORTARIA Nº 0170/2005-SG/DRA.O Secretário Municipal de Esportes JÚLIO FILGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº

23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 60/2005-SD,SUSTA a contar de 06.07.2005, os efeitos da Portaria nº 629/2005-GP, que designou a servidora Marli Cristina Nazaro

Alexandre (código 17026), para exercer as funções de Chefe de Seção Administrativa (110-8), lotada na SD101. PORTARIA Nº 0171/2005-SG/DRA

O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

SUSTA a pedido, a partir de 01.08.2005, os efeitos da Portaria nº 3.694/99-GP, que designou o servidor Roberto Gonçalves Ferreira (código 9205), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-149), lotado na SF4232.


Decreto nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 274/2005-SS,DESIGNAServidor (a): Vera Lucia de Andrade Cazelatto (código 21182), Cirurgião Dentista III (5494);Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-1), lotada na SS146;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Gislaine Ferreira Felipe.

PORTARIA Nº 0173/2005-SG/DRA.A Secretária Municipal da Saúde em exercício JANETE ROCHA PIETÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 266/2005-SS,DESIGNA Servidor (a): Margaret Martins (código 19265), Recepcionista III (5112);Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-401), lotada na SS2501;Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Aparecida Valeria Percu de Oliveira.


Decreto nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 267/2005-SS,DESIGNA Servidor (a): Valmor Mesquita de Oliveira (código 33496), Agente de Necrópsia III (5133);Para: Encarregado de Setor, SQC-I, EVCC, ref. 31 (119-403), lotado na SS2071;Gratificação: 10%, artigo 22, item IV da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de André Luiz da Silva Monção.

PORTARIA Nº 0175/2005-SG/DRAO Secretário Municipal de Esportes JÚLIO FILGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº

23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando 169/2005-SD, DESIGNAServidor (a): Sandra Maria de Jesus Silva (código 27358), Agente de Administração "G" (13);Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-8), lotada na SD101;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Marli Cristina Nazaro Alexandre.

PORTARIA Nº 0176/2005-SG-DRAO Secretário Municipal da Habitação ADILSON VALENTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº

23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 124/2005-SH,DESIGNAServidor (a): Domingas de Jesus Vieira (código 24968), Assistente Social III (5366);Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-235), lotada na SH321;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;

Vaga: incluída pelo Decreto nº 22.621/2004.

CONTRATOSEXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVO

Espécie: Termo de Reti-Ratificação e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 071/2004-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e os Senhores MIGUEL MARTELLO e MARLENE FRANCISCO MARTELLO.Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 071/2004-GP. e prorrogação de prazo.Data de Assinatura: 28.06.2005

EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO E ADITIVOEspécie: Termo de Reti-Ratificação e Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 023/2003-GP, firmado entre a PREFEITURA DE GUARULHOS e MITRA DIOCESANA DE GUARULHOS. Objeto: Retificação da Cláusula 5.2 do Contrato nº 023/2003-GP., e prorrogação de prazo.Data de Assinatura: 01/07/2005

SAM - DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativosLICITAÇÕES AGENDADAS:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/05-DCC – P.A. nº 23.731/05. Objeto: aquisição de equipamentos de informática - SWITCH. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 28/07/05 às 09 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28/07/05 às 09h15min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/05 às 09h30min.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/05-DCC – P.A. nº 26.525/05. Objeto: aquisição de cartuchos de tinta e recarga de toner OPTRA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o dia 28/07/05 às 13 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 28/07/05 às 13h15min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 28/07/05 às 13h30min.O edital completo e quaisquer informações poderão ser obtidas no site www.licitacoes-e.com.br ou www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização. PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/05-DCC – P.A. nº 23.739/05. Objeto: aquisição de equipamentos de informática. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 28/07/05 às 08h30min.PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/05-DCC – P.A. nº 23.979/05. Objeto: aquisição de lacre de papelão para urnas mortuárias. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 29/07/05 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/05-DCC – P.A. nº 24.669/05. Objeto: registro de preços de produtos de higiêne. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 08/08/05 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: até o dia 27/07/05.PREGÃO PRESENCIAL Nº 173/05-DCC – P.A. nº 24.671/05. Objeto: aquisição de materiais escolares. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 09/08/05 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: até o dia 28/07/05.PREGÃO PRESENCIAL Nº 174/05-DCC – P.A. nº 25.375/05. Objeto: aquisição de materiais de limpeza. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 09/08/05 às 13h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: até o dia 28/07/05.PREGÃO PRESENCIAL Nº 175/05-DCC – P.A. nº 23.648/05. Objeto: aquisição de materiais elétricos. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 01/08/05 às 13h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/05-DCC – P.A. nº 23.649/05. Objeto: aquisição de ferramentas. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 02/08/05 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/05-DCC – P.A. nº 23.976/05. Objeto: aquisição de materiais de construção. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 01/08/05 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/05-DCC – P.A. nº 23.987/05. Objeto: registro de preços de gabião e manta geossintética. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 02/08/05 às 13h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/05-DCC – P.A. nº 17.103/05. Objeto: serviços de coffe break. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 01/08/05 às 13h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 180/05-DCC – P.A. nº 19.845/05. Objeto: registro de preços para fornecimento de peças novas para máquinas agrícolas da marca Sthil. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 02/08/05 às 13h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 181/05-DCC – P.A. nº 23.651/05. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 03/08/05 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 182/05-DCC – P.A. nº 23.975/05. Objeto: registro de preços de telhas. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 03/08/05 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 183/05-DCC – P.A. nº 23.986/05. Objeto: registro de preços de ferragens. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 03/08/05 às 13h30min. O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,31 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.RETIFICAÇÃO:Retificação do Edital de Concorrência nº 06/05-DCC – P.A. nº 25.285/05: Onde se lê: Secretaria de Obras e Serviços Públicos Leia-se: Secretaria de Transportes e Trânsito Quanto aos demais termos do edital permanecem inalterados e a data de abertura do Edital mantida para o dia 10/08/05 às 09 horas.Na publicação do dia 12/07/05, onde se lê:JULGAMENTO DE RECURSO:PREGÃO Nº 150/2005-DCC (P.A 13.944/2005)Recorrente: CIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DECISÃO: PROVIMENTO NEGADO.Leia-se:JULGAMENTO DE RECURSO:PREGÃO Nº 122/2005-DCC (P.A 13.944/2005)Recorrente: CIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS DECISÃO: PROVIMENTO NEGADO.HOMOLOGAÇÃO :PREGÃO Nº 119/2005-DCC (P.A 8.398/2005)PREGÃO Nº 130/2005-DCC (P.A 17.105/2005)PREGÃO Nº 136/2005-DCC (P.A 17.675/2005)Relativo ao item 04.PREGÃO Nº 146/2005-DCC (P.A 10.392/2005)PREGÃO Nº 126/2005-DCC (P.A 15.032/2005)DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:O Sr. Diretor do Departamento de Compras e Contratações AUTORIZA, com ratificação do Sr. Secretário de Administração e Modernização, e torna pública, nos termos do Artigo 26 da Lei de Licitações, o que segue:PA 23985/2005 – Req.042/05-STTContratado: PRIMEIRA IMPRESSÃO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ 04.632.874/0001-12Objeto: Aquisição de livro “Trânsito”Fundamento: Inciso I - Art.25.Valor:R$ 576,00 (quinhentos e setenta e seis reais)PA 23968/2005 – Req.33/05-SC2

http://www.licitacoes-e.com.br/

Contratado: OLIVEIRA ALVES FONTES – CPF 478.277.858-91Objeto: participação do grupo Os Favoritos da Catira dentro do projeto Espaço e ArteData: 28 de julho de 2005 Horário: 20h00Local: Teatro do Centro de Educação Municipal AdamastorFundamento: Inciso III - Art.25.Valor:R$ 1.000,00 (um mil reais)PA 19.386/2005 – Req.187/05-SC1Contratado: FERNANDO GONÇALVES MESSIAS – CPF 095.352.668-29Objeto: apresentação musical da Band Ópera Soul, na abertura do projeto Terças Acústicas e no projeto Intervalo Cultural, conforme abaixo discriminado:Projeto Terças AcústicasData: 26 de julho de 2005 Horário: 20h00Valor da contratação: R$ 500,00 (quinhentos reais)Projeto: Intervalo CulturalData: 28 de setembro de 2005Valor da contratação: R$ 1.200,00(um mil de duzentos reais)Fundamento: Inciso III - Art.25.Valor:R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) PA 25429/2005 – Req.249/05-SC1Contratado: COOPERATIVA PAULISTA DE TEATRO CNPJ:51.561.819/0001-69Objeto: apresentação do grupo “Cia Pia Fraus” para apresentação do espetáculo teatral “Olhos vermelhos- Um Tributo a Antígona” na abertura do MOTE – Mostra de Teatro de Guarulhos – Centro Municipal de Educação Adamastor no dia 29 de julgo de 2005Fundamento: Inciso III - Art.25.Valor:R$ 4.000,00 (quatro mil reais) PA 24391/2005 – Req.232/05-SC1Contratado: ART PLAN PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 03.517.310/0001-76Objeto: apresentação musical com ALAIDE COSTA e EDU SANTANA dentro do Projeto TERÇAS ACÚSTICAS no dia 30 de agosto de 2005 às 20h00Fundamento: Inciso III - Art.25.Valor:R$ 9.000,00 (nove mil reais)PA 24749/2005 – Req.47/05-SC2Contratado: LUIZ GUSTAVO D IPPOLITO GONÇALVES PEREIRA – CPF 265.426.008-92Objeto: participação do Trio Sinuca no Projeto Espaço & Arte – Teatro do Centro de Educação Municipal no dia 04 de agosto de 2005Fundamento: Inciso III- Art.25.Valor:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)PA 21646/2005 – Req.249/05-SC1Contratado: AMAILTON MAGNO AZEVEDO – CPF 128.287.868-97Objeto: apresentação musical dentro do Projeto Intervalo Cultural – Centro Municipal de Educação Adamastor no dia 03 de agosto de 2005Fundamento: Inciso III- Art.25.Valor:R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)PA 24750/2005 – Req.51/2005-SC2Contratado: AMILCAR ZANI NETTO – CPF 392.394.118-87Objeto: apresentação do Duo Heloisa e Amílcar Zani no Projeto Espaço & Arte – teatro do Centro Municipal de Educação Adamastor, no dia 11 de agosto de 2005Fundamento: Inciso III- Art.25.Valor:R$ 1.000,00 (um mil reais)PA 22191/2005 – Req.34/05-SC2Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL INSTITUTO SÃO GONÇALO DE ESTUDOS CAIPIRAS- CNPJ: 05.086.275/0001-03 Objeto: participação da ORQUESTRA PAULISTANA DE VIOLA CAIPIRA dentro doProjeto: Espaço e ArteData: 28 de julho de 2005 Horário: 20h00Local: Teatro do Centro de Educação Municipal AdamastorFundamento: Inciso III- Art.25.Valor:R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PA 25.552/05Contratado: INSTITUIÇÃO DE REINTEGRAÇÃO, INICIATIVA, TRABALHO, UNIÃO AC – CNPJ: 04.177.980/0001-53Onde se lê Apresentação da Banda Golpe de Mestre LEIA-SE BANDA GOLPE DE ESTADO, permanecendo inalterado o restante da publicaçãoEXTRATO DE CONTRATOS:Contrato: 253/2005 Processo: 14322/2005 Pregão nº: 98/2005 Contratante: P.G. Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA JR LTDA. Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 12/07/05URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADOCaixa e Tampa: Em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e tampa fresados;

Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Em chapa dur, encaixado na tampa, com visor de vidro ou acrílico; Forração: revestido com forro em material biodegradável branco, babado de não tecido 50g branco; Chavetas: 04 chavetas latonadas na cor prateada; Alças: 06 Alças tipo dura; Cor: Seladora com verniz alto brilho. Travesseiro Solto. Marca: JR.1-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, R$ 90,502-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, R$ 110,003-Pç-2,00m x 0,56m x 0,31m, R$ 95,004-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, R$ 110,00URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADOCaixa e Tampa: Em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e tampa fresados; Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Em chapa dur, encaixado na tampa, sem visor; Forração: revestido com forro em material biodegradável branco, babado de não tecido 50g branco; Chavetas: 04 chavetas latonadas na cor prateada;Alças: 06 Alças tipo dura; Cor: Seladora com verniz alto brilho. Travesseiro Solto. Marca: JR.5-Pç-0,60m x 0,25m x 0,19m, R$ 37,006-Pç-0,80m x 0,30m x 0,19m, R$ 38,007-Pç-1,00m x 0,37m x 0,21m, R$ 45,008-Pç-1,20m x 0,41m x 0,21m, R$ 58,009-Pç-1,40m x 0,46m x 0,31m, R$ 66,0010-Pç-1,60m x 0,51m x 0,31m, R$ 75,0011-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, R$ 87,5012-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, R$ 102,6013-Pç-2,00m x 0,56m x 0,31m, R$ 91,0014-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, R$ 108,0015-Pç-2,00m x 0,75m x 0,58m com alça varão, R$ 206,00Contrato: 254/2005 Processo: 14316/2005 Pregão nº: 100/2005 Contratante: P.G. Contratada: M A DOS SANTOS MORAIS-ME Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 13/07/051–Pç-COROA DE FLORES–Medindo 1,80M de altura por 1,00M de largura, confeccionada em arco de 0,80M de diâmetro, contendo 02 (dois) bouquets c/30 (trinta) gladíolos, 40 (quarenta) galhos de crisântemos polares ou margarida, 03 (três) dúzias de Rosas, 02 (duas) Dúzias de antúrios, 04 (quatro) orquídeas clatleia e gysofila em toda sua extensão, 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 95,22.2–Pç-COROA DE FLORES–Medindo 1,60M de altura por 1,00M de largura, confeccionada em arco de 0,70M de diâmetro, contendo 02 (dois) bouquets c/30 (trinta) gladíolos, 2 e 1/2 (dois e meia) dúzias de galhos de crisântemos (polares ou margarida) ou 05 (cinco) dúzias de rosas e acabamento de guaricana e samambaia, 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 51,27.3–Pç-COROA DE FLORES–Medindo 1,00M de altura por 0,90M de largura, confeccionada em arco de 0,50 M de diâmetro, contendo na parte superior c/01 (uma) dúzia gladíolos, 03 (três) dúzias de crisântemos (polares ou margarida), c/acabamento em guaricana e samambaia, o restante do arco e acarpetado de folhagens e flores em toda sua extensão, 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 40,54.4–Pç-COROA BÍBLIA–Coroa de flores medindo 1,50M de altura por 1,00M de largura, confeccionada em arco de 0,70M de diâmetro, contendo 02 (dois) bouquets sendo, 01 (um) na parte superior e um pequeno na parte inferior, c/12 (doze) gladíolos, 02 (duas) dúzia de galhos de crisântemos (polares ou margarida) ou 05 (cinco) dúzias de rosas, acabamento em guaricana e samambaia uma bíblia Sagrada (23 cm x 16 cm), 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 58,10.5–Pç-TUFO-Medindo 0,70m de altura por 0,80m de largura, confeccionada em uma bola de musgo com 02 (duas) dúzia de rosas (cabo longo), 02 (duas) dúzias de gladíolos, 02 (duas) dúzias de galhos de crisântemos (polares ou margarida) e acabamento em guaricana e samambaia.R$ 33,71.6–Pç-CRUZ-Medindo 0,90m de altura, confeccionada em 01 (uma) Cruz capim/tábua, contendo um bouquet central c/01 (uma) dúzia de rosas, gladiólis ou strelízias, e gypsofila. O restante da Cruz é acarpetado de flores e folhagem.R$ 32,46.7–Pç-MEDALHÃO-Medindo 1,00M de comprimento por 0,60M de Largura, confeccionado em uma bola de musgo c/01 (uma) dúzia de gladíolos, 02 (duas) dúzias de galhos de crisântemos (polares ou margarida), 01 (uma) dúzia de antúrios, 01 (uma) orquídea catléia, acabamento em guaricana e folhagem.R$ 33,70Contrato: 256/2005 Processo: 9065/2005 Fundamento: Dispensa de Licitação-inciso XIII-Artigo 24 e Inexigibilidade de Licitação-inciso II-Artigo 25, lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: FUNDAÇÃO ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA DE SÃO PAULO Objeto: Desenvolvimento de estudos para subsidiar a elaboração de plano de uso e ocupação do solo no Município de Guarulhos Valor: R$ 549.885,00 Assinatura: 14/07/2005 Vigência: 05 (cinco) mesesTermo de apostilamento: 18/2005 Contrato: 249/2004 Processo: 14136/2004 Contratada: CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. Finalidade: Fins de redução de preço registrado do item relacionado abaixo Assinatura: 13/07/20057–Pç–Cartucho de tinta color p/impressora Epson Stylus C42sx, código T037020. M/EPSON.R$ 66,02PREÇOS REGISTRADOSO Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados:Contrato: 388/2004 Processo: 21319/2004 Pregão: 231/2004 Contratada: FÉLIX DAUD CONFECÇÕES LTDA.-EPP. Assinatura: 06/01/05 1–Pç-Babador ou babadouro para criança, do tipo camiseta ou colete, em tecido felpudo, de algodão atoalhado, macio e absorvente, em cores lisas diversas, com acabamento, em viés de algodão, que não permite o desfiamento do tecido, tamanho único, embalados individualmente, e reembalados em caixas com identificação do produto e quantidade, M/XANDICO BABY.R$ 2,85.2–Pç-Penico infantil em plástico resistente sem tampa, M/GIOTTO.R$ 3,80.Contrato: 391/2004 Processo: 23201/2004 Pregão: 260/2004 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 04/01/051-Unid.-Cesta básicas contendo:

02 pacotes de arroz longo fino tipo 1, de 05 kg, marca: Nutrivip.01 pacote de café em pó torrado de 500g, marca: Paulista.03 pacotes de açúcar refinado de 1 kg, marca: Supersucar.03 lts. de óleo de soja de 900ml, Marca: Veneza.01 pct. de farinha de mandioca crua de 500g, marca: Nutrivip.03 pcts. de feijão carioca tipo 1 de 01 kg, marca: Nutrivip.02 pcts. De Leite em pó modificado Adoçado de 400g, marca: Marilu.02 embalagens de polpa de tomate de 520g, marca: Quero.02 pcts. de macarrão tipo espagueti de 500g, marca: La cantina.02 embalagens de achocolatado em pó de 400g, marca: Apti.02 pcts. de biscoito tipo cream cracker de 200g, marca: Xereta.02 pcts. De biscoito tipo maisena de 200g, marca: Xereta.01 pct. de farinha de trigo especial de 1kg, marca: Fidalga.01 pct. de fubá tipo mimoso de 500g, marca:Yayá.01 embalagem de goiabada de 700g, marca:Anhembi.01 pct. de sal refinado de 01 kg, marca: Nave.01 lata de salsicha tipo Viena de 180g, marca:Anglo.01 embalagem de sardinha de 130g, marca:Rubi.02 pcts. de sopa contendo: arroz, batata, frango, marca:Cri Alimentos.01 embalagem plástica.Prazo de validade dos produtos: mínimo de 06 (seis) meses, exceto o fubá que não poderá ter a data de fabricação anterior a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de recebimento definitivo do produto.R$ 52,00 (cinqüenta e dois reais)Contrato: 392/2004 Processo: 55583/2003 Concorrência: 73/2004 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 04/01/05 1–Pç- Pincel p/ marcação, numero 30, formato redondo, ponta arredondada, cabo longo de madeira, cor natural, pelo cerda gri, para pintura de tela. ref. 802. M/TIGRE.R$ 12,092–Pç-Pincel p/ marcação, numero 20, formato plano, ponta reta, cerda gri, cabo longo de madeira natural, para pintura de tela. M/TIGRE.R$ 5,223–Pç-Pincel p/ marcação, numero 30, formato plano, ponta reta, cerda gri, cabo longo de madeira natural, para pintura de tela. M/TIGRE.R$ 12,95Contrato: 393/2004 Processo: 37415/2004 Pregão: 277/2004 Contratada: GUARU PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 06/01/05 1–Unid.-Pão francês c/50g.: Produto obtido pela cocção em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias. M/GUARU.R$ 0,202–Unid.-Pão francês c/50g c/10g de margarina de 1ª qualidade: Produto obtido pela cocção em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias. Conforme anexo do Edital de Pregão para Registro de Preços que acompanha o presente. M/GUARU.R$ 0,353–Unid.-Pão francês c/50g sem adição de sal: Produto obtido pela cocção em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias. Conforme anexo do Edital de Pregão para Registro de Preços que acompanha o presente. M/GUARU.R$ 0,254–Pcte-Pão tipo bisnaguinha de leite: Produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias. Peso 30 g cada. Embalado em saco plástico atóxico, próprio do produto, fechado hermeticamente, com validade mínima de 80% da data de vencimento, peso total 500 g. Conforme anexo do Edital de Pregão para Registro de Preços que acompanha o presente. M/GUARU.R$ 2,505–Pcte-Pão tipo pão de forma: Produto obtido pela cocção, em condições técnicas adequadas, de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, podendo conter outras substâncias alimentícias. Peso 25 g cada. Embalado em saco plástico atóxico, próprio do produto, fechado hermeticamente, com validade mínima de 80% da data de vencimento, peso total 500 g. Conforme anexo do Edital de Pregão para Registro de Preços que acompanha o presente. M/GUARU.R$ 1,95Contrato: 394/2004 Processo: 54387/2003 Concorrência: 75/2004 Contratada: CESAR REIS OFFICE PRODUCTS LTDA. Assinatura: 04/01/051–Pç–Cartucho de toner para ser utilizado em Leitor-Copiador de Microfilmagem modelo Cânon Pc Printer 70. presente, M/CÂNON.R$ 710,00.Contrato: 395/2004 Processo: 28160/2004 Pregão: 279/2004 Contratada: MERCOSUL COMERCIAL LTDA.-ME. Assinatura: 05/01/051-Pç-Estante estreita de aço–c/ reforço em X nas laterais e nos fundos, com 06 (seis) prateleiras, confeccionadas em chapa de aço 22 as prateleiras e em chapa 14 as colunas (cantoneiras), pintura eletrostática na cor cinza, medindo aproximadamente: 920 x 300 x 1980mm., M/MOVAP MÓVEIS DE AÇO.R$ 223,00.2-Pç-Estante larga de aço–c/ reforço em X nas laterais e nos fundos, com 06 (seis) prateleiras, confeccionadas em chapa de aço 22 as prateleiras e em chapa 14 as colunas (cantoneiras), pintura eletrostática na cor cinza, medindo aproximadamente: 920 x 500 x 1980mm., M/MOVAP MÓVEIS DE AÇO.R$ 316,00.3-Pç-Armário de aço tipo vestiário com 16 portas, confeccionado totalmente em chapa de aço 22, pintura eletrostática na cor cinza, com pitão para fechamento, medindo aproximadamente 1250 x 400 x 1950 mm., M/MOVAP MÓVEIS DE AÇO.R$ 879,00.4-Pç-Armário de aço com 02 (duas) portas de correr, confeccionado em chapa de aço 22, quatro prateleiras internas reguláveis e removíveis, dotado de fechadura tambor cilíndrico e chaves em duplicata. Tratamento antiferruginoso de fosfatização e pintura em esmalte sintético na cor cinza e secagem em estufa. Dimensões acabadas aproximadas: altura: 1980mm x largura: 1200mm x profundidade: 500mm.o presente, M/MOVAP MÓVEIS DE AÇO.R$ 1115,00.Contrato: 397/2004 Processo: 21782/2004 Pregão: 165/2004 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 04/01/051–Kg–Peito de frango sem osso, conforme anexo IV (objeto de licitação) do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 165/2004-DCC, M/REI.R$ 6,47

2–Kg–Salsicha de frango tipo hot-dog, conforme anexo V (objeto de licitação) do Edital de Pregão para Registro de Preços nº 165/2004-DCC, M/A’DORO.R$ 3,48Contrato: 404/2004 Processo: 54994/2003 Concorrência: 69/2004 Contratada: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. Assinatura: 06/01/051–Pç-Lapiseira c/ ponta técnica 0,5mm, para ser utilizado em desenho técnico, sendo compatível com a marca Pentel, M/Desart.R$ 9,902–Pç-Lapiseira 0,9mm, M/Desart.R$ 9,90Contrato: 405/2004 Processo: 37420/2004 Pregão: 278/2004 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA-EPP. Assinatura: 05/01/05 1–Pacote c/100 Unidades-Copo plástico descartável para café, branco, resistente, com capacidade de 50ml, de acordo com as normas da ABNT N° 14.865, acondicionados em caixas com 50 pacotes cada, M/Ultra.R$ 1,18.2–Pacote c/100 Unidades-Copo plástico descartável para água, branco, resistente, com capacidade de 200ml, de acordo com as normas da ABNT N° 14.865, acondicionados em caixas com 25 pacotes cada, M/Ultra.R$ 3,43.Contrato: 406/2004 Processo: 9234/2004 Pregão: 276/2004 Contratada: HASHIMOTO & CIA. LTDA. Assinatura: 11/01/051-Pç-Disjuntor de potência bipolar 125A em caixa moldada, conforme a Norma IEC 947-2, capacidade de interrupção 220/240V – 35KA ou superior, ligação por Bornes de estribo ou barramentos, kit de parafusos para fixação e kit para montagem extraível (Conexão traseira), M/MOELLER-MODELO NZMH-6-125/ZM6-125/H6U/AS3-NZM6.R$ 840,00. 2-Pç-Disjuntor de potência bipolar 150A em caixa moldada, conforme a Norma IEC 947-2, barramentos, kit de parafusos para fixação e kit para montagem extraível (Conexão traseira), M/MOELLER-MODELO NZMH-6-160/ZM6-160/H6U/AS3-NZM6.R$ 860,00.3-Pç-Disjuntor de potência bipolar 200A em caixa moldada, conforme a Norma IEC 947-2, capacidade de interrupção 220/240V – 35KA ou superior, ligação por Bornes de estribo ou barramentos, kit de parafusos para fixação e kit para montagem extraível (Conexão traseira), M/MOELLER-MODELO NZMH-6-200/ZM6-200/H6U/AS3-NZM6.R$ 880,00.4-Pç-Disjuntor de potência tripolar 125A em caixa moldada, conforme a Norma IEC 947-2, capacidade de interrupção 220/240V – 35KA ou superior, ligação por Bornes de estribo ou barramentos, kit de parafusos para fixação e kit para montagem extraível (Conexão traseira), M/MOELLER-MODELO NZMH-6-125/ZM6-125/H6U/AS3-NZM6.R$ 850,00.5-Pç-Disjuntor de potência tripolar 150A em caixa moldada, conforme a Norma IEC 947-2, capacidade de interrupção 220/240V – 35KA ou superior, ligação por Bornes de estribo ou barramentos, kit de parafusos para fixação e kit para montagem extraível (Conexão traseira), M/MOELLER-MODELO NZMH-6-160/ZM6-160/H6U/AS3-NZM6.R$ 865,00.6-Pç-Disjuntor de potência tripolar 200A em caixa moldada, conforme a Norma IEC 947-2, capacidade de interrupção 220/240V – 35KA ou superior, ligação por Bornes de estribo ou barramentos, kit de parafusos para fixação e kit para montagem extraível (Conexão traseira), M/MOELLER-MODELO NZMH-6-200/ZM6-200/H6U/AS3-NZM6.R$ 880,00.Processo: 003/2004 Concorrência: 63/2004 -Contrato: 398/2004 Contratada: AGIPEL PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. Assinatura: 11/01/05.1–Pç-Perfurador de papel tamanho grande, pesado de mesa semi-industrial executado em ferro fundido, pintado, com pinos de corte de aço cementado, sua distância entre furo 80mm, diâmetro de furo 5,5mm, perfura até 6mm, com base de polietileno, transparente, antiderrapante, nas medidas aproximadas: 173mm de comprimento, 122mm de largura e 180mm de altura. M/CAVIA.R$ 25,702–Cx-Papel hectográfico, roxo, nas medidas aproximadas: 22cmx33cm, para reproduzir 150 cópias por matriz. Caixa com 100 unidades. M/CARFIGEL.R$ 27,303–Frasco-Tinta reabastecedora para pincel atômico na cor azul, à base de álcool, com aproximadamente 37ml. M/ARTMAX.R$ 1,454–Frasco-Tinta reabastecedora para pincel atômico na cor preto, à base de álcool, com aproximadamente 37ml. M/ARTMAX.R$ 1,455–Frasco-Tinta reabastecedora para pincel atômico na cor verde, à base de álcool, com aproximadamente 37ml. M/ARTMAX.R$ 1,456–Frasco-Tinta reabastecedora para pincel atômico na cor vermelho, à base de álcool, com aproximadamente 37ml. MARCA ARTMAX.R$ 1,457–Pç-Pasta registradora Az Ofício luxo, confeccionada em papelão 20Kg, revestida em papel nuvem 60grs, externamente e internamente, com lombada de 40mm, com sistema de arquivo alavanca e visor luxo em plástico transparente, para identificação, nas medidas aproximadas 280mmx350mm. M/MARCARI.R$ 2,308–Pç-Régua de poliestireno cristal, nas medidas aproximadas: 30cm de comprimento, 2,5 cm de altura e espessura de 0,1cm. M/WALEN.R$ 0,169–Frasco-Tinta sem óleo para carimbo de borracha, na cor azul, com aproximadamente 42ml. M/ARTMAX.R$ 0,80-Contrato: 399/2004 Contratada: BISTRO PAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Assinatura: 07/01/05.1–Pç-Molhador de dedos (esponjeira), redonda, em plástico, de diâmetro de 7cm. M/TRÊS TRIANGULO.R$ 0,732–Pç-Numerador de borracha de 6 dígitos, com 0,5mm. M/CARBRINK.R$ 3,453–Fls-Papel de embrulho, na cor rosa, nas medidas aproximadas: 960mm x 660mm. M/R. PRETO.R$ 0,114–Pç-Pasta c/grampo trilho e ilhóis, em cartão duplex, plastificada, nas medidas aproximadas: 240mm x350mm, em diversas cores. M/MARCARI.R$ 0,385–Pç-Pasta suspensa, completa. Em PVC transparente e com ponteira plástica, nas medidas aproximadas: 238mmx361mm. M/GOLDEN KRAFT.R$ 1,80“3.1.6-Cx–Percevejo em chapa de aço pintado, c/diâmetro de 10mm. Cx c/100 unids.-M/IARA.R$ 0,65”7–Pç-Prancheta c/pegador extra forte em duratex, nas medidas aproximadas: 240mmx340mm. M/MARCARI.R$ 1,098–Pç-Pasta em PVC transparente, com lombada de 20mm, nas medidas aproximadamente: 336x257mm, em diversas cores. M/ARCA ACP.R$ 1,279–Pç-Pasta em PVC transparente, com lombada de 40mm, nas medidas aproximadas: 325x235x40mm, em diversas cores. M/ACP.R$ 1,4310–Cx-Reforço autoadesivo plástico transparente. Caixa com 200 unidades. M/AVERY.R$ 2,7211–Pç-Pasta registradora AZ Ofício luxo, confeccionada em papelão 20Kg, revestida em papel nuvem 60grs, externamente e internamente, com lombada de 80mm, com sistema de arquivo alavanca e visor luxo em plástico transparente, para identificação,nas medidas aproximadas 280mmx350mm. M/MARCARI.R$ 2,22

12–Pç-Régua de poliestireno cristal, nas medidas aproximadas: 40cm de comprimento, 3,8 cm de altura e espessura de 0,2cm. M/WALEU.R$ 0,45-Contrato: 400/2004 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA EPP. Assinatura: 06/01/05.1–Pç-Pasta c/aba elástica, em cartão duplex, plastificada, nas medidas aproximadas: 240mm x350mm, em diversas cores.. M/CIL.R$ 0,44

SF – DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:Agende – Agência de Desenvolvimento de GuarulhosCONTRATO/PEDIDO: 95/2005, 96/2005 e 97/2005.OBJETO: 1ª. Parcela (TPC 26/2005-DCC) referente execução da área técnico-pedagógica do Programa Geração de Trabalho e Renda; 1ª. Parcela (TPC 25/2005-DCC) referente execução da área técnico-pedagógica do programa Bolsa Auxílio (ministrar aulas e fornecer material didático a ser utilizado no Programa de Qualificação profissional e social); e 1ª. Parcela (TPC 27/2005-DCC) referente execução da área técnico-pedagógica do Programa Oportunidade ao Jovem. VALOR: R$ 115.418,79 (cento e quinze mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e nove centavos).EXIGIBILIDADE: 02/06 e 03/06/2005.JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais para desenvolvimento de atividades técnico-pedagógicas e fornecimento de material didático inerentes ao Programa Oportunidade ao Jovem, e Programa Bolsa-Auxílio ao Desempregado/Geração de Trabalho e Renda.Associação Beneficente Jesus, José e MariaPROCESSO ADMINISTRATIVO: 5.948/2004.OBJETO: Despesa referente implantação e desenvolvimento do Programa Saúde da Família – PSF e dos PACS – Programa Agentes Comunitários de Saúde, nas Regiões USF Primavera; US Belvedere e USF Jd. Santa Lídia.VALOR: R$ 106.435,89 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos).EXIGIBILIDADE: 01/07/2005.JUSTIFICATIVA: Prestação de Serviços essenciais à Secretaria da Saúde, pois visam a implantação e desenvolvimento do Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários em diversas Unidades de Saúde da Família, e sua falta causaria enormes transtornos ao desenvolvimento do programa, impossibilitando a continuidade do atendimento à população nas Unidades de Saúde da Família.Autodiesel Comércio de Auto Peças Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 120/2004.OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica para veículos de diversas marcas.VALOR: R$ 38.237,18 (trinta e oito mil, duzentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). EXIGIBILIDADE: 16/05, 17/05, 18/05, 20/05, 23/05, 25/05, 27/05 e 31/05/2005.JUSTIFICATIVA: As peças são indispensáveis, pois se trata de peças de reposição a serem utilizadas na manutenção de diversos veículos, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas ambulâncias, que executam serviços essenciais à municipalidade.Comercial Nemeth Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 1017/2005.OBJETO: Fornecimento de pneus.VALOR: R$ 34.470,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais).EXIGIBILIDADE: 19/05/2005.JUSTIFICATIVA: O fornecimento visa a substituição dos pneus que apresentam desgaste natural em razão do tempo de uso, e sua falta acarretaria em paralisações de diversas viaturas, que prestam serviços essenciais à municipalidade.Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/APROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.824/2005.OBJETO: Despesas com seguro de acidentes pessoais para os bolsistas do Programa Emergencial do Bolsa-Auxílio ao Desempregado, apólice nº 1098.VALOR: R$ 68,53 (sessenta e oito reais e cinqüenta e três centavos).EXIGIBILIDADE: 15/07/2005.JUSTIFICATIVA: A apólice de seguro é objeto de determinação da Lei Municipal nº. 5695/2001, que criou o Programa Emergencial Bolsa-Auxílio ao Desempregado.Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISULPROCESSO ADMINISTRATIVO: 16.159/2005.OBJETO: Contratação de empresa especializada em Seguro de Vida em Grupo para os participantes do Programa Oportunidade ao Jovem.VALOR: R$ 699,93 (seiscentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).EXIGIBILIDADE: 15/07/2005.JUSTIFICATIVA: O Seguro de Vida é objeto de determinação de Lei Municipal nº. 5843/2002, Programa Oportunidade ao Jovem.Conpac Construções Ind. e Com. Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 113/2004, 119/2004, 166/2004 e 351/2004.OBJETO: Fornecimento de rachão britado; fornecimento de massa asfáltica CBUQ Faixa 3; 2ª. Medição referente obra de microdrenagem na Rua Bom Jesus da Lapa (trecho Viela Inconfidência e Rua Santa Rita) e Rua Santa Rita (trecho Av. Armando Bei e Rua Bom Jesus da Lapa), Vila Nova Bonsucesso, Guarulhos; 2ª. Medição Final referente execução de obras de microdrenagem na Rua Nova América da Colina e São Matheus do Sul, Taboão, Guarulhos.VALOR: R$ 166.396,35 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e cinco centavos).EXIGIBILIDADE: 27/05/2005.JUSTIFICATIVA: A obra de microdrenagem é essencial à municipalidade, pois se trata de equacionamento e encaminhamento das

águas no local, e sua falta prejudicaria as obras de controle de enchentes; os materiais são essenciais na conservação e manutenção de diversas ruas e avenidas do Município; indispensáveis também na estabilização de taludes, contenção de margens de córregos, lastros para galerias, reforço do sub-leito, drenagem e serviços de alvenaria em geral, e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.Distribuidora de Drogas RN Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 46/2004.OBJETO: Fornecimento do medicamento catoprol 25mg c/150.VALOR: R$ 79.400,00 (setenta e nove mil e quatrocentos reais).EXIGIBILIDADE: 18/05/2005.JUSTIFICATIVA: O medicamento é essencial à Secretaria da Saúde, para o combate de doenças, o qual é distribuído gratuitamente à população.Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 36/2005.OBJETO: Prestação de Serviços de limpeza técnica hospitalar especializada de equipamentos de Saúde para as dependências do HMU.VALOR: R$ 50.834,00 (cinqüenta mil, oitocentos e trinta e quatro reais).EXIGIBILIDADE: 16/05/2005.JUSTIFICATIVA: O serviço de limpeza técnica hospitalar especializada é indispensável à Secretaria da Saúde, para evitar infecções hospitalares que podem colocar em risco a vida dos funcionários e pacientes atendidos no Hospital Municipal de Urgências.Eniesse Representação e Comércio Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 44/2004.OBJETO: Fornecimento de diversos medicamentos.VALOR: R$ 173.600,00 (cento e setenta e três mil e seiscentos reais).EXIGIBILIDADE: 18/05 e 19/05/2005.JUSTIFICATIVA: Os medicamentos são essenciais à Secretaria da Saúde, para serem distribuídos gratuitamente na rede pública de saúde, e sua falta prejudicaria o suporte profilático e terapêutico podendo causar sérios problemas à saúde da população.Fonte Nova Comércio e Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 306/2004.OBJETO: Fornecimento de chapa de compensado laminado de virola e chapa madeirit resinado.VALOR: R$ 62.960,00 (sessenta e dois mil, novecentos e sessenta reais).EXIGIBILIDADE: 17/05, 23/05, 25/05 e 27/05/2005.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para ser utilizado na conservação e manutenção de próprios municipais.Imprensa Oficial do Estado S/A – IMESPCONTRATO/PEDIDO: 37/2001. OBJETO: Serviços de publicidade legal com publicação de atos do Município, comunicados, avisos oficiais e atividades da Prefeitura, no “Diário Oficial do Estado de São Paulo”.VALOR: R$ 1.639,00 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais).EXIGIBILIDADE: 11/07/2005.JUSTIFICATIVA: A falta dos serviços faz com que a Municipalidade deixe de cumprir com as obrigações legais, inclusive no que diz respeito aos prazos.LC Comercial Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 365/2004.OBJETO: Fornecimento de preparo líquido para refresco.VALOR: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).EXIGIBILIDADE: 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: O produto é essencial à Secretaria de Educação, para ser distribuído às Unidades Escolares e Creches do Município.Maria Aparecida Dias MirandaCONTRATO/PEDIDO: 280/2005.OBJETO: Serviço de recuperação completa de elevadores (para execução de lavagem e lubrificação de toda a frota municipal)VALOR: R$ 30.050,00 (trinta mil e cinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 17/05/2005.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para ser utilizado na recuperação completa dos elevadores hidráulicos dos boxes de lavagem de veículos.Massao Uemura A.C.F. Bom Clima S/C. Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 80/2003.OBJETO: Despesa referente serviços de postagens para correspondências diversas e fornecimento de caixas padrão E.B.C.T. para encomenda normal, Sedex, E.M.S. com vários tamanhos.VALOR: R$ 40.439,23 (quarenta mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos).EXIGIBILIDADE: 17/05 e 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: A contratação da empresa é essencial para os serviços de postagem das correspondências nacionais, normais e registradas com ou sem A.R., cobranças, intimações, entre outros, sendo necessário efetuar o pagamento dentro dos prazos previstos a fim de se evitar a paralisação na entrega de correspondências, que são de extrema importância.MHS Engenharia Consultoria Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 06/2005.OBJETO: 2ª. Medição referente elaboração de Projeto Básico, incluindo levantamento topográfico para via de ligação entre a Rodovia Presidente Dutra e Av. Paulo Faccini, Guarulhos.VALOR: R$ 43.533,99 (quarenta e três mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e nove centavos).EXIGIBILIDADE: 30/05/2005.

JUSTIFICATIVA: O serviço de elaboração de Projeto Básico, incluindo levantamento topográfico para via de ligação entre a Rodovia Presidente Dutra e Av. Paulo Faccini, Guarulhos é indispensável para implantação de um novo viaduto de acesso, que contribuirá para a melhoria do tráfego no município.Nutrivip do Brasil Com. De Alimentos, Construção, Papelaria e Eletroeletrônicos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 391/2004, 03/2005 e 154/2005.OBJETO: Fornecimento de lentilha e fornecimento parcelado de cestas básicas.VALOR: R$ 101.000,00 (cento e um mil reais).EXIGIBILIDADE: 16/05, 17/05 e 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: O alimento (lentilha) é essencial à Secretaria de Educação para ser entregue às Unidades Escolares e Creches do Município; as cestas básicas são essenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para serem distribuídas às pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de rua, atendidas no Programa de Atendimento à Família; as cestas básicas são indispensáveis à Secretaria de Relações do Trabalho, para atendimento a um dispositivo legal do Programa Emergencial Bolsa-Auxílio ao Desempregado.Pavesan Pavimentadora Engenharia e Saneamento Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 118/2004.OBJETO: 3ª. Medição referente a execução de pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas A, B, C do Jardim Kátia, GuarulhosVALOR: R$ 113.303,02 (cento e treze mil, trezentos e três reais e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: Os serviços de execução de pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas A, B, C do Jardim Kátia, Guarulhos, são indispensáveis para melhorar as condições das vias supracitadas, visto que as mesmas são de terra.Pavimentadora e Construtora Santa Isabel Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 332/2004 e 352/2004.OBJETO: Fornecimento de guia reta de concreto de um metro FCK 25 e massa asfáltica CBUQ Faixa 5.VALOR: R$ 52.017,09 (cinqüenta e dois mil, dezessete reais e nove centavos).EXIGIBILIDADE: 16/05, 17/05, 27/05 e 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de matéria prima essencial para construção de casas populares, construídas por mutirão pela Secretaria de Habitação; são essenciais também na conservação, manutenção de ruas, avenidas e praças em todo município, e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.P.G. Comunicação Art. e Publicidade Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 313/2002.OBJETO: Prestação de serviços de publicidade. VALOR: R$ 34.874,35 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). EXIGIBILIDADE: 17/05, 27/05 e 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: Prestação de serviços essenciais para informação da população sobre campanhas de interesse público feitas pela Prefeitura em áreas fundamentais como saúde pública e educação. Este tipo de campanha tem por objetivo divulgar os serviços oferecidos pela PMG aos munícipes, abertura de concurso público, criação de vagas nas escolas, diversos procedimentos de combate à dengue, diabetes etc. A falta dessa divulgação impediria que muitas pessoas fossem beneficiadas por esses serviços prestados pela municipalidade, causando prejuízo à comunidade e aos cofres públicos.Poder Supremo Comercial e Importação Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 984/2005, 985/2005, 986/2005 e 1.095/2005. OBJETO: Fornecimento de ventilador com 03 velocidades e lona plástica preta.VALOR: R$ 2.095,00 (dois mil, noventa e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 25/05 e 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: Os ventiladores são essenciais à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para manter o conforto térmico dos servidores e para manter a temperatura adequada aos equipamentos de informática da Seção Administrativa de Controle Orçamentário e Financeiro e para a Seção de Cadastro Único; as lonas são essenciais ao Departamento de Defesa Civil, para distribuição às famílias vítimas de deslizamento de terra.Portinari Peças e Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 121/2004 e 42/2005.OBJETO: Fornecimento de peças e acessórios novos originais e/ou genuínos de fábrica para veículos da frota municipal.VALOR: R$ 23.490,73 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e três centavos).EXIGIBILIDADE: 18/05, 23/05, 25/05 e 27/05/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da marca Fiat e Volkswagen, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos veículos, que prestam serviços essenciais ao município.São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimentos.CONTRATO/PEDIDO: 357/2004.OBJETO: Fornecimento de flocos de milho açucarados.VALOR: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).EXIGIBILIDADE: 24/05 e 30/05/2005.JUSTIFICATIVA: O produto é essencial à Secretaria de Educação para ser distribuído às Unidades Escolares e Creches do Município.Serraria Mohr Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 308/2004.OBJETO: Fornecimento de tábua de pinho bruto.VALOR: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).EXIGIBILIDADE: 27/05/2005.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para conservação e manutenção de próprios municipais.Sixpel Informática e Material de Escritório Ltda.

CONTRATO/PEDIDO: 110/2004.OBJETO: Fornecimento de papel para equipamento reprográfico ofício 9 e A/4. VALOR: R$ 34.365,00 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 19/05/2005.JUSTIFICATIVA: Material utilizado por diversas unidades da PMG, imprescindível para as funções de rotina, e sua falta comprometeria seriamente o bom andamento dos serviços, acarretando prejuízos ao atendimento à população.Socila Alimentos Indústria e Comércio Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 294/2004.OBJETO: Fornecimento de leite em pó integral.VALOR: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).EXIGIBILIDADE: 24/05/2005.JUSTIFICATIVA: O leite é essencial à Secretaria de Assistência Social e Cidadania para o Banco de Alimentos, item essencial para as cestas básicas, que serão doadas às entidades cadastradas.Soemeg – Terraplenagem Pavimentação e Construções Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 124/2004.OBJETO: 7ª. Medição final referente execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas, obras de drenagem, guias e sarjetas da Av. Sorata, Jd. Lenise, Guarulhos.VALOR: R$ 74.326,39 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos).EXIGIBILIDADE: 16/05/2005.JUSTIFICATIVA: O material é essencial à Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para pavimentação asfáltica de vias urbanas, para execução das obras de drenagem, guias e sarjetas da Av. Sorata Jd. Lenise, Guarulhos; são indispensáveis para uma boa condição de tráfego na via em questão, e sua falta prejudicaria a eficácia dos serviços colocados pela municipalidade à comunidade.Teorema Engenharia e Construções Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 14/2005.OBJETO: 1ª. Medição parcial referente execução de obras de microdrenagem e pavimentação da da Av. Itaquara e Av. 1 (trecho da Rua Anagé até a Av. 1), Jardim Presidente Dutra/Residencial Inocoop, Guarulhos.VALOR: R$ 33.570,35 (trinta e três mil, quinhentos e setenta reais e trinta e cinco centavos).EXIGIBILIDADE: 31/05/2005.JUSTIFICATIVA: As obras de microdrenagem e pavimentação são de suma importância a esta municipalidade, pois se trata de equacionamento e encaminhamento das águas no local, e sua falta acarretaria na paralisação das obras de controle de enchentes.Vanpec Peças e Serviços Automotivos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 043/2005.OBJETO: Fornecimento contínuo e parcelado de peças e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica para veículos da frota municipal.VALOR: R$ 21.010,97 (vinte e um mil, dez reais e noventa e sete centavos).EXIGIBILIDADE: 18/05, 23/05, 25/05 e 27/05/2005.JUSTIFICATIVA: Os materiais são indispensáveis, pois se trata de peças e acessórios de reposição utilizados em veículos da frota municipal, quando em manutenção mecânica, e sua falta acarretaria na paralisação de diversos serviços essenciais à municipalidade.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 07/07/2005Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)R$ 728.553,68 (setecentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2005Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)R$ 467,81 (quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e um centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2005Conta Corrente 45557-1 (PMG/CONTR.INT.DOMÍNIO ECONÔMICO-CIDE)R$ 359.124,23 (trezentos e cinqüenta e nove mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2005Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)R$ 1.718.652,06 (um milhão, setecentos e dezoito mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e seis centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 12/07/2005Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)R$ 251.500,00 (duzentos e cinqüenta e um mil e quinhentos reais);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 13/07/2005Conta Corrente 13568-2 (PMG/ECD-EPIDEM. E CONTR. DE DOENÇAS)R$ 207.194,13 (duzentos e sete mil, cento e noventa e quatro reais e treze centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 13/07/2005Conta Corrente 40791-7 (AÇÕES ESTRATÉGICAS-MS-GUARULHOS)R$ 723,05 (setecentos e vinte e três e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 14/07/2005Conta Corrente 58040-6 (PMG/PAB-PISO DE ATENÇÃO BÁSICA)R$ 1.783.290,09 (um milhão, setecentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa reais e nove centavos).”

SF – DEPARTAMENTO DA RECEITA MOBILIÁRIAEdital nº 045 de 12 de Julho de 2005.

O Diretor do D.R.M., no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 4º, III e 49, da LM nº 5.420/99, TORNA PÚBLICO o presente Edital, para o conhecimento do segue:

Oficio nº 217/05-STIFRM-SF233Contribuinte: Norma Bastos e OutrosInscrição Imobiliária: 082.60.20.0999.00.000Endereço: Rua Engenheiro Albert Leimer, 1867 – sala 27 – Jardim São GeraldoIntimação Fiscal nº 304.622 e Aviso Recibo nº 24299Processo Administrativo nº 16.938/04 – Autorizo –Cancelamento da I.F. 303.343 e Aviso Recibo 23.163.Oficio nº 193/05-STIFRM-SF233Contribuinte: MM SERVIÇOS DE MOTOS SC LTDA.Inscrição Mobiliária: 0075005-7Endereço: Rua Envira, 38 – Bairro Jardim Cumbica Processo Administrativo nº 31064/04- DEFERIDO- Enquadramento para Microempresa.Oficio nº 151/05-STIFRM-SF233Contribuinte: Francisco HumbertoInscrição Mobiliária: 064.51.32.0109.00.000-3Endereço: Rua José Maurício, 330 – Térreo - CentroProcesso Administrativo nº 33.378/02-DEFERIDO-Cancelado a I.F.404.964 e Av. Rec.30143.Oficio nº 178/05-STIFRM-SF233Contribuinte: Igreja Evangélica Avivamento BíblicoInscrição Mobiliária: 113055-21Endereço: Rua São Manoel, 14 – Vila RosáliaProcesso Administrativo nº 49232/03-INDEFERIDO-Prorrogação de Prazo da Notificação Preliminar nº 28079 de 14/11/03.

ERRATARetificação do B.O. nº 055/2005 – GP de 12/07/2005Processo nº 30565/04 – Associação Bíblica e Cultural Bela Vista Onde se lê:IndeferimentoLeia-se: Deferimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO2ª CONFERÊNCIA DA CIDADE DE GUARULHOS

COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPALRESOLUÇÃO Nº 03 de 06 de julho de 2005.

A Comissão Preparatória Municipal da 2ª Conferência da Cidade de Guarulhos, instituída pela Portaria nº 008/2005 – SDU do Secretário de Desenvolvimento Urbano, Branislav Kontic, no uso das atribuições legais estabelecidas pelo Decreto nº 23.201, de 06 de maio de 2005 e pelo Art. 8º, Inciso II da Resolução nº 02 de 27 de junho de 2005,

RESOLVE:Art. 1º. Substituir membros da Comissão Preparatória Municipal, criada pela Portaria nº 008/2005-SDU, a saber:Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de GuarulhosExcluir: Plínio Thomaz, RG: 2.597.831-7Incluir: Rogério Santovito, RG: 2.843.211Representante da Central Única dos TrabalhadoresExcluir: Cleston Gomes Ferreira, RG: 6.944.747Incluir: Maria Luiza P. da Silva, RG: 1.365.194Art. 2º. Nomear Secretaria Executiva e coordenação Geral da 2º Conferência da Cidade de Guarulhos composta pelos seguintes

membros:I - Coordenador Geral:Élson Roberto de Souza - Secretaria de Desenvolvimento Urbano II - Secretaria Executiva: a) Jorge Alberto Taiar – Associação Comercial e Empresarial - titular b) Luis Alberto Alves – Central Força Sindical - titular c) Roberto dos Santos Moreno – Secretaria de Desenvolvimento Urbano – titular d) Silvio Assis da Silva – Centro de Defesa da Terra Paulo Canarim - titulare) Alencar Santana Braga – Câmara Municipal - suplente f) Demóstenes Lopes Cordeiro – Ordem dos Advogados do Brasil – suplenteg) Kátia C. Pereira Lima – Secretaria de Governo – suplenteh) Rogério Santovito – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Guarulhos – suplenteArt. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 100/2005-SDU311

Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG, Regularização da Obra (art. 58 da Lei 6046/04), no prazo de imediato a contar desta publicação, conforme segue:Notificação Preliminar:22300-Proprietário: ALFA-I ADM. S/C LTDA E OUTRAS- Ins. Cadastral: 092.54.71.0001.00.000-7 Endereço: Rua Senador Teotônio Vilela– Lote 08 Quadra U 1- Residencial Parque Cumbica- Notificação Preliminar:n° 22300- Lavrada em 19/05/05.Notificação Preliminar:23843-Proprietário: ALFA-I ADM. S/C LTDA E OUTRAS- Ins. Cadastral: 092.53.78.0001.00.000-1 Endereço: Rua N Tres– Lote 11- Quadra N 3- Residencial Parque Cumbica- Notificação Preliminar:n° 23843- Lavrada em 19/05/05.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 101/2005-SDU311Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta

municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG, Certificado de Conclusão (art. 41 e 43 Paragrafo 3º da Lei 6046/04), no prazo de imediato a contar desta publicação, conforme segue:Processo Interno: 1659/05-Proprietário: LUIZ CARLOS FILONI E S/MR - Ins. Cadastral: 083.43.07.0231.00.000-3 Endereço: Rua Rio Grande– P/Lote 27 a P/29 - Qd. 100- Vila Rosália- Notificação Preliminar n° 21620- Lavrada em 18/05/05.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102/2005-SDU311Pelo presente Edital, ficam notificados os Srs. Proprietários / Compromissários e/ou Responsáveis pelos imóveis inscritos nesta

municipalidade através das Inscrições Cadastrais abaixo relacionadas, a providenciar, junto a esta PMG, (art. 273 239 da Lei 3573/90), no prazo de 30 (trinta) dias, e (art.46 e 54) no prazo de 08 (oito), dias a contar desta publicação, conforme segue:Notificação Preliminar: 21042Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0104.00.000-6Endereço: Rua Mozart – Lote 20-Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza de seu imóvel de acordo com art.46 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 21042- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 21043Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0140.00.000-2Endereço: Rua Mozart – Lote 19-Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza de seu imóvel de acordo com art.46 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 21043- Lavrada em 28/06/05.]Notificação Preliminar: 21044Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0150.00.000-9Endereço: Rua Mozart – Lote 18-Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza de seu imóvel de acordo com art.46 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 21044- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 21045Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0160.00.000-7Endereço: Rua Mozart – Lote 17-Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza de seu imóvel de acordo com art.46 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 21045- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 21046Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0170.00.000-5Endereço: Rua Mozart – Lote 16-Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza de seu imóvel de acordo com art.46 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 21046- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 21047/21048/21049Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0323.00.000-1Endereço: Rua Mozart – Lote 9 B-Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza Reparo no Muro e no Passeio de seu imóvel de acordo com art.46/239/240 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 21047/21048/21049- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 21050/24376/24377Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0333.00.000-9Endereço: Rua Mozart – Lote 9 A-Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza Reparo no Muro e no Passeio de seu imóvel de acordo com art.46/239/240 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 21050/24376/24377- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 24378/24379/24380Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0343.00.000-7Endereço: Rua Mozart – Lote 9 -Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza Reparo no Muro e no Passeio de seu imóvel de acordo com art.46/239/240 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 24378/24379/24380- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 24381/24382/24383Proprietário: WALDOMIRO MALUHY Ins. Cadastral: 083.33.34.0354.00.000-3Endereço: Rua Etelvina – Lote 8 -Quadra 96– Vila Rosália Solicitação: executar Limpeza Reparo no Muro e no Passeio de seu imóvel de acordo com art.46/239/240 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 24381/24382/24383- Lavrada em 28/06/05.Notificação Preliminar: 88419/88420Proprietário: ANTONIO E MANOEL A PINTO/ALCIDES G E A CARLOS G. Ins. Cadastral: 083.30.13.0168.00.000-7Endereço: Rua João Ramalho nº20 – Lote 10 -Quadra 35– Jd. Vila Galvão. Solicitação: executar Conservação e Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com art.49/54/239/240 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 88419/88420- Lavrada em 27/06/05.

Notificação Preliminar: 88423/88424/88425Proprietário: ALZIRO CONCEIÇÃO FERREIRA OUS. Ins. Cadastral: 083.21.81.0369.00.000-2Endereço: Rua Padre João Álvares nº272 – Lote 9 -Quadra 5– Jd. Vila Galvão Solicitação: executar Conservação Reparo no Passeio e Desobstrução de seu imóvel de acordo com art.49/54/239/240/273 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 88423/88424/88425- Lavrada em 27/06/05.Notificação Preliminar: 88421/88422Proprietário: CORFU MELEIRO. Ins. Cadastral: 083.20.74.0366.00.000-5Endereço: Rua Pedro Álvares Cabral nº35 – Lote 2 -Quadra 16– Jd. Vila Galvão Solicitação: executar Reparo no Passeio e Desobstrução de seu imóvel de acordo com art.239/240/273 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 88421/88422- Lavrada em 27/06/05.Notificação Preliminar: 88426/88427Proprietário: DEPART DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA- DAEE Ins. Cadastral: 083.14.93.0001.00.000-1Endereço: Viela Dourada nº 16 – Lote 16 –Quadra 139– Vila Galvão Solicitação: executar Passeio e Muro de seu imóvel de acordo com art.239 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 88426/88427- Lavrada em 27/06/05.Notificação Preliminar: 88428/88429/88430Proprietário: ARTUR RICARDO DE OLIVEIRAIns. Cadastral: 083.24.17.0315.00.000-3Endereço: Rua Pedro de Souza Lopes nº907 –P/ Lote 16 - Vila Galvão Solicitação: executar Conservação Reparo no Passeio e Desobstrução de seu imóvel de acordo com art.49/54/239/240/273 e da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 88428/88429/88430- Lavrada em 27/06/05.Ordem de Serviço :075/03Proprietário: MARIA H. OLIVEIRA DIAS Ins. Cadastral: 094.84.90.0355.00.000-8Endereço: Rua Mirassol - Lote 24-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19485- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :075/03Proprietário: MARIA H. OLIVEIRA DIAS Ins. Cadastral: 094.84.90.0365.00.000-8Endereço: Rua Mirassol - Lote 25-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19486- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço: 075/03Proprietário: YOSHIHAM MINAMIA/CARLOS A BARGAMANN FILHO Ins. Cadastral: 094.84.90.0424.00.000-5Endereço: Rua Mirassol - Lote 31-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: Providenciar Desobstrução dor Passeio de seu imóvel de acordo com art.273 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19487- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :075/03Proprietário: NEUZA B. PIRES DO AMARAL Ins. Cadastral: 094.84.90.0467.00.000-3Endereço: Rua Mirassol - Lote 32-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com art.273/274 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19489- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :075/03Proprietário: MARIA H. OLIVEIRA DIAS/ANTONIO C. DIAS E S/MR. Ins. Cadastral: 094.84.90.0507.01.001-2Endereço: Rua Mirassol - Lote 33-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com art.273/274 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19490- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :075/03Proprietário: ANTONIO ALVES DO CARMO. Ins. Cadastral: 094.84.90.0603.01.001-5Endereço: Rua Mirassol - Lote 43-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: Providenciar Desobstrução do Passeio de seu imóvel de acordo com art.273/274 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19491- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :075/03Proprietário: MARIA H. OLIVEIRA DIAS. Ins. Cadastral: 094.84.90.0516.00.000-4Endereço: Rua Mirassol - Lote 4-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: executar Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19492- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :075/03Proprietário: MARIA H. OLIVEIRA DIAS/LEONOR MOCERINO.

Ins. Cadastral: 094.84.90.0575.00.000-2Endereço: Rua Mirassol - Lote 40-Quadra E– Parque Maria Helena Solicitação: executar Passeio Muro e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19493/19494/19495- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :133/03Proprietário: IMOBILIARIA SANTA TEREZA LTDA. Ins. Cadastral: 094.74.76.0372.00.000-7Endereço: Rua Doze - Lote 21-Quadra 25- Jardim Nova Cidade Solicitação: executar Passeio Muro e Limpeza e Desobstrução de seu imóvel de acordo com art.239/46/273 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 67659/67660/67661/67662- Lavrada em 14/05/03.Ordem de Serviço :167/03Proprietário: EDGAR BENZIL WEIL E OUTROS/LUIS C FERREIRA Ins. Cadastral: 103.00.26.0001.00.000-5Endereço: Rua Albertina Duarte Leite nº02 - Lote 2 B-Quadra L- Jardim Maria Dirce Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19496- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :167/03Proprietário: EDGAR BENZIL WEIL E OUTROS/MARIO DOS REIS Ins. Cadastral: 103.00.26.0155.00.000-9Endereço: Rua Amador de J. Mora Bueno nº11 - Lote11 C-Quadra L- Jardim Maria Dirce Solicitação: executar Passeio e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19497/19498- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :167/03Proprietário: EDGAR BENZIL WEIL E OUTROS/JOSÉ CARLOS ALVES SANTOS Ins. Cadastral: 103.00.26.0170.00.000-0Endereço: Rua Amador de J. Mora Bueno nº 11 - Lote 11 A-Quadra L- Jardim Maria Dirce Solicitação: executar Passeio de seu imovel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19499- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :167/03Proprietário: EDGAR BENZIL WEIL E OUTROS/LAUZINIRO F DASILVA Ins. Cadastral: 103.00.26.0210.01.000-1Endereço: Rua Ricardo da Fonseca nº07 - Lote 7 B-Quadra L- Jardim Maria Dirce Solicitação: executar Reparo no Passeio de seu imovel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19500- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :167/03Proprietário: EDGAR BENZIL WEIL E OUTROS/ANTONIO C DA SILVA Ins. Cadastral: 103.00.26.0258.00.000-5Endereço: Rua Napoleão Pacheco da Silva - Lote 1 A-Quadra L- Jardim Maria Dirce Solicitação: executar Reparo no Passeio e muro de seu imóvel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19501/19502- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :198/03Proprietário: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Ins. Cadastral: 131.03.78.0024.00.000-8Endereço: Rua Constantina nº22 –P/ Lote 25-Quadra 7- Jardim Any Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19503- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :198/03Proprietário: RUY MENDES REIS/ANTONIO G. C. MOTA E S/MR. Ins. Cadastral: 131.03.78.0218.01.000-3Endereço: Rua Braga nº 78 – Lote 6-Quadra 7- Jardim Any Solicitação: executar Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19504- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :198/03Proprietário: RUY MENDES REIS/ ENERNESTO KOSENNTIZKI. Ins. Cadastral: 131.03.78.0440.01.000-3Endereço: Rua Jupira nº 20 B – Lote 20-Quadra 7- Jardim Any Solicitação: executar Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19505- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :198/03Proprietário: RUY MENDES REIS/ERNESTO BESTEIRO. Ins. Cadastral: 131.03.78.0470.00.000-7Endereço: Rua Jupira – Lote 23-Quadra 7- Jardim Any Solicitação: executar Passeio e Muro de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19506/19507- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :198/03Proprietário: RUY MENDES REIS/ERNESTO BESTEIRO. Ins. Cadastral: 131.03.78.0480.00.000-5Endereço: Rua Jupira – Lote 24-Quadra 7- Jardim Any Solicitação: executar Muro e Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19508/19509- Lavrada em 17/11/04.

Ordem de Serviço :401/03Proprietário: CIA SOBERANA E CAPITALIZAÇÃO. Ins. Cadastral: 064.12.14.0165.00.000-4Endereço: Rua Jaboticabal – Lote 41-Quadra 22- Cidade Soberana Solicitação: executar Muro e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 22324/22325- Lavrada em 18/04/05.Ordem de Serviço :439/03Proprietário: SHERLOCK NOGUEIRA E OUTROS/BENEDITO H. DIAS. Ins. Cadastral: 063.31.65.0001.00.000-8Endereço: Rua Piemonte – Lote 1-Quadra 41- Solicitação: executar Passeio e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 10247/10248- Lavrada em 19/11/04.Ordem de Serviço:443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0001.00.000-8Endereço: Rua Rio Pardo nº38 – Lote 14-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19510- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço:443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0025.00.000-0Endereço: Rua Cachoeira do Sul – Lote 15-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19511- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0097.00.000-3Endereço: Rua Cachoeira do Sul – Lote 20-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19513- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS/JOÃO DE SOUZA. Ins. Cadastral: 131.14.98.0117.00.000-9Endereço: Rua Cachoeira do Sul – Lote 22-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Reparo noPasseio de seu imóvel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19517- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS/ELIAS NASCIMENTO DOS SANTOS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0177.00.000-6Endereço: Rua Cachoeira do Sul – Lote 28 B-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19518- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0187.00.000-4Endereço: Rua Cachoeira do Sul – Lote 1-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio e Muro de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19519/19520- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0226.00.000-7Endereço: Rua Rio Pardo – Lote 2-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19514- Lavrada em 18/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0275.00.000-7Endereço: Rua Rio Pardo – Lote 4-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio e Desobstrução de seu imóvel de acordo com art.239/273 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19515/19516- Lavrada em 18/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: JACY M. ALCANTARA E OUTROS. Ins. Cadastral: 131.14.98.0285.01.001-2Endereço: Rua Rio Pardo – Lote 5-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19521- Lavrada em 18/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: MARIA GUIMARAES N ANNI E OUTROS/JOSÉ EUCLIDES. Ins. Cadastral: 131.14.98.0295.00.000-3Endereço: Rua Rio Pardo – Lote 6-Quadra 22- Jardim Jacy

Solicitação: executar Passeio e Muro de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19522/19523- Lavrada em 18/11/04.Ordem de Serviço :443/03Proprietário: NAIR CONCEIÇÃO Ins. Cadastral: 131.14.98.0067.01.000-8Endereço: Rua Cachoeira do Sul nº 202 – Lote 17-Quadra 22- Jardim Jacy Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19512- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :449/03Proprietário: MARIO OGI. Ins. Cadastral: 083.71.33.0084.00.000-4Endereço: Rua Antonio D Agostinho nº102 –P/ Lote 38-Quadra 21- Gopouva Solicitação: executar Muro e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 20108/20109- Lavrada em 22/10/04.Ordem de Serviço :449/03Proprietário: TADEU CORREA E S/MR. Ins. Cadastral: 083.71.33.0087.00.000-1Endereço: Rua Antonio D Agostinho nº110 –P/ Lote 38-Quadra 21- Gopouva Solicitação: executar Limpeza e Muro de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 20115/20116- Lavrada em 22/10/04.Ordem de Serviço :512/03Proprietário: LUIZ FERNANDO MACHADO. Ins. Cadastral: 122.45.44.0151.00.000-5Endereço: Rua Pacone –P/ Lote 2-Quadra D- Jardim Aruja Solicitação: executar Muro Passeio e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19479/19480/19481- Lavrada em 17/11/04.Ordem de Serviço :512/03Proprietário: CIA LIDER CONSTRUTORA/ERNESTINA MANTELLO. Ins. Cadastral: 122.45.44.0184.00.000-6Endereço: Rua Pacone – Lote 6-Quadra D- Jardim Aruja Solicitação: executar Muro Passeio e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 19482/19483/19484- Lavrada em 17/11/04.Processo Interno : 1433/05Proprietário: OSWALDO DA SILVA Ins. Cadastral: 083.31.97.0078.00.000-4Endereço: Rua Zapara nº84 – Lote 35-Quadra A- Pque Santo Antonio Solicitação: executar Passeio de seu imóvel de acordo com art.239 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 23477- Lavrada em 02/05/05.Processo Interno :1433/05Proprietário: EURIDES IZABEL ANDRADE. Ins. Cadastral: 083.31.97.0289.02.001-5Endereço: Rua São JOSÉ nº363 – Lote 18-Quadra A- Pque Santo Antonio Solicitação: executar Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 23478- Lavrada em 02/05/05.Processo Interno :1434/05Proprietário: JOSÉ LUIZ DE FRANCA FILHO. Ins. Cadastral: 083.41.01..0044.00.000-8Endereço: Rua Perola nº48 – P Lote 36-Quadra 4- Parque Maraba Solicitação: executar Reparo no Passeio de seu imóvel de acordo com art.239/240 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 23146- Lavrada em 20/04/05.Processo Interno :1434/05Proprietário: ANA PONTEDEIRO/EUGENIO RIBEIRO. Ins. Cadastral: 083.41.01.0239.01.001-0Endereço: Rua Vasco Brancaleoni nº11 – Lote 11-Quadra 4- Parque Maraba Solicitação: executar Reparo no Muro e Limpeza de seu imóvel de acordo com art.239/240/46 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 23148/23149- Lavrada em 20/04/05.Processo Interno :1813/05Proprietário: MANOEL DE ALMEIDA E S/MR. Ins. Cadastral: 084.35.75.2024.01.000-5Endereço: Rua Eliane nº08 – Lote H-Quadra B- Jardim Alvorada Solicitação: executar Limpeza e Conservação de seu imóvel de acordo com art.46/54 da Lei 3573/90.Notif.preliminar:n° 23690- Lavrada em 13/06/05.O não cumprimento ao presente implicará na aplicação de multa prevista na Legislação vigente no Município. PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE EM LUGAR PÚBLICO DE COSTUME.

SDU - DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANOProcessos Administrativos DEFERIDOS, de DESDOBRO, CERTIDÃO DE USO DE SOLO e DIRETRIZES URBANÍSTICAS, emitidas pelo SDU2 –SDU 21 - Divisão Técnica de Licenciamento UrbanoDESDOBROPA Requerente

05.932/05 Osvaldeires dos Santos06.617/05 Risomar da Silva07.810/05 José Benicio Pinheiro de Souza08.775/05 Antonio Nascimento Mota Neto09.931/05 Antonio Carlos Gonçalves Preto11.555/05 Nilton Dias Souza11.556/05 Maria da Nativação da Silva12.996/05 Renato Dias Pereira13.209/05 José Orlado Gomes dos Santos14.551/05 Edilson Rocha15.688/05 Maximo José de Oliveira15.770/05 Luiz Carlos de Oliveira16.720/05 Jose Sergio Francisco Lobo18.783/05 Milton Sanches e Outro18.963/05 João Monteiro20.185/05 José Alves Cidreira20.230/05 Francisco José da Silva20.413/05 Maria José Lira Silva20.472/05 Imobiliária e Const. Continental20.480/05 Imobiliária e Const. Continental20.531/05 Claudio Batista do Nacimento20.566/05 Clotildes Sousa Ribeiro nunes20.598/05 Roberto Piccini21.044/05 Paulo Cesar Ribeiro21.087/05 Antonio Bezerra da Silva21.410/05 Valdecir Verissimo de Castro21.455/05 Jose Francisco Pereira21.511/05 Vanderlei Correia de melo21.671/05 Christiane Barbosa de Gouveia21.766/05 Marinalva Claudio Alves21.833/05 Olivia Pereira da Silva de Oliveira21.858/05 Divino Jose Silveira21.868/05 Elias Pedro do Nascimento21.882/05 Jose Luiz Silveira21.909/05 Maria Dessuleide da Silva21.910/05 Claudineia Gomes Galvão22.122/05 Adriana Guariroba da Silva22.607/05 Risonaldo Sousa da Silva32.282/03 Geraldo Ribeiro Alencar33.346/04 Antônio Alves de Oliveira Sobrinho43.806/04 Zélia Maria AlvesDIRETRIZES URBANÍSTICASPA Requerente12.051/05 Ailton Mauro Perez13.268/05 Secretaria de Habitação 13.325/04 Cooperativa Habitacional BONLAR14.093/03 W.V. - Empreendimentos e Participações Ltda14.954/05 Mounir Fouad Karame16.130/03 João Antônio Paganelli36.782/04 Leandro Magaldi da Cruz52.097/03 Departamento de Desenvolvimento HabitacionalCERTIDÃO DE USO DO SOLOPA nº15.207/05 - ADIRLENE JOSE ALVES; PA nº 16.397/05 - ROBERTO CARLOS DE ANDRADE MELO; PA Nº 16.397/05 – ROBERTO CARLOS DE ANDRADE MELO; PA Nº 18.850/05 – ARQ3000 CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA; PA Nº 18.886/05 – PAULO ROGERIO DA SILVA; PA Nº 18.887/05 – PAULO ROGERIO DA SILVA; PA Nº 20.497/05 – SIDNEY DA SILVA; PA Nº 21.079/05 – EURICO SATIO TANIGUCHI; PA Nº 21.102/05 – UNIMED DE GUARULHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO; PA Nº 21.492/05 – JOSE ROBERTO VECCHIA; PA Nº 21.494/05 – LUXALUM ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; PA Nº 21.557/05 – JOÃO ANTONIO PAGANELLI; PA 21.566/05 – GILBERTO DE ASSIS MARCONDES; PA Nº 21.567/05 – GILBERTO DE ASSIS MARCONDES; PA Nº 21.896/05 – MRV INDÚSTRIA, COMÉRCIO E RECICLAGEM DE METAIS LTDA; PA Nº 22.018/05 – ADEMIR MOYA VALLOTO; PA Nº 22.060/05 - GLAUCE MARGARIDA GARCIA; PA Nº 22.088/05 – OTAVIO VENTURA; PA Nº 22.097/05 – JOSE CARLOS TROQUETTO, PA Nº 22.171/05 – METALURGICA RODRIGUES LTDA; PA Nº 22.229/05 – JOSE ROBERTO VECCHIA; PA Nº 22.403/05 – MAPRELUX REATORES LTDA; PA Nº 22.508/05 – SONIA REGINA MARCONDES DE ABREU; PA Nº 22.556/05 – OSÓRIO CAVALCANTE DOS SANTOS; PA Nº 22.574/05 – LUIZ CARLOS ANDRADE; PA Nº

22.576/05 – DANILO BRUSSOLO; PA Nº 22.570/05 – JOSE WANDERLEY DE ALMEIDA OLIVEIRA; PA Nº 22.618/05 – SIMONE HELENA FERNANDES; PA Nº 22.695/05 – ANTONIO ROBERTO BRAGATO; PA Nº 22.771/05 – SERGIO MUSSOLINI JÚNIOR; PA Nº 22.904/05 – JOSE EDINEI FARIAS; PA Nº 22.909/05 – RIVO HARRI PAMPLONA; PA Nº 22.923/05 – SIDNEY DA SILVA; PA Nº 22.924/05 – JOICE BARRETO MELO; PA Nº 22.926/05 – SIDNEY DA SILVA; PA Nº 23.121/05 – KAMPALA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS DE MADEIRA E ARTE; PA Nº 23.187/05 – FERNANDO SEBASTIAN BORACINI; PA Nº 23.286/05 – CARLOS JOSE ROSTIROLLA, PA Nº 23.373/05 – JOSE ROBERTO VECCHIA; PA Nº 23.397/05 – JAKSON DE SOUZA; PA Nº 23536/05 – ORLEY TADASHI YAMAGUTI; PA Nº 23.771/05 – NATANAEL CALDAS DE SOUSA.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSDISPENSA DE LICITAÇÃOO Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos AUTORIZA com a Ratificação do Exmo. Sr. Prefeito e torna pública nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso VIII do Artigo 24 da referida Lei, conforme segue:PA: 14343/2005CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARUOBJETO: obras de adequação viária em corredores de Transportes Coletivos.VALOR: R$ 431.246,88.DISPENSA DE LICITAÇÃOO Sr. Secretário de Obras e Serviços Públicos AUTORIZA com a Ratificação do Exmo. Sr. Prefeito e torna pública nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com o disposto no Inciso VIII do Artigo 24 da referida Lei, conforme segue:PA: 23394/2005CONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARUOBJETO: obras de adequação viária na Ruas Maria de Oliveira Arruda e Luis Gama, Centro - Guarulhos.VALOR: R$ 185.291,13.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 108/2005-SOSPPROCESSO: 50169/03CONTRATO: 008/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDAOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação de sinalização horizontal em termoplástico, spray e extrudado, implantação e retirada de placas de regulamentação diâmetro de 0,50m simples e composta, placas de advertência em fundo pintado mais GT, colunas de aço galvanizado 2 ½ x 3,60m e abraçadeira 2 ½ x 0,48m, na Praça IV Centenário – Guarulhos – SP.OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 01 (um) mês a partir de 08/07/05, encerrando-se em 08/08/05, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da Lei de Licitações, e acréscimo no valor de R$ 4.564,90 (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), de acordo com a planilha de custos elaborada às fls. 174 e justificativa às fls. 173 do P.A. nº 50.169/03, nos termos do art. 65, da Lei de Licitações.ASSINATURA: 07/07/05EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 109/2005-SOSPPROCESSO: 10240/2004CONTRATO: 089/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: TELLUS ENGENHARIA LTDAOBJETO: Reforma e adaptação C.S.U. São Rafael para transformá-lo em Unidade de Saúde da Família da Vila São Rafael à Rua Domingos de Abreu, 04 – Guarulhos – SP.OBJETIVO: Readequação de planilha orçamentária conforme fls. 613/614 e justificativa às fls. 615, com efeito retroativo a 01/05/05.ASSINATURA: 13/07/05EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 110/2005-SOSPPROCESSO: 15150/2004CONTRATO: 140/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDAOBJETO: contratação de empresa para reforma e ampliação da quadra poliesportiva localizada à Rua José Manoel Lopes, nº 35-B – Jardim Ipanema - Guarulhos - SP.OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual por mais 02 (dois) meses a partir de 10/07/05 encerrando-se em 10/09/2005, com fundamento no art. 57, parágrafo 1º da lei nº 8666/93 e alterações posteriores.ASSINATURA: 08/07/05EXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 018/2005-SOSPPROCESSO: 21576/2004CONTRATO: 148/04-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: COOPERSEMO COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÚLTIPLOSOBJETO: Registro de Preços de serviço de locação dos bens.ASSINATURA: 12/07/05OBJETIVO: Retificação da cláusula 3.1.1, e conseqüente supressão da cláusula 5.2, para fazer constar os preços ofertados sem o acréscimo de 15% a título de contribuição previdenciária a cargo da Administração, a qual será recolhida através de dotação própria para esse fim, passando a vigorar com a seguinte redação, com efeito retroativo à data da assinatura do contrato (23/12/2004):"3.1 - PREÇOS REGISTRADOS:

3.1.1 – Conforme anexo III (lotes) do Edital de Registro de Preços que acompanha o presente:”

CÓDIGO SERVIÇOS UNID. H/MÊS -ATÉPREÇO UNIT.

P/HORA

XV 5

1. veículo utilitário tipo caminhonete com carroceria - usado, em perfeitas condições de uso, capacidade para dois passageiros (inclusive motorista), movido a diesel,. providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

H 220 18,93

XVI 5

1. caminhão pequeno com carroceria de madeira - usado, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, capacidade mínima de carga+carroceria de 3.700 Kg., potência mínima do motor de 140 CV. providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

H 220 17,96

XVII 3

1. caminhão tipo basculante Modelo F-12000 ou similar, usado, caçamba com capacidade para 6 (seis) metros cúbicos, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

H 220 22,33

XVIII 28

1. caminhão tipo basculante, usado, capacidade mínima da caçamba de 4,0 m³, usado, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

H 220 19,42

XIX 2

1. caminhão tipo basculante, usado, capacidade mínima da caçamba de 9,0 m³, em perfeitas condições de uso, movido a diesel, providos com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código Brasileiro de Trânsito.

H 220 29,13

XX 2

1. caminhão modelo F-12000, ou similar, usado, equipado com carroceria de madeira e guindaste hidráulico tipo Munck, com os seguintes dados técnicos: Momento de carga útil-6500 kgf/m, Alcance max. Vertical(solo)-6800 mm., Alcance max. Horizontal-4100 mm., Capacidade max. a 1500 mm.- 4333 kg., em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

H 220 43,69

XXI 11

1. caminhão modelo F-12.000 ou similar, carroceria de madeira, com capacidade mínima de 6 toneladas, usado, movido a diesel, em perfeitas condições de funcionamento, provido com todos os acessórios pertinentes à segurança, em conformidade ao Código de Trânsito Brasileiro.

H 220 17,48

XXII 2

1. caminhão modelo F-12.000 ou similar, usado, equipado com baú lonado (tipo baú sider), em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança em conformidade ao Código de Trânsito Brasileiro.

H 220 24,27

XXIII 3

1. caminhão médio, modelo F-4.000 ou similar, usado, equipado com baú de alumínio, em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança em conformidade ao Código de Trânsito Brasileiro.

H 220 17,48

XXIV 2

1. caminhão leve tipo F-4.000 ou similar, equipado com plataforma auto socorro, com capacidade de carga para 3.500 kg, para carregamento e descarregamento, inclinação hidráulica, plataforma com 2,20 m. de largura e 5,50 m. de comprimento no mínimo, guincho com capacidade de arraste mínimo de 2.700 kg., em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança, exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

H 220 48,54

XXV 1

caminhão tipo F-12.000, ou similar, equipado com plataforma auto socorro, com capacidade de carga para 6.000 kg,? para carregamento e descarregamento, inclinação hidráulica, plataforma com 2,60 m. de largura e 6,00 m. de comprimento no mínimo, guincho com capacidade de arraste mínimo de 4.500 kg., em perfeitas condições de uso, provido com todos os acessórios pertinentes a segurança, exigidos conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

H 220 58,25

SOSP - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAEDITAL Nº 003/2005-SOSP 7

“PRÉ-OBRA”De acordo com as disposições da Lei nº 2802 de 30 de dezembro de 1.983, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos,

procederá a execução dos serviços de iluminação de acordo com o ESTUDO/PROJETO nº 4000047703/04 constante do PROCESSO nº 29304/03, tendo por base os seguintes lançamentos:a) MEMORIAL DESCRITIVO:Instalação de 11 (onze) unidades de iluminação pública, com lâmpadas a vapor de sódio de 150W, e demais serviços complementares, no logradouro discriminado no item “d” do presente. b) ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DA OBRA:custo da obra.........................R$ 12.735,4310% taxa de administração....R$ 1.273,54TOTAL.................................R$ 14.008,97c) DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER RESSARCIDA:

O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura Municipal de Guarulhos, a qualquer título dos imóveis beneficiados, conforme consta do item “d” do presente, através da contribuição de melhoria.

d) DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO:GRANJA ELIANAEstrada do Caminho Velho09 unidadesR$ 11.461,88Rua Bela Vista02 unidadesR$ 2.547,09

EDITAL Nº 004/2005-SOSP 7“PRÉ-OBRA”

De acordo com as disposições da Lei nº 2802 de 30 de dezembro de 1.983, torno público que a Prefeitura Municipal de Guarulhos, procederá a execução dos serviços de iluminação de acordo com o ESTUDO/PROJETO nº 4000047831/04 constante do PROCESSO nº 32472/03, tendo por base os seguintes lançamentos:a) MEMORIAL DESCRITIVO:Instalação de 13 (treze) unidades de iluminação pública, com lâmpadas a vapor de sódio de 150W, e demais serviços complementares, no logradouro discriminado no item “d” do presente. b) ORÇAMENTO TOTAL OU PARCIAL DO CUSTO DA OBRA:custo da obra........................R$ 6.185,3310% taxa de administração...R$ 618,53TOTAL................................R$ 6.803,86c) DETERMINAÇÃO DA PARCELA DO CUSTO DA OBRA A SER RESSARCIDA:

O montante constante do item anterior será ressarcido à Prefeitura Municipal de Guarulhos, a qualquer título dos imóveis beneficiados, conforme consta do item “d” do presente, através da contribuição de melhoria.

d) DELIMITAÇÃO DA ZONA OU TRECHO BENEFICIADO:CIDADE IND. SATÉLITE - CUMBICARua José Marques Prata09 unidadesR$ 4.710,36Rua Particular04 unidadesR$ 2.093,50

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITOPORTARIA Nº 021/2005- AMT

A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.

Considerando o disposto nos artigos 21 e 24 e no parágrafo 4º do artigo 280 da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);

RESOLVE: 1º - RETIFICAR os termos da Portaria nº 017/2005 - AMT, referente ao credenciamento dos servidores que exercem a

Fiscalização de Trânsito, conforme segue:Onde se lê : Cód. Func.

Marcos Antonio Oliveira Medeiros 9.833-48Maria do Carmo Pereira Siqueira 21.466-05Leia-se Cód. Func.Marcos Antonio Oliveira Medeiros 32.950-60 Maria do Carmo Pereira Siqueira 25.269-47 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.

PORTARIA Nº 022/2005- AMTA Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo

Decreto Municipal nº 21.182 de 05 de fevereiro de 2001.Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998

(Código de Trânsito Brasileiro);Considerando o constante no Processo Administrativo 16601/04, que versa sobre a celebração de convênio com o Governo do

Estado, publicado no Diário Oficial, em 09 de março de 2005 e;Considerando por fim, que a Policia Militar conta com toda a estrutura e pessoal adequado para fiscalização e operação no sistema

viário do município.RESOLVE:

1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo relacionados, para exercerem a fiscalização de trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos, incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIPP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro(CTB) e legislação superveniente:

GRADUAÇÃO RE NOMESd.Fem.PM. 941542-4 Fátima Garcia de Oliveira SoaresSd.Fem.PM. 117823-7 Tatiana Cristina Trevisan

2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.PORTARIA Nº 023/05- AMT

A Engª PATRÍCIA PEREIRA VERAS, Secretária de Transportes e Trânsito, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº 21.182 de 23 fevereiro de 2001.

Considerando que é competência originária desta Secretaria as atribuições da Lei Federal nº 9503, de 23 de setembro de 1998 (Código de Trânsito Brasileiro);

RESOLVE: 1º - DESCREDENCIAR o Policial Militar, abaixo relacionado, para exercer a fiscalização de

trânsito nas vias terrestres do Município de Guarulhos. Incluindo a lavratura de Auto de Infração para Imposição de Penalidades (AIIP), aos condutores de veículos em desacordo às normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e legislação superveniente;

Nome RE nº RICHARLES JOSÉ BERLINI - SD.PM. 888704-73º- Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.

STT - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTESA Secretaria de Transportes e Trânsito retifica a

Classificação dos Taxistas Inscritos para a Transferência para o Ponto n.° 67, publicada em 01 de Julho de 2005,Conforme Portaria n.° 167/2005 - STT de 14 de Junho de 2005 e Decreto n.° 21874 de 30 de Outubro de 2002

Classificação Permissionário Cadastro

Tempo de Atividade

Pontuação por quinqüênios

Pontuação pelo exercício

Pontuação pela proximidade do

ponto

Pontuação pela posse

(em anos) ininterruptos de atividade

da atividade coordenador

de ponto

de origem em relação ao ponto

pretendido

de veículo de cor branca

1 PAULO SOARES 424 27 15 0 0 32 JOAO DE OLIVEIRA 648 27 15 0 0 33 JOSE VICENTE DA SILVA 111 25 15 0 0 04 ANTONIO CATOSSO 467 20 12 0 0 35 JOAO BATISTA VIDA 308 27 15 0 0 06 JOAO VISCAINO MEDINA 417 22 12 0 0 37 ARMINDO FERNANDES DIAS 258 20 12 0 0 38 ALCIDES BARAUNA DE OLIVEIRA 629 20 12 0 0 39 JOAQUIM PINTO FERREIRA 460 22 12 0 0 010 ISAC DA SILVA 965 18 9 0 0 311 CAETANO JOSE DA SILVA 356 16 9 0 0 312 ARI SOARES DA SILVA 454 23 12 0 0 313 BENEDITO APARECIDO DE ALMEIDA 105 18 9 0 0 314 PAULINO DONIZETI SILVERIO 930 15 9 0 0 315 RICARDO SANTOS LOPES 282 14 6 0 0 316 JORGE GARCIA 302 17 9 0 0 317 RAUL DE OLIVEIRA SILVA 954 16 9 0 0 318 JOAO DONIZETTI RODRIGUES 868 12 6 2 0 319 HERCILIO MANOEL DA SILVA 438 11 6 0 0 3

20 ERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 1193 17 9 0 0 321 PAULO FERREIRA LOPES 547 19 9 0 0 322 ALMIRO ZEFERINO DE SOUZA 1207 16 9 0 0 023 LAERCIO RODRIGUES DE FREITAS 688 15 9 0 0 024 MILTON SANCHES 273 14 6 0 0 325 VANTUIL JOSE DE BARROS 615 13 6 0 0 326 OTILIO PEREIRA MAGALHAES 679 13 6 0 0 327 LUIZ CARLOS BARBOSA DE MORAES 300 13 6 0 0 328 FRANCISCO FELIX DE PONTES 637 12 6 0 0 329 VITOR MANFREDI FILHO 1091 20 9 0 0 330 RICARDO MARCELINO DE MORAIS 834 12 6 0 0 331 TADAO HORITA 297 11 6 0 0 332 CARLOS ALVES DA SILVA 385 11 6 0 0 333 JOSE CORNELIO DOS SANTOS NETO 1092 11 6 0 0 334 FRANCISCO FERNANDES FILHO 703 10 6 0 0 335 JOSE GUEDES SOBRINHO 729 28 15 0 0 336 JOSE SIMAO CARLOTA 320 19 9 2 0 037 VALDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS 569 13 6 0 0 338 JOSE FERNANDES DE FARIAS 163 12 6 0 0 339 ANTONIO JORGE DE PAULA 1086 9 3 2 0 340 VAUVERNAGUES SALES DE OLIVEIRA 130 6 3 2 0 341 JOSE CARLOS DA ROSA NETO 1239 6 3 0 0 342 AURELIO CARLOS DO PRADO CAMPOS 167 9 3 0 0 343 MIGUEL RODRIGUES MARTINS 149 14 6 0 0 344 MIGUEL VISCAINO CAVALCANTE 559 12 6 0 0 345 NEWTON ROBERTO BICUDO 489 10 6 0 0 046 ARNALDO JOAQUIM DA SILVA 658 6 3 0 0 347 JOAO LINO TOMAS 1305 6 3 0 0 348 MARIA TERESA FERREIRA MARQUES 106 5 3 0 0 3

49FRANCISCO CARLOS DE SOUZA GARCIA 674 16 9 0 0 3

50 ZAIA RIBEIRO DA CUNHA 347 7 3 0 0 351 ANTONIO BERNARDO DE SANTANA 453 7 3 0 0 352 CLOVES LADEIA DA SILVA 1164 3 0 0 0 353 ALESSANDRO BEZERRA 1228 0 0 0 0 354 PAULO BARBOSA DE AGUIAR 874 18 9 0 0 355 JULIANA CORREA DE MORAES 617 6 3 0 0 356 HORACIO VIEIRA 1255 5 3 0 0 357 JECONIAS CORREA 315 11 6 0 0 358 PAULO DA ROSA 808 4 0 0 0 359 JOSE GOMES DOS SANTOS 520 4 0 0 0 360 CLARO OSVALDO DOS SANTOS 1183 2 0 0 0 361 JORGE SUENAGA 1115 2 0 0 0 3

62LUZIMARY MARIA LAURENTINO RONCONI 671 9 3 0 0 0

63 CLAUDINEI BUENO DE ALMEIDA 627 4 0 0 0 364 ODAIR MARÇAL 445 2 0 0 0 065 CARLOS ALBERTO DE SOUSA GARCIA 1268 9 3 0 0 366 LEVY SILVA RAMOS 396 1 0 0 0 367 PAULO DOS SANTOS BENTO 620 14 6 0 0 068 MANOEL LUIZ DO NASCIMENTO 806 3 0 0 0 069 DORIVAL MANOEL 218 1 0 0 0 070 ONOFRE DE SOUZA DIAS 381 1 0 0 0 071 HERMELINDO RODRIGUES CHICA 388 1 0 0 0 072 MÁRIO DE OLIVEIRA GONZAGA 78 1 0 0 0 073 JOSE DOS SANTOS 259 19 9 0 0 074 JOSE ANTONIO CANTUARIA 368 4 0 0 0 0

Os classificados até a 6.ª (sexta) colocação deverão submeter e terem aprovados em vistoria seus respectivos veículos, conforme o estabelecido no parágrafo único do Art.2.° da Portaria 167/2005-STT, até o dia 26 de Julho de 2005, sob pena de arquivamento do processo e convocação do próximo permissionário constante da ordem de classificação, observado o disposto pelo Decreto 21874/02.A presente seleção vigorará por um período de 36 (trinta e seis) meses contados da data de publicação, podendo ser convocados permissionários para a transferência de ponto, respeitada a ordem de classificação, caso haja ampliação do número de vagas do Ponto de Táxi n.° 67

STT - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕESATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2005, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS

REALIZADA EM 08/07/2005Às dezessete horas do dia oito de julho do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta

Administrativa de Recursos de Infrações do município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Sétima Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Rodrigues Pinto Sau, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão ordinária. Na ordem do dia foram apreciados quarenta e nove recursos, sendo quatro “DEFERIDOS’ quarenta e cinco “INDEFERIDOS”, constando como: DEFERIDOS: Proc.3230/2005, Int.:TEREZINHA ROSA SOUZA; Proc.3597/2005, Int.: OSORIO SOARES DE FREITAS; Proc.3598/2005, Int.: OSORIO SOARES DE FREITAS; Proc.3643/2005, Int.: CARLOS ANTONIO MENDES; INDEFERIDOS: Proc. 0479/2005, Int.:HELIO JOSÉ COELHO; Proc. 0660/2005, Int.:WILSON TOMAZ CORREA; Proc. 1272/2005, Int.:ALEX SANDRO DOS SANTOS VIEIRA; Proc.1868/2005, Int.: TAKEMITSU GOTO E OU MARIA EUNICE; Proc. 2577/2005, Int.: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA; Proc. 3072/2005, Int.: DARIO MANCCINI DE OLIVEIRA; Proc. 3089/2005, Int.: CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA; Proc. 3131/2005, Int.: CRISTIANA DE MELLO V F DE ANDRADE; Proc. 3218/2005, Int.: ANTONIO VAZ DE AZEVEDO; Proc. 3239/2005, Int.: EDISON FERREIRA; Proc. 3288/2005, Int.: NELSON NUNES; Proc. 3293/2005, Int.: MAURICIO FAVERO; Proc. 3301/2005, Int.: ALCIO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA; Proc. 3390/2005, Int.: ANTONIO MARCOS MOTA LUZ; Proc. 3398/2005, Int.: DIVA MARIA DE MELLO MESQUITA; Proc. 3415/2005, Int.: GILBERTO CHECA; Proc. 3430/2005, Int.: ANTONIO CARLOS BARRETO LOUZADA; Proc.3460/2005, Int.: SERGIO FLORENTINO DA SILVA; Proc. 3464/2005, Int.: DIOGO ELIAS STIEBLER; Proc. 3495/2005, Int.: ARIOVALDO VIEIRA COSTA FILHO; Proc. 3505/2005, Int.: BENTO RODRIGUES CARACA; Proc. 3594/2005, Int.: ERIC ROBERTO SANTOS; Proc. 3595/2005, Int.: ERIC ROBERTO SANTOS; Proc. 3713/2005, Int.: ANTONIO BENTO FERREIRA; Proc. 3772/2005, Int.: ANTONIETA APARECIDA SILINGARDE; Proc. 3826/2005, Int.: VALDIRENE DE JESUS CHAVES; Proc. 3872/2005, Int.: ADILSON FERREIRA DE MOURA; Proc. 4046/2005, Int.: FRANCISCO COSTA; Proc. 4063/2005, Int.: FRANCISCO COSTA; Proc. 4189/2005, Int.: CARLOS ROBERTO MARTINS; Proc. 4512/2005, Int.: DANIELA SIMOES CUCIO; Proc. 4518/2005, Int.: LEONARDO LESSI BORGHI; Proc. 4539/2005, Int.:ELIZABETH ANDREUS BERNARDES; Proc. 4545/2005, Int.: SEBASTIAO ANDRADE GOMES; Proc. 4548/2005, Int.: JOSÉ MARTINS PIRES; Proc. 4549/2005, Int.: TIAGO NELSON PAVANELLI DE SANTANA; Proc. 4551/2005, Int.: CLOVES FERREIRA DE OLIVEIRA; Proc. 4553/2005, Int.: LAURA APARECIDA DA ROCHA; Proc. 4559/2005, Int.: FRANCISCO DANSIGUER; Proc. 4560/2005, Int.: ALCENIR MUNIZ DE OLIVEIRA; Proc. 4561/2005, Int.: JOSÉ BARBOSA DA SILVA; Proc. 4563/2005, Int.: ANDERSON DOS SANTOS. Proc. 4564/2005, Int.: EDESIO MANDELLI; Proc. 4565/2005, Int.: ELVIS MANDELLI; Proc. 4630/2005, Int.: RODOLFO LUIZ MADERIC RICHARDO.

ATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2005, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS REALIZADA EM 11/07/2005

Ás oito horas do dia onze de julho do ano de dois mil e cinco, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Vigésima Quarta Reunião Extraordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. Wilson Assumpção Peixoto, presença dos membros Orlando Maurício Junior e Elaine Sandra Araújo Marcondes, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da ultima sessão extraordinária. Na ordem do dia foram apreciados quarenta e nove recursos, sendo quatorze “DEFERIDOS’ e trinta e cinco “INDEFERIDOS’, ficaram suspensos e enviados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos nº 4687/05, 4723/05 e os demais devendo constar como: DEFERIDOS: Proc. 4266/2005, Int.ARBE AUTO TAXI LTDA; Proc. 4271/2005, Int AMALFI TAXIS LTDA; Proc. 4541/2005, Int SEVERINO TEOTONIO DA SILVA;Proc. 4684/2005, Int ADJANILSON MATIAS DOS SANTOS; Proc. 4688/2005, Int GIRLENILDO FRANCISCO DE OLIVEIRA; Proc. 4704/2005, Int EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS; Proc. 4706/2005, Int CATARINA FERREIRA DOS SANTOS; Proc. 4711/2005, Int JOSÉ DE HOLANDA MAGALHAES NETO; Proc. 4712/2005, Int MARCO ANTONIO BUERNO; Proc. 4716/2005, Int MOACIR JOSÉ PINA; Proc. 4720/2005, Int LUCIANO DOS SANTOS; Proc. 4724/2005, Int GLADESTON DE OLIVEIRA JUNIOR; Proc. 4729/2005, Int EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS; Proc. 4730/2005, Int EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS; INDEFERIDOS: Proc. 4680/2005, Int EDSON LUIZ NOGUEIRA DA ROCHA; Proc. 4681/2005, Int LUIZ OSMAR FREITAS; Proc. 4682/2005, Int CLAYTON DAMASCENO DE MELO; Proc. 4685/2005, Int LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO; Proc. 4686/2005, Int JOSÉ AUDI TAVARES; Proc. 4689/2005, Int AKIRA YUKISHIMA; Proc. 4690/2005, Int: RENALDO DOS SANTOS; Proc. 4691/2005, Int RODRIGO GAMA; Proc. 4692/2005, Int LUIZ CARLOS PIRES VARANDA; Proc. 4693/2005, Int ANA PEREIRA DE LUCENA; Proc. 4694/2005, Int FRANCISCO GARCIA LOPES; Proc. 4695/2005, Int. NORMA LUCIA DOS REIS LOPES; Proc. 4696/2005, Int. JOSÉ CARLOS DE LIMA; Proc. 4697/2005, Int SANTO ESPEDITO SANTA ROSA; Proc. 4698/2005, Int JAIR BATISTA DA SILVA; Proc. 4699/2005, Int MARCO ANTONIO MATURANA FILHO; Proc. 4700/2005, Int EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS; Proc. 4701/2005, Int EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS; Proc. 4702/2005, Int LUIZ ANTONIPO DE PAULA NUNES; Proc. 4703/2005, Int FRANCISCO DE SOUSA FEITOSA; Proc. 4705/2005, Int MAURILIO FERREIRA DA SILVA; Proc. 4708/2005, Int FRANCISCO SEVERINO DE SA; Proc. 4709/2005, Int CRISTINA GUIMARAES ALCANTARA; Proc. 4714/2005, Int WILSON BISSACO JUNIOR; Proc. 4715/2005, Int JOSÉ DE HOLANDA MAGALHAES NETO; Proc. 4717/2005, Int RONALD WILMERS JUNIOR; Proc. 4718/2005, Int OSVALDO ANTONIO DA COSTA FILHO; Proc. 4719/2005, Int ANDREIA SILVA MACHADO; Proc. 4721/2005, Int LUIZ CARLOS LUCENA GASPAR; Proc. 4725/2005, Int ADEMIR GONZALEZ PAULO; Proc. 4726/2005, Int ALEXANDRE RICCO DE SOUZA; Proc. 4728/2005, Int. JOSÉ MARIO ESCORCIO; Proc. 4731/2005, Int EDILSON MENEGHEL MAXIMINO.

SDE - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE ABASTECIMENTOEDITAL N° 005/2005-SDE2

Pelo presente Edital, comunicamos a quem interessar possa, que nos dias 15 e 18 do mês de julho de 2005, encontrar-se-ão abertas as inscrições para o Comércio Eventual de Biscoitos, no formato de Campanha, direto do fabricante ao consumidor, no período de 22 de julho de 2005 a 22 de outubro de 2005.

As vagas, em número de 15(quinze) serão preenchidas por sorteio entre os interessados inscritos e localizam-se nos endereços

abaixo:1.Av Paulo Faccini - em frente ao Bosque Maia;2. Av.Joaquina de Jesus - próximo à Praça Oito - Taboão;3. Av Otávio Braga de Mesquita com Carlos Korskicho – Vila Barros;4. Av.Monteiro Lobato, esquina com a R. Luis Faccini - Centro;5. Rua. Capitão Gabriel - calçadão da Rua Dom Pedro II;6. Av.Esperança – Praça Kennedy;7. Rua Treze de Maio, em frente ao Banco Itaú - Vila Galvão;8. Rua Bela Vista de Goiás – em frente ao Terminal de ônibus da Vila Barros;9. Praça Nossa Sa. Aparecida – Jd. Vila Galvão;10. Av. Brig. Faria Lima, em frente à Praça do Aviador – Cocaia;11. Av.Tancredo Neves-calçada do Poupa Tempo;12. Av.Salgado Filho – próximo ao IPREF;13. Rua Guarulhos com Av. Cônego Valadão;14. Praça Cândido Portinari - Jardim Munhoz;15. Av Juscelino Kubitschek - Calçada do Supermercado Nagumo;16. Alameda Vitória Régia - frente ao Centro Comercial Cecap;17. Rua Macarani -em frente ao sacolão do Jd. Pres. Dutra;

As inscrições para concorrer às vagas deverão ser efetuadas no Departamento de Relações de Abastecimento, DRAb, sito à Av Emílio Ribas nº 1.100, Gopoúva, das 08:00 às 16:00 horas, mediante requerimento, Taxa de Expediente, xerox RG e CPF e da documentação abaixo descrita:- Contrato Social da empresa comprovando que a mesma é fabricante do objeto da campanha;- CNPJ da empresa;- Documento de nomeação do representante da empresa para fins de participação no evento;- Certidão negativa de tributos municipais de Guarulhos;

O sorteio das vagas entre os inscritos ocorrerá no dia 19 de julho de 2005, às 10:00 horas, nas dependências da SDE-DRAb, e os requerentes contemplados deverão apresentar até o dia 20 de julho do corrente ano, o recibo com o recolhimento das taxas complementares, ou seja: Taxa de Licença de Ocupação de Solo, Taxa de Comércio Eventual, Taxa de Expedição de Alvará, previstas na Lei n° 3.565/89, expedido por esta Secretaria.

Obs: - Os requerentes contemplados serão encaminhados por esta Secretaria. ao Departamento de Higiene e Prevenção Sanitária para avaliação técnica e posterior autorização sanitária, sito à Rua Íris nº 300 – Gopoúva.

- Os permissionários comprometer-se-ão a cumprir norma, padrões e procedimentos determinados pela DHPS e pela SDE-DRAb.

SS - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9554/2004 CRP Nº 112/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: BIODINÂMICA COMERCIAL LTDA. Modalidade: Concorrência Pública nº 013/2004 OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 06/07/2004.1 - Peça - Sonda Uretral Estéril descartável, nº 12 - confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor e Registro no Ministério da Saúde. Validade: mínima de 12 meses. Garantia: 12 meses após entrega no almoxarifado. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: DESKART INJET.R$ 0,322 - Peça - Sonda Uretral Estéril, descartável, nº 14 - confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor e Registro no Ministério da Saúde. Validade: mínima de 12 meses. Garantia: 12 meses após entrega no almoxarifado. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: DESKART INJET.R$ 0,323 - Peça - Sonda Uretral Estéril, descartável, nº 16 - confeccionada em polivinil, atóxica, flexível, transparente, tampa com fechamento perfeito, em embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387, constando externamente dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização, lote, prazo de validade de esterilização mínima de 02 anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor e Registro no Ministério da Saúde. Validade: mínima de 12 meses. Garantia: 12 meses após entrega no almoxarifado. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: DESKART INJET.R$ 0,35EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 52956/2003 CRP Nº 131/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: PORTAL LTDA. Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2004 OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados Assinatura: 07/07/2004.1 – Frasco – Isolante para trabalhos em resina acrílica (líquido) . Frasco com 1000ml aproximadamente. Embalagem constando dados de identificação do produto, lote, procedência e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. Garantia dos produtos: 12 meses contra defeitos de fabricação. Marca: ISOCRIL. Fabricante: DENCRIL.R$ 20,062 – Pacote – Pavio para Lamparina a álcool. Pacote com 12 unidades. Medidas aproximadas de 15cm de comprimento de 0,7cm de largura. Embalagem constando dados de identificação do produto e procedência. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: 24 meses. Procedência: Nacional. Garantia dos produtos: 12 meses contra defeitos de fabricação. Marca/Fabricante: JON.R$ 1,68EXTRATO DE CONTRATO

PREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9557/2004 CRP Nº 151/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados Assinatura: 13/07/2004.1 – Peça - Fralda Descartável para uso Adulto - (tamanho médio) - até 70 kg, unissex, cintura ajustável com fitas adesivas, formato anatômico, antialérgico, com gel super absorvente, constituída de 03 camadas, sendo: 1ª camada externa impermeável, confeccionada em polietileno apropriado, dotado de espessura, maciez, flexibilidade e resistência com adesivos termoplásticos para fixação filamentado, indicadores de saturação de líquido, bordas elásticas em fios de trevira anatômica que envolvam a virilha; 2ª camada intermediária - ultra absorvente, composta de polpa de celulose e gel, constituído a base de polímero com elevado poder de absorção; 3ª camada interna confeccionada em falso tecido, constituído a base de fibras de polipropileno dotado de espessura, maciez, absorvência e resistência adequadas a sua finalidade. Fralda com camadas internas e externas perfeitamente sobrepostas, mantendo perfeitamente a camada intermediária evitando deslocamento durante o uso. Validade mínima de 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Embalagem com 10 (dez) unidades, aproximadamente, garantindo a integridade do produto até o local do uso, constando externamente dados do fabricante, procedência, lote, validade mínima de 01 (um) ano. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. MARCA:MASTERFRAL– FABRICANTE: MARDAM.R$ 0,81.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9557/2004 CRP Nº 152/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: HOME CARE MEDICAL LTDA. Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados Assinatura: 12/07/2004.1 - Peça - Avental descartável, tamanho único, confeccionado com falso tecido a base de polipropileno, decote com viés no acabamento, um par de tiras para amarrar na cintura e outro par no pescoço, manga longa, gramatura 30, acabamento overlock. Embalagem com dados de identificação e procedência. Acondicionados em pacotes de 10 unidades. Validade: 24 meses Procedência:Nacional – Marca/Fabricante: Udiline/Udifar.R$ 1,22.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9557/2004 CRP Nº 153/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: VIBEL COMERCIAL LTDA-ME. Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados Assinatura: 13/07/2004.1 - Unidade - Aparelho para lâmina de barbear descartável – confeccionado PP com duas lâminas de aço inox, isenta de sinais de oxidação, isento de defeitos, rebarbas ou resíduos da manufatura, acondicionado em embalagem contendo 02 (duas) unidades, embalagem constando dados de identificação do produto. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor.TAB: 80.12.10.20. Procedência: Índia Marca: Super Shave. Fabricante: Sterling Four Ltda.R$ 0,465.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9557/2004 CRP Nº 154/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: HOSPYCENTER COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência Pública nº 024/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 12/07/2004.1- PEÇA - Absorvente Higiênico Hospitalar – Tamanho hospitalar, constituído por 3 partes, almofada, camada protetora e cobertura, com fita adesiva. A almofada deverá ser formada a base de fibra celulósica, macia e altamente absorvente, capaz de reter, no mínimo, 70 ml de líquido aquoso, sem extravasar. A camada protetora deverá ser confeccionada em material apropriado, dotada de repelência, maciez e impermeabilidade adequada, a cobertura deverá ser formada de falso tecido celulose, envolvendo toda a peça. Dimensões aproximadas: comprimento 40 cm, largura 10 cm e espessura: 1 cm. Acondicionado em pacote, contendo 10 unidades aproximadamente, constando dados do produto e do fabricante. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Validade do Produto: 12 (doze) meses. Procedência: Nacional – Marca/Fabricante: MAXI GERIATRIC.R$ 0,26.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9559/2004 CRP Nº 150/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Modalidade: Concorrência Pública nº 017/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 13/07/2004.1 – Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médicos-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou - 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 80 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,10 2 – Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm

(variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 100 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,133 - Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 100 mm x 400 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,204 - Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 150 mm x 200 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,155 – Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 150 mm x 350 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,266 – Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 200 mm x 250 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,277 – Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 200 mm x 400 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,448 – Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura

de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 250 mm x 300 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 0,419 - Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 300 mm x 500 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR. R$ 0,8210 – Peça - Peça - Envelope Médico Hospitalar Termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegro e isento de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); e outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão, sendo 1 dos lados com selagem para abertura asséptica. Dimensões aproximadas de 450 mm x 600 mm. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 1,4811 - Peça - Fita adesiva para controle de temperatura em autoclave, papel crepado, medida aproximada 19mm de largura x 30m de comprimento, validade mínima de 1 ano. Registro no Ministério da Saúde. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: 3M.R$ 2,9212 – Peça - Indicador Biológico autocontido de segunda geração para esterilização a vapor - Indicador Biológico do tipo auto-contido, com tempo de resposta de no máximo 3 horas, composto de uma tira de papel contendo uma população microbiana mínima de 100.000 (cem mil) esporos secos e calibrados de Bacilus stearothermophilus (ATCC 7953, com certificado de Qualidade Assegurada), para controle biológico dos processos de esterilização à vapor saturado. A tira contendo esporos, armazenada em ampola plástica que também acondiciona uma ampola de vidro contendo um caldo nutriente próprio para o cultivo dos microorganismos. A ampola plástica é fechada por uma tampa perfurada e protegida por um papel de filtro hidrofóbico. Cada ampola deverá possuir um rótulo externo informando o lote e a data da fabricação do produto, contendo campos para identificação da ampola e um indicador químico externo que diferencia as ampolas processadas das não-processadas. Apresentação: Caixa com 50 unidades. A empresa vencedora deverá fornecer incubadoras em regime de comodato, para cada Unidade de Saúde de Atendimento desta Secretaria, ficando também responsável pela manutenção e/ou reposição sem qualquer ônus para a Instituição.Valor referente a 01 unidade. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: 3M.R$ 15,54.13 – Kit - Kit p/ Esterilização contendo invólucro para esterilização e não tecido trilaminado de PP SMS 100% polipropileno com barreira Meltblown com indicador químico interno para autoclave a vapor, medindo 150 x 150 cm com gramatura 74 g/m2 que confere proteção bacteriana e passagem de líquidos, utilizados em esterilização. Embalados em pacotes contendo 10 unidades aproximadamente. Apresentar certificado ISSO 9002, laudos, BFE, coluna d'água e gramatura. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: EUA. Cód. Alf.: 63076010. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: KIMBERLY.R$ 35,0014 - Kit - Kit p/ Esterilização contendo invólucro para esterilização e não tecido trilaminado de PP SMS 100% polipropileno com barreira Meltblown com indicador químico interno para autoclave a vapor, medindo 100 x 100 cm com gramatura 74 g/m2 que confere proteção bacteriana e passagem de líquidos, utilizados em esterilização. Embalados em pacotes contendo 10 unidades aproximadamente. Apresentar certificado ISSO 9002, laudos, BFE, coluna d'água e gramatura. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: EUA. Cód. Alf.: 63076010. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: KIMBERLY.R$ 24,00 15 - Kit - Kit p/ Esterilização contendo invólucro para esterilização e não tecido trilaminado de PP SMS 100% polipropileno com barreira Meltblown com indicador químico interno para autoclave a vapor, medindo 40 x 40 cm com gramatura 48 g/m2 que confere proteção bacteriana e passagem de líquidos, utilizados em esterilização. Embalados em pacotes contendo 10 unidades aproximadamente. Apresentar certificado ISSO 9002, laudos, BFE, coluna d'água e gramatura. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: EUA. Cód. Alf.: 63076010. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: KIMBERLY.R$ 9,0016 – Rolo - Embalagem Médico Hospitalar Tubular termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegra e isenta de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis, com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60 g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); a outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm

(variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão. Dimensões aproximadas de 80 mm de largura x 100 metros de comprimento. Apresentação em rolo. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 39,8517 - Rolo - Embalagem Médico Hospitalar Tubular termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegra e isenta de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis, com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60 g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); a outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão. Dimensões aproximadas de 100 mm de largura x 100 metros de comprimento. Apresentação em rolo. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 50,1618 - Rolo - Embalagem Médico Hospitalar Tubular termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegra e isenta de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis, com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60 g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); a outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão. Dimensões aproximadas de 150 mm de largura x 100 metros de comprimento. Apresentação em rolo. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 75,0519 - Rolo - Embalagem Médico Hospitalar Tubular termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegra e isenta de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis, com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60 g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); a outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão. Dimensões aproximadas de 250 mm de largura x 100 metros de comprimento. Apresentação em rolo. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 136,3720 - Rolo - Embalagem Médico Hospitalar Tubular termoselável, para esterilização de artigos médico-hospitalares em autoclave a vapor ou óxido de etileno, íntegra e isenta de imperfeições, substâncias tóxicas, corantes e odores desagradáveis, com uma das faces em papel grau cirúrgico, com gramatura mínima de 60 g/m2 e diâmetro dos poros de 35 micronmetros no máximo para a média de furos analisados em conjunto e 50 micronmetros no máximo quando analisado individualmente e porosidade no mínimo de 300 ml/min. (método de Bendtsen); a outra face em filme laminado transparente, composto de multicamadas (poliéster e polipropileno), preferencialmente colorido, resistente ao rasgo durante o processo de abertura, não deixando resquícios do filme no papel, gramatura de aproximadamente 54 g/m2, resistente ao calor até 140ºC. Com indicadores químicos para vapor e para óxido de etileno, impressos fora da área nobre de esterilização, de aproximadamente 1 cm2 de área, bordas com selagem preferencialmente em filetes com 9 mm (variação de + ou – 3 mm) de largura em toda a extensão. Dimensões aproximadas de 45 cm de largura x 100 metros de comprimento. Apresentação em rolo. Acondicionado conforme praxe do fabricante, contendo externamente os dados de identificação do produto e do fabricante, procedência, data de fabricação, prazo de validade, número de lote e registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade: 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Marca / Fabricante: AMCOR.R$ 245,64.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9553/2004 CRP Nº 117/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: CENTRO VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 019/04-SS-FMS. Assinatura: 19/07/2004. OBJETO: Registro de preço dos itens abaixo relacionados.1 – Peça - Colchão de espuma anti-escaras - colchão confeccionado em espuma de polimetano (tipo casca de ovo), com células abertas para boa aeração com uma face lisa e uma face formada por conjunto de cones com topos ligeiramente arredondados de 04 cm de altura aproximadamente com equidistância longitudinal entre os eios, de 3,5 cm aproximadamente nas dimensões 0,90 X 1,90 X 0,7. Embalagem: saco plástico. Procedência: Nacional. Validade do produto: 12 meses. Marca: COPESPUMA. Fabricante: COPESPUMA INDUSTRIAL LTDA.R$ 50,97.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9555/2004 CRP Nº 167/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HOSPYCENTER COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 022/04-SS-FMS. Assinatura: 12/07/2004. OBJETO: Registro de preço dos itens abaixo relacionados.1 – Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 7,0 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou

rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,472 - Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 3,5 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 3,963 - Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 6,0 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 3,964 - Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 5,0 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,475 – Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 5,5 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,476 – Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 6,0 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,477 – Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 6,5 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,478 - Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 7,5 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,479 - Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 8,5 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,4710 - Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 9,0 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,4711 – Peça - Peça - Cânula Endotraqueal c/ Cuff calibre 9,5 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 5,4712 – Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 3,0 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 3,9613 – Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 5,0 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 3,9614 – Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 2,5 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 3,9615 – Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 4,0 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de

defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 3,9616 – Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 4,5 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH.R$ 3,9617 – Peça - Cânula Endotraqueal sem Cuff, calibre 5,5 mm em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Uruguai. Cód. Alfandegário: 90183929. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: RUSCH. R$ 3,9618 – Peça - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 04, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, contendo identificação do produto e do fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: MARK MED. R$ 0,28 19 – Peça - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 06, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, contendo identificação do produto e do fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: MARK MED.R$ 0,2820 – Peça - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 08, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, contendo identificação do produto e do fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: MARK MED. R$ 0,2921 – Peça - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 10, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, contendo identificação do produto e do fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: MARK MED.R$ 0,2922 – Peça - Cateter Nasal para Oxigênio - em polimetro plástico, calibre 12, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, contendo identificação do produto e do fabricante, validade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional. Validade: 12 (doze) meses. Marca / Fabricante: MARK MED.R$ 0,30Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9555/2004 CRP Nº 168/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COTAÇÃO COM. REPR. IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 022/04-SS-FMS. Assinatura: 12/07/2004. OBJETO: Registro de preço dos itens abaixo relacionados.1 – Peça - Cânula de Traqueostomia descartável estéril com Cuff 6,0 mm - em ponta arredondada, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura para evitar traumatismo traqueal, com conector para respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança, flexível, transparente de fácil manuseio, radiopaco. Embalagem individual de acordo com NBR 12946, constando dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização impressa na embalagem, prazo de validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: 24 meses. Marca / Fabricante: FREE BAC.R$ 31,252 - Peça - Cânula de Traqueostomia descartável estéril com Cuff 9,0 mm - em ponta arredondada, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura para evitar traumatismo traqueal, com conector para respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança, flexível, transparente de fácil manuseio, radiopaco. Embalagem individual de acordo com NBR 12946, constando dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização impressa na embalagem, prazo de validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: 24 meses. Marca / Fabricante: FREE BAC.R$ 31,253 - Peça - Cânula para Traqueostomia descartável estéril com Cuff 7,0 mm - em ponta arredondada, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura para evitar traumatismo traqueal, com conector para respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de seguran;a, flexível, transparente de fácil manuseio, radiopaco. Embalagem individual de acordo com NBR 12946, constando dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização impressa na embalagem, prazo de validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. Procedência: Nacional. Validade / Garantia: 24 meses. Marca / Fabricante: FREE BAC.R$ 31,254 - Peça -Cânula para Traqueostomia descartável estéril com Cuff 8,0 mm - em ponta arredondada, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura para evitar traumatismo traqueal, com conector para respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança, flexível, transparente de fácil manuseio, radiopaco. Embalagem individual de acordo com NBR 12946, constando dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização impressa na embalagem, prazo de validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde Procedência: Nacional. Validade / Garantia: 24 meses. Marca / Fabricante: FREE BAC.R$ 31,25Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9555/2004 CRP Nº 169/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PROTEC EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 022/04-SS-FMS. Assinatura: 14/07/2004. OBJETO: Registro de preço dos itens abaixo relacionados.1 – Peça - Conjunto Nebulizador Pediátrico Anti-Derrame - confecionado em material plástico de fácil limpeza e desinfecção composto de nebulizador com capacidade de 500 ml, traquéia, plástico com 1,30 m de comprimento, máscara facial em PVC flexível, embalagem individual. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10382620006. Validade: 80% de seu prazo de validade total. Garantia: 12 (doze) meses. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.R$ 34,50

2 - Peça - Conjunto para nebulização contínua - confeccionado em material plástico de fácil limpeza e desinfecção composto de nebulizador com capacidade de 500 ml, traquéia, plástico com 1,30 m de comprimento, máscara facial em PVC flexível, embalagem individual. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10382620006. Validade: 80% de seu prazo de validade total. Garantia: 12 (doze) meses. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.R$ 34,503 - Peça - Micronebulizador para Inaloterapia - conjunto completo, composto por máscara, tamanho adulto, anteparo, cabeçote, extensão em PVC, rosqueável a fonte de oxigênio, pode ser desinfetado ou esterilizado, acondicionado em embalagem individual adequada. Procedência: Nacional. Registro no Ministério da Saúde: 10382620006. Validade: 80% de seu prazo de validade total. Garantia: 12 (doze) meses. Marca: PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.R$ 4,23.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 3418/2004 CRP Nº 090/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Modalidade: Concorrência nº 07/04-SS-FMS. Assinatura: 19/07/2004. OBJETO: Registro de preço dos itens abaixo relacionados.1 – Lata – Dieta Enteral Líquida - Nutrição Líquida especializada para nefropatas, hipercalórica (2,0 kcal/ml), hiperprotéica (6% VCT), normoglicídica (50 a 60% VCT), rica em carboidratos complexos e até 10% das calorias totais de sacarose, relação cal não prot/n acima de 300:1, com baixo volume para atingir vitaminas e minerais (até 1000 ml), suplementada com selênio, cromo, molibdênio, histidina, taurina, carnitina, rica em cálcio, para administração por via oral ou através de sonda. Pronta para uso, dispensa manuseio ou preparo. Contém aromatizantes. Apresentação: líquido em latas com 237 ml, embaladas em caixa de 24 unidades. Procedência: USA. Cód. Alfandegário: TAB nº 21069090. Registro no MS nº 4.7432.0084. Validade do produto: 12 meses fechado e até 48 horas após aberto. MARCA: REPLENA. FABRICANTE: ABBOTT LABORATORIES – ROSS PRODUCTS DIVISION.R$ 11,07.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 35659/2004 CRP 275/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto do contrato: Descartáveis. Modalidade: Pregão nº 030/2004-SS-FMS. Assinatura: 05/01/2005.1 –Unidade – Copo Descartável, térmico, confeccionado em isopor, capacidade 200ml, embalados em sacos plásticos átoxicos e reembalados em caixas de papelão. Com garantia contra defeitos de fabricação. SIG2M885. Procedência: Nacional - Marca Termocup.R$ 0,085.2 – Pacote – Guardanapo de papel descartável de 1ª linha, crepado. Dimensões aproximadas 22cm x 23cm.Apresentação: pacote plástico com 100 unidades, com dados de identificação do produto e deverá estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Procedência: Nacional SIG2M 890. Marca Perola.R$ 0,435.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 35659/2004 CRP 276/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CARRETEX COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do contrato: Descartáveis. Modalidade: Pregão nº 030/2004-SS-FMS. Assinatura: 23/12/2004.1 – Unidade - Recipiente em alumínio para armazenar refeições, de primeira linha,formato redondo com tampa, capacidade aproximada de 750 ml, fechamento a máquina, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. Com garantia contra defeitos de fabricação. SIG2M892.Marca: BOREDA.R$ 0,15.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 35659/2004 CRP 277/2004-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA-EPP. Objeto do contrato: Descartáveis. Modalidade: Pregão nº 030/2004-SS-FMS. Assinatura: 07/01/2005.1 – Unidade - Recipiente em alumínio para armazenar refeições, de primeira linha, com 3 divisórias, com tampa, capacidade aproximada de 750 ml, fechamento manual, embalados em sacos plásticos atóxicos e reembalados em caixa de papelão. Com garantia contra defeitos de fabricação. SIG2M893. Marca: BOREDA.R$ 0,39.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9552/2004 CRP Nº 247/2004-SS-FMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos / Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Modalidade: Concorrência nº 011/04. Assinatura: 23/08/2004. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 - Peça - Equipo para Soro Microgotas com injetor lateral - em PVC, equipo para administração de soluções parenterais, 1,5 m de comprimento, com ponta perfurante para ampolas plásticas e frascos, câmara gotejadora macrogotas rígida, pinça rolete de fácil manuseio e gotejamento preciso, injetor lateral em "Y" em material que permita uma perfeita visualização na hora da infusão, possuindo borracha auto cicatrizante, conector LUER MACHO em material lubrificante para melhor desconexão dos dispositivos fêmeas, embalado em papel grau cirúrgico, com selagem que permita suave abertura, Contendo impresso o Registro no Ministério da Saúde data de fabricação, data de validade, número do lote, denominação do produto, numeração unitária e filme rígido cristal, estéril a óxido de etileno. Validade mínima de 02 anos. Embalagem individual de acordo com NBR 13386. Procedência: nacional. MARCA/ FABRICANTE: EQFLEX. R$ 0,55.EXTRATO DE CONTRATO PREÇOS REGISTRADOS Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36487/2004 CRP 004/2005-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 032/2004-SS-FMS. Assinatura: 19/01/2005. Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:

1 – Peça - Agulha desc. Calibre 13 x 4,5 caixa estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade, constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização. CÓDIGO SIG 2M: 1417. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.: 10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,0872 - Peça- Agulha Descartável - calibre 20 X 5,5 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1423. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,0893 – Peça - Agulha Descartável - calibre 25 X 7,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1418. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,0614 - Peça - Agulha Descartável - calibre 25 X 8,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1419. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,0615 - Peça - Agulha Descartável - calibre 30 X 7,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1420. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,0616 - Peça - Agulha Descartável - calibre 30 X 8,0 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1421. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,0617 - Peça - Agulha Descartável - calibre 40 X 12 estéril, caixa com aproximadamente 100 (cem) agulhas, corpo de aço inox, cromado, atóxico, bisel médio ou curto, com protetor na haste. Canhão em plástico, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização.CÓDIGO SIG 2M: 1422. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430019. PRECISION GLIDE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,0888 – Peça - Agulha Espinhal Descartável - Calibre 25 G, 3 1/2 estéril, embalagem individual de acordo com NBR 12946 acompanhada de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização. Constando nome do fabricante, data da esterilização, validade, lote, calibre, impresso com tinta atoxica. CÓDIGO SIG 2M: 1429. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. SPINAL MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 7,539 – Peça - Agulha Espinhal (Raquianestesia) - descartável, calibre 26 G 3 x 1/2, ponta tipo quinche, canhão translúcido com código de cores para pronta identificação do calibre, ponta íntegra sem rebarba ou imperfeições, uniforme, estéril, embalagem individual, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Constando externamente dados de identificação, calibre, lote, tempo de validade mínima para esterilização de 02 anos a partir da data de esterilização. CÓDIGO SIG 2M: 1430. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. SPINAL MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 7,5310 – Peça - Agulha para anestesia peridural - descartável, calibre 20G 3 1/2, corpo em aço inox,mandril trocater,ajustado, bisel curto e curvo para proteção do cateter, protetor plástico na haste. Embalagem individual estéril de acordo com NBR 13386, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter a integridade e esterilização, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade e lote. CÓDIGO SIG 2M: 2146. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430144. TUOHY MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 12,8511 – Peça - Agulha para coleta sanguínea com extremidade de bisel trifacetado e outra recoberta de borracha adaptável ao sistema de coleta direta no tubo a vácuo, com calibre 22G, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando validade, procedência, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1425. TEC nº 90.18.32.19. Procedência: UK. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430017. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON UK.R$ 0,27912 – Peça - Cateter descartável para punção venosa central- calibre 14G, descartável, agulha longa de parede fina com bisel curto, trifacetado possibilitando a punção de veia subclávia ou cateterismo periférico. Cateter de 30,4 cm de comprimento e 1,1 mm de diâmetro aproximadamente, confeccionado em poliuretano flexível, transparente (radiopaco).Agulha siliconizada, devidamente fixada ao canhão, confeccionada em aço inox 304(NBR 5601), de formato cilíndrico, com bisel curto afiado, trifacetado.Dotada de protetor de plástico rígido em formato abre e fecha, capaz de envolver totalmente a agulha. Material totalmente estéril, atóxica e apirogênicoisento de qualquer defeito que dificulte ou impessa a sua utilização, com agulha livre de soldas ou rebarbas, devidamente

polida. Cateter de superfície lisa e nivelada.Embalada individualmente, podendo proporcionar abertura asséptica de transferência, de modo a garantir a integridade do produto até o momento de uso. CÓDIGO SIG 2M: 1512. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430130. I-CATH MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 14,8813 – Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 14 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1507. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 3,33614 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 16 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1508.Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,5115 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 18 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.As embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1509. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,9516 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 20 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1510. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,9517 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 22 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1511. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 1,9518 - Peça - Cateter Descartável para Punção Venosa Periférica - 24 GN Dispositivo intravenoso periférico do tipo por fora da agulha, de uso único, estéril, descartável, constituído por agulha siliconizada com bisel triangulado e trifacetado, cateter em biomaterial poliuretano flexível, transparente (radiopaco) protetor de agulha, cateter conector luer lok, translúcido, codificado em cores com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal,permitindo rápida visualização do refluxo sanguíneo e tampa, filtro da câmara do refluxo do tipo bioseletivo, reduzindo a pressão interna da câmara permitindo a visualização do sangue no exato momento da punção.Embalagem individual em papel grau cirúrgico e plástico resistente, em caixas com aproximadamente 50 unidades cada.as embalagens deverão atender ao dispositivo da Lei federal n. CÓDIGO SIG 2M: 1515. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430280. INSYTE MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. R$ 2,1019 – Peça - Coletor de artigos descartáveis 7 litros, recipiente rígido para resíduos de serviços de saúde, perfurantes e/ou cortantes, conforme a norma do IPT-NEA 55. Confeccionado em papelão microondulado dotados de alça para manuseio e transporte, bandeja complementar e cinta de reforço interno, ambos plastificados com filmes de poliéster volume 07 litros aproximadamente. Constando externamente dados de identificação, procedência nacional, validade 01 ano. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1542. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430363. DESCARTEX MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. R$ 3,3520 – Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 21G (calibre 8), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1801. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de

fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,48921 - Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 23G (calibre 6), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1800. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,48922 - Peça - Escalpe para coleta de sangue à vácuo- escalpe de segurança com trava de proteção que recobre a agulha após punção, especial para coleta de sangue à vácuo, com adaptador luer, para coletas múltiplas.Tubo em vinil flexível, com aproximadamente 7 polegadas de comprimento. Agulha 25G (calibre 5), asas flexíveis. Embalagem unitária com frente plástica e verso em papel com abertura em pétala.Esterilizado em óxido de etileno. Apresentação em caixa com aproximadamente 50 peças. CÓDIGO SIG 2M: 1802. TEC: 90183990. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430295. MARCA: BD VACUTAINER. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 2,48923 – Peça - Seringa de plástico desc., 3ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1815. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,108 24 – Peça - Seringa de plástico desc., 5ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1816. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,10925 – Peça - Seringa de plástico desc., 10ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se

separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. CÓDIGO SIG 2M: 1817. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,21926 – Peça - Seringa de plástico desc., 20ml confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogenica e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização lateral, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniforme e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1818. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,33427 – Peça - Seringa de insulina 1 ml sem agulha confeccionada em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionada em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogênico e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, c/ acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados para servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluídos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/ apoio dos dedos p/ facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e nº de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos até o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniformes e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade da seringa deverá estar devidamente aferida. Dimensões: as especificações das seringas deverão ser dimensionadas. Deverão ser dimensionadas obedecendo os padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente a 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, caixa contendo 100 unidades aproximadamente, constando externamente dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, data de esterilização, prazo de validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Código SIG 2M: 1813. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,17728 – Peça - Seringa de plástico desc., 1ml tuberculina confecc. em polipropileno, atóxico, apirogênico, integro e adequado, transparente, permitindo a visualização nítida do liquido aspirado. Deve apresentar rigidez e resistente mecânica condizente c/ sua utilização, estando livre de matéria estranha, ciscos ou sujeiras. A rolha do embolo confeccionado em borracha sintética, livre de defeitos, rebarbas, atóxica, apirogênico e inerte, assegurando deslizamento suave em todo o percurso, durante a aspiração e/ou

injeção, não se separa da haste, apresentando espessura adequada que facilita a visualização da dosagem. Cilindro: composto de corpo, bico e flange. Corpo cilíndrico reto, com acabamento interno perfeito, siliconizada em quantidade suficiente, parede uniforme em sua espessura, possibilitando o movimento livre e suave do embolo, apresenta na extremidade distal, anel de retenção que impede o desprendimento do embolo do cilindro. Corpo com bico tipo simples com localização central, garantindo conexões seguras e sem vazamentos. Conicidade do bico bem acabada, com superfície lisa, regular flange com formatos adequados p/ servir de apoio aos dedos, dando estabilidade a seringa quando colocada em superfície plana. Embolo: haste do embolo de plástico, atóxico, apirogênico, integro e adequado. Moldado de maneira a facilitar a injeção e aspiração de fluidos. Apresentando na extremidade proximal rolha, conforme descrito acima, adequadamente ajustável ao corpo evitando vazamentos, firmemente fixada a fim de evitar deslocamento no ato da aspiração. Deve apresentar na extremidade discontal, base p/apoio dos dedos p/facilitar a aplicação. Graduação: a escala de graduação aplicada a superfície externa do corpo no cilindro, com alto grau de precisão, traços e números de inscrição claros, legíveis e isentos de falhas, permanecendo nítidos ate o momento da utilização. Os traços devem apresentar espessura uniformes e isentos de irregularidades entre os escapamentos. A escala de graduação voltada para cima, sendo de fácil visualização, quando o corpo do cilindro estiver em uso. A capacidade de seringa devera estar devidamente aferida. Dimensões: as seringas especificadas deverão ser dimensionadas obedecendo aos padrões universalmente adotados o conjunto montado deve apresentar extremidade distal do embolo salientada em relação ao corpo, correspondente cerca de 3cm, cuja diferença destina-se a oferecer adequada condições de manuseio. Embalagem: as seringas deverão ser embaladas individualmente de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, fabricante, validade, lote, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Caixa contendo 100 unidades aproximadamente. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Código SIG 2M: 1814. Procedência: Nacional. Garantia ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. RMS.:10033430030. PLASTIPAK MARCA BD. FABRICANTE: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA.R$ 0,177.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36487/2004 CRP 005/2005-SS-FMS CONTRANTE: PMG/Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HOSPYCENTER COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 032/2004-SS-FMS. Assinatura: 20/01/2005. Objeto: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peça - Scalp Dispositivo para Infusão Intravenosa nº 19 - estéril, descartável, com agulha siliconizada com bisel bi-angulado e trifacetado para facilitar a punção, reduzindo o traumatismo dos tecidos. Com protetor de agulha, garantindo sua integridade até o momento do uso. Possuir asas de empunhadura para facilitar a punção e estabilidade durante o tempo de permanência na veia, ter tubo vinílico transparente, atóxico e apirogênico, com conector fêmea luer lok codificado por cores. Embalagem individual com papel grau cirúrgico e de acordo com as normas impostas pela ANVISA do Código de Defesa do Consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1795. Procedência: China. Cód. Alfandegário: 90189010. Validade dos produtos: mínimo de 80% da validade de fabricação. MARCA: MED VETT. R$ 0,19.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOS:Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 120/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 06/07/2004.1 – Ampola – Fitomenadiona 10mg/ml – solução injetável 1ml. Apresentação: Caixa com 50 ampolas x 1ml. Validade: no mínimo 80% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0115. Marca: KAVIT 10MG/ML. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,622 – Drágea – Vitaminas do complexo B (B1=4MG, B2=2MG, B3=10MG, B5=2MG, B6=1MG-Drágea). Apresentação: Caixa com 20 blisters x 10 drágeas. Validade: no mínimo 80% de seu prazo de validade total. Procedência Nacional. Nro.Registro: 1.0298.0068. Marca: BENORMAL. Fabricante: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,042.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 121/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 05/07/2004.1 – Ampola – Sacarato de Hidróxido de Ferro III 100mg. Apresentação: Caixa com 05 ampolas c/ 5ml. Validade: 80% do total da validade contados da entrega. Procedência Alemanha. Registro no Ministério da Saúde: 1.0068.0876.002-1. Marca: NORIPURUM IV 5ML. Fabricante: LABORATÓRIO ALTANA PHARMA LTDA.R$ 6,80.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 123/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: PRÓ DIET FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 12/07/2004.1 – Comprimido – Ácido Fólico 5mg, embalagem: Cx. C/ 500. Validade mínima: 80% da validade total da entrega. Procedência: Nacional. Registro M.S.: 1.1343.0011.001-2. Decreto 6463. Marca: VITAFOL. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,0222 – Ampola – Água destilada 05ml, embalagem: Cx. C/ 50. Validade mínima: 80% da validade total da entrega. Procedência: Nacional. Registro M.S.: 1.0139.0017.001-5. Marca: ÁGUA DESTILADA 05ML. Fabricante: ZEUS.R$ 0,1093 – Frasco – Polivitamínico sol. 100ml, embalagem: Cx. C/ 50 ampola 10ml, para uso E.V. Validade mínima: 80% da validade total da entrega. Procedência: Nacional. Registro M.S.: 1.0577.0034. Marca: REDVIT SOL.100ML. Fabricante: BUNKER. R$ 2,719.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 124/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: BLAUSIEGEL IND. E COM. LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 13/07/2004.1 – Frasco – Albumina Humana 20% 50 ml – solução para uso parenteral, estéril, apirogênica. Embalagem: frasco com 50 ml. Validade: 36 (trinta e seis meses) e no mínimo 80% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. Procedência: Finlândia. Item Tarifário nº 3002.10.29. Registro Ministério da Saúde: 1.1637.0005.001-9. Marca: BLAUSIEGEL. Fabricante: FINNISH RED CROSS.R$ 47,90.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 125/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: JP IND. FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 05/07/2004.1 – Frasco – Glicose 5% 1000 ml - injetável, estéril, apirogência, embalagem contendo 1000 ml. Apresentação: Caixa c/ 10 (dez) unidades. Validade: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de fabricação. Procedência: Nacional. Registro Ministério da Saúde: 1.0491.0020.026-3. Marca / Fabricante: JP.R$ 1,69.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 126/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: BIOLUNIS FARMACÊUTICA LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 06/07/2004.1 – Comprimido – Sulfato Ferroso 40 mg cpr. Validade: mínimo de 80% (oitenta por cento) do prazo oferecido pelo fabricante. Procedência: Nacional. Marca: SULFERROL. Fabricante: BUNKER.R$ 0,056.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 127/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: AGLON COM. E REPRES. LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 14/07/2004.1 – Frasco – Protovit Plus Gotas Frs. 20 ml. - Vit. A 3000UI, Vit. B1 2 mg, Vit. B2 1,5 mg, Nicotinamida 15 mg, Vit. B5 10 mg, Vit. B6 2mf, Biotina 0,2 mg, Vit. C 80 mg, Vit. D 900UI, Vit. E 15 mg. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. Registro Ministério da Saúde: 1.0100.0067.005-1. Marca: PROTOVIT PLUS GOTAS. Fabricante: ROCHE.R$ 3,580.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 9227/2004 CRP Nº 128/2004-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Modalidade: Concorrência Pública Nº 010/2004. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados. Assinatura: 07/07/2004.1 – Ampola – Água para injeção 10 ml. – Apresentação: Cx. c/ 50 amp. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Índia. Cód. Alfandegário: 3004.90.99. Registro Ministério da Saúde nº: 1.4277.0008.002-6. Marca: ÁGUA PARA INJEÇÃO 10 ML. Fabricante: ISOFARMA.R$ 0,1052 – Comprimido – Cloreto de Potássio 600 mg - Apresentação: Cx. c/ 20 cpr. Lib. Lenta. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. Registro Ministério da Saúde nº: 0124.0133.Portaria Cód. DCB:1023.05-5. Marca: SLOW-K 600 MG. Fabricante: NOVARTIS OTC.R$ 0,2783 – Frasco – Palmitato de Retinol (Vit. A) 5.500 UI, Colecalciferol (Vit. D3) 2.200 UI. Apresentação: Cx. c/ 50 frs. c/ 15 ml. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. Registro Ministério da Saúde nº: 1.0968.0000.12. Portaria Cód. DCB: 1091.01-8. Marca: RUBIFORT. Fabricante: KINDER.R$ 1,5804 - Frasco – Vitamina B1 (Tiamina) 1,5 mg, Vitamina B2 (Riboflavina) 1,5 mg, Vitamina B6 (Piridoxina) 1,5 mg e Nicotinamida 5mg. Apresentação: Cx. c/ 200 frs. X 20 ml. Validade: mínimo 80% de seu prazo de validade total no ato da entrega. Procedência: Nacional. Registro Ministério da Saúde nº: 1.1343.0081. Portaria Cód. DCB: 1185.01-2. Marca: PLEXAN GTS. Fabricante: HIPOLABOR.R$ 0,840.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:- Pregão 23/05-FMS (PA nº 17.185/05-SS). Empresa: VIBEL COMERCIAL LTDA, Lote I (Itens 01 e 02) - Valor Total: R$ 1.728,00 (Hum mil setecentos e vinte e oito reais. Empresa: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Lote II (Item 03) – Valor Total: 10.080,00 (Dez mil e oitenta reais). Srª Anamelia Ferreira Prado Zara - Diretora de Departamento. LICITAÇÃO ABERTA:- ORGÃO: Prefeitura Municipal de Guarulhos. MODALIDADE: Concorrência de Registro de Preços nº 12/05-FMS, P.A. nº 21.827/05-SS. Objeto: Aquisição de Insumos para Exames. Data de abertura da licitação: dia 16/08/05 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00. - ORGÃO: Prefeitura Municipal de Guarulhos. MODALIDADE: Concorrência de Registro de Preços nº 13/05-FMS, P.A. nº 21.828/05-SS. Objeto: Aquisição Cânulas, Drenos e Sondas. Data de abertura da licitação: dia 17/08/05 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00.- ORGÃO: Prefeitura Municipal de Guarulhos. MODALIDADE: Concorrência de Registro de Preços nº 14/05-FMS, P.A. nº 21.829/05-SS. Objeto: Aquisição de Materiais para Oxigenoterapia. Data de abertura da licitação: dia 18/08/05 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00.- ORGÃO: Prefeitura Municipal de Guarulhos. MODALIDADE: Concorrência de Registro de Preços nº 15/05-FMS, P.A. nº 21.830/05-SS. Objeto: Aquisição de Materiais de Imagens Radiográficas. Data de abertura da licitação: dia 19/08/05 às 09h30 e encerramento do prazo para apresentação dos envelopes: no mesmo dia às 09h00.Os editais poderão ser retirados na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,31 (Trinta e um centavos) por folha; ou gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” para cópia eletrônica do edital das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30, ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Abertas – Secretaria da Saúde.

SH - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONALCASSAÇÃO DE ALVARÁ

-ALVARÁ DE Nº 112/02 – expedido por esta seção técnica em 19/11/2002,conforme processo formalizado de nº 24.905/02, referente à construção localizada a Rua 10 (dez)- lote 29A – quadra G- Pq.Flamengo, de propriedade da Sra Maria Izabel dos Santos Viana- IC 082-24-90-0001-00-000, pelo motivo da requerente ter desistido de construir pelo benefícios da Moradia Econômica.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GUARULHOSEDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 003/2005-CMAS

O CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar a retificação do Artigo 5º da Resolução nº 181-CMAS, publicada no Boletim Oficial - PMG nº 054/2005-GP de 08/07/2005, conforme

http://www.guarulhos.sp.gov.br/

segue:Onde se lê: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.Leia-se: Esta resolução entrará em vigor com efeitos retroativos a 1º/07/2005, revogadas disposições em contrário.

RESOLUÇÃO N° 182-CMASO CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Guarulhos, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao que está

previsto na lei federal 8742/93 e da lei municipal 5052/97;RESOLVE:

Artigo 1°- Fica alterada a informação contida na Resolução nº 014/2001-CMAS devendo ser considerado o que segue:Onde consta:

Nº Inscrição Entidade Segmento30 ACM – Associação Cristã de Moços de S.P. – Grs. F./idoso/Cr./Adolescente

Deverá constar:Nº Inscrição Entidade Segmento30 ACM – Associação Cristã de Moços de S.P. –

Julian HaranczykF./idoso/Cr./Adolescente

Artigo 2°- Esta resolução entra em vigor com efeitos retroativos a 16/02/2001, revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARULHOSResolução nº 08/2005 -C. M.S.

Altera a nomeação da Comissão Eleitoral para desenvolvimento e acompanhamento do Processo Eleitoral dos Membros do Conselho Municipal de Saúde – Biênio 2005/2007, composta pelos senhores abaixo relacionados:Representante dos Promotores de Atividades Relacionadas à Saúde:Onde se lê: Dr. Marcio Vieira Diniz.Leia-se: Janete Rocha PietáRepresentantes dos Usuários do Sistema Único de Saúde:Onde se lê: Nair de OliveiraLeia-se: Norberto Siqueira CantárioOnde se lê: Mercedes Gonzáles SulfiattiLeia-se: José Vieira do Nascimento

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.

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