BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 012/2006-GP DE 07/02/2006DECRETOS

Republicação do Decreto nº 23537 de 05 de dezembro de 2005Em, 05 de dezembro de 2005.

DECRETO Nº 23537Dispõe sobre a Criação da Escola de Administração Pública Municipal – ESAP-Guarulhos e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo

71 da Lei Orgânica,e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 47974/2005.DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Escola de Administração Pública Municipal – ESAP-Guarulhos, vinculada à Secretaria de Governo, com as seguintes finalidades:

I - valorização do servidor público, por meio de ações permanentes de capacitação;II - adequação do quadro de servidores aos novos perfis profissionais requeridos pelo setor público;III - divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;IV - racionalização e efetividade dos gastos com capacitação;V - melhoria da eficiência do serviço público e da qualidade dos serviços prestados ao cidadão;VI - organização e preservação da memória institucional;VII - ser um centro de referência na geração, difusão e gestão do conhecimento em políticas públicas.Art. 2º Para fins deste Decreto, entende-se por:I – público alvo: todo funcionário, servidor e empregado público da administração direta e indireta do município e os membros dos

conselhos setoriais da administração municipal;II - ações de capacitação: cursos presenciais e à distância, treinamentos em serviço, grupos formais de estudos, intercâmbios ou

estágios, palestras, seminários, congressos, desde que contribuam para a atualização profissional e o desenvolvimento do servidor e que se coadunem com as necessidades institucionais dos órgãos da administração, direta e indireta do município.

Art. 3º São objetivos permanentes da política de capacitação da administração pública municipal:I – incentivar e apoiar iniciativas de capacitação voltadas ao desenvolvimento das competências institucionais e individuais;II - potencializar o acesso às ações de capacitação, otimizando os recursos orçamentários disponíveis;III – incentivar as ações internas de capacitação aproveitando habilidades e conhecimentos dos próprios servidores públicos

municipais.IV – estimular a participação em programas de educação formal e ações de educação continuada;V – difundir as oportunidades de capacitação.Art. 4º São instrumentos referenciais no desenvolvimento das ações de capacitação:I – Plano Plurianual – PPA;II - Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Salários;III – Diretrizes Bienais;IV - Planos Anuais de Capacitação;V - Relatórios de Execução dos Planos Anuais;VI - Sistema de Acompanhamento e Informações Gerenciais. § 1º As Diretrizes Bienais deverão indicar as orientações estratégicas, os conteúdos prioritários e os respectivos públicos-alvo

relativos às ações de capacitação para o período a que se referem, levando em consideração os resultados alcançados no período anterior e os almejados para o subseqüente.

§ 2º Os Planos Anuais de Capacitação, definirão as metas a serem alcançadas em consonância com os resultados institucionais esperados, as quais deverão contemplar:

I - ações direcionadas aos públicos-alvo e ao atendimento dos conteúdos prioritários indicados na forma do § 1º deste artigo;II - ações direcionadas ao atendimento das necessidades específicas dos órgãos da administração direta e indireta.§ 3o Os Relatórios de Execução dos Planos Anuais de Capacitação, destinados a possibilitar o controle gerencial das ações de

capacitação, incluirão os resultados obtidos no cumprimento das metas propostas com base nas informações definidas no parágrafo anterior.

§ 4o O Sistema de Acompanhamento e Informações Gerenciais, tendo por fonte de dados o Relatório de Execução, contemplará conjunto de indicadores que permita a avaliação permanente da Política de Capacitação, a publicidade das ações e os resultados dela decorrentes, bem como a atualização no cadastro funcional de cada servidor dos dados referentes à participação em ações de capacitação.

Art. 5º A Escola de Administração Pública Municipal, ESAP-Guarulhos, terá as seguintes atribuições:I – promover, desenvolver e coordenar as ações de capacitação para os conteúdos prioritários definidos nas Diretrizes Bienais;II – auxiliar as unidades de recursos humanos dos órgãos da administração, direta e indireta, na implantação e desenvolvimento das

ações de capacitação direcionadas ao atendimento das necessidades específicas dos órgãos;III – criar mecanismos de incentivo à atuação dos servidores e empregados públicos no papel de facilitadores, instrutores e

multiplicadores em ações de capacitação;IV – criar o Centro de Documentação, Informação e Pesquisa –CEDIP, objetivando a transferência e o compartilhamento de

informações com vistas à geração, retenção, organização e disseminação do conhecimento organizacional e da memória institucional.V – firmar convênios, protocolos de cooperação e mecanismos similares com entidades, públicas ou privadas, bem como contratar

a prestação de serviços técnicos com pessoas físicas ou jurídicas, visando à realização dos seus fins.VI – orientar os órgãos da administração, direta e indireta, no levantamento das necessidades de capacitação, consolidando e

elaborando os Planos Anuais de Capacitação, submetendo-o à apreciação e aprovação do Conselho Gestor da Política de Capacitação;

VII – elaborar os Relatórios de Execução dos Planos Anuais de Capacitação, divulgar sínteses e estatísticas sobre os resultados alcançados e as despesas efetuadas com capacitação, bem como encaminhá-los a apreciação do Conselho Gestor de Capacitação;

VIII – desenvolver e manter atualizado o Sistema de Acompanhamento e Informações Gerenciais;IX – divulgar a Política de Capacitação.Art. 6º A Escola de Administração Pública Municipal – ESAP-Guarulhos terá um Conselho Gestor de Capacitação, nomeado pelo

Prefeito Municipal, composto por dois representantes, de cada um dos seguintes órgãos:I – Secretaria de Governo – SG;II – Secretaria de Administração e Modernização - SAM;III – Secretaria de Comunicação - SCS;IV – Secretaria da Saúde - SSV – Secretaria de Educação - SEVI – SAAE – Serviço Autônomo de Água e EsgotoVII – IPREF – Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos Municipais de Guarulhos;VIII – PROGUARU – Progresso e Desenvolvimento de Guarulhos S/A.Parágrafo único. O coordenador-executivo da Escola de Administração Pública Municipal – ESAP-Guarulhos será nomeado, por

meio de portaria, pelo Secretário de Governo.Art. 7º O Conselho Gestor de Capacitação terá as seguintes atribuições:I - fixar as Diretrizes Bienais das ações de capacitação;II - definir a cada biênio o percentual mínimo a ser observado pelos órgãos da administração direta e indireta, na forma do art. 9o;III - fornecer à Secretaria de Governo Municipal os subsídios técnicos e informações sobre as ações de capacitação realizadas

pelos órgãos da administração municipal, com vistas à consolidação da proposta orçamentária do Município;IV – aprovar o Plano Anual de Capacitação;V – apreciar os Relatórios de Execução, avaliar os resultados e propor os ajustes necessários;VI - expedir instruções específicas para o cumprimento do disposto neste Decreto.Art. 8º Para a elaboração do Plano Anual de Capacitação, os órgãos da administração, direta e indireta, do município deverão

propor eencaminhar, suas programações de capacitação à Escola de Administração Pública Municipal – ESAP-Guarulhos.Parágrafo único. Caberá a ESAP-Guarulhos promover a integração das ações de capacitação, visando à economicidade e ao

melhor aproveitamento dos recursos.Art. 9º Do total de recursos orçamentários aprovados e destinados à capacitação, os órgãos da administração, direta e indireta,

devem reservar, no mínimo, o percentual fixado a cada biênio pelo Conselho Gestor de Capacitação para atendimento aos públicos-alvo e a conteúdos prioritários, ficando o restante para atendimento às necessidades específicas.

§ 1º As ações de capacitação direcionadas ao atendimento dos conteúdos prioritários, definidos nas Diretrizes Bienais deverão ser realizadas à conta de verbas próprias consignadas em orçamento para a ESAP – Guarulhos.

§ 2.º Excluem-se do disposto no “caput” deste artigo, as ações de capacitação direcionadas ao atendimento das necessidades específicas dos órgãos da administração direta e indireta.

§ 3.º Fica vedada a realização de gastos com atividades de capacitação, sem que se encontrem previstos nos Planos Anuais de Capacitação, e os casos excepcionais deverão ser aprovados e homologados pelo Conselho Gestor de Capacitação.

Art. 10 A ESAP - Guarulhos disciplinará as atividades de capacitação sob sua coordenação, podendo, para tanto, expedir as instruções que se fizerem necessárias, as quais deverão ser aprovadas pelo Conselho Gestor de Capacitação.

Art. 11 O Conselho Gestor de Capacitação aprovará e expedirá resolução dispondo sobre:I - dispensa do expediente ao servidor, quando a ação de capacitação e o horário destinado à participação inviabilizar o

cumprimento da jornada semanal de trabalho, nos dias e horários necessários à freqüência regular do curso;II - a forma de atribuição e o valor da gratificação ao servidor público designado para o exercício das atividades de instrutor de

curso.Parágrafo único. O valor da gratificação a ser fixado deverá levar em conta o nível de escolaridade do instrutor, dia, horário, carga

horária do curso e o número de alunos atendidos.Art. 12 As despesas decorrentes com o presente Decreto correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente,

suplementadas se necessário.Art. 13 Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial o Decreto

18.178 de 16 de novembro de 1993.INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 de 06 de fevereiro de 2006 da ESAP-GUARULHOS - Escola de Administração

Pública Municipal.A Sra. Lucimar Almeida de Araújo, coordenadora-executiva da ESAP-GUARULHOS, Escola de Administração Pública

Municipal, tendo em vista o disposto no artigo 10, do Decreto Municipal nº 23.537, de 05 de dezembro de 2005 e a aprovação do Conselho Gestor de Capacitação em reunião extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2006, torna pública a presente Instrução Normativa.

Art. 1º - Os cursos promovidos, desenvolvidos ou coordenados pela ESAP-GUARULHOS seguirão os procedimentos estabelecidos nesta Instrução Normativa.

Art. 2º - Os Cursos serão divididos em quatro modalidades:I - iniciação;II - atualização;III – aperfeiçoamento;IV – especialização.§ 1º – Os cursos de iniciação, com carga horária mínima de quatro e máxima de dezesseis horas, objetivam oferecer noções

introdutórias em uma área específica do conhecimento.§ 2º - Os cursos de atualização, com carga horária mínima de dezesseis e máxima de trinta horas, com avaliação formal de

aprendizagem, objetivam ampliar conhecimentos, habilidades ou técnicas em uma área do conhecimento.§ 3º - Os cursos de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de trinta e máxima de cento e vinte horas, com avaliação formal de

aprendizagem, objetivam aprimorar conhecimentos, habilidades ou técnicas em uma área específica do conhecimento.§ 4º - Os cursos de especialização, com carga horária mínima de trezentas e sessenta horas, com avaliação formal de aprendizagem,

objetivam aprimorar e aprofundar conhecimentos, habilidades ou técnicas em uma área do conhecimento.§ 5º - Os Cursos de Iniciação poderão ser desenvolvidos também sob a forma de Eventos.§ 6º - Os Cursos de Aperfeiçoamento poderão ser organizados em módulos de, no mínimo, trinta horas-aula.§ 7º - Os Cursos de Especialização poderão ser organizados em módulos de, no mínimo, cento e vinte horas-aula.

Art. 3º – As inscrições nas ações de capacitação são abertas a todos os candidatos interessados, porém a confirmação de participação ou a efetivação da matrícula, somente será realizada desde que atendidos todos os requisitos necessários para cada curso, evento, programa ou projeto específico.

Art. 4º – Será conferido Certificado de Conclusão de Curso somente quando houver avaliação formal de aprendizagem, e desde que o aluno tenha no mínimo 75% de freqüência obrigatória e cumprir satisfatoriamente as exigências previstas no curso.

§ 1º - Nos cursos e eventos, que não houver avaliação formal de aprendizagem será conferido Certificado de Participação, desde que o participante tenha no mínimo 75% de freqüência obrigatória.

§ 2º - No Certificado constará o nome do participante ou aluno; as Instituições envolvidas na execução da atividade, a natureza da atividade, o ministrante, o período de execução e a carga horária.

§ 3º - A emissão dos Certificados de Participação ou Conclusão nos Eventos e Cursos de Iniciação, Atualização e Aperfeiçoamento será de responsabilidade da ESAP-GUARULHOS.

§ 4º - A emissão dos Certificados de Conclusão do Programa de Escolarização dos Servidores e dos Cursos de Especialização, serão de responsabilidade da instituição executora da atividade.

Art. 5º - Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.Resolução nº 001 de 06 de fevereiro de 2006 do Conselho Gestor de Capacitação da ESAP-GUARULHOS – Escola de

Administração Pública Municipal.O Conselho Gestor de Capacitação da ESAP-GUARULHOS, Escola de Administração Pública Municipal, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso VI, do Decreto Municipal nº 23.537, de 05 de dezembro de 2005 e:1. Considerando que as Diretrizes Bienais e os Planos Anuais de Capacitação são instrumentos referenciais, no desenvolvimento

das ações de capacitação;2. Considerando que é atribuição do Conselho Gestor de Capacitação definir as Diretrizes Bienais que nortearão o Plano Anual de

Capacitação, a ser elaborado pela ESAP-GUARULHOS;3. Considerando a necessidade de um planejamento para a coleta e sistematização das informações que subsidiarão o Conselho

Gestor de Capacitação na elaboração das Diretrizes Bienais;4. Considerando a necessidade de se conferir maior celeridade ao início das ações de capacitação a serem oferecidas aos servidores

públicos municipais;5. Considerando as deliberações da reunião extraordinária realizada em 03 de fevereiro de 2006.

RESOLVE:Art. 1º - Definir as Diretrizes de Capacitação para o período de março a dezembro de 2006 e regulamentar as ações de capacitação

a serem promovidas, desenvolvidas ou coordenadas pela ESAP-GUARULHOS.Art. 2º – São consideradas como diretrizes principais a serem seguidas durante o período vigente, e terão prioridade de execução, as

ações de capacitação que propiciem:I – o desenvolvimento de novas habilidades e competências, humanas e organizacionais, melhorando os níveis de eficiência e

eficácia da gestão pública;II – meios e instrumentos para a continuação dos estudos, elevando o grau de escolaridade dos servidores públicos.Art. 3º - No desenvolvimento das ações de capacitação, sob sua responsabilidade, a ESAP-GUARULHOS deverá atender,

preferencialmente, os seguintes eixos temáticos, observando-se o caráter de interdisciplinaridade:I- Gestão Administrativa;II- Gestão de Comunicação e TI;III- Gestão de Pessoas;IV- Gestão de Políticas Públicas;V- Gestão de Processos e Modernização;VI- Gestão de Projetos;VII- Gestão do Conhecimento;VIII- Gestão Financeira;IX- Gestão Jurídica e Processual;X- Logística;XI- Planejamento Estratégico.Art. 4º - Para os efeitos desta Resolução, as ações de capacitação serão divididas em quatro modalidades, a saber:I – Curso: Conjunto articulado de ações pedagógicas, de caráter teórico e/ou prático, presencial, semi-presencial ou à distância,

planejadas e organizadas de maneira sistemática, com apuração de freqüência.II – Evento: Conjunto articulado de ações que implicam na apresentação e exibição pública e livre ou também para público

específico, do conhecimento ou produto educativo, cultural, científico e tecnológico desenvolvido, conservado ou reconhecido pela ESAP-GUARULHOS, com carga horária mínima de quatro horas, tais como: Ciclo de Debates; Congressos; Encontros; Exposições; Seminários e outras atividades afins.

III – Programa: Conjunto articulado de ações contínuas, de caráter educativo, social, cultural, científico e institucional, presencial, semi-presencial ou à distância, voltadas a um objetivo específico e com prazo de duração indeterminado.

IV – Projeto: Conjunto articulado de ações de caráter educativo, social, cultural, científico e tecnológico, que propiciem a relação teoria/prática e envolvam docentes, discentes e/ou técnicos das entidades parceiras em conjunto com a administração pública municipal e apresentem como resultado final a produção de no mínimo uma publicação de mídia impressa ou eletrônica, tais como: livros, jornais, revistas, anuários, manuais, cartilhas, banco de dados, audiovisuais, relatórios técnicos e metodológicos.

Art. 5º - Os órgãos da administração direta e indireta deverão encaminhar à ESAP-GUARULHOS, planilha de Levantamento das Necessidades de Capacitação (Anexo 1), até o dia 07 de março de 2006.

§ 1º - Somente para o período a que se refere esta resolução, não é obrigatório a indicação, no Levantamento das Necessidades de Capacitação, da dotação orçamentária a ser onerada.

§ 2º - Caberá a ESAP-GUARULHOS, sistematizar as informações recebidas, elaborar o Plano de Capacitação, para o período vigente, e encaminhá-lo ao Conselho Gestor para apreciação e aprovação.

Art 6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.ANEXO ILEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO

Órgão: _____________________________________________________________Departamento: _______________________________________________________Responsável: _________________________________________________________

Ação(curso, evento, programa ou projeto)

Tipo da Ação(geral ou específica)

Ministrante (pessoa física ou jurídica)(especificar quando for do quadro de servidores municipais)

Público alvo (cargo ou função)

Quantidade de pessoas a serem capacitadas

Carga horária ideal(dias ou horas)

Turno Ideal(manhã, tarde ou noite)

Justificativa Custo Estimado

Em, 06 de fevereiro de 2006.DECRETO Nº 23620

Altera o artigo 1º do Decreto nº 23.340 de 28 de julho de 2.005O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELOI PIETÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o capítulo II,

artigo 63, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Guarulhos, de 05 de abril de 1990,DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o artigo 1° do Decreto n° 23.340 de 28 de julho de 2.005, que passa a ter a seguinte redação:“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública, a fim de ser desapropriada, por via amigável ou judicial, a área de terreno abaixo

discriminada situada à Av. José Miguel Ackel, Loteamento Jd. Bela Vista – Bairro dos Pimentas, parte da inscrição cadastral nº 094.44.51.0001.01.000, Município e Comarca de Guarulhos, pertencente à INDÚSTRIA DE MÁQUINAS TEXTEIS RIBEIRO S/A, destinada para fins habitacionais, de acordo com planta constante do processo administrativo nº 28.589/05, desta Prefeitura a saber:

Tomando-se como ponto de referência o "PI" formado pelos alinhamentos das Ruas Turvo e Ita e seguindo pelo lado direito desta última citada atravessando a Rua Turvo com AZ=162º29'56" por 31,14m chega-se ao ponto "01" que é o ponto de partida da área em questão de coordenada N=7.406.153,640; E= 354.732,900; desse ponto segue-se em direção da divisa de loteamento Jd. Guilhermino com AZ=131°49'54" por 240,49m chega-se ao ponto "02" de coordenada N=7.405.993,240; E=354.912,100; desse ponto segue-se em direção do córrego do Moinho Velho com AZ=63°16'22" por 237,840m chega-se ao ponto "03" de coordenada N=7.406.100,210; E=355.124,53; desse ponto deflete à direita e segue em direção da divisa do loteamento Jd. Ansalca confrontando com a margem esquerda do córrego acima citado em 05 (cinco) segmentos de retas: 27,97m com AZ=243°18'43" chega-se ao ponto "04"; 45,83m com AZ=336°15'32" chega-se ao ponto "05"; 72,44m com AZ=341°01'42" chega-se ao ponto "06"; 54,82m com AZ=344°39'50" chega-se ao ponto "07"; 29,62m com AZ=349°03'41" chega-se ao ponto "08" de coordenada N=7.406.314,200; E=355.045,570 localizado na divisa de loteamento Jd. Ansalca; desse ponto deflete à esquerda e segue com AZ=243°04'25" por 115,21m chega-se ao ponto "09" de coordenada N=7.406.262,020; E=354.942,850; desse ponto segue com AZ=242°41'39" por 236,27m confrontando com a divisa de loteamento Jd. Ansalca chega-se ao ponto "01" de coordenada N=7.406.153,640; E=354.732,900, finalizando esta descrição. O terreno tem forma irregular e perfaz área de 64.747,79m² (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete metros e setenta e nove decímetros quadrados).”

Art. 2º Havendo concordância quanto ao preço e forma de pagamento far-se-á a expropriação por acordo, uma vez satisfeitos os requisitos legais.

Art. 3º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta de dotação orçamentária especifica.Art. 4º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

PORTARIASEm, 06 de fevereiro de 2006.PORTARIA Nº 103/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

EXONERA nos termos do artigo 64, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, a servidora Risete Quental Lobo Pereira (código 29492), Assistente Técnico de Direção I (103-33), lotada na SAS1.

PORTARIA Nº 104/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados

conforme segue:1 – A contar de 30.01.2006, Donisete Justino Dias (código 20574), Médico Socorrista Clínico Geral III (5503-19), SS3,2 – A contar de 31.01.2006, Reginaldo Aparecido Pignatari (código 15305), Trabalhador Braçal III (5124-1105), SOSP5, 3 – A contar de 01.02.2006, Marta Suzana de Oliveira (código 31887), Agente de Desenvolvimento Infantil III (5706-154), SE1,

devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 105/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que conta do processo nº

31.075/2005,DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Lucília Andrade Andretta (código 32217), Professor de Educação Básica I

(5708-1393), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 106/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que conta do processo nº

31.075/2005,DISPENSA do serviço público municipal, a servidora Karen Silvia Dias Frade Estanquiere (código 32215), Professor de

Educação Básica I (5708-1472), lotada na SE1, devendo a mesma comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 107/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do processo nº

3.731/2006,DISPENSA do serviço público municipal, por justa causa, nos termos do artigo 482, letra “a” da C.L.T., o servidor Danilo

Zavarezi Braga (código 35841), Técnico em Som III (5311-1), lotado na Secretaria de Governo Municipal, devendo o mesmo comparecer junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para dar quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 108/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA a contar de 31.01.2006, os efeitos da Portaria nº 416/2003-GP, no que diz respeito ao servidor Reginaldo Aparecido

Pignatari (código 15305), afastado para ocupar cargo eletivo junto ao Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal de Guarulhos.

PORTARIA Nº 109/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 3.418/2001-GP, que nomeou a servidora Neusa Aparecida Gonçalves Jaschenko (código

16383), para ocupar em comissão o cargo de Assistente de Diretoria (98-1), lotada na SC1.PORTARIA Nº 110/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 02/2006-SAM1321,

TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos para exercerem as respectivas funções, conforme segue:

I – 2.113/2005-GP, Ademir Pereira da Costa, Auxiliar de Enfermagem III (5140-1103), Secretaria da Saúde,II – 2.115/2005-GP, Cássia Chiarelli (951) e Mônica Leal da Mota (971), Auxiliar de Enfermagem III (5140), Secretaria da

Saúde,III – 2.116/2005-GP, Cíntia Fernanda de Araújo (63), Maria Goretti Bezerra do Oriente (67) e Marcio Francisco Rodrigues

(70), Enfermeiro Hospitalar III (5399), SS3,IV – 2.117/2005-GP, Rodame Justino, Médico Clínico Geral III (5614-69), SS1, V – 2.118/2005-GP, Geisa Mara Rodrigues de Almeida, Auxiliar de Enfermagem III (5140-1132), Secretaria da Saúde, VI – 2.132/2005-GP, Elizabeth de Vasconcelos dos Santos (29), Kelly Martins Nastri (32) e Rodrigo Moreira (36), Agente de

Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), VII – 2.133/2005-GP, Eduardo Luiz Ribeiro da Silva (6), Gildemar Veras de Brito (8), Jorge Paulo Barboza da Silva (11),

Ivone Nascimento Domingos (20) e Maria Jose da Costa Santos Silva (21), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888),

VIII – 2.134/2005-GP, Jailsom Felipe dos Santos (83), Anderson Bezerra Silva (86) e André Lins Amorim (87), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888),

IX – 2.135/2005-GP, Francinete Tereza da Silva (90), Cássia Vieira Lima (95), Ângela Oliveira Pereira de Albuquerque (96), Regiane Vieira da Silva (98), Denise do Amaral (102), Ivanil Cândida Lopes (104), Maria Ângela da Silva (105), Maria Betania

dos Santos (107) e Euzenilda Maria Gomes (108), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888), X – 2.136/2005-GP, Elaine Cristina Locan (122), Jeruza Costa Barbosa Pereira (125), Jacqueline Nunes de Souza (126),

Noemia Toni da Silva Souza (127) e Maria Sousa Santos (128), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888),

XI – 2.137/2005-GP, Maria de Lourdes Barbosa (129), Cristiane Regina da Silva (132) e Marilene Vitor (135), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888),

XII – 2.138/2005-GP, Maria Rodrigues Zamara (12), Márcia Helena Costa (13), Maria Cleide de Lima (15) e Nair da Silva (17), Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888),

XIII – 2.139/2005-GP, Aparecida Donizeti Meira, Agente de Controle dos Vetores de Dengue e Febre Amarela (8888-4), XIV – 2.145/2005-GP, Jorge Ricardo Sakon, Médico Clínico Geral III (5614-121), SS3,

XV – 2.146/2005-GP, Eduardo Sakai (18), Andréa Peiyun Chi (19), Humberto Righeto Neto (20), Sergio Gonçalves (21), Vinicius Rodrigues Silva de Moraes (24) e Eliane Nicoliello Derrico (25), Médico de Família (5692), Secretaria da Saúde,

XVI – 2.147/2005-GP, Cláudio do Amaral Antonio, Médico Infectologista III (5683-4),SS1,XVII – 2.148/2005-GP, Jaime Murilo Fernandes Costa (73) e Jose Armando de Oliveira Filho (92), Médico Socorrista Clínico

Geral III (5503), SS1,XVIII – 2.149/2005-GP, Mario Luiz Rodrigues de Melo (31) e Walber Barreto Galvão (32), Médico Socorrista Ortopedista III

(5527), SS1,XIX – 2.155/2005-GP, Leonardo Gabeira Secco, Cirurgião Geral III (5518-32),SS3, eXX – 2.156/2005-GP, Maisa Ribeiro Ferraz, Anestesista III (5515-15), SS3.

PORTARIA Nº 111/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 08/2006-SAM1321,TORNA SEM EFEITO por não comparecimento, as Portarias abaixo relacionadas, no que dizem respeito aos senhores admitidos

para exercerem as respectivas funções, conforme segue:I – 2.145/2005-GP, Ronilson Oliveira Durães (40), José Vitor de Oliveira Junior (45) e Flavio Dalossa Freire (46), Médico

Clínico Geral III (5614), SS3,II – 2.146/2005-GP, Tin Hung Ho (23), Carlos Michel Cardoso Malacrida (26) e Ariane Toyoshima (27), Médico de Família

III (5692), Secretaria da Saúde,III – 2.147/2005-GP, Alina Bernardes Habert, Médico Infectologista III (5683-3), SS1,IV – 2.148/2005-GP, Alexandre Mennucci de Barros (80) e Érika Ferri D’Avila (91), Médico Socorrista Clínico Geral III

(5503), SS1, e V – 2.195/2005-GP, Lílian Emi Ohkawara, Médico Oftalmologista III (5657-4), SS1.

PORTARIA Nº 112/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do

memorando nº 19/2006-SAM132,TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 2.214/2005-GP, no que diz respeito à senhora Janete Tavares da Silva, admitida para a

função de Auxiliar de Enfermagem III (5140-977), lotada na Secretaria da Saúde.PORTARIA Nº 113/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do memorando nº 17/2006-SAM132,

TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 2.088/2005-GP, no que diz respeito à senhora Rosimeire de Lima Teodoro, admitida para a função de Auxiliar de Enfermagem III (5140-346), lotada na SS1.

PORTARIA Nº 114/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta processo

administrativo nº 46.247/2005, REINTEGRA provisoriamente ao serviço público municipal, a ex-servidora Antonia de Araújo da Silva (código 11244),

Cozinheira III (5096-61), lotada na Secretaria da Saúde.PORTARIA Nº 115/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 37/2006-DTGP,TRANSFERE face aprovação em concurso público, classificados conforme segue:Servidor (a): Maria José Pedro Santos Albertão (código 19616), (114), 10º lugar,Heloisa Helena Santos Jacobini (código 31724),(115), 11º lugar,Vânia Maria Marangoni Santos (código 21883), (116), 13º lugar,Viviane Berto Gomes Ribeiro (código 28083), (117), 16º lugar,Maria Genaina de Almeida Ribeiro Reder (código 32242), (118), 17º lugar,Cristina Hernandez Calciolari (código 20738), (119), 20º lugar,Valdirene Menezes Barbosa (código 26103), (120), 22º lugar,Elaine Alonso Bernardo (código 27222), (121), 23º lugar, eMaria de Castro Santos (código 22179), (122), 24º lugar. Função original: Professor de Educação Básica I (5708), lotadas na SE1;Para a função de: Diretor de Escola Municipal III, SQF-I, EVNU, ref. 12 (5393), lotadas na mesma unidade, com carga horária de

40 (quarenta) horas semanais de trabalho;Vagas: criadas pela Lei Municipal nº 5.983/2003, os candidatos ora mencionados deverão comparecer no período de 06.02.2006 a

10.02.2006 na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo – Guarulhos.PORTARIA Nº 116/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que consta da Lei nº 4.772/96 e 5.591/2000, regulamentadas pelo Decreto nº 20.025/97Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 37/2006-DTGP,TRANSFERE face aprovação em concurso público: Servidor (a): Sueli Domingues dos Santos (código 23815), classificada em 2º lugar na classificação especial;Função original: Professor de Educação Básica I (5708), lotada na SE1;Para a função de: Diretor de Escola Municipal III, SQF-I, EVNU, ref. 12 (5393-113), lotada na mesma unidade, com carga

horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho;Vaga: criada pela Lei Municipal nº 5.983/2003, a servidora ora mencionada deverá comparecer no período de 07.02.2006 a

10.02.2006 na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo – Guarulhos.PORTARIA Nº 117/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,

ADMITE a título precário e provisório: Sr. João Flávio Diniz Sachetin, classificado em 1º lugar;Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado Função: Médico Geriatra III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5466-1), lotado na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais de

trabalho;Vaga: dispensa de Ana Claudia Fernandes Pires, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 –

Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 118/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,ADMITE a título precário e provisório,os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue: Sr. Cláudio José Massao Murata (13), 1º lugar, Srª. Nilma Seabra Oliveira (14), 2º lugar,Srª. Núbia Maria Noschese Gargiulo da Cunha (18), 3º lugar,Sr. Rubem Guimarães Carneiro Filho (22), 4º lugar,Sr. Herick Pampolha Huet de Bacelar (33), 5º lugar, Sr. Wilson Carletti (35), 6º lugar,Sr. André de Souza Mota (41), 7º lugar,Sr. Eduardo Diogo Jorge (42), 8º lugar,Sr. Luiz Eduardo Coelho Emerenciano (44), 9º lugar, Sr. Charles Alberto Villacorta de Barros (50), 10º lugar, Srª. Maria do Socorro Pinheiro (52), 11º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5503), lotados na SS3, com carga horária de 24 (vinte e

quatro) horas semanais de trabalho;Vagas: dispensas de Etevaldo Rodrigues Coutinho, Beatriz Mercedez Jimenez Ulloa, Ernesto Albuquerque de Castro, André Aneas

Lichti, Fernando Sanz Sogayar, Elias Pichara Junior, Jorge Furtado Robert, Abel Sivila Laguna, Celso Alanis Cuba, José Francisco de Freitas e Júlio César Yoshimura, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 119/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,ADMITE a título precário e provisório,os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue: Sr. Juliano Souto Ferreira (4), 12º lugar, Sr. Tiago Brotel Lemos Maia (34), 13º lugar,Sr. Marcelo Hajnal (85), 14º lugar,Sr. Laerte Rodrigues Junior (106), 15º lugar, eSrª. Alessandra Giannantoni (109), 16º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5503), lotados na Secretaria da Saúde, com carga horária de 24

(vinte e quatro) horas semanais de trabalho;Vagas: 04 (quatro) decorrentes das dispensas de Rodrigo Galletti de Moraes, Marco Antonio Moreira Vintimilla, Ivan Donizeti

Ramos e Jonas Rufino Silva Neto e 01 (uma) criada pela Lei Municipal nº 4.580/94, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 120/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,ADMITE a título precário e provisório,os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue: Sr. Vidal Guerreiro (77), 17º lugar, Sr. Rafael Constantino Storck Otaviano (93), 18º lugar, eSr. Ronnie Muniz Oliveira (107), 19º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5503), lotados na SS1, com carga horária de 24 (vinte e

quatro) horas semanais de trabalho;Vagas: 02 (duas) decorrentes das dispensas de Victor Gonzalo Garcia Mercado e Nelson Teixeira Junior e 01 (uma) criada pelo

Decreto Municipal nº 18.808/94, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 121/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,ADMITE a título precário e provisório,os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue: Sr. Gilmar Soares Freire (54), 20º lugar,

Sr. Marlon Marcelo Galdino Ferreira (55), 21º lugar,Srª. Juliana Yamamoto (58), 22º lugar, eSrª. Ana Cláudia Favero (32), 23º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5503), lotados na SS3, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais de trabalho;Vagas: dispensas de Antonio Sabino Filho, Rogério Esteves Scaloppe, Adenan Salaheddine Fayez Ayoub e Maria Cristina

Yamashita, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 122/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,ADMITE a título precário e provisório,os candidatos abaixo relacionados, classificados conforme segue: Sr. Leandro Dalla Villa (94), 24º lugar, eSr. Carlos Alberto Torres de Castro (95), 25º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Clínico Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5503), lotados na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais de trabalho;Vagas: dispensas de Rogério Bordalo e Oliver Gonzalo Palenque Garrido, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na

Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 123/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,ADMITE a título precário e provisório;Sr. Gustavo Camilo Cintra, classificado em 9º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Ortopedista III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5527-15), lotado na SS1, com carga horária de 24 (vinte e

quatro) horas semanais de trabalho;Vagas: dispensa de Edson Tsikara Fujita, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva,

no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 124/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Municipal nº 4.722/95, Emenda nº 14 à Lei Orgânica Municipal,

artigos 445 e 451 da C.L.T. e o que consta do memorando nº 25/2006-STRH,ADMITE a título precário e provisório, os senhores abaixo relacionados, classificados conforme segue:Sr. Marcio Luiz Cecato Senamo (8), 1º lugar;Sr. Robinson Dalapria (9), 2º lugar;Sr. Marcelo Campos Oliveira (13), 3º lugar;Sr. Geraldo Magela Sena Fernandes (16), 4º lugar;Sr. Kleberton César Siqueira Santana (17), 5º lugar;Sr. Ricardo Marques Torelli (21), 6º lugar;Sr. Fabio Fernandes Abib (23), 7º lugar, eSr. Leonardo Ribeiro Bastos (24), 8º lugar.Prazo: 12 (doze) meses, mediante contrato por tempo determinado;Função: Médico Socorrista Ortopedista III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5527), lotados na SS3, com carga horária de 24 (vinte e quatro)

horas semanais de trabalho;Vaga: dispensas de Gustavo Flavio Yufra Palomino, Marcelo Issao Hissadomi, Barney Boyek Coelho, Eduardo Gomes Cardoso,

Rodrigo Saraiva Márquez, Edgard Toledo de Aguiar Junior, Walter Francisco Panca Talarico e Marcelo Eduardo Salgado Destre, os candidatos ora admitidos deverão apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 125/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 37/2006-DTGP,ADMITE face aprovação em concurso público, classificados conforme segue: Sr. Roberto Jorge Guandes Simões (30), 3º lugar, Srª. Rosa Aparecida José Chimonl (50), 5º lugar, Srª. Célia Cerqueira de Araújo Duarte (51) , 8º lugar,Sr. Manoel Rodrigues Português (97), 12º lugar, Srª. Yolanda Maria Aparecida Castro (75), 14º lugar, Srª. Rosangela Aparecida Bessa (92), 19º lugar, Srª. Marianne Borba Brandão (98), 21º lugar, Sr. Mauricio Flavio de Oliveira (107), 25º lugar, eSrª. Angélica Rodrigues Pinheiro (122), 26º lugarPrazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Diretor de Escola Municipal III, SQF-I, EVNU, ref. 12 (5393), lotados na SE1, com carga horária de 40 (quarenta) horas

semanais de trabalho;

Vagas: dispensas de Sandra Croccia, Jose Francisco Rezende, Maria de Fátima Batista Rosa, Reinaldo Alves Grecchi, Maria de Lourdes Acosta e Silva, Valeria Menezes Martins Moreno e Carlos Henrique Ribeiro e desligamentos de Virgilia Serra de Zoppi e Ivone Galvani Gomes de Almeida, os candidatos ora mencionados deverão comparecer no período de 07.02.2006 a 10.02.2006 na Rua Abílio Ramos, nº 122 - Macedo – Guarulhos.

PORTARIA Nº 126/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 08/2006-SAM1321,ADMITE face aprovação em concurso público:Sr. Laércio Emilio Barbieri Filho, classificado em 5º lugar; Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Oftalmologista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5657-4), lotado na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Eliane Galassi, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva -

Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 127/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra “c” da C.L.T. e o que consta do memorando nº 02/2006-SAM1321,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Juliana da Hora Santiago Tavares, classificada em 3º lugar; Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Infectologista III, SQF-I, EVNU, ref. 14 (5683-4), lotada na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais

de trabalho;Vaga: criada pelo Decreto nº 8.439/87, a candidata ora admitida deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva –

Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 128/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 02/2006-SAM1321,ADMITE face aprovação em concurso público:Sr. Pedro Antonio Succi Maioli, classificado em 11º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Cirurgião Geral III, SQF-I, EVNU, ref. 9 (5518-32), lotado na SS3, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas

semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Valter Aparecido Caleguer, o candidato ora admitido deverá apresentar-se na Rua Iris, nº 300 – sala 16 –

Gopoúva - Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 129/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, NOMEIA Srª. Eunice Corrêa da Silva; Para o cargo em comissão: Assistente Técnico de Direção I, SQC-I, EVCC, ref. 19 (103-33), lotada na SAS1;Vaga: exoneração de Risete Quental Lobo Pereira.

PORTARIA Nº 130/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79, Decreto nº

21.464/2001 e o que consta do memorando nº 003/2006-SEAL,DESIGNA pelo período de 10.02.2006 a 24.02.2006, a servidora Vera Lúcia Trindade Riente (código 32728), Consultor

Jurídico (111), para responder cumulativamente pelas atribuições do cargo de Diretor de Departamento (118), lotado no SEAL1, no impedimento de José João Bezerra Bicudo, por motivo de férias.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 033/2006-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001SUSTA a pedido, a contar de 16.01.2006, os efeitos da Portaria nº 458/2003-SA, que estendeu de 12 (doze) para 40 (quarenta)

horas semanais de trabalho, a carga horária da função de Médico Plantonista Pediatra III (5632-2), lotada na SS1, da qual é titular o servidor Marcos Teófilo (código 30750).

PORTARIA Nº 034/2006-SAMO Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que

lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001,SUSTA a contar de 01.02.2006, os efeitos da Portaria nº 557/2003-SA, no que diz respeito à servidora Marta Suzana de Oliveira

(código 31887), designada para desempenhar atividades de Apoio Administrativo junto à Rede Municipal de Ensino Escolar.PORTARIA Nº 035/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta do memorando nº 04/2005-SAM12,

RELOTA a função e cargos abaixo mencionados, com seus respectivos titulares , de suas lotações de origem para a SAM1, conforme segue:

- Claudinei Siqueira (código 27278), Agente de Administração “G” (13-42), SE2,- Marlene de Almeida Mateus da Costa (código 14844), Agente de Administração “F” (14-142), SF1, e

- Severino Celestino Filho (código 30163), Motorista III (5266-7), SOSP6.PORTARIA Nº 036/2006-SAM

O Secretário Municipal de Administração e Modernização JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 21.310/2001 e considerando o que consta dos documentos nºs 121, 122, 123, 126, 127, 130, 131 e 1704/2005, 11, 60, 61, 62 e 65/2006,

APOSTILA as Portarias referentes às servidoras abaixo indicadas, conforme segue:Nº DA PORTARIA NOME ANTERIOR NOME ATUAL2.055/95-GP Maria de Lourdes Guedes

Rosato (código 20333)Maria de Lourdes Guedes

1.434/2001-GP Lucia Barbosa Nunes (código 29755) Lucia Barbosa Nunes Bettoni2.881/2001-GP Helenice Gonçalves de Almeida (código 30320) Helenice Martins Gonçalves2.039/2002-GP Maria Laide dos Santos (código 32078) Maria Laide dos Santos Collado209/2004-GP Solange da Silva Cunha (código 32849) Solange Cunha Sanchez345/2004-GP Patrícia Batista dos Santos (código 34346) Patrícia dos Santos Grandchamp1.333/2004-GP Creunice da Conceição

(código 35186)Creunice da Conceição da Silva

230/2005-GP Danielli Pagliuca Borges (código 36485) Danielli Pagliuca Borges Silva230/2005-GP Tatiane Pereira da Silva (código 36345) Tatiane Pereira Andrade da Silva232/2005-GP Andressa Carla da Silva (código 36158) Andressa Carla da Silva Reis832/2005-GP Rita de Cássia Felix Evangelista (código 36794) Rita de Cássia Felix de Oliveira1.651/2005-GP Giovana Mercuri Quiterio (código 37590) Giovana Mercuri Quiterio Brunet1.856/2005-GP Elis Regina Silva Campos (código 36489) Elis Regina Campos Nogueira

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PORTARIA Nº 025/2006-SG/DRA

A Secretária Municipal de Transportes e Trânsito PATRÍCIA PEREIRA VERAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 032/2006-STT,SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.046/2004-GP, que designou o servidor Antonio de Paula Souza Junior (código 14575), para

exercer as funções de Chefe de Divisão Administrativa (107-71), lotado na STT12. PORTARIA Nº 026/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal da Saúde PAULO FERNANDO CAPUCCI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 10/2006-DRHS, DESIGNA Servidor (a): Flávio Zanan Ferreira (código 30584), Prático em Farmácia III (5293);Para: Chefe de Seção Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 47 (109-26), lotado na SS413;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Simone Ekizian Corazza.

PORTARIA Nº 027/2006-SG/DRA O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº

23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,DESIGNA Servidor (a): Neusa Aparecida Gonçalves Jaschenko (código 16383), Agente de Administração “E” (15);Para: Chefe de Divisão Técnica, SQC-I, EVCC, ref. 49 (106), lotada na SG51;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.388/2005.

SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:LICITAÇÕES AGENDADAS:PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 23/06-DCC – P.A. nº 2.429/06. Objeto: registro de preços de materiais de limpeza. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 21/02/06 às 08h30min.PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 24/06-DCC – P.A. nº 3.858/06. Objeto: aquisição de kit de uniforme escolar. ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 06/03/06 às 08h30min. APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS E LAUDOS: até o dia 21/02/06. O edital completo poderá ser obtido na Rua Padre Celestino, 475 (antigo 385) – Centro – Guarulhos, de 2ª a 6ª feira das 8h30 às 16h30, gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 1/2”, ou em cópia impressa (R$ 0,34 por folha), mediante recolhimento de taxa, ou no site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas – Secretaria de Administração e Modernização.LICITAÇÃO REPROGRAMADA:Em virtude de alterações introduzidas no Edital de Pregão (Presencial) nº 20/06-DCC – P.A. nº 245/06, cujo objeto é o registro de preços de cartuchos de tinta e toners para impressoras, informamos que a data de abertura do mesmo fica reprogramada para o dia 20/02/2006 às 08h30min.HOMOLOGAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2005-DCC – (P. A. 46.588/2005)JULGAMENTO DE RECURSO:PROCESSO SELETIVO Nº 001/2005 (P.A. 45.800/2005):Recorrente: EDILENE APARECIDA DE LUNA SANTANA DECISÃO: DEFERIDORecorrente: JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

DECISÃO: INDEFERIDORecorrente: MARCELO APARECIDO DA SILVADECISÃO: INDEFERIDORecorrente: OZETE MARCELINO DO NASCIMENTODECISÃO: INDEFERIDORecorrente: PEDRO SANCHES BARBOSADECISÃO: DEFERIDORecorrente: TEREZINHA MARIA AQUINO CAVALCANTEDECISÃO: DEFERIDODISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:PA 3955/2006 – Requisição nº 001/2006-SE2 Contratado: EDITORA BREGANTINI LTDA – CNPJ 05.003.821/0001-03Objeto: Aquisição de assinatura semestral da revista Cult Fundamento: Artigo 25Valor : R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)PA 3957/2006 – Req. nº 003/2006-SEContratado: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ 61.533.949/0001-41Objeto: Renovação de assinatura anual do Jornal O Estado de São PauloFundamento: Artigo 25Valor : R$ 497,50 (quatrocentos e noventa e sete reais e cinqüenta centavos)PA 3991/2006 – Requisição nº 001/2006-CG Contratado: SERGIO MACEDO SAGICA – CPF 371.962.002-68Objeto: Apresentação musical conforme especificado:Dia: 06/02/06Evento: Aula inaugural da ESAPLocal: Centro Municipal de Educação AdamastorHorário: 09h00Dia: 08/02/06Evento: Aula inaugural do CEFETLocal: Av. Salgado Filho, 3501 – Vila Rio de JaneiroHorário: 19h00 Fundamento: Artigo 25Valor : R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais) EXTRATO DE CONTRATOS:Termo de Aditamento: 001-379/2004 Contrato: 379/2004 Processo: 33.221/2004 Fundamento: Dispensa de Licitação – inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Manutenção dos equipamentos Laserjet 9000 (impressora) numeração Patrimonial 142425 Série: JPBHP14337 e Plotter 500 (impressora) numeração Patrimonial 142424 Série: SG21Q31057 Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 14/01/2006 a 13/01/2007 Valor: R$ 5.674,92 Assinatura: 13/01/06COMPRAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2006O Departamento de Compras e Contratações torna público nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99, que as compras e contratações efetuadas no período de 02 a 31 de janeiro de 2006, encontram-se afixadas neste Departamento em local de livre acesso ao público, á Rua Padre Celestino, nº 385, Jardim Santa Francisca, Guarulhos- SP, de segunda à sexta-feira das 8H00 às 16H30.

SECRETARIA DE FINANÇASPEDIDO DEFERIDO24.362/2002 – Associação Cristã de Moços de São Paulo-GuarulhosPEDIDO PARCIALMENTE DEFERIDO39.481/03 – Álvaro Ferreira Rodrigues

SF – DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:Akad Computação Gráfica Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 92/2003.OBJETO: 12/12 Parcela referente serviços da “Garantia Ouro” para o Plotter Jato de Tinta marca ENCAD Modelo Novajet 850-12.VALOR: R$ 637,64 (seiscentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).EXIGIBILIDADE: 02/01/2006.JUSTIFICATIVA: O Ploter Novajet 850 é o único equipamento disponível para impressão de produtos cartográficos (mapas, plantas, levantamentos, imagens, etc) de utilização para todas as unidades da PMG inclusive no atendimento de processos judiciais sendo, portanto, de importância vital que não haja descontinuidade de funcionamento.Art Plan Produção, Promoção e Realização de Eventos Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 1.716/2005.OBJETO: Contratação de empresa para apresentação musical com Alaíde Costa e Edu Santana, no Projeto: Terças Acústicas, no Centro Municipal de Educação Adamastor.VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais).EXIGIBILIDADE: 17/10/2005.

JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.Companhia de Seguros Aliança do Brasil S/APROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.824/2005.OBJETO: Despesa referente despesas com seguro de acidentes pessoais para os bolsistas do Programa Emergencial do Bolsa-Auxílio ao Desempregado, apólice nº 1098.VALOR: R$ 1.374,45 (um mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).EXIGIBILIDADE: 10/01/2006.JUSTIFICATIVA: A apólice de seguro é objeto de determinação da Lei Municipal nº. 5695/2001, que criou o Programa Emergencial Bolsa-Auxílio ao Desempregado.Coopersemo – Cooperativa de Serviços Múltiplos. CONTRATO/PEDIDO: 148/2004.OBJETO: Locação de veículos: caminhões tipo basculante e caminhões modelo F 12000.VALOR: R$ 45.426,94 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa e quatro centavos).EXIGIBILIDADE: 16/11 e 15/12/2005.JUSTIFICATIVA: A locação de caminhões é essencial à Secretaria de Meio Ambiente, para a realização de serviços de limpeza e manutenção de praças, áreas verdes, poda e remoção de árvores da cidade.Diferaço Comercial de Ferro e Aço Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 1.622/2005.OBJETO: Fornecimento de tela alambrado galvanizado.VALOR: R$ 13.144,00 (treze mil, cento e quarenta e quatro reais).EXIGIBILIDADE: 09/09 e 23/09/2005.JUSTIFICATIVA: O material é indispensável à Secretaria de Esportes, para a manutenção e conservação de próprios municipais como: Estádios, Ginásios Poliesportivos, Quadras, Parques de Vizinhança, utilizados pela população para a prática de atividades esportivas. Massao Uemura A.C.F. Bom Clima S/C. Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 80/2003.OBJETO: Despesa referente serviços de postagens para correspondências diversas e fornecimento de caixas padrão E.B.C.T. para encomenda normal, Sedex, E.M.S. com vários tamanhos.VALOR: R$ 86.695,57 (oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e sete centavos).EXIGIBILIDADE: 14/11, 30/11 e 15/12/2005.JUSTIFICATIVA: A contratação da empresa é essencial para os serviços de postagem das correspondências nacionais, normais e registradas com ou sem A.R., cobranças, intimações, entre outros, sendo necessário efetuar o pagamento dentro dos prazos previstos a fim de se evitar a paralisação na entrega de correspondências, que são de extrema importância.Melody Sons Produções Artísticas Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2.505/2005.OBJETO: Contratação de empresa para participação de Adylson Teixeira de Godoy como Solista no Concerto da Orquestra Jovem Municipal de Guarulhos e Big Band.VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).EXIGIBILIDADE: 16/01/2006.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.Milk Vitta Comércio e Indústria Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 282/2004.OBJETO: Fornecimento de leite de vaca em pó integral.VALOR: R$ 88.017,63 (oitenta e oito mil, dezessete reais e sessenta e três centavos).EXIGIBILIDADE: 19/09 e 14/10/2005.JUSTIFICATIVA: O leite é essencial à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, para ser utilizado como complemento às refeições fornecidas às crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente; essenciais também às Unidades Escolares e Creches do Município.Millennium Centro de Serviços Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 2.519/2005.OBJETO: Serviços de tradução simultânea nos idiomas Italiano e Espanhol, para o Seminário de lançamento do Projeto Potencialização do uso de Sistemas de Informações Georreferenciadas nos Projetos de Combate à Pobreza de Jovens de periferia urbana.VALOR: R$ 6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais).EXIGIBILIDADE: 09/01/2006.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial à Coordenadoria de Relações Internacionais, para o desenvolvimento do seminário de lançamento do projeto comum desenvolvido no âmbito da Rede URB-AL 10, da Comissão Européia, onde as apresentações dos sócios parceiros no projeto foram feitas em italiano e espanhol e sem as traduções dessas apresentações o intercâmbio de experiências, reuniões e negociações não teriam ocorrido.Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7.836/2005.OBJETO: Contratação de Seguro de Vida em favor de estagiários da Prefeitura Municipal de Guarulhos (Apólice nº. 425.365-6).VALOR: R$ 82,83 (oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).EXIGIBILIDADE: 09/02/2006.JUSTIFICATIVA: Os serviços são essenciais, pois se trata de aquisição de Apólices de Seguros para estagiários de diversas unidades da Prefeitura Municipal de Guarulhos.Quitaúna Serviços S/C. Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 35/1991.OBJETO: Despesa referente coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos e resíduos hospitalares.VALOR: R$ 3.929.501,72 (três milhões, novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e um reais e setenta e dois centavos).

EXIGIBILIDADE: 06/01/2006.JUSTIFICATIVA: A empresa desenvolve serviços de adequação no destino final do lixo, conforme exigências e fiscalização permanente da CETESB, os mesmos não podem sofrer solução de continuidade, sob o risco de conseqüências calamitosas na saúde pública e bem estar social de toda a comunidade no Município. Rema Arte Esporte Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 282/2004.OBJETO: Fornecimento de medalhas e troféus para premiações no Evento de competição da 35ª. Olimpíada Colegial Guarulhense e demais eventos organizados pela Secretaria de Esportes.VALOR: R$ 15.639,20 (quinze mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos).EXIGIBILIDADE: 02/09 e 06/09/2005.JUSTIFICATIVA: As medalhas e troféus são essenciais à Secretaria de Esportes, para a premiação de atletas participantes da 35ª. Olimpíada Colegial Guarulhense.Soemeg – Terraplenagem, Pavimentação e Construções Ltda.CONTRATO/PEDIDO: 233/2005.OBJETO: Fornecimento de concreto usinado.VALOR: R$ 49.413,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e treze reais).EXIGIBILIDADE: 02/09, 05/09, 15/09, 19/09 e 29/09/2005.JUSTIFICATIVA: O material é utilizado em execução de obras novas e recuperação das obras existentes de guias e sarjetas, confecção de taludes, muro de arrimo, margens e travessias de córregos, galerias de águas pluviais e obras de edificações. A falta da manutenção das obras dessa natureza provoca acidentes de veículos e ocorrências de deslizamento e inundações com prejuízo material e de risco de vida dos munícipes.Sonia Cristina KavantanCONTRATO/PEDIDO: 2.179/2005.OBJETO: Contratação de profissional para elaboração dos Processos de Inscrição no Ministério da Cultura dos Projetos: Espaço Braile Profª. Alice Ribeiro da Biblioteca Municipal Monteiro Lobato e Teatro Padre Bento e Elaboração e confecção de Books de Captação de recursos dos Projetos Museu Aeronáutico de Guarulhos e Teatro Padre Bento.VALOR: R$ 9.550,00 (nove mil, quinhentos e cinqüenta reais).EXIGIBILIDADE: 17/10/2005.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do município.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/02/2006Conta Corrente 6054-2 (PMG/INCRA)R$ 101,85 (cento e um reais e oitenta e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/02/2006Conta Corrente 58041-4 (PMG/FUNDO – AIH/SIA)R$ 2.501.885,19 (dois milhões, quinhentos e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/02/2006Conta Corrente 9749-7 (PMG/ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS)R$ 58,31 (cinqüenta e oito reais e trinta e um centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 03/02/2006Conta Corrente 40796-8 (PMG/VISA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO)R$ 11.604,68 (onze mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 06/02/2006Conta Corrente 40796-8 (PMG/VISA – TAXA DE FISCALIZAÇÃO)R$ 11.604,68 (onze mil, seiscentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).”

SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL Nº 003/06 – SDU33

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos.

P. A. Requerente Despacho29177/95 Comercial Parque Stella Ltda Indeferido prazo49172/05 Rita de Cássia Ramos Indeferido prazo24578/95 Marajó Indústria e Com. de Papéis Ltda Indeferido prazo35593/95 Toprica Ind. Com. de Artef. Cimento Indeferido prazo19237/96 Guarusoldas Comércio de Gases e Soldas Ltda Indeferido prazo22937/96 Dutra Equipamentos de Segurança S/C Ltda Indeferido prazo28159/97 Jane Lima Meira Indeferido prazo5801/96 Sinval de Lima Massas Indeferido prazo6992/96 Adauto da Silva Rodrigues Indeferido prazo16936/00 Bar e Restaurante Pe Ltda Indeferido prazo27539/97 João Honorato da Silva Indeferido prazo677/06 Wellington de Alencar Santos Deferido prazo por 30 dias1705/06 Cláudio de Souza Azevedo Deferido prazo por 30 dias45228/05 Leandro José Reginaldo Fonseca da Silva Deferido prazo por 30 dias45012/05 Luiz Antonio Tosi Deferido prazo por 30 dias1525/06 Eloisio Firmino da Silva Deferido prazo por 60 dias

48000/05 Ivone Gressens Deferido prazo por 60 dias44980/05 Marines Paulina de Alcântara Deferido prazo por 60 dias45096/05 José Carlos Duarte dos Santos Deferido prazo por 60 dias49599/05 Miguel Wilson da Silva Deferido prazo por 60 dias50040/05 Luiz Durigon Deferido prazo por 60 dias45658/05 Bomboniere & Sorveteria Flor Ltda Deferido prazo por 60 dias49808/05 Romilson Barbosa da Silva Deferido prazo por 60 dias1603/06 Onorato Pires de Carvalho Deferido prazo por 60 dias50008/05 Centro Educacional Arte Viver Ltda Deferido prazo por 60 dias44831/05 Joselita Alves dos Santos Deferido prazo por 60 dias49812/05 João Misael Pagliarin Deferido prazo por 60 dias44704/05 Roberto Pinto Deferido prazo por 60 dias49724/05 Moacir Benedito Deferido prazo por 60 dias44757/05 Antonio José de Sousa Deferido prazo por 60 dias49725/05 Raquel de Oliveira Deferido prazo por 60 dias49743/05 Moocat Peças para Tratores Ltda Deferido prazo por 60 dias

Os prazos terão vigência a partir da publicação do presente Edital.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSEXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 004/06-SOSPPROCESSO: 22224/05CONTRATO: 045/05-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARUOBJETO: Obras de adequação de quadras poliesportivas da Secretaria de EducaçãoOBJETIVO: Aditamento de prazo contratual por 06 (seis) meses, a partir de 23/02/2006, encerrando-se em 23/08/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8666/93, alterando-se a cláusula 4.2 do contrato.ASSINATURA: 30/01/2006.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 005/06-SOSPPROCESSO: 22225/05CONTRATO: 046/05-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE GUARULHOS S/A - PROGUARUOBJETO: Obras complementares nas áreas externas dos edifícios próprios Municipais da Secretaria de EducaçãoOBJETIVO: Aditamento de prazo contratual por 06 (seis) meses, a partir de 17/02/2006, encerrando-se em 17/08/2006, com fundamento no artigo 57, parágrafo 1º, da Lei nº 8666/93, alterando-se a cláusula 4.2 do contrato.ASSINATURA: 30/01/2006.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 007/06-SOSPPROCESSO: 18684/05CONTRATO: 048/05-SOSPCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: PRCA ENGENHARIA LTDAOBJETO: Serviço de consultoria técnica especializada em projetos de obras de arte especiais no complexo viário Av. Paulo FacciniOBJETIVO: Acréscimo no valor de R$ 26.901,27 (vinte e seis mil, novecentos e um reais e vinte e sete centavos) nos termos do art. 65, da Lei de Licitações, e alteração da clausula 5.2, alterando-se por conseguinte as cláusulas 5.1 e 5.2 do contrato.ASSINATURA: 16/01/2006.EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO nº 635/2006CONTRATO nº 006/2006-SOSP-01DISPENSA DE LICITAÇÃO – Artigo 24 - IVCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: SISTEMA TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDAOBJETO:Locações de máquinas e caminhões, com operador/motorista e combustível.ASSINATURA: 30/01/2006VALOR: R$ 110.400,00PRAZO: 02 (dois) mesesEXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2006PROCESSO nº 49243/2005CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: WORLD SPORTS PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDAOBJETO: serviço de recuperação de gramado, a ser executado no Estádio Municipal Dr. Antonio Soares de Oliveira, Rua Bezerra de Menezes s/nº Jardim Tranqüilidade.ASSINATURA: 02/02/06VALOR: R$7.950,00PRAZO: 02 (dois) meses

SECRETARIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITOPORTARIA 01/06 - STT

A Engª Patrícia Pereira Veras, Secretária de Transportes e Trânsito do Município de Guarulhos, no uso de suas atribuições

RESOLVE:Art. 1º Constituir Comissão de Sindicância que apurará denúncias constantes do Processo Administrativo nº 4825/2006. Presidente: Clóvis Fenelon MachadoMembros: Cláudio AttiliFrancisco Vincente da SilvaSecretária: Daniela Fernandes de SouzaArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

STT – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARIATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2006, DE RECURSOS INFRAÇÕES DO MUNÍCIPIO DE GUARULHOS

REALIZADA EM 27/01/2006Às dezessete horas do dia vinte e sete de janeiro do ano de dois mil e seis, nesta cidade de Guarulhos, reuniu-se a Primeira Junta

Administrativa de Recursos de Infrações do Município de Guarulhos, para em sua sede, realizar a Quarta Reunião Ordinária do corrente ano, sob a Presidência do Sr. José Augusto Brandt Bueno Braga, presença dos membros Jesus Aparecido Alves Pinto e Rosemeire Aparecida Pinto Rodrigues, sendo secretariados por Lídia Rodrigues Lima da Silva. Aberto os trabalhos foi lida e aprovada a ata da última sessão ordinária. Na ordem do dia foram apreciados sessenta e sete recursos, sendo dezessete “DEFERIDOS” e quarenta e quatro “INDEFERIDOS”, ficaram suspensos e enviados aos órgãos competentes para maiores esclarecimentos os recursos números 8399/05, 8252/05, 8251/05, 156/06, 478/06, 526/06 constando os demais como: DEFERIDOS: Proc. 8166/2005, Int.: SONIA BARBOSA; Proc. 8341/2005, Int.: PEDRO HENRIQUE VERBAN NEVES; Proc. 8388/2005, Int.: REINALDO BONFIM JUNIOR; Proc. 8426/2005, Int.: WALASCE DE OLIVEIRA; Proc. 8637/2005, Int.: ADRIANA MOTTA LOPES; Proc. 0479/2006, Int.: EDILSON DONIZETTI BRAZ; Proc. 0486/2006, Int.: ISABEL MAGOSSO LOPES; Proc. 0495/2006, Int.: OTAIZA ALMEIDA ALKMIM; Proc. 0518/2006, Int.: MILTON MENDES; Proc. 0519/2006. Int.: MILTON MENDES; Proc. 0535/2006, Int.: ADRIANA PEREIRA PERRONI; Proc. 0540/2006, Int.: SIMÃO DANTAS DE ARAÚJO; Proc. 0541/2006, Int.: EDSON APARECIDO MADOLIO; Proc. 0545/2006, Int.: WILSON TOMAZ CORREA; Proc. 0556/2006, Int.: PERIANO JUSTINO DA SILVA; Proc. 0560/2006, Int.: DAVID MUNIZ DA ROCHA; INDEFERIDOS: Proc. 8376/2005, Int.: ABEL DE FREITAS PEREIRA; Proc. 8542/2005, Int.: JEFFERSON FRANCISCO DE LIMA; Proc. 8625/2005, Int.: ROSELI BARROS DE MORAES; Proc. 8633/2005, Int.: REGINA RITA FARIA LOURENÇO; Proc. 8639/2005, Int.: ADRIANA MOTTA LOPES; Proc. 8719/2005, Int.: SIDNEI DIAS DE CARVALHO; Proc. 8726/2005, Int.: CRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA; Proc. 8747/2005, Int.: LEANDRO APARECIDO MARTINS SOARES; Proc. 8783/2005, Int.: NILSA BRITO DE SOUZA SILVA; Proc. 8818/2005, Int.: JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA; Proc. 0184/2006, Int.: DILHERMANDO FARIA FERRARI; Proc. 0470/2006, Int.: USIMED DE GUARULHOS COOP USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA; Proc. 0471/2006, Int.: EDILAMAR AUGUSTA DE LIMA; Proc. 0474/2006, Int.: PAULO RODRIGUES VIANA; Proc. 0476/2006, Int.: IRANILSON MENINO DA SILVA; Proc. 0480/2006, Int.: BENEVIDES PEREIRA DOS SANTOS; Proc. 0481/2006, Int.: BENEVIDES PEREIRA DOS SANTOS; Proc. 0485/2006, Int.: EUCLIDES NUNES DA SILVA JUNIOR; Proc. 0487/2006, Int.: ELIANA MARA POLIZEL; Proc. 0491/2006, Int.: RODRIGO ALVARENGA E SILVA; Proc. 0492/2006, Int.: RODRIGO ALVARENGA E SILVA; Proc. 0493/2006, Int.: NEWTON M DOS SANTOS E MARGARIDA; Proc. 0497/2006, Int.: JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA; Proc. 0504/2006, Int.: VAUVERNAGUES SALES DE OLIVEIRA; Proc. 0515/2006, Int.: EDVALDO KAZUHIRO HARADA; Proc. 0516/2006, Int.: EDVALDO KAZUHIRO HARADA; Proc. 0523/2006, Int.: JOSÉ ALVES FERREIRA. Proc. 0525/2006, Int.: ADRIANA DO NASCIMENTO; Proc. 0530/2006, Int.: LEIKA ARAI; Proc. 0533/2006, Int.: AUGUSTO MISSURA MARTINS; Proc. 0539/2006, Int.: SIMÃO DANTAS DE ARAÚJO; Proc. 0542/2006, Int.: NESTOR RUFINO BARRETO; Proc. 0543/2006. Int.: WILSON TOMAZ CORREA; Proc. 0544/2006. Int.: WILSON TOMAZ CORREA; Proc. 0546/2006, Int.: WILSON TOMAZ CORREA; Proc. 0550/2006, Int.: JOSÉ MARIA GALDINO; Proc. 0551/2006, Int.: JOÃO ABOMIDARC DA SILVA; Proc. 0557/2006, Int.: ALEXANDRE DIAS; Proc. 0559/2006, Int.: NAJAH KHALED ISSA; Proc. 0561/2006, Int.: ANTONIO NILSON SANTOS BORGES; Proc. 0562/2006, Int.: ANTONIO NILSON SANTOS BORGES.

SS – DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDEEXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 31683/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: SANVAL COM. E INDÚSTRIA LTDA. Assinatura: 21/10/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – COMPRIMIDO - Bromazepan 3 mg. Caixa com 2 blister x 10 comp. Registro no MS 1.0714.0160.SIG 2M 164. Marca: BROMOXON. R$ 0,0595..2 - COMPRIMIDO - Bromazepam 6 mg. Caixa com 2 blister x 10 comp. Registro no MS 1.0714.0160.SIG 2M 165. Marca: BROMOXON. R$ 0,099.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 31683/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Assinatura: 27/10/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – FRASCO – Uni Carbamaz SUS x 100ml Port 344/98-C1. Forma: Suspensão Oral. Teor: Carbamazepina 100 MG / 5ml (2%).Apresentação: Frasco c/ 100ml. Nome Comercial: Uni Carbamaz 2% - Suspensão Oral. Carbamazepina 100MG/5ml – Xarope. RG MS:1.0497.0172.004-0.SIG 2M 173. Marca / Fabricante: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. R$ 5,75.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 31683/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: EMS S/A. Assinatura: 26/10/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Comprimido – Clomipramina – Caixa contendo 2 blisters com 10 comprimidos de 10 mg de Clomipramina. Validade: no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M: 177. Marca: CLO DE 10 MG. R$ 0,245.

2 - Comprimido – Clomipramina – Caixa contendo 2 blisters com 10 comprimidos de 25 mg de Clomipramina. Validade: no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M: 178. Marca: CLO DE 25 MG.R$ 0,375.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO 31683/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2005. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 21/10/2005. Modalidade: Pregão Presencial nº 058/2005-SS-FMS. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Fr/ Amp. – Cetamina injetável, estéril e apirogênica, cada ml contém 57,67mg de cloridrato de Cetamina, equivalente a 50,0mg de cetamina base, fr-ampola 10 ml. Procedência: Nacional. Validade: no mínimo 60% de seu prazo de validade total, no ato da entrega. SIG 2M: 176. Marca: KETAMIN. Fabricante: CRISTÁLIA.R$ 52,50.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36495/2004 CRP Nº 001/2005-FMS-SS Contratante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Secretaria Municipal de Saúde Contratada: ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA. Modalidade: Concorrência Nº 039/2004. Vigência: 12 meses. Assinatura: 15/02/2005. OBJETO: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:1 – FRASCO – Dieta enteral liquida especifica para pacientes com distúrbio de função pulmonar (DPOC), para cada litro de dieta fornecer um equipo para administração da dieta enteral. CÓD.SIG2M:865- Marca: PULMOCARE® RTH/ABBOTT- Alimento para Situações Metabólicas Especiais para Nutrição Enteral- Uso por Sonda – Nutrição hipercalórica, rica em lipídios e pobre em carboidratos suplementada com antioxidantes. Formulado para condições onde se necessita a redução da produção de CO2 decorrentes de distúrbios da função respiratória. Hipercalórica (1,5 Kcal/ml, hiperprotéica (aproximadamente 16,7% proteínas 0u 62 g/l); hipoglicídica (28% VCT); rica em lipídios (aproximadamente 55%), com uma combinação lipidíca adequada (óleo de canola,TCM; óleo de milho e lecitina de soja); fornece vitaminas e minerais em baixo valor calórico (+ ou – 1400 cals). Suplementa oligoelementos – Selênio, Cromo, Molibdênio, taurina e carnitina e 3 antioxidantes (vit. A, C e E). Indicação: pacientes pneumopatas.Apresentação:Frasco com 1000ml: sabor baunilha. Validade do produto:12 meses fechado e 48 horas após aberto. Procedência: Abbott Laboratórios – Ross Products Division – USA. Marca Cross. Produto distribuído: por Abbott Laboratórios do Brasil Ltda. Registro no M.S. nº sob protocolo. Código Alfandegário: TAB 2106.90.90.R$ 35,822 – FRASCO – Dieta enteral líquida especifica para pacientes com ventilação mecânica. Para cada embalagem de dieta fornecer um equipo para administração de dieta enteral. CÓD. SIG 2M 2496. MARCA:OXEPA RTH/ABBOTT. Descrição:Dieta liquida, única dieta com suplementação EPA, GLA* e antioxidantes (vitaminas E, C e beta-caroteno). Densidade calórica: 1,5 Cal/ml; Distribuição calórica: proteína, 16,7%; gordura, 55,2%; carboidrato, 28,15; Osmolaridade, 385 mOsm/kg de água, Osmolaridade, 490mOsm/l, carga de soluto renal,511 mOsm/l. Suplementada com beta-caroteno, vitaminas C, E, B1, B2, B12, Zinco, Ferro e Potássio. Indicação: formulado para condições ou riscos de Síndrome de Angústia Respiratória Aguda (SARA) e onde se necessita ventilação mecânica. Apresentação: frasco com 500 ml, embalado em caixas com 15 unidades. Procedência: ABBOTT LABORATORIES-Zwolle-Holanda.Produto distribuído exclusivamente por Abbott Laboratories do Brasil Ltda. Validade do produto: 12 (doze) meses fechado ou 24 horas após aberto. Registro no MS nº 2106.9090.R$ 53,48EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 025/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. EXP. LTDA. Assinatura: 10/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peça - Atadura gessada 10 cm, medidas aproximadas de 10 cm de largura x 3 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1453. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,45002 - Peça - Atadura gessada 15 cm, medidas aproximadas de 15 cm de largura x 3 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1454. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,68003 - Peça - Atadura gessada 20 cm, medidas aproximadas de 20 cm de largura x 4 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1455. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 1,19004 - Peça - Atadura gessada 06 cm, medidas aproximadas de 06 cm de largura x 2 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1451. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,2400

5 - Peça - Atadura gessada 08 cm, medidas aproximadas de 08 cm de largura x 2 mts de comprimento, tempo de secagem de 5 a 6 minutos aproximados, confeccionada em tecido tipo giro inglês de gaze comum, o gesso que entra na formação da atadura é tratada com componentes químicos devidamente dosados, para torná-la efetiva na sua utilização, gesso uniformemente distribuído na superfície, enrolada de forma contínua sobre um dispositivo rígido, embalagem individual, constando dados de identificação e procedência acompanhada de laudo de qualidade, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor, caixa contendo 20 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1452. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,29006 – Rolo - Esparadrapo impermeável 10 x 4,5 - medindo 10 cm de largura por 4,5 m. de comprimento, confeccionado em tecido 100% algodão, impermeável, massa adesiva a base de borracha natural, óxido de zinco e resinas, hipoalergênico, boa aderência, bordas em picotes, enrolado em carretel com capa protetora, com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número de lote. CÓDIGO SIG 2M: 1605. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: POLAR FIX.R$ 3,48007 – Unidade - Salto ortopédico tamanho grande, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1791. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,68008 – Unidade - Salto ortopédico tamanho médio, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1792. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,58009 – Unidade - Salto ortopédico tamanho pequeno, confeccionado em borracha resistente, com abas para fixação. Embalagem com dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1793. Registro M.S.: Isento.Validade: 24 ((vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca: PRODESC. Fabricante: POLAR FIX.R$ 0,4700Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 026/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDSTORY COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Rolo - Algodão ortopédico 10 cm - medindo 10 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO DO SIG 2M: 1433 Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,1382 - Rolo - Algodão ortopédico 15 cm - medindo 15 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade (substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1434. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,2073 - Rolo - Algodão ortopédico 20 cm - medindo 20 cm de largura x 1,80 mts comprimento, aproximadamente, fibra de algodão, cor natural, com relativa impermeabilidade (substância aderente em cima das superfícies, a fim de formar uma camada compacta oferecendo adequada proteção a pele, contra a umidade do gesso, distribuição uniforme do algodão, enrolada e embalada em invólucro adequado, mantendo sua integridade, constando externamente os dados de identificação e procedência, lote e validade, pacote contendo 12 rolos. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1435. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 0,2764 - Peça - Atadura de rayon 7,5 x 5 cm - viscose medindo 7,5 cm de largura x 5,0 mts de comprimento, caixa com 24 unidades aproximadamente, embalados individualmente, intactos, isento de rebarbas ou defeitos da manufatura. Constando procedência, lote, fabricação, validade. Estar de acordo com o código de Defesa do Consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1450. Registro M.S.: Isento. Procedência: Nacional. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca / Fabricante: MEDI HOUSE.R$ 1,145 - Peça - Fita hipoalérgica micropore 10 x 10, micropore constituída de rayon viscoso não trançado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, embalagem de acordo com praxe do fabricante, constando externamente os dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1685. Registro M.S.: 10332829006. Procedência: Argentina. Cód. Alfandegário: 305090. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca: MEDI HOUSE. Fabricante: RIASA.R$ 8,676 – Peça - Fita hipoalérgica micropore 25 x 10, micropore constituída de rayon viscoso não trançado, poroso, superfície adesiva impregnada de substancia a base de éter sintético, embalagem de acordo com praxe do fabricante, constando externamente os dados de identificação e procedência. CÓDIGO SIG 2M: 1683. Registro M.S.: 10332829006.. Procedência: Argentina. Cód. Alfandegário: 305090. Validade: 36 meses. Garantia contra defeitos de fabricação: 36 meses. Marca: MEDI HOUSE. Fabricante: RIASA.R$ 1,56Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36488/2004 CRP Nº 027/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ORTOPRATIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 18/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peça - Colar cervical tamanho adulto, (grande) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do

lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1534. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA.R$ 10,40 2 - Peça - Colar cervical tamanho adulto, (médio) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1535. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA.R$ 10,403 - Peça - Colar cervical tamanho adulto, (pequeno) confeccionado em plástico flexível, estofado nas bordas com apoio mentoniano para reduzir movimentos, almofada sobre o externo, ajuste de altura e fecho de velcro. Ampla abertura frontal que permite acesso ao pulso carotídeo e intervenções de traqueostomia. Pino dimensionador preto. Abertura posterior para escoamento de fluidos e ventilação. Validade do produto: 02 (dois) anos a partir da data de sua fabricação. Embalagem: plástica transparente que permite a visualização do material; identificado de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (nome do produto, quantidade, número do lote, validade, nome do fabricante, nome do Responsável técnico, etc). Acondicionamento: em pacotes que conterão a identificação do material, número da nota fiscal e quantidade. Procedência: Nacional. Validade ou garantia: mínimo de 80% da validade de fabricação no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1536. Registro no Ministério da Saúde: Isento. Modelo: Resgate. Marca: ORTOPRATIKA. Fabricante: ORTOPRATIKA IND. E COM. LTDA.R$ 10,40EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 029/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 10/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Pacote - Abaixador de Língua com 100: em madeira, cor natural, formato convencional, liso, com extremidades arredondadas, superfícies e bordas perfeitamente acabadas, espessuras e larguras uniformes em toda sua extensão, medindo aproximadamente 14 cm de comprimento x 1,4 cm de largura x 1,5 mm de espessura. Embalagem intacta, contendo 100 unidades. Constando externamente dados de identificação, lote procedência, nome do fabricante, data de fabricação. CÓDIGO SIG 2M: 1412. Registro M.S.: 801077109001.Validade do produto:24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: ESTILLO. R$ 0,90 2 – Unidade - Escova Ginecológica em nylon estéril, para coleta de amostra de células endocervicais, com haste em plástico de aproximadamente 18 cm de comprimento, cerdas duras, macias e arredondadas, embaladas individualmente de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, fabricante, data de esterilização impressa na embalagem, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1603. Registro M.S.: 8000219003. Validade d produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante: PROTECT.R$ 0,263 – Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo, em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 4,5ml, com citrato de sódio.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor azul.Tubos etiquetados, contendo: nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M:1888 .Registro M.S.:10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses contatos da entrega. Marca/Fabricante: VACUUM II.R$ 0,3584 - Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo,para uso pediátrico/geriátrico em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 5ml, com fluoreto de sódio+ EDTA.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor cinza.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1881:Registro M.S.: 10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante:VACUUM II.R$ 0,353Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 030/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Assinatura: 21/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 1.000 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1703. Marca/Fabricante: BIONAL.R$ 11,50.2 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 500ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1697. Marca/Fabricante: BIONAL. R$ 11,503 - Peças - Frasco coletor para aspiração com capacidade de 500 ml aproximadamente, graduado, sem tampa com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de identificação do produto, procedência / fabricação, lote,validade. CÓDIGO SIG 2M:1697. Marca/Fabricante: BIONAL.R$ 11,50Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 031/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: BECTON DICKINSON IND. CIR. LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 - Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo, em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 10ml, sem aditivo.Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1884. Registro no MS: 10033430308. Procedência Nacional. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON IND.CIR.LTDA.R$ 0,335

2- Peças- Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com citrato de sódio.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor azul.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1879. Registro no MS 10033430014. Procedência:Estados Unidos/USA. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON AND COMPANY.R$ 0,5183 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com fluoreto de sódio+ EDTA.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor cinza.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades.CÓDIGO SIG 2M: 1887. Registro no MS 10033430282.Procedência: Estados Unidos/USA. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON AND COMPANY.R$ 0,4894 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, com EDTA K3.Tubo não siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor roxa.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1878. Registro no MS: 10033430261. Procedência Nacional. Marca: VACUTAINER BD/Fabricante: BECTON DICKINSON IND.CIR.LTDA.R$ 0,2995 – Peças - Tubo para coleta de sangue à vácuo(Para uso pediátrico/geriátrico), em vidro ou plástico transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 2ml, sem aditivos.Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada com tampa plástica protetora, na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo:nº de lote, prazo de validade,nº de catálogo e volume de aspiração.Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1880. Registro no MS: 10033430301. Procedência Inglaterra/UK LTDA Marca: VACUTAINER BD/Fabricante:BECTON DICKINSON UK LTDA IND.CIR.LTDA.R$ 0,4775Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 032/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peças - Papel para eletrocardiograma - medindo aproximadamente 48 mm de largura x 30 m de comprimento, papel termo-sensível, compatível com aparelho da marca Anamed, cujo registro é feito geralmente com cabeçote sem contato com o papel. Podendo também ser feito com estilete, papel branco com gradeado verde, constando dados do produto, fabricante, validade e lote. CÓDIGO SIG 2M: 1777. Procedência Nacional. Marca: BIOMED.R$ 2,78Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 043/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COM. E IMP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 25/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:1 – Peças - Tira reagente para determinação de glicose no sangue para leitura em aparelho.Acondicionadas em frascos com aproximadamente 50 tiras.Contando externamente dados de identificação, procedência, lote e validade.A empresa ganhadora deverá fornecer em regime de comodato glucosímetros para leitura de acordo com as necessidades apontadas pela administração (aproximadamente 300)bem como fazer sua reposição imediata no caso de defeitos.O aparelho deverá ser testado e aprovado previamente com amostra. CÓDIGO SIG 2M: 1872. Marca: ADVANTAGE II; Fabricante: ROCHE.R$ 1,40.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 044/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: INTERCONTINENTAL MEDICAL IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 09/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:1 – Unidade - Eletrodo adulto descartável, pino em aço inox, com dorso em tecido perfurado, com adesivo hipoalergênico, recoberto, prata / cloreto de prata (Ag / Agcl), gel sólido, formato oval, contém dados de identificação do produto e fabricante, lote e validade. CÓDIGO SIG 2M: 1581. Registro M.S.: 10299800003.Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: MAXICOR. R$ 0,1920. 2 – Unidade - Eletrodo pediátrico (infantil) descartável, pino em aço inox, com dorso em tecido perfurado, com adesivo hipoalergênico, recoberto, prata / cloreto de prata (Ag / Agcl), gel sólido, formato oval, contém dados de identificação do produto e fabricante, lote e validade. CÓDIGO SIG 2M: 1582. Registro M.S.: 10299800003.Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: MAXICOR. R$ 0,1920. 3 – Pacote – Espátula de Ayres madeira com 100, resistentes, pontas arredondadas descartáveis, utilizada para coleta de exames ginecológicos, medindo 18 cm de comprimento, embalagem em pacotes contendo 100 unidades, constando externamente os dados de identificação e procedência, reembalado em caixa de papelão constando nº do lote e data de fabricação, procedência nacional. CÓDIGO SIG 2M: 1606. Registro M.S.: 80107709002. Validade do produto: 24 (vinte e quatro) meses contados da entrega. Marca / Fabricante: ESTILO. R$ 1,54.4 – Unidade - Espéculo Vaginal, descartável, confeccionado em poliestireno de alto impacto, atóxico apirogênico, tamanho pequeno, isento de defeitos, rebarbas ou resíduos da manufatura, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados de identificação do produto, prazo de validade mínima de esterilização de 02 anos, data de esterilização de 02 anos, data de esterilização impressa na embalagem, lote. CÓDIGO SIG 2M: 1608. Registro M.S.: 80002190013 . Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses contatos da entrega. Marca/Fabricante: KOLPLAST.R$ 0,715 - Unidade - Tubo para coleta de sangue à vácuo, (para uso pediátrico / geriátrico) em vidro transparente, incolor, estéril, aspiração de aproximadamente 5ml, sem aditivo. Tubo siliconizada, rolha de borracha siliconizada na cor vermelha.Tubos etiquetados, contendo nº de lote, prazo de validade, nº de catálogo e volume de aspiração. Embalagem apropriada contendo 100 unidades. CÓDIGO SIG 2M: 1883. Registro M.S.: 10153680003. Validade do produto: 24 (vinte e quatro meses) contados da entrega. Marca/Fabricante:VACUUM II. R$ 0,3260.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 045/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 02/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:1 – Peça - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 2.000 ML , aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência,

fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1704. RMS: 10216350060. Garantia dos produtos ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: ZAMMI. R$ 18,60. 2 – Peça - Tubo em Látex nº 200 para garrote, Auxiliando nos procedimentos em que se requer punção venosa. CÓDIGO SIG 2M: 1885. RMS: 10229650029. Garantia dos produtos ou validade dos produtos no ato da entrega: mínimo de 80% da validade de fabricação. Procedência: Nacional. Marca / Fabricante: TAYLOR / BRASIL. R$ 0,67.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 046/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 03/03/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:1 – Peças - Lancetas (auxiliares na determinação quantitativa da glicemia)-com tampa protetora e mecanismo bloqueador que evita a reutilização da lanceta e da base, assim como promove um descarte seguro do material utilizado.A Contratada deverá oferecer em regime de comodato os lancetadores, de acordo com as necessidades apresentadas pela Administração.O lancetador deverá possibilitar o descarte simultâneo da lanceta e da base (que entra em contato com o paciente)de maneira simples e possuir ajuste do grau de profundidade da punção. CÓDIGO SIG 2M: 1736.SOFT CLIX PRÓ, caixa com 200 – Código Alfandegário 90183990. Procedência: Alemanha. Marca: ROCHE.R$ 0,309.2. – Peças -Termômetro clínico para verificação de temperatura axilar.Com a graduação de temperatura perfeitamente visível, acabamento perfeito e resistente.Embalagem individual que proporcione perfeito acondicionamento da peça. CÓDIGO SIG 2M: 1871. Prismático. Procedência: Nacional. Marca: INCOTERM.R$ 2,96.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36491/2004 CRP Nº 047/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: JÚPITER DISTRIBUIDORA DE PROD. E EQUIP. HOSP. LTDA. Modalidade: Concorrência nº 36/2004. Assinatura: 28/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados:1 – Peças - Frasco para Armazenar a Diurese, transportar órgãos para exame ou análises laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado no tamanho 1.000 ML. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgico, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1698.Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.2 - Peças - Frasco para Armazenar a Diurese, transportar órgãos para exame ou análises laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado no tamanho 2.000 ML. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgico, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1699. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.3.- Peças - Frasco para armazenar a diurese 250 ml, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 250 ml. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1700. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.4 – Peças - Frasco para armazenar a diurese 500 ml, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais. Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 500 ml. Os frascos devem ser estéreis em ETO embalados individualmente em papel grau cirúrgicos, contendo lote, data de validade, prazo de validade no mínimo de 02 anos. CÓDIGO SIG 2M: 1701. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.5 – Peças - Frasco para armazenar e transportar órgãos 120 ml frasco que serve para armazenar a diurese, transportar órgãos para exames ou análise laboratoriais.Devem ser transparentes de rosca total e graduado nos tamanhos 120 ml.Os frascos devem ser estéreis em ETO, embalados individualmente em papel grau cirúrgico,contendo lote, data de validade.CÓDIGO SIG 2M: 1702. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional.R$ 14,85.6 – Peças - Frasco para Aspiração de Secreções com Capacidade de 3.500 ML, aproximadamente, graduada, sem tampa, com rosca, descartável, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386. Constando externamente dados de procedência, fabricação, lote, validade. CÓDIGO SIG 2M: 1705. Marca/Fabricante: Máster Vaccum/P.SIMON IND. E COM. LTDA. Procedência: Nacional. R$ 19,117 – Peças - Pote plástico universal com tampa de rosca e lacre de segurança,feito em polipropileno, com capacidade e abertura da boca do pote, suficiente para todos os tipos de coleta, sem contaminação exterior. CÓDIGO SIG 2M: 1780. Marca/Fabricante: CRAL/CRAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. Procedência: Nacional.R$ 0,23.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 36490/2004 CRP 024/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: DIPROMED COM. E IMP. LTDA. Assinatura: 21/02/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Peças - Dreno de penrose nº 02, com gaze interna, tamanho nº 02, descartável, estéril, embalagem individual, constando externamente dados de identificação, lote, procedência, nome do fabricante, data de fabricação e validade de esterilização mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2364. Marca: BIO KIT- Fabricante: BIONAL.R$ 1,252 – Peças - Dreno de penrose nº 03, com gaze interna, tamanho nº 03, descartável, estéril, embalagem individual, constando externamente dados de identificação, lote, procedência, nome do fabricante, data de fabricação e validade de esterilização mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1573. Marca: WALTEX – Fabricante: CIRURGICA BRASIL.R$ 1,963 – Peças - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 12, superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1834. Marca: MED FOLY – Fabricante: ELETRO LITHT.R$ 1,42

4 – Peças - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 18 superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1838. . Marca: MED FOLY – Fabricante: ELETRO LITHT.R$ 1,42.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 36490/2004 CRP 028/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA. Assinatura: 04/02/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Coletor de urina sistema fechado 2.000 ml-Estéril, capacidade para 2000ml, aproximadamente com escala para graduação a partir de 25ml, confeccionado em material resistente, branco na face posterior e transparente na face anterior, selamento contínuo e resistente, sistema fluxo contínuo de drenagem e completo esvaziamento, válvula antirefluxo, tubo externo de drenagem com sistema prático de fixação a bolsa, clamp de fechamento em material resistente ao manuseio, denteamento suficientemente profundo, para garantir vedação completa da drenagem, local apropriado para punção com pinça corta - refluxo no tubo de drenagem, alça para transporte e sistema de fixação à cama.Embalagem individual estéril com identificação da procedência, data de esterilização e tempo de validade.CÓDIGO SIG 2M: 1541.Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência : China – cód. Alfandegário 3926.90.30. Marca: MED URINE/ELETRO LIGHT. R$ 2,472 – Peças - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 04 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polimetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 2190. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,603 - Peças - Sonda de Aspiração Traqueal com válvula Calibre nº 20 descartável - usada para aspiração da mucosa, com válvula de controle, esterilizada, confeccionado em polímetro plástico atóxico apirogênico, isento de rebarbas ou resíduos da manufatura, os pontos de colagem não devem apresentar falhas ou vazamentos, conector de perfeita adaptação. Deverá ser de fácil introdução, atraumática. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos na data da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 2140. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional. Marca: MARK MED.R$ 0,644 – Peças - Sonda de Foley com 02 vias, tamanho nº 10, superfície siliconizada com balão simétrico, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, informações técnicas gravadas no funil de drenagem estéril, embalagem individual com NBR 13386 ou NBR 13387, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização acompanhado de laudo de fabricação ou qualidade e laudo de esterilização, amostra do produto. Embalagem externa de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1833. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência China. Código alfandegário : 9018.3921. Marca: MED FOLEY/ELETRO LIGHT.R$ 3,105 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 06, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1841. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,426 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 08, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1842.Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,467 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 10, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1843. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,498 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 14, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1845. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,529 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 16, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1846. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,5910 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 18, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1847. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,6611 – Peças - Sonda gástrica - Levine nº 20, descartável, estéril, longa, tampa com fechamento perfeito, sem defeito de fabricação, ponta arredondada com orifício atraumática, embalada individual, intacta, com indicação externa de procedência e lote, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no

Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1848. Validade: Mínimo de 80% da validade de fabricação.Procedência: Nacional . Marca: MARK MED.R$ 0,75.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 36490/2004 CRP 033/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA-ME. Assinatura: 23/02/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 28 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 12. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2617 . Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,902 - KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 12 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 12. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 2145. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,903 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 16 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 16. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1548. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,904 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 18 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 18. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1554. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,905 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 20 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 20. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1555. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,906 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 26 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 26. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1553. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,907 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 30 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 30. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde.CÓDIGO SIG 2M: 1550. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,908 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 32- composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 32. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1557. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,909 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 34 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 34. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1551. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90

10 – KIT - Conjunto para drenagem de tórax nº 36 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 36. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1552. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,9011 - KITS - Conjunto para drenagem de tórax nº 38 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 38. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2201. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,9012 - KITS - Conjunto para drenagem de tórax nº 40 - composto de frasco 1000ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de nº 40. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O., invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2406. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P. SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,9013 – KITS - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 500 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 18. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG2M: 1554. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P.SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,9014 – KITS - Conjunto para drenagem de tórax composto de frasco 500 ml - com tampa, suporte, alça para transporte, extensão em PVC, fita hora, intermediário (conector), clamps para interromper a drenagem, dreno de n.º 20. Embalagem individual, esterilizado a E.T.O, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade constando externamente dados de identificação: nome do fabricante, lote, com validade mínima de esterilização de 02 (dois) anos a partir da data de esterilização. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 1555. Validade: mínima de 12 meses.Procedência: Nacional. Marca: DRAIN SIMON. Fabricante: P.SIMON IND. E COM. LTDA.R$ 17,90.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 36490/2004 CRP 048/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COM. DE MAT. CIR. E HOSP. LTDA. Assinatura: 02/03/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Peça- Coletor de urina estéril infantil feminino, formato retangular, com paredes sobrepostas,com orifício ovalado, confeccionado em plástico, atóxico, adesivo antiirritante, capacidade 100ml aproximadamente. Graduado de 10/10ml, descartável, embalagem individual intacta constando os dados de identificação. Validade de esterilização de no mínimo 24 meses. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional – CÓDIGO SIG 2M: 1539 Marca: Mark Méd.R$ 0,382 – Peça- Coletor de urina estéril infantil masculino, formato regular, com paredes sobrepostas,com orifício arredondado, confeccionado em plástico, atóxico, adesivo anti-irritante, capacidade 100ml aproximadamente. Graduado de 10/10ml, descartável, embalagem individual,intacta constando os dados de identificação. Validade de esterilização de no mínimo 24 meses. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência: Nacional – CÓDIGO SIG 2M: 1540 Marca: Mark Méd.R$ 0,38.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados:PROCESSO: 36490/2004 CRP 049/2004-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: COTAÇÃO COM. REPRES. IMP. E EXP. LTDA. Assinatura: 02/03/2005. Vigência: 12 meses. Modalidade: Concorrência nº 38/2004-SS-FMS. Objeto: Registro de preços dos itens abaixo relacionados:1 – Cateter para Diálise Peritonial Pediátrico: confeccionado de tubo de borracha de silicone transparente com uma fita radiopaca branca, contendo: 01 cateter, 01 tampa Luer Macho, 01 oclusor e 01 conector. Embalagem individual, em papel grau cirúrgico, estéril, invólucro resistente ao manuseio, lacre capaz de manter sua integridade e esterilidade. Consta externamente dados de identificação, instruções de uso, procedência, número do lote, número do Registro no Ministério da Saúde, data e tipo de esterilização e prazo de validade. CÓDIGO SIG 2M: 1521 Marca-Fabricante e outros informes: Biomedical.R$ 168,002 – Peça-Dreno de Kehr, calibre 12, confeccionado em látex natural, em formato de T, paredes finas, flexível, isento de rebarbas, com calibre impresso na própria sonda. Embalagem individual com especificações, procedência e data de fabricação. RMS: 10229650027. CÓDIGO SIG 2M: 1577 Marca-Fabricante e outros informes:Taylor/Cir. Brasil.R$ 9,423 – Peça-Dreno de Kehr, calibre 14, confeccionado em látex natural, em formato de T, paredes finas, flexível, isento de rebarbas, com calibre impresso na própria sonda. Embalagem individual com especificações, procedência e data de fabricação. RMS: 10229650027. CÓDIGO SIG 2M: 1578 Marca-Fabricante e outros informes:Taylor/Cir. Brasil.R$ 9,424 – Peça-Dreno de Kehr, calibre 16, confeccionado em látex natural, em formato de T, paredes finas, flexível, isento de rebarbas, com calibre impresso na própria sonda. Embalagem individual com especificações, procedência e data de fabricação. RMS: 10229650027. CÓDIGO SIG 2M: 1579 Marca-Fabricante e outros informes:Taylor/Cir. Brasil.R$ 9,425– Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 06 – confeccionada em poliuretano com 120 cm de comprimento, ponta pesada e protegida com tungstênio, flexível , anatômica, radiopaca e atóxica, com boa tolerância tissular, fio guia direcional, marcas em toda sua extensão para melhor controle de sua introdução conexão de uso universal com adaptador que permita conexão adequada com equipo e seringa para lavagem da sonda, embalagem individual contendo dados de identificação e procedência, validade e

esterilização mínima de 01 ano a partir da data de esterilização. Apresentar registro no Ministério da Saúde. RMS 10229650021 . CÓDIGO SIG 2M: 1820 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14 6- Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 08 – confeccionada em poliuretano com 120 cm de comprimento, ponta pesada e protegida com tungstênio, flexível , anatômica, radiopaca e atóxica, com boa tolerância tissular, fio guia direcional, marcas em toda sua extensão para melhor controle de sua introdução conexão de uso universal com adaptador que permita conexão adequada com equipo e seringa para lavagem da sonda, embalagem individual contendo dados de identificação e procedência, validade e esterilização mínima de 01 ano a partir da data de esterilização. Apresentar registro no Ministério da Saúde. RMS 10229650021 . CÓDIGO SIG 2M: 1821 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14 7 - Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 10 – translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorpado ao tungstênio,permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inox, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro no Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de Defesa do consumidor. RMS 10229650021. CÓDIGO SIG 2M: 1849 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14 8-Peça-Sonda de Alimentação Enteral nº 12 – translúcida com linha radiopaca em todo seu comprimento, peso distal de silicone incorpado ao tungstênio,permitindo um maior conforto para o paciente na passagem pelas vias aéreas, fio guia de aço inox, ou nylon. Adaptador lateral para administração de soluções com tampa de perfeita vedação. Embalagem individual, contendo identificação do fabricante e produto, data de esterilização e validade, processo de esterilização, ter registro no Ministério da Saúde acompanhado de laudo de fabricação e laudo de esterilização. Embalagem externa de acordo com o código de Defesa do consumidor. RMS 10229650021. CÓDIGO SIG 2M: 1822 Marca-Fabricante e outros informes: Taylor/Cir. Brasil.R$ 22,14. 9 – Peça Sonda de Foley com 03 vias, tamanho nº 20, confeccionado em borracha natural látex, superfície siliconizada, com balão simétrico, capacidade de 30ml, válvula de fácil manipulação, perfeita vedação, flexível, maleável ao manuseio, com informações técnicas gravadas no funil de drenagem, estéril, embalagem individual de acordo com NBR 13386 ou NBR 13387. Constando dados de identificação, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. RMS: 10237580014. CÓDIGO SIG 2M: 1830. Marca-Fabricante e outros informes: Lamedid/Medicol.R$ 4,95.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 64/2005 CRP 035/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Modalidade: Pregão. Assinatura: 22/02/2005.Objeto do contrato: registro de preço dos itens abaixo relacionados: 1 - Lata - COMPLEMENTO ENERGÉTICO COMPOSTO DE MALTOSE-DEXTRINA, indicado para substituir a sacarose na alimentação infantil. Apresentação em lata com aproximadamente 400 gramas, com a identificação do produto e procedência. O produto deverá ser registrado no Ministério da Agricultura. Marca NIDEX.R$ 14,002 - Lata - FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA PARA LACTENTES ATÉ SEIS MESES DE VIDA , deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e rótulo registrado no Ministério da Agricultura. Apresentação lata com aproximadamente 400g.Marca NESTOGENO 1 .R$ 9,583 - Lata - FÓRMULA INFANTIL LÁCTEA PARA LACTENTES A PARTIR DE SEIS MESES DE VIDA , deverá atender todas as recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS para fórmulas infantis e rótulo registrado no Ministério da Agricultura. Apresentação lata com aproximadamente 400g. Marca NESTOGENO 2.R$ 8,85.LICITAÇÃO AGENDADA:- PREGÃO PRESENCIAL nº 14/06-FMS - PA nº 48.024/05-SS.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERFURO CORTANTES (Agulhas). Data para apresentação dos documentos solicitados no item 1, 2 e 3 - OUTRAS EXIGÊNCIAS até o dia 17/02/06 das 8:00 as 11:30 e das 14:00 as 16:30 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 22/02/06 às 9:30 h.- PREGÃO PRESENCIAL nº 15/06-FMS - PA nº 45.854/05-SS.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICO (Broca Diamantada e Outros). Data para apresentação dos documentos solicitados no item 1, 2 e 3 - OUTRAS EXIGÊNCIAS até o dia 20/02/06 das 8:00 as 11:30 e das 14:00 as 16:30 horas. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 23/02/06 às 9:30 h. Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR:- Pregão de Registro de Preços nº 93/05-FMS (PA nº 42.034/05-SS). Empresa: Vital Hospitalar Comercial Ltda - Item: 02; Empresa: Bennati Distribuidora Hospitalar Ltda - Item: 07; Empresa: Interlab Farmacêutica Ltda – Item 10; Empresa: Healthecnica Produtos Hospitalares Ltda – Item: 11; Empresa: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda – Item: 12. Srª Anamelia Ferreira Prado Zara - Diretora de Departamento. COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE JANEIROA Secretária Municipal da Saúde torna pública nos termos do Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nºs 8.883/94, 9032/95, 9.648/98 e 9854/99, que as compras efetuadas no período de 02/01/2006 à 31/01/2006, encontram-se afixadas nesta Secretaria de Saúde em local de livre acesso ao público à Rua Iris nº 300 - Gopoúva - Guarulhos, de segunda à sexta-feira das 8:00 às 16h30min.

SS - DEPARTAMENTO DE HIGIENE E PREVENÇÃO A SAÚDEPROCESSOS DEFERIDOSProc. 2.369/05 Dia a Dia Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LtdaOA 2.985/05 Honório Carli/ Consultório Odontológico s/ Aparelho de Raios-XProc. 14.087/05 Marcos Ferraris Mano/ Clínica VeterináriaProc. 25.107/05 J França Alves ME/ LanchoneteProc. 28.437/05 G&S Lanchonete Ltda/ RestauranteProc. 29.112/05 Robenice Nascimento Oliveira ME/Clínica VeterináriaProc. 29.837/05 Eliane Oliveira Reis ME/ Comércio de LaticíniosProc. 35.468/05 Centro Médico Dr Benatti SC Ltda/ Clínica MédicaProc. 35.523/05 Lanchonete Sub Solo Ltda./ LanchoneteProc. 36.854/05 Café Bar Kaveh Kanes Ltda/ RestauranteProc. 37.847/05 Cícero da Costa Veloso/Ambulante / Caldo de CanaProc. 37.870/05 Intermédica Sistema de Saúde SA/Cancelamento do CEVSProc. 48.270/05 Paulo Henrique Leite Menezes DorceProc. 48.364/05 Vaccilin Clínica de Imunização LtdaProc. 49.516/05 Edelson Antonio Teixeira LessaPROCESSOS INDEFERIDOSProc. 18.808/05 TP CorreaProc. 20.944/05 Carrefour Comércio e Indústria LtdaProc. 28.230/05 Silene Aparecida de Araújo Fernandes/ Mini MercadoProc. 31.846/05 Force News Produtos de Limpeza e Cosméticos LtdaOA 36.877/05 Reação Vital Farmácia de Manipulação Ltda/Laudo TécnicoProc. 40.641/05 Alecsandro Ferreira da Silva/ LanchoneteProc. 41.804/05 Carlos Alberto Assumpção PachecoProc. 44.037/05 Maria Annunziata AbateProc. 48.804/05 Cícero Luiz Alves a SilvaProc. 48.806/05 Cícero Luiz Alves da SilvaCANCELAMENTO DO CEVSProc. 30.202/03 FKS Lanchonete LtdaProc. 6.806/04 Silvia Regina KotindaProc. 44.606/04 Maria do Socorro Antunes de Souza/ LanchoneteProc. 49.352/05 Supermercado Valdevino Alves de Melo & Cia LtdaINCLUSÃO DEFERIDA NO CADASTRO NACIONAL ESTABELECIMENTO DE SAÚDEProc. 13/04 Gamédica Assistência Médica S/C LtdaProc. 108/05 Talita GomesProc. 112/05 Guaru Life Serviços Médicos S/C LtdaProc. 143/05 Centro Médico Dr. Benatti SC LtdaProc. 170/05 Mara Mayumi Motizuki UiedaProc. 174/05 Oftamoclínica Guarulhos S/S LtdaProc. 177/05 Germana PimentelDESINTERDIÇÃO DO ESTABELECIMENTOTermo de Desinterdição nº 366/05 - 29/12/05Proc. 074/05 Cia Brasileira de Distribuição/desinterdição PadariaDESINTERDIÇÃO DO EQUIPAMENTOTermo de Desinterdição nº 369/05 – 29/12/05Proc. 075/05 Cláudio César CarvalhoTermo de Desinterdição nº 270/05 – 22/11/05Proc. 67/05 Drogaria Pinheiro Ltda MERETIFICAMOS A PUBLICAÇÃO Nº 118/05 EM 03/01/2006Onde se Lê: PROCESSO DEFERIDOProc. 8.282/05 Roseli Cordeiro de Almeida Morais/Drogaria Cidade Serôdio Ltda/DrogariaLeia-se: PROCESSO DEFERIDOProc. 8.282/05 Roseli Cordeiro de Almeida Morais/Associação Paulista de Educação e Cultura

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.