Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · Tempero - embalagem de 300 grs 1,58 3,16...

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Edição 1139 - 04/12/2019 Prefeitura Municipal de Valença - RJ Boletim Oficial Página 1 Edição nº 1139 de 04 de dezembro de 2019.

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Page 1: Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · Tempero - embalagem de 300 grs 1,58 3,16 TOSCANO 15 2 unid Creme dental 90 grs 1,63 3,26 EVEN 16 2 unid Sabonete 90 grs 0,64

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 1

Ediccedilatildeo nordm 1139 de 04 de dezembro de 2019

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 2

PODER EXECUTIVO

LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRACcedilAPrefeito

HEacuteLIO LEMOS SUZANO JUacuteNIORVice Prefeito

CHEFE DE GABINETE

-E-mail gabinetevalencarjgovbr

Telefone (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhatildees dos Santos

E-mail procuradoriavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-2696 - ramal 5318

ASSESSORIA DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL-

E-mail pmvasscomgmailcomTelefone (24) 2452-1686

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Baratildeo de JuparanatildeTelefone (24)2471-5961

Marcelo Coelho Macedo

Santa IsabelTelefone (24)2457-1201Hilton de Souza Faria

PentagnaTelefone (24)2453-8971

Alzinete Faacutetima Silva de Souza

ParapeuacutenaTelefone (24)2453-9138

-

ConservatoacuteriaTelefone (24)2438-1188

Vitor Emanuel do Couto

PODER LEGISLATIVO

CAcircMARA MUNICIPAL DE VALENCcedilAEndereccedilo Praccedila XV de Novembro 676

- Centro - Valenccedila - RJTelefone (24)2453-3777

PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge

VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhatildees Graccedila

1deg SECRETAacuteRIORafael de Oliveira Tavares

2deg SECRETAacuteRIOPaulo Celso Alves Pena

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHiram de Avellar Pinto Juacutenior

E-mail governovalencarjgovbrTelefone (24) 2453-4776

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

CONTROLE INTERNOAntocircnio Carlos de Oliveira

E-mail smcivalencarjgovbrTelefone(24) 2452-0857

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

ADMINISTRACcedilAtildeODenise de Jesus Silva SouzaE-mail admvalencarjgovbr

Telefone (24) 2453-3109Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

FAZENDAFlaacutevia Guimaratildees Silva

E-mail fazendavalencarjgovbrTelefone (24) 2452-4352

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

MEIO AMBIENTEPaulo Seacutergio Gomes

E-mail secmeioambientevalencarjgovbrTelefone (24) 2452-8638

Endereccedilo Dom Andreacute Arcoverde 228 - Centro

AGRICULTURA PESCA E PECUAacuteRIAEdimar Pascoal Xavier

E-mail sappmavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-3366

Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica

EDUCACcedilAtildeOMaria Aparecida de Almeida

E-mail smevalencarjgovbrTelefone (24)2453-7402 2458-4866

Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJoseacute Geraldo Barbosa Chaves

E-mail obraspmvvalencarjgovbrTelefone (24)2453-4303

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

SERVICcedilOS PUacuteBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado

E-mail servpublicovalencarjgovbrTelefone (24)2452-1442

Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica

PREVI - VALENCcedilA

DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela

Telefone(24) 2453 - 5848Endereccedilo Travessa Fonseca 112 - Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCcedilA

Rua Dr Figueiredo 320 - CentroValenccedilaRJ - CEP 27600-000

Telefone (24) 2453-2615 2453-2696E-mail ouvidoriavalencarjgovbr

wwwvalencarjgovbr

UFIR - R$ 34211de acordo com a Resoluccedilatildeo SEFAZnordm 366 de 21122018 publicada no

DOE de 26122018 paacuteg 22

UFIVA - R$ 7547de acordo com a Lei 30942018 de13122018 publicada no Boletim

Oficial ediccedilatildeo 1017 de 28122018

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONOcircMICO

Heacutelio Lemos Suzano JuacuteniorE-mail planejamentovalencarjgovbr

Telefone (24) 2453-2891Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 ndash

2deg Andar ndash Centro

ASSISTEcircNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira

E-mail sasvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-0795

Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 184 -Centro

ESPORTE E LAZERRocircmulo Milagres Ribeiro

E-mailesporteelazervalencahotmailcomTelefone (24)2452-4698

Praccedila Paulo de Frontin 12 - Centro

CULTURA E TURISMOHeacutelio Lemos Suzano Juacutenior

E-mailsecturvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-3855

Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro

SAUacuteDESoraia Furtado da Graccedila

E-mailsmsvalencarjgovbrTelefone (24) 2453-6414

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 3

Junta Administrativa de Recursos e Infraccedilotildees - JARI

Processos julgados dia 02122019Processo Indeferido255192019256202019258892019

Processos julgados dia 03122019Processo Indeferido260572019232462019

Ricardo Joseacute Nogueira PereiraCoordenadoria de Tracircnsito

EXTRATO DE CONTRATO

PartesContratante Fundo Municipal de SauacutedeContratado CHC Sauacutede Ltda MEProcesso Administrativo 229802019Objeto Serviccedilo de enfermagem em acircmbito domiciliar (HomeCare) para atendimento a paciente de mandado judicialValor R$ 10884510 (Cento e oito mil oitocentos e quarentae cinco reais e dez centavos)

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO

TERMO 6782019

PROCESSO 248712019

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EPAULO R FERREIRA SOARES SERVICcedilOS ELEacuteTRICOS ME(CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeODE SERVICcedilOS DE CAMINHAtildeO

PRAZO 23 DE NOVEMBRO DE 2019 A 23 DE NOVEMBRODE 2020

DATA 19 DE NOVEMBRO

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO

TERMO 5852019

PROCESSO 139852018

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EAGEcircNCIA O GLOBO SERVICcedilOS DE IMPRESA SA(CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PUBLICACcedilAtildeODE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACcedilAtildeO

PRAZO 11 DE SETEMBRO DE 2019 A 11 DE SETEMBRODE 2020

DATA 06 DE SETEMBRO DE 2019

Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr

Fale Conosco

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO DECONTRATO DE LOCACcedilAtildeO

TERMO 5802019

PROCESSO 188442019

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EANAK COMEacuteRCIO DE TINTAS LTDA (CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO

PRAZO 09 DE OUTUBRO DE 2019 A 02 DE FEVEREIRODE 2020

DATA 04 DE SETEMBRO DE 2019

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 4

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0442019

Processo Administrativo nordm 246612019

Objeto Aquisiccedilatildeo de produtos diversos destinados aimplantaccedilatildeo de projeto contra incecircndio e pacircnico na Escolade Ensino Fundamental Deputado Luiz Pinto - SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 18 de dezembro de2019 agraves 0900 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 249632018Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0072019Objeto Registro de Preccedilos para eventual fornecimento de gaacutes decozinha (GLP) destinado a atender a Secretaria Municipal deEducaccedilatildeoBeneficiaacuterio L R Neves Distribuidora de Gaacutes-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Empresa Preccedilo Unitaacuterio Marca

1 1818 botija Gaacutes de Cozinha - P13 L R Neves

7575 ULTRAGAacuteS

2 606 botija Gaacutes de Cozinha - P13L R

Neves 7575 ULTRAGAacuteS

3 306 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

4 102 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL(PARA REGISTRO DE PRECcedilOS) Nordm 0452019

Processo Administrativo nordm 269992019

Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de gecircnerosalimentiacuteciosmateriais de higiene e limpeza destinados agravesescolas e creches municipais - Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 19 de dezembro de2019 agraves 0800 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 31832019Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0112019Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de cestas baacutesicasdestinadas a atender a Secretaria Municipal de Assistecircncia SocialBeneficiaacuterio Amanbella Comeacutercio de Alimentos Eirelli-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1000 cestas Cestas baacutesicas 7970

Composiccedilatildeo e custo dacesta baacutesica

1 1 pcte Arroz agulhinha - tipo 1 -pacote de 5 kg

1147 1147 POLIDINHO

2 2 Kg Feijatildeo preto - tipo 1 -embalagem de 1 kg 387 774 MINEIRINHO

3 1 Kg Sal refinado - embalagemde 1 kg

076 076 GARCcedilA

4 2 Kg Accediluacutecar refinado -embalagem de 1 kg

193 386 TOPCcedilUCAR

5 2 unid Oacuteleo de soja - embalagemde 900 ml

339 678 CORCOVADO

6 1 lt Extrato de tomateconcentrado - lata de 340

198 198 PRAMESA

Empresa

Amanbella Comeacutercio de

Alimentos Eirelli-ME

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 5

7 1 pctePoacute de cafeacute agrave vaacutecuo -pacote de 500 gr - 1ordfqualidade - Selo de pureza

539 539 ODEBRECHT

8 1 KgFarinha de trigo especial -sem fermento -embalagem de 1 kg

241 241 BELARINA

9 2 pcte Macarratildeo espaguete comsecircmola - pacote de 1 Kg

287 574 CADORE

10 2 Pct Biscoito salgado tipocream cracker - pacote de

248 496 NAGA

11 1 Kg Farinha de mandioca - tipo1 - branca - 01 kg

216 216 PEREIRA

12 1 Kg Fubaacute - gratildeos finos - pacote de1 Kg

147 147 PEREIRA

13 2 pcte Leite em poacute - embalagemde 400 grs

720 1440 DANKY

14 2 unid Tempero - embalagem de300 grs

158 316 TOSCANO

15 2 unid Creme dental 90 grs 163 326 EVEN16 2 unid Sabonete 90 grs 064 128 SENSO17 2 unid Sabatildeo em barra 200 grs 076 152 BARRA

18 1 pcte

Papel higiecircnico semperfume na cor brancamedindo 30 m x 10 cmEmbalagem com 04unidades

136 136 PAPOULA

Total 7970

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

RESOLUCcedilAtildeO Ndeg005SME2019 de 03122019

Regulamenta o Concurso deRemanejamento dos Profissionais daEducaccedilatildeo do Municiacutepio de Valenccedila - RJe daacute outras providecircncias

A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo Professora MARIAAPARECIDA DE ALMEIDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais combase no Art 79 inciso I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Valenccedila e

Considerando a Lei ndeg 2549 de 10 de novembro de 2010que dispotildee sobre a instituiccedilatildeo do Estatuto dos Profissionais daEducaccedilatildeo no Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de suprir carecircncia de vagasprovisoacuterias

Considerando a necessidade de manter a organizaccedilatildeo dasunidades escolares sob responsabilidade do Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de estabelecer criteacuterios queregulamentem a participaccedilatildeo no Concurso de Remanejamentoobedecendo aos princiacutepios da legalidade impessoalidade moralidadee publicidade

RESOLVE

Art 1deg- Abrir inscriccedilotildees para o Concurso de Remanejamentode Pedagogos Professor Orientador Educacional ProfessorOrientador Pedagoacutegico Professores I Professores IIRecreadorAgente EducadorEducacional I Agente EducadorEducacional IIAuxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor e Merendeiro(a)

Art 2deg- Determinar que as inscriccedilotildees do concurso seratildeorealizadas online ou na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo deValenccedila nos seguintes periacuteodosbull 08012020 a 22012020 ndash inscriccedilotildees online pelo site httpeducacaovalencacombull 28012020 e 29012020 ndash inscriccedilotildees na Secretaria Municipalde Educaccedilatildeo de Valenccedila de 8h agraves 14h (ficha de inscriccedilatildeo constanteno Anexo II desta Resoluccedilatildeo)

sect1deg - A efetivaccedilatildeo das inscriccedilotildees dar-se-aacute atraveacutes da apresentaccedilatildeodos documentos abaixo relacionadosbull CPF e carteira de identidadebull Contracheque no qual conste data de admissatildeobull Certificados ou diplomas na aacuterea de formaccedilatildeo do cargo que ocupabull Coacutepia da carteira de trabalho comprovando tempo de serviccedilo naPMV em periacuteodo anterior ao concurso de ingresso

sect2deg- O natildeo cumprimento do prazo haacutebil indicado no caput desteartigo resultaraacute na perda do direito ao referido concurso

sect3deg- Natildeo poderatildeo participar do Concurso de Remanejamento osservidores de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais Leinordm 25492010bull Readaptadosbull Cedidos

sect4deg- O Concurso de Remanejamento aconteceraacute nos dias 03022020 e 04022020 nos horaacuterios e locais estabelecidos no Anexo Idesta Resoluccedilatildeo

Art 3deg- Definir que os servidores que participarem do Concursode Remanejamento exerceratildeo suas atividades nas respectivasUnidades Escolares ateacute o final do periacuteodo letivo do ano de 2020 natildeoperdendo sua lotaccedilatildeo de origem

Art 4deg- Estabelecer criteacuterios de classificaccedilatildeo para o cargoao qual concorresect1deg- Para o Quadro de Magisteacuterioa) Poacutes- Graduaccedilatildeo Strito Sensu Doutorado ndash 20 pontosb) Poacutes - Graduaccedilatildeo Strito Sensu Mestrado ndash 15 pontosc) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Lato Sensu Especializaccedilatildeo ndash 10 pontosd) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 05 pontose) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 04 pontos para cada ano completo

sect2deg- Para o Quadro de Pessoal Administrativoa) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 20 pontos a cada 05 (cinco) anos

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 6

b) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Latu Senso Especializaccedilatildeo ndash 20 pontosc) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 15 pontosd) Ensino Meacutedio ndash 10 pontose) Ensino Fundamental II ndash 5 pontos

Art 5deg- Para o desempate na contagem de pontos seraacuteobservado o(a) candidato(a) mais idoso(a) de acordo com a LeiComplementar ndeg070 art 31 III

Art6ordm - Caso no momento da escolha natildeo surgir uma vagade interesse do(a) candidato(a) e durante o concurso a mesma vir aaparecer este teraacute oportunidade de fazer a escolha durante oandamento do concurso Sendo que eacute de responsabilidade doprofissional manifestar seu interesse a tempo pertinente

Paraacutegrafo uacutenico ndash Apoacutes assinatura da Ata e emissatildeo da Carta deApresentaccedilatildeo o candidato natildeo teraacute direito a fazer nova escolha

Art7deg- Considerar desistente do Concurso deRemanejamento o servidor queI ndash Natildeo comparecer agrave cessatildeo de escolhaII ndash Comparecendo natildeo proceder agrave escolha de vagas

Art 8deg - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Valenccedila 03 de dezembro de 2019

Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo

ANEXO I

DATA CARGO HORAacuteRIO

Professor Docente II Recreador 8h

Professor Docente I 13h30min

Pedagogo Orientador Educacional e Pedagoacutegico

13h30min

Agente Educador Educacional II 8h

Merendeiroa 8h

Agente Educador Educacional I 10h

Auxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor 10h

03022020

04022020

Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Valenccedila situada agraveRua Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ

ANEXO II

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 7

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 8

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 9

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 10

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 11

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Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 2

PODER EXECUTIVO

LUIZ FERNANDO FURTADO DO GRACcedilAPrefeito

HEacuteLIO LEMOS SUZANO JUacuteNIORVice Prefeito

CHEFE DE GABINETE

-E-mail gabinetevalencarjgovbr

Telefone (24) 2452-1248

PROCURADORIA GERALJaqueline Magalhatildees dos Santos

E-mail procuradoriavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-2696 - ramal 5318

ASSESSORIA DE COMUNICACcedilAtildeO SOCIAL-

E-mail pmvasscomgmailcomTelefone (24) 2452-1686

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

SUBPREFEITURAS

Baratildeo de JuparanatildeTelefone (24)2471-5961

Marcelo Coelho Macedo

Santa IsabelTelefone (24)2457-1201Hilton de Souza Faria

PentagnaTelefone (24)2453-8971

Alzinete Faacutetima Silva de Souza

ParapeuacutenaTelefone (24)2453-9138

-

ConservatoacuteriaTelefone (24)2438-1188

Vitor Emanuel do Couto

PODER LEGISLATIVO

CAcircMARA MUNICIPAL DE VALENCcedilAEndereccedilo Praccedila XV de Novembro 676

- Centro - Valenccedila - RJTelefone (24)2453-3777

PRESIDENTEFabio Antonio Pires Jorge

VICE-PRESIDENTEPedro Paulo Magalhatildees Graccedila

1deg SECRETAacuteRIORafael de Oliveira Tavares

2deg SECRETAacuteRIOPaulo Celso Alves Pena

SECRETARIAS MUNICIPAIS

GOVERNOHiram de Avellar Pinto Juacutenior

E-mail governovalencarjgovbrTelefone (24) 2453-4776

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

CONTROLE INTERNOAntocircnio Carlos de Oliveira

E-mail smcivalencarjgovbrTelefone(24) 2452-0857

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

ADMINISTRACcedilAtildeODenise de Jesus Silva SouzaE-mail admvalencarjgovbr

Telefone (24) 2453-3109Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

FAZENDAFlaacutevia Guimaratildees Silva

E-mail fazendavalencarjgovbrTelefone (24) 2452-4352

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

MEIO AMBIENTEPaulo Seacutergio Gomes

E-mail secmeioambientevalencarjgovbrTelefone (24) 2452-8638

Endereccedilo Dom Andreacute Arcoverde 228 - Centro

AGRICULTURA PESCA E PECUAacuteRIAEdimar Pascoal Xavier

E-mail sappmavalencarjgovbrTelefone (24) 2453-3366

Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica

EDUCACcedilAtildeOMaria Aparecida de Almeida

E-mail smevalencarjgovbrTelefone (24)2453-7402 2458-4866

Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro

OBRAS E PLANEJAMENTO URBANOJoseacute Geraldo Barbosa Chaves

E-mail obraspmvvalencarjgovbrTelefone (24)2453-4303

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

SERVICcedilOS PUacuteBLICOS E DEFESA CIVILCarlos Henrique Barros Machado

E-mail servpublicovalencarjgovbrTelefone (24)2452-1442

Endereccedilo Rua Vito Pentagna 1012 - Benfica

PREVI - VALENCcedilA

DIRETOR EXECUTIVOSonia Cristina Vasconcelos Vilela

Telefone(24) 2453 - 5848Endereccedilo Travessa Fonseca 112 - Centro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCcedilA

Rua Dr Figueiredo 320 - CentroValenccedilaRJ - CEP 27600-000

Telefone (24) 2453-2615 2453-2696E-mail ouvidoriavalencarjgovbr

wwwvalencarjgovbr

UFIR - R$ 34211de acordo com a Resoluccedilatildeo SEFAZnordm 366 de 21122018 publicada no

DOE de 26122018 paacuteg 22

UFIVA - R$ 7547de acordo com a Lei 30942018 de13122018 publicada no Boletim

Oficial ediccedilatildeo 1017 de 28122018

PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOECONOcircMICO

Heacutelio Lemos Suzano JuacuteniorE-mail planejamentovalencarjgovbr

Telefone (24) 2453-2891Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 ndash

2deg Andar ndash Centro

ASSISTEcircNCIA SOCIALRoseli da Silva Moreira

E-mail sasvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-0795

Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 184 -Centro

ESPORTE E LAZERRocircmulo Milagres Ribeiro

E-mailesporteelazervalencahotmailcomTelefone (24)2452-4698

Praccedila Paulo de Frontin 12 - Centro

CULTURA E TURISMOHeacutelio Lemos Suzano Juacutenior

E-mailsecturvalencarjgovbrTelefone (24) 2452-3855

Endereccedilo Rua Carneiro de Mendonccedila 139 -Centro

SAUacuteDESoraia Furtado da Graccedila

E-mailsmsvalencarjgovbrTelefone (24) 2453-6414

Endereccedilo Rua Dr Figueiredo 320 - Centro

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 3

Junta Administrativa de Recursos e Infraccedilotildees - JARI

Processos julgados dia 02122019Processo Indeferido255192019256202019258892019

Processos julgados dia 03122019Processo Indeferido260572019232462019

Ricardo Joseacute Nogueira PereiraCoordenadoria de Tracircnsito

EXTRATO DE CONTRATO

PartesContratante Fundo Municipal de SauacutedeContratado CHC Sauacutede Ltda MEProcesso Administrativo 229802019Objeto Serviccedilo de enfermagem em acircmbito domiciliar (HomeCare) para atendimento a paciente de mandado judicialValor R$ 10884510 (Cento e oito mil oitocentos e quarentae cinco reais e dez centavos)

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO

TERMO 6782019

PROCESSO 248712019

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EPAULO R FERREIRA SOARES SERVICcedilOS ELEacuteTRICOS ME(CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeODE SERVICcedilOS DE CAMINHAtildeO

PRAZO 23 DE NOVEMBRO DE 2019 A 23 DE NOVEMBRODE 2020

DATA 19 DE NOVEMBRO

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO

TERMO 5852019

PROCESSO 139852018

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EAGEcircNCIA O GLOBO SERVICcedilOS DE IMPRESA SA(CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PUBLICACcedilAtildeODE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACcedilAtildeO

PRAZO 11 DE SETEMBRO DE 2019 A 11 DE SETEMBRODE 2020

DATA 06 DE SETEMBRO DE 2019

Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr

Fale Conosco

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO DECONTRATO DE LOCACcedilAtildeO

TERMO 5802019

PROCESSO 188442019

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EANAK COMEacuteRCIO DE TINTAS LTDA (CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO

PRAZO 09 DE OUTUBRO DE 2019 A 02 DE FEVEREIRODE 2020

DATA 04 DE SETEMBRO DE 2019

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 4

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0442019

Processo Administrativo nordm 246612019

Objeto Aquisiccedilatildeo de produtos diversos destinados aimplantaccedilatildeo de projeto contra incecircndio e pacircnico na Escolade Ensino Fundamental Deputado Luiz Pinto - SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 18 de dezembro de2019 agraves 0900 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 249632018Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0072019Objeto Registro de Preccedilos para eventual fornecimento de gaacutes decozinha (GLP) destinado a atender a Secretaria Municipal deEducaccedilatildeoBeneficiaacuterio L R Neves Distribuidora de Gaacutes-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Empresa Preccedilo Unitaacuterio Marca

1 1818 botija Gaacutes de Cozinha - P13 L R Neves

7575 ULTRAGAacuteS

2 606 botija Gaacutes de Cozinha - P13L R

Neves 7575 ULTRAGAacuteS

3 306 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

4 102 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL(PARA REGISTRO DE PRECcedilOS) Nordm 0452019

Processo Administrativo nordm 269992019

Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de gecircnerosalimentiacuteciosmateriais de higiene e limpeza destinados agravesescolas e creches municipais - Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 19 de dezembro de2019 agraves 0800 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 31832019Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0112019Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de cestas baacutesicasdestinadas a atender a Secretaria Municipal de Assistecircncia SocialBeneficiaacuterio Amanbella Comeacutercio de Alimentos Eirelli-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1000 cestas Cestas baacutesicas 7970

Composiccedilatildeo e custo dacesta baacutesica

1 1 pcte Arroz agulhinha - tipo 1 -pacote de 5 kg

1147 1147 POLIDINHO

2 2 Kg Feijatildeo preto - tipo 1 -embalagem de 1 kg 387 774 MINEIRINHO

3 1 Kg Sal refinado - embalagemde 1 kg

076 076 GARCcedilA

4 2 Kg Accediluacutecar refinado -embalagem de 1 kg

193 386 TOPCcedilUCAR

5 2 unid Oacuteleo de soja - embalagemde 900 ml

339 678 CORCOVADO

6 1 lt Extrato de tomateconcentrado - lata de 340

198 198 PRAMESA

Empresa

Amanbella Comeacutercio de

Alimentos Eirelli-ME

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 5

7 1 pctePoacute de cafeacute agrave vaacutecuo -pacote de 500 gr - 1ordfqualidade - Selo de pureza

539 539 ODEBRECHT

8 1 KgFarinha de trigo especial -sem fermento -embalagem de 1 kg

241 241 BELARINA

9 2 pcte Macarratildeo espaguete comsecircmola - pacote de 1 Kg

287 574 CADORE

10 2 Pct Biscoito salgado tipocream cracker - pacote de

248 496 NAGA

11 1 Kg Farinha de mandioca - tipo1 - branca - 01 kg

216 216 PEREIRA

12 1 Kg Fubaacute - gratildeos finos - pacote de1 Kg

147 147 PEREIRA

13 2 pcte Leite em poacute - embalagemde 400 grs

720 1440 DANKY

14 2 unid Tempero - embalagem de300 grs

158 316 TOSCANO

15 2 unid Creme dental 90 grs 163 326 EVEN16 2 unid Sabonete 90 grs 064 128 SENSO17 2 unid Sabatildeo em barra 200 grs 076 152 BARRA

18 1 pcte

Papel higiecircnico semperfume na cor brancamedindo 30 m x 10 cmEmbalagem com 04unidades

136 136 PAPOULA

Total 7970

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

RESOLUCcedilAtildeO Ndeg005SME2019 de 03122019

Regulamenta o Concurso deRemanejamento dos Profissionais daEducaccedilatildeo do Municiacutepio de Valenccedila - RJe daacute outras providecircncias

A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo Professora MARIAAPARECIDA DE ALMEIDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais combase no Art 79 inciso I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Valenccedila e

Considerando a Lei ndeg 2549 de 10 de novembro de 2010que dispotildee sobre a instituiccedilatildeo do Estatuto dos Profissionais daEducaccedilatildeo no Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de suprir carecircncia de vagasprovisoacuterias

Considerando a necessidade de manter a organizaccedilatildeo dasunidades escolares sob responsabilidade do Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de estabelecer criteacuterios queregulamentem a participaccedilatildeo no Concurso de Remanejamentoobedecendo aos princiacutepios da legalidade impessoalidade moralidadee publicidade

RESOLVE

Art 1deg- Abrir inscriccedilotildees para o Concurso de Remanejamentode Pedagogos Professor Orientador Educacional ProfessorOrientador Pedagoacutegico Professores I Professores IIRecreadorAgente EducadorEducacional I Agente EducadorEducacional IIAuxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor e Merendeiro(a)

Art 2deg- Determinar que as inscriccedilotildees do concurso seratildeorealizadas online ou na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo deValenccedila nos seguintes periacuteodosbull 08012020 a 22012020 ndash inscriccedilotildees online pelo site httpeducacaovalencacombull 28012020 e 29012020 ndash inscriccedilotildees na Secretaria Municipalde Educaccedilatildeo de Valenccedila de 8h agraves 14h (ficha de inscriccedilatildeo constanteno Anexo II desta Resoluccedilatildeo)

sect1deg - A efetivaccedilatildeo das inscriccedilotildees dar-se-aacute atraveacutes da apresentaccedilatildeodos documentos abaixo relacionadosbull CPF e carteira de identidadebull Contracheque no qual conste data de admissatildeobull Certificados ou diplomas na aacuterea de formaccedilatildeo do cargo que ocupabull Coacutepia da carteira de trabalho comprovando tempo de serviccedilo naPMV em periacuteodo anterior ao concurso de ingresso

sect2deg- O natildeo cumprimento do prazo haacutebil indicado no caput desteartigo resultaraacute na perda do direito ao referido concurso

sect3deg- Natildeo poderatildeo participar do Concurso de Remanejamento osservidores de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais Leinordm 25492010bull Readaptadosbull Cedidos

sect4deg- O Concurso de Remanejamento aconteceraacute nos dias 03022020 e 04022020 nos horaacuterios e locais estabelecidos no Anexo Idesta Resoluccedilatildeo

Art 3deg- Definir que os servidores que participarem do Concursode Remanejamento exerceratildeo suas atividades nas respectivasUnidades Escolares ateacute o final do periacuteodo letivo do ano de 2020 natildeoperdendo sua lotaccedilatildeo de origem

Art 4deg- Estabelecer criteacuterios de classificaccedilatildeo para o cargoao qual concorresect1deg- Para o Quadro de Magisteacuterioa) Poacutes- Graduaccedilatildeo Strito Sensu Doutorado ndash 20 pontosb) Poacutes - Graduaccedilatildeo Strito Sensu Mestrado ndash 15 pontosc) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Lato Sensu Especializaccedilatildeo ndash 10 pontosd) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 05 pontose) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 04 pontos para cada ano completo

sect2deg- Para o Quadro de Pessoal Administrativoa) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 20 pontos a cada 05 (cinco) anos

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 6

b) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Latu Senso Especializaccedilatildeo ndash 20 pontosc) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 15 pontosd) Ensino Meacutedio ndash 10 pontose) Ensino Fundamental II ndash 5 pontos

Art 5deg- Para o desempate na contagem de pontos seraacuteobservado o(a) candidato(a) mais idoso(a) de acordo com a LeiComplementar ndeg070 art 31 III

Art6ordm - Caso no momento da escolha natildeo surgir uma vagade interesse do(a) candidato(a) e durante o concurso a mesma vir aaparecer este teraacute oportunidade de fazer a escolha durante oandamento do concurso Sendo que eacute de responsabilidade doprofissional manifestar seu interesse a tempo pertinente

Paraacutegrafo uacutenico ndash Apoacutes assinatura da Ata e emissatildeo da Carta deApresentaccedilatildeo o candidato natildeo teraacute direito a fazer nova escolha

Art7deg- Considerar desistente do Concurso deRemanejamento o servidor queI ndash Natildeo comparecer agrave cessatildeo de escolhaII ndash Comparecendo natildeo proceder agrave escolha de vagas

Art 8deg - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Valenccedila 03 de dezembro de 2019

Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo

ANEXO I

DATA CARGO HORAacuteRIO

Professor Docente II Recreador 8h

Professor Docente I 13h30min

Pedagogo Orientador Educacional e Pedagoacutegico

13h30min

Agente Educador Educacional II 8h

Merendeiroa 8h

Agente Educador Educacional I 10h

Auxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor 10h

03022020

04022020

Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Valenccedila situada agraveRua Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ

ANEXO II

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 7

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 8

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 9

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 10

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 11

Page 3: Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · Tempero - embalagem de 300 grs 1,58 3,16 TOSCANO 15 2 unid Creme dental 90 grs 1,63 3,26 EVEN 16 2 unid Sabonete 90 grs 0,64

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 3

Junta Administrativa de Recursos e Infraccedilotildees - JARI

Processos julgados dia 02122019Processo Indeferido255192019256202019258892019

Processos julgados dia 03122019Processo Indeferido260572019232462019

Ricardo Joseacute Nogueira PereiraCoordenadoria de Tracircnsito

EXTRATO DE CONTRATO

PartesContratante Fundo Municipal de SauacutedeContratado CHC Sauacutede Ltda MEProcesso Administrativo 229802019Objeto Serviccedilo de enfermagem em acircmbito domiciliar (HomeCare) para atendimento a paciente de mandado judicialValor R$ 10884510 (Cento e oito mil oitocentos e quarentae cinco reais e dez centavos)

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO

TERMO 6782019

PROCESSO 248712019

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EPAULO R FERREIRA SOARES SERVICcedilOS ELEacuteTRICOS ME(CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTACcedilAtildeODE SERVICcedilOS DE CAMINHAtildeO

PRAZO 23 DE NOVEMBRO DE 2019 A 23 DE NOVEMBRODE 2020

DATA 19 DE NOVEMBRO

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO

TERMO 5852019

PROCESSO 139852018

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EAGEcircNCIA O GLOBO SERVICcedilOS DE IMPRESA SA(CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PUBLICACcedilAtildeODE AVISOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULACcedilAtildeO

PRAZO 11 DE SETEMBRO DE 2019 A 11 DE SETEMBRODE 2020

DATA 06 DE SETEMBRO DE 2019

Fale Conoscoouvidoriavalencarjgovbr

Fale Conosco

EXTRATO DE PUBLICACcedilAtildeO DE TERMO ADITIVO DECONTRATO DE LOCACcedilAtildeO

TERMO 5802019

PROCESSO 188442019

PARTES MUNICIacutePIO DE VALENCcedilA (CONTRATANTE) EANAK COMEacuteRCIO DE TINTAS LTDA (CONTRATADA)

OBJETO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCACcedilAtildeO

PRAZO 09 DE OUTUBRO DE 2019 A 02 DE FEVEREIRODE 2020

DATA 04 DE SETEMBRO DE 2019

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 4

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0442019

Processo Administrativo nordm 246612019

Objeto Aquisiccedilatildeo de produtos diversos destinados aimplantaccedilatildeo de projeto contra incecircndio e pacircnico na Escolade Ensino Fundamental Deputado Luiz Pinto - SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 18 de dezembro de2019 agraves 0900 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 249632018Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0072019Objeto Registro de Preccedilos para eventual fornecimento de gaacutes decozinha (GLP) destinado a atender a Secretaria Municipal deEducaccedilatildeoBeneficiaacuterio L R Neves Distribuidora de Gaacutes-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Empresa Preccedilo Unitaacuterio Marca

1 1818 botija Gaacutes de Cozinha - P13 L R Neves

7575 ULTRAGAacuteS

2 606 botija Gaacutes de Cozinha - P13L R

Neves 7575 ULTRAGAacuteS

3 306 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

4 102 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL(PARA REGISTRO DE PRECcedilOS) Nordm 0452019

Processo Administrativo nordm 269992019

Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de gecircnerosalimentiacuteciosmateriais de higiene e limpeza destinados agravesescolas e creches municipais - Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 19 de dezembro de2019 agraves 0800 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 31832019Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0112019Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de cestas baacutesicasdestinadas a atender a Secretaria Municipal de Assistecircncia SocialBeneficiaacuterio Amanbella Comeacutercio de Alimentos Eirelli-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1000 cestas Cestas baacutesicas 7970

Composiccedilatildeo e custo dacesta baacutesica

1 1 pcte Arroz agulhinha - tipo 1 -pacote de 5 kg

1147 1147 POLIDINHO

2 2 Kg Feijatildeo preto - tipo 1 -embalagem de 1 kg 387 774 MINEIRINHO

3 1 Kg Sal refinado - embalagemde 1 kg

076 076 GARCcedilA

4 2 Kg Accediluacutecar refinado -embalagem de 1 kg

193 386 TOPCcedilUCAR

5 2 unid Oacuteleo de soja - embalagemde 900 ml

339 678 CORCOVADO

6 1 lt Extrato de tomateconcentrado - lata de 340

198 198 PRAMESA

Empresa

Amanbella Comeacutercio de

Alimentos Eirelli-ME

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 5

7 1 pctePoacute de cafeacute agrave vaacutecuo -pacote de 500 gr - 1ordfqualidade - Selo de pureza

539 539 ODEBRECHT

8 1 KgFarinha de trigo especial -sem fermento -embalagem de 1 kg

241 241 BELARINA

9 2 pcte Macarratildeo espaguete comsecircmola - pacote de 1 Kg

287 574 CADORE

10 2 Pct Biscoito salgado tipocream cracker - pacote de

248 496 NAGA

11 1 Kg Farinha de mandioca - tipo1 - branca - 01 kg

216 216 PEREIRA

12 1 Kg Fubaacute - gratildeos finos - pacote de1 Kg

147 147 PEREIRA

13 2 pcte Leite em poacute - embalagemde 400 grs

720 1440 DANKY

14 2 unid Tempero - embalagem de300 grs

158 316 TOSCANO

15 2 unid Creme dental 90 grs 163 326 EVEN16 2 unid Sabonete 90 grs 064 128 SENSO17 2 unid Sabatildeo em barra 200 grs 076 152 BARRA

18 1 pcte

Papel higiecircnico semperfume na cor brancamedindo 30 m x 10 cmEmbalagem com 04unidades

136 136 PAPOULA

Total 7970

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

RESOLUCcedilAtildeO Ndeg005SME2019 de 03122019

Regulamenta o Concurso deRemanejamento dos Profissionais daEducaccedilatildeo do Municiacutepio de Valenccedila - RJe daacute outras providecircncias

A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo Professora MARIAAPARECIDA DE ALMEIDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais combase no Art 79 inciso I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Valenccedila e

Considerando a Lei ndeg 2549 de 10 de novembro de 2010que dispotildee sobre a instituiccedilatildeo do Estatuto dos Profissionais daEducaccedilatildeo no Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de suprir carecircncia de vagasprovisoacuterias

Considerando a necessidade de manter a organizaccedilatildeo dasunidades escolares sob responsabilidade do Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de estabelecer criteacuterios queregulamentem a participaccedilatildeo no Concurso de Remanejamentoobedecendo aos princiacutepios da legalidade impessoalidade moralidadee publicidade

RESOLVE

Art 1deg- Abrir inscriccedilotildees para o Concurso de Remanejamentode Pedagogos Professor Orientador Educacional ProfessorOrientador Pedagoacutegico Professores I Professores IIRecreadorAgente EducadorEducacional I Agente EducadorEducacional IIAuxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor e Merendeiro(a)

Art 2deg- Determinar que as inscriccedilotildees do concurso seratildeorealizadas online ou na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo deValenccedila nos seguintes periacuteodosbull 08012020 a 22012020 ndash inscriccedilotildees online pelo site httpeducacaovalencacombull 28012020 e 29012020 ndash inscriccedilotildees na Secretaria Municipalde Educaccedilatildeo de Valenccedila de 8h agraves 14h (ficha de inscriccedilatildeo constanteno Anexo II desta Resoluccedilatildeo)

sect1deg - A efetivaccedilatildeo das inscriccedilotildees dar-se-aacute atraveacutes da apresentaccedilatildeodos documentos abaixo relacionadosbull CPF e carteira de identidadebull Contracheque no qual conste data de admissatildeobull Certificados ou diplomas na aacuterea de formaccedilatildeo do cargo que ocupabull Coacutepia da carteira de trabalho comprovando tempo de serviccedilo naPMV em periacuteodo anterior ao concurso de ingresso

sect2deg- O natildeo cumprimento do prazo haacutebil indicado no caput desteartigo resultaraacute na perda do direito ao referido concurso

sect3deg- Natildeo poderatildeo participar do Concurso de Remanejamento osservidores de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais Leinordm 25492010bull Readaptadosbull Cedidos

sect4deg- O Concurso de Remanejamento aconteceraacute nos dias 03022020 e 04022020 nos horaacuterios e locais estabelecidos no Anexo Idesta Resoluccedilatildeo

Art 3deg- Definir que os servidores que participarem do Concursode Remanejamento exerceratildeo suas atividades nas respectivasUnidades Escolares ateacute o final do periacuteodo letivo do ano de 2020 natildeoperdendo sua lotaccedilatildeo de origem

Art 4deg- Estabelecer criteacuterios de classificaccedilatildeo para o cargoao qual concorresect1deg- Para o Quadro de Magisteacuterioa) Poacutes- Graduaccedilatildeo Strito Sensu Doutorado ndash 20 pontosb) Poacutes - Graduaccedilatildeo Strito Sensu Mestrado ndash 15 pontosc) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Lato Sensu Especializaccedilatildeo ndash 10 pontosd) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 05 pontose) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 04 pontos para cada ano completo

sect2deg- Para o Quadro de Pessoal Administrativoa) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 20 pontos a cada 05 (cinco) anos

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 6

b) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Latu Senso Especializaccedilatildeo ndash 20 pontosc) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 15 pontosd) Ensino Meacutedio ndash 10 pontose) Ensino Fundamental II ndash 5 pontos

Art 5deg- Para o desempate na contagem de pontos seraacuteobservado o(a) candidato(a) mais idoso(a) de acordo com a LeiComplementar ndeg070 art 31 III

Art6ordm - Caso no momento da escolha natildeo surgir uma vagade interesse do(a) candidato(a) e durante o concurso a mesma vir aaparecer este teraacute oportunidade de fazer a escolha durante oandamento do concurso Sendo que eacute de responsabilidade doprofissional manifestar seu interesse a tempo pertinente

Paraacutegrafo uacutenico ndash Apoacutes assinatura da Ata e emissatildeo da Carta deApresentaccedilatildeo o candidato natildeo teraacute direito a fazer nova escolha

Art7deg- Considerar desistente do Concurso deRemanejamento o servidor queI ndash Natildeo comparecer agrave cessatildeo de escolhaII ndash Comparecendo natildeo proceder agrave escolha de vagas

Art 8deg - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Valenccedila 03 de dezembro de 2019

Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo

ANEXO I

DATA CARGO HORAacuteRIO

Professor Docente II Recreador 8h

Professor Docente I 13h30min

Pedagogo Orientador Educacional e Pedagoacutegico

13h30min

Agente Educador Educacional II 8h

Merendeiroa 8h

Agente Educador Educacional I 10h

Auxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor 10h

03022020

04022020

Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Valenccedila situada agraveRua Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ

ANEXO II

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 7

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 8

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 9

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 10

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 11

Page 4: Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · Tempero - embalagem de 300 grs 1,58 3,16 TOSCANO 15 2 unid Creme dental 90 grs 1,63 3,26 EVEN 16 2 unid Sabonete 90 grs 0,64

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 4

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL Nordm 0442019

Processo Administrativo nordm 246612019

Objeto Aquisiccedilatildeo de produtos diversos destinados aimplantaccedilatildeo de projeto contra incecircndio e pacircnico na Escolade Ensino Fundamental Deputado Luiz Pinto - SecretariaMunicipal de Educaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 18 de dezembro de2019 agraves 0900 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0052019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 249632018Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0072019Objeto Registro de Preccedilos para eventual fornecimento de gaacutes decozinha (GLP) destinado a atender a Secretaria Municipal deEducaccedilatildeoBeneficiaacuterio L R Neves Distribuidora de Gaacutes-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Empresa Preccedilo Unitaacuterio Marca

1 1818 botija Gaacutes de Cozinha - P13 L R Neves

7575 ULTRAGAacuteS

2 606 botija Gaacutes de Cozinha - P13L R

Neves 7575 ULTRAGAacuteS

3 306 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

4 102 cilindro Gaacutes de Cozinha - P45L R

Neves 26330 ULTRAGAacuteS

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

AVISO DE LICITACcedilAtildeO

PREGAtildeO PRESENCIAL(PARA REGISTRO DE PRECcedilOS) Nordm 0452019

Processo Administrativo nordm 269992019

Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de gecircnerosalimentiacuteciosmateriais de higiene e limpeza destinados agravesescolas e creches municipais - Secretaria Municipal deEducaccedilatildeo

Tipo de licitaccedilatildeo Menor preccedilo por item

Informaccedilotildees (24) 24524425 ndash e-mai l licitacoespmvrjgmailcom

Horaacuterio 900 agraves 1700 horas

Data e hora da abertura da licitaccedilatildeo Dia 19 de dezembro de2019 agraves 0800 horas

Retirada do Edital

- O Edital encontra-se disponiacutevel no site da Prefeitura Municipalde Valenccedila-RJ (wwwvalencarjgovbr)

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

ATA DE REGISTRO DE PRECcedilOS Nordm 0082019(2ordf REPUBLICACcedilAtildeO)

Oacutergatildeo Gerenciador Departamento de Material Compras eLicitaccedilotildees ndash PMVFundamento Processo Administrativo nordm 31832019Modalidade Pregatildeo Presencial (Para Registro de Preccedilos) nordm0112019Objeto Registro de Preccedilos para eventual aquisiccedilatildeo de cestas baacutesicasdestinadas a atender a Secretaria Municipal de Assistecircncia SocialBeneficiaacuterio Amanbella Comeacutercio de Alimentos Eirelli-ME

Item Qtde Unid Descriccedilatildeo Preccedilo Unitaacuterio

1 1000 cestas Cestas baacutesicas 7970

Composiccedilatildeo e custo dacesta baacutesica

1 1 pcte Arroz agulhinha - tipo 1 -pacote de 5 kg

1147 1147 POLIDINHO

2 2 Kg Feijatildeo preto - tipo 1 -embalagem de 1 kg 387 774 MINEIRINHO

3 1 Kg Sal refinado - embalagemde 1 kg

076 076 GARCcedilA

4 2 Kg Accediluacutecar refinado -embalagem de 1 kg

193 386 TOPCcedilUCAR

5 2 unid Oacuteleo de soja - embalagemde 900 ml

339 678 CORCOVADO

6 1 lt Extrato de tomateconcentrado - lata de 340

198 198 PRAMESA

Empresa

Amanbella Comeacutercio de

Alimentos Eirelli-ME

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 5

7 1 pctePoacute de cafeacute agrave vaacutecuo -pacote de 500 gr - 1ordfqualidade - Selo de pureza

539 539 ODEBRECHT

8 1 KgFarinha de trigo especial -sem fermento -embalagem de 1 kg

241 241 BELARINA

9 2 pcte Macarratildeo espaguete comsecircmola - pacote de 1 Kg

287 574 CADORE

10 2 Pct Biscoito salgado tipocream cracker - pacote de

248 496 NAGA

11 1 Kg Farinha de mandioca - tipo1 - branca - 01 kg

216 216 PEREIRA

12 1 Kg Fubaacute - gratildeos finos - pacote de1 Kg

147 147 PEREIRA

13 2 pcte Leite em poacute - embalagemde 400 grs

720 1440 DANKY

14 2 unid Tempero - embalagem de300 grs

158 316 TOSCANO

15 2 unid Creme dental 90 grs 163 326 EVEN16 2 unid Sabonete 90 grs 064 128 SENSO17 2 unid Sabatildeo em barra 200 grs 076 152 BARRA

18 1 pcte

Papel higiecircnico semperfume na cor brancamedindo 30 m x 10 cmEmbalagem com 04unidades

136 136 PAPOULA

Total 7970

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

RESOLUCcedilAtildeO Ndeg005SME2019 de 03122019

Regulamenta o Concurso deRemanejamento dos Profissionais daEducaccedilatildeo do Municiacutepio de Valenccedila - RJe daacute outras providecircncias

A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo Professora MARIAAPARECIDA DE ALMEIDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais combase no Art 79 inciso I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Valenccedila e

Considerando a Lei ndeg 2549 de 10 de novembro de 2010que dispotildee sobre a instituiccedilatildeo do Estatuto dos Profissionais daEducaccedilatildeo no Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de suprir carecircncia de vagasprovisoacuterias

Considerando a necessidade de manter a organizaccedilatildeo dasunidades escolares sob responsabilidade do Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de estabelecer criteacuterios queregulamentem a participaccedilatildeo no Concurso de Remanejamentoobedecendo aos princiacutepios da legalidade impessoalidade moralidadee publicidade

RESOLVE

Art 1deg- Abrir inscriccedilotildees para o Concurso de Remanejamentode Pedagogos Professor Orientador Educacional ProfessorOrientador Pedagoacutegico Professores I Professores IIRecreadorAgente EducadorEducacional I Agente EducadorEducacional IIAuxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor e Merendeiro(a)

Art 2deg- Determinar que as inscriccedilotildees do concurso seratildeorealizadas online ou na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo deValenccedila nos seguintes periacuteodosbull 08012020 a 22012020 ndash inscriccedilotildees online pelo site httpeducacaovalencacombull 28012020 e 29012020 ndash inscriccedilotildees na Secretaria Municipalde Educaccedilatildeo de Valenccedila de 8h agraves 14h (ficha de inscriccedilatildeo constanteno Anexo II desta Resoluccedilatildeo)

sect1deg - A efetivaccedilatildeo das inscriccedilotildees dar-se-aacute atraveacutes da apresentaccedilatildeodos documentos abaixo relacionadosbull CPF e carteira de identidadebull Contracheque no qual conste data de admissatildeobull Certificados ou diplomas na aacuterea de formaccedilatildeo do cargo que ocupabull Coacutepia da carteira de trabalho comprovando tempo de serviccedilo naPMV em periacuteodo anterior ao concurso de ingresso

sect2deg- O natildeo cumprimento do prazo haacutebil indicado no caput desteartigo resultaraacute na perda do direito ao referido concurso

sect3deg- Natildeo poderatildeo participar do Concurso de Remanejamento osservidores de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais Leinordm 25492010bull Readaptadosbull Cedidos

sect4deg- O Concurso de Remanejamento aconteceraacute nos dias 03022020 e 04022020 nos horaacuterios e locais estabelecidos no Anexo Idesta Resoluccedilatildeo

Art 3deg- Definir que os servidores que participarem do Concursode Remanejamento exerceratildeo suas atividades nas respectivasUnidades Escolares ateacute o final do periacuteodo letivo do ano de 2020 natildeoperdendo sua lotaccedilatildeo de origem

Art 4deg- Estabelecer criteacuterios de classificaccedilatildeo para o cargoao qual concorresect1deg- Para o Quadro de Magisteacuterioa) Poacutes- Graduaccedilatildeo Strito Sensu Doutorado ndash 20 pontosb) Poacutes - Graduaccedilatildeo Strito Sensu Mestrado ndash 15 pontosc) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Lato Sensu Especializaccedilatildeo ndash 10 pontosd) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 05 pontose) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 04 pontos para cada ano completo

sect2deg- Para o Quadro de Pessoal Administrativoa) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 20 pontos a cada 05 (cinco) anos

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 6

b) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Latu Senso Especializaccedilatildeo ndash 20 pontosc) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 15 pontosd) Ensino Meacutedio ndash 10 pontose) Ensino Fundamental II ndash 5 pontos

Art 5deg- Para o desempate na contagem de pontos seraacuteobservado o(a) candidato(a) mais idoso(a) de acordo com a LeiComplementar ndeg070 art 31 III

Art6ordm - Caso no momento da escolha natildeo surgir uma vagade interesse do(a) candidato(a) e durante o concurso a mesma vir aaparecer este teraacute oportunidade de fazer a escolha durante oandamento do concurso Sendo que eacute de responsabilidade doprofissional manifestar seu interesse a tempo pertinente

Paraacutegrafo uacutenico ndash Apoacutes assinatura da Ata e emissatildeo da Carta deApresentaccedilatildeo o candidato natildeo teraacute direito a fazer nova escolha

Art7deg- Considerar desistente do Concurso deRemanejamento o servidor queI ndash Natildeo comparecer agrave cessatildeo de escolhaII ndash Comparecendo natildeo proceder agrave escolha de vagas

Art 8deg - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Valenccedila 03 de dezembro de 2019

Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo

ANEXO I

DATA CARGO HORAacuteRIO

Professor Docente II Recreador 8h

Professor Docente I 13h30min

Pedagogo Orientador Educacional e Pedagoacutegico

13h30min

Agente Educador Educacional II 8h

Merendeiroa 8h

Agente Educador Educacional I 10h

Auxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor 10h

03022020

04022020

Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Valenccedila situada agraveRua Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ

ANEXO II

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 7

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 8

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 9

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 10

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 11

Page 5: Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · Tempero - embalagem de 300 grs 1,58 3,16 TOSCANO 15 2 unid Creme dental 90 grs 1,63 3,26 EVEN 16 2 unid Sabonete 90 grs 0,64

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 5

7 1 pctePoacute de cafeacute agrave vaacutecuo -pacote de 500 gr - 1ordfqualidade - Selo de pureza

539 539 ODEBRECHT

8 1 KgFarinha de trigo especial -sem fermento -embalagem de 1 kg

241 241 BELARINA

9 2 pcte Macarratildeo espaguete comsecircmola - pacote de 1 Kg

287 574 CADORE

10 2 Pct Biscoito salgado tipocream cracker - pacote de

248 496 NAGA

11 1 Kg Farinha de mandioca - tipo1 - branca - 01 kg

216 216 PEREIRA

12 1 Kg Fubaacute - gratildeos finos - pacote de1 Kg

147 147 PEREIRA

13 2 pcte Leite em poacute - embalagemde 400 grs

720 1440 DANKY

14 2 unid Tempero - embalagem de300 grs

158 316 TOSCANO

15 2 unid Creme dental 90 grs 163 326 EVEN16 2 unid Sabonete 90 grs 064 128 SENSO17 2 unid Sabatildeo em barra 200 grs 076 152 BARRA

18 1 pcte

Papel higiecircnico semperfume na cor brancamedindo 30 m x 10 cmEmbalagem com 04unidades

136 136 PAPOULA

Total 7970

Marco Valeacuterio Cardoso NacklyPregoeiro

RESOLUCcedilAtildeO Ndeg005SME2019 de 03122019

Regulamenta o Concurso deRemanejamento dos Profissionais daEducaccedilatildeo do Municiacutepio de Valenccedila - RJe daacute outras providecircncias

A Secretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo Professora MARIAAPARECIDA DE ALMEIDA no uso de suas atribuiccedilotildees legais combase no Art 79 inciso I da Lei Orgacircnica do Municiacutepio de Valenccedila e

Considerando a Lei ndeg 2549 de 10 de novembro de 2010que dispotildee sobre a instituiccedilatildeo do Estatuto dos Profissionais daEducaccedilatildeo no Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de suprir carecircncia de vagasprovisoacuterias

Considerando a necessidade de manter a organizaccedilatildeo dasunidades escolares sob responsabilidade do Municiacutepio de Valenccedila-RJ

Considerando a necessidade de estabelecer criteacuterios queregulamentem a participaccedilatildeo no Concurso de Remanejamentoobedecendo aos princiacutepios da legalidade impessoalidade moralidadee publicidade

RESOLVE

Art 1deg- Abrir inscriccedilotildees para o Concurso de Remanejamentode Pedagogos Professor Orientador Educacional ProfessorOrientador Pedagoacutegico Professores I Professores IIRecreadorAgente EducadorEducacional I Agente EducadorEducacional IIAuxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor e Merendeiro(a)

Art 2deg- Determinar que as inscriccedilotildees do concurso seratildeorealizadas online ou na Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo deValenccedila nos seguintes periacuteodosbull 08012020 a 22012020 ndash inscriccedilotildees online pelo site httpeducacaovalencacombull 28012020 e 29012020 ndash inscriccedilotildees na Secretaria Municipalde Educaccedilatildeo de Valenccedila de 8h agraves 14h (ficha de inscriccedilatildeo constanteno Anexo II desta Resoluccedilatildeo)

sect1deg - A efetivaccedilatildeo das inscriccedilotildees dar-se-aacute atraveacutes da apresentaccedilatildeodos documentos abaixo relacionadosbull CPF e carteira de identidadebull Contracheque no qual conste data de admissatildeobull Certificados ou diplomas na aacuterea de formaccedilatildeo do cargo que ocupabull Coacutepia da carteira de trabalho comprovando tempo de serviccedilo naPMV em periacuteodo anterior ao concurso de ingresso

sect2deg- O natildeo cumprimento do prazo haacutebil indicado no caput desteartigo resultaraacute na perda do direito ao referido concurso

sect3deg- Natildeo poderatildeo participar do Concurso de Remanejamento osservidores de acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais Leinordm 25492010bull Readaptadosbull Cedidos

sect4deg- O Concurso de Remanejamento aconteceraacute nos dias 03022020 e 04022020 nos horaacuterios e locais estabelecidos no Anexo Idesta Resoluccedilatildeo

Art 3deg- Definir que os servidores que participarem do Concursode Remanejamento exerceratildeo suas atividades nas respectivasUnidades Escolares ateacute o final do periacuteodo letivo do ano de 2020 natildeoperdendo sua lotaccedilatildeo de origem

Art 4deg- Estabelecer criteacuterios de classificaccedilatildeo para o cargoao qual concorresect1deg- Para o Quadro de Magisteacuterioa) Poacutes- Graduaccedilatildeo Strito Sensu Doutorado ndash 20 pontosb) Poacutes - Graduaccedilatildeo Strito Sensu Mestrado ndash 15 pontosc) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Lato Sensu Especializaccedilatildeo ndash 10 pontosd) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 05 pontose) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 04 pontos para cada ano completo

sect2deg- Para o Quadro de Pessoal Administrativoa) Tempo de serviccedilo na Rede Municipal de Ensino para o cargo aoqual concorre ndash 20 pontos a cada 05 (cinco) anos

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 6

b) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Latu Senso Especializaccedilatildeo ndash 20 pontosc) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 15 pontosd) Ensino Meacutedio ndash 10 pontose) Ensino Fundamental II ndash 5 pontos

Art 5deg- Para o desempate na contagem de pontos seraacuteobservado o(a) candidato(a) mais idoso(a) de acordo com a LeiComplementar ndeg070 art 31 III

Art6ordm - Caso no momento da escolha natildeo surgir uma vagade interesse do(a) candidato(a) e durante o concurso a mesma vir aaparecer este teraacute oportunidade de fazer a escolha durante oandamento do concurso Sendo que eacute de responsabilidade doprofissional manifestar seu interesse a tempo pertinente

Paraacutegrafo uacutenico ndash Apoacutes assinatura da Ata e emissatildeo da Carta deApresentaccedilatildeo o candidato natildeo teraacute direito a fazer nova escolha

Art7deg- Considerar desistente do Concurso deRemanejamento o servidor queI ndash Natildeo comparecer agrave cessatildeo de escolhaII ndash Comparecendo natildeo proceder agrave escolha de vagas

Art 8deg - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Valenccedila 03 de dezembro de 2019

Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo

ANEXO I

DATA CARGO HORAacuteRIO

Professor Docente II Recreador 8h

Professor Docente I 13h30min

Pedagogo Orientador Educacional e Pedagoacutegico

13h30min

Agente Educador Educacional II 8h

Merendeiroa 8h

Agente Educador Educacional I 10h

Auxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor 10h

03022020

04022020

Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Valenccedila situada agraveRua Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ

ANEXO II

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 7

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 8

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 9

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 10

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 11

Page 6: Boletim Oficial Prefeitura Municipal de Valença - RJ · Tempero - embalagem de 300 grs 1,58 3,16 TOSCANO 15 2 unid Creme dental 90 grs 1,63 3,26 EVEN 16 2 unid Sabonete 90 grs 0,64

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

Paacutegina 6

b) Poacutes ndash Graduaccedilatildeo Latu Senso Especializaccedilatildeo ndash 20 pontosc) Graduaccedilatildeo Licenciatura ndash 15 pontosd) Ensino Meacutedio ndash 10 pontose) Ensino Fundamental II ndash 5 pontos

Art 5deg- Para o desempate na contagem de pontos seraacuteobservado o(a) candidato(a) mais idoso(a) de acordo com a LeiComplementar ndeg070 art 31 III

Art6ordm - Caso no momento da escolha natildeo surgir uma vagade interesse do(a) candidato(a) e durante o concurso a mesma vir aaparecer este teraacute oportunidade de fazer a escolha durante oandamento do concurso Sendo que eacute de responsabilidade doprofissional manifestar seu interesse a tempo pertinente

Paraacutegrafo uacutenico ndash Apoacutes assinatura da Ata e emissatildeo da Carta deApresentaccedilatildeo o candidato natildeo teraacute direito a fazer nova escolha

Art7deg- Considerar desistente do Concurso deRemanejamento o servidor queI ndash Natildeo comparecer agrave cessatildeo de escolhaII ndash Comparecendo natildeo proceder agrave escolha de vagas

Art 8deg - Esta Resoluccedilatildeo entraraacute em vigor na data de suapublicaccedilatildeo revogando as disposiccedilotildees em contraacuterio

Valenccedila 03 de dezembro de 2019

Maria Aparecida de AlmeidaSecretaacuteria Municipal de Educaccedilatildeo

ANEXO I

DATA CARGO HORAacuteRIO

Professor Docente II Recreador 8h

Professor Docente I 13h30min

Pedagogo Orientador Educacional e Pedagoacutegico

13h30min

Agente Educador Educacional II 8h

Merendeiroa 8h

Agente Educador Educacional I 10h

Auxiliar de Recreaccedilatildeo Monitor 10h

03022020

04022020

Local Secretaria Municipal de Educaccedilatildeo de Valenccedila situada agraveRua Carneiro de Mendonccedila ndeg 139 Centro Valenccedila-RJ

ANEXO II

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJBoletim Oficial

Paacutegina 7

Ediccedilatildeo 1139 - 04122019

Prefeitura Municipalde Valenccedila - RJ Boletim Oficial

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