BOLETIM OFICIAL Nº 3284 - Assembleia Legislativa do Rio ... · Escola Dentinho de Leite, Colégio...

RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PALÁCIO JOSÉ AUGUSTO

BOLETIM OFICIAL Nº 3284 Instituído de acordo com a Resolução Nº 002/1979, 02 de junho de 1979.

1ª SESSÃO LEGISLATIVA 61ª LEGISLATURA

___________________________________

NATAL (RN) – SEXTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2015.

PRAÇA SETE DE SETEMBRO, S/N - CIDADE ALTA – NATAL/RN CEP 59025-300 FONE (84) 3611 1748

SITE: www.al.rn.gov.br E-MAIL: [email protected]

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 61ª LEGISLATURA NATAL, 24.04.2015 BOLETIM OFICIAL 3284 ANO XXVI SEXTA-FEIRA

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MESA DIRETORA

2015/2017 (Período 1º/02/2015 a 31/01/2017)

Presidente – Deputado EZEQUIEL FERREIRA (PMDB)

1º Vice-Presidente – Deputado Gustavo Carvalho (PROS)

2º Vice-Presidente – Deputado José Adécio (DEM)

1º Secretário – Deputado Galeno Torquato (PSD)

2º Secretário – Deputado Hermano Morais (PMDB)

3º Secretário – Deputado George Soares (PR)

4º Secretário – Deputado Carlos Augusto (PT do B)

LEGISLATURA ATUAL

DEPUTADO AGNELO ALVES – PDT DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES - PMDB

DEPUTADO ALBERT DICKSON – PROS DEPUTADO HERMANO MORAIS - PMDB

DEPUTADO ÁLVARO DIAS – PMDB DEPUTADO JACÓ JÁCOME – PMN

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO – PT do B DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO - DEM

DEPUTADA CRISTIANE DANTAS – PC do B DEPUTADO JOSÉ DIAS – PSD

DEPUTADO DISON LISBOA - PSD DEPUTADO KELPS LIMA - SD

DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA – PMDB DEPUTADA MÁRCIA MAIA – PSB

DEPUTADO FERNANDO MINEIRO - PT DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ – PMDB

DEPUTADO GALENO TORQUATO – PSD DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES – PROS

DEPUTADO GEORGE SOARES - PR DEPUTADO RICARDO MOTTA – PROS

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO – DEM DEPUTADO SOUZA NETO – PHS

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO – PROS DEPUTADO TOMBA FARIAS - PSB


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COMISSÕES

01 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. TITULARES SUPLENTES DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)-Pres. DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PROS) DEPUTADO CARLOS AUGUSTO (PTdoB)-Vice DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (PCdoB) DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB) DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES (PMDB) DEPUTADO AGNELO ALVES (PDT) DEPUTADO ALBERT DICKSON (PROS) DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO (DEM) DEPUTADO DISON LISBÔA (PSD) DEPUTADO KELPS LIMA (SD) DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM) DEPUTADO GALENO TORQUATO (PSD) DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN)

02 – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR. TITULARES SUPLENTES DEPUTADO KELPS LIMA (SD)-Pres. DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PROS) DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)-Vice DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ (PMDB) DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN) DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)

03 – COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA. TITULARES SUPLENTES DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES (PMDB)-Pres. DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB) DEPUTADO SOUZA NETO (PHS)-Vice DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO (DEM) DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ (PMDB) DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)

04 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO.

TITULARES SUPLENTES DEPUTADO DISON LISBÔA (PSD)-Pres. DEPUTADO CARLOS AUGUSTO (PTdoB) DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN)-Vice DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB) DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB) DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PROS)

05 – COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.

TITULARES SUPLENTES DEPUTADO RICARDO MOTTA (PROS)-Pres. DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PROS) DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB)-Vice DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB) DEPUTADO DISON LISBÔA (PSD) DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (PCdoB) DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSD) DEPUTADO GALENO TORQUATO (PSD) DEPUTADO GEORGE SOARES (PR) DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN)

06 – COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA. TITULARES SUPLENTES DEPUTADO JACÓ JÁCOME (PMN)-Pres. DEPUTADO SOUZA NETO (PHS) DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)-Vice DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT) DEPUTADO KELPS LIMA (SD) DEPUTADO RICARDO MOTTA (PROS)


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07 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

TITULARES SUPLENTES DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT)-Pres. DEPUTADO CARLOS AUGUSTO (PTdoB) DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PROS)-Vice DEPUTADO SOUZA NETO (PHS) DEPUTADA CRISTIANE DANTAS (PCdoB) DEPUTADO ÁLVARO DIAS (PMDB)

08 – COMISSÃO DE SAÚDE. TITULARES SUPLENTES DEPUTADO ÁLVARO DIAS (PMDB)-Pres. DEPUTADO GALENO TORQUATO (PSD) DEPUTADO ALBERT DICKSON (PROS)-Vice DEPUTADO GEORGE SOARES (PR) DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM) DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB)


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S U M Á R I O

PROCESSO LEGISLATIVO

1 – Projeto de Resolução nº 012/2015 e Processo nº 0856/2015.

ATOS ADMINISTRATIVOS

1 – Portarias nºs 008 e 010/2015-SGA – Secretaria Geral da Assembleia.

2 – Portarias nºs 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,

118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133 e 134/2015-SAD

– Secretaria Administrativa.

3 – Extrato do Contrato de Serviço de Docência para o ILP nº 036/2015 – Processo nº 498/2015

e Ato Homologatório/2015.


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PROCESSO LEGISLATIVO


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RIO GRANDE DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DEPUTADO SOUZA NETO – PHS

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2015 PROCESSO Nº 0856/2015

Concede Título Honorífico de Cidadão

Norte-Riograndense ao Senhor AMAURY

SILVA VERÍSSIMO JUNIOR.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35, XX, da constituição do Estado do Rio

Grande do Norte e o art. 71, X do Regimento Interno:

FAÇO SABER que o PODER LEGISLATIVO aprovou e EU Promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Norte-Riograndense ao Senhor AMAURY

SILVA VERÍSSIMO JÚNIOR.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário.

Sala das Sessões da Assembleia Legislativa, Palácio José Augusto, em Natal, 07 de

abril de 2015.

SOUZA NETO Deputado Estadual – PHS

JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2015 E PROCESSO Nº 0856/2015.

Amaury Silva Veríssimo Júnior, jornalista, empresário e produtor cultural. Nasceu em

24 de fevereiro de 1987, na cidade de Recife/PE. Tem 27 anos e chegou a Natal/RN no dia 12 de

julho de 1997 com sua mãe Lídia Heitor e seus irmãos Aretha e Anderson Heitor. Estudou na

Escola Dentinho de Leite, Colégio Objetivo e Colégio Criativo.

É formado em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo, pela Universidade

Potiguar (2009), atualmente cursa Mestrado em Ciência da Educação pela Florida Christian

University (2014) e pós-gradução em Produção Cultural pela Universidade Potiguar (2014).

Como jornalista foi editor e diretor de programas na TV Ponta Negra, TV Potiguar e TV

União. Colunista de variedades e repórter especial de cultura no extinto jornal Correio da

Tarde, onde também desempenhou a função de gerente de marketing e circulação. Assinou um blog

no Portal da 96 FM e hoje assina um blog no Portal O Jornal de Hoje.


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Amaury Júnior como é mais conhecido pelo povo potiguar, publicou o livro “Poesia

Rabiscada” pela Editora Sebo Vermelho em 2010. No mesmo ano, Editou e coordenou o livro

“Anais do Encontro de Lingua Portuguesa de Natal” pela Fundação Cultural Capitania das Artes.

Mas, é na produção cultural que Amaury se destaca e tem sua maior contribuição a

capital potiguar. Há doze anos realiza o Projeto Escola no Teatro, levando instituições de

educação infantil pública e privada para ter acesso as artes cênicas, feito com recursos

próprios.

É criador e coordenador do FESTIN – Festival de Teatro Infantil de Natal, em parceria

com o SESC, Prefeitura do Natal e Governo do RN.

Foi assistente e produtor executivo em varias produções audiovisuais do jornalista e

cineasta Edson Soares, seu grande amigo e conselheiro. Entre as produções: “Caldeirão do

Diabo”, “Nordeste Brasileiro”, “Rosário do Seridó” entre outros.

De 2007 à 2008 foi instrutor de Oficinas de Produção Cultural nas Casas de Cultura

Popular do RN, contratado pelo Governo do Estado, através da Fundação José Augusto,

coordenado por Dimas Carlos. Em 2009 foi Chefe do Espaço Cultural Francisco das Chagas

Bezerra de Araújo (Mais conhecida com Área de Lazer do Panatis), de 2009 à 2011 foi Diretor

de Eventos e Projetos Especiais da Fundação Cultural Capitania das Artes e Conselheiro

Municipal de Cultura mais jovem da história de Natal, onde exerceu também o cargo de

Secretário Executivo, que em sua gestão implantou e regulamentou o tão esperado Fundo de

Incentivo à Cultura – FIC.

Coordenou a produção do Auto do Natal em 2009 e do EELP - Encontro de Escritores de

Língua Portuguesa de Natal em 2010 e 2012. Produziu shows com Padre Fábio de Melo (2009), Zé

Ramalho e Banda (2009), Cordel do Fogo Encantado (2009), Bibi Ferreira e Orquestra Sinfônica

do Natal (2009), Chico César (2010), Simony (2010), Turnê em Natal do Teatro Bolshoi (2010),

Terça Insana (2009), Oscar Filho (2009), Os Melhores do Show do Tom (2009), Mercadorias e

Futuro com Lirinha (2010), "Curtas" com Samantha Schimutz (2009), Os Homens Querem Casar e as

Mulheres Querem Sexo” (2011), As Coroas (2010 e 2011) O Matador de Santas com Angela Vieira e

Tonico Pereira (2011), Geraldo Azevedo (2011, 2013 e 2014), Fafá de Belém (2011 e 2014),

Daniel Boaventura (2011, 2012 e 2014), Moraes Moreira (2011), Marina Lima (2011), Lenine

(2011), Wando e Peninha (2011), Angela Maria e Agnaldo Timótio (2011), ABBA The Show e

Integrantes da Orquestra Sinfônica de Londres (2011), Espetáculo “Sopros de Vida” com Natália

Timberg e Rosamaria Muitinho (2011), Wanderléa (2011 e 2013), Bee Gees Alive (2012 e 2013),

Angela Ro Ro (2012 e 2013), Joanna (2012), Comício Gargalhada com Rodrigo Santana (2012 e

2013), Ballet Stagium – Adoniran (2012), Circo da Rússia (2012), Jair Rodrigues (2012 e

2013).

Criador do projeto "Grandes Encontros Musicais de Natal" reunindo nomes como Krystal,

Alceu Valença, Rodolfo Amaral, Angela Ro Ro, Liz Rosa, João Bosco, Valéria Oliveira, D. Ivone

Lara, Camila Masiso, Isaque Galvão, Jair Rodrigues, Roberto Menescal e entre outros.


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Ainda realiza o projeto PALCO BRASIL que reúne nomes nacionais como Geraldo Azevedo,

Oswaldo Montenegro e outros.

Produz turnês de espetáculos infantis em vários teatros do norte e nordeste: Teatro

Alberto Maranhão, Teatro Dix-Huit Rosado, Teatro de Cultura Popular Chico Daniel, Teatro

Candinha Bezerra, Teatro Poti Cavalcanti, Cidade da Criança (RN), Teatro José de Alencar,

Teatro Via Sul e Teatro Dragão do Mar (CE), Teatro 4 de Setembro (PI), Teatro Arthur Azevedo

(MA), Teatro Santa Rosa e Teatro Severino Cabral (PB), Teatro Waldemar de Oliveira e UFPE

(PE), Teatro Gustavo Leite (AL), Teatro Jorge Amado e Teatro Municipal de Ilheus (BA) e

Teatro Tobias Barreto e Ateneu (SE).

Em 2009 ganhou o Prêmio Jovem Empresário concedido pela Natal Eventos, em 2012 e 2013

recebeu o Troféu Cultura de Produtor do Ano pela Assembléia Legislativa do RN e Versátil News

do jornalista Toinho Silveira.

Em 2015 foi convidado pelo produtor Willian Collier a coordenar em parceria o Projeto

Seis e Meia, considerado a maior programação cultural contínua do RN.

Atualmente dirige a Idearte Produções que é considerada uma das maiores produtoras de

entretenimento ao vivo do Rio Grande do Norte e que em 2013 recebeu o Prêmio Versátil de

Melhor Empresa de Promoção de Eventos.

SOUZA NETO

Deputado Estadual – PHS


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ATOS ADMINISTRATIVOS


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SECRETARIA GERAL DA ASSEMBLEIA

P O R T A R I A N. 008/2015 - SGA

O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, o Senhor Augusto Carlos Garcia Viveiros, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela Resolução nº 050, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a

organização administrativa da ALRN, nomeado pelo Ato da Mesa n° 621, de 02 de fevereiro de

2015, publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 13.372, de 13 de fevereiro de 2015;

Considerando a necessidade de indicação de gestor/fiscal de contrato para

acompanhamento e fiscalização do cumprimento do objeto contratado nos termos do art. 67,

parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar, a servidora MAGALY CRISTINA DA SILVA, matrícula nº

090.716-2, CPF n° 392.557.004-10, como Gestora/Fiscal e o servidor JOSÉ DE PÁDUA MARTINS

DE OLIVEIRA, matrícula nº 156.942-2, CPF nº 451.118.124-15, como substituto, do contrato

carona nº 142/2014, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE e a empresa A. R. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., referente à prestação

de serviços de locação de geradores, para atestar o cumprimento das obrigações e o pagamento

mensal do fornecimento do objeto do contrato, conforme estabelecido no Processo nº

5.350/2014, com vigência de 22.12.2014 até 21.12.2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio

Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 22 de abril de 2015.

AUGUSTO CARLOS GARCIA VIVEIROS Secretário Geral da Assembleia


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SECRETARIA GERAL DA ASSEMBLEIA

P O R T A R I A N. 010/2015 - SGA

O SECRETÁRIO GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE, o Senhor Augusto Carlos Garcia Viveiros, no uso de suas atribuições que

lhe são conferidas pela Resolução nº 050, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a

organização administrativa da ALRN, nomeado pelo Ato da Mesa n° 621, de 02 de fevereiro de

2015, publicado no Diário Oficial do Estado, edição n° 13.372, de 13 de fevereiro de 2015;

Considerando a necessidade de indicação de gestor/fiscal de contrato para

acompanhamento e fiscalização do cumprimento do objeto contratado nos termos do art. 67,

parágrafos 1º e 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993;

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora MAGALY CRISTINA DA SILVA, matrícula nº

090.716-2, CPF n° 392.557.004-10, como Gestora/Fiscal e o servidor JOSÉ DE PÁDUA MARTINS

DE OLIVEIRA, matrícula nº 156.942-2, CPF nº 451.118.124-15, como substituto, do contrato

carona nº 141/2014, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO NORTE e a empresa PRÁTICA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. - epp, referente à

prestação de serviços de locação de equipamentos, para atestar o cumprimento das obrigações e

o pagamento mensal do fornecimento do objeto do contrato, conforme estabelecido no Processo

nº 5318/2014, com vigência de 22.12.2014 até 21.12.2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretaria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio

Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 22 de abril de 2015.

AUGUSTO CARLOS GARCIA VIVEIROS Secretário Geral da Assembleia


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SECRETARIA ADMINISTRATIVA

P O R T A R I A Nº 103/2015 - SAD

A SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pela Resolução n° 050, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a

organização administrativa da ALRN e nomeada pelo Ato da Mesa n° 623, de 02 de fevereiro de

2015, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 13.372, de 05 de fevereiro de 2015;

Considerando a participação do servidor do setor Cerimonial na apresentação

do Projeto Parlamento Jovem – 5ª edição nas escolas participantes a ser realizada nas cidades

de Arês, Senador Georgino Avelino, Maxaranguape e Touros, todas do Estado do RN, nos dias 14

e 15 de Abril do corrente exercício, conforme Memorando nº 085/2015-GCRP;

Considerando que a pernoite será realizada em Natal/RN, o servidor fará jus

ao recebimento de meia diária para cada dia de evento;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ DE PÁDUA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF

nº 451.118.124-15, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 156.942-2, do Quadro de

Pessoal da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 01

(uma) diária no valor de R$ 803,92 (oitocentos e três reais e noventa e dois centavos),

destinada ao custeio de alimentação.

Art. 2º. Autorizar a Coordenadoria de Execução Financeira e Orçamentária

efetuar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria

Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado

do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de Abril de 2015.

MARIA DULCINÉA LIMEIRA BRANDÃO Secretária Administrativa


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P O R T A R I A Nº 104/2015 - SAD






Considerando a participação da servidora do setor Cerimonial na

apresentação do Projeto Parlamento Jovem – 5ª edição nas escolas participantes a ser

realizada nas cidades de Arês, Senador Georgino Avelino, Maxaranguape e Touros, todas do

Estado do RN, nos dias 14 e 15 de Abril do corrente exercício, conforme Memorando nº

085/2015-GCRP;

Considerando que a pernoite será realizada em Natal/RN, o servidor fará jus

ao recebimento de meia diária para cada dia de evento;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora LUCI DANTAS DE LIMA, CPF nº 328.510.574-

72, Analista Legislativo, matrícula nº 153.319-3, do Quadro de Pessoal da Assembleia

Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 01 (uma) diária no valor de R$ 414,73

(quatrocentos e quatorze reais e setenta e três centavos), destinada ao custeio de

alimentação.


efetuar as providências necessárias ao cumprimento desta Portaria.





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P O R T A R I A Nº 105/2015 - SAD






Considerando que o evento Assembleia Cidadã realizar-se-á na cidade de

Angicos/RN;

Considerando que o evento abrangerá toda a população do Município de

Angicos/RN e cidades circunvizinhas e reunirá várias ações, nas quais se faz necessário o

apoio logístico de grande número de pessoas;

Considerando o solicitado no Memorando nº. 042/2015 – AC, de 31 de março de

2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor ALBERONE GOMES DE OLIVEIRA, AGL-11, CPF

nº 342.501.404-82, matrícula nº 201.300-2, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do

Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 118,55

(cento e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando a importância de R$ 296,38

(duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinadas ao custeio de

hospedagem e alimentação na cidade de Angicos/RN, entre os dias 28 e 30 de abril do ano em

curso, com a finalidade de participar das ações do Projeto “Assembleia Cidadã”;







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P O R T A R I A Nº 106/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora ALBANÍZIA DA SILVA BORBA, Técnico

Legislativo, CPF nº 481.012.494-00, matrícula nº 95.074-2, do Quadro de Pessoal da Assembleia

Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário

de R$ 217,74 (duzentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), totalizando a

importância de R$ 544,35 (quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos),

destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação na cidade de Angicos/RN, entre os dias 28 e

30 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar das ações do Projeto “Assembleia

Cidadã”;







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P O R T A R I A Nº 107/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora BÁRBARA RASHMA CAVALCANTI DE FRANÇA,

AGL-11, CPF nº 011.564.414-80, matrícula nº 201.745-3, do Quadro de Pessoal da Assembleia


de R$ 118,56 (cento e dezoito reais e cinquenta e seis centavos), totalizando a importância

de R$ 296,40 (duzentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), destinadas ao custeio de









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P O R T A R I A Nº 108/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora CELIANE PEDRINA NASCIMENTO FRANÇA, NM-

1, CPF nº 073.989.654-78, matrícula nº 202.954-5, do Quadro de Pessoal da Assembleia


de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 200,00 (duzentos reais),



Cidadã”;







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P O R T A R I A Nº 109/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora DANIELLE THAISE DO NASCIMENTO BRITO,

Soldado PM, CPF nº 028.139.274-90, matrícula nº 176.074-2, do Quadro de Pessoal da Polícia

Militar do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de

R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 200,00 (duzentos reais),



Cidadã”;







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P O R T A R I A Nº 110/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor DANILO JOSÉ SILVA GESTEIRA, AGL-21,

CPF nº 036.939.994-30, matrícula nº 2.002.420-0, do Quadro de Pessoal da Assembleia


de R$ 94,84 (noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando a importância

de R$ 237,10 (duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), destinadas ao custeio de









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P O R T A R I A Nº 111/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora EDILEUZA SOARES DE ANDRADE, NS-03, CPF



(oitenta reais), totalizando a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), destinadas ao

custeio de hospedagem e alimentação na cidade de Angicos/RN, entre os dias 28 e 30 de abril

do ano em curso, com a finalidade de participar das ações do Projeto “Assembleia Cidadã”;







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P O R T A R I A Nº 112/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora JARIANE CÂMARA DA COSTA TEODORO,

Analista Legislativo, CPF nº 481.533.384-04, matrícula nº 200.343-0, do Quadro de Pessoal da

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½ (meia), no

valor unitário de R$ 469,25 (quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos),

totalizando a importância de R$ 1.173,13 (um mil, cento e setenta e três reais e treze

centavos), destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação na cidade de Angicos/RN, entre

os dias 28 e 30 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar das ações do Projeto

“Assembleia Cidadã”;







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P O R T A R I A Nº 113/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOÃO MIGUEL ALVES DA SILVA, GANS-03,

CPF nº 047.847.434-21, matrícula nº 203.132-9, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa

do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 80,00










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P O R T A R I A Nº 114/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ IRAILSON DE ALMEIDA CÂMARA, AGL-



de R$ 94,84 (noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando a importância

de R$ 237,10 (duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), destinadas ao custeio de









25



P O R T A R I A Nº 115/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora KALINE MARIA NOGUEIRA DE LUCENA

FONSECA, Analista Legislativo, CPF nº 553.205.384-72, matrícula nº 90.149-0, do Quadro de

Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½

(meia), no valor unitário de R$ 657,69 (seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove

centavos), totalizando a importância de R$ 1.644,23 (um mil, seiscentos e quarenta e quatro

reais e vinte e três centavos), destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação na cidade

de Angicos/RN, entre os dias 28 e 30 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar

das ações do Projeto “Assembleia Cidadã”;







26



P O R T A R I A Nº 116/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora KÉRCIA MICHELLE TAVARES MARCOLINO, NS-



de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 200,00 (duzentos reais),



Cidadã”;







27



P O R T A R I A Nº 117/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora LORENA NAYARA DA SILVA AZEVEDO, NS-03,

CPF nº 014.198.804-54, matrícula nº 203.138-8, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa

do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 80,00










28



P O R T A R I A Nº 118/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor LUCIO CARDOSO CAVALCANTE NETO,

Motorista de Gabinete Parlamentar, CPF nº 875.886.174-20, matrícula nº 202.231-1, do Quadro

de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias e ½

(meia), no valor unitário de R$ 121,89 (cento e vinte e um reais e oitenta e nove centavos),

totalizando a importância de R$ 304,73 (trezentos e quatro reais e setenta e três centavos),



Cidadã”;

Art. 2º. Autorizar o deslocamento no veiculo Doblô, placa OJX 3724;







29



P O R T A R I A Nº 119/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora MAGALY CRISTINA DA SILVA, Coordenadora

da Assembleia Cidadã, CPF nº 392.557.004-72, matrícula nº 90.716-2, do Quadro de Pessoal da


valor unitário de R$ 444,20 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos),

totalizando a importância de R$ 1.110,50 (hum mil cento e dez reais e cinquenta centavos),



Cidadã”;







30



P O R T A R I A Nº 120/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora MARGARETH DANTAS VILLAR MATTOS,

Analista Legislativo, CPF nº 406.462.974-49, matrícula nº 90.096-6, do Quadro de Pessoal da


valor unitário de R$ 758,02 (setecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos),

totalizando a importância de R$ 1.895,05 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinco

centavos), destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação na cidade de Angicos/RN, entre

os dias 28 e 30 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar das ações do Projeto








31



P O R T A R I A Nº 121/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO MENDONÇA FARIAS

BEZERRA DE FIGUEIREDO, Analista Legislativo, CPF nº 201.799.794-34, matrícula nº 91.986-

1, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas)

diárias e ½ (meia), no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando a

importância de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), destinadas ao custeio de









32



P O R T A R I A Nº 122/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder à servidora SILVANA MEDEIROS DIAS GURGEL, Assessor

Técnico Administrativo, CPF nº 199.152.174-04, matrícula nº 95.297-4, do Quadro de Pessoal da

Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 02 (duas) diárias

e ½ (meia), no valor unitário de R$ 732,10 (setecentos e trinta e dois reais e dez centavos),

totalizando a importância de R$ 1.830,25 (um mil oitocentos e trinta reais e vinte e cinco

centavos), destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação na cidade de Angicos/RN, entre os

dias 28 e 30 de abril do ano em curso, com a finalidade de participar das ações do Projeto








33



P O R T A R I A Nº 123/2015 - SAD







Angicos/RN;





2015;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor WOLGLAN FERNANDES DA COSTA, AGL-32, CPF












34



P O R T A R I A Nº 124/2015 - SAD






Considerando a importância do trabalho de orientação ao consumidor que será

desenvolvido pelo PROCON/ALRN dentro da Ação do Projeto Assembleia Cidadã;


Angicos/RN;




Considerando o solicitado no Memorando nº. 024/2015 – PROCON/ALRN, de 09 de

abril de 2015;

R E S O L V E:

1. Conceder ao servidor DARY DE ASSIS DANTAS FILHO, CPF nº

139.091.694-49, Coordenador de Defesa do Consumidor, matrícula nº 202.417-9, do Quadro de

Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 2,5 (duas e meia) diárias

no valor unitário de R$ 444,27 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete

centavos), totalizando a importância de R$ 1.110,68 (um mil, cento e dez reais e sessenta e

oito centavos), destinadas ao custeio de hospedagem, alimentação e transporte na cidade de

Angicos/RN, entre os dias 28 e 30 de abril corrente.







35



P O R T A R I A Nº 125/2015 - SAD









Angicos/RN;





abril de 2015;

R E S O L V E:

1. Conceder à servidora KADIDJA DE MELO FURTADO, CPF nº 022.830.904-

23, AGL-11, matrícula nº 201.441-6, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado

do Rio Grande do Norte, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 118,55 (cento e

dezoito reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando a importância de R$ 296,38

(duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinadas ao custeio de

hospedagem, alimentação e transporte na cidade de Angicos/RN, entre os dias 28 e 30 de abril

corrente.







36



P O R T A R I A Nº 126/2015 - SAD









Angicos/RN;





abril de 2015;

R E S O L V E:

1. Conceder à servidora ANA LUÍSA M. DE HOLLANDA OLIVEIRA, CPF nº

069.469.944-69, NS-02, matrícula nº 202.587-6, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa

do Estado do Rio Grande do Norte, 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 80,00


custeio de hospedagem, alimentação e transporte na cidade de Angicos/RN, entre os dias 28 e

30 de abril corrente.







37



P O R T A R I A Nº 127/2015 - SAD






Considerando a participação do servidor da Gerencia de Cerimonial da ALRN

na solenidade de instalação da 60ª Legislatura, em decorrência da programação de

interiorização do Poder Legislativo Estadual;

Considerando que o evento acontecerá na Câmara Municipal de Angicos/RN;

conforme solicitação através do Memorando nº 091/2015-CCRP, de 16 de abril corrente;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ DE PÁDUA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF

nº 451.118.124-15, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 156.942-2, do Quadro de

Pessoal da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 01

(uma) diária e ½ (meia), no valor unitário de R$ 803,92 (oitocentos e três reais e noventa e

dois centavos), totalizando a importância de R$ 1.205,88 (um mil duzentos e cinco reais e

oitenta e oito centavos), destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação no município de

Angicos/RN, no período de 28 a 29 de abril de 2015.







38



P O R T A R I A Nº 128/2015 - SAD











R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder a servidora GEVANEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº

323.661.404-87, Técnico Legislativo NS, matrícula nº 66.971-7, do Quadro de Pessoal da

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor

unitário de R$ 448,61 (quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos),

totalizando a importância de R$ 672,92 (seiscentos e setenta e dois reais e noventa e dois

centavos), destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação no município de Angicos/RN no

período de 28 a 29 de abril corrente.







39



P O R T A R I A Nº 129/2015 - SAD











R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor DANIEL HENRIQUE PEREIRA DA CÂMARA, CPF

nº 057.507.604-64, Agente Legislativo 21, matrícula nº 201.722-9, do Quadro de Pessoal da


unitário de R$ 94,84 (noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando a

importância de R$ 142,26 (cento e quarenta e dois reais e vinte e seis centavos), destinadas

ao custeio de hospedagem e alimentação no município de Angicos/RN no período de 28 a 29 de

abril corrente.







40



P O R T A R I A Nº 130/2015 - SAD











R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor PAULO EDUARDO CAVALCANTI COSTA, CPF nº

013.759.794-00, NM 03, matrícula nº 203.303-8, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa

do Estado do Rio Grande do Norte, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$ 80,00

(oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas ao

custeio de hospedagem e alimentação no município de Angicos/RN no período de 28 a 29 de abril

corrente.







41



P O R T A R I A Nº 131/2015 - SAD






Considerando a participação do servidor lotado na Presidência da ALRN na

solenidade de instalação da 60ª Legislatura, em decorrência da programação de interiorização

do Poder Legislativo Estadual;



R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor ANTONIO ERIBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF

nº 703.157.874-49, Agente Legislativo 12, matrícula nº 202.606-6, do Quadro de Pessoal da


unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte

reais), destinadas ao custeio de hospedagem e alimentação no município de Angicos/RN no

período de 28 a 29 de abril corrente.







42



P O R T A R I A Nº 132/2015 - SAD






Considerando a participação do servidor lotado na Presidência da ALRN na

solenidade de instalação da 60ª Legislatura, em decorrência da programação de interiorização

do Poder Legislativo Estadual;



R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor GIVANILDO MACIEL DE LIRA, CPF nº

058.944.704-12, NM-01, matrícula nº 203.128-0, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa

do Estado do Rio Grande do Norte, 01 (uma) diária e ½ (meia) no valor unitário de R$ 80,00

(oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas ao

custeio de hospedagem e alimentação no município de Angicos/RN no período de 28 a 29 de abril

corrente.







43



P O R T A R I A Nº 133/2015 - SAD






Considerando o deslocamento do Secretário de Tecnologia da Informação e

Comunicação da ALRN a cidade de Brasília/DF, do dia 22 a 24 de abril corrente, conforme

Memorando n° 038/2015-STIC/ALRN, de 09 de abril corrente;

Considerando que o mesmo participará de visita técnica e reuniões junto à

diretoria e coordenadores do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB no intuito de acertar

parceria de cooperação técnica/metodológica com esta Casa Legislativa;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor MÁRIO SÉRGIO DE OLIVEIRA GURGEL, CPF

nº 094.641.154-91, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº

204.857-4, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,

02 (duas) diárias e ½ (meia) no valor unitário de R$ 527,26 (quinhentos e vinte e sete reais

e vinte e seis centavos), totalizando a importância de R$ 1.318,15 (um mil, trezentos e

dezoito reais e quinze centavos), destinadas ao custeio de hospedagem, alimentação e

transporte na cidade de Brasília/DF, entre os dias 22 e 24 de abril corrente.







44



P O R T A R I A Nº 134/2015 - SAD






Considerando o deslocamento do Servidor do Instituto do Legislativo

Potiguar da ALRN a cidade de Brasília/DF, do dia 22 a 23 de abril corrente, conforme

Memorando n° 083/2015-DG/ILP-AL/RN, de 17 de abril corrente;

Considerando que o mesmo participará de visita técnica e reuniões junto à

diretoria e coordenadores do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB no intuito de acertar

parceria de cooperação técnica/metodológica com esta Casa Legislativa;

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor CARLOS EDUARDO ARTIOLI RUSSO, CPF nº

259.977.868-97, Secretário Executivo, matrícula nº 204.883-3, do Quadro de Pessoal da


unitário de R$ 197,58 (cento e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), totalizando

a importância de R$ 296,37 (duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos),

destinadas ao custeio de hospedagem, alimentação e transporte na cidade de Brasília/DF, entre

os dias 22 e 23 de abril corrente.







45


EXTRATO DO CONTRATO DE SERVIÇO DE DOCÊNCIA PARA O ILP Nº 36/2015 – PROCESSO 498/2015 CONTRATANTE: Assembleia Legislativa do RN

CONTRATADO: Jadilson Gonçalves de Andrade.

OBJETIVO: O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviço de docência para o

Instituto do Legislativo Potiguar.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, II, combinado com o artigo 13, VI, da Lei Nº. 8.666/93, com

suas alterações posteriores.

VALOR GLOBAL: R$ 1.728,00 (Hum mil setecentos e vinte e oito Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.36 – Fonte – 100 - Ação 20061.

VIGÊNCIA: 06 a 10 de abril de 2015.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 31

de março de 2015.

Contratante: Assembleia Legislativa do RN – Deputado Ezequiel Ferreira – Presidente

Contratado: Jadilson Gonçalves de Andrade – CPF: 090.962.778-99.

Testemunhas: Maria Geilza de Medeiros – CPF 302.989.204-25

Ednaldo Cortez Rocha Siqueira – CPF 365.900.294-15.

ATO HOMOLOGATÓRIO 2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO NORTE, no uso das suas atribuições legais, HOMOLOGA todos os termos da inexigibilidade

de licitação constante do Processo nº. 498/2015, referente a contratação de serviço de

docência do professor JADILSON GONÇALVES DE ANDRADE, tudo fulcrado no que dispõe o

Artigo 25, II, combinado com artigo 13, VI, todos da Lei Nº. 8.666/93, com suas alterações

posteriores.

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio "JOSÉ

AUGUSTO", em Natal, 31 de março de 2015.

Deputado EZEQUIEL FERREIRA Presidente

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