Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · Robson Marques de Souza secretário de Fazenda...

Boletim Oficial do Município de

Angra dos ReisAno V I I I - Ed Ição 468 - d Istr Ibu Ição grAtuItA - 25 dE outubro dE 2013

Produzido pela subsecretaria de Comunicação

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal

Leandro SilvaVice-Prefeito

Neirobis Kazuo Nagaesecretário de governo

Paulo Rabha de MattosProcurador-geral do Município

João Duarte da SilvaControlador-geral

do Município

Jorge Acílio da Costa Peixotosecretário de Administração e desenvolvimento de Pessoal

Robson Marques de Souzasecretário de Fazenda

Jefferson Deccachesecretário de obras, Habitação

e serviços PúblicosRicardo Toledo

secretário de Meio Ambiente e desenvolvimento urbano

Cláudia Nogueira Rodriguessecretária de Educação, Ciência e

tecnologia

Dilson Affonso Filhosecretário de Atividades Econômicas

Julio Magno Ramossecretário de Pesca e Aquicultura

Luis Gustavo de Carvalho Soaressecretário de Esporte e Lazer

Inês Silva Rosa Tenóriosecretária de Ação social

Dr. Carlos Vasconcellossecretário de saúde

Mario Márcio da Costa Lemos sAAE – serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente

Maria Sílvia RubioFundação de turismo de Angra dos reis

- turisangra - Presidenta

Délcio José BernardoFundação Cultural de Angra dos reis -

Cultuar - Presidente

José Antônio dos RemédiosInstituto de Previdência social

diretor - Presidente

Marco Oliveirasecretário Especial de defesa Civil

e trânsito

EndErEço: PALÁCIo rAuL PoMPéIA - PrAçA nILo PEçAnHA, 186 – CEntro-CEP.: 23.900-000 - AngrA dos rEIs - rJwww.angra.rj.gov.br

Mambucaba terá R$ 40 milhões para saneamento

A prefeita de Angra dos Reis, Con-ceição Rabha, viajou a Brasília na última quinta-feira, 24, para

acompanhar o anúncio da liberação de cerca de R$ 40 milhões da segunda etapa do Pro-grama de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para investimentos em saneamento básico no Parque Mambucaba, além de obras de infraestrutura. A prefeita viajou a convite da própria Presidência da República. O anún-

cio é a conclusão de um trabalho iniciado em maio deste ano, quando Conceição e o deputado Luiz Sérgio estiveram com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para apresentar projetos de saneamento para a cidade. Conceição comemorou a liberação dos recursos.

Os recursos do PAC 2 serão usados em obras de ampliação da rede coletora e de tra-tamento de esgoto do Parque Mambucaba

e na elaboração de projetos de engenharia. Serão construídas 14 elevatórias e duas grandes estações de tratamento de esgoto. Outro pedido em análise é o que trata do saneamento básico na região de Jacuecanga, projeto também já encaminhado ao Minis-tério. A prefeita acredita que breve outras comunidades também serão beneficiadas.

Conceição também destacou que, no início do Governo, o município já havia conseguido outra vitória, ao assegurar a manutenção dos contratos de saneamento do PAC 1, que corriam o risco de serem perdidos dado à incapacidade da Prefeitura de gerir bem os prazos e o andamento das obras. O PAC 1 está financiando todo o sa-neamento básico da região central de Angra, obra que foi retomada este ano.

Após a liberação dos recursos, que não se tratam de empréstimo, ou seja, não precisa-rão ser devolvidos, o município formalizará os convênios com o Ministério, via Caixa Econômica Federal, e passará diretamente à contratação das obras, o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2014.

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/20132Parte i

PreFeitUra MUNiCiPaL De aNGra DOS reiSPUBLiCaÇÃO OFiCiaL

reSOLUÇÃO N° 22/2013/CMaS“DiVULGa aS DeLiBeraÇÕeS Da iX CONFerÊNCia MUNiCiPaL Da aSSiStÊNCia SOCiaL 2013 – a GeStÃO e O FiNaNCiaMeNtO Da eFetiZaÇÃO DO SUaS ”.A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANGRA DOS REIS – RJ, no uso de suas atribuições conforme previsto na Lei 2.137, de 10 de setembro de 2009, alterada pela Lei 2.276, de 21 de dezembro de 2009 e do Regimento Interno, Resolve: Publicar as seguintes deliberações da IX Conferência Municipal de Assistência Social, realizada aos 19 e 20 dias do mês de julho de 2013;1º eixo - O cofinanciamento obrigatório da assistência Social

Aprovação do repasse fundo a fundo para Assistência;•Incluir na proposta orçamentária do PPA 2014-2017 a criação da ouvidoria •da secretaria de Ação Social;Aprovação da proposta orçamentária do PPA de 2014-2017 a criação de •uma dotação orçamentária para a capacitação continuada dos Conselheiros, bem como dar condições para que o conselho exerça suas funções (infraestrutura e RH);Aprovação da garantia por lei do percentual mínimo para a Assistência Social, •garantindo os recursos necessários para o cumprimento da PNAS;Aprovação da garantia dos investimentos intersetoriais que promovam ações •voltadas à geração de renda, qualificação e requalificação para o trabalho;Aprovação da transparência nas contas da Assistência Social;•Aprovação da garantia de recursos para acessibilidade;•Estabelecer e ampliar convênios e parcerias com empresas locais (públicas •e privadas) para incentivar a inserção dos jovens acolhidos no mercado de trabalho, a partir de 14 anos;Garantir à transparência dos recursos recebidos pela SAS e dos seus respectivos •repasses através de outros canais institucionais que não apenas o CMAS e o Portal da Transparência oficial do município (como por exemplo: mural de transparência nos CRAS), a fim de dar maior visibilidade à distribuição da verba destinada à Assistência Social;Garantir o cofinanciamento destinado à manutenção dos Abrigos.•

2º eixo - Gestão do SUaS: Vigilância Sociassistencial, processo de planejamento ,monitoramento e avaliação.

Implantar sistema único intersetorial, informatizado, que permita o •levantamento do perfil demográfico e epidemiológico que subsidiará a ampliação do número de equipamento do SUAS;Institucionais/Implementar a Vigilância Socioassistencial para fazer diagnóstico •das necessidades de cada território para elaboração de projetos/serviços/benefícios.

3º eixo - Gestão do trabalho: Garantir capacitação continuada para os trabalhadores da assistência social •dentro do horário de trabalho;Institucionalizar/Implementar a Vigilância Socioassistencial para elaborar •diagnóstico das necessidades de cada território para elaboração de projetos/serviços de forma intersetorial;Reestruturar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com •participação ampla de funcionários e usuários para garantir o atendimento das demandas da população e da política de assistência social;Implementar na SAS a Gestão do Trabalho conforme normatizações do •SUAS;Implementar concurso público para garantir equipes mínimas em todas as •unidades de assistência social; programas; projetos e benefícios;Normatizar o turno de 24h e diminuição de carga horária para 35 horas •semanais dos agentes sociais no sistema de abrigos, com equiparação aos berçaristas e outros níveis médios da PMAR;Criar lotação na SAS para sociólogos, antropólogos, e pedagogos na •gestão do SUAS;Mudar o nome da Secretaria de Ação Social para Secretaria de Assistência •Social;Diminuição imediata da carga horária dos psicólogos da assistência social •

para 30h, equiparando aos assistentes sociais;Garantir estudo da viabilidade para diminuição da carga horária dos •profissionais da área de assistência social de nível superior para 20h;Garantir que coordenador de despesa do Fundo Municipal de Assistência •Social passe a ser de responsabilidade do Secretário da área a partir do exercício de 2014;Criar CRAS no Centro, na Ilha Grande e itinerante para atender os •territórios;Garantir que os Secretários de Ação Social sejam profissionais da área •técnica da política pública da Assistência Social, com experiência e trajetória na gestão desta política pública;Garantir que os gerentes e coordenadores sejam profissionais servidores •públicos de carreira da área de assistência social com gratificação;

4º eixo - Gestão de serviços:Garantir a capacitação permanente dos servidores para atender as diferentes •demandas e suas especificidades;Promover atendimento especializado aos diferentes seguimentos nos •equipamentos da secretaria de ação social;Criar comissão para acompanhamento das propostas encaminhadas nesta •conferência;Garantir articulação da rede socioassistencial para o acesso dos usuários as •politica públicas e aos serviços da rede;Garantir acessibilidade em todos os equipamentos da SAS;•Garantir aos usuários com deficiência atividades para geração de renda;•Estimular implantação da delegacia da mulher;•Atendimento e acompanhamento amplo aos familiares dos usuários;•Campanhas de incentivo a escolaridade;•Regionalização dos abrigos para mulheres vítima de violência;•Criação do conselho da mulher;•Material informativo contra exploração sexual em 3 línguas (inglês, espanhol •e português);Implementação do PETI inicialmente com recursos próprios;•Criação de instituição para jovem infrator (regionalizado);•Capacitação e fiscalização das instituições do terceiro setor que atuam no •atendimento da população em seu território;Garantir o cumprimento do plano municipal de atendimento socioeducativo •em todas as secretarias da PMAR;Implementação de ações de prevenção na proteção básica;•Usar como medida de prevenção as instituições religiosas e o terceiro setor;•Ampliação do horário de atendimento dos CRAS;•Aumentar a oferta de serviços socioassistenciais nos territórios;•Fortalecimento da vigilância socioassistencial;•Criação do CREAS e CRAS na Ilha;•Implementação do serviço de abordagem social;•Aumentar a articulação com a segurança pública;•Criação do centro POP;•Reestruturação do Centro de Atenção à População em Situação de Rua;•Construir uma política municipal específica para a pessoa em situação de •rua;Criação do CRAS na Gamboa;•Criação da Casa de Passagem;•Material de divulgação com formato específico para as diversas deficiências;•CRAS e CREAS itinerante.•

5 º eixo - GeStÃO DOS BeNeFÍCiOS DO SUaSAssegurar dentro do diagnóstico dos territórios quais os benefícios necessários •de acordo com cada comunidade/território;Conhecer, apresentar, dar visibilidade ao procedimento de como acessar e •utilizar os benefícios. Informar quais os critérios e processos legais para atingí-los de fato e direito em todas as esferas;Ampliar os benefícios para atender a população de rua;•Integrar os beneficiários do aluguel social a outras políticas públicas;•Qualificar a equipe técnica nos critérios de acesso aos benefícios;•

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 3Organizar cartilha educativa sobre o acesso aos benefícios;•Ampliar o benefício de aluguel social para as famílias que estejam em situação •de vulnerabilidade ou risco social, utilizando os critérios de renda e sendo exigido parecer multidisciplinar da equipe técnica mínima.

6º eixo - regionalização.Implementar Fóruns Regionais dos diversos setores da rede socioassistenciais, •que já foram aprovados na V Conferência;Promover o intercâmbio, através de Fóruns Municipais e Intermunicipais •que tenham SUAS implantado, para diagnosticar ações e propostas para implementações locais, em encontro bimestrais;Fazer um levantamento da real necessidade do Centro de Atenção à População •de Rua dentro de Município de Angra dos Reis.

Esta Resolução entra em vigor a partir de 22 de julho de 2013.CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 21 DE OUTUBRO DE 2013.

Elisa Maria Leite da SilvaPresidente do CMAS

errataNa publicação da Portaria nº 1683/2013, datada de 14 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, Edição nº 465, de 18/10/2013, página 23,

Onde se lê:“EXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA FILHO, Matrícula 3500109, do Cargo em Comissão de Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 14 de outubro de 2013.”

Leia-se:“EXONERAR, a pedido, CARLOS ALBERTO GIBRAIL ROCHA FILHO, Matrícula 3500109, do Cargo em Comissão de Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2013.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE OUTUBRO DE 2013.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita

POrtaria N° 020/2013/SDCtO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÃNSITC, usando de Suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando 067/2013 SDCt, da Gerência de Administração e Finanças da Secretaria Especial de Defesa Civil e Tránsito, datado de 15 de abril de 2013,

reSOLVe art. 1° Fica designado o servidor LEANDRO DA SILVA NUNES, CHEFE DE SERVIOO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Superintendencia de Operações da Defesa Civil da SEDECT/AR, para exercer a fiscalização do Objeto: Para contratação de empresa especializada em serviços de torpedo de texto, utilizando o recursos SMS (Short Message Service), no total de 600.000 torpedos, com o objetivo de emissão de avisos de alerta sobre a condição metereológicas, para uso desta SeDeCt/ar, conforme solicitação 023/2013/SDCt.SPGC, referente a Coleta n°: 029/2013lSDCt.DCL, a ser realizado pela Empresa STREAMTEL SERVIQOS DE TELEMARKETING LTDA CNPJ 08.693.440/0001-83., pelo período de 12 (DOZE) meses, contados a partir de 02/10/2013 DA ATA DE REGISTRO DE PREQO N°005/2013. art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02/10/2013. SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRANSITO, 21 DE OUTUBRO DE 2013.

RONALDO FONSECA BAS TOS Secretário Especial de Defesa Civil e Tránsito - Interino

Superintendente de Operações Matr.: 3446

POrtaria N° 021/2013/SDCt O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÁNSITO, usando de suas atribuições legais e Considerando os termos do Contrato no 062/2011, celebrado entre a Secretaria Especial de Defesa Civil e Tránsito e a Empresa 7Lan Comércio e Serviços LTDA, datado de 16 de junho de 2011,

reSOLVe art. 1° Fica designado o servidor iGOr DOS SaNtOS taLYULi MatriCULa 11762,em substituiçâo ao servidor LeaNDrO De araUJO SiLVa, como Coordenador Tecnico de Manutenção Terrestre e Naval, da

Assessoria de Manutenção e Transporte, da Superintendencia de Operações, da SEDECT/AR, para exercer a fiscalização do Contrato no 062/2011, referente a contração de empresa especializada para prestação de serviços de locação de Sistema de Videomonitoramento e respectivos equipamentos, fornecimento com instalação de equipamentos diversos, realização de obra de Infraestrutura, para implantação do Sistema de Videomonitoramento urbano fixa, para segurança pública, incluindo treinamento, suporte técnico e manutenção (preventiva e Corretiva), necessarios, destinados a Central de Controle e Videoproteçao de Angra dos Reis/RJ. Processo de Despesa no 997/2011, Concorrência no 01/2011/SADSSLC, tipo Tecnica e Preço a serem prestados pela empresa: 7LANCOMÉRCIO E SERVIQOS LTDA, pelo período de 20 (vinte) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço (LOTE I e IV), e 120 (Cento e vinte) dias, para a implantação do Sistema (LOTES II e III), contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, (Favorecido: 7LanComercio e Serviços LTDA), Contrato n° 062/2011 - SeDeCtiar. art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15/10/2013. SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÁNSITO, 21 DE OUTUBRO DE 2013.



POrtaria N° 022l2013/SDCt O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos do Contrato n° 001/2013, celebrado entre a Secretaria Especial de Defesa Civil e Tránsito e a Empresa Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda., datado de 27 de março de 2013.

reSOLVe art. 1° Fica designado o servidor alexandre azevedo de almeida Matricula 11.754 em Substituição ao servidor LeaNDrO De araÚJO SiLVa, Coordenador Tecnico de Manutenção Terrestre e Naval, da Assessoria de Manutençâo e Transporte, da Superintendencia de Operações, da SEDECT/AR, para exercer a fiscalização do Objeto: prestação de serviços de Circuito IP dedicado a acesso à Internet 10 Mbps, conforme especificações e condições Constantes na Ata de registro de Preços no 016/2012, da Câmara Municipal de angra dos reis CMar do municipio de angra dos reis “aDeSÃO”, constante do Edital de Pregão Presencial no 022/2012 - (Favorecido: Empresa Superimagem Tecnologia ern Eletrônica Ltda), Contrato n° 001/2013 SeDeCt/ar. art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15/10/2013. SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRANSITO, 21 DE OUTUBRO DE 2013.



POrtaria Nº 783, De 16 De OUtUBrO De 2013.Designação do servidor LUIZ FELIPE NOGUEIRA, matrícula 4500277, para exercer a fiscalização de contratos.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais e considerando os termos da CI 066/2013/FS.SA, datada de 16 de outubro de 2013.

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LUiZ FeLiPe NOGUeira, matrícula 4500277, Diretor de Estratégia e Saúde da Família, para exercer a fiscalização do contrato constante do art 2º.art 2º. Contrato nº 073/2013 – Processo Administrativo 3368/2013 – Aluguel de imóvel para instalação da ESF Parque Mambucaba IV;art 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de outubro de 2013.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, dezesseis de outubro de dois mil e treze(16.10.13).

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde

Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 784, De 16 De OUtUBrO De 2013.Anulação da portaria 758, de 30 de setembro de 2013.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/20134DeCiDe:

art 1º. aNULar a portaria 758/2013 de 30/09/2013, publicada no Boletim Oficial, edição 463, de 11 de outubro de 2013, fls. 24, que exonera a servidora CAMILA BARCELOS GONÇALVES, matrícula 4501715, do Cargo Comissionado de Diretor do Pronto Socorro Municipal. art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, dezesseis de outubro de dois mil e treze(16.10.13).


Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 785, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ADELANA DA MOTTA RIBEIRO SANTOS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Vila Histórica.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aDeLaNa Da MOtta riBeirO SaNtOS, Médica ESF, matrícula 4501313, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Vila Histórica.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, em dezessete de outubro de dois mil e treze(17.10.13).


Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 786, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ADRIANA COSTA MARTINS PORTO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Morro da Cruz.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aDriaNa COSta MartiNS POrtO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500385, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Morro da Cruz.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,em dezessete de outubro de dois mil e treze(17.10.13).


Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 787, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ADRIANNE AZEREDO VIEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Camorim I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aDriaNNe aZereDO Vieira, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500459, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Camorim I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 788, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de AMILCAR JORDAO CALDELLAS JUNIOR, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Praia do Anil.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aMiLCar JOrDaO CaLDeLLaS JUNiOr, Médico ESF, matrícula 4500466, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Praia do Anil.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 789, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ANA BEATRIZ DE CARVALHO BRITTO DOS SANTOS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Pequenas Praias.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aNa BeatriZ De CarVaLHO BrittO DOS SaNtOS, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500196, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Pequenas Praias.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 790, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ANA LUCIA SANTOS DE ARAUJO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Portogalo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aNa LUCia SaNtOS De araUJO, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500186, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Portogalo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 791, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ANA MARIA CARLOS DE SANTANA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do Centro de Saúde do Morro do Perez e Gloria I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aNa Maria CarLOS De SaNtaNa, Médica ESF, matrícula 4500336, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde Centro de Saúde do Morro do Perez e Gloria I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 792, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ANA PAULA MENDONCA BORBA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de veterinaria do Vigilância Ambiental.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aNa PaULa MeNDONCa BOrBa, Médica Verterinário, matrícula 4502154, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de veterinaria da unidade de saúde Vigilância Ambiental.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 793, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ANDRE LUIZ DA SILVA FARIAS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Parque Mambucaba VI.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aNDre LUiZ Da SiLVa FariaS, Médico ESF,

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 5matrícula 4500178, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba VI.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 794, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ANDREZA ROZENDO DE SOUZA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Morro do santo Antônio.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:Art 1º. DeSiGNar aNDreZa rOZeNDO De SOUZa, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500288, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Morro do santo Antônio.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 795, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ARMANDO DE JESUS ALVES MARQUES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do Centro de Saúde da Monsuaba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar arMaNDO De JeSUS aLVeS MarQUeS, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4501418, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde Centro de Saúde da Monsuaba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 796, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de AURELIO DO NASCIMENTO ROSA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Cantagalo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar aUreLiO DO NaSCiMeNtO rOSa, Médico ESF, matrícula 4500472, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Cantagalo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 797, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de BARBARA DE OLIVEIRA SINCLAIR HAYNES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Morro da Caixa D’Água.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar BarBara De OLiVeira SiNCLair HaYNeS, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500304, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Morro da Caixa D’Água.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 798, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de BARBARA FERREIRA DA COSTA FREITAS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do CEM Japuíba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar BarBara Ferreira Da COSta FreitaS, Enfermeira, matrícula 4502016, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde CEM Japuíba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 799, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de CAMILA WERNECK LINHARES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do Centro de Saúde do Belem.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar CaMiLa WerNeCK LiNHareS, Cirurgião Dentista, matrícula 11166, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde Centro de Saúde do Belem.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 800, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de CARLA ALVES PINTO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Morro da Carioca.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar CarLa aLVeS PiNtO, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500209, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Morro da Carioca.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 801, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de CARLA FREITAS MAIO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Portogalo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar CarLa FreitaS MaiO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500189, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Portogalo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 802, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de CELUTA GOMES MENDES DE SOUZA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Marinas.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar CeLUta GOMeS MeNDeS De SOUZa, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500248, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Marinas.

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/20136art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 803, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de CLARICE MENDES DE SOUZA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de fonoaudiologia do SPA Parque Mambucaba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar CLariCe MeNDeS De SOUZa, Fonoaudióloga, matrícula 17770, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de saúde SPA Parque Mambucaba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 804, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de CLAUDIA APARECIDA F LEMOS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do Centro de Saúde da Monsuaba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar CLaUDia aPareCiDa F LeMOS, Médica, matrícula 4531, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde Centro de Saúde da Monsuaba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 805, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de CRISTIANE COELHO CABRAL, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Portogalo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar CriStiaNe COeLHO CaBraL, Médica ESF, matrícula 4500078, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Portogalo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 806, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de DANIELE MINUZI, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Parque Mambucaba VI.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar DaNieLe MiNUZi, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500522, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba VI.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 807, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de DANIELLE DE ALMEIDA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Morro do santo Antônio.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar DaNieLLe De aLMeiDa, Médica ESF, matrícula 4500075, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Morro do santo Antônio.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 808, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de DANUBIA DE AZEVEDO NASCIMENTO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Sainhatuba III.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar DaNUBia De aZeVeDO NaSCiMeNtO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500237, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Sainhatuba III.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 809, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de EDIBERTO PACHECO JULIASSE JUNIOR, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Sapinhatuba I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar eDiBertO PaCHeCO JULiaSSe JUNiOr, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500243, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Sapinhatuba I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 810, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de EDUARDO ESTEVAM DE BARROS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Camorim Pequeno.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar eDUarDO eSteVaM De BarrOS, Médico ESF, matrícula 4501791, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Camorim Pequeno.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 811, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de EDUARDO RODRIGUES CONSTANTIN, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Marinas.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar eDUarDO rODriGUeS CONStaNtiN, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500197, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Marinas.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 7POrtaria Nº 812, De 17 De OUtUBrO De 2013.

Designação de ELIEZER ESTEVAM DE BARROS JUNIOR, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Caputera.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar eLieZer eSteVaM De BarrOS JUNiOr, Médico ESF, matrícula 4501780, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Caputera.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 813, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ELZI TERESA RESENDE TAMBURINI BIONDI, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Nova Angra I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar eLZi tereSa reSeNDe taMBUriNi BiONDi, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500091, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Nova Angra I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 814, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de EMILENE DA SILVA LOPES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Morro da Caixa D’Água.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar eMiLeNe Da SiLVa LOPeS, Médica ESF, matrícula 4501020, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Morro da Caixa D’Água.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 815, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de FERNANDA MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do Centro de Saúde da Monsuaba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar FerNaNDa MeSQUita De OLiVeira, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500259, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde Centro de Saúde da Monsuaba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 816, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de FERNANDO DE LIMA LOPES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Encruzo da Enseada.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar FerNaNDO De LiMa LOPeS, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500164, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço

de odontologia da unidade de saúde ESF Encruzo da Enseada.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 817, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de FLAVIA LIPAROTI VIEGAS MALIZIA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Bracuhy I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar FLaVia LiParOti VieGaS MaLiZia, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500269, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Bracuhy I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 818, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de FLAVIO DIAS MARQUES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do Santa Casa.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar FLaViO DiaS MarQUeS, Médico, matrícula 6089, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde Santa Casa.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 819, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de GIOCONDA CAMPOS TEIXEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Cantagalo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar GiOCONDa CaMPOS teiXeira, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500236, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Cantagalo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 820, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de GIOVANA CALDEIRA DA ROCHA DE LEO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF provetá.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar GiOVaNa CaLDeira Da rOCHa De LeO, Médica ESF, matrícula 4500086, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF provetá.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 821, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de GLAUCE PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Frade III.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS,

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/20138usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar GLaUCe Pereira DO NaSCiMeNtO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4502090, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Frade III.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 822, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de GLORIA REGINA RASTELI SANTOS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de assistência social do SPA Jacuecanga.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar GLOria reGiNa raSteLi SaNtOS, Assistente Social, matrícula 3146, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de assistência social da unidade de saúde SPA Jacuecanga.Art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 823, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de GLORIA SILVA DIAS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Praia do Anil.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar GLOria SiLVa DiaS, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500202, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Praia do Anil.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 824, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de HELEN ALEIXO MODESTO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do Centro de Saúde do Morro do Perez e Gloria I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar HeLeN aLeiXO MODeStO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500313, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde Centro de Saúde do Morro do Perez e Gloria I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 825, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de JACY FLORENCIO PINTO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Encruzo da Enseada.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar JaCY FLOreNCiO PiNtO, Enfermeiro, matrícula 6543, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Encruzo da Enseada.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 826, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de JANE MAURA CANCELA RAMALHO TAVARES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Parque Mambucaba I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar JaNe MaUra CaNCeLa raMaLHO taVareS, Médica ESF, matrícula 4501068, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 827, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de JESSICA CLAUDIO DE ALMEIDA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Parque Mambucaba III.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar JeSSiCa CLaUDiO De aLMeiDa, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500207, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba III.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 828, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de JOSIELI CANO FERNANDES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Banqueta.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar JOSieLi CaNO FerNaNDeS, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500332, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Banqueta.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 829, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de JULIA BARBOSA PEREIRA LEONARDO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF provetá.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar JULia BarBOSa Pereira LeONarDO, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500180, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF provetá.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 830, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de JULIANA FERNANDES LEONE, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do Centro de Saúde do Belem.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar JULiaNa FerNaNDeS LeONe, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4502075, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde Centro de Saúde do Belem.

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 9art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 831, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de KEILA MOTTA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Marítma.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar KeiLa MOtta, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500188, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Marítma.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 832, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LIDIANE SANTOS DE MORAIS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Morro da Carioca.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LiDiaNe SaNtOS De MOraiS, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4502088, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Morro da Carioca.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 833, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LIGIA CARVALHO BOTELHO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Parque Mambucaba IV.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LiGia CarVaLHO BOteLHO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500228, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba IV.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 834, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LILIAN GOMES MACHADO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Petrobrás.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LiLiaN GOMeS MaCHaDO, Médica ESF, matrícula 4500312, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Petrobrás.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 835, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LIVIA ROMERO LOPES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Marítma.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LiVia rOMerO LOPeS, Médica ESF, matrícula 4501825, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Marítma.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 836, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LUCI MARA FACHARDO JAQUEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Abraão.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LUCi Mara FaCHarDO JaQUeira, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500458, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Abraão.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 837, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LUCIANA ROSSINOL SILVA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Camorim Pequeno.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LUCiaNa rOSSiNOL SiLVa, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500255, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Camorim Pequeno.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 838, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LUCIELLEN CHAGAS LADEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Vila Histórica.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LUCieLLeN CHaGaS LaDeira, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500473, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Vila Histórica.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 839, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MATTOS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Camorim II.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:

art 1º. DeSiGNar LUiS HeNriQUe OLiVeira De MattOS, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500231, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Camorim II.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201310POrtaria Nº 840, De 17 De OUtUBrO De 2013.

Designação de LUIZ EUGENIO CASTELANO PORTO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Sainhatuba III.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar LUiZ eUGeNiO CaSteLaNO POrtO, Médico ESF, matrícula 4500212, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Sainhatuba III.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 841, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MANOEL SILVEIRA LIMA JUNIOR, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Sapinhatuba II.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:

art 1º. DeSiGNar MaNOeL SiLVeira LiMa JUNiOr, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500230, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Sapinhatuba II.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 842, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MARCELLO MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de psicologia do SPA Jacuecanga.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar MarCeLLO MarCOS MartiNS De OLiVeira, Psicólogo, matrícula 11590, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de psicologia da unidade de saúde SPA Jacuecanga.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 843, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MARCELO BRUNO ESCOBAR, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Campo Belo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar MarCeLO BrUNO eSCOBar, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500270, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Campo Belo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 844, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MARIA DE LOURDES M DA COSTA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Parque Mambucaba II.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar Maria De LOUrDeS M Da COSta, Enfermeira, matrícula 4323, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba II.

art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, em dezessete de outubro de dois mil e treze(17.10.13).


Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 845, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MARIELLA LUZIA RODRIGUES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Sapinhatuba I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar MarieLLa LUZia rODriGUeS, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500179, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Sapinhatuba I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 846, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MARISOL CARVALHO BARREIRO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de psicologia do SPA Parque Mambucaba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar MariSOL CarVaLHO BarreirO, Psicóloga, matrícula 13790, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de psicologia da unidade de saúde SPA Parque Mambucaba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 847, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MAYARA ATHANAZIO DIOGO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Areal.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar MaYara atHaNaZiO DiOGO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500214, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Areal.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 848, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de KARINA OUCHI, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de nutrição do SPA Jacuecanga.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar KariNa OUCHi, Nutricionista, matrícula 4501849, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de nutrição da unidade de saúde SPA Jacuecanga.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 849, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MONICA GENTIL MATTOS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Pequenas Praias.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 11DeCiDe:

art 1º. DeSiGNar MONiCa GeNtiL MattOS, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500090, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Pequenas Praias.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 850, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MURILO REDER NOGUEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Parque Mambucaba I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar MUriLO reDer NOGUeira, Enfermeiro Gerente ESF, matrícula 4501909, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 851, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de NSANJE DOS SANTOS MIGUEL, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Areal.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:

art 1º. DeSiGNar NSaNJe DOS SaNtOS MiGUeL, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500251, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Areal.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 852, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de OLYMPIO GANTOS DO AMARAL, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Banqueta.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar OLYMPiO GaNtOS DO aMaraL, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500225, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Banqueta.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 853, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de PAULO RAINHO DE MENEZES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do CEM Japuíba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar PaULO raiNHO De MeNeZeS, Médico, matrícula 1515, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde CEM Japuíba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 854, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de PEDRO IVO VARGAS NUNES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Vila Histórica.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar PeDrO iVO VarGaS NUNeS, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500242, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Vila Histórica.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 855, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de PRISCILA PEREIRA DA SILVA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Campo Belo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar PriSCiLa Pereira Da SiLVa, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4502085, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Campo Belo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 856, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de RAFAELY MARRON DOS SANTOS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de fonoaudiologia do SPA Jacuecanga.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar raFaeLY MarrON DOS SaNtOS, Fonoaudióloga, matrícula 22377, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de fonoaudiologia da unidade de saúde SPA Jacuecanga.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 857, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de RAIKA DA SILVA MONCAO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF provetá.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar raiKa Da SiLVa MONCaO, Enfermeira, matrícula 13645, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF provetá.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 858, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de RENATA DE OLIVEIRA COLODETE, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do Centro de Saúde do Morro do Perez e Gloria I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar reNata De OLiVeira COLODete, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500226, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde Centro de Saúde do Morro do Perez e Gloria I.

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201312art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 859, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de RENATA GOMES CAZUZA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Frade Praias.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar reNata GOMeS CaZUZa, Enfermeira, matrícula 18833, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Frade Praias.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 860, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de RICARDO VELASQUES KLAYN, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Serra D’Água.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar riCarDO VeLaSQUeS KLaYN, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500229, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Serra D’Água.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 861, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ROBERTA FURTADO ALEXANDRE, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Caputera.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar rOBerta FUrtaDO aLeXaNDre, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4500293, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Caputera.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 862, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de RODRIGO LESSA DE SOUZA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia do ESF Camorim Pequeno.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar rODriGO LeSSa De SOUZa, Cirurgião Dentista ESF, matrícula 4501628, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de odontologia da unidade de saúde ESF Camorim Pequeno.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 863, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de RODRIGO MONTEIRO BARBIERI, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Sapinhatuba II.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar rODriGO MONteirO BarBieri, Médico ESF, matrícula 4501403, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Sapinhatuba II.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 864, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de ROSANA DE ARAUJO VALVERDE CASTRO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Marítma.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar rOSaNa De araUJO VaLVerDe CaStrO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4502097, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Marítma.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 865, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de SANDRA LIMA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Petrobrás.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar SaNDra LiMa, Enfermeira, matrícula 6177, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Petrobrás.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 866, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de SARITA DE ABREU NAZARINO, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Serra D’Água.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar Sarita De aBreU NaZariNO, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4500185, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Serra D’Água.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 867, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de SERGIO GUSTAVO MATOS CHAVES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do ESF Parque Mambucaba III.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar SerGiO GUStaVO MatOS CHaVeS, Médico ESF, matrícula 4500093, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde ESF Parque Mambucaba III.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 13POrtaria Nº 868, De 17 De OUtUBrO De 2013.

Designação de VALERIA PIMENTA S P OLIVEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Sapinhatuba II.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar VaLeria PiMeNta S P OLiVeira, Enfermeira, matrícula 1826, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Sapinhatuba II.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 869, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de VANESSA MACEDO COUTO CAMPANY DE MORAES, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Cantagalo.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar VaNeSSa MaCeDO COUtO CaMPaNY De MOraeS, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4502100, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Cantagalo.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 870, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de VANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Nova Angra I.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar VaNiLDa Da rOCHa e SiLVa Vieira, Enfermeira Gerente ESF, matrícula 4502144, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Nova Angra I.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 871, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de VICTOR DA SILVA LUCAS, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem do ESF Morro da Caixa D’Água.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar ViCtOr Da SiLVa LUCaS, Enfermeiro Gerente ESF, matrícula 4500223, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de enfermagem da unidade de saúde ESF Morro da Caixa D’Água.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 872, De 17 De OUtUBrO De 2013.Dispensa de ILSON PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA, da responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do SPA Parque Mambucaba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DiSPeNSar iLSON PeiXOtO MeDeirOS Da SiLVa, Médico,

matrícula 4870, da responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde SPA Parque Mambucaba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 873, De 17 De OUtUBrO De 2013.Designação de MARCOS SANTOS ROCHA, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina do SPA Parque Mambucaba.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DeSiGNar MarCOS SaNtOS rOCHa, Médico, matrícula 5754, para exercer a responsabilidade técnica pelo serviço de medicina da unidade de saúde SPA Parque Mambucaba.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.



Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 874, De 18 De OUtUBrO De 2013.Dispensar o servidor FERNANDO DO NASCIMENTO VIRISSIMO da responsabilidade pela Coordenação de Fiscalização em Saúde.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. DiSPeNSar o servidor FerNaNDO DO NaSCiMeNtO ViriSSiMO, matrícula 5159, Agente Fiscal Sanitário, da responsabilidade pela Coordenação de Fiscalização em Saúde, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de outubro de 2013.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, dezoito de outubro de dois mil e treze(18.10.13).


Presidente da FUSAR

POrtaria Nº 875, De 18 De OUtUBrO De 2013.Nomeação de SUZANA BRANDÃO DE OLIVEIRA para o Cargo Comissionado de Coordenador de Fiscalização em Saúde.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições;

DeCiDe:art 1º. NOMear SUZaNa BraNDÃO De OLiVeira, para o Cargo Comissionado de Coordenador de Fiscalização em Saúde, da Superintendência de Vigilância em Saúde, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.art 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 07 de outubro de 2013.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, dezoito de outubro de dois mil e treze(18.10.13).


Presidente da FUSAR

POrtaria No 1551/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

reSOLVe:NOMear JaQUeLiNe De MiraNDa GOMeS riBeirO, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Planejamento e Estatística, da Coordenação de Planejamento Estatístico, da Gerência de Planejamento Estatístico e Educacional, da Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2013.

reGiStre-Se, PUBLiQUe-Se e CUMPra-SePREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 19 DE AGOSTO DE 2013.

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUESSecretária Municipal de Educação, Ciência e

Tecnologia

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201314POrtaria No 1552/2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

reSOLVe:NOMear JUNiO MOreira De CarVaLHO, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Educação Comunitária Infantil, da Coordenação de Educação Infantil, da Gerência de Educação Infantil, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 19 DE AGOSTO DE 2013.



Tecnologia


reSOLVe:NOMear MiCHeLLe DOMiNGOS terra Da SiLVa para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Escolas Especiais, da Coordenação de Escolas Especiais, da Gerência de Educação Especial, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2013.



CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUESSecretária Municipal de Educação, Ciência

e Tecnologia


reSOLVe:NOMear MÍriaN SaNtOS De MiraNDa treVa, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Política de Valorização do Ensino, da Coordenação de Ensino Fundamental, da Gerência de Ensino Fundamental, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2013.




Tecnologia


reSOLVe:NOMear rOSÂNGeLa Da CONCeiÇÃO NUNeS, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Operações Externas, da Gerência de Controle de Operações, da Superintendência de Operações, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2013.



MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOSSecretário Especial de Defesa Civil e

Trânsito


reSOLVe:NOMear JÉSSiCa DOS SaNtOS HUMBertO, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Depósito Público, da Coordenação de Fiscalização, da Gerência de Operações e Trânsito, da Superintendência de Transportes e Trânsito, da Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito,

Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 16 de agosto de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 19 DE AGOSTO DE 2013.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA SANTOS

Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito


reSOLVe:NOMear aLBertO CaMPOS De DeUS, para o Cargo em Comissão de Subcoordenador de Apoio à Inclusão de Portadores Necessidades Educacionais Especiais, da Coordenação das Escolas Especiais, da Gerência de Educação Especial, da Subsecretaria de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 16 agosto de 2013.



CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUESSecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

POrtaria No 1561/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 586/SAS/2013, da Secretaria Municipal de Ação Social, datado de 14 de agosto de 2013,

reSOLVe:NOMear QUÉDiMa rOSÁriO SaNtOS De CarVaLHO, para o Cargo em Comissão de Coordenador dos Centros de Referência de Assistência Social, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal Ação Social, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2013.



INÊS SILVA ROSA TENÓRIOSecretária Municipal de Ação Social

POrtaria No 1564/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 601/SAS/2013, da Secretaria Municipal de Ação Social, datado de 20 de agosto de 2013,

reSOLVe:NOMear reNaN PaiM De aNDraDe, Matrícula 18159, para o Cargo em Comissão de Gerente de Projetos e Programas Sócio Educativos, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 19 de agosto de 2013.





reSOLVe:NOMear CLÁUDia aPareCiDa Da SiLVa riBeirO, para o Cargo em Comissão de Assessor Especial de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 22 de agosto de 2013.



NEIROBIS KAZUO NAGAESecretário de Governo

POrtaria No 1573/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 516/2013/SOH.GPGA, da Secretaria Municipal de Obras,

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 15Habitação e Serviços Público, datado de 25 de julho de 2013,

reSOLVe:DeSiGNar CiD SOUZa Da CONCeiÇÃO, Matrícula 1035, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Desenhos, do Departamento de Projetos Complementares, da Gerência de Projetos de Edificações, da Subsecretaria de Edificações, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2013.



JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

POrtaria No 1574/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 2.079/2013/SA.DRH/FUSAR, da Fundação de Sáude de Angra dos Reis, datado de 12 de agosto de 2013,

reSOLVe:DeSiGNar JOCiMar HeNriQUe, Matrícula 15592, para a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Protocolo e Arquivo, do Departamento de Apoio Operacional, da Subcoordenação Operacional, da Coordenação Administrativa, da Gerência Administrativa e Operacional, da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 12 de agosto de 2013.




POrtaria No 1694/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 570/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 07 de outubro de 2013,

reSOLVe:CeDer o servidor eDSON De aGUiar teODOrO, Agente Administrativo, Matrícula nº 0855, para a Junta de Serviço Militar em Angra dos Reis, com efeitos a contar de 01 outubro de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 15 DE OUTUBRO DE 2013.


JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTOSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

POrtaria No 1695/2013O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº 21318/2010, de 16 de novembro de 2010,

reSOLVe:art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor JarDeL De aVeLar teiXeira, do cargo de Operador de Computador, Matrícula 10606, Referência 202, do Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2010.art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 16 DE OPUTUBRO DE 2013.



POrtaria No 1696/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO

DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 745/SAS/2013, da Secretaria Municipal de Ação Social, datado de 15 de outubro de 2013,

reSOLVe:eXONerar teLMa rOSa JerÔNiMO BritO, Matrícula 22723, do Cargo em Comissão de Coordenador de Proteção Social Básica, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 15 de outubro de 2013.




POrtaria No 1698/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 1336/2013/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 17 de outubro de 2013,

reSOLVe:DiSPeNSar SaNDra Meira De SOUZa, Matrícula 1691, da função de Auxiliar de Direção, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Escola Municipal Professora Tânia Rita de Oliveira Teixeira, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2013.



CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUESSecretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

POrtaria No 1700/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO o disposto no art. 115, inciso II, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, bem como os termos do Processo nº 403/CPP/09, da Comissão Processante Permanente,

reSOLVe:art. 1º Fica demitida a servidora aLiNe VareLa DiaS, do cargo de Médico, Matrícula 11823, Referência 300, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




POrtaria No 1701/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO o disposto no art. 115, inciso II, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, bem como os termos do Processo nº 504/CPP/12, da Comissão Processante Permanente,

reSOLVe:art. 1º Fica demitida a servidora reNata SarKiS NeiVa, do cargo de Docente II, Matrícula 22108, Referência 600, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, nos termos do art. 115, inciso II, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995.art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




ata De reGiStrO De PreÇOS Nº 050/2013No dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2013 (dois mil e treze), o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.172.467/0001-09, com sede na Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e domicílio na Praça Nilo Peçanha, nº 186, Centro,

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201316nesta cidade, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, com endereço na Praça Nilo Peçanha, nº 186 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP: 23.900-240, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, JORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal nº 4.748, de 26/09/2005, Decreto Municipal nº 5.145, de 26/09/2006, pelo Capítulo V, Seção Única, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Decreto Municipal nº 7.107, de 28/04/2009, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e, demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da(s) proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2013, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) fornecedor(res) beneficiário(s) HUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA ME, localizada na Rua Coronel Duarte da Silveira, nº 405, Duarte Silveira, Petrópolis/RJ, CEP: 25665-470, inscrito no CNPJ nº 07.404.103/0001-66, neste ato representado pelo(a) Sr.(a) Rogério Ramos Braga, portadora da Carteira de Identidade nº 055697460 IFPRJ e CPF nº 707.030.437-49, conforme quadro abaixo:

Este Registro de Preços têm vigência de 12 (doze) meses, contados de 15/10/2013, inclusive, a 14/10/2014, com eficácia legal após a publicação no Boletim Oficial do Município.O Edital do Pregão nº 035/2013 e seus Anexos constantes no Processo Administrativo nº 11710/2013, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição.A presente Ata, após lida e achada conforme, é assinada pelo representante legal do Município de Angra dos Reis e pelo(s) Fornecedor(res) Beneficiário(s).

MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISJorge Acilio da Costa Peixoto

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de PessoalHUMANAS DISTRIBUIDORA BIOMÉDICA LTDA ME

Rogério Ramos BragaInstrumento de outorga poderes: sócio

ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO VALOR UNITÁRIO MENSAL VALOR MENSAL

01 12 Unid. Locação de aparelho de ar-condicionado split 9.000 btu's. R$ 99,00 R$ 1.188,00








09 10 Unid. Locação de aparelho de ar-condicionado janeleiro 7.500 btu's. R$ 95,00 R$ 950,00

10 6 Unid. Locação de aparelho de ar-condicionado janeleiro 9.000 btu's. R$ 114,00 R$ 684,00

11 21 Unid. Locação de aparelho de ar-condicionado janeleiro 10.000 btu's. R$ 150,00 R$ 3.150,00





eDitaL De eLiMiNaÇÃO – Nº 002/2013 PrOCeSSO SeLetiVO N°. 003/2013

O Presidente da Fundação de Saúde de angra dos reis, no uso de suas atribuições legais, torna público que os candidatos abaixo relacionados foram eLiMiNaDOS, do Processo em epígrafe, em obediência ao que dispõe o item 23, subitem 23.8. do Edital publicado no dia 19/04/2013, no Boletim Oficial do Município, edição 432, que divulga as instruções específicas reguladoras da seleção pública em referência.

Angra dos Reis, 21 de outubro de 2013.CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de SaúdePresidente da FUSAR

eDitaL De CONVOCaÇÃO – Nº 003/2013 PrOCeSSO SeLetiVO N°. 003/2013

O Presidente da Fundação de Saúde de angra dos reis, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCaÇÃO, conforme listagem abaixo, dos candidatos aprovados no Processo Seletivo n°.003/2013, em obediência ao que dispõe o item 21, subitem 21.1. do Edital publicado no dia 19/04/2013, no Boletim Oficial do Município, edição 432, que divulga as instruções específicas reguladoras da seleção pública em referência, a comparecerem nos dias 29, 30 ou 31/10/2013, no período de 09:30 às 11:30 horas, na Diretoria de Recursos Humanos, situada na Praça Rua Almirante Machado Portela nº 85 – Balneário - Angra dos Reis, para fins de encaminhamento para exames admissionais e agendamento para realização do curso de qualificação básica de formação de agente Comunitário de Saúde.

Angra dos Reis, 21 de outubro de 2013.CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de SaúdePresidente da FUSAR

terMO De HOMOLOGaÇÃOPrOCeSSO nº 11710/2013 – Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 035/2013, que objetivou o registro de Preços de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos de ar-condicionado para atender a Prefeitura Municipal de angra dos reis – rJ, à empresa HUMaNaS DiStriBUiDOra BiOMÉDiCa LtDa, vencedora com o valor total mensal de r$ 45.580,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e oitenta reais), perfazendo o valor global de r$ 546.960,00 (quinhentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta reais).

Angra dos Reis – RJ, 15 de outubro de 2013.JORGE ACÍLIO DA COSTA PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

HOMOLOGaÇÃOPreGÃO PreSeNCiaL 022/2013

Processo nº2378/2013/FUSARObjeto: reGiStrO De PreÇOS Para eVeNtUaL CONtrataÇÃO De eMPreSa eSPeCiaLiZaDa eM SerViÇOS De LOCaÇÃO De aMBULÂNCiaS, VeÍCULOS COMerCiaL Para traNSPOrteS De PaSSaGeirOS OU CarGaS e VeÍCULOS UtiLitÁriOS Para ateNDer a reDe MUNiCiPaLHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe as empresas

UNIDADE: ESTRADA DO CONTORNO

CLASS INSC NOME BAIRRO

2º 3595 MARCIA JULCE BULHOES Bonfim

UNIDADE : ESTRADA DO CONTORNO

CLASS. INSC NOME BAIRRO

3º 4125 PABLO RAFAEL ARCÊNIO FOLGOSA Bonfim

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 17NOrOeSte reMOÇÕeS LtDa, inscrita sob CNPJ de n° 12.952.519/0001-59, com os itens 01, 02, 03, 04 e 08, com o valor total de R$ 2.107.080,00 (dois milhões e cento e sete mil e oitenta reais).FS SerViCe LOCaÇÃO De VeÍCULOS, insc rita sob CNPJ de n° 05.429.372/0001-51, com os itens 07, 09 e 11, com o valor total de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais).eMPreSa BraSiLeira De eNGeNHaria e COMÉrCiO S/a, inscrita sob CNPJ de n° 17.162.280/0001-37, com os itens 10 e 12, com valor total de R$ 168.960,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais).

Carlos Alberto M. S. de VasconcellosSecretaria Municipal de Saúde / FUSAR

HOMOLOGaÇÃO PreGÃO PreSeNCiaL 028/2013

Processo nº2812/2013/FUSARObjeto: reGiStrO De PreÇOS Para eVeNtUaL CONtrataÇÃO De eMPreSa eSPeCiaLiZaDa Na PreStaÇÃO De SerViÇOS De eMiSSÃO e eNtreGa De CartÕeS eLetrÔNiCOS OU MaGNÉtiCOS e, BeM COMO DiSPONiBiLiZaÇÃO DOS reSPeCtiVOS VaLOreS De reCarGa OU CrÉDitOS, reLatiVOS aO SiSteMa De reFeiÇÃO-CONVÊNiO e aLiMeNtaÇÃO-CONVÊNiO Para ateNDer a tODOS SerViDOreS reDe MUNiCiPaL De SaÚDe De aNGra DOS reiS.Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa MiXCreD aDMiNiStraDOra LtDa, inscrita sob CNPJ de n° 08.602.597/0001-56, com o item 01, com o valor de 5% (cinco por cento) da taxa administrativa.


HOMOLOGaÇÃOPreGÃO PreSeNCiaL 032/2013

Processo nº1850/2013/FUSARObjeto: CONtrataÇÃO De eMPreSa eSPeCiaLiZaDa eM SerViÇOS De SeGUrOS De VeÍCULOS Para ateNDer aO SaMU 192 Da reDe MUNiCiPaL De SaÚDe.Homologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa MaPFre SeGUrOS GeraiS S/a, inscrita sob CNPJ de n° 61.074.175/0001-38, com os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 E 09, no valor total de r$ 79.050,60 (setenta e nove mil e cinquenta reais e sessenta centavos).


reMarCaÇÃO iPreGÃO PreSeNCiaL 033/2013/FUSar

PROCESSO Nº 3155/2013/FUSAROBJETO: reGiStrO De PreÇOS Para eVeNtUaL CONtrataÇÃO De eMPreSa eSPeCiaLiZaDa Na PreStaÇÃO De SerViÇOS De FOrNeCiMeNtO De GÁS LiQUeFeitO De PetrÓLeO (GLP) Para aQUeCiMeNtO De ÁGUa DO HOSPitaL Da JaPUÍBa.Data/HOrÁriO: 11/11/2013 – 10:00 hs ENDEREÇO: rua almirante Machado Portela, 85 – sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo tel. (24) 3377-2502.RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br

Telmo Moreira de NovaesPregoeiro

reMarCaÇÃO iPreGÃO PreSeNCiaL 034/2013/FUSar

PROCESSO Nº 1579/2013/FUSAROBJETO: reGiStrO De PreÇOS Para eVeNtUaL CONtrataÇÃO De eMPreSa eSPeCiaLiZaDa Na PreStaÇÃO De SerViÇOS De MaNUteNÇÃO PreVeNtiVa e COrretiVa eM eQUiPaMeNtOS MÉDiCOS HOSPitaLareS, COM FOrNeCiMeNtO De PeÇaS, Para ateNDer a reDe MUNiCiPaL De SaÚDe.DATA/HORÁRIO: 11/11/2013 – 14:00 hs ENDEREÇO: rua almirante Machado Portela, 85 – sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo tel. (24) 3377-2502.RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br

Telmo Moreira de NovaesPregoeiro

NOtiFiCaÇÂOA PreFeitUra MUNiCiPaL De aNGra DOS reiS, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Lei nº 9.452, de 20 de Março de 1997, NOtiFiCa os Partidos Politicos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais sediados no Município de angra dos Reis, quanto aos créditos de recursos financeiros, sob bloqueio, referente aos Contratos de Repasse firmados com a Caixa Econômica Federal de Angra dos Reis:- Termo de Compromisso nº 0350.881-56/2011, objeto: Implantação da Rede Coletora da Sub-Bacia G.Em 14/05/2012, r$ 489.299,87;Em 08/07/2013, r$ 91.974,53;Em 10/07/2013, r$ 48.943,83 e Em 09/09/2013, r$ 109.603,17.- Contrato de Repasse nº 0235.055-27/2007, objeto: Unidade de Fabricação de Lanternas Japonesas.Em 19/06/2009, r$ 75.000,00.- Contrato de Repasse nº 0371.347-10/2011, objeto: Implantação de Sinalização Turística no Município de Angra dos Reis.Em 04/12/2012, r$ 250.000,00.- Contrato de Repasse nº 0267.972-95/2008, objeto: Construção de Centro de Informações Turísticas.Em 26/08/2011, r$ 17.428,81;Em 14/08/2013, r$ 69.347,54.- Contrato de Repasse nº 0372.295-10/2011, objeto: Aquisição de patrulha mecanizada para manutenção de estradas vicinais no município de Angra dos Reis.Em 28/08/2012, r$ 410.231,25.- Contrato de Repasse nº 0346.991-01/2010, objeto: Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia do Bonfim no município de Angra dos Reis.Em 16/04/2013, r$ 10.565,30;Em 01/07/2013, r$ 586.799,99;Em 23/08/2013, r$ 118.160,34.- Contrato de Repasse nº 0350.504-08/2011, objeto: Elaboração de Projetos para Estabilização de Encostas.Em 103/10/2013, r$ 50.000,00

Angra dos Reis, 18 de Outubro de 2013.Maria da Conceição Caldas Rabha

PrefeitaRaul Ribeiro Vaz

Subsecretário de Gestão de Projetos

eXtratO De PUBLiCaÇÃO terMO De DeSiNterDiÇÃO: 060/2013

Angra dos Reis, 16/10/2013.O imóvel situado na Rua das Bromélias - n° 445, Campo Belo – Referência: Antes da Praça – encontra-se DESINTERDITADO sob o terMO De DeSiNterDiÇÃO Nº 060/2013 de 10/10/2013, tendo como proprietário a Sr. Clarismundo Ramos Carneiro, devido à constatação de estabilidade e segurança do imóvel.

Marco Antônio de Oliveira SantosSecretário Especial de Defesa Civil e Trânsito

eXtratO De CONtratOartiGO 61, ParÁGraFO ÚNiCO, Lei N° 8666/93

ParteS: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E MFNET COMÉRCIO E SERVIÇOS.CONtratO Nº 078/2013OBJetO: Ampliação da rede de cabos em fibra óptica para conexão das Unidades Hospital da Japuíba e Unidade de Pronto Atendimento – UPA.PraZO De eXeCUÇÃO: 30 (trinta) dias.VaLOr: R$ 67.570,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais).DOtaÇÃO OrÇaMeNtÁria. Ficha 013 da Dotação Orçamentária nº. 27.01.339039.10.301.180.2219.20.03, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº. 1009/2013, de 20/09/2013, no valor de R$ 67.570,00 (sessenta e sete mil, quinhentos e setenta reais). aUtOriZaÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSar nos autos do Processo nº 2960/2013/FUSARData Da aSSiNatUra: 07/10/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201318eXtratO De PUBLiCaÇÃO

aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 001/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12054/2013FaVOreCiDO: L C N PONCIANO TERRAPLANAGEM MEA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A L C N PONCiaNO terraPLaNaGeM Me A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 001/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 09 De aGOStO De 2015, PARA REALIZAR EXTRAÇÃO DE SAIBRO E GRANITO EM UMA ÁREA DE 1,86 HA (UM, OITENTA E SEIS HECTARES) EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) E DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS MINERAIS (DRM).eNDereÇO: SÍTIO CAMPO BELO, SITUADO NO KM 06 DA LINHA FÉRREA – AREAL – ANGRA DOS REIS, RJ.

Angra dos Reis, 15 de Outubro de 2013.RICARDO ABREU DE TOLEDO

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 002/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12828/2013FaVOreCiDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A PreFeitUra MUNiCiPaL De aNGra DOS reiS A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 002/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 27 De aGOStO De 2015, PARA REFORMA SEM ACRÉSCIMO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.eNDereÇO: RUA SANTINHO MARQUES, Nº 186 – MONSUABA – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°0’35.14”S / 44°13’16.37”O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 003/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40256/2013FaVOreCiDO: SIDNÉIA DOS SANTOS SANT’ANA CRUZA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A SIDNÉIA DOS SANTOS SANT’ANA CRUZ A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 003/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 02 De SeteMBrO De 2014, PARA O CORTE DE 02 (DUAS) MANGUEIRAS (Mangifera indica) SITUADAS DENTRO DO TERRENO DA REQUERENTE.eNDereÇO: RUA DA LIMEIRA, Nº 540 – PARQUE MAMBUCABA – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°00’19.5”S / 44°32’02.8”O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 004/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8539/2013FaVOreCiDO: AUDECI BASILIO DO NASCIMENTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A AUDECI BASILIO DO NASCIMENTO A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 004/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 02 De SeteMBrO De 2014, PARA O CORTE DE 01 (UM) ABACATEIRO (Persea americana) SITUADO DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.eNDereÇO: ESTRADA MUNICIPAL, Nº 837, ALAMEDA 5, CASA 15, CONDOMÍNIO PRAIA DO JARDIM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°0’29.55”S / 44°17’39.08”O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 005/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17789/2013FaVOreCiDO: CARLA ELISABETE MONTENEGRO BARBOSAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A CARLA ELISABETE MONTENEGRO BARBOSA A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 005/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 11 De SeteMBrO De 2014, PARA A PODA DE 01 (UM) ABACATEIRO (Persea americana).eNDereÇO: ALAMEDA DAS ANDORINHAS, LOTE 21, QUADRA 23, CIDADE BALNEÁRIA PONTAL – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°56’56.1”S / 44°19’21.7”O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 006/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50040/2013FaVOreCiDO: REGINA HELENA PINTOA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A REGINA HELENA PINTO A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 006/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 11 De SeteMBrO De 2014, PARA A PODA DE 01 (UMA) ÁRVORE NÃO IDENTIFICADA, LOCALIZADA DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.eNDereÇO: RUA DA PRAIA, Nº 93, PRAIA DO CANTO, VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°08’34.8”S / 44°09’43.6”O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 007/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17667/2013FaVOreCiDO: IATE CLUBE AQUIDABÃA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A IATE CLUBE AQUIDABÃ A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 007/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 11 De SeteMBrO De 2014, PARA A PODA DE 02 (DOIS) EUCALIPTOS (Eucalyptus sp.), LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA NO TERRENO DA APA DE TAMOIOS, DENTRO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE DO REQUERENTE.eNDereÇO: AVENIDA AYRTON SENNA DA SILVA, Nº 213 – PRAIA DO ANIL – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°0’21.86”S / 44°18’26.54”O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 008/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50028/2013FaVOreCiDO: PAOLO MOROSI POUSADA MEA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A PAOLO MOROSI POUSADA ME A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 008/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 11 De SeteMBrO De 2014, PARA O CORTE DE 02 (DOIS) COBIS (Anadenanthera sp), LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.ENDEREÇO: PRAIA BRAVA, S/Nº, ABAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°08’25.4’’S / 44°09’31.8’’O



EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 19eXtratO De PUBLiCaÇÃO

aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 009/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16263/2013FaVOreCiDO: PAULA SHAYENE CRUZ DE ARAÚJOA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A PAULA SHAYENE CRUZ DE ARAÚJO A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 009/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 18 De SeteMBrO De 2015, PARA DEMOLIÇÃO POR MEIO MECÂNICO DE 168 M³ DE CONSTRUÇÃO COM PAREDES DE ALVENARIA E ESTRUTURA DE CONCRETO NAS VARANDAS.eNDereÇO: RUA PAZ E BEM, LOTE 1, Nº 549 – CAMORIM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°00’05.8’’S / 44°16’07.1’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 010/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17461/2013FaVOreCiDO: DIEGO FABRICIO FIGUEIREDO LOUREIROA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A DIEGO FABRICIO FIGUEIREDO LOUREIRO, MEDIANTE AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 035/GLCA/2013, A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 010/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 24 De SeteMBrO De 2014, PARA CORTE DE 06 (SEIS) TAPIÁS (Alchornea sp.) E 04 (QUATRO) TARUMÃS (Citharexylum myrianthum), LOCALIZADAS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.LIMPEZA DE TERRENO COM RETIRADA DE VEGETAÇÃO GRAMÍNEA, HERBÁCEA E ARBUSTIVA.eNDereÇO: RUA S, LOTE 20, QUADRA 31 – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°57’4.0’’S / 44°19’11.7’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 011/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23092/2011FaVOreCiDO: CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 011/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 18 De SeteMBrO De 2014, PARA O CORTE DE 02 (DOIS) COQUEIROS (Cocos nucifera), SITUADOS DENTRO DO CONDOMÍNIO CAIS DE PEDRA.eNDereÇO: ESTRADA DO CONTORNO, Nº 4320 – VILA VELHA – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°01’27.7’’S / 44°20’59.8’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 012/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16493/2013FaVOreCiDO: JERÔNIMO PEREIRA DE SOUZAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A JERÔNIMO PEREIRA DE SOUZA A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 012/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 25 De SeteMBrO De 2014, PARA PODA DE 01 (UM) PINHEIRO (Araucaria columnaris), LOCALIZADO EM ÁREA URBANA, DENTRO DOS LIMITES DA PROPRIEDADE DO REQUERENTE.eNDereÇO: RUA ITABORAÍ, Nº 203 – JAPUÍBA – ANGRA DOS REIS, RJ.

COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°58’59.73’’S / 44°18’16.03’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 013/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7244/2013FaVOreCiDO: CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A CONSTRUTORA MATOS TEIXEIRA LTDA A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 013/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 20 De SeteMBrO De 2014, PARA TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ORIUNDOS DA DEMOLIÇÃO REFERENTE AO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1115/2011/MND, ABRANGENDO A CONSTRUÇÃO COBERTA, COM CHURRASQUEIRA, PIA E BANHEIROS, ÁREA DE APOIO NÁUTICO COM ARMÁRIOS, DECK COM CHUVEIROS, RAMPA PARA BARCOS E PIER DE ATRACAÇÃO EM CONCRETO E MADEIRA.eNDereÇO: RUA SÃO PEDRO, S/Nº – PARQUE BELÉM – ANGRA DOS REIS, RJCOORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°57’09.19”S / 44°17’19.16”O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 014/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16487/2013FaV O r e C i D O : V E R D E M A R E M P R E E N D I M E N TO S IMOBILIÁRIOS S/AA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A VERDE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, MEDIANTE AO CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 036/GLCA/2013, A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 014/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 25 De SeteMBrO De 2014, PARA CORTE DE 29 (VINTE E NOVE) PINUS (Pinnus sp.), LOCALIZADOS DENTRO DO TERRENO DO REQUERENTE.eNDereÇO: ESTRADA HOTEL DA PRAIA, S/Nº, BLOCO ANTARES A, APARTAMENTO 04 – PONTAL – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°57’33.5’’S / 44°20’01.8’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOaUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 017/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17237/2013FaVOreCiDO: GDK S.AA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A GDK S.A A aUtOriZaÇÃO aMBieNtaL Nº 017/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 30 De MarÇO De 2014, PARA CANTEIRO DE APOIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE DUTO DE TRANSFERÊNCIA DE ÁGUA DE FORMAÇÃO DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE ANGRA DOS REIS COM APROXIMADAMENTE 9000 M².eNDereÇO: ESTRADA MUNICIPAL, GLEBA 01, LT 02, N° 238 – PRAIA DO JARDIM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°0’16.95’’S / 44°17’58.56’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOLiCeNÇa aMBieNtaL SiMPLiFiCaDa Nº 001/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12245/2013

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201320FaVOreCiDO: COMANDO DA MARINHA – COLÉGIO NAVALA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO COMANDO DA MARINHA – COLÉGIO NAVAL A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 001/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 01 De aGOStO De 2017, PARA CORTE DE TALUDE, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO DE ATERRO E CONSTRUÇÃO DE CORTINA ATIRANTADA E MURO DE CONTENÇÃO.eNDereÇO: AVENIDA MARQUES DE LEÃO, S/Nº – COLÉGIO NAVAL – PONTA DO BONFIM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°01’11.49’’S / 44°19’40.31’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOLiCeNÇa aMBieNtaL SiMPLiFiCaDa Nº 002/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12202/2013FaVOreCiDO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REISA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REIS A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 13 De aGOStO De 2017, PARA A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS, TOTALIZANDO 27,90 M² DE ÁREA.eNDereÇO: AVENIDA JÚLIO MARIA, CAIS SANTA LUZIA – CENTRO – ANGRA DOS REIS, RJ.



eXtratO De PUBLiCaÇÃOLiCeNÇa aMBieNtaL SiMPLiFiCaDa Nº 003/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12172/2013FaVOreCiDO: MARIA DE FÁTIMA FREITAS BATISTAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A MARIA DE FÁTIMA FREITAS BATISTA A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 003/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 22 De aGOStO De 2017, PARA REFORMA, MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO DE EDIFICAÇÃO, COM 84,81 M² DE ÁREA (TRÊS SUÍTES).eNDereÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 719, ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°08’30.45’’S / 44°10’05.38’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOLiCeNÇa aMBieNtaL SiMPLiFiCaDa Nº 004/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17682/2013FaVOreCiDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISA S E C R E TA R I A M U N I C I PA L D E M E I O A M B I E N T E E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 004/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 03 De OUtUBrO De 2017, REFERENTE A INTERVENÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, MURO DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS, EM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 13.500 M².eNDereÇO: RUA DOS PINHEIROS – BRACUHY – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°56’13.10’’S / 44°24’46.35’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃOLiCeNÇa aMBieNtaL SiMPLiFiCaDa Nº 005/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17703/2013

FaVOreCiDO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REISA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU AO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS A LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 005/2013/SMa, COM VALIDADE atÉ 03 De OUtUBrO De 2017, REFERENTE A INTERVENÇÃO PARA ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA, COM MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, MURO DE CONTENÇÃO, DRENAGEM E PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS.eNDereÇO: RUA DÉBORA, DIQUE DO BELÉM – PARQUE BELÉM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°58’12.66’’S / 44°17’50.77’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃODOCUMeNtO De aVerBaÇÃO Nº 001/2013/SMAreFerÊNCia: LAS Nº 001/2013/SMA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12245/2013FaVOreCiDO: COMANDO DA MARINHA – COLÉGIO NAVALA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE FICA ALTERADO O LOCAL: PARA DISPOR O MATERIAL PROVENIENTE DAS ESCAVAÇÕES.eNDereÇO: RUA SÃO PEDRO, S/Nº – PARQUE DO BELÉM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 22°57’09.19’’S / 44°17’19.16’’O



eXtratO De PUBLiCaÇÃODOCUMeNtO De aVerBaÇÃO Nº 002/2013/SMAreFerÊNCia: LAS Nº 002/2013/SMA E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12202/2013FaVOreCiDO: FUNDAÇÃO DE TURISMO DE ANGRA DOS REISA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE FICA aLteraDO O OBJetO Para: CONStrUÇÃO De DOiS BaNHeirOS FeMiNiNOS e DOiS BaNHeirOS MaSCULiNOS, tOtaLiZaNDO 27,90 M² De Área.



eXtratO De PUBLiCaÇÃOCertiDÃO aMBieNtaL Nº 001/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11825/2013FaVOreCiDO: HVRC TURISMO E ECOLOGIA SAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE CONCEDEU A HVrC tUriSMO e eCOLOGia Sa A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 001/2013/SMa, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTO APROVADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PELOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 594/1983, 7291/1985 E 13182/2012.eNDereÇO: RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 506, LOTEAMENTO SOLAR DO FRADE – FRADE – ANGRA DOS REIS, RJ.



eXtratO De PUBLiCaÇÃOCertiDÃO aMBieNtaL Nº 002/2013/SMAreFerÊNCia: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12172/2013FaVOreCiDO: MARIA DE FÁTIMA FREITAS BATISTAA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO TORNA PÚBLICO QUE

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 21CONCEDEU A Maria De FÁtiMa FreitaS BatiSta A CERTIDÃO AMBIENTAL Nº 002/2013/SMa, COM VALIDADE POR TEMPO INDETERMINADO DESDE QUE RESPEITADAS AS RECOMENDAÇÕES NELA ESTABELECIDAS, ATESTANDO A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EDIFICAÇÃO DE USO HOTELEIRO (POUSADA), COM 525 M² DE ÁREA.eNDereÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 719, ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS (DATUM WGS 84) 23°08’30.45’’S / 44°10’05.38’’O



DeCretO Nº 9.013De 08 De OUtUBrO De 2013

DeCreta PONtO FaCULtatiVO NaS DataS QUe MeNCiONa, NO aNO De 2014 e DÁ OUtraS PrOViDÊNCiaS.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e conforme o disposto no art. 87, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,

DeCreta:art. 1º Fica considerado PONtO FaCULtatiVO, o expediente nas repartições públicas municipais, nas datas abaixo estabelecidas:•03demarçode2014 FOLGACONCEDIDA•05demarçode2014 QUARTA-FEIRADECINZAS•22deabrilde2014 FOLGAONCEDIDA•02demaiode2014 FOLGACONCEDIDA•19dejunhode2014 CORPUSCHRISTI•20dejunhode2014 FOLGACONCEDIDA•27deoutubrode2014 FOLGACONCEDIDA•28deoutubrode2014DIADOSERVIDORPÚBLICOMUNICIPAL•21denovembrode2014 FOLGACONCEDIDA•24dedezembrode2014 FOLGACONCEDIDA•26dedezembrode2014 FOLGACONCEDIDA•31dedezembrode2014 FOLGACONCEDIDAParágrafo único. Nas repartições cujos serviços, a juízo dos respectivos chefes, forem indispensáveis, o expediente será normal.art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.


PrefeitaJORGE ACILIO DA COSTA PEIXOTO

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

DeCretO No 9.031De 17 De OUtUBrO De 2013

DiSPÕe SOBre a aBertUra De CrÉDitO aDiCiONaL SUPLeMeNtar NO VaLOr QUe MeNCiONa.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,

DeCreta:art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 23.795,20 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 23.795,20 (vinte e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos) na forma seguinte:

Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo:00.00 = Ordinário

art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2013.


PrefeitaJOÃO DUARTE DA SILVA

Controlador-Geral do MunicípioCLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação, Ciência e TecnologiaJULIO MAGNO RAMOS

Secretário Municipal de Pesca e AquiculturaDÉLCIO JOSÉ BERNARDO

Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis – CULTUAR


DiSPÕe SOBre a aBertUra De CrÉDitO aDiCiONaL SUPLeMeNtar NO VaLOr QUe MeNCiONa.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/64,

DeCreta:art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Parágrafo único. Os recursos tratados neste Decreto são provenientes dos créditos adicionais: por Assinatura de Convênio: Fonte 27 - Ministério do Desenvolvimento Agrário - PRONAT - R$ 15.000,00 (quinze mil reais), na forma seguinte:

aSSiNatUra De CONVÊNiO

Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo:27.00 = Ministério do Desenvolvimento Agrário – PRONATart. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de outubro de 2013.



Controlador-Geral do MunicípioJULIO MAGNO RAMOS

Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura


DiSPÕe SOBre a aBertUra De CrÉDitO aDiCiONaL SUPLeMeNtar NO VaLOr QUe MeNCiONa.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,

DeCreta:art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 51.290,00 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa reais).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 51.290,00 (cinquenta e um mil, duzentos e noventa reais) na forma seguinte:

SUPLeMeNtaÇÃO/aNULaÇÃO

Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo: 00.00 = Ordinário

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO VALOR

21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00 20.12.339030.12.364.0135.2.148.00.00 5.000,00

21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00 20.12.339036.12.364.0135.2.148.00.00 2.575,50

20.15.339030.20.602.0171.2.086.00.00 20.15.339036.20.602.0171.2.086.00.00 5.000,00

20.15.339030.20.602.0171.2.086.00.00 20.15.339039.20.602.0171.2.086.00.00 4.320,00

20.15.449052.20.602.0171.2.086.00.00 20.15.339039.20.602.0171.2.085.00.00 6.899,70

TOTAL 23.795,20

SUPLEMENTAÇÃO ASSINATURA DE CONVÊNIO VALOR (R$)

20.15.339030.20.602.0171.2.086.27.00 Ministério do Desenvolvimento Agrário – PRONAT 15.000,00

TOTAL 15.000,00

SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO VALOR

20.07.339039.16.482.0116.1.027.00.00 20.07.339039.04.122.0101.2.002.00.00 12.950,00

20.12.339030.12.361.0101.2.002.00.00 20.12.339039.12.334.0113.2.094.00.00 2.340,00

20.12.339030.12.361.0137.2.330.00.00 20.12.339039.12.334.0113.2.094.00.00 25.000,00

20.12.339030.12.361.0137.2.330.00.00 20.12.339036.12.361.0137.2.104.00.00 11.000,00

TOTAL 51.290,00

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201322art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2013.



Controlador-Geral do MunicípioCLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação, Ciência e TecnologiaJULIO MAGNO RAMOS

Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura

DeCretO Nº 9.036De 21 De OUtUBrO De 2013

NOMeia O PreSiDeNte e O ViCe-PreSiDeNte DO CONSeLHO MUNiCiPaL De CULtUra.A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 343/L.O., de 17 de março de 1994, com as alterações efetuadas pelas Leis nºs 1.731, de 30 de outubro de 2006 e 2.843, de 26 de dezembro de 2011 e;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 846/2013/FC, da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, datado de 21 de outubro de 2013,

DeCreta:Art. 1º Ficam nomeados para a Presidência e Vice-Presidência do CONSeLHO MUNiCiPaL De CULtUra, para o biênio 2013/2014, os seguintes membros:PRESIDENTE: iremar José Batista de PaulaVICE-PRESIDENTE: Carlos Henrique Máximoart. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


PrefeitaDÉLCIO JOSÉ BERNARDO

Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis - CULTUAR


A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 777/2013/SOH.GPGA, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 17 de outubro de 2013,

DeCreta:art. 1º Fica criada a COMiSSÃO De reCeBiMeNtO De OBraS, para atuar no exercício de 2013 e designar para compô-la os seguintes servidores:OBraS De eDiFiCaÇÕeS:titulares:Josivete Aparecida Pereira de CarvalhoIsmende Batista FerreiraClaudinei Evangelista de AraújoSuplentes:Elenize Cambeiro SantanaGilson César Alves de OliveiraCláudia Pereira CursinoOBraS De ParQUeS e JarDiNS e iNterVeNÇÕeS UrBaNaS:titulares:Raquel Salgueiro do NascimentoCynthia Salgado BeltrãoFábio Braga RosaSuplentes:Cristiano Vitor da SilvaYasmine Habib e FreitasCarla Elisabete Montenegro Barbosa1111111OBraS De PaViMeNtaÇÃO, CONteNÇÃO, PrOJetO MOrrOS e iLUMiNaÇÃO PÚBLiCa:titulares:Alan Bernardo Coelho de SouzaCláudio Erick de Lima BragaEduardo RadanovicSuplentes:

Sandro Guedes GuimarãesLuiz Antonio Paladino de CarvalhoAfonso Quinet Belfort de Andradeart. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 8.728, de 26 de março de 2013.


PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

errataNa publicação do Decreto nº 9.008, de 03 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia 18/10/2013, Edição 465, página 8,

Onde se lê:“Chytia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909” Nutricionista

Leia-se:“Chyntia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909” Nutricionista


Prefeita

errataNa publicação do Decreto nº 9.028, de 16 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia 18/10/2013, Edição 465, página 31,

Onde se lê:“Mário Elídio Alves – Matrícula 4790Secretaria especial de Defesa Civil e trânsito”

Leia-se:“Mário Elídio Alves – Matrícula 4790Secretaria Municipal de educação, Ciência e tecnologia”

Onde se lê:Marcus Pedro Onete FioritoComitê de Bacia Hidrográfica da Baía da ilha Grande – CBH-BiG

Leia-se:Marcus Pedro Oneto FioritoComitê de Bacia Hidrográfica da Baía da ilha Grande – CBH-BiG


Prefeita


reSOLVe:NOMear Maria SÍLVia rUBiO, para o Cargo em Comissão de Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2013.



POrtaria N° 036/2013/SOHa SeCretÁria MUNiCiPaL De OBraS, HaBitaÇÃO e SerViÇOS PÚBLiCOS, da Prefeitura Municipal de angra dos reis, no uso de suas atribuições legais,

reSOLVe:DeSiGNar, o(a) servidor(a) aLaN BerNarDO COeLHO De SOUZa, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 21019, para exercer a fiscalização do serviço conforme dados abaixo:Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NARUA. NELSON BASTOS, PROXIMO AO NUMERO 542 E 564 - PRAIA DO MACHADO

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/2013 23Bairro: JACUECANGAempresa: DELEGADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.Processo: 13008/2013Memorando: 150/2013Ordem de Serviço: 028/2013

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS,

JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e

Serviços Públicos

eXtratO De iNStrUMeNtO CONtratUaL(art. 61, parágrafo único, da lei Federal nº 8.666/93)

ParteS: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREVterMO De aCOrDO De ParCeLaMeNtO e CONFiSSÃO De DÉBitOS PreViDeNCiÁriOS OBJetO: Confissão de dívida do Município de Angra dos Reis, referente às contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos municipais, no que diz respeito à parte patronal, referente às competências de maio a setembro de 2013.VaLOr GLOBaL: r$ 5.753.600,77 (Cinco milhões, setecentos e cinqüenta e três mil, seiscentos reais e setenta e sete centavos)FOrMa De PaGaMeNtO: O parcelamento será realizado em 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas de r$ 159.822,24 (Cento e cinqüenta e nove mil, oitocentos e vinte dois reais e vinte quatro centavos), acrescida da atualização estabelecida na Cláusula Terceira do Termo.Data Da aSSiNatUra: 23/10/2013.

Angra dos Reis, 23 de outubro de 2013.MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita MunicipalJOSE ANTONIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor- PresidenteInstituto de Previdência Social do

Município de Angra dos Reis

eXtratO De iNStrUMeNtO CONtratUaL(art. 61, parágrafo único, da lei Federal nº 8.666/93)

ParteS: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – ANGRAPREVterMO De aCOrDO De ParCeLaMeNtO e CONFiSSÃO De DÉBitOS PreViDeNCiÁriOS OBJetO: Confissão de dívida da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, referente às contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime Próprio de Previdência social dos servidores públicos municipais, no que diz respeito à parte patronal, referente às competências de maio a setembro de 2013.VaLOr GLOBaL: r$ 1.273.917,06 (Hum milhão, duzentos e setenta e três mil, novecentos e dezessete reais e seis centavos)FOrMa De PaGaMeNtO: O parcelamento será realizado em 36 (trinta e seis) parcelas mensais e sucessivas de r$ 35.386,59 (Trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinqüenta e nove centavos), acrescida da atualização estabelecida na Cláusula Terceira do Termo.

Data Da aSSiNatUra: 24/10/2013.Angra dos Reis, 24 de outubro de 2013.

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos ReisMARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita - Interveniente-garante Poder Executivo do Município de Angra dos ReisJOSE ANTONIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV


reSOLVe:eXONerar NeirOBiS KaZUO NaGae, Matrícula 22604, do Cargo em Comissão de Secretário de Governo, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2013.




reSOLVe:eXONerar, a pedido, CLÁUDia NOGUeira rODriGUeS, Matrícula 3206, do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2013.




reSOLVe:NOMear NeirOBiS KaZUO NaGae, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2013.




reSOLVe:DeSiGNar rOBSON MarQUeS De SOUZa, Matrícula 22488, para responder interinamente pelo expediente da Secretaria de Governo, com efeitos a contar de 01 de novembro de 2013.



reSOLUÇÃO Nº 005De 17 De OUtUBrO De 2013

aUtOr: MeSa DiretOra e SUBSCrita POr OUtrOS VereaDOreS“FaÇO SaBer QUe a CÂMara MUNiCiPaL De aNGra DOS reiS-rJ, aPrOVOU e eU PrOMULGO a SeGUiNte reSOLUÇÃO:”“aLtera a reDaÇÃO DO artiGO 127 DO reGiMeNtO iNterNO Da CÂMara MUNiCiPaL De aNGra DOS reiS – rJ”art. 1º O caput do artigo 127 do regimento interno da Câmara Municipal de angra dos reis passa a ter a seguinte redação:“art. 127 as Sessões Ordinárias serão realizadas às terças e às quintas-feiras, com duração de até 04h (quatro) horas, das 09:00h (nove horas) até às 13:00 (treze horas), com um intervalo de 10 (dez) minutos entre o término do expediente

e a Ordem do Dia.”art. 2° esta resolução entrará em vigor a partir de 15 de Fevereiro de 2014, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial a resolução n° 006, de 20 de Janeiro de 2011.

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 17 DE OUTUBRO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

atO N° 309/2013O PreSiDeNte Da CÂMara MUNiCiPaL De aNGra DOS reiS, NO USO De SUaS atriBUiÇÕeS LeGaiS, e CONSiDeraNDO OS terMOS CONtiDOS NO PrOCeSSO Nº 437/2013,

reSOLVe:

Parte ii

CÂMara MUNiCiPaL DO MUNiCÍPiO De aNGra DOS reiSPUBLiCaÇÃO OFiCiaL

EdIção 468 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 25/10/201324

Use o IPVA para ganhar desconto no IPTU

A queles que possuem veículos cadastrados em Angra dos Reis e querem usar o IPVA para ter desconto no pagamento do IPTU têm mais uma semana para fazer

o pedido. O prazo termina na quinta-feira, dia 31. É o que informa a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Angra. A operação está de acordo com o artigo 2º da lei 1.445 e conforme os artigos 28, 29 e 30 do decreto 3.298, que determina que contribuintes de IPVA de veículos licenciados no município de Angra podem receber um crédito no IPTU no valor de 20% do IPVA quitado.

É necessário fazer o credenciamento de informações, como

CPF/CNPJ do proprietário do veículo, numeração da placa e do Renavam. Um mesmo Renavam só pode gerar crédito para uma única inscrição imobiliária, mas um mesmo IPTU pode receber desconto de mais de um veículo.

Cada veículo gera um desconto equivalente a 20% de seu IPVA. O limite de desconto concedido é de até 50% do valor do IPTU. A Secretaria de Fazenda reforça ainda que o IPVA não precisa estar no nome da mesma pessoa no qual o IPTU está cadastrado.

Para obter mais informações pode entrar em contato com a Secretaria de Fazenda pelos telefones 3365-7667 e 3365-6837.

Pezão e Conceição inauguram novas pontes

O vice-governador do Estado do Rio, Luiz Fernando Pe-zão, e a prefeita de Angra dos Reis, Maria da Conceição Rabha, inauguraram na última terça-feira, 22, as novas

pontes dos bairros Areal e Banqueta. As pontes que existiam nesses

bairros foram totalmente destruídas pelas fortes chuvas do início do mês de março. Pezão chegou a Angra acompanhado pelos secretários de Estado de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, e de Ciência e Tecnologia, Gustavo Tutuca. A comitiva visitou a nova ponte do bairro e constatou a qualidade da obra, coordenada pelo Departamento de Estrada de Rodagens do Estado (DER-RJ).

Após visitarem a nova ponte da Ban-queta, a comitiva seguiu para a ponte do Areal, onde foi realizada a solenidade de inauguração das obras.

Na construção das pontes do Areal e Banqueta foram gastos R$ 5,4 milhões. As obras foram entregues dentro do prazo inicial de seis meses. A ponte do Areal tem

20 metros de comprimento e a da Banqueta 24 metros. Em cada uma foram usadas três vigas de concreto de aproximadamente 20 metros, que pesam 23 toneladas cada. Para transportar o material foram necessárias seis carretas e um guindaste.

1 – eXONerar, a partir de 30 de Setembro de 2013, do exercício dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de angra dos reis, os seguintes servidores:

JOSÉ aUGUStO De araÚJO Vieira, do Cargo em Comissão de •Subsecretário de arquivo e acervo Histórico - Símbolo CCSS – ii, Matrícula Nº 5399.eLaiNe aNtUNeS DOS SaNtOS, do Cargo em Comissão de •Subsecretária de ações estratégicas e Coordenação Política - Símbolo CCSS - ii, Matrícula Nº 5427.

2 – as despesas decorrentes das presentes exonerações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo.3 – as exonerações acima terão efeitos retroativos a partir de 30 de Setembro do corrente ano.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,

ANGRA DOS REIS, 02 DE OUTUBRO DE 2013GABINETE DA PRESIDÊNCIA,

JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE

atO N° 310/2013O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS CONTIDOS NO PROCESSO Nº 4801/2013,

reSOLVe:1 – Fica autorizado, a partir de 01 de Outubro do corrente ano, o assessor Parlamentar MarCOS aNtÔNiO VarGeM De MeLLO, Matrícula Nº 5404, a conduzir veículos desta Casa Legislativa. 2 – a presente autorização é baixada para única e exclusivamente atender o Gabinete do Vereador Luis Cláudio Pereira das Dores, sendo de sua inteira responsabilidade o seu itinerário.3 – a autorização acima terá efeitos retroativos a partir de 01 de Outubro do corrente ano.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.GABINETE DA PRESIDÊNCIA,

ANGRA DOS REIS, 02 DE OUTUBRO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · Robson Marques de Souza secretário de Fazenda...

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