Boletim Oficial de Atos Administrativos Internos · 2013-05-22 · seus efeitos a partir de 08 de...
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República Federativa do BrasilMinistério da Educação
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
BOLETIM DE SERVIÇOSBoletim Oficial de Atos Administrativos Internos
ANO IV Nº 55 16 DE DEZEMBRO DE 2009
PORTARIAS
REITORIA
PORTARIAS GR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.187 - Designar a servidora IRENE CRISTINA DE
MELLO, matrícula SIAPE n° 2168442, CPF n°
495.976.201-20, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação/PROEG/UFMT, no período de
14/11 a 17/11/2009 por motivo de afastamento da titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 04 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002(Processo nº
23108.041766/09-6).
Nº 1.188 - Designar a servidora ADENIL DA SILVA
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 416817, CPF nº
376424051-20, para responder pela Auditoria Interna-
UFMT, no período de 09/11 a 13/11/2009, por motivo de
afastamento da titular. Retribuir à referida servidora a
remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002(Processo nº 23108.041765/09-8).
Nº 1.189 - Designar a servidora MARLENE
GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2191108, CPF n°
284.513.921-72, para responder pela Direção do Instituto
de Educação - IE/UFMT, no período de 09/11 a 13/11/09
por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 05 dias do valor
da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002(Processo nº 23108.041886/09-7).
Nº 1.190 - Prorrogar os efeitos da Portaria GR nº 452, de
07 de Maio de 2009, que Constitui Comissão Institucional
para “Estudos das questões de Segurança do Campus da
UFMT”, por mais 60 (sessenta) dias. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2009 ( Processo
nº 23108.042039/09-0).
Nº 1.191 - Designar o servidor JOSÉ DE SOUZA
NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 416153, CPF n°
072.278.841-04, para responder pela Direção do Instituto
de Física, nos períodos de 09/11 a 13/11/2009 e 23/11 a
27/11 por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao
referido servidor a remuneração proporcional a 10 dias do
valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002(Processo nº 23108.041883/09-2).
Nº 1.192 - Designar o servidor ABRAÃO LINCOLN DE
OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº.1152491, CPF
nº. 208.280.711-87, para responder pela Coordenação de
Concursos e Exames Vestibulares – CCEV/UFMT, nos
dias 08/11 a 11/11/2009, por motivo de afastamento do
titular. Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 04 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão n.º 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de
2002(Processo 23108.041911/09-1). Maria Lúcia Cavalli
Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.193 - Designar o servidor REGINALDO BRITO DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 6416117, CPF nº
102.643.451-34, para responder pela Pró-Reitoria de
Pesquisa/PROPEQ, no período de 11/11 a 13/11/2009,
por motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido
servidor a remuneração proporcional a 03 dias do valor da
CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão
n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002(Processo nº 23108.041978/09-2).
Nº 1.194 - Retificar a Portaria GR nº 1076, referente à
Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e
Títulos para Provimento de Cargo de Docente,
substituindo o Prof. Dermeval Aparecido do Carmo,
matrícula Siape nº 127072 – UNB, pelo Prof. Detlef Hans
Guert Walde, matrícula Siape 0402922 – UNB e onde se
lê: “16 de dezembro de 2009” leia-se: “16 de outubro de
2009” (Processo n.º 23108.040896/09-9).
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
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Nº 1.195 - Alterar a composição da Portaria GR nº 452,
de 07 de Maio de 2009, que Constitui Comissão
Institucional para “Estudos das questões de Segurança do
Campus da UFMT”, designando o servidor Rubens
Mauro Ribeiro Leite, matrícula Siape nº 414917, como
presidente em substituição ao servidor Luís Fabrício
Cirillo de Carvalho, matrícula Siape nº 1152583 e incluir
o servidor Aldonso Pereira da Silva, matrícula Siape nº
416062, como membro na referida Comissão. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data (Processo nº
23108.039367/09-8).
Nº 1.197 –Artigo 1º - As Unidades Orçamentárias
observarão as disposições contidas nesta Portaria para o
adequado encerramento do Exercício Financeiro de 2009.
Artigo 2º - Os recursos de Convênios, liberados e não
utilizados, e aqueles participantes do Orçamento Fiscal de
Seguridade Social, serão devolvidos em 07/12/2009.
Artigo 3º - O prazo limite para utilização do Cartão
Corporativo (Suprimentos de Fundo) encerrar-se-á em
30/11/2009. Parágrafo Único – As prestações de contas de
Suprimento de Fundo deverão ser encaminhadas para a
Coordenação Financeira até o dia 04/12/2009. Artigo 4º -
As atividades do exercício de 2009 do Almoxarifado
Central, do Setor de Armazenagem do Restaurante
Universitário, encerrar-se-ão no dia 30/12/2009. Artigo 5º
- No período de 02 a 04/01/2010, dar-se-á a Tomada de
Contas do Almoxarifado Central, do Setor de
Armazenagem do Restaurante Universitário, mediante a
constituição de uma Comissão pela Pró-Reitoria
Administrativa. Artigo 6º - A Coordenação de Compras
deverá encaminhar à Coordenação Financeira/Gerência de
Contabilidade os relatórios mensais do Almoxarifado até
o dia 30/12/2009. Artigo 7º - A Coordenação de
Patrimônio e Manutenção de Equipamento deverá
encaminhar à Coordenação Financeira/Gerência de
Contabilidade os relatórios mensais de movimentação dos
bens móveis e imóveis até o dia 30/12/2009. Artigo 8º -
Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
Considerando o disposto na Norma de Execução CCONT
n.º 01, de 18/06/1996, que define e disciplina o processo
de encerramento do Exercício Financeiro, no Decreto Nº
5.379, DE 25/02/2005, que estabelece prazo-limite para
empenhar despesas; considerando o prazo para
apresentação da Tomada de Contas Anual da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso ao Conselho
Diretor; considerando ainda a necessária adoção de
medidas especiais que assegurem eficiência no
encerramento do Exercício Financeiro de 2009.
Nº 1.198 – Artigo 1º - As Unidades Orçamentárias
observarão as disposições contidas nesta Portaria para o
adequado encerramento do Exercício Financeiro de 2009.
Artigo 2º - Os recursos de Convênios, liberados e não
utilizados, e aqueles participantes do Orçamento Fiscal de
Seguridade Social, serão devolvidos em 07/12/2009.
Artigo 3º - O prazo limite para utilização do Cartão
Corporativo (Suprimentos de Fundo) encerrar-se-á em
30/11/2009. Parágrafo Único – As prestações de contas de
Suprimento de Fundo deverão ser encaminhadas para a
Coordenação Financeira até o dia 04/12/2009. Artigo 4º -
As atividades do exercício de 2009 do Almoxarifado
Central e do Setor de Armazenagem do Hospital
Universitário Júlio Müller, encerrar-se-ão no dia
30/12/2009. Artigo 5º - No período de 02 a 04/01/2010,
dar-se-á a Tomada de Contas do Almoxarifado Central,
do Setor de Armazenagem do Hospital Universitário Júlio
Müller, mediante a constituição de uma Comissão pela
Superintendência do HUJM. Artigo 6º - A Diretoria
Administrativa do HUJM deverá encaminhar à
Coordenação Financeira/Gerência de Contabilidade os
relatórios mensais do Almoxarifado e da movimentação
dos bens móveis e imóveis até o dia 30/12/2009. Artigo 7º
- Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
Considerando o disposto na Norma de Execução CCONT
n.º 01, de 18/06/1996, que define e disciplina o processo
de encerramento do Exercício Financeiro, no Decreto Nº
5.379, DE 25/02/2005, que estabelece prazo-limite para
empenhar despesas; considerando o prazo para
apresentação da Tomada de Contas Anual da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso ao Conselho
Diretor; considerando ainda a necessária adoção de
medidas especiais que assegurem eficiência no
encerramento do Exercício Financeiro de 2009 no âmbito
do Hospital Universitário Júlio Müller,
PORTARIAS GR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.200 – Designar o servidor MAYCON CHARLES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1524662, CPF nº
690.492.031-91, para responder pela Coordenação de
Redes e Servidores/STI, no período de 04/11 a
06/11/2009, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 03 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002(Processo nº
23108.041794/09-1).
Nº 1.201 – Designar a servidora ELIDA FURTADO DA
SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1662630, CPF
nº 503.303.901-63, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino de Pós-Graduação/PROPG, no dia 11/11/2009,
por motivo de afastamento do titular. Retribuir a referida
servidora a remuneração proporcional a 01 dia do valor da
CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão
n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002(Processo nº 23108.042190/09-6).
Nº 1.202 – Designar a servidora FÁTIMA MARIA
PONTES PIRES, matrícula SIAPE nº 6713082, CPF nº
215.077.752-53, para responder pela Secretaria de
Tecnologia da Informação e da Comunicação/STI, no
período de 11/11 a 12/11/2009 por motivo de afastamento
do titular. Retribuir a referida servidora a remuneração
proporcional a 02 dias do valor da CD-03; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão n.º 483/2002 –
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
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Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de
2002(Processo nº 23108.042330/09-5).
Nº 1.204 – Alterar os membros da Comissão
Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos
para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de
BIOLOGIA CELULAR/BIOLOGIA CELULAR E
REPRODUÇÃO ANIMAL DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS (ICS/CUS), constituída pela
Portaria acima referida. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data, revogando-se as disposições em
contrário; considerando a Portaria GR n.º 1081, de
16/10/2009 (Processo N.º 23108.042121/09-3 e o Ofício
N.º 156/ICS/CUS/UFMT/2009).
MEMBROS TITULARES
IES DE ORIGEM MAT. SIAPE NOME
UFMT 1557506 PAULO SERGIO ANDRADE MOREIRA
UFMT 1717989 DOMINGOS DE FARIA JÚNIOR
UFMT 1651992 REGINA DE CÁSSIA VERONEZZI
MEMBROS SUPLENTES
IES DE ORIGEM MAT. SIAPE NOME
UFMT 1670199 BRUNO GOMES DE CASTRO,
UFMT 1718371 ARTHUR KANADANI CAMPOS
UFMT 1323280 JÕAO GARCIA CARAMORI JÚNIOR
Nº 1.205 – Retificar o nome do membro Titular da
Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e
Títulos para Provimento de Cargo de Docente na
área/sub-área de GEOGRAFIA/ENSINO DE
GEOGRAFIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS (ICHS), onde se lê:
UFRGS 1203024 NESTOR ANDRÉ KRAECHER
Leia-se:
UFRGS 1203024 NESTOR ANDRÉ KAERCHER
Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data;
considerando a Portaria n.º 1079/GR/2009, de 16/10/2009
( Processo n.º 23108.042222/09-8).
Nº 1.207 - Retificar o Artigo 1º da Portaria acima
referida, onde se lê: “Designar os professores abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Examinadora
do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento
de Cargo de Docente na área/sub-área de Engenharia
Mecânica/ Projetos Mecânicos do ENFERMAGEM/
ENFERMAGEM CLÍNICA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA (ICBS/CUA).”.
Leia-se: “Designar os professores abaixo relacionados,
para comporem a Comissão Examinadora do Concurso
Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo de
Docente na área/sub-área de ENFERMAGEM/
ENFERMAGEM CLÍNICA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA (ICBS/CUA).” Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data;
considerando a Portaria n.º 1087/GR, de 16/10/2009 (
Processo n.º 23108.042380/09-1).
Nº 1.208 - Retificar a Portaria acima referida em seu
Artigo 1º, onde se lê: “Designar os professores abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Examinadora
do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento
de Cargo de Docente na área/sub-área de Engenharia
Mecânica/ Projetos Mecânicos do
ENFERMAGEM/ENFERMAGEM DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
(ICEN/CUR).”. Leia-se: “Designar os professores abaixo
relacionados, para comporem a Comissão Examinadora
do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento
de Cargo de Docente na área/sub-área de
ENFERMAGEM/ENFERMAGEM DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS DO CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE RONDONÓPOLIS
(ICEN/CUR).” Em sua composição, onde se lê:
UFMT 1442039 ANA PAULA SILVA DE FARIA
leia-se:
UFMT 2442039 ANA PAULA SILVA DE FARIA
Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data;
considerando a Portaria n.º 1089/GR, de 16/10/2009
(Processo n.º 23108.042380/09-1). Maria Lúcia Cavalli
Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
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Nº 1.209 – Designar a servidora Kenia da Silva Laura,
matrícula SIAPE nº 1512688, CPF nº 429.418.571-68,
para exercer o cargo de Assessora da Reitoria, no período
de 01 a 10/11/2009. Retribuir a referida servidora a
remuneração correspondente ao valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 1.210 - Designar o servidor Zenildo de Campos Bruno,
matrícula SIAPE nº 10810301, CPF nº 284.693.481-91,
para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, no período
de 11 a 20/11/2009. Retribuir ao referido servidor a
remuneração correspondente ao valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 1.211 - Designar o servidor João Bosco Pereira de
Souza Cajueiro, matrícula SIAPE nº 415949, CPF nº
157.256.180-72, para exercer o cargo de Assessor da
Reitoria, no período de 21/11 a 30/11/2009. Retribuir ao
referido servidor a remuneração correspondente ao valor
da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002. Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1212 – Designar o servidor ADRIANO MARCOS
RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1351544, CPF nº 562.577.081-68, para responder pela
Pró-Reitoria de Planejamento, no período de 17/11 a
20/11/2009, por motivo de afastamento da titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 04 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.042764/09-5). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.214 - Designar o servidor ABRAÃO LINCOLN DE
OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº.1152491, CPF
nº. 208.280.711-87, para responder pela Coordenação de
Concursos e Exames Vestibulares – CCEV/UFMT, no
período de 15/11 a 29/11/2009, por motivo de férias do
titular.Retribuir ao referido servidor a remuneração
proporcional a 15 dias do valor da CD-04; considerando o
disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90,
com as alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de
10/12/97; considerando a Decisão n.º 483/2002 –
Plenária, do Tribunal de Contas da União, publicada no
Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002
(Processo nº 23108.042844/09-7).
Nº 1.215 - Designar a servidora ELIDA FURTADO DA
SILVA ANDRADE, matrícula SIAPE n° 01662630, CPF
n° 503303901-63, para responder pela Pró-Reitoria de
Pós Graduação-PROPG/UFMT, no período de 16/11 a
20/11/09, por motivo de afastamento do titular. Retribuir
à referida servidora a remuneração proporcional a 05 dias
do valor da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.042870/09-6).
Nº 1.216 – Designar o servidor docente MARINALDO
DIVINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1656413, CPF nº
781.332.111-15, para responder pela Coordenação da
Editora Universitária/EDUFMT, no período de 09/11 a
08/12/2009, por motivo de férias do titular. Retribuir ao
referido servidor a remuneração proporcional a 30 dias do
valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.031795/09-5)
Nº 1.219 – Designar o servidor LUIZ ANTONIO
DORILEO LOUZICH, matrícula SIAPE nº 416080, CPF
nº 138.760.311-68, para responder pela Pró-Reitoria
Administrativa – PROAD, no período de 17/11 a
21/11/2009, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 05 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.043010/09-7). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.221 – Designar a servidora AUDENICE ALENCAR
SILVA, matrícula SIAPE nº 415128, CPF nº
109.900.461-68, para responder pela Coordenação de
Assistência e Benefício do Servidor – CABES, no período
de 01/09 a 10/09/2009 por motivo de férias do titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 10 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
5
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.042063/09-2).
Nº 1.222 – Designar a servidora ANDREIA GENTIL
BONFANTE, matrícula SIAPE nº 1565712, CPF nº
158.175.488-44, para responder pela Direção do Instituto
de Computação- IC/UFMT, no período de 12/11 a
13/11/2009, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir a referida servidora a remuneração proporcional
a 02 dias do valor da CD-04; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.042389/09-5).
Nº 1.229 – Designar a servidora MARIA
AUXILIADORA DE ARRUDA CAMPOS, matrícula
SIAPE nº 1542043, CPF nº 551.689.731-91, para
responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa, no período de
18/11 a 20/11/2009, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir a referida servidora a remuneração proporcional
a 03 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.043248/09-7). Francisco José Dutra Souto/Vice-
Reitor.
PORTARIAS GR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.232 - Autorizar o pagamento aos docentes e
servidores abaixo relacionados referente às atividades dos
Testes de Habilidades Específicas do Curso de
Licenciatura em Música como parte complementar do
ENEM 2009 para ingresso em 2010 na UFMT, no valor
total bruto de R$ 10.831,50 (Dez Mil, Oitocentos e trinta
e Um Reais e Cinqüenta Centavos). Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data (Processo nº
23108.043334/09-3.
PESSOAL SERVIDORES E DOCENTES
ORD. Nome CPF MATRÍCULA VALOR R$
1 Anderson Rocha 330.166.261-91 1330664 R$ 373,50
2 Cleusa Maria Rosati 627.943.111-91 1152539 R$ 498,00
3 Eda do Carmo Pereira Garcia 225.492.930-53 416546 R$ 3.320,00
4 Maria Cristina Dignart 002.029.181-73 2564604 R$ 1.452,50
5 Maidi Leonice Dickmann 539.781.880-15 6417484 R$ 1.452,50
6 Terezinha R. Prada Soares 058.228.658-10 1546489 R$ 1.452,50
7 Ticiano A. Carvalho Rocha 012.329.174-98 1571535 R$ 1.452,50
8 Silvia Maria Pigueira de Andrade 452.927.521-37 4173120 R$ 830,00
Total R$ 10.831,50
Nº 1.233 – Designar a servidora SILBENE CORREA
PERASSOLO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1123887,
CPF nº 459.747.641-53, para responder pela Coordenação
de Extensão/PROCEV, no período de 16/11 a 18/11/2009,
por motivo de afastamento do titular. Retribuir a referida
servidora a remuneração proporcional a 03 dias do valor
da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.043081/09-6).
Nº 1.234 – Designar o servidor docente JORGE
REINALDO BAICERE SCHMIDT, matrícula SIAPE nº
416276, CPF nº 174.888.851-04, para responder pela
Direção da Faculdade de Engenharia Florestal –
FENF/UFMT, no período de 17/11 a 21/11/2009, por
motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido
servidor a remuneração proporcional a 05 dias do valor da
CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão
n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.043010/09-7).
Nº 1.236 – Constituir Comissão Permanente para
Realização de Pregões e Registro de Preços para
Contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviços de projetos de engenharia e arquitetura e de
serviços de manutenção de edificações. A referida
Comissão será composta pelos seguintes membros:
Pregoeira: Maria de Fátima Xavier-Matrícula: 414909;
Equipe de Apoio:Paschoal Gavazza de A. Junior-
Matrícula: 416888; Ivan Gabriel de Araújo Junior -
Matrícula: 1123886; Délcio de Sousa Lima-Matrícula:
415038. Esta Portaria tem validade por 1 (um) ano,
contando seus efeitos a partir desta data; considerando os
Decretos nº 3555 de 8 de agosto de 2000, 5450 de 31 de
maio de 2005 e a lei 10.520 de 17 de julho de 2002
(Processos nºs 23108.038321/09-4 e 23108.039597/09-2).
Nº 1.237 - Designar a servidora VERA LÚCIA BLUM
TOMAZ, matrícula SIAPE n° 1546484, CPF n°
010.390.298-84, para responder pela Direção do Instituto
de Educação - IE/UFMT, no período de 18/11 a 19/11/09
por motivo de afastamento do titular. Retribuir à referida
servidora a remuneração proporcional a 02 dias do valor
da CD-03; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do
Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.043342/09-4).
Francisco José Dutra Souto/Vice-Reitor.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
6
PORTARIAS GR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.240 – Designar os professores abaixo relacionados,
para constituir Comissão Especial de Avaliação Interna
do Curso de Psicologia, que será composta pelos
seguintes membros:
MEMBROS TITULARES
Nome Instituição de Origem Matrícula SIAPE
Regina Mara Jurgielewecz Gomes UFMT 1571223
Cláudio José Santana de Figueiredo UFMT 1152518
Maria Lindamir Driessem de Carvalho UFMT 1171540
MEMBROS SUPLENTES
Nome Instituição de Origem Matrícula SIAPE
Paola Biasoli Alves UFMT 1647079
Abner Alves Borges Faria UFMT 2453089
Esta Portaria conta seus efeitos por dois anos, a partir de
18 de Agosto de 2009 (Processo nº 23108.041847/09-6).
Nº 1.241 – Designar o servidor BENADILSON SANTA
RITA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1152511, CPF nº 486.775.581-87, para responder pela
Secretaria de Gestão de Pessoas/SGP, no período de
18/11 a 19/11/2009, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 02 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.043341/09-6).Francisco José Dutra Souto/Vice-
Reitor.
PORTARIAS GR Nº 1.243 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Denominar o
Auditório do Bloco CCBS III, como Auditório Professor
Doutor Vangil Pinto da Silva, em justa homenagem para
aquele que, em vida, dedicou-se à causa da Educação e
Difusão da Ciência. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data; considerando os relevantes serviços
prestados à Universidade pelo Professor Doutor Vangil
Pinto da Silva junto ao Instituto de Biociências;
considerando a dedicação do referido professor que teve
seu passamento durante a realização de suas pesquisas e
considerando justa a homenagem que o Instituto de
Biociências da Universidade Federal de Mato Grosso,
através de seus professores, quer prestar ao Professor
Doutor Vangil Pinto da Silva (Processo nº
23108.032394/09-7). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR Nº 1.244 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve: Designar a
servidora THELMA ARRUDA RIBEIRO LEITE,
matrícula SIAPE nº 417229, CPF nº 176.085.891-91, para
responder pela Coordenação de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional – CPDI/PROPLAN, no
período de 16/11 a 20/11/2009, por motivo de
afastamento do titular. Retribuir a referida servidora a
remuneração proporcional a 05 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.042941/09-9). Maria Lúcia
Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso,
no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 1.253 - Designar o servidor ADRIANO MARCOS
RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1351544, CPF nº 562.577.081-68, para responder pela
Pró-Reitoria de Planejamento – PROPLAN/UFMT, no
período de 25/11 a 26/11/2009, por motivo de
afastamento do titular. Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-02;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.044181/09-8).
Nº 1.254 - Autorizar o pagamento da servidora abaixo
relacionada referente ao Processo Seletivo Específico
UAB 2009 no valor total de R$ 80,00 (Oitenta Reais). -
Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data
(Processo nº 23108.044170/09-2).
ORD. Nome CPF MATRÍCULA VALOR R$
1 Tainara Gabrielle Brito Rodrigues 01276797150 16778235 R$ 80,00
Total R$ 80,00
Nº 1.255 - Alterar o Anexo Único da Portaria GR nº 1681
de 04/12/2008, substituindo o servidor Hélio Rezende
Guimarães pelo servidor Emanoel Tibaldi de Almeida,
matrícula Siape nº 1524659 – HUJM. Esta portaria conta
seus efeitos a partir desta data (Processo nº 23108.
043712/09-8).
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
7
Anexo Único da Port. GR nº 1681, de 04/12/08.
• Francisco José Dutra Souto - matrícula SIAPE nº
416586-Vice-Reitoria
• Margareth Paracat Corrêa Lima - matrícula SIAPE nº
414991-Vice-Reitoria
• Sérgio Henrique Allemand Motta - matrícula SIAPE nº
417017-Uniselva
• José Carlos Amaral Filho – matrícula SIAPE nº 417557-
Sup./HUJM
• Cervantes Caporossi – matrícula SIAPE nº 416164-
FCM
• Valfredo da Mota Menezes - matrícula SIAPE nº
416017-Clínica Médica/HUJM
• Antonio José de Amorim - matrícula SIAPE nº
1124105-FCM
• Mirian Lúcia Rocha de Carvalho - matrícula SIAPE nº
1123824-FANUT
• Eleonor Raimundo da Silva - matrícula SIAPE nº
417062-FAEN
• Ananda Castro Vieira – matrícula 200711507006-
CAMED
• José Antonio da Silva Carmo - matrícula SIAPE nº
1123941-Téc. Adm. HUJM
• Ivan Gabriel de Araújo Júnior - matrícula SIAPE nº
1123886-PROPLAN
• Sandra Coenga de Sousa - matrícula SIAPE nº 416591-
Deptº. Pediatria
• Zuleide Aparecida Felix Cabral – matrícula SIAPE nº
417247-Deptº. de Ginecologia e Obstetrícia/HUJM
• Joceli Fernandes A. Bettini de Albuquerque Lins -
matrícula SIAPE nº 6416912-Gerência de
Enfermagem/HUJM
• Edivanete Márcia Nogueira de Andrade - matrícula
SIAPE nº 1466965-Arquiteta – PROPLAN
• Vitor D. da Silva – Arquiteto - matrícula SIAPE nº –
DII-HUJM
• Olga Akiko Takano – matrícula SIAPE nº 416600 –
Diretora Clínica-HUJM
• Victor Rodrigues – Secretário Adjunto de Saúde do
Estado de Mato Grosso
• Christianne Faria Coelho – matrícula SIAPE nº
1647057 - FEF
• Luiz Augusto dos Santos – Secretaria Municipal de
Saúde
• Maria Neves dos Santos e Silva - matrícula nº 1366196 -
HUJM
• Viviane Martins Santos – matrícula SIAPE nº 1459268 -
HUJM
• Hudean Elem Silva C. Coelho – matrícula SIAPE nº
1366549 – HUJM
• Emanoel Tibaldi de Almeida, matrícula Siape nº
1524659 – HUJM
Nº 1.256 - Designar a servidora ROSILENE MARIA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1467141, CPF n°
544.566.141-53, para responder pela Coordenação de
Ensino de Graduação/PROEG, no período de 26/11 a
27/11/2009 por motivo de afastamento do titular.Retribuir
à referida servidora a remuneração proporcional a 02 dias
do valor da CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando
a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas
da União, publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão
08 de maio de 2002 (Processo nº 23108.044136/09-2).
Nº 1.257 - Designar o servidor FLORISVALDO
FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1088405, CPF nº 172205131-00, para responder pela
Coordenação de Ensino de Graduação /PROEG/UFMT,
no período de 03/12 a 04/12/2009, por motivo de
afastamento do titular.Retribuir ao referido servidor a
remuneração proporcional a 02 dias do valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.044138/09-9). Francisco José
Dutra Souto/Vice-Reitor.
PORTARIAS GR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.268 - Designar o servidor PAULINO SIMÃO DE
BARROS, matrícula SIAPE nº.417163, CPF nº.
314.160.121-68, para responder pela Pró-Reitoria
Administrativa – PROAD, no período de 25/11 a
26/11/2009, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir ao referido servidor a remuneração proporcional
a 02 dias do valor da CD-02; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.044424/09-8).
Nº 1.269 - Designar os membros abaixo relacionados para
constituir a Comissão de Sistemas de Gestão Integrada:
Presidente: Alexandre Martins dos Anjos – STI;
Membros: Antônio de Pádua Finazzi – FAET; Benedito
Alencar de Arruda – CAE; Elida Furtado da Silva
Andrade – PROPG; Délcio de Souza Lima – PROPLAN;
Ivan Gabriel de Araújo Junior – PROPLAN; Maria
Daniele de Jesus Teixeira – PROPLAN; Maria
Auxiliadora de Arruda Campos–PROPEq; Marilda Castro
Campos – PROCEV; Rodolfo Nery Guarim Strobel –
SGP; Sumaya Persona de Carvalho – PROEG. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data (Processo nº
23108.044300/09-4). Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.270 - Designar a servidora SILBENE CORREA
PERASSOLO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1123887,
CPF n° 459747641-53, para responder pela Pró-Reitoria
de Cultura, Extensão e Vivência/PROCEV/UFMT, no
período de 24/11 a 27/11/2009, por motivo de
afastamento do titular. Retribuir à referida servidora a
remuneração proporcional a 04 dias do valor da CD-02;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
8
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.044255/09-5).
Nº 1.271 - Designar a servidora EDNA CORREA
ALVES MATHAR, matrícula SIAPE n° 414901, CPF n°
174850021-04 para responder pela Secretaria de
Tecnologias da Informação e da Comunicação Aplicadas
a Educação, no período de 30/11 a 09/12/2009, por
motivo de férias do titular.Retribuir à referida servidora a
remuneração proporcional a 10 dias do valor da CD-03;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.044717/09-4).
Nº 1.272 – Designar o servidor Javier Eduardo Lopez
Diaz, matrícula SIAPE nº 112981, CPF nº 003.749.358-
23, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, no
período de 01 a 31/12/2009. Retribuir ao referido servidor
a remuneração proporcional ao valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 1273 – Designar a servidora Sebastiana Joana dos
Santos, matrícula SIAPE nº 415179, CPF nº 175.820.241-
68, para exercer o cargo de Assessor da Reitoria, no
período de 16 a 31/12/2009. Retribuir a referida servidora
a remuneração proporcional ao valor da CD-04;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 1.274 - Designar a servidora Telma Cristina Saldanha
Modesto da Silva, matrícula SIAPE nº 416522, CPF nº
361.341.711-15, para exercer o cargo de Assessor da
Reitoria, no período de 01 a 15/12/2009. Retribuir a
referida servidora a remuneração proporcional ao valor da
CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão
n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002.
Nº 1.275 - Designar a servidora Joíra Aparecida Leite de
Oliveira Amorim, matrícula SIAPE nº 1662618, CPF nº
922.217.341-49, para responder pela Assessoria da
Reitoria/UFMT, no período de 15 a 29/12/2009, por
motivo de férias do titular, Paulo Teixeira de Sousa
Junior. Retribuir a referida servidora a remuneração
proporcional ao valor da CD-04; considerando o disposto
nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002.
Nº 1.277 - Designar a servidora CARMEN EUGENIA
RODRIGUES ORTIZ, matrícula SIAPE n° 3241713,
CPF n° 830350526-20 para responder pela Diretoria do
Instituto de Biociências, no período de 10/12 a
11/12/2009, por motivo de afastamento do titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 02 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.044392/09-6).
Nº 1.278 - Designar o servidor RODOLFO NERY
GUARIM STROBEL, matrícula SIAPE n° 1124014, CPF
n° 594141891-49 para responder pela Coordenação de
Gestão de Pessoas, no período de 22/11 a 25/11/2009, por
motivo de afastamento do titular. Retribuir ao referido
servidor a remuneração proporcional a 04 dias do valor da
CD-04; considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo
38 da Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas
pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão
n.º 483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.043739/09-0). Maria Lúcia
Cavalli Neder/Reitora.
PORTARIAS GR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.279 - Designar a servidora docente OLGA AKIKO
TAKANO, matrícula SIAPE n° 416600, CPF n°
786241938-34, no período de 02/12 a 05/12/2009 para
responder como Diretora Superintendente do Hospital
Universitário Júlio Muller-HUJM, por motivo de
afastamento do titular. Atribuir à referida servidora a
função de Ordenador de Despesa do HUJM, no período
supra especificado. Retribuir à referida servidora a
remuneração proporcional a 04 dias do valor da CD-03;
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do Artigo 38 da
Lei n.º 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei
n.º 9.527 de 10/12/97; considerando a Decisão n.º
483/2002 – Plenária, do Tribunal de Contas da União,
publicada no Boletim TCU 29/2002 – Sessão 08 de maio
de 2002 (Processo nº 23108.503103/09-0).
Nº 1.280 - Designar a servidora JOSIANE DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1573522, CPF nº
902.129.911-91, para responder pela Coordenação de
Reestruturação e Expansão da Graduação, no período de
30/11 a 03/12/09, por motivo de afastamento da titular.
Retribuir à referida servidora a remuneração proporcional
a 04 dias do valor da CD-03; considerando o disposto nos
§§ 1º e 2º do Artigo 38 da Lei n.º 8.112/90, com as
alterações introduzidas pela Lei n.º 9.527 de 10/12/97;
considerando a Decisão n.º 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002 (Processo nº
23108.044677/09-1).
Nº 1.281 – Prorrogar os efeitos da Portaria GR nº 1190,
de 06 de Novembro de 2009, referente ao prazo de
conclusão dos trabalhos da Comissão Institucional para
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
9
“Estudos das questões de Segurança do Campus da
UFMT”, por mais 60 (sessenta) dias. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir de 07 de dezembro de 2009;
considerando as Portarias GR nº 452 e 1195, de
constituição e alteração da composição da Comissão;
considerando as Portarias GR nº 825 e 1190 de
prorrogação de prazo (Processo n.23108.044296/09-2).
Maria Lúcia Cavalli Neder/Reitora.
VICE-REITORIA
PORTARIA VR N.º 022/2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pela Portaria GR Nº 1.459, de
28/10/2008; CONSIDERANDO o disposto no inciso II,
art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO os
termos do processo nº 23108.028201/07-9, que
encaminha ofício nº 079/BC/2007, de 09/10/07 da
Biblioteca Central. RESOLVE: Artigo 1º - Instaurar
Comissão de Sindicância investigativa, composta pelos
servidores Rita de Cássia da Silva Machado Neves,
SIAPE Nº. 1242140 e Laura Cristina de Araújo, SIAPE
Nº. 1670403, para, sob a presidência do primeiro, apurar
se os atos e fatos apontados no processo
23108.028201/07-9 configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O Prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 17 de
novembro de 2009. Francisco José Dutra Souto - Vice-
Reitor.
PORTARIA VR N.º 023/2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pela Portaria GR Nº 1.459, de
28/10/2008; CONSIDERANDO o disposto no inciso II,
art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO os
termos do processo nº 23108.034584/08-3, que
encaminha ofício nº 081/CG/SINTUF de 03/10/08 do
Sindicato dos Trabalhadores da UFMT. RESOLVE:
Artigo 1º - Instaurar Comissão de Sindicância
investigativa, composta pelos servidores Rita de Cássia da
Silva Machado Neves, SIAPE Nº. 1242140 e Laura
Cristina de Araújo, SIAPE Nº. 1670403, para, sob a
presidência do primeiro, apurar se os atos e fatos
apontados no processo 23108.034584/08-3 configuram
irregularidades e quem deve por elas responder. Artigo 2º
- A Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir
as pessoas envolvidas, bem como realizar diligências,
objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário,
a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O Prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 4º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 17 de
novembro de 2009. Francisco José Dutra Souto - Vice-
Reitor.
PORTARIA VR N.º 024/2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pela Portaria GR Nº 1.459, de
28/10/2008; CONSIDERANDO o disposto no inciso II,
art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO os
termos do processo nº 23108.028201/07-9, que
encaminha ofício nº 079/BC/2007, de 09/10/07 da
Biblioteca Central. CONSIDERANDO o despacho às
folhas nº 20 do referido processo. RESOLVE: Artigo 1º -
Cessar os efeitos da portaria VR N. 022/2009 de
17/11/09. Artigo 2º - Instaurar Comissão de Sindicância
investigativa, composta pelos servidores, Carlos Henrique
Tavares de Freitas SIAPE Nº. 1627625 e Ravi Leocádio
da Rosa, SIAPE Nº. 1466959 para, sob a presidência do
primeiro, apurar se os atos e fatos apontados no processo
23108.028201/07-9 configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 3º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 4º - O Prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 5º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 09 de
dezembro de 2009. Francisco José Dutra Souto - Vice-
Reitor.
PORTARIA VR N.º 025/2009.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe
foram delegadas pela Portaria GR Nº 1.459, de
28/10/2008; CONSIDERANDO o disposto no inciso II,
art. 4º da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006.
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução CONSUNI
nº. 003-A, de 12 de maio de 1993. CONSIDERANDO os
termos do processo nº 23108.034584/08-3, que
encaminha ofício nº 081/CG/SINTUF de 03/10/08 do
Sindicato dos Trabalhadores da UFMT.
CONSIDERANDO o despacho às folhas nº 11 do referido
processo. RESOLVE: Artigo 1º - Cessar os efeitos da
portaria VR N. 023/2009 de 17/11/09. Artigo 2º -
Instaurar Comissão de Sindicância investigativa,
composta pelos servidores Carlos Henrique Tavares de
Freitas SIAPE Nº. 1627625 e Ravi Leocádio da Rosa,
SIAPE Nº. 1466959 para, sob a presidência do primeiro,
apurar se os atos e fatos apontados no processo
23108.034584/08-3 configuram irregularidades e quem
deve por elas responder. Artigo 3º - A Comissão disporá
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
10
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 4º - O Prazo para
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
30 (trinta) dias corridos. Artigo 5º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 09 de
dezembro de 2009. Francisco José Dutra Souto - Vice-
Reitor.
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA PROAD Nº 1.223 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo nº 23108.038186/09-6, RESOLVE:
Artigo Único - Retificar o Artigo 1º da Portaria PROAD
Nº 1571, de 29 de agosto de 2008, referente à cessação
dos efeitos da Portaria nº 1392/PROAD/2008. Onde se lê:
“MARTINHO JOSÉ ALMEIDA”. Leia-se:
“MARTINHO JOSÉ OJEDA”. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1227 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.015605/09-6, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos MARIA
SANTISSIMA DE LIMA, CPF: 33551464120, Matrícula
SIAPE nº 417395 e ELBA VANJA MONTEIRO LIMA,
CPF: 35374241168, Matrícula SIAPE n° 417133, para
acompanhamento e fiscalização das ATAS DE
REGISTRO DE PREÇO Nº. 139/2009, e 140/2009, de
acordo com as condições e especificações do Edital do
Pregão Eletrônico nº 109/2009, e em conformidade com a
legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007 Artigo 2º - O
Edital do Pregão Eletrônico Nº 109/2009 tem por objeto o
registro de preços para eventual contratação de serviço de
impressão do jornal da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso, conforme Termo de Referência constante
do Anexo “I” do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data da assinatura da Ata de
Registro de Preço. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.252 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA GR Nº 1.538 DE
31/10/2008, CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.006315/09-5, RESOLVE: Artigo 1º - Alterar, de
conformidade com a Decisão nº 32/09 - CONSEPE, de 28
de setembro de 2009, constante dos autos, o regime de
trabalho da servidora Docente NATASHA
SLHESSARENKO, Matrícula SIAPE Nº 1354831, lotada
no Instituto de Computação/IC, de 40 horas-Dedicação
Exclusiva para 40 horas semanais. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogando-
se as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.253 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS PELA PORTARIA GR Nº 1.538 DE
31/10/2008, CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.500849/09-7, RESOLVE: Artigo 1º - Alterar, de
conformidade com a Decisão nº 31/09 - CONSEPE, de 28
de setembro de 2009, constante dos autos, o regime de
trabalho do servidor Docente JAIR GIAMPANI JÚNIOR,
Matrícula SIAPE Nº1510484, lotado no Departamento de
Clínica Cirúrgica/HUJM, de 40 horas-Dedicação
Exclusiva para 40 horas semanais. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data, revogando-
se as disposições em contrário. REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.260 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.037567/2009-0,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor técnico
administrativo GIDEON DANNI DA ROSA matrícula
SIAPE nº 1662945, para responder pela Coordenação do
Porgrama de Pós-Graduação em Ciências Florestais e
Ambientais-FENF, no período de 02/01 a 02/02/2009,
retribuindo-se o valor correspondente a 31 dias do valor
da FG-01 por motivo de férias do titular. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
11
PORTARIA PROAD Nº 1.261 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.037383/2009-9,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora docente
TERESINHA RODRIGUES PRADA SOARES matrícula
SIAPE nº 1546489, para responder pela Coordenação de
Ensino de Graduação em Música-IL/UFMT, no período
de 07 a 17/10/2009, retribuindo-se o valor correspondente
a 11 dias do valor da FG-02 por motivo de afastamento do
titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir
desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.262 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.038076/2009-2,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora técnica
administrativa JUSSANE SARTOR matrícula SIAPE nº
1665017, para responder pela Supervisão de Ensino de
Graduação-PROEG/UFMT, no período de 03 a
12/11/2009, retribuindo-se o valor correspondente a 10
dias do valor da FG-01 por motivo de férias do titular.
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.263 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.038075/2009-4,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora técnica
administrativa JUSSANE SARTOR matrícula SIAPE nº
1665017, para responder pela Supervisão de Ensino de
Graduação-PROEG/UFMT, no período de 02 a
03/09/2009, retribuindo-se o valor correspondente a 02
dias do valor da FG-01 por motivo de afastamento do
titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir
desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.264 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.038294/2009-3,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor técnico
administrativo JULIANO ARRUDA TSUTSUMI
matrícula SIAPE nº 1670648, para responder pela Chefia
da Secretaria da Reitoria-UFMT, no período de 13 a
21/10/2009, retribuindo-se o valor correspondente a 09
dias do valor da FG-05 por motivo de férias do titular.
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.265 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.038101/2009-7,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor técnico
aministrativo ANTONIO SANTANA LEITE matrícula
SIAPE nº 0415279, para responder pela Gerencia do
Almoxarifado Central-UFMT, no período de 13 a
27/10/2009, retribuindo-se o valor correspondente a 15
dias do valor da FG-04 por motivo de férias do titular.
Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.266 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
12
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.039375/2009-9,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora técnica
administrativa ALINE BEATRIZ MUCELLINI matrícula
SIAPE nº 1627638, para responder pela Gerencia de
Planejamento-PROPLAN, no período de 03 a 17/08/2009,
retribuindo-se o valor correspondente a 15 dias do valor
da FG-04 por motivo de férias do titular. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.267 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.039967/2009-6,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor técnico
administrativo JOSÉ FERNANDES CASO matrícula
SIAPE nº 1476331, para responder pela Chefia da
Secretaria da Faculdade de Nutrição-FANUT/UFMT, no
período de 03 a 02/11/2009, retribuindo-se o valor
correspondente a 30 dias do valor da FG-06 por motivo de
férias do titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD N.º 1.268 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo n.º 23108.038715/2009-5, RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a servidora técnica administrativa
REGINA MOTTA, Matrícula SIAPE nº 0415896, CPF nº
161.451.351-15, do exercício da função de Supervisora
Técnica de Editoração e Normatização Gráfica da
EdUFMT, correspondente ao código FG-02. Artigo 2º -
Esta portaria conta seus efeitos a partir de 09 de
novembro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.269 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo nº 23108.038715/2009-5, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora docente JANAINA
JANUÁRIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1651468,
CPF nº 214.550.458-37, para exercer a função de
Supervisora Técnica de Editoração e Normatização
Gráfica da EdUFMT, código FG-02, retribuindo-lhe a
remuneração correspondente.Artigo 2º - Esta portaria
conta seus efeitos a partir de 10 de novembro de
2009.REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.270 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.039405/2009-4,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora docente
PATRÍCIA SILVA OSÓRIO matrícula SIAPE nº
1665306, para responder pela Coordenação de Ensino de
Graduação do Curso de Ciências Sociais-ICHS/UFMT,
no período de 26 a 30/10/2010, retribuindo-se o valor
correspondente a 05 dias do valor da FG-02 por motivo de
afastamento do titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.271 DE 29 DE OUTUBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.039166/2009-7,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora técnica
administrativa GISELE MARQUES LOPES DIONIZIO
matrícula SIAPE nº 1622821, para responder pela
Gerencia de Assistencia e Saúde do Servidor-
CABES/UFMT, no período de 04 a 13/05/2009,
retribuindo-se o valor correspondente a 10 dias do valor
da FG-04 por motivo de férias do titular. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
13
PORTARIA PROAD Nº 1.272 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.040539/2009-0,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora técnica
administrativa PRISCILLA BALERONI CAJAL
matrícula SIAPE nº 1662617, para responder pela
Gerencia de Assistencia e Saúde do Servidor-
CABES/UFMT, no período de 03 a 23/11/2009,
retribuindo-se o valor correspondente a 21 dias do valor
da FG-04 por motivo de férias do titular. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.273 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.039888/2009-2,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora docente
TERESINHA RODRIGUES PRADA SOARES matrícula
SIAPE nº 1546489, para responder pela Coordenação de
Ensino de Graduação em Educação Artística e Música-
IL/UFMT, no período de 23/10 a 02/11/2009, retribuindo-
se o valor correspondente a 11 dias do valor da FG-02 por
motivo de afastamento do titular. Artigo 2º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. VALERIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.274 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.040320/2009-7,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora docente
CARMEN EUGENIA RODRIGUES ORTIZ matrícula
SIAPE nº 3241713, para responder pela Chefia do
Departamento de Botânica e Ecologia-IB/UFMT, no
período de 12/11 a 11/12/2009, retribuindo-se o valor
correspondente a 30 dias do valor da FG-01 por motivo de
férias do titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD N.º 1.275 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo n.º 23108.304362/2009-7, RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a servidora técnica administrativa
AURA SANTANA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1573519, CPF nº 551.397.101-10, do exercício da função
de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais-CUR/UFMT, correspondente ao código FG-06.
Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos a partir de 10
de setembro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.276 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo nº 23108.304362/2009-7, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora técnica administrativa
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1663074, CPF nº 006.436.261-23, para exercer a
função de Chefe da Secretaria do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais-CUR/UFMT, código FG-06,
retribuindo-lhe a remuneração correspondente.Artigo 2º -
Esta portaria conta seus efeitos a partir de 11 de setembro
de 2009.REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.277 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.040279/2009-0,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor docente JOSÉ
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
14
ROBERTO TEMPONI DE OLIVEIRA matrícula SIAPE
nº 2287905, para responder pela Chefia do Departamento
de Estatística-ICET/UFMT, no período de 13/10 a
31/12/2009, retribuindo-se o valor correspondente a 80
dias do valor da FG-01 por motivo de Licença Médica do
titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir
desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.297 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.040849/2009-7,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor docente
RAUL TERUEL DOS SANTOS matrícula SIAPE nº
1569302, para responder pela Diretora-Adjunta do
Instituto de Computação-IC/UFMT, no período de 30 a
31/10/2009, retribuindo-se o valor correspondente a 02
dias do valor da FG-01 por motivo de afastamento do
titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir
desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.298 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.039704/2009-5,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora docente
LUCIANA DAMBRÓSIO GUIMARÃES matrícula
SIAPE nº 1315765, para responder pela Direção Geral do
Hospital Veterinário-UFMT, no período de 19 a
23/10/2009, retribuindo-se o valor correspondente a 05
dias do valor da FG-01 por motivo de afastamento do
titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir
desta data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.299 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.041562/2009-0,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora Professora
de 1º e 2º Graus FÁTIMA MARIA PONTES PIRES
matrícula SIAPE nº 6713082, para responder pela
Gerencia de Produção Multimídia e Audiovisual-
STI/UFMT, no período de 27/10 a 10/11/2009,
retribuindo-se o valor correspondente a 15 dias do valor
da FG-04 por motivo de Licença Médica do titular. Artigo
2º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD N.º 1.300 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo n.º 23108.035346/2009-3, RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar o servidor técnico administrativo
NATALINO DOMICIANO DE JESUS, Matrícula SIAPE
nº 1123738, CPF nº 230.191.401-10, do exercício da
função de Encarregado do Serviço de Segurança-
CS/UFMT, correspondente ao código FG-06. Artigo 2º -
Esta portaria conta seus efeitos a partir de 20 de setembro
de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD N.º 1.301 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo n.º 23108.304376/2009-7, RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a servidora técnica administrativa
CLEIDAIZY MARIA ABREU MONTEIRO, Matrícula
SIAPE nº 414875, CPF nº 181.277.201-78, do exercício
da função de Chefe da Seção Financeira Contábil-
CUR/UFMT, correspondente ao código FG-06. Artigo 2º
- Esta portaria conta seus efeitos a partir de 07 de
setembro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.302 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo nº 23108.304376/2009-7, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora técnica administrativa
AURA SANTANA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
1573519, CPF nº 551.397.101-10, para exercer a função
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
15
de Chefe da Seção Financeira Contábil-CUR/UFMT,
código FG-06, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente.Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos
a partir de 08 de setembro de 2009.REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. VALERIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.303 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.041789/2009-5,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor técnico
administrativo DÉBERSON FERREIRA DE JESUS
matrícula SIAPE nº 1645095, para responder pela
Gerencia de Atendimento ao Usuário-STI/UFMT, no
período de 09 a 18/11/2009, retribuindo-se o valor
correspondente a 10 dias do valor da FG-04 por motivo de
férias do titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.304 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo nº 23108.040355/2009-0, RESOLVE:
Artigo 1º - Designar a servidora técnica administrativa
ELISETE MARIA CARVALHO SILVA HURTADO,
Matrícula SIAPE nº 0417192, CPF nº 043.674.768-55,
para exercer a função de Chefe da Secretaria da FAECC-
UFMT, código FG-06, retribuindo-lhe a remuneração
correspondente.Artigo 2º - Esta portaria conta seus efeitos
a partir de 1º de novembro de 2008.REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. VALERIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.345 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo nº 23108.037143/09-7, RESOLVE:
Artigo 1º- Designar o servidor docente FRANCISCO
MIRIALDO CHAVES TRIGUEIRO , Matrícula SIAPE
Nº 1509244 , para exercer a função de Coordenador do
Bacharelado em Administração-UAB /UFMT.Artigo 2º -
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º/01/2010 a
31/12/2011. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-
SE. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.346 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo nº 23108.038101/09-7, RESOLVE:
Artigo Único - Retificar o Artigo 1º da Portaria n.º
1.265/PROAD/2009, de 28 de outubro de 2009, referente
à designação do servidor técnico administrativo
ANTONIO SANTANA LEITE matrícula SIAPE Nº
0415279. Onde se lê: “FG-04”; Leia-se: “FG-02”.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.347 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.042299/2009-6,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora técnica
administrativa NEUZA DORILEO DE FREITAS
RONDON matrícula SIAPE nº 0416071, para responder
pela Gerencia de Capacitação e Desenvolvimento
Humano-SGP/UFMT, no período de 10 a 13/11/2009,
retribuindo-se o valor correspondente a 04 dias do valor
da FG-02 por motivo de afastamento do titular. Artigo 2º
- Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALERIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.348 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.304553/2009-0,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor docente
MAURO OSVALDO MEDEIROS matrícula SIAPE nº
0417009, para responder pela Chefia do Departamento de
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
16
Ciências Biológicas-ICEN/CUR/UFMT, no período de
04/01/2010 a 02/02/2010, retribuindo-se o valor
correspondente a 30 dias do valor da FG-01 por motivo de
férias do titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.349 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.304552/2009-2,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora docente
ELZA AMÉLIA DE SOUZA matrícula SIAPE nº
2302517, para responder pela Coordenação de Ensino do
Curso de Ciências Biológicas-ICEN/CUR/UFMT, no
período de 04/01/2010 a 02/02/2010, retribuindo-se o
valor correspondente a 30 dias do valor da FG-02 por
motivo de férias do titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. VALERIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.350 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº. 23108.042298/2009-8,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar a servidora Secretária
Executiva SOFIA MARIA DE ARAÚJO RUIZ matrícula
SIAPE nº 2612150, para responder pela Chefia de
Avaliação e Desempenho e Dimensionamento-
SGP/UFMT, no período de 10 a 13/11/2009, retribuindo-
se o valor correspondente a 04 dias do valor da FG-04 por
motivo de afastamento do titular. Artigo 2º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. VALERIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.351 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538
DE 31/10/2008; Considerando o disposto nos §§ 1º e 2º
do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, com suas alterações
introduzidas pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997;
Considerando a Decisão nº 483/2002 – Plenária, do
Tribunal de Contas da União, publicada no Boletim TCU
29/2002 – Sessão 08 de maio de 2002, e Considerando o
que consta no processo nº 23108.041661/2009-9,
RESOLVE: Artigo 1º - Designar o servidor docente
JOSIEL MAIMONE DE FIGUEIREDO matrícula SIAPE
nº 1323057, para responder pela Coordenação de Ensino
de Graduação em Ciência da Computação-IC/UFMT, no
período de 05 a 10/11/2009, retribuindo-se o valor
correspondente a 06 dias do valor da FG-02 por motivo de
afastamento do titular. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD N.º 1352 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR Nº 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, E Considerando o que
consta no Processo n.º 23108.304551/2009-4, RESOLVE:
Artigo 1º - Dispensar a servidora docente MARA
ANDREA DOTA, Matrícula SIAPE nº 2368602, CPF nº
631.309.711-49, do exercício da função de Coordenadora
de Ensino de Graduação do Curso de Informática-
CUR/UFMT, correspondente ao código FG-01. Artigo 2º
- Esta portaria conta seus efeitos a partir de 04 de
novembro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. VALERIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1362 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores GETULIO GONCALVES DE QUEIROZ
(Titular), Matrícula SIAPE nº 1152580, CPF:
69044929100, e LUCINEY VALDECY FERREIRA
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 1670412, CPF:
522.979.771-15, para acompanhamento e fiscalização do
CONTRATO Nº. 046/FUFMT/2004 e seus Termos
Aditivos, firmado com a Empresa BRASIL TELECOM
S/A, em conformidade com a legislação pertinente e a
Ordem de Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março
de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº. 046/FUFMT/2004 tem
por objeto a prestação do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), nas modalidades Local
(minuto/pulsos) e/ou de Longa Distância Nacional
(minutos), entendidas como originadas a partir de
terminais telefônicos não residenciais ou ramais de
centrais privadas de Comutação Telefônica (CPCT)
ligadas a acessos digitais DDR, da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, conforme Termo
de Referência constante do Anexo “I” do referido Edital.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
17
Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta
data. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
Cuiabá-MT, 17 de novembro de 2009. LUIS ANTONIO
DORILEO LOUZICH - Pró-Reitor Administrativo em
exercício.
PORTARIA PROAD Nº 1363 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.001653/07-0 e OF. nº
03/CPA/09 de 16 de novembro de 2009; RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
técnico-administrativos ORLANDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 44686, EDSON FOGAÇA
MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089 e NELSON
LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº. 416380, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 1186, de 08 de julho de
2008, e obter com maior profundidade os esclarecimentos
dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A
Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as
pessoas envolvidas, bem como realizar diligências,
objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário,
a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação
deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir desta data. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá–MT, 17 de novembro de 2009.
LUIS ANTONIO DORILEO LOUZICH - Pró-Reitor
Administrativo em exercício.
PORTARIA PROAD Nº 1366 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM
DELEGADAS ATRAVÉS DA PORTARIA GR n.º 1538,
DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.001634/07-3 e o Ofício nº 02/CPAD/09, de 13 de
novembro de 2009; RESOLVE: Artigo 1º - Prorrogar por
60 (sessenta) dias o estabelecido no Artigo 3º da Portaria
PROAD nº 1082 de 03 de setembro de 2009, para o
término dos trabalhos e apresentação do Relatório da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída para apurar as irregularidades do fato
informado no processo supracitado. Artigo 2º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir desta data.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 16 de novembro de 2009. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1367 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.041206/09-0 (apensos
23108.016977/08-8; 23108.500328/08-2;
23108.019689/08-9; 23108.020710/08-6 e
23108.030831/08-0), RESOLVE: Artigo 1º – Designar o
servidor NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº
416380, como Presidente da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar constituída por meio da
Portaria PROAD nº 1256, de 23 de outubro de 2009, para
obter com maior profundidade os esclarecimentos dos
fatos contidos no processo em epígrafe, em substituição
ao servidor GILBERTO SILVA DE ROSSO, Matrícula
SIAPE nº 2123858. Artigo 2º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1368 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.032682/09-2. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ODÍLIO VIRGILIO
DA COSTA (Titular), CPF: 162.278.671-87, Matrícula
SIAPE nº 1458672, e ELVIRO DE AMORIM (Suplente),
CPF: 205.890.341-20, Matrícula SIAPE n° 415303, para
acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 188/2009, de acordo com as condições e
especificações do Edital de Pregão Eletrônico - SRP nº
144/2009, e em conformidade com a legislação pertinente
e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de
março de 2007. Artigo 2º - O Edital de Pregão Eletrônico
nº 144/2009 tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo P13, P45
e P90 – Em atendimento aos Campi da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, conforme
especificações no Termo de Referência - Anexo I do
referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos
a partir da data da assinatura da Ata de Registro de Preço.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 24 de novembro de 2009. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1369 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.029488/09-2. RESOLVE: Artigo 1º - Designar as
servidoras MARIA SANTISSIMA DE LIMA (Titular),
CPF: 335.514.641-20; Matrícula SIAPE nº 417395, e
ELBA VANJA MONTEIRO LIMA (Suplente), CPF:
353.742.411-68, Matrícula SIAPE n° 417133, para
acompanhamento e fiscalização do CONTRATO
Nº.081/FUFMT/2009, em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº.
081/FUFMT/2009 tem por objeto a distribuição da
publicidade legal e impressa e/o eletrônica para
atendimento da Fundação Universidade Federal de Mato
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
18
Grosso, conforme especificações no Termo de Referência
e legislação pertinente prevista no instrumento contratual.
Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
da assinatura do Contrato. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 24 de
novembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1370 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.034719/07-6. RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores DORIVAL GARCIA COELHO (Titular),
CPF: 048.556.471-87; Matrícula SIAPE nº 415970, e
SILVIO JESUS DA SILVA (Suplente), CPF:
292.984.151-68, Matrícula SIAPE n° 417295, para
acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº.
121/FUFMT/2009, em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº.
121/FUFMT/2009 tem por objeto a concessão onerosa de
uso de um espaço destinado a serviço de exploração de
uma cantina, localizada no Ginásio de esporte na
Faculdade de Educação Física/UFMT, no campus de
Cuiabá. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data da assinatura do Contrato. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 25 de
novembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1371 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.036058/08-3. RESOLVE: Artigo 1º - Designar a
servidora NEUCI CUNHA DOS SANTOS (Titular),
CPF: 741.367.807-10; Matrícula SIAPE nº 416774, e o
servidor SILVIO JESUS DA SILVA (Suplente), CPF:
292.984.151-68, Matrícula SIAPE n° 417295, para
acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº.
120/FUFMT/2009, em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº.
120/FUFMT/2009 tem por objeto a concessão onerosa de
uso de um espaço destinado a serviço de exploração de
uma cantina, localizada na Faculdade de
Enfermagem/UFMT, no campus de Cuiabá. Artigo 3º -
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da
assinatura do Contrato. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 25 de novembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1372 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.043255/09-0
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar composta pelos servidores
técnico-administrativos, EDSON FOGAÇA MARQUES,
Matrícula SIAPE nº 1124089 , ROSEMARY
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº.
0416082 e NELSON LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE
nº416380 , para sob a presidência do primeiro, obter com
maior profundidade os esclarecimentos dos fatos contidos
no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão disporá
de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação
deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 01 de dezembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1373 DE 27 DE NOVEMBRO 2009.
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº
23108.034398/09-0; RESOLVE: Artigo 1º- Designar o
servidor técnico-administrativo ALDONSO PEREIRA
DA SILVA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416062, CPF:
109.270.261-04 e a servidora ELENIR BARBOSA DA
SILVA VIANA (Suplente), Matrícula SIAPE nº 417253,
CPF: 170.032.555-27, para acompanhamento e
fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº.
183/2009, 184/2009, 185/2009, 186/2009, 187/2009,
189/2009 de acordo com as condições e especificações do
Edital do Pregão Eletrônico nº 163/2009, e em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007.
Artigo 2º - O Edital do Pregão Eletrônico Nº 163/2009
tem por objeto o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de consumo tais como: chave,
alicate, cadeado, arrebite, fechadura, etc. Conforme
especificações e exigências constantes do anexo III do
Edital do Pregão Eletrônico 163/2009. Artigo 3º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data da assinatura da
Ata de Registro de Preço. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE, Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1411 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos de nº
23108.023752/09-8; RESOLVE: Artigo 1º- Designar os
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
19
servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA
DA SILVA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416062, CPF:
109.270.261-04 e MANOEL BATISTA DE QUEIROZ
(Titular), Matrícula SIAPE nº 415120, CPF: 161.899.221-
04, para acompanhamento e fiscalização das Atas de
Registro de Preços nº 190/2009, 191/2009, 192/2009,
193/2009, 194/2009, 195/2009, 196/2009, 197/2009 e
198/2009, de acordo com as condições e especificações
do Edital do Pregão Eletrônico nº 117/2009, e em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007.
Artigo 2º - O Edital do Pregão Eletrônico Nº 117/2009
tem por objeto o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de pintura e jardinagem para
atendimento das demandas da Prefeitura do Campus da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, conforme Termo de Referência constante do
Anexo I do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data da assinatura das referidas
Atas de Registro de Preços. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE, Cuiabá-MT, 1º de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA
PORTARIA PROAD Nº 1423 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.030389/09-0; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ANTENOR
LEOCADIO DE MIRANDA, CPF: 314.225.601-63,
Matrícula SIAPE nº 416832 e JOAO BATISTA VIEIRA
NETO, CPF: 384.159.251-15, Matrícula SIAPE n°
417188, para acompanhamento e fiscalização da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2009, de acordo com as
condições e especificações do EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 151/2009, e em conformidade
com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007 Artigo 2º - O
Pregão Eletrônico SRP nº 151/2009 tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de poltronas
com braços e prancheta escamoteável, para atendimento
das futuras demandas dos Campi da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo
3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da
assinatura da supracitada Ata. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 1º de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1424 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.029743/09-1; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos RUBENS MAURO
RIBEIRO LEITE (Titular), CPF: 138.679.031-15,
Matrícula SIAPE nº 414917, e ODÍLIO VIRGILIO DA
COSTA (Suplente), CPF: 162.278.671-87, Matrícula
SIAPE nº 1458672, para acompanhamento e fiscalização
das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2009 e
Nº 209/2009, de acordo com as condições e
especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 145/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico SRP
nº 145/2009 tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de sinalização para
controle de tráfego nos Campi da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso – FUFMT. Artigo 3º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data da assinatura
das supracitadas Atas. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 02 de dezembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - PRÓ-REITORA
ADMINISTRATIVA.
PORTARIA PROAD Nº 1425 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.036233/09-0; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ELIAS NOGUEIRA
PERES (Titular), CPF: 87066572815, Matrícula SIAPE
nº416415, e ANTENOR LEOCÁDIO DE MIRANDA
(Suplente), CPF: 31422560163, Matrícula SIAPE nº
416832, para acompanhamento e fiscalização das ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2009 e 205/2009,
de acordo com as condições e especificações do EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 183/2009, e em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007
Artigo 2º - O Pregão Eletrônico SRP nº 183/2009 tem por
objeto selecionar propostas para registro de preços para
eventual aquisição de materiais permanentes – extintores
de incêndio para atender necessidades da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUMT. Artigo 3º
- Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da
assinatura das supracitadas Atas. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 03 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA PROAD Nº 1426 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.039114/09-4; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos TELMA CRISTINA
SALDANHA MODESTO DA SILVA(Titular), CPF:
10884576644, Matrícula SIAPE nº416522, e DYVAINI
MARIA SILVEIRA ESPÍRITO SANTO(Suplente), CPF:
12504015900, Matrícula SIAPE nº 1152563, para
acompanhamento e fiscalização das ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2009, de acordo com as
condições e especificações do EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 184/2009, e em conformidade
com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007 Artigo 2º - O
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
20
Pregão Eletrônico SRP nº 184/2009 tem por objeto
Eventual contratação de empresa especializada em
locação de Estruturas Praticáveis sendo fornecimento da
estrutura, transporte, serviços de montagem e
desmontagem e manutenção das mesmas. Artigo 3º - Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data da assinatura
das supracitadas Atas. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 03 de dezembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - PRÓ-REITORA
ADMINISTRATIVA.
PORTARIA PROAD Nº 1427 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.033761/09-1 e 23108.030944/09-8; RESOLVE:
Artigo 1º - Designar os servidores técnico-administrativos
ANTENOR LEOCÁDIO DE MIRANDA (Titular),
CPF:170.224.237.07, Matrícula SIAPE nº
416832, e JOÃO BATISTA VIEIRA NETO(Suplente),
CPF:170.264.488.09, Matrícula SIAPE nº 417188, para
acompanhamento e fiscalização das ATAS DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 200, 201, 202, 203, 206,209
e 211/2009, de acordo com as condições e especificações
do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
149/2009, e em conformidade com a legislação pertinente
e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de
março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico SRP nº
149/2009 tem por objeto contratação de empresas
especializadas para futuras aquisições de Equipamentos
Topográficos, a fim de suprir as necessidades da FAET-
Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia e do
DSER – Departamento de Solos e Engenharia Rural, da
Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Artigo 3º
- Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da
assinatura das supracitadas Atas. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 03 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA.
PORTARIA PROAD Nº 1.433 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.023898/09-2; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos MARIA DE FATIMA
DUARTE LEAL (Titular), CPF: 318.199.901-68,
Matrícula SIAPE nº 1523386, e JUSTINO DE LIMA
SOUZA (Suplente), CPF: 207.163.701-15, Matrícula
SIAPE n° 415709, para acompanhamento e fiscalização
do CONTRATO Nº 111/FUFMT/2009, firmado com a
EMPRESA ELEVAENGE COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA EM ELEVADORES, de acordo com as
condições e especificações do Edital de Pregão Eletrônico
nº 150/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007. Artigo 2º - O Contrato nº
111/FUFMT/2009 tem por objeto a contratação de
empresa especializada para executar os serviços de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em
dois elevadores mota carga, marca fito tipo MCS-3,
instalados no Restaurante Universitário da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT, com
fornecimento de mão de obra, abrangendo reparos,
regulagens, ajustes, limpeza, lubrificações, casa de
máquina, passadiço e com reposição de peças novas e
originais, em conformidade com os termos do Edital do
Pregão Eletrônico nº 150/2009 e seus anexos, a proposta
apresentada pela CONTRATADA, e demais peças que
constituem o processo nº 23108.023898/09-2. Artigo 3º -
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da
assinatura do supracitado Contrato. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 04 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1434 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.034213/09-7; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos MARIA DE FATIMA
DUARTE LEAL (Titular), CPF: 318.199.901-68,
Matrícula SIAPE nº 1523386, e JUSTINO DE LIMA
SOUZA (Suplente), CPF: 207.163.701-15, Matrícula
SIAPE n° 415709, para acompanhamento e fiscalização
das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2009, Nº
228/2009 e Nº 229/2009 de acordo com as condições e
especificações do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 169/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007. Artigo 2º - O Edital de Pregão
Eletrônico nº 169/2009 tem por objeto o registro de
preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para
atender a demanda do Restaurante Universitário da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificação no Termo de Referência - Anexo I do
referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos
a partir da data da assinatura das Atas de Registro de
Preços supracitadas, revogadas as disposições em
contrário. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
Cuiabá-MT, 04 de dezembro de 2009. VALÉRIA
CALMON CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1456 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.027999/09-9; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos MARIA
SANTISSIMA DE LIMA, CPF: 33551464120, Matrícula
SIAPE nº 417395 e ELBA VANJA MONTEIRO LIMA,
CPF: 35374241168, Matrícula SIAPE n° 417133, para
acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 222/2009, de acordo com as condições e
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
21
especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 172/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico –
SRP nº 172/2009 tem por objeto a contratação de empresa
para a prestação de serviços de impressão e colagem de
cartazes (tipo outdoor) nos painéis instalados no Campus
de Cuiabá, visando atender as demandas do Setor de
Comunicação – Secretaria de Comunicação e Multimeios
– Secomm, no que tange a divulgação das ações e
realizações das unidades da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso – FUFMT, conforme Termo de
Referência, constante do Anexo “I” do referido Edital.
Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
da assinatura da supracitada Ata. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 08 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1457 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.039117/09-9; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ALEXANDRE
MARTINS DOS ANJOS (Titular), Matrícula SIAPE nº
1087290, CPF: 550.989.401-68, e LUCINEY VALDECY
FERREIRA (Suplente), Matrícula SIAPE nº 1670412,
CPF: 522.979.771-15, para acompanhamento e
fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
231/2009, de acordo com as condições e especificações
do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
206/2009, e em conformidade com a legislação pertinente
e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de
março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº
206/2009 tem por objeto a eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento, instalação,
configuração, treinamento, implantação, suporte técnico e
consultoria para implantação de solução e servidor
antivírus, agentes antivírus, com gerenciamento
eletrônico, inclusive com recursos adicionais de proteção
de todos os equipamentos instalados nos Campi da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, conforme Termo de Referência, constante do
Anexo “I” do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de assinatura da
supracitada Ata. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 08 de dezembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1458 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.034200/09-3; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ODILIO VIRGILIO
DA COSTA (Titular), Matrícula SIAPE nº 1458672,
CPF: 162.278.671-87, e DOMINGOS OZORIO NUNES
SIFUENTES (Suplente), Matrícula SIAPE nº 1496069,
CPF: 177.888.621-34, para acompanhamento e
fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº
213/2009, Nº 214/2009, Nº 215/2009, Nº 216/2009, Nº
217/2009, Nº 218/2009, Nº 219/2009, Nº 220/2009 e Nº
221/2009, de acordo com as condições e especificações
do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
179/2009, e em conformidade com a legislação pertinente
e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de
março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº
179/2009 tem por objeto a eventual aquisição de material
de consumo para as aulas práticas da disciplina de
Apicultura do Curso de Agronomia do Campus
Universitário do Araguaia da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso – FUFMT, conforme Termo de
Referência, constante do Anexo “I” do referido Edital.
Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
da assinatura das supracitadas Atas. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 08 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1459 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.031946/09-0; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos RONY ROGER DE
CAMARGO (Titular), Matrícula SIAPE nº 1731681,
CPF: 950.017.271-20, e ROBERTO CARLOS BEBER
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 1106614, CPF:
773.957.519-49, para acompanhamento e fiscalização da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2009, de
acordo com as condições e especificações do EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 165/2009, e em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007
Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 165/2009 tem
por objeto a eventual contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte de
passageiros (servidores públicos federais e alunos), com
fornecimento do veículo e motorista habilitado na
categoria exigida (mínima CNH “D”) para atendimento às
necessidades da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso – FUFMT, durante os deslocamentos dos
servidores e alunos a serviço local e em viagens
intermunicipais e interestaduais, conforme Termo de
Referência, constante do Anexo “I” do referido Edital.
Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
da assinatura da supracitada Ata. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 08 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1460 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.039386/09-4; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos TELMA CRISTINA
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
22
SALDANHA MODESTO DA SILVA (Titular), CPF:
361.341.711-15, Matrícula SIAPE nº416522, e DIVAYNI
MARIA SILVEIRA ESPÍRITO SANTO (Suplente),
Matrícula SIAPE nº 1152563, CPF: 667.381.481-00, para
acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 223/2009, de acordo com as condições e
especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
– SRP Nº 186/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico –
SRP nº 186/2009 tem por objeto a eventual contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de
confecção de placas para atendimento das demandas da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, conforme Termo de Referência, constante do
Anexo “I” do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data da assinatura da
supracitada Ata. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 08 de dezembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1461 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.035261/09-0; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA
DA SILVA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416062, CPF:
109.270.261-04, e MANOEL BATISTA DE QUEIROZ
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 415120, CPF:
161.899.221-04, para acompanhamento e fiscalização da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 225/2009, Nº
226/2009 e Nº 227/2009, de acordo com as condições e
especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
– SRP Nº 170/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico –
SRP nº 170/2009 tem por objeto a eventual aquisição de
matérias de consumo para vidraceiro, para atendimento
das futuras demandas dos Campi da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT,
conforme Termo de Referência, constante do Anexo “I”
do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data da assinatura das supracitadas
Atas. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE
Cuiabá-MT, 08 de dezembro de 2009. VALÉRIA
CALMON CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1.462 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.040725/09-3 e apenso nº 23108.038206/09-4;
RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores técnico-
administrativos GETULIO GONCALVES DE QUEIROZ
(Titular), Matrícula SIAPE nº 1152580, CPF:
69044929100, e LUCINEY VALDECY FERREIRA
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 1670412, CPF:
522.979.771-15, para acompanhamento e fiscalização do
CONTRATO Nº 113/FUFMT/2009, firmado com a
EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, em conformidade
com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O
Contrato nº 113/FUFMT/2009 tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de canal de acesso à internet com acesso e contas
inclusas, com fornecimento de todos os equipamentos
necessários para interligar os Campi do Pontal do
Araguaia, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop à
internet mundial, conforme especificação e demais
condições contidas no Termo de Referência e demais
peças que constituem o processo nº 23108.040725/09-3 e
seus apensos. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data da assinatura do supracitado Contrato.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 08 de dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1468 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que consta dos autos de nº 23108.001937/07-7 e OF. nº
02/CPA/OS/09 de 09 de dezembro de 2009; RESOLVE:
Artigo 1º - Constituir Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores
técnico-administrativos ORLANDO DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 44686, EDSON FOGAÇA
MARQUES, Matrícula SIAPE nº. 1124089 e NELSON
LUIZ RONDON, Matrícula SIAPE nº. 416380, para sob a
presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos
iniciados pela Portaria PROAD nº 314, de 06 de março de
2009, e obter com maior profundidade os esclarecimentos
dos fatos contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A
Comissão disporá de autonomia para convocar e ouvir as
pessoas envolvidas, bem como realizar diligências,
objetivando a coleta de provas, recorrendo, se necessário,
a levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação
deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá–MT, 09 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1469 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS e,
CONSIDERANDO o que dispõe o Artigo 143, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CONSIDERANDO o
que dispõe a Resolução CONSUNI nº 17 de 18 de
novembro de 2004; CONSIDERANDO o que consta dos
autos de nº 23108.042768/09-8 RESOLVE: Artigo 1º -
Constituir Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar composta pelos servidores, ARLINDO DE
ARRUDA PINTO FILHO, Matrícula SIAPE nº 6416557,
JULIO CESAR MAXUEL CARVALHO, Matrícula
SIAPE nº. 417215 e a discente do curso de serviço social
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
23
SIDNEA MARTINS DE MENEZES, Matrícula nº
20611204027, para sob a presidência do primeiro, obter
com maior profundidade os esclarecimentos dos fatos
contidos no processo em epígrafe. Artigo 2º - A Comissão
disporá de autonomia para convocar e ouvir as pessoas
envolvidas, bem como realizar diligências, objetivando a
coleta de provas, recorrendo, se necessário, a
levantamentos técnicos e periciais de modo a permitir a
completa elucidação dos fatos. Artigo 3º - O prazo de
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório é de
60 (sessenta) dias corridos a contar da data da publicação
deste ato. Artigo 4º - Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 10 de dezembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1472 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO, o que consta no processo de nº
23108.045693/09-9; RESOLVE: Artigo Único - Retificar
o Artigo 1º, da Portaria PROAD nº 1.290 de 30 de
outubro de 2009; Onde se lê: “Conceder Suprimento de
Fundo no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) a servidor
VANIA ROMANCINI, CPF Nº 030.603.849-83.
33.90.30 – Material de Consumo R$ 3.500,00 33.90.39 –
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.500,00”.
Leia-se: “Conceder Suprimento de Fundo no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais) a servidor VANIA
ROMANCINI, CPF Nº 030.603.849-83. 33.90.30 –
Material de Consumo R$ 3.489,91 33.90.39 – Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 2.510,09”.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1474 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.032118/09-9; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos MARIA DE FATIMA
DUARTE LEAL (Titular), CPF: 318.199.901-68,
Matrícula SIAPE nº 1523386, e JUSTINO DE LIMA
SOUZA (Suplente), CPF: 207.163.701-15, Matrícula
SIAPE n° 415709, para acompanhamento e fiscalização
da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2009,
239/2009, 240/2009, 241/2009, 242/2009 e 243/2009, de
acordo com as condições e especificações do EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 152/2009, e em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007
Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 152/2009 tem
por objeto o registro de preços para eventual aquisição de
materiais de limpeza, para atender necessidades do
Restaurante Universitário nos Campi da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso – FUFMT,
conforme Termo de Referência, constante do Anexo “I”
do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data da assinatura da supracitada Ata.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 10 de dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1475 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.011805/09-7; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ELIAS NOGUEIRA
PERES (Titular), CPF: 870.665.728-15, Matrícula SIAPE
nº 416415, e AUDENICE ALENCAR SILVA (Suplente),
CPF: 109.900.461-68, Matrícula SIAPE n° 415128, para
acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 232/2009, de acordo com as condições e
especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
– SRP Nº 181/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico –
SRP nº 181/2009 tem por objeto a eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços médicos
para o Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional – PCMSO, visando atender os Campi da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, conforme Termo de Referência, constante do
Anexo “I” do referido Edital. Artigo 3º - Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data da assinatura da
supracitada Ata. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 10 de dezembro de 2009.
VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-Reitora
Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1476 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.033942/09-8; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA
DA SILVA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416062, CPF:
109.270.261-04, e MANOEL BATISTA DE QUEIROZ
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 415120, CPF:
161.899.221-04, para acompanhamento e fiscalização da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 258/2009,
259/2009 e 260/2009, de acordo com as condições e
especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
– SRP Nº 147/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007 Artigo 2º - O Pregão Eletrônico –
SRP nº 147/2009 tem por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de materiais de consumo –
Bobinagem, para atender às necessidades da Prefeitura do
Campus da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso – FUFMT, conforme Termo de Referência,
constante do Anexo “I” do referido Edital. Artigo 3º -
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
24
assinatura da supracitada Ata. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 10 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1477 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.025689/09-1 (apensos 23108.034209/09-7);
RESOLVE: Artigo 1º - Designar os servidores técnico-
administrativos ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS
(Titular), Matrícula SIAPE nº 1087290, CPF:
550.989.401-68, e LUCINEY VALDECY FERREIRA
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 1670412, CPF:
522.979.771-15, para acompanhamento e fiscalização da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2009,
245/2009, 246/2009, 247/2009, 248/2009, 249/2009,
250/2009, 251/2009, 252/2009 e 253/2009, de acordo
com as condições e especificações do EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 124/2009, e em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007
Artigo 2º - O Pregão Eletrônico – SRP nº 124/2009 tem
por objeto a eventual aquisição de pacas para manutenção
e reparos em micros, eletro-eletrônicos e
telecomunicações, conforme Termo de Referência,
constante do Anexo “I” do referido Edital. Artigo 3º -
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
assinatura da supracitada Ata. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 10 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1478 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.033940/09-1; RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ALDONSO PEREIRA
DA SILVA (Titular), Matrícula SIAPE nº 416062, CPF:
109.270.261-04, e MANOEL BATISTA DE QUEIROZ
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 415120, CPF:
161.899.221-04, para acompanhamento e fiscalização da
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 254/2009,
255/2009, 256/2009 e 257/2009, de acordo com as
condições e especificações do EDITAL DO PREGÃO
ELETRÔNICO – SRP Nº 146/2009, e em conformidade
com a legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007 Artigo 2º - O
Pregão Eletrônico – SRP nº 146/2009 tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de
consumo – Hidráulica, para atender às necessidades da
Prefeitura do Campus da Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso – FUFMT, conforme Termo de
Referência, constante do Anexo “I” do referido Edital.
Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
da assinatura da supracitada Ata. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 10 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1479 DE 10 DE DEZMENRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.006326/09-0 (apensos 23108.018938/09-8,
23108.044297/08-0, 23108.026862/09-8 e
23108.035758/09-2). RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
servidores técnico-administrativos ODILIO VIRGILIO
DA COSTA (Titular), Matrícula SIAPE nº 1458672,
CPF: 162.278.671-87, e ELVIRO DE AMORIM
(Suplente), Matrícula SIAPE nº 415303, CPF:
205.890.341-20, para acompanhamento e fiscalização da
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2009,
234/2009, 235/2009, 236/2009 e 237/2009, de acordo
com as condições e especificações do Edital de Pregão
Eletrônico nº 154/2009, e em conformidade com a
legislação pertinente e a Ordem de Serviço nº
01/PROAD/2007, de 27 de março de 2007. Artigo 2º - O
Edital de Pregão Eletrônico nº 154/2009 tem por objeto o
registro de preços para eventual aquisição de materiais de
consumo –Uniforme, para atender às necessidades dos
Campi da FUFMT, conforme termo de referência – anexo
I. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus efeitos a partir da
data da assinatura da Ata de Registro de Preço.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-
MT, 10 de dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1480 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Artigo Único - Retificar o Artigo 1º, da Portaria PROAD
nº 1423 de 1º de dezembro de 2009; Onde se lê:
“Designar os servidores técnico-administrativos
ANTENOR LEOCADIO DE MIRANDA, CPF:
314.225.601-63, Matrícula SIAPE nº 416832 e JOAO
BATISTA VIEIRA NETO, CPF: 384.159.251-15,
Matrícula SIAPE n° 417188, para acompanhamento e
fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
211/2009, de acordo com as condições e especificações
do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
151/2009, e em conformidade com a legislação pertinente
e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de 27 de
março de 2007”. Leia-se: “Designar os servidores técnico-
administrativos ANTENOR LEOCADIO DE
MIRANDA, CPF: 314.225.601-63, Matrícula SIAPE nº
416832 e JOAO BATISTA VIEIRA NETO, CPF:
384.159.251-15, Matrícula SIAPE n° 417188, para
acompanhamento e fiscalização da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 210/2009, de acordo com as condições e
especificações do EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 151/2009, e em conformidade com a legislação
pertinente e a Ordem de Serviço nº 01/PROAD/2007, de
27 de março de 2007”. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. VALÉRIA CALMON CERISARA - Pró-
Reitora Administrativa.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
25
PORTARIA PROAD Nº 1482 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23108.045497/09-9; RESOLVE: Artigo Único- Cessar os
efeitos da Portaria PROAD nº 1163 de 23 de setembro de
2009 que designa os servidores RAMÃO FERNANDES
(titular), CPF: 073.717.051-49, Matrícula SIAPE nº
414889, e ROBERTO HURTADO TORRES (suplente),
CPF: 241.119.961-91, Matrícula SIAPE n° 417324, para
acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº.
070/FUFMT/2009, firmado com a Empresa
ELEVADORES OTIS LTDA. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 14 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1483 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.000647/09-0; CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23108.045497/09-9; RESOLVE: Artigo 1º -
Designar os servidores GIRLEI ALVES DA CRUZ
(Titular), CPF: 451.765.741-87, Matrícula SIAPE nº
3123848, e FRANCISCO DE SOUZA MIRANDA
(Suplente), CPF: 156.887.391-34, Matrícula SIAPE n°
415778, para acompanhamento e fiscalização do
CONTRATO Nº. 070/FUFMT/2009, firmado com a
Empresa ELEVADORES OTIS LTDA., em
conformidade com a legislação pertinente e a Ordem de
Serviço nº 001/PROAD/2007, de 27 de março de 2007.
Artigo 2º - O Contrato nº. 070/FUFMT/2009 tem por
objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de materiais e peças,
instalados na da Universidade Federal de Mato Grosso –
FUFMT, em conformidade com os termos do Pregão
Eletrônico nº 85/2009 e proposta apresentada pela
CONTRATADA. Artigo 3º - Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da desta data. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 14 de
dezembro de 2009.VALÉRIA CALMON CERISARA -
Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1484 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o que consta dos autos de nº
23108.029877/09-2; RESOLVE: Artigo Único – Tornar
sem efeito a Portaria PROAD Nº 1084, de 08 de setembro
de 2009, que concede Suprimento de Fundos no valor de
R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) ao servidor Versides
Sebastião de Moraes, CPF Nº 126.846.351-53.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá–
MT, 14 de dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON
CERISARA - Pró-Reitora Administrativa.
PORTARIA PROAD Nº 1485 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
A PRÓ-REITORA ADMINISTRATIVA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO o que consta na Portaria GR Nº 1197,
de 09 de novembro de 2009, que dispõe acerca do
processo de encerramento do Exercício Financeiro/2009;
CONSIDERANDO o prazo para apresentação da Tomada
de Contas Anual desta Instituição ao Conselho Diretor;
RESOLVE: Artigo 1º - Constituir a Comissão de Tomada
de Contas designando os servidores técnico-
administrativos LUIZ GONZAGA BAICERE, Matrícula
SIAPE nº 416222, JOAO BATISTA VIEIRA NETO,
Matrícula SIAPE nº 417188, e CIRIACO PIRES DE
MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 415694, para sob a
presidência do primeiro, realizarem os trabalhos nos
Almoxarifados: Central da UFMT e da Supervisão do
Restaurante Universitário. Artigo 2º - A Comissão
realizará os trabalhos no período de 28 a 30/12/2009,
devendo apresentar o Relatório Final impreterivelmente
até 04 de janeiro de 2010. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE Cuiabá-MT, 14 de
dezembro de 2009. VALÉRIA CALMON CERISARA
Pró-Reitora Administrativa.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 114/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no processo n°
23108.032691/09-1, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e o discente abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Curso de Ciências Biológicas,
do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde - Campus
Universitário do Araguaia, sob a presidência da primeira:
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Profa. Ms. Mara Rosa Gil Hernandes
Profa. Dra. Cristina Filomena Justo
Prof. Dr. Carlos Kuzano Bucalem Ferrari
Prof. Dr. Eduardo Luzia França
Prof. Dr. Gustavo Tadeu Volpatto
Discente:
Gledson Borges
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
Profa. Dra. Adenilda Cristina Honório França
Prof. Dr. Paulo Jorge da Silva
Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02(dois) anos
e do discente 01(um) ano, partir de 28 de agosto de 2009.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
16 de novembro de 2009. Myrian Thereza de Moura Serra
- Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
26
PORTARIA Nº 115/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.303873/09-9, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão
de Progressão Funcional para o Departamento de Letras,
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - Campus
Universitário de Rondonópolis, sob a presidência do
primeiro:
Prof. Dr. Javert Melo Vieira
Profa. Dra. Cancionila Janzkovski Cardoso
Prof. Dr. Jorge Luiz Gomes Monteiro
Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 362/PROEG/2008
de 25 de agosto de 2008. Artigo 3° - O mandato dos
docentes será de 02 (dois) anos, a partir de 14 de setembro
de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Cuiabá, 16 de novembro de 2009. Myrian Thereza de
Moura Serra - Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 116/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.017106/09-3, RESOLVE: Artigo 1º - Designar os
docentes e os discentes abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Curso de Direito da Faculdade
de Direito-FD, sob a presidência da primeira:
MEMBROS EFETIVOS
Docentes:
Vera Lúcia Marques Leite
Amini Haddad Campos
José Aparecido Thenquini
Ney Alves de Arruda
Pedro Francisco da Silva
Valério de Oliveira Mazzuoli
Discentes
Jonilson Marcel Silva Anelli
Valter Camelo Xavier Filho
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
Marcelo Antônio Theodoro
Odilzon das Neves Grauz
Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois) anos
e dos discentes de 01 (um) ano a partir de 15 de setembro
de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Cuiabá, 24 de novembro de 2009. Myrian Thereza de
Moura Serra - Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 117/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.041387/09-3, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e os discentes abaixo relacionados com o
respectivo mandato, para comporem o Colegiado do
Curso de Licenciatura Plena em Ciências Naturais e
Matemática, do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e
Sociais – Campus Universitário de Sinop, sob a
presidência do primeiro:
TITULARES
Docentes
Felício Guilardi Júnior – 22/08/2008 a 22/08/2010
Lee Yun Sheng – 22/08/2008 a 22/08/2010
Jean Reinildes Pinheiro – 22/08/2008 a 22/08/2010
Carmem Wobeto – 22/08/2008 a 22/08/2010
Marcelo Henrique Ongaro Pinheiro – 22/08/2008 a
01/08/2009
Fabiano César Cardoso – 22/08/2008 a 01/08/2009
Rute da Cunha Pires – 01/08/2009 a 22/08/2010
Leandro Denis Battirola – 01/08/2009 a 22/08/2010
Discente
Jaime Fernando da Silva Cicotti – 22/08/2008 a
22/08/2009
Leandro Denis Battirola – 22/08/2009 a 22/08/2010
SUPLENTE
Discente
Kelen Regina Araújo – 22/08/2008 a 22/08/2010
Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 475/PROEG/2008
de 17 de outubro de 2008. REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 26 de novembro
de 2009. Myrian Thereza de Moura Serra - Pró-Reitora de
Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 118/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.036589/09-5, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e discentes abaixo relacionados, para comporem
o Colegiado do Curso de Engenharia Civil, da Faculdade
de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, sob a
presidência do primeiro:
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Prof. Sérgio Luis Moraes de Magalhães
Prof. João de Deus Guerreiro Santos
Prof. Eldemir Pereira de Oliveira
Prof. Márcio de Lara Pinto
Prof. Milton Soares Filho
Prof. Humberto da Silva Metello
Discente:
Cristhiano Sarto Miranda Soares
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
Prof. Antonio João da Silva
Profa. Lilian Rose Aguiar Garcia Nascimento de
Santana
Profa. Marilda Serra Avalos
Prof. Douglas Queiroz Brandão
Prof. Claudio Cruz Nunes
Paulo Celso do Couto Nince
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
27
Artigo 2º - Tornar sem efeito a Portaria 026/PROEG/2009
de 03 de abril de 2009, a partir de 01 de setembro de
2009. Artigo 3° - O mandato dos docentes será de
02(dois) anos e do discente 01(um) ano, a partir de 01 de
setembro de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. Cuiabá, 27 de novembro de 2009. Myrian
Thereza de Moura Serra - Pró-Reitora de Ensino de
Graduação.
PORTARIA Nº 119/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.036224/09-1, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e os discentes abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Curso de Medicina
Veterinária, da Faculdade de Agronomia e Medicina
Veterinária, sob a presidência do primeiro:
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Prof. Afonso Lodovico Sinkoc
Profa. Janessa Sampaio de Abreu
Profa. Regina Célia Rodrigues da Paz
Profa. Luciana Dambrósio Guimarães
Prof. Roberto Lopes de Souza
Prof. José Ricardo de Souza
Discente:
Victor Barredo Makhoul
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
Profa. Regina de Cássia Veronezi
Profa. Adriana Borsa
Profa.Christine Strussmann
Prof. Edivaldo Sampaio de Almeida Filho
Prof. William Bertolini
Discente:
Moacir Ferreira Duarte Junior
Artigo 2° - Tornar sem efeito as portarias
090/PROEG/2008 de 01 de abril de 2008 e a
238/PROEG/2008 de 17 de junho de 2008, a partir de 01
de maio de 2009. Artigo 3° - O mandato dos docentes
será de 02(dois) anos e dos discentes 01 (um) ano, a partir
de 01 de maio de 2009. REGISTRADA, PUBLICADA.
CUMPRA-SE. Cuiabá, 27 de novembro de 2009. Myrian
Thereza de Moura Serra - Pró-Reitora de Ensino de
Graduação.
PORTARIA Nº 120/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.304143/09-8, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e os discentes abaixo relacionados com o
respectivo mandato, para comporem o Colegiado do
Curso de Enfermagem, do Instituto de Ciências Exatas e
Naturais – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a
presidência do primeiro:
Docentes:
Aristides José da Silva – 06/06/2008 a 06/06/2010
Luciane Almeida Floriano – 10/03/2009 a 06/06/2010
Débora Aparecido da Silva Santos – 06/06/2008 a
06/06/2010
Helen Cristina Fávero Lisboa – 06/06/2008 a
24/09/2009
Maria da Anunciação Silva – 10/03/2009 a
06/06/2010
Michele Salles da Silva – 06/06/2008 a 06/06/2010
Letícia Silveira Goulart – 24/09/2009 a 06/06/2010
Discente:
Sebastião Fernando Santos Oliveira – 14/08/2009 a
06/06/2010
Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 101/PROEG/2009
de 06 de outubro de 2009. REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 27 de novembro
de 2009. Myrian Thereza de Moura Serra - Pró-Reitora de
Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 121/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°
83/DEGEO/ICHS/CUR/2009, RESOLVE: Artigo 1° -
Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados
com o respectivo mandato, para comporem o Colegiado
do Curso de Geografia, do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais – Campus Universitário de Rondonópolis, sob a
presidência do primeiro:
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Ronei Coelho de Lima
Antonia Marilia Medeiros Nardes
Gilberto Silva de Rosso
José Adolfo Iriam Sturza
Discente:
Pollyanna Ferreira de Moraes
MEMBROS SUPLENTES
Docente:
Jeater Waldemar Maciel Corrêa Santos
Artigo 3° - O mandato dos docentes será de 02(dois) anos
e do discente 01(um) ano, partir de 03 de agosto de 2009.
REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá,
30 de novembro de 2009. Myrian Thereza de Moura Serra
- Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 122/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Ofício n°
83/DEGEO/ICHS/CUR/2009, RESOLVE: Artigo 1° -
Designar os docentes e os discentes abaixo relacionados,
para comporem o Colegiado do Curso de Ciência Sociais,
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais – ICHS, sob a
presidência da primeira:
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
28
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Débora Krischke Leitão
Alair S. Silveira
Carmen Lucia Silva
Joel Paese
Izabela Maria Tamaso
Francisco Xavier Freire Rodrigues
Neide Moraes de Mello
Discentes:
José Algusto Alexandria Alves
Danielli Katherine
MEMBROS SUPLENTES
Docente:
Patrícia Silva Osório
Juliana do Couto Ghisolfi
Sueli Pereira Castro
Naldson Ramos da Costa
Dicente:
Fábio Vargas dos Santos
Artigo 2° - Tornar sem efeito a portaria 513/PROEG/2009
de 12 de dezembro de 2008. Artigo 3° - O mandato dos
docentes será de 02(dois) anos e do discente 01(um) ano,
partir de 21 de agosto de 2009. REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 30 de novembro
de 2009. Myrian Thereza de Moura Serra - Pró-Reitora de
Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 123/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.304647/09-2, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes abaixo relacionados para comporem a Comissão
Especial de Avalização Docente do Departamento de
História, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais -
Campus Universitário de Rondonópolis, sob a presidência
do primeiro:
Antonio Gonçalves Vicente
Ubaldo Tolentino de Barros
Guilherme Lumina Pupatto
Manoel Benedito Nirdo Silva Campos
Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02 (dois)
anos, a partir de 01 de agosto de 2009. REGISTRADA,
PUBLICADA. CUMPRA-SE. Cuiabá, 30 de novembro
de 2009. Myrian Thereza de Moura Serra - Pró-Reitora de
Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 124/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.042788/09-2, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e o discente abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Curso de Língua Espanhola e
respectivas Literaturas – Apostilamento, do Instituto de
Linguagens - IE, sob a presidência do primeiro:
Docentes:
Prof. Sérgio Flores Pedroso
Profa. Rhina Landos Martinez André
Profa. Maria de Jesus das Dores Alves Carvalho
Patatas
Prof. Miguel Edgardo Salgado Espinoza
Discente:
João Batista Lemos da Silva Penha
Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02(dois) anos
e do discente 01 (um) ano, a partir de 17 de agosto de
2009. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Cuiabá, 30 de novembro de 2009. Myrian Thereza de
Moura Serra - Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PORTARIA Nº 125/PROEG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta na Portaria GR nº 1538 de 31/10/08,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n°
23108.043111/09-1, RESOLVE: Artigo 1° - Designar os
docentes e os discentes abaixo relacionados, para
comporem o Colegiado do Curso de Sistemas de
Informação, do Instituto de Computação - IC, sob a
presidência da primeira:
MEMBROS TITULARES
Docentes:
Eunice Pereira dos Santos Nunes
Luciana Correia Lima de Faria Borges
Maurício Fernando Lima Pereira
Patrícia Cristiane de Souza
Discente:
Renan Heiji Susuki
MEMBROS SUPLENTES
Docentes:
João Paulo Ignácio Ferreira Ribas
Raul Teruel dos Santos
Dicente:
Whalter Pinto da Fonseca Marques
Artigo 2° - O mandato dos docentes será de 02(dois) anos
e do discente 01 (um) ano, a partir de 06 de fevereiro de
2009. REGISTRADA, PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Cuiabá, 30 de novembro de 2009. Myrian Thereza de
Moura Serra - Pró-Reitora de Ensino de Graduação.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 118/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.012248/08-8; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “Clínica e Cirurgia de
Pequenos Animais”, que será oferecido através da
realização de contrato entre Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso/UFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso/UNISELVA, na área de conhecimento: “Clínica e
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
29
Cirurgia de Pequenos Animais”, a ser desenvolvido pelo
Departamento de Clínica Médica
Veterinária/FAMEV/UFMT. Artigo 2º - Designar os
docentes Roberto Lopes de Souza e Pedro Eduardo
Brandini Néspoli, para exercerem as atividades de
Coordenador e Vice-Coordenador do Curso. Artigo 3º -
Constituir o Colegiado do Curso, formado pelo
Coordenador, Vice-coordenador, pelas docentes, Adriane
Jorge Mendonça, Valeria Franco Sousa e um discente a
ser escolhido no início do curso, sob a supervisão da
SPG/PROPG, conforme preceitua a Resolução 75/05-
CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor após
a homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão/CONSEPE. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá, 18 de novembro de 2009. Élida
Furtado da Silva Andrade - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação em Exercício.
PORTARIA Nº. 119/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhes são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução no 1538/2008 -
GR; Considerando a Resolução CNE/CES Nº 01/2001;
Considerando a Resolução CONSEPE No. 108/2002;
Considerando o que consta no processo
23108.043214/09-2, que solicita a emissão de portaria
para compor comissão examinadora para revalidação de
diploma de mestre; RESOLVE: Artigo 1º: Nomear a
Comissão composta pelos professores doutores, Michèle
Tomoko Sato, Luiz Augusto Passos e Tânia Maria Lima
Beraldo, do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Universidade Federal de Mato Grosso, para analisar o
processo da Srª Noêmia das Graças Silva Veggi,
correspondente a validação de título de Mestre, expedido
por Instituição de Ensino Superior Estrangeira. Artigo 2o:
A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
presente data, para a conclusão deste trabalho. Cuiabá, 17
de novembro de 2009. Élida Furtado da Silva Andrade -
Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação - em Exercício.
PORTARIA Nº.120/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhes são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução no 1538/2008 -
GR; Considerando a Resolução CNE/CES Nº 01/2001;
Considerando a Resolução CONSEPE No. 108/2002;
Considerando o que consta no processo
23108.043212/09-6, que solicita a emissão de portaria
para compor comissão examinadora para revalidação de
diploma de mestre; RESOLVE: Artigo 1º: Nomear a
Comissão composta pelos professores doutores, Michèle
Tomoko Sato, Luiz Augusto Passos e Suíse Monteiro
Leon Bordest, do Programa de Pós-Graduação em
Educação da Universidade Federal de Mato Grosso, para
analisar o processo da Srª Adelina Neres de Souza
Campos, correspondente a validação de título de Mestre,
expedido por Instituição de Ensino Superior Estrangeira.
Artigo 2º: A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a
partir da presente data, para a conclusão deste trabalho.
Cuiabá, 17 de novembro de 2009. Élida Furtado da Silva
Andrade - Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação - Em
Exercício.
PORTARIA Nº 121/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 –
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.034546/09-0; RESOLVE: Artigo 1º - Autorizar
o afastamento do docente CLEOMAR FERREIRA
GOMES, lotado no Departamento de Teoria e
Fundamentação em Educação Física/FEF, para realizar
Estágio de Pós-Doutoramento junto ao Grupo de Pesquisa
“Cultura, Memória, Narrativa, Imaginário e Educação”,
na Universidade Federal Fluminense-UFF. Artigo 2º -
Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de
01/12/2009 a 30/11/2010. REGISTRADA. PUBLICADA.
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 23 de novembro de 2009.
Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação.
PORTARIA Nº. 122/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhes são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução no 1538/2008 -
GR; Considerando a Resolução CNE/CES Nº 01/2001;
Considerando a Resolução CONSEPE No. 108/2002;
Considerando o que consta no processo
23108.044094/09-3, que solicita a emissão de portaria
para compor comissão examinadora para revalidação de
diploma de doutor; RESOLVE: Artigo 1º: Nomear a
Comissão composta pelos membros os professores
doutores, Sérgio Roberto de Paulo, Francisco de Almeida
Lobo e José de Souza Nogueira, do Programa de Pós-
Graduação em Física Ambiental da Universidade Federal
de Mato Grosso, sob a Presidência do primeiro, para
analisar o processo do Sr. Alessandro Carioca de Araújo,
correspondente a validação de título de Doutor, expedido
por Instituição de Ensino Superior Estrangeira. Artigo 2º:
A comissão tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
presente data, para a conclusão deste trabalho. Cuiabá, 26
de novembro de 2009. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora
de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 123/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.014094/09-0; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “MBA Mercado de Capitais e
Derivativos”, que será oferecido através da realização de
contrato entre Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso/UFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da Universidade Federal de Mato Grosso/UNISELVA,
nas áreas de conhecimento: “Ciências Sociais Aplicadas e
Economia”, a ser desenvolvido pela Faculdade de
Economia/UFMT. Artigo 2º - Designar os docentes
Dilamar Dallemole e Alexandre Magno de Melo Faria ,
para exercerem as atividades de Coordenador e Vice-
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
30
Coordenador do Curso. Artigo 3º - Constituir o Colegiado
do Curso, formado pelo Coordenador, Vice-coordenador,
pelos docentes, Arturo Alejandro Zavala Zavala,
Margarida Garcia de Figueiredo e um discente a ser
escolhido no início do curso, sob a supervisão da
SPG/PROPG, conforme preceitua a Resolução 75/05-
CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor após
a homologação do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão/CONSEPE. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá, 30 de novembro de 2009. Leny
Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 124/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.033937/09-1; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “Clínica Médica e Cirúrgica
de Pequenos Animais, Anestesiologia, Diagnóstico por
Imagem e Patologia Clínica”, que será oferecido através
da realização de contrato entre Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso/UFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso/UNISELVA, na área de conhecimento: “Medicina
Veterinária”, a ser desenvolvido pelo Departamento de
Clínica Médica Veterinária/FAMEV/UFMT. Artigo 2º -
Designar os docentes Daniel Moura de Aguiar e Roberto
Lopes de Souza, para exercerem as atividades de
Coordenador e Vice-Coordenador do Curso. Artigo 3º -
Constituir o Colegiado do Curso, formado pelo
Coordenador, Vice-coordenador, pelas docentes, Luciana
Dambrósio Guimarães, Regina Cássia Veronezi e um
discente a ser escolhido no início do curso, sob a
supervisão da SPG/PROPG, conforme preceitua a
Resolução 75/05-CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria
entra em vigor após a homologação do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão/CONSEPE. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 01 de dezembro de
2009. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação.
PORTARIA Nº 125/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto e pela Resolução nº 69/2007 - CONSEPE;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº
23108.042536/09-7; RESOLVE: Artigo 1º - Conceder
prorrogação do prazo de afastamento à docente Sara
Juliana Pozzer da Silveira, lotada no Departamento de
Filososfia/ICHS, para dar continuidade ao curso de Pós-
Graduação em Filosofia, nível Doutorado, na
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Artigo 2º
- Esta Portaria produzirá seus efeitos no período de
25/02/2010 a 24/02/2012. REGISTRADA, PUBLICADA,
CUMPRA-SE. Cuiabá-MT, 01 de dezembro de
2009.Leny Caselli Anzai -Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação.
PORTARIA Nº. 127/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO, usando das atribuições que lhes são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução no 027/2004 -
CONSEPE; Considerando o que consta na Resolução nº
27, de 26 de abril de 2004, que cria o Comitê de Pós-
graduação Lato Sensu; Considerando os termos da
Portaria nº 113/PROPG/2007, de 27 de novembro de
2007; RESOLVE: Artigo 1º: Prorrogar o mandato dos
membros do Comitê de Pós-graduação Lato Sensu, abaixo
relacionados:
Patrícia Cristiane de Souza – Instituto de
Computação
Aluísio Bianchini – Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária
Dorival Garcia Coelho – Faculdade de Educação
Física
Jerry Magno Ferreira Penha – Instituto de
Biociências
Neudson Johnson Martinho – Faculdade de
Enfermagem
Ligia Regina de Oliveira – Instituto de Saúde
Coletiva
Ney Alves de Arruda – Faculdade de Direito
Denize Dall’Bello – Instituto de Linguagens
Nilza Sguarezzi – Instituto de Educação
Aída Couto Dinucci Bezerra – Faculdade de Nutrição
Ávilo Roberto de Magalhães – Faculdade de
Administração e Ciências Contábeis
Alberto Dorval – Faculdade de Engenharia Florestal
Mauro Osvaldo Medeiros – Instituto de Ciências
Exatas e Naturais – Campus Rondonópolis
Denise Maria Sette – Instituto Ciências Sociais e
Humanas – Campus Rondonópolis
Adilson Paulo Sinhorin – Instituto Universitário do
Araguaia.
Artigo 2º: Esta portaria é retroativa a 16 de setembro de
2009 e tem validade até dia 27 de março de 2010. Cuiabá,
07 de dezembro de 2009. Leny Caselli Anzai - Pró-
Reitora de Ensino de Pós-Graduação.
PORTARIA Nº 128/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.301910/09-6; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “História da América Latina
Contemporânea: Novas Perspectivas em Ensino e
Pesquisa”, que será oferecido através da realização de
contrato entre Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso/UFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
da Universidade Federal de Mato Grosso/UNISELVA, na
área de conhecimento: “História”, a ser desenvolvido pelo
Departamento de História/ICHS/CUR/UFMT. Artigo 2º -
Designar os docentes Ney Iared Reynaldo e Flávio
Antonio da Silva Nascimento, para exercerem as
atividades de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso.
Artigo 3º - Constituir o Colegiado do Curso, formado pelo
Coordenador, Vice-coordenador, pelos docentes, Luciano
Alves Carneiro, Cristiane Thaís do Amaral Cerzosimo
Gomes e um discente a ser escolhido no início do curso,
sob a supervisão da SPG/PROPG, conforme preceitua a
Resolução 75/05-CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria
BOLETIM DE SERVIÇOS 16 DE DEZEMBRO DE 2009
31
entra em vigor após a homologação do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão/CONSEPE. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 09 de dezembro de
2009. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação.
PORTARIA Nº 129/PROPG/2009
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE PÓS-
GRADUAÇÃO, usando das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e pela Resolução nº 75/05-
CONSEPE; CONSIDERANDO o que consta no Processo
nº 23108.015596/09-3; RESOLVE: Artigo 1º - Aprovar o
curso de Especialização em “Sustentabilidade na
Construção Civil”, que será oferecido através da
realização de contrato entre Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso/UFMT e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato
Grosso/UNISELVA, na área de conhecimento:
“Adequação Ambiental”, a ser desenvolvido pela
Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologia/Departamento de Arquitetura e
Urbanismo/UFMT. Artigo 2º - Designar os docentes
Andrea Paula Ferreira e Alexandre Silveira, para
exercerem as atividades de Coordenadora e Vice-
Coordenador do Curso. Artigo 3º - Constituir o Colegiado
do Curso, formado pela Coordenadora, Vice-coordenador,
pelos docentes, Simone Berigo Bütner, Douglas Queiroz
Brandão e um discente a ser escolhido no início do curso,
sob a supervisão da SPG/PROPG, conforme preceitua a
Resolução 75/05-CONSEPE. Artigo 4º - Esta Portaria
entra em vigor após a homologação do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão/CONSEPE. REGISTRADA,
PUBLICADA, CUMPRA-SE. Cuiabá, 09 de dezembro de
2009. Leny Caselli Anzai - Pró-Reitora de Ensino de Pós-
Graduação.
EXPEDIENTE BOLETIM DE SERVIÇO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO Reitora – Maria Lúcia Cavalli Neder - Vice-Reitor - Francisco
José Dutra Souto - Pró-Reitora Administrativa - Valéria
Calmon Cerisara - Pró-Reitora de Ensino de Graduação -
Myrian Thereza de Moura Serra - Pró-Reitor de Cultura,
Extensão e Vivência - Luis Fabrício Cirillo de Carvalho - Pró-
Reitor de Pesquisa - Adnauer Tarquínio Daltro - Pró-Reitora
de Planejamento – Elisabeth Aparecida Furtado de Mendonça -
Pró-Reitora de Pós-Graduação - Leny Caselli Anzai - Pró-
Reitora do Campus de Rondonópolis – Cecília Fukiko Kimura
– Pró-Reitor do Campus de Sinop - Marco Antônio Araújo
Pinto- Pró-Reitor do Campus do Araguaia – José Marques
Pessoa – Secretário de Gestão de Pessoas – Paulino Simão de
Barros.
Secretaria de Comunicação e Multimeios – Secretário:
Benedito Diélcio Moreira - Coordenação de Jornalismo e
Imprensa - Maria Santíssima de Lima – Gráfica UFMT
Editoração - Lucien Lescano de Souza – Secretaria de
Tecnologia da Informação e da Comunicação – Secretário:
Alexabdre Martins dos Anjos – Web-Design – Lourival de
Souza Lopes - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - Av. Fernando Correa da Costa, nº 2.367 – Boa
Esperança -78060-900 – Cuiabá-MT - Tel: (65) 3615-8301 –
Fax: (65) 3628-1219. www.ufmt.br - [email protected]