Boletim n° 07 de 21.07 - Fundação Nacional do Índio de... · 2016-02-12 · Gestora de Ata,...
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Brasília, 21 de julho de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 07 –
SUMÁRIO
Coordenações Regionais .........................................................................................................................01 Diárias e Passagens - DPT......................................................................................................................02
COORDENAÇÕES REGIONAIS
PORTARIA Nº 021/CR-XINGU/MT, de 10 de julho de 2015. O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU–MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Dispensar os servidores FERNANDO ERNESTO BAGGIO DI SOPRA, matrícula nº 1628632, CPF nº 965.779.320-34, e FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678, CPF nº: 807.000.633-15, de fiscais administrativos da Ata de Registro de Preços nº 101/2013, celebrada entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - EPP, CNPJ 09.049.833/0001-11. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KUMARÉ TXICÃO Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 022/CR-XINGU/MT, de 10 de julho de 2015. O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU–MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Dispensar os servidores ORLANDINA BARBOSA ALVES, matrícula nº 0446583, CPF nº 329.482.551-04, e EUZEBIO AMORIM FILHO, matrícula nº 1958690, CPF nº 890.427.513-04, de fiscais administrativos do Contrato nº 154/2014, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa LUIZ OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ 04.075.740/0001-48. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KUMARÉ TXICÃO Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 023/CR-XINGU/MT, de 10 de julho de 2015. O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU–MT, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar a servidora ORLANDINA BARBOSA ALVES, matrícula nº 0446583, CPF nº 329.482.551-04, como Gestora de Ata, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 035/2015, celebrada entre esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa CARVALHO LOCADORA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.823.523/0001-87. Art. 2º. Designar os servidores EUZEBIO AMORIM FILHO, matrícula nº 1958690, CPF nº 890.427.513-04, e FRANCISCO ANDRÉ SAMPAIO, matrícula nº 1706678, CPF nº 807.000.633-15, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução da Ata de Registro de Preços nº 035/2015, esta Fundação Nacional do Índio - FUNAI e a empresa CARVALHO LOCADORA LTDA - EPP, CNPJ nº 07.823.523/0001-87. Art. 3º. Os Gestores titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, aprovado pela Portaria nº 115/DAGES, de 29 de agosto de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 02 de setembro de 2014, em especial nas Seções II e IV, bem como no Capítulo III. Art. 4º. Os Fiscais titulares e substitutos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos da FUNAI, aprovado pela Portaria nº 115/DAGES, de 29 de agosto de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 08, de 02 de setembro de 2014, em especial nas Seções II e IV, bem como no Capítulo III. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.
KUMARÉ TXICÃO Coordenador Regional Substituto
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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DIÁRIAS E PASSAGENS - DIRETORIA DE PROTEÇÃO TERRITORIAL
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.
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