JULHO 2017

boletim municipal

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boletim municipal

PROPRIEDADE E EDIÇÃOCâmara Municipal do CartaxoPraça 15 de Dezembro2070-050 CartaxoTelf.: 243 700 250Fax: 243 700 268E-mail: correio@cm-cartaxo.pt

REDAÇÃO E PAGINAÇÃOCâmara Municipal do CartaxoÁrea de Imagem e Comunicação

PERIODICIDADE Mensal

EDIÇÃO DIGITALConsulte o conteúdo na íntegra emwww.cm-cartaxo.pt

4 DESTAQUE Câmara do Cartaxo reforça investimento

nos Bombeiros Municipais

6 AGENDA Volta a Portugal com meta volante

no Cartaxo

Cartaxo Aventura

Dia Internacional da Juventude

Candidatos a Rei e Rainha das Vindimas

prestam provas

10 PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES Câmara Municipal do Cartaxo

FICHA TÉCNICA

ÍNDICE

destaque

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Novo Veículo Tanque Tático Florestal concebido e equipado para dar apoio ao combate a incêndiosrurais e florestais vai permitir o transporte de cerca de 9 toneladas de água.

CÂMARA DO CARTAXO REFORÇA INVESTIMENTO NOS BOMBEIROS MUNICIPAIS

Presidente da Câmara considera que “este é um investimento num serviço público essencial que se traduz na segurança e salvaguarda de vidas humanas”

A partir do mês de julho, o quartel dos Bombeiros Municipais do Cartaxo vai acolher duas novas viaturas - uma Ambulância de Socorro e um Veículo Tanque Tático Florestal -, que irão permitir aumentar a resposta da corporação a pedidos de socorro e a “manter a excelência do serviço prestado à população e empresas do concelho, da região e até do país”, salientou Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal.

Integralmente adquirida pela Câmara Municipal do Cartaxo por um valor de 42 mil e 400 euros, a Ambulância de Socorro – Tipo B – inclui todo o equipamento necessário para suporte básico de vida, estabilização e transporte de doentes emergentes que se apresentem em situação clínica com risco instalado, ou iminente, de falência das funções vitais.

Para Pedro Magalhães Ribeiro que, juntamente com Fernando Amorim – vice-presidente da autarquia, acompanhou a entrega da nova ambulância na passada segunda-feira, 17 de julho, “investir na corporação dos Bombeiros Municipais é investir em todos nós. São estas mulheres e homens que, 24 horas por dia, estão disponíveis para salvar vidas, socorrer os mais desprotegidos e ainda proteger os bens de pessoas e de empresas”, afirmando que “não nos podemos lembrar que os bombeiros existem apenas quando precisamos deles, precisamos dar-lhes as condições para que possam estar disponíveis e prontos a responder quando lhes pedimos ajuda”.

O Veiculo Tanque Tático Florestal, que deverá chegar ao quartel da corporação até ao final do mês de julho, é uma viatura usada de 2001, e não representou qualquer custo para a autarquia. Adquirido ao abrigo do programa de abate de veículos em fim de vida – que prevê a troca de veículos antigos e sem uso, por outros mais recentes – este

veículo foi concebido e totalmente equipado para o apoio a combate de incêndios rurais e florestais e tem a capacidade de transportar 9 mil litros de água a locais inacessíveis para viaturas sem tração às quatro rodas (veículos 4x4).

A par da aquisição destas duas novas viaturas, a Câmara Municipal fez também no último mês, um investimento de 18 mil e 500 euros na substituição dos portões do Parque Automóvel do quartel dos Bombeiros Municipais.

Nova ambulância e veículo tanque vêm juntar-se a outros equipamentos já adquiridos para a corporaçãoO Presidente da Câmara lembrou que a aquisição da nova ambulância se enquadra “na decisão de que o investimento nos Bombeiros Municipais faz parte dos investimentos prioritários para este mandato”, relembrando a aquisição de outros equipamentos – em junho de 2014, foram adquiridos novos equipamentos de proteção individual e um novo veículo de combate a incêndios florestais, que representaram um investimento total de cerca de 200 mil euros, obtidos com o apoio de fundos do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) – cuja candidatura apresentada pelo Município do Cartaxo, permitira colocar ao serviço da corporação um outro Veículo de Socorro e Assistência Especial, recebido ainda em novembro de 2013; em setembro de 2015, foi adquirida outra Ambulância de Socorro – Tipo B –, que representou um investimento superior a 49 mil e 200 euros.

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agenda

12 agosto | 10h00 | Piscinas Municipais do Cartaxo

Dia Internacional da Juventude

As Piscinas Municipais do Cartaxo são o palco escolhido para um dia dedicado aos mais novos. Entradas gratuitas, jogos e muita animação são algumas das ofertas de que os jovens podem usufruir. As atividades são organizadas pela área de Educação e Juventude da Câmara Municipal e decorrem a partir das 10h00, do próximo dia 12 de agosto.

Desafia os teus amigos para um dia diferente – para além de poderem vencer o calor tórrido de agosto a mergulhar nas Piscinas Municipais do Cartaxo, sem pagar o que quer que seja por isso, ainda podem participar nas atividades que assinalam o Dia Internacional da Juventude.

26 agosto | 21h00 | Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense

Candidatos a Rei e Rainha das Vindimas prestam provas

A última prova pública antes da subida ao palco para o espetáculo final de Eleição do Rei e da Rainha das Vindimas do Concelho do Cartaxo, está marcada para o dia 26 de agosto, sábado, às 21h00, no Auditório da Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense.

A prova de Expressão e Comunicação conta para a avaliação final dos jovens e este ano desafia os candidatos e as candidatas a olhar para uma data muito especial – a 30.ª Eleição da Rainha das Vindimas que se assinala este ano.

Para conhecer melhor todos os candidatos, clique aqui e fique a saber como eles olham para o futuro, o que gostam de fazer nos seus tempos livres e que qualidades e defeitos atribuem a si próprios. Vá até Pontével e apoie os seus candidatos preferidos – a prova é pública e a entrada é livre, sujeita apenas à lotação da sala.

5 agosto | 13h00

Volta a Portugal com meta volante no Cartaxo

A 1.ª Etapa da Volta a Portugal tem partida marcada de Vila Franca de Xira no dia 5 de agosto, às 12h30 e chegada a Setúbal às 17h30.

A partir das 13h18 espera-se a entrada do pelotão no concelho do Cartaxo seguindo pela EN3 até à Rotunda do Ciclista com passagem pelo Centro Cultural, onde estará a primeira meta volante desta que será a etapa mais longa de toda a Volta - 203 Km.

Consciente do transtorno que o condicionamento de trânsito poderá causar, a Câmara Municipal do Cartaxo agradece a melhor colaboração dos munícipes no sentido de neste dia, entre as 12h00 e as 14h00, não estacionarem e/ou circularem com os seus veículos nas vias por onde os ciclistas irão passar. Mais informa que as ruas paralelas ou perpendiculares às mencionadas no percurso, poderão estar sujeitas a condicionamento de trânsito. Também o parque subterrâneo da Praça 15 de Dezembro estará encerrado, entre as 12h00 e as 14h00, pelo que os veículos estacionados no seu interior apenas poderão voltar a sair quando as vias condicionadas forem reabertas ao trânsito.

de junho a setembro

Cartaxo Aventura

Organizado pela Câmara Municipal, o Cartaxo Aventura tem como principais objetivos aliar a prática desportiva a novas experiências, enquanto promove o contacto com a natureza, o convívio entre os participantes e hábitos de vida saudáveis.

As atividades são planeadas para poderem ser frequentadas por pessoas de diferentes idades, promovendo a igualdade de acesso à prática desportiva a diferentes faixas etárias, mesmo que com pouca preparação física. A participação é gratuita. As atividades são sempre ao fim de semana entre as 10h00 e as 12h30 e tem apenas de se inscrever previamente – até à 5.ª feira anterior. Todas as atividades incluem enquadramento técnico e seguro de acidentes pessoais.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕESCasa Municipal da Juventude | Av. 25 de Abril - Quinta das PratasTel.: 243 701 250 | desporto@cm-cartaxo.pt

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agenda

PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES DA

CÂMARA MUNICIPAL DO CARTAXO

EDITAL N.º 53/2017PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES

3 JULHO 2017

FERNANDO MANUEL DA SILVA AMORIM, Vice-Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, em substituição do Sr. Presidente de acordo com o n.º 3 do art.º 57 da lei n.º 169/99, de 18 de setembro na redação vigente, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 Setembro, torna público que:

Na reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 03 de julho de 2017, foram deliberados os seguintes assuntos:

1. Isenção de pagamento de taxas relativas à utilização da sala de espetáculos do Centro Cultural do CartaxoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

2. Isenção de pagamento de taxas e licenças pela realização dos festejos anuais em Honra de São Sebastião, organizado pela Associação Cultural e Recreativa dos Casais LagartosDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.3. Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 23-06-2017 que autorizou a isenção do pagamento das taxas e licenças inerentes à Concentração e Picaria ao Motoclube Tubarões de PortugalDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

4. Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 26-06-2017 que autorizou a isenção do pagamento de taxas pela emissão da licença de ruído do evento de Santos Populares, à Associação das Festas da EreiraDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

5. Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara, datado de 22/06/2017, que designou, com carácter de urgência, os técnicos a integrar a Comissão de Vistorias para os procedimentos próprios de legalização de operações urbanísticasDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

6. Constituição de compropriedade - pedido de emissão de parecer (P.º 39/2016/CT), Local: Sítio do Fagote – Vale da Pinta, Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, Requerente: Abel da Silva DamasDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

7. Constituição de compropriedade - pedido de emissão de parecer (P.º 40/2016/CT), local: Sítio do Sisudo – Vale da Pinta, Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, requerente: Abel da Silva DamasDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.8. Constituição de compropriedade - pedido de emissão de parecer (P.º 41/2016/CT), local: Sítio do Sisudo – Vale da Pinta, Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, requerente: Abel da Silva DamasDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

9. Determinação do nível de conservação de edifício (P.º 1/2017/VIST-RJRU), Local: Rua 5 de Outubro, n.º 31 – Cartaxo, freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, requerente: Filipe dos Santos MarquesDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

10. Determinação do nível de conservação de edifício (P.º 3/2017/VIST-RJRU), Local: Travessa da República, n.º 5 – Cartaxo, freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta, Requerentes: Virgínia Isabel Ribeiro Nazaré

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publicidade das deliberações

Barbosa e Ana Maria Ribeiro Nazaré BarbosaDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

11. Pedido de certidão para efeitos de destaque de uma parcela (P.º 7/2010/CTD), Local: E.M. 517 - Sítio do Bairro Falcão – Vila Chã de Ourique, Freguesia: Vila Chã de Ourique, Requerente: Casa Agrícola da Quinta do Falcão, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

12. Obras de edificação - licenciamento (P.º 47/2016/OEL), tipo de obra: reabilitação de edificação e alteração de utilização para Turismo de Habitação, local da obra: Quinta Casal das Faias – Rua 5 de Outubro c/ Rua da Ponte c/ da Ponte c/ Rua do Sabugueiro – Porto de Muge – Valada, freguesia: Valada, Requerente: Luís Filipe Marques de Bastos Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

13. 6.ª Alteração do PDM – Regularização extraordinária de atividades económicasDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada. O Vereador Paulo Neves não participou na discussão e votação deste ponto, uma vez que se encontra impedido nos termos previstos no artigo 69.º do CPA.

14. Projeto de Regulamento de Constituição e Regularização de Fundos de Maneio do Município do CartaxoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Paços do Município, 10 de julho de 2017

O Vice-Presidente da Câmara,(em substituição do Sr. Presidente de acordo com o n.º 3 do art.º 57

da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação vigente)

Fernando Manuel da Silva Amorim

EDITAL N.º 56/2017PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES

17 JULHO 2017

PEDRO MIGUEL MAGALHÃES RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 Setembro, torna público que:

Na reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 17 de julho de 2017, foram deliberados os seguintes assuntos:

1. Retificação da deliberação nº 118/PC-PMR/2017 que isentou do pagamento da taxa referente a “outras ocupações de superfície não especialmente previstas por metro quadrado ou fração e por dia” à Munícipe Lina Maria Grifo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

2. Obras de edificação – Legalização (P.º 5/2017/OELG) - Tipo de obra: Legalização de edificações - Local da obra: Rua Marcelino Mesquita, n.º 17 – Pontével - Freguesia: Pontével - Requerente: Álvaro da Ponte Carrapato – Cabeça de casal da herança deDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

3. Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P.º 160/2017/DIV) - Local: Rua Ferreira de Castro c/ Rua do Cemitério (Vila Chã de Ourique) – Sítio do Vale Bunheiro – Cartaxo - Freguesia: União das freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerente: AL.CAPONES, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

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4.Redução do montante da caução prestada mediante garantia bancária para assegurar a boa e regular execução das obras de urbanização tituladas pelo alvará de loteamento n.º 2/2007 (P.º 4/2004/LTL) - Local: Rua Maria de Lurdes Infante da Câmara – Cartaxo - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Titular: Alberarunca – Investimentos Imobiliários, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

5. Libertação do montante da caução prestada mediante garantia bancária para assegurar a boa e regular execução das obras de urbanização tituladas pelo alvará de loteamento n.º 4/2006 (P.º 3/2002/LTL) - Local: Rua Eça de Queirós – Vila Chã de Ourique - Freguesia: Vila Chã de Ourique -Titular: Rendimento Ibérico – Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

6. Libertação do montante da caução prestada mediante garantia bancária para assegurar a boa e regular execução das obras de urbanização tituladas pelo alvará de loteamento n.º 2/2006 (P.º 6/2004/LTL) - Local: Rua Batalhoz / Travessa da Boavista – Cartaxo - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Titular: Santos & Rodrigues – Construções Civis, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

7. Ratificação do despacho do senhor Presidente de 2017/06/28 que autorizou a celebração do Acordo de Parceria com Motivos Alternativos – Associação Cultural.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

8. Regulamento do Provedor do Munícipe do CartaxoDeliberado, por maioria, com 3 votos a favor (1 do PV-MPC

- Vereador Nuno Nogueira e 2 do PSD) e 3 abstenções (2 do PS e 1 do PV-MPC – Vereador Paulo Varanda), aprovar a proposta apresentada.

Paços do Município, 18 de julho de 2017

O Presidente da Câmara Municipal,Pedro Magalhães Ribeiro

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