Boletim Municipal Esposende - Março 2016

4,5 MILHÕES DE EUROSPARA PREVENIR CHEIAS

3213 famíliasMunicípio reduztaxa do IMI até20% para asfamílias comdependentes

Paços do ConcelhoEspaço do Cidadãoabriu em dia dehomenagem aosantigos Presidentesda Câmara

Anúncio do Ministério do Ambiente para Canal a construir entre rotunda da Solidal e Marinhas

Estação Radionaval e Forte S. João Baptista acolhem plataforma internacional

Esposende entra na investigação de excelência

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EsposendeNº1 MARÇO 2016

INFORMAÇÃO MUNICIPAL

INFOMAIL

EDIT

OR

IAL

ficha técnica

Propriedade:

Câmara Municipal de Esposende

Director:

Presidente da Câmara Municipal de Esposende

Coordenação, design e fotografia:

Serviço de Comunicação e Imagem

Distribuição:

Gratuita

Tiragem:

17 000 exemplares

Impressão e Acabamentos:

Nprint Artes Gráficas

Depósito Legal:

-

Benjamim PereiraPresidente da Câmara Municipal

Câmara Municipal de EsposendePraça do MunicípioTel: 253 960 100www.cm-esposende.pt

Esposende Ambiente, EMRua da RibeiraTel: 253 969 380Linha Verde: 800 205 638www.esposendeambiente.pt

Esposende 2000Avª Eng Arantes de OliveiraTel: 253 [email protected]

Centro de Informação Turística,Esposende - TPNP, ER.Av. Eng. Eduardo de Arantes eOliveira,62Tel/Fax: 253 961 [email protected]

Centro de Educação AmbientalRua Conde de MadimbaTel: 253 969 380

Centro Interpretativo de S. LourençoMonte de S. LourençoTel: 253 960 100

Casa da JuventudeAv. Dr. Henrique Barros Lima, 123Tel: 253 960 162

Auditório Municipal deEsposendeLargo Rodrigues SampaioTel: 253 961 313

Biblioteca Municipal"Manuel Boaventura"Rua Dr. José M. OliveiraTel: 253 960 181

Pólo de Leitura de Forjãese Ludoteca MunicipalCentro Social e Cultural de ForjãesAv. Santa Marinha, 12Tel: 253 877 430 / 710

Emergência NacionalTel: 112www.inem.pt

contactos úteis

informações úteisReuniões de CâmaraAbril 2016Dias 7 (pública) e 21 **datas sujeitas a confirmação

Reuniões da Assembleia MunicipalAbril 2016Data a definir

AGENDAABRIL

C aros(as) munícipes,

Apesar da massif icação dainformação, resultante da era digitalem que vivemos, ainda há muitosm u n í c i p e s q u e n ã o t ê mconhecimento da intensa atividadeque o Município de Esposendedesenvolve. Foi por isso queiniciamos, há já algum tempo, umareestruturação da comunicação doMunicípio, que passa pela alteraçãodas regras internas de gestão deinformação, mas, mais do que isso,pela criação, modernização, ea l t e r a ç ã o d o s s u p o r t e sconvencionais de divulgação.

Esta reestruturação abrange, entreoutras, a alteração do site, dapágina do facebook do Município, acriação de uma newsletter, bemcomo a criação desta publicaçãoperiódica a que agora damos início.

Com periodicidade mensal," E s p o s e n d e - I n f o r m a ç ã oMunicipal" é o meio que querchegar a todos, com total isenção,equidade e t ransparência .Queremos uma populaçãoinformada, conhecedora do projetode desenvolvimento que traçamospara o concelho e da sua dinâmica,para que possa desenvolver a sua

2 DE ABRIL - 22H00LANÇAMENTO DO CD DE FILIPAMENINA "FADO COM ALMA"AUDITÓRIO MUNICIPAL

3 DE ABRIL - 9H00II TRAIL DE ESPOSENDE9H00

3 DE ABRIL - 9H00SENHOR DOS ENFERMOSBELINHO

ATÉ 4 DE ABRILFESTAS DO SENHOR DO BOMJESUS DE FÃOFÃOMOSTEIRO DO BOM JESUS ECENTRO DA VILA

9 DE ABRIL - 22H00"RECORDAR" NENOAUDITÓRIO MUNICIPAL

9 E 10 DE ABRILFEIRA DA SAÚDEZONA RIBEIRINHA DEESPOSENDE

9 E 10 DE ABRIL - 9H00CIRCUITO DE BODYBOARD DONORTEPRAIA SUAVE MAR

10 DE ABRILBTT - ROTA MIRADOUROS EARRIBA FÓSSIL

17 ABRIL - 14H00"DOMINGOS EM FAMÍLIA NOMUSEU MUNICIPAL DEESPOSENDE"

17 DE ABRIL - 16H00CONTO MUSICADO "A FADAORIANA NA FLORESTA DAMENINA DO MAR", DE O SOM DOALGODÃOBIBLIOTECA MUNICIPALMANUEL DE BOAVENTURA

22 DE ABRIL - 10H00ROTA DOS 20 EM ESPOSENDE:DE MÃOS DADAS PELA TERRACENTRO DE EDUCAÇÃOAMBIENTAL

23 E 24 DE ABRIL14º ENCONTRO LUSO-GALAICODE BTT

24 DE ABRIL - 17H00MUSICÓRDIA - TEMPORADA DAMÚSICAIGREJA DA MISERICÓRDIA

29 DE ABRIL - 22H00"O OUTRO LADO" ACADEMIA DEBAILADO DE ESPOSENDEAUDITÓRIO MUNICIPAL

30 DE ABRIL - 22H00"WE MUST DANCE" GRUPO DEDANÇA ÀS DO SABERAUDITÓRIO MUNICIPAL

30 DE ABRILGEOCACHINGLARGO DOS BOMBEIROS

destaque

capacidade crítica e avaliar o nossotrabalho, tornando-se civicamenteativa e interventiva.A t ravés des ta pub l i cação ,pretendemos também divulgar aagenda de atividades do Município,dar nota da dinâmica das freguesias,informar acerca das deliberaçõesda Câmara e da AssembleiaMunicipal, entre outras informaçõesde interesse público.

Esposende continua a viver umperíodo de forte investimento.Concluídas que estão várias obrasestruturantes para o futuro do nossoconcelho, a que se somam outrasainda em curso, perspetivam-senovos investimentos, nos maisvariados domínios.

Em breve, tornaremos público oPlano de Investimentos nasFreguesias, que irá marcar umanova fase de desenvolvimento detodo o território concelhio, numinvestimento global superior a 5

milhões de euros. A instalação doInstituto Multidisciplinar de Ciênciae Tecnologia Marinha na EstaçãoRadionaval de Apúlia, e do Centrode Divulgação Científ ica deAtividades Marinhas, no Forte de S.João Baptista, fruto da parceriaestabelecida com a Universidade doMinho, estão cada vez mais pertode ser realidade. Positivo é tambémo anunciado investimento de 4,5milhões de euros, por parte doMinistério do Ambiente, pararesolver o problema das cheias nacidade de Esposende.

Estes são apenas alguns exemplosdos projetos que irão contribuir parao crescimento e valorização doconcelho e dos quais iremos dandonota nesta publicação. Convido-osa seguirem este meio informativo ea apresentarem sugestões para asua melhoria.

Desejo a todos uma Santa Páscoa.

Para informação mais completa consultar agenda em www.cm-esposende.pt

O Ministério do Ambiente anunciouo investimento de 4,5 milhões de eurospara resolver o problema dasinundações na cidade de Esposende,considerada como zona crítica noâmbito do Plano de Gestão de Riscosde Inundação, elaborado pela APA -Agência Portuguesa do Ambiente.

Assim, será criado um canal a partirda rotunda da empresa Solidal paranorte, até Marinhas, numa extensãototal de quatro quilómetros, permitindodiminuir significativamente o volumede água que aflui ao sistema dedrenagem da cidade, evitando asinundações com origem na águadrenada pelas diferentes ribeiras.

Salientando que as cheias na cidadeocorriam sempre que se registavamníveis de pluviosidade mais intensos, oPresidente da Câmara Municipal,Benjamim Pereira, saúda a decisão do

4.5 Milhões de euros

Ministério do Ambiente anunciaverbas para evitar inundações

Imposto Municipal

Redução da taxa do IMI até 20%para as famílias com dependentes

Governo de intervir para pôr fim a esteproblema e evitar que cenários decheias em Esposende, como o queocorreu em outubro de 2013, se repitam.O Autarca sublinha que "o Municípioprocurou sempre encontrar soluções,tendo desenvolvido um trabalhoexaustivo de caraterização doproblema", que se traduziu na avaliaçãoda capacidade estrutural e dodesempenho atual da rede hídrica e darede de drenagem de águas pluviais dacidade, que implicou o conhecimento

patrimonial dos sistemas, a delimitaçãodas sub-bacias hidrográficas e oconhecimento dos vários fatores queinfluenciam o escoamento superficial,nomeadamente a topografia do terrenoe a ocupação do solo. Estes estudospermitiram perceber que o sistema deáguas pluviais da cidade, além darecolha e condução das águas daprópria cidade ao rio Cávado, recebe aságuas provenientes do escoamentosuperficial da zona nascente, comorigem nas encostas montanhosas,

essencialmente no Monte de S.Lourenço e no Monte de Faro. O objetivodesta intervenção é fazer o desviodessas águas através do referido canal,dado que o atual sistema de drenagemnão possui capacidade de escoamentosuficiente.

Benjamim Pereira realça a extremaimportância desta intervenção,sublinhando que "permitirá sanar umproblema antigo, que punha em riscoa população, causando elevados danos

no património, público e privado,enfraquecendo a economia efragilizando o ambiente".

Recorde-se que para resolver eminimizar os pontos mais críticos noque diz respeito à drenagem de águaspluviais, o Município de Esposendeefetuou, em 2014, um conjunto deintervenções, em vários locais doconcelho, onde se registavamconstrang imentos no normalescoamento das águas.

A

Esta intervenção, que se enquadranum investimento global de 20milhões de euros a aplicar emzonas inundáveis e no sistema demonitorização para evitar cheias,traduzir-se-á na construção de umsistema intercetor e de desvio daárea urbana de Esposende comosistema de drenagem e controlode cheias, protegendo a cidadequanto à ocorrência de inundações,procedendo-se à descarga da águaa sul e norte da área urbana.

20 milhões de eurospara todas as zonasde risco do País

Câmara Municipal de Esposendedeliberou, por unanimidade, baixar ataxa do IMI para as famílias comdependentes e manter a taxa do IMIde 0,32% para as restantes famílias.Assim, as famílias com dependentesvão usufruir de um desagravamentodos impostos municipais nos imóveisdestinados a habitação própria epermanente, nomeadamente paraquem tem um dependente a cargo ataxa de redução será de 10%, paraquem tem dois dependentes 15%, epara as famílias com três dependentesou mais a taxa será de 20%.

Com estas medidas as taxas do IMIem Esposende serão das mais baixasda região, dado que a taxa máxima do

Imposto sobre Imóveis é de 0,50%.Refira-se que o Municipio deEsposende, para le lamente àimplementação de um conjunto deapoios, tem vindo a proceder a umdesagravamento de impostos, no qualse enquadram estas novas reduçõesdas taxas do IMI para as famílias comdependentes. Esta medida, que implicauma perda de receita para o município

de 90 mil euros, vai beneficiar3213 famílias nos encargoscom a habitação.

O desagravamento de impostos temsido uma das mais relevantes políticaspromovidas pelo executivo municipal,liderado por Benjamim Pereira. O

Presidente da Câmara Municipalsubl inha que estas medidasrepresentam um grande esforçofinanceiro para o Município, na medidaem que se traduzem numa perda dereceita, mas são da maior importânciapara as famílias, sobretudo naconjuntura atual", refere o Presidenteda Câmara Municipal, BenjamimPereira, assegurando que "asustentabilidade e o equilíbriofinanceiro do Município são paramanter, o que obriga uma gestão cadavez mais rigorosa". O Autarca adiantaque, "não obstante os cortes nastransferências e a perda de receitas,a situação financeira da CâmaraMunicipal está perfeitamenteestabilizada".

EsposendeINFORMAÇÃO MUNICIPAL

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Loja Social

MençãoHonrosaA Loja Social de Esposende foi

distinguida com uma Menção Honrosa,n a c a t e g o r i a I n o v a ç ã o eSustentabilidade, pela CooperativaAntónio Sérgio para a Economia Social(CASES), no âmbito da 4.ª edição doPrémio Cooperação e SolidariedadeAntónio Sérgio. A entrega do prémioocorrerá em cerimónia pública, arealizar no terceiro trimestre deste ano.

A atribuição da Menção Honrosa noplano da Inovação e Sustentabilidadevisa, assim, distinguir este projeto quese assume como uma rede de partilhae solidariedade de toda a comunidade,bem como um complemento àintervenção social concelh ia ,rentabilizando os recursos disponíveis,eliminando a sobreposição daintervenção e permitindo um melhorplaneamento entre serviços e entidadesque intervêm nesta área. A Loja Socialfoi selecionada, juntamente com maisdois projetos, num universo de 52candidaturas.

F oi aprovado, sem votos contra, oorçamento do Município de Esposendepara 2016, no valor de 21 milhões deeuros, refletindo um aumento de 18%comparativamente ao de 2015.

Os documentos prev is iona is ,nomeadamente o orçamento, asGrandes Opções do Plano e o Mapa dePessoal, registaram os votos favoráveisdo PSD e do CDS-PP e a abstenção doPS. Os documentos já foram, também,aprovados em sede de AssembleiaMunicipal.

O Presidente da Câmara Municipal,Benjamim Pereira, refere que "estesdocumentos mantêm o rigor dos anosanteriores e foram elaborados deacordo com as regras e princípiosorçamentais", e explica que oorçamento será reforçado, no segundotrimestre de 2016, com o superavitsuperior a quatro milhões de euros,esperado a 31 de dezembro de 2015, "oque nos permite encarar ainda commaior tranquilidade o próximo ano."

InvestimentosO Autarca frisa que "2016 será um anode forte investimento, que marcará aexecução de um conjunto deintervenções nas várias freguesias doconcelho, contemplando também umaumento das transferências para asinstituições". Benjamim Pereirasublinha que "graças à boa situaçãofinanceira da Câmara Municipal

existem condições para avançar comnovos investimentos, dando assim,c o n t i n u i d a d e a o p r o j e t o d edesenvolv imento in tegrado esustentado, delineados para oconcelho, impulsionado pela dinâmicade um desenvolvimento económicoinequívoco".

Salientando que a sustentabilidade eo equilíbrio financeiro do Municípioforam sempre uma preocupação, comoo comprova o Anuário Financeiro dosMunicípios Portugueses 2014, quecoloca Esposende no topo da lista dosmunicípios do Minho com melhordesempenho financeiro, BenjamimPereira nota que "a situação financeirado Município de Esposende permite-nos aguardar com confiança o novoquadro comunitário de apoio Portugal2020, sendo que o Orçamento para 2016apresenta já os valores recentementegarantidos no âmbito do Pacto para oDesenvolvimento e Coesão Territorialda Comunidade Intermunicipal doCávado".

O Presidente da Câmara Municipalrealça que "para além dos váriosinvestimentos previstos, perspetivam-s e o u t r a s i n t e r v e n ç õ e s , d aresponsabilidade da AdministraçãoCentral, que irão contribuir para avalorização do nosso território, comoé o caso das intervenções no molhenorte da barra de Esposende e na zonasul da Praia de Ofir, em Fão".

Documento de 21 milhões aprovado

Município de Esposende reforçaem 18% orçamento para 2016

Ranking

EficiênciafinanceiraE sposende lidera o ranking da

eficiência financeira dos municípios demédia dimensão do norte do país,conforme revela o Anuário Financeirodos Municípios Portugueses 2014,recentemente tornado público. Emtermos regionais, lidera a lista dosmunicípios do Minho e, em termosglobais, é dos melhores posicionadosa nível nacional.

O documento atesta o desempenho dosmunicípios no que se refere aosindicadores índice liquidez, resultadooperacional, peso passivo exigível noativo, passivo por habitante, taxa decobertura financeira da despesarealizada no exercício, prazo médio depagamentos, grau de execução do saldoefetivo, índice de dívida total, execuçãoda despesa relativamente aoscompromissos assumidos e impostosdiretos por habitante.

A nível nacional, no ranking dosmunicípios de média dimensão,Esposende ocupa a 8.ª posição, o querevela uma subida exponencialatendendo a que, em 2013, ocupava o24.º lugar. Num universo de 308municípios, Esposende surge, assim,em lugares de relevo, o que reflete aexcelência do trabalho que tem vindoa ser realizado pelo executivo lideradopor Benjamim Pereira.

“No contexto de dificuldadesque o país atravessa é uma

grande satisfação constatar queEsposende é uma referência no

plano global”

O Presidente da Câmara Municipal deEsposende realça que "estes resultadoscolocam Esposende no topo daeficiência financeira, não só ao nível daregião, mas também em termosnacionais e são fruto de uma gestãorigorosa", acrescentando que "uma daspreocupações do Executivo é garantira sustentabilidade financeira doMunicípio". O Autarca nota que "nocontexto de dificuldades que o paísatravessa, e que se repercute tambémao nível da gestão das autarquias, é,de facto, uma grande satisfaçãoconstatar que Esposende é umareferência no plano global dosmunicípios portugueses".

Benjamim Pereira refere ainda que "agestão rigorosa, que levou à obtençãodestes resultados, garante a Esposendea possibilidade de estar na linha dafrente no recurso à captação dos fundoscomunitários do 'Portugal 2020', bemcomo a outros instrumentos definanciamento".

"2016 será um ano deforte investimento,que marcará aexecução de umconjunto deintervenções nasvárias freguesias doconcelho”

Benjamim PereiraPresidente da CâmaraMunicipal de Esposende

Embocadura do Rio Cávado

Molhe Norte será alvo de obrasno valor de 1 milhão de euros esul tado das d i l igênciasdesenvolvidas pela Câmara Municipalde Esposende, a Reabilitação do MolheNorte da Embocadura do Rio Cávadovai ser concretizada, no âmbito doPrograma Polis Litoral Norte,representando um investimento globalna ordem de 1 milhão de euros."A Administração Central foi sensívelaos nossos argumentos e percebeu anecessidade e prioridade destaintervenção, dado que está em causa,sobretudo, a segurança da navegaçãona Embocadura do rio Cávado".Satisfeito por ver assegurada acontinuidade do Programa Polis LitoralNorte,o presidente da autarquiasublinha que "Esposende tem muito aganhar com o prolongamento desteprograma de acção, quer no que serefere à valorização do território, quer

no que respeita ao reforço dasegurança da costa, como atestam asintervenções já executadas, e que, nototal, traduzem um investimento devários milhões de euros".

SegurançaA sociedade que gere o programa queestá a desenvolver a requalificação evalorização do litoral entre Caminha eEsposende deliberou, no passado dia12, proceder ao lançamento doconcurso público da obra, que, se tudocorrer como previsto, deverá ter inícioainda antes do verão, tornandorealidade um anseio que há muito vemsendo reivindicado, particularmentepela comunidade piscatória local.C iente da importância destaintervenção, quer para garantir asegurança na entrada da barra, quer

para assegurar a manutenção do arealna Praia de Suave Mar, o Municípioliderado por Benjamim Pereiraempreendeu total dedicação ee m p e n h o c o m v i s t a à s u ac o n c r e t i z a ç ã o , e s f o r ç o srecompensados com a inclusão daobra no Aviso do POSEUR (ProgramaOperacional para a Sustentabilidadee Uso Eficiente de Recursos), publicadoa 1 de outubro de 2015. Aquando dainauguração/visita a obras da Polis emViana do Castelo e Caminha, nopassado mês de dezembro, o Ministrodo Ambiente, João Pedro MatosFernandes, reafirmou a importânciadesta intervenção, para a qual a PolisLitoral Norte tinha já executadoprojeto.

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Frente Ribeirinha

Cidade vai ter Parque

Parque da Cidade de Esposendeserá uma realidade, a médio prazo. ACâmara Municipal avançou com aelaboração do projeto de arquiteturapara o equipamento que vai nascerentre o Centro de Atividades Náuticase a Ponte D. Luís Filipe.Será mais uma importante peça aacrescentar à requalificação damarginal de Esposende e que muitocontribuirá para a consolidação daimagem de marca da cidade, associadaao desporto e bem estar."A intervenção permitirá dotar a frented o r i o d e u m a i m a g e murbanisticamente mais harmoniosa eintegrada. Apesar de nunca ter sidoprometido por este Executivo, o Parqueda Cidade é um projeto da maiorrelevância, na medida em quecontribuirá para a valorização da zonaribeirinha, da cidade e mesmo doconcelho", avança Benjamim Pereira,presidente da Câmara de Esposende.Este importante projeto permitirá,ainda, requalificar os terrenoslocalizados nessa frente fluvial. Operímetro da intervenção foi alargado,em relação ao esboço inicial,aglutinando também o troço da Estrada

Nacional 13, entre a rotunda da avenidaMarginal e a ponte, bem como opolígono junto àquela travessia.Para o autarca, "este processodesenvolver-se-á por fases, atendendoà complexidade associada, desde logopela área em que se insere, comparcelas que integram a ReservaAgrícola Nacional (RAN), ReservaEcológica Nacional(REN) e a RedeNatura 2000. Pretendemos abrir oprocesso à discussão pública,permitindo, assim, que a população sepronuncie e apresente contributos"sobre a obra.O primeiro passo concreto (elaboraçãodo projeto de arquitetura) é condiçãoessencial para avançar com umprocesso desta envergadura ,nomeadamente para a eventualcandidatura a fundos comunitários e acompra dos terrenos.No desenvolvimento do projeto serálevada em conta a requalificação jáiniciada na frente de rio, respeitandoas normas do PDM e as condicionanteslocais, englobando uma soluçãosustentável e focalizada na regeneraçãourbana e paisagística, com especialpreocupação com a sustentabilidade,

quer ao nível das opções construtivas,quer das opções paisagísticas. Naelaboração do projeto poderão,eventualmente, ser consideradosalguns aspetos das propostas doreferido concurso público internacional.O futuro Parque da Cidade integrarápercursos pedonais e cicláveis, espaçospara eventos ao ar livre relacionadoscom o rio e a prática de desportoinformal, postos de interpretaçãoambiental e pontos de observação deavifauna, prevendo-se que integre aindaparque de merendas, sanitáriospúblicos, equipamentos lúdicos emobiliário urbano.

PlaneamentoA Câmara Municipal de Esposende vaiavançar com a definição das Áreas deReabilitação Urbana (ARU) naslocalidades de Fão, Apúlia, Esposendee Marinhas. Em reunião, o Executivoaprovou por unanimidade, a contrataçãodos serviços para a execução dosprocessos de delimitação das áreas eelaboração das operações dereabilitação urbana.O Presidente da Câmara Municipalrealça a importância da elaboração das

ARU, considerando que constituem um"instrumento muito importante deplaneamento, na medida em quedeterminará uma intervenção integradade reabilitação destas áreas, a qualtrará também benefícios para osparticulares, nomeadamente denatureza fiscal". Benjamim Pereirasublinha que este trabalho deplaneamento urbano será desenvolvidoem articulação com as respetivasJuntas de Freguesia, abrindo tambéma discussão à comunidade.Atendendo a que o novo quadrocomunitário de apoio "Portugal 2020"contempla verbas para este tipo deintervenções, o Município pretende,atempadamente, definir os planos depormenor a executar em cada uma daslocalidades, criando condições para,oportunamente, tentar cativar recursosfinanceiros para a sua execução.O trabalho a desenvolver reveste-se deuma complexidade significativa,envolvendo várias especialidades e, porconseguinte, diversos técnicos, razãopela qual o Município optou por oentregar a uma entidade externa, quedisporá do prazo de seis meses paraexecutar os projetos.


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77 mil euros para as Juntas de FreguesiaA Câmara Municipal de Esposendeaprovou a transferência de ummontante global de aproximadamente77 mil euros para as freguesias doconcelho.

Através desta parceria, o Município temvindo a garantir a limpeza e o asseiodas áreas de lazer e pinhais do

concelho, ao longo de todo o ano, nosentido de promover a sua conservaçãoe valorização, contribuindo para a suapotenciação em termos turísticos. Astarefas incluem a limpeza do areal, áreadunar, acessos, zonas envolventes eáreas de estacionamento das praias edos rios, bem como das áreas de lazere pinhais do concelho.

À semelhança do critério adotado nosacordos de execução para a limpeza devias e espaços públicos, sarjetas esumidouros, o montante para cadaJunta de Freguesia é definido com baseno cálculo da área e necessáriaregularidade de limpeza dos espaços,garantindo, assim, rigor e justiça naatribuição da comparticipação

financeira a cada Junta de Freguesia.

A atribuição deste montante enquadra-se na política municipal de apoio àsJuntas de Freguesia, considerando osescassos recursos de que estasa u t a r q u i a s d i s p õ e m p a r a ocumprimento daquilo que são as suascompetências.

Área a ocupar pelo futuro Parque da Cidade, no complemento da intervenção urbanística da frente ribeirinha

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O Município de Esposende vai criarbenefícios sociais para os elementosdos corpos de bombeiros do concelho,com o intuito de incentivar ovoluntariado. A proposta para aelaboração do regulamento deconcessão destes benefícios foiaprovada pelo executivo, numa sessãoonde foi também decidido proceder àrevisão do atual RegulamentoMunicipal de Concessão de Medalhas.Até ao dia 24 de março, os munícipessão chamados a apresentar contributossobre qualquer uma destas matérias,um procedimento que visa envolver acomunidade na discussão destastemáticas e garantir uma discussãoalargada.

VantagensNo que se refere aos benefícios sociais,que poderão abranger não só oselementos das corporações debombeiros como outros cidadãos queprestem voluntariado noutrasinstituições, é intenção do Municípiocriar um instrumento de caráter socialque conceda a estes cidadãosdeterminadas vantagens e benefícios.Por esta via, a Câmara Municipalestará, também, a incentivar outraspessoas ao exercício do voluntariado,na medida em que é reconhecido queas instituições se debatem com aescassez de pessoas que estejamdispostas a abraçar esta causa e sedisponham a trabalhar em prol dacomunidade, de forma abnegada.

Bombeiros

Diversos benefícios sociaispara incentivar voluntariado

384 mil euros

EficiênciaenergéticaE stá em curso a remodelação da

rede de iluminação pública doconcelho de Esposende, com acolocação de mais de um milhar deluminárias de tecnologia LED e devapor de sódio de alta pressão, numinvestimento que ronda os 384 mileuros.A medida abrangerá todas asfreguesias do concelho e seráconcretizada no âmbito do projeto"Mais Eficiência Energética naIluminação Pública do Cávado",candidatado pela CIM Cávado,Comunidade Intermunicipal onde seinsere o Município de Esposende, aoPOVT - Programa OperacionalTemático Valorização do Território,permitindo uma taxa de poupança nosconsumos energéticos na ordem dos55%.

Formação

Socorrismo desportivo Câmara Municipal de Esposendeassocia-se aos Bombeiros Voluntáriosde Esposende e à ACICE - AssociaçãoComercial e Industrial do Concelho deEsposende na promoção de ações deformação sobre "Noções Básicas deS o c o r r i s m o p a r a A g e n t e sDesportivos".

Estas ações enquadram-se no Planode Formação dos Agentes Desportivos2015/2016, promovido pelo Município,e resultam da preocupação destasinstituições relativamente à segurança

dos praticantes desportivos e danecessidade de dotar os agentes deconhecimentos para fazer face asituações de emergências.

Direcionadas a treinadores, técnicos,professores, dirigentes e atletas, bemcomo à comunidade em geral, asações de formações são gratuitas elimitadas a 12 elementos por curso.Serão orientadas por elementos dacorporação dos Bombeiros Voluntáriosde Esposende, decorrendo no quartel,num total de 25 horas cada.


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“Atendendo à relevância que ovoluntariado assume em determinadasinstituições, como é o caso dascorporações de bombeiros, é tambémimportante que o Município crieincentivos para estes cidadãos,reconhecendo, também por esta via,a mais-valia do seu trabalho", sustentaBenjamim Pereira. O Municípioconstituiu-se como um parceirofundamental das corporações debombeiros de Esposende e de Fão,atribuindo um subsídio anual de 17 500euros, para além de apoios de diversa

índole, seja para aquisição de viaturasseja para outro tipo de equipamento.

A propósito da elaboração de um novoregulamento para atribuição demedalhas, Benjamim Pereira refereque esta se deve ao facto de odocumento que define a concessão dedistinções municipais datar de 1986,pelo que se impõe a sua revisão demodo a adaptá-lo à realidade atual. Apar da concessão de medalhas, serãotambém definidas as normas para aatribuição de votos de louvor e votosde pesar.

BrevesConcerto

Stabat MaterIntegrado na programação culturalda Semana Santa de Esposende, oCoro de Pequenos Cantores deEsposende (CPCE) apresentou-seem concerto, no dia 19 de março,na Igreja Matriz de Esposende, coma estreia da obra "Stabat Mater",propositadamente encomendadaao compositor António PinhoVargas.

Biblioteca

LeituraDecorreu entre 14 e 18 de março, aSemana da Leitura da Rede deBibliotecas do Concelho deEsposende, que integrou umconjunto muito diversificado deatividades, em torno do livro e daleitura, entre as quais umahomenagem a alguns dos vultosque se destacaram a nível literárioe artístico no concelho. o eventoencerrou com o Sarau Cultural "…todos os sonhos do mundo!

Políticas locais

Boas práticasO Dia Internacional da Mulher, 8 demarço, f icou marcado emEsposende pela realização do "IIEncontro de boas práticas naspolíticas locais". Subordinado aotema "O trabalho das autarquias naárea da Igualdade de Género", oevento decorreu promoveu areflexão sobre o papel da mulherna sociedade atual.

Ações de formação

SocorrismoA Câmara Municipal, em parceriacomos Bombeiros Voluntários deEsposende e à ACICE - AssociaçãoComercial e Industrial do Concelhode Esposende, promove ações deformação sobre "Noções Básicasde Socorrismo para AgentesDesportivos". Inscrições através dotelefone 253 969 114, do telemóvel927 994 582 ou do emai [email protected].

Hora do Planeta

ClimaA Câmara Municipal e a EsposendeAmbiente aderiram, uma vez mais,ao movimento Hora do Planeta, esteano sob o lema "Apaga as Luzes.Participa no movimento contra asalterações climáticas". Assim, nodia 19 de março, entre as 20h30 eas 21h30, foram apagadas as luzesdos Paços do Concelho, Sede daEsposende Ambiente, BibliotecaMunicipal Manuel de Boaventura,Museu Municipal , Casa daJuventude, Centro Interpretativo deS. Lourenço, Passadiço da ZonaRibeirinha de Esposende e Centrode Educação Ambiental.

H

Paços do Concelho

Aberto Espaço do Cidadãocom homenagem aos Presidentesda Câmara Municipal desde 1910

oje fez-se história em Esposende",foi desta forma que o Presidente daCâmara Municipal de Esposendetraduziu as cerimónias que decorreramno edifício dos Paços do Concelho,nomeadamente a abertura do Espaçodo Cidadão, a inauguração das obrasde beneficiação da Câmara Municipale do Mural Evocativo dos Presidentesda Câmara Municipal de Esposendedesde 1910.

Benjamim Pereira classificou aabertura do Espaço do Cidadão, criadono âmbito de uma candidatura da CIMCávado ao Programa SAMA - Sistemad e A p o i o à M o d e r n i z a ç ã oAdministrativa, promovido em parceriacom a AMA - Agência para aModernização Administrativa, como umsinal "claro e inequívoco de melhoriacontínua da prestação de serviços aosnossos munícipes" e realçou o facto decontribuir para "evitar perdas de tempoe deslocações desnecessárias". Comefeito, com a criação do Espaço doCidadão, que o Autarca considerou"uma excelente iniciativa do Estado", oMunicípio passa a prestar um conjuntode serviços da administração públicacentral, localizados na maioria doscasos nas grandes cidades. Com o apoioassistido de funcionários qualificados,os cidadãos poderão aceder aosserviços online de diversos organismos,nomeadamente, ADSE, ACT, IGAC, DGC,SEF, CGA, IMT, e Portal do Cidadão,

podendo tratar, por exemplo, dosprocedimentos para a renovação dacarta de condução ou para o processode reforma, entre muitos outros.

Assinalando que "temos a obrigaçãode dar o exemplo", o Presidente daCâmara Municipal congratulou-se coma resolução de "um problema muitor e l e v a n t e " , a q u e s t ã o d a sacessibilidades no edifício dos Paçosdo Concelho a pessoas com mobilidadecondicionada, que foi ultrapassado coma criação de uma rampa de acessoexterior e da instalação de um elevadorno interior.

Benjamim Pereira sustentou ainstalação do Mural Evocativo dosPresidentes da Câmara Municipal, noátrio dos Paços do Concelho, "visívelpara todos", como um gesto de"homenagem àqueles que lideraram econduziram este Município ao patamarde desenvolvimento que hoje apresenta"e que confere com a "dignidade" queestes merecem. Explicou que os nomesque figuram nas três placas - referentesaos períodos da República, Estado Novoe Democracia - são dos autarcas quedesempenharam funções de formaefetiva, desde que tenham sidonomeados, ganho as respetivas eleiçõesou que tenham assumido funções porrenúncia ou falecimento do seuimediato antecessor.

Assim, durante o período da República(1910-1926) o cargo foi ocupado por JoãoCaetano da Fonseca Lima (1910),Valentim Ribeiro da Fonseca (1911),Firmino Clementino Loureiro (1911-1917),Alexandre Henrique Torres (1918; 1919-1922 e 1925-1926), Padre Manuel MartinsGiesteira (1918-1919) e João GonçalvesPereira de Barros (1923-1924). Ao longodo Estado Novo (1926-1974) foramPresidentes da Câmara MunicipalValentim Ribeiro da Fonseca [Júnior](1926-1927), Lauro de Barros Lima (1927-1933), o Padre Manuel Martins de SáPereira (1933-1944 e 1947-1954),Francisco Duarte Ferreira Carmo (1944-1946), Manuel de Faria e Silva (1946),João Gonçalves Ferreira da Silva (1946-1947), António José da Costa Leme(1954-1967) e Carlos de Oliveira Martins(1967-1974). Sucederam no cargoAntónio Fernandes Torres (1975), JoséFrancisco Brás Marques (1976),Alexandre Domingos Losa Faria (1977-1986), Laurentina V. Fernandes TorresLosa Faria (1986-1989), Alberto QueirogaFigueiredo (1990-1999), Fernando JoãoCouto e Cepa (1999-2013), e AntónioBenjamim da Costa Pereira, desde 2013.

Na sua intervenção, o atual Presidentedo Município realçou o trabalhodesenvolvido pelos seus antecessorese o s e u c o n t r i b u t o p a r a odesenvolvimento e engrandecimentodo concelho, vincando que Esposendeé hoje "um Município de referência".

Ben jamim Pere i ra a lud iu àsd i f i c u l d a d e s s u b j a c e n t e s a odesempenho do cargo, criticando osataques de que se é alvo "a coberto deum anonimato protecionista" econsiderando que além de precisar de"nervos de aço", um autarca "devedefinir o caminho e não se desviar dosprincípios que devem ser inerentes aodesempenho de tão nobre e importantemissão".

Concluiu, anunciando que, de acordocom garantias do Ministério doAmbiente, Esposende vai beneficiar de4,5 milhões de euros de investimentopara a resolução problemas deinundações, com destaque para aconstrução de parte de um canal quepermitirá drenar as águas vindas denascente e que inundam a cidade deEsposende. "São estes momentos quefazem valer a pena entregarmo-nos àcausa pública", frisou.

Presentes na cerimónia, os antigosPresidentes da Câmara Municipal,Laurentina Torres e Alberto Figueiredo,quiseram prestar o seu testemunho,tendo ambos reconhecido que aexperiência foi bastante enriquecedora,sobretudo em termos pessoais.Laurentina Torres referiu que "valeu apena, sobretudo por ter angariadotantos amigos". Alberto Figueiredoafirmou que "foram os melhores anosda minha vida".


7

Marcaram presençaLaurentina Torres, AntónioGarrido, Alberto Figueiredoe António Torres, emcerimónia presidida porBenjamim Pereira.Foi, ainda, inaugurado oEspaço Cidadão e osacessos para pessoas commobilidade reduzida

21 Presidentes

anter a empresa como umareferência nacional no contexto dasentidades gestoras nos domínios doAbastecimento de Água e daDrenagem e Tratamento de ÁguasR e s i d u a i s , d a n d o t a m b é mcontinuidade ao excelente serviçoprestado ao nível da Limpeza Pública,Espaços Verdes e Educação Ambiental,é objetivo da Esposende Ambiente para2016.A empresa municipal manterá o apoioàs famílias, não aumentando as tarifasda água e do saneamento, mantendoainda os critérios de atribuição dobenefício da Tarifa Social para quemapresente rendimentos mais baixos eainda a concessão da Tarifa paraFamílias Numerosas, alargando o 1ºescalão de consumo de água.

Na mesma orientação estratégica doano transato, e com o intuito deaumentar ainda mais as taxas deadesão, vai manter a isenção de custosde ligação aos sistemas públicos deabastecimento de água e de drenageme tratamento de águas residuais.

Apoio socialDevido ao assumido compromisso emmatérias de cariz social, a EsposendeAmbiente tem em curso umacampanha de isenção de custos deligação aos sistemas públicos deabastecimento de água e desaneamento de águas residuais, quese prevê perpetuar nos tempos maispróximos. São abrangidos por estamedida os pedidos de ligação deutilizadores Domésticos e NãoDomésticos de todo o concelho, desdeque exista possibilidade de ligaçãoimediata à rede sem prolongamentossuperiores a 20 metros.Para além destas medidas, existeainda todo um conjunto de ferramentas

disponibilizadas aos utilizadores, desdelogo o Tarifário Social e o Tarifáriopara Famílias Numerosas, bem comoa possibilidade de pagamentosfaseados mediante prova de efetivanecessidade.A Esposende Ambiente assume, ainda,a gestão de espaços verdes, do HortoMunicipal e dos Parques deCompostagem de Resíduos Verdes ea gestão das zonas balneares, aelaboração e implementação de planosde gestão em matéria de Ambiente eEnergia e gestão do Centro de

Educação Ambiental e dos Projetos deEducação para a Sustentabilidade.

Com cerca de 20 mil clientes, tendo jácerca de 14 mil utilizadores desaneamento, distribuídos por todas asfreguesias do concelho, a EsposendeAmbiente realizou, em 11 anos, obrasno valor aproximado de 11 milhões deeuros, e que permitiram atingir taxasde cobertura de quase 100% ao nívelda rede de abastecimento de água ede aproximadamente 85% ao nível darede de saneamento.

Esposende Ambiente

Tarifas sem aumentos em 2016


8

M

Em 2015 a Esposende Ambiente foidistinguida mais uma vez com os selosde "Qualidade exemplar da água paraconsumo humano" e "Qualidade doserviço de abastecimento público deágua" da ERSAR - Ent idadeReguladora dos Serviços de Águas eResíduos, bem como a distinção deÁgua Segura, com 100% decumprimento no indicador que resumeos critérios de qualidade da águaabastecida. E pela primeira vez foramatribuídos pela ERSAR os selos de"Qualidade do Serviço de Gestão deResíduos Urbanos", prémio que foitambém alcançado pela empresamunicipal.

Estas distinções colocam o Municípiode Esposende na linha da frente noque concerne às Entidades Gestorasnacionais, algo que muito orgulho traze que é representativo e esclarecedordo excelente trabalho que tem vindoa ser desenvolvido pela EsposendeAmbiente, sendo já uma marcaidentificativa da qualidade do serviçoque é prestado aos utilizadores.

A elaboração e implementação doPlano de Segurança da Água constituiumais um dos grandes desígniosconseguidos pela empresa, projetoem que se envolveu desde a primeirahora e que tem permitido também aparticipação ativa em vários fórunsnacionais sobre o assunto e em gruposde trabalho promovidos porAssociações do sector.

N o que concerne à recolha deResíduos Urbanos, verificou-se, em2015, a recolha de cerca de 17.300toneladas, transportados para aterrosanitár io como dest ino f inal .Inerentemente, o serviço de recolhaseletiva de resíduos dos ecopontos doconcelho de Esposende apresentou umaumento de cerca de 5,5% face ao anoanterior. Importa, assim, realçar que,fruto da sensibilização crescente dacomunidade, a quantidade de resíduosdepositados tem vindo a decrescer, oque se traduz num sucesso em termosambientais, e também económicos.

As tarefas associadas à gestão deresíduos e à limpeza pública foramasseguradas pela EsposendeAmbiente, acompanhando as tarefasda recolha e transporte a destino final

U m projeto também de destacarem 2015 foi a implementação e arevisão do Plano de Gestão de Perdasde Água. Se, por um lado, foi dadacontinuidade à implementação dasmedidas tradicionais de boa gestãooperacional da rede, nomeadamentea intervenção imediata no caso deroturas, a substituição de válvulas deseccionamento, a remodelação darede de água e a concretização doplano de substituição de dispositivosde monitorização e medição, por outrolado foi preparado um vasto conjuntode novas ações que incluem adefinição e implementação demedidas de caráter estrutural e nãoe s t r u t u r a l , n o m e a d a , erespetivamente, a instalação de novasZonas de Medição e Controlo e de

dos resíduos indiferenciados, prestandoapoio técnico às Juntas de Freguesia epromovendo a realização de várioscircuitos de varredura manual com umafrequência diária, complementados porvarredura mecânica e equipas móveisde limpeza.

Válvulas Redutoras de Pressão e,também, a gestão de volumes de águanas zonas sazonadas e a realização decampanhas noturnas para a deteção elocalização de fugas.A elaboração e implementação doPlano de Segurança da Água constituiumais um dos grandes desígniosconseguidos pela empresa.

Controlo

Gestão de perdas de águaResíduos urbanos17 300 toneladas recolhidas

Qualidade exemplar

A

Estação Radionaval e Forte S. João Baptista

Município acolhe investigaçãona área de recursos marinhos

Estação Radionaval de Apúlia vaiacolher a sede do Centro Multipolarpara a Valorização dos Recursos eResíduos Marinhos."A ideia que temos para Apúlia é derecuperação dos edifícios existentes,criar espaços para uma parte maistécnica, destinada à investigação e outrode incubação e de at iv idadeempresarial. Pretende-se ligar a partede investigação científica, porque nãohá economia baseada no conhecimentosem ciência", desvendou o vice-reitorda Universidade do Minho, Rui Reis,antes da visita promovida pela Câmarade Esposende ao pólo das Taipas.Membros da Assembleia Municipal deE s p o s e n d e e d i r e t o r e s d o sagrupamentos de escolas do concelhoacompanharam o Executivo Municipal,em visita ao Ave Park, para conhecer a

metodologia adotada no InstitutoMultidisciplinar de Ciência e TecnologiaMarinha (IMCTM), e do Centro deDivulgação Científica de AtividadesMarinhas (CDCAM), que ficarãoinstalados na Estação Radionaval deApúlia e no Forte de S. João Baptista,em Esposende.Município e Universidade do Minhofirmaram um protocolo que tem aconcretização destes projetos comometa. Por isso, decorrem negociaçõesjunto do Ministério da Defesa Nacional,com o objetivo de alcançar atransferência da posse sobre terrenose edifícios para a alçada municipal.O presidente da Câmara Municipal,Benjamim Pereira, aponta comoprioritária "a reabilitação dos doisimóveis que se encontram em adiantadoestado de abandono e degradação",

mas destaca a possibilidade que estescentros proporcionam a Esposende,para integrar o pelotão da frente dainvestigação de excelência".

CooperaçãoFundado no âmbito da colaboração donorte de Portugal e a Galiza e,posteriormente, alargado a toda a costaatlântica da Europa, o Centro Multipolarpara a Valorização dos Recursos eResíduos Marinhos, constitui, nosnossos dias, uma rede de colaboraçãoque integra 17 instituições que sededicam à investigação e cuja sedeficará instalada em Apúlia. Ainvestigação continuará a sercoordenada pelo professor Rui Reis,diretor do 3B's Research Group(Biomateriais, materiais Biodegradáveise Biomiméticos), também presidente

da Sociedade Internacional deEngenharia dos Tecidos e MedicinaRegenerativa (TERMIS).Pelo Centrodeverão passar, também, grupos deinvestigação da atividade marinha,nomeadamente do curso de Biologia,da Universidade do Minho. Já no Fortede S. João Batista ficará exposta todaa investigação realizada, além de estarprevista a instalação de uma aladedicada a experiências.Rui Reis lembra, pragmático, que "sóse podem gerar coisas com impacto naeconomia, continuando a fazer ciênciacompetitiva". Como a investigação usa,maioritariamente, materiais de origemnatural, uma grande parte de origemmarinha, os centros a instalar noMunicípio de Esposende adquiremsignificado acrescido.


9

"Temos grupos a trabalhar essesmateriais para aplicações médicas,usando conchas, caranguejos,lagostas, pele de bacalhau,espinhas de diversos peixes, pelede tubarão, ou algas das maisdistintas que possam imaginar.Todos estes materiais têmpropriedades extremamenteinteressantes", alerta Rui Reis,apontando o exemplo dainvestigação em curso, com célulasestaminais para criar osso oucartilagem, com vista à resoluçãode problemas com joelhos. "Temosum centro FIFA de Excelência, afuncionar na Clínica do Dragão, ainvestigar em medicina desportivae regenerativa", lembrou Rui Reis.

Novos usos do mar

A Câmara Municipal de Esposendeestá ao lado dos pescadores de Apúliana defesa dos seus interesses e naobjeção à implementação de um postode pesagem de pescado naquela Vila,e irá empenhar-se para ver atendidasas suas reivindicações, intervindo juntodo Governo.

Isto mesmo foi transmitido peloPresidente do Município na reunião queBenjamim Pereira manteve ontem aofinal do dia, nos Paços do Concelho,com os pescadores de Apúlia, na qualparticiparam também o Presidente daA s s o c i a ç ã o d o s P e s c a d o r e s

Prof issionais do Concelho deEsposende, Augusto Silva, o Diretor daRegião Norte da Docapesca, EuricoMartins, e o Presidente da União dasFreguesias de Apúlia e Fão, LuísPeixoto.

Em causa está a intenção da Docapescade instalação do referido posto depesagem, o que, na prática, obrigaráos pescadores ao pagamento de valoressobre todo o pescado, mesmo que nãoseja vendido.

O Presidente da Câmara Municipalmanifestou total apoio às preocupações

dos prof issionais da pesca ecomprometeu-se a tentar fazer valeros seus argumentos junto da tutela.Neste sentido, Benjamim Pereirasolicitou já uma reunião ao Secretáriode Estado das Pescas, José Apolinário.Enquanto essa audiência não acontece,e de acordo com o que ficou acordadona reunião que ontem teve lugar, aDocapesca não avançará com o sistemade pesagem. Benjamim Pereiramostrou-se igualmente sensível aosconstrangimentos apresentados emrelação às condições de trabalho dospescadores.

Pesagem do peixe

Interesses dos pescadores de Apúlia defendidos

Executivo, membros eleitos da Assembleia Municipal e diretores dos agrupamentos de escolas visitaram Ave Park

uase a completar 20 anos deexistência, a Esposende 2000 é umaempresa municipal que tem comoobjetivo a promoção da saúde,desporto, lazer e cultura no concelho.Com a gestão das Piscinas Foz doCávado, das Piscinas Municipais deForjães e do Auditório Municipal, aEsposende 2000 encarrega-se aindade organizar vár ios eventos,abrangendo um público vasto, nãoesquecendo a vertente social.

A Esposende 2000 tem nos seusutilizadores um público muito ecléticoe t ransversa l da soc iedadeesposendense e de muitos turistasque nos visitam, graças à grandevariedade de atividades - desde anatação para bebés até atividades paraseniores hidroginástica e hidroterapia- a Esposende 2000 dedica-se ainda àorganização de eventos relacionadoscom o desporto outdoor, com ascaminhadas, descidas de kayak,corridas de aventura, ciclismo denatureza, entre outros.

OrganizaçãoO ano de 2015 espelhou um aumentosignificativo de utilizadores em todasas áreas de intervenção e dos serviçosprestados pela empresa, em especialos serviços de piscina, ginásio e aulasde grupo.

Neste processo de melhoramentocontinuo, procuramos diferenciar-nospela capacidade de organização nãoesquecendo também a vertente socialassumida pela empresa em parceriacom o Município, nos programas, DarVida aos Anos, Desporto nas

Freguesias e Adaptação ao MeioAquático, que têm um papelfundamental na inclusão dos públicos-alvo. A preocupação social leva-nosigualmente a manter todas as tarifas

e os descontos de agregadosfamiliares para o ano de 2016, nãoaumentando os preços pelo quinto anoconsecutivo.

Esposende 2000

Desporto, aventura para todos


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Qcaminhadas"esposendeem movimento"Em 2016 junte-se à Volta aoConcelho a caminhar.P r o g r a m a d e s p o r t i v o d ecaminhadas de lazer, comintensidade moderada, realizado noúltimo domingo de cada mês,acolheu mais de meio milhar depessoas nas primeiras duascaminhadas do ano de 2016. Ahospitalidade, a criação de laçossociais entre os participantes, aposição privilegiada e a belezanatural do concelho de Esposende,aliados aos benefícios relacionadoscom a prática da atividade físicaregular, continuam a fazer desteprograma uma referência a nívelregional.

Ao longo do ano realizamos váriasdescidas de rio em kayak. trata-se deum percurso em linha, com início naAzenha da Morena, em Forjães, etermino junto à Foz do Rio Neiva, emAntas, descobrindo belas paisagens aolongo da aventura. Azenhas, pontes ea paisagem verdejante das margensdo Neiva, um cenário magnifico e umaexperiência inesquecível.

A natação é das modalidades desportivas mais completas,propiciando um desenvolvimento harmonioso do corpo epassível de ser praticada em qualquer idade. Temos à suadisposição uma equipa de técnicos, de grande qualidade eexperiência profissional, que o acompanham com entusiasmonas várias actividades aquáticas - natação por níveis, nataçãopara bebés, hidroginástica e hidroterapia. Para nós "aprendera nadar é um investimento para toda a vida".Pratique natação nas Piscinas Foz do Cávado e PiscinasMunicipais de Forjães.

Realizamos vários passeios decicloturismo. Esta atividade permiteum convívio desportivo entre osparticipantes e ao mesmo tempo quepromove a descoberta de locais deelevado interesse cultural e paisagísticodo Concelho. É um passeio guiado, delazer e sem fins competitivos.O próximo passeio, denominado por"ROTA DOS MIRADOUROS E ARRIBAFÓSSIL" será no dia 10 de Abril de 2016.

Descida do rioNeiva em kayak

Passeiosem BTT

Mergulhe nesta ideia...


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Reunião de14 de janeiro de 2016

PONTO 03.01

ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE EMISSÃO DE

CERTIDÃO DE TOPONÍMIA. PROPOSTA PARA

PROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR

UNANIMIDADE, PROPOR À ASSEMBLEIA MUNICIPAL

QUE DELIBERE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMAENTO

DAS TAXAS DE EMISSÃO DA CERTIDÃO DE TOPONÍMIA,

PARA OS ANOS DE 2016 E 2017. PONTO 04.01.01

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DELIMITAÇÃO DAS

ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE FÃO E APÚLIA

E ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO

URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS PROGRAMAS

ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO URBANA - EMISSÃO

DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:


UNANIMIDADE, EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL,

RELATIVAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE


ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE FÃO E APÚLIA

E ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE REABILITAÇÃO

URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS PROGRAMAS

ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO URBANA, COM O

FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA

INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PROPOSTA

E COM A QUAL SE CONCORDA.

PONTO 04.01.02


ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE ESPOSENDE E

MARINHAS ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE

REABILITAÇÃO URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO

URBANA E REALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A

REGENERAÇÃO URBANA PARA A CANDIDATURA AO

PORTUGAL 2020 - EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO

VINCULATIVO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:


UNANIMIDADE, EMITIR PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL,



ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA DE ESPOSENDE E

MARINHAS, ELABORAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE

REABILITAÇÃO URBANA ATRAVÉS DOS RESPETIVOS

PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE REABILITAÇÃO

URBANA E REALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA A

REGENERAÇÃO URBANA PARA CANDIDATURA AO

PORTUGAL 2020, COM O FUNDAMENTO NAS RAZÕES

APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA

A PROPOSTA E COM A QUAL SE CONCORDA.

PONTO 05.01.01

REMODELAÇÃO DO LARGO DA CAPELA DE S. BENTO

- MARINHAS- AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA -

PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:


UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE RECEÇÃO

DEFINITIVA E RECEBER DEFINITIVAMENTE A OBRA

NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL

SE CONCORDA.

PONTO 05.01.02

REMODELAÇÃO DE QUARTEIRÃO ENTRE A AVENIDA

LOSA DE FARIA, A RUA SANTA MARIA DOS ANJOS E A

RUA NOSSA SENHORA DA GRAÇA - ESPOSENDE -

AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:



DEFINITIVA E RECEBER DEFINITIVAMENTE A OBRA


SE CONCORDA.

PONTO 05.02.01

MAIS EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA DO CÁVADO - RECEÇÃO PROVISÓRIA -

PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:



PROVISÓRIA E RECEBER PROVISORIAMENTE A OBRA


SE CONCORDA.

PONTO 06.01.01

APOIO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA - MÊS DE

DEZEMBRO 2015 - RATIFICAÇÃO.

DELIBERAÇÃO:


UNANIMIDADE, RATIFICAR O APOIO AUTORIZADO E

APROVADO PELO SENHOR PRESIDENTE, NOS

PRECISOS TERMOS EM QUE FOI EFETUADO.

MAIS DELIBEROU, REMETER A PRESENTE

DELIBERAÇÃO À ASSEMBLEIA MUNICIPAL, PARA

CONHECIMENTO.

PONTO 07.01

ZENDENSINO COOPERATIVA DE ENSINO, IPRL -

PROTOCOLO DE COLABORAÇAO - PROPOSTA

DELIBERAÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DELIBEROU, POR MAIORIA,

COM UM VOTO CONTRA DA SENHORA VEREADORA

DR.ª BERTA VIANA E COM A ABSTENÇÃO DO SENHOR

VEREADOR JOÃO NUNES, PROCEDER À ALTERAÇÃO

DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O

MUNICÍPIO DE ESPOSENDE E A ZENDENSINO -

COOPERATIVA DE ENSINO IPRL, REFERENTE À

PROMOÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DOS COROS DE

PEQUENOS CANTORES DE ESPOSENDE (CPCE) E ARS

VOCALIS.

PONTO 08.01

ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DO

TRABALHADOR RICARDO LOPES LIMA SAPAGE DA

ESPOSENDE AMBIENTE E. M. - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:


COM UMA ABSTENÇÃO, APROVAR A PROPOSTA, NOS

PRECISOS TERMOS EM QUE FOI APRESENTADA E,

ASSIM CELEBRAR UM ACORDO DE CEDÊNCIA DE

INTERESSE PÚBLICO COM O TRABALHADOR RICARDO

LOPES LIMA SAPAGE, COM EFEITOS A 15 DE JANEIRO

DE 2015

PONTO 08.02


TRABALHADOR ARMANDO LUIS LOPES MARTINS DA

ESPOSENDE AMBIENTE, E.M. - EMISSÃO DE PARECER

DE PRORROGAÇÃO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:




ASSIM PRORROGAR O ACORDO DE CEDÊNCIA DE

INTERESSE PÚBLICO COM O TRABALHADOR ARMANDO

LUÍS LOPES MARTINS.

PONTO 08.03


TRABALHADOR JOSE MANUEL DE SOUSA MARTINS

FARIA DA ESPOSENDE AMBIENTE, E.M. PARA EXERCER

FUNÇÕES NO CENTRO NÁUTICO DE GEMESES -

EMISSÃO DE PARECER DE PRORROGAÇÃO -

PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:





INTERESSE PÚBLICO COM O TRABALHADOR JOSÉ

MANUEL DE SOUSA MARTINS FARIA.

PONTO 09.01

ACORDO DE CEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO DOS

TRABALHADORES MÁRIO RUI PEREIRA NEIVA LOSA,

MARIA LUÍSA NIBRA COSTA AFETOS À ESPOSENDE

2000 E.M. - EMISSÃO DE PARECER DE PRORROGAÇÃO

- PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:





INTERESSE PÚBLICO COM OS TRABALHADORES MÁRIO

RUI PEREIRA FERREIRA NEIVA LOSA E MARIA LUÍSA

LIMA NIBRA COSTA.

PONTO 10.01

COMISSÃO DE VISTORIAS PARA EFEITOS DE REMOÇÃO

INTEGRAL DE PARTE DE MURO - PEDRINHAS -

PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:


UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA, E

ORDENAR A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA

NO PRAZO DE 15 DIAS INICAR AS OBRAS NECESSÁRIAS

À REPOSIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA QUE

DEVEM FICAR CONCLUÍDAS DECORRIDOS 15 DIAS

SOBRE O SEU INICÍO, COM O FUNDAMENTO NAS

RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE

SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE CONCORDA.

PONTO 10.02

VOTO DE PESAR - PADRE ANTÓNIO FERNANDES DE

SÁ - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO:


UNANIMIDADE, APRESENTAR AOS FAMILIARES DO

SENHOR PADRE ANTÓNIO FERNANDES DE SÁ, OS

SEUS SENTIDOS VOTOS DE PESAR.

MAIS DELIBEROU ENVIAR ESTE VOTO, À ARQUIDIOCESE

DE BRAGA E AO ARCIPRESTADO DE ESPOSENDE.

Reunião de 28 de janeiro de 2016

PONTO 04.01.04

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA -

EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO VINCULATIVO -

PROPOSTA. -

DELIBERAÇÃO


E M I T I R P A R E C E R P R É V I O F A V O R Á V E L ,


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUITETURA, COM O

FUNDAMENTO NAS RAZÕES APONTADAS NA

INFORMAÇÃO TÉCNICA QUE SUPORTA A PROPOSTA

E COM A QUAL SE CONCORDA.

Votou contra o senhor Vereador João Maria de Sousa

Nunes da Silva que apresentou declaração de voto.

PONTO 05.01.01

EXECUÇÃO DE ARRANJOS EXTERIORES JUNTO AO

EDIFÍCIO DO FÓRUM MUNICIPAL RODRIGUES SAMPAIO

- AUTO DE RECEÇÃO DEFINITIVA - PROPOSTA

DELIBERAÇÃO



DEFINITIVA E RECEBER A OBRA NOS TERMOS DA

INFORMAÇÃO TÉCNICA COM A QUAL SE CONCORDA.

PONTO 05.02.01

SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA EB1/JI DE

FONTE BOA - RECEÇÃO PROVISÓRIA - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO


UNANIMIDADE, RECEBER PROVISORIAMENTE OS

TRABALHOS, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA

COM A QUAL SE CONCORDA.

PONTO 05.02.02

ESCOLA PRÉ-PRIMÁRIA DE CEPÃES - PARQUE

INFANTIL - RECEÇÃO PROVISÓRIA - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO


UNANIMIDADE, RECEBER PROVISORIAMENTE OS

TRABALHOS, NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA

COM A QUAL SE CONCORDA

PONTO 05.03.01

EXECUÇÃO DE PAVIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE

PARQUE RADICAL - ESPOSENDE - LIBERAÇÃO DE

CAUÇÃO - PROPOSTA

DELIBERAÇÃO


UNANIMIDADE, AUTORIZAR A LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO

PRESTADA NOS TERMOS DA INFORMAÇÃO TÉCNICA

COM A QUAL SE CONCORDA.PONTO 05.03.02

REMODELAÇÃO DO AUDITÓRIO DA BIBLIOTECA

MUNICIPAL DE ESPOSENDE - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO

- PROPOSTA DELIBERAÇÃO





PONTO 05.03.03

RECONSTRUÇÃO DA FACHADA SUL DO PRÉDIO DA

HABITAÇÃO SOCIAL DE APÚLIA - LIBERAÇÃO DE

CAUÇÃO - PROPOSTA

DELIBERAÇÃO





PONTO 05.03.04

BENEFICIAÇÃO DA ESCOLA EB1/JI DE CRIAZ - APÚLIA

- LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PROPOSTA

DELIBERAÇÃO





PONTO 05.03.05

REMODELAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIAL DE

ESPOSENDE - LIBERAÇÃO DE CAUÇÃO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO





PONTO 06.01.01

PROCESSO N.º 951/2005 - GERAR - INVESTIMENTOS

IMOBILIÁRIOS, LDA - RUA DR. MOREIRA PINTO, FÃO

- RECEÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO

E CANCELAMENTO DA CAUÇÃO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO


UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O AUTO DE VISTORIA,

RECEBER DEFINITIVAMENTE AS OBRAS DE

URBANIZAÇÃO BEM COMO AUTORIZAR O

CANCELAMENTO DA CAUÇÃO.

PONTO 06.01.02

PROCESSO N.º 350/2007 - JALIBRA, UNIPESSOAL, LDA

- LUGAR DE OUTEIRO - VILA CHÃ - RECEÇÃO

DEFINITIVA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E

CANCELAMENTO DA CAUÇÃO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO



RECEBER DEFINITIVAMENTE AS OBRAS DE

URBANIZAÇÃO BEM COMO AUTORIZAR O

CANCELAMENTO DA CAUÇÃO

PONTO 06.02.01

PROCESSO N.º 575/1997 - MANUEL MARTINS SALGADO

E OUTROS - RUA CAPITÃO JORGE LARCHER - RECEÇÃO

PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E

REDUÇÃO 10% DA CAUÇÃO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO



RECEBER PROVISORIAMENTE AS OBRAS DE

URBANIZAÇÃO, BEM COMO AUTORIZAR A REDUÇÃO

PARA 10 % DA CAUÇÃO

PONTO 06.03.01

PROCESSO N.º 110/2008 - ESTRADA NACIONAL 13 -

LUGAR DA LAGOA - GANDRA - CADUCIDADE DO

LICENCIAMENTO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO


UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO

LICENCIAMENTO EM CAUSA, COM O FUNDAMENTO

NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA

QUE SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE

CONCORDA.

PONTO 06.03.02

PROCESSO N.º 63/89 - JOSÉ MARIA PEREIRA

GONÇALVES - RUA CENTRAL N.º 100 - LUGAR DO

SOUTELO - GEMESES - CADUCIDADE DO

LICENCIAMENTO - PROPOSTA.

DELIBERAÇÃO


UNANIMIDADE, DECLARAR A CADUCIDADE DO

LICENCIAMENTO EM CAUSA, COM O FUNDAMENTO

NAS RAZÕES APONTADAS NA INFORMAÇÃO TÉCNICA

QUE SUPORTA A PROPOSTA E COM A QUAL SE

CONCORDA.

Reuniões do Executivo

A Câmara Municipal deliberou...

Lusogalaico de BTT stão abertas as inscrições para o14.º Encontro Luso-galaico de BTT, quedecorrerá nos dias 23 e 24 de abril,numa organização conjunta da CâmaraMunicipal e Esposende 2000.

O evento apresenta, mais uma vez, umprograma diversificado que permiteuma part icipação abrangente,independentemente da faixa etária edo nível de preparação. Esta ediçãovolta a proporcionar a experiência únicae emocionante de atravessar o RioCávado através de uma ponteconstruída exclusivamente para aprova.

A prova que apresenta o maior nível dedificuldade, a Maratona Extreme, serádisputada numa distância total de 200

quilómetros, sendo que a primeiraetapa terá lugar no dia 23 de abril eligará Esposende à Póvoa de Lanhoso,e a segunda se fará no sentido inverso,no dia 24. ´Os participantes pernoitarão noPavilhão da Escola Secundária daPóvoa de Lanhoso, com a colaboraçãoda autarquia local.

No dia 24, decorrerão a Meia Maratona,numa distância de 45 quilómetros, e aMaratona, num percurso de 70quilómetros, através de trilhosdesafiantes e de grande belezapaisagística.

Apesar de ser direcionado para os maisnovos, o Passeio Júnior, que aconteceráno dia 23.

N

Escolas

Refeiçõessaudáveis ecorrem, entre 15 de março e 15 de

abril, as candidaturas abertas peloMunicípio de Esposende, para bolsasde estudo referentes ao ano letivo 2015-2016 e que pode beneficiar até 40 jovensdo concelho, oriundos de famílias comcarências socioeconómicas.O regulamento e o formulário decandidatura estão disponíveis no Portald o M u n i c í p i o , e m w w w . c m -esposende.pt, na área de Documentos.A candidatura, devidamente instruídacom os documentos exigidos, deveráser apresentada no Serviço deAtendimento Personalizado da CâmaraMunicipal.Com o valor unitário de 600 euros, asBolsas de Estudo representam uminvestimento até 24 mil euros eenquadram-se na política educativa esocial do Município, concorrendo parafomentar a igualdade de oportunidades.Através deste apoio, a Câmara Municipalcontribui para que estes jovens possamprosseguir os estudos a nível superior,uma ajuda que se tem reveladoessencial, conforme tem sido assumidopelos beneficiários e respetivas famílias.Ciente das dificuldades que algumasfamílias enfrentam, o Município temmantido, ano após ano, este apoio, tendoaumentado o número de Bolsas deEstudo em 2015, ano em que 35estudantes usufruíram desta ajuda.Entre outras condições, os candidatosnão poderão ter reprovado no anoanterior, nem possuir qualquerlicenciatura, mestrado integrado oucurso equivalente.Conforme o estipulado no regulamento,os bolseiros irão desenvolver trabalhosde índo le soc ia l , ambienta l ,administrativa, cultural e/ou desportivana Autarquia, durante um período de22 dias úteis/154 horas, no período deférias letivas, uma experiência que osbeneficiários têm definido como muitopositiva e bastante enriquecedora, namedida em que lhes possibilita umprimeiro contacto com o mundo laborale, em muitos dos casos, com a sua áreade formação.

O Município de Esposende continua agarantir um conjunto de apoios a toda acomunidade educativa. Nesse contextoinsere -se a atribuição de verbas aosAgrupamentos de Escolas para apoio àsatividades educativas da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico,medida que fo i aprovada, porunanimidade, em reunião do executivo.

Em causa está a transferência de 18 160euros para os Agrupamentos AntónioCorreia de Oliveira e António RodriguesSampaio, montante destinado àcomparticipação de despesas diversas,nomeadamente as que se referem aatividades educativas, como é o caso demateriais didático-pedagógicos. O apoiocorresponde a 10 euros por criança,abrangendo 530 da Educação Pré-Escolar e 1286 do 1.º Ciclo do EnsinoBásico.

IgualdadeNuma clara aposta na Educação, oMunicípio de Esposende tem vindo agarantir diversos tipos de apoios àcomunidade escolar concelhia,promovendo a igualdade de acesso atodos os alunos a uma educação dequalidade. São exemplo o apoio aosalunos com Necessidades EducativasEspeciais, nomeadamente ao nível daatribuição de um apoio financeiro paraaquisição de material didático-pedagógico, assim como a promoção doPrograma de Equitação Terapêutica. OMunicípio comparticipa também asrefeições escolares ao nível da educaçãopré-escolar para crianças com Escalão1 e 2 do Abono de Família. Pelo segundoano consecutivo, a Câmara Municipalcontinua a garantir a oferta gratuita dosmanuais escolares a todos os alunos do1.º Ciclo do Ensino Básico, medida quese estende, para os alunos com escalãoA e B, à aquisição de material escolar.No que se refere aos transportesescolares, o Município suporta o custoaos alunos com residência a mais ded o i s q u i l ó m e t r o s d a e s c o l a ,independentemente do nível de ensino.

o âmbito do Plano Municipal deSaúde Pública, o Município deEsposende continua a disponibilizarum programa de formação específicapara os colaboradores envolvidos napreparação e distribuição de refeiçõesnas cantinas escolares do concelho.

Neste sentido, anualmente, é definidoum plano de ações de formação, quepassa, este ano, por dar a conhecer alegislação aplicável sobre alergéniosalimentares e suas implicações naelaboração das ementas escolares ep r o m o v e a r e c i c l a g e m d econhecimentos no plano da higiene esegurança alimentar, de modo aminimizar comportamentos menosseguros e o risco de intoxicaçõesalimentares.

Este plano de formação, que decorreentre os meses de fevereiro e maio,prevê ainda a ação "Motivar as criançasa comer - uma tarefa educacional enutricional!", como abordagem a

técnicas que ajudem a motivar ascrianças a ingerir alimentos preteridos,como são exemplo o peixe e oslegumes, bem como a reconhecer aimportância da promoção de ambientesagradáveis em torno das refeições.

Este plano resulta do levantamento denecessidades efetuado durante o anotransato, aquando das visitas realizadaspelo Município às diversas cantinascom preparação de refeições escolares,de modo a assegurar práticas cada vezmais consistentes com os requisitosde higiene e segurança alimentarestabelecidos em todas as cantinas.

Em termos globais, a Câmara Municipalpresta apoio a 17 cantinas compreparação/confeção de alimentos e a10 cant inas com s istema dedistribuição/transporte de refeições,abrangendo mais de meia centena decolaboradores e totalizando uma médiade 1400 refeições escolares mensais.

Estudantes

Bolsas deEstudo

18 160 euros

Apoio àeducação

D

E

Boletim Municipal Esposende - Março 2016

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