MACEDO DE CAVALEIROSboletim municipal

editorialCâmara Municipal de Macedo de Cavaleiros

Setembro 2009 . Publicação Trimestral . 10000 Exemplares

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destaques

Unidade deConvalescença

Lar Residencial eCentro de Actividades

Ocupacionais

Unidade de CuidadosContinuados

editorial

O Presidente da Câmara Munic ipal

Eng. Bera ld ino José Vi lar inho Pinto

Os meses quentes de Verão trouxeram a Macedode Cavaleiros os nossos emigrantes e tambémuma autêntica enchente de turistas e visitantes.Macedo de Cavaleiros consolida-se como destinoturístico.O convívio e a animação tomaram conta da cidadedando-lhe ainda mais cor e vivacidade. O“renovado” jardim municipal foi cenário deencontros, convívio e serões culturais repletos depessoas. No coração da cidade fizeram-se ouvirfados e guitarradas, concertos e aplausos calorososà actuação dos nossos grupos culturais e ao desfilede moda. Outros pontos da cidade e do concelhorespiraram também euforia e animação com provasautomóveis, tourada, campeonato de voleibol depraia, feira de antiguidades, apresentação doshinos musicais das freguesias, festival internacionalde música tradicional, festas e romarias que serealizaram por todo o concelho…O Largo dos Segadores acolheu durante esteperíodo o Mercadinho de Artesanato e ProdutosRegionais, respondendo ao desejo daqueles quenos visitam por esta altura e que procuram levaros excelentes produtos tradicionais e o nosso ricoartesanato.

Macedo de Cavaleiros vai ser dotado com um LarResidencial e um novo Centro de ActividadesOcupacionais para portadores de deficiência e umaUnidade de Cuidados Continuados do InstitutoPiaget, duas infra-estruturas que vão criar 49 postosde trabalho directos. Já no próximo mês de Outubroabrirá a Unidade de Convalescença.

A chegada do Outono é sinónimo de regresso àsaulas. Este ano lectivo a Câmara Municipal vaitambém assegurar o ensino do inglês aos alunosdo pré-escolar, que dispõem já de actividades deeducação física e musical, que vão passar a sertambém implementadas nos lares e centros de diado concelho. Também as Associações vão poderusufruir de aulas de acordeão, cavaquinho, flautae viola através de um professor de músicadisponibilizado pela Câmara Municipal.

APROVADAS DUAS CANDIDATURASPARA INTERVENÇÃO NA ÁREA DAIMIGRAÇÃO

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros vaidesenvolver dois projectos na área da imigração quelhe permitam conhecer a população estrangeira aresidir e trabalhar no concelho e, deste modo, criarrespostas sociais adequadas à sua integração.Os projectos, que contarão com a colaboração deentidades públicas e privadas do concelho e do distrito,resultam da aprovação de duas candidaturas peloACIDI e são co-financiados pelo FEINPT.O projecto de promoção da intercul tural idade,des ignado de IN.TE.GRAR@AGORA.MAC, va iprocurar melhorar o processo de integração dosimigrantes do concelho e dos municípios do distritoque integram o projecto e incentivar a interacção entrea população local e os estrangeiros.Este projecto prevê um conjunto de actividades emdiversos domínios, nomeadamente no da Educação,de modo a garant ir o acesso dos imigrantes àqualificação, e do Mercado de Trabalho, com vista àpromoção da sua integração laboral.O projecto prevê ainda a criação de uma Rede Inter-Municipal de acolhimento, protecção e integração dosimigrantes, envolvendo entidades locais e distritais.No âmbito do segundo projecto vão ser elaboradosestudos de diagnóstico de caracterização da populaçãoimigrante, que possam contribuir para um maiorconhecimento dos imigrantes a residir no concelho,nomeadamente ao nível das suas necessidades ep r o b l e m a s e d o s s e u s c o n t r i b u t o s pa r a odesenvolvimento do Município, e consequentementegarantir respostas adequadas na área do acolhimentoe da integração.

MACEDO DE CAVALEIROS VAI TER LAR RESIDENCIAL E UM NOVO CENTRODE ACTIVIDADES OCUPACIONAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

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O concelho de Macedo de Cavaleiros vai serdotado com um Lar Residencial e um novo Centrode Act iv idades Ocupacionais (CAO), comcapacidade para acolher respectivamente 24pessoas com deficiência em regime interno e 30como externas.Ao ter doado o terreno para a construção dainfra-estrutura, com um valor de 217.900 euros,e ao ter atribuído uma comparticipação financeiraà referida construção até ao montante de 150.000euros, a Câmara Municipal garantiu a aprovaçãodeste projecto de extrema importância para oconcelho e para o distrito. A construção doempreendimento vem colmatar a insuficiênciade respostas sociais na área da deficiência e,uma vez em funcionamento, irá criar 22 postosde trabalho directos.O edifício ficará localizado no lugar do Padrão,perto do novo Centro Escolar de Macedo deCavaleiros, e ocupará uma área de 4358 m2. OLar Residencial vai permitir melhorar a qualidadede vida das pessoas portadoras de deficiência,proporcionando-lhes o conforto de um lar,ocupação de tempos livres e apoio especializado.O CAO vai possibi l i tar dar continuidade aot raba lho desenvo lv ido ac tua lmente pe laCercimac, num novo espaço com condições para

dar resposta a um maior número de solicitações.Será dotado de quatro salas de actividades,casas de banho adaptadas, refeitório, sala deconvívio e bar.No edifício ficará também instalada a Sala deS n o e z e l e n , u m e s pa ç o d e e s t i m u l a ç ã omultissensorial e de relaxamento, destinado apessoas com deficiência moderada/grave, como objectivo de complementar a estimulaçãorealizada pelos técnicos da instituição.A obra representa um investimento no montantede 1 .036 .000 eu ros e t em assegu radofinanciamento em cerca de 75 por cento peloPrograma Operacional Potencial Humano.

O Instituto Piaget vai construir uma Unidade deCuidados Continuados junto à Escola Superiorde Saúde. O valor do investimento é de 3.046.976euros, tem financiamento assegurado em 70 porcento por fundos comunitários, em resultado deuma candidatura ao Programa OperacionalTemático Valorização do Território aprovada emAbril deste ano pela respectiva unidade degestão. O restante é suportado pelo Piaget.A Unidade Cuidados Continuados responde auma necessidade do concelho, já que irá prestarcuidados de saúde a doentes com perda deautonomia e necessidade de reabilitação, ou quese encon t rem em s i t uações comp lexas

CONCELHO VAI TER UNIDADE DE CUIDADOS CONTINUADOS

associadas a doenças incuráveis e progressivas.A prestação dos cuidados de saúde será feitaem regime de internamento, disponibilizando umtotal de 50 camas. Pretende-se proporcionar aosdoentes cuidados de saúde que contribuam parao seu conforto, dignidade e qualidade de vida.Esta Unidade de Cuidados Continuados vai criar27 postos de t rabalho e será um pólo dedesenvolvimento do concelho, tendo em contaque irá privilegiar a interacção entre a práticados cuidados aplicados e a formação contínua eespecial izada dos prof iss ionais de saúde,desenvolver actividade de investigação e aindaapoiar as unidades de saúde da região.

UNIDADE DE CONVALESCENÇA ABRE EM OUTUBRO

A Unidade de Convalescença do Cent roHospitalar do Nordeste vai abrir ao público nopróximo mês de Outubro.A Unidade, que f ica instalada nas ant igas

instalações do Centro de Saúde de Macedo deCavaleiros, vai dispor de 24 camas.Esta Unidade vai ter também a valência decuidados paliativos.

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AJAM INAUGURA NOVA SEDEA AJAM - Associação Juveni l dos Art istasMacedenses inaugurou, no passado dia 29 deAgosto, a sua nova sede e no espaço vai tambémfuncionar o “Reguila”, um Laboratório de Artes

GRUPO CULTURAL E RECREATIVO DA CASA DO POVO DE MACEDO DECAVALEIROS (EN)CANTA NA LITUÂNIA

NOITES COM O PATRIMÓNIO NO MUSEU DE ARTE SACRA

O Museu de Arte Sacra de Macedo de Cavaleirosdeu início, no passado 16 de Julho, a um ciclode encontros intitulado “Noites com o Património”,promovido pela Associação “Terras Quentes”com o apoio da Câmara Municipal.A Conservação e o Restauro foi o tema doprimeiro encontro. Seguiram-se as “noites” coma Arqueologia, a 20 de Agosto, com a Geologia,

a 27, com a Arte, a 17 deste mês, encerrandoo ciclo com a Noite com a História, que decorreráa 15 de Outubro.Estes encontros pretendem ser um espaço umespaço aberto de informação e debate entremoderadores e in teressados pela ar te epatrimónio, mediante a troca de ideias e opiniõese da partilha de experiências.

O Grupo Cultural e Recreativo da Casa do Povode Macedo de Cavaleiros (GCER) participou esteano em mais uma edição da Europeade –Encontro Europeu de Arte e Cultura Popular quedecorreu desta vez na cidade de Klaipeda, naLituânia. O sucesso granjeado junto do públicoli tuano traduziu-se num convite do governodaquele país para regressar ao Báltico e actuarnum evento que irá decorrer na capital, Vilnius,no próximo ano.Esta foi a 25.ª participação consecutiva do GCERem tão importante e prestigiante manifestaçãoda cultura popular, onde, durante cinco dias,estiveram reunidos cerca de 200 grupos de todaa Eu ropa , num to ta l de ma is de 5000participantes.O GCER teve o privilégio de se mostrar logo noespectáculo de abertura da Europeade, napresença de milhares de espectadores. Seguiram-se os espectáculos em palco e de rua, com

com actividades nas áreas do teatro, da dançae das ar tes p lást icas aber to a todos osmacedenses.O amplo espaço cedido pela Câmara Municipalde Macedo de Cavaleiros está equipado compalco e atelier de actividades. Além de um espaçopara ensaios e reuniões, a AJAM passa assima d i s p o r d e u m a s a l a a d e q u a d a pa r aapresentação de futuros espectáculos.Depois da Associação de Desportos de Combatede Macedo de Cavaleiros é a vez da AJAM semudar para o edifício deixado vago com atransferência do Clube Atlético para a nova sedeno Complexo Desportivo, o que, a avaliar pelascr ianças e jovens que dão corpo às duasassociações, fazem cada vez mais daqueleedifício a Casa da Juventude de Macedo deCavaleiros.

desfiles pelas principais avenidas da cidade.O grupo soltou calorosos aplausos de um públicoen tus iasmado , p res t i g i ando Macedo deCavaleiros e a região com a sua participação.O GCER tem já garantida a sua presença na47.ª Europeade, no próximo ano em Itália.

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Campeonato Nacional de Voleibol de PraiaGRAND SLAM DISPUTADO NO AZIBO

O voleibol de praia regressou a Macedo deCavaleiros com um Grand Slam que arrastou àPraia da Ribeira milhares de espectadores e fezas delícias de visitantes e veraneantes quepuderam ver de perto a elite portuguesa damodalidade.Este ano o calendário da etapa foi alargado acinco dias de jogos intensos, de 12 a 16 deAgosto, disputados ao mais alto nível pelas 24melhores duplas masculinas e pelas 16 melhoresduplas femininas nacionais. As provas femininasforam outra das novidades deste ano.

Nacional de Voleibol de Praia, Manuel Oliveira,foi determinante na decisão de repetir este anoa p rova em Macedo de Cava le i ros . Naapresentação deste ano Manuel Oliveira reiteroua sua afirmação ao caracterizá-la como “umaprova de excelência, realizada num lugar deexcelência, como os próprios atletas reconhecem”e, no final do Grand Slam, confirmou que, nopróximo ano, o Campeonato estará novamenteem Macedo de Cavaleiros.Para a Autarquia macedense a aposta uma vezmais no evento é uma forma de divulgar oconcelho em termos turísticos, visto serem muitasas pessoas que aqui acorrem por estes dias, esimultaneamente de incrementar a prática dovoleibol junto de macedenses e visitantes. Ocampo de voleibol de praia da Praia da Ribeirafoi dotado com uma rede oficial, o que criacondições para os praticantes locais evoluíremmais na modalidade.

À semelhança do ano passado, a etapa deMacedo de Cavaleiros, penúltima do CampeonatoNacional, foi decisiva para os atletas já quedeterminou o apuramento das equipas quemarcaram presença na final da competição.O sucesso da etapa de 2008, considerada amelhor do circuito pelo Presidente do Conselho

JARDIM 1.º DE MAIO PALCO DE ACTIVIDADES CULTURAIS

culturais que encheram este espaço de centenasde pessoas.Os espectáculos deste ano foram um grandesucesso, provocando autênticas enchentes donosso jardim, por onde passaram concertos,noite de fados, actuações dos grupos culturaisdo concelho, espectáculos de água, luz e som,feira de antiguidades e velharias, desfile demoda, animação de rua e homens-estátua.O edifício da Câmara Municipal ganhou maiorevidência e o Jardim 1.º de Maio tornou-se ume s p a ç o m a i s f u n c i o n a l e p o l i v a l e n t e ,carac te r ís t i cas que lhe permi tem agoraa c o l h e r u m m a i o r n ú m e r o d e e v e n t o sculturais.

O Jardim 1.º de Maio transformou-se este Verãono palco e plateia de um conjunto de actividades

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Programa Eco-EscolasESCOLAS DO CONCELHO ENTRE AS VINTE MELHORES DO PAÍS

O concelho de Macedo de Cavaleiros está entreos 20 primeiros classif icados do programanacional Eco-Escolas, ocupando a posiçãocimeira no distrito de Bragança.Este ano o número de escolas galardoadas voltoua aumentar, com a conquista de dez BandeirasVerdes que serão hasteadas nos jardins-de-infância de Bagueixe, Caste lãos, Morais,Travanca, Vale da Porca, n.º 1 e n.º 2 de Macedode Cavaleiros, na EB1 n.º 1 de Macedo de

Cavaleiros, na EB1 de Morais e na EB 2,3/S deMacedo de Cavaleiros.Depois de Macedo de Cavaleiros ter s idonovamente galardoado com a Bandeira VerdeecoXXI, é a vez das escolas do concelho veremtambém uma vez mais reconhecido todo otrabalho desenvolvido relativamente à promoçãoda qualidade e educação ambiental, tambémimportante para a conquista do galardãoconcelhio.

MACEDO DE CAVALEIROS JÁ TEM DEPOSITRÃO

O PRAZER DE LER NO CAFÉ, NA RÁDIO E NA PRAIA

O conjunto de livros emprestados pela BibliotecaMunicipal no âmbito do projecto “Baús de Leitura”está agora ao dispor de um maior número depessoas. Implementado inicialmente no 1.º ciclodo ensino básico e posteriormente estendido aopré-escolar e aos lares e centros de dia doconcelho, o projecto foi agora alargado a cafésda cidade.“Leituras com Cafeína”, assim se chama a maisrecente extensão dos “Baús de Leitura”, temregistado uma boa aceitação e deverá manter-se nos cafés pelo menos até Junho do próximoano. Os clientes podem ler os livros no café ourequisitá-los e terão ao seu dispor, mensalmente,um conjunto de cerca de 30 livros diferentes.Também o projecto “Hora do Conto”, que consistena leitura de um livro infantil, foi alargado a mais

um espaço. A Rádio Onda Livre é o mais recentepalco da iniciativa, que durante o ano lectivodecorre também na Biblioteca Municipal e nosjardins-de-infância do concelho.Todas as semanas a Biblioteca Municipal convidauma pessoa, desde crianças a adultos, a contare gravar uma histór ia infant i l . O conto étransmitido na Rádio às terças-feiras, pelas 21.00horas, com reposição ao sábado, às 11.30 horas.A i n i c i a t i v a p r e t e n d e d e s e n v o l v e rsimultaneamente o prazer de contar e ouvir ashis tór ias in fant is que encantam todas asgerações.Durante a época balnear a “Hora do Conto”decorreu também na praia fluvial do Azibo, ondefoi montada uma “biblioteca de Verão” para osveraneantes.

Sabia que já tem ao seu dispor um contentoronde pode depositar pequenos electrodomésticosque já não funcionam? O Depositrão, como échamado este género de contentores, estáacessível à entrada do Mercado Municipal.No Depositrão podem ser colocados pequenosequipamentos eléctricos e electrónicos em fimde vida, como varinhas mágicas, batedeiraseléctricas, secadores de cabelo, fritadeiras,balanças de cozinha, máquinas fotográficas,calculadoras, telefones, telemóveis, relógios,e n t r e o u t r o s . E s t e s “ r e s í d u o s ” s e r ã oposteriormente encaminhados para reciclageme valorização, dando origem a novos produtos.A disponibilização de um Depositrão à populaçãoenquadra-se num projecto mais amplo depromoção da educação e sustentabi l idadeambiental que a Câmara Municipal tem vindo adesenvolver.

DELIBERAÇÕESPUBLIC ITAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNIC IPAL

REUNIÃO Nº 12/09, DE 25/05/2009

CLUBE AZIBO AVENTURA - PEDIDO DE APOIO PARA A REALIZAÇÃODO ENCONTRO DE VOO LIVREDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentesdeliberou dar o apoio solicitado ao Clube Azibo Aventura, nos termos daalínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBEATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS - SECÇÃO DE VETERANOS- COMPARTICIPAÇÃO DE 1.250,00 EUROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos membros eleitospresentes, deliberou aprovar a minuta de contrato programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal e o Clubeatlético de Macedo de Cavaleiros.

VETERANOS DO CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS /DESLOCAÇÃO A ARLES-MARSELHA (FRANÇA) - PEDIDO DETRANSPORTEDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentesdeliberou assegurar a deslocação em causa, no Autocarro Municipal, aosVeteranos do Clube Atlético com isenção do pagamento das ajudas de custoe horas extraordinárias aos motoristas, que obriga ao pagamento de 0,41€/Km.

PROTOCOLO DE ÂMBITO SOCIAL A CELEBRAR ENTRE A CÂMARAMUNICIPAL E AS OBRAS SOCIAIS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPALDE MACEDO DE CAVALEIROS - VALOR DE 16.000,00 EUROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentesdeliberou aprovar a minuta de Protocolo Social a celebrar entre a CâmaraMunicipal e as Obras Sociais.

PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DAS FACTURAS DEÁGUA EM DÍVIDA - REQ: ANTÓNIO LUÍS CARVALHO DA SILVA –CONSUMIDORDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentes,deliberou autorizar o pagamento das facturas de água em dívida, emprestações conforme proposto na informação ao munícipe, António LuísCarvalho da Silva.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA JUNTA DE FREGUESIA DE ARCAS- OFÍCIO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ARCASPavimentação de Largo no Mogrão e Pavimentação em NozelosDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentesdeliberou delegar a competência para execução da referida obra na Juntade Freguesia de Arcas.

CENTRO ESCOLAR DE MACEDO DE CAVALEIROS - ACESSOSPÚBLICOS / ESTUDO PRÉVIODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal tomou conhecimento e por unanimidadedos eleitos presentes deliberou aprovar o Estudo Prévio apresentado paraos acessos públicos do Centro Escolar de Macedo de Cavaleiros.

ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DENOMINADO "CENTRAL CAFFÉ"- LOC: PRAÇA AGOSTINHO VALENTE - MACEDO DE CAVALEIROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos eleitos presentesdeliberou deferir o pedido de alargamento do horário de funcionamento doestabelecimento de Bebidas “Central Caffé” até às 04.00 horas da manhã.

REUNIÃO Nº 13/09, DE 08/06/2009

ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA - DEPÓSITO OBRIGATÓRIO(CAUÇÃO) A FAVOR DO MUNICÍPIODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou que o depósito no valor de 26,80€, prestadopelo Sr. Luciano Augusto Rodrigues, reverta a favor da Câmara, dado quea reposição do pavimento não foi efectuada devidamente.

ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA - DEPÓSITO OBRIGATÓRIO(CAUÇÃO) A FAVOR DO MUNICÍPIODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou que o depósito no valor de 40,08€, prestado

pelo Sr. José Orlando Costa Alves, reverta a favor da Câmara, dado que areposição do pavimento não foi efectuada devidamente.

ABERTURA DE VALA NA VIA PÚBLICA - DEPÓSITO OBRIGATÓRIO(CAUÇÃO) A FAVOR DO MUNICÍPIODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou que o depósito no valor de 102,20€, prestadopelo Sr. Carlos Fernando Cunha, reverta a favor da Câmara, dado que areposição do pavimento não foi efectuada devidamente.

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPALDE MACEDO DE CAVALEIROS - CONCLUSÕES DO PERÍODO DEDISCUSSÃO PÚBLICA - APROVAÇÃO DA VERSÃO FINALDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou aprovar a versão final proposta de redacção dasalterações aos artigos 7.º, 20.º e 21.º do regulamento do Plano DirectorMunicipal de Macedo de Cavaleiros, uma vez que decorrido o período dediscussão pública de 30 dias úteis, não foi apresentada qualquer reclamação,observação, sugestão ou pedido de esclarecimento por escrito, sobre aproposta de alteração.Mais foi deliberado nos termos do artigo 78.º do Regime Jurídico dosInstrumentos de Gestão Territorial (Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro,com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 46/2009, de 20 deFevereiro), remeter à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento daRegião Norte a versão final da proposta de alteração ao regulamento doPlano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros, para efeitos de emissãodo parecer final.

7 . ª M O D I F I C A Ç Ã O A O O R Ç A M E N TO E O P Ç Õ E S D OPLANO/RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.05.26: “Nos termos doprevisto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com aalteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, 11 de Janeiro, aprovo a presentealteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próximareunião de Câmara para efeito de ratificação”.DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmarade 2009.05.26.

8.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO /RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.04: “Nos termos doprevisto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com aalteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, 11 de Janeiro, aprovo a presentealteração aos Documentos Previsionais de 2009. Seja presente à próximareunião de Câmara para efeito de ratificação”.DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmarade 2009.06.04.

9.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO – REVISÃODELIBERAÇÃO: Nos termos do disposto da alínea c) do n.º 2 do artigo 65.ºconjugado com o previsto na alínea b) do n.º 2 do artigo 53.º, ambos da Lein.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro,a Câmara Municipal deliberou submeter à aprovação da Assembleia Municipala 9.ª Modificação ao Orçamento e Opções do Plano por maioria de quatrovotos a favor do Sr. Vice-Presidente e dos Srs. Vereadores, Eng.º CarlosBarroso, Eng.ª Sílvia Garcia e Dr. Manuel Cardoso e duas abstenções dosSrs. Vereadores, Dr. Camilo Morais e Sr. Rui Vaz, que declararam que seabstinham por uma questão de coerência, uma vez que votaram contra aaprovação das Opções do Plano e Orçamento/2009.

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A LONGO PRAZO, NO VALOR DE4.119.600,00 EUROS NO ÂMBITO DO PREDE - CLÁUSULASCONTRATUAIS – APROVAÇÃODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou aprovar as Cláusulas Contratuais referentes aoEmpréstimo a Longo Prazo, no valor de 4.119.600,00€ no âmbito do PREDE.

REUNIÃO Nº 14/09, DE 22/06/2009

JUNTA DE FREGUESIA DE TALHINHAS - PEDIDO DE TRANSPORTEPARA ACTIVIDADE CULTURAL

Despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18: “Atento à informaçãoe o despacho autorizo a deslocação nos respectivos termos. À próximareunião de Câmara para ratificação”.DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificaro despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18.

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE S. GERALDO - DESLOCAÇÃO AOS A N T U Á R I O D E F Á T I M A - P E D I D O D E T R A N S P O R T EDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou assegurara deslocação em causa no Autocarro Municipal para o dia 14 de Julho, aoCentro Social e Paroquial de S. Geraldo, conforme alínea b) do n.º 4 do art.º64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 deJaneiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º do Regulamento de Cedência dosautocarros municipais, que obriga ao pagamento de 0,41€/Km.

ASSOCIAÇÃO GRUPO DE CARETOS DE PODENCE - DESLOCAÇÃO ATORRES VEDRAS - PEDIDO DE TRANSPORTEDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou assegurara deslocação em causa, no Autocarro Municipal nos dias 18 e 19 de Julho,à Associação Grupo de Caretos de Podence com isenção do pagamento dasajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista, obrigando ao pagamentodos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada.

PARQUE DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E RESPECTIVOSACESSOS AO PÓLO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS -APROVAÇÃO DE PROJECTO / RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.17: “ Atenta a informação,nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 deSetembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro,aprovo o projecto de execução da obra referida na informação. À próximareunião de Câmara para ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou ratificar odespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.17, de aprovação doprojecto de execução da obra em questão bem como do mapa de mediçõese orçamento base, do anúncio de concurso, do programa de concurso e docaderno de encargos, do plano de segurança e saúde e da abertura doprocedimento nos termos da legislação referida na informação.

PARQUE DE ESTACIONAMENTO DESCOBERTO E RESPECTIVOSACESSOS NA ZONA VERDE EM MACEDO DE CAVALEIROS -APROVAÇÃO DE PROJECTO /RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18: “Atento o teor dainformação, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99, de18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11de Janeiro, aprovo o projecto de execução da obra mencionada na informação.À próxima reunião de Câmara para ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificaro despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.18.

BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA EN 102 DA RUA ÁLVARO DECASTRO AO KM 4,500 EM MACEDO DE CAVALEIROS - APROVAÇÃODE PROJECTO E ABERTURA DE CONCURSO - APROVAÇÃO DEDOCUMENTOS – RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara do dia 2009.06.18, referente àinformação n.º 669: “Atenta a informação, nos termos do disposto no n.º 3do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidaspela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo o projecto de execução dasobras referidas na informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação.”Despacho do Sr. Presidente da Câmara do dia 2009.06.19, referente àinformação n.º 694: “Atenta a informação e o parecer, e nos termos dodisposto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com asalterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro aprovo o mapade medições e orçamento, plano de segurança e saúde, o anúncio deconcurso, o programa de concurso e o caderno de encargos que assino erubrico. À próxima reunião de Câmara para ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou ratificar osdespachos do Sr. Presidente da Câmara do dia 2009.06.18, referente àinformação n.º 669 e do dia 2009.06.19, referente à informação n.º 694, doDepartamento de Obras e Urbanismo.

BENEFICIAÇÃO DO TROÇO URBANO DA ER 216 DA AV.ª D. NUNOÁLVARES PEREIRA AO CENTRO SOCIAL D. ABÍLIO VAZ DAS NEVESEM MACEDO DE CAVALEIROS - APROVAÇÃO DE PROJECTODespacho do Sr. Presidente do dia 2009.06.18, referente à informação n.º670: “Atenta a informação, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 68.º daLei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo o projecto de execução da obra referidana informação. À próxima reunião de Câmara para ratificação.”Despacho do Sr. Presidente do dia 2009.06.19, referente à informação n.º693: “Atenta a informação e o parecer, e nos termos do disposto no n.º 3 doart.º 68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidaspela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro aprovo o mapa de medições e orçamento,o plano de segurança e saúde, o anúncio de concurso, o programa deconcurso e o caderno de encargos que assino e rubrico. À próxima reuniãode Câmara para ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou ratificar odespacho do Sr. Presidente do dia 2009.06.18, referente à informação n.º670 e do dia 2009.06.19, referente à informação n.º 693, do Departamentode Obras e Urbanismo.

BENEFICIAÇÃO E ALARGAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA RUAMANUEL VASCONCELOS EM MACEDO DE CAVALEIROS A VALE DEPRADOS - APROVAÇÃO DE PROJECTODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade deliberou aprovar oprojecto de execução da obra em questão bem como do mapa de mediçõese orçamento base, do anúncio de concurso, do programa de concurso e docaderno de encargos, do plano de segurança e saúde e da abertura doprocedimento nos termos da legislação referida na informação.

ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPALDE MACEDO DE CAVALEIROS - EMISSÃO DO PARECER FINAL DACOMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA REGIÃONORTEDELIBERAÇÃO: Cumpridos que estão todos os pressupostos legais econsiderando que o parecer final emitido pela C.C.D.R.N. é favorável, aCâmara Municipal por unanimidade deliberou enviar à Assembleia Municipalpara aprovação, a alteração aos artigos 7.º, 20.º e 21.º do Regulamento doPlano Director Municipal, nos termos previstos no art.º 79.º do Decreto-Lei380/99 de 22 de Setembro com a redacção dada pelo Decreto-Lei 46/2009,de 20 de Fevereiro.

REVERSÃO DO LOTE N.º 33 DA ZONA INDUSTRIAL DE MACEDO DECAVALEIROSDELIBERAÇÃO: Para efeitos e nos termos do definido nos artigos 432.º a436.º do CC (Código Civil) por incumprimento das cláusulas do Regulamentode Cedências da Zona Industrial, a Câmara Municipal por unanimidade,deliberou a Resolução do contrato com e a consequente reversão para aesfera jurídica patrimonial do Município do Lote n.º 33 da Zona Industrial.

PASSEIO DE CICLISMO "DIA DO CICLISTA - SANTUÁRIO DOS CHÃOS"- PEDIDO DE PARECER / REQUERENTE: VELO CLUBE DE BRAGANÇADELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou deferir opedido solicitado pelo “Velo Clube de Bragança” uma vez que a G.N.R. deMorais e o Sr. Director do Departamento de Obras e Urbanismo não vêemqualquer inconveniente na realização do passeio.

REUNIÃO Nº 15/09, DE 06/07/2009

JUNTA DE FREGUESIA DE BORNES / DESLOCAÇÃO A SANTIAGO DECOMPOSTELA - PEDIDO DE TRANSPORTEDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no AutocarroMunicipal para o dia 23 de Agosto, à Junta de Freguesia de Bornes, conformealínea b) do n.º 4 do art.º 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alteradapela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º doRegulamento de Cedência dos autocarros municipais, que obriga aopagamento de 0,41€/Km.

BANDA 25 DE MARÇO DE LAMAS - PEDIDO DE TRANSPORTEDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou assegurar as deslocações em causa no AutocarroMunicipal, à Banda 25 de Março de Lamas, conforme alínea b) do n.º 4 doart.º 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada pela Lei 5-A/2002, de11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do art.º 7.º do Regulamento de Cedênciados autocarros municipais, que obriga ao pagamento de 0,41€/Km.

INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONOU A EB1 DAS ARCAS - CEDÊNCIA ÀASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA DAS ARCASDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou aceitar a denúncia do protocolo por parte daJunta de Freguesia das Arcas, relativamente às instalações onde funcionoua EB1 das Arcas. Mais deliberou ceder as referidas instalações à AssociaçãoDesportiva e Recreativa das Arcas.

PAGAMENTO DA TARIFA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - ANULAÇÃO DEDÉBITO AO TESOUREIRO E INERENTE PROCESSO DE EXECUÇÃOFISCALDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou anular os débitos ao tesoureiro, bem como osprocessos de execução fiscal a que os mesmos deram origem, referentesao ano de 2008.

CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS- ERROS E OMISSÕES DE PROJECTO / RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.01: “– Atento à informação,aos pareceres e ao despacho dispenso a realização do estudo referenciado.– Atento aos fundamentos invocados na informação, aprovo os trabalhos amais propostos, porque são indispensáveis à execução e acabamento daempreitada inicial. Nos termos do disposto no n.º 2 do art.º 26.º do D.L. 59/99,de 2 de Março, ordeno a sua execução à firma Chupas & Morrão, S.A., pelovalor de 318 332,70€, a que acresce IVA. – Elabore-se o competente contratoadicional para o qual aprovo a minuta do contrato. À próxima reunião deCâmara para ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmarade 2009.07.01.

10.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO /RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.01: “Nos termos doprevisto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º 169/99, com a alteração introduzidapela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovo a presente alteração aosDocumentos Previsionais de 2009. Seja presente à próxima reunião deCâmara para efeito de ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmarade 2009.07.01.

LICENCIAMENTO DE PASSEIO DENOMINADO "XII PASSEIO DECICLOTURISMO FEIRA DE S. PEDRO/2009 - REQUERENTE: ASSOCIAÇÃOCULTURAL, DESPORTIVA E RECREATIVA DA BELA VISTA / RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.06.24: “1- Tomei conhecimentodo teor da informação. 2 - De acordo com o parecer emitido pela GNR, defiroo pedido solicitado pela Associação Cultural, Desportiva e Recreativa da BelaVista, para a realização do “XII Passeio de Cicloturismo Feira de S. Pedro/2009.3 - Considerando não ser possível reunir extraordinariamente a Câmara, umavez que o assunto se reveste de urgência, determino que o presente despachoseja sujeito a ratificação na próxima reunião de Câmara, dando assimcumprimento ao estabelecido no n.º 3 do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18de Setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos seis membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmarade 2009.06.24.

REUNIÃO Nº 16/09, DE 20/07/2009

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS CANDIDATURAS À AQUISIÇÃO DELOTES NA ZONA INDUSTRIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS - ACTAN.º 21 / CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPALDELIBERAÇÃO: Apreciada a acta e de acordo com o proposto pela Comissãoa Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membros eleitos presentes,deliberou: Nos termos do art.º 3.º do Regulamento de Cedências, manter opreço base do metro quadrado em 3,75€/m2; – Atribuir os lotes, com osincentivos e pelos preços propostos pela Comissão às Empresas que constamdos pontos 2.1 e 2.2; – Transferir, conforme o proposto no ponto 3.1, aatribuição do lote n.º 89, bem como os 10% do valor já pago (711,66€), peloLote 93, mantendo o incentivo único de 20%, pela geração de pelo menos5 postos de trabalho resultando para o Lote 93 o preço de venda de 8.340,00€.Que a Câmara Municipal recepcione o Lote 89.

PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DACENTRAL DE CAMIONAGEMDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou adquirir o terreno referido na proposta, parainstalação da Central de Camionagem, pelo valor de 150.000,00€, sendo50.000,00€ a pagar no acto do contrato; 50.000,00€ a pagar no 1.º semestrede 2010, até 30 de Junho e os restantes 50.000,00€ aquando da outorga daescritura, até 31 de Dezembro de 2010.

JUNTA DE FREGUESIA DE BURGA / DESLOCAÇÃO A SANTIAGO DECOMPOSTELA - PEDIDO DE TRANSPORTEDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou assegurar as deslocações em causa no AutocarroMunicipal para o dia 2 de Agosto, à Junta de Freguesia de Burga, conformea alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alteradapela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo 7.ºdo Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, que obriga aopagamento de 0,41€/km.

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA DESTINAR A ESTABELECIMENTODE COMÉRCIO A RETALHO DE PRODUTOS ALIMENTARES - OBRAS DEURBANIZAÇÃO - REDUÇÃO DO VALOR DA GARANTIA BANCÁRIA -REQ: ALCAPREDIAL - INVESTIMENTOS E IMOBILIÁRIO, S.A. - LOC:LUGAR DO PRADO - MACEDO DE CAVALEIROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou nos termos da informação autorizar a reduçãoda garantia bancária, no valor de 101.229,76€, conforme solicitado pelorequerente – Alcapredial.

1.ª ESPECIAL DE RALI DE MACEDO DE CAVALEIROS - PEDIDO DEAUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA PROVA / REQUERENTE: MOTORCLUBE DE GUIMARÃESDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou deferir o pedido solicitado pelo Motor Clube deGuimarães, tendo em atenção ao parecer favorável da G.N.R e do Chefe daDivisão de Obras Municipais.

REUNIÃO Nº 17/09, DE 03/08/2009

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS E AFEDERAÇÃO PORTUGUESA DE GOLFE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM

CAMPO DE GOLFE E ACADEMIA DE ENSINO DA MODALIDADE –RATIFICAÇÃODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membrosleitos presentes, deliberou ratificar o protocolo entre o Município de Macedode Cavaleiros e a Federação Portuguesa de Golfe para a construção de umcampo de golfe e Academia de Ensino da modalidade.

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE MACEDO DE CAVALEIROS E OINSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P. – RATIFICAÇÃODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou ratificar a minuta de protocolo entre o Municípiode Macedo de Cavaleiros e o Instituto do Desporto de Portugal, I.P. para aconstrução de um Campo de Golfe na Albufeira do Azibo.

PROPOSTA DE INTEGRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACEDO DECAVALEIROS NO AGRUPAMENTO EUROPEU DE COOPERAÇÃOTERRITORIAL – APROVAÇÃODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a integração do Município de Macedode Cavaleiros no Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial, nos termosdefinidos na alínea m), do n.º 2 do art.º 53.º da Lei n.º 169/99, de 18 deSetembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugado como prescrito na alínea a) do n.º 6 do art.º 64.º dos referidos diplomas legaise submeter à Assembleia Municipal para aprovação.

CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS - UTILIZAÇÃO DANAVE DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES – RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.07.20: “Atento à informaçãoe o despacho autorizo a isenção do pagamento de taxas. À próxima reuniãode Câmara”.DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmarade 2009.07.20.

MOTOR CLUBE DE GUIMARÃES - PROPOSTA PARA REALIZAÇÃO DEUMA SUPER ESPECIAL NAS RUAS DA CIDADEDespacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso,de 2009.07.30: “Atento à informação, ao parecer e ao Despacho, dada aurgência na atribuição do subsídio, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo68.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro com as alterações introduzidas pelaLei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, autorizo o apoio solicitado. À próxima reuniãode Câmara para ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regimea Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.30.

PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDODE CAVALEIROS E O CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE LAMAS- COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE 15.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCADESPORTIVA DE 2009/2010DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedode Cavaleiros e o Centro Cultural e Recreativo de Lamas.

PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O GRUPODESPORTIVO MACEDENSE - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DE50.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA 2009/2010DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedode Cavaleiros e o Grupo Desportivo Macedense.

PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O GRUPODESPORTIVO E RECREATIVO DE TALHAS - COMPARTICIPAÇÃOFINANCEIRA DE 15.000,00 EUROS PARA A ÉPOCA DESPORTIVA2009/2010DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedode Cavaleiros e o Grupo Desportivo e Recreativo de Talhas.

PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O CLUBEATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS - COMPARTICIPAÇÃOFINANCEIRA DE 165.000,00 EUROS PARA A ÉPOCA DESPORTIVA2009/2010DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedode Cavaleiros e o Clube Atlético de Macedo de Cavaleiros.

PROPOSTA DE CONTRATO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTODESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDODE CAVALEIROS E O MORAIS FUTEBOL CLUBE - COMPARTICIPAÇÃO

FINANCEIRA DE 90.000,00 EUROS, PARA A ÉPOCA DESPORTIVA2009/2010DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a proposta de contrato programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal de Macedode Cavaleiros e o Morais Futebol Clube.

GABINETE DE APOIO AO CIDADÃO DE ALA - PROTOCOLO DECOLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE ALA -TRANSFERÊNCIA MENSAL DE 727,60 EUROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entrea Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Ala.

GABINETE DE APOIO AO CIDADÃO DE PEREDO - PROTOCOLO DECOLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE PEREDO -TRANSFERÊNCIA MENSAL DE 727,60 EUROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entrea Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Peredo.

GABINETE DE APOIO AO CIDADÃO DE MORAIS - PROTOCOLO DECOLABORAÇÃO COM A JUNTA DE FREGUESIA DE MORAIS -TRANSFERÊNCIA MENSAL DE 727,60 EUROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar a minuta de protocolo a celebrar entrea Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de Morais.

COMPARTICIPAÇÃO À JUNTA DE FREGUESIA DE MORAIS PARAORGANIZAÇÃO DA ACTIVIDADE "O RECORDAR DAS TRADIÇÕES: ACEIFA, O TRANSPORTE E A MALHA" E DA 1.ª GRANDE CORRIDA DETOIROS - APOIO DE 5.000,00 EUROSDespacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso,de 2009.07.30: “Atento à informação, ao parecer e ao despacho, dado aurgência em atribuir o subsídio, nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 68.ºda Lei 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei5-A/2002, de 11 de Janeiro, autorizo a comparticipação à Junta. À próximareunião de Câmara para ratificação”.DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regimea Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.30.

MORAIS FUTEBOL CLUBE - OFERTA DE FAIXAS DE CAMPEÃODISTRITAL DA ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL DE BRAGANÇA - CUSTO875,00 EUROS, ACRESCE IVA A 20%DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou oferecer à equipa Morais Futebol Clube as Faixasde Campeão, uma vez que o Clube se sagrou Campeão Distrital.

PROGRAMA DE GENERALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DEENRIQUECIMENTO CURRICULAR 2009/2010 - ACORDO DECOLABORAÇÃO – RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso,de 2009.07.29: “À próxima reunião de Câmara para ratificação.”DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr. Vereador em Regimea Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.29.

JUNTA DE FREGUESIA DE VINHAS - VISITA AO SANTUÁRIO MARIANODE NOSSA SENHORA DE FÁTIMADELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou assegurar a deslocação em causa no AutocarroMunicipal para os dias 12 e 13 de Setembro, à Junta de Freguesia de Vinhas,conforme alínea b) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro,alterada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, conjugada com o n.º 3 do artigo7.º do Regulamento de Cedência dos Autocarros Municipais, com isençãodo pagamento das ajudas de custo e horas extraordinárias ao motorista,obrigando ao pagamento dos Kms percorridos ao valor de 0,41€/cada.

CEDÊNCIA GRATUITA DE TRANSPORTE PARA PRÉ-ÉPOCA E ÉPOCADESPORTIVA 2009/2010, DAS EQUIPAS DOS CLUBES DO CONCELHO- CLUBE ATLÉTICO DE MACEDO DE CAVALEIROS E MORAIS FUTEBOLCLUBEDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou disponibilizar gratuitamente o Autocarro Municipalpara pré-época desportiva de 2009/2010 às Equipas dos Clubes do Concelho(Clube Atlético e Morais Futebol Clube).

PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DAS FACTURAS DEÁGUA EM DÍVIDA - REQ. ARMANDO DOS SANTOS DE SOUSA OLIVEIRA- CONSUMIDOR 6285DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou autorizar o pagamento das facturas de água emdívida, em 5 prestações, conforme proposto na informação da Divisão deAmbiente e Abastecimento Público, ao munícipe Armando dos Santos deSousa Oliveira.

PEDIDO DE FRACCIONAMENTO DO PAGAMENTO DA TARIFA DELIGAÇÃO DE COLECTORES - REQ. CARLOS ALFREDO CASTANHEIRAPINTO

DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou autorizar o pedido de pagamento fraccionadoda tarifa de ligação de colectores em prestações mensais de 152,50€ cada,conforme proposto na informação da Divisão de Ambiente e AbastecimentoPúblico, ao munícipe Carlos Alfredo Castanheira Pinto.

CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESCOLAR EM MACEDO DE CAVALEIROS- PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUALDELIBARAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou autorizar a prorrogação de prazo contratual eaprovar o novo Cronograma Financeiro, Plano de Pagamentos e Programade Trabalhos, conforme a informação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A MÉDIO PRAZO, NO VALOR DE2.306.204,00 EUROS, NO ÂMBITO DO PREDE - CLÁUSULASCONTRATUAISDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar as Cláusulas Contratuais referentes aoEmpréstimo a Médio Prazo, no valor de 2.306.204,00€ no âmbito do PREDE.

CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A MÉDIDO PRAZO, NO VALOR DE3.459.305,00 EUROS, NO ÂMBITO DO PREDE - CLÁUSULASCONTRATUAIS – APROVAÇÃODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou aprovar as Cláusulas Contratuais referentes aoEmpréstimo a Médio Prazo, no valor de 3.459.305,00€ no âmbito do PREDE.

11.ª MODIFICAÇÃO AO ORÇAMENTO E OPÇÕES DO PLANO –RATIFICAÇÃODespacho do Sr. Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso,de 2009.07.27: “Nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 68.º da Lei n.º169/99, com a alteração introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro,aprovo a presente alteração aos Documentos Previsionais de 2009. Sejapresente à próxima reunião de Câmara para efeito de ratificação”.DELIBERAÇÃO: Apreciado o assunto a Câmara Municipal por unanimidadedos cinco membros eleitos presentes, deliberou ratificar o despacho do Sr.Vereador em Regime a Tempo Inteiro, Eng.º Carlos Barroso, de 2009.07.27.

ALARGAMENTO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DENOMINADO"ALAMBIQUE" - LOC: RUA VIRIATO MARTINS - MACEDO DECAVALEIROSDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade dos cinco membroseleitos presentes, deliberou deferir o pedido de alargamento de horário defuncionamento do estabelecimento de restauração e bebidas “Alambique”,até às 04.00 horas da manhã.

REUNIÃO Nº 18/09, DE 17/08/2009

PROPOSTA - AQUISIÇÃO DE 1/2 DE PRÉDIO RÚSTICODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou adquiriro prédio rústico pelo valor de 2.610,00€ (dois mil seiscentos e dez euros) aAntónio Manuel e Maria Cândida Valentim.

PROPOSTA - AQUISIÇÃO DE TERRENO OCUPADO PELA CONSTRUÇÃODO CENTRO ESCOLARDELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou adquirira parcela de terreno pelo valor de 40.000,00€ (quarenta mil euros) ao Sr.António Fernando Claro.

REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ZONA ENVOLVENTE AOCOMPLEXO DESPORTIVO EM MACEDO DE CAVALEIROS / APROVAÇÃODE PROJECTODELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovaro Projecto de Execução da obra da Requalificação Urbanística da ZonaEnvolvente ao Complexo Desportivo em Macedo de Cavaleiros.

AUTO ESTRADA TRANSMONTANA – DESVIO DE TRÂNSITO DO IP4PELA EN15DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou aprovaro desvio de trânsito do IP4 pela EN15, proposto pela concessionária AutoEstrada Transmontana, nos termos da informação do Director do Departamentode Obras e Urbanismo.

LICENCIAMENTO DE DESFILE NOCTURNO DE TUNNING'S -REQUERENTE - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACEDODE CAVALEIROSDespacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.08.04: “Atento ao teor dainformação e do parecer e de acordo com o parecer emitido pela G.N.R.,defiro o pedido solicitado pela Associação Comercial e Industrial de Macedode Cavaleiros, para a realização do desfile nocturno de “Tunning’s.Considerando não ser possível reunir extraordinariamente a Câmara e umavez que o assunto se reveste de urgência, determino que o presente despachoseja sujeito a ratificação na próxima reunião de Câmara, dando assimcumprimento ao disposto no n.º 3 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 deSetembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 eJaneiro”.DELIBERAÇÃO: A Câmara Municipal por unanimidade, deliberou ratificaro despacho do Sr. Presidente da Câmara de 2009.08.04.

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CASA DA FLORESTA DE MORAIS CONVERTIDA EM CENTRO DE APOIO AOVISITANTE

MACEDO NATURA

O Parque Geobiológico de Macedo de Cavaleirosdeu mais um passo na sua implementação coma aprovação da candidatura “Macedo Natura”,um projecto que visa promover a conservaçãoe valorização dos recursos naturais da RedeFundamental de Conservação da Natureza(RFCN) do concelho de Macedo de Cavaleiros,uma rede que ocupa uma área de 39.218,203ha, mais de metade do território macedense.A candidatura “Macedo Natura”, aprovada noâmbito do Programa Operacional Regional doNorte – ON.2 – O Novo Norte, representa uminvest imento de 499.109,20 euros, sendocomparticipado em 374.331,90 pelo FEDER,valor correspondente a 75 por cento do custototal da intervenção.Este pro jecto insere-se na est ratégia doMunicípio de valorização do vasto patrimónionatural e cultural do concelho, de criação deinfra-estruturas de apoio à visitação da extensa

área abrangida pelo projecto, através da criaçãode ro tas , percursos e expos ições, e devalorização dos produtos locais, o que irá tornarestes espaços destinos turísticos de excelênciae permitirá reforçar o mercado do turismo denatureza e científico no concelho. Pretende-secom este projecto promover o desenvolvimentol o c a l e r e g i o n a l , u m a v e z q u e a s u aimplementação irá aumentar o fluxo de turistasno concelho, gerar vários postos de trabalhodirectos e indirectos e estimular a criação deunidades de comercialização de produtos locais.Esta candidatura é mais um complemento aoprojecto “Percorra milhões de anos geológicosnos 12878 ha do Sítio de Morais” que está já aser implementado no terreno, com alguns dostrabalhos a serem desenvolvidos pelo InstitutoPolitécnico de Bragança, pela Faculdade deEngenharia da Universidade do Porto e peloProf. Eurico Pereira, do INETI.

A antiga Casa da Floresta de Morais vai sertransformada em Centro de Apoio ao Visitanteassociado ao Sít io de Morais e ao ParqueGeobiológico de Macedo de Cavaleiros emimplementação.A Casa va i conver te-se num espaço deinformação aos v is i tantes e tur is tas quepre tendam conhecer as par t i cu la r idadesgeológicas e florísticas do Sítio de Morais, mastambém a gas t ronomia , os p rodutos deexcelência, a identidade transmontana. NoCentro de Apoio estará disponível uma exposiçãomul t imédia de in terpre tação dos va loresassociados ao Sítio de Morais, que funcionarácomo apoio à visita.O Centro de Apoio ao Visitante funcionará

ESCOLA DE SALSELAS VAI PASSAR A SER CENTRO DE ACOLHIMENTOA antiga escola primária de Salselas vai sera d a p ta d a e c o n v e r t i d a e m C e n t r o d eAcolhimento. O equipamento irá funcionar comounidade de alojamento acessível, destinadaespecialmente ao turismo estudantil e a gruposde turismo de natureza. A criação do Centro éparte integrante do projecto “Percorra milhõesde anos geológicos nos 12878 ha do Sítio deMorais”, que lançou a primeira pedra do ParqueGeobiológico de Macedo de Cavaleiros.O Centro de Acolhimento de Salselas serácomposto por dois dormitórios, instalações

também como espaço de dinamização dosprodutos locais, onde serão promovidos cabazescom vários “produtos da terra”.

sanitárias e uma pequena cozinha de apoio acada dormitório.Com a criação deste Centro de Acolhimento, aCâmara Municipal passa a dispor de mais umespaço licenciado para a realização de camposde férias, uma ideia que se pretende concretizartambém no Núcleo Centra l da PaisagemProtegida da Albufeira do Azibo. A escola primáriade Santa Combinha tem já licença para acolhercampos de férias em regime de acampamento,tendo este ano recebido, no âmbito do Macedoem Movimento, cerca de 20 jovens.

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Estão a decorrer em aldeias do concelho váriosobras de requa l i f i cação e rev i ta l i zaçãourbanística, designadamente acessibilidades,arranjos de espaços públicos e criação deestruturas de apoio à prática desportiva.Em Podence está em curso a beneficiação emelhoramento de vários pontos da aldeia. Asintervenções são importantes para a qualidadede vida dos habitantes, mas também para adinamização do sector turístico. O turismo temjá um peso s igni f icat ivo na economia dafreguesia, muito procurada em alojamento erestauração, dada a sua proximidade à Albufeirado Azibo, por altura do Entrudo Chocalheiro epara visitas à Casa do Careto.O Largo da Lamadona está a ser alvo de umarequal i f icação urbaníst ica, pa isagíst ica eambiental que o vai dotar de melhores condiçõespara ser usufruído como espaço de lazer. Aintervenção contempla a colação de mobiliáriourbano, criação de zonas verdes, instalação de

REQUALIFICAÇÃO URBANA EM ALDEIAS DO CONCELHO

contentores de recolha select iva de l ixo epavimentação do Largo e da zona envolvente,numa área total de cerca de 8000 m2.Também a aldeia de Carrapatas vai passar a terum “novo” Largo. A revitalização do Largo Centralvai tornar aquele espaço mais convidativo àestadia e encontro da população e transformá-lo numa estrutura pol ivalente, adequada àrealização de actividades lúdicas.O Largo vai ter como elemento central ofontanário, relocalizado, e por detrás deste vainascer uma zona de lazer circundada por bancose espaços verdes. O Largo vai ainda ter umpequeno lavadouro público.Em Latães, a estrada de acesso à aldeia foisujeita a obras de beneficiação que incluíram oalargamento e pavimentação da via. Fica assimtotalmente requalificada a ligação entre a aldeiae a EN 15. A conclusão desta obra coincide como os arranjos urbanísticos que decorreram naaldeia, com destaque para o Largo do Tanque.

As aldeias de Grijó e Sezulfe foram tambémpalco de requalificações urbanísticas, tendo sidopavimentada uma área total de 6.750 m2 e 5.310m2 respectivamente.Em Vi lar inho de Agrochão es tão a serconstruídos passeios na estrada que vai desdea Escola Básica ao cruzamento com a EN 216.Esta via é ladeada por habitações, sendo que aconstrução de passeios vai cr iar melhores

condições para a passagem dos peões e dar umcarácter mais urbano à via.As infra-estruturas desportivas do concelho estãotambém a ser reforçadas. Depois de Vale dePrados e Peredo terem sido dotados este anocom polidesportivos, é a vez de Bagueixe e doLombo passarem também a dispor, em breve,de equipamentos para a prática desportiva econvívio entre os habitantes.

Podence Carrapatas Latães

Grijó Sezulfe Vilarinho de Agrochão

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As aldeias de Castelãos e Vale da Porca vão verresolvidos os seus problemas de abastecimentode água.Já foi adjudicada a obra de construção de umreservatório de água em Castelãos, que servirápara abastecer os moradores do Bairro de S.Marcos e o novo Lar de Idosos que está a seredi f icado na zona. Em Vale da Porca, aconstrução do reservatório de água está em fasede concurso. O novo reservatório vai fazer o

abastecimento à população do Bairro da Igreja.As duas obras representam um investimento totalque ronda os 78.000 euros.Os problemas de abastecimento de água dasaldeias de Lamalonga, Argana, Fornos de Ledra,Vila Nova da Rainha e Vilarinho de Agrochãovão ser também resolvidos. As populações vãopassar a se r se rv idas pe lo s i s tema deabastecimento da empresa Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro.

Os trabalhos de requalificação urbanística doBairro da Bela Vista já foram iniciados.O projecto prevê a beneficiação do arruamentod o b a i r r o e a c r i a ç ã o d e z o n a s d eestacionamento, no sent ido de fac i l i tar ac i rcu lação automóvel e proporc ionar aosresidentes melhores acessos, bem como aconstrução de passeios com melhores condições

para a mobilidade dos peões.Inclui a execução das infra-estruturas urbanasde drenagem de águas residuais e pluviais, deabastecimento de água, rede eléctrica e detelecomunicações.Para além das zonas verdes junto aos lugaresde estacionamento, vai ser criada uma árearelvada com mobiliário urbano.

CENTRAL DE CAMIONAGEM DE MACEDO DE CAVALEIROS

MAIS REFORÇOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA

REQUALIFICAÇÃO URBANA NO BAIRRO DA BELA VISTA

Está a decorrer o processo de concurso para aconstrução da Central de Camionagem deMacedo de Cavaleiros.Prevê-se que a obra seja adjudicada ainda esteano e o prazo previsto para execução é de 300dias. O orçamento base da obra é de 894.251,87euros, sendo financiada em 645.586,09 euros.A Central de Camionagem ocupará um terrenocom cerca de 10.100m2, situado ao cimo doparque de estacionamento da EB2,3/S deMacedo de Cavaleiros, uma zona onde estãoinstalados o Centro Cultural de Macedo deCavaleiros, o Instituto Piaget e onde ficarátambém a futura Biblioteca Municipal. O equipamento será composto pelo edifícioprincipal, restaurante, parque infantil e parquede estacionamento público.O Edifício ocupará uma área de 4168,10 m2,constituída por bilheteiras e salas de espera,cais de embarque/desembarque de passageiros,escritórios, sala de apoio técnico, bar e quiosque.

O restaurante terá capacidade para 48 lugarese ocupará uma área total de 172,10 m2.A futura Central de Camionagem disporá aindade uma área de 4060 m2 destinada a parque deestacionamento público. No exterior haverátambém um parque infantil com 307,50 m2.A obra dos acessos à nova Cent ra l deCamionagem de Macedo de Cavaleiros temfinanciamento assegurado através do QREN.

MOBILIDADE E ACESSIBILIDADESA construção do parque de estacionamentoe acessos na zona do novo Pólo Escolar foiadjudicada à firma Jaime Nogueira & Filhos, Lda.pelo valor de 481.790,26 euros, sendo o prazode execução da obra de 180 dias.Quanto ao parque de estacionamento e acessosna zona verde da cidade encontra-se a decorrero concurso, estando as respectivas propostas

em fase de apreciação. O preço base da obra éde 367.615,15 euros e o prazo de execução éde 300 dias.Também em concurso está a beneficiação daentrada norte da cidade, desde a Rua Álvaro deCastro até ao Km 4,5 da EN 102. O preço baseé de 1.259.854,31 euros e o prazo de execuçãoé de 360 dias.

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03 de Outubro

FESTIVAL DE FOLCLORE

No dia 03 de Outubro o concelho de Macedo de Cavaleiros volta a receber a festa das danças ecantares tradicionais em mais um Festival de Folclore, que este ano terá como palco a Praça dasEiras.A data coincide com as comemorações do 32.º aniversário do Grupo Cultural e Recreativo da Casado Povo de Macedo de Cavaleiros, anfitrião deste Festival de Folclore. O evento contará ainda coma actuação de quatro grupos convidados: Associação Cultural e Recreativa de Santo André de VilaBoa de Quires (Marco de Canaveses), Grupo Folclórico da Casa do Povo de Barqueiros (Mesão Frio),Grupo Folclórico e Etnográfico de Almagreira (Pombal) e Orquestra Típica e Rancho da Secção deFado da Associação Académica de Coimbra.

14-15 de Novembro

eventos

Dezembro

CONCERTOS VOLTAM A MARCAR A QUADRA NATALÍCIA

A música alusiva à quadra natalícia merece destaque na programação cultural do concelho de Macedo deCavaleiros em Dezembro, estando agendados para este mês quatro concertos.O Concerto de Natal da Orquestra do Norte abre a época natalícia no Centro Cultural, no dia 04. Dois diasmais tarde, a 06 de Dezembro, o Grupo Coral Macedense actua na aldeia de Cernadela e, no dia 16, naSanta Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros. No dia 19 o Centro Cultural volta a acolher mais umconcerto de natal, reunindo no palco a Associação Filarmónica do Brinço, a Banda 25 de Março e o GrupoCoral Macedense.

28 de Novembro

LAMAS ACOLHE FEIRA DA CASTANHA 2009

A Feira da Castanha continua a percorrer as freguesias do concelho que se distinguem pela produçãodeste fruto. Depois de ter passado por Podence e Corujas, em 2007 e 2008 respectivamente, é avez de Lamas servir de cenário ao certame.Durante dois dias, 14 e 15 de Novembro, a castanha será a “estrela” do programa, onde não faltaráo habitual concurso da castanha e o tradicional magusto popular, acompanhado por muita animaçãomusical e cultural.À castanha juntam-se outros produtos da terra, decorrendo em simultâneo à Feira uma mostra degastronomia e artesanato local.

AJAM ESTREIA “A MINHA VIDA DAVA UM FILME”

“A minha vida dava um filme” é a mais recente produção do grupo de teatro da AJAM – AssociaçãoJuvenil dos Artistas Macedenses, com estreia marcada no dia 28 de Novembro, pelas 21.00 horas,no Centro Cultural de Macedo de Cavaleiros.A peça retrata a vida de um desmantelador de aparelhos em fim de vida, preocupado com os problemasambientais, que tem de enfrentar a ambição da esposa de vender a sua oficina a um empreiteiro semescrúpulos.Esta é a sexta peça da AJAM, fazendo parte de um repertório que inclui “O Tio Zé das Candeias –Uma revista à transmontana” (2008), “O Pequeno Imperador” (2007), “Batalha de Comediantes”(2006), “No Reino de AJAM – A Lenda do Teatro Negro” (2005) e “Bodas de Lata” (2004).

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ficha técnica

Propriedade e Edição: Câmara Municipal de Macedo de CavaleirosDirecção: Beraldino Pinto – Presidente da Câmara MunicipalCoordenação: Sílvia Garcia | Redacção e Maquetagem: CláudiaCosta | Fotografia: Câmara Municipal de Macedo de CavaleirosImpressão: Midoel - Publicidade e Gráfica Digital, Lda.D e p ó s i t o L e g a l : 1 5 6 8 3 2 / 0 0 | D i s t r i b u i ç ã o G r a t u i taw w w . c m - m a c e d o d e c a v a l e i r o s . p t | w w w . a z i b o . o r g

ASSINADO PROTOCOLO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GOLFE DEMACEDO DE CAVALEIROS

O Município de Macedo de Cavaleiros e oInstituto do Desporto de Portugal, I.P. (IDP)firmaram, no passado dia 25 de Julho, umprotocolo para o financiamento da construçãodo Campo de Golfe do Azibo. O protocolo foiseguidamente homologado pelo Secretário deEstado da Juventude e do Desporto, LaurentinoDias, que esteve na cerimónia de assinatura,decorrida na praia fluvial do Azibo.O protocolo define o valor global do apoiofinanceiro a prestar pelo Governo, através desteorganismo público, que representa 75 por centodo custo elegível da obra, englobando ascompart icipações referentes à componentenacional e comunitária, a candidatar ao Quadrode Referência Estratégica Nacional (QREN).A elaboração do projecto do Campo de Golfe doAzibo está a ser desenvolvida pela Federação

responsável pelo projecto da Academia de Golfe,a instalar na cidade de Macedo de Cavaleiros.A Academia vai facilitar o acesso à prática dogolfe e permitir a sua inclusão como modalidadedo desporto escolar.Manuel Agrellos, Presidente da FPG, consideraque es te Campo de Go l fe va i pe rm i t i r“desenvolver o golfe jogado por portugueses” e,simultaneamente, funcionar como factor dedesenvolvimento local. Esta modalidade fazentrar em Portugal três vezes mais divisas queo futebol e é procurada anualmente no nossopaís por mais de 300 mil pessoas.O Campo de Golfe localizar-se-á dentro da áreade Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo eocupará, numa primeira fase, cerca de 50hectares. Terá inicialmente nove buracos, masficará preparado para mais nove.Da área total do projecto menos de 40 por centoserá afecta ao campo, sendo a restante deenquadramento, pro tecção e va lor izaçãopaisagística e ambiental.A questão ambiental tem merecido toda a atençãopor parte da Câmara Municipal e da FPG, estandosalvaguardada. Como sublinhou o Secretário deEstado da Juventude e do Desporto, LaurentinoDias, “um campo de golfe, ao contrário dequalquer outra instalação desportiva, nesta zonaprotegida do Azibo terá rigorosamente umaatenção e um cuidado nas garantias ambientaise ecológicas muito maior do que qualquer outrainfra-estrutura desportiva”.

MACEDO INTEGRA REDE INTERNACIONAL DE ROTAS MILITARESO projecto da Rota dos Cavaleiros de Malta, deque Macedo de Cavaleiros é líder em Portugal,va i ganhar uma nova d imensão pela suaarticulação com o projecto internacional “TerritoriaOrdinum”.O “ Te r r i t o r i a O r d i n u m ” , q u e e s t á e mimplementação em Espanha, França, Polónia,Portugal e Malta, tem como objectivo criar umarede europeia de destinos turísticos associadosàs ordens de cavalaria, através do intercâmbio

cu l t u ra l e t u r í s t i co en t re as en t i dadesenvolvidas.Com os terr i tór ios que integram esta redein ternac iona l vamos desenvo lver acçõesconjuntas de conservação e valorização dopatrimónio histórico, artístico e natural legadopelas ordens militares e criar infra-estruturas deapoio à sua divulgação e visitação, que permitamexplorar ainda mais a vertente do tur ismosustentável e cultural.