bem-me-querboletim municipal de Alenquer jan/fev 2013

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índice2

ficha técnica

diretor jorge riso, presidente da câmara municipal periodicidade bimestral

redação, paginação e recolha de imagens gabinete de comunicação e imagem janeiro/fevereiro de 2013

3editorial

investimentos 4

notícias 6

avisos 26

deliberações 24

opinião 22

Foto da capa novo Hospital de Vila Franca de Xira

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Começam a faltar palavras para adjetivar a situação que o país está atravessar. Quando se pensa que a conjuntura não pode piorar, eis que um novo proble-ma ou contingência surge no horizonte. No atual qua-dro, a gestão autárquica tem vindo a ganhar contor-nos de um desafio de difícil mensuração. Alguns dos alicerces do poder local têm sido fortemente abala-dos em virtude de sistemáticas alterações legislativas e de constrangimentos financeiros. Problemas que se adensam com a diminuição exponencial das receitas dos municípios. Em boa verdade, o financiamento municipal, num par de anos, deixou de poder assentar na construção e no imobiliário, setores que, por força das vicissitudes, estão completamente estagnados. Devemos todos assumir a existência de um novo pa-radigma. A sustentabilidade, eficácia, eficiência e qualidade dos serviços dependem em muito de respostas em tempo útil. Consciente de que coloco o dedo na feri-da, defendo que deverá ser feita, o quanto antes, uma adaptação do modelo de financiamento adequado à realidade. Enquanto tal cenário não se concretiza, e numa ati-tude que vale à câmara de Alenquer uma situação fi-nanceira privilegiada face a outros municípios do país, consideramos sensato abdicar de grandes projetos e investimentos. Ao invés, decidimos apostar no capital mais valioso de qualquer organização ou território: as pessoas. E nesse âmbito, os aspetos sociais e educati-vos continuam no topo da lista de prioridades. Neste mandato decidimos baixar, com sucesso, a dívida do município e, por essa via, dinamizar a economia local, modernizar os serviços, investir cirurgicamente em situações improrrogáveis e fundamentais, bem como alargar ao máximo o apoio às famílias do município. Trata-se de um projeto ambicioso e, enquanto pessoas insatisfeitas que somos, temos consciência de que mui-

to falta e fica por fazer. Mas dentro das limitações que nos são impostas e face à dificuldade em libertar ver-bas para o efeito, julgamos que, no cômputo geral, te-mos conseguido resultados muito positivos e dignos de registo. A aposta nas componentes sociais e educativas podem não ser visíveis aos olhos de muitos, mas reve-la-se crucial no sentido de assegurar a coesão social. Nesta linha realço o papel e o envolvimento da autar-quia na construção das acessibilidades ao novo edifício do Hospital de Vila Franca de Xira, cujos encargos para Alenquer serão, no total, cerca de 669 mil euros. Uma infraestrutura que fica mais próxima do que a anterior e que é fundamental para elevar a qualidade dos serviços prestados à nossa população. Isto numa altura em que tantos equipamentos de saúde têm sido encerrados no país. Sublinho igualmente os projetos de apoio à tercei-ra idade, ou simplesmente o apoio às instituições parti-culares de solidariedade social, bem como os projetos afetos às “Férias em Movimento”, que contaram com a participação de 58 crianças e jovens de várias escolas. Iniciativas destinadas à ocupação saudável dos tempos livres das crianças do município e que constituem um auxílio precioso para os encarregados de educação.Sabemos que Alenquer é um concelho de tradições riquíssimas, fruto dos séculos de história. Neste senti-do também podemos encontrar nesta edição o relato da tradição “Cantar os Reis” que, apesar de se regis-tar noutros pontos do país, tem em Alenquer aspetos originais que a diferenciam de outras manifestações semelhantes.Termino desafiando-vos a ler esta publicação e a to-mar conhecimento destas e outras iniciativas, e da agenda de eventos do município.Votos de uma boa Páscoa e de esperança num futuro melhor,

Jorge RisoPresidente da Câmara Municipal de Alenquer

investimentos

4juntas de freguesia

Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Colocação de portas em alumínio nos sanitários públicos em Bonvizinho Corte da vegetação espontânea em vários caminhos da freguesia

Colocação de pinos no Largo da Cruz, em Pereiro de PalhacanaColocação de ecopontos na localidade de Mata de Palhacana

Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de PalhacanaJunta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

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Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana

Mais obras aqui

Corte da vegetação espontânea em vários caminhos da freguesia Construção de passeio na Estrada Nacional 115 - 3, em Santana da Carnota

Colocação de pinos no Largo da Cruz, em Pereiro de PalhacanaConstrução de passeio junto à paragem de autocarro,

em Santana da Carnota

Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana Junta de Freguesia de Santana da Carnota

Parceria câmara municipal e Junta de Freguesia de Pereiro de Palhacana Junta de Freguesia de Santana da Carnota

notícias6

Transferência concluída a 3 de abril

Serviços abrem por etapas a partir de 28 de março O arranque de algumas das ativi-dades no novo edifício do Hospital de Vila Franca de Xira terá lugar no dia 28 de março. A 3 de abril ficará concluído o processo de transfe-rência de todos os serviços, altura em que estarão reunidas as condi-ções para o seu funcionamento em pleno.

Segundo informações do Grupo José de Mello Saúde, parceiro do Estado no novo modelo de gestão do hospital, novos serviços, equipa-mentos e unidades, melhor mater-

nidade, ambientes mais espaçosos, ordenados e luminosos e a contra-tação de mais cem profissionais dis-tinguem o novo do antigo edifício hospitalar. Especialidades de psiquiatria, he-modiálise e infeciologia, unidades de cuidados intensivos e intermé-dios e equipamentos como a res-sonância magnética, os lasers de oftalmologia ou a eletroencefalo-grafia vão trazer um nível de res-posta mais completo e maior como-didade aos utentes.O novo hospital também vai melho-

abertura do novo Hospital de Vila Franca de Xira

Etapas da transferência

Novidades

O hospital em números

Localização dos serviços

Como chegar

Logotipo

Galeria

Suportes gráficos

rar a sua oferta ao nível da mater-nidade, com a disponibilização de quartos individuais com casa de banho e com a possibilidade de as mães poderem ter sempre a pre-sença de um acompanhante.No aspeto clínico, a equipa foi renovada, havendo agora mais profissionais especializados e re-gistando-se uma melhoria signifi-cativa ao nível tecnológico.Em termos de transportes, estará disponível uma praça de táxis jun-to à entrada principal do edifício e uma paragem de autocarros para fazer a ligação entre a estação de caminhos de ferro e a mesma en-trada. A transferência das atuais insta-lações para o novo edifício será faseada, de forma a garantir a continuidade e segurança na prestação dos cuidados de saú-de. Decorrerá entre os dias 28 de março e 3 de abril, dia em que todos os serviços ficarão a funcio-nar na sua totalidade.O novo hospital servirá os conce-lhos de Alenquer, Arruda dos Vi-nhos, Azambuja, Benavente e Vila Franca de Xira.

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Morada e contactosEstrada Nacional n.º 1, Povos2600-009 Vila Franca de Xira

263 006 500 :: hvfxira@hvfxira.min-saude.pt www.hospitaldevilafrancadexira.com.pt

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A tradição de cantar e pintar desejos para o ano novo, que acontece de 5 para 6 de janeiro, foi trazida à vila: os bonitos desenhos deixados no muro da Escola Básica do 1.º Ciclo de Alenquer testemunham-no. No primeiro Encontro Numa Tarde de Domingo de 2013 foram muitos os in-teressados em conhecer os jeitos dos reiseiros.

O ponto de encontro foi o Museu João Mário. Casa cheia. Dali, pequeno percurso a pé até às escadas da escola. Muita gente junta para ver pintar os Reis. Os reiseiros de Ota, Olhalvo, Abri-gada, Catém e Casal Monteiro, homens e mulhe-res, pintaram corações, vasos, flores – tudo parte de um código: cada símbolo representa alguém, alguma coisa, um estado. São usados o azul e o vermelho, fora os casos em que a família esteja de luto, em que se não usa o segundo. As pintu-ras foram correndo ao sabor das explicações dos autores. E a rua cheia, sem espaço para carros, tal foi a afluência.Depois cantou-se. Com vários grupos juntos foi possível comparar estilos. Os desenhos iam se-cando, atrás. Ao voltar ao museu, o professor António Rodri-gues Guapo, co-autor da coletânea O Concelho de Alenquer – Subsídios para um roteiro de Arte e Etnografia, com o professor António de Oliveira Melo e o Padre José Eduardo Martins, deu uma palestra sobre este costume que, pelo interesse demonstrado pelos três, ajudou a rejuvenescer.

Tradição de localidades das freguesias de Abrigada, Cabanas de Torres, Meca, Olhalvo, Ota e Ventosa

Pintaram-se e cantaram-se os Reis em Alenquer

Fotos: jornal Nova Verdade

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A tradição “Cantar os Reis” em Alenquer

5 para 6 de janeiro, noite de Reis-Magos. De norte a sul do país, bandos de ho-mens cantaram os Reis de porta em porta, mantendo viva uma tradição antiga.Os Reis encerram o ciclo do Natal. São visitas de Boas-Festas. Mas em algumas terras do concelho de Alenquer, antes de se cantarem, pintam-se, e é aqui que reside a verdadeira originalidade. Os reiseiros, que é assim que se chamam os homens que cumprem este ritual, dividem-se em dois grupos, o dos pintores e o dos cantores, constituindo ambos a «sociedade» de determinado lugar.A tradição mantém-se viva, e com ligeiras variantes, em lugares como Catém, Meca, Espiçandeira, Casal Monteiro, Bairro, Estribeiro, Ota, Abrigada, Olhalvo, Pocariça, Mata e Penafirme, Penedos e Paúla, pelo que cobre cerca de um terço da área do concelho. Mas há notícia de se terem pintado e cantado os Reis ainda em Cabanas de Torres, Canados, Bogarréus, Fiandal, Valverde, Calçada, Pereiro e Aldeia Gavinha.Os pintores vão à frente, com os baldes de vermelho e azul misturados na cal e vão deixando nas fachadas das casas, junto às portas, aqueles desenhos que quase de certeza toda a gente já viu: corações e vasos floridos, estrelas, símbo-los de profissões, como uma balança ou um martelo e a sigla «B.R.», que quer dizer «Bons Reis», à qual depois da implantação da República se passou, nalguns locais, a acrescentar «V.R.», de «Viva a República», para não haver confusões, e a data.Quem, em hora oportuna, se lembrou de recolher e registar tudo o que a esta tradição dizia respeito foram os autores da coletânea O Concelho de Alenquer – Subsídios para um roteiro de Arte e Etnografia, professores António de Oliveira Melo, António Rodrigues Guapo e Padre José Eduardo Martins. Como responsá-veis pelo seu estudo e divulgação, entre as décadas de 1960 e 1980, através de publicações e uma exposição no âmbito da Associação de Defesa do Património, eles em muito contribuíram, não só para travar o desaparecimento que então se adivinhava, mas para um verdadeiro rejuvenescimento da tradição. E esse estu-do está acessível exatamente no volume segundo dessa coletânea. Mas nada substitui o assistir ao vivo e a possibilidade de partilhar o sentimen-to que, há umas décadas atrás, aqueles estudiosos da etnografia local haviam registado da seguinte maneira: «Sentimo-nos esmagados por aquilo que sabía-mos ser a presença viva de um ritual arcaico, de uma expressão popular pura, que chegava intacta até nós, vinda dos confins do tempo».

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Durante a última interrupção letiva decor-reram os projetos “Férias em Movimento: uma aventura no Natal” e” Férias em Mo-vimento: um desafio no Natal”− o primeiro para crianças dos seis aos 10 anos, o segun-do dirigido a jovens. O objetivo das inicia-tivas foi a ocupação saudável dos tempos livres.

Para os mais novos existiram ateliês de ex-pressão plástica, de desporto, música, in-glês e culinária. Estas atividades tiveram por base a importância das brincadeiras no desenvolvimento da criança. Foram reali-zadas também algumas visitas: ao Parque do Alvito, ao Parque Urbano de Torres Ve-dras, ao circo, ao Museu do Brinquedo. Fo-ram também ao Teatro Politeama, onde os pequenos assistiram ao musical Peter Pan, e ao cinema, para ver o filme A Origem dos Guardiões. Este projeto decorreu entre os dias 17 e 28 de dezembro no Centro Esco-lar de Alenquer e na Escola Básica Integrada de Abrigada, contando com um total de 53 participantes.Para o grupo de alunos mais velhos a apos-ta foi para as artes plásticas, teatro, conto, dramatização, dança e desporto. Este “de-safio no Natal” decorreu entre 19 e 28 de dezembro, nas escolas-sede dos agrupa-mentos, na Junta de Freguesia de Abrigada e na biblioteca do Carregado. A iniciativa contou com a presença de 58 jovens das vá-rias escolas do concelho.

Um Natal mais divertido

Férias em Movimento

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Teve lugar no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundaria Damião de Goes nos dias 9 e 10 de fevereiro o Campeonato Na-cional de Boccia de 2013. Competiu a clas-se BC3 do centro, sul e ilhas.

Participaram 32 atletas portadores de defi-ciência e cerca de 80 técnicos nesta edição do campeonato. Roberto Ferreira, do clube Arda Aveiro foi o vencedor de 2013. Ricardo Fer-reira, da Associação de Paralisia Cerebral de

Organização de Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto (PCAND)

Campeonato Nacional de Boccia de novo em Alenquer

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Coimbra, foi o segundo classificado, seguido por Ricardo Pereira da Associação de Parali-sia Cerebral de Viseu.Câmara municipal e Sociedade União Mu-sical Alenquerense foram parceiras da PCAND. Como patrocinadores a Auchan, a Central de Cervejas, o Crédito Agrícola de Alenquer, a EMBA, a Interaves, o Intermar-ché de Abrigada, a JAP Martins - Indústria de Planificação, Lda., a McDonald´s e a Sul-maré.

Organização de Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto (PCAND)

Campeonato Nacional de Boccia de novo em Alenquer

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Decorreu na manhã de domingo, 3 de março, a primei-ra Mad Race em território nacional. Trazida dos Estados Unidos, onde é muito popular, consiste numa corrida de obstáculos, naturais e artificiais, que põe à prova corpo e espírito.

O percurso começou na zona das Tílias. Logo a seguir os participantes fizeram uma incursão rio dentro até ao Barnabé. Subiram, depois, ao castelo e aos paços do con-celho. Desceram pela encosta e entraram novamente no rio, perto do largo Rainha Santa Isabel. Pés na água até aos Correios e daqui até à Romeira pelo passeio. Foi percorrido o circuito de manutenção e regressou-se ao parque urbano. Pelo caminho: subidas íngremes, redes, pneus, troncos, pesos, fogueiras e o incentivo do público.A ideia partiu de Vasco Santos, professor de Educação Fí-sica, que contou com a ajuda de Nuno Honrado e de Ri-cardo Ferreira. A câmara municipal apoiou o projeto.

Apoio da câmara municipal

180 participantes na Mad Race

Fotos: organização

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Decorreu na manhã de domingo, 3 de março, a primei-ra Mad Race em território nacional. Trazida dos Estados Unidos, onde é muito popular, consiste numa corrida de obstáculos, naturais e artificiais, que põe à prova corpo e espírito.

O percurso começou na zona das Tílias. Logo a seguir os participantes fizeram uma incursão rio dentro até ao Barnabé. Subiram, depois, ao castelo e aos paços do con-celho. Desceram pela encosta e entraram novamente no rio, perto do largo Rainha Santa Isabel. Pés na água até aos Correios e daqui até à Romeira pelo passeio. Foi percorrido o circuito de manutenção e regressou-se ao parque urbano. Pelo caminho: subidas íngremes, redes, pneus, troncos, pesos, fogueiras e o incentivo do público.A ideia partiu de Vasco Santos, professor de Educação Fí-sica, que contou com a ajuda de Nuno Honrado e de Ri-cardo Ferreira. A câmara municipal apoiou o projeto.

Apoio da câmara municipal

180 participantes na Mad Race

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No dia 6 de fevereiro, cerca de 100 séniores e os funcionários das instituições particulares de soli-dariedade social (IPSS) do concelho participaram no “Baile de Carnaval das IPSS”. A iniciativa de-correu durante a tarde, no Fórum Romeira.

A promoção de um estado de espírito positivo e do convívio entre todos os envolvidos foi o objetivo da iniciativa. Durante o baile, os idosos conviveram, dançaram e mostraram as suas imaginativas máscaras. Partici-

param utentes e técnicos da Associação de Apoio a Idosos e Jovens da Freguesia de Meca, do Centro de Dia e Centro de Atividades Ocupacionais (CAO) do Instituto da Sãozinha, do Centro Social Paroquial do Carregado, do Centro Social Paroquial Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa e da Santa Casa da Misericórdia de Alenquer. O evento foi organizado pelo Núcleo Dinamizador de Técnicos na Área da Terceira Idade, um grupo que integra funcionários da câmara municipal de Alenquer e das várias IPSS.

Tarde de animação

Baile de Carnaval para a terceira idade

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A Comunidade Intermunicipal do Oeste - Oeste-CIM - da qual fazem parte Alenquer e mais onze municípios, participou, em conjunto com o Turis-mo do Oeste, na Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL.

A forma de participação da OesteCim na BTL, que decorreu na Feira Internacional de Lisboa (FIL) en-tre os dias 27 de fevereiro e 3 de março, foi por in-termédio de provas de licores e vinhos, às quais se juntou a mostra de produtos como a fruta, o mel, os queijos, a doçaria e o artesanato, a par de animação e música.Com um formato diferente, devido à reestrutura-ção das entidades regionais de turismo, o Turismo

do Oeste, de acordo com um comunicado de im-prensa da OesteCim, “focou o seu apoio na partici-pação de 26 empresas do setor turístico regional”, tendo, no pavilhão 2, “um Espaço Oeste Portugal, com 22 empresas e um welcome desk, que mos-tra as «Ondas da Região»”. Na área Portugal Golf Show, existiu “um espaço para negócios dos seus resorts e campos de golfe”. Com o intuito de “reforçar a identidade da marca Oeste Portugal”, a participação na BTL 2013 inse-riu-se no âmbito da “dinamização da rede regional, de escala intermunicipal, de apoio ao desenvolvi-mento económico e social da região” e no reforço da “capacidade de afirmação externa”.

Certame decorreu entre 27 de fevereiro e 3 de março

Município de Alenquer na BTL, integrado na OesteCim

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Estimular o espírito empreendedor e dar a conhecer programas de apoio à criação de emprego e de inser-ção no mercado de trabalho foram os objetivos desta iniciativa: uma ação promovida pelo Agrupamento de Escolas Damião de Goes, em colaboração com a Câ-mara Municipal de Alenquer.

A sessão decorreu na manhã de 6 de março, no Audi-tório Damião de Góis, em Alenquer. Fernando Barata, professor da escola secundária, Jorge Riso, presiden-te da câmara municipal, e Sandra Saraiva, vereadora do pelouro da juventude, foram os responsáveis pela abertura do evento. Seguiram-se painéis com representantes de diferentes entidades relacionadas com o empreendedorismo. De-ram contributos Pedro Dias Coelho, da Associação Na-cional de Jovens Empresários (ANJE), Lúcia Gaspar, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Carlos Manuel Pereira, do Instituto Português do Des-porto e Juventude (IPDJ), André Macedo, da Rede Oes-te Empreendedor (ROE), Hélder Miguel, da Associação Comercial e Industrial do concelho de Alenquer (ACI-CA) e Jorge Rocha de Matos, da Associação Industrial Portuguesa – Câmara de Comércio e Indústria (AIP – CCI).Partilharam as suas experiências empresariais Andreia Lobato, Diogo Severino e Narciso Moreira, empreen-dedores convidados desta sessão. Houve, ainda, espa-ço para o debate entre alunos e oradores. A sessão contou com 230 alunos dos cursos profissio-nais lecionados em Alenquer e foi encerrada por Artur Vieira, subdiretor do Agrupamento de Escolas Damião de Goes, e por Pedro Folgado, chefe do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da autarquia.

Ação de sensibilização para jovens alunos dos cursos profissionais

“Não se nasce empreendedor. Aprende-se.”

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cultura em fevereiro

exposições

Damião de Góis: alenquerense e cosmopolita * 2 de fevereiro a 28 de março Biblioteca Municipal de Alenquer e polos

Exposição completa na Biblioteca Municipal de

Alenquer e apontamentos sobre o tema nos polos

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atividades

Maleta dos Afetos * Pingos de Amor * Todas as Cartas de Amor sãoBiblioteca Municipal de Alenquer

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Mais eventos aqui

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Com as políticas desenvolvidas pelo PS e PSD-CDS, quer em Alen-quer, quer no país, a população do nosso concelho está a passar um ano de 2013 terrível, tendo vindo a aumentar a pobreza de uma for-ma assustadora. É bom lembrar que em Portugal já existem cerca de 500 mil crianças com graves deficiências alimentares, facto que deveria envergonhar o povo português. São muitas as famílias de Alenquer que não conseguem fazer face às suas despesas men-sais, não tendo mesmo, em mui-tos casos, dinheiro para pagar o empréstimo da habitação, corren-do sérios riscos de ficar sem casa, o que já se tem vindo a verificar.Por outro lado, vemos o governo a injetar o dinheiro dos nossos im-postos nos bancos, o que já totali-za milhares de milhões de euros. Não é assim de estranhar que o que mais aumenta as vendas são os artigos de luxo, carros de alta cilindrada, moradias, etc.Enquanto isto os munícipes de

Alenquer e a população em geral do nosso país estão a passar gran-des carências alimentares. Perante isto o que faz o PS e o PSD- CDS em Alenquer?Seguem-se alguns exemplos da política desenvolvida pelo PS, com total apoio do PSD-CDS, vis-to que estão sempre de acordo quando se trata de sacar mais di-nheiro à população de Alenquer, pois face à política do governo de cortes nos salários e nas reformas e de aumento brutal de impostos, em Alenquer estes partidos fazem exatamente o mesmo. Se não ve-jamos:Aumentam o IMI – Imposto Mu-nicipal sobre Imóveis. Para além da reavaliação dos imóveis, ainda aumentam o valor do imposto de 0,38 para 0,4%, aprovado com os votos do PS e PSD-CDS.Aumentam as taxas de resíduos sólidos em cerca de 1.200%, valor a pagar na fatura da água, aprova-do com os votos do PS/PSD-CDS. Só a CDU votou contra estes bru-

tais aumentos de impostos e ta-xas.O PS e o PSD-CDS já se preparam para avançar com outros aumen-tos. Estes aumentos de impostos por estes partidos mostram uma total insensibilidade para com os sacrifícios que a população do nosso concelho está a fazer.Só há um caminho: mudar de po-lítica.O povo português tem-se mani-festado na rua contra esta desas-trosa política, dizendo claramen-te que não está de acordo com o rumo seguido.A curto prazo vamos ter eleições autárquicas e também aqui deve-mos afirmar, de forma clara, que estamos contra a destruição do país e das famílias do nosso con-celho, não votando nos partidos que têm desenvolvido esta políti-ca, para que entendam que é pre-ciso mudar.

José Manuel Fazendeiro Catarino (vereador da CDU)

PCP

As políticas desenvolvidas em Alenquer e no país

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Sessão de 27 de fevereiro de 2013

Aprovação de um voto de louvor a sete empresas distinguidas com o Estatuto PME Excelência 2012: EMBA - Comércio e Indústria de Embalagem, SA.; A.M.R. – Abrigada, Montagens e Revestimentos, SA.; Abrigada – Companhia Nacional de Refractários, SA.; Autoengenhocas – Reparações de Automóveis, Lda.; Caetano Coatings, SA.; Comércio e Transportes Marcolino, Lda.; Menapeças – Comércio e Importação de Peças e Acessórios para Automóveis e Camiões, SA.

Aprovação de uma recomendação sobre proteção e valorização da paisagem e do património rural Aprovação de uma recomendação sobre exploração de inertes no município de Alenquer

Aprovação de uma recomendação sobre programa de gestão ambiental na Câmara Municipal de Alenquer/ecoeficiência autárquica

Aprovação de uma recomendação sobre acompanhamento da aplicação do Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer

Aprovação de uma recomendação sobre acompanhamento das recomendações da assembleia

Aprovação do Regulamento de Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos

Aprovação de uma proposta de dissolução e liquidação da AlenMunicipal

Aprovação da 1.ª alteração ao Mapa de Pessoal do ano de 2013

Aprovação da 1.ª revisão às Grandes Opções do Plano e ao Orçamento de 2013

Aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativo à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alenquer

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CÂMARA MUNICIPAL

2 de janeiro de 2013

Aprovação da proposta de renovação do protocolo de colaboração de ajuda alimentar

Aprovação da minuta do Contrato de Empréstimo ao PAEL - Programa de Apoio à Economia Local - ratificação de despacho

Aprovação da atualização do tarifário a aplicar pela AdA – Águas de Alenquer, no ano de 2013

28 de janeiro de 2013

Aprovação do Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública relativo à Construção, Instalação, Uso e Conservação de Infraestruturas no Município de Alenquer e submissão à assembleia municipal

11 de fevereiro de 2013

Aprovação da minuta de protocolo de colaboração a celebrar com a ACICA para a realização da Feira da Ascensão 2013

Aprovação da proposta de deliberação da posição da câmara municipal relativa à extinção da Alenmunicipal e submissão à assembleia municipal

25 de fevereiro de 2013

Aprovação de um voto de louvor às sete empresas sedeadas no concelho, que foram distinguidas com o título de PME Excelência 2012, atribuído pelo IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação: EMBA – Comércio e Indústria de Embalagem, SA, A.M.R. – Abrigada, Montagens e Revestimentos, SA, Abrigada Companhia Nacional de Refractários, SA, Autoengenhocas – Reparações de Automóveis, Lda, Caetano Coatings, SA., Comércio e Transportes Marcolino, Lda e Menapeças – Comércio e Importação de Peças e Acessórios para Automóveis e Camiões, SA

Aprovação da lista provisória dos candidatos admitidos e excluídos à atribuição de bolsas de estudo do ensino superior

Aprovação da proposta de realização do Festival das Sopas e Merendas de Alenquer 2013

Alteração à Postura de Trânsito em Ota e sua submissão a apreciação pública

Aprovação da integração dos meios humanos da Alenmunicipal no município

avisos 26

AVISO

Jorge Manuel da Cunha Mendes Riso, presidente da Câmara Municipal de Alenquer, torna público que, após consulta pública, por um período de 30 (trinta) dias, conforme estipulado no n.° 3 do artigo 62.° do Decreto- Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, conjugado com o artigo 118.° do Código do Procedimento Administrativo e submetido a parecer da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P., nos termos do disposto no n.° 4 do artigo 62.° do citado Decreto - Lei n.° 194/2009, de 20 de agosto, a assembleia municipal, na sua sessão ordinária do dia 27 de dezembro do ano findo, nos termos da alínea a) do n.° 2 do artigo 53.° da Lei n.° 169/99, de 18 de setembro, aprovou o Regulamento Geral de Águas de Abastecimento e Águas Residuais do Município de Alenquer, sob proposta desta câmara municipal, o qual entrará em vigor no dia 15 de março corrente.Mais torna público que o citado regulamento encontra-se disponível para consulta no átrio do edifício da câmara municipal, sito na Praça Luís de Camões, em Alenquer, nas juntas de freguesia e no sítio da câmara municipal em ww.cm-alenquer.pt.Alenquer, 11 de março de 2013O presidente da câmara municipal, Jorge ManueI da Cunha Mendes Riso

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câmara municipal de alenquerwww.cm-alenquer.pt