Boletim Municipal 53 · 2016. 7. 20. · Freguesia de Macinhata da Seixa; - Aprovada proposta e...

Publicação Municipal | Oliveira de Azeméis | N.º 53 | Junho - 2009

Boletim Municipal

ÍNDICE

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO

EXECUTIVO MUNICIPAL EM REUNIÃO DE 21

DE ABRILDE 2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

DE ABRIL DE 2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

DE MAIO DE 2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

RELAÇÃO DE DESPACHOS PROFERIDOS AO

ABRIGO DAS COMPETÊNCIAS PRÓPRIA E

D E L E G A D A P R AT I C A D O S P E L O S R .

PRESIDENTE, PREVISTOS NOS ARTIGOS 65º

E 68º E PARA O EFEITO DO ARTIGO 91º, DA

LEI Nº 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A

ALTERAÇÃO DADA PELA LEI 5-A/2002, DE 11

DE JANEIRO E PREVISTO NO DESPACHO DE

24 DE OUTUBRO DE 2005, NO PERÍODO

COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS: 04-05-2009

ATÉ 31-05-2009. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

ABRIGO DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS E

SUBDELEGADAS NOS VEREADORES E

DIRIGENTES NOS TERMOS DO N.º2, DO

ARTIGO 69º E N.º1, DO ARTIGO 70º E EM

CUMPRIMENTO DO N.º3, DO ARTIGO 69º E

PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 91º, DA LEI

196/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM

ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N.º5-A/2002, DE

11 DE JANEIRO E PREVISTO EM DESPACHO

DE 24 DE OUTUBRO DE 2005, NO PERÍODO

COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS: 04-05-2009

A 31-05-2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

ABRIGO DAS COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS E

DELEGADAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL PREVISTAS NOS ARTIGOS 65º, DA

LEI N.º 169/99, DE 18 DE SETEMBRO, COM A

ALTERAÇÃO DADA PELA LEI N.º 5-A, DE 11 DE

JANEIRO; DELEGADAS NOS VEREADORES E

DIRIGENTES, NOS TERMOS DO N.º 2, DO

ARTIGO 69º, E N.º 1, DO ARTIGO 70º, DO

D I P L O M A R E F E R I D O , P R E V I S TA E M

DESPACHO DE 27 DE OUTUBRO DE 2005 E

EM CUMPRIMENTO DO N.º 3, DO ARTIGO 69º

E PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 91º, DA LEI

N.º 169/99, DE 18/08, COM A ALTERAÇÃO

DADA DA LEI N.º 5-A/2002, DE 11/01, NO

PERÍODO DE 04/05/2009 A 31/05/2009. . . . . . .

PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REUNIÃO DE 21 DE ABRILDE 2009

- Deliberado conceder apoio económico no valor de € 35,00 para frequência do ATL “O Pinheirinho, a” Ana Raquel Gonçalves Fernandes;

- Deferimento do pedido de alargamento anual do horário do Estabelecimento Comercial “Café Pindelo”, sito em Pindelo;

- Deferimento do pedido de alargamento anual do horário do Estabelecimento Comercial “Panificação Nova Cruz”, sito em Fajões;

- Aprovada proposta de aditamento à toponímia da Freguesia de Macieira de Sarnes;

- Aprovada proposta e actualização da toponímia da Freguesia de Nogueira do Cravo;

- Aprovada proposta e actualização da toponímia da Freguesia de Macinhata da Seixa;

- Aprovada proposta e actualização da toponímia da Freguesia de Ossela;

- Aprovado constituir a, Comissão de Defesa da Floresta (CMDF), de Oliveira de Azeméis;

- Conceder parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio rústico, inscrito na matriz sob o artigo nº. 3831,da freguesia de Palmaz, pertencente a Altino Castro Martins;

- Ratificação do deferimento do pedido de alargamento do horário do estabelecimento comercial denominado “Magnólia”;

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PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REUNIÃO DE 24 DE ABRIL DE 2009

- Ratificação do Protocolo celebrado com a Escola Superior de Educação Jean Piaget, no âmbito das actividades da prática Profissional (Estágio), que integra o Plano de Estudos da Licenciatura em Animação Sociocultural, bem como de todos os actos entretanto praticados;

- Aprovada minuta Protocolo de colaboração a celebrar com a “Associação Escola de Ciclismo Bruno Neves”, com vista a realização do 1º Memorial Bruno Neves;

- Aprovada autorização de cedência da concessão de local de venda de Maria Sofia Vaz da Silva a Sérgio Paulo Gomes Carvalho;

- Ratificação do prolongamento de horário de funcionamento do estabelecimento “Inox-Bar”, sito em Cesar;

- Aprovada minuta de Protocolo de Delegação de Competências, a celebrar com a Junta de Freguesia de Cucujães, que tem como objectivo melhorar a satisfação dos interesses das populações na conservação e manutenção das ruas;

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PRINCIPAIS DELIBERAÇÕES TOMADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM REUNIÃO DE 05 DE MAIO DE 2009

- Ratificação das propostas do Conselho Municipal de Educação e Aprovação do Plano de Transportes para 2009/10;

- Aprovada a minuta da adenda ao Protocolo de colaboração celebrado com a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e Jardim-de-Infância da Ponte;

- Aprovada proposta de cessação de apoios, atribuídos ao abrigo do Regulamento Municipal, conforme lista arquivada;

- Aprovada proposta de renovação de apoios, atribuídos ao abrigo do Regulamento Municipal conforme lista arquivada;

DIVISÃO DE ACÇÃO SOCIAL - REGULAMENTO

MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO -

REUNIÃO 05-05-2009 . . . . . . . . . . . . . . . . . .

EDITAL - REGRA DE CÁLCULO DAS TAXAS

DEVIDAS PELA EMISSÃO DE LICENÇA PARA

RECINTOS ITINERANTES/IMPROVISADOS E

EMISSÃO /RENOVAÇÃO DE MAPAS DE

HORÁRIO E ALARGAMENTO DE HORÁRIOS

DE FUNCIONAMENTO . . . . . . . . . . . . . . . . . .

REGULAMENTO MUNICIPAL DO TRANSPORTE

PÚBLICO DE ALUGUER EM VEÍCULOS

AUTOMÓVEIS LIGEIROS DE PASSAGEIROS —

TRANSPORTE EM TÁXI . . . . . . . . . . . . . . . . .

NORMA DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO

LÚDICO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS . . . . . . . .

P R O J E C T O D E R E G U L A M E N T O D A

COMPONENTE DE APOIO À FAMILA NOS

ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-

ESCOLAR E DO 1° CICLO DO ENSINO BÁSICO

DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS . . .

CONSIDERAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Ficha Técnica

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Ápio Assunção

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis 30-06-2009

Edição e propriedade

Director da publicação

Coordenação editorial e redatorial Data de publicação

Impressão

Gráfica Oliveirense, Lda.

Tiragem

200 exemplares

Boletim Municipal

- Aprovada proposta de atribuição de apoios ao arrendamento, ao abrigo do Regulamento Municipal, com início no mês de Maio /09, conforme lista arquivada;

- de Intervenção em Espaços Florestais, a celebrar com a Associação Florestal de Entre Douro e Vouga;

- Deferimento do pedido de alargamento anual do horário do Estabelecimento Comercial “ Art Club 1883”, sito em Oliveira de Azeméis;

- Aprovada minuta de Protocolo de Delegação de Competências, a celebrar com a Junta de Freguesia de S. Martinho da Gândara, que tem como objectivo melhorar a satisfação dos interesses das populações na conservação e manutenção das ruas;

- Aprovado Protocolo colaboração a celebrar com o Arquitecto paisagista e Luís Miguel Albuquerque Guedes de Carvalho, Paulo Jorge Mendes Alves e João Paulo Couto Sá Torres, que tem como objecto a “Qualificação e Valorização a Zona Ribeirinha do Rio Caima”;

- Aprovada a ratificação do Protocolo de Cooperação celebrado com CCDR-Norte, em 02 de Abril de 2009, com vista à concretização de medidas de melhoria da qualidade do ar;

- Aprovada a ratificação do Protocolo celebrado com a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto;

- Aprovada criação e constituição de Empresa Municipal para Gestão e Dinamização das instalações desportivas do Município de Oliveira de Azeméis;

- Conceder parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio rústico, inscrito na matriz sob o artigo nº. 614, da freguesia de Palmaz, pertencente a Augusto Pires Dias;

- Conceder parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio rústico, inscrito na matriz sob o artigo nº. 415, da freguesia de S. Martinho da Gândara, pertencente a Rudolfo Raul Lourenço Ventura Rodrigues;

- Aprovado Protocolo de colaboração com a Federação das Associações do Município de Oliveira de Azeméis (FAMOA);

- Aprovada atribuição da Medalha de Mérito Municipal grau Ouro à Banda de Música de Santiago de Riba –Ul;

- Aprovada atribuição da Medalha de Ouro Municipal ao Comendador Manuel Albino Casimiro de Almeida;

- Aprovada atribuição da Medalha de Mérito Municipal grau Prata a D. António Regueira Repiso, presidente da Confederação Luso-Galaica pela Galiza;

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PARA PISCINA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 593 – PCO 537), ao fornecedor Malaquias – Distribuição Alimentar, Lda., pelo valor de EUR 338,07 (trezentos e trinta e oito euros e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 21 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA REPARAR CAIXAS E PINTAR RADIADOR DE ÁGUA E INTERCOOLER DE VIATURA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 652 – PCO 546), ao fornecedor AZEMAUTO - Serviços Auto, Lda., pelo valor de EUR 79,00 (setenta e nove euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 21 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIR INTERRUPTOR DA IGNIÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 653 – PCO 544), ao fornecedor SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 220,41 (duzentos e vinte euros e quarenta e um cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 21 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA AFERIR TACÓGRAFO DIGITAL - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 655 – PCO 545), ao fornecedor SILEXAL - Electricidade Automóvel, Lda., pelo valor de EUR 134,65 (cento e trinta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 22 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE VIDROS DE STOP, FAROLINS P ISCA DIREITO E MOTOR ESGUICHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 628 – PCO 549), ao fornecedor Orlando & Luís – Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 104,26 (cento e quatro euros e vinte e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 22 de Maio de 2009, para «REPARAÇÃO DE BANCO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 651 – PCO 548), ao fornecedor Rodrigo Vieira da Rocha, pelo valor de EUR 40,00 (quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 22 de Maio de 2009, para «REPARAÇÃO DE FEIXES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 649 – PCO 547), ao fornecedor J. Alves & Irmão, Lda., pelo valor de EUR 554,20 (quinhentos e cinquenta e quatro euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 22 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE TINTA ESMALTE ACRÍLICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 541 – PCO 535), ao fornecedor Jolipal – Materiais de Construção e Indústria, Lda., pelo valor de EUR 44,63 (quarenta e quatro euros e cessenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 22 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE PNEUS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 556 – PCO 517), ao fornecedor Abilio Lourenço & Herdeiros, Lda., pelo valor de EUR 83,20 (oitenta e três euros e vinte cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 22 de Maio de 2009, p a r a « A Q U I S I Ç Ã O D E E N G AT E S D A CARROÇARIA IVECO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 199 – PCO 525), ao fornecedor Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor

Boletim Municipal 53

Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 18 de Maio de 2009, p a r a « S E M I N Á R I O : C O N D U Ç Ã O D E E N T R E V I S T A S D E A V A L I A Ç Ã O D E COMPETÊNCIAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 643 – PCO 520), ao Prestador de Serviços Knowit – Consultadoria, Formação e Tecnologia, S.A., pelo valor de EUR 120,00 (cento e vinte euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 18 de Maio de 2009, para «SEMINÁRIO: CURSO REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 639 – PCO 519), ao Prestador de Serviços QUERCUS - Núcleo de Braga, pelo valor de EUR 12,00 (doze euros), isentos de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 19 de Maio de 2009, p a r a « A Q U I S I Ç Ã O D E P L A C A S D E INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 635 – PCO 533), ao fornecedor CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 147,00 (cento e quarenta e sete euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 19 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE UNIÃO ROSCADA E O'RINGS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 311 – PCO 522), ao fornecedor Terra Bastos, Lda., pelo valor de EUR 46,18 (quarenta e seis euros e dezoito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 20 de Maio de 2009, p a r a « A Q U I S I Ç Ã O D E P L A C A S D E INAUGURAÇÃO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 540 – PCO 538), ao fornecedor CARIMBRINDE - Santiago & Ferreira, Lda., pelo valor de EUR 234,00 (duzentos e trinta e quatro euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 20 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE ESPELHOS TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 304 – PCO 528), ao fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 76,36 (setenta e seis euros e trinta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 20 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE BATERIA TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 352 – PCO 529), ao fornecedor Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 65,00 (sessenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 20 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE PASTILHAS TOYOTA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 372 – PCO 530), ao fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 27,96 (vinte e sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 20 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA (OPEL)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 369 – PCO 526), ao fornecedor Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 27,96 (vinte e sete euros e noventa e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 20 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE LAMINA PARA BALDE DA FRENTE (CASE)» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 169 – PCO 524), ao fornecedor Orlando & Luis – Comércio de Peças Automóveis, Lda., pelo valor de EUR 198,00 (cento e noventa e oito euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 21 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA

para «EXECUÇÃO DE BROCHURAS E DESDOBRÁVEIS - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 615 – PCO 490), ao Fornecedor Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, pelo valor de EUR 2.9000,00 (dois mil e novecentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 12 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PARA O PERÍODO DE 16/05/2009 A 16/06/2009) - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 597 – PCO 489), ao Fornecedor COMANSEGUR -Segurança Privada, S.A., pelo valor de EUR 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 12 de Maio de 2009, pa ra «EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO EM VINIL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 588 – PCO 482), ao Fornecedor Dr. Design – Soluções para Imagem, Lda., pelo valor de EUR 300,03 (trezentos euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 14 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE FOGUETES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 620 – PCO 500), ao Fornecedor Pirotecnia Marcoense, Lda., pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 14 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CARPINTARIA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 542 – PCO 475), ao Fornecedor Cinfer – Comércio de Industrial de Ferramentas, Lda., pelo valor de EUR 2.685,66 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco euros sessenta e seis cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 15 de Maio de 2009, para «INSPECÇÕES DE LIGEIROS E PESADOS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 601 – PCO 511), ao Fornecedor Insponor – Inspecções Técnicas de Veículos, S.A, pelo valor de EUR 316,67 (trezentos e dezasseis euros e sessenta e sete cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 15 de Maio de 2009, para «SEMINÁRIO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 634 – PCO 515), ao Fornecedor Knowit – Consultoria, Formação e Tecnologia, S.A., pelo valor de EUR 360,00 (trezentos e sessenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 18 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE CHAPAS EM FERRO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 553 – PCO 504), ao Fornecedor António Oliveira Borges – Comércio de Ferro, Lda., pelo valor de EUR 354,72 (trezentos e cinquenta e quatro euros e setenta e dois cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 18 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE ASFALTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 474 – PCO 505), ao Fornecedor Cepsa Portuguesa Petróleos, S.A., pelo valor de EUR 3.360,00 (três mil, trezentos e trinta e seis euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 18 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISES DO CLORO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 608 – PCO 516), ao Fornecedor BIOSTRUMENT S.A., pelo valor de EUR 44,50 (quarenta e quatro euros e cinquenta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Fornecedor António Augusto Valente da Silva Mota, pelo valor de EUR 500,00 (quinhentos euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 5 de Maio de 2009, para «INSPECÇÃO DE PESADOS”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 582 – PCO 458), ao Fornecedor Insponor Inspecções Técnicas de Veículos, S.A., pelo valor de EUR 33,88 (trinta e três euros e oitenta e oito cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 7 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE FORRO DE MADEIRA DE PINHO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 550 – PCO 463), ao Fornecedor Globaldis – Distribuição Global de Materiais, S.A., pelo valor de EUR 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 7 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA A EXECUÇÃO DE AUTOCOLANTES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 577 – PCO 469), ao Fornecedor ASTROCOLOR - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 37,05 (trinta e sete euros euros e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 7 de Maio de 2009, para «REPARAÇÃO DE AR CONDICIONADO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 546 – PCO 425), ao Fornecedor FrioAzeméis – Ar Condicionado e Refrigeração, Lda., pelo valor de EUR 345,00 (trezentos e quarenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 7 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO DE SUPORTES DE COMUNICAÇÃO PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 572 – PCO 474), ao Fornecedor ASTROCOLOR - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 175,00 (cento e setenta e cinco euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 8 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE ÁGUA E PRODUTOS DE HIGIENE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 563 – PCO 465), ao Fornecedor LACTOGAL-PRODUTOS ALIMENTARES, S.A. e DROGARIA G E M I N I - C O M É R C I O M AT E R I A I S D E CONSTRUÇÃO, LDA., pelo valor de EUR 234,30 (duzentos e trinta e quatro euros e trinta cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 8 de Maio de 2009, para «SEMINÁRIO “F4 – TÉCNICAS DE COLHEITAS DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 599 – PCO 468), ao Prestador de Serviços Relacre – Associação Laboratórios Acreditados Portugal., pelo valor de EUR 350,00 (trezentos e cinquenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 8 de Maio de 2009, para «REPARAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 589 – PCO 479), ao Prestador de Serviços Valinox – Indústrias Metalúrgicas, Lda., pelo valor de EUR 838,73 (oitocentos e trinta e oito euros e setenta e três cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 8 de Maio de 2009, para «SEMINÁRIO QUALIDADE NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 590 – PCO 480), ao Prestador de Serviços Serviços de Acção Social da Universidade do Minho, pelo valor de EUR 20,00 (vinte euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 11 de Maio de 2009,

Relação de despachos proferidos ao abrigo das competências própria e delegada praticados pelo Sr. Presidente, previstos nos artigos 65º e 68º e para o efeito do artigo 91º, da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, com a alteração dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro e previsto no despacho de 24 de Outubro de 2005, no período compreendido entre os dias: 04-05-2009 Até 31-05-2009

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 4 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE FAIXA PARA O ARQUIVO MUNICIPAL» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 570 – PCO 454), ao Prestador de Serv iços ASTROCOLOR - Impressoras Internacionais, S.A., pelo valor de EUR 95,45 (noventa e cinco euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 4 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE FILTROS DE AR PARA MÁQUINA DE CORTAR TAPETE» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 547 – PCO 451), ao Prestador de Serviços Auto Peças Central de Azeméis, Lda., pelo valor de EUR 11,34 (onze euros e trinta e quatro cêntimos), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 4 de Maio de 2009, para «EXECUÇÃO DE CONVITES» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 571 – PCO 446), ao Fornecedor Gráfica Oliveirense, Lda., pelo valor de EUR 140,00 (cento e quarenta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 4 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTO» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 468 – PCO 447), ao Fornecedor Orlando & Luís, Lda., pelo valor de EUR 130,00 (cento e trinta euros), acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 4 de Maio de 2009, para « S E R V I Ç O D E C A L I B R A Ç Ã O D E PLATAFORMAS» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 534 – PCO 449), ao Prestador de Serviços Ministério da Economia-Del.Reg.Norte, pelo valor de EUR 518,64 (quinhentos e dezoito euros e sessenta e quatro cêntimos), isento de IVA à taxa legal em vigor.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 5 de Maio de 2009, para «SEMINÁRIO – REGIME EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL AUTARQUICA» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 549 – PCO 453), ao Prestador de Serviços IGAP, pelo valor de EUR 640,00 (seiscentos e quarenta euros), isento de IVA.

- Despacho de adjudicação proferido pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, Ápio Cláudio do Carmo Assunção, datado de 5 de Maio de 2009, para «AQUISIÇÃO DE LIVROS “IGREJA MATRIZ DE NOGUEIRA DO CRAVO”» - Ajuste Directo em Regime Simplificado (PAQ 568 – PCO 448), ao