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BOLETIM JUD maio/2019

Resumo do mês de abril Recebemos no mês passado aproximadamente 1.700 ações judiciais novas o que consolida a média de 2019 em 1.717/mês.

Esse patamar é inédito e confirma o crescimento estável do contencioso dos últimos anos.

O aumento da média mensal em relação ao ano passado foi de pouco menos de 10%, porém a taxa de crescimento desde 2016 é de 12% a.a.

O total de ações em curso está estimado em 85 mil, o que faz com que a banca média de Jud seja próxima de 1400 processos por procurador, considerando a equipe atual de 61 pro-

curadores.

O detalhe por unidade será apresentado nos próximos gráficos.

Unidades O aumento do número de ações novas se repete em todas as unidades. A análise dos últimos doze meses aponta, porém, uma pequena redução em Jud 3. Essa redução tem causa na diminuição de ações de creche, em especial em 2019.

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660

860

1.060

1.260

1.460

1.660

1.860

2014 2015 2016 2017 2018 2019

1.2081.147

1.073

1.226

1.589

1.717

Citações e ajuizamentos (média mensal)

40.000

45.000

50.000

55.000

60.000

65.000

70.000

75.000

80.000

85.000

90.000

JAN/14 JAN/15 JAN/16 JAN/17 JAN/18 ABR/19

60.851

70.316 68.616 68.551 71.358

85.073

JUD - Ações em andamento

Em abril de 2019 atingimos o recorde de 85

mil ações em curso

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BOLETIM JUD maio/2019

Os dados de Jud 5, por sua vez, não refletem a realidade porque houve acúmulo no cadastramento de novas ações nos meses de março e abril em decorrência dos problemas enfrentados na conexão com o Tribunal de Justiça de São Paulo.

O volume de arquivamentos em abril foi semelhante ao do mês anterior, com um total de 318 ações arquivadas. Aguar-damos uma melhoria no SIAJd que permitirá identificar com maior precisão potenciais casos de arquivamento.

O quadro ao lado compara ações novas e arquivamentos por unidade, ressaltando o aumento das bancas individuais.

Os objetos das demandas novas deste mês mantiveram o perfil histórico de cada unidade nos períodos anteriores:

• Jud 2 - preponderância das ações de adicional de insalubridade;

• Jud 3 - demandas de vagas em creche e judicialização da saúde pública;

• Jud 4 - responsabilização por queda em via pública, queda de árvore, erro médico e decorrentes de inadimplemento contratual;

• Jud 5 - ações gerais sobre multas de trânsito.

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Unidade JUD 2 JUD 3 JUD 4 JUD 5Ações novas 586 304 87 268Arquivamentos 25 215 44 34Acúmulo 561 89 43 234

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1800

MAI/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18 JAN/19 FEV/19 MAR/19 ABR/19

Ações novas por unidade

JUD 2 JUD 3 JUD 4 JUD 5

0

100

200

300

400

500

600

700

800

MAI/18 JUN/18 JUL/18 AGO/18 SET/18 OUT/18 NOV/18 DEZ/18 JAN/19 FEV/19 MAR/19 ABR/19

Arquivamentos por unidade

JUD 2 JUD 3 JUD 4 JUD 5

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Arrecadação negativa Passaremos a acompanhar o valor total e por unidade de arrecadação negativa a partir deste mês. Os apontamentos dos andamentos do SIAJd de “impugnação ao cumprimento” serão revisados e consolidados.

Em abril registramos R$ 47 milhões como arrecadação negativa, sendo que Jud 2 respondeu por 95% deste valor. O total é inferior a março (R$ 58 milhões), divididos entre Jud 2 (42% do total) e Jud 3 (51%).

No momento não é possível realizar uma análise conclusiva porque ainda há muita heterogeneidade na alimentação das informações no SIAJd.

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67%

33%

Ações por objeto em Jud 2

AdicionalDemais

59%27%

14%

Ações por objeto em Jud 3

CrecheSaúdeDemais

27%

24%9%

40%

Ações por objeto em Jud 4

Queda Erro médico Resp. Contratual Demais

79%

7%4%

10%

Ações por objeto em Jud 5

Multa geral Responsabilidade Condutor Demais

R$ 0,00

R$ 10,00

R$ 20,00

R$ 30,00

R$ 40,00

R$ 50,00

R$ 60,00

MAR/19 ABR/19

R$ 58,37

R$ 47,44

Milh

ões

Arrecadação negativa (R$ milhões)

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BOLETIM JUD maio/2019

Decisões importantes A seguir, as principais decisões do mês de abril.

• Jud 2: sentença de improcedência em MS contra ato que impediu o ingresso em programa de residência médica sem reconhecimento da validade do diploma obtido no exterior - REVALIDA 1007035.68.2019.8.26.0053

• Jud 3: reforma de sentença de procedência em Ação Civil Pública proposta pelo MP para implementação de programa de busca de crianças e adolescentes desaparecidos e assistência aos familiares (1113888-62.2016.8.26.0100 - em segredo de justiça).

• Jud 3: reforma de sentença que concedeu aposentadoria especial para GCM com reconhecimento da jurisprudência do STF 1030629-19.2016.8.26.0053.

• Jud 4: sentença denegatória em MS que reconheceu como válida rescisão parcial de contrato de fornecimento de merenda escolar. 1007910-38.2019.8.26.0053.

SIAJd A integração com o TJ/SP para recebimento de intimações está em desenvolvimento e os primeiros testes estão previstos para maio.

Usuários de Secretarias já podem consultar ações no SIAJd e incluir documentos na pasta virtual. Os procuradores de SGM e diversos servidores em SMS que atuam na judicialização da saúde já tiveram acesso autorizado.

Em breve teremos a geração automática de planilha com dados consolidados que refletem o trabalho realizado pelas unidades e com mais informações do que as disponíveis por meio da "Consulta Geral”.

Além disso, haverá uma alteração na exportação de dados da “Consulta Geral” que permitirá a identificação de processos há muito tempo sem movimentação, o que possibilitará arquivar mais ações e aumentar a transparência das informações das bancas.

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BOLETIM JUD maio/2019

Novidades Teremos em maio o "Workshop - Estratégias e ferramentas de recuperação de créditos” com o objetivo de trocar experiências entre todos os Departamentos em relação ao tema.

Após o workshop, em data a ser definida, haverá o treinamento do primeiro grupo de usuários do programa de Big Data contratado pela PGM.

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