Boletim MacroFiscal da SPE · Boletim MacroFiscal -Julho de 2020 Subsecretaria de Política Fiscal...

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Julho de 2020

Boletim MacroFiscalda SPE

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Boletim MacroFiscal - Resumo

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Boletim MacroFiscal - Julho de 2020

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Subsecretaria de Política Fiscal

Austeridade fiscal como pré-requisito para a política social

Nota informativa da SPE: intitulada “Análise da Abrangência, Focalização e do Efeito Distributivo do Auxílio Emergencial Baseado na PNAD COVID-19”

93%

53%

30% 22% 16% 11% 7% 3% 2% 1%

0%

4%

15%12% 26%

23%24%

43%30%

27%

2%

30%47%

58% 52%61% 65%

48%63% 68%

0%10%

20%30%40%50%

60%70%80%90%

100%

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

Auxílio emergencial Pensão alimentícia PBF BPC Seguro Desemprego Aposentadoria Outras Rendas Renda do trabalho Efetiva

Figura 1: Participação dos rendimentos na renda total domiciliar por decil de rendimento per capita

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Fonte: SPE.

Figura 2: Focalização de recursos, em termos percentuais acumulados, dos tipos de rendimentos por decil de renda per capita

14,7%

71,4%

45,9%

20,2%

53,0%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10ºAposentadoria Pensão alimenticia PBF BPC Auxílio emergencial Seguro desemprego Outros Rendimentos

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Austeridade fiscal como pré-requisito para a política socialEstrutura a Termo da Taxa de Juros

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Figura 4: Evolução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil

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• Política social capaz de promover uma queda sustentável na pobreza,redução da vulnerabilidade da pobreza e mobilidade social deve sebasear no equilíbrio fiscal;

• Ter conexão com o mercado de trabalho - rampa de saída;

• Foco nas gerações futuras.

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Reformas. Quais as expectativas de mercado?

Perguntas adicionais do Prisma Fiscal relacionadas à reforma tributária (divulgaçãoem ) :

1) expectativa de data de conclusão da RT;2) probabilidade de aprovação de cada proposta e;3) benefício econômico resultante de cada proposta.

ü Foram consideradas três possibilidades: a PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados, aPEC 110/2019 - Senado Federal e uma terceira proposta hipotética limitada àsubstituição dos impostos federais de consumo por um único IBS.

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Reformas. Quais as expectativas de mercado?

Expectativa de data de conclusão da reforma tributária

7%

49%17%

27%

aprovação em 2020

aprovação no 1ºsemestre de 2021

aprovação no 2ºsemestre de 2021

não aprovação ouaprovação somenteapós 2021

Probabilidade de aprovação de cada proposta

32%

7%38%

23% PEC 45/2019

PEC 110/2019

proposta hipotética

indiferente

Benefício econômico resultante de cada proposta

77%

10%

8%5%

PEC 45/2019

PEC 110/2019

proposta hipotética

indiferente

Data de divulgação do Prisma Fiscal: 16/07

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Governo adotou medidas tempestivas para apoiar mercado de crédito

Ø Medidas regulatórias do Conselho Monetário Nacional (CMN):

• Dispensa de provisionamento por repactuação

• Autorização para captação de depósito com garantia especial do FGC,

visando canalizar liquidez para IFs pequenas e médias

Ø Medidas do Banco Central do Brasil (BCB):

• Redução do compulsório sobre depósitos a prazo

• Diminuição do requerimento de capital nas operações de crédito para

pequenas e médias empresas

Ø Outras medidas do Ministério da Economia:

• Eliminação temporária do IOF sobre operações de crédito

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Mantido o fluxo de crédito para empresas e famílias

Concessão das Principais LinhasAcumulado de Janeiro a Maio

2019(R$ milhões)

2020(R$ milhões)

Variação

Crédito / Recursos Livres – PJ (Total) 645.535 758.507 17,5%

PJ - Capital de giro total 76.318 139.515 82,8%PJ – ACC 55.940 72.332 29,3%PJ - Financiamento a exportações 24.972 46.518 86,3%

Crédito / Recursos Livres – PF (Total) 741.321 723.568 -2,4%

PF - Crédito pessoal consignado 80.516 89.927 11,7%PF - Aquisição de veículos 47.274 40.051 -15,3%PF - Cartão de crédito 503.095 503.051 0,0%

Fonte Banco Central do Brasil.

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Programas emergenciais de crédito focaram nas MPMEs

Ø Ambiente de elevada incerteza inibe oferta de crédito para empresas de menor porte → Tesouro assume risco de crédito

• Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE): financiamento da folha salarial de empresas com receita bruta anual entre R$360 mil e R$10 milhões

• Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe): empréstimos com garantia do FGO de até 85% da carteira por IF participante

• Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC): empréstimos com garantia do FGI para empresas que faturam até R$300 milhões por ano

Obrigado

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