BOLETIM INFORMATIVO nº 06, 20 de Junho de 2019. I PARTE ... · Boletim Informativo do IESP, nº 06...
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 1
BOLETIM INFORMATIVO nº 06, 20 de Junho de 2019.
I – PARTE: INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS
D E C R E T O Nº 134, DE 4 DE JUNHO DE 2019
Excepciona o Decreto nº 11, de 24 de janeiro de 2019, que revogou a cessão de servidores
ocupantes dos cargos de Professor e de Especialista em Educação a outros Órgãos e/ou entes
da Administração Pública Municipal, Estadual e Federal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135,
inciso V, da Constituição Estadual e na forma prevista no parágrafo único do art. 2º do Decreto
nº 11, de 24 de janeiro de 2019.
D E C R E T A: Art. 1º Fica excepcionado e, portanto, mantida, a cessão da servidora ocupante
do cargo de Professor abaixo relacionada, no interesse do respectivo órgão e do Serviço
Público. Art. 2º Compete à Secretária de Estado de Educação editar os atos necessários à fiel
execução deste Decreto, comunicando o órgão e ente de que quanto a servidora abaixo
relacionada tornase sem efeito o disposto no Decreto nº 11, desde 24 de janeiro de 2019.
Servidora: SÔNIA DA COSTA PASSOS
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DO GOVERNO, 4 de junho de 2019. HELDER BARBALHO Governador do Estado
(Transcrito do DOE nº 33890 de 06/Jun/2019)
CONTRATO N. º 015/2019-SEGUP
Exercício: 2019.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
execução de atividades educacionais como MONITOR na disciplina Técnicas de Algemação, do
Curso de Procedimentos e Manuseios Técnicas de Algemação, que terá com carga horária de 40 horas/aula. Valor Global: R$ 2.000,00 Data da Assinatura: 29/05/2019.
Vigência: 13/05/2019 a 30/10/2019.
Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da Despesa: 339036 e 339047. Fonte de Recursos: 0101. Contratado: EVANDRO FRANCO VALENTE.
Endereço: Alameda Enock Pinto, n.º 17. Cidade Belém, Estado Pará. Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES.
(Transcrito do DOE nº 33890 de 06/Jun/2019)
CONTRATO N. º 012/2019-SEGUP
Exercício: 2019.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
execução de atividades educacionais como DOCENTE na disciplina Procedimentos e Manuseios
Técnicas com Bastão de Defesa Tipo II (Tonfa), que terá com carga horária de 100 horas/aula. Valor Global: R$ 7.000,00 Data da Assinatura: 29/05/2019.
Vigência: 06/05/2019 a 30/12/2019.
Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da Despesa: 339036 e 339047. Fonte de Recursos: 0101.
Contratado: PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS.
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 11. Residencial Teodoro Vilela, Bl. 29, Ap. 202,
Bairro Tenoné. Cidade Belém, Estado Pará. Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES.
(Transcrito do DOE nº 33890 de 06/Jun/2019)
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CONTRATO N. º013/2019-SEGUP
Exercício: 2019.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
execução de atividades educacionais como MONITOR na disciplina Procedimentos e
Manuseios Técnicas com Bastão de Defesa Tipo II (Tonfa), que terá com carga horária de 100 horas/aula. Valor Global: R$ 5.000,00 Data da Assinatura: 29/05/2019.
Vigência: 06/05/2019 a 30/12/2019.
Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da Despesa: 339036 e 339047. Fonte de Recursos: 0101. Contratado: EVANDRO FRANCO VALENTE.
Endereço: Alameda Enock Pinto, n° 17. Cidade Belém, Estado Pará. Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES.
(Transcrito do DOE nº 33890 de 06/Jun/2019)
CONTRATO N. º 014/2019-SEGUP
Exercício: 2019.
Objeto: Contratação da prestação de serviços técnicos profissionais especializados para
execução de atividades educacionais como DOCENTE na disciplina Técnicas de Algemação, do
II Curso de Ténicas de Algemação, que terá com carga horária de 40 horas/aula. Valor Global: R$ 2.800,00 Data da Assinatura: 29/05/2019.
Vigência: 13/05/2019 a 30/12/2019.
Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da Despesa: 339036 e 339047.
Fonte de Recursos: 0101. Contratado: PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS.
Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Km 11, Residencial Teodoro Vilela, Bl. 29, Ap. 202.
Bairro Tenoné. Cidade Belém, Estado Pará. Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES.
(Transcrito do DOE nº 33890 de 06/Jun/2019)
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019 – SEGUP
O Governo do Estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, representado pela
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta
cidade na Rua Arcipreste Manoel Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700,
Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- 01, por
meio de seu Secretário Adjunto de Gestão Administrativa em exercício, Sr. ARTHUR
RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n° 16223, CPF
n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta cidade, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS, professor, Especialista, inscrito no CPF sob o nº
277.642.572-49, RG nº 5337520-SEGUP/PA, PIS/ Pasep nº 123.395.1678-3, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Km 11, Residencial Teotonio Vilela BL 29 , Ap
202, Bairro Tenoné, Cidade Belém- Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
técnicos para execução de atividades educacionais como docente do I Curso de Procedimentos
e Manuseio Técnico com Bastão de Defesa Tipo II(TONFA), na modalidade presencial, que terá
como Carga Horária Total de 100 horas/aula, com valor global de R$ 7.000,00 (Sete mil reais),
conforme Resolução 311/2019 ;319/2019;148/2015; e 214/2017-CONSUP, Programação
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Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Natureza: 33.90.36 e 33.90.47, Fonte: 0101.
Belém/PA, 29 de Maio de 2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa (Transcrito do DOE nº 33890 de 06/Jun/2019)
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº006/2019-SEGUP Ratifico, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019– SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido
diploma legal. Belém/PA, 29 de Maio de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019 – SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa
jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel
Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- 01, por meio de seu Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa Sr. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta
cidade, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor
EVANDRO FRANCO VALENTE, monitor, Auxiliar de disciplina, inscrito no CPF sob o nº
002.915.402-28, RG nº 5511117-PC/PA, PIS/ Pasep nº 160376532-41, residente e domiciliado
na Alameda Enock Pinto Nº 17, Bairro: São João do Outeiro, Cidade Belém- Pará, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais
como monitor do Curso de Técnicas de Algemação, na modalidade presencial, que terá como
Carga Horária Total de 40 horas/ aula, com valor global de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),
conforme Resolução 311/2019; 319/2019; 148/2015 e 214/2017-CONSUP, Programação
Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Natureza: 33.90.36 e 33.90.47,
Fonte: 0101. Belém/PA, 29 de Maio de 2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa.
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019-SEGUP Ratifico, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2019– SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido
diploma legal. Belém/PA, 29 de Maio de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Secretário de
Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019 – SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa
jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel
Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- 01, por meio de seu Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa, Sr. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta
cidade, no âmbito de suas atribuições legais,
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RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor
EVANDRO FRANCO VALENTE, monitor, Auxiliar de disciplina, inscrito no CPF sob o nº
002.915.402-28, RG nº 5511117-PC/PA, PIS/ Pasep nº 160376532-41, residente e domiciliado
na Alameda Enock Pinto Nº 17, Bairro: São João do Outeiro, Cidade Belém- Pará, cujo objeto é
a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais
como monitor do I Curso de Procedimentos e Manuseio Técnico com Bastão de Defesa Tipo
II(TONFA), na modalidade presencial, que terá como Carga Horária Total de 100 horas/aula,
com valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), conforme Resolução 311/2019; 319/2019; 148/2015 e 214/2017-CONSUP,
Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS, Natureza: 33.90.36 e 33.90.47,
Fonte: 0101. Belém/PA, 29 de Maio de 2019.
ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019-SEGUP Ratifico, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2019– SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido
diploma legal. Belém/PA, 29 de Maio de 2019. UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019 – SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa
jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade na Rua Arcipreste Manoel
Teodoro nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- 01, por meio de seu Secretário Adjunto de
Gestão Administrativa, Sr. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta
cidade, no âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhor
PAULO SÉRGIO NASCIMENTO FARIAS, professor, Especialista, inscrito no CPF sob o nº
277.642.572-49, RG nº 5337520-SEGUP/PA, PIS/Pasep nº 123.395.1678-3, residente e domiciliado na Rodovia Augusto Montenegro, Km 11, Residencial Teotonio Vilela BL 29 , Ap
202, Bairro Tenoné, Cidade Belém- Pará, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços
técnicos para execução de atividades educacionais como docente do II Curso de Técnicas de
Algemação, na modalidade presencial, que terá como Carga Horária de 40 horas/aula, com
valor global de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), conforme Resolução 148/2015-
CONSUP, Resolução 214/2017-CONSUP , Resolução 311/2019-CONSUP e Resolução 318/2019-
CONSUP, Programação Orçamentária: 06.128.1425.8278 - Capacitação e Treinamento dos
Servidores do SIEDS, 339036/47 –
Natureza, e 0101 –
Fonte. Belém/PA, 29 de Maio de 2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019-SEGUP Ratifico, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2019– SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido
diploma legal. Belém/PA, 29 de Maio de 2019. UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Transcrito do DOE nº 33890 de 06/Jun/2019)
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LICENÇA PRÊMIO .
PORTARIA N° 528/2019-SAGA
BELÉM, 11 DE JUNHO DE 2019
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Publica e
Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei 5.810/1994, que dispõe
sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará. CONSIDERANDO: Processo
n°2019/263550
RESOLVE: Conceder a servidora NATALI GABRIELI BENASSULY DE FREITAS, MF nº 5921613,
Gerente de Controle Pedagógico de Ensino Profissional, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio,
referente ao triênio de 2015/2018 no período de 01/07/2019 a 29/08/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativo da SEGUP (Transcrito do DOE nº 33894 de 12/Jun/2019)
CONTRATO N. º020/2019-SEGUP Exercício:2019. Objeto: contratação da prestação de
serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais como
TUTORA da disciplina Metodologia da Pesquisa Cientifica I, do Curso de Especialização em
Investigação Policial Moderna 2019 (Pós-graduação Lato sensu), que terá com carga horária
de 30 horas/aula. Valor Global:R$ 1.350,00 Data da Assinatura: 18/06/2019. Vigência:A partir da data de assinatura do contrato.
Programação Orçamentária:40.101.06.128.1425.8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do SIEDS. Natureza da Despesa: 339036 e 339047. Fonte de Recursos: 0101.
Contratado: SÔNIA DA COSTA PASSOS.
Endereço: Avenida Pedro Miranda, Passagem Coelhinho, n.º 127/129, Bairro Pedreira, Belém
Pará. Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019 – SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa
jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade à Rua Arcipreste Manoel Teodoro
nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- 01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa, Sr. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta cidade, no
âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhora
Sônia da Costa Passos, professora, Professora, DOUTORA, inscrito no CPF sob o nº
562.870.702-34, RG nº 2454445, PIS/Pasep nº 1.262.067.242- 4, residente e domiciliada à
Avenida Pedro Miranda, Passagem Coelinho, n.º 127/129, Bairro Pedreira, Belém Pará, cujo
objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais como professora-conteudista na disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica
I do Curso de Especialização Investigação Policial Moderna 2019, que terá como Carga Horária de 7,5 horas/aula, com valor global de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), conforme
Resoluções 148/2015-CONSUP, 214/2017 e 311/2019, por conta da seguinte Nome do Programa de trabalho, natureza da despesa, fonte de recurso, origem do recurso: 06.1425-8278.8338.339039.339036.339047..0101.
Belém/PA, 18 de Junho de 2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 6
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019-SEGUP Ratifico, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019– SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Junho de 2019. UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019 – SEGUP O Governo do Estado do Pará, pessoa
jurídica de direito público interno, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, com sede nesta cidade à Rua Arcipreste Manoel Teodoro
nº 305, Bairro Batista Campos, CEP. 66.023-700, Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 05.054.952/0001- 01, por meio de seu Secretário Adjunto de Gestão
Administrativa, Sr.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, brasileiro, casado, portador da Cédula de
Identidade n° 16223, CPF n° 175.684.202-72, residente e domiciliado nesta cidade, no
âmbito de suas atribuições legais,
RESOLVE reconhecer a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para contratação direta do Senhora
Sônia da Costa Passos, professora, Professora, DOUTORA, inscrito no CPF sob o nº
562.870.702-34, RG nº 2454445, PIS/Pasep nº 1.262.067.242- 4, residente e domiciliada à
Avenida Pedro Miranda, Passagem Coelinho, n.º 127/129, Bairro Pedreira, Belém Pará, cujo
objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos para execução de atividades educacionais como tutora na disciplina de Metodologia da Pesquisa Cientifica I do Curso de
Especialização Investigação Policial Moderna 2019, que terá como Carga Horária de 30 horas/aula, com valor global de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), conforme
Resolução 148/2015-CONSUP, 214/2017 e 311/2019, por conta da seguinte Nome do Programa de trabalho, natureza da despesa, fonte de recurso, origem do recurso: 06.1425-8278.8338.339039.339036.339047..0101.
Belém/PA, 18 de Junho de 2019. ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
TERMO DE RATIFICAÇÃO AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019-SEGUP Ratifico, nos
termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, observadas as alterações legais posteriores, o TERMO
DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2019– SEGUP, fundamentado no artigo 25, caput do referido diploma legal.
Belém/PA, 18 de Junho de 2019. UALAME FIALHO MACHADO
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Transcrito do DOE nº 33899 de 19/Jun/2019)
PORTARIA Nº 599/2019-SEGUP
BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.
CONSIDERANDO: Memo. nº53/2019-DIESP/SEGUP, de 25.06.2019.
CONSIDERANDO: Portaria nº433/2019-SAGA,de 21.05.2019, publicada no DOE nº33.882, de
28.05.2019, que concedeu 30(trinta) dias de férias ao servidor RONALDO CÂMARA DA SILVA,
Gerente, MF 5452732/2, 2018/2019, no período de 01.07 a 30.07.2019.
R E S O L V E: Designar a servidora FÁTIMA LÍDIA GOMES RODRIGUES, Assistente
Administrativo, MF 3158527/1, para responder pelo cargo de Gerente, no referido período. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
(Transcrito do DOE nº 33905 de 27/Jun/2019)
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 7
PORTARIA Nº598/2019-SAGA
BELÉM, 25 DE JUNHO DE 2019.
CONSIDERANDO:Memorando nº035/2019-CAMPÍ/IESP, 13.06.2019.
CONSIDERANDO:Portaria nº433/2019-SAGA, de 21.05.2019, publicada no DOE nº33.882, de
28.05.2019, que concedeu férias regulamentares à servidora FÁTIMA LÍDIA GOMES
RODRIGUES, Assistente Adm., MF 3158527/1, 2018/2019, no período de 01/07 a 30/07/2019.
R E S O L V E:I- Retificar o gozo de férias da servidora FÁTIMA LÍDIA GOMES RODRIGUES,
Assistente Adm., MF 3158527/1, 2018/2019, do período de 01/07 a 30/07/2019, para 05/08 a 03/09/2019. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa (Transcrito do DOE nº 33905 de 27/Jun/2019
RESOLUÇÃO Nº 325/2019-CONSUP
UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Pará - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º,
da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do
Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança
Pública (CONSEP).
CONSIDERANDO que o CONSUP é órgão deliberativo, normativo e consultivo, máximo em
matéria de ensino, planejamento e política administrativa, última instância de recursos no
âmbito do IESP;
CONSIDERANDO que a Câmara de Ensino e Pesquisa do Conselho Superior do IESP possui
caráter deliberativo e normativo em aprovar os cursos propostos, aprovar o mecanismo ou
mecanismos de avaliação a serem utilizados pelo IESP, julgar recursos interpostos em matéria de ensino e pesquisa, fixar as linhas de pesquisa, disciplinar as normas de acesso, decidir sobre
atividades de intercâmbio nas áreas de ensino e pesquisa; e possui caráter consultivo em opinar sobre todos os assuntos que lhe forem submetidos pela Diretoria ou pelo Pleno do Conselho Superior;
CONSIDERANDO a necessidade de análise do projeto pedagógico do curso proposto, para
aprovação em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP; CONSIDERANDO que a proposta apresentada pela Secretaria Executiva do CONSUP sobre o
Calendário de Reuniões Ordinárias da Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, com horário inicial
às 09hs, e Reuniões Ordinárias do CONSUP, com horário inicial às 15hs, teve aprovação
unânime dos Conselheiros presentes na 5ª Reunião Ordinária do CONSUP;
RESOLVE: Art. 1º: Aprovar as reuniões ordinárias da Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP e do
CONSUP, para o 2º semestre do ano de 2019, que deverão obedecer ao calendário abaixo:
Encaminhamento
de projeto
Câmara de Ensino
e pesquisa
CONSUP
Meses Dias Dias Dias
Agosto 14 21 28
Setembro 11 18 25
Outubro 16 23 30
Novembro 13 20 27
Dezembro 04 11 18 Art. 2º Determinar que os coordenadores ou elaboradores dos planos dos cursos deverão
estar presentes na Reunião de Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP;
Art. 3º Determinar que os projetos pedagógicos dos cursos devam ser encaminhados
impressos e disponibilizados em mídia ao IESP, até os dias constantes do calendário
antecedentes à reunião;
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 8
Art. 4º Os conselheiros (as) do CONSUP, independentes de expediente da Secretaria executiva,
ficam automaticamente convocados a participarem das Reuniões Ordinárias previstas no
calendário disposto no art. 1º;
Art. 5º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às
disposições em contrário. Plenário do CONSUP, 26 de junho de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Presidente do Conselho Superior do IESP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
RESOLUÇÃO Nº 326/2019-CONSUP
UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do
Pará - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas pelo art. 5º,
da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o art. 17, do
Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de Segurança
Pública (CONSEP).
CONSIDERANDO a necessidade de promover a formação continuada dos docentes
credenciados no IESP, com conhecimentos pedagógicos e didáticos para o exercício
educacional, com visão humana, dialógica e relacional;
CONSIDERANDO a apresentação do Projeto do I Curso de Formação Continuada de Docentes -
Edição Ead/2019, elaborado pela Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP, com carga
horária de 180 horas aula, homologado em Câmara de Ensino e Pesquisa do IESP, em sessão
ordinária realizada no dia 19 de junho de 2019; e após deliberação e aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 26 de junho de 2019;
RESOLVE: Art. 1º Aprovar o projeto pedagógico do I Curso de Formação Continuada de
Docentes - Edição Ead/2019, com carga horária de 180 horas aula, sob a supervisão
pedagógica da Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP.
Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos
no projeto pedagógico do curso;
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às
disposições em contrário. Plenário do CONSUP, 26 de junho de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Presidente do Conselho Superior do IESP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
RESOLUÇÃO Nº 327/2019 -
CONSUP UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do
Estado do Pará - SEGUP, Presidente do CONSUP, no uso de suas atribuições legais, previstas
pelo art. 5º, da Lei Estadual nº 6.257, de 17 de novembro de 1999, concomitantemente com o
art. 17, do Estatuto do IESP, aprovado pela resolução nº 12/1999, do Conselho Estadual de
Segurança Pública (CONSEP).
CONSIDERANDO a necessidade de formar profissionais em condições de executar trabalhos
hiperbáricos, utilizando equipamentos autônomos de circuito aberto e equipamentos para
mergulho dependente, com habilitação em buscas e resgate de pessoas, animais e objetos,
operações de salvatagem, inspeções e pequenos reparos, comunicação subaquática e resgate
de mergulhador em emergência, dentro dos limites de segurança que os equipamentos e as
condições naturais permitem.
CONSIDERANDO a apresentação do projeto pedagógico do Curso de Mergulho Autônomo de
Resgate CMAUT 2019, com carga horária de 335 horas aula, pela Diretoria de Ensino e
Instrução do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, homologado em Câmara de Ensino e
Pesquisa do IESP, em sessão realizada no dia 19 de junho de 2019; e após deliberação e
aprovação do egrégio Conselho Superior do IESP no dia 26 de junho de 2019;
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
INSTITUTO DE ENSINO DE SEGURANÇA DO PARÁ
Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 9
RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Curso de Mergulho Autônomo de Resgate CMAUT 2019, sob a
supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP;
Art. 2º A implementação e execução das atividades obedecerão aos procedimentos previstos
no referido projeto pedagógico do Curso;
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se os termos da
Resolução nº 278/2018-CONSUP, publicada no DOE nº 33605 de 25/04/2018. Plenário do CONSUP, 26 de junho de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Presidente do Conselho Superior do IESP
Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social
(Transcrito do DOE nº 33906 de 28/Jun/2019)
CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESOLUÇÃO Nº 369 /2019 – CONSEP
EMENTA: Aprova o Calendário de Reuniões do Colegiado para o 2º Semestre/2019
O Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso das atribuições legais que lhe
confere o art. 4º, da Lei nº 7.584/2011, c/c os arts. 2º, 8º, inciso VII, e 17, incisos I, IV, V, X e
XX do Regimento Interno, homologado pelos Decretos nºs 1.555/96 e nº 0294/2003, respectivamente, e
Considerando que a proposição da Secretária Executiva do CONSEP, teve aprovação unânime
dos Conselheiros presentes na 344º Reunião Ordinária, realizada em 25/05/2019.
RESOLVE: Art. 1º. As Reuniões Ordinárias do Colegiado do CONSEP, no 2º Semestre/ Ano de
2019, deverão obedecer ao calendário abaixo:
1 a 10 11 a 20 21 a 30
Meses Dias Dias Dias
Julho 16
Agosto 01 26
Setembro 02 30
Outubro 07 29
Novembro 04 25
Dezembro 02 16
Segunda feira - Horário: 9:00 as 12:00 Hs. (*) terça feira eleição do Ouvidor(a)-Sessão Especial
(**) – Reunião Ordinária e Reunião Especial Posse do Ouvidor(a) (***)- terça feira pós recírio
(****) - Reunião antecipada – Encerramento atividades plenárias
Art. 2º. Os Conselheiros (as) do CONSEP, a Ouvidora e o Diretor do Disque-Denúncia do SIEDS,
Diretor do IESP/SEGUP e os Corregedores das Instituições do SIEDS, independentes de
expedientes da Secretária Executiva, ficam automaticamente convocados a participarem das
Reuniões Ordinárias prevista no artigo anterior.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Plenário do CONSEP, em 25 de junho de 2019. UALAME FIALHO MACHADO Presidente do CONSEP
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(Transcrito do DOE nº 33906 de 28/Jun/2019)
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Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 10
AUXÍLIO FARDAMENTO
De acordo com o que preceitua o art. 80 da Lei Estadual nº 4.491/1973, solicitado pelo requerente abaixo mencionado:
Nome Matricula Unidade Motivo do Aux. Fardamento
Ronaldo Câmara da Silva 5452732/1 IESP 4(Quatro) anos no mesmo Posto.Decreto 2.181/2018
DESPACHO: Deferido; A SPP/DP providencie a respeito; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fonte: Requerimento nº 2089/2019 - Diretoria de Pessoal do CBMPA. (Fonte: Nota nº 14100 - QCG-DP)
(Transcrito do BG nº 108 de 07/Jun/2019)
ERRATA - AUXÍLIO FARDAMENTO, DA NOTA Nº 13819, PUBLICADA NO BG Nº 100 DE
28/05/2019 AUXÍLIO FARDAMENTO
De acordo com o que preceitua o art. 80 da Lei Estadual nº 4.491/1973, solicitado pelo requerente abaixo mencionado:
Nome Matricula Unidade Motivo do Aux. Fardamento
1ºTEN QOABM SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOS
5420733/1 IESP Conformidade com o
Decreto nº 2.181 de 14/09/2018 e Parecer
da COJ nº 068/2019
DESPACHO: Deferido; A SPP/DP providencie a respeito; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fonte: Requerimento nº 1791/2019 - Diretoria de Pessoal do CBMPA. Errata:
De acordo com o que preceitua o art. 80 da Lei Estadual nº 4.491/1973, solicitado pelo requerente abaixo mencionado:
Nome Matricula Unidade Motivo do Aux. Fardamento
1ºTEN QOABM SANDRO ROGERIO MARTINS DOS SANTOS
5420733/1 IESP Conformidade com o
Decreto nº 2.181 de 14/09/2018 e Parecer
da COJ nº 068/2019
DESPACHO: 1.
Indeferido, faz previsão de receber Auxílio Uniforme por permanecer mais de 4 (quatro) anos
no mesmo posto ou ser promovido no período estipulado para a mudança de uniforme. 2. Publique-se e arquive-se.
Fonte: Requerimento nº 1791/2019 - Diretoria de Pessoal do CBMPA.
(Fonte: Nota nº 14114 - QCG-DP) (Transcrito do BG nº 108 de 07/Jun/2019)
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO A GRADUAÇÃO DE SARGENTOS BM-2019:
TURMAS A e B ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE ADAPTAÇÃO A GRADUAÇÃO DE SARGENTOS BM-2019: TURMAS A e B
Aos quatorze dias do mês junho, do ano de 2019, no do Centro de Formação,
Aperfeiçoamento e Especialização - CFAE, deu-se por concluído o Curso de Adaptação a
Graduação de Sargentos BM-2019: Turmas “A” e “B”, que funcionou no período de 20
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Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 11
de maio a 14 de junho de 2019, com carga horária total de 530 (quinhentas e trinta)
horas/aula, distribuídas pelos seguintes instrutores, com suas respectivas disciplinas e cargas
horárias:
A relação dos concluintes, com suas respectivas médias e conceitos em conformidades com as
normas vigentes de avaliação foi a que segue:
Nome Graduação Nota Final Conceito
Marcelo Santos Silva 3º SGT BM 8,536 MB
Mauro Duarte de Oliveira 3º SGT BM 8,114 MB
Deixa de ser incluído na relação de concluintes o 3º SGT BM Amaury Miranda, por ter sido submetido ao Conselho de Ensino do CFAE. Nada mais havendo a registrar dou por encerrada a presente Ata, que vai assinada pelo Sr. TCel BM Christian Viera Costa, Comandante do CFAE e
Coordenador do Curso, pelo 1º TEN QOABM Joaquim dos Santos Freitas Neto, chefe da Divisão
de Ensino, e por mim, CB BM Sandro Mendes Leal da Silva, auxiliar da coordenação, que a lavrei. Ananindeua-PA, 14 de junho de 2019. Christian Vieira Costa- TCel QOBM Comandante do CFAE
Joaquim dos Santos Freitas Neto – 1º TEN QOABM Chefe da DEN
Sandro Mendes Leal da Silva – CB BM
Auxiliar da Coordenação
Fonte: Protocolo nº 140811/2019 -
Diretoria de Ensino e Instrução do CBMPA
(Fonte: Nota nº 14633 - QCG-DEI) (Transcrito do BG nº 121 de 28/Jun/2019)
AVERBAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS
De acordo com o que preceitua o Art. 66, § 4º e Art. 133, Inciso V da Lei Estadual nº 5.251, de
31 de julho de 1985. Averbo no assentamento do militar relacionado abaixo, as férias não
gozadas, de acordo com o ano de referência e período disposto:
Nome Matricula Data de Início
da Averbação
Data Final da
Averbação
Ano de Referencia da
Averbação
1ºTEN QOABM RONALDO FEIO DA COSTA
5211875/1 01/12/1992 30/12/1992 1991
DESPACHO: Deferido; A SCP/DP providencie a respeito; Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Fonte: Requerimento nº 2539/2019 - Diretoria de Pessoal do CBMPA
(Fonte: Nota nº 14676 - QCG-DP) (Transcrito do BG nº 121 de 28/Jun/2019)
SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA Nº 586/2019-SAGA
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor: SGT BM MARCELO SANTOS DA SILVA,
Matrícula: 5398100 Programa de Trabalho: 218279 Fonte do Recurso: 0101000000
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Boletim Informativo do IESP, nº 06 de 28 de Junho de 2019. 12
Natureza da Despesa: 339030 - R$ 2.000,00 Ordenador: ARTHUR RODRIGUES DE MORAES
(Transcrito do BG nº 121 de 28/Jun/2019)
ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO
Republicação de Ata de Conclusão para fins de assentamento.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e dezesseis, no Auditório do Comando Geral
do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, deu-se por concluído o Curso de Cerimonial e
Protocolo/2016, 2a Edição, aprovado no CONSUP por meio da Resolução de N°193, do dia 18
de outubro de 2016. O curso foi realizado no período de 07 a 18 de novembro de 2016, com
carga horária de 40 h/a(quarenta horas/aula). A relação nominal dos concluintes do curso segue disposta abaixo:
Nome Posto/Grad. UBM
Fabio Wendell Lima da Luz SUB TEN BM IESP
Suziellen C.S da Silva SD PM IESP
Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pela Sr.
Tcel QOBM Marcus Victor Lima Norat - Diretor de Ensino e Instrução do CBMPA, e por mim CB
BM Flávio de Sousa Cruz — Supervisor do Curso que a lavrei. Belém/Pará, 18 de novembro de 2016.
MARCUS VICTOR LIMA NORAT – TEN CEL QOBM Diretor de Ensino
FLAVIO DE SOUZA CRUZ – CB BM Supervisor do Curso
Fonte: Ofício nº 491/2016 – DEI;
Nota nº 14702/2019 - SIGA - DEI
(Fonte: Nota nº 14748 - QCG-DEI)
(Transcrito do BG nº 122 de 28/Jun/2019)
II - PARTE: INFORMAÇÕES ACADÊMICAS
Sem Alteração
III - PARTE: EDITORIAL
Sem Alteração
Marituba – PA, 28 de Junho de 2019.
ANTONIO BENTES DA SILVA FILHO - TCEL QOBM
Diretor do IESP