Boletim Informativo nº 05/2016 - Exército Brasileiro · 2018-10-09 · Boletim Informativo nº...

MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg 2ª RM/1934)

Boletim Informativo nº 05/2016

2ª ICFEx Continuação do Boletim Informativo nº 05/2016 Página 2

Confere

Chefe da 2ª ICFEx

www.2icfex.eb.mil.br / [email protected] Chefe: (11) 2915-6704 / S1: (11) 2915-6706 / S2: (11) 2915-6708 / S3: (11) 2915-6707 / RITEx: 826

ÍNDICE

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL …..................................................................... 4

1. Registro da Conformidade Contábil – abril/2016 ….............................................................. 4

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ..….. 4

1. Prestação de Contas Anual …................................................................................................ 4

2. Tomada de Contas Especial …............................................................................................... 4

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS ….......................................................................... 4

1. Modificações de Rotinas de Trabalho …............................................................................... 4

a. Execução Orçamentária …................................................................................................. 4

1) DIEx nº 267-/SSF/SGFEX_SGH/SGFEX, - 17 Maio 16........................................... 4

b. Execução Financeira …..................................................................................................... 5

c. Execução Contábil …........................................................................................................ 5

1) Contas Contábeis …..................................................................................................... 5

2) Patrimônio …............................................................................................................... 5

3) Custos........................................................................................................................... 5

d. Execução de Licitações e Contratos …............................................................................. 5

e. Pessoal ….......................................................................................................................... 5

f. Controle Interno …............................................................................................................ 5

2. Recomendações sobre Prazos …........................................................................................... 5

3. Soluções de Consultas …....................................................................................................... 5

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das Orientações

para as UG …............................................................................................................................. 5

a. Legislações e Atos Normativos ….................................................................................... 5

1)DECRETO Nº 8.733 de 2 de maio de 2015................................................................. 5

b. Sistemas Corporativos 6

c. Orientações …................................................................................................................... 6

1) DIEx nº 220-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 18 MAIO 16............................................... 6

2) DIEx nº 225-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 19 MAIO 16............................................... 6

a) DIEx nº 94-Asse2/SSEF/SEF, 17 MAIO 16............................................................. 6

d. Estágios e instruções realizadas ….................................................................................... 6

1) Lançamentos patrimoniais............................................................................................ 6

2) Rotinas de SALC ......................................................................................................... 7

3) Rotinas de Fiscal Administrativo ................................................................................. 8


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS …........................................................................................ 9

1. Você Sabia ? …...................................................................................................................... 9

2. Acórdãos do TCU …............................................................................................................. 9

3. Aniversário de UG …............................................................................................................ 9

ANEXOS ….................................................................................................................................. 10

Anexo A - DIEx nº 267-/SSF/SGFEX_SGH/SGFEX, - 17 Maio 16..................................... 10

Anexo B - DIEx nº 220-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 18 MAIO 16 ...................................... 11

Anexo C - DIEx nº 225-SPE/CCIEx – CIRCULAR ............................................................. 12

Anexo D - DIEx nº 94-Asse2/SSEF/SEF............................................................................... 14


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


MINISTÉRIO DA DEFESA

EXÉRCITO BRASILEIRO

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS

2ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO

(Sv Fundos Reg/2ª RM/1934)

1ª PARTE – CONFORMIDADE CONTÁBIL

1. Registro da Conformidade Contábil – MAIO/16

Em cumprimento às disposições da Coordenação-Geral de Contabilidade da Secretaria do

Tesouro Nacional (CCONT/STN), que regulam os prazos, os procedimentos, as atribuições e as

responsabilidades para a realização da conformidade contábil das Unidades Gestoras (UG)

vinculadas, esta Inspetoria registrou, no SIAFI, a conformidade contábil para certificar os

registros contábeis efetuados em função da entrada de dados no Sistema, no mês de Maio de

2016, de todas as UG, COM OCORRÊNCIAS:

Qtde UG Código de Restrição Descrição

03 316 FALTA/ATRASO COMPRIMENTO DE DIVERGÊNCIAS

03 318 NÃO ATENDIMENTO ORIENTAÇÃO ORGÃO CONT

02 674 SLD ALONG/INDEV CTAS TRANSIT. PAS. CIRCULANTE

2ª PARTE – INFORMAÇÕES SOBRE APROVAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS

1. Prestação de Contas Anual

Nada a considerar.

2. Tomada de Contas Especial

Nada a considerar.

3ª PARTE – ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

1. Modificações de Rotinas de Trabalho

a. Execução Orçamentária

1) DIEx nº 267-/SSF/SGFEX_SGH/SGFEX, - 17 Maio 16 – Versando sobre

aquisições com base em expectativa de descentralização de crédito orçamentário - Anexo

"A"


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


b. Execução Financeira

Nada a considerar

c. Execução Contábil

1) Contas Contábeis

Nada a considerar

2) Patrimônio

Nada a considerar

3) Custos

Nada a considerar

d. Execução de Licitações e Contratos

Nada a considerar

e. Pessoal

Nada a considerar

f. Controle Interno

2. Recomendações sobre Prazos

Nada a considerar

3. Soluções de Consultas

Nada a considerar.

4. Atualização da Legislação, das Normas, dos Sistemas Corporativos e das

Orientações para as UG

a. Legislações e Atos Normativos

1) DECRETO Nº 8.733, de 2 de maio de 2016 - Regulamenta a gratificação de representação de que trata a Medida Provisória n

o 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

b. Sistemas corporativos

Nada a considerar


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


c. Orientações

1) DIEx nº 220-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 18 MAIO 16 – Versando sobre publicação

da Instrução Normativa nº 1, de 10 MAIO 16, da Controladoria-Geral da União (CGU),

que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder

Executivo Federal – Anexo “B”

2) DIEx nº 225-SPE/CCIEx – CIRCULAR, 19 MAIO 16 – Versando sobre

orientações acerca de fracionamento de despesas – Anexo “C”

a) Em Anexo ao DIEx nº 225-SPE/CCIEX – CIRCULAR (DIEx nº 94 -

Asse2/SSEF/SEF, 17 MAIO 16) - Versando sobre fracionamento de despesas – Anexo

“D”

d. Estágios e Instruções realizadas

1) Treinamento de lançamentos patrimoniais (2ª Turma)

a) Foram certificados, os militares abaixo relacionados, das Unidades Gestoras

vinculadas a esta Inspetoria, por terem concluído com aproveitamento, o treinamento de

lançamentos patrimoniais, ministrado pelo Capitão Pinho, com carga horária de 8h, realizado

em 24 de maio de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:

UG POSTO/GRAD NOME DE GUERRA

BA ADM AP/IBIRAPUERA 3º SARGENTO YGOR VINICIUS

12º GAC 3º SARGENTO NILSON

21º D SUP 1º SARGENTO SANTANA

2º GAC L 2º SARGENTO DEON

21º D SUP 3º SARGENTO PAULA

21º D SUP 3º SARGENTO DONIZETTI

2º GAAAÉ 2º SARGENTO RODRIGUES

22º D SUP 3º SARGENTO TIAGO FERREIRA

CMDO 12ª BDA INF L (AMV) 3º SARGENTO LILIANE

CRO/2 3º SARGENTO DALCIM

2º B LOG L 2º SARGENTO S. ANDRADE

21º D SUP SOLDADO RENOVATO

CMDO/2ª RM 3º SARGENTO RODRIGUES

3º CTA 1º SARGENTO MARCELO ALVES

3º CTA SOLDADO OLIVEIRA

BAVT SUBTENENTE SANTOS

ESPCEX 3º SARGENTO RAQUEL

5ª CSM ASPIRANTE GRISOLIA

CMDO 11ª BDA INF L ASPIRANTE KETTHY

13º R C MEC 3º SARGENTO RAMON

13º R C MEC 3º SARGENTO GRACO


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


CMDO 1ª BDA AAAÉ 1º TENENTE ALMEIDA

4ª CSM 1º SARGENTO PIERRE

21º D SUP SOLDADO ALESSANDRO

CMDO/2ª RM 3º SARGENTO NAYANE

CMDO/2ª RM 3º SARGENTO JESSICA

2º GACL 3º SARGENTO GENILSON ROCHA

b) Em consequência, as UGV tomem conhecimento e as providências decorrentes

2) Treinamento de rotinas de SALC



rotinas de SALC, ministrado pelo Sargento Mauro Viana, com carga horária de 8h, realizado

em 05 de abril de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:

UG POSTO/GRADUAÇÃO NOME DE GUERRA

12º GAC 2º TENENTE LUÍS

13º R C MEC 1º TENENTE VALIM

14ª CSM TENENTE-CORONEL SADAO

20º GAC L 1º TENENTE BERNARDO

21º D SUP CAPITÃO OKUMURA

22º B LOG L CAPITÃO VINICÍUS

22º D SUP 2º TENENTE JULIO

2º B E CMB 2º TENENTE BRABO

2º B LOG L MAJOR CEZAR

2º BIL 1º TENENTE EDMAR

2º BPE 2º TENENTE GUERRA

2º GAAAÉ 1º TENENTE PABLO MELO

2º GAC L ASPIRANTE MATHEUS LOPES

37º BIL 1º TENENTE LAÉRCIO

4ª CSM 2º TENENTE FAIAL

4º BIL 2º TENENTE NICKOLAS

5ª CSM MAJOR SEITO

5º BIL 2º TENENTE MIRANDA

6ª CSM 2º TENENTE LOUZADA

AGSP 1º TENENTE AULO SILVIO

AGSP 1º TENENTE DANIEL GUEDELHA


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


BA ADM AP/IBIRAPUERA MAJOR CARLOS ALBERTO

BA ADM AP/IBIRAPUERA CAPITÃO ARCHANGELO

BAVT 2º TENENTE ROSA

CMDO 11ª BDA INF L 1º TENENTE SERRA

CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR TAVARES

CMDO/2ª RM MAJOR PERICLES

CPOR/SP 1º TENENTE DIAS

CRO/2 ASPIRANTE ENEIDA MATTOS

ESPCEX MAJOR HUMBERTO

ESPCEX 1º TENENTE BETAT


3) Treinamento de rotinas de fiscalização administrativa



rotinas de fiscalização administrativa, ministrado pelo Major Manfrini, com carga

horária de 8h, realizado em 05 de maio de 2016, nas instalações da 2ª ICFEx:

UG POSTOGRAD NOME DE GUERRA

2º BIL 1º TENENTE BRITTO

20º GAC L 2º TENENTE RUBBO

CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR ANTONILO

CMDO 1ª BDA AAAÉ 1º TENENTE ALMEIDA

CMDO 1ª BDA AAAÉ MAJOR TAVARES

2º GAC L MAJOR VOLCOV

2º GAC L 2º TENENTE VAGNER

2º B LOG L TENENTE-CORONEL IRANILDO

14ª CSM MAJOR CORRÊA ALVES

4ª CSM 2º TENENTE FAIAL

CRO/2 1º TENENTE TURANI

2º GAAAÉ CAPITÃO Machado

4º BIL CAPITÃO BELIDO

4º BIL 1º TENENTE AVILA

ESPCEX MAJOR WESLEY

13º R C MEC MAJOR RAFAEL

5ª CSM TENENTE-CORONEL NUSQUE

CMDO 11ª BDA INF L ASPIRANTE KETTHY

37º BIL 1º TENENTE OLIVEIRA

21º D SUP MAJOR FONSECA


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


AGSP TENENTE-CORONEL HAMATY

12º GAC MAJOR EDILSON


4ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS

1. Você Sabia?

A Lei nº 12.007, de 29 JUL 2009, dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual

de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos ou privados?

3. Acórdãos do TCU

Nada a considerar.

3. Aniversário de UG

Esta Chefia e demais integrantes da 2ª ICFEx cumprimentam e formulam votos de

felicidades aos integrantes das Unidades Gestoras relacionadas abaixo, cujos aniversários

transcorrerão no mês de Junho de 2016:

UNIDADE GESTORA DATA

Cmdo 12ª Bda Inf L 18 de junho

5ª CSM 21 de junho

JOÃO RICARDO NAVARRETE – Cel Chefe da 2ª ICFEx


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo A


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo B


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo C


Confere

Chefe da 2ª ICFEx



Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Anexo D


Confere

Chefe da 2ª ICFEx


Boletim Informativo nº 05/2016 - Exército Brasileiro · 2018-10-09 · Boletim Informativo nº...

Documents

Transcript of Boletim Informativo nº 05/2016 - Exército Brasileiro · 2018-10-09 · Boletim Informativo nº...