Boletim Informativo | Município de Alvaiázere | setembro 2012
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Transcript of Boletim Informativo | Município de Alvaiázere | setembro 2012
Rua Conselheiro Furtado dos Santos | 3250 - 100 ALVAIÁZERET 236 650 600 | F 236 650 609 | E [email protected]
SETEMBRO2012
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O Municípiode Alvaiázere apoiaas famílias noregresso às aulas
A ESCOLA BÁSICADE MAÇÃS DE DONA MARIAABRE PORTAS
A ESCOLA BÁSICADE MAÇÃS DE DONA MARIAABRE PORTAS
Alunos de Maçãs de Dona Maria e de Vendas de Maria acolhidos em novas instalações. PÁGINAS 4 E 5
Alvaiázere mantémRede Escolarcom a mesmaconfiguração
PÁGINA 6
Caros munícipes,
A estratégia formativa e educacional das criançase jovens de hoje é, provavelmente, a chave mestrado sucesso do Portugal de amanhã.
Embora o plano educativo seja delineado, institu-cionalmente, pelo governo, os municípios podem-se assumir como agentes potenciadores de medi-das educacionais e formativas que respondam àsnecessidades diagnosticadas nos seus territórios.É exatamente neste sentido, que o Município de Al-vaiázere tem procurado atuar, nos últimos anos.
Do ponto de vista dos equipamentos escolaresdo concelho, há que relevar o novo centro escolarde Maçãs de Dona Maria, que está já ao serviço danossa comunidade escolar, assim como o novocentro escolar de Alvaiázere, cuja obra se vai iniciarem breve.
Estas estruturas assumem-se como fulcrais, da-das as diretivas ministeriais que obrigam a concen-trar os recursos educativos, em detrimento da suadispersão pelo território em várias escolas. Tendoem conta este pressuposto, só com a construçãodestas infraestruturas se possibilita garantir uma es-cola de qualidade, visto que nenhum dos edifíciosexistentes possui escala para albergar o número dealunos previsto.
Porém, a escola é muito mais do que o edifícioque a alberga. Neste sentido, o papel do Municípiode Alvaiázere na promoção da educação no con-celho não se esgota com a mera construção deedifícios... Veja-se, por exemplo, a sua intervençãoao nível do apoio social escolar.
É o município que suporta na íntegra os custosde transporte dos alunos até ao 9º ano de escolari-dade, bem como (para os agregados familiares fi-nanceiramente mais desfavorecidos), entre 50 a100% dos custos de transporte dos alunos a fre-quentar o ensino secundário. Também ao nível daprestação de refeições para os alunos, há uma op-ção do executivo em apoiar, o mais possível, as fa-mílias mais carenciadas, financiando uma partemuito significativa dos custos com a alimentação.
Outra matéria em que o município procura serproactivo prende-se com a comparticipação naaquisição de livros e material escolar. De facto, aaquisição de materiais pedagógicos constitui umadas despesas que mais pesa no orçamento familiare, por isso mesmo, o município comparticipa a suaaquisição, no caso de agregados familiares finan-ceiramente mais fragilizados.
A sociedade em que vivemos é muito diferenteda de outrora... O aumento da idade da reforma,por exemplo, veio como que alterar o papelque os avós assumiam na educação dosseus netos e no apoio direto e sem-pre presente que facultavam aospais. A conciliação da vida familiarcom a vida profissional torna-se cada vez mais difícil,face ao ritmo im-posto pore s t a
sociedade moderna, às famílias com cada vez me-nor disponibilidade de tempo… Ciente desse facto,o município criou um serviço de componente deapoio à família, que prevê que as crianças do 1.ºciclo possam permanecer na escola até que osseus pais fiquem libertos das suas responsabilida-des laborais. Esta é mais uma medida que é finan-ciada pelo município, podendo o valor da comparti-cipação chegar aos 100%.
O apoio que a autarquia presta ao funcionamentodas escolas do 1.º ciclo do ensino básico, quer nasua componente letiva, quer na não letiva, é sobre-maneira relevante. Ao abrigo de um protocolo decooperação entre a Câmara Municipal e o Agrupa-mento de Escolas de Alvaiázere, o município as-sume a obrigação de contratar pessoal não do-cente, e responsabiliza-se, ainda, pela transferênciade verbas para o agrupamento, destinada à manu-tenção do equipamento de utilização pedagógicae à aquisição de material didático. Para além disso,a Câmara Municipal assegura as despesas corren-tes das escolas, nomeadamente aquecimento,energia elétrica, água e telecomunicações.
Do ponto de vista letivo, o Município de Alvaiázereassume-se como agente responsável pela promo-ção das Atividades de Enriquecimento Curricularpara os alunos do 1.º ciclo. O objetivo do desenvol-vimento desta componente educativa pretende pro-mover uma maior coesão social dos alunos do con-celho, na perspetiva de proporcionar a todos oacesso gratuito a disciplinas de cariz desportivo e
cultural cujo acesso, em tempos de crise, estariavedado à maioria. O Município de Alvaiázere
é, assim, responsável pela seleção dasdisciplinas a ministrar, faz a supervisão
pedagógica
das mesmas, organiza os transportes e cede os es-paços para o desenvolvimento das atividades des-portivas. Como corolário do conjunto das medidasexpostas, pode-se afirmar que o Município de Al-vaiázere constitui-se como um agente fulcral napromoção de um sistema de ensino mais justo, ri-goroso, equitativo e democrático para o concelho,procurando fomentar uma oferta educativa cujaqualidade já foi reconhecida em 2009, quando aCâmara Municipal de Alvaiázere foi distinguida como 2.º lugar na categoria “O Melhor Município paraEstudar”, no âmbito do concurso nacional “Prémiosde Reconhecimento à Educação”.
Caros munícipes, creiam que mesmo em temposde restrições orçamentais, o Município de Alvaiázerevai procurar continuar a mover esforços no sentidode proporcionar, às suas crianças, as melhores con-dições para aqui poderem trilhar o seu percursoformativo.
Sílvia LopesVereadora
da Educação
boletiminformativo | 02 SETEMBRO2012
www.cm-alvaiazere.pt boletiminformativo | 03
Sessão oficial de abertura do ano lectivo
Município de Alvaiázererecebe agentes educativos
O Município de Alvaiázere promoveatividades de Enriquecimento Curricular
Com o objectivo de assinalar o ar-
ranque dos trabalhos referentes ao
ano letivo 2012/2013, o Município de
Alvaiázere recebeu, no dia 04 de se-
tembro, na Casa Municipal da Cultura,
todos os agentes educativos dos di-
versos estabelecimentos de ensino
do concelho.
Assim, cerca de duas centenas de
profissionais do ensino (entre órgão
de direção, pessoal docente e não
docente) reuniram-se numa sessão
presidida pela Sra. Vereadora da Edu-
cação, Dra. Sílvia Lopes, que deu as
boas vindas a todos os presentes e
que fez votos de que o ano letivo que
agora se inicia se revista do sucesso
habitual.
Mais reconheceu a importância do
trabalho desenvolvido por todos os
agentes educativos no sentido de
perspectivar a educação das crianças
e jovens alvaiazerenses como eixo
central para o desenvolvimento do
território. Reiterou, ainda, a importân-
cia de se manterem as estreitas cola-
borações que vêm sendo cria-
das entre os diversos estabe-
lecimentos de ensino e destes
com o Município de Alvaiá-
zere, na medida em que só
de forma articulada será pos-
sível definir uma estratégia
educativa concelhia que vá
ao encontro das reais neces-
sidades das nossas crianças
e jovens.
Com esta iniciativa, o Mu-
nicípio de Alvaiázere subli-
nhou a importância que reconhece à
educação enquanto pilar estruturante
da sociedade e reafirmou o facto de
se assumir como elemento facilitador
do processo de ensino-aprendiza-
gem, colocando à disposição dos di-
versos estabelecimentos de ensino
os recursos de que dispõe. Escolas e
Município posicionam-se, pois, en-
quanto parceiros estratégicos, na de-
finição de linhas de orientação que
contribuam para a formação dos al-
vaiazerenses.
O Município de Alvaiázere volta
a assumir-se, no ano letivo de
2012/2013, enquanto entidade
promotora das Atividades de En-
riquecimento Curricular (AEC)
para todos os alunos do 1º Ciclo
do Ensino Básico do concelho,
numa parceria estreita com o
Agrupamento de Escolas de Al-
vaiázere. Estas atividades funcio-
nam em complemento com a
atividade letiva, sendo assegura-
das por diferentes professores e
permitem desenvolver compe-
tências que enriquecem o currí-
culo das crianças.
Com o objetivo de diversificar
a formação dos alunos e de faci-
litar o seu contacto com diferen-
tes realidades que contribuam
para a sua formação integral, se-
rão asseguradas atividades de In-
glês, de Música, Atividade Física
e Desportiva e ArTICiência. A pro-
moção destas atividades implica
um investimento anual direto de
47.895,00€. Acrescem ainda a
este valor os custos decorrentes
da deslocação dos alunos para
os diferentes espaços desporti-
vos. Este investimento, contudo,
reflete-se de forma significativa
no percurso académico dos alu-
nos que, desta forma, estão mais
bem preparados para os desa-
fios que o futuro lhes colocará.
boletiminformativo | 04 SETEMBRO2012
A Escola Básica de Maçãs de Dona Maria/ Alvaiázere (o novo Centro Escolar de Maçã
Alunos de Maçãs de Doe de Vendas de Maria acolhidos em novas inst
ãs Dona Maria) abre portas
na Maria
alações
Município de Alvaiázere visitaas crianças e jovens do concelho
1º dia de atividades letivas– um dia de incentivoao trabalho a desenvolverno ano letivo
www.cm-alvaiazere.pt boletiminformativo | 05
Na sequência da necessidade im-
posta por políticas ministeriais com
vista à concentração de alunos das
escolas primárias dispersas pelo con-
celho em novos Centros Escolares, o
Município de Alvaiázere promoveu a
construção da Escola Básica de Ma-
çãs de Dona Maria/ Alvaiázere (Centro
Escolar de Maçãs de Dona Maria) que
entrou em funcionamento no início do
presente ano letivo e que servirá a po-
pulação escolar desta freguesia.
Com linhas arquitetónicas moder-
nas e funcionais, o Centro Escolar
conta com um amplo átrio de en-
trada, seis salas de aulas (duas desti-
nadas ao ensino pré-escolar, duas
para o 1.º ciclo e duas para o funcio-
namento do prolongamento de ho-
rário). Nesta infraestrutura encontra-
se ainda uma sala de receção/secre-
taria, um gabinete de atendimento,
um gabinete de trabalho para profes-
sores e educadores, bem como di-
versos espaços de utilização coletiva,
nomeadamente refeitório, biblioteca
e sala de professores; estes espaços
comuns reúnem as condições ideais
para a socialização das crianças, para
além de que lhes permitem crescer
num espaço adequado às suas ida-
des e que funciona independente-
mente das condições atmosféricas.
Para além disso, o edifício encontra-
se equipado com um sistema de
aquecimento, ventilação e ar condi-
cionado que potencia o bem-estar
dos alunos e demais utilizadores. No
vasto espaço de recreio destaca-se
o campo de futebol, com balneários,
que reúne condições ideais para po-
tenciar momentos de lazer e para a
prática de desporto.
Em termos pedagógicos, esta es-
cola está ainda apetrechada com os
mais modernos recursos didáticos e
de apoio, como sendo quadros inte-
rativos, equipamento informá-
tico e acesso à internet, en-
tre outros. O mobiliário
adquirido apresenta as
características ergo-
nómicas adequadas
às faixas etárias dos
alunos. A exposição
solar e conceção
nas salas foram
projetadas tendo
em vista conside-
ráveis poupanças
de energia e, ain -
da, com o objetivo
de po tenciar o con-
forto das crianças.
Desta forma facilita-
se o seu processo de
aprendizagem.
O novo Centro Escolar
possui também uma cozinha
completamente equipada onde
estão atualmente a ser confecio-
nadas refeições para todas as crian-
ças do ensino pré-escolar e do 1º ciclo
do concelho.
A obra teve um custo total de
€1.168.603,48, incluindo aquisição de
terrenos, mobiliário e equipamento di-
verso. Contudo, o Município conse-
guiu, através de contrato celebrado
com o Mais Centro, o financiamento
em cerca de 85% do investimento
elegível, através de fundos comunitá-
rios (Eixo 9 – Coesão Local Urbana –
Requalificação das Redes de Escolas
do 1.º Ciclo do Ensino Básico e da
Educação Pré-Escolar).
Com a construção deste Centro Es-
colar, a freguesia de Maçãs de Dona
Maria possui, agora, um equipamento
público educativo mais moderno ca-
paz, sem dúvida, de contribuir para a
melhoria das condições de ensino e
aprendizagem de todas as crianças
da freguesia.
Com o objetivo de desejar um ano letivo profícuoem aprendizagens e experiências a todas as
crianças e jovens do concelho, a Sra. Vereadorada Educação, Sílvia Lopes e os serviços de Edu-
cação da Câmara Municipal visitaram, no início doano letivo, todos os estabelecimentos de ensinodo concelho.
Para além de deixar palavras de encorajamento a
todos, foram entregues lembrançassimbólicas que pretendem assina-
lar o arranque dos trabalhos.Assim, foi oferecido a cada
professor e educador um
dossier do Município
de Alvaiázere paracoligir informação
de cada turma. Osalunos do ensino
Pré-escolar re-ceberam um
lápis personali-
zado, numaespécie dedesafio ao de-
senvolvi-mento da sua
motricidade,
tal como osalunos do 1º
Ciclo do Ensino
Básico a quem foi
oferecido tambémum horário escolar
personalizado. Os alu-nos dos restantes ciclos
de ensino receberamtambém um horário escolar
que lhes permitirá anotar os seus
compromissos letivos.Mais uma vez, numa ação de sensibilização
para a importância da educação, o Município mar-
cou presença em todas as escolas do concelho,assumindo-se como parceiro determinante desteprocesso.
Município de Alvaiázere democratiza o acesso à educação
Transportes escolarespara todos
Município de Alvaiázere democratiza o acesso à educação
Transportes escolarespara todos
No que se refere aos
transportes escolares, es-
clarece-se que a legisla-
ção estabelece que o
Município é obrigado a
assegurar transporte gra -
tuito para todos os alunos
a frequentar o ensino Bá-
sico (entre o 1º e o 9º
anos), apenas quando
estes residam a mais de
4 km das escolas que fre-
quentam. A legislação de-
fine, ainda, que os alunos
a frequentar o ensino se-
cundário deverão, de
acordo com a legislação,
suportar 50% do valor
inerente às suas desloca-
ções. Não há, portanto,
qualquer obrigatoriedade
de organizar transportes
para os alunos
a frequentar o Ensino Pré-
Escolar ou para aqueles
cuja residência esteja lo-
calizada perto da sua es-
cola.
Apesar disso, conside-
rando a idade das crian-
ças e os riscos subja-
centes ao percurso que
teriam de percorrer, o
Município tem vindo a
organizar, de forma ab-
solutamente gratuita, os
transportes para os alu-
nos que frequentam os
Jardins de Infância, tal
como faz em relação
aos alunos a frequentar
os 1º, 2º e 3º Ciclos do
Ensino Básico.
Para além de manter
esta gratuitidade, o Mu-
nicípio apoia também,
por sua inicia-
tiva e
por sua conta, os jovens
que frequentam o ensino
secundário; dependendo
do seu escalão do abono
de família, estes alunos
são, mais uma vez, sub-
sidiados a 100% e 75%,
sendo que apenas os
alunos não subsidiados
suportarão 50% dos cus-
tos inerentes aos seus
transportes escolares.
Estas medidas impli-
cam um investimento
de cerca de 173.000 €
que preveem o paga-
mento dos passes dos
alunos que frequentam
os circuitos de carreira
pública e a implementa-
ção de circuitos espe-
ciais por forma a garantir
a cobertura, ao nível dos
transportes escolares,
de todo o território al-
vaiazerense.
Para além desta des-
pesa, o Município adqui-
riu nos últimos anos vá-
rias viaturas (6) que ce-
deu às Juntas de Fregue-
sia, num investimento to-
tal a rondar os 200.000€.
Para além de assumir os
custos com os seguros
e com a manutenção
preventiva estabeleceu
ainda diversos protoco-
los com várias Juntas de
Freguesia do concelho
e com outras institui-
ções, transferindo para
estas um valor anual na
ordem dos 35.000,00€
para coadjuvar os cus-
tos com mo torista e
combustíveis.
A estes valores acres-
cem ainda os custos que
resultam de realizar inú-
meros transportes recor-
rendo aos meios próprios,
nomeadamente auto-
carro e viaturas de
16 lugares.
Apesar do
es forço finan-
ceiro destas
me didas, o Mu-
nicípio está
consciente de
que só desta
forma promove
o acesso de to-
dos à educação
enquanto elemento
central do desenvolvi-
mento dos seus muní-
cipes.
AlvaiázeremantémRede Escolarcom amesmaconfiguração
No seguimento das políticas de
concentração definidas pelo Minis-
tério da Educação e considerando
as infraestruturas escolares do
concelho, o Município de Alvaiá-
zere tem vindo a debater-se por
manter em funcionamento as salas
de Venda dos Olivais e de Almos-
ter.
Estas salas estão já formalmente
encerradas pela tutela, funcio-
nando como salas de apoio. No
entanto, este Município considera
que a Escola de Cabaços não
reúne presentemente as condi-
ções ideais, em termos de espaço
exterior e de segurança, para aco-
lher todas as crianças de Venda
dos Olivais e que a deslocação das
crianças de Almoster para a escola
sede se revelaria num esforço
acrescido, sem se traduzir, neste
momento, em vantagens pedagó-
gicas.
Assim, mais uma vez, desenvolveu
um trabalho de articulação próxima
com a Direção Regional de Educa-
ção do Centro no sentido de que
fosse autorizado o funcionamento,
a título especial e excecional, des-
tas duas salas até à conclusão do
Centro Escolar de Alvaiázere. Este
esforço resultou, tendo-se conse-
guido a aprovação da DREC para
que as salas de Almoster e Venda
dos Olivais funcionem neste ano le-
tivo de 2012/2013.
A Escola Básica de Maçãs de Dona
Maria/ Alvaiázere (Centro Escolar
de Maçãs de Dona Maria) acolheu
as crianças das escolas de Maçãs
de Dona Maria e de Vendas de Ma-
ria. A rede escolar dos Jardins de
Infância e do 1º Ciclo do Ensino Bá-
sico foi aprovada, para o concelho,
portanto, exatamente com a
mesma configuração, o que se re-
vela ideal para o bem-estar e for-
mação das crianças do território.
boletiminformativo | 06 SETEMBRO2012
www.cm-alvaiazere.pt boletiminformativo | 07
Município e Agrupamento de Escolas assumem-se comoparceiros na promoção de uma educação de qualidade
Município de Alvaiázere continua a apostar numa oferta educativa diversificada
Ensino profissional estreitamenteligado ao desenvolvimento do país
Há 21 anos atrás os
Presidentes das Câma-
ras Municipais de Alvaiá-
zere, Ansião e Penela ti-
veram a ousadia de so-
nhar um projeto arro-
jado que haveria de
contribuir para a diversi-
ficação da oferta forma-
tiva no território. Para o
efeito criaram a Escola
Tecnológica e Profissio-
nal de Sicó, de que as
três Câmaras Munici-
pais são entidades pro-
prietárias.
Assim, numa altura em
que o governo luta pela
aposta no desenvolvi-
mento do ensino profis-
sional enquanto via estru-
turante do desenvolvi-
mento do país, foi com
muita satisfação que o
Município viu abrir uma
nova turma, constituída
por 27 alunos, do Curso
Profissional de Restaura-
ção, nas variantes de Co-
zinha e Pastelaria, no polo
de Alvaiázere da Escola
Tecnológica e Profissional
de Sicó.
A aposta continuará,
pois, na afirmação do en-
sino profissional e, bem
assim, na afirmação des -
ta instituição já com 21
anos de história ao ser-
viço da comunidade.
Pelas mesmas razões,
o Município regista com
satisfação, a abertura
de uma turma, no Agru-
pamento de Escolas de
Alvaiázere, do Curso
Profissional de Técnico
de Multimédia, com 22
alunos.
O concelho estará, no
futuro, mais preparado
para responder às exi-
gências de um mundo
cada vez mais competi-
tivo. Desta forma, as
competências técnicas,
associadas à formação
profissional teórica e prá-
tica, assumem-se como
determinantes para o su-
cesso e para a integra-
ção dos jovens no mer-
cado de trabalho.
Alvaiázere prepara, as-
sim, o futuro dos alvaia-
zerenses e do território.
Município e Agrupa-
mento de Escolas assu-
mem-se como parcei-
ros na promoção de
uma educação de qua-
lidade
Considerando as suas
atribuições e competên-
cias em matéria de edu-
cação, o Município de
Alvaiázere voltou a assi-
nar um protocolo de co-
laboração com o Agru-
pamento de Escolas
que prevê a transferên-
cia de meios financeiros
do Município para o
Agrupamento de Esco-
las. A Direção desse es-
tabelecimento de en-
sino assegura, desta
forma, pela proximidade
com o corpo docente, a
manutenção do equipa-
mento de utilização pe-
dagógica e a aquisição
de material didático in-
dispensável ao bom fun-
cionamento da compo-
nente letiva.
Esse mesmo proto-
colo define a obrigação
do Município no que se
refere à contratualização
de pessoal não docente
para prestar apoio ao
funcionamento das di-
versas escolas de 1º
CEB e Jardins de Infân-
cia, bem como de su-
portar todas as despe-
sas de funcionamento e
manutenção das infraes-
truturas onde funcionam
esses ciclos de ensino.
O Município de Alvaiá-
zere e o Agrupamento
de Escolas têm de-
monstrado capacidade
para trabalhar de forma
articulada no sentido de
criar as melhores condi-
ções aos alunos do
concelho.
boletiminformativo | 08 SETEMBRO2012
O Município de Alvaiázere apoiaos agregados familiares no regresso às aulas
Políticas de Apoio Social Escolar
Componente de apoio
à família - A Componente
de Apoio à Família possi-
bilita o acompanhamento
das crianças antes e de-
pois da componente le-
tiva. A necessidade de os
Encarregados de Educa-
ção recorrerem a este
serviço decorre da gran -
de exigência da socie-
dade atual que faz com
que as famílias necessi-
tem de uma colhimento
de qualidade para os seus
filhos, quer ao início do dia
e antes das aulas, quer ao
final das aulas e até ao
momento em que os pais
regressem do seu traba-
lho. Consciente e sen sível
a estas dificuldades, o Mu-
nicípio disponibiliza os re-
cursos necessários (ma-
teriais e humanos). Por
outro lado, os Encarrega-
dos de Educação assu-
mem, por vezes, uma pe-
quena comparticipação
destes custos, calculada
com base no escalão da
Segurança Social para
efeitos de atribuição de
abonos de família.
Desta forma o Municí-
pio de Alvaiázere preten -
de garantir que os alunos
continuam com um
acom panhamento de
qua lidade quando se re-
vela manifestamente im-
possível que os seus
agregados familiares os
acolham quando termina
a componente letiva. Este
apoio representa um
custo anual para o Muni-
cípio na ordem dos
7.000,00 €
Refeições escolares - O
Município de Alvaiázere
garante o fornecimento
de refeições escolares a
todos os alunos do en-
sino pré-escolar e do 1º
Ciclo do ensino básico
que frequentam os esta-
belecimentos de ensino
do concelho. Para o efei -
to equipou uma nova co-
zinha na Escola Básica de
Maçãs de Dona Maria/ Al-
vaiázere (Centro Escolar
de Maçãs de Dona Ma -
ria) onde são confeciona-
das todas as refeições.
Este serviço implica um
investimento anual por
parte da autarquia na or-
dem dos 75.000,00€.
Nesta caso concreto
exis te, em regra, alguma
comparticipação por par -
te dos agregados familia-
res, de acordo com o es-
calão da Segurança So-
cial para efeitos de atribui-
ção de abonos de família.
Este serviço garante uma
alimentação de qualidade
a todos os alunos do
concelho através de
ementas equilibradas e
definidas de acordo com
os pressupostos nutricio-
nais adequados a cada
faixa etária, o que, mais
uma vez, se traduz num
esforço adicional que visa
apoiar os Encarregados
de Educação do conce-
lho que, desta forma, não
têm de se preocupar
com a refeição dos seus
educandos, durante o
horário escolar. Assim, al-
guns alunos pagam 1,46€
por cada refeição, outros
0,73€, enquanto que para
os restantes a refeição é
servida de forma total-
mente gratuita.
Aquisição de material
escolar – As crianças do
concelho de Alvaiázere
são também apoiadas
pelo Município de Alvaiá-
zere ao nível da aquisição
de livros e material esco-
lar com dinheiros exclusi-
vamente do Município e
sem qualquer comparti-
cipação por parte do Mi-
nistério de Educação. O
arranque do ano letivo
significa sempre um
acréscimo de despesa
para os agregados fami-
liares. O Município, com
as suas políticas de ação
social escolar, pretende
minimizar esse esforço às
famílias mais carenciadas.
Assim, os alunos do 1º Ci-
clo do Ensino Básico re-
cebem um valor definido
por despacho do minis-
tério da Educação.
No entanto, conside-
rando a situação econó-
mico-social do país, o
Município decidiu há já vá-
rios anos prestar tam-
bém, por sua conta, al-
gum auxílio económico
complementar às famílias
para aquisição de livros.
Posteriormente estes
apoios do Município fo-
ram alargados a todos os
alunos residentes no con-
celho de Alvaiázere e a
frequentarem os restan-
tes níveis do ensino bá-
sico e secundário. Assim,
cada aluno integrado no
escalão 1 e 2 do abo- no
de família recebe uma
comparticipação, respe-
tivamente de 30€ e 15€.
Mais uma vez, muito
para além daquilo que
são as suas competên-
cias e atribuições em ma-
téria de educação, o Exe-
cutivo Camarário, através
das suas políticas de
ação social escolar, traba -
lha no sentido de apoiar
cada família por forma a
que o ano letivo signifique
uma nova fase essencial
à vida e desenvolvimento
de cada criança e jovem
do concelho.
Consciente do momento económico que o país atravessa, o Município de Alvaiázere promove
um conjunto de medidas de Apoio Social Escolar para todas as crianças e jovens que frequentamos vários estabelecimentos e os diversos ciclos de ensino do concelho.
Estas políticas traduzem-se obviamente na melhoria das condições de vida das crianças e jovens
e dos respetivos agregados familiares, visando um conjunto diversificado de serviços.