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Caracterização do País

República da Guiné-Bissau Área: 36.125 Km2 Capital: Bissau Localização: Costa Ocidental da Áfr ica População: 1.7 Milhões de Habitantes (est. ONU-2012) Taxa de Crescimenmto da População: 2.3% (anual) Moeda: Franco cfa Integração Regional: CEDEAO, UEMOA. Principal Sector de Actividade: Agr icultura, Silvicultura e Pesca Principal Produto de Exportação: Castanha de Caju em Bruto

PRINCIPAIS INDICADORES DO SECTOR DE CAJU NA GUINÉ-BISSAU

N E S T A E D I Ç Ã O :

Nota do PCA. 2

Produção Nacional da Cas-

tanha de Caju. 3

Processamento Local da

Castanha de Caju. 4

Comercialização da Casta-

nha de Caju. 5

Participação da ANCA-GB

nos eventos ligado ao Caju.

Acção de Formação promo-

vida pela ANCA-GB.

6

Factores que contribuíram

positivamente na presente

campanha.

7

10 principais Exportadores—

2014. 8

Opinião de 3 Assoc. da

fileira de Caju. 9

Principais Activ desenvol-

vidas pela ANCA-GB. 10

Agência Nacional de Caju da Guiné-Bissau

BOLETIM INFORMATIVO DO

SECTOR DE CAJU J U L H O 2 0 1 4 2 ª E D I Ç Ã O

Nota Editorial

A síntese informativa do presente Boletim pretende centrar-se nos temas de maior relevo para o sector de caju com o objec-tivo de informar os intervinientes e in-teressados no proces-so de produção, trans-formação e comercia-lização da castanha e amêndoa de caju. As informações contidas neste boletim são frutos de um trabalho de pesquisa e análise das tendências nos mercados interno e externo.

Produção Nacional ( Potencial ) 200.000 TM/ano Superficie coberto por Cajueiros +445 000 ha

Rendimento por hectare 350-450 kg/ha

Propriedades (Tipos/Dimenções)

Pequenas 1-3 ha Médias 3-10 ha Grandes 10-1300 ha

Rendimento (4,8 Kg Caastanha Bruta)

1 Kg de Amêndoa

OutTurn (Lb) 52-54

Account Number 180-220

N° de exportadores (2014) 54

Principais Destinos da Castanha in Natura

Índia (+95%) Vietnam Outros

Unidades Processamento 39 Fabricas

Processamento (Potencial) 30.574 TM/ano

Taxa de transformação 1%

2

Caju na Guiné-Bissau precisa de

Politicas Públicas estruturantes de Curto, Médio e

Longo prazo e sobretudo com Marcos Regulatórios

estáveis que não mudem em função de circunstâncias

Conjunturais.

N O T A D O P C A

“ P A P E L D A E N T I D A D E R E G U L A D O R A ”

Regulação como “Marco Regulatório” da Actividade Económica

A Regulação envolve na sua essência, toda a actividade directa e indirecta que

permita aos Sistemas em presença funcionarem de forma eficiente, eficaz, e

socialmente adequada, quando possível tirando partido dos mecanismos do

Mercado, quando temos Mercados capazes de produzirem situações de

Optimo de Pareto (“To deliver Pareto Optimal Solutions”) ou muito próximo

disso.

O trabalho de qualquer Agência de Regulação tem que ter uma visão clara e

global de todo o circuito de produção de valor, dito de outra forma, de toda a

cadeia de valor, e preferencialmente ser capaz de interagir com todos os atores

no circuito por forma a evitar intervenções que possam alterar as condições de

Mercado e de funcionalidade dos Sistemas, sem ter garantido que a Agência vai

ter a última palavra de “garantia” que toda e qualquer intervenção vai de facto

“no bom caminho” e não perturbará a funcionalidade e qualidade de

funcionamento dos Mercados.

Lembrar que os Mercados quando têm condições de funcionarem minimamente

bem, são os mecanismos de “engenharia social” que melhor resultado obtêm,

sempre com vantagem em relação a outros processos decisórios com carácter

arbitrário, ainda que tecnicamente bem suportados.

A informação e o conhecimento são instrumentos essenciais para o bom

funcionamento dos Sistemas, para apoio dos processos de mudança e para

minimizar custos e potenciar benefícios.

É necessário construir “mecanismos” de suporte Institucional, com carácter

internacional e com estatuto de independência, que possam garantir um “Up

Grade” da confiança de todos os agentes intervenientes, em termos de

independência, capacidade técnica, transparência e visibilidade, como é o caso

da ARECA-Autoridade de Regulação de Algodão e Castanha de Caju da Costa

Marfim; CEPEA-Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da

ESALQ da Universidade de São Paulo; REDISA/CPLP do CIAT-Centro

Internacional de Agricultura Tropical do ISA da Universidade Técnica de

Lisboa inclusive Embrapa Agro-indústria Tropical de Fortaleza (Empresa

Brasileira de Pesquisa Agro-pecuária)) com os quais a ANCA-GB mantem

acordos de Parceria.

HENRIQUE JOSÉ MENDES

PCA—ANCA-GB

Mestre em Ciência e Enge-nharia Alimentar pelo ISA -Instituto Superior de Agro-nomia da Universidade Téc-nica de Lisboa (UTL).

3

Relativamente a Produção da Castanha de Caju a nivel nacional é indispensável a realização de

“georeferenciamento de plantação de Caju” na Guiné-Bissau, não obstante mantem-se as estimati-

vas de que a plantação de caju cobre mais de 445.000 ha do território nacional com maior

predominância para as pequenas propriedades familiares (80% do total dos Pomares), caracteriza-

das por excessivas irregularidades e desordem no espaçamento entre os Pomares. Na realidade

não existe um critério uniforme e nem a sensibilidade por parte dos produtores em termos de ma-

nuseamento e espaçamento entre os Cajueiros. Esta situação tem grande influência no fraco rendi-

mento dos Cajueiros por hectares.

A este proposito, foi levado acabo duas acções ligadas ao segmento da produção, que são:

Acção de formação (Março 2014) sobre “Boas Práticas Agrícolas, promovida pela

ANCA-GB e destinada a todos os actores da fileira de Caju com o objetivo de for-

mar e capacitar os mesmos sobre os aspectos ligados a produção.

Acção de sensibilização sobre Boas Práticas Agrícolas a nivel nacional, realizada

pelas Associações da fileira de Caju (Colégio de Actores) sob a supervisão e monito-

ramento da ANCA-GB, tendo como propósito informar e demonstrar aos agriculto-

res e os demais intervinientes a importância das Boas Práticas Agrícolas no aumento

da produtividade dos cajueiros.

Produção Nacional da Castanha de Caju

IMAGENS DOS PARTICIPANTES NA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ACTORES DA CADEIA DE VALOR DE CAJU

4

Apesar de ser consensual a importância do processamento local da castanha in natura e de todo o valor acrescentado que dele pode resultar, entretanto é importante sublinhar que recentemente foi a aprovado um Decreto sobre as “Condições para a obtenção de Licença e Exportação da castanha bruta a partir do ano 2016” com foco no aspecto de produção local, estando a aguardar a sua promulgação. A pesar de existir 39 unidades de transformação da castanha no país com um potencial de 30.574 TM/ano representando 15,29% do total da nossa produção (estimada), na realidade a média da castanha in natura transformada no nosso país não ultrapassa 1%. De acordo com o Relatório sobre as Unidades de processamento de Amêndoa e Sub-Produtos (Julho 2014) do Dptº de Monitorização de Unidades Fabris e Produtos – ANCA-GB reforçada pela opinião do representante da ATC-Caju, o Sr Florentino Nanque existem várias razões que podem explicar a fraca capacidade de transformação local da nossa castanha:

Fundo de maneio; Garantia da Matéria-prima; Altos custos de Investimento; Dificuldade no acesso ao crédito (alta taxa de juro e ausencia de um Banco de

investimento); Dificuldade no acesso ao Mercado Internacional; Inexistência do Mercado Doméstico; Falta de insentivo (financeiro/isenções fiscais) por parte do Estado; Ausencia de uma Entidade de certificação de Amêndoa de Caju.

Actualmente e de acordo com alguns relatórios e relatos de várias personalidades ligadas ao sector de caju, os Pomares apresentam idade relativamente avançada em quase todo o território nacional (Boletim Informativo nº1) embora existem grande quantidades de plantações novas com idades a variar entre os 3-5 anos.

Segundo a opinião da ANAG, a província Norte é constituida maioritariamente por pomares relativa-mente velhos contrariamente ao verificado na província Leste onde os pomares são na totalidade no-vos. Já na província Sul verifica-se um contraste em termos da idade dos pomares. Há zonas com po-mares novos e zonas com pomares velhos (São João e Tite).

Produção 2014

Num pequeno inquerito realizado pela ANCA-GB à algumas associações da fileira de caju (ANAG, ATC-CAJU e ANING-GB) relativamente a produção do corrente ano e de acordo com ponto de vista da ANAG a produção de 2014 foi fraca devido as mudanças climáticas, idade avançada dos pomares e Pragas ( Antracnose, Resinose, Oidio, Broca de Caule e Broca da Raiz). Estas pragas que embora de forma tímida vêm provocando estragos nas plantações já identificadas (Sectores de Quinhamel, Prabis e na província Sul).

Processamento Local da Castanha de Caju

Empresas (Proprietárias) Local Unidades Capac. Instalada/Unid. (TM)

Total Inst. (TM)

Laicco Quinara/ Nhacra/Bula

3 2.500 7.500

Intanha Bula (Capafa) 1 2.000 2.000

Baux.Angola Bissorã/Outras 4 2.000 8.000

AMANN Bissau Safim 1 5.000 5.000 Total (Grandes Unidades) 22.500

Micro/Pequenas/Médias Vários 30 34 - 1500 8.074

Capacidade Nacional Instalada 30.574

Capacidade das Principais Unidades de Processamento (TM/Ano)

Fonte: ANCA-GB – Dptº Monitorização de Unidades Fabris e Produtos Elaboração: ANCA-GB – Dptº Comercial e Mercados Externo / Dptº Estatistica, Observatório dos Mercados e Prod. Agricolas (Commodities)

5

A presente campanha de comercialização e

exportação de caju “in natura” em

comparação com a campanha de 2013 esta

a decorrer de uma forma ordeira e positiva

sem grandes divergências e contradições

entre os principais actores da fileira do

caju.

Em 2013, a campanha foi marcada

negativamente por vários factores.

Comercialização da Castanha de Caju—2014

FACTORES QUE MARCARAM NEGATIVAMENTE A COMERCIALIZAÇÃO DA CASTANHA DE CAJU 2013:

I. Inércia na fixação do valor do FUNPI (10 Fcfa/Kg/50 Fcfa/Kg); II. Incumprimento do Preço de Referencia (210 Fcfa/Kg) anunciado pelo governo aquando da abertura

da campanha (preço médio ao produtor = 125 Fcfa/Kg); III. Divergência no valor da Base Tributária; IV. Encerramento por duas vezes da Báscula das Alfandegas; V. Paralização das operações de embarque da castanha de caju durante dezanove dias (19 dias)

causando prejuízos à Agência Portline na ordem de 1.000.000 US$ com o regresso do Navio que tinha acostado e 12.000 US$/dia imputados aos operadores económicos que haviam iniciado as operações de embarque de Castanha.

A ANCA-GB, na qualidade de entidade regulador do sector, desenvolveu nos finais do ano transacto e durante este ano uma série de reuniões de concertação envolvendo todas as entidades que intervêm no sector seguida da implementação de algumas medidas que constam no documento “Medidas de Aplicação Imediatas para a Campanha 2014”, associada as “inovações” no âmbito de reformas iniciadas pela ANCA-GB destacadamente a “Anàlise e Certificação da Castanha destinada a exportação que tiveram repercussões no preço de exportação. Estas actividades permitiram, até a presente data, ao país ter sucesso na campanha de comercialização e exportação da castanha de caju.

6

Ainda continua a verificar-se os

problemas invocados por vários

intervenientes no sector, nomeadamente

os intermediários, Exportadores,

investidores estrangeiros, seguradoras e

afretadores de Navios que prendem com

os seguintes:

1. Elevados Custos Portuários e de

fretes Marítimos do País em

relação aos nossos concorrentes

directos do Continente. (Os

Gráficos abaixo ilustram os custos

dos principais Portos africano);

2. Excesso de Impostos e Taxas;

3. Inúmeras Barreiras não Tarifarias;

4. Condições Portuárias inadequadas

para operações do género;

5. Disponibilidade dos Contentores

vazios para a consolidação da

Castanha.

Acção de Formação promovida

pela ANCA-GB em 2014

1. Determinação de Out Turn

(Características e Qualidade

da Castanha e Amêndoa de

caju);

2. Boas Práticas Agrícolas e

Produção de Caju;

3. Técnicas Comerciais e de

Negociação da Castanha de

Caju;

4. Sistema Integrado HACCP,

5. Formação sobre Certificação

da Castanha;

6. Formação especializado sobre

OBM-Caju – Observatório dos

Mercados de Produtos

Agrícolas (Commodities) no

CIAT/CD/ISA do ISA –

Universidade Lisboa.

Participação da ANCA-GB nos eventos ligados ao

Caju

i) Apresentação conjunta ANCA-GB/PAM de

resultados preliminares relativo ao Inquérito

Aprofundado de Avaliação da Segurança Alimentar

em situação de emergência (GSAN-Grupo

Segurança Alimentar e Nutricional);

ii) VIIIª Conferência Anual da ACA, Acra – Gana;

iii) XXIIª Feira Internacional de Dakar (FIDAK);

iv) Missão oficial a Abidjan com o objectivo de se

inteirar da Política local de Desenvolvimento de

Caju;

v) Encontros sobre impacto da Campanha de Caju na

S,egurança Alimtar e Nutricional;

vi) Encontro sobre o impacto da Campanha de Caju na

Segurança Alimentar promovido pelo PAM;

vii) Mesa redonda sobre o IV Simpósio de Segurança

Alimentar e Desenvolvimento Sustentável em Cabo

-Verde realizada pela REDISA-CPLP/CIAT-CD no

Instituto Superior de Agronomia – ISA;

viii) Iº Simpósio Internacional de Agronegócio da

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa em

Santa Maria, Rio Grande - Brasil.

7

Factores que contribuiram positivamente no

bom desenvolvimento da presente campanha

de comercialização e exportação da castanha

de caju:

a. Várias reuniões de concertação entre a

ANCA – GB, a Comissão Paritária de

gestão do FUNPI e os actores da fileira de

caju;

b. Consenso geral a nivel dos actores da

fileira de Caju relativamente ao “Preço de

Referencia”, Valor do “FUNPI” e valor

da “Base Tributária”;

c. Acompanhamento e divulgação do Preço

da Castanha de Caju no Mercado Interno e

Externo (publicação de Relatório de

evolução da campanha e Boletim

períodico);

d. Participação no grupo de seguimento da

campanha de comercialização e

exportação instalado no Ministério do

Comércio;

e. Várias acções de Formação e capacitação

dos atores da cadeia de valor de caju;

f. Participação na Comissão Multidisciplinar

de atribuição das Licença de Exportação

da castanha de Caju 2014;

g. Análise e Certificação da qualidade da

castanha “in natura” destinada à

exportação;

h. Carimbagem dos sacos de juta destinados

à exportação;

i. Levantamento das condições dos armazens

(Loteamento, Ventilação, ,Fumigação etc).

Periodo Humidade % Account Number Out Turn (Lb)

19/05 - 05/06 8,5 - 9,5 195 - 218 52 - 57

09/06 - 13/06 8,5 - 9,4 206 - 218 55 - 57

16/06 - 19/06 8,9 - 9,7 207 - 222 50 - 55

21/06 - 30/06 8,9 - 9,8 206 - 239 50 - 55

01/07 - 22/07 9,1 - 9,9 200 - 226 49 - 55

RAW CASHEW CROP – 2014

ORIGIN – GUINEA-BISSAU AGÊNCIA NACIONAL DE CAJU

Dizeres do carimbo de “Sacos de Juta”

Resultado das análises efectuadas pelo Dptº de Certificação e Controlo de Qualidade da

Castanha e Amêndoa da ANCA-GB, às Castanhas destinadas à exportação - 2014.

Fonte: ANCA-GB – Dptº de Certificação e Controlo de Qualidade da Castanha /Amêndoa Elaboração: ANCA-GB – Dptº Comercial e Mercados Externo / Dptº Estatistica, Observatório dos Mercados e Prod. Agricolas (Commodities)

Disposição dos sacos da castanha de caju

SACOS CARIMBADOS NAS DIFERENTES EMPRESAS

Empresas Quantidade

Gomes&Gomes 49.826

Cheta Guiné 9.611

Interlagos 7.464

Regal Holding 5.761

VK Trading 4.092

AMC Trading Sarl 12.173

CR Trading 2.941

Socobis 2.835

SMC Trading Sarl 2.464

Dja Dja Lda 1.775

Grupo Rama 616

General Trading 1.525

MAB, Sarl 3.600

Rio Mansoa 4.500

Total 109.183

O trabalho de carimbagem dos “Sacos de Juta”

destinados à exportação da Castanha de Caju,

iniciado em 23 de Maio do corrente ano con-

tou com recrutamento de 20 pessoas proveni-

entes de várias Instituições ligadas ao sector

de Caju (AC-GB, ANIN-GB e AMAE) sob coorde-

nação da Direção de Serviços de Pesquisa, Con-

trolo de Qualidade e Certificação e do Deptº

de Fiscalização e Monitoramento de Mercado

Interno.

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Fonte/elaboração: ANCA-GB – Dptº Comercial e Mercados Externo / Dptº Estatistica, Observatório dos Mercados e Prod. Agricolas (Commodities)

De acordo com o seguimento do Mercado e dos dados recolhidos sobre a exportação junto a ACE GLOBAL pelo Deptº Comercial e Mercados Externo e o Dptº Estatistica, Observatório dos Mercados e Produtos Agricolas (Commodities) da ANCA-GB, foram identificadas 10 principais Empresas com maior volume de exportação até a presente data (23/07/2014), representando em conjunto 66,30% (58.511 TM) do total da exportação nacional (88.247 TM) - Ver o gráfico.

Monitoramento das Castanhas provenientes das Ilhas de Bolama-Bijagós

10 PRÍNCIPAIS EXPORTADORES DA CASTANHA DE CAJU— 06/06-23/07/2014

9

Opinião de três associações da fileira de Caju

Foi realizado no mês de julho do corrente ano, um pequeno inquérito com o objetivo de recolher

informações e opiniões de alguns intervenientes no sector de caju de forma a inteirar das condi-

ções dos Pomares, Unidades de Processamento e a evolução da Campanha de Comercialização e

Exportação da Castanha de Caju.

Secretário Executivo da ANAG Sr. Corca Djaló 1. Campanha de sensibilização sobre Boas Práticas Agrícolas. “Foi bom. Através dela consegui-

mos atingir os resultados. Mas esta campanha deve continuar por mais tempo”.

2. Preço de Referência e o Preço prati-cado ao Produtor. A sua repercussão na vida dos Agricultores”. “Foi bom ter um preço de Refe-

rência – ajudou os Agricultores a negociar, ganhar um pouco de margem”.

3. Produção de Caju 2014. “Este ano a produção foi fraca

devido as mudanças climáticas e a idade dos pomares”.

Presidente da ATC-Caju Dr. Florentino Nanque 1. Produção 2014. “Não posso avançar com uma opi-

nião porque careço de meio ou da-dos fiáveis que permite-me avaliar a produção”.

2. Unidades de processamento da Casta-nha de Caju.

“Que seja rentabilizada as Unidades de processamento da Castanha de Caju já existentes em todo o territó-rio nacional, e que seja criada con-dições para o aparecimento de mais Unidades”.

3. Quais as dificuldades na obtenção de créditos?

“Não existência de um Banco de Investimento”,

“Falta de uma politica do desenvol-vimento das Industrias de transfor-mação”.

Presidente da ANIN-GB Sr. Nelson Júlio Badinca

1. Papel da ANCA-GB na Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Caju 2014.

“A ANCA-GB, este ano realizou um trabalho excelente e de muita boa qualidade, sobretudo no aspecto da colaboração com as associações da fileira de caju, na atualização e informação sobre a evolução da campanha assim como na formação sobre Boas Práticas de colheita de Caju”.

2. Fuga clandestina da Castanha de Caju pelas fronteiras. “Isso pode acabar, mas é preciso antes um trabalho conjunto entre o Governo e os Atores da

fileira de Caju. Outra alternativa é montar brigadas de vigilância junto as Alfandegas e cons-truir armazéns comunitárias nas regiões”.

3. Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Caju. “A Campanha de 2014 é melhor do que o ano passado tanto em termos de organização, do

preço e do ambiente de negócio. Outro aspecto a salientar é o entendimento entre os atores da fileira de Caju, pagamento de FUNPI, sem reclamação e ausência de especulação e boatos no decorrer da Campanha”.

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Principais Atividades desenvolvidas no sector de Caju - 2014

Emissão de Certidão de Quitação para efeito da emissão de Licença de Exportação,

Emissão de Certificado de Qualidade da Castanha, Investimento em Equipamentos de Laboratório de Análise, Certificação e controle de qualidade de

Amêndoas de Caju e derivados para INPA, Investimento em Equipamentos da Análises, Certificação e Controlo de Qualidade de castanha

destinada à exportação,

Levantamento das condições dos principais Armazéns situadas em Bissau,

Recolha de Informação sobre as condições das Unidades de Processamento existentes no país,

Carimbagem dos Sacos de Juta para as Castanhas destinada a exportação,

Campanha de sensibilização sobre Boas Práticas Agrícolas,

Certificação da Qualidade da Castanha destinada a exportação,

Visita as fronteiras Norte e Senegal (Ziguinchor) com objetivo de constatar in loco o fenômeno da

saída clandestina da Castanha de Caju,

Assinatura do Protocolo de Cooperação Técnica com ARECA-Autoridade de Regulação de Algo-

dão e Castanha de Caju da Costa de Marfim,

Inscrição da ANCA-GB como membro da Aliança Africana de Caju – ACA,

Reunião do Conselho Geral,

Publicação do Boletim Informativo nº01,

Publicação de Relatórios (3 edições) sobre a evolução da Campanha de Comercialização e Expor-

tação da Castanha de Caju.

BOLETIM INFORMATIVO SOBRE SECTOR DE CAJU

FICHA TÉCNICA

PROPRIEDADDE

Agência Nacional Caju – ANCA-GB

PCA

Dr. Henrique José Mendes

TIRAGEM

50 exemplares

Edição nº 02 AGOSTO 2014

REDACÇÃO

Dr. Agnelo Correia

Dr. Tamble Cardoso

Lello Té

FOTOGRAFIA

Pedro dos Santos Lello Té