A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS)

realizou nos dias 01 e 02 de setembro, em Brasília, a sua 70º Reunião

Ordinária. A atividade teve início com uma exposição dialogada com

reflexões sobre o documento orientador da 15º Conferência Nacional

de Saúde – CNS na temática gestão do Trabalho, realizada pela Eliane

Cruz, mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de

Brasília (UnB). Durante o debate foi reafirmado o papel das

conferências nacionais de saúde como espaço de negociação e

construção coletiva de consensos em defesa dos princípios

constitucionais do SUS.

O segundo dia de reunião teve como principais pontos de pauta: a elaboração do documento da MNNP-SUS para a 15ª CNS para

apresentação de propostas sobre a valorização do trabalho e da educação no âmbito do SUS; discussão da Minuta do Protocolo nº009

que trata da implantação das Diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS-ANTD-SUS e

a leitura e discussão do relatório da Oficina sobre a implantação de Mesas Regionais. A reunião foi encerrada no segundo dia com a leitura

e discussão do cronograma de atividades da MNNP-SUS.

Reunião com INSPIREm 15 de setembro de 2015, a Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação

Permanente do SUS recebeu a visita dos representantes do Instituto Sindical Interamericano

pela Igualdade Racial (INSPIR), Regina Santana e Walmir Siqueira. A visita teve como

objetivo conhecer as ações desenvolvidas pelo DEGERTS e pela MNNP-SUS com vistas à

promoção da igualdade racial, buscando identificar pontos comuns que possibilitem a

construção de uma agenda conjunta.

Edição nº 5 - Outubro de 2015

BOLETIM INFORMATIVOSecretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

W W W . S A U D E . G O V . B R / M E S A

Oficina de Instalação das Mesas RegionaisA Oficina de Trabalho de Mesas Regionais de Negociação Permanente do SUS foi realizada em Brasilia, no dia 20 de agosto de 2015, e teve

por objetivo disparar o processo de elaboração das diretrizes nacionais para a instalação de Mesas Regionais de Negociação Permanente do

SUS (MRNP-SUS).

A atividade foi desenvolvida a partir da apresentação de temas sobre a Gestão do Trabalho no contexto da regionalização, desafíos e

potencialidades de mesas regionais no proceso de regionalização da saúde. Houve também a apresentação da Secretaria Estadual de Saúde

do Ceará sobre a experiencia de implantação de mesas regionais e a apresentação do DIEESE apontando aspectos a serem observados na

condução do processo.

A Oficina contou com a presença de representantes da gestão do trabalho e de entidades sindicais dos Estados do Ceará, Mato Grosso, Mato

Grosso do Sul, Espírito Santo, além de representantes do Dieese, MS e membros do GT de Monitoramento da MNNP-SUS, sendo todos

atores e instituições estratégicas que contribuiram e potencializaram o processo de discussão.

SINNP e a Rede de Negociadores do SUSEm parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Secretaria Executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do

SUS vem discutindo a criação de um ambiente virtual para o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SINNP-SUS) na

Plataforma de Recursos Humanos que está sendo desenvolvida pela SGTES. O espaço virtual do SINNP-SUS será um dispositivo de

integração das mesas de negociação do SUS cadastradas no Sistema, no qual conterá informações gerais relacionadas a estas mesas,

permitindo um efetivo monitoramento do funcionamento destes espaços de negociação, a troca de informações e a interação entre os

negociadores.

MonitoramentoA secretaria executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS iniciou no mês de setembro a atividade de monitoramento das

Mesas constituintes do SiNNP-SUS. Tal atividade tem como objetivo conhecer melhor a realidade dessas Mesas, situação de funcionamento,

principais pautas e dificuldades enfrentadas. Com essas informações a secretaria executiva da MNNP-SUS, pretende qualificar o apoio

técnico prestado pela sua equipe aos estados e municípios. Tem previsão de término para dezembro de 2015, com a análise e divulgação

destes dados.

Últimas Mesas

Instaladas

MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE DO SUS-MNNP-SUSSetor Comercial Norte, Qd. 02, Gleba «A» - Asa Norte - Brasília/DF

Contatos: (61) 3315.6259 / 9229 - mnnp.sus@saude.gov.br

Agenda da MNNP-SUS

· No dia 16 de outubro de 2015 ocorrerá a reunião do Comitê Nacional Interinstitucional de Desprecarização do Trabalho no SUS.

· Nos dias 21 e 22 de outubro de 2015, acontecerá a reunião do GT de monitoramento e avaliação das mesas de negociação do SUS.

· Realização da Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS de Corumbá- MS nos dias 27 e 28 de outubro.

· Será realizado nos dias 09 a 13 de novembro uma nova turma do Curso de Negociação Coletiva e Gestão do Trabalho na Saúde com os membros titulares e suplentes da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS do Espírito Santo (MENP-SUS/ES).

· Nos dias 25 e 26 de novembro de 2015, ocorrerá a 71ª reunião ordinária da Mesa Nacional. Durante a qual deverá ocorrer a assinatura do Protocolo nº 09 da MNNP-SUS, referente às Diretrizes Nacionais da Agenda Nacional de Trabalho Decente para Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS (estratégia em parceria com a OPAS e OIT).

Santarém/PA em

23/02/2015

Boa Vista RR em

11/03/2015

Piraquara/PR em

12/06/15

Corumbá/MS

reativada em 09/09/15

Propostas da MNNP-SUS para a 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS)O estabelecimento de espaços de negociação das políticas de gestão do trabalho, envolvendo trabalhadores e gestores, é um aspecto chave

para atingir com êxito os objetivos propostos pelas políticas de valorização do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde (SUS), uma

vez que o trabalho em saúde é bastante complexo e, por natureza, coletivo. Nesse contexto, a MNNP-SUS apresentou oito propostas para os

debates relativos ao Eixo Temático – Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde, nas etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde.

InovaSUS 2015Estão abertas as inscrições para o Concurso Prêmio InovaSUS 2015. O prêmio busca reconhecer, incentivar e

premiar projetos e experiências inovadoras na Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do SUS.

Nesta edição, o Concurso apresenta dois editais distintos: um premia projetos de Gestão da Educação na Saúde, nas

modalidades Educação Permanente em Saúde para o SUS e Integração Ensino-Serviço (Edital I); e o outro,

experiências e projetos na Gestão do Trabalho na Saúde (Edital II). Ao todo serão premiados 62 projetos e

experiências contemplados com prêmios de valores entre 60 mil e 300 mil reais.

70ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS