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ACOS - Boletim Informativo N.º 12 1 Boletim Informativo Tem sido preocupação desta Direcção informar os agricultores das alterações que têm surgido, tanto a nível de rendimento e preços dos produtos e facto- res de produção dos vários sectores da agricultura e pecuária, como da evo- lução das políticas agrícolas nacionais e comunitárias, com a finalidade de melhor poderem optar no planeamento das suas explorações. Não preten- demos influenciar a tomada de decisões de cada um, mas antes fornecer alguns dados que possam eventualmente ser levados em conta. A evolução da economia mundial não deixa de se reflectir ao nível do sector. Os preços de mercado derivados da oferta e da procura são factores cada vez mais importantes, já que a política de ajudas é contrariada no âmbito da Or- ganização Mundial do Comércio, da União Europeia e do Estado Português, numa perspectiva liberal. As oportunidades para a modernização das explorações agrícolas derivadas do actual Programa de Desenvolvimento Rural pecam já por tardias. Este programa é indispensável para por em prática novas opções, tanto no que diz respeito ao aproveitamento do regadio que está a surgir nalgumas explorações agrí- colas, como para aquelas que, sendo menos competitivas, se convertam à floresta ou continuem a exercer a agro-pecuária em sequeiro extensivo. Com a recente aprovação da Reforma da Política Agrícola Comum (Exame de Saúde da PAC) são criadas maiores exigências para os agricultores no acesso às ajudas. Os novos obstáculos burocráticos, a nível do licenciamento, e a imposição de determinadas práticas agrícolas e pecuárias, estão a deixar de fora muitas explorações agrícolas. É nítido o seguimento da política de corte orçamental para o sector, que chegou a beneficiar de cerca de 70% do orça- mento comunitário, tendo esta percentagem passado para metade, apesar da adesão dos novos estados membros. Pensamos que, apesar de tudo, vale a pena resistir! Desejamos a todos Boas Festas e um Feliz Ano Novo A Direcção Cartão do Cidadão Saiba como este documento lhe poderá facilitar e agilizar os processos de candidatura a fundos comunitários. Página 2 Cadernos de Campo A ACOS presta-lhe apoio no preenchimento dos Cadernos de Campo de Produção Integrada e Agricultura Biológica. Página 2 Protocolo ACOS - BPI Conheça as condições especiais de concessão de créditos para os associados da ACOS Página 3 Linha de Crédito para a Pecuária Informação acerca da tramitação processual das candidaturas a esta linha de crédito, que abrange também certos sectores da pecuária extensiva. Página 2 Publicação Quadrimestral N.º 12 - Setembro/Dezembro de 2008 Rua Cidade de S. Paulo, Ap. 296 - 7801-904 BEJA : T - 284 310 350 : F - 284 323 439 : www.acos.pt : [email protected] Acção Concurso Período Modernização e Capacitação das Empresas Florestais 1º 23-10-2008 a 15-12-2008 Instalação de Jovens Agricultores 3º 01-11-2008 a 31-12-2008 Modernização e Capacitação das Empresas 2º 04-11-2008 a 31-12-2008 Melhoria Produtiva dos Povoamentos 1º 10-11-2008 a 10-02-2009 Gestão Multifuncional 1º 02-12-2008 a 15-03-2009 Defesa da Floresta Contra Incêndios 1º 02-12-2008 a 15-03-2009 Recuperação do Potencial Produtivo 1º 02-12-2008 a 31-03-2009 Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais 1º 02-12-2008 a 31-03-2009 Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais 1º 24-11-2008 a 28-02-2009 Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos 1º 24-11-2008 a 15-01-2009 Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação - Componente 2 1º 21-11-2008 a 12-12-2008 PRODER - Períodos de apresentação de candidaturas Com a recente aprovação da Reforma da Política Agrícola Comum (Exame de Saúde da PAC) são criadas maiores exigências para os agricultores no acesso às ajudas. Editorial
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ACOS - Boletim Informativo N.º 12 1
BoletimInformativo
Tem sido preocupação desta Direcção informar os agricultores das alterações que têm surgido, tanto a nível de rendimento e preços dos produtos e facto-res de produção dos vários sectores da agricultura e pecuária, como da evo-lução das políticas agrícolas nacionais e comunitárias, com a finalidade de melhor poderem optar no planeamento das suas explorações. Não preten-demos influenciar a tomada de decisões de cada um, mas antes fornecer alguns dados que possam eventualmente ser levados em conta.
A evolução da economia mundial não deixa de se reflectir ao nível do sector. Os preços de mercado derivados da oferta e da procura são factores cada vez mais importantes, já que a política de ajudas é contrariada no âmbito da Or-ganização Mundial do Comércio, da União Europeia e do Estado Português, numa perspectiva liberal.
As oportunidades para a modernização das explorações agrícolas derivadas do actual Programa de Desenvolvimento Rural pecam já por tardias. Este programa é indispensável para por em prática novas opções, tanto no que diz respeito ao aproveitamento do regadio que está a surgir nalgumas explorações agrí-colas, como para aquelas que, sendo menos competitivas, se convertam à floresta ou continuem a exercer a agro-pecuária em sequeiro extensivo.
Com a recente aprovação da Reforma da Política Agrícola Comum (Exame de Saúde da PAC) são criadas maiores exigências para os agricultores no acesso às ajudas. Os novos obstáculos burocráticos, a nível do licenciamento, e a imposição de determinadas práticas agrícolas e pecuárias, estão a deixar de fora muitas explorações agrícolas. É nítido o seguimento da política de corte
orçamental para o sector, que chegou a beneficiar de cerca de 70% do orça-mento comunitário, tendo esta percentagem passado para metade, apesar da adesão dos novos estados membros.
Pensamos que, apesar de tudo, vale a pena resistir!
Desejamos a todos Boas Festas e um Feliz Ano Novo
A Direcção
Cartão do Cidadão Saiba como este documento lhe poderá facilitar e agilizar os processos de candidatura a fundos comunitários.Página 2
Cadernos de CampoA ACOS presta-lhe apoio no preenchimento dos Cadernos de Campo de Produção Integrada e Agricultura Biológica.Página 2
Protocolo ACOS - BPIConheça as condições especiais de concessão de créditos para os associados da ACOSPágina 3
Linha de Crédito para a PecuáriaInformação acerca da tramitação processual das candidaturas a esta linha de crédito, que abrange também certos sectores da pecuária extensiva.Página 2
Publicação Quadrimestral N.º 12 - Setembro/Dezembro de 2008
Rua Cidade de S. Paulo, Ap. 296 - 7801-904 BEJA : T - 284 310 350 : F - 284 323 439 : www.acos.pt : [email protected]
Acção Concurso PeríodoModernização e Capacitação das Empresas Florestais 1º 23-10-2008 a 15-12-2008
Instalação de Jovens Agricultores 3º 01-11-2008 a 31-12-2008
Modernização e Capacitação das Empresas 2º 04-11-2008 a 31-12-2008
Melhoria Produtiva dos Povoamentos 1º 10-11-2008 a 10-02-2009
Gestão Multifuncional 1º 02-12-2008 a 15-03-2009
Defesa da Floresta Contra Incêndios 1º 02-12-2008 a 15-03-2009
Recuperação do Potencial Produtivo 1º 02-12-2008 a 31-03-2009
Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais 1º 02-12-2008 a 31-03-2009
Reconversão de Povoamentos com Fins Ambientais 1º 24-11-2008 a 28-02-2009
Protecção Contra Agentes Bióticos Nocivos 1º 24-11-2008 a 15-01-2009
Funcionamento dos Grupos de Acção Local, Aquisição de Competências e Animação - Componente 2
1º 21-11-2008 a 12-12-2008
PRODER - Períodos de apresentação de candidaturas
Com a recente aprovação da Reforma da Política Agrícola Comum (Exame de Saúde da PAC) são criadas maiores exigências para os agricultores no acesso às ajudas.
Editorial
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Vale a pena resistir!
Nova Legislação Para o Licenciamento das Explorações Pecuárias - REAP
Foi publicado no dia 10 de Novembro o Decreto-Lei n.º 214/2008 que vai regulamentar o Regime do Exercício da Actividade Pecuária (REAP). Este diploma entrará em vigor no dia 8 de Fevereiro de 2009 e estabelece as normas relativas ao licencia-mento de explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamento.
Este novo diploma alarga o âmbito de aplicação do regime jurídico do licenciamento das explora-ções a outras espécies, nomeadamente ovinos, caprinos e outros ruminantes, suínos, aves, equí-deos, coelhos e outras.
A legislação define ainda as diversas modalidades ou classes de licenciamento das explorações, bem como as obrigações e prazos a cumprir, prevendo-se para breve a publicação das portarias regula-mentares específicas para cada espécie pecuária.
Declaração de Existências de Ovinos,Caprinos e SuínosDurante o mês de Dezembro, é obrigatória a en-trega da Declaração de Existências de ovinos, caprinos e suínos.
Para tal, dirija-se à ACOS e traga consigo o Registo de Existências e Deslocações, bem como os docu-mentos justificativos de entradas e saídas de ani-mais (guias).
Linha de Crédito de Apoio ao Sector da Pecuária Intensiva
O Decreto Lei nº 190/2008, de 25 de Setembro cria uma linha de crédito destinada às entidades que desenvolvem a actividade pecuária em regime intensivo, envolvendo as seguintes espécies: bo-vinos, suínos, aves e coelhos. Mais recentemente, através da Carta Circular nº 7/2008 de 4/11, o IFAP veio informar que poderiam também candi-datar-se a esta linha de crédito as explorações pecuárias não intensivas que respeitassem as seguintes condições:•Explorações pecuárias de recria de vitelos e ou novilhos entre os 6 e até aos 18 meses, que não estejam classificadas em regime intensivo, e;•Explorações pecuárias de produção de aves em regime não intensivo (por exemplo: frangos do campo, etc.).
Os interessados deverão celebrar contratos com as Instituições de Crédito que estabelecerem protoco-los com o IFAP. O processo inicia-se com a apre-sentação de uma candidatura, em modelo próprio do IFAP, que deverá ser remetida por correio (com aviso de recepção) para IFAP (DAI/UPRF) – Rua Castilho, nº 45/51, 1269 – 163 Lisboa, ou entregue presencialmente nas instalações do IFAP (Rua Curado Ribeiro, nº 4 G, 1º – Lisboa). O prazo de entrega das candidaturas termina no dia 15 de Dezembro de 2008. Para esclarecimentos sobre os procedimentos necessários para efectuar a candi-datura, dirija-se à ACOS.
RPU - Transferência de Direitos
Iniciou-se no dia 1 de Dezembro o período de comunicação de transferências de direitos de RPU para 2009, que se irá prolongar-se até seis semanas antes do final do prazo de entrega do Pedido Único de Ajudas da mencionada campa-nha (data ainda por definir). Para preenchimento dos formulários necessários, dirija-se à ACOS.
Ajudas comunitárias e Cartão de Cidadão
Como vem sendo hábito no actual Quadro Comu-nitário de Apoio, as candidaturas dos agricultores aos prémios e ajudas comunitárias e a projectos de investimento, estão a ser efectuadas via internet, com vista à eliminação do suporte em papel.
Para facilitar os procedimentos e poupar tempo, há toda a vantagem em os agricultores obterem o Cartão de Cidadão.
Para tal deverá reunir o seu Bilhete de Identidade e os documentos de identificação que serão substi-tuídos, nomeadamente os Cartões de Contribuin-te, da Segurança Social, de Saúde e de Eleitor e dirigir-se à Conservatória do Registo Civil da sua área.
Para mais esclarecimentos dirija-se à ACOS ou consulte o portal do cidadão em:
http://www.cartaodecidadao.pt/
Cadernos de CampoMedidas Agro-ambientais
Uma das obrigações dos agricultores que se can-didataram às novas Medidas Agro-Ambientais (Valorização de Modos de Produção: Produção Integrada/Agricultura Biológica) do PRODER, prende-se com o preenchimento do respectivo Caderno de Campo desde o início do compromis-so. Este documento deverá estar sempre actuali-zado.
Para quaisquer esclarecimentos, ou ajuda no pre-enchimento do referido documento, é favor diri-gir-se à ACOS.
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Protocolo entre a ACOS e o BPI
A ACOS e o Banco BPI assinaram um protocolo que prevê condições espe-ciais de concessão de créditos de curto e médio/longo prazo destinadas a todos os associados da ACOS. A coberto deste protocolo está também pre-vista a consultadoria aos associados que pretendam apresentar projectos de investimento e/ou candidaturas aos diferentes sistemas de incentivos em vigor no âmbito do QREN e do PRODER. Para informações sobre as condi-ções financeiras, tipos de financiamento, taxas de juro, período de análise, etc., dirija-se à ACOS ou aos balcões do BPI.
Congresso Ibérico do Porco Alentejano
Foi um êxito o 1º Congresso Ibérico do Porco Alentejano que se realizou de 17 a 18 de Outubro em Ourique sob os auspícios da Associação de Criadores do Porco Alentejano. Das conclusões ressaltou a importância do binómio Montado - Porco Alentejano tanto a nível económico como ambiental. A protecção das raças autóctones justifica-se plenamente enquanto fornecedo-ras de produtos tradicionais de elevada qualidade e pelo contributo para a biodiversidade. Aspectos relacionados com a sanidade e com a protecção dos produtos também foram abordados. Relativamente ao futuro, reiterou-se a necessidade duma melhor organização do mercado da carne fresca e dos produtos de modo a não confundir os consumidores. A candidatura do ecos-sistema Montado a Património Mundial da UNESCO deverá ser incentivada, assim como a implementação de projectos de adensamento das zonas de montado no âmbito do PRODER. É intenção da organização continuar a realizar o congresso de 2 em 2 anos.
A ACOS na EcoTalavera
A convite da Fundación Talavera Ferial, a ACOS colaborou e participou na organização da “I Feira Hispano-Lusa de Agricultura Biológica e seus Mei-os de Produção” que se realizou entre 16 e 18 de Outubro em Talavera de la Reina (Toledo). Para além da presença com um stand, a ACOS integrou uma mesa redonda onde foi discutido o presente e o futuro da agricultura bioló-gica na Península Ibérica. Foram encetados contactos no sentido de encontrar formas de colaboração em certames futuros, designadamente no âmbito da OVIBEJA.
Vale a pena resistir!
PLANO DE FORMAÇÃO 2009
CursosDuração(Horas)
PreçosSócios Outros
Higiene e Segurança Alimentar - Sectores da Carne 16 H 120 € 150 €
Boas Práticas de Fabrico e Metodologia HACCP 30 H 250 € 270 €
Auditorias HACCP 30 H 250 € 270 €
Protecção dos Animais em Transp. de Curta Duração 18 H 180 € 200 €
Protecção dos Bovinos nos Locais de Criação 24 H 225 € 245 €
Jovem Agricultor A definir
Cursos financiados pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado Português
Informações e inscriçõesRua Cidade de S. PauloApartado 2967801-904 BEJA
Telefone: 284 310 369Fax: 284 323 439
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ClassificadosBovinosVendem-se 100 vacas cruzadas com quo-tas.Contacto: 966 618 570
Equipamentos Para OvinosVendem-se equipamentos para ovinos: 28 cancelas galvanizadas, 15 comedouros, 3 masseirões de 5 metros para água, 3 mas-seirões de 2,5 metros para água, 1 manga de 15 metros, 1 depósito para água de 7500 litros, 1 balança para borregos.Contacto: 965 517 129
AveiaVende-se Aveia S. Mateus.Contacto: 961 334 131
Quotas de BovinosVendem-se 70 direitos/quotas de vacas.Contacto: 960 246 650
BovinosCompram-se 200 vacas cruzadas Charolês x Limousine.Contacto: 960 246 650
Cabras e OvelhasVendem-se 80 cabras e 20 ovelhas.Contacto: 964 500 940
Sala de Ordenha P/ OvinosVende-se sala de ordenha com 24 postos – 2500 euros e tanque de leite de 1000 litros – 1000 euros.Contacto: 944 243 677
VaqueiroProcura-se vaqueiro e mulher (para cozi-nhar e limpar), casal.Contacto: 969 199 288 / 917 295 468
OvinosVendem-se 500 ovinos.Contacto: 967 426 032
Direitos de RPUCompram-se direitos de RPU para 78 hec-tares de terra elegível.Contacto: 919 888 223
BovinosBovinos - Compram-se 30 vacas/novilhas cruzadas.Contacto: 967 426 032
Rui Conduto, José Filipe G. Santos, Pedro Veríssimo Baptista, Manuel de Castro e Brito, Manuel Joaquim Figueira, José Mal-tez, António Nunes Ribeiro, Rui Garrido, Luís Filipe Sobral, Eugénio Fernando, José da Luz Pereira, José Cândido Nobre, José Saramago de Brito, Manuel Casadinho Parrinha, António Parreira.
Ficha TécnicaCoordenação, Composição e Ilustração: Claudino Matos e João MadeiraPropriedade e Edição: Associação de Criadores de Ovinos do Sul www.acos.pt; [email protected]ão: Cocas ProduçõesPeriodicidade: QuadrimestralTiragem: 1500 exemplaresApoios:
Calendário de pagamento das ajudas*Ajuda Data prevista de pagamentoVacas Aleitantes - adiantamento 60% 2 a 5 Dezembro 2008
Ovinos e Caprinos - 1º. pagamento 9 a 12 Dezembro 2008
Manutenção Activ. Zonas Desfavorecidas - adiantamento até 70% 15 a 19 Dezembro 2008
Prémio Específico Arroz 15 a 19 Dezembro 2008
Prémio Específico Trigo Duro 15 a 19 Dezembro 2008
Prémio Específico Proteaginosas 15 a 19 Dezembro 2008
Ajuda Transitória ao Tomate 15 a 19 Dezembro 2008
Ajuda aos Produtores de Beterraba 15 a 19 Dezembro 2008
Citrinos - 3º. pagamento 15 a 19 Dezembro 2008
Regime de Pagamento Único - 1º. pagamento 22 a 26 Dezembro 2008
Ajuda às Culturas Energéticas 23 a 27 Fevereiro 2009
Prémio ao Abate - 1º. pag. 23 a 27 Março 2009
Vacas Aleitantes - Saldo 27 a 30 Abril 2009
Tabaco - Pag. Definitivo 27 a 30 Abril 2009
Frutos de Casca Rija 15 a 19 Junho 2009
Artº. 69º - Culturas Arvenses 15 a 19 Junho 2009
Artº. 69º - Arroz 15 a 19 Junho 2009
Artº. 69º - Azeite 15 a 19 Junho 2009
Artº. 69º - Beterraba Sacarina 15 a 19 Junho 2009
Artº. 69º - Carne de Bovino 15 a 19 Junho 2009
Artº. 69º - Carne de Ovino e Caprino 15 a 19 Junho 2009
Sementes Certificadas 15 a 19 Junho 2009
Ajuda Suplementar 14 a 18 Setembro 2009
Forragens Secas - Acerto Setembro de 2009
* datas e valores indicativos Fonte: IFAP/MADRPFEOGA - Garantia
PLANO DE FORMAÇÃO A DESENVOLVER EM 2009
Condições de acesso: 9º ano de escolaridade; idade ≥ 23 anos
Cursos EFA Nível 3 - S3 tipo ADuração(Horas)
Inícioprevisto
Técnico de Produção Agrária 2120 H Jan. 2009
Cursos financiados pelo Fundo Social Europeu e Orçamento do Estado Português
Condições de acesso: 6º ano de escolaridade; idade ≥ 18 anos
Cursos Modulares Nível 2Duração(Horas)
Inícioprevisto
Técnico de Produção Agrária - prod. pecuária 300 H Jan. 2009
Técnico de Produção Agrária - agro-alimentar 300 H Jan. 2009
Técnico de Produção Agrária - prod. vegetal 300 H Jan. 2009
Técnico de Produção Agrária - mecanização 300 H Jan. 2009
Informações e inscriçõesRua Cidade de S. PauloApartado 2967801-904 BEJA
Telefone: 284 310 369Fax: 284 323 439
