BOLETIM GERAL Nº 219 - pm.pa.gov.br · Manual Para Elaboração de Documentos na PMPA, Publicado...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 21901 DEZ 2011

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2011 (SEXTA-FEIRA)Oficial de Dia ao CG TEN PM HANNEMANN CFAPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM SIMONE PLATINO CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM MAJ QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM TEN CEL QOSPM RAIOL CMRADentista de Dia à PM MAJ QOSPM NOGUEIRA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

• NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –

Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) Nota de Serviço n° 056/2011 expedida pelo Comando do 3° BPM (Santarém), que

tem como finalidade reforçar o policiamento por ocasião da 17ª Caminhada de Fé com Maria como parte integrante das Festividades de Nossa Senhora da Conceição do município de Santarém-PA, no período de 01 a 04 DEZ 2011 (Mem. N° 394/2011 – CPR I).

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b) Nota de Serviço n° 017/2011 expedida pelo Comando da 8ª CIPM (São Félix do Xingu), que teve como finalidade reforçar o policiamento durante a execução das Festividades alusivas às comemorações da “Festa do Cacau”, no município de Tucumã-PA, no período de 24 a 26 NOV 2011 (Of. N° 790/2011 – CPR V).

c) Nota de Serviço n° 040/2011 expedida pelo Comando do 8° BPM (Soure), que tem como finalidade reforçar o policiamento por ocasião do Círio de Nossa Senhora da Conceição no município de Cachoeira do Arari-PA, no período de 01 a 10 DEZ 2011 (Of. N° 600/2011 – CPR XI).

• NOTAS DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS DA GRAÇA – Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 010/2011 – 6ª CIPM (TAILÂNDIA):1 – FINALIDADE: Estabelecer procedimentos a serem empregados nas Instruções de Procedimentos

Táticos, aos policiais militares pertencentes ao efetivo da 6ª CIPM.

2 - REFERÊNCIAS:Portaria nº 011/02 – DEI, a qual versa sobre as Normas para Planejamento e Conduta

de Ensino e Instrução – NPCEI, (Aditamento ao BG Nº 234, de 18 DEZ 02).Manual Para Elaboração de Documentos na PMPA, Publicado no Aditamento ao

Boletim Geral nº 106 de 09 JUN 09, o qual regulariza a estrutura e a confecção de documentos no âmbito da Policia Militar do Pará.

Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará (CEDPMPA), o qual normatiza a conduta dos alunos policiais militares em cursos da corporação.

3 – OBJETIVOS:Executar o planejamento na presente nota, em seus detalhes, para que o evento ao

norte citado ocorra com eficiência/eficácia, e que se tenha maior absorção de conhecimento e técnicas por parte dos instruendos quanto às procedimentos táticos, a fim de que os mesmos sejam habilitados nestas técnicas e, por conseguinte, possam aplicá-las em atividade policial.

4 – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:1. Data/Hora: Período de 14 à 25 de novembro de 2011, as instruções ocorrerão no

período matutino e vespertino, no horário de 08:00 às 12:00hs e das às 13:00hs às 18:00hs, na 6ª CIPM.

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2. Local: 2.1. INSTRUÇÕES TEÓRICAS: Sala de Instrução da 6ª CIPM, Município de Tailândia;2.2. INSTRUÇÕES PRÁTICAS:Quadra de Esportes da 6ª CIPM e Fazenda do Exmº Sr. Gilberto Miguel Sufredini,

Prefeito Municipal de Tailândia, no KM 132 da Rodovia Estadual PA 150, Município de Tailândia-PA e Praça do Ginásio Municipal Werner Krombauer e Fazenda do Sr. Milton Nobre, no Município de Tailândia.

2.3. QUADRO DE INSTRUÇÕES:DISCIPLINAS

DIREITOS HUMANOSNOÇÕES DE GERENCIAMENTO DE EVENTOS CRÍTICOSABORDAGEM POLICIALASSALTO TÁTICOINSTRUÇÃO DE PATRULHAPATRULHA URBANAARMAMENTO E TIRO TÁTICOAÇÕES TÁTICAS ESPECIAISCONTRO DE DISTÚRBIOS CIVIS (BÁSICO)IMOBILIZAÇÕES TÁTICAS E DEFESA PESSOALUTILIZAÇÃO DA PISTOLA TEASER

3. Uniforme: - 5º A (Instrução) 4. Armamento/Munição:

TIPO CALIBRE MUNIÇÃO (Unidades)Pistola TAURUS Cal. . 40 300

Carabina Magal Micro Galil Cal. .30 300Fuzil Cal. 5,56 300

Escopeta Cal. 12 300Pistola Teaser -------- 10 cartuchos

5. Materiais Menos-letais: Quantidade Descrição

01 Foquete de sinalização SS-60601 GR indoor expl. Lacri.GB70501 GB indoor 708 granada pimenta28 Cartucho calibre.37/38 mm com 3 projeteis borracha AM 404

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22 Cartucho calibre.37/38 mm com 12 projeteis borracha AM 404/1204 Granadas fumigina GL 303 CS03 Granadas fumigina emissão GL 30101 Granadas fumigina emissão GL 30201 Granadas fumigina manual GL 300 alta emissão02 Granadas lacrimogênea (vermelha) 30503 Granadas tríplice alta emissão GL30000 Cartucho calibre 37/38 mm de longo alcance lacrimogêneo GL 20201 Cartucho calibre 37/38 mm carga múltipla lacrimogênea GL 20303 Granadas luz e som GL 30727 Munições de elastômero AM 40303 Granadas GB 307 luz e som01 Granada GB 708 Pimenta (verde)

Obs: Cada PM efetuará na instrução da disciplina Tiro Tático, 30 (trinta) tiros de Pistola Taurus calibre . 40, 30 (trinta) tiros de Carabina Magal Micro Galil calibre . 30, 30 (trinta) tiros de Fuzil calibre 5,56, 30 (trinta) tiros de Escopeta calibre 12, e utilizará 01 (um) cartucho de pistola Teaser.

6. Equipamentos:- Mochila (preta); - Gorro de pala com numeração; - Fardamento e coturno extra; -

Cantil ou similar; - Lanterna; - Balaclava; - Cabo solteiro – cabo da vida (06 m); - Kit primeiros socorros; - Kit limpeza de armamento; - Kit anotação; - Luva preta; - Protetor auricular; - Talher; - Lona plástica – ¾; - Retinida; - Óculos de Proteção; - Colete Balístico; - Algemas; - Coldre de Perna; - Porta Algema; - Porta Carregador de Perna (ou Bornal de Perna)

7. Participantes:- Coordenador: MAJ QOPM ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA da 6ª CIPM- Instrutores: MAJ QOPM ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA- Direitos Humanos; CAP

QOPM JORGE FABRICIO DOS SANTOS – Noções de Gerenciamento de Eventos Críticos e Utilização da Pistola Teaser; 3º SGT PM IVAN CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS – Abordagem Policial; CB PM RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA – Instrução de Patrulha; CB PM SIDCLEY BARRETO SANTANA – Patrulha Urbana; SD PM JUCINEY GONÇALVES CORRÊA – Ações Táticas Especiais; SD PM EZEQUIAS PEREIRA DA SILVA – Ações Táticas Especiais; SD PM EULLER CÍCERO LOUREIRO DOS SANTOS – Assalto Tático; SD PM HENRIQUE QUARESMA MOTA– Imobilizações Táticas e Defesa Pessoal; SD PM MÁRCIO JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA – Controle de Distúrbios Civis (básico); SD PM MÁRCIO DA SILVA

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DOS ANJOS – Armamento e Tiro Tático; SD PM DIEGO FREITAS DA SILVA – Armamento e Tiro Tático;

- Instruendos: Grupo de 10 (dez) policiais militares pertencentes a 6ª CIPM. 8. Sequência do Evento:- Dia 14 de novembro – instruções de Direitos Humanos.- Dia 15 de novembro – instruções de Abordagem Policial.- Dia 16 de novembro – instruções de Instruções de Patrulha.- Dia 17 de novembro – instruções de Patrulha Urbana.- Dia 18 de novembro – instruções de Imobilizações Táticas e Defesa Pessoal.- Dia 19 de novembro – instruções de Abordagem Policial.- Dia 20 de novembro – instruções de Táticas Especiais.- Dia 21 de novembro – instruções de Assalto Tático.- Dia 22 de novembro – instruções de Controle de Distúrbios Civis (básico).- Dia 23 de novembro – instruções de Utilização da pistola Teaser e Noções de

Gerenciamento de Eventos Críticos.- Dia 24 e 25 de novembro – instruções de Armamento e Tiro Tático.

5 – AÇÕES A SEREM REALIZADAS:As instruções ocorrerão de acordo com o período descrito no item 1 do tópico

CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO desta nota, com período diário de aulas de 08:00hs às 12:00hs e de 13:00hs às 18:40hs, com aulas com 50 minutos, sendo que o efetivo de instruendos (Sede e DPM de Goianésia do Pará) será composto de 10 (dez) Policiais Militares, ocorrendo as instruções no período de 14 à 25 de novembro de 2011.

6 – ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES:- Ao Chefe da 3ª Seção solicitar ao Coordenador do treinamento a confecção da

relação final dos PM´s que concluírem as instruções com aproveitamento, bem como a relação de notas e conceitos dos mesmos- devidamente assinada pelos instrutores e os instruendos -, a fim de ser arquivada na 3ª Seção da 6ª CIPM, bem como referidas notas publicadas em BIS da OPM e remessa para publicação em BG da Corporação;

- Ao Chefe da 3ª Seção oficiar: ao Exmº Sr. Gilberto Miguel Sufredini, Prefeito Municipal de Tailândia, a fim de solicitar a liberação da área livre para utilização na instrução e na avaliação das instruções de Armamento e Tiro Tático e da área externa do Ginásio Municipal “Werner Krombauer”, para as instruções de abordagens e outras práticas; Ao Sr Milton Nobre, a fim de solicitar a liberação de área rural de sua fazenda para as instruções táticas de selva e patrulha; À Diretora do Hospital Municipal de Tailândia, a fim de solicitar um profissional de enfermagem e uma ambulância para acompanhar as instruções práticas do

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Treinamento de Procedimentos Táticos, para qualquer eventual acidente no decorrer das referidas instruções;

- Ao Chefe da Reserva de Armamento, providenciar a limpeza dos armamentos utilizados nas instruções, bem como determinar aos armeiros que auxiliem as instruções prática e teórica;

- À SD Auxiliar de Aprovisionamento, providenciar o arranchamento dos instruendos e água potável para o Corpo Docente e Corpo Discente, nas instruções práticas;

- Ao Chefe do Almoxarifado, providenciar alojamentos para os instrutores e alunos.

7 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:Qualquer situação omitida na presente nota será resolvida pelo Comando da OPM.Todo o treinamento ocorrerá sem ônus para a PMPA, incluindo a estada e a

alimentação de instrutores e instruendos, os quais são do efetivo da 6ª CIPM.

8 – LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES: Telefones celulares dos instrutores e Comando da OPM.

Quartel em Tailândia/PA, 11 de Novembro de 2011 ROBSON MARTINS DE OLIVEIRA – MAJ QOPM RG 21147

COMANDANTE DA 6ª CIPM(Nota n° 046/2011 – DEI).

NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 003/2011/ C.EST - CPRM“INSTRUÇÃO DE TIRO COM CARABINA.30”Ref: Nota de Instrução nº 003/11/DEI.I – FINALIDADE:Regular a instrução de tiro a ser realizada pelas Unidades Subordinadas a este

CPRM, para os Soldados formados na 1ª Turma do CFSD PM/2009.

II – REFERÊNCIADiretrizes emanadas pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, publicada ao

Aditamento ao Boletim Geral da Corporação nº 136 de 22 de julho de 2003.

III – OBJETIVOS:Transmitir conhecimentos aos Soldados da 1ª Turma do CFSD PM/2009, pertencentes

ao efetivo deste Comando, quanto a nomenclatura funcionamento e manuseio da Carabina Magal Calibre .30.

Proporcionar conhecimento prático visando a capacitação dos Policiais Militares quanto ao uso eficaz do armamento.

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Difundir as técnicas e táticas de tiro defensivo aos policiais militares, com base nos princípios internacionais aplicados dos Direitos Humanos, através do “Método Girald”, recepcionando e padronizando a Corporação pela Diretoria de Ensino.

V – CONDIÇÕES DE EXECUÇÃOa) Local: Estande de Tiro do IESPb) Data: 21 NOV a 11 DEZ 2011c) Horário: 1º turno de 08h as 12h e 2º turno de 14h as 18hd) Uniforme: 5º A – “instrução”

VI – COORDENADOR: CAP PM RG 27030 ALEX GABRIEL GONÇALVES DA SILVA

VII – INSTRUTORES: A cargo da Coordenação da Instrução.

VIII – INSTRUENDOS:OPM QTD. PM

6º BPM 6421º BPM 0925º BPM 532ª CIPM 05TOTAL 131

Nº OPM GRAD RG NOME1 6º BPM SD PM 36472 PEDRINA OLIVEIRA DE SOUZA AIRES2 6º BPM SD PM 36696 JOSÉ MARCOS DE SOUZA JÚNIOR4 6º BPM SD PM 26603 WALKIRIA FERNANDA SOUZA FERNANDES LOUZEIRO5 6º BPM SD PM 37038 MAURÍCIO OLIVEIRA RAMOS6 6º BPM SD PM 37041 MARCOS VENICIUS DE OLIVEIRA PINHEIRO7 6º BPM SD PM 36554 JEFFERSON DE FIGUEIREDO DE MENEZES8 6º BPM SD PM 36735 OZIEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO9 6º BPM SD PM 36573 ADAMILTON LUNA MENDONÇA10 6º BPM SD PM 36571 ANSELMO BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR11 6º BPM SD PM 36755 DÊNIO DE MACEDO MEDEIROS12 6º BPM SD PM 36670 ANDREI CIRINEU FORO13 6º BPM SD PM 36562 DÊNIS DE CARVALHO DA COSTA14 6º BPM SD PM 36614 ADÉRCIO LIMA RABELO15 6º BPM SD PM 36649 ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ

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16 6º BPM SD PM 37089 ALEXANDER VALENTE MOURÃO17 6º BPM SD PM 36485 EDUARDO SIVA DISCACCIT18 6º BPM SD PM 36712 PAULO ROBERTO DIAS QUEIROZ19 6º BPM SD PM 37069 RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA20 6º BPM SD PM 36870 MAURICIO CORDOVIL DE BRITO21 6º BPM SD PM 36409 RENAN DA SILVA BANDEIRA22 6º BPM SD PM 36382 ÁLVARO AREDE DO NASCIMENTO23 6º BPM SD PM 36567 FAUSTO BOTELHO DE CARVALHO24 6º BPM SD PM 37022 ANDERSON THIAGO SANTANA DA SILVA25 6º BPM SD PM 37000 PHILIPI BERNARDO PEREIRA DE SOUZA26 6º BPM SD PM 36374 ERNANI ROGÉRIO SILVA DA COSTA27 6º BPM SD PM 36559 HUGO NAZARENO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR28 6º BPM SD PM 36379 EDERSON COUTINHO DE SOUZA29 6º BPM SD PM 36862 JOSÉ PEDRO SALES DE SOUZA30 6º BPM SD PM 36831 EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA31 6º BPM SD PM 37045 RIANDERSON RABELO SOARES32 6º BPM SD PM 36692 FERNANDO MAGNO RAMOS33 6º BPM SD PM 36727 MAX ROGÉRIO SIQUEIRA ROSA34 6º BPM SD PM 36327 ROSINALDO PINHEIRO SALDANHA35 6º BPM SD PM 36587 REINALDO LIRA CORDEIRO36 6º BPM SD PM 36874 PAULO JOSÉ CARDOSO DA SILVA37 6º BPM SD PM 37042 JOSÉ EDILBERTO SANTOS SIQUEIRA38 6º BPM SD PM 36850 RICARDO COELHO DE OLIVEIRA39 6º BPM SD PM 36459 RÔMULO DA SILVA DE SOUZA40 6º BPM SD PM 36675 DAYANNE MYLEO COELHO DE MIRANDA 41 6º BPM SD PM 36880 FABRÍCIO DA SILVA BRABO REBOUÇAS42 6º BPM SD PM 36704 ANGÉLICA KETLIN SOARES LEITE43 6º BPM SD PM 36314 ANTÔNIO ELTON FERREIRA GOMES44 6º BPM SD PM 37016 BRENO VIEIRA BATISTA45 6º BPM SD PM 36247 DANIEL DO NASCIMENTO LOUZEIRO46 6º BPM SD PM 31482 DYOMYLEO STEFANY COELHO MIRANDA47 6º BPM SD PM 36869 EXPEDITO ALMEIDA DOS SANTOS48 6º BPM SD PM 36184 FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL49 6º BPM SD PM 37035 GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA50 6º BPM SD PM 36694 HELDER VALDELIR DE OLIVEIRA SANTOS51 6º BPM SD PM 36544 JOSÉ JAILSON TEODORO GARCIA

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52 6º BPM SD PM 36802 JEAN VASCONCELOS DOS SANTOS53 6º BPM SD PM 36816 JOEL SALES MORAES JÚNIOR54 6º BPM SD PM 36420 JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA55 6º BPM SD PM 36334 MAX DE SOUZA BATISTA56 6º BPM SD PM 37064 PAULO RENATO OLIVEIRA FARIAS57 6º BPM SD PM 37065 RAFAEL AUGUSTO MONTEIRO DE LIMA58 6º BPM SD PM 36519 ROBSON BARBOSA PEREIRA59 6º BPM SD PM 36663 WELLISON FERNANDO RABELO BRILHANTE60 6º BPM SD PM 36703 WILSON LEAL DA SILVA ALVES61 6º BPM SD PM 36408 WALBER ALEX LOPES FERREIRA62 6º BPM SD PM 36297 ANGEMILSON ALVES CARDOSO63 6º BPM SD PM 36367 CLEBER MORAES PARÁ64 6º BPM SD PM 37066 NIVALDO CORRÊA VIEGAS

Nº OPM GRAD RG NOME1 21º BPM SD FEM 36737 ERLAN CARLOS DA PAIXÃO2 21º BPM SD PM 36990 OTÁVIO MIRANDA ROMEIRO3 21º BPM SD PM 36839 FRANK VALLADOID COSTA DE JESUS4 21º BPM SD PM 36411 MARLON DE OLIVEIRA VIDAL5 21º BPM SD PM 36395 PAULO GUILHERME DE SOUZA PARAGUASSÚ6 21º BPM SD PM 36769 SUELLEM LIRA DOS SANTOS7 21º BPM SD PM 36881 PEDRO DE SOUZA FIALHO JÚNIOR8 21º BPM SD PM 36860 JORGE EDUARDO DE SENA LUGARINHO9 21º BPM SD PM 36828 JOSIELE CORDEIRO PARANHO

Nº OPM GRAD RG NOME01 25º BPM SD PM 36725 AÉRCIO LIMA RABELO02 25º BPM SD PM 37229 ANDREZA MARIA DA SILVA ARAÚJO03 25º BPM SD PM 36363 ALANA CRISTINA BAIA LEITE04 25º BPM SD PM 36365 ALAN SOUZA LACORTE05 25º BPM SD PM 36679 ALEXANDRE CERQUEIRA BORGES06 25º BPM SD PM 36752 ALEXANDRE GARCIAS CARVALHO BRITO07 25º BPM SD PM 37132 ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA08 25º BPM SD PM 36570 ALCICLEI JOSÉ LIMA BAIA09 25º BPM SD PM 36797 ALDEMIR CÉSAR BAIA TAVARES10 25º BPM SD PM 37090 ALDREY ÂNGELO NASCIMENTO PARANHOS

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11 25º BPM SD PM 36504 AMANDIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR12 25º BPM SD PM 36547 ANA PAULA MONTELO DE OLIVEIRA13 25º BPM SD PM 36505 ANTÔNIO MARIA TEIXEIRA ALEIXO14 25º BPM SD PM 37018 ARLYSON REIS DIAS15 25º BPM SD PM 36453 AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA16 25º BPM SD PM 36565 BRUNO RAFAEL SILVA CRISTO17 25º BPM SD PM 37271 CARLOS EDUARDO LIMA VINENTE18 25º BPM SD PM 36342 CLEYTON BATISTA LOPES19 25º BPM SD PM 36318 CLÉZIO ANTÔNIO DA CRUZ CAVALCANTE 20 25º BPM SD PM 36676 CLODOALDO LEITE DE SOUZA21 25º BPM SD PM 37084 CRISTIANO DA SILVA SOUSA22 25º BPM SD PM 36245 DANIEL BRITO BAIA23 25º BPM SD PM 36739 FÁBIO ALEX CORRÊA DE SOUSA24 25º BPM SD PM 36781 GLEIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA25 25º BPM SD PM 36422 IDEMAR ALVES DIAS NETO26 25º BPM SD PM 36383 ISMAYLE DOS SANTOS GAMA27 25º BPM SD PM 36602 IURI DA CUNHA ESTEVÃO28 25º BPM SD PM 36557 JADSON OLIVEIRA DA SILVA29 25º BPM SD PM 36385 JEFFERSON DA SILVA VALENTE30 25º BPM SD PM 36842 JORGE BARROS DOS SANTOS FILHO31 25º BPM SD PM 36437 JOSÉ NILDO GONÇALVES MENDES 32 25º BPM SD PM 37012 LIDIANE CHRISTINHE M. LUCAS DOS SANTOS33 25º BPM SD PM 37039 MAYCON DA SILVA COSTA34 25º BPM SD PM 36798 MARCOS HENRIQUE LIMA DA SILVA35 25º BPM SD PM 36617 MARCOS SALES DA SILVA BARBOSA36 25º BPM SD PM 36716 MARCOS VIANA CUNHA37 25º BPM SD PM 36317 MAURO JORGE ALVES JÚNIOR38 25º BPM SD PM 36998 MICHEL ANDERSON SOUZA CARVALHO39 25º BPM SD PM 36608 ORDILEY AUGUSTO VALENTE PINHEIRO40 25º BPM SD PM 36882 PATRÍCIA DO SOCORRO LEITE MARTINS41 25º BPM SD PM 36331 PAULO PALHETA PEREIRA42 25º BPM SD PM 36742 PAULO FÍDEAS GAMA ROQUE43 25º BPM SD PM 36443 RAFAEL RODRIGUES E RODRIGUES44 25º BPM SD PM 36845 REGINALDO SOUSA PIMENTEL45 25º BPM SD PM 36436 RICARDO CARNEIRO LIMA46 25º BPM SD PM 36274 ROBSON BRUNO PANTOJA LARANJEIRA

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47 25º BPM SD PM 37070 RONNYEL DE SOUSA MATOS48 25º BPM SD PM 36468 SALATIEL DA CUNHA MOURA49 25º BPM SD PM 36650 SIDNEY ARAUJO PIRES50 25º BPM SD PM 36848 SIMON NARCIZO MONTEIRO DA COSTA 51 25º BPM SD PM 36592 TIAGO DO SOCORRO TAVARES MAGALHÃES52 25º BPM SD PM 36701 WILLAMES CESAR BRAGA MUNIZ53 25º BPM SD PM 36293 ZAIRO ZACARIAS SOARES MONTEIRO

Nº OPM GRAD. RG NOME01 2ª CIPM SD PM 35233 JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO02 2ª CIPM SD PM 36265 LUIZ DA COSTA SILVA03 2ª CIPM SD PM 36750 FERNANDO CARDOSO XAVIER04 2ª CIPM SD PM 37003 SANDERSON TIAGO SILVA CORRÊA05 2ª CIPM SD PM 36664 WELLINGTON GUILHERME C. PINHEIRO

IX – ARMAMENTO E EQUIPAMENTO A SEREM UTILIZADOS NA INSTRUÇÃO- Carabina .30; - Óculos de Proteção; - Abafador; - Colete a Prova de Bala; - Cinto N.A

com coldre e porta carregador duplo; - Munição.

X – ASSUNTOS A SEREM ABORDADOS- Posições Sul, SAS; - Tomada de ângulo e olhada rápida; - Mudança de Direção em

base fixa; - Alimentação: Tática, emergencial e administrativa; - Carregamento e checagem; - Manobras para sanar pane; - Tiro em único alvo; - Tiro em alvo múltiplo; - Tiro com uso de abrigos; - Tiro com mudança de direção; - Tiro em movimento; - Progressão ponto a ponto.

XI – PPI: - Realização da Pista Policial de Instrução.XII – PPA: - Realização da Pista Policial de Aplicação.

XIII – TÉCNICA DE ENSINO- Responsabilidade do Instrutor: Estimular o interesse do aluno pela instrução pela

instrução; - Relação número de aluno de instrutor (5 A P/INST.); - Segurança da Instrução; - Condições ideais para instrução; - Distribuição de tempo; - Meios auxiliares de instrução.

XIV – PRESCRIÇÃO DIVERSA:Os Comandantes de OPM´s deverão encaminhar a este Comando, a relação dos

Soldados da 1ª e 2ª Turma PM/2009, que não possuem a instrução de tiro com Carabina .30.

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O Coordenador da Instrução deverá fazer a escolha dos Instrutores entre Oficiais e Praças da PMPA, atentando para que estes possuam o Curso de Instrutor do “Método Girald”

O Coordenador da Instrução deverá solicitar junto ao IESP com antecedência, o estande de tiro, bem como o armamento para a realização da instrução.

O Coordenador da Instrução deverá providenciar junto a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, a Munição a ser utilizada no respectivo treinamento.

O Coordenador da Instrução deverá providenciar através de documento, o apoio médico da USA da APM (IESP) para acompanhar as Instruções e seu pronto atendimento em caso de acidente.

O Coordenador da Instrução deverá providenciar através de documento junto ao CMS (Corpo Militar de Saúde) o apoio de uma Ambulância para acompanhar a Instrução.

As Atas de conclusão da instrução deverão ser providenciadas pelo Coordenador da Instrução, e repassadas ao Chefe da C.EST do CPRM para posterior remessa a Diretoria de Ensino para publicação.

Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas por meio do telefone 3250-1055 (CPRM). Quartel em Belém-PA, 10 de novembro de 2011.

MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - CEL QOPM RG 8115Comandante do CPRM

(Nota n° 046/2011 – DEI).

• APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO CEL PM RG 10447 AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, Ajudante Geral

da PMPA, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução a documentação pertencente ao 3º SGT PM 34799 JOSÉ UBIRATAN BARATA LIMA da CCS/QCG lotado naquela Chefia:

Cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância Formação de Formadores, realizado pela SENASP, no período de 13/09/2011 a 05/11/2011, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado do Curso Violência, Criminalidade, e Prevenção - VN, realizado pela SENASP, período de 13/09/2011 a 18/10/2011, com carga horária de 40 horas.

Cópia do Certificado de Conclusão do Curso de Capacitação Técnica Profissional Isolamento e Preservação de Local de Crime, no período de 23/05/2011 a 27/05/2011, com carga horária de 25 horas (Mem. nº 482/2011- AJG) (Nota n° 046/2011 – DEI).

A CEL QOSPM RG 14836 ANDRÉA NILZA MELO DIOGO, Comandante do CMS, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução as documentação pertencente ao TEN CEL QOSPM 14839 CLODOALDO DE SOUSA RAIOL da CMRA.

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Certificado de participação do 39º Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular, realizado no Palácio das Convenções do Parque Anhembi em São Paulo-SP, no período de 11/10/2011 a 15/10/2011 (Mem. nº 1510/2011- AJG) (Nota n° 046/2011 – DEI).

O CEL PM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Comandante do CME, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução a documentação pertencente ao 2º SGT PM 19180 GEORGE VICTOR DOS SANTOS ANGELIM do BPCHQ:

Cópia do Certificado de Conclusão do Curso a Distância Identificação Veicular 1, no período de 29/09/2008 a 17/11/2008 e Identificação Veicular 2, no período 13/09/2011 a 05/11/2011, com carga horária de 120 horas.

Cópia do Certificado de Conclusão do Curso Fiscalização Interestadual de Transporte de Passageiro, no período de 09/09/2009 a 27/10/2009, com carga horária de 60 horas (Mem. 332/2011- CME) (Nota n° 046/2011 – DEI).

O TEN CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante da RPMONT, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, a documentação abaixo discriminada:

Cópia do Certificado de Guardião do RPMONT, em reconhecimento aos relevantes serviços ao Regimento de Polícia Montada.

Cópia do Certificado do Diploma da Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré, em reconhecimento aos relevantes serviços Prestados ao Estado do Pará, especial à Casa Militar da Governadoria (Mem. Nº 524/2011 – RPMONT) (Nota n° 046/2011 - DEI).

O TEN CEL PM RG 18028 NEIL DUARTE DE SOUZA, Comandante do BPOT, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução a documentação pertencente aos Policiais Militares abaixo relacionados:

2º SGT PM RG 17855 MELKYSEDEK LOPES HONORATO, cópia do Certificado de Conclusão do Curso à distância do Uso Diferenciado da Força, realizado pela SENASP, no período de 19/09/2011 a 11/11/2011, com carga horária de 60 horas (Nota n° 046/2011 - DEI).

3º SGT PM RG 19049 MAURO ALEX FERNANDES CAPELA:Cópia do Certificado de conclusão do Curso à distância Emergencista Pré-Hospitalar

1, realizado pela SENASP, no período de 12/05/2008 a 30/06/2008, com carga horária de 60 horas;

Cópia do Certificado de conclusão do curso a distância Local do Crime: Isolamento e Preservação, realizado pela SENASP, no período de 21/07/2010 a 08/09/2008, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de Conclusão do curso à distância Intervenção em Emergências com Produtos Perigosos, realizado pela SENASP, no período de 29/09/2008 a 17/11/2008, com carga horária de 60 horas.

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Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Busca e Apreensão realizado pela SENASP, no período de 26/02/2009 a 13/04/2009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de Conclusão do curso à distância Emergencista Pré-Hospitalar 2, realizado pela SENASP, no período de 02/06/2009 a 20/07/2008, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Sistema de Comando de Incidentes, realizado pela SENASP, no período de 09/09/2009 a 27/10/2009, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de Conclusão do curso à distância Gerenciamento de Crises, realizado pela SENASP, no período de 25/02/2010 a 14/04/2010, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado do curso à distância Uso Progressivo da Força – VA, realizado pela SENASP, período de 23/02/2011 a 13/04/2011, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado do III Curso Nacional de Combate Urbano, realizado na ROTAM, período de 16/11/2010 a 19/11/2010, com carga horária de 48 horas.

Cópia do Certificado do 4º Curso de Patrulhamento Tático, período de 16 a 19 de junho 2011, com carga horária de 48 horas.

Cópia do Certificado de Conclusão do curso à distância Gerenciamento de Crises, realizado pela SENASP, no período de 29/09/2008 a 17/11/2008, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Saúde ou Doença, realizado pela SENASP, no período de 02/06/2010 a 13/07/2010, com carga horária de 40 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Papiloscopia 1, realizado pela SENASP, no período de 10/09/2010 a 28/10/2010, com carga horária de 60 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Crime Ambiental, realizado pela SENASP, no período de 13/09/2011 a 05/11/2011, com carga horária de 60 horas (Mem. nº 117/2011- BPOT) (Nota n° 046/2011 – DEI).

O MAJ PM RG 20164 PEDRO JOSÉ CARDOSO, Comandante do 15º BPM (Itaituba),

remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução a documentação pertencente ao 2º SGT PM RG 17065 ADELSON BEZERRA DA SILVA:

Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Atendimento as Mulheres em Situação de Violência, no período de 13/09/2011 a 18/10/2011, com carga horária de 40 horas.

Cópia do Certificado de Conclusão curso à distância a Distância Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado pela SENASP, no período de 13/09/2011 a 18/10/2011, com carga horária de 40 horas (Mem. nº 422/2011- 15º BPM) (Nota n° 046/2011 – DEI).

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O CAP PM RG 26325 MARCELO RIBEIRO COSTA, Comandante do 12ª CIPM (Oriximiná), remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução a documentação pertencente ao 1º SGT PM RG 8145 NEY JEFERSON FIGUEIRA RAMOS:

Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Atendimento as Mulheres em Situação de Violência, realizado pela SENASP, no período de 23/02/2011 a 30/03/2011, com carga horária de 40 horas.

Cópia do Certificado de conclusão do curso à distância Capacitação em Educação para o Trânsito, realizado pela SENASP, no período de 23/02/2011 a 30/03/2011, com carga horária de 40 horas (Mem. Nº 296/2011 - 12ª CIPM) (Nota n° 046/2011 - DEI).

Quartel em Belém-PA, 30 de novembro de 2011.

SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM – CAP QOPM RG 13283CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DEI

(Nota n° 046/2011 – DEI).

• ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃO:O CEL QOPM RG 12688 CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA –

Subcomandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) Ordem de Serviço n° 121/2011 expedida pelo Comando do BPA, que tem como

finalidade realizar fiscalização conjunta com o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará – IDEFLOR, no município de Juruti-PA, no período de 30 NOV a 29 DEZ 2011 (Of. N° 242/2011 – CPE).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAISA) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

• SEGUIMENTO / REGRESSO:A CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – Diretora do FAS/CESO,

no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que o MAJ QOPM RG 18338 MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO do CG lotado naquela Diretoria, seguirá no dia 05 DEZ 2011 para os municípios de Santarém, Monte Alegre e Oriximiná-PA, retornando no dia 15 DEZ 2011, a serviço do FAS/CESO (Nota n° 39/2011 – FAS/CESO).

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• FÉRIAS / CONCESSÃO:O TEN CEL QOPM RG 7809 JOSAFÁ PEREIRA BORGES, respondendo pelo

Comando do CPR X (Itaituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que concedeu ao MAJ QOPM RG 21193 JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUZA, Comandante da 7ª CIPM (Novo Progresso) o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, a contar do dia 17 DEZ 2011, e autorização para se deslocar até a esta Capital, na referida data, em consequência, o 1° TEN QOPM RG 26480 ALMIR CASTRO GOMES passará a responder pelo Comando da Unidade no referido período (Mem. N° 755/2011 – CPR X).

A CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO - Diretora do CMS, no uso de suas atribuições legais, informou a Diretoria de Pessoal, que:

a) Foi concedido o gozo de férias regulamentar à MAJ QOSPM RG 22598 GLÁUCIA MARIA COSTA BRITO da CMRA, referente ao ano de 2010, exercício de 2011, a contar do dia 03 OUT 2011 (Proc. nº 2011/18504 – DP/PMPA) (Nota n° 185/2011 – DP/1).

b) Foi concedido o gozo de 15 (quinze) dias restantes de férias regulamentar à CAP QOSPM RG 26557 ANA JULIA MOLLER PINGARILHO ACATAUASSÚ da ODC, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 15 a 30 DEZ 2011 (Mem. nº 1580/11 – CMS) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

O CEL QOPM LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - Comandante de Missões Especiais da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido o gozo de férias regulamentar ao CAP QOPM RG 12884 LUÍS MARCELO BILÓIA DA SILVA da CIPC, referente ao ano de 2010, exercício de 2011, no período de 17 OUT a 01 NOV 2011 (Mem. nº 687/2011 – CME/1ª SEÇÃO) (Nota n° 185/2011 – DP/1).

O TEN CEL QOPM ANTÔNIO AUGUSTO GOMES DOURADO - Comandante do CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que concedeu ao CAP QOPM RG 29176 JOÃO MÁRCIO DA CONCEIÇÃO BELÉM ANDRADE NORONHA da 3ª CIPM (Abaetetuba), o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 07 NOV a 07 DEZ 2011 (Mem. nº 334/2011 – CPR IX) (Nota n° 185/2011 – DP/1).

O TEN CEL QOPM RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA - Comandante do CPR VI (Paragominas), no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, ao CAP

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QOPM RG 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA do 19° BPM (Paragominas), no período de 31 OUT a 01 NOV 2011 (Mem. nº 1530/11 – CPR VI) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

O CEL QOPM EMANUEL GONÇALVES DE LIMA - Comandante do CPE, no uso de suas atribuições legais, informou a Diretoria de Pessoal, que:

a) O CAP QOPM RG 26301 DANIEL MIRANDA BRITO da CIPOE, entrou em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 14 NOV a 14 DEZ 2011 (Of. nº 513/2011 – C.LOG/ CPE) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

b) O MAJ PM RG 18299 PEDRO PAULO DA COSTA VALE, Comandante da CIEPAS, entrará em gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 16 NOV a 01 DEZ 2011, ficando o restante para uma data oportuna, passando a responder pelo Comando da referida Unidade, o CAP QOPM RG 16739 JAIME HENRIQUE DA SILVA BRITO (Of. nº 507/2011 – CPE) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

c) O CAP QOPM RG 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO do BPOP, entrou em gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 16 NOV a 16 DEZ 2011 e o 1º TEN QOPM RG 33485 PAULO ADONIS CONCEIÇÃO MENDES do BPOP, no período de 22 NOV a 21 DEZ 2011, respectivamente (Of. nº 519/2011 – CPE) (Nota n° 193/2011 - DP/1)

O TEN CEL QOPM EDSON JOSÉ DA COSTA BENTES - Comandante do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao 1º TEN QOPM RG 31133 JOSIAS ALVES FILHO da 11 CIPM (Rondon do Pará), 10 (dez) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 27 OUT a 05 NOV 2011, devendo gozar o restante das férias em data oportuna por necessidade do serviço (Mem. nº 552/2011 – CPR II) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

O MAJ PM LUIS HENRIQUE RODRIGUES MENDONÇA, respondendo pela Diretoria Administrativa e Financeira da Casa Militar, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal, que foi concedido ao CAP QOPM RG 24964 FABRÍCIO SILVA BASSALO do CG à disposição da Casa Militar da Governadoria, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 05 DEZ 2011 a 04 JAN 2012 (Of. nº 237/2011 – ADM/CMG) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

O CEL QOPM ÉDER RIBEIRO DA SILVA - Diretor de Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao 1º TEN QOAPM RG 17911 MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA do CG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício 2011, no período de 19 DEZ 2011 a 18 JAN 2012, deixada de gozar em

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virtude de se encontrar na época pela JRS, conforme requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal (Nota n° 193/2011 - DP/1).

O MAJ QOPM MAURO BARBAS DA SILVA, Diretor Administrativo e Financeiro da Casa Militar, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu à 1° TEN QOPM RG 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA do CG à disposição da Casa Militar da Governadoria, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2010, exercício em 2011, no período de 20 DEZ 2011 a 18 JAN 2012 (Of. nº 241/2011 – ADM/CMG) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

• TRANSFERÊNCIA DO GOZO DE FÉRIAS / INFORMAÇÃO:A MAJ QOPM RAQUEL MENDES FRANÇA - Presidente da CPL, no uso de suas

atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi transferido o gozo de férias regulamentar do CAP PM RG 27039 ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROS, para o dia 03 de outubro de 2011 (Mem. nº 243/2011 – CPL) (Nota n° 184/2011 – DP/1).

A CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO - Diretora do CMS, no uso de suas atribuições legais, informou a Diretoria de Pessoal, que transferiu o período de férias regulamentar do 2º TEN QOSPM RG 37723 MARCELO MACÊDO DE LIMA do AMC, referente ao ano de 2010, exercício 2011, do mês de NOV/2011 para o mês de DEZ/2011 (Mem. nº 1530/2011 – CMS) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

• SUSTAÇÃO DO GOZO DE FÉRIAS / INFORMAÇÃO:O TEN CEL AUGUSTO ROBERTO DE CASTRO SIMÕES, respondendo pela

Corregedoria Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que foi a sustado o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar da MAJ PM RG 18341 MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, Membro da CorCME, referente ao ano de 2010, exercício 2011, do mês de JUL/2011 (Mem. N° 419/2011 – SEC/CorGeral) (Nota n° 184/2011 - DP/1).

• DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO:O CEL QOPM CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que autorizou o deslocamento:

a) Do TEN CEL PM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO do CG até o Estado de Minas Gerais, no período de 26 a 31 de outubro de 2011, sem ônus para o Estado.(Proc. nº 2011/17451-DP/PMPA) (Nota n° 184/2011 – DP/1).

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b) Do 1º TEN QOPM NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO da CIPTUR, até a cidade de Imperatriz-MA, no período de 10 a 15 NOV 2011, para tratar de assunto particular (Of. nº 498/2011 – CPE) (Nota n 193/2011 – DP/1).

• JUNTA DE SAÚDE:A Junta Periódica de Inspeção de Saúde (JPIS), inspecionou o Oficial abaixo,

apresentado por ordem superior, conforme Nota de Serviço nº 182/2011-CMS, para fins de integrar Força de Paz em Timor Leste:

- TEN CEL PM RG 13869 FERNANDO CARLOS GIBSON DE CARVALHO do CG;Diag (-----), Parecer: APTO (Mem. nº 479/2011-UPM) (Nota n° 184/2011 – DP/1).

• DECLARAÇÃO MÉDICAO TEN CEL CLODOALDO DE SOUSA RAIOL, respondendo pela direção do CMS, no

uso de suas atribuições legais, encaminhou à Diretoria de Pessoal, uma Declaração Médica do TEN CEL PM RG16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA do CPR III (Castanhal), com parecer favorável para 50 (cinquenta) dias de licença para tratamento de pessoa da família (LTSPF), a menor ALANE AMARA LIMA DA SILVA (filha), a contar do dia 11 AGO 2011 (Mem. Nº 1182/2011 – CMS) (Nota n° 184/2011 – DP/1).

A CEL QOSPM ANDRÉA NILZA MELO DIOGO - Diretora do CMS, no uso de suas atribuições legais, informou a Diretoria de Pessoal, que a declaração emitida pela JRS e documentos comprobatórios pertencente ao 1º TEN QOPM RG 28774 ERINALDO SILVA COSTA do CPR VI (Paragominas), teve parecer favorável para 19 (dezenove) dias de licença para tratamento de pessoa da família (LTSPF), a contar de 11 OUT 2011 (Mem. nº 1490/2011 – CMS) (Nota n° 185/2011 - DP/1).

• LICENÇA P/ TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA / INFORMAÇÃO:O CEL QOPM CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - Subcomandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu ao TEN CEL PM RG 11898 JOSÉ MESSIAS GOMES DE MELO do CG, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa da família (pai), no período de 26 a 31 de outubro de 2011 (Proc. nº 2011/17451-DP/PMPA) (Nota n° 184/2011 - DP/1).

• INCLUSÃO DE DEPENDENTES:Fica incluída como dependente do 2º TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO

GOMES DA FONSECA do 6° BPM (Ananindeua) a menor ESTHER VITÓRIA FERREIRA DA FONSECA (filha) nascida em 29/08/2011, conforme cópia da Certidão de Nascimento expedida

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pelo Cartório 2º Ofício de Notas e Registros Bezerra Falcão da Comarca de Ananindeua-PA, apresentada na Diretoria de Pessoal (Proc. nº 2011/16542-DP/PMPA) (Nota n° 184/2011 – DP/1).

Fica incluída como dependente do CAP QOPM RG 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE do CPR VI (Paragominas), a Srª KRÍCIA BATISTA CARNIZELLA LEITE (esposa) nascida em 10/10/1989, conforme cópia da Certidão de Casamento expedida pelo Cartório da Comarca de Paragominas–PA, apresentada na Diretoria de Pessoal (Nota n° 185/2011 - DP/1).

Ficam incluídas como dependente do CAP QOPM RG 29198 ARTHUR BEZERRA DA SILVA do 19° BPM (Paragominas), a Srª LÍGIA DO SOCORRO LIMA DOS REIS (esposa) nascida em 28/12/1976, e os menores BEATRIZ DO SOCORRO REIS DA SILVA (filha) nascida em 17/10/2001 e JOÃO ARTHUR REIS DA SILVA (filho) nascido em 10/08/2008, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal (Nota n° 185/2011 – DP/1).

• INFORMAÇÃO:O Exm° Sr. CEL QOPM MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – Comandante Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que:a) O CAP QOPM RG 12863 ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES do CG, passará a

desenvolver suas atividades junto a CPL da SEGUP, pelo período de 02 (dois) meses (Of. nº 520/2011 – Gab. Cmd°) (Nota n° 185/2011 - DP/1).

b) O MAJ QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA do CG, passará à disposição do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a partir do dia 01/10/2011 (Of. nº 478/2011 – Gab. Cmd°) (Nota n° 185/2011 - DP/1).

O TEN CEL QOPM JAIR DA CRUZ DOS SANTOS - Comandante do 10º BPM, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que o CAP QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS daquele BPM, se encontra em liberdade desde o dia 30 de maio de 2011, aguardando decisão Judicial (Mem. Nº 606/2011 – 10° BPM) (Nota n° 185/2011 – DP/1).

• LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO:A TEN CEL QOSPM ELIZETH DO SOCORRO BRAGA CAMPOS - Diretora da

Odontoclínica da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal que concedeu à CAP QOSPM RG 27454 MARIA LÍLIAN RODRIGUES BARBOSA da ODC, gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, no período de 01 DEZ 2011 a 31 JAN 2012, conforme publicação no BG 181/2007 (Mem. nº 367/2011 – ODC) (Nota n° 193/2011 – DP/1).

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• REQUERIMENTO DESPAQCHADO:Do TEN CEL QOPM RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO do CPR XI (Marajó),

no qual solicita mais 01 (um) quinquênio, de acordo com o Art. 20 da Lei Estadual nº 4.491 de 28 de novembro de 1973, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço no dia 05 de novembro de 2011.

DESPACHO: Concedo a vantagem ao requerente (Nota n° 193/2011 - DP/1).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

• SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

• SEGUIMENTO / REGRESSO:A CEL QOPM RG 11152 RUTH LÉA COSTA GUIMARÃES – Diretora do FAS/CESO,

no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que a 1° SGT PM RG 14232 ROSÂNGELA DO SOCORRO OLIVEIRA DE ASSIS e a 3° SGT PM RG 19551 ANA AUGUSTA PALHETA DOS SANTOS ambas da CCS/QCG à disposição daquela Diretoria, seguirão no dia 05 DEZ 2011 para os municípios de Santarém, Monte Alegre e Oriximiná-PA, retornando no dia 15 DEZ 2011, a serviço do FAS/CESO (Nota n° 39/2011 – FAS/CESO).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

• SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

• ATO DO COMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 070/2011 – CPPO Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conforme o art. 58 do Decreto Estadual nº 4.242, de 23.01.86 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e Art. 8º, X da Lei Complementar nº 053 de 07.02.2006 (Lei de Organização Básica – LOB), considerando os termos do Ofício nº 6918/2011 – PGE-GAB-PCTA, o qual informa que foi julgado procedente o pedido em sede de Agravo de Instrumento,

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Processo nº 201003020814-9, interposto pelo Estado do Pará contra decisão concessiva de tutela antecipada que concedeu o direito aos Agravados, de se escreverem no Curso de Formação de Sargentos/2010, tendo como relator o Excelentíssimo Procurador Geral do Estado CAIO DE AZEVEDO TRINDADE, que cassou a liminar concedida anteriormente, e as deliberações da CPP/PMPA em reunião realizada no dia 25 de novembro de 2011.

RESOLVE:Art. 1º - Anular a promoção a 3º SARGENTO QPMP-0 (Combatente), efetivada por

meio da Portaria nº 038/2010-CPP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 238 de 30 de dezembro de 2010, itens 483, 521, 557, 617, 623, 665, 686 de FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS SANTOS, JAIR JANCEM PEREIRA, PAULO CÉSAR LEÃO DA SILVA, RAIMUNDO NONATO BRITO DA SILVA, EVERALDO MARQUES GOMES DA SILVA, SÉRGIO ALVES DE SOUZA e ZILDA PARGAS DOS SANTOS.

Art. 2º - Determinar a publicação desta Portaria no Diário Oficial do Estado, remetendo a respectiva cópia à Procuradoria Geral do Estado/PGE.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 28 de novembro de 2011.

MÁRIO ALFREDO SOUZA SOLANO – CEL QOPM RG 12697COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 738/2011 – DP/1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, RESOLVE:Art. 1º – AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS

DA GRAÇA do CG, para fins de inatividade, os períodos de férias regulamentares, referente ao anos de 2009 e 2010, de acordo com o art. 133, inciso V, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º – AVERBAR nos assentamentos do MAJ QOPM RG 18356 PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO do CG, para fins de inatividade, os períodos de férias regulamentares, referente ao anos de 2008 e 2009, de acordo com o art. 133, inciso V, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 3º – AVERBAR nos assentamentos do CAP QOPM RG 26287 MARCELO MANGAS DA SILVA do CG, para fins de inatividade, os períodos de férias regulamentares, referente ao anos de 1998 e 2000, de acordo com o art. 133, inciso V, § 2º, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

PMPA/AJG Pág. 22

BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.




legais, nos termos do Ofício nº 439/2011 – GAB IESP, apresentado na Diretoria de Pessoal, por intermédio do qual é solicitado a averbação de tempo de Licença Especial,

RESOLVE:Art. 1º – AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 9014 VLADISNEY REIS

DA GRAÇA do CG, para fins de inatividade, o tempo de 06 (seis) meses de Licença Especial referente ao decênio de 18 de março de 2001 a 18 de março de 2011, concedida conforme publicação no BG nº 127/2001 – PMPA, de acordo com os Art. 133, inciso IV, § 2, da Lei nº 5251, de 31 jul 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.




legais, e considerando os relativos a averbação de licença especial, RESOLVE:Art. 1º – AVERBAR nos assentamentos dos policiais militares abaixo nominados, 06

(seis) meses de Licença Especial, de acordo com o art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de JUL de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares), para fins da inatividade.

I – 3° SGT PM RG 15502 IRIS LUIZ DA COSTA SOUZA do 20º BPM , referente ao decênio de 05 JAN 2000 a 05 JAN 2010.

II – 3° SGT PM RG 14265 MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA da CCS/QCG, referente ao decênio de 01 NOV 1998 a 01 NOV 2008.

III – 3° SGT PM RG 13429 CLEIDE LENA BARBOSA DA SILVA QUADROS do AMC, referente ao decênio de 15 MAR 1988 a 15 MAR 1998.

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BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

IV – CB PM RG 25895 GLEIDE HELENA DIAS AZULAY da CCS/QCG, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006.

V – CB PM RG 17663 IZAEL MONTEIRO DE SOUZA da CCS/QCG, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 01 SET 2001.

VI – CB PM RG 27359 RAIMUNDO NONATO PINHO JÚNIOR da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá), referente ao decênio de 01 MAI 1998 a 01 MAI 2008.

VII – 3° SGT PM RG 10708 FRANCISCO MENDES COSTALAT da CIPRV (Marituba), referente ao decênio de 01 DEZ 1983 a 01 DEZ 1993.

VIII – 3° SGT PM RG 10708 FRANCISCO MENDES COSTALAT da CIPRV (Marituba), referente ao decênio de 01 DEZ 1993 a 01 DEZ 2003.

XIV – 3° SGT PM RG 9745 JOSUÉ AGUIAR DE SOUSA do 10° BPM, referente ao decênio de 01 FEV 1993 a 01 FEV 2003.

X – CB PM RG 14363 NAZARÉ DO SOCORRO RODRIGUES DE MELO da CIEPAS, referente ao decênio de 01 NOV 1988 a 01 NOV 1998.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Obs.: Documento original arquivado na DP)

• ATO DO SUBCOMANDANTE GERAL:PORTARIA Nº 744/2011 – DP/1O Subcomandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, conferidas por intermédio da Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no BG nº 117/2011, atendendo aos termos contidos no Parte s/nº/2011, protocolado na Diretoria de Pessoal, com nº 19685/2011, por meio do qual solicita a concessão de mudança do período do gozo de férias, o qual estava prevista para o mês de Julho/2011.

RESOLVE:Art. 1º - Autorizar que seja gozado no mês de Dezembro/2011, o período de férias

refente ao ano de 2010, do CAP QOPM RG 29930 DIÓGENES AURÉLIO COUTO BRAGA, que fora sustado conforme publicado no BG nº 025/2011-PMPA.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 24

BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

Quartel em Belém–PA, 25 de novembro de 2011.

CALOS AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA - CEL QOPM RG 12688 SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA

• ATO DO DIRETOR DE PESSOAL:PORTARIA Nº 726/2011 – DP/1O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

legais, de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159/2011 - PMPA, atendendo aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, por meio do qual solicita a concessão de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao 1º TEN PM RG 30339 ANTÔNIO JORGE COLARES

CARNEIRO do 9º BPM (Breves), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 de abril de 2001 a 16 de abril de 2011, de acordo com os arts. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).



ÉDER RIBEIRO DA SILVA – CEL QOPM RG 12690DIRETOR DE PESSOAL

PORTARIA Nº 732/2011 – DP/1O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais,

de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159/2011 - PMPA, atendendo aos termos dos requerimentos protocolado na Diretoria de Pessoal, por meio dos quais solicitam a concessão de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao CAP QOPM RG 27284 JOELSON AUGUSTO RIBEIRO

CAMPOS do 11º BPM (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 22 de fevereiro de 1999 a 22 de fevereiro de 2009, de acordo com os arts. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

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BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

Art. 2º – CONCEDER ao 1º TEN QOPM RG 30322 JOCILDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR do CFAP, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 de abril de 2001 a 16 de abril de 2011, de acordo com os arts. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).

Art. 3º – CONCEDER ao 1º TEN QOPM RG 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA do 7º BPM (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 16 de abril de 2001 a 16 de abril de 2011, de acordo com os arts. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).




PORTARIA Nº 747/2011 – DP/1O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais,

de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159/2011 - PMPA, atendendo aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, por meio do qual solicita a concessão de licença especial,

RESOLVE:Art. 1º – CONCEDER ao MAJ QOPM RG 10252 EMMANUEL ROBERTO SOUZA DE

LIMA do CPRM, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 de janeiro de 1991 a 02 de janeiro de 2001, de acordo com os arts. 70, §1º, alínea “a” combinado com o art. 71 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).




PORTARIA Nº 1458/2011 – DP/2 O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições legais,

de acordo com a Portaria n° 355 – GAB CMD° de 19 AGO 2011, publicada no BG n° 159 de 29

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BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

AGO 2011, atendendo aos termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, os quais solicitam a concessão de Licença Especial,

RESOLVE:Art. 1º - Conceder 06 (seis) meses de licença especial, conforme os termos do art.

70, alínea “a”, combinado com o art. 71, §1º da Lei Estadual nº 5.251 de 31 JUL 85, aos policiais militares a seguir:

I – 2° SGT PM RG 18547 EZENILDA MARIA FERNANDES DA SILVA do 3° BPM (Santarém), referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011.

II – 2° SGT PM RG 17946 JORGE RODRIGUES DE SOUZA do CFAP, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

III – 2° SGT PM RG 18193 IVANEIDE COELHO SAMPAIO do 10° BPM, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

IV – 3° SGT PM RG 17744 RONILDO DOS SANTOS SILVA do CFAP, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

V – 3° SGT PM RG 17800 RENATO MARINHO DE BRITO da CIPOE, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

VI – CB PM RG 18734 ROGÉRIO MOTA BATISTA do 6° BPM (Ananindeua), referente ao decênio de 30 JUN 2001 a 30 JUN 2011.

VII – CB PM RG 18531 ÂNGELA MARIA SANTOS DA SILVA da CCS/QCG, referente ao decênio de 01 OUT 1991 a 01 OUT 2011.

VIII – SD PM RG 34954 JORGE ANTÔNIO DE LIMA da 2ª CIPM (Mosqueiro), referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 02 JUN 2011, acrescido o tempo de 07 (sete) anos e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro.

XIV – SD PM RG 21357 IRANILDO SOUSA MACHADO do 13° BPM (Tucuruí), referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 ABR 2011, acrescido o tempo de 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de serviços prestados à Força Aérea Brasileira.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 29 de novembro de 2011.


(Obs.: Documento original arquivado na DP)

• ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA:PORTARIA N° 295/2011-CMG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

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BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

O CHEFE DA CASA MILIT DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:Conceder, férias regulamentar aos Policiais Militares, abaixo relacionados, lotados na

Casa Militar da Governadoria do Estado.GRADUAÇÃO NOME EXERCÍCIO PERÍODO

MAJ QOPM Mauro Barbas da Silva 2010 03/12/11 a 01/01/12

CAP QOPM Fabrício Silva Bassalo 2010 05/12/11 a 03/01/12

CAP QOPM Helde Alain Correa da Silva 2010 01 a 30/12/2011

1° TEN QOPM Luciana Lopes da Silva Oliveira 2010 20/12/11 a 18/01/12

1° SGT PM Roseni do Rosário Cruz da Luz 2010 03/12/11 a 01/01/12

2° SGT PM Jorge Luis Costa de Oeiras 2010 03/12/11 a 01/01/12

2° SGT PM José Pedro Bentes da Silva 2010 03/12/11 a 01/01/12

2° SGT PM Meire Moitinho Bentes 2010 03/12/11 a 01/01/12

3° SGT PM Gemina do Socorro Conceição Costa 2010 03/12/11 a 01/01/12

3° SGT PM Ivete da Silva Soares 2010 03/12/11 a 01/01/12

3° SGT PM Ronaldo Rodrigues de Oliveira 2010 03/12/11 a 01/01/12

3° SGT PM Waldecy da Luz Correa 2010 03/12/11 a 01/01/12

CB PM Carlos José Fonseca Soares 2010 03/12/11 a 01/01/12

CB PM Deoclécio da Silva Costa 2010 03/12/11 a 01/01/12

SD PM Elaine Cristina de Souza Furtado 2010 03/12/11 a 01/01/12

SD PM Ildean Lopes Lima 2010 03/12/11 a 01/01/12

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 de Novembro de 2011.

FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – TEN CEL QOPMChefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial n° 32.047 de 01/12/2011)

PMPA/AJG Pág. 28

BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

• INFORMAÇÃO:Aos Policiais Militares que receberam Suprimento de Fundos e/ou Diárias e ainda não

prestaram contas ou não comprovaram os recursos recebidos, a Diretoria de Finanças e a CPCI informam que a regularização destes encargos deverá ser feita até o dia 22 DEZ 2011, impreterivelmente. Pois esses encargos dependem de análise e aprovação, haja vista, que o período para inscrição em Diversos Responsáveis dos adiantamentos não prestados contas ou não comprovados encerrará no dia 30 DEZ 2011, conforme Portaria Conjunta nº 0407/SEFA de 21 NOV 2011.

Amparo legal:- Decreto Estadual nº 1180 de 12 de Agosto de 2008, Art. 3º, § 1º e 2º;- Boletim Geral nº 066 de 06 de Abril de 2006, Página 04;- Portaria Conjunta nº 0407/SEFA de 21 de novembro de 2011, item 12 do Anexo I.

Quartel em Belém-PA, 01 de dezembro de 2011.

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR - TEN CEL QOPMDIRETOR DE FINANÇAS DA PMPA

MAURO ALVES PINHEIRO – TEN CEL QOPMPRESIDENTE DA CPCI

(Nota nº 04/2011 – DF/CPCI).

• INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO – IGEPREV:RETIFICAÇÃO OU REVISÃORetificar: 1775Tipo de Ato: PensãoData: 01/11/2011Fundamento Legal: art. 64 da Lei 5251/85 c/c o art. 4°, item 4 da Lei 5250/85, art. 9° e do

art. 22, item 3 do Decreto Estadual n° 4242/86.Ato Concessório: 3243Data do Ato: 03/11/2011Acórdão TCE: 0Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁServidor: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS JARDIMCargo: SOLDADO DE 2ª CLASSEMatricula Funcional: 5780780-1Valor: 1.575,41Parcela (s): SOLDO CABO, REPRES GRADUAÇÃO, RISCO DE VIDA, HAB MILITAR,

SERV ATIVO, LOCAL ESPC, AUX MORADIA, INDEN TROPA, ATSOrdenador: JOSÉ CLÁUDIO COUTO SALGADO(Transc. Diário Oficial n° 32.047 de 01/12/2011).

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l OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO:OFÍCIO Nº 139 DE 31 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO: 9338-10.2009.8.10.0040AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: Marcos Vinícius Silva de Sousa rep. por sua mãe REQUERIDO: CB PM RG 29084 EVILON MACHADO DE SOUSA do 4º BPMSenhor ComandanteAtravés do presente, comunico a Vossa Senhoria que este Juízo designou nos autos

de Ação de Alimentos nº 9338-10.2009.8.10.0040, o dia 06 de dezembro de 2011, às 09h00, para realização da audiência de instrução e julgamento entre as partes, Marcos Vinícius Silva de Sousa rep. por sua mãe e o Cabo PM/PA EVILON MACHADO SOUSA, devendo Vossa Senhoria notificar e determinar as providências que a Lei requer para o comparecimento do Alimentante Sr. EVILON MACHADO DE SOUSA, cabo PM/PA matrícula 29084.

ADOLFO PIRES DA FONSECA NETOJuiz da 2ª Vara da Família

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do 4° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 452 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011PROCESSO: 0020973-65.2011.814.0301AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: A.M.F., meno impúbere representada por sua genitora REGIANE

PRISCILA SILVA MACHADO REQUERIDO: 3º SGT PM RG 17314 JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE FERNANDES

da CCS/QCG (à disp. do CMV)Sr(a) Diretor(a),De ordem da Exmª Srª MARIA LAUDELINA DA ROCHA BARATA OLIVEIRA, Juíza de

Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Belém e em cumprimento à decisão prolatada nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS (0020973-65.2011.814.0301), em tramitação por este Juízo e Secretaria da 3ª Vara de Família, tendo como parte(s) requerente(s): A.M.F., menor impúbere representada por sua genitora REGIANE PRISCILA SILVA MACHADO e requerido JOSÉ DE RIBAMAR ANDRADE FERNANDES, solicito que V. Sª o pagamento de alimentos definitivos em favor do menor Arthur Machado Fernandes, no percentual de 19% (dezenove por cento) dos vencimentos e vantagens, incindindo sobre o 13º salário e gratificação de férias, excluídos os descontos obrigatórios (Previdência e Imposto de Renda), o valor da pensão será descontado em folha de pagamento do Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DE ANDRADE FERNANDES, portador da Carteira de Identidade nº 17314-PM/PA, o qual deverá

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ser depositado na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência 3229, conta poupança nº 00000781-7, de titularidade de Regiane Priscila Silva Machado, CPF nº 726.118.112-68.

Atenciosamente,CAMILLA ADRIANA ALMEIDA GOMES

Diretora de Secretaria, em exercício DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante da CCS/QCG e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 0548 DE 2011PROCESSO: 0027725-84.2011.814.0301AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: M.C.A. DE S. E M.R.A.DE S., menores impúberes, representados

por sua mãe MARIA SUELY ALVES DE LIMAREQUERIDO: CB PM RG 28229 MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUZA do 1º BPMSr(a) Diretor(a),De acordo com a decisão prolatada nos autos cíveis de ALIMENTOS – Processo nº

0027725-84.2011.814.0301, em que é Requerente(s) M.C.A. DE S. E M.R.A. DE S., menores impúberes, representados por sua mãe MARIA SUELY ALVES DE LIMA, RG Nº 32175-PM-PA-SSP/PA, CPF Nº 829.961.802-91 e Requerido(s) MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUSA,, razão pela qual, determino a V. Sª., que proceda o desconto mensal, em folha de pagamento, a título de ALIMENTOS PROVISÓRIOS, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) dos vencimentos e vantagens, incluindo 13º salário, férias e o salário família, percebidos pelo requerido, Sr. MÁRCIO RENATO SILVA DE SOUSA, excetuado os descontos obrigatórios (Imposto de Renda e Previdência Social), devendo ser depositado na conta poupança da Representante Legal do(s) Requerente(s), Srª MARIA SUELY ALVES DE LIMA, Nº 0044951-1, Agência 0007, BANCO DA AMAZÔNIA.

Atenciosamente,RUBILENE SILVA ROSÁRIO

Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara de Família da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Comandante do 1° BPM e remeta a documentação a Diretoria de Pessoal para as providências.

OFÍCIO Nº 0659 DE 25 OUTUBRO DE 2011PROCESSO: 0010348-90.2011.814.0051AÇÃO: ALIMENTOSREQUERENTE: CB PM R/R RG 7371 NAZARENO SANTOS DA SILVA do CIP

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BG Nº 219 – 01 DEZ 2011

REQUERIDA: HILOENA BATISTA DA SILVAPREZADO(A) SENHOR(A),Através do presente, extraído dos autos da ação supra, solicitamos a V. Sª. que os

descontos de alimentos procedidos em folha de pagamento do requerente, Sr. NAZARENO SANTOS DA SILVA, documento de identidade nº 7371 -PM/PA, CPF/MF nº 086.199.802-20, em favor de sua ex-esposa, ora requerida, Srª Hiloena Batista da Silva, atualmente no valor de 01 (um) salário mínimo (rubrica nº 65401), SEJAM REDUZIDOS ao valor de 73,39% (setenta e três vírgula trinta e nove por cento) do salário mínimo vigente no país. Devendo os valores descontados serem depositados da forma como já vem sendo feito.

Anexos(s): cópia do contracheque do requerente (fl. 18) e da sentença (fl. 31).Atenciosamente,

COSME FERREIRA NETOJuíza de Direito titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Santarém-PA.

ANEXOTERMO DE AUDIÊNCIA

PROCESSO: nº 0010348-90.2011.814.0051AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: CB PM R/R RG 7371 NAZARENO SANTOS DA SILVA do CIPREQUERIDA: HILOENA BATISTA DA SILVAAos dezoito(18) dias do mês de agosto (08) do ano de dois e onze (2011) às 09h00,

nesta cidade de Santarém, Estado do Pará, no Prédio do Fórum local, na sala de audiências da 5ª Vara Cível. Presente o MM. Juiz de Direito Dr. Cosme Ferreira Neto, Juiz Titular da 5ª Vara Cível desta Comarca de Santarém, comigo estagiária a seu cargo adiante assinado. FEITO O PREGÃO DE PRAXE: Presente o requerente acompanhado de sua advogada Drª Zuleide Pimentel Leite, OAB/PA nº 8618. Presente a requerida acompanhada de sua advogada Drª Edmara Marinho Hoyos Rodrigues, OAB/PA nº 10565.

Aberta a audiência, as partes conciliaram os seguintes termos: 1. Doravante o valor da pensão será o equivalente a 73,39% do salário mínimo, atualmente no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), com desconto mensal na fonte empregadora e depósito na forma como já vem sendo feito. 2. As partes concordam que a pensão será exonerada automaticamente quando restar comprovado que a requerida recebe benefício por idade ou aposentadoria pelo INSS.

SENTENÇA TIPO-B: Vistos e etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência julgo extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC. Oficie-se à fonte empregadora. Sem custas, eis que sob o amparo da Justiça Gratuita. Sentença Publicada em audiência, ciente os interessados. Expeça-se o necessário. Registre-se. Cumpra-se. Dê-se ciência ao MP. Transitado em julgado, arquive-se.

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Nada foi dito, do que lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, segue adiante devidamente assinado. Eu, __________(Louise Caroline Figueira Batista, estagiária), digitei e Eu __________(Ângelo Marcelo Curbani), subscrevi.

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.

OFÍCIO Nº 999 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011PROCESSO: 0004793-97.2003.814.0006AÇÃO: AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: 1º SGT PM RG 6969 R/R RG JONAS BATISTA DA SILVA do CIPREQUERIDA: MARIA DE JESUS COSTA RAMOS (CPF Nº 295.515.442-34)Ilmº Senhor(a) Cumprimentando-o, de ordem do Exmº Sr. Dr. Antônio Jairo de Oliveira Cordeiro, Juiz

de Direito em auxílio a esta Vara, e tendo em vista a sentença em anexo, que julgou procedente a ação de exoneração de alimentos, sirvo-me do presente para solicitar a Vossa Senhoria que seja suspenso o desconto na folha de pagamento do Sr. Jonas batista da silva (CPF Nº 081.457.682-68), que então eram pagos à sua ex-esposa, Srº Maria de Jesus Costa Ramos (CPF Nº 295.515.442-34).

Atenciosamente,MARÍLIA MESQUITA DE MOURA TAVEIRA DOS SANTOS

Diretora de Secretaria da 7ª Vara Cível de Ananindeua-PADESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento

o Chefe do Centro de Inativos e providencie a respeito.

• ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre publicações inerentes à Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado do Pará.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

• JUSTIÇA COMUM:OFÍCIO Nº 1592 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ

A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25329 CARLOS ALBERTO BARROS DE ALMEIDA JÚNIOR e o SD PM RG 34768

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CLAUDIO DE ARAÚJO SARAIVA ambos do BPOT, no dia 01 de dezembro de 2011, às 12h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 200920388011.

OFÍCIO Nº 1361 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 14736 EDILSON PINTO CORDOVIL e o CB PM RG 24820 ADÉRCIO DA CUNHA CORDOVIL ambos do 2º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 10h45, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0064028-8820098140301.

OFÍCIO Nº 1362 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 15744 EDILSON GONÇALVES MESCOITO e o CB PM RG 11328 LAURO DA SILVA FIGUEIREDO ambos do 20º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 11h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0036084-3120098140301.

OFÍCIO Nº 2059 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA e o CB PM RG 24116 MARCOS ALEXANDRE GOMES DA SILVA ambos do BPOT, no dia 05 de dezembro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 589 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011 – PC A Exmª Srª. NADIANA CAVALEIRO DE MACEDO, Delegada de Polícia de Civil da DATA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada, o 3º SGT PM RG 21657 CARLOS MACEDO RODRIGUES DO ROSÁRIO da CIPOE, no dia 05 de dezembro de 2011, às 14h, a fim de prestar depoimento em inquérito policial.

OFÍCIO Nº 2011.02192190-44 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 25885 PAULO CANDIDO LIMA DOS SANTOS e o SD PM RG 36511 CHRISTIAN AMARAL CABRAL ambos da CIPOE, no dia 05 de dezembro de 2011, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0009424-78.2010.814.0006.

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OFÍCIO Nº 850 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 14632 CELSO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOS da CIPOE, no dia 05 de dezembro de 2011, às 12h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0003469-88.2011.814.0491.

OFÍCIO Nº 2097 DE 25 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ A Srª. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 26315 ARLINDO DE ASSIS FÉLIX JÚNIOR do 10º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 11h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0017319-04.2002.814.0401.

OFÍCIO Nº 612 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 13891 EUGÊNIO CARLOS MORAES FARIAS do 20º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 10h05, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0013482-29.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1957 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1º TEN PM RG 33456 ADRIANO ROGÉRIO DANTAS MONTEIRO da CIPRV, no dia 05 de dezembro de 2011, às 12h, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo nº 0000126-96.2011.814.0133.

OFÍCIO Nº 1959 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 11380 GEORGE ELIAS DE BARROS AQUINO, CB PM RG 27640 HELIELTON PEREIRA DA COSTA e o CB PM RG 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA ambos do BPOT, no dia 05 de dezembro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo nº 0000585-11.2010.814.0133.

OFÍCIO Nº 1952 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB

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PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do BPOT, no dia 05 de dezembro de 2011, às 09h, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo nº 0001272-88.2010.814.0133.

OFÍCIO Nº 2508 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 25601 ADRIANO MASCARENHAS, CB PM RG 25464 ALEXANDRE MIRANDA SILVA e o SD PM RG 32376 MOISÉS CUNHA CORRÊA ambos do 1º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0012669-02.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 2527 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 19479 LAERCIO PALHETA BALIEIRO do 14º BPM e o CB PM RG 24635 PAULO SÉRGIO SANTOS DE SOUZA do 10º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2007.2.057286-4.

OFÍCIO Nº 2522 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 28278 FREDSON PINTO CALDAS e o CB PM RG 28095 HÁBIO CÍCERO CALDAS BARBOSA ambos do 1º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0011732-74.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1009 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 27532 SÉRGIO AUGUSTO MORAES VASCONCELOS do 1º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 10h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0001947-90.2009.814.0401.

OFÍCIO Nº 1657 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. SÉRGIO AUGUSTO ANDRADE LIMA, Juiz de Direito titular da 12ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 21919 GILBERTO SANTA ROSA MEIRELLES do 1º BPM, no dia 05 de dezembro de

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2011, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001700-09.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 2046 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 36308 BILLY JEFFERSON DA SILVA DOS SANTOS e o SD PM RG 36672 ADEMIR CORRÊA DE SOUSA JÚNIOR ambos do 1º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 0975 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 36864 ANDERSON GUILHERME PINTO BATALHA e o SD PM RG 36402 WILSON WAGNER SIDONIO GOMES ambos do 2º BPM, no dia 05 de dezembro de 2011, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0018387-70.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 2011.02195409-87 DE 19 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANDRÉA LOPES MIRALHA, Juíza de Direito titular da 5ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 22690 ALVARO LUIS DE SOUSA BARBOSA do 6º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h30, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo nº 0000235-45.2010.814.0006.

OFÍCIO Nº 2526 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 33459 PAULO DYEISON DE ALMEIDA ARAÚJO da CIPOE e o SD PM RG 34586 HIGOR SAMY PANTOJA DOS REIS do 1º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 11h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2009.2.084890-8.

OFÍCIO Nº 2532 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. PAULO GOMES JUSSARA JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 1º TEN PM RG 29197 JANDIR FERREIRA DE ARAUJO da CIPRV, CB PM RG 25751 JAIME AUGUSTO AMARANTES DE ALMEIDA e o SD PM RG 32276 MOISÉS

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CUNHA CORREA ambos do 1º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Proc. nº 2009.2.047780-6.

OFÍCIO Nº 1877 DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO, Juíza de Direito substituta, respondendo pela 8ª Vara de Ananindeua – Juizado da Infância e da Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24120 WALDIR DA SILVA CORREA, CB PM RG 22878 MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO e o SD PM RG 32601 REGINALDO MOREIRA JÚNIOR ambos do 6º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação nos Autos do Processo nº 0007856-82.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 995 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, CB PM RG 27638 TÉO FERREIRA DE SOUSA e o SD PM RG 35198 IGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA ambos do BPOT, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0010260-83.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1877 DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALINE CRISTINA DA SILVA FEIO, Juíza de Direito substituta, respondendo pela 8ª Vara de Ananindeua – Juizado da Infância e da Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24851 MAURO RIBEIRO DA SILVA e o SD PM EVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA ambos do 6º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 12h, a fim de serem ouvidos em audiência de continuação nos Autos do Processo nº 0008355-34.2011.814.0006.

OFÍCIO Nº 993 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 17619 CARLINDO NAZARÉ CARRERA e o SD PM RENATO SOEIRO PARAENSE ambos do 1º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 09h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0011603-61.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 1955 DE 12 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3º

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SGT PM RG 24787 NAZARENO EMILIO NASCIMENTO LYRA do BPOT, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0001783-56.2011.814.0049.

OFÍCIO Nº 1578 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 – PC A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19057 MÁRCIO CAETANO QUEIROZ e o SD PM RG 32703 CARLOS ALBERTO DE CASTRO FURTADO ambos do 2º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 12h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 200920415319.

OFÍCIO Nº 1580 DE 26 DE OUTUBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO, Juíza de Direito da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19030 MARCELO NAZARENO BASTOS DOS SANTOS e o CB PM RG 24346 GERALDO JÚNIOR OLIVEIRA DA SILVA ambos do 2º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 200920001556.

OFÍCIO Nº 639 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 1ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15498 ROMILDO MORAES PINHEIRO do 1º BPM e o SD PM RG 32321 CARLOS ITALO DA SILVA DIONISIO do 10º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 2007.2.025001-4.

OFÍCIO Nº 2571 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI, Juiz de Direito da Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, 3º SGT PM RG 17781 WALCIMAR MAGALHÃES DOS SANTOS, CB PM RG 18015 SERGIO RODRIGUES DA SILVA e o SD PM RG 34540 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES ambos do 20º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0003535-49.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 2034 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º

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TEN PM RG 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR, SD PM RG 36454 ANTÔNIO NONATO DE SOUZA SANTOS e o SD PM RG 37448 SÁVIO DE TARCIO FERREIRA DE CASTRO ambos do 21º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 09h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo nº 0001956-64.2011.814.0133.

OFÍCIO Nº 1337 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito titular da 11ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 17677 GOLB BARROSO LOPES e o SD PM RG 35289 DIEGO DE LIMA DUARTE ambos do 1º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0015543-31.2010.814.0401.

OFÍCIO Nº 1001 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Juiz de Direito da 7ª Vara Penal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, CB PM RG 17965 MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS do 2º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 11h30, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0008159-59.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 2046 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal da Comarca de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SUB TEN PM RG 11421 DARMOEL ANTÔNIO DA CRUZ VELOSO do 21º BPM, 3º SGT PM RG 24064 EDUARDO AUGUSTO BRITO SANTOS da CIPRV e a CB PM RG 25688 LUCINEIA ASSUNÇÃO CORREA DE OLIVEIRA do 6º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência nos Autos do Processo nº 0028055-47.2007.814.0133.

OFÍCIO Nº 2031 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR, Juiz de Direito da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 20658 MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA e o SD PM RG 32441 EMERSON CRISTIAN DA SILVA CORREA ambos do 6º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento.

OFÍCIO Nº 0944 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ, Juíza de Direito da 1ª Vara de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 19946 JOSÉ ANTÔNIO SANTANA e o SD PM RG 33013 JACKSON LIMA CANAVIEIRA ambos do BPOT, no dia 06 de dezembro de 2011, às 10h30, a fim de

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serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0000872-88.2011.814.0097.

OFÍCIO Nº 2585 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – PJ A Exmª Srª. Drª. ANA ANGELICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito da 9ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º SGT PM RG 17758 SILVIO JOSÉ MENDONÇA DA SILVA, 3º SGT PM RG 16437 FELINÉSIO COELHO BRITO e o SD PM RG 34834 RODRIGO DOS SANTOS FREITAS ambos do 25º BPM, no dia 06 de dezembro de 2011, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL QOPM RG 10447AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM O ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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BOLETIM GERAL Nº 219 - pm.pa.gov.br · Manual Para Elaboração de Documentos na PMPA, Publicado...

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