ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

COMANDO GERAL

AJUDÂNCIA GERAL

BELEM-PA , 06 DE NOVEMBRO DE 2002

BOLETIM GERAL N° 203 Para conhecimento dos órgAos subordinados e devida execuçâo publico o se unitc:

PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS

Serviços para o dia 07NOV2002 (QUINTA-FEIRA) TCEL QOBM GOMES CAP QOBM ANDRÉ LUIS CAP QOBM ZANELLI CAP QOABM AVIZ CAP QOBM ALEXANDRE A CARGO DA POLIBOM A CARGO DA POLIBOM CAP QOBM CANTUÁRIA CAP QOBM NORAT

MENSAGEM O homem iracundo suscita contendas, mas o longânimo

apaziguará a luta. O cantinho do preguiçoso é cercado de espinhos, mas a

vereda dos retos é bem aplanada. (Provérbios 15: 18 e 19).

2" PARTE INSTRUÇÃO 1 — CONCURSO PÚBLICO — AUTORIZAÇÃO

Autorizo os militares: CI3 BM EDILSON PINHEIRO DA SILVA e SD BM EDUARDO DE JESUS FONSECA GOMES, ambos pertencentes a SBM/INFRAERO- Belém, a inscreverem-se no concurso Pnblico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, onde será realizado no mês de dezembro do corrente ao, nesta Capital.

3' PARTE ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 1 — ASSUNTOS GERAIS

Geral n" 203, 06NOV2002/QCC E-MAIL ajgctimbojAsmby Pág. 2009

Oficial Superior de Serviço Supervisor de Área Coordenador de Operações ao CIOp Fiscal de Dia ao QCG Encarregado de Inquérito Técnico Oficial Odontólogo de Dia Oficial Médico de Dia Peritos de Incêndios e Explosões

Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar

A — ALTERAÇÃO DE OFICIAL 1— SEGUIMNENTO E REGRESSO

Seguiu no dia 08OUT e regressou no dia 100UT2002, da Cidade de Bujarti/PA. o CAP QOBM ALMIR ANTÓNIO GOUVEIA MARTINS, do 8° SGBM/I, onde se encontrava a serviço desta Corporacão, efetuando busca do corpo de um funcionário da Fundação Nacional de Saúde, vítima de naufrágio no Rio Guainá.

(Ref. Nota n° 12/202- 8° SGBM/I)

13 — ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1 — SEGUIMNENTO E REGRESSO

Seguiram no dia 08OUT e regressaram no dia 100UT2002. da Cidade de 13ujarn/FA, onde se encontravam a serviço desta Corporação, efetuando busca do corpo de um funcionário da Fundação Nacional de Saúde, vitima de naufrágio no Rio Guania, os bombeiros militares abaixo

relacionados. DO 8° SGBM/I SUBTEN BM RUBINETE MIRANDA DE SOUZA 1° SGT BM ANTÔNIO ELIAS CORRÊA 1° SGT BM NATALINO DE JESUS RODRIGUES SOARES 1° SGT BM REGINALDO PEREIRA DE MIRANDA 2° SGT BM JOSELITO TEIXEIRA SILVA 3° SGT BM NELSON ANDRÉ WERNECK M. DE BARROS 3° SGT BM ALDO CESAR DA SILVA BLANCO CB BM MANOEL DE JESUS SIQUEIRA GASPAR CB BM GERSON FERREIRA LIMA SD f3M HÉLIO PAULO PINTO DE FREITAS SD f3M KLÉBER MONTEIRO DA SILVA SD 13M WILIAME NATIVIDADE DO NASCIMENTO SD BM EDSON SIQUEIRA PALHETA SD 13M MÁRCIO JOSÉ SILVA

1° GBS 3° SGT BM UERISON SANTOS SILVA 3° SGT BM FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO

QCG SD 13M NIVALDO SOUZA MIRANDA (Ref. Nota n° 12/202- 8° SGBM/I)

Boletim Geral n' 203, de 06NOV2002/QCG - E-MAIL ajgc..brn bol um! br Pág, 2010

-t,z Vidas Alheias e Ri uezas a Salvar ) Qvse

2 - ATO DESTE COMANDO ,01

PORTARIA N° 605, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará c

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe silo conferidas em legislação peculiar;

Considerando o que preceituam os art. 70 e 71, letra "a", parágrafo 1°, da Lei Estadual ri° 5.251 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), de 31 JUL 85.

RESOLVE: Art. 1° - Conceder 40 (quarenta) dias de dispensa do expediente

e serviço, a contar da data retroativa de 16/10/2002, ao SD BM ÊNIO LAço RODRIGUES RG15501 - do 3° GSM, a fim de tratar de saúde de familiares (ESPOSA). Apresentação no dia 24/11/2002;

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE tf 29.815, de 04NOV2002)

PORTARIA N° 607, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei;

Considerando o que preceitua os art. 91, parágrafo único da Lei Estadual n° 5251, de 31 de julho de 1995.

RESOLVE: Art. 1° - Reverter ao serviço ativo o SD BM REGINALDO DE

FREITAS AMÉRICO, do QCG; À disposlçáo da SEDES; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Transe, do DOE n° 29.815, de 04NOV2002)

PORTARIA N° 610, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar;

Considerando o que preceituam os art. 70 § 1° letra "a", e art. 71 § 1°, da Lei Estadual n° 5.251 (estatuto dos Policiais Militares da PMPA), de 31 JUL 85,

Geral n" 203 de 06NOV2002/QCG -- E-MAIL jugcbsual?,c)ja,iii,1,1, Pág. 2011

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Art. 2° — Após a conclusão da licença especial, o militar deverá ser submetido a inspeção de saúde e apresentado à Diretoria dc Pessoal do CBMPA, para o apto ao serviço;

Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data dc sua

publicação, revogada às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

(Transe, do DOE n° 29.815, de 04NOV2002)

PORTARIA N° 540, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar.

RESOLVE: Art. 1° - Tornar sem efeito a portaria 306 publicada em BG n°

109/2002, referente as agregações dos militares: SD BM RAIMUNDO M, OLIVEIRA FERREIRA - Ouvidoria, SI) BM FRANCINALDO DE

OLIVEIRA CARDOSO - Ouvidoria e o SD BM WALLACE JOÃO

BATALHA DE ARAÚJO - DVG/SECUP; Art. 2" - Esta portaria entrará em vigor na data de sua

publicação, revogada às disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE no 29.793, de 02NOV2002)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 — OFICIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO

OF. CIRC. N° 51/2002- DO CONSELHO REGIONAL DE

ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARÁ Exe. Senhor, Cumprimentamos Vossa Excelência, ao tempo em que

informamos que o CREA/PA, juntamente com as entidades dc classes da área

de tecnológica, com apoio do CONFEA e da MÚTUA, estará realizando no

período de 05 a 08 de novembro do corrente ano, a Semana Paraense de tecnologia- SEPAT, evento que pretende congregar um número expressivo de

profissionais e estudantes, promovendo o intercâmbio, a divulgação e

atualilaçÂo nos avanços da tecnologia.

RESOLVE: Art. 1° - conceder o período de 06 (seis) meses de licença

especial ao 3° SGT BM AILSON PANTOJA BARBOSA JÚNIOR , do CSMV/NIOP, com da data retroativa de 30/09/2002 e término previsto para o dia 30/03/2003. Apresentação no dia 31/03/2003 pronto para expediente e

serviço;

Boletim Geral n° 203, de 06NOV2002/QCG - E-MAIL ajgcbui abo! coilibr Pág. 2012

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Aproveitamos a oportunidade para convidar a Vossa Excelência, bem como os profissionais que fazem parte dessa instituição, a participarem do evento e ao mesmo tempo solicitamos sua ampla divulgação por meio do mterial que segue cm anexo.

Respeitosamente,

Eng° Civil JOÃO MESSIAS DOS SANTOS FILHO Presidente DESPACHO: Ao BM/5 para conhecimento e providenciar divulgação.

OF. S/N°/2002- DO HOSPITAL GUADALUPE Prezado senhor,

No período de 04 a 08 de novembro do corrente ano, estaremos realizando a 22' SIPAT — Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho, com o tema "Valorizando o bem estar dos trabalhadores". No período, estaremos promovendo a 28 Gincana da segurança, sendo uma das tarefas "O número maior de doadores de sangue", que deverá ser cumprida até dia 04 de novembro.

Solicitamos, portanto, a colaboração de V. Exa., encaminhando doadores, pois com essa atividade, esperamos estar multiplicando e colaborando com o HEMOPA e sensibilizando todos para um ato saudável.

Sempre pela prevenção.

CIPA,

2 — MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS AO DIA DO BOMBEIRO PARAENSE - CONVOCAÇÃO

Picam convocados todos os Oficiais e Praças de folga da região Metropolitana de Belém, a comparecerem no dia 21 de novembro do ano eni curso, às 09:0011, na Igreja Do Carmo, Cidade Velha, para participarem da Missa em ação de graças, que será celebrada pelo Arcebispo de Belém, D. Vicente tico.

OBS: Presença obrigatória de todos os Oficiais e Praças da Região Metropolitana de Belém

Uniforme: 3° C

3 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 603 DE 24 DE OUTUBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará c

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições c;

)letim Geral N° 203, de 06NOV2002/QCG - E-MAIL dj,gc-bliük1lsoni,l7T Pág. 2013

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD

RESOLVE: Conceder aos Militares: 3°SGT BM AILSON PANTOJA

13A11DOSA JUNIOR, SD BM MÁRCIO LÚIZ ARAÚJO BOTF,1.110, 05

(cinco) diárias completas, no valor total de R$ 190,00 (cento e noventa reais),

por terem seguido viagem ao Município de Marabá-PA, no período de 21 a 26/08/2002, a fim de executarem manutenção mecânica nas viaturas do

2°SGBN1/1. Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29.815, de 04NOV2002)

PORTARIA N° 604, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 c a Portaria 'I' 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD

RESOLVE: Conceder ao 1° TEN 13M JOSÉ CARLOS DA SILVA

FARIAS, 11 (onze) diárias completas, no valor total de R$ 258,50 (duzentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos), por ter seguido viagem ao Município de Barcarena - Pa, a serviço da corporacão nos períodos de 08 a 11/01/2002, 16 a 17/ 01/2002, 22 a 23 /01/2002, 30 a 31 /01/2002, 05 a 08/02/2002, 27/02/2002 a 01/03/2002, a fim de dar continuidade no processo de viabilização da nova UBM do CBMPA naquele município.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29.815, de 04NOV2002)

PORTARIA N° 561 In 26 DE SETEMBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD

RESOLVE: Conceder aos militares: TCEL BM EMANUEL LISBOA

ALVES DO NASCIMENTO, CAP BM MÁRIO MORAES DA CONCEIÇÃO PILHO, 1° TEN BM ALESSANDRO ZELL DE ARAÚJO. 03 (três) diária completas, no valor total de R$ 123,00 (setecentos c vinte e três reais), por terem seguido, no período de 05 a 07/09/2002, ao município de Marabá/PA e a Guaratã do Norte/MT, a tini de monitorarem os focos de calor

nas referidas localidades.

Boletim Geral N° 203, de 06NOV2002/QCG - -1■1A11., arcbmo holçont br Pág. 2014

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29.793, de 02NOV2002)

PORTARIA N° S62 DE 26 DE SETEMBRO DE 2002. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Para e

Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições e; Considerando o Decreto Estadual n° 2.539, de 20 de maio de

1994 e a Portaria n° 689 de 20 de maio de 1994 — SEAD

RESOLVE: Conceder aos militares: CEL BM ORLANDO ANTONIO

SARMANHO FRADE, TCEL 13M PAULO SÉRGIO GOMES MAGNO, MAJ BM JOÃO HILBERTO SOUZA FIGUEIREDO, MAJ BM LUIZ CLAUDIO SARMANHO COSTA, 1° TEN BM LUIZ ALBERTO PAMPLONA DA CUNHA, 3° SGT BM CONSTANTINO DA COSTA PAES JÚNIOR, SD BM ELCIO DOS SANTOS AMARAL, 01 (urna) diária de alimentação, no valor total de R$ 226,50 (Duzentos e vinte seis reais e cinqüenta centavos), por terem seguido e retornado no dia 13/09/2002, dos municípios Salinas e Capancina/PA, onde realizaram visita nas UBMs das localidades.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. (Transe. do DOE n° 29.793, de 02NOV2002)

4 — FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA

SUPRIMENTO DE FUNDOS PORTARIA N° 173, DE 310UT2002- FISP Nome: HELIEL FANKLIN MONTEIRO Cargo: CAP QOBM Valor: R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) Elemento de Despesa: R$ 152,00 (cento e cinqüenta e dois

reais)- Serviço de Pessoa Jurídica (339039) e R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais- Material de consumo (339030).

PORTARIA N° 172, DE 31OUT2002- FISP Nome: HELTON CHARLES ARAÚJO MORAES Cargo: 1° TEN QOBM Valor: R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) Elemento de Despesa: R$ 158,00 (cento e cinqüenta e oito

reais)- Serviço de Pessoa Jurídica (339039) e R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais- Material de consumo (339030).

(Transe. do DOE n° 29.816, de 05NOV2002)

telim Ceral N" 203 de 06N0V2002/QCG - E-MAIL iijpát4;£00],,ww„hr Pág. 211 l5

.14C•.4 a

4t\ Vidas Alheias e Ri• uezas a Salvar

5 — EXTRATO DE CONTATO 036/2002- FISP. Modalidade: Inexigibilidade n° 033/2002- FISP. Com base na

Lei n" 8.666/93. Partes: Fundo de Investimento de Segurança Pública, CGC n"

05054952/0001-01 e a Motorola Industrial LTDA: , CNPJ/MF n°

01.472.720/0001-12 .

Valor total: R$ 374.112,86 (trezentos e setenta e quatro mil,

cento e doze reais e oitenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 06.181.0087.2486, apoio as atividades

do corpo da Polícia C, 06.181.0087,2487 apoio as atividades da Polícia

Militar e 06.181.0087.2488 apoio a atividades do Corpo de Bombeiros

Militar. Termo inicial e final: 04.11.2002 e 03.11.2003. Data da assinatura: 04.11.2002. Foro: Belém

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA Fundo de Investimento de Segurança Pública

LUIS CARLOS CORNETTA Motorola Industrial LTDA (Transe. do DOE n° 29.816, de 05NOV2002)

6 — EXTRATO DE SUPRIMENTO DE FUNDO — CBMPA. PORTARIAN° 566, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 Servidor: TEN CEL QOBM ÁLVARO PINHEIRO DIAS CPF: 097.132.552-91 Cargo: Ajudante Geral do CBMPA. Valor: R$ 2.000,00 Dotação Orçamentária: 311455/339030 — Material de consumo. 312900/339036 — Outros serviço de terceiros (pessoa física) Prazo: 30 dias para aplicação e prestação de contas. (Transe. do DOE n° 29.793, de 02OUT2002)

Boletim Geral N° 203, de 06NOV2002/QCG - E-MAIL ajgcbmh u it br Pág. 2016

Objeto: Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos,

SOftWares, acessórios e transceptores portáteis, fixos e móveis instalados no

ClOp.

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar

7 — PERGUNTAS REALIZADAS POR PAIS E MESTRES DO PROJETO ESCOLA DA VIDA, NO DIA 14AG02002.

I. Disponibilizar o ônibus c trailer para o Projeto; 2. Aquisição de bebedouro e freezer para o Projeto;

DESPACHO Ao DAL para; I. Disponibilizar o trailcr para o Projeto, via Cindo do 3° GBM. 2. Adquirir 01 (um) bebedouro e 01 (um) freezer para o Projeto,

Sob responsabilidade do Cindo do 3° GBM. (Ref. Nota n° 21/2002- Gab. Cindo)

4' PARTE — JUSTIÇA E DISCIPLINA 1— OFICIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO

OF. N° 1606/2002- DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO Senhor Comandante Geral,

Comunico a Vossa Excelência, que cm audiência realizada em data de 27 de setembro do corrente ano, ao denunciado CB BM RG 12056 ROBERTO GEORGE FERREIRA, DA SILVA, foi concedido o beneficio legal do sursis processual, pelo prazo de 02 (dois) anos, com as condições assim estabelecidas: 1. Proibição de freqüentar bares, boates, casa de jogos e prostituição; 2, Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3. Apresentar-se a este foro especial, trazendo suas relações de alterações atualizadas, até o dia 10 de cada mês; 4. Zelar pela melhoria de seu comportamento funcional; 5. Não mudar de endereço sem comunicar previamente a este Juízo; 6. Prestação de serviço a comunidade, conforme o estabelecido no sursis processual.

Outrossim, comunico ainda, que em data de 02.10.2002, recebi a denúncia pelo Ministério público Militar contra o mesmo, por estar revestida das formalidades legais, como incurso no art. 319 do CPM. (Processo n° 092/2002).

Atenciosamente,

DR. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Juiz Auditor Militar titular

DESPACHO: Que tomem conhecimento a BM/2, DP o Cal.

letim Geral N° 203 de 06NOV2002/QCG E-MAIL Aijgçbithu,t)plimuár Pág. 2017

Vidas Alheias e Ri• uezas a Salvar

2 — DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO Nos termos do art. 11 do Código de Processo Penal Militar,

designo o 20 SGT BM MÁRCIO ALBERTO CARVALHO DA SILVA, para servir como escrivão no IPM, do qual é encarregado o 2° TEN QOAE3M IIILDEMAR REDONDO DA SILVA.

(Ref. Of. n° 01/2002- IPM)

3 — SINDICÂNCIAS — PRORROGAÇÃO DE PRAZO a) Concedo ao 1° TEN QOBM JORGE EDÍSIO DE CASTRO

TEIXEIRA, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo de sindicância, da qual é encarregado, conforme portaria n° 560/2002- Gab. Cmdo.

(Ref. Of. n° 10/2002- Sind.)

b) Concedo ao 1° TEN QOBM LAÉRCIO CORRÊA PALHETA, 20 (vinte) dias de prorrogação de prazo de sindicância, da qual é encarregado, conforme portaria n° 009/2002.

(Ref. Of. n° 05/2002- Sind.)

4 — ELOGIO O TEN CEL QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da

competência que lhe confere o art. 11, inciso 111 do RDCBM, resolve:

ELOGIAR: O SD BM ELCIO DOS SANTOS AMARAL e Voluntária Civil

MILENE REIS DOURADO, ambos do QCG, por terem doado sangue voluntariamente á pessoa necessitada, no Banco de Sangue do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará — HEMOPA. Ato de amor à vida que enobrece a Corporacão. INDVIDUAL.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — Cel QOBM Comandante Geral do (IMPA

Confere com o Original:

ÁLVARO PIN Tett Cd QOBM

Ajuda, lIMPA

Boletim Geral N° 203, de 06NOV2002/Q G - E-MAIL ajgcbiaã.boIçoili.l7r, Pág. 2018